Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty
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| Até o momento, não há registro de brasileiros mortos ou feridos |
O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.
Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.
O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.
Agência Brasil
HOMEM É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA
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O autor foi conduzido à delegacia territorial de Jequié para fazer o procedimento do flagrante.
Autor: C. S. dos S. Data de nascimento: 03/07/1997, Vitima: A. M. C. (Masculino), Nasc: 02/04/1988
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Famílias do MST ocupam duas fazendas no município de Jaguaquara
De acordo com o movimento, esta é a quinta ocupação realizada pelo MST na Bahia em 2023, oriundas de famílias nas periferias das cidades que estão sem emprego, falta de comida e sofrendo diante da crise provocada pelo governo Bolsonaro em não ter feito a reforma agrária para quem não têm terra.
Ainda segundo o MST, os desafios das família serão de produzir alimentos saudáveis para suas mesas e, ao mesmo tempo, comercializar nas feiras das cidades da região. O MST incentiva a produção de alimentos sem uso de veneno e que não coloca em risco a saúde alimentar da sociedade.
Por:Ituruçu Onlina
Entenda como militares envolvidos em atos golpistas podem ser responsabilizados
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| Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto |
Investigações sobre os ataques tramitam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um militar da reserva que participou da invasão já foi indiciado pelo Exército.
Eventuais crimes cometidos por membros das Forças Armadas devem ser julgados pela Justiça Militar. Sete procedimentos estão em andamento no Ministério Público Militar e seis inquéritos policiais militares abertos para apurar possíveis crimes das forças de segurança.
Na Justiça comum, tanto os militares quanto os policiais poderão responder civilmente pelos danos causados.
Entenda como membros das forças de segurança podem ser responsabilizados:
Qual era o nível de militarização do governo Bolsonaro?
A gestão do ex-presidente teve a maior presença de fardados na redemocratização. Como mostrou a Folha, em novembro, segundo dados do Ministério da Fazenda, 1.231 membros da ativa das Forças Armadas estavam requisitados e cedidos à Presidência, aumento de 20% em relação a novembro de 2018, no final da gestão Michel Temer (MDB).
No governo Bolsonaro, havia em novembro 2.187 militares, contra 1.941 no mesmo período de 2018. Os dados não incluem militares da reserva, como os generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto.
Além dos fardados, Bolsonaro terminou o mandato com 85 policiais militares e bombeiros do Distrito Federal requisitados para trabalhar na Presidência da República, quase o dobro em relação ao período anterior.
O que se sabe sobre o envolvimento de forças de segurança nos ataques?
A Polícia Federal investiga ações e omissões que permitiram a invasão das sedes dos três Poderes. Os agentes trabalham para identificar se agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) permitiram o acesso de golpistas ao Palácio do Planalto. O número 2 do órgão, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, foi exonerado do cargo.
Imagens mostram que membros da Polícia Militar do Distrito Federal interagiram com manifestantes e filmaram a depredação. No STF, policiais são suspeitos de ceder passagem para a invasão da corte.
As falhas na atuação motivaram o governo federal a intervir na segurança pública do Distrito Federal. O ex-comandante da PM Fabio Augusto Vieira foi preso por determinação de Moraes, assim como o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Em depoimento, Vieira disse que havia um major da reserva da corporação chamado Claudio Santos entre os golpistas. Um levantamento do jornal O Globo aponta que nove policiais militares, do DF e de três estados, estão envolvidos nos ataques -sete deles foram presos.
Segundo o interventor federal, Ricardo Capelli, houve falhas da Polícia Militar no dia e abandono de operações para desmobilizar o acampamento golpista pelo Exército. Capelli disse que um relatório da inteligência entregue a Torres apontava o risco de invasão dois dias antes dos ataques. Na ocasião, nove pessoas de postos de comando da Polícia Militar estavam de férias.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou uma investigação interna para identificar e responsabilizar eventual desvio de conduta de policiais nos atos.
Nas Forças Armadas, os comandantes se comprometeram com a punição de militares que participaram das ações. Subordinados analisam vídeos dos ataques para fazer a identificação e abrir processos administrativos disciplinares.
O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que participou dos atos e atacou integrantes do Alto Comando da Força, foi indiciado pelo Exército e demitido do Hospital das Forças Armadas.
O capitão de mar e guerra reformado Vilmar José Fortuna, que tirou fotos no gramado do Congresso Nacional após os bolsonaristas romperem a barreira de segurança no local, também foi exonerado.
O Comando Militar do Planalto, por sua vez, abriu procedimento para apurar a conduta dos militares do Batalhão da Guarda Presidencial que atuavam no Palácio do Planalto. A suspeita do presidente Lula é que houve auxílio na invasão do prédio. A crise de confiança gerou a demissão do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda no último dia 21.
Desde os ataques, uma centena de integrantes das forças já foi exonerada do governo.
Militares e agentes de segurança podem participar de atos políticos?
Manifestações políticas de quem está na ativa são proibidas pela legislação. A Folha revelou que, antes do episódio, ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência na gestão Bolsonaro compareceram a atos no acampamento antidemocrático de extremistas montado, após o fim da eleição, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em novembro, a Folha revelou áudios e vídeos em que o militar da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos aparecia em um grupo de mensagens incentivando as manifestações e dizendo que Lula não tomaria posse em 1º de janeiro.
“Militar da ativa deve se abster de engajamento político direto. Ele é parte de um instrumento de Estado, então se coloca acima do jogo político partidário”, diz Alcides Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), citando o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello, absolvido pelo comando do Exército após participar de ato político com Bolsonaro, em 2021.
No caso dos militares da reserva, o professor do departamento de ciências sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) João Roberto Martins Filho afirma que não há impedimento, desde que a participação seja feita à paisana, sem uso de farda e sem ofender autoridades e o Exército.
A criação da Comissão da Verdade durante o governo de Dilma Rousseff é apontada por Martins como o episódio que desencadeou o retorno de manifestações do alto escalão militar em relação ao cenário político do país, algo que não era visto desde a Constituinte.
“Isso chegou ao paroxismo quando generais da ativa ou recém-passados a reserva começaram a fazer manifestações na eleição de 2018 dizendo que era uma eleição de dois lados e era preciso optar por um deles”, diz.
Segundo Capelli, a politização gerou problemas na Polícia Militar. Durante os ataques, o então comandante Fabio Augusto solicitou reforços e não foi obedecido, disse.
Quais são as punições cabíveis?
A cientista política e advogada Erika Kubik, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e especialista em Justiça Militar, explica que somente crimes contra a vida cometidos por fardados são julgados pela Justiça comum, destino dos processos contra policiais militares.
Provadas as participações, os fardados podem responder tanto por crimes previstos pelo Código Penal, como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, quanto por delitos específicos do Código Penal Militar, como insubordinação, desobediência e prevaricação.
O professor de estudos brasileiros na Universidade de Oklahoma e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fábio de Sá e Silva diz que tais delitos podem ser aplicados contra militares que estavam a serviço.
Aqueles que participaram dos atos durante a folga podem responder por organização de grupo para a prática de violência e violação do estatuto dos militares.
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Flávio Milhomem diz que as investigações estão em curso e só a partir da conclusão delas será possível apontar eventuais crimes e buscar a responsabilização penal.
No caso dos policiais militares, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a punição pode ir de prisão, se condenados na Justiça, à expulsão da corporação ou medidas mais leves, como advertência.
A dificuldade para punir os envolvidos, diz, está na discricionariedade para determinar a gravidade das condutas. Além disso, Lima aponta que se houve participação massiva de policiais, o problema está no comando e resolver isso demanda a criação de estratégias nacionais de segurança pública.
Tanto os militares quanto os PMs respondem civilmente na Justiça comum por eventuais danos causados.
Qual é a diferença do processo na Justiça Militar?
Erika Kubik afirma que na Justiça Militar há, desde a primeira instância, o escabinato, termo técnico que significa que o julgamento é feito por grupo composto por juízes civis e militares, cuja patente sempre é superior à do réu julgado. Por ter um volume menor de processos, a tendência é que os casos sejam analisados de forma mais rápida, diz.
Caso o militar seja julgado indigno ou receba uma pena superior a dois anos, ele perde a patente e é expulso da Força, diz a professora, mas só o fato de ser processado nessa esfera já basta para impedir a evolução na estrutura da carreira militar.
A advogada afirma acreditar que haverá punições importantes para servirem de exemplo, mas critica a falta de atualização da legislação penal militar e do estatuto militar, da época da ditadura.
“A legislação que orienta a atuação foi minimamente reformada para um período democrático, o que também é resultado da falta de uma Justiça de transição. A falta de atualização desses instrumentos legais vai ter como consequência Forças Armadas que continuam acreditando que não vai haver punição legal para eles”, diz.
Géssica Brandino/Folhapress
Reforma reduz tributação sobre consumo dos mais pobres e eleva dos mais ricos, mostra estudo
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| Reforma reduz tributação sobre consumo dos mais pobres e eleva dos mais ricos |
A reforma reduziria a carga tributária do consumo de 35% para 31,5% entre as pessoas que estão na base da distribuição de renda. Entre os 2% mais ricos da população, ela sobe de 31,6% para 32,2%. Ou seja, a tributação se torna mais equânime entre todas as faixas renda.
A partir de estudos que estimam um ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira, o CLP calculou qual seria o impacto na renda de cada grupo. Haveria um ganho que começa em cerca de 14% para os mais pobres e chega a quase 10% entre os mais ricos. Ou seja, todos ganham. Uns mais, outros menos.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo trabalho, dividiu a população de acordo com a renda por cinquentil, ou seja, 50 parcelas, cada uma representando 2% dos brasileiros.
Com esses ganhos, segundo ele, é possível colocar 6 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza, além de tirar 2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Também há uma redução no índice de Gini de 0,553 para 0,548 –quanto menor o indicador, menor a desigualdade.
O trabalho aponta ainda que setores hoje menos onerados, como serviços, construção e agropecuária, serão mais tributados, mas ainda continuarão com uma carga inferior à da indústria.
O governo Lula pretende aprovar duas reformas tributárias neste ano, uma que trate de impostos e contribuições sobre o consumo, no primeiro semestre, e outra que modifique a tributação da renda e do patrimônio, em uma segunda fase.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo trabalho do CLP, afirma que a proposta de unificação dos tributos sobre o consumo gera, principalmente, ganhos sobre a produtividade e a renda, elevando o potencial de crescimento do país e reduzindo a pobreza. Como efeito secundário, produz alguma redução de desigualdades.
Já as mudanças em impostos sobre renda e propriedade, tornando-os mais progressivos, têm impacto bem menor sobre produtividade e renda, mas bem maior sobre a distribuição, o que torna as duas propostas complementares.
Atualmente, os tributos sobre consumo oneram mais os pobres. Essa população tem uma parcela maior da renda comprometida com bens, que possuem uma carga maior de impostos, do que com serviços, que são itens menos tributados. Com a reforma, a tributação passa a ser homogênea, sem diferenciar bens e serviços.
O estudo utilizou como base as duas principais propostas que tramitam no Congresso (PEC 45 e PEC 110). Elas propõem a unificação de cinco tributos: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, com alíquota uniforme para todos os bens e serviços. Há também a ideia de se ter um tributo federal e outro estadual-municipal.
Em todos os casos, o atual nível de arrecadação seria mantido e os tributos seriam não cumulativos: o imposto pago na aquisição do insumo é descontado do valor final do produto.
Entre os objetivos da reforma estão reduzir a complexidade do sistema, a multiplicidade de leis e as distorções setoriais, além de colocar fim à guerra tributária (com o fim de muitos incentivos fiscais) e desonerar investimentos e exportações.
Em relação aos setores, o CLP calcula que a tributação da indústria manufatureira cai de 46% para 35% com a reforma. A dos serviços –setor mais resistente à reforma– passa de 22% para 31%. Na construção, de 15% para 27%. Na agropecuária, de 2% para 5%.
Mesmo com uma alíquota única, há uma série de questões, entre elas a informalidade, que tornam diferentes as cargas tributárias efetivas dos setores.
Duque afirma que nenhum deles ultrapassará o outro em termos de maior tributação. Fica mantida a escala que começa com os setores industriais de utilidade pública (como água e energia) e manufatura no topo; os serviços e a indústria extrativa como intermediários; e a construção e a agropecuária na base.
“A gente tem um perfil de consumo, no mundo inteiro, em que quanto maior sua renda, mais você consome [proporcionalmente] de serviços e menos de alimentação e bens primários e industriais. Só que a tributação no Brasil favorece o setor de serviços em prejuízo da indústria. Uma aproximação da carga desses dois setores leva a maiores ganhos de consumo da população mais pobre”, afirma o pesquisador.
Duque não considerou no trabalho o mecanismo de devolução de tributos aos mais pobres para compensar o fim da desoneração da cesta básica. Ele está previsto nas duas propostas de iniciativa do Congresso, mas será regulamentado posteriormente. Sistema semelhante está em funcionamento hoje no Rio Grande do Sul.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2020, dos pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, estimou impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos com a proposta de alíquotas iguais para todos os produtos e serviços.
Um trabalho de 2021 do movimento Pra Ser Justo, em conjunto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estimou que um sistema de devolução de impostos a pessoas mais pobres pode beneficiar mais de um terço da população com um orçamento inferior ao da desoneração da cesta básica.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Prefeito que atropelou e matou mulher em Minas 'lamenta precoce perda'
Tiago Dalpério, prefeito de Tombos, na Zona da Mata de Minas Gerais, usou as redes sociais para se manifestar a respeito da morte de Bianca Maria Almeida Florindo, de 28 anos. A jovem foi atropelada pelo chefe do Executivo na noite de quarta-feira (1º/2), na RJ-220, entre Porciúncula e Natividade, no estado do Rio de Janeiro, conforme registro da Polícia Militar.
Em comunicado emitido nesse sábado (4/2), o prefeito destacou que “imediatamente após tomar conhecimento acerca dos fatos, se apresentou espontaneamente perante a autoridade policial competente e prestou esclarecimento sobre os mesmos”.
Dalpério completou ressaltando que “permanece à disposição das autoridades policiais a fim de prestar eventuais e quaisquer esclarecimentos necessários para a apuração das causas que provocaram o acidente”.
Por fim, o mandatário de Tombos disse que “lamenta profundamente a precoce perda da jovem Bianca, compadecendo na dor da família pela irreparável perda”.
Veículo passou em alta velocidade e seguiu viagem
Conforme relatado na ocorrência, policiais do 29° Batalhão faziam patrulhamento na RJ-220, quando se depararam com Bianca e a moto dela no chão. Os militares desocuparam a viatura para, posteriormente, retirar a mulher do solo e prestar atendimento. Enquanto conversavam com ela, “veio um veículo em alta velocidade e atropelou-a, tomando sentido a Porciúncula”.
Ainda segundo a Polícia Militar, “o fato aconteceu tão rápido” e de forma “inesperada” “que a guarnição também quase foi atropelada”. Bianca foi socorrida pelas autoridades, mas não resistiu aos ferimentos.
Bianca Maria Almeida Florindo era funcionária da Prefeitura de Porciúncula, que, via assessoria, lamentou a morte. Conforme o Executivo, ela exercia o cargo de inspetora de alunos na Escola Municipal João Braz desde 2022. Ela deixa uma filha pequena.
Já a Câmara Municipal de Tombos disse que também “se solidariza e manifesta o mais profundo pesar aos familiares” da vítima. Em nota, o Legislativo afirma ter “confiança nas autoridades constituídas à averiguação, apuração e elucidação dos fatos ocorridos”.
Leia a íntegra da nota de Tiago Dalpério
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL OCORRIDO NA CIDADE DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalpério - signatário desta, vem a público lamentar profundamente o acidente ocorrido na RJ 220, sentido Natividade/RJ a Porciúncula/RJ, na noite de quarta-feira (01º de Fevereiro de 2023), no qual envolveu o Noticiante, que conduzia o veículo Marca FIAT, Modelo Toro, Placa RTP4H50, pertencente à frota da prefeitura de Tombos/MG e vitimando fatal e lamentavelmente a pessoa de Bianca Maria Almeida Florindo, esta que havia, sofrido uma queda da motocicleta que conduzia e se encontrava caída sobre a pista de rolamento, tudo conforme respectivo Registro de Ocorrência (RO nº 139-00057/2023).Esclarece ainda que, imediatamente após tomar conhecimento acerca dos fatos, se apresentou espontaneamente perante a Autoridade Policial competente e prestou esclarecimento sobre os mesmos.Informa ainda, que permanece à disposição das autoridades policiais, a fim de prestar eventuais e quaisquer esclarecimentos necessários para a apuração das causas que provocaram o acidente.Por fim, manifesta aqui, mais uma vez, que lamenta profundamente a precoce perda
da jovem Bianca, compadecendo na dor da família da mesma pela irreparável perda e presta condolências aos familiares e amigos enlutados.
Tombos/MG, 04 de fevereiro de 2023.
Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalpério
Consulta ao abono do PIS e do Pasep é liberada neste domingo; veja passo a passo
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| Consulta ao abono do PIS e do Pasep é liberada neste domingo |
O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.
Veja o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício:
Pela internet 1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em ‘Entrar com gov.br”
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3. Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.
Pelo aplicativo
1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial – Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.
Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro
O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.
Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023.
O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.
Calendário de pagamento do PIS 2023
Abono do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro e fevereiro 15/02/2023 28/12/2023
Março e abril 15/03/2023 28/12/2023
Maio e junho 17/04/2023 28/12/2023
Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023
Setembro e outubro 15/06/2023 28/12/2023
Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023
Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/02/2023 28/12/2023
1 15/03/2023 28/12/2023
2 e 3 17/04/2023 28/12/2023
4 e 5 15/05/2023 28/12/2023
6 e 7 15/06/2023 28/12/2023
8 e 9 17/07/2023 28/12/2023
Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
– Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos
– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
– Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021
– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021
– O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Quem não tem direito ao abono
– empregado(a) doméstico(a)
– trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
– trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Rafael Balago/Folhapress
Governadores atraem adversários e constroem bases folgadas nas Assembleias
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| O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues |
Deputados que foram eleitos em partidos de oposição aderiram já na semana da posse e vão engrossar a base aliada dos novos gestores, reduzindo a margem para um enfrentamento mais duro aos governos estaduais.
Os eleitos tomaram posse nesta semana nas Assembleias de 25 estados. Em São Paulo, os novos deputados serão empossados apenas em 15 de março, enquanto na Câmara Legislativa do Distrito Federal a posse foi em 1° de janeiro.
Os quatro governadores do PT terão maiorias tranquilas nas Assembleias. Na Bahia, Jerônimo Rodrigues terá uma base de apoio segura a despeito do resultado apertado nas urnas, onde os partidos de oposição elegeram 31 dos 63 deputados estaduais.
Ao menos 11 já aderiram ao governador, elevando a base aliada para 42 membros do Legislativo. Dentre eles estão os seis eleitos pelo PP, partido que rompeu com Rui Costa (PT) de forma ruidosa em 2022 para apoiar a candidatura ao governo de ACM Neto (União Brasil).
Os deputados se reuniram nesta semana e definiram que vão apoiar o novo governo, a despeito da postura de oposição do presidente estadual do partido, o deputado federal João Leão.
“Tivemos um diálogo com os deputados do PP e ficou definido que, naqueles pontos que dizem respeito ao interesse do estado, os deputados vão apoiar nossos projetos. Fico feliz”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Ao menos 2 dos 4 deputados estaduais do PL estão em diálogo com o governo e não devem fazer oposição ao governador. Dentre eles está Vitor Azevedo (PL), que foi chefe de gabinete do então ministro da Cidadania João Roma no governo Jair Bolsonaro.
No Ceará, parte das bancadas da União Brasil e do PSDB indicou apoio ao governador Elmano de Freitas (PT), assim como a maioria do PDT.
Petistas e pedetistas romperam em julho de 2022, quando o PDT preteriu a governadora Izolda Cela e escolheram o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio como candidato a governador.
Alianças pouco ortodoxas também devem acontecer em outros estados. No Amazonas, por exemplo, o PT fará parte da base aliada do governador Wilson Lima (União Brasil), que foi o principal cabo eleitoral de Bolsonaro no estado e deve ter uma base com 22 dos 24 deputados.
O cenário é parecido em Mato Grosso do Sul, onde os três deputados estaduais do PT vão fazer parte da base do governador Eduardo Riedel (PSDB), que apoiou Bolsonaro na eleição presidencial.
A aproximação entre os partidos aconteceu no segundo turno da eleição de 2022, mas a aliança foi selada em janeiro. Os petistas vão comandar cargos no segundo escalão do governo tucano em áreas como agricultura familiar, direitos humanos e povos indígenas.
“Depois de muita discussão interna, resolvemos participar do governo por esse compromisso com áreas que são prioridades nossas. Porém, vamos ter liberdade de votar contra ou fazer críticas se for necessário”, afirma o petista Pedro Kemp.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu trazer o PSB para sua base e agora trabalha para trazer o PL, partido com o qual teve embates duros no segundo turno da eleição estadual contra Onyx Lorenzoni.
Em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, fraturas na base deixam os governadores em situação menos confortável.
Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) sofreu um revés ao não conseguir emplacar a candidatura de seu aliado, Roberto Andrade (Patriota), à presidência da Assembleia.
Ele foi surpreendido por uma articulação que envolveu partidos adversários entre si como PT e o PL em torno do nome de Tadeu Leite (MDB), que acabou se elegendo para o comando do Legislativo em candidatura única.
Ao longo de seu primeiro mandato, Zema não conseguiu formar uma base sólida na Assembleia, tendo apenas 21 dos 77 deputados em sua base considerada fiel. A tendência é que o cenário de dificuldades no relacionamento com a Casa permaneça nos próximos quatro anos.
No Rio, o governador Cláudio Castro (PL) travou uma disputa com o próprio partido pela presidência da Assembleia Legislativa. De um lado, o governador apoiava Rodrigo Bacellar (PL), mas o núcleo duro da sigla preferia Jair Bittencourt (PL).
Após articulações de aliados de Castro, Bacellar foi eleito para o cargo como candidato único. Mas o atrito criou um racha na base do governador e o grupo ligado a Bittencourt entregou os cargos no governo. Com a tensão entre os dois grupos, a base governista permanece incerta.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enfrenta cenário de incógnita na montagem da sua base aliada na Assembleia, já que a coligação que a elegeu tem apenas 3 dos 49 deputados estaduais.
Com bom trânsito entre os colegas, o tucano Álvaro Porto foi eleito para a presidência da Assembleia. Mesmo tendo um aliado no comando, Lyra enfrenta insatisfações na Casa entre os que foram preteridos na montagem do secretariado.
Presente na posse, a governadora prometeu manter um “diálogo permanente” com a Assembleia. A expectativa é que ela tente construir maioria com base nos projetos.
Em geral, a eleição das Mesas Diretoras na última semana levou aliados dos governadores ao posto máximo na maioria dos legislativos estaduais.
O MDB mostrou que ainda tem protagonismo regional e será o partido com mais presidentes de Legislativos estaduais. A sigla vai comandar as Assembleias Legislativas de Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pará, além da Câmara do Distrito Federal.
O PL vai comandar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e é favorita para emplacar o mesmo cargo em São Paulo com o estadual André do Prado. O PT, por sua vez, vai liderar apenas a Assembleia Legislativa do Piauí.
Em dois estados, as Assembleias serão lideradas por mulheres: Iracema Vale (PSB) vai presidir a Casa no Maranhão e Alliny Serrão (União Brasil) se elegeu no Amapá.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Base fluida será teste para Lula 3 na Câmara e no Senado
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| O presidente Lula |
As votações que garantiram a vitória de Lira e Pacheco na semana passada não são consideradas parâmetro para definir quantos parlamentares vão efetivamente dar suporte à gestão petista.
No Senado, a disputa ocorreu em meio a rachas internos em algumas legendas. Na Câmara, Lira usou o capital político conquistado entre os pares nos últimos dois anos –com a ajuda da distribuição de emendas de relator– para assegurar a recondução com apoio recorde.
No caso da Câmara, o número de deputados que atuarão formalmente ao lado de Lula será menor que os 464 votos conquistados por Lira, que incluíram parlamentares do PL, partido de oposição ao governo.
No Senado, governo e oposição quiseram reforçar que o placar de 49 a 32 que garantiu a vitória a Pacheco não significa que o governo encontrará necessariamente esse cenário na Casa. Ele derrotou o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).
Ministros do governo evitam projetar quantos votos Lula teria em votações do Congresso.
O núcleo duro da base seria formado por 12 partidos, que, juntos, dariam cerca de 228 votos, menos da metade do total de deputados que votaram para reeleger Lira ao comando da Casa.
A recondução do deputado e a atuação decisiva que ele teve na aprovação, no fim de 2022, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tirou do teto de gastos R$ 145 bilhões para concretizar o Bolsa Família de R$ 600 evidenciou a necessidade de o governo manter uma boa relação com Lira.
Isto é, mais do que uma base própria, o governo precisará contar com a ajuda do presidente da Câmara para aprovar propostas complexas.
Integrantes da gestão Lula também passaram a negociar cargos de segundo e terceiro escalão com membros de partidos que apoiaram Jair Bolsonaro (PL), como PP, Republicanos e o próprio PL.
Além disso, durante a formação do ministério, o governo já tinha buscado atender MDB, PSD e União Brasil, partidos que não o apoiaram durante a campanha presidencial.
Nenhum dos três, porém, assegurará a Lula apoio integral na maioria das votações na Câmara ou no Senado, como tendem os demais partidos da base.
O mais rachado dentre os três é a União Brasil. Na Câmara, dirigentes estimam que 20 dos 58 parlamentares deverão atuar como defensores dos projetos do governo. A maioria do partido deve se considerar independente e votar a favor somente quando se identificar com os textos em apreciação.
O mesmo cenário deve se repetir no Senado, onde a bancada ficou com nove senadores. A União Brasil rachou ao ponto de integrantes da legenda atuarem para que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal fiador da reeleição de Pacheco, fosse derrotado e, assim, não levasse a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.
Foi necessária a atuação de membros da cúpula da sigla para que o partido se acertasse.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) considera que o governo não tem um número fechado de parlamentares que atuarão junto a Lula em todas as votações. “Hoje é uma base frágil, minoritária e inconsistente”, avalia.
Haverá dificuldades, segundo ele, de atingir “o quórum de lei complementar para uma votação dura, de temas econômicos e ideológicos”.
O racha interno ficou evidente na reeleição de Lira. O próprio Mendonça Filho pensou em se lançar para concorrer à vaga da primeira secretaria que havia sido acordada pelo presidente da Câmara com Luciano Bivar (PE), presidente do partido. No entanto a crise foi apaziguada entre os líderes da legenda antes da eleição.
No PSD e no MDB deve prevalecer a mesma tônica que na União Brasil. Deputados dos partidos pregam a independência e a avaliação dos projetos caso a caso. Mesmo no caso de legendas aliadas, o governo pode sofrer baixas em votações importantes, como na reforma tributária.
O PSOL, por exemplo, defende a cobrança de mais impostos dos ricos, enquanto critica a simplificação tributária prevista em PECs em tramitação e apoiadas pelo governo.
Durante a reeleição de Lira, o governo também precisou lidar com um princípio de rebelião do PV, que cogitou lançar um nome para disputar a segunda secretaria com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Foi preciso negociar participação do partido da federação em comissões e na vice-liderança para aplacar a insatisfação, que vinha desde quando a legenda ficou de fora da Esplanada.
No Senado, a base de Lula tem escancarado disputas internas por espaço. Na sexta (3), Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou que PT, PSB e PSD furaram um acordo para formar um único bloco governista e resolveram se juntar –sem o MDB e a União Brasil.
A senadora Eliziane Gama (MA), recém-filiada ao PSD, respondeu prontamente e acusou o próprio MDB de Renan a descumprir o acordo e pedir ajuda a Sergio Moro (União-PR) para atrair o Podemos e o PSDB –que abrigam senadores bolsonaristas.
Mesmo com atritos públicos, o líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), afirma que a base governista está sólida; e que também pesa a favor de Lula a escolha do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia, como líder do governo no Senado.
“Jaques Wagner é muito habilidoso, um articulador de primeira categoria. Muito respeitado, educado e coerente. Isso pesa aqui dentro. Ele não oferece nada errado, é um senador acima da média.”
Líderes de bancadas importantes no Senado apontam que, dos 32 votos que Marinho teve, 25 seriam efetivamente oposição ao governo. Isso porque muitas variáveis pesaram nessa eleição, apontam parlamentares, entre elas problemas regionais entre senadores.
Para senadores experientes, alguns dos 32 votos a Marinho foram dados não com o objetivo de derrotar Pacheco, mas sim impedir que Alcolumbre fosse alçado novamente a presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Houve quem votasse no candidato opositor ao governo, então, somente para fustigar um adversário local, apontam.
Aliados de Marinho dizem, ainda, que nem o grupo bolsonarista que chegou ao Senado pretende fazer oposição por oposição. E dizem que há a intenção de votar com o governo em pautas de interesse do país, como a reforma tributária.
JULIA CHAIB, THAÍSA OLIVEIRA E DANIELLE BRANT/FOLHAPRESS
Ala da bancada evangélica dá guinada e acena para Lula, em meio a divisões no grupo
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| Palácio do Planalto |
Embaixador da UE compartilha no Twitter crítica a Lula
"O tempo passou na janela e só Carolina não viu", diz um trecho do artigo, em referência à música de Chico Buarque, que foi destacado na publicação do embaixador da UE.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, compartilhou neste domingo (5), em seu perfil oficial nas redes sociais, um artigo jornalístico que critica a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos regimes autoritários de Cuba, Venezuela e Nicarágua.
No artigo publicado na Folha de S.Paulo, o colunista Demétrio Magnoli cita as declarações de Lula na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Argentina, em janeiro, e argumenta que o presidente "celebrou a democracia com uma face enquanto celebrava seus ditadores de estimação com a outra". Para Magnoli, que disse que Lula está "fossilizado", o presidente não aproveitou seu discurso para defender eleições livres na Venezuela, Cuba e Nicarágua e ainda "executou suas acrobacias habituais destinadas a legitimar as tiranias". O petista também apontou o diálogo como solução para o "problema" na Venezuela, afirmou o colunista.
"O tempo passou na janela e só Carolina não viu", diz um trecho do artigo, em referência à música de Chico Buarque, que foi destacado na publicação do embaixador da UE.
Por: Noticias ao minuto.
Geração de energia renovável bateu recorde em 2022
Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.
No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).
Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.
Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).
“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE
Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.
Fazendas solares
De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional.
Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) forma os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.
A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada.
A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.
Fontes não renováveis
Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguidp de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).
Agência Brasil
Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio vai a 160 milhões
No concurso deste sábado, 393 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 23.693,33 cada uma. As 19.908 apostas que acertaram quatro números vão receber R$ 19.908 cada.
Para concorrer ao próximo prêmio, as apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agência Brasil
PT e PL se unem para comandar Assembleias Legislativas de 13 Estados
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| Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia |
No Rio, o deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Casa com votos do PT, que recebeu a terceira-vice-presidência em troca, além da promessa de comandar comissões de destaque. Na Bahia, a mesa diretora da Assembleia é presidida por Adolfo Menezes (PSD), aliado do governo, tendo Zé Raimundo (PT) como vice-presidente. De partidos bolsonaristas, Samuel Júnior (Republicanos) e Vitor Azevedo (PL) são segundo e terceiro secretários, respectivamente.
Poder de Alcolumbre vai a teste no Senado com ataque de rivais e choro
Pacheco –que chegou ao cargo pelas mãos de Alcolumbre e que tem no senador do Amapá seu principal cabo eleitoral– derrotou Marinho, o candidato do bolsonarismo, por 49 votos a 32.
No discurso de senadores e deputados, o resultado pode ser visto tanto como uma vitória inequívoca de Alcolumbre, mas também como o seu oposto. Ou seja, uma derrota, na opinião de um grupo menor de parlamentares.
Uma explicação sobre como isso é possível passa pela concentração de poder nas mãos do senador do Amapá e a reação que isso tem gerado.
Alcolumbre, que tem 45 anos, presidiu o Senado no biênio 2019-2020, ocasião em que montou uma robusta rede de apoio interno por meio da distribuição entre os parlamentares das bilionárias verbas orçamentárias das emendas de relator.
Após ter a reeleição barrada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou a possibilidade de recondução ao cargo dentro da mesma legislatura, fez de Pacheco seu sucessor em fevereiro de 2021.
Alcolumbre saiu da cadeira máxima do Senado e assumiu outra também poderosa: o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde deve continuar nos próximos anos.
Ele também foi escolhido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a fase de transição, para ser o interlocutor da União Brasil nas negociações de adesão do partido ao Palácio do Planalto.
Com isso, apadrinhou dois dos três ministros direcionados por Lula à legenda: Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicação).
Essa foi a gota d’água para que o senador virasse alvo de uma rebelião interna no partido, que é uma colcha de retalhos ideológica forjada no campo da direita.
A União Brasil foi criada em fevereiro do ano passado por meio da fusão de DEM (ex-PFL e com origem na Arena, a sigla de sustentação do regime militar) e o PSL, o partido nanico que virou grande ao eleger Jair Bolsonaro em 2018.
O caldeirão de insatisfações engrossou na atual disputa ao comando do Senado, quando Alcolumbre se colocou mais uma vez como o cabo eleitoral de Rodrigo Pacheco.
Diferentemente do presidente reeleito do Senado, que tem postura mais institucional e distante do corpo a corpo tão prezado por boa parte do mundo político, Alcolumbre é um político ao estilo clássico, que preza o contato direto a caloroso –como mostram fotos de Alcolumbre registradas nos momentos anteriores à eleição.
A grande concentração de poder em torno de um único político foi usada como discurso de campanha contra Pacheco por Marinho e aliados, além de desafetos dentro da União. Ou seja, usou-se à exaustão a tese de que reeleger o senador de Minas reforçaria ainda mais o poder de Alcolumbre, desde já um dos principais cotados para suceder o próprio Pacheco em 2025.
Esse argumento, reconhecem até aliados de Alcolumbre e Pacheco, reforçou a candidatura de Marinho, que, mesmo sendo oposição e disputando o cargo contra a máquina federal, conseguiu reunir 40% dos votos da Casa.
Daí, concluem os adversários, mesmo com a vitória de Pacheco, Alcolumbre sai como o “grande derrotado” –expressão usada reservadamente por dois deles– da eleição no Senado por dois motivos.
Primeiro, por ter dificultado a reeleição do senador por Minas, já que a dissidência contra Pacheco, por exemplo, teve como um dos principais líderes o senador Lucas Barreto, do mesmo PSD, rival de Alcolumbre no Amapá.
Segundo, por ter ficado claro que há uma insatisfação no Senado contra sua concentração de poder não só dentro da União Brasil, mas também fora da legenda, o que se refletirá na eleição de 2025 (o mandato de presidente do Senado é de dois anos).
O fato é que o grupo político de Pacheco e integrantes do governo consideram que Alcolumbre passou no teste de fogo e entregou na quarta o que prometeu, incluindo o voto de ao menos seis dos nove integrantes da União para Pacheco –Sergio Moro (PR) e Alan Rick (AP) estariam entre os pró-Marinho (a votação é secreta).
Depois do resultado de quarta, o parlamentar do Amapá chegou a chorar dentro de seu gabinete ao se reunir para comemorar com familiares, amigos, assessores e aliados, entre eles o senador Jayme Campos (União-MT).
A Folha confirmou a informação com fontes distintas.
De acordo com esses relatos, Alcolumbre fez um discurso emocionado no gabinete, se dizendo injustiçado com as críticas de que havia se tornado um peso para a candidatura de Pacheco. Também salientou a diferença conseguida, de 17 votos. Ele teria afirmado ainda que fez o que achava ser melhor para o Brasil, já que, em suas palavras, uma vitória de Marinho representaria um retrocesso.
Alcolumbre nega concentração de poder e tem citado em conversas, por exemplo, o apoio a Efraim Filho (PB) para a liderança do partido no Senado.
Procurado, o senador afirmou à Folha que as críticas são uma tentativa de anular um cabo eleitoral de Pacheco. “Mesmo os adversários reconhecem que tenho alguma importância na articulação dentro do Parlamento. Fui deputado por três mandatos, fui senador, fui presidente da Casa, presidente da CCJ, líder”, disse.
“Não se pode agradar a todos, mas tenho um trabalho reconhecido no Congresso, e que é respeitado e respeitoso. Penso que foi mais uma tentativa de anular, de tirar do jogo um articulador da candidatura do presidente Pacheco. O resultado fala por si.”
Alcolumbre diz ter sido apenas um eleitor e cabo eleitoral de Pacheco, a quem considera “o nome certo na hora certa”.
Ele também negou que sua atuação faça parte de qualquer acordo envolvendo a disputa de 2025. “Isso é uma precipitação sem lógica. Meu trabalho é dia a dia. Minha única pretensão é seguir trabalhando no Senado Federal nas pautas essenciais para o Brasil e para o meu Amapá.”
Em uma coisa, aliados e adversários de Alcolumbre concordam: haverá mais testes de fogo para o senador.
Com a volta do Congresso aos seus trabalhos, o governo Lula buscará aprovar, entre outros projetos, a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, que subiu de 23 para 37 pastas, o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, além de projetos visando dar uma resposta institucional aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
É esperado no PT e no governo que a União Brasil seja um dos principais focos de tensão na relação, já que pode nessas votações apresentar traições significativas na Câmara e no Senado, apesar de ter três ministérios.
Entre outros pontos de preocupação, há temor de derrota em medidas provisórias.
Qualquer sinal de rebelião relevante na União Brasil será debitado na conta de Alcolumbre.
Alguns parlamentares da União Brasil ouvidos pela Folha, porém, dizem que o avanço da distribuição de cargos de segundo e terceiro escalões estão beneficiando outros líderes da legenda, entre eles o deputado Elmar Nascimento (BA), que teve a ida para um ministério vetada pelo PT.
Com isso, alguns parlamentares da União mais alinhados ao Planalto dizem que o partido entregará proporcionalmente mais votos ao governo do que MDB e PSD, siglas de centro-direita que também ganharam três ministérios cada.
RAIO-X
Davi Alcolumbre, 45 Vereador, deputado federal por três mandatos e eleito senador em 2014, foi alçado ao posto máximo do Senado no início do governo Bolsonaro. Na ocasião, enfrentou Renan Calheiros (MDB-AL) com o apoio do Palácio do Planalto. Na sua gestão, construiu uma rede de apoio a partir do controle sobre as bilionárias emendas de relator. Depois de eleger o aliado Rodrigo Pacheco em 2021, passou a presidir a CCJ, a comissão mais importante do Senado
Ranier Bragon/Folhapress
Homem é encontrado morto com comprovante de prêmio da Mega Sena
"A Polícia Civil do Paraná aguarda laudos periciais que auxiliarão no andamento das diligências", disse a corporação. O homem vivia em Campo Mourão, no interior do estado. Segundo a polícia, a equipe localizou um documento da Caixa Econômica Federal informando o prêmio na loteria.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um homem foi encontrado morto num quarto de hotel em Curitiba na última quinta-feira (2) com um comprovante de prêmio de R$ 398 mil da Mega-Sena na mala. De acordo com a Polícia Civil do Paraná, não havia sinais de agressão no corpo. A principal suspeita é de que a causa da morte tenha sido um infarto.
"A Polícia Civil do Paraná aguarda laudos periciais que auxiliarão no andamento das diligências", disse a corporação. O homem vivia em Campo Mourão, no interior do estado. Segundo a polícia, a equipe localizou um documento da Caixa Econômica Federal informando o prêmio na loteria.
O comprovante é dado pelo banco quando o prêmio supera o valor de R$ 10 mil. Nesses casos, o pagamento só ocorre dois dias após a apresentação do bilhete na agência –motivo pelo qual é dado o recibo. A Polícia Militar foi acionada depois de funcionários do hotel notarem a ausência do hóspede e não conseguirem contato com ele. Os agentes arrobaram a porta do quarto e encontraram o homem morto.
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
O homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Um homem ateou fogo no próprio corpo nesta terça-feira, 31, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso foi revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo.
Segundo testemunhas, o homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que dizia 'Morte ao Xandão'. Conforme a polícia, pessoas que estavam no local conseguiram apagar as chamas e acionaram o SAMU. O homem foi hospitalizado. Seu estado de saúde não foi divulgado.
Junto ao homem, foram encontrados papéis com fotos de Johann Georg Elser, conhecido por ter tentado matar o ditador nazista Adolf Hitler; do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela; e de Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a operação Valquíria, que também tentou assassinar Hitler. Todas vinham acompanhadas da frase 'Perdeu, mané', expressão que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, usou ao ser abordado em Nova York por um manifestante bolsonarista.Por: Noticias ao minuto.
Afundamento de porta-aviões francês pela Marinha brasileira repercute na França
O procedimento "planejado e controlado ocorreu no fim da tarde" a cerca de 350 quilômetros da costa e em uma área de "profundidade aproximada de 5 mil metros", informou a Marinha. A decisão, anunciada esta semana, causou polêmica porque o antigo porta-aviões "Foch", de 266 metros de comprimento, está cheio de amianto, tintas e outros resíduos tóxicos, segundo várias ONGs e o MPF.
"A sucata da embarcação atualmente conta com 9,6 toneladas de amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno, além de 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos", afirmou esta semana o MPF, que tentou evitar o afundamento com múltiplos recursos judiciais.
As notícias do impasse e, agora, do afundamento da embarcação foram acompanhadas pela imprensa da França, fabricante do navio. A “joia” da Marinha francesa, que serviu a todos as grandes operações militares do país a partir dos anos 1960, foi substituída pelo nuclear Charles de Gaulle nos anos 1990. O Foch então foi vendido para o Brasil em 2000, relembrou o consultor em Defesa Jérôme Pellistrandi, general da reserva, em entrevista à emissora BFMTV na manhã deste sábado (4).
“Havia amianto porque, na época da construção, se colocava muito. Mas a maior parte desse amianto foi retirada” antes da operação para afundar o porta-aviões, ressaltou o especialista. “Afundar aviões é algo que é feito com uma certa frequência. Os americanos já fizeram, com porta-aviões”, destacou o general, ao principal canal de notícias francês. “O que restou foram basicamente 28 toneladas de aço, tinta e um pouco de amianto”, alegou.
O assunto é destaque na imprensa escrita e online, que publica reportagem da agência AFP sobre o assunto. O texto frisa que as organizações ambientais Greenpeace, Sea Shepherd e Basel Action Network denunciaram uma "violação de três tratados internacionais" sobre o meio ambiente. Para elas, o naufrágio causará danos "incalculáveis", com "impactos na vida marinha e as comunidades costeiras", disseram as ONGs, em uma declaração conjunta.
Contaminação virá ao longo dos anos, diz ONG francesa
A organização ambiental francesa Robin des Bois, que combate a poluição industrial, afirma que o navio é "um pacote tóxico de 30 mil toneladas". À RFI, o presidenteda associação, Jacky Bonnemains, destaca que “a contaminação futura pelos produtos tóxicos não se conta em dias, mas em anos”.
“Ela vai ocorrer na medida em que toda a estrutura do navio for se degradando e que os químicos poluentes forem se soltando e se dispersando, até que, pouco a pouco, vão chegar na costa brasileira”, assegurou Bonnemains.
No Brasil, o Ministério Público Federal argumentou que "nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta para o risco de danos ambientais graves no caso de eventual afundamento, especialmente levando em consideração que o casco se encontra avariado". O navio vagou por seis meses no Atlântico.
Risco de naufrágio espontâneo
Na quarta-feira (1º), a Marinha do Brasil e o Ministério da Defesa anunciaram que não havia outra opção a não ser afundá-lo, devido ao mau estado da embarcação e por não encontrarem um porto para acolhê-lo. Caso contrário, disseram, um afundamento espontâneo do casco seria inevitável.
A operação ocorreu logo após a autorização de um juiz de segunda instância, que rejeitou um pedido do MPF, de acordo com a imprensa brasileira. "O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro", garantiu a Marinha.
Construído na década de 1950 em Saint-Nazaire, no oeste da França, o "Foch", que serviu à Marinha francesa por 37 anos, foi afundado por um rebocador holandês, contratado pelo estaleiro turco Sok Denizcilik. O estaleiro havia comprado o porta-aviões como sucata em abril de 2021 para desmontá-lo, mas corria o risco de abandoná-lo, por não encontrar um porto para recebê-lo.
Em junho de 2022, o estaleiro turco obteve autorização das autoridades brasileiras para conduzi-lo até a Turquia para ser desmontado. Mas, quando estava na altura do estreito de Gibraltar, no final de agosto, órgãos ambientais turcos informaram que a embarcação não era mais bem-vinda.
A antiga glória da Marinha Francesa, capaz de catapultar aeronaves de 12 a 15 toneladas a uma velocidade de decolagem de 278 quilômetros por hora, havia sido rebatizado pelo Brasil como "São Paulo".
Com informações da AFP
Choque e Cipe MA encontram armas próximas a área indígena
Equipes do Batalhão de Choque (BPCHoq) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica realizavam diligências pela região da Fazenda Sacola, quando foram acionados por populares para a resolução de um conflito motivado por uma possível invasão.
Após solucionar a discussão, as equipes seguiram em patrulhamento quando avistaram escondidos embaixo de uma plantação de café, uma espingarda, um rifle e outras munições.
“Nós apreendemos o material e, durante continuidade das varreduras, avistamos o idoso com outra espingarda nas costas. Ele não resistiu a abordagem e o conduzimos para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas”, disse o comandante do Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira.
Na unidade da Polícia Civil, de acordo com a titular, delegada Valéria Fonseca, o homem foi ouvido e detalhou ser portador de uma das armas, repassada através de herança.
“Após o interrogatório, nós instauramos um inquérito regular para investigar o caso e o liberamos por conta das condições de saúde do idoso. As armas e munições foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica para serem periciadas”, concluiu a delegada.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
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