Meirelles sugere que Lula faça declaração conciliadora para amenizar crise com BC
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| Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nas gestões anteriores de Lula |
Pelo desenrolar das falas do petista, ele diz ter a impressão de que não vai haver recuo no conflito.
Questionado se teria algum conselho a Lula neste momento, Meirelles sugere uma fala conciliadora.
“Minha recomendação é que ele diga que as medidas de ajuste fiscal serão implementadas ao mesmo tempo que as medidas sociais”, diz Meirelles.
Ele sugere reiterar que as medidas propostas e anunciadas pela equipe econômica serão colocadas em prática. “De maneira que, com isso, baixem as expectativas de inflação, permita ao Banco Central baixar os juros e, em consequência, o país cresce mais”, diz.
Em suas abordagens recentes sobre o Banco Central, Lula tem citado Henrique Meirelles. O petista afirma que, em seus governos anteriores, Meirelles não era menos independente do que Roberto Campos Neto é hoje.
Joana Cunha/Folhapress
Lula defende responsabilização em caso de violações contra Yanomami
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| Foto: Naco Doce |
“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”.
Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu.— Lula (@LulaOficial) February 7, 2023
No post, o presidente ressaltou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula.
Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. “Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, afirmou.
Presença destruidora
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
"O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber", afirmou.
Edição: Nádia Franco
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Lula pede vigilância sobre BC de agentes que podem tirar Campos Neto do cargo
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| Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) |
Haddad e Tebet integram com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN (Conselho Monetário Nacional), órgão que pode encaminhar ao presidente da República o pedido de destituição do chefe da autoridade monetária em caso de “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos” da autarquia, de acordo com a a lei que criou a autonomia do BC.
Já ao Senado cabe aprovar essa troca de nomes, se receber o pedido do chefe do Executivo.
A fala de Lula ocorre na esteira de uma sequência de críticas à instituição, desde que o Copom (Comitê de Política Monetária), na semana passada, manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reunião desde que o presidente Lula tomou posse.
“Naquele tempo, era fácil jogar a culpa no presidente da República. Agora, não. A culpa é do Banco do Central. Agora, é o Senado que pode trocar o presidente do Banco Central”, disse.
“Eu espero que o [Fernando] Haddad esteja acompanhando, a Simone [Tebet] esteja acompanhando e que ele próprio esteja acompanhando a situação do Brasil”, completou.
A declaração do presidente foi dada durante café da manhã com jornalistas da “mídia independente e alternativa”, ocorrido no Palácio do Planalto. Em 12 de janeiro, ele já havia realizado um primeiro encontro com a imprensa.
Lula cobra dos senadores providência quanto ao Banco Central e ao presidente Roberto Campos Neto, uma vez que ele próprio não tem gerência sobre o mandato do dirigente. Isso ocorre desde que a autoridade monetária tornou-se independente, em 2021—medida que o petista critica.
“Acho que o Senado tem que ficar vigilante. Porque eu lembro quantas críticas eu recebia da Fiesp toda vez que aumentava a taxa de juros, eu lembro quantos os senadores faziam discurso contra mim quando aumentava a taxa de juros. Ele agora não tem mais que cobrar de mim, da Presidência da República, sobre a taxa de juros, eles têm que cobrar deles”, disse o petista.
O chefe do Executivo também se referiu a Roberto Campos Neto como “cidadão”, disse só ter estado com ele apenas uma única vez e ressaltou, de forma indireta, a proximidade dele com o governo do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
“E vamos ver como o BC se comporta. Eu só tenho um mês de convivência com ele [RCN], ele teve não sei quanto tempo de convivência com o [Paulo] Guedes”, prosseguiu.
Como mostrou a Folha, o entorno do mandatário considera que Campos Neto queimou pontes com o governo petista e reduziu suas chances de influenciar a indicação de novos diretores da autarquia.
Lula vem intensificando as críticas à atuação do Banco Central nas últimas semanas. O tensionamento na relação com o chefe da autoridade monetária ocorre após o BC ter mantido os juros em patamar elevado pela quarta vez seguida e em meio a um escalonamento nas críticas de Lula à instituição.
A avaliação de integrantes do governo Lula é de que Campos Neto foi inábil com as decisões do Copom e o tom do último comunicado —no qual sinalizou a manutenção da Selic no nível atual por mais tempo. Na visão de aliados do Planalto, houve uma confusão de autonomia do BC com isolamento.
Marianna Holanda, Folhapress
Lula diz que Exército de Caxias virou Exército de Bolsonaro
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| Lula cumprimenta o novo comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva |
Duque de Caxias, o Pacificador, é o patrono da força, e a frase foi dita pelo petista ao general Tomás Paiva, novo comandante do Exército, segundo o petista.
“E disse para o general: lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro. O que não é uma boa coisa para esse país”, afirmou.
Ele afirmou ainda que o ex-mandatário “explodiu tudo”, e pôs em prática “insanidade” de tentar utilizar as Forças Armadas.
A declaração foi dada durante café da manhã com veículos de comunicação e blogs alternativos alinhados à esquerda, ocorrido no Palácio do Planalto. Em 12 de janeiro, ele já havia realizado um primeiro encontro com a imprensa.
O chefe do Executivo contou ainda ter dito aos comandantes das três forças, “sobretudo Tomás”, não ser correto, nem prudente que “nenhuma instituição do estado esteja envolvida com política”.
Segundo Lula, carreiras de estado, não apenas militares, não podem fazer do seu emprego, que classificou como privilegiado, por causa da estabilidade, “partido político”. Ele citou também como exemplo o Ministério Público.
Preso e condenado na Lava Jato, Lula teve suas condenações anuladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). E, no ano passado, o procurador da força tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol se lançou a deputado federal, com discurso de combate à corrupção, declarou a apoio a Bolsonaro e se elegeu.
“O general Tomás disse publicamente que um dos esforços dele é fazer com que as Forças Armadas não sejam políticas. Que ela seja legalista, para cumprir aquilo que está na Constituição. Acho que [isso] vale para todas as Forças Armadas”, afirmou.
Tomás é o segundo comandante do governo do Lula, e assumiu o posto no final de janeiro, após crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.
O novo chefe da Força era comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Na semana em que o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, foi demitido, Tomás havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.
Arruda tinha sido nomeado para o comando da Força em 28 de dezembro, antes da posse de Lula como presidente. Ele havia sido escolhido por critério de antiguidade pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Segundo auxiliares do presidente, a decisão foi tomada porque Arruda não demonstrou disposição de tomar providências imediatas para reduzir as desconfianças de Lula em relação a militares do Exército após a invasão do Palácio do Planalto e das sedes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Arruda relutou em expor o Comando Militar do Planalto, que no mínimo falhou no dia 8.
Dois dias após a demissão, o disse, em viagem na Argentina, esperar que a mudança traga de volta a normalidade da relação com o meio militar.
“As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro.”
Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o seu antecessor não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.
Marianna Holanda/Folhapress
Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira
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| Democracia, meio ambiente e direitos humanos terão prioridade na pauta |
Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes da República brasileira.
“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.
Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, outra lembrança do embaixador foi a participação da secretária do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland, como líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou presidente da Funai, Joenia Wapichana. O tema deverá ser destaque durante a visita de Lula a Casa Branca.
Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas também pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento para mitigação, adaptação climática. “Essas são as duas dimensões: um Brasil comprometido com a agenda, mas também querendo engajar outros países para o cumprimento equilibrado das obrigações nessa área”, adiantou Arslanian Neto.
Além dos temas centrais, outros também devem ser discutidos durante a visita de Lula aos Estados Unidos, entre eles, segurança alimentar, promoção de desenvolvimento econômico, fortalecimento da paz e da segurança, além do controle da migração regional. Durante a visita o presidente brasileiro também deve ter agenda com parlamentares democratas.
Integram a comitiva do presidente Lula, a primeira-dama Janja, o chanceler Mauro Vieira,os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente,) Anielle Franco (Igualdade Racial). Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não havia informado a data e horário de retorno do presidente brasileiro ao país.
Agência Brasil
Morando na Noruega, ex-esposa de Bolsonaro perde a nacionalidade brasileira
O texto é assinado por Martha Pacheco Braz, coordenadora substituta de processos migratórios do Departamento de Migrações, ligado ao Ministério da Justiça.
A ex-mulher de Bolsonaro viajou à Noruega em outubro do ano passado. Segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, a advogada fez a viagem sem data para voltar.
Antes de embarcar, Ana Cristina disputou uma vaga a deputada distrital e chegou a se apresentar como “Cristina Bolsonaro” para tentar colar sua imagem na do ex-presidente, o que fez com que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reagisse.
Mesmo assim, a campanha não teve sucesso. Ana Cristina teve apenas 1.485 votos e não conseguiu uma cadeira na Câmara Legislativa do DF (Distrito Federal).
Atualmente, Ana Cristina é investigada pela PF (Polícia Federal) devido à compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília no ano passado com o uso de um suposto laranja, conforme foi revelado pelo UOL.
UOL/Folhapress
Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 8,9%
A empresa diz que a redução “tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”.
Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel no produto vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba, disse a estatal.
Folhapress
Rogério Marinho é escolhido líder da oposição no Senado
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| Rogério Marinho |
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Marinho recebeu 32 votos na eleição para presidente do Senado, na quarta-feira (1º), e perdeu o cargo para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —que conseguiu 49 votos e foi reeleito.
O nome de Marinho como líder da oposição foi definido nesta segunda-feira (6). A vaga também era cobiçada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado.
Com o anúncio de Marinho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enfrentar uma trinca de ex-ministros de Bolsonaro no Senado. Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será líder do PP.
Já Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, será líder da minoria parlamentar. A minoria reúne o partido ou o conjunto de partidos que se opõe à chamada maioria parlamentar, partido ou bloco partidário daqueles que estão em maioria.
O filho mais velho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), vai continuar na liderança do PL. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) será líder do Republicanos —sigla do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (RS) e da ex-ministra Damares Alves (DF).
PL, Progressistas e Republicanos formaram um bloco parlamentar denominado Vanguarda. Juntos, os três partidos reúnem 22 senadores —dos quais sete integraram o governo Bolsonaro.
Já as legendas na base do atual governo se dividiram em dois blocos. PT, PSD e PSB formaram o bloco Resistência Democrática. Com 28 integrantes, o bloco será o segundo maior da Casa.
Já o MDB e a União Brasil, que emplacaram ministros na Esplanada, se juntaram a Podemos, PDT, PSDB e Rede e formaram o maior bloco partidário, com 31 membros. O líder da maioria será um dos senadores do grupo, batizado de Democracia.
A formação dos dois blocos foi motivo de embates públicos na base de Lula. Na sexta (3), Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou que PT, PSD e PSB furaram um acordo para formar um único bloco governista e resolveram se juntar sem o MDB e a União Brasil.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recém-filiada ao PSD, respondeu prontamente e acusou o próprio MDB de Calheiros a descumprir o acordo e pedir ajuda a Sergio Moro (União-PR) para atrair o Podemos e o PSDB —que abrigam senadores bolsonaristas.
As tratativas iniciais na base do governo envolviam apenas sete partidos: PT, PSD, PSB, MDB, União Brasil, PDT e Rede. Rachados, Podemos e PSDB não se posicionaram na disputa entre Pacheco e Marinho, mas entregaram votos ao ex-ministro de Bolsonaro.
O tamanho dos blocos partidários é decisivo na composição das 14 comissões permanentes da Casa e na escolha do presidente. Tradicionalmente, a definição do presidente das comissões segue a proporcionalidade dos blocos e partidos.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante tanto no Senado como na Câmara, foi prometida pelo grupo que apoiou a reeleição de Pacheco ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), a segunda mais importante, deve ficar com o PSD. O partido deve indicar o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da comissão.
Já a CRE (Comissão de Relações Exteriores) é disputada entre o MDB e o PT. O PT apoiou o nome do emedebista Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a vice-presidência do Senado e espera que o MDB abra mão da CRE, em contrapartida.
No MDB, o nome mais cotado é o de Renan Calheiros; no PT, o de Humberto Costa (PT-PE). O partido de Lula também pode ficar com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) ou com a CDH (Comissão de Direitos Humanos).
Derrotado na disputa pela presidência do Senado, o PL acabou sem cargos na mesa diretora da Casa e tenta, agora, negociar espaço em comissões. Na quinta (2), Flávio Bolsonaro fez um apelo para que Pacheco contemple o partido nas divisões internas.
“Eu acho que, neste momento, como sempre, eu acreditei que é a política que resolve as coisas. Nós vamos passar quatro anos aqui convivendo ainda, cada um trabalhando”, afirmou Flávio Bolsonaro durante a sessão.
“Eu tenho a convicção de que o senhor, como presidente, entende também dessa forma. Para que nenhum parlamentar sofra nenhum tipo de possível represália, em especial no tocante às comissões”, completou.
THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL/FOLHAPRESS
Carteira Digital Serasa permite parcelamento do IPVA em 12 vezes com mesmo desconto do pagamento à vista
No Estado de Bahia, o pagamento do IPVA deve ser realizado no dia 10 de fevereiro. O governo estadual permite o parcelamento do imposto em até 5 vezes e desconto de 3% para a cota única, mas a Carteira Digital Serasa possibilita que a quitação seja feita em até 12 parcelas, mantendo o mesmo desconto oferecido no pagamento à vista, com o acréscimo de juros sobre o parcelamento, cujas taxas são menores que as cobradas pelo Detran.
As condições são oferecidas em parceria com a Zapay, empresa especializada no setor de automóveis com o propósito de facilitar o pagamento dos débitos veiculares. “Apenas pela plataforma da Serasa é possível garantir o desconto da cota única e parcelar em até 12 vezes, aliviando o orçamento”, explica Laís Gabriel, especialista da Carteira Digital Serasa.
A Relação do Brasileiro com o Automóvel
De acordo com estudo inédito realizado pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, 2 a cada 10 proprietários ainda não se planejaram para pagar o IPVA 2023. “Mesmo sendo uma despesa recorrente e sempre na mesma época do ano, o valor ainda pega os motoristas de surpresa”, comenta Laís.
A pesquisa também aponta que a organização financeira ainda aparece como uma questão de conflito para os motoristas: 40% consideram complexo fazer os cálculos para manter um veículo e 32% admitem gastar mais que o programado. “O planejamento financeiro é imprescindível para conseguir estimar os gastos e evitar que esses custos pesem ainda mais no orçamento. Motivados por essa vontade de aliviar o bolso dos brasileiros, oferecemos essa opção de parcelamento do imposto na Carteira Digital”, complementa a especialista.
Como pagar meu IPVA pela Carteira Digital Serasa?
1º Passo – Baixe o Aplicativo
Caso ainda não tenha o Aplicativo da Serasa no seu dispositivo móvel, baixe-o no Google Play ou Apple Store, digite seu CPF e preencha um breve cadastro.
2º Passo – Acesse a área de pagamentos
No menu inferior da tela, clique em “Pagar” para acessar as opções de pagamento disponíveis na sua conta Serasa.
3º Passo – Acesse a área do veículo e localize seu veículo
Na tela de pagamentos, clique na opção “Débitos veiculares”.Para verificar o IPVA e outros débitos, como multas, licenciamento e taxas do seu veículo, digite a placa, leia e concorde com os Termos de Uso e Política de Privacidade para uso das funcionalidades, e clique em “Consulte e pague”.
4º Passo – Selecione os débitos a serem pagos
Caso seu veículo tenha algum valor em aberto, eles serão exibidos na tela. Confirme os dados, selecione os débitos que deseja pagar e a forma de pagamento. Clique em “Pagar Agora”, verifique as taxas aplicáveis antes de finalizar a transação e escolha o meio de pagamento desejado: cartão de crédito, boleto ou PIX.
5º Passo – Acompanhe o pedido
Após o pagamento, na área do seu veículo, um e-mail será disparado para o endereço que você incluiu no ato do pagamento (caso não localize o e-mail, verifique a caixa de spam). Com o protocolo será possível acompanhar o pedido no portal da Zapay. Para isso basta acessar o site oficial da Zapay (https://usezapay.com.br), clicar no botão “Meus Pedidos” no canto superior direito da página e inserir o código do pedido.
Novo governo Lula: o 3º mais rejeitado na democracia
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa seu novo mandato como o 3º presidente mais rejeitado desde a volta das eleições direitas no Brasil. O petista é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos eleitores depois de 1 mês no cargo, segundo o PoderData.
Só Dilma Rousseff (PT) em 2015 (no 2º mandato) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999 (também no 2º mandato) ficaram numericamente à frente de Lula, rejeitados por 44% e 36%, respectivamente, nos meses iniciais de cada governo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era considerado “ótimo” ou “bom” por 39% no 2º mês de seu mandato –patamar semelhante ao de Lula (43%). Mas só 19% o avaliavam como “ruim” ou “péssimo”.
O Poder360 considerou os primeiros levantamentos realizados por grandes empresas nos inícios de mandato de cada presidente. Os números são do acervo de pesquisas deste jornal digital, com dados de popularidade, aprovação e confiança de cada governo desde a redemocratização.
Nos primeiros meses de seus 2 mandatos iniciais (2003 e 2007), Lula tinha só 7% e 14%, respectivamente, de avaliação como “ruim” ou “péssimo”. Hoje, essa taxa está em 35%
O atual presidente foi eleito por margem estreitíssima contra Bolsonaro –a menor desde a redemocratização.
Em 2014, Dilma (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) com 3,5 milhões de votos de vantagem. Iniciou o governo considerada “ruim” ou “péssima” por 44% da população –taxa que escalou rapidamente e chegou a 71% em agosto de 2015.
Lula foi eleito por 50,90% em outubro de 2022 com discurso de pacificação. Para melhorar a avaliação e evitar problemas com a opinião pública, o presidente intensifica o aceno aos eleitores mais pobres. A situação dos indicadores econômicos nos próximos meses também deve influenciar no humor da população.www.msn.com
Ex-presidente afirma a aliados que Michelle não será candidata em 2026
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| A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |
A ex-primeira-dama vem sendo mencionada como possível candidata para diversos cargos: governadora do Distrito Federal, senadora e até presidente da República. Os rumores têm incomodado Bolsonaro, que se queixou a um interlocutor desde os EUA, onde está passando uma temporada.
Nesta segunda-feira (7), a própria Michelle decidiu reforçar essa versão, ao publicar em uma rede social: “Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”.
Apesar das negativas, a possibilidade de lançar a ex-primeira-dama como candidata nas próximas eleições gerais tem animados caciques do PL, que veem nela uma figura carismática e popular nos segmentos mais conservadores. Ela poderia ser uma sucessora do marido, caso Bolsonaro fique inelegível.
Michelle, que retornou ao Brasil na semana passada, deve por enquanto se dedicar ao trabalho no PL, com uma agenda de viagens e projetos sociais.
Fábio Zanini/Folhapress
Líder do União Brasil na Assembleia diz que fará oposição “com os pés no chão”
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| O líder o União Brasil na Assembleia Legislativa, deputado Marcinho Oliveira |
“Vamos buscar sempre defender os interesses da Bahia. Iremos liderar a bancada e atuar com responsabilidade, estando a favor dos baianos todo o tempo. Se isso significa, em alguma matéria do Executivo, votar com o governo, o faremos com tranquilidade”, disse Marcinho.
O deputado afirmou que atuará em conjunto com a bancada buscando aperfeiçoar os projetos enviados pelo governo, propondo iniciativas legislativas e fiscalizando as ações adotadas pelo Executivo. “Com esse trabalho propositivo, espero retribuir à confiança depositada pelos baianos nas urnas. Estaremos representando toda a Bahia na Assembleia”, frisou.
Governo quer transformar cartão do INSS em ‘bilhete único’ do aposentado
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, as negociações para a nova modalidade estão avançadas. A intenção é que, até março, o “cartão do beneficiário” possa estar disponível a pelo menos parte dos segurados da Previdência.
“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37 milhões 557 mil beneficiários da Previdência para que, com esse cartão, ele possa ter acesso a todos os benefícios. Pega metrô no Rio, vai poder pegar em São Paulo, pegar no Ceará; andar de ônibus da mesma maneira. Em vez de, em cada local ter que tirar uma autorização local, esse cartão vai ter uma validade nacional”, disse hoje em entrevista.
O objetivo é que o cartão dê acesso ilimitado ao transporte em todo o país para facilitar a mobilidade do segurado do INSS. Hoje, para ter direito à gratuidade no transporte público, os cidadãos acima de 60 anos precisam solicitar o benefício aos municípios e apresentar documentos exigidos.
O cartão não fica pronto de forma imediata, mas o cidadão pode requerer o acesso ao transporte gratuito apresentando o RG. Com o cartão do beneficiário, o segurado terá direito ao benefício quando estiver de férias, por exemplo, ou passando temporada em alguma outra localidade
DESCONTOS PARA CLIENTES DE BANCOS PÚBLICOS
O ministro também discute com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil uma forma de dar desconto aos segurados que são clientes desses bancos por meio do cartão do beneficiário. O modelo funcionaria como um clube de vantagens.
Essa modalidade, no entanto, atingiria cerca de 14 milhões de segurados. “Estamos buscando novos benefícios para os aposentados. Por exemplo, correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas; benefícios em hotéis. A gente quer, com isso, dar cidadania”, afirmou.
Segundo ele, a Caixa e o Banco do Brasil estão buscando os parceiros para os descontos. Depois, haverá uma nova fase, que deverá atingir convênios por meio dos bancos privados, que passarão a oferecer vantagens e descontos aos clientes que são aposentados.
TRABALHADOR POR APLICATIVO ESTÁ NO FOCO DA PREVIDÊNCIA, DIZ LUPI
Lupi afirmou ainda que sua pasta planeja a criação de uma comissão com os Ministérios do Trabalho e da Fazenda para discutir benefícios previdenciários para trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, já existem projetos sobre o tema, e as discussões devem girar em torno do mecanismo que for mais rápido de aprovar para incluir os profissionais na Previdência.
“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social”.
As empresas de aplicativos de transporte comumente evitam tratar os trabalhadores como funcionários, para não criarem vínculos empregatícios que elevem o custo de suas operações e usam expressões como “parceiros” para tratar os profissionais que trabalham para suas plataformas.
O ministro da Previdência ressaltou que a cobertura previdenciária nesses casos também é de interesse de aplicativos, que, segundo ele, já discutiram o tema com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Lupi também explicou que a inclusão de profissionais do setor na Previdência seria uma forma de aumentar a arrecadação da pasta.
“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência”, afirmou.
“Hoje, não chega a 10% os que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI. Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos”, concluiu.
Cristiane Gercina/Folhapress
Mortos em terremoto que atingiu Turquia e Síria vão a 3.000; há milhares de feridos
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| Um terremoto de magnitude 7,8 matou mais de 3.000 pessoas na Turquia e na Síria |
Pelo menos 1.651 pessoas morreram na Turquia, de acordo com a agência de desastres turca, no pior evento do tipo no país desde 1939. Já na Síria, o regime de Bashar al-Assad somou mil mortos até aqui. Há, ainda, 380 mortes relatadas pelos Capacetes Brancos em áreas controladas por rebeldes.
Segundo o governo turco, mais de 11 mil pessoas ficaram feridas e 2.818 prédios desabaram. Na Síria, o número de feridos chega a 1.284 nas áreas controladas pelo regime e a mil em porções dominadas por rebeldes. Centenas de vítimas ainda estão nos escombros, e as cifras de mortos e feridos podem aumentar.
O epicentro do sismo foi registrado na região entre as cidades turcas de Gaziantepe e Kahramanmaras, a uma profundidade de 10 a 24 quilômetros, de acordo com os serviços geológicos dos EUA e da Alemanha. Os tremores puderam ser sentidos na capital turca, Ancara, no Chipre, no Líbano e também no Iraque.
Raed Fares, um integrante dos Capacetes Brancos, disse à agência Reuters que o grupo tenta salvar sobreviventes nos escombros. Acostumados a resgatar vítimas nessas situações devido a ataques aéreos, eles agora são a principal força em território rebelde para atuar no socorro pós-terremoto.
Na cidade de Jandaris, barras de aço e roupas de residentes se misturavam nos escombros de um prédio que desmoronou. Um jovem com a mão enfaixada que aguardava ali disse que 12 famílias viviam no local. Nenhuma havia saído desde o tremor. Abdul Salam al Mahmoud, um sírio da cidade de Atareb, disse que o cenário parecia de apocalipse.
Horas depois do episódio, a mídia estatal ligada ao regime de Assad informou que um tremor foi sentido na capital, Damasco, sem fornecer detalhes sobre a magnitude. Por volta das 8h desta segunda-feira, no horário de Brasília, um novo sismo de magnitude 7,5 também foi detectado no sudeste da Turquia.
O terremoto atingiu uma zona remota e pouco desenvolvida da Turquia, o que escala o desafio das equipes de emergência. Autoridades relataram mais de 50 réplicas dos tremores nas primeiras dez horas a partir do sismo inicial, e alertaram que outras devem ser registradas durante os próximos dias.
O primeiro terremoto ocorreu às 4h17 (22h17 em Brasília), e imagens nas redes sociais logo mostraram os efeitos imediatos da tragédia, com o desabamento de construções. A transmissão da rede de TV estatal TRT exibiu moradores saindo às ruas sob neve para avaliar os estragos em alguns locais, assim como ocorreu em Damasco, onde relatos dão conta de desmoronamentos nas cidades de Aleppo e Hama.
Também houve sismos secundários, cerca de dez minutos depois do primeiro, de magnitudes que chegaram a 6,7, de acordo com a agência de notícias Associated Press. Segundo testemunhas relataram à agência de notícias Reuters, o tremor durou cerca de um minuto.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, manifestou solidariedade às vítimas e destacou que os serviços de emergência e resgate vão trabalhar em conjunto sob coordenação da Autoridade de Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Esperamos superar esse desastre juntos, o mais rapidamente possível e com o mínimo de danos.”
A região de Gaziantepe, muito atingida, é um importante centro industrial da Turquia. Atravessado por grandes falhas geológicas, o país está entre os mais propensos a tremores no mundo. Em 1999, um sismo de 7,4 sacudiu Izmit, no noroeste, deixando mais de 17 mil mortes e 500 mil desabrigados.
Em 2011, um tremor de 7,1 na província de Van matou mais de 600 pessoas. Em janeiro de 2020, 40 pessoas morreram durante um sismo de magnitude 6,8 na província de Elazing. Meses depois, em novembro, novo episódio em Esmirna fez quase cem vítimas e provocou um minitsunami que inundou cidades próximas e provocou danos severos na costa da Grécia.
A Turquia está sobre o encontro de duas placas tectônicas —uma espécie de bloco que flutua sobre o manto, uma das camadas no interior da Terra. As placas podem se mexer, de forma divergente (movendo-se em direções contrárias), convergente (chocando-se uma contra a outra) e transformante (movendo-se lateralmente); os dois últimos movimentos costumam causar terremotos.
Diversos países manifestaram solidariedade e se prontificaram a enviar ajuda. Em nota, o Itamaraty manifestou solidariedade às autoridades turcas e sírias e disse que, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, providenciará formas de oferecer ajuda humanitária para os atingidos.
O Ministério das Relações Exteriores disse ainda que não há, até o momento, notícias de brasileiros mortos ou feridos e que as embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, assim como o consulado em Istambul, estão acompanhando os desdobramentos.
O governo de Vladimir Putin, na Rússia, disse que dois aviões Ilyushin-76, da era soviética, estão com equipes de resgate disponíveis para voar para a Turquia. O russo tem importantes laços com Bashar al-Assad, que apoia na guerra civil síria, e com Erdogan, que flerta entre a Otan, a aliança militar ocidental, e Moscou.
Na mesma toada, o governo da Ucrânia também se prontificou a enviar “um grande grupo de resgate”. O americano Joe Biden disse estar profundamente entristecido pelo terremoto. Segundo o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou que seu país já está prestando assistência a Ancara e que organizações humanitárias apoiadas pelos EUA fazem o mesmo na Síria.
O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, anunciou o envio de equipes de emergência à Turquia e disse que pretende fazer algo semelhante pela Síria. A União Europeia, por sua vez, afirmou que dez times de resgate foram mobilizados de Bulgária, Croácia, República Tcheca, França, Grécia, Holanda, Polônia e Romênia para apoiar os esforços na Turquia.
Folhapress
Empresários criticam falas de Lula sobre BC e defendem Campos Neto
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| O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto |
Nesta segunda (6), Lula voltou a criticar a atuação da autoridade monetária e disse que o atual patamar da Selic em 13,75% ao ano é uma vergonha.
Flavio Rocha, dono da Riachuelo, diz que vê projeto eleitoral e defende contenção de gasto público. “O que pressiona o juro para cima é a perspectiva que o mercado está tendo de forte crescimento do gasto público. Acabar com a independência do Banco Central, explodir o gasto público e colocar o BC subordinado ao governo federal é simplesmente quebrar o termômetro. Tem duas maneiras de curar a febre: descobrir a causa e recomendar o antibiótico correto ou quebrar o termômetro, o que significa deixar de ver os sintomas. Você tem que atacar os sintomas, não quebrar o termômetro”, diz o empresário.
O banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners, também critica. “É lamentável ver o chefe do Executivo atacando a independência do Banco Central, uma conquista da sociedade. A política monetária é mero reflexo da irresponsabilidade fiscal em que o país mergulhou. Roberto Campos é nosso último bastião contra a insanidade de políticas econômicas”, diz ele.
Na semana passada, Lula se referiu a Campos Neto como “esse cidadão” e disse que vai esperar acabar o atual mandato no BC (que vai até o fim de 2024) para reavaliar o Banco Central independente.
O investidor Lawrence Pih afirma que os sinais que Lula vem emitindo contra a independência do BC e o patamar dos juros preocupam porque, na gestão Dilma Rousseff, com Alexandre Tombini na presidência da autarquia, a Selic foi pressionada para baixo até o patamar de 7,25%, mas depois teve de subir para 14,25% enquanto a alta dos preços não cedia.
“Imagine se nos últimos seis meses, antes de uma eleição com Bolsonaro na Presidência, não temos um BC independente. Para onde iria a Selic? Zero? A meta do BC é cumprir a meta de inflação, não tem mandato para fazer a economia crescer”, diz ele.
“Todo governo gostaria de ter recursos ilimitados e juros baixos para fazer a economia crescer, o problema é a inflação. Sem um BC independente, não há freio. Os agentes econômicos são racionais, agem de acordo com a lógica econômica e podem agir em direção contrária ao desejado pelo governo. Vimos recentemente a queda dos preços dos ativos, das Bolsas, do real e a alta dos juros. Tudo isso prejudica a economia. O mercado é composto de todos os agentes econômicos, inclusive o estado em todos níveis de governo”, afirma Pih.
A ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques afirma que vê as falas de Lula com preocupação. “Infelizmente, essas declarações vão exatamente no sentido oposto do que ele deseja, que é a redução da taxa de juros, da inflação, a volta do crescimento, que vai beneficiar a todos, especialmente os mais pobres”, afirma.
Sobre a independência do BC, a executiva também relembra a gestão Tombini nos anos Dilma. Nas abordagens sobre o Banco Central, Lula costuma dizer que, em seus governos anteriores, Henrique Meirelles não era menos independente do que Campos Neto é hoje.
Maria Silvia ressalva que, no governo Dilma, o BC era visto exatamente como não independente. “Em 2015, tivemos a maior taxa de juros recente. Foi 14,25%, a inflação chegando a 11%, uma desancoragem das expectativas, exatamente porque o BC era visto como não independente. Isso foi uma das razões pelas quais se fortaleceu o debate da autonomia. O Brasil passou por uma recessão profunda entre 2015 e 2017, e tudo isso foi gestado por esse desajuste macroeconômico, essa desancoragem das expectativas de inflação. Quando ele fala, por exemplo, que vamos mudar a meta de inflação, quando nós não temos um novo marco fiscal que ancore as expectativas e as projeções de inflação e de resultado de dívida/PIB, isso é mais combustível”, diz ela.
Alexandre Ostrowiecki, dono da Multilaser, também vê a autonomia do BC como conquista a ser preservada. “É uma conquista histórica brasileira, que ajuda a dar credibilidade para que investidores confiem na nossa economia. Certamente, essa autonomia não resolve tudo, mas ajuda a aliviar um pouco nosso crônico problema de déficits fiscais. Se houver retrocesso nesse campo, poderemos esperar um desequilíbrio maior ainda, com descontrole inflacionário, fuga de investimentos e maior desemprego”, afirma o empresário.
Joana Cunha/Folhapress
Jerônimo diz que mantém diálogo com deputados do PP, PL e Solidariedade: ‘natural’
A entrevista ocorreu durante a entrega de novo equipamento para o Corpo de Bombeiros, um veículo autoescada plataforma aérea, que tem o alcance de 60 metros de altura. O investimento realizado foi de R$ 6,85 milhões. Ainda falando sobre a adesão dos parlamentares, Jerônimo ressaltou que “alguns deles apontaram que terão limitações quando a pauta for mais ideológica, tipo LGBTQIA+ ou aborto. Então alinhamos um diálogo e naturalmente que a gente, quando terminam as eleições, quer trabalhar. E vamos continuar recebendo esse tipo de manifestação por parte dos partidos e vamos ver como a gente trabalha”, declarou o governador.
Política Livre
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES, DURANTE A OPERAÇÃO BLITZ PROTEGE
Ao ser abordado, o suspeito levou a guarnição até o local onde foi encontrado um celular e, embaixo de uns entulhos, uma sacola plástica contendo 28 porções de substância análoga a maconha, embaladas prontas para comercialização. A guarnição conduziu o autor e todo o material encontrado para a Delegacia Territorial de Ipiau, para as providências cabíveis.
Autor: A. O. dos S, Data nascimento, 22/06/2004 (18 anos), End: Rua da Banca, Santa Rita, Ipiaú
Material apreendido: 30 porções de maconha embaladas para comercialização
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ex-deputados Marcelino Galo e Jacó são nomeados em cargos na Assembleia Legislativa da Bahia
Galo, que teve 45 mil votos no pleito passado, vai desempenhar na Alba a função comissionada de superintendente de Assuntos Parlamentares, já Jacó, dono de 42 mil votos, será secretário-geral das Comissões.
Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty
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| Até o momento, não há registro de brasileiros mortos ou feridos |
O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.
Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.
O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.
Agência Brasil
HOMEM É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA
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O autor foi conduzido à delegacia territorial de Jequié para fazer o procedimento do flagrante.
Autor: C. S. dos S. Data de nascimento: 03/07/1997, Vitima: A. M. C. (Masculino), Nasc: 02/04/1988
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Famílias do MST ocupam duas fazendas no município de Jaguaquara
De acordo com o movimento, esta é a quinta ocupação realizada pelo MST na Bahia em 2023, oriundas de famílias nas periferias das cidades que estão sem emprego, falta de comida e sofrendo diante da crise provocada pelo governo Bolsonaro em não ter feito a reforma agrária para quem não têm terra.
Ainda segundo o MST, os desafios das família serão de produzir alimentos saudáveis para suas mesas e, ao mesmo tempo, comercializar nas feiras das cidades da região. O MST incentiva a produção de alimentos sem uso de veneno e que não coloca em risco a saúde alimentar da sociedade.
Por:Ituruçu Onlina
Entenda como militares envolvidos em atos golpistas podem ser responsabilizados
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| Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto |
Investigações sobre os ataques tramitam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um militar da reserva que participou da invasão já foi indiciado pelo Exército.
Eventuais crimes cometidos por membros das Forças Armadas devem ser julgados pela Justiça Militar. Sete procedimentos estão em andamento no Ministério Público Militar e seis inquéritos policiais militares abertos para apurar possíveis crimes das forças de segurança.
Na Justiça comum, tanto os militares quanto os policiais poderão responder civilmente pelos danos causados.
Entenda como membros das forças de segurança podem ser responsabilizados:
Qual era o nível de militarização do governo Bolsonaro?
A gestão do ex-presidente teve a maior presença de fardados na redemocratização. Como mostrou a Folha, em novembro, segundo dados do Ministério da Fazenda, 1.231 membros da ativa das Forças Armadas estavam requisitados e cedidos à Presidência, aumento de 20% em relação a novembro de 2018, no final da gestão Michel Temer (MDB).
No governo Bolsonaro, havia em novembro 2.187 militares, contra 1.941 no mesmo período de 2018. Os dados não incluem militares da reserva, como os generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto.
Além dos fardados, Bolsonaro terminou o mandato com 85 policiais militares e bombeiros do Distrito Federal requisitados para trabalhar na Presidência da República, quase o dobro em relação ao período anterior.
O que se sabe sobre o envolvimento de forças de segurança nos ataques?
A Polícia Federal investiga ações e omissões que permitiram a invasão das sedes dos três Poderes. Os agentes trabalham para identificar se agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) permitiram o acesso de golpistas ao Palácio do Planalto. O número 2 do órgão, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, foi exonerado do cargo.
Imagens mostram que membros da Polícia Militar do Distrito Federal interagiram com manifestantes e filmaram a depredação. No STF, policiais são suspeitos de ceder passagem para a invasão da corte.
As falhas na atuação motivaram o governo federal a intervir na segurança pública do Distrito Federal. O ex-comandante da PM Fabio Augusto Vieira foi preso por determinação de Moraes, assim como o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Em depoimento, Vieira disse que havia um major da reserva da corporação chamado Claudio Santos entre os golpistas. Um levantamento do jornal O Globo aponta que nove policiais militares, do DF e de três estados, estão envolvidos nos ataques -sete deles foram presos.
Segundo o interventor federal, Ricardo Capelli, houve falhas da Polícia Militar no dia e abandono de operações para desmobilizar o acampamento golpista pelo Exército. Capelli disse que um relatório da inteligência entregue a Torres apontava o risco de invasão dois dias antes dos ataques. Na ocasião, nove pessoas de postos de comando da Polícia Militar estavam de férias.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou uma investigação interna para identificar e responsabilizar eventual desvio de conduta de policiais nos atos.
Nas Forças Armadas, os comandantes se comprometeram com a punição de militares que participaram das ações. Subordinados analisam vídeos dos ataques para fazer a identificação e abrir processos administrativos disciplinares.
O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que participou dos atos e atacou integrantes do Alto Comando da Força, foi indiciado pelo Exército e demitido do Hospital das Forças Armadas.
O capitão de mar e guerra reformado Vilmar José Fortuna, que tirou fotos no gramado do Congresso Nacional após os bolsonaristas romperem a barreira de segurança no local, também foi exonerado.
O Comando Militar do Planalto, por sua vez, abriu procedimento para apurar a conduta dos militares do Batalhão da Guarda Presidencial que atuavam no Palácio do Planalto. A suspeita do presidente Lula é que houve auxílio na invasão do prédio. A crise de confiança gerou a demissão do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda no último dia 21.
Desde os ataques, uma centena de integrantes das forças já foi exonerada do governo.
Militares e agentes de segurança podem participar de atos políticos?
Manifestações políticas de quem está na ativa são proibidas pela legislação. A Folha revelou que, antes do episódio, ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência na gestão Bolsonaro compareceram a atos no acampamento antidemocrático de extremistas montado, após o fim da eleição, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em novembro, a Folha revelou áudios e vídeos em que o militar da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos aparecia em um grupo de mensagens incentivando as manifestações e dizendo que Lula não tomaria posse em 1º de janeiro.
“Militar da ativa deve se abster de engajamento político direto. Ele é parte de um instrumento de Estado, então se coloca acima do jogo político partidário”, diz Alcides Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), citando o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello, absolvido pelo comando do Exército após participar de ato político com Bolsonaro, em 2021.
No caso dos militares da reserva, o professor do departamento de ciências sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) João Roberto Martins Filho afirma que não há impedimento, desde que a participação seja feita à paisana, sem uso de farda e sem ofender autoridades e o Exército.
A criação da Comissão da Verdade durante o governo de Dilma Rousseff é apontada por Martins como o episódio que desencadeou o retorno de manifestações do alto escalão militar em relação ao cenário político do país, algo que não era visto desde a Constituinte.
“Isso chegou ao paroxismo quando generais da ativa ou recém-passados a reserva começaram a fazer manifestações na eleição de 2018 dizendo que era uma eleição de dois lados e era preciso optar por um deles”, diz.
Segundo Capelli, a politização gerou problemas na Polícia Militar. Durante os ataques, o então comandante Fabio Augusto solicitou reforços e não foi obedecido, disse.
Quais são as punições cabíveis?
A cientista política e advogada Erika Kubik, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e especialista em Justiça Militar, explica que somente crimes contra a vida cometidos por fardados são julgados pela Justiça comum, destino dos processos contra policiais militares.
Provadas as participações, os fardados podem responder tanto por crimes previstos pelo Código Penal, como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, quanto por delitos específicos do Código Penal Militar, como insubordinação, desobediência e prevaricação.
O professor de estudos brasileiros na Universidade de Oklahoma e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fábio de Sá e Silva diz que tais delitos podem ser aplicados contra militares que estavam a serviço.
Aqueles que participaram dos atos durante a folga podem responder por organização de grupo para a prática de violência e violação do estatuto dos militares.
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Flávio Milhomem diz que as investigações estão em curso e só a partir da conclusão delas será possível apontar eventuais crimes e buscar a responsabilização penal.
No caso dos policiais militares, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a punição pode ir de prisão, se condenados na Justiça, à expulsão da corporação ou medidas mais leves, como advertência.
A dificuldade para punir os envolvidos, diz, está na discricionariedade para determinar a gravidade das condutas. Além disso, Lima aponta que se houve participação massiva de policiais, o problema está no comando e resolver isso demanda a criação de estratégias nacionais de segurança pública.
Tanto os militares quanto os PMs respondem civilmente na Justiça comum por eventuais danos causados.
Qual é a diferença do processo na Justiça Militar?
Erika Kubik afirma que na Justiça Militar há, desde a primeira instância, o escabinato, termo técnico que significa que o julgamento é feito por grupo composto por juízes civis e militares, cuja patente sempre é superior à do réu julgado. Por ter um volume menor de processos, a tendência é que os casos sejam analisados de forma mais rápida, diz.
Caso o militar seja julgado indigno ou receba uma pena superior a dois anos, ele perde a patente e é expulso da Força, diz a professora, mas só o fato de ser processado nessa esfera já basta para impedir a evolução na estrutura da carreira militar.
A advogada afirma acreditar que haverá punições importantes para servirem de exemplo, mas critica a falta de atualização da legislação penal militar e do estatuto militar, da época da ditadura.
“A legislação que orienta a atuação foi minimamente reformada para um período democrático, o que também é resultado da falta de uma Justiça de transição. A falta de atualização desses instrumentos legais vai ter como consequência Forças Armadas que continuam acreditando que não vai haver punição legal para eles”, diz.
Géssica Brandino/Folhapress
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