Boric, Petro e embaixador da UE criticam ação golpista no Brasil; veja repercussão
“O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, disse Boric, por meio do Twitter.
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, também se manifestou na rede social dizendo que uma reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) seria urgente diante da situação. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide atacar. A Direita não conseguiu manter o pacto de não-violência”, completou.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, chamou os atos de “ações de natureza fascista” por meio de sua conta de Twitter. “Condenamos o ataque às instituições em Brasília, que se trata de uma ação condenável e um ataque direto à democracia”, afirmou também.
Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, afirmou que estava “seguindo com grande preocupação os atos antidemocráticos e as ações violentas na Praça dos Três Poderes”. Já a Embaixada dos EUA emitiu um alerta a cidadãos americanos em Brasília para evitar a região invadida.
Os golpistas invadiram áreas do Congresso Nacional, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo e depredação e entraram em confronto com a PM.
Os atos guardam semelhanças com um evento ocorrido nos Estados Unidos que, coincidentemente, completou dois anos nesta semana. Ocorrida em 6 de janeiro de 2021, a invasão ao Capitólio foi insuflada por um discurso do então presidente Donald Trump em Washington, levando manifestantes a invadirem o prédio do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição de 2020 —o republicano e seus seguidores sustentam até hoje o discurso mentiroso de que o pleito foi fraudado.
O maior ataque recente à democracia americana foi classificado por muitos como uma tentativa de golpe de Estado e se tornou alvo de uma série de investigações, do Departamento de Justiça, do FBI e do próprio Congresso. O ataque resultou na morte de cinco pessoas, entre os quais um policial.
Desde então, a polícia federal americana prendeu mais de 950 pessoas —a investigação é considerada a maior da história do órgão—, tendo aberto processos contra 940, segundo o Programa sobre Extremismo, grupo da Universidade George Washington. Mais da metade dos réus, 482, confessou a culpa, e outros 44 foram assim considerados pela Justiça.
Já a ação promovida por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro neste domingo ocorre uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.
O presidente Lula não está em Brasília neste final de semana —viajou para São Paulo e visitava Araraquara, no interior paulista, para acompanhar vítimas das chuvas.
Os responsáveis poderão ser punidos na Justiça com base na Lei Antiterrorismo, legislação que os próprios bolsonaristas tentaram endurecer visando punir manifestantes de esquerda.
Folhapress
Lula transforma prefeitura em gabinete de crise para avaliar atos golpistas
O presidente viajou à cidade do interior paulista para analisar os danos causados pelas intensas chuvas no município nas últimas semanas. Seis pessoas morreram.
Lula, no entanto, chegou ao local, na avenida 36, fez uma rápida visita com o prefeito Edinho Silva (PT), a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e uma comitiva com nomes como o ministro Luiz Marinho e deixou o evento sem falar com a imprensa.
Havia previsão de uma entrevista à imprensa no local, mas assessores informaram que, se o presidente fosse falar, seria na prefeitura, para onde se dirigiu.
Lula chegou ao local por volta das 15h30 e se reuniu imediatamente com sua equipe no gabinete de Edinho. Prefeitos de cidades da região também estão no local, que tem a segurança reforçada.
Policiais militares fortemente armados e agentes da PF (Polícia Federal) estão no local. Até mesmo secretários de confiança de Edinho chegaram a ser barrados momentaneamente pelas equipes que atuam no local.
Centenas de militantes e membros de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estão em frente a prefeitura e entoam músicas da campanha de Lula à Presidência da República e o hino nacional.
Seguranças relataram tensão dentro da prefeitura com o cenário em Brasília. Dizem que Lula está avaliando cada passo dos atos na capital federal para decidir como se pronunciar e o local em que esse pronunciamento se dará.
Na visita a Araraquara, o prefeito Edinho mostrou ao presidente os trabalhos feitos pela Defesa Civil e expôs a dimensão dos danos que as chuvas causaram na infraestrutura local. A administração estima necessitar de R$ 50 milhões para fazer as obras necessárias para reparar os estragos causados pelas chuvas, valor que os cofres municipais não têm como arcar, segundo o prefeito.
Edinho, um dos coordenadores da comunicação da campanha vitoriosa de Lula à Presidência, é um dos homens de confiança do petista. Ele já tinha recebido na última quinta-feira (5) os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que também passaram por locais danificados pelas chuvas.
Ele foi sondado para ser assumir a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), cargo que já exerceu no segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas rejeitou.
Edinho defendia que a pasta fosse fundida ao Ministério das Comunicações, o que justificaria sua saída da Prefeitura de Araraquara –reeleito em 2020, está em seu quarto mandato.
Mas o Ministério das Comunicações acabou reservado à União Brasil, em uma articulação para fortalecer a base governista no Congresso Nacional. A Secom ficou com o deputado federal Paulo Pimenta (RS).
Na avenida Padre Francisco Sales Colturato, conhecida como Avenida 36, uma cratera que surgiu devido às chuvas em 28 de dezembro –200 milímetros em 24 horas– “engoliu” um veículo e matou seis pessoas.
HOSTILIDADE
No local da cratera, onde Lula inicialmente falaria, militantes do partido e dezenas de integrantes de movimentos sociais de Araraquara e municípios da região se aglomeraram no local, isolado por agentes de segurança, e entoaram gritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No lado oposto do evento, sem acesso ao ponto em que Lula estava, um pequeno grupo de bolsonaristas se manifestava contra o presidente com gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, devolvidos com “Ei, você aí, avisa o Bolsonaro que o sigilo vai cair”.
Araraquara foi uma das cidades paulistas em que Lula ficou à frente de Bolsonaro no segundo turno das eleições. Ele alcançou 50,5% dos votos válidos, ante 49,5% do ex-presidente.
No estado de São Paulo, porém, Bolsonaro atingiu 55,24%, enquanto o petista obteve 44,76%.
Marcelo Toledo / Folhapress
Presidente Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal depois de invasões
Manifestantes furam bloqueio e invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto; veja vídeo
Agentes de segurança usavam spray de pimenta e gás de efeito moral para conter militantes; participantes pedem intervenção militar
Centenas de manifestantes que protestavam contra os resultados das eleições de 2022 furaram os bloqueios da segurança e invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo, 8. As sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto – foram invadidas e depredadas pelos protestantes, que pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), questionam a segurança das urnas eletrônicas e do chamado “código fonte” do sistema eleitoral e clamam, até mesmo, por uma intervenção militar. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram os manifestantes escalando o prédio do Congresso Nacional, invadindo o Planalto e tomando conta o do Supremo Tribunal Federal (STF). Atos de vandalismo foram registrados no interior dos prédios, com gavetas sendo reviradas, papéis sendo picados e espalhados e vidros sendo quebrados. Toda a faixada do Congresso e da Suprema Corte foi destruída. Um manifestante chegou a retirar a porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e levar para fora do prédio. Outro registro mostra pessoas invadindo o plenário do Senado Federal e fazendo parte do local de “escorregador”.
A concentração de manifestantes em Brasília ganhou força nas primeiras horas deste domingo, quando cerca de cem ônibus com protestantes usando bandeiras do Brasil e roupas nas cores verde e amarelo chegaram à capital federal. Inicialmente, os atos nos acampamentos em frente a quartéis acontecia de maneira pacífica, mas a situação perdeu o controle quando os manifestantes desceram para a Esplanada, que estava cercada. Com o acirramento dos atos, as forças de segurança usaram spray de pimenta e gás de efeito moral para tentar impedir a invasão. O ministro Flávio Dino, que está na Esplanada, declarou que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”. A Força Nacional, que no sábado, 7, recebeu autorização do ministro para atuar, esta reunindo forças em frente ao prédio do ministério da Justiça. No documento assinado por Dino, foi informado que a utilização dos agente de segurança seria realizado para “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situadas em Brasília, em caráter episódico e planejado”.
Cerca de 400 homens estão disponíveis neste fim de semana em Brasília. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, repudiou os atos. “Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, escreveu, acrescentando que “conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação.”
Jovem Pan
Líder do governo Lula fala em 'terrorismo'
(ANSA) - Manifestantes bolsonaristas furaram os bloqueios da polícia do Distrito Federal e da Força Nacional e invadiram a sede do Congresso, em Brasília, neste domingo (8).
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrando vidros e tomando os corredores e até o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado para pedir golpe militar e a remoção do presidente democraticamente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista à CNN, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), confirmou que houve invasão à sede da casa. Do lado de fora, bolsonaristas subiram a rampa do Congresso Nacional e ocuparam o teto do edifício.
Além disso, um grupo de bolsonaristas conseguiu chegar à área do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, e outro está a caminho do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu perfil no Twitter, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou que o prédio "está sendo atacado por terroristas". "Os criminosos antidemocratas não podem andar livremente, não há o que tolerar com os intolerantes. Esperamos a dura aplicação da lei a todos os envolvidos nessas ações", disse.
A invasão ocorre apesar de o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ter autorizado o uso da Força Nacional para conter atos antidemocráticos de bolsonaristas, que não aceitam a derrota do ex-presidente nas eleições do ano passado.
"Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça", disse Dino.
Bolsonaro até hoje não parabenizou Lula pela vitória e viajou para os Estados Unidos antes da posse do petista, evitando desmobilizar seus apoiadores.
O atual presidente, por sua vez, não se encontra em Brasília neste domingo porque viajou a Araraquara, no interior de São Paulo, para verificar estragos feitos pelas fortes chuvas na região. (ANSA)
Vídeo relacionado: Bolsonaristas chegam a Brasília para novos atos (Dailymotion)
Flamengo, Fluminense e Botafogo se manifestam após morte de Roberto Dinamite
Roberto Dinamite descobriu câncer no intestino no ano passado, e desde então, tratava a doença. Nas últimas semanas, o ex-jogador apareceu bastante debilitado nas redes sociais. O craque morreu nesta manhã no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca
E Mais
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Eliane Cantanhêde: ministro da Defesa inspeciona pessoalmente local ocupado por manifestantes
Na segunda-feira, haverá uma reunião de ministros com representantes do Governo do DF para fazer um balanço dos atos do domingo, traçar um mapa das áreas ocupadas e avaliar as formas de agir para tirar esses opositores -- não mais chamados de bolsonaristas -- de áreas estratégicas da capital da República. E a pergunta chave continua sendo: quem financia esses movimentos?
Em conversas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que convocou a Força Nacional, e com o governador do DF, Ibaneis Rocha, responsável pela ação policial, Múcio está relatando que é “muita gente”, inclusive senhores e senhoras de mais idade, com travesseiros, roupas e mantimentos, dando sinais de que estão dispostos a ficar. Isso dificulta a estratégia de reação.
Múcio, Dino e Ibaneis, que se consideram “de prontidão”, estão acompanhando de perto, e com relatos detalhados dos setores de inteligência dos governos federal e do DF, o andamento dos protestos, que levaram a Brasília mais de cem ônibus neste fim de semana. O acesso às residências de oficiais, na área do QG do Exército, está fechado. Também há bloqueio a ônibus, caminhões e carros na Esplanada dos Ministérios, a partir da Rodoviária do Plano Piloto até a Praça dos Três Poderes, onde ficam o Palácio do Planalto, a sede do Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Manifestantes estão liberados a passar, mas só a pé, sem portar qualquer tipo de arma branca ou de fogo ou qualquer objeto que possa servir para atos de violência. A ordem, tanto para a Força Nacional, com cerca de 150 integrantes, quanto para a polícia do DF, com um contingente muito maior, é não intervir enquanto os protestos forem pacíficos. A presença maciça de agentes e policiais serve para monitoramento, vigilância e dissuasão - ou seja, de alerta contra agressões a pessoas e ataques a prédios públicos.
As formas de reação têm sido intensamente discutidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Governo Ibaneis Rocha. Há setores defendendo mais rigor para expulsar os manifestantes de áreas militares, por exemplo, e outros pedindo calma e “dando tempo ao tempo”.
Apesar de visões diferentes sobre como agir, Flávio Dino e José Múcio agem e discutem de acordo com o combinado com o Lula e com as peculiaridades de suas áreas. Múcio tem sob sua responsabilidade o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, que foram muito contaminadas pela política no mandato de Jair Bolsonaro e ainda estão em fase de pacificação e acomodação. Ele não quer e não pode radicalizar. Essa, aliás, é a orientação de Lula para ele.
Os poucos manifestantes que chegaram a pé na Esplanada estão passando por revista da PM. O acesso à Praça dos Três Poderes está bloqueado.
Estadão
O Uganda reafecta tropas para a fronteira da RDC face ao avanço das milícias M23
O Tenente Coronel Robert Nahamya anunciou o destacamento na quinta-feira para "proteger os ugandeses que fazem parte das comunidades fronteiriças dos efeitos secundários do conflito armado" no nordeste da RDC.
Aí, o exército congolês tem estado envolvido num novo episódio do conflito de longa data com o M23 desde Março do ano passado, enquanto o governo acusa o Uganda e o Ruanda de apoiarem a guerrilha a fim de fomentar a instabilidade no território congolês. Ambos os países negaram qualquer envolvimento.
Ishasa está a tornar-se um novo epicentro do conflito à medida que milhares de congoleses fogem do avanço da M23, que há dias envia sinais confusos sobre os seus objectivos, retirando-se de partes do nordeste ao mesmo tempo que assume o controlo de outras cidades.
Neste momento, de acordo com fontes do diário ugandês 'Monitor', eles estão a apenas 20 quilómetros desta localidade depois de terem tomado o controlo de várias aldeias e mercados locais nas últimas horas.
Perante esta situação, o Coronel Nahamya apela aos "líderes locais e residentes das comunidades fronteiriças para que estejam vigilantes na presença de pessoas suspeitas a atravessarem a linha divisória entre os dois países".
Fonte: (EUROPA PRESS)
MST emplaca nome na presidência na Conab e comemora após frustrações
Ele foi o nome indicado pelo MST para comandar a estatal, que era desejada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), mas permaneceu no Ministério do Desenvolvimento Agrário, de Paulo Teixeira (PT).
O pai de Edegar, o ex-deputado federal Adão Pretto (1945-2009), foi um dos fundadores do MST no Rio Grande do Sul, e o filho manteve-se próximo do movimento ao longo de sua trajetória política, ainda que não seja militante.
A escolha dele para o comando da companhia de alimentos colocou fim a frustrações que o MST com nomeações do início do governo Lula (PT).
Como mostrou o Painel, o movimento tentou emplacar nomes para o comando do Ministério de Desenvolvimento Agrário e da Secretaria-Geral da Presidência, mas não teve sucesso, ainda que as escolhas de Teixeira e Márcio Macêdo tenham sido vistas como positivas.
Nesta sexta-feira (6), Pretto disse que a empresa vai retomar os estoques públicos de alimentos para combater a fome e estabilizar os preços.
Guilherme Seto / Folhapress
Inmet quer participar de projeto para construção de elevador espacial
O pedido para participação no empreendimento já foi apresentado pelo Inmet à agência espacial norte-americana (Nasa) e à empresa japonesa Obayashi. A China também desenvolve pesquisas visando o desenvolvimento de uma estrutura desse tipo. Os estudos atuais abrangem conceitos, construção, implantação e operação do elevador. Segundo o Inmet, um projeto dessa magnitude possibilitaria, ao Brasil, “um grande salto” econômico, social e tecnológico.
Vantagens
Entre as vantagens projetadas estão a redução do custo de envio de cargas úteis para o espaço; a possibilidade de transporte diário e em quantidade ilimitada de qualquer material ao espaço; a criação de novas estações espaciais; lançamento de estruturas frágeis, como satélites de energia solar para o fornecimento de energia limpa e renovável; pontos “insuperáveis” de observação da Terra para aplicações militares e de inteligência; e avanços nas áreas de telecomunicações, meteorologia e meio ambiente.
No caso específico da área de atuação do Inmet, além de possibilitar o envio de novos satélites meteorológicos ao espaço (ampliando a capacidade de monitoramento da atmosfera), o elevador espacial auxiliará na cobertura de áreas remotas sobre oceanos e continentes, e favorecerá “de maneira significativa”, o desenvolvimento da agricultura brasileira.
“Em resumo, o elevador será uma estrutura de transporte permanente alternativo para o espaço com pegada de carbono zero, podendo movimentar milhões de toneladas de carga com abordagem ambiental neutra, além de permitir missões ambientais significativas que vão melhorar o meio ambiente da Terra”, informou o Inmet.
Cabo
Para facilitar a compreensão dessa estrutura, basta entender que o elevador espacial é uma espécie de teleférico vertical ligado a um cabo sob tensão. Com a rotação da Terra, ele se manteria esticado em um procedimento similar ao que se tem ao amarrar uma pedra em uma linha e girá-la.
“Os estudos mais avançados sobre o tema defendem a instalação de uma estação base na superfície terrestre, onde o cabo ficaria preso e se estenderia até 100 mil quilômetros (km) de altitude. Com isso, uma das pontas permaneceria fixa à base, enquanto a outra continuaria flutuando no espaço presa a um contrapeso, o que manteria o cabo sempre esticado ao seguir o movimento de rotação do planeta. Isso porque as forças concorrentes da gravidade na extremidade inferior e a aceleração centrífuga na extremidade mais distante mantêm o cabo sob tensão e estacionário em uma única posição na Terra”, explicou, em nota, o Inmet.
Segundo o instituto, a estação base, chamada de âncora, ficará provavelmente instalada em alto mar, no Atlântico Sul, próximo à linha do Equador, onde não há registros de tempestades e raios.
Estações
De acordo com os pesquisadores, os elevadores poderão, ao longo do percurso de 100 mil km, fazer “paradas estratégicas nas órbitas da Terra, onde, inclusive, deverão ser instaladas estações espaciais com inúmeras finalidades”.
Foguetes e naves espaciais poderão ser lançados aproveitando essa estrutura. Para suportar tamanho peso, o material a ser utilizado será “altamente resistente e de baixíssima densidade”.
Um dos materiais indicados é o monocristal de grafeno (composto por seis carbonos ligados infinitamente), também chamado de “folha de grafeno”, que é cerca de 100 vezes mais forte do que o aço, sendo capaz de suportar temperaturas extremas, ventos fortes, radiação e meteoritos.
De acordo com os estudos iniciais, o cabo poderá ser escalado por “meios mecânicos (ascensores por tração) para a órbita da Terra usando um sistema de feixe de energia a laser que atingirá os painéis fotovoltaicos dos ascensores e energizará um motor elétrico”. A instalação do elevador poderá ser feita em várias etapas e com a ajuda de grandes foguetes convencionais e estruturas de espaçonaves.
“Na etapa inicial, o transporte de todo o cabo de 100 mil km seria feito até a órbita terrestre baixa, onde os satélites estão abaixo de 2 mil km. Neste ponto, a espaçonave seria montada e, em seguida, subiria com o cabo até a órbita geossíncrona (35.800 km de altitude ou cerca de um quarto da distância até a Lua). De lá, iniciaria o desdobramento de ambas extremidades do cabo até a inferior atingir a superfície da Terra e a superior atingir a altura de 100 mil km. O contrapeso na ponta superior seria um conjunto formado pela espaçonave e ascensores, que, posteriormente, reforçariam o cabo”, detalhou o Inmet.
Davi Lemos
Acidente com ônibus no Senegal deixa ao menos 40 mortos e 85 feridos
O coronel Cheikh Fall, encarregado das operações de resgate, classificou a situação de grave, citando as 125 pessoas envolvidas. Ele citou o número de 38 mortos, mas horas depois o presidente Macky Sall, em um tuíte comentando o caso, confirmou a cifra de 40.
“Mando minhas condolências às famílias das vítimas e desejo aos feridos uma recuperação rápida”, escreveu o político, dizendo-se profundamente entristecido. O país decretou luto oficial de três dias.
Ainda não há confirmação da identidade dos mortos, e as circunstâncias da batida estão sob investigação. Um comunicado das forças de segurança locais afirma que um pneu de um dos ônibus estourou, fazendo com que o motorista perdesse o controle e o veículo fosse lançado de frente na direção do outro, que vinha na direção oposta.
Imagens publicadas nas redes sociais mostram um dos ônibus com a dianteira praticamente dentro da lateral do outro. Assentos e bagagens ficaram espalhados pela via. Os feridos foram levados para o hospital de Kaffrine e, durante a madrugada, os bombeiros conseguiram remover as carcaças dos veículos de forma a liberar o tráfego, segundo Fall.
O governador e outras autoridades locais foram ao local da colisão.
Acidentes de trânsito são relativamente frequentes no Senegal, em grande parte devido ao estado ruim de conservação das estradas, a maioria delas de pista simples, e à idade dos veículos de grande porte, que muitas vezes circulam superlotados ante a irresponsabilidade de motoristas.
O caso deste domingo, porém, foi um dos piores no país em anos. Em 2017, no episódio de grande porte mais recente, dois ônibus também se chocaram, matando ao menos 25 pessoas —várias delas a caminho de um festival religioso.
Macy Sall convocou uma reunião interministerial de emergência para esta segunda-feira (9) para debater a segurança de tráfego no país.
CHINA INVESTIGA ATROPELAMENTOS EM FUNERAL
Este domingo também registrou um acidente grande na China, onde, na província de Jiangxi, no leste do país, pelo menos 19 pessoas morreram e 20 ficaram feridas, segundo balanço da estatal CCTV.
O episódio aconteceu pouco antes da 1h no horário local (14h de sábado em Brasília), no condado de Nanchang. O jornal local Jimu informou que um veículo atropelou uma procissão fúnebre, na qual os enlutados faziam uma homenagem à beira da estrada antes de irem para o crematório.
Segundo a publicação, a maioria dos mortos e feridos participava da cerimônia quando o veículo os atingiu por trás e só parou ao se chocar com o carro fúnebre. Uma hora após o incidente ter sido relatado, a polícia de trânsito de Nanchang emitiu um alerta de neblina e baixa visibilidade na região.
Folhapress
Decisão de Lula de fatiar Economia abre caminho para lentidão e divergências
Áreas que precisam se comunicar para tocar as finanças do país voltarão a ficar separadas e sob comandos distintos. O Tesouro Nacional, por exemplo, está no Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad (PT). Já a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), área relacionada, responde ao Planejamento e Orçamento, de Simone Tebet (MDB) —que concorreu à Presidência e, no segundo turno, apoiou Lula nas urnas.
O Tesouro é responsável pela gestão da dívida pública e do caixa da União, cuidando do fluxo de pagamentos dos compromissos do governo federal, bem como do cumprimento das regras fiscais. A SOF, por sua vez, cuida da formulação do Orçamento e da gestão dos créditos, administrando demandas das pastas e apontando quanto cada uma pode gastar.
Além de mudanças de ordem prática, a cisão da Economia pode ajudar a gerar embates entre Fazenda e Planejamento, ou entre Fazenda e a pasta voltada à indústria, relembrando episódios que perpassam a história econômica do Brasil. Discordâncias sobre tamanho das despesas, políticas de abertura comercial, entre outras, foram frequentes nos anos em que essas pastas ficaram sob diferentes comandos.
Apesar das possíveis divergências, a divisão foi exaltada pelo ministro da Fazenda em seu discurso de posse na última segunda (2). Segundo ele, agora há uma rede de postos para pensar a agenda econômica, não mais um único “posto Ipiranga” —como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referia ao ex-ministro Paulo Guedes, em alusão à campanha publicitária da marca que pregava ter todos os itens buscados por clientes.
Em 2018, Guedes colocou como condição para embarcar na campanha de Bolsonaro a fusão das diversas pastas econômicas sob seu comando, o que acabou lhe conferindo o apelido de “superministro”.
A junção dos órgãos patinou no começo, com as dificuldades de gerir o transatlântico que havia se tornado a área econômica do governo. Relatos de diferentes integrantes da antiga Economia, porém, são de que houve ganho gradual de agilidade nos trabalhos, sobretudo pela maior facilidade nas discussões.
No superministério de Guedes, antigos ministérios viraram secretarias especiais, todas seguindo a mesma diretriz a política econômica —a agenda liberal que almejava reduzir o tamanho do Estado e abrir a economia para o resto do mundo. Eventuais discordâncias entre esses órgãos eram resolvidas pelo próprio ministro.
Lula, por sua vez, costuma dizer a aliados que gosta de divergências —uma forma de demonstrar que prefere ouvir diversas opiniões antes de ele próprio tomar a decisão final.
Sob o petista, o Ministério da Economia foi dividido em Fazenda, comandada por Haddad; Planejamento e Orçamento, sob Tebet; Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com Esther Dweck; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (tradicionalmente chamado de Mdic), sob a gestão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O Ministério do Trabalho e Previdência também foi fatiado, originando duas novas pastas, mas a estrutura já não estava sob o guarda-chuva da Economia desde julho de 2021.
No núcleo duro da área econômica, Haddad e Dweck são quadros mais alinhados ao PT. Já Tebet e Alckmin têm como conselheiros economistas identificados com uma linha mais liberal.
Na tentativa de evitar especulações sobre possíveis embates, o discurso nos bastidores tem sido o de que Tebet e Haddad trabalharão alinhados para formular uma nova proposta de regra fiscal para o país, bem como para amplificar o trabalho de avaliação de políticas públicas, com possibilidade de revisão e aprimoramento dos programas.
Ao ter seu nome anunciado, no fim de dezembro, Tebet inclusive chamou Haddad para a fotografia com Lula, num gesto que indicou a tentativa de mostrar sintonia entre as duas pastas.
No entanto, a potencial discordância entre os dois foi citada pela própria ministra em seu discurso de posse, na quinta-feira (5). Ela disse ter ficado surpresa pelo convite porque atuaria em uma área em que tem “alguma divergência” com os demais titulares. “Um presidente democrata não quer apenas os iguais, quer os diferentes para se somar”, acrescentou.
A economista Elena Landau, que integrou a equipe de Tebet durante a campanha, afirmou que o trabalho da ministra envolverá parceria. “O trabalho conjunto ficou claro”, afirmou.
Outro ponto de atenção será a recriação do Mdic sob a chefia de Alckmin. A pasta costuma ser mais sensível aos anseios do empresariado, que buscam incentivos à produção e resistem a uma maior abertura comercial. Parte dessa visão tende a se opor aos objetivos da Fazenda, sobretudo em medidas que afetam as contas públicas.
Além das diferenças políticas, o fatiamento dos ministérios pode gerar redundâncias ou problemas de ordem prática. Dos quatro ministérios, três devem contar com uma secretaria voltada à área internacional.
Na Fazenda, o foco na área internacional deve ser a discussão de acordos como Mercosul-União Europeia e da adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). No Planejamento, segundo membros do governo, a função será mais de relacionamento com organismos multilaterais. No Mdic, o eixo deve se voltar às discussões ligadas ao comércio exterior, e eventuais medidas contra práticas de abuso econômico na relação com outros países.
As pastas também precisaram recriar órgãos de assessoramento jurídico. Por esses motivos, a divisão das pastas inclusive dificultou a resolução do quebra-cabeça de cargos e funções a serem distribuídos na Esplanada dos Ministérios.
Em termos de eficiência, um estudo feito pelo Tesouro Nacional, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Instituto Publix, analisou a arquitetura organizacional do Orçamento e do Tesouro de outros países para comparar os arranjos adotados. A conclusão foi a de que, entre dez países analisados, seis adotavam o modelo centralizado —com Tesouro e Orçamento sob um mesmo órgão ou ministério.
Na OCDE, 29 de 35 países têm as duas estruturas sob uma mesma pasta. Segundo o estudo, esse modelo tem vantagens como a integração entre as áreas e a existência de uma liderança unificada, capaz de alinhar a política a ser implementada e mediar eventuais divergências. Na prática, diz o texto, o chamado “ciclo da despesa” fica todo num mesmo órgão, facilitando decisões e processos.
Na experiência brasileira, em que Tesouro e Orçamento ficaram centralizados entre 2019 e 2022, os relatos são de que até mesmo a proximidade física ajudou na integração das equipes. Antes, os prédios ficavam a dez quilômetros de distância.
Já o modelo descentralizado proporciona maior independência de atuação e possibilidade de “pesos e contrapesos” nas decisões. Técnicos que trabalharam no estudo afirmam que “não há certo ou errado”, embora reconheçam que o ganho de eficiência nos processos durante o período de integração entre Tesouro e SOF foi significativo.
O risco de perda de eficiência é justamente uma das críticas de Paulo Uebel, ex-secretário especial de Gestão do antigo Ministério da Economia. Ele elenca também a maior burocracia e o inchaço da máquina na lista de problemas. “Os processos são mais demorados, mais lentos, tem que mudar de ministério, manda para um, manda para outro.”
“Por causa disso, tem uma tendência natural a aumento de estrutura, com cada um querendo mais orçamento, mais cargos e mais concursos”, afirma. Para ele e outros ex-integrantes da cúpula da equipe, dificilmente o novo governo conseguirá operar sem ampliar seus custos.
Uebel pondera que, apesar dos problemas listados, a presença de mais ministros pode dividir o volume de trabalho e unir forças em prol dos objetivos do governo.
Carlos da Costa, ex-secretário especial de Guedes e atual chefe do escritório do Ministério da Economia em Washington, corrobora a visão afirmando que os trabalhos unificados eram rápidos sobretudo na etapa de formulação de políticas da pasta, mas que a agilidade se perdia quando se buscava um alinhamento com outras áreas do governo.
“O desenho dos programas era muito ágil. Foi assim que a gente conseguiu ser rápido em políticas como lei da liberdade econômica, marco das startups, reforma da Previdência e na pandemia, quando fizemos 600 medidas em quatro meses. Agora, quando envolvia outros ministérios nesse momento de alinhamento posterior, às vezes demorava mais”, diz.
Costa diz que havia divergências entre sua secretaria especial, que tinha estrutura análoga à do Mdic, e a Receita Federal —mas que os temas eram debatidos até um consenso e que o mesmo deve ocorrer no novo governo.
“A Fazenda é sempre aquela que explicita a restrição orçamentária. É um conflito saudável que acontece em todos os países do mundo”, diz. “Eles [Receita] sempre querem fazer com que não haja exceções, enquanto a gente, que tem contato mais com o setor produtivo, explicava que tinha que ter exceções, como na indústria química e em semicondutores, por isso e aquilo. A gente discutia em harmonia e aprovava muito, e acho que é o que vai acontecer agora”, afirma.
No modelo pré-Guedes, Fazenda e Mdic entraram em embate, por exemplo, na criação do Rota 2030, programa de subsídios ao setor automotivo criado no governo de Michel Temer. O então ministro Henrique Meirelles (Fazenda) discordava do formato exigido pelo então ministro Marcos Pereira (Indústria) e a Casa Civil precisou intervir para resolver o impasse.
Carla Beni, mestre em história econômica e professora de economia na FGV (Fundação Getulio Vargas), lembra que os ministérios da área já foram palco de outros desentendimentos históricos, entre Mário Henrique Simonsen (Fazenda) e Delfim Netto (Planejamento), ou Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Apesar disso, ela diz que o maior número de pastas pode trazer vantagens. “Fica melhor para o público, porque de fora você pode acompanhar melhor os resultados”, diz.
Para ela, o fato de três dos quatro ministérios do núcleo duro da equipe econômica (Haddad, Tebet e Alckmin) serem potenciais presidenciáveis pode gerar conflitos e vontade de um querer “abafar” o outro, mas também pode fazê-los querer mostrar resultados para a sociedade. “Quanto mais eficiente cada um for na sua pasta, melhor para cada um em 2026.”
Idiana Tomazelli e Fábio Pupo / Folhapress
Em primeira visita ao interior, Jerônimo participa das comemorações pelos 200 anos de Independência da Bahia em Itaparica
Jerônimo acompanhou a saída da Puxada do Caboclo na Fonte da Bica junto aos populares e representantes dos povos indígenas Guarani, percorrendo as ruas de Itaparica. Em seguida, o governador participou da solenidade do Te Deum (celebração em ação de graças), na Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, e em seguida conduziu a imagem do caboclo ao Panteão.
“A história da Independência do Brasil em Itaparica nunca foi mostrada para nós. Vamos propor que nos livros de história, o papel dessas pessoas seja valorizado”, declarou Jerônimo, que estava acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior e dos secretários do Turismo e da Cultura, Maurício Bacellar e Bruno Monteiro, respectivamente.
Localizado na Ilha de Itaparica, o município homônimo, além de possuir praias reconhecidas pela beleza, é também um sítio histórico e local onde ocorreu umas das principais batalhas pela Independência do Brasil. No mar da Baía de Todos os Santos, destacou-se a batalha de Itaparica, em 7 de janeiro de 1823, em que também foram derrotados navios portugueses. Dentre os personagens a marisqueira, pescadora e escravizada liberta Maria Felipa é uma das heroínas.
Brasília amanhece sob tensão entre bolsonaristas e Força Nacional
A cidade de Brasília amanheceu neste domingo (8.jan.2023) sob tensão a respeito de qual o rumo que as manifestações de bolsonaristas radiciais irá tomar. No sábado (7.jan), cerca de 80 ônibus com manifestantes contrários ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios.
O maior objetivo dos manifestantes é ficar em frente ao Congresso cantando palavras de ordem contra o governo Lula, contra o STF, pedindo intervenção militar para uma troca da administração federal.
Em Brasília há um acampamento que já dura mais de 2 meses em frente ao QG do Exército. Ali, faixas pedindo intervenção federal e palavras de ordem contra Lula são constantes. O Poder360 registrou no sábado (7.jan) dezenas de pessoas desembarcando de ônibus interestaduais perfilados no Eixo Monumental, perto de um dos acessos ao QG, com barracas e grande quantidade de mantimentos.
Em um dos acessos, aos gritos de “agora é tudo ou nada”, integrantes do movimento incentivavam a entrada de carros particulares para engrossar o acampamento montado no local.
Assista (1min35s):
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Fala de Dilma vira senha para blindagem de Lula por movimentos sociais
A fragilidade política de um presidente eleito com margem apertada e refém de uma oposição hostil no Congresso e nas ruas está por trás da preocupação. Organizações ligadas ao petista dizem que é preciso dar suporte às medidas do governo, que promete buscar diálogo com a base.
Dilma afirmou na segunda-feira (2), durante a posse da ministra Esther Dweck (Gestão), que um governo não se mantém “sem uma estrutura de organização popular” e condicionou o lema “Democracia para sempre” —exaltado por Lula após ser empossado— ao convencimento da sociedade.
“Temos de nos organizar para conseguir apoiar que as medidas legislativas e políticas que o governo venha a tomar tenham apoio, tenham sustentação, e que não ocorra nenhuma ruptura que nós não possamos enfrentar”, afirmou a petista, que sofreu impeachment em 2016.
“Porque a gente diz que ‘ditadura nunca mais’, que daqui pra frente é ‘democracia sempre’. ‘Democracia sempre’ sem uma estrutura de organização popular não se mantém, sinto informar.”
A advertência ressoou como uma senha em movimentos como MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que já previam mobilização permanente para fazer avançar suas agendas de interesse, em boa parte alinhadas com o discurso de Lula.
“É uma fala de quem sabe que foi golpeada por grupos poderosos e que a organização e a mobilização populares não tiveram forças suficientes para impedir”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e filiado ao PT.
Segundo ele, é consenso no segmento que a vigilância será necessária “para implementar o programa vitorioso nas urnas e impedir tentativas de golpe”. Porta-vozes dos militantes descrevem um período de profunda crise, que obriga os setores organizados a se equilibrarem entre cobrança e endosso.
Os movimentos conquistaram espaço na administração depois do afastamento que começou com Michel Temer (MDB) e atingiu níveis inéditos sob Jair Bolsonaro (PL). O ministro Márcio Macêdo (PT-SE) assumiu a Secretaria-Geral da Presidência com o discurso de que agora o segmento deve “se sentir em casa”.
“Acho que é uma fala [de Dilma] importante porque reconhece as organizações da sociedade civil como pilares da democracia”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST, aliviado com uma aproximação que ocorre “depois de quatro anos de ataque e criminalização”.
“Nossa mobilização será fundamental”, afirma a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz. “Temos que ser guardiões da democracia e da reconstrução do Brasil depois da escalada autoritária, com a radicalização do discurso fascista, que alimentou uma parte da população.”
A Secretaria-Geral concentrará o diálogo com os movimentos no governo, mas há planos de descentralizar a tarefa, com representantes em outros ministérios para ouvir as reivindicações de cada área.
Em dezembro, após ser convidado para assumir a pasta, Macêdo negou em entrevista à Folha a possibilidade de perda de autonomia das partes e disse que “nem os movimentos vão ser correia de transmissão de governo nem o governo vai ser aparelhado pelos movimentos sociais”.
O horizonte, contudo, é complexo. A nova gestão terá o desafio de contemplar demandas como reforma agrária e clamores por investimento em moradia e educação pública em um contexto de aperto orçamentário e diálogo obstruído com parte significativa da população e do Congresso.
Ao assumir como ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP) sinalizou disposição para atender aos pedidos, mas também fez a ressalva de que nem tudo é possível.
“Iremos trabalhar com porta aberta [para os movimentos], em um diálogo permanente, acolhendo sugestões e críticas, naquela ‘amizade incômoda’. Venham pra cima”, disse.
Já a nova ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, deixou clara a vontade de ter o movimento de mulheres como parceiro. “Elas vão me ajudar a cobrar também, né? Eu também não vou ter medo nenhum de dizer: ‘Gente, socorro, estou precisando de ajuda'”, afirmou Aparecida à Folha. Procurados, Macêdo e Dilma não responderam.
A fala da ex-presidente, com a menção embutida ao impeachment, resgata o debate sobe o papel de movimentos sociais na articulação contra a deposição da petista. Uma das críticas é a de que forças sociais e partidárias subestimaram a ameaça inicialmente e tiveram uma reação tardia. Por fim, sobreveio a tal ruptura impossível de enfrentar, como resumiu Dilma na segunda-feira.
Bonfim, da CMP, cita manifestações de rua de apoio à petista convocadas em resposta aos atos contrários para contestar a percepção de inércia dos setores populares. Ele reconhece, porém, que uma mobilização mais densa só aconteceu quando as forças de direita já estavam avançando.
Para a cientista política Talita Tanscheit, o PT e partidos aliados falharam ao minimizar o risco naquele momento, mas a relação de Dilma com parte dos movimentos de sustentação do governo já estava estremecida por causa da política de ajuste fiscal do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A pesquisadora afirma que uma análise em retrospecto leva à conclusão de que a queda de Dilma seria inevitável por estar configurado o cenário clássico para um impeachment: escândalo de corrupção, baixa popularidade, crise econômica e conflitos políticos no Congresso.
“O novo governo Lula aponta para a incorporação da sociedade civil na produção de políticas públicas, como foi nos outros mandatos. No passado, essa interlocução não impediu que os grupos pressionassem o governo, tivessem críticas ou fizessem oposição a determinadas medidas”, diz ela.
“Minha impressão é que os movimentos vão aproveitar a retomada dos conselhos, conferências e estruturas participativas que foram esvaziadas e serão muito mais brandos neste primeiro momento do que foram em 2003, por entenderem que o processo de recuperação da democracia é lento.”
Para Talita, que é ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Diego Portales (Chile), o governo Lula 3 não escapa à fórmula que pode resultar em impeachment, mas o risco é atenuado por fatores que vão da escolha do vice, Geraldo Alckmin (PSB), à conjuntura econômica.
“Não vejo cenário propício para isso porque a recuperação da estabilidade política e democrática do Brasil é fundamental para a nossa recuperação econômica. E há muitos interessados na nossa reabilitação econômica, não só internamente, mas também na comunidade internacional.”
Joelmir Tavares / Folhapress
Dois corpos são encontrados em trem de pouso de avião da Avianca em Bogotá
“Na chegada ao aeroporto El Dorado, em Bogotá, o pessoal da companhia aérea descobriu os corpos de duas pessoas que voavam irregularmente (clandestinos) no trem de pouso do avião”, disse a Avianca em comunicado, acrescentando que a descoberta foi feita na noite de sexta-feira.
A Avianca se solidarizou com as famílias das duas pessoas e acrescentou que, embora inspecione os aviões antes de cada voo, a segurança dos aeroportos e suas áreas restritas é responsabilidade das autoridades.
“O corpo de investigação técnica da Procuradoria-Geral da República está realizando diligências urgentes para identificar a nacionalidade e procedência dos corpos com idade entre 15 e 20 anos, afrodescendentes, que foram encontrados dentro do avião”, informou a procuradoria-geral da república da Colômbia em comunicado.
Embora nenhum documento de identificação tenha sido encontrado com os corpos, um deles trazia dinheiro da República Dominicana, e uma mala encontrada com os homens continha documentos daquele país.
(Por Lizbeth Diaz e Julia Symmes Cobb em Bogotá)
Morte de Bento XVI pode aumentar pressão sobre Francisco
(ANSA) - Após a morte e o sepultamento do papa emérito Bento XVI, o mundo vaticano permanece carregado de tensões.
Se a presença de Joseph Ratzinger suavizava os contrastes, agora as divisões entre as duas alas da Cúria - a dos conservadores e aquela mais liberal, próxima ao papa Francisco - emergem mais fortes.
"Existem tensões entre progressistas e conservadores", disse ao jornal italiano La Repubblica o líder dos bispos dos Estados Unidos, Timothy Broglio, representante dos grupos mais tradicionalistas e defensor da ideia de que Jorge Bergoglio possa renunciar.
"Eu vi a dificuldade [de locomoção], o fato de que ele não celebra, são elementos de um trabalho pastoral normal que fazem falta", acrescentou.
Francisco, no entanto, parece ter outra ideia. Além de já ter revelado que deixou uma carta de renúncia em caso de impedimento médico, Bergoglio sancionou nesta semana uma reforma na Diocese de Roma que reforça o papel do papa, que é o bispo da "cidade eterna".
Graças à cadeira de rodas e à fisioterapia, o pontífice não tem as mesmas dores que o forçaram no ano passado a não celebrar algumas missas. Francisco também inaugurou uma fórmula por meio da qual ele faz a homilia, enquanto um cardeal se encarrega da parte da liturgia que deve ser feita de pé.
O Papa ainda se prepara para enfrentar uma cansativa viagem ao Sudão do Sul e à República Democrática do Congo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro e, ao longo de 2023, deve visitar Hungria, Portugal e Mongólia. Tudo isso passa a ideia de uma pessoa que ainda não está para deixar o campo.
Quem pode estar perto de fazer as malas é o secretário particular de Ratzinger, arcebispo Georg Ganswein, cujo novo livro faz críticas veladas a Francisco, como pela decisão de afastá-lo do cargo de prefeito da Casa Pontifícia, em 2020.
"Fiquei chocado e sem palavras, me senti um prefeito pela metade", diz o arcebispo no livro, salientando que o próprio Bento XVI brincou com o caso. "Acho que o papa Francisco não confia mais em mim e quer que você seja o meu guardião", disse Ratzinger, segundo seu secretário particular.
Comenta-se no Vaticano que Ganswein pode assumir uma nunciatura (representação diplomática do Vaticano) na América Latina ou na Ásia, ou um cargo em alguma universidade católica no exterior.
Mas isso não muda o fato de que o pontífice terá de lidar com essa ala conservadora da Igreja, como o cardeal alemão Gerhard Muller, ex-prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e crítico de Francisco.
Em entrevista à imprensa americana, o cardeal questionou a inclinação do Papa por convocar sínodos sobre os mais variados temas, como o papel dos leigos, o sacerdócio feminino e o acolhimento a casais gays.
"Somos um partido ou uma ONG para mudar de ideia com base em uma consulta popular?", questionou. (ANSA)
Nove mortos e 16 hospitalizados na Venezuela após ingestão de um cocktail alcoólico chamado «morte lenta».
As autoridades sanitárias venezuelanas contaram nove pessoas mortas e 16 hospitalizadas após ingerirem um cocktail de licor chamado "morte lenta" na cidade de Chivacoa, no estado de Yaracuy
"Entristece-nos a terrível morte de nove pessoas", disse o governador de Yaracuy, Julio León Heredia, citado pela televisão venezuelana Globovisión.
As autoridades enviaram brigadas para ir de casa em casa e realizar avaliações médicas para evitar mais intoxicações.
De momento não se sabe de onde veio a bebida que causou estas mortes porque o homem que vendeu o álcool durante as festividades do Ano Novo é um dos falecidos.
Fonte: (EUROPA PRESS)
85ª CIPM desarticula entrega de drogas pelo Uber Flash
Integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pelo bairro de Santa Cruz quando perceberam um motociclista entregando uma sacola para um homem em um carro modelo Logan. Os PMs realizaram a abordagem e encontraram drogas e materiais usados no tráfico.
Conforme o subcomandante da unidade, capitão Leonardo Teles, o homem abordado era o motorista do aplicativo e disse não saber que estava transportando dois tabletes de crack, trouxas de maconha, uma balança e R$ 1,5 mil.
“Pedimos então que ele nos passasse o endereço e o nome da pessoa que iria receber o material. Seguimos para o local indicado e surpreendemos o suspeito, que era monitorado por tornozeleira eletrônica”, disse.
O homem foi identificado e conduzido, juntamente com o motorista do app, para a Delegacia Territorial (DT) de LEM. Na unidade, conforme o titular, delegado Joaquim Rodrigues, ambos foram ouvidos.“Durante a oitiva o suspeito não deu nenhum detalhe, mas sabemos que ele é o proprietário da droga e por isso o autuamos em flagrante por tráfico. O motorista foi ouvido e liberado”, disse.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Lula começa pela Bahia série de viagens ao país em janeiro
Segundo o jornalistas, Lula pretende viajar para um ou dois estados brasileiros antes de partir para compromissos internacionais. O presidente vai para a Argentina no dia 23, onde se encontrará com o presidente Alberto Fernández. Depois, deve ir aos Estados Unidos, se reunir com o presidente Joe Biden.
Mas Lula quer retomar o modelo de seus dois primeiros governos, quando percorria todos os estados brasileiros com agendas periódicas de eventos cívicos e inaugurações de obras.
A Bahia é simbólica, porque foi o estado onde Lula teve sua maior vantagem eleitoral em relação a Jair Bolsonaro.
“Eu sentei com o governador agora para a gente ver a possibilidade de agenda, seja em construções do Minha Casa Minha Vida ou na área de educação. Estamos afunilando para ver se a gente consegue materializar essa vinda dele à Bahia. Ele quer muito vir à Bahia no mês de janeiro”, afirmou Rui Costa.
Com informações de Gerson Camarotti, do G1
TSE atua em bloqueio de perfis de Zambelli mesmo após fim do processo eleitoral
A conta em questão não necessariamente pertence à deputada. A incerteza quanto à propriedade deste perfil não torna a decisão problemática, segundo especialistas consultados pela Folha, porque não se está falando em uma responsabilização neste caso.
Há divergências, porém, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral seguir determinando este tipo de medida após o processo eleitoral, que se encerrou com o prazo para a diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro.
Outra discussão que o caso de Zambelli levanta é quanto ao período de tempo pelo qual as redes da parlamentar poderiam ficar suspensas por ordem da Justiça Eleitoral.
Um pedido de reativação das contas foi pleiteado pela defesa de Zambelli, em 4 de novembro. Como alternativa, foi solicitado que a suspensão fosse temporária, pelo prazo de 48 horas.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a solicitação em 1º de dezembro —ainda dentro do período eleitoral. Na ocasião, o processo também foi tornado público.
Ao negar o pedido de reativação, Moraes afirmou que, mesmo sem as redes sociais, Zambelli insistia em “incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia” e citou vídeo em que ela se dirigia a generais, incitando que não aceitassem o resultado da eleição.
Procurada pela Folha, a defesa de Zambelli afirmou que não apresentou recurso após este indeferimento e respondeu que estava aguardando o fim do recesso judicial —que teve início em 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro.
“Vamos buscar os meios legais para reestabelecer as contas das redes sociais da deputada federal, em especial porque é um importante instrumento do mandato”, informou. Também disse que, em regra, esses processos são extintos ao final das eleições e que iria “aguardar o ministro extinguir o processo e consequentemente a decisão”.
A Folha questionou o TSE sobre até qual data a Justiça Eleitoral teria competência para determinar remoções e suspensões com base na resolução sobre desinformação.
A assessoria de comunicação do tribunal frisou, na resposta, que o TSE não se manifesta sobre casos que são objeto de análise na Justiça Eleitoral ou sobre casos concretos que podem vir a ser analisados.
Disse também, sem abordar caso específico, que “decisões relativas ao processo eleitoral não se encerram quando as eleições terminam, uma vez que as diversas fases de um processo judicial exigem tempo de apuração e os desdobramentos naturais de cada caso”.
Assinada pelo juiz auxiliar da presidência do TSE Marco Antônio Martin Vargas, a decisão datada de 4 de janeiro pede a remoção de “perfil golpista com referência à deputada Carla Zambelli”, além de solicitar à plataforma dados para identificação de quem criou e utilizava a conta em questão.
A medida foi tomada com base na resolução aprovada pelo TSE entre o primeiro e o segundo turno que ampliou o poder do tribunal e que trata do “enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral”.
Segundo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ex-procurador regional eleitoral em São Paulo, normalmente as resoluções regem o período que vai desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos. No caso da resolução sobre desinformação, porém, ele faz uma ressalva quanto a ataques ao sistema eleitoral e à confiabilidade das urnas.
“O que poderia ser considerado inovador, na verdade, é a interpretação do TSE que eu considero correta, de que ataques ao sistema eleitoral e à confiabilidade das urnas têm sim uma nocividade tipicamente eleitoral, uma capacidade de afetar as eleições e, portanto, isso não ficaria restrito ao período estritamente eleitoral”, diz.
Volgane Carvalho, secretário-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), por outro lado, considera que, apesar de a resolução não prever um prazo de aplicação, o limite seria o final do processo eleitoral e que é preciso avaliar como a Justiça irá se posicionar em um caso concreto ou em caso de eventual consulta ao TSE.
“Uma temeridade que a gente compreenda que esses prazos podem acabar se tornando contínuos, o que faria com que a Justiça Eleitoral tivesse um poder de intervenção infinito, digamos assim, contínuo”, afirma.
Entre os especialistas consultados pela Folha, há divergências também quanto ao que foi efetivamente decidido pelo TSE em relação a Zambelli.
A advogada eleitoral Paula Bernardelli avalia que, do modo como foram fundamentadas, as decisões determinaram não a suspensão, mas uma remoção definitiva das contas de Zambelli. Isso porque o artigo da resolução citado não foi aquele que permite a suspensão temporária de perfis, mas o que permite a remoção de URLs.
O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e advogado eleitoral Marcelo Weick considera que, apesar de o artigo específico não ter sido citado, foi determinada uma suspensão temporária e que a Justiça Eleitoral não teria competência para banir um perfil por completo. Exceções, aponta ele, seriam para perfis falsos ou apócrifos.
O professor associado do Insper Ivar Hartmann critica que as decisões não tenham tido cuidado em fazer distinção entre remoção e suspensão. Para ele, no caso de suspensão, o correto seria que se especificasse por qual prazo ela duraria ou, no caso de prazo indefinido, indicar de que modo a defesa poderia requerer a reativação da conta.
A decisão inicial que bloqueou os perfis oficiais de Zambelli também foi assinada por Martin Vargas, juiz auxiliar de Moraes. Além de não mencionar um prazo, ele empregou o termo “remoção”.
Entre os conteúdos citados para suspender Zambelli está o post: “Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreça”, publicado por ela no dia seguinte ao segundo turno, quando movimentos antidemocráticos se espalharam pelo país, incluindo bloqueios de rodovias por caminhoneiros.
Outros parlamentares cujos perfis tinham sido derrubados por decisões do TSE tiveram suas redes reativadas por determinação de Moraes em dezembro.
O presidente do TSE atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A íntegra da decisão, contudo, está sob sigilo, assim como as demais decisões de bloqueios de perfis e de grupos de WhatsApp e Telegram tomadas pela Justiça Eleitoral em meio às manifestações questionando o resultado eleitoral.
O QUE DIZ A RESOLUÇÃO DO TSE
Sobre remoção de links (art.2)
– É vedada, nos termos do Código Eleitoral, a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos. Verificada a hipótese prevista, o TSE em decisão fundamentada, determinará às plataformas a imediata remoção da URL
– A Presidência do TSE poderá determinar a extensão de decisão colegiada proferida pelo Plenário do Tribunal sobre desinformação, para outras situações com idênticos conteúdos
Sobre suspensão de perfis (art.4)
– A produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral, autoriza a determinação de suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais, observados, quanto aos requisitos, prazos e consequências, o disposto no artigo 2.
– A determinação compreenderá a suspensão de registro de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle
Renata Galf / Folhapress
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