Poder de Alcolumbre vai a teste no Senado com ataque de rivais e choro
Pacheco –que chegou ao cargo pelas mãos de Alcolumbre e que tem no senador do Amapá seu principal cabo eleitoral– derrotou Marinho, o candidato do bolsonarismo, por 49 votos a 32.
No discurso de senadores e deputados, o resultado pode ser visto tanto como uma vitória inequívoca de Alcolumbre, mas também como o seu oposto. Ou seja, uma derrota, na opinião de um grupo menor de parlamentares.
Uma explicação sobre como isso é possível passa pela concentração de poder nas mãos do senador do Amapá e a reação que isso tem gerado.
Alcolumbre, que tem 45 anos, presidiu o Senado no biênio 2019-2020, ocasião em que montou uma robusta rede de apoio interno por meio da distribuição entre os parlamentares das bilionárias verbas orçamentárias das emendas de relator.
Após ter a reeleição barrada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou a possibilidade de recondução ao cargo dentro da mesma legislatura, fez de Pacheco seu sucessor em fevereiro de 2021.
Alcolumbre saiu da cadeira máxima do Senado e assumiu outra também poderosa: o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde deve continuar nos próximos anos.
Ele também foi escolhido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a fase de transição, para ser o interlocutor da União Brasil nas negociações de adesão do partido ao Palácio do Planalto.
Com isso, apadrinhou dois dos três ministros direcionados por Lula à legenda: Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicação).
Essa foi a gota d’água para que o senador virasse alvo de uma rebelião interna no partido, que é uma colcha de retalhos ideológica forjada no campo da direita.
A União Brasil foi criada em fevereiro do ano passado por meio da fusão de DEM (ex-PFL e com origem na Arena, a sigla de sustentação do regime militar) e o PSL, o partido nanico que virou grande ao eleger Jair Bolsonaro em 2018.
O caldeirão de insatisfações engrossou na atual disputa ao comando do Senado, quando Alcolumbre se colocou mais uma vez como o cabo eleitoral de Rodrigo Pacheco.
Diferentemente do presidente reeleito do Senado, que tem postura mais institucional e distante do corpo a corpo tão prezado por boa parte do mundo político, Alcolumbre é um político ao estilo clássico, que preza o contato direto a caloroso –como mostram fotos de Alcolumbre registradas nos momentos anteriores à eleição.
A grande concentração de poder em torno de um único político foi usada como discurso de campanha contra Pacheco por Marinho e aliados, além de desafetos dentro da União. Ou seja, usou-se à exaustão a tese de que reeleger o senador de Minas reforçaria ainda mais o poder de Alcolumbre, desde já um dos principais cotados para suceder o próprio Pacheco em 2025.
Esse argumento, reconhecem até aliados de Alcolumbre e Pacheco, reforçou a candidatura de Marinho, que, mesmo sendo oposição e disputando o cargo contra a máquina federal, conseguiu reunir 40% dos votos da Casa.
Daí, concluem os adversários, mesmo com a vitória de Pacheco, Alcolumbre sai como o “grande derrotado” –expressão usada reservadamente por dois deles– da eleição no Senado por dois motivos.
Primeiro, por ter dificultado a reeleição do senador por Minas, já que a dissidência contra Pacheco, por exemplo, teve como um dos principais líderes o senador Lucas Barreto, do mesmo PSD, rival de Alcolumbre no Amapá.
Segundo, por ter ficado claro que há uma insatisfação no Senado contra sua concentração de poder não só dentro da União Brasil, mas também fora da legenda, o que se refletirá na eleição de 2025 (o mandato de presidente do Senado é de dois anos).
O fato é que o grupo político de Pacheco e integrantes do governo consideram que Alcolumbre passou no teste de fogo e entregou na quarta o que prometeu, incluindo o voto de ao menos seis dos nove integrantes da União para Pacheco –Sergio Moro (PR) e Alan Rick (AP) estariam entre os pró-Marinho (a votação é secreta).
Depois do resultado de quarta, o parlamentar do Amapá chegou a chorar dentro de seu gabinete ao se reunir para comemorar com familiares, amigos, assessores e aliados, entre eles o senador Jayme Campos (União-MT).
A Folha confirmou a informação com fontes distintas.
De acordo com esses relatos, Alcolumbre fez um discurso emocionado no gabinete, se dizendo injustiçado com as críticas de que havia se tornado um peso para a candidatura de Pacheco. Também salientou a diferença conseguida, de 17 votos. Ele teria afirmado ainda que fez o que achava ser melhor para o Brasil, já que, em suas palavras, uma vitória de Marinho representaria um retrocesso.
Alcolumbre nega concentração de poder e tem citado em conversas, por exemplo, o apoio a Efraim Filho (PB) para a liderança do partido no Senado.
Procurado, o senador afirmou à Folha que as críticas são uma tentativa de anular um cabo eleitoral de Pacheco. “Mesmo os adversários reconhecem que tenho alguma importância na articulação dentro do Parlamento. Fui deputado por três mandatos, fui senador, fui presidente da Casa, presidente da CCJ, líder”, disse.
“Não se pode agradar a todos, mas tenho um trabalho reconhecido no Congresso, e que é respeitado e respeitoso. Penso que foi mais uma tentativa de anular, de tirar do jogo um articulador da candidatura do presidente Pacheco. O resultado fala por si.”
Alcolumbre diz ter sido apenas um eleitor e cabo eleitoral de Pacheco, a quem considera “o nome certo na hora certa”.
Ele também negou que sua atuação faça parte de qualquer acordo envolvendo a disputa de 2025. “Isso é uma precipitação sem lógica. Meu trabalho é dia a dia. Minha única pretensão é seguir trabalhando no Senado Federal nas pautas essenciais para o Brasil e para o meu Amapá.”
Em uma coisa, aliados e adversários de Alcolumbre concordam: haverá mais testes de fogo para o senador.
Com a volta do Congresso aos seus trabalhos, o governo Lula buscará aprovar, entre outros projetos, a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, que subiu de 23 para 37 pastas, o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, além de projetos visando dar uma resposta institucional aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
É esperado no PT e no governo que a União Brasil seja um dos principais focos de tensão na relação, já que pode nessas votações apresentar traições significativas na Câmara e no Senado, apesar de ter três ministérios.
Entre outros pontos de preocupação, há temor de derrota em medidas provisórias.
Qualquer sinal de rebelião relevante na União Brasil será debitado na conta de Alcolumbre.
Alguns parlamentares da União Brasil ouvidos pela Folha, porém, dizem que o avanço da distribuição de cargos de segundo e terceiro escalões estão beneficiando outros líderes da legenda, entre eles o deputado Elmar Nascimento (BA), que teve a ida para um ministério vetada pelo PT.
Com isso, alguns parlamentares da União mais alinhados ao Planalto dizem que o partido entregará proporcionalmente mais votos ao governo do que MDB e PSD, siglas de centro-direita que também ganharam três ministérios cada.
RAIO-X
Davi Alcolumbre, 45 Vereador, deputado federal por três mandatos e eleito senador em 2014, foi alçado ao posto máximo do Senado no início do governo Bolsonaro. Na ocasião, enfrentou Renan Calheiros (MDB-AL) com o apoio do Palácio do Planalto. Na sua gestão, construiu uma rede de apoio a partir do controle sobre as bilionárias emendas de relator. Depois de eleger o aliado Rodrigo Pacheco em 2021, passou a presidir a CCJ, a comissão mais importante do Senado
Ranier Bragon/Folhapress
Homem é encontrado morto com comprovante de prêmio da Mega Sena
"A Polícia Civil do Paraná aguarda laudos periciais que auxiliarão no andamento das diligências", disse a corporação. O homem vivia em Campo Mourão, no interior do estado. Segundo a polícia, a equipe localizou um documento da Caixa Econômica Federal informando o prêmio na loteria.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um homem foi encontrado morto num quarto de hotel em Curitiba na última quinta-feira (2) com um comprovante de prêmio de R$ 398 mil da Mega-Sena na mala. De acordo com a Polícia Civil do Paraná, não havia sinais de agressão no corpo. A principal suspeita é de que a causa da morte tenha sido um infarto.
"A Polícia Civil do Paraná aguarda laudos periciais que auxiliarão no andamento das diligências", disse a corporação. O homem vivia em Campo Mourão, no interior do estado. Segundo a polícia, a equipe localizou um documento da Caixa Econômica Federal informando o prêmio na loteria.
O comprovante é dado pelo banco quando o prêmio supera o valor de R$ 10 mil. Nesses casos, o pagamento só ocorre dois dias após a apresentação do bilhete na agência –motivo pelo qual é dado o recibo. A Polícia Militar foi acionada depois de funcionários do hotel notarem a ausência do hóspede e não conseguirem contato com ele. Os agentes arrobaram a porta do quarto e encontraram o homem morto.
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
O homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Um homem ateou fogo no próprio corpo nesta terça-feira, 31, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso foi revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo.
Segundo testemunhas, o homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que dizia 'Morte ao Xandão'. Conforme a polícia, pessoas que estavam no local conseguiram apagar as chamas e acionaram o SAMU. O homem foi hospitalizado. Seu estado de saúde não foi divulgado.
Junto ao homem, foram encontrados papéis com fotos de Johann Georg Elser, conhecido por ter tentado matar o ditador nazista Adolf Hitler; do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela; e de Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a operação Valquíria, que também tentou assassinar Hitler. Todas vinham acompanhadas da frase 'Perdeu, mané', expressão que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, usou ao ser abordado em Nova York por um manifestante bolsonarista.Por: Noticias ao minuto.
Afundamento de porta-aviões francês pela Marinha brasileira repercute na França
O procedimento "planejado e controlado ocorreu no fim da tarde" a cerca de 350 quilômetros da costa e em uma área de "profundidade aproximada de 5 mil metros", informou a Marinha. A decisão, anunciada esta semana, causou polêmica porque o antigo porta-aviões "Foch", de 266 metros de comprimento, está cheio de amianto, tintas e outros resíduos tóxicos, segundo várias ONGs e o MPF.
"A sucata da embarcação atualmente conta com 9,6 toneladas de amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno, além de 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos", afirmou esta semana o MPF, que tentou evitar o afundamento com múltiplos recursos judiciais.
As notícias do impasse e, agora, do afundamento da embarcação foram acompanhadas pela imprensa da França, fabricante do navio. A “joia” da Marinha francesa, que serviu a todos as grandes operações militares do país a partir dos anos 1960, foi substituída pelo nuclear Charles de Gaulle nos anos 1990. O Foch então foi vendido para o Brasil em 2000, relembrou o consultor em Defesa Jérôme Pellistrandi, general da reserva, em entrevista à emissora BFMTV na manhã deste sábado (4).
“Havia amianto porque, na época da construção, se colocava muito. Mas a maior parte desse amianto foi retirada” antes da operação para afundar o porta-aviões, ressaltou o especialista. “Afundar aviões é algo que é feito com uma certa frequência. Os americanos já fizeram, com porta-aviões”, destacou o general, ao principal canal de notícias francês. “O que restou foram basicamente 28 toneladas de aço, tinta e um pouco de amianto”, alegou.
O assunto é destaque na imprensa escrita e online, que publica reportagem da agência AFP sobre o assunto. O texto frisa que as organizações ambientais Greenpeace, Sea Shepherd e Basel Action Network denunciaram uma "violação de três tratados internacionais" sobre o meio ambiente. Para elas, o naufrágio causará danos "incalculáveis", com "impactos na vida marinha e as comunidades costeiras", disseram as ONGs, em uma declaração conjunta.
Contaminação virá ao longo dos anos, diz ONG francesa
A organização ambiental francesa Robin des Bois, que combate a poluição industrial, afirma que o navio é "um pacote tóxico de 30 mil toneladas". À RFI, o presidenteda associação, Jacky Bonnemains, destaca que “a contaminação futura pelos produtos tóxicos não se conta em dias, mas em anos”.
“Ela vai ocorrer na medida em que toda a estrutura do navio for se degradando e que os químicos poluentes forem se soltando e se dispersando, até que, pouco a pouco, vão chegar na costa brasileira”, assegurou Bonnemains.
No Brasil, o Ministério Público Federal argumentou que "nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta para o risco de danos ambientais graves no caso de eventual afundamento, especialmente levando em consideração que o casco se encontra avariado". O navio vagou por seis meses no Atlântico.
Risco de naufrágio espontâneo
Na quarta-feira (1º), a Marinha do Brasil e o Ministério da Defesa anunciaram que não havia outra opção a não ser afundá-lo, devido ao mau estado da embarcação e por não encontrarem um porto para acolhê-lo. Caso contrário, disseram, um afundamento espontâneo do casco seria inevitável.
A operação ocorreu logo após a autorização de um juiz de segunda instância, que rejeitou um pedido do MPF, de acordo com a imprensa brasileira. "O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro", garantiu a Marinha.
Construído na década de 1950 em Saint-Nazaire, no oeste da França, o "Foch", que serviu à Marinha francesa por 37 anos, foi afundado por um rebocador holandês, contratado pelo estaleiro turco Sok Denizcilik. O estaleiro havia comprado o porta-aviões como sucata em abril de 2021 para desmontá-lo, mas corria o risco de abandoná-lo, por não encontrar um porto para recebê-lo.
Em junho de 2022, o estaleiro turco obteve autorização das autoridades brasileiras para conduzi-lo até a Turquia para ser desmontado. Mas, quando estava na altura do estreito de Gibraltar, no final de agosto, órgãos ambientais turcos informaram que a embarcação não era mais bem-vinda.
A antiga glória da Marinha Francesa, capaz de catapultar aeronaves de 12 a 15 toneladas a uma velocidade de decolagem de 278 quilômetros por hora, havia sido rebatizado pelo Brasil como "São Paulo".
Com informações da AFP
Choque e Cipe MA encontram armas próximas a área indígena
Equipes do Batalhão de Choque (BPCHoq) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica realizavam diligências pela região da Fazenda Sacola, quando foram acionados por populares para a resolução de um conflito motivado por uma possível invasão.
Após solucionar a discussão, as equipes seguiram em patrulhamento quando avistaram escondidos embaixo de uma plantação de café, uma espingarda, um rifle e outras munições.
“Nós apreendemos o material e, durante continuidade das varreduras, avistamos o idoso com outra espingarda nas costas. Ele não resistiu a abordagem e o conduzimos para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas”, disse o comandante do Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira.
Na unidade da Polícia Civil, de acordo com a titular, delegada Valéria Fonseca, o homem foi ouvido e detalhou ser portador de uma das armas, repassada através de herança.
“Após o interrogatório, nós instauramos um inquérito regular para investigar o caso e o liberamos por conta das condições de saúde do idoso. As armas e munições foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica para serem periciadas”, concluiu a delegada.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Trio que exibia armas e ameaçava rivais na rede social é localizado
Segundo o comandante da 70ª CIPM, major Leonardo Álvaro Vieira Pereira, os três já tinham histórico no tráfico de entorpecentes e eram relacionados a crimes contra a vida ligados ao comércio ilegal.
Denúncias levaram os policiais até a localidade, onde o trio se preparava para uma nova investida criminosa. Eles perceberam a presença policial, dispararam contra as equipes e acabaram feridos. Socorridos para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas não resistiram.
Uma pistola automática 9 milímetros, uma pistola Bersa 9 mm, um revólver calibre 38, 12 munições intactas, mais de 40 cartuchos deflagrados e dois celulares foram encontrados com o grupo.
O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Fuzil, granadas e revólveres são apreendidos em Feira de Santana
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| Flagrante ocorreu, nesta sexta-feira (3), durante ações de reforço do patrulhamento ostensivo na cidade. |
Equipes da Rondesp Leste, com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), patrulhavam no bairro da Queimadinha, em combate a uma organização criminosa, quando avistaram homens armados.
Os criminosos atiraram contra as equipes da Rondesp Leste e houve confronto. Três traficantes acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. O restante do bando conseguiu escapar.
No local os PMs apreenderam um fuzil calibre 5,56, duas granadas, dois revólveres calibre 38, munições, 422 pedras de crack, um colete balístico, 90 pinos de cocaína, uma porção de haxixe e pinos para embalar drogas. Os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Parabéns aos incansáveis policiais baianos. Atuaremos sempre com inteligência e repressão qualificada. Nosso foco é realizar a captura, mas estamos preparados para agir em legítima defesa se formos atacados. Não daremos trégua ao crime organizado", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Al Hilal vence e pega o Flamengo na semifinal do Mundial de Clubes
Apesar de ficar com a vitória final, a equipe saudita viu os marroquinos abrirem o placar no Estádio Príncipe Moulay Abdellah. Aos 6 minutos do segundo tempo El Amloud marcou de cabeça após cobrança de escanteio. Porém, já nos acréscimos do tempo regulamentar, Kanno cobrou bem a penalidade máxima para garantir o empate e fazer com que o jogo fosse para a prorrogação. Como a igualdade perdurou no tempo-extra, a classificação para as semifinais teve que ser definida nas cobranças de pênaltis.
Na disputa de pênaltis, o Al Hilal foi perfeito, enquanto o Wydad Casablanca viu o lateral Attiat Allah desperdiçar a sua cobrança. Agora, a equipe saudita disputa uma vaga na grande decisão com o Flamengo a partir das 16h da próxima terça-feira (7) no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos).
Al Ahly será adversário do Real Madrid
Também neste sábado, mas no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), o Al Ahly (Egito) derrotou o Seattle Sounders (Estados Unidos) por 1 a 0 e enfrentará o Real Madrid (Espanha) na outra semifinal da competição. O único gol da partida foi marcado pelo meio-campista Afsha.
Por Agência Brasil - Rio de JaneiroComo o garimpo ilegal ‘esquenta’ ouro de terras indígenas no Brasil
A abertura das crateras ao longo dos anos, seguida do sumiço de um volume ainda incalculável, mas potencialmente gigantesco, do metal precioso, é interpretado pelos especialistas como um atestado de força econômica da lavra garimpeira, amparada por um arcabouço regulatório com tantas brechas que chega a ser considerado “pró crime”.
Quem acompanha o problema diz que o maior desafio do grupo de trabalho criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor ações contra o garimpo ilegal é rever as normas anacrônicas.
“O governo já falou que vai tirar os garimpeiros da terra Yanomami, mas se você não desmonta essa estrutura, amanhã eles voltam É como enxugar gelo”, diz Larissa Rodrigues, gerente de Projetos do Instituto Escolhas, que atua contra o garimpo ilegal.
Em 2020, o Ministério Público Federal lançou uma publicação intitulada “Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia – Marcos Jurídicos e Questões Controversas”. Basicamente, eram 260 páginas explicando como a estrutura normativa do garimpo precisa ser revista.
O documento destaca que o erro básico da legislação é trabalhar com a imagem do garimpo peneirando pepitas na margem de um rio. A exploração agora conta com maquinário pesado, aviões, balsas, dragas, escavadeiras hidráulicas. Produz rastros de destruição socioambiental em reservas indígenas e florestas, com índices alarmantes de ilegalidade, não raro associada ao crime organizado.
A atividade paira numa espécie de limbo.
“Apesar do porte e das máquinas, a lógica garimpeira não se equipara à mineração formal das empresas. No garimpo, não há controle empresarial ou ambiental. Basta um gritar ‘ouro!’ e a turma vem”, afirma o advogado Fernando Scaff, especialista em tributação mineral.
“Tem gente com muito dinheiro para bancar o descontrole que vemos e, na outra ponta, tem quem se equipara a escravo.”
DE LAVRA FANTASMA À NOTA FISCAL DE PAPEL
O item primordial para registro do ouro garimpado é a apresentação da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), concedido pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Uma boa parte das PLGs utilizadas no registro de ouro ilegal é emprestada. O clandestino usa a permissão de uma área legal, mancomunado com seu dono ou funcionário, quando precisa esquentar o ouro.
Também é possível, com certa facilidade, emitir o documento de uma lavra fantasma, como se diz, numa área onde não há ouro. Ou, ainda, conseguir registro para operar um local onde já se extraiu o minério, mas nada restou, com o argumento de que ainda há ouro.
A ANM solicita laudos geológicos, mas não faz uma diligência ao local, em parte, por falta de estrutura. Há anos, profissionais da área de mineração alertam para o sucateamento da agência.
O elo chave da cadeia que esquenta o metal precioso é o primeiro comprador oficialmente registrado. A maioria do ouro que circula no país acaba virando ativo financeiro, e por uma razão simples: o tributo é mais baixo nessa categoria. Então, precisa ser vendido para uma instituição financeira autorizada a operar pelo BC (Banco Central). A maioria nesse segmento é DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários).
Nesse estabelecimento, o garimpeiro entra com uma PLG e sai com a nota fiscal. Um dos locais mais conhecidos com estrutura para legalizar o minério na Amazônia é a cidade de Itaituba, no Pará, onde se encontram filiais dessas instituições financeiras.
Nesse processo, a PLG costuma ser acompanhada de uma declaração de “boa-fé”, garantindo que aquele documento diz a verdade. Oficialmente, o expediente isenta a DTVM da responsabilidade de checar a veracidade.
O uso da boa-fé num negócio propenso ao crime é criação recente de deputados e senadores. Foi instituído em 2013, graças a uma emenda inserida em um projeto de lei que tratava de seguro para safra agrícola.
Há uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta derrubar a boa-fé, e dois projetos de lei estão tramitando no Congresso com propostas para mudar a legislação, incluindo a criação de um sistema para rastrear o ouro. Mas tudo anda devagar.
Não há uma bancada do garimpo organizada no Congresso. No entanto, existem deputados e senadores ligados à atividade. Levantamento da Folha de S.Paulo indicou que aos menos oito parlamentares que garantiram mandatos na eleição de 2022 têm ligações com extração mineral, incluindo garimpo.
Os órgãos reguladores da área financeira têm dificuldade até de interpelar instituições suspeitas. A boa-fé, por exemplo, limita a ação do BC, uma vez que a DTVM pode alegar não ser obrigada a exigir procedência do metal.
Pelo menos 30% do ouro comercializado no Brasil, de janeiro de 2021 a junho de 2022, têm indícios de procedência irregular, segundo um dos principais levantamentos sobre a legalidade do ouro no país. A metodologia do estudo foi desenvolvida numa parceria entre o Ministério Público e os pesquisadores Bruno Antônio Manzollli e Raoni Rajão, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Em janeiro, uma denúncia provocou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigação sobre cinco DTVMs.
O levantamento também aponta que os maiores gargalos estão na lavra de garimpo, em comparação à concessão, regime adotado para empresas de maior porte, cujas exigências para instalação e operação são muito mais rigorosas.
Em Minas Gerais, o maior e mais antigo estado produtor de ouro, prevalece a concessão para a exploração do ouro, e 92% dele é legal. No Pará, região de garimpo por excelência, 48% do ouro têm indícios de irregularidades.
A nota fiscal, o documento definitivo da legalização, é outro item criticado pelos especialistas.
Uma instrução da Receita Federal de 2001, alterada em 2010, que trata do ouro como ativo financeiro, diz que a nota fiscal deve ser emitida por instituição financeira ou cooperativa de garimpeiro autorizadas pelo BC. Mas também determina que esse documento, em pleno século 21, deve ser obrigatoriamente emitido em papel.
Não houve, na norma, justificativa para a decisão, considerada mais estranha pelo fato de o ouro como mercadoria ter nota eletrônica.
Há relatos de que na operação Dilema de Midas, em 2019, que apurou irregularidades em ouro extraído da bacia do Tapajós, a Polícia Federal precisou fazer uma força tarefa para digitalizar milhares de notas fiscais o mais rápido possível e viabilizar as investigações.
Se a nota fiscal fosse digital, seria mais ágil e eficiente fazer o cruzamento dos dados e conferir quanto ouro sai de cada lavra, e até o tipo de ouro, explica o delegado Alexandre Saraiva, que foi superintendente da Polícia Federal em Amazonas, Maranhão e Roraima por quase uma década.
‘RECICLAGEM’ DE JOIAS
Outra maneira de legalizar o ouro de garimpo é declarar que vem da reciclagem de joias.
Em 2020 dois americanos quase conseguiram deixar o país com 35 kg do ouro, via Manaus, alegando ser produto de reciclagem. No aeroporto, no entanto, havia sido instalado há poucos dias um aparelho capaz de ler a composição do metal. A análise mostrou que a peça tinha 98% de impureza, denunciando que se tratava de ouro de garimpo.
“Com imagens de satélite, de alta resolução, por exemplo, já é possível ver se uma mina declarada está operando”, diz Saraiva. “Quanto maior a digitalização, melhor o combate à ilegalidade.”
A maior parte do ouro brasileiro segue para a exportação e, ao que tudo indica, misturado ao de garimpo.
O estado que oscila entre segundo e terceiro lugar como maior exportador é São Paulo, onde estão as empresas capazes de fazer a etapa final de purificação para uso financeiro do metal. Nesse processo se misturam o ouro vindo de vários pontos do país, acabando de vez com a possibilidade de se registrar a origem do metal de garimpo.
O ouro da terra Yanomami pode ter feito esse périplo de legalização, via Pará, e deixado o país por São Paulo. Mas há também quem acredite que o grosso pode ter sido contrabandeado ao norte, pelas fronteiras de Suriname, Guiana e Venezuela, atendendo traficantes de drogas e de armas.
Naquela região, as investigações apontam conexões da lavra de garimpo com PCC, Comando Vermelho e Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
A percepção é que o trabalho seria mais ágil e eficiente caso houvesse colaboração consistente e permanente de todos os organismos, que hoje atuam isoladamente. Não apenas força tarefa eventual.
“Crimes financeiros são complexos, multidisciplinares, envolvem diferentes competências de investigação, então, a estrada possível para coibir o comércio ilegal e a evasão de divisas relacionadas à extração ilícita do ouro seria a ação conjunta dos órgãos federais, incluindo PF, BC, CVM, Receita Federal, em cooperação internacional com autoridades que monitoram esse ouro em outros países”, diz Leandro Chiarottino, advogado especializado em contenciosos ligados a fraudes financeiras.
ÓRGÃOS RECONHECEM LIMITAÇÕES E BUSCAM MODERNIZAR NORMAS
A ANM enviou à reportagem detalhes da lei que regula a autorização para lavra garimpeira e destacou que, apesar dos esforços, é possível subverter a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
“Efetivamente, a comercialização do ouro proveniente de uma PLG em regiões remotas do Brasil pode ser manobrada de modo a utilizar uma PLG legalmente outorgada, para ‘esquentar’ um ouro de origem ilícita”, destacou a nota enviada à reportagem.
A agência afirma que sua equipe checa os registros geológicos das áreas que são pleiteadas para lavras de ouro, como forma de conferir se é favorável à ocorrência do minério. Contudo, disse que existe a possibilidade da outorga de uma PLG em local com insuficiência de dados geológicos.
O BC destacou que interage com outros integrantes da cadeia de comercialização do ouro em fóruns sobre o assunto, como a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro) e se colocou à disposição para integrar grupos de trabalho que busquem melhorar a ação do Estado.
“Nesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscalização do comércio do ouro tais como a revogação da presunção de legalidade na aquisição do ouro por instituição financeira e a exigência de nota fiscal eletrônica, conforme tem sido veiculado na imprensa nos últimos dias”, afirma o texto.
“O BC também apoia a criação de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro.”
A Receita Federal destacou em nota que ampliou os esforços conjuntos para aperfeiçoar os controles das operações com ouro, estreitando contato com BC, ANM, PF e Ministério de Minas e Energia.
“Em relação à documentação fiscal relativa às operações com ouro –ativo financeiro ou instrumento cambial– informa-se que será substituída por modelos de documentos eletrônicos, em fase de especificação para posterior desenvolvimento”, destacou o texto.
Alexa Salomão/Folhapress
Brasil sob Lula vai na contramão de novo ânimo global
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| O presidente Lula |
Enquanto Estados Unidos, zona do euro, Japão e emergentes como Índia projetam desacelaração nos preços em 2023 (ou estabilidade, como China) sem um choque maior de juros, as previsões no Brasil têm piorado sistematicamente.
O Brasil tem a maior taxa de juros entre esses países para tentar desaquecer a economia e debelar a escalada dos preços. São 13,75% de juros ao ano, quase 8 pontos percentuais acima da inflação.
Mesmo assim, as pressões inflacionárias no Brasil seguem firmes. E devem aumentar quando o governo reonerar impostos sobre gasolina e álcool. A volta da tributação foi adiada para o fim de fevereiro e integra o pacote de ajuste fiscal que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou para atacar o desequilíbrio fiscal, esperando arrecadar R$ 29 bilhões com a reoneração.
Para especialistas, enquanto o quadro internacional mudou para melhor, indicando um futuro mais promissor, o governo brasileiro ainda não convenceu empresários e agentes de mercado sobre como controlará a expansão do gasto e de sua dívida pública.
O resultado tem sido insegurança entre empresas e mercado; e mais pressão sobre a inflação —num ambiente agravado por falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra juros altos, meta de inflação, autonomia do Banco Central e responsabilidade fiscal.
Na maior fatia dos eleitores de Lula, os mais pobres, a inflação é a principal ameaça para a corrosão da popularidade do presidente. Eles não contam com mecanismos de proteção dos mais ricos, como aplicações indexadas aos juros, e gastam a maior parte da renda com alimentação. Em 12 meses, com a inflação oficial em 5,9%, os alimentos sobem 11,5%.
Na semana passada, o economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), Pierre-Olivier Gourinchas, afirmou que 2023 deve representar o “ponto de virada” para muitos países e revisou para cima as estimativas de crescimento em relação a outubro passado (exceto para o Reino Unido).
O Fundo prevê que cerca de 84% dos países terão inflação menor em relação a 2022, o que reduziria a pressão para que seus bancos centrais subam os juros, deprimindo as economias.
Também na semana passada, EUA e zona do euro anunciaram aumentos de 0,25 e 0,5 ponto percentuais em suas taxas básicas de juro. Elevando-as, respectivamente, para até 4,75% e 3% ao ano.
Segundo José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre-FGV, como a expectativa de inflação norte-americana é de 3,4% neste ano (consenso da Bloomberg), os EUA estarão operando com juros acima da inflação. No caso europeu, a Bloomberg projeta inflação de 5,9% (ante juro agora em 3%).
“Com uma inflação de demanda e mercado de trabalho aquecido, os EUA já estão com o juro em terreno contracionista. Na Europa, cerca de 43% da inflação vêm de choques de oferta, como energia e alimentos, daí que o aperto de juros não será tão severo. Mas, nos dois casos, novas altas moderadas podem ser esperadas”, diz Senna, também consultor associado da MCM.
O juro real (acima da inflação) levemente positivo nos EUA e ainda negativo na Europa —duas regiões com a inflação em declínio— contrastam com a situação brasileira de taxas reais perto de 8% ao ano e preços sob pressão.
Há sete semanas sobe a estimativa de inflação para 2023 na pesquisa Focus do Banco Central. Na segunda passada (30), ela chegou a 5,74% —praticamente o mesmo nível do IPCA fechado em 2022 (5,79%). Alguns bancos e consultorias já projetam 6,5%.
“Quase todo o plano de ajuste fiscal do governo Lula passa pelo aumento da receita, o que acaba tendo impactos inflacionários, e não pelo corte de gastos. Isso tem levado à desancoragem das expectativas de inflação e à alta dos juros, com títulos mais longos do Tesouro pagando entre 6% e 6,5% ao ano, mais inflação. Quanto tempo o país aguenta algo assim?”, questiona Senna.
Segundo o economista Affonso Celso Pastore, da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central, a dívida pública brasileira tem prazo médio de quatro anos, o que requer a rolagem de cerca de 25% dela a cada ano com a venda de novos títulos no mercado —que hoje pagam juros reais elevadíssimos.
“O juro real alto faz a dívida pública aumentar e o PIB, diminuir, piorando a relação entre o tamanho da dívida e o PIB [73,5% em 2022]. Com a piora do indicador, o mercado vai exigir juro maior para rolar a dívida, levando a uma profecia negativa autorrealizável”, diz.
Pastore afirma que, até aqui, o governo Lula vem apresentando uma estratégia expansionista (de mais gastos) e que, apesar das reclamações do presidente sobre o nível dos juros, o Banco Central já deixou claro que manterá as taxas elevadas enquanto a política fiscal não controlar as despesas e as expectativas.
Com a PEC aprovada antes de Lula assumir, sua equipe ampliou o espaço para gastos em cerca de R$ 170 bilhões neste ano, o que deve pressionar a inflação pelo lado da demanda do governo —embora Fernando Haddad tenha dito que não pretende gastar todo o valor.
Para Lívio Ribeiro, pesquisador do Ibre-FGV e sócio da consultoria BRCG, um dos sintomas da desconfiança na capacidade do governo de ajustar suas contas para que o Banco Central possa baixar os juros e dar chance ao crescimento é que moedas de emergentes têm se valorizado mais do que o real frente o dólar —apesar do juro real brasileiro de 8 pontos acima da inflação; que, em tese, levaria investidores internacionais a trazer dólares ao Brasil para aproveitar esse ganho.
Na quinta passada (2), depois de o BC deixar claro que o juro no Brasil pode continuar elevado por mais tempo caso não haja providências na área fiscal, o dólar chegou a cair abaixo de R$ 5 por conta da atração da taxa. Mas voltou a subir a R$ 5,15 no dia seguinte após Lula, em entrevista, criticar novamente a autonomia do BC e o juro alto.
“O fato é que continuamos diante de uma incerteza brutal de quais serão as regras do jogo. Os primeiros movimentos do governo vão no sentido contrário ao de uma consolidação fiscal que permita ao Banco Central baixar o juro. O que temos é a perspectiva de mais gastos; e um pacote fiscal pelo lado da receita, via aumento da arrecadação e impostos”, afirma Ribeiro.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que a comunicação recente do Ministério da Fazenda no sentido de um ajuste fiscal via arrecadação (que pode acabar redundando em mais gastos), além do “ruído desnecessário” provocado pelas declarações de Lula, começam a apontar para um risco que não existia há algumas semanas: de Banco Central aumentar ainda mais os juros para conter pressões inflacionárias, elevando a dívida pública e deprimindo mais a economia.
“Todos os sinais são de um Banco Central agressivo. Em seu último ano de mandato [2024], [Roberto] Campos Neto [presidente do BC] provavelmente fará de tudo para tentar entregar a inflação na meta [de 3%, com tolerância até 4,5%]”, afirma Vale. “Se o fiscal não ajudar, juros maiores podem ser necessários.”
Fernando Canzian/Folhapress
Ibirataia: Homem é preso pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes.
Chegando no local, os policiais militares se depararam com delinquente, que, ao perceber a presença da PM, dispensou ao solo, um vasilhame de desodorante, de cor preta.
Durante a abordagem, foram encontradas dentro do vasilhame de desodorante, aproximadamente, 58 pedras de crack, embrulhadas em papel transparente, prontas para venda, além da quantia de R$ 238,25, no bolso do criminoso.
O criminoso foi apresentado na delegacia territorial de Ibirataia, para a adoção das medidas cabíveis.
OBS: o autor Vale já possui passagens por tráfico de entorpecentes, e cumpriu prisão devido a tentativa de homicídio.
Autor: Marcos Antônio Santos Ramos. Nasc: 13/04/2003. Naturalidade: Ibiratai, Endereço: Rua Marlene do Rosário, Bairro Alto do Mirante, Ibirataia-BA.
Material apreendido: 57 Pedras de Substância Análoga a Crack;, A quantia de R$ 238,25 (duzentos e trinta oito reais e vinte e cinco centavos), em lutas miúdas, 01 (um) Celular, marca Samsung, cor azul, modelo A10.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ibirataia: Mulher é presa pela Polícia Militar , por tráfico de entorpecentes após ser flagrada com entorpecentes nas partes íntimas
Após a chegada da guarnição, foi verificado que o material se tratava de uma substância análoga à maconha.
A criminosa relatou que nessa mesma data foi fazer uma visita no Conjunto Penal de Jequié a um indivíduo de nome Caíque, vulgo Gaguinho, para levar a droga, porém, não conseguiu retirar o objeto. Dessa forma, deslocou até a cidade de Ibirataia para retirar o material, tendo em vista, que em Ipiaú não havia conseguido fazer a retirada por não possuir o Cartão do SUS.
A infratora foi conduzida e apresentada no Plantão Central, na delegacia de Ipiaú.
Infratora: Elisângela Reis Barreto,.Nasc: 08/09/2003. Naturalidade: Ipiau. Endereço: Rua Beira Rio, Bairro Antônio Lourenço, Ipiaú.
Material apreendido: 1 Pacote pesando, aproximadamente, 350 gramas de substância Análoga a maconha. 01 Celular Samsung cor Azul.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lula completa um mês de governo mais à esquerda do que no primeiro mandato
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| O presidente Lula |
O mandatário tem feito sinalizações a esse campo político na economia e nos costumes em um ritmo mais intenso do que em sua estreia no Palácio do Planalto.
Uso de linguagem neutra, nomeações de economistas com convicção intervencionista, intensificação de pautas voltadas às minorias e enfrentamento com militares marcaram o primeiro mês do novo governo.
Em 2003, por sua vez, o presidente iniciou o mandato com mais gestos em direção ao mercado financeiro, evitou o embate com as Forças Armadas e deu menos protagonismo a temas ligados à esquerda, como a questão indígena.
Na ocasião, para o Ministério da Fazenda, escolheu uma equipe com perfil mais liberal em relação a 2023. Para a pasta, indicou um petista de confiança, assim como neste ano. Mas Antonio Palocci escolheu para o segundo escalão economistas que agradavam mais ao mercado financeiro do que os atuais secretários do órgão.
Além disso, nomeou para o Banco Central Henrique Meirelles, um banqueiro à época eleito deputado pelo PSDB.
A equipe atual de Lula tem um forte componente desenvolvimentista, com a escolha de Fernando Haddad para a Fazenda e a presença no time de economistas mais à esquerda, como Guilherme Mello. Por outro lado, agradam ao mercado a atuação de Simone Tebet no Planejamento e há economistas mais ortodoxos, como Bernard Appy, encarregado de negociar a reforma tributária.
Em outra sinalização para o mercado em 2003, o governo Lula 1 efetuou logo em seu início um corte orçamentário de R$ 14 bilhões —R$ 44 bilhões em valores atualizados —e elevou a meta de superávit primário para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Um exemplo de contraste de discurso entre as gestões Lula 1 e 3 veio à tona com a participação na cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos. Na última semana, por exemplo, na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, Lula afirmou que o teto dos gastos “teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais”. No mesmo evento em 2003, o petista usou a sua fala para justificar os cortes orçamentários e afirmou de modo taxativo que as medidas durariam “o tempo necessário”.
Atualmente, o petista tem feito críticas ao mercado ao cobrar “responsabilidade social” desse segmento, acenando para sua base política.
No último dia 18, por exemplo, em evento com representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto, Lula afirmou que briga com os economistas do partido dizendo ser preciso “mudar a lógica” do Imposto de Renda para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000, além de fazer os mais ricos pagarem mais.
Parlamentares avaliam que é preciso aguardar as primeiras medidas da área econômica para saber se a retórica mais à esquerda será colocada em prática.
Na área dos costumes, Lula deu maior protagonismo neste ano a temas como a diversidade, algo que não foi tão central no início de seu primeiro mandato. O petista levou ao primeiro escalão, por exemplo, um ministério para tratar dos povos indígenas, o que não ocorreu há 20 anos.
Além disso, o presidente costuma mencionar a participação de mulheres e negros no seu governo. Lula 3 tem recorde no número de ministras, mas a maioria do primeiro escalão ainda é formada por homens brancos.
O petista foi eleito com o discurso de fazer um governo que contemplasse a diversidade de cor e raça do país. Dos 37 ministérios anunciados, 11 são comandados por mulheres (29%).
Antes da nova Esplanada de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) era a que mais havia colocado mulheres no seu primeiro escalão. Simultâneas, foram 10 em 37 pastas (27%).
O número de Lula 3 representa um aumento expressivo em comparação com o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
No primeiro escalão da gestão passada, só havia uma ministra, Cristiane Britto, à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Bolsonaro não deu prioridade em sua administração para compor uma equipe diversa. Ele é adepto do discurso de que esse tipo de preocupação com representatividade “é mimimi”.
A pauta identitária, que visa ampliar a participação de diferentes setores da sociedade, é uma agenda mais presente na esquerda.
Quando tornou pública a sua primeira leva de ministros, durante a transição, Lula se antecipou às críticas e tentou justificar o fato de que os cinco titulares anunciados naquela ocasião eram homens.
“Vai ter outros ministérios. E vocês vão ver que a gente vai colocar muita gente para participar. Vai ter mulher, homem, negros, índios, vamos tentar montar um governo que seja a cara da sociedade brasileira, em sua total plenitude. Não se preocupe com isso”, disse no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição.
Além disso, em eventos oficiais, integrantes do governo têm usado com frequência a linguagem neutra, que é defendida por parte da esquerda como ferramenta para combater a discriminação contra minorias —o que não se via na primeira vitória do PT ao governo federal. A discussão também ainda não estava tão difundida na sociedade.
Líderes governistas, no entanto, já descartam avançar com o que chamam de “pauta de costumes da esquerda” no Congresso. A expressão “pauta de costumes” era usada para se referir à agenda conservadora de Bolsonaro.
Por ora, deverão ser deixados de lado assuntos que possam provocar ruído e prejudicar a agenda econômica, a exemplo da ampliação das regras do aborto legal.
O retorno de Marina Silva (Rede) como ministra do Meio Ambiente é outra forte sinalização do mandatário à esquerda. Ela deixou a pasta em 2008 sob o argumento de que estava perdendo a queda de braço dentro do governo Lula da época para os então governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, em relação a medidas de combate ao desmatamento.
A avaliação de integrantes do partido é que a conjuntura atual reforçou a necessidade de o chefe do Executivo estabelecer um viés progressista ao governo.
Por outro lado, interlocutores de Lula também destacam que o mote de “frente ampla” adotado pelo petista durante a campanha presidencial deve ser ser mantido. O petista conseguiu apoio de dez legendas ainda no primeiro turno.
Na montagem de seu ministério, em busca da governabilidade, ele abriu espaço para políticos de siglas como MDB, PSD e União Brasil.
Enquanto em seu primeiro mandato o principal adversário era o PSDB, partido de centro-direita, desta vez o rival de Lula é o ex-presidente Bolsonaro, da extrema direita.
Além disso, as invasões e depredações às sedes dos três Poderes colocaram o petista em choque com os militares, o que não ocorreu no primeiro mandato de Lula.
Nos bastidores, petistas creditam parte dos acenos de Lula à esquerda à influência de Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. A primeira-dama é atuante no dia a dia do governo e costuma ajudar o mandatário na tomada de decisões.
Militante petista desde 1983, ela faz a ponte de Lula com a classe artística e costuma reverberar, nos bastidores, as pautas progressistas.
Interlocutores do Planalto também dizem que o presidente deu ainda mais centralidade à atuação dos movimentos sociais dentro do governo. O presidente criou em todos os ministérios uma assessoria específica voltada à participação popular e assinou, na última semana, o decreto que cria o Conselho de Participação Social.
Além disso, um dos primeiros eventos dos quais participou no Planalto após eleito foi um encontro com sindicatos, sua base eleitoral desde que entrou na política nos anos 1970.
Matheus Teixeira , Victoria Azevedo , Renato Machado e Marianna Holanda/Folhapress
Rede estadual inicia ano letivo na próxima segunda-feira (6) com mais de 660 mil estudantes
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| Estudantes da rede estadual de ensino |
De acordo com o governo do Estado, o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.
Ainda segundo a gestão estadual, a nova estrutura também conta com biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.
Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.
Aula inaugural
A aula inaugural será às 8h30. De acordo com a programação, a professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.
Matrícula aberta
O governo do Estado ainda informa que mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Busca ativa – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.
O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias da Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.
STF abre inquérito contra Carla Zambelli por perseguição armada
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| Carla Zambelli alegou ter sido agredida antes de sacar a arma perseguir homem nas ruas de São Paulo |
A informação foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL. A relatoria do inquérito no Supremo é do ministro Gilmar Mendes.
A deputada foi denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no fim de janeiro sob acusação de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma.
Na ocasião, Zambelli, aliada de Jair Bolsonaro (PL), foi filmada apontando a arma para um homem negro na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena, em São Paulo. No vídeo, ela atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada.
A parlamentar alegou ter sido agredida e empurrada pelo homem, o jornalista Luan Araújo.Em 20 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes já havia atendido pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) e determinado que Zambelli entregasse a pistola que usou para perseguir o homem;
A parlamentar cumpriu a decisão em 27 de dezembro, quando entregou a pistola Taurus G3C e as munições na Superintendência da PF em São Paulo;
Gilmar autorizou as buscas de hoje a pedido da PF e da PGR;
A PF teria identificado que a deputada não entregou todas as armas que tinha e informou isso para o STF. Lindôra Araujo, vice-procuradora-geral, concordou com as buscas;
Em nota, a deputada criticou a decisão do STF, alegando que havia “cumprido integralmente a decisão anterior, de forma voluntária”;
O comunicado afirma ainda que “o recurso apresentado pela defesa da deputada não foi sequer apreciado, mesmo tendo sido protocolado antes do novo pedido de busca e apreensão da PGR”.
Um segurança da deputada chegou a ser preso pela Polícia Civil, mas libertado após pagamento de fiança. Ele é o autor do disparo de arma de fogo no momento da confusão.
UOL/Folhapress
Bolsonaro ignora reunião com Marcos do Val em fala de 40 minutos a apoiadores nos EUA
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| O ex-presidente Jair Bolsonaro |
Realizado no Crystal Ballroom do resort Trump National Doral, o evento Power of the People é uma iniciativa do Turning Point USA e conta com a participação de Charlie Kirk, fundador do grupo conservador e apoiador do ex-presidente americano Donald Trump. Charlie é e investigado por envolvimento na invasão ao Capitólio.
No evento desta sexta, o ex-presidente brasileiro não citou os ataques de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro nem as denúncias de um complô golpista feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Bolsonaro abriu a palestra exaltando feitos de seu governo e, no encerramento do discurso, afirmou ter sensação de dever cumprido e a consciência de que fez o melhor. Foi ovacionado em vários momentos.
“Nós não desistiremos do Brasil. Recarrego minhas baterias em momentos como esse”, afirmou em meio aos gritos de “mito” vindos da plateia.
Ao afirmar ter enfrentado o sistema e terminado o governo sem denúncia de corrupção, ouviu gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. No ano passado, Bolsonaro adaptou seu discurso sobre o tema. Ele costumava ser categórico sobre a inexistência de corrupção em seu governo, mas, depois disse que não havia “corrupção endêmica” na sua gestão.
Nesta sexta, o ex-presidente também atacou o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Compare os meus ministros com os ministros que têm agora no Brasil”, disse.
“O Brasil estava indo muito bem. Não consigo entender os motivos de ter ido para a esquerda.”
Após o discurso, o presidente respondeu a perguntas do anfitrião Charlie Kirk sobre o crescimento do socialismo na América Latina. Mais uma vez, Bolsonaro exaltou os feitos de seu governo e afirmou que a esquerda foi eleita com promessa de picanha e cerveja, mas que o povo vai ficar “sem emprego, sem picanha e sem cerveja”, atribuindo os números do desemprego do mês de dezembro à atual gestão.
Por fim, o ex-presidente fez críticas à atuação do Poder Judiciário no Brasil e reforçou suas pautas antiaborto e propriedade privada.
“Quem deve dar norte ao país é a população. Fugimos do populismo e demos meios para o povo trabalhar”, encerrou em meio a sorrisos e aplausos dos presentes.
Bolsonaro não quis falar com a imprensa e deixou o local escoltado por seguranças.
Bolsonaro saiu do Brasil no dia 30 de dezembro, um dia antes de encerrar o mandato e rompeu a tradição democrática ao não passar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente solicitou visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos. Ele chegou ao país com o visto diplomático e tinha 30 dias para mudar esse status a partir do momento em que deixou o cargo.
O escritório de advocacia contratado por Bolsonaro solicitou um visto B2 para o ex-presidente. O documento permite a permanência por até seis meses no país, mas não autoriza a realização de atividades remuneradas, o que atrapalharia o plano de financiar a estadia com palestras para empresários.
A estimativa é que o novo visto seja aprovado em até dois meses.
Em declaração foi dada nesta semana após outro evento nos Estados Unidos, o ex-presidente afirmou que, por ter avós nascidos na Itália, é italiano e enfrentaria pouca burocracia para solicitar a cidadania ao país.
“Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália, e a legislação de vocês diz que eu sou italiano. Pouquíssima burocracia e eu teria cidadania plena”, afirmou ao ser questionado por uma repórter do jornal Corriere della Sera se havia solicitado cidadania italiana.
A revelação de uma reunião entre Bolsonaro, o senador Marcos do Val e o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é mais um ingrediente nas investigações que apuram a participação do ex-presidente no plano golpista que terminou nos ataques aos prédios de STF, Planalto e Congresso em 8 de janeiro.
O caso se soma ainda ao histórico golpista de Bolsonaro e à minuta com plano de golpe encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres no último mês.
A Polícia Federal atua em quatro linhas de investigação para apurar todos os fatos e pessoas relacionados aos ataques golpistas e vandalismo realizados por apoiadores de Bolsonaro.
Estão na mira dessas investigações o ex-presidente, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e autoridades que atuaram ou se omitiram durante a investida golpista
No caso de Bolsonaro, a PF mira os autores intelectuais dos ataques, e o depoimento de Marcos do Val pode fortalecer as suspeitas de que as seguidas investidas golpistas do ex-presidente contribuíram para os ataques.
Natasha Bin/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú abre processo seletivo para professores.
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Mais informações no edital, publicado no Diário Oficial do município dessa sexta-feira, (03), no seguinte endereço https://doem.org.br/ba/ipiau e no site www.ipiau.ba.gov.br
Marcos do Val diz que vai solicitar à PGR afastamento de Moraes de inquéritos
Segundo Do Val, Moraes teria mentido ao dizer que o orientou a formalizar um depoimento sobre a reunião com o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e Jair Bolsonaro (PL), que arquitetavam um plano golpista contra a posse de Lula.
“Informo que não são verídicas as recentes declarações do ministro Moraes quando diz que me orientou que as informações da reunião com Silveira e Bolsonaro fossem formalizadas”, afirmou o senador na CNN.
“Estarei fazendo uma solicitação para a PGR afastar o ministro Moraes da relatoria dos atos antidemocráticos.”
O parlamentar revelou nesta quinta (2) ter recebido uma proposta do ex-presidente Bolsonaro e de Daniel Silveira para participar de uma tentativa de golpe. Durante o dia, porém, ele mudou de versão várias vezes.
O parlamentar mudou sua versão sobre os seguintes pontos:O papel de Bolsonaro na trama – Primeiro, ele disse em live de madrugada que “Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa do Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele”. Em entrevista à GloboNews de tarde, porém, ele negou que o ex-presidente tenha participado do plano;
As conversas com Moraes – Do Val disse que se reuniu com Moraes após se encontrar com Bolsonaro e Silveira, mas em entrevista coletiva, disse que só foi à reunião após falar com o ministro;
O local do encontro – Ele já disse que o encontro com Bolsonaro e Silveira aconteceu em três locais diferentes: no Palácio da Alvorada, na Granja do Torto e no Palácio do Jaburu.
Folhapress
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