Itagibá: Homens são detidos pela Polícia Militar por vias de fato (Agreções mútuas) num bar
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A guarnição conduziu o senhor Orlando para receber os atendimentos na UBS Cemed, na própria cidade.
Ao chegar no local, os policiais militares encontraram o suspeito das agressões, o senhor Carlos, que também estava sendo atendido na unidade, apresentando uma lesão na face, que segundo ele, foi causado por uma garrafada de vidro, desferido pelo senhor Orlando.
Após o devido atendimento, os envolvidos foram conduzidos à sede da 55ª CIPM, em Ipiaú, onde foi lavrado o TCO.
1-Aurores: C. A. S. da S. (Masculino), Nasc: 09-10-1976, End: Rua da Barroquinha, Itagibá 2-O. S. C. (Masculino) Nasc: 23-08-1974, End: Rua Castro Alves
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ministros de Lula deixaram governos nos estados com recordes de desmatamento do cerrado
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| A Bahia também teve um recorde de devastação em dez anos, segundo os dados do Inpe |
A Folha analisou os dados do Prodes (Programa de Monitoramento do Desmatamento por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), referentes à devastação dos biomas brasileiros em sete estados cujos ex-governadores viraram ministros no governo Lula.
Em três desses estados, houve aumento e recorde de desmatamento do cerrado no último ano das gestões locais.
No Maranhão, governado por Flávio Dino (PSB) entre 2015 e 2022, o desmatamento do cerrado atingiu 2.834 km² no ano passado (quase cinco vezes a área da capital São Luís), segundo dados do Prodes, formulados a partir de imagens de satélite do Inpe. O cálculo leva em conta o intervalo entre agosto do ano anterior (2021) e julho do ano corrente (2022).
Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública desde 1º de janeiro de 2023.
O Maranhão liderou o desmatamento do cerrado, concentrando mais de um quarto de devastação no último ano. O aumento foi de 24% em relação ao período de 12 meses encerrado em julho de 2021, um recorde em dez anos.
A Bahia também teve um recorde de devastação em dez anos, segundo os dados do Inpe. Foram desmatados 1.428 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (quase o dobro da área de Salvador), um incremento de 54% em relação ao mesmo período anterior.
O ministro da Casa Civil de Lula, Rui Costa (PT), governou a Bahia nos últimos oito anos.
No topo do desmatamento do cerrado está ainda o Piauí, com 1.189 km² desmatados de agosto de 2021 a julho de 2022 (quase a área de Teresina), mais do que o dobro do registrado no período anterior. Não havia um índice tão elevado desde o encerrado em 2014, conforme os dados do Inpe.
Atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT) governou o Piauí por quatro mandatos, entre 2003 e 2010 e entre 2015 e 2022.
A reportagem enviou questionamentos aos três ministérios, mas não houve respostas.
O avanço do desmatamento no Maranhão, na Bahia e no Piauí confirma a manutenção da frente de devastação intensificada a partir de 2005, na região conhecida como Matopiba, que inclui ainda o Tocantins.
No estado da região Norte, também houve aumento da perda de vegetação em 2022. A perda do bioma no Tocantins foi de 2.128 km2 no ano passado, maior valor desde 2015, segundo os dados Inpe.
Esse arco de desmatamento do cerrado segue operante e até mesmo em ritmo crescente, como mostram os satélites do Inpe. O desmatamento em todo o bioma em 2022 chegou a 10.689 km², um aumento de 25,3% em relação ao período de 12 meses encerrado em julho de 2021.
No mandato de Jair Bolsonaro (PL), foram três aumentos sucessivos do desmatamento do bioma.
O combate a ilegalidades ambientais no cerrado é uma responsabilidade dos governos federal e estaduais. Como a quantidade de terras devolutas é menor do que na Amazônia, assim como de unidades de conservação e terras indígenas, a responsabilidade recai principalmente sobre os estados.
Agora no Executivo federal, os ex-governadores de Maranhão, Bahia e Piauí integram uma gestão que diz que vai aplicar o conceito de transversalidade para o tratamento dos assuntos de meio ambiente, com replicação da agenda em diferentes ministérios. Essa abordagem é um discurso reiterado de Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente.
Dino, como ministro da Justiça, prometeu um reforço de ações de combate ao desmatamento da Amazônia. A PF (Polícia Federal), subordinada ao ministro, passou a ter uma diretoria específica para Amazônia e meio ambiente, vinculada ao diretor-geral.
Costa, por sua vez, como ministro da Casa Civil, coordena e monitora as ações do governo. Ele é um defensor da ideia de transversalidade aplicada por Marina.
“Além da Amazônia, o cerrado é o bioma onde tem crescido o desmatamento. E a maior parte é conversão para soja e pecuária”, diz Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas, uma rede formada por ONGs e universidades para o mapeamento do uso do solo brasileiro. “Mais de 30% do desmatamento do país ocorre no cerrado.”
O bioma já perdeu metade de sua cobertura original, e a concentração do desmatamento ocorre na fronteira agrícola de Matopiba, um fenômeno que já não é recente e que perdura e se intensifica.
Shimbo afirma que os elevados índices de desmatamento do cerrado têm efeitos múltiplos, como conflitos em comunidades tradicionais, impactos na crise hídrica, alteração climática –com um bioma mais quente e mais seco– e impactos diretos na própria agricultura.
“No cerrado, há pouca terra devoluta como ocorre na Amazônia. A maior parte do desmatamento é em áreas privadas, e são frequentes grandes áreas desmatadas”, diz a pesquisadora. O enfraquecimento de órgãos de combate e controle do desmatamento e o incentivo oficial à agricultura de larga escala explicam o aumento da devastação, segundo Shimbo.
A reportagem analisou ainda os dados de desmatamento da Amazônia no Maranhão e da caatinga na Bahia e no Piauí. Houve reduções de desmate e estabilidade dos números durante os governos dos três ministros.
Em São Paulo, nos primeiros mandatos de Geraldo Alckmin (PSB), houve aumento do desmatamento da mata atlântica, mas os índices caíram nos mandatos seguintes. Alckmin é hoje vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Lula.
Os dados do Inpe mostram ainda redução e estabilidade do desmatamento da caatinga em Alagoas e Ceará nos períodos em que Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes, e Camilo Santana (PT), ministro da Educação, foram governadores em seus respectivos estados –de 2015 a 2022.
O Prodes ainda mostra redução do desmatamento da Amazônia no Amapá, onde Waldez Góes (PDT), ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, foi governador por quatro mandatos.
Vinicius Sassine, Folhapress
Lula deve reencontrar Maduro em viagem à Argentina
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| Os dois podem ter uma conversa bilateral durante encontro da cúpula da Celac |
Lula defende que Maduro seja reintegrado à comunidade diplomática sul-americana para resolver o impasse político no país, que já dura décadas. Os dois podem ter uma conversa bilateral no evento na Argentina.
O governo Lula enviará na próxima semana um representante à Venezuela para dar início à reabertura da embaixada brasileira no país.
O embaixador Flávio Macieira terá a tarefa de listar as providências a serem tomadas para retomar o funcionamento dos prédios da representação diplomática no país.
As relações diplomáticas entre os dois países já foram reativadas, mas ainda não há prazo para a reabertura da embaixada brasileira em Caracas e dos consulados – um deles fica na cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Explosão em clube de tiros deixa quatro mortos em Manaus
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| Seis viaturas e 30 bombeiros militares trabalharam após explosão que deixou 4 mortos um ferido em um clube de tiros em Manaus |
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, os quatro mortos tiveram os corpos carbonizados. Um homem com 90% do corpo queimado foi encaminhada ao Hospital 28 de Agosto, pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A Secretaria estadual de Saúde, informou que o paciente passou por cirurgia de emergência e está sob os cuidados da equipe médica do Centro de Tratamento de Queimados da unidade.
As equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por volta das 8h, horário em que o clube estava fechado para membros.
O estabelecimento fica localizado na avenida Liberalina Loureiro, bairro Ponta Negra. A explosão ocorreu na área em que eram realizados os treinamentos de tiro.
Segundo o tenente-coronel do CBMAM Falcão, os militares tiveram dificuldades para atuar no local, devido a presença de gás no ambiente.
“Foi constatado muito gás proveniente de material combustível, aí foram constatados mais dois óbitos, mas as equipes tiveram muita dificuldade de se locomover. Determinamos que as equipes se retirassem para fazer uma ventilação”, informou o tenente-coronel.
Ao menos seis viaturas foram ao local e 30 bombeiros militares trabalharam para conter o fogo. Sete ambulâncias do SAMU estavam no local.
O Instituto Médico Legal fez a remoção dos corpos das vítimas. “Dois corpos do sexo masculino já estão na sede do IML para a realização dos exames necessários, e os outros dois em processo de remoção. Os corpos ainda não foram liberados em virtude do estado pós explosão”, informou o governo estadual.
O Secretário de Segurança, Carlos Alberto Mansur, também esteve no local acompanhando os trabalhos das forças de segurança.
A Polícia Civil investiga as causas da explosão.
Aléxia Sousa e Leonardo Vieceli, Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por receptação de produto dee crime
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Segundo a vítima, ao informar os fatos aos familiares, eles enviaram mensagens, via WhatsApp, ao aparelho furtado e que um individuo fazendo uso do smartphone informou que havia comprado na quadra esportiva, próxima a rodovia, pela quantia de R$450,00. E ele exigiu a mesma quantia para devolver o celular, marcando como ponto de encontro no Bar de Nivaldo, situado as margens da BA 650, saída para as Três Barras.
Assim, a guarnição saiu em diligência, no intuito de capturar o suspeito. Logo quando a vítima identificou o suspeito, que estava com o celular em mãos, foi lhe dada a voz de prisão.
Os envolvidos e o material recuperado foram apresentados na delegacia territorial de Jequié, para a lavratura da prisão em flagrante, por receptação de produto de furto.
Autor: J. de J. F. (masculino), nasc: 04/01/1995, endereço: bairro Ponto Chic 2, Ibirataia BA
Vitima: A. S. (feminino), nasc: 16/03/1980, endereço: Ibirataia-BA.
Material recuperado: 01 (um) celular de marca Motorola, E20, cor cinza.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Exército impediu prisão de golpistas, publica Washington Post
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| 'Vocês não vão prender pessoas aqui', teria dito o comandante Júlio César de Arruda ao ministro da Justiça, Flávio Dino |
“Os insurgentes se retiraram para um lugar que haviam feito de santuário: o gramado do lado de fora do quartel-general do Exército. Quando altos funcionários do governo Lula chegaram com o objetivo de garantir a prisão dos insurgentes, depararam-se com tanques e três linhas de militares. ‘Vocês não vão prender pessoas aqui’, disse o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, ao novo ministro da Justiça, Flávio Dino, segundo duas autoridades presentes.”
No registro em português de Dias, em mídia social: “Como o Exército impediu a prisão de vândalos em 8/1? Conseguimos detalhes exclusivos da chegada da trinca Dino-Múcio-Costa ao QG militar naquela noite. Comandante disse a Dino: ‘Vocês não vão prender pessoas aqui’.”
Nelson de Sá, Folhapress
Ex-chefe da PM do DF diz que Exército impediu prisões e cita militar de férias no 8 de janeiro
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| Manifestantes golpistas invadiram praça dos Três Poderes e depredam prédios |
Vieira prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na quinta-feira (12). Ele ainda afirmou ter encontrado o diretor de Operações da PM, coronel Jorge Naime, durante o quebra-quebra, apesar de ele estar de férias. Segundo Vieira, teria vindo desse departamento da corporação informações de que não haveria risco no ato que estava sendo organizado no dia 8.
Nesse dia, manifestantes golpistas invadiram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) e vandalizaram os locais, após tímida ação de policiais militares. Vieira foi afastado e preso por decisão do STF por suposta omissão em relação ao episódio.
Segundo Vieira, o departamento da PM comandado por Jorge Naime “informou que a situação estava OK, que o efetivo empregado era o necessário de acordo com as informações de inteligência que eles tinham”.
O ex-comandante disse ter encontrado seu subordinado, responsável por este departamento, por volta de 18h30 na praça dos Três Poderes. Ele teria o indagado sobre sua presença, uma vez que este estava de férias. Naime teria dito, por sua vez, que estava no local para ajudar.
Ainda na transição, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar ao Governo do Distrito Federal o incômodo gerado com a atuação da PM na contenção dos atos de violência que ocorreram na capital federal no dia 12 de dezembro. Segundo relatos, o maior descontentamento era com a chefia do departamento de Operações da PM do DF, chefiado por Naime.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da PM do DF para apurar eventual omissão. O coronel Jorge Naime está entre os nomes citados pelo MPF, que pediu seu afastamento —ele foi exonerado do cargo após a intervenção federal na segurança do Distrito Federal.
Segundo Vieira, não houve ordem de “ninguém para deixar de atuar ou de omitir” e não havia informações sobre policiais da ativa no movimento. Ele contou, no entanto, que haveria um processo para ser aberto contra policiais militares da reserva que estavam no acampamento.
Vieira citou uma determinação sobre a instauração de um inquérito por parte da Corregedoria da PM contra um major da reserva da PM chamado Claudio Santos —presente entre os golpistas.
O relato do ex-comandante da PM do Distrito Federal indica que o Exército impediu que a PM fizesse prisões no acampamento após as depredações. Essa intervenção das Forças Armadas foi revelada pela Folha.
Vieira teria informado ao comandante Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, sobre o plano de fazer as prisões no setor militar urbano, onde fica o Quartel-general e o terreno que abrigou o acampamento.
Dutra é quem teria ligado para o ex-comandante logo após policiais retomarem os prédios dos vândalos. “Foi marcada uma reunião em frente à Catedral Rainha da Paz, e o Exército já estava mobilizado para não permitir a entrada da Polícia Militar”, disse Vieira, segundo o documento da oitiva.
À PF, Vieira falou sobre a proteção das Forças Armadas aos manifestantes golpistas. O Exército chegou a impedir duas vezes a ação da PM para desmontar o acampamento, segundo o ex-comandante.
“A PMDF chegou a mobilizar cerca de 500 policiais militares [para desmontar o acampamento], mas o Exército entendeu que era melhor eles fazerem essa desmobilização utilizando seus próprios meios”, consta no depoimento.
“As vezes que tentaram fazer essa desmobilização não aconteceram por necessidade de aquiescência do Exército”, disse. “A permanência do acampamento contribuiu muito para o ocorrido no dia 08/01/2023”.
Investigadores já haviam identificado que integrantes do acampamento participaram, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de depredações de ônibus e da tentativa de colocar uma bomba em um caminhão.
Fabio Augusto Vieira declarou que não sabia ao certo quantos policiais participaram do policiamento antes da invasão aos prédios. O ex-comandante da PM disse à PF que a subsecretaria de inteligência sofreu uma mudança no dia 2 de janeiro, com a mudança no comando da Secretário de Segurança Pública, mas que não saberia dizer especificamente como foi o fluxo dessas informações.
Levado ao cargo no início deste ano pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi preso neste sábado (14).
Torres foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL). A Folha revelou que, durante operação de busca e apreensão, a PF encontrou na residência de Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Paulo Saldaña, Folhapress
Secretaria de Saúde de SP determina ‘apuração rigorosa’ em contrato do Butantan para processar imprensa
O Painel revelou que o escritório foi contratado para processar veículos de imprensa que tiverem causado dano à instituição, além de “prejuízo à honra e à imagem pessoal” do seu presidente, Dimas Covas, de demais gestores e ex-gestores. A contratação se deu sem licitação por R$ 500 mil, mais uma “taxa de sucesso” de 15% sobre o valor de indenizações eventualmente obtidas.
Em nota, a secretaria informou ser contra esse tipo de conduta. “A SES, além de respeitar a liberdade da imprensa, é veementemente contra a utilização de recursos da Fundação ou do Instituto Butantan para o patrocínio de causas particulares dos dirigentes das entidades”, pontuou.
O contrato foi firmado em 22 de dezembro do ano passado, dias após a Folha ter publicado reportagens revelando suspeitas de irregularidades na Fundação, entre elas possível superfaturamento de R$ 161 milhões em contrato feito sem licitação com uma empresa de software, investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fábio Pupo, Folhapress
Alguns parlamentares, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil neste domingo, em condição de anonimato, até mesmo já questionam se não seria o caso de pedir que o ex-mandatário deixe a legenda.
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| O ex-deputado Valdemar da Costa Neto,presidente do PL, tem sido pressionado por um número cada vez maior de parlamentares para isolar Bolsonaro |
Alguns parlamentares, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil neste domingo, em condição de anonimato, até mesmo já questionam se não seria o caso de pedir que o ex-mandatário deixe a legenda.
Eleições
Bolsonaro passou à condição de investigado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, na sexta-feira. O inquérito apura o possível envolvimento do ex-presidente na incitação aos atos terroristas que destruíram patrimônio público do último domingo, na Praça dos Três Poderes.
Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos pediu ao STF, e foi atendido, para que Bolsonaro fosse incluído no processo como autor intelectual dos atos golpistas. A minuta de um decreto que permitiria o golpe de Estado no país, a partir de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complica ainda mais a condição jurídica de Bolsonaro.
Pesa, ainda, sobre o filiado ao PL a publicação, nas redes sociais, de um vídeo no qual questiona a regularidade das eleições. Embora tenha sido apagado logo em seguida, a gravação tornou-se uma peça decisiva para que o STF tenha aceitado a denúncia encaminhada na representação de um grupo de 80 procuradores federais. Eles entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido crime contra a democracia.
Limite
Parlamentares do PL que já estavam presentes na agremiação partidária antes da migração de seguidores do ex-presidente veem o momento com cautela, uma vez que a maioria não compactua com os atos violentos perpetrados contra o patrimônio público. A jornalistas, eles afirmaram que, a depender de como os fatos escalarem, será necessário o PL tomar uma decisão a respeito da filiação de Bolsonaro. Embora não tenham falado em expulsão, ainda, são firmes ao garantir que o partido não será responsabilizado por abrigar alguém envolvido nos eventos golpistas.
Conforme apurou a mídia conservadora, “este grupo destaca que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, tem gratidão ao ex-presidente, mas que antes de ser Bolsonaro, Valdemar (da Costa Neto, presidente do partido) é PL, e acredita já ter feito bastante por ele também”.
E citam como exemplo a coletiva na qual o dirigente endossou questionamentos sem provas sobre as urnas eletrônicas, que resultaram em uma multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE. Ali, afirmam, “teria sido o limite do apoio e não há disposição interna em endossar nenhum outro ato que possa prejudicar a sigla”.
Crise em Cuba leva a recorde de pedidos de refúgio de cubanos no Brasil
Cabrera viajou para o Brasil com o marido, Nelson García Román, 30, em julho de 2022. O casal vive hoje em Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina. Ela, estudante de engenharia em Havana, cursa agora administração de empresas e trabalha com contabilidade. Ele, professor de matemática, ensina a matéria em um canal no YouTube.
“A mentalidade que os cubanos tinham antes não é a mesma de agora”, diz Cabrera. “A internet começou há pouco tempo no país, mas as pessoas já se dão conta de que não têm ferramentas para se defender.”
Cabrera e Román engrossam a lista de cubanos que pediram refúgio no Brasil em 2022, ano que registrou cifra recorde. De janeiro a novembro, foram 4.241 solicitações de cubanos, número que supera inclusive os registros anteriores à pandemia de coronavírus. Cidadãos da ilha foram a segunda principal nacionalidade a solicitar refúgio, atrás apenas dos venezuelanos, principal fluxo migratório para o Brasil.
Os números foram levantados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em dados oficiais, a pedido da Folha. Não é possível aferir quantos desses cubanos ainda estão no Brasil.
Cabrera e Román engrossam a lista de cubanos que pediram refúgio no Brasil em 2022, ano que registrou cifra recorde. De janeiro a novembro, foram 4.241 solicitações de cubanos, número que supera inclusive os registros anteriores à pandemia de coronavírus. Cidadãos da ilha foram a segunda principal nacionalidade a solicitar refúgio, atrás apenas dos venezuelanos, principal fluxo migratório para o Brasil.
Os números foram levantados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em dados oficiais, a pedido da Folha. Não é possível aferir quantos desses cubanos ainda estão no Brasil.
O trajeto pode levar até uma semana. Orlando (nome fictício), 27, viajou por seis dias. Em um esquema irregular, após pagar para um coiote da Guiana que conheceu em um grupo no Facebook, chegou em outubro em Boa Vista, em Roraima.
Primeiro, foi em um voo direto de Havana para o Suriname, país que não pede vistos para cubanos. Ali encontrou o coiote e um grupo de pessoas de países como Nepal, Índia e Paquistão que pretendiam ir para os EUA. Em um trajeto de 9 horas em uma van apertada, foi levado até a vizinha Guiana e, depois de mais 20 horas de viagem, foi deixado em Boa Vista, onde solicitou refúgio à Polícia Federal.
Essa rota é uma das mais comuns para cubanos que emigram para o Brasil. Em relatório recente, o Acnur, agência para refugiados da ONU, diz ter observado uma mudança na dinâmica de entrada por Pacaraima, principal porta para venezuelanos: agora, há mais cidadãos de outras nacionalidades —cubanos no topo. Foram ao menos 97 cidadãos da ilha de junho de 2021 a setembro de 2022, diz o órgão.
À Folha a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que monitora o tema, diz que a rota de ingresso pelo Oiapoque, no Amapá, por via marítima, tem ganhado relevância. Até aqui, era comum que cubanos partissem para Porto Alegre e, dali, para o Uruguai. Ou, então, que ficassem no Brasil de maneira temporária, para angariar recursos e, depois, emigrar para os EUA. Em muitos casos, quando o refúgio não é solicitado, nem sequer há registro oficial da passagem pelo Brasil.
Mas isso tem mudado, e cada vez mais cubanos optam por permanecer no Brasil. Orlando é um deles. Ele trabalhava no setor de importação e distribuição de alimentos em Cuba recebendo 2.500 pesos por mês, mas relata que já não conseguia pagar as contas e ajudar a mãe. “Um saco com 2,5 kg de frango custava 1.700 pesos [cerca de R$ 360].” No Brasil, trabalha como garçom em um restaurante em São Paulo.
A intensificação do fluxo de cubanos para o país também desafia o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça. Com um perfil de migração muitas vezes atrelado a questões econômicas, migrantes de Cuba por vezes não se enquadram nos critérios para refúgio, concedido para cidadãos que estejam sofrendo perseguição em seu país ou sujeitos a violações de direitos humanos.
Até aqui, o Brasil reconheceu 1.043 cubanos como refugiados. A maioria —843— devido ao temor de expressar suas opiniões políticas em Cuba. Especialistas que acompanham o tema demandam que o órgão elabore alguma forma de proteção complementar para cidadãos de países como Cuba, de modo que imigrantes não fiquem por anos esperando respostas sobre suas demandas.
E o cenário, claro, virou uma bomba-relógio para o regime cubano. O êxodo histórico observado na ilha poderia acelerar o encolhimento da população, além de afastar a mão de obra. Projeções da ONU mostram que a população cubana, hoje em torno de 11,2 milhões de pessoas, cairá para 10 milhões em 2050. No final do século, estará em torno de 6,5 milhões —número semelhante ao da década de 1950.
A fronteira dos EUA com o México registrou número recorde de cubanos tentando cruzar para o território americano no último ano fiscal, encerrado em setembro. Foram 220 mil cubanos —2% da população da ilha. E o endurecimento das medidas de expulsão colocado em prática pelo governo de Joe Biden tem potencial para forçar cubanos a buscarem outros destinos, sendo o Brasil um deles.
Ainda que a crise econômica seja um dos principais motivadores, Juan Pappier, pesquisador sênior de Américas na ONG Human Rights Watch, diz que o fator político é indissociável. “Há uma crise de direitos civis e políticos com o recrudescimento da repressão. São mais de mil presos políticos após as últimas manifestações”, explica o pesquisador.
“O contrato social foi quebrado em Cuba. O Estado já não garante qualidade de vida para os cidadãos.”
Após os primeiros meses no Brasil, Mercedes e Orlando dizem querer ficar, em especial por oportunidades econômicas. Já Cabrera , mesmo conhecendo o país em um de seus momentos de maior polarização política, diz estar vivendo algo que não conhecia. “Nos sentimos livres para dizer o que acreditamos para outras pessoas, que respeitam nossas opiniões.”
Mayara Paixão, Folhapress
Jerônimo e Adélia Pinheiro fazem convocação para matrícula online; inscrições têm início nesta segunda
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| As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD) |
Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.
A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.
“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.
Governo Lula lida com pressão por punição, mas discurso de anistia resiste na oposição após ataques
De outro lado, porém, mesmo após a depredação das sedes dos três Poderes, integrantes da oposição cobram gestos de reconciliação por parte do governo federal, minimizam a tentativa de golpe e criticam as ações do Poder Executivo para responsabilizar os militantes da extrema-direita.
Para aliados, Lula, cuja gestão tem o mote de “União e Reconstrução”, deve se mover no sentido de separar os radicais de extrema direita para não inviabilizar sua inserção entre a metade da população que votou em Jair Bolsonaro (PL).
Após uma reunião a favor da democracia que juntou os 27 governadores do país, inclusive aliados de Bolsonaro como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG), Lula deu declarações nesse sentido, atribuindo as invasões a uma minoria de vândalos.
“A maioria da sociedade, mesmo a maioria das pessoas que votaram no Bolsonaro, as pessoas decentes, que são de direita mas que têm caráter e interesse pelo Brasil, não concordam com o que aconteceu aqui.”
“O que aconteceu aqui deve ser apenas do interesse de uma pequena minoria, de um bando de vândalos, de um bando de bandidos que fizeram isso. Vamos descobrir, mais cedo ou mais tarde, quem financiou”, completou Lula.
É consenso no governo, contudo, que a união e a reconstrução passam necessariamente por enquadrar com rigor as tentativas golpistas até para evitar novas ações do tipo.
O movimento “sem anistia”, defendido pela esquerda, ganhou força após os ataques, que inclusive tiveram resposta não só do Executivo, mas de forma conjunta também do Legislativo e Judiciário.
Entre as medidas que miram os golpistas tomadas pelo governo federal, estão uma série de pedidos feitos pela AGU (Advocacia-Geral da União) à Justiça desde aquele domingo, como a prisão de Anderson Torres, a dispersão de atos antidemocráticos, medidas preventivas de forças de segurança contra novas invasões e o bloqueio de bens de pessoas e empresas que financiaram ônibus para os golpistas.
O governo federal também decretou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal. Já o ministro da Defesa, José Múcio, foi poupado por Lula apesar da sua fritura no PT e das críticas do próprio presidente em relação a sua atuação.
Uma das vozes do movimento “sem anistia” e líder do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho diz que irá empreender uma “cruzada contra Bolsonaro e seus aliados”, começando pela inelegibilidade do ex-presidente.
Já o governo federal, afirma o interlocutor de Lula, “tem que trabalhar para reconstruir e pacificar o país, mas sem passar pano”.
Ele argumenta que o enfrentamento ao fascismo cabe ao Executivo, mas sobretudo é tarefa da sociedade civil e do Judiciário. “O governo federal tem que olhar para frente e refundar o país”, diz, mencionando desafios como o combate à fome.
“Temos que separar os democratas e a direita civilizada dos fascistas e extremistas. Separar as pessoas de quem a gente diverge das pessoas que realizaram atentados contra as instituições. Lula é a maior liderança política do país, ele sabe separar a direita civilizada dos fascistas.”
A busca concomitante por rigor e equilíbrio leva em consideração que, mesmo após o quebra-quebra, o discurso de anistia, a relativização dos acontecimentos e até a acusação de que havia infiltrados de esquerda seguem em curso entre parlamentares bolsonaristas.
Muitos deles condenaram os atos de violência, mas dizem ser inocentes os que pediam intervenção militar acampados em quartéis militares. Governadores de direita, por sua vez, cobram diálogo e pacificação.
O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que em entrevista à Folha disse que Lula tinha espírito de revanche, afirmou que a detenção dos manifestantes “em condições precárias” mostra que o “novo governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”.
O deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), que em novembro de 2022, apresentou um projeto que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno da eleição, disse que “punir inocentes afeta a nossa democracia e avilta os direitos humanos”.
Questionado pela reportagem se a proposta de anistiar manifestantes de extrema direita segue de pé após o que houve em Brasília, ele respondeu com uma série de tuítes em que diferencia os vândalos dos demais.
Ele diz que seu projeto de lei exclui “quem cometeu crimes contra a vida e a integridade física de pessoas, de sequestro ou cárcere privado, terrorismo, tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos”.
“A concessão da anistia para os que não cometeram os crimes anteriormente citados pode ser um passo importante para a pacificação dos ânimos e a reconciliação da nação”, escreveu.
Medidas do governo federal contra participantes e financiadores dos ataques também entraram na mira dos bolsonaristas. O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro de Bolsonaro, propôs uma CPI “para acompanhar as prisões realizadas, a fim de evitar arbitrariedades”.
No Twitter, ele defendeu que “vândalos devem pagar pelos seus crimes, mas o governo Lula não deve usar este fato para perseguir opositores que se manifestaram de forma pacífica”.
Já o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou uma notícia-crime ao STF, já arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que pede que se investigue a responsabilidade do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), por “omissão intencional” e que sua prisão seja decretada.
Mesmo o decreto de intervenção na segurança do DF, assinado por Lula e que foi aprovado por ampla maioria no Senado, teve oito votos contrários –de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros bolsonaristas.
Os governadores alinhados a Bolsonaro condenaram os ataques na praça dos Três Poderes, mas também criticaram medidas tomadas e cobraram diálogo do Executivo. Zema, por exemplo, afirmou que o afastamento de Ibaneis poderia ser “um tanto quanto arbitrário”.
Na reunião com os governadores e Lula, Tarcísio, que inicialmente resistiu a ir ao encontro, pediu gestos de pacificação. “Peço a Deus que nos proporcione sabedoria para que a gente promova a pacificação, lembrando que a pacificação demanda gestos, gestos de todos, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, gestos dos estados.”
O governador paulista, que seguiu a ordem de Moraes de debelar acampamentos golpistas, mas não prendeu os manifestantes, já havia falado em pacificação no seu discurso de posse.
Tarcísio afirmou que a pacificação é um “anseio social” e que ela passa por “reconhecimento de avanços”, listando em seguida o que considera melhorias do governo Bolsonaro para o país.
Carolina Linhares, Folhapress
Mãe leva menina de 12 anos a UPA em Campo Grande e descobre estupro
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| (Henrique Arakaki, Midiamax) |
A mãe da menina contou que estava conversando com a menina sobre orientação sexual para prevenção depois da filha abrir uma conta em um aplicativo do Instagram quando ouviu no relato da filha que ela tinha sido estuprada pelo padrasto.
A menina foi levada para atendimento médico na UPA. A garota contou que era abusada pelo padrasto há pelo menos 1 ano. Ainda segundo a menina, os estupros aconteciam à noite e o homem a ameaçava de morte, caso contasse alguma coisa para alguém.
Foi feito pedido para exames de sexologia forense e o caso registrado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). O caso deverá ser enviado e investigado para a Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Capitão Alden acompanha de perto os desdobramentos dos fatos ocorridos no dia 8 de Janeiro em Brasilia
Eu vim acompanhar de perto os desdobramentos dos fatos ocorridos no dia 8 de Janeiro quando se deu a invasao de prédios públicos por parte de uma parcela dos manifestantes e também de infiltrados.
Vale salientar mais uma vez que não compactuo com qualquer tipo de ato de violência muito menos, qualquer tipo de acao que enseje em destruição do nosso patrimônio público ou privado.
Assim que tomei conhecimento deste episódio lamentável através da imprensa,
Cobrei da Câmara dos deputados a formação de uma comissão parlamentar para acompanhar o caso, a fim garantir a lisura e a transparência nas investigações.
Bem como exigir dos órgãos de fiscalização assegurar os direitos dos manifestantes presos
é urgente a necessidade de separar logo os culpados dos inocentes, permitindo que a maioria dos custodiados que não participaram de nenhum ato ilegal sejam colocados em liberdade o quanto antes.
Fui contactado por familiares e amigos de baianos que foram presos aqui em Brasília , tanto n nas manifestações quanto na frente dos quartéis.
muitos estão aflitos ja que estão sem contato com os seus entes queridos, e não sabem se foram presos, se estão vivos ou mortos, ou se estão sendo bem tratados e tendo algum apoio jurídico neste momento tão difícil.
Durante a nossa permanência aqui tentaremos contato com alguns destes baianos e outros brasileiros que estejam em igual situação,
Ao longo deste final de semana e durante a semana terei reunião com outros deputados federais,
com pessoal do ministério público federal, OAB, e com a Secretaria de Administração Penitenciária aqui do distrito federal.
Para colher as informações relacionadas a esses baianos custodiados e tb atuar na garantia dos direitos de todos os presos, buscando dar a proteção que essas pessoas precisam.
Contem conosco!
A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos! Vamos em frente!
Por Instagram.
Apreensões de maconha têm queda e cocaína cresce nos últimos 5 anos em MS
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| Foto: ilustrativa/divulgação PC. |
Conforme a secretaria, em 2022, Mato Grosso do Sul registrou o menor número de maconha apreendida dos últimos cinco anos. De janeiro a dezembro de 2018, o Estado totalizou 2.776 apreensões. No ano seguinte, em 2019, o número saltou para 3.056.
Ainda referente a maconha, em 2020, MS teve o maior aumento de apreensões, sendo 3.548. Em 2021, foram registradas 3.295. Já de janeiro a dezembro de 2022, o Estado totalizou 2.708.
O mesmo não aconteceu com a cocaína. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou o maior aumento de apreensões da droga dos últimos 5 anos. De acordo com a Sejusp, em 2018, foram 1.477. De janeiro a dezembro de 2019, o Estado teve 1.800.
Em 2020, MS registrou 1.561 apreensões de cocaína. No ano seguinte, 2021, o Estado teve um pequeno aumento quando totalizou 1.694. De janeiro a dezembro de 2022, foi o maior número dos últimos cinco anos, sendo 1.859.
Ainda de acordo com a Sejusp, em 2022, as prisões pelo crime de tráfico de drogas foi o segundo menor número dos últimos cinco anos, ficando atrás somente de 2018, quando teve 3.827 pessoas levadas para a cadeia.
Os dados divulgados pela secretaria apontam que de janeiro a dezembro de 2019, MS teve crescimento nas prisões por tráfico, totalizando 4.266. No ano de 2020, teve uma pequena queda, sendo 4.608.
De janeiro a dezembro de 2021, foram 4.443 prisões por tráfico de drogas. Já em 2022, os dados mostram que o número de pessoas levadas para a delegacia pelo crime diminuiu, totalizando 3.978.
Maconha apreendida sobe em Campo Grande
Apesar da Sejusp apontar queda nos números de apreensões no Mato Grosso do Sul, em Campo Grande o cenário é bem diferente quando o assunto é quantidade. O Midiamax conversou com o Delegado titular da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), Hoffman D'Avila. A autoridade destaca que o ano de 2022 teve quase o triplo de maconha apreendida se comparar com 2021.
O delegado explica que em 2021, a Denar apreendeu 8 toneladas de maconha. Ano passado, o número quase triplicou, totalizando 22 toneladas. Só nas duas primeiras semanas de janeiro de 2023, a delegacia apreendeu 425 kg da droga.
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| Delegado Hoffman D'Avila, da Denar. |
Em relação à cocaína, a quantidade da droga apreendida apresentou queda em Campo Grande. Conforme Hoffman, em 2021, foram 488 kg de cocaína e 2022 totalizou 297 kg. Só nas duas primeiras semanas de janeiro de 2023, a Denar já apreendeu 171 kg.
Ainda de acordo com o delegado, só nos dez primeiros dias de janeiro de 2023, foram 15 flagrantes realizados pela Denar, o que equivale a mais de uma pessoa por dia.
O que acontece com a droga após ser apreendida?
Não é recomendável que se mantenha o entorpecente guardado porque ocupa espaço, é difícil de ser controlado, não serve para nenhuma utilização lícita e é um produto economicamente valioso que poderia, portanto, ser furtado ou roubado, visto que, mesmo apreendido, continua a ter o mesmo valor para o crime.
As drogas apreendidas pela polícia são, por lei, incineradas, isto é, queimadas. O delegado Hoffman explica que quando ocorre uma apreensão de drogas, são realizados exames para constatar se o material é mesmo entorpecente. Caso a análise dê positivo, um juiz determina a destruição do material. Enquanto isso, tudo fica guardado, sob supervisão da Polícia Civil.
A empresa responsável pela incineração é contratada por meio de licitação e deve ter um forno de grandes proporções e que alcance temperatura superior a 800°C. A queima é acompanhada por policiais (entre eles, um ou mais delegados), representantes do Ministério Público, autoridades sanitárias e peritos. Após o procedimento, as cinzas são descartadas e levadas para aterros.
https://midiamax.uol.com.br/
Polícia Civil prende fornecedor de armas que abastece facção criminosa
A operação que resultou na prisão de Felipe Jaqueta foi da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) De acordo com as investigações, o criminoso se passava por latifundiário bem-sucedido para ocultar as atividades ilegais, mas é um traficante que articula a compra de armas e munições vindas dos Estados Unidos para as comunidades dominadas pela maior facção do país.
Em 2018, Felipe foi preso em flagrante após ser abordado quando estacionava um veículo com placas adulteradas, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele também teria sido o mentor de um grande roubo a uma rede de lojas no município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, em janeiro de 2020.
Contra o foragido existia mandado de prisão condenatória por roubo, estelionato e receptação. De acordo com as investigações, em sua extensa ficha criminal também figuram anotações por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, entre outras.
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Governo do Estado discute estratégias para garantir compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda da rede
“A cada ano, a gente vai melhorando e incluindo na alimentação escolar do estado da Bahia produtos da agricultura familiar. Então, a além da gente oferecer uma boa alimentação, a gente gera renda no bolso da agricultura familiar. Nos reunimos hoje com essa intuição: duas secretarias que são responsáveis, uma pela compra e a outra por estimular que cooperativas e associações possam oferecer preço justo, com qualidade e cuidando do meio ambiente. Fizemos uma reunião preparatório para que, nesses próximos dias, a gente anuncie os valores e os produtos por escola na rede estadual”, explicou o governador.
Capacitação dos gestores escolares, itens do cardápio, logística entre fornecedores e colégios, ajustes nos processos de compras e editais, entre outros aspectos foram discutidos com o objetivo de elaborar um plano de monitoramento da execução do programa de alimentação escolar. Participaram da reunião a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Adriano Costa, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, entre outros gestores.
“A integração da SEC com a SDR, que apoia a agricultura familiar e toda a sua qualificação e estruturação, é imprescindível para que o objetivo seja alcançado, que é ter o alimento de qualidade vindo da agricultura familiar também na alimentação escolar e, por outro lado, contribuir para que esse recurso financeiro investido parte pelo governo federal e parte pelo governo estadual chegue à economia gerada e existente a partir da agricultura familiar”, complementou a titular da Educação.
Aliado de Putin sugere que premiê do Japão se mate após encontro com Biden
As palavras foram ditas após Kishida se encontrar, na sexta (13), com o presidente americano, Joe Biden, em Washington. Na ocasião, os dois líderes emitiram uma declaração conjunta condenando eventuais usos de armas nucleares pela Rússia na Guerra da Ucrânia. O documento ressalta ainda que a prática é injustificável e representaria um ato de “hostilidade contra a humanidade”.
Medvedev disse que a declaração mostrava paranoia em relação à Rússia e “traía a memória de centenas de milhares de japoneses que foram queimados no incêndio nuclear de Hiroshima e Nagasaki”. Ele se referia às bombas atômicas que os EUA lançaram sobre o Japão para forçar sua rendição no final da Segunda Guerra Mundial e que destruiu as duas cidades e provocaram a morte de mais de 200 mil pessoas, considerando aquelas que ficaram expostas à radiação ao longo dos meses.
Segundo o ex-presidente russo, em vez de exigir desculpas dos EUA pelos ataques, Kishida mostrou que é “apenas um atendente de serviço para os americanos”. Medvedev acrescentou ainda que para se redimir o premiê japonês deveria se matar em uma reunião de seu gabinete.
Ao sugerir a morte, o russo evocou o harakiri, antigo ritual japonês. A tradição consistia em uma cerimônia feita para o suicídio de um guerreiro desonrado. Na ocasião, o guerreiro se matava perfurando o próprio abdômen com uma espada.
A agência de notícias Reuters procurou autoridades japonesas para comentar a declaração do russo, mas o Ministério das Relações Exteriores do país não respondeu às solicitações. Ainda neste sábado, em conversa com jornalistas, Kishida disse que a cúpula do G7, que se reunirá em maio em Hiroshima, deve demonstrar forte vontade de defender a ordem internacional e o Estado de Direito.
“A agressão contra a Ucrânia não é apenas um problema europeu, mas também um desafio às próprias regras e princípios da comunidade internacional”, disse. Ele não foi questionado sobre a fala do ex-presidente russo.
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, Medvedev tem feito uma série de declarações provocativas a líderes ocidentais. No final de setembro, por exemplo, ele ameaçou o uso de armas nucleares caso a Otan (aliança militar ocidental) ajudasse a Ucrânia a atacar as quatro regiões anexadas no país vizinho.
“Vamos imaginar que a Rússia seja forçada a usar a mais assustadora arma contra o regime ucraniano, que cometeu atos de agressão de larga escala que são perigosos para a própria existência do nosso Estado”, disse. “Eu acredito que a Otan não vai interferir diretamente no conflito mesmo nesse cenário. Os demagogos do outro lado do oceano e na Europa não vão morrer num apocalipse nuclear”, acrescentou.
Em outra frente, o ex-presidente russo recentemente chamou os ucranianos de baratas, o que Kiev chamou de declaração “abertamente genocida”.
Curiosamente, quando estava no poder, Medvedev era visto como um político reformador de tendência ocidental. Quando presidente, ele chegou a conversar em várias ocasiões com seu homólogo americano, Barack Obama. Em um dos encontros, em 2012, o democrata chamou o russo de “meu amigo” e disse que não poderia ter desejado um parceiro melhor que Medvedev para desenvolver relações melhores com a Rússia.
Folhapress
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