Gleisi cobra União Brasil e diz que PT não vai mais ceder espaço no governo
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman |
“Não vejo como o PT ceder mais espaço no governo para contemplar outras forças”, diz em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Gleisi, que participou nas negociações para formação do ministério de Lula, defende ajustes no acordo com a União Brasil —sigla que recebeu três pastas e ainda se declara independente em relação ao governo.
“Temos que fazer um freio de arrumação, porque, mesmo sendo contemplado como foi, é um partido que não está fazendo entrega”, afirma a petista.
Para a presidente do PT, é natural que o governo imponha um filtro ideológico para nomeações descartando indicados que se alinharam ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Se nós ganhamos, nós temos uma posição política clara contra o bolsonarismo.”
Uma das principais colaboradoras de Lula, ela defende que ele concorra à reeleição em 2026.
Lula e o PT têm feito duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Essa postura tem sido alvo de contestação dentro da própria base governista. Isso não contraria o discurso de pacificação de Lula da campanha?
A postura que o presidente está tendo é a mesma que teve durante a campanha. Ele prometeu a pacificação, mas não prometeu entregar o país ao retrocesso econômico e ao desemprego. Ele prometeu o crescimento e emprego, prometeu políticas sociais robustas, prometeu um investimento. Tudo que ele está falando é o programa que foi vitorioso.
O presidente Lula contemplou PSD, União Brasil e MDB com três ministérios cada. Mas até hoje se diz que a base não é estável. Qual o tamanho da base hoje?
Você não forma a base do dia para noite. O governo está fazendo um esforço muito grande para agregar forças no Congresso. Isso não quer dizer que 100% irá concordar com o governo, e que, em todos os projetos, [os partidos] vão votar juntos. Vai ter sempre divergência, mas eu acho que o que importa é esse esforço.
Esses partidos, MDB, PSD e União Brasil, ficaram com muito espaço no governo?
Em relação a MDB e PSD, não. São partidos que de certa forma já estavam nos acompanhando na campanha, ainda que divididos. Nessas bancadas, nas votações, majoritariamente têm votado com o governo, tanto PSD como o MDB.
Em relação à União Brasil, acho que temos que fazer um freio de arrumação, porque, mesmo sendo contemplado como foi, é um partido que não está fazendo entrega. É um partido que tem dificuldades pela sua composição interna e pelo distanciamento também que sempre teve de nós. No processo eleitoral, totalmente distantes e historicamente também.
Qual seria esse freio de arrumação para a União Brasil?
Tem que chamar e conversar porque, se não estiver fazendo entrega, não tem porque permanecer onde está. Essa é a minha avaliação, do PT. Não estou falando pelo governo.
Uma opção seria fazer trocas de indicações dentro do próprio espaço da União Brasil?
Pode fazer. Ninguém é imexível [risos].
O PT está disposto a abrir mais espaço na Esplanada para dar ministérios a outras siglas?
O PT abriu muito espaço, foi muito generoso já na composição [do governo]. Ele tem dez ministérios, o que se justifica porque é o partido do presidente da República. Então os ministérios do entorno do presidente são ministérios do partido. Eu não vejo como o PT ceder mais espaço no governo para contemplar outras forças.
Como atrair então partidos como PP e Republicanos que ainda não estão na base e devem pedir ministérios?
Não é só cargos em primeiro escalão que atrai. Não é só a participação na máquina pública que atrai. Eu acho que tem projetos que são importantes, que parlamentares querem levar para os seus estados. Tem recursos que são importantes também para representação política. Tem um conjunto de ações que colocadas em prática pode acertar a base do governo.
O Bolsonaro, por exemplo, quase não fez participação política dos partidos no governo. Obviamente que administrou pelo orçamento secreto [emendas de relator], também não é o caso, mas formou a base assim. Mas não é só participação em cargo.
Mas partidos que já compõem o governo reclamam de influência do PT nas escolhas de secretários nos ministérios, por exemplo.
No caso dos secretários-executivos, todos os partidos tiveram autonomia. Tanto que a primeira liberação para nomeação foi de secretário-executivo e chefe de gabinete. Ninguém se meteu em secretário-executivo de ninguém, a menos se alguém indicou um secretário bolsonarista. Aí a gente se meteu, porque não tem justificativa. Troca. Bota outro.
Isso não é um filtro ideológico dentro do governo?
Claro que é ideológico. Se nós ganhamos, nós temos uma posição política clara contra o bolsonarismo, disputando nas urnas com ele e ganhamos. É um filtro ideológico, sim. O governo tem posição. Não é uma geleia. Nas outras secretarias, e isso acontece com ministérios também do PT, é por composição.
O centrão quer cargos em estatais, como Codevasf e Dnocs. O PT quer fazer essas indicações ou acha melhor deixar esse espaço para tentar ampliar a base aliada?
Cabe aos partidos que estão nos ministérios fazer a indicação e a gente tentar compor com outros partidos. Não vamos fazer briga em relação a isso. Mas na composição das diretorias a gente pode fazer algo mais diversificado para equilibrar.
A sra. acha que PP e Republicanos, que foram associados ao bolsonarismo, devem ser convidados a entrar no governo?
Eles foram convidados já para nos apoiar como base no Congresso. Não acho que necessariamente têm que entrar ou compor o governo. Pode ser lá na frente dependendo de como vão se comportar nas votações, de como vão estar junto com o governo, é possível. Mas não acho que seja o caso disso acontecer agora.
O Republicanos, aliás, teve o apoio do governo para eleger uma pessoa [deputado Jhonatan de Jesus] para ficar 30 anos no TCU [Tribunal de Contas da União]. Isso vale mais que qualquer ministério. Já poderia estar firme na base, mas acho que vai estar, pelo menos, ali na Câmara.
Lula admitiu a possibilidade de concorrer à reeleição caso o país esteja em situação delicada. Na sua opinião, ele deve disputar independentemente do cenário?
Eu sempre falava ao presidente, quando ele dizia que não ia ser candidato à reeleição, que ele não deveria falar isso, não deveria tratar disso. Primeiro porque acho que ele pode e deve ser candidato à reeleição pela trajetória, pelo que representa e pelo que ele é. Fico muito feliz que ele tenha adotado a postura da possibilidade de se candidatar.
Havia uma expectativa que a sra. viesse a ser ministra, sendo o ministro Márcio Macedo escalado para a presidência do PT. Não foi frustrante ficar de fora dessa composição ministerial?
As pessoas tinham essa expectativa, as pessoas fazem essa leitura. Para mim, não foi não. O PT é muito importante na base deste governo pelo papel que ele tem. Então ter um posicionamento firme do partido em relação àquilo que nos conduziu até aqui é fundamental.
Na sua opinião, qual deve ser o papel do PT no terceiro mandato de Lula? Posicioná-lo à esquerda?
É o principal partido da base de apoio do presidente. É defender o presidente Lula e o projeto que nos levou à vitória. É um projeto de geração de emprego, de cuidado com o povo mais pobre, o Estado investir em problemas sociais robustos.
O Congresso tem visto o Lula 3 mais de esquerda e menos pragmático do que nos mandatos anteriores? Se sim, por quê?
O presidente Lula está tendo posições muito boas, está sendo muito bom na condução do governo, firme. Muito leal aos compromissos da campanha.
O que na sua avaliação é inegociável?
O crescimento econômico, e geração de emprego, é inegociável.
Em seus 43 anos, o PT viu seu líder ser preso e uma presidente sofrer impeachment. Qual é o aprendizado do partido?
O PT é o grande partido do Brasil e não há arrogância nisso. É o grande partido no sentido da sua organização, da sua relação com a sociedade e da sua presença em todo o território nacional. Temos diretórios em mais de 3.000 municípios brasileiros, temos vida partidária. Temos uma relação muito forte com o movimento social, com sindicatos com a base social. E é isso que dá resiliência e resistência ao partido. Nenhum outro partido teria enfrentado o que enfrentamos durante esses anos e saído vivo e voltado ao cenário político com vitória.
O resultado da eleição do ano passado foi bem apertado. Uma das estratégias de campanha de Bolsonaro foi associar Lula à corrupção. Esse ainda é um flanco do partido?
Sobre o resultado, também avaliamos que foi apertado, foi a eleição mais difícil que já disputamos. E, se não tivesse Lula, nós não ganharíamos. Mas isso aconteceu porque disputamos contra a máquina.
É a primeira vez que um presidente da República não é reeleito na história democrática brasileira. Foram cerca de R$ 300 bilhões em auxílios, créditos, isenção de imposto, emendas. Obviamente que essa questão da corrupção ainda pesou bastante. Foi com isso que nos debatemos nos últimos tempos, tivemos que enfrentar e resistir. Então, ganhar os processos, fazer a resistência à prisão, fazer essa luta política foi muito importante.
E o legado dele. A gente aprendeu muito durante todo esse período, inclusive a não se enganar. Fazer alianças não quer dizer se enganar. Fazer alianças é você saber que tem um resultado a atingir, tem uma aliança a ser feita, mas que aquele que está naquele momento aliado a você necessariamente pode não estar na frente. Então a gente sabe que tem que ter uma força própria.
A sra. se refere ao MDB?
É isso. E vai estar na aliança de novo e queremos que esteja por muito tempo. E que a gente possa realmente ter como foco nessa aliança mais ampla a questão da democracia, do devido processo legal, é sobre isso que nós estamos falando.
O governo Lula tem que anunciar medidas mais contundentes de prevenção à corrupção?
Todas as medidas de combate à corrupção são salutares, necessárias e bem-vindas. Aliás, nos nossos governos se apurou muita corrupção. Teve muita transparência.
O que nós questionamos é a utilização da Justiça brasileira para fazer perseguição política, porque foi isso que aconteceu. Não teve nada comprovado de corrupção contra o Lula. O Lula ficou preso 580 dias. Defender o Estado democrático de Direito é fundamental, mas isso não tem nada a ver com não combater a corrupção. O presidente tem falado isso todas as vezes e tem deixado claro que não vai ser condescendente com corrupção.
Catia Seabra/Thiago Resende/Folhapress
Governo deve acelerar pagamento de emendas atrasadas em troca de apoio à candidatura de Aline ao TCM
A ex-primeira-dama do Estado Aline Peixoto |
Segundo informações coletadas pelo Política Livre junto aos deputados da base aliada, o Executivo estadual, na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), marido e principal cabo eleitoral de Aline, deixou de pagar cerca de R$ 80 milhões em emendas, que são recursos destinados a obras e ações nas bases dos parlamentares e distribuídos aos municípios. Os valores se referem também à bancada de oposição.
Somente aos deputados reeleitos pelo PSD, Rui Costa teria deixado de pagar R$ 10 milhões em emendas. O ex-governador é acusado de não cumprir a regra, que prevê o pagamento impositivo desses recursos.
Aos deputados de primeiro mandato, a promessa do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apoia o nome de Aline Peixoto, é manter em dia o pagamento das emendas. O discurso vale, inclusive, para os deputados da oposição. A bancada do governo contabiliza os votos de três parlamentares da minoria ao nome da ex-primeira-dama.
O próprio Rui Costa tem telefonado aos deputados pedindo apoio ao nome de Aline, cuja candidatura deve ser inscrita ainda nesta sexta-feira (10), conforme disse ontem ao site o líder do governo, o petista Rosemberg Pinto (clique aqui para ler).
Ainda hoje o ministro e Jerônimo devem ter uma reunião com alguns deputados da base, como já havia antecipado este Política Livre. Rui Costa e o governador viajaram a Campo Formoso e Jaguarari para compromissos oficiais do Executivo, de onde retornam até o final da tarde. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), também participou da agenda.
Além dos pagamentos das emendas atrasadas, os deputados reivindicam o preenchimento de espaços em cargos do Executivo, sobretudo nos redutos eleitorais. Há um pequeno grupo de insatisfeitos que se queixa da condução de Rosemberg Pinto sobre a eleição para o TCM, como divulgou o site (clique aqui para ler), e deseja ter uma interlocução direta com o governador. A insatisfação começou com a composição das comissões temáticas da Assembleia, definidas pelo líder.
Oficialmente, as inscrições para os candidatos ao TCM se encerram neste sábado (11). Entretanto, Adolfo Menezes informou ao Política Livre que o prazo se encerra na segunda-feira (14).
Política Livre
Projeto prevê subsídio na conta de luz para família de baixa renda com autista
O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (
Apresentado pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto altera a Lei 12.212/10, que instituiu a TSEE.
“Trata-se de medida imprescindível, haja vista que muitas famílias que têm uma pessoa acometida com o TEA são forçadas a realizar a estimulação ou treino de habilidades desse indivíduo em casa”, disse Sabino.
A tarifa social concede um desconto automático na conta de luz para os seus beneficiários – idosos de baixa renda, e famílias inscritas no CadÚnico ou com pessoas com deficiência que utilizam aparelhos médicos de uso continuado.
Tramitação
A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Apresentado pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto altera a Lei 12.212/10, que instituiu a TSEE.
“Trata-se de medida imprescindível, haja vista que muitas famílias que têm uma pessoa acometida com o TEA são forçadas a realizar a estimulação ou treino de habilidades desse indivíduo em casa”, disse Sabino.
A tarifa social concede um desconto automático na conta de luz para os seus beneficiários – idosos de baixa renda, e famílias inscritas no CadÚnico ou com pessoas com deficiência que utilizam aparelhos médicos de uso continuado.
Tramitação
A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens
Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens |
O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a proposta acrescenta a medida à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Constituição Federal já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. O Brasil também tem compromissos no plano internacional com o tema, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
“O intuito desse projeto é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens”, afirma a deputada. “A ideia é colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres”, completa.
A parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. “Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens”, ressalta a parlamentar.
Outra proposta
Na Câmara já tramita, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1558/21, que trata da aplicação de multa para combater a diferença de remuneração de salários diferentes entre homens e mulheres no Brasil. O texto aguarda votação pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PF inicia operação de erradicação de garimpo em território yanomami
Indígenas yanomami em quadro de desnutrição em Boa Vista, Roraima |
"A operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena yanomami", afirmou comunicado da corporação, que acrescentou que as ações estão sendo realizadas por uma força tarefa formada por PF, Ibama, Funai, Força Nacional de Segurança e Ministério da Defesa.
Segundo o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, "o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami".
"Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami", disse Freire, segundo a PF, acrescentando ser necessário evitar uma nova crise humanitária, dessa vez envolvendo os garimpeiros, diante de relatos de problemas para a saída dessas pessoas da reserva.
O garimpo ilegal é apontado como principal responsável pela crise humanitária e sanitária que atinge os indígenas yanomami em Roraima. O uso do mercúrio na extração ilegal de ouro contamina os rios usados pelos indígenas para abastecimento e alimentação, o que provocou doenças e desnutrição.
Nesta semana, agente do Ibama e da Funai realizaram operações de fiscalização contra o garimpo no território yanomami e destruíram equipamentos usados pelos garimpeiros.
Mais de 20.000 garimpeiros invadiram a reserva indígena, trazendo doenças, abuso sexual e violência armada que aterrorizaram os yanomami, estimados em cerca de 28.000, e levaram à desnutrição grave e mortes.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou emergência médica na terra yanomami e disse que terá tolerância zero para o garimpo em terras indígenas, protegidas pela Constituição.
Os yanomami vivem há muito tempo isolados em uma vasta reserva do tamanho de Portugal, na fronteira com a Venezuela. Suas terras ricas em minerais atraem garimpeiros ilegais há décadas, especialmente depois que o governo militar construiu uma estrada através da floresta amazônica na década de 1970.
O antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, defendeu a mineração em terras indígenas protegidas, e seu governo fez vista grossa para um novo aumento nas invasões de reservas por garimpeiros e madeireiros ilegais, além de reduzir o financiamento da fiscalização contra crimes ambientais.
(Por Eduardo Simões)
Livraria Cultura tem falência decretada pela Justiça
O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela falência da Livraria Cultura. A empresa pode recorrer da decisão.
Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira.
O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018.
Na sentença desta quinta, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.
“É notório o papel da Livraria Cultura”, escreveu. “E não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral.”
“É com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise”, afirmou o juiz.
Em São Paulo, a livraria está instalada no Conjunto Nacional, condomínio de uso misto entre a avenida Paulista, a alameda Santos, e as ruas Augusta e Padre João Manuel. Há uma segunda unidade em Porto Alegre (RS).
A Livraria Cultura já estava sob risco de ter a recuperação judicial transformada em falência desde 2020, quando os credores rejeitaram a versão final do plano no qual a empresa demonstrava como quitaria dívidas e voltaria a ser solvente. Na época, a companhia conseguiu manter o plano graças a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, créditos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021 seguiam em aberto. Os relatórios mensais de atividades, que são feitos pelas administradoras judiciais, ficaram prejudicados pela falta de envio de documentos e pela falta de pagamento de honorários que deveriam estar integralmente pagas em abril de 2021.
O juiz Ralpho Monteiro Filho também cita, na decisão desta quinta, que a administradora judicial nomeada na recuperação judicial relatou indícios de fraude em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa. Credores também davam notícia que o grupo seguia inadimplente.
“A recuperação foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores viáveis”, escreveu o juiz.
Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
Na decisão de falência, o juiz determinou que nas próximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.
A Alvarez & Marsal, administradora judicial que cuidava do caso até então, pediu para deixá-lo. Agora, o processo de falência deverá ser tocado pela Laspro Consultores (a mesma que administra a recuperação do grupo Maksoud).
O fechamento das duas lojas não deve ser imediato. Alguns passos são previstos antes disso. A Laspro, nomeada pelo juízo do caso nesta quinta, ainda precisa receber a incumbência e assumir o processo de falência.
O advogado Daniel Báril, da área de insolvência e reestruturação do Silveiro Advogados, explica que passadas essas etapas, com confirmação da falência em segundo grau, começariam os ritos de fechamentos.
“A tendência é a Laspro aceitar a incumbência, virar administradora judicial, e então começar os ritos de lacrar as lojas, fechar, realizar ativos, apurar o passivo e dar sequência à falência, que é a morte empresarial. A partir dali, as lojas passam a ser um ativo em liquidação.”
No mercado livreiro, a falência da Livraria Cultura é lamentada, mas não há de pegar nenhum editor de calças curtas. Desde o início da recuperação judicial, as fontes de faturamento do mercado mudaram.
“O varejo online ganhou uma relevância muito grande”, diz Marcos Pereira, um dos sócios da Sextante. “Antes da pandemia, um terço das vendas eram online, hoje acho que é meio a meio.”
Para Pereira, parte da crise da Cultura veio das dificuldades de se adaptar às mudanças nesse mercado.
“Eu acho que não é possível vender com os descontos que o varejo online pratica. Mas, para o varejo online, o livro não é o principal. A Cultura tentou competir no varejo online com os grandes varejistas, perdendo dinheiro no que era o principal produtor deles, o livro”.
Com o passar dos anos, grandes editoras foram parando de fornecer para a Cultura. A livraria ainda tentou implementar novos modelos de negócio para diminuir o risco dos fornecedores, sem grande sucesso.
Hoje a recuperação judicial das Lojas Americanas é uma preocupação maior para os editores do que a falência da Cultura.
“O baque da Americanas é mais relevante. Parece livro de ficção que tem aquele ‘plot twist’”, diz Sônia Jardim, do Grupo Record.
Fernanda Brigatti/Folhapress
Nome de desembargadora ganha fôlego para o STF no entorno de Lula
Nome de desembargadora ganha fôlego para o STF no entorno de Lula |
A magistrada, que tem mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito Público, é autora do livro “A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais”, um tratado sobre liberdade de expressão e de como a imprensa pode influenciar a condenação de acusados mesmo fazendo ou não uma apuração isenta dos fatos.
A obra, que tem prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso, já foi citada por outros magistrados da Corte em ocasiões distintas.
Em um julgamento de grande impacto e repercussão, Schreiber proferiu o voto condutor do julgamento que tornou réu um sargento acusado de sequestrar, estuprar e manter Inês Etienne Romeu em cárcere privado na Casa da Morte, como era conhecido o imóvel que órgãos de repressão da ditadura militar mantinham em Petrópolis, no Rio, para torturar e matar presos políticos.
Além da desembargadora, são lembradas também para o cargo a advogada e jurista Caroline Proner e a criminalista Dora Cavalcanti.
Lula ainda não definiu, no entanto, se a vaga ficará mesmo com uma mulher. O presidente terá, a princípio, apenas duas vagas para preencher —as de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, e a de Rosa Weber. E há diversos candidatos na lista.
Mônica Bergamo/Folhapress
Suspeito de tráfico de drogas morre em ação da Polícia Militar em Ibirataia
Por volta das 20h45min, dessa quinta-feira (09/02/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, após receber uma denúncia de tráfico de entorpecentes, via telefone funcional, deslocou até a Rua Hermes Aragão, bairro Alto do Mirante, em Ibirataia, para averiguar a veracidade da denúncia.
Chegando lá, foi feita uma aproximação cuidadosa do local, onde foram avistados 4 suspeitos, que, ao perceberem a presença da guarnição, deflagraram disparos de arma de fogo contra os policiais militares, que imediatamente, responderam na mesma proporção.
Após cessar os disparos, foi constatado que um dos indivíduos estava baleado, portando um revólver. Os demais bandidos conseguiram fugir.
Após rápida varredura no local, enquanto aguardava reforço da guarnição de Ipiaú, um segundo criminoso foi localizado e contido na área externa (fundo) de uma casa, sendo reconhecido depois como V. L. G., que tentou enganar os policiais militares, informando que estaria no local, apenas para buscar uma prata (corrente), provavelmente, produto de roubo, a convite do bandido que fora morto no confronto.
O resistente foi socorrido ao hospital de Ibirataia. Já o bandido que foi preso, foi apresentado na 1° Delegacia Territorial de Jequié, sendo liberado em seguida pela delegada plantonista.
OBS: o resistente possuía passagem pela delegacia por tráfico de entorpecentes e porte de arma de fogo (Sub-metralhadora artesanal), ocorrido no dia 06/08/2022 na mesma cidade.
Resistente: C., da S. ,O. Nasc: 20/10/2004, Naturalidade Jequié; Endereço: Rua hélio marcelino , Bairro Alto do mirante, Ibirataia/BA.
Preso: V. L. G., End. Rua Hélio Marcelino, Alto do Mirante, Ibirataia/BA. Nasc. 06/03/2004
Material apreendido: 01 revolver calibre 32 marca não identificado; 06 munições calibre 32, sendo 03 deflagradas e 03 picotadas. 57 pedras de crack; 01 pacote de substância análoga a cocaína; 01 tablete médio de substância análoga a maconha; 01 smartphone LG; 01 smartphone Samsung; cartão magnético poupança caixa em nome de Deivson Santana de Jesus (vulgo Dedê), que também fugiu do local; Faca de cozinha; lâmina para cortar entorpecentes; várias embalagens para acondicionar e comercializar entorpecentes
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo Lula empodera ainda mais Rui Costa ao decidir transferir Abin para Casa Civil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu transferir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Casa Civil, comandada pelo baiano Rui Costa (PT).
A medida será confirmada por uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10).
O comando da agência deve ficar com o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da PF.
A ideia surgiu ainda durante a transição, quando integrantes da equipe de Lula se incomodavam com a composição ideologizada que a pasta passou a ter, sob a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
O general Augusto Heleno, aliado de primeira hora do chefe do Executivo, estava à frente do ministério até o ano passado.
A desconfiança levou Lula, ainda no primeiro dia após a posse, a editar uma medida tirando a segurança presidencial do GSI.
Apesar de ter se iniciado na transição, o governo julgava que a discussão sobre a mudança na Abin ainda não estava madura para avançar.
De acordo com auxiliares palacianos, o debate ganhou força novamente após 8 de janeiro, quando apoiadores golpistas do ex-presidente tomaram e depredaram a sede dos três poderes.
A atuação do GSI na ocasião foi alvo de críticas no mundo político e por adversários. Apesar de não responder pela segurança presidencial aproximada, o ministério se ocupa das dependências da Presidência.
O Palácio do Planalto foi invadido, obras de arte foram quebradas e rasgadas, e salas reviradas.
Lula, no que lhe concerne, nunca criticou publicamente o general Gonçalves Dias, conhecido por GDias, ministro da pasta.
Teve, contudo, de dizer publicamente que não demitiria outro ministro, referindo-se a José Múcio Monteiro (Defesa), alvo de fritura após atentados golpistas.
O chefe do Executivo, contudo, intensificou suas críticas aos militares. Na última terça-feira (7), afirmou que o Exército de Caxias foi transformado em Exército do Bolsonaro, em referência à politização das Forças Armadas pelo seu antecessor.
Duque de Caxias, o Pacificador, é o patrono da força, e a frase foi dita pelo petista ao general Tomás Paiva, novo comandante do Exército, segundo o petista. “E disse para o general: lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro. O que não é uma boa coisa para esse país”.
Lula afirmou ainda que o ex-mandatário “explodiu tudo”, e pôs em prática “insanidade” de tentar utilizar as Forças Armadas.
A declaração foi dada durante café da manhã com veículos de comunicação e blogs alternativos alinhados à esquerda, ocorrido no Palácio do Planalto.
Com a mudança na Abin, o GSI perdeu duas das suas principais atribuições. Mas, apesar disso, restam quatro secretarias, além da executiva, na pasta: segurança e coordenação presidencial; coordenação de sistemas; defesa e segurança nacional; e segurança da informação e cibernética.
Esta última foi criada durante o governo Lula 3.
GDias assumiu o GSI com a tarefa de fazer uma limpa em postos-chave que estavam muito politizados. Muitos militares foram retirados da pasta, mas outros tantos foram nomeados. A prioridade é oxigenar e colocar o ministério de volta à normalidade, segundo auxiliares.
No final de janeiro, foram nomeados 121 militares para o GSI, revertendo a série de dispensas no órgão que se seguiram aos atos golpistas de 8 de janeiro
Ou seja, na prática, o governo Lula indica que vai realizar uma substituição dos militares que atuaram no GSI durante o governo do ex-presidente e não propriamente uma desmilitarização do órgão, como chegou a ser cogitado.
Além dessas trocas, houve a nomeação de um tenente da Aeronáutica para a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do presidente da República, em seu gabinete pessoal. E outros dois militares foram dispensados dessa mesma secretaria.
O governo Lula havia iniciado uma série de dispensas de militares que atuavam dentro do Palácio do Planalto, incluindo a presidência, a vice-presidência e o próprio GSI.
Marianna Holanda/Folhapress
Amab rejeita exigência de juiz para contratação de diretor travesti ou transgênero
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) não atendeu ao pleito do juiz auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes, e não tomará como requisito para contratação de diretor de Direitos Humanos da entidade a condição de que a pessoa se identifique como travesti ou transgênero. O posicionamento da Amab foi realizado por meio de nota enviada a este Política Livre.
“A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) reconhece a importância de seu trabalho e sua luta, porém, neste momento, não foi possível atender ao pleito do nobre associado [o juiz Mário Soares Caymmi Gomes]”, diz a nota da Amab. Este Política Livre havia solicitado entrevista com o presidente da Associação, o desembargador Júlio Travessa; a entidade, entretanto, manifestou-se via nota da Diretoria.
A nota ainda diz: “O juiz Mário Soares Caymmi Gomes é um magistrado valoroso, de notório saber jurídico, com uma história de militância em prol dos direitos humanos e das minorias, tanto que foi convidado para assumir a Diretoria de Direitos Humanos da entidade associativa”.
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Davi Lemos
‘Indicação de esposa para o TCM é imoral’, afirma deputado Alan Sanches
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União Brasil) classificou como “imoral” a tentativa do ex-governador e atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) de colocar a esposa, a enfermeira Aline Peixoto, no cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) com salário superior a R$ 40 mil.
“O homem público, quando assume cargos importantes, ele tem que utilizar esse poder constituído para ajudar as pessoas e não para buscar o seu crescimento pessoal e familiar. A vida do ser humano é norteada por princípios, e nossas ações na vida pública por princípios e por metodologia. O princípio moral não permite que eu utilize o poder público para o meu bem pessoal”, afirmou Sanches.
“Não tenho absolutamente nada contra a ex-primeira-dama, mas pessoalmente eu acho imoral indicar a esposa para um cargo vitalício, até os 75 anos de idade, com salário de R$ 41 mil, cuja maior prerrogativa é ser esposa do ex-governador e ministro da Casa Civil. Não faço juízo de valor sobre a pessoa da ex-primeira-dama, mas faço, sim, sobre os princípios que o atual ministro da Casa Civil esquece de usar”, pontuou o líder da oposição.
O parlamentar chamou atenção também para que sejam respeitados os critérios técnicos que a função de conselheiro de contas exige.
“Temos que pensar que existem requisitos que deverão ser preenchidos pelo candidato, como conhecimento da administração pública para saber lidar com as situações que vão aparecer. É preciso ter convívio com a gestão dos prefeitos e das câmaras de vereadores, pois um conselheiro é muito mais que um julgador, é um orientador. Hoje a candidata que o governo apresenta é enfermeira de formação”, advertiu.
“Você já pensou se os governadores ou ex-governadores começarem a indicar suas esposas, filhos ou maridos para esses cargos, onde iremos parar?”, questionou Alan Sanches. Parafraseando uma passagem da Bíblia, o líder da oposição lembrou que há limite para usar o poder. “Como diz aquele versículo, ‘tudo eu posso, mas nem tudo me convém’”.
Deputados querem R$ 3,7 bilhões do governo em troca de apoio
Para dar apoio a Lula, parlamentares R$ 3,7 bilhões do governo (Foto: Getty Images) |
Lideranças do centrão, grupo de políticos fisiológicos, têm até 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, para começar a “cobrar a fatura”. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Reforma tributária. Para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), são necessários 308 votos, e seria preciso desembolsar no mínimo R$ 3,7 bilhões. O valor ainda pode aumentar, uma vez que nesse tipo de negociação líderes partidários geralmente ganham mais do que o “baixo clero”.
Alexandre Padilha, ministro da Secretaria das Relações Institucionais, deve ficar encarregado de controlar os atendimentos. Mas ele não respondeu aos questionamentos da coluna do portal Metrópoles.
Orçamento secreto
O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou as emendas do relator, popularmente chamadas de orçamento secreto, uma prática inconstitucional em dezembro do ano passado.
No entanto, na prática, as indicações explicadas acima seriam iguais às do orçamento secreto. A diferença é que os ministros do governo federal voltariam a ter a palavra final.
'Modelo Temer'
Ainda de acordo com reportagem do portal Metrópoles, há R$ 171 bilhões no Orçamento de 2023 cadastrados como verba discricionária dos ministérios. No jargão, trata-se do “RP 2”.
O orçamento secreto foi criado durante o governo Jair Bolsonaro (PL): foi usado para destinar bilhões de reais em verbas do Orçamento da União para bases eleitorais de deputados e senadores, com pouca transparência e sem critérios claros para distribuição do dinheiro. Isso foi criticado durante toda a campanha de Lula.
Antes, o governo Michel Temer (MDB) atendia os congressistas com recursos de “RP 2”.
Segundo eles, o “modelo Temer” deve voltar nos próximos meses.
https://br.noticias.yahoo.com/
Petrobras abre concurso com 1.492 vagas e salário inicial de R$ 5.563,90
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (9) a abertura de um concurso público para contratar 373 novos empregados de nível técnico, além de abrir 1.119 vagas em cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 5.563,90.
As inscrições poderão ser feitas entre 15 de fevereiro e 17 de março e a taxa para participar é de R$ 62,79. O edital completo do concurso pode ser acessado aqui. As provas serão realizadas no dia 30 de abril.
As vagas são para profissionais de operação, manutenção, segurança do trabalho, operação de lastro, inspeção de equipamentos e instalações, suprimentos, logística de transporte e controle, enfermagem do trabalho, e projetos, construção e montagem. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia. Os candidatos aprovados, quando convocados, poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.
O concurso reserva 8% das oportunidades para deficientes, valor superior aos 5% previstos em lei, e 20% para negros, conforme estabelecido em lei.
É o primeiro concurso para a contratação de profissionais pela estatal desde 2018 e tem o objetivo principal de reforçar as equipes de trabalho nos campos do pré-sal, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O processo, que será organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos), terá validade de 12 meses, e poderá ser prorrogado por mais 12 meses uma vez, a critério da estatal.
“Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal”, disse o executivo, em nota distribuída nesta quinta.
“Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia.”
Em vídeo distribuído pela empresa, Prates disse que a seleção é “uma grande oportunidade para as pessoas que aguardavam ansiosamente a abertura de um novo concurso”.
Em 2018, em seu último concurso, a Petrobras abriu 108 vagas para profissionais com níveis superior e médio. A empresa vinha fazendo planos de demissão voluntária para adaptar seu quadro a uma estratégia de enxugamento de ativos e foco das atividades no pré-sal.
Em 2021, por exemplo, 2.847 empregados deixaram a empresa e 90 foram admitidos.
Nicola Pamplona, Folhapress
Itagibá: Mulher é presa pela Polícia Militar por perturbação do trabalho e ameaça a servidor público.
Por volta das 8h30min, dessa sexta-feira (08/02/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma ligação de um servidor do Fórum local, onde a interlocutora, com a voz embargada e nervosa, solicitava urgentemente a presença da polícia.
A guarnição deslocou ao local, onde constatou que uma senhora (paciente com vasto histórico de surtos psicóticos) havia invadido a sala da promotoria e se trancou por dentro, mantendo sob cárcere o servidor público da assistência da promotoria.
Os policiais militares negociaram com a mulher a abertura da porta, no entanto devido à sua condição de alteração, não houve êxito. Assim, utilizando de uma porta lateral da sala, foi possível que os policiais militares entrassem e contivesse a infratora.
A autora e o servidor público (vítima) foram conduzidos a delegacia local, onde foi mantido contato com preposto do órgão de saúde pública, que enviou um enfermeiro para administrar a medicação na autora. A autora foi ouvida na delegacia e logo em seguida liberada.
Autor: M. da C. N. N., Data de nascimento: 23-01-1986, End: Rua A, bairro Nova Esperança, Itagibá
Informações: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Abate teste indica que Frigorifico de Ipiaú está pronto para a inauguração
Brevemente, em data a ser definida, o novo Matadouro Frigorífico de Ipiaú estará pronto para a sua inauguração e pleno funcionamento. O abate teste realizado na manhã de ontem, quarta-feira, 8, comprovou que o equipamento se encontra em plenas condições de funcionamento.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, representando a prefeita Maria das Graças e uma equipe técnica da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) acompanharam cada detalhe do teste e comprovaram a eficácia de cada setor do matadouro, desde os currais, até as câmeras de resfriamento da carne a ser consumida pela população.
O empresário Paulo Teixeira Fernandes, responsável pela concessão, lembrou que após cinco anos de reforma geral e ajuste do equipamento à legislação especifica, o Frinovo está pronto para cumprir a sua função social com um serviço de excelência. Quando estiver em pleno funcionamento, o abatedouro frigorífico terá capacidade de abater 100 cabeças de gado por dia, além de gerar 50 empregos diretos e dezenas de outros indiretos.
A unidade será favorável à cadeia produtiva circunvizinha, viabilizando o abate em cidades onde não há inspeção municipal, empresa ou indústria sob regime de inspeção estadual, ou seja, tudo passará a ser realizado em Ipiaú. Com a inauguração do matadouro o governo dá um passo muito importante pela eliminação do abate clandestino nesta região do Médio Rio das Contas.
A prefeita Maria das Graças enfatizou que segue na luta para devolver o trabalho digno para dezenas de famílias que dependem do equipamento. “ É mais um grande instrumento de investimento colocado à disposição da população ipiauense. Estou muito contente com esse teste inicial. Lutamos muito para que chegássemos a essa realização que permitirá segurança alimentar à população e boas perspectivas para os comerciantes de carnes em nosso município”, comentou a gestora.
O secretário Poleandro Silva reitera que o frigorifico se encontra em condições adequadas ao que determina a legislação, desde os cuidados com o bem-estar animal à comercialização da carne resfriada”.
( José Américo Castro- DECOM Prefeitura de Ipiaú)
Cidades na Turquia atingidas pelo terremoto vivem misto de opressão e medo
Entrar nas cidades turcas de Kahramanmaras e em Gaziantepe, que circundam o epicentro do terremoto que matou, até esta quarta (8), 12 mil pessoas, traz um misto de opressão e medo.Destruição causada pelo terremoto na Turquia
A opressão se deve a ver pessoalmente as ruínas de prédios inteiros no chão, tratores e escavadeiras remexendo em escombros, e imaginar se alguém sob as toneladas de concreto será resgatado ou esmagado. Já o medo diz respeito a chegar a um dos lugares menos seguros da Terra, pelo menos nesta semana.
Após o terremoto de magnitude 7,8, na noite de domingo (5), dezenas de tremores secundários se seguiram, assustando ainda mais a população e preocupando as dezenas de grupos de resgate que vêm de todas as partes do mundo.
No caminho percorrido pela reportagem para chegar à região, havia forças de resgate japonesas, voluntários russos e bombeiros espanhóis. O ponto de convergência na Turquia é Kayseri, cidade que tradicionalmente recebe milhares de turistas ao que vão à Capadócia, a uma hora de distância, para voar de balão.
É ali que aterrissam os japoneses. “Nossa primeira turma chegou ontem [terça (7)], e soubemos que eles já resgataram três”, conta Takemi Ishikuri, da polícia nacional japonesa. Ele lidera um grupo de 70 policiais, bombeiros e agentes da Guarda Costeira, chamado, como pode se ler em seus uniformes e bonés, Grupo de Alívio de Desastres.
Levam quatro cachorros treinados para localizar pessoas em escombros. “Nosso país tem grande experiência com situações assim”, diz Ishikuri, entre orgulhoso e comovido, contando ter participado dos trabalhos após o terremoto e o subsequente tsunami que assolaram o Japão em 2011.
Os 30 russos, ao contrário, são todos voluntários. Com inglês razoável, um revela ser engenheiro em uma fábrica de São Petersburgo. Ele diz que não tem nenhuma experiência em terremotos, pois sua cidade, diferentemente de Gaziantepe, está no meio de um pântano.
Uma russa se aproxima e conta que é paramédica. Até que o líder esbraveja que eles estão passando muita informação. “Informatsiya” é a única palavra que dá para pescar, mas diz tudo.
A reportagem pergunta a Ishikuri se os três resgatados por sua equipe estavam vivos. Parecia óbvio que sim, mas não. “Dois mortos. Um com vida”, responde ele, em tom grave.
A locomoção no sul do país está caótica. Em algumas cidades, os aeroportos estão fechados. Em outras, não há gasolina. Em parte das estradas, o carro fica 60 minutos sem colocar a primeira marcha devido aos danos nas rodovias.
Para chegar a Gaziantepe, partindo de Kayseri, o trecho de quatro horas se transforma em oito. Vans e caminhonetes repletas de água disputam espaço com caminhões tão grandes que carregam, na caçamba, duas ou até três escavadeiras.
Perto de Kayseri, são as condições climáticas que atrapalham. A rodovia dupla se transforma em pista única quando a neve se acumula nos dois lados e aperta todo mundo no meio. Às vezes, o gelo toma conta da pista, e o carro sai deslizando, até que o anjo da guarda resolva reaparecer.
Vez por outra, o trânsito para. Veem-se os semblantes sérios dentro dos veículos em direção ao sul. São familiares indo resgatar parentes, voluntários levando mantimentos ou pessoas indo buscar amigos com quem não conseguem contato.
No lado oposto da pista, ao contrário, estão as pessoas que fogem do epicentro. Estão com medo? Aliviados? Serão moradores que não têm mais seus imóveis? Ou serão inquilinos que agora não têm mais aluguéis para pagar? Seria preciso descer no frio de – 8ºC para bater nos vidros e perguntar.
A internet funciona, mas as cidades sofrem de diversas formas. Em Gaziantepe, não há água quente. Os recepcionistas dos hotéis sugerem aos hóspedes que usem as cafeteiras elétricas dos quartos para esquentar a água do banho. A temperatura na cidade alcança 5ºC quando bate sol.
No hotel em que a reportagem está, de oito andares —mas com arquitetura preparada até a magnitude de 9, garante a recepção—, há 90 pessoas abrigadas, a maioria parentes dos funcionários da casa. O hotel abriu as portas a eles gratuitamente, e as crianças não param quietas. Para elas, a vida sempre continua.
Ivan Finotti/Folhapress
Novo título do Tesouro para a aposentadoria supera R$ 60 milhões na 1ª semana
Foto: José Cruz/Agência Brasil |
R$ 60 milhões na primeira semana de negociação na B3.
Segundo o ministério da Fazenda, 7.675 investidores adquiriram o produto entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro. O valor negociado representa 12% do total de títulos vendidos no mesmo período —cerca de R$ 475 milhões.
O resultado foi considerado um “extremo sucesso” pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Vamos continuar trabalhando e investindo no produto para potencializar ainda mais esse crescimento e ajudar mais famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro”, disse, em comunicado.
Lançado no final de dezembro, o RendA+ é o mais recente título público lançado pelo Tesouro Nacional, voltado a investidores que querem poupar recursos extras para a aposentadoria.
O produto é atrelado à inflação mais uma taxa de juros real —atualmente na casa dos 6%, de acordo com o simulador disponível no site do órgão.
A principal diferença em relação aos outros títulos está na forma de resgate dos investimentos. Como o objetivo é estimular que o investidor acumule valores ao longo dos anos para recebê-los no futuro como um benefício mensal, o recebimento não ocorrerá de uma vez, mas em 240 parcelas —ou seja, ao longo de 20 anos.
Atualmente, são oferecidos oito opções de data de conversão: 2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065.
De acordo com o ministério da Fazenda, os papéis do Renda+ preferidos na primeira semana foram os de 2030, com R$ 24 milhões em compras (40% do total). Em seguida, aparecem os títulos para 2035, com R$ 10 milhões negociados, e para 2045, com R$ 8,28 milhões.
Outra novidade do Renda+ é em relação a forma de aquisição. Interessados podem agendar compras mensais de novos títulos —o que seria equivalente a novos aportes—, com possibilidade de pagamento via Pix.
O valor mínimo para começar a investir é de aproximadamente R$ 30 e as aquisições estão disponíveis na plataforma Tesouro Direto.
Na avaliação de especialistas consultados pela reportagem, o novo produto possui vantagens e desvantagens, mas o balanço tende a ser mais positivo do que negativo.
Entre os pontos favoráveis do título estão a simplicidade de aquisição e o menor custo em relação a investimentos de propósito semelhante —como os planos de previdência privada.
Por outro lado, o produto foi considerado pouco flexível, já que não permite ao investidor definir como prefere receber a renda após a acumulação. O pagamento é fixo em 240 parcelas.
O QUE É O TESOURO RENDA+?
É um novo título público lançado pelo Tesouro Nacional, com garantia soberana, voltado para quem deseja poupar para a aposentadoria. A lógica é aplicar os recursos durante certo período e, depois, receber um valor mensal por 20 anos.
O QUE PRECISO SABER PARA INVESTIR?
O interessado precisará responder basicamente a duas perguntas: quando quer se aposentar e quanto quer receber mensalmente no futuro. O simulador do Tesouro indicará quantos títulos precisa comprar para atingir o objetivo e, consequentemente, quanto será preciso investir ao longo dos anos.
Em relação ao prazo, a oferta inicial prevê oito opções de data de conversão (quando a pessoa começa a receber a renda dos investimentos): 2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065. Ou seja, é possível investir ao longo de até 40 anos. Em relação ao valor, a aplicação mínima fica em torno de R$ 30. Não há um piso para a renda a ser auferida no futuro.
O QUE É O PERÍODO DE ACUMULAÇÃO?
É o período em que o poupador realiza a aplicação dos recursos. O título fica disponível para novos aportes até a véspera da data de conversão.
O QUE É O PERÍODO DE CONVERSÃO?
A partir da data de conversão, explicitada na própria denominação do título, o poupador passa a receber a renda mensal obtida a partir dos aportes e dos rendimentos. Esse valor passa então a ser corrigido mensalmente pela inflação, para preservar o poder de compra, até o fim dos 20 anos de pagamentos previstos na modalidade.
COMO FAÇO PARA INVESTIR?
O interessado pode fazer o cadastro simplificado no Portal do Investidor, ou buscar diretamente a intermediação de um banco ou corretora.
POSSO APLICAR OS RECURSOS VIA PIX?
Sim. No entanto, essa modalidade no momento está disponível apenas para investidores que realizarem o cadastro simplificado. Outras instituições financeiras poderão aderir a esse sistema no futuro.
POSSO RESGATAR O TESOURO RENDA+ ANTES DE CONCLUIR O PERÍODO DE ACUMULAÇÃO?
Sim, é possível se desfazer dos títulos antes do prazo previsto, desde que respeitada a carência de 60 dias após a compra dos papéis. A opção é útil para o caso de alguma necessidade emergencial, ou desinteresse em manter o investimento, embora essas razões não sejam pré-requisito para a venda —depende apenas da vontade do investidor. No entanto, é preciso atenção, pois os títulos estão sujeitos a marcação de mercado, isto é, o preço da venda oscila conforme as condições do mercado. Por isso, pode não ser vantajoso resgatá-lo antes da hora.
Folhapress
Bancada do governo na Assembleia deve se reunir amanhã (9) para tratar da indicação de Aline Peixoto ao TCM
A ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto |
Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) defendeu o nome de Aline, que é enfermeira por formação. “Trata-se de uma militante que está na política há muito tempo e que não tem só como mérito ter sido primeira-dama. Ela reúne as qualificações necessárias para o cargo e, se desejasse, teria sido eleita deputada no passado”, ponderou o petista.
Ele frisou ainda que não existe no Regimento Interno ou na Constituição estadual uma regra para que a vaga preenchida no TCM pela Assembleia seja de um parlamentar ou ex-parlamentar. “A indicação desta vez cabe à Casa, e Aline, assim como os demais que desejam ser candidatos, tem todas as condições de exercer o cargo”.
Rui Costa também deve intensificar o lobby junto aos deputados estaduais em favor de Aline. Ele desembarca em Salvador na sexta-feira (10).
Nesta quarta, o presidente da Assembleia anunciou a abertura das inscrições para os candidatos à vaga no TCM. Os interessados precisam ter o apoio escrito de 13 parlamentares no mínimo, ou o aval da Mesa Diretora ou do próprio presidente do Legislativo. O prazo é de 48 horas.
Política Livre
Deputados governistas se mobilizam para inscrever Aline Peixoto na disputa pelo TCM com amplo apoio
Rui Costa e Aline Peixoto |
Segundo apurou o Política Livre, a estratégia da base governista é efetuar a inscrição de Aline com o apoio expressivo da bancada. Sendo inscrita, Aline larga como ampla favorita, podendo ter de 37 a 38 votos, segundo cálculos feitos por líderes aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Para ser candidata, ela precisa ter o nome respaldado por no mínimo 13 deputados ou ser inscrita por indicação da Mesa Diretora ou do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).
Como revelou Adolfo nesta quarta (08), as inscrições começam hoje e ficam abertas por um prazo de 48 horas. O tempo curto dificulta a vida dos prováveis adversários de Aline. Na base governista, Fabrício Falcão (PCdoB), que tinha uma reunião agendada para terça-feira (14) com a minoria para tratar do tema, depende da oposição para garantir a inscrição, enquanto Roberto Carlos (PV) vai retirar o nome do páreo. Já no bloco oposicionista, há dois pré-candidatos: os ex-deputados Tom Araújo (União), que tem a preferência da bancada, e Marcelo Nilo (Republicanos), que corre por fora – um dos dois irá retirar a pretensão.
Antes da votação ir a plenário, os candidatos precisam ter os nomes referenciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será instalada nesta quarta-feira (08), com a presidência da deputada Maria Del Carmen (PT). O colegiado avalia as qualificações de cada postulante. A sessão plenária para a definição do futuro membro do TCM pode acontecer já na semana que vem.
“Estamos abrindo hoje as inscrições, mas ainda não há prazo para a sessão de votação em plenário (para a escolha do conselheiro ou da conselheira). Claro que tudo pode acontecer, o que depende também da vontade dos líderes, mas ainda não pautamos isso. Estamos avaliando ainda isso”, disse Adolfo Menezes ao Política Livre, que negou ter qualquer reunião agendada com Aline para tratar da candidatura,
O Política Livre apurou que as arestas ao nome da ex-primeira-dama junto à base governista foram contornadas pelo próprio Adolfo Menezes e pelo líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT). Parte importante do grupo governista desejava contemplar um deputado ou ex-deputado com a indicação. Como o nome de Aline foi praticamente imposto por Rui Costa, embora o mesmo negue a indicação, e ganhou o respaldo de Jerônimo Rodrigues e do senador Otto Alencar (PSD), a vitória é dada como certa pelos aliados do Executivo, mesmo o voto sendo secreto em plenário para o preenchimento da vaga no TCM.
Aline, que é enfermeira por formação, só precisa de 32 votos para ser eleita, que é maioria simples. Ela deve contar com o apoio integral também dos novos aliados do governo, a exemplo dos seis deputados do PP, além de parte da bancada independente, formada por PL e Solidariedade. Nesse cenário, nem mesmo o desgaste local e nacional da indicação da esposa de um ex-governador e ministro do governo Lula (PT) para ocupar um cargo vitalício com salário de pouco mais de R$42 mil parece preocupar os parlamentares.
Política Livre
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por posse de entorpecentes.
Por volta das 11h30min, dessa terça-feira (07/02/23), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, quando em rondas pelo Bairro Santa Rita, avistou um homem em atitude suspeita.
Após busca pessoal, os policiais militares encontraram um invólucro plástico contendo maconha. Quando fora indagado quanto a origem da droga, o suspeito confirmou que seria dono da substância, mas não revelou quem forneceu o material ilícito.
Diante dos fatos, o Infrator juntaente com a droga foram apresentados na Delegacia de Ipiaú, para as providências de Polícia Judiciária.
Autor: F. O. de A. (Masculino), Nasc: 12/11/2004., End: Rua Tatiane Fernandes, Bairro Santa Rita, Ipiaú-BA.
Material apreendido: 01 porção de maconha
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Policia Militar em Barra do Rocha, por ameaçar duas mulheres com faca peixeira.
Por volta das 18h20min, desta terça-feira (07/02/2023), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha foi solicitado, via telefone funcional, para atender uma ocorrência onde um homem ofendia verbalmente duas mulheres na Rua Vital Campos, Centro de Barra do Rocha.
A guarnição foi até o local, onde encontrou o autor em frente a sua residência. O conflito foi resolvido através do diálogo com o Infrator, que por sua vez, se comprometeu em parar de difamar a vítima. As vítimas foram orientadas a procurar,
posteriormente a delegacia, a fim de registrar queixa. Contudo, após a guarnição deixar o local, uma das ofendidas voltou a ligar para a guarnição informando que o autor havia pego uma faca de cozinha, tipo peixeira, ameaçando tirar a vida dela e da sua amiga.
Quando a guarnição retornou ao local, o autor entrou em sua residência e tentou pular o muro do fundo de sua casa, no intuíto de fugir, porém, foi alcançado pela guarnição. Com o infrator, foi encontrada, em sua cintura, 01 (uma) faca de cozinha, tipo peixeira, com cabo de plástico, cor preta.
Autor: M. S. M. (Masculino), Nasc: 16/01/1982; End: R. José Rufino Santana, Barra do Rocha/BA.
Vitimas: (01) I. A. M. (Feminino), Nasc: 23/09/2003, Residente em Barra do Rocha, (02) P. C. da S. (Feminino), Nasc: 21/19/1998. Residente em Barra do Rocha.
Material apreendido: 01 faca, tipo peixeira, R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais)
O autor e as vítimas foram conduzidas a sede da 55ª CIPM, em Ipiaú, onde foi lavrado o TCO.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Deputado chama Bahia de ‘lugar sujo’, compara com Haiti e ataca apoiadores de Lula
O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) comparou, durante transmissão ao vivo realizada no Instagram ontem (7), a Bahia ao Haiti e disse que o estado brasileiro é “sujo e pichado”. O parlamentar, que se identifica como conservador e antipetista, fez a fala preconceituosa após criticar o Nordeste pela votação expressiva em Lula (PT) na disputa presidencial.
“A gente [ele e a esposa] teve lá na Bahia. Assim, é um Haiti. Não tem explicação. É uma pobreza, tudo pichado, sujo. E era uma área turística. A gente fica imaginando onde não é [turístico]. Então a vida é muito diferente”, disse o deputado do Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do site UOL, Marcon, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda disse que a pobreza no Nordeste é causada por políticos para angariar votos: “Se o Brasil tivesse uma educação melhor, com renda melhor, o Lula não seria presidente. O interesse desses políticos é que continue ruim”.
Ainda conforme o UOL, o deputado federal foi criticado no Twitter após o trecho preconceituoso viralizar nas redes sociais. “Faz uma visitinha no centro de São Paulo, faz”, disse uma usuária. “Como se os eleitores das regiões Sudeste e Sul soubessem votar”, disse outro.
Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do deputado disse que a comparação entre Haiti e Bahia diz respeito apenas ao “baixo nível de desenvolvimento socioeconômico de ambos, e nada mais”.
“A Bahia, assim como o Haiti, é um lugar onde as belezas naturais e o povo são maravilhosos, mas que infelizmente a interferência política desastrosa de governos populistas prejudicou o seu desenvolvimento – é bom lembrar que o estado está entrando no quinto governo consecutivo do Partido dos Trabalhadores”, diz a nota do parlamentar divulgada pelo UOL.
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