Mortes em terremoto passam de 33 mil, e Turquia se aproxima de sua pior marca desde 1939
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| A qualidade das construções em um país localizado em várias falhas sísmicas entrou na pauta do dia após o terremoto |
O tremor de magnitude 7,8 deixou 29.605 mortos no sul da Turquia, anunciou hoje a agência pública de gestão de catástrofes do país, aos quais se somam 3.574 óbitos registrados na Síria.
Com a marca, a Turquia se aproxima de seu recorde histórico —33 mil perderam suas vidas no terremoto de 1939.
Quase uma semana após a tragédia, as equipes de resgate ainda tentam encontrar pessoas com vida sob os escombros, e as autoridades turcas iniciaram ações legais contra empreiteiros de prédios que desabaram.
A qualidade das construções em um país localizado em várias falhas sísmicas entrou na pauta do dia após o terremoto.
O vice-presidente Fuat Oktay disse que até agora 131 suspeitos foram identificados como responsáveis pelo desabamento de alguns dos milhares de edifícios destruídos nas dez províncias afetadas.
“Vamos acompanhar isso meticulosamente até que o processo judicial necessário seja concluído, especialmente para edifícios que sofreram danos pesados e edifícios que causaram mortes e feridos”, afirmou.
Num cenário em que cidades viraram pó, os sobreviventes montaram barracas o mais próximo possível de suas casas danificadas ou destruídas para evitar que fossem saqueadas.
Gizem, um socorrista na província de Sanliurfa, no sudeste turco, afirmou ter visto saqueadores na cidade de Antakya. “Não podemos intervir muito, já que a maioria dos saqueadores carrega facas.”
Um morador idoso de Kahramanmaras disse que joias de ouro em sua casa foram roubadas, enquanto na cidade portuária de Iskenderun a polícia se posicionou em cruzamentos de ruas comerciais com muitos telefones e joalherias.
Recep Tayyip Erdogan, o presidente turco, alertou que os saqueadores serão severamente punidos.
Ao longo da estrada principal que leva à cidade de Antakya, onde os poucos prédios que restaram tinham grandes rachaduras ou fachadas desmoronadas, o tráfego ocasionalmente parava enquanto as equipes de resgate pediam silêncio para detectar sinais de vida remanescente sob as ruínas.
O terremoto ocorreu às prévias das eleições presidenciais e parlamentares de junho, na qual Erdogan concorre a um novo mandato. Mesmo antes do desastre, sua popularidade estava caindo devido ao aumento da inflação e à queda da moeda turca.
Algumas pessoas afetadas pela tragédia e políticos da oposição acusam o governo de lentidão nos esforços de socorro. Críticos questionaram por que o Exército, que desempenhou um papel fundamental após o terremoto de 1999, não foi convocado antes.
Erdogan reconheceu os problemas, como o desafio de entregar ajuda —apesar das estradas e ruas danificadas—, mas disse que a situação foi controlada. Ele pediu solidariedade e condenou a politicagem “negativa”.
Enquanto isso, na Síria, rebeldes da guerra civil que assola o país há 12 anos agora atrapalham o trabalho de socorro. A ajuda enviada de regiões controladas pelo governo para áreas sob o comando de grupos radicais de oposição foi retida por problemas de aprovação com o grupo islâmico Hayat Tahrir al-Sham (HTS), responsável por grande parte da área afetada pelo terremoto, disse a ONU neste domingo.
Uma fonte do HTS em Idlib afirmou à agência de notícias Reuters que o grupo não permitiria nenhuma carga vinda do governo e que a ajuda viria da Turquia pelo norte. Segundo a fonte, a Turquia abriu todas as estradas e o grupo não vai permitir que o regime sírio se aproveite da situação para mostrar que está ajudando.
O enviado da União Européia para a Síria instou neste domingo as autoridades em Damasco a “se envolverem de boa fé” com os trabalhadores humanitários. “É importante permitir o acesso desimpedido para que a ajuda chegue a todas as áreas onde ela é necessária”, disse Dan Stoenescu.
O terremoto é o sétimo desastre natural mais mortífero do mundo neste século. Na Turquia, segundo dados oficiais, 80 mil estão internados em hospitais e mais de 1 milhão de pessoas está em abrigos temporários.
Folhapress
Rui Costa promete entregar 170 mil imóveis em parceria com estados e municípios
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| Ministro da Casa Civil Rui Costa |
O ministro visitou neste sábado (11) um condomínio em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, reformado por iniciativa da União e do governo baiano, sob gestão do petista Jerônimo Rodrigues.
“Quando estive aqui em janeiro, vi esse condomínio que estava concluído há seis anos, iniciado ainda no governo Dilma, e que foi deixado de lado. Retiraram até a segurança do local e aí furtaram quadro de luz, vaso sanitário, entre outras coisas”, afirmou Costa, que foi governador da Bahia pelo PT.
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma solução jurídica para que estados e municípios executem os serviços de reforma, já que em geral são mais ágeis nisso. “Queremos, até o final do ano, entregar essas 170 mil unidades a que me referi. Retornamos com a faixa 1 e esse será o carro chefe do programa”, disse o ministro.
A faixa 1 é destinada a famílias com baixa renda e recebe condições mais favoráveis de financiamento, que foram extintas pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL). O governo planeja concluir o desenho da reformulação do Minha Casa, Minha Vida até o próximo dia 15 e extinguir o nome Casa Verde e Amarela, criado por Bolsonaro.
Uma das novidades deve ser que, a pedido do presidente Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores.
A Folha de S.Paulo mostrou que o novo Minha Casa, Minha Vida herda um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas.
O levantamento do Ministério das Cidades, obtido pela Folha de S.Paulo em janeiro, mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.
Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.
Pedro S. Teixeira / Folhapress
Morre Amazonino Mendes, ex-governador do Amazonas, aos 83 anos
O ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes morreu neste domingo (12) em São Paulo, aos 83 anos.
x-governador do Amazonas Amazonino Mendes
“Foi uma vida vitoriosa dedicada com muito amor à família e ao povo do Amazonas. Amazonino deixa um Legado incomparável, como homem e político. Lutou bravamente como poucos, mas agora descansa em paz!”, diz post em página no Facebook do ex-governador. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês.
Folhapress
Julgamento de militares acusados de golpismo tem incerteza e pode opor Moraes e governo Lula
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| Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) |
A indefinição é a respeito da tramitação dos casos dos fardados na Justiça comum ou na Justiça Militar.
Relator das investigações no STF, Moraes tem afirmado a pessoas próximas que pretende manter todos os casos na corte. Ou seja, na visão do ministro, militares envolvidos nos ataques antidemocráticos devem ser julgados pela Justiça comum.
No governo, houve uma avaliação inicial de que os casos deveriam ficar na Justiça Militar, mas a posição contrária de Moraes fez com que o entendimento fosse reavaliado. A expectativa é que o tema seja novamente discutido nos próximos dias.
A palavra final sobre a competência para investigar os militares é do Supremo, caso provocado —restando ao governo exercer influência nos bastidores ou eventualmente se manifestar nos processos.
A dúvida sobre quem vai julgar esses casos se dá em um cenário de incertezas sobre quando militares podem ser investigados pela Justiça comum e em quais situações devem ser alvo da Justiça Militar. A definição dessa competência divide juristas.
No próprio governo, integrantes da Polícia Federal defendem que os enquadramentos indicados por Moraes em suas decisões sobre os ataques antidemocráticos apontam para crimes comuns. Portanto, deveriam ser julgados no STF ou na primeira instância do Judiciário.
Outros membros do governo divergem. Houve um entendimento de bastidores entre representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da AGU (Advocacia-Geral da União), segundo o qual as apurações envolvendo fardados deveriam ficar com a Justiça Militar. O tema foi debatido durante reunião de ministros com o presidente Lula há cerca de 20 dias.
Durante a reunião, o ministro Flávio Dino (Justiça) disse que vinha sendo questionado, inclusive pela imprensa, sobre o andamento das investigações sobre militares que participaram nos atos antidemocráticos.
De acordo com relatos, Dino disse que não poderia responder pelo Exército, até porque invadiria as atribuições da Defesa. Traçando uma linha em um pedaço de papel, ele delimitou as incumbências do Ministério da Justiça e afirmou que não poderia passar de determinado ponto, a menos que fosse demandado.
Ao assumir a palavra, o ministro da Defesa, José Múcio, concordou que apurações sobre fardados deveriam ficar com a Justiça Militar. Informou que um inquérito já havia sido encaminhado ao Ministério Público Militar e fez ainda um relato sobre sanções aplicadas contra integrantes das Forças.
Pouco depois, integrantes do governo foram informados que Moraes defendia que o STF analisasse os casos envolvendo tanto civis como fardados. Isso gerou uma mudança na postura de Múcio e Dino.
O ministro da Defesa, por exemplo, passou a dizer a interlocutores que ainda não há uma definição. Ele também afirma que não se opõe a deixar os casos na esfera civil, mas que vai levar o assunto aos comandantes das três Forças.
Na mesma linha, Dino passou a afirmar que o tema da competência ainda não está resolvido.
Como mostrou a Folha, mesmo após repetidas promessas de que todos serão punidos, até o momento nenhuma investigação ou ação da Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República ou de órgãos de fiscalização do governo respingou em integrantes das Forças Armadas.
A ausência de militares entre os alvos ocorre mesmo após um oficial da Polícia Militar do Distrito Federal apontar em depoimento à PF que a cúpula do Exército do governo Bolsonaro impediu a desocupação do acampamento golpista em frente ao quartel-general em Brasília.
Jorge Naime, ex-chefe do setor de operações da PM, afirmou que o Exército frustrou todas as tentativas de desmobilização do acampamento —ele responsabilizou o então comandante da Força, Marco Antonio Freire Gomes, e o chefe do Comando Militar do Planalto, Gustavo Henrique Dutra. O PM está preso desde 7 de fevereiro, investigado também pelo episódio do dia 8 de janeiro.
O entendimento sobre em qual esfera esses processos relacionados a militares devem ser julgados também divide especialistas. Para a criminalista Carolina Carvalho de Oliveira, o foro correto é a Justiça Militar, já que há uma legislação específica a respeito desse tema: o Código Penal Militar de 1969.
“Todo militar responde pelo Código Penal Militar. No código, a gente tem a relação de crimes, tipificados, que podem ter a mesma pena do Código Penal normal ou não, mas a tramitação é feita na Justiça Militar, com procedimento específico e apuração por inquérito policial militar”, afirma ela.
Já o professor de direito constitucional Lenio Streck afirma que, em regra geral, esses militares devem ser julgados pela Justiça comum. “Não se trata de crimes militares, a menos que o militar que os cometeu estivesse em serviço. Nesse caso, responderia perante a Justiça Militar”, afirma.
O advogado especializado em direito penal Sérgio Bessa diz que a questão “é bastante controversa, especialmente porque a tipificação das condutas apuradas ainda é incerta na fase investigativa”.
“Para que o caso seja julgado pela Justiça Militar, há que se definir, primeiramente, se as abomináveis condutas do fatídico dia 8 [de janeiro] podem ser consideradas crimes militares”, diz ele, que em uma análise prévia entende ser o caso.
“Porém, há, ainda, outro impasse relativo à competência na medida em que há autoridades com foro especial investigadas, o que também gera controvérsia sobre a primazia da Justiça Castrense [militar] em relação à Justiça comum. O tema certamente terá que ser enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Catia Seabra e José Marques / Folhapress
Itagibá: Homem é preso por policiais millitares após atropelar uma pessoa
A guarnição deslocou ao local, onde encontrou a vítima, Sr Rogério, que alegava ter sido atropelado após uma discussão com o Sr José Carlos, e que este havia evadido do local, tomando destino ao distrito de Acaraci.
A guarnição deslocou na tentativa de capturar o suspeito, que foi localizado e conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil em Ipiaú, juntamente com automóvel GM/Monza, utilizado no ato criminoso, para que fosse tomada as medidas cabíveis.
Autor: J. C. da S. R. J.; Nasc: 08/12/2000, End: Taboão da Serra, São Paulo.. Vitima: R. S. dos S. (Masculino), Nasc. 27/05/1992, 30 anos, End. Baixa do cajueiro, Salvador - BA
Veiculo apreendido: 01 (um) automóvel GM/Monza, Placa CKC 6946, licença de Dário Meira/BA, cor vermelha.
Informações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Esportes Fluminense e Vasco ficam frente a frente em clássico pelo Carioca
O Fluminense vive um momento de retomada, após superar o Audax no último domingo (5) para encerrar uma sequência de três jogos sem vitórias (duas derrotas e um empate). O argentino Germán Cano, que ainda não havia marcado na temporada, comandou a vitória tricolor ao anotar os três gols da partida.
A expectativa é que, para o clássico deste domingo, o técnico Fernando Diniz mantenha a mesma formação que bateu o Audax. A exceção é o zagueiro Manoel, que sentiu dores no joelho direito e é desfalque certo.
Já o Vasco da Gama chega à partida confiante, após duas vitórias convincentes (contra o Resende por 5 a 0 e contra o Nova Iguaçu por 2 a 0). O atacante Gabriel Pec vive grande fase, com quatro gols em quatro jogos na temporada, e é esperança de uma boa produção ofensiva da equipe de São Januário, junto com o recém-contratado centroavante Pedro Raul, que já marcou duas vezes no ano.
O técnico Maurício Barbieri tem dois desfalques para o clássico: o zagueiro Robson Bambu e o atacante Figueiredo, ambos com lesão na coxa direita.
Neste domingo, o Vasco tenta quebrar um jejum de jogos sem vitória sobre o Fluminense. O último triunfo cruzmaltino sobre o rival foi no dia 20 de julho de 2019. Desde então foram seis jogos disputados, com três vitórias tricolores e três empates.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Fluminense e Vasco, ao vivo, com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.
Edição: Fábio Lisboa
Por * Agência Brasil - Rio de Janeiro
Governo Lula ressuscita programas antigos para marca dos 100 dias
Nas próximas semanas, ele fará uma série de lançamentos de obras já iniciadas, mas resgatando vitrines simbólicas como Minha Casa, Minha Vida e Água para Todos, além de reviver o Bolsa Família.
A avaliação interna é de que a máquina pública ainda não está rodando a pleno vapor. Impasses com a base aliada atrasam as indicações para os cargos no segundo escalão. Além disso, a própria burocracia dificulta, já que o volume de nomeações é grande.
Outra barreira foi o 8 de janeiro, que paralisou a administração pública por alguns dias. Os ataques às sedes dos Três Poderes acabaram atrasando algumas tratativas em andamento.
Diante desse cenário, concluir ações já iniciadas traz a agilidade necessária para criar essa marca de 100 dias. Também ajuda a consolidar a imagem que o governo, cujo lema é "União e Reconstrução", quer passar: de uma gestão que entrega, eficiente, que está na ponta atendendo às necessidades de quem mais precisa.
O lançamento das unidades do programa habitacional, que acontece na próxima terça-feira (14) em cinco estados, é um retrato dessa situação.
O evento chegou a ser anunciado em janeiro, mas precisou ser adiado porque, quando o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi fazer uma vistoria em Santo Amaro (BA), não havia condições de entrega.
Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a obra havia sido depredada e alguns apartamentos estavam sem vasos sanitários e com fios aparentes, por exemplo. Agora serão entregues 6.000 imóveis.
Já no dia seguinte, Lula vai a Sergipe para relançar uma obra na BR-101, dando o início às ações na área de infraestrutura. Depois do Carnaval, há previsão de resgatar o Água Para Todos, em um evento na Paraíba. O programa foi criado ainda em 2011 por Lula, para levar água a regiões com restrição de acesso, especialmente nas zonas rurais.
O Bolsa Família, principal marca das gestões petistas anteriores, também passará por revisão e será relançado ainda em fevereiro.
A ideia é que o programa volte a ter condicionantes como a matrícula de criança nas escolas, e o cartão de vacinação em dia, para não se limitar à transferência de renda.
Ibirataia: Homem é preso por policiais militares por furto de bicicleta em Ipiaú.
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A guarnição deslocou para o local, onde deteve o suspeito de furto, que assumiu ter efetuado o furto na cidade de Ipiaú, na noite anterior.
Por meio das redes sociais, os policiais militares conseguiram localizar a vítima, que por sua vez, informou que na manhã deste sábado, ao acordar, percebeu o cadeado de seu portão rompido e quando procurou sua bicicleta, não a encontrou.
O autor foi conduzido, juntamente com a vítima e o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Jequié, para serem adotadas as medidas de Polícia de Judiciária.
Autor: R. S. da S. (Masculino), Nasc: 16/05/1984. Natural: Ipiau. End: Rua João Mota Fernandes, Bairro Valdemar Santana, Ipiau/BA.
Vítima: I. de S. B. (Masculino) Nasc: 08/03/2000; End: Rua E , Bairro Constância, Ipiau/BA.
Objeto recuperado: 01 (uma) bicicleta First, aro 29, cor rosa com tifon.
Informações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Delegado da PF Marcel de Oliveira assume Subsecretaria da Segurança
Integrante da PF desde 2005, o gestor tem vasta experiência em assuntos internos, planejamento operacional e inteligência policial, além de ter atuado na repressão a entorpecentes e crimes contra o patrimônio.
Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Segurança Pública. Possui cerca de 30 cursos e capacitações, entre elas a de Técnicas de Monitoramento de Redes Sociais, Técnicas de Entrevista e Interrogatório, e Difusão de Boas Práticas em Antiterrorismo, Gerenciamento e Negociação em Crises, o em Planejamento e Gestão de Operações Policiais, Combate à Lavagem de Dinheiro, Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial, Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública.
“Garanto colocar toda a minha expertise a serviço da população baiana para contribuir com o trabalho já executado pelo secretário Marcelo Werner. Assumo esta função para somar os esforços com as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de todos os setores e superintendências da pasta”, frisou Oliveira.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Família na Turquia é resgatada com vida 5 dias após terremoto; mortos passam de 25 mil
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| Terremoto aconteceu na última segunda-feira |
O resgate acontece 129 horas após o tremor que atingiu a Turquia e a vizinha Síria e eleva para nove o número de pessoas encontradas com vida neste sábado. A cifra de mortes, no entanto, chegou a mais de 25 mil, segundo autoridades. Entre os sobreviventes estão um jovem de 16 anos e uma mulher de 70 anos.
“Que dia é hoje?”, perguntou Kamil Can Agas, o adolescente retirado dos escombros em Kahramanmaras, de acordo com reportagem do canal NTV. A cidade turca, próxima ao epicentro do terremoto, vive agora um cenário de caminhões recolhendo restos de concreto das casas e dos edifícios que desabaram.
Conforme o tempo passa, contudo, diminuem as esperanças de encontrar sobreviventes, ainda mais em um período de temperaturas congelantes. Cerca de 80 mil pessoas recebem tratamento em hospitais turcos, enquanto mais de um milhão de desabrigados foram levados a instalações temporárias.
A situação é tão grave que, pela primeira vez em 35 anos, a fronteira entre Turquia e Armênia, países que carregam longo histórico de conflitos, foi aberta, neste sábado, de acordo com a agência estatal turca de notícias Anadolu. Cinco caminhões com ajuda para as vítimas cruzaram o posto de Alican.
A tragédia levantou questões sobre a forma de resposta do governo turco, e o presidente Recep Tayyip Erdogan, na sexta (10), fez críticas, dizendo que as autoridades deveriam ter reagido mais rapidamente.
Além disso, o preparo das construções para enfrentar terremotos também entrou em pauta.
Neste sábado, a polícia turca deteve 12 pessoas, um dos quais um empreiteiro, devido aos desabamentos de prédios em Gaziantepe e Sanliurfa, no sudeste do país, segundo a mídia local. Pelo menos 6.000 prédios colapsaram.
Enquanto isso, em áreas rebeldes no norte da Síria, região que sofreu os piores danos do país após o tremor, os esforços de socorro são dificultados pela guerra civil em andamento há mais de uma década.
Pouca ajuda foi enviada à região até agora, mesmo depois de a ditadura em Damasco dizer na sexta-feira que permitiria aos comboios com auxílio cruzar as linhas de frente da guerra. Por outro lado, dezenas de aviões levando ajuda humanitária chegaram às áreas do país controladas pelo governo.
O ditador sírio, Bashar al-Assad, fez suas primeiras viagens desde o terremoto às áreas afetadas, ao ir a Aleppo, na sexta, e Latakia, neste sábado, dia em que o diretor diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou a Aleppo para visitar hospitais e centros de acolhimento com autoridades do país.
Ao desembarcar, Tedros disse que viajava com cerca de 37 toneladas de suprimentos médicos e que, no domingo, um novo carregamento de 30 toneladas chegará. Ele expressou preocupação com os efeitos do sismo. “As pessoas estão expostas a diarreias e a outros problemas, especialmente de saúde mental.”
O terremoto de magnitude 7,8 atingiu os dois países na madrugada de segunda (6). O epicentro foi registrado em uma área já sensível a calamidades naturais, devido à região com alta concentração de eventos sísmicos, e humanas, em razão dos refugiados e deslocados internos pela guerra civil síria.
Folhapress
Itagibá: Mulher é presa por policiais militares em cumprimento de mandado de prisão
Por volta das 12h40min, dessa sexta-feira (10/02/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou até a Rua A, Nova Esperança, em Itagibá, a fim de cumprir um mandado de prisão em desfavor de uma mulher, conhecida popularmente como Conceição, que teria ameaçado servidores do Ministério Público Estadual daquela cidade, bem como, ter por três vezes, perturbado o trabalho naquele local, de forma agressiva e violenta. A mulher foi conduzida à Delegacia local para os procedimentos de polícia judiciária. Conduzida: M. da C. N. N. (Feminino) Nasc.: 23/01/1986, End.: Rua A, Nova Esperança, Itagibá.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por furtar cabos de fio de um estabelecimento de reciclagem (O mesmo é reincidente nesta pratica)
No local, os policiais militares localizaram o infrator, juntamente com o material furtado, sendo conduzidos e apresentados na Delegacia Local para as medidas cabíveis.
Autor: José Roberto Oliveira dos Santos., Nasc: 25/10/1984Morador de Jitauna, Material recuperado Fios de Cobre.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PGR reafirma compromisso com o devido processo legal, garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios
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| Procurador-geral da República Augusto Aras |
O PGR, ao lado do Colégio formado pelos subprocuradores-gerais da República, está à frente de um órgão monocrático: a Procuradoria, que tem funções originárias no plano interno do Estado brasileiro e da sociedade, e no plano externo, na cooperação jurídica internacional. Assim, o procurador-geral acumula dezesseis atividades diferentes, oficiando junto aos 11 ministros do STF, 33 ministros do STJ, 7 ministros do TSE. Além disso, relaciona-se com 81 senadores, 513 deputados federais, ministros do TCU, 37 ministros de Estado e o Presidente da República, 27 governadores de Estados e DF, milhares de desembargadores federais, do trabalho, do DF e dos Estados e conselheiros dos Tribunais de Contas, dos Estados, DF e Municípios. E também chefia o MPU (MPF, MPDFT, MPT, MPM, MP Eleitoral), preside o CNMP, órgão máximo do Ministério no Público brasileiro integrado por 30 ramos, e assento no CNJ.
Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores-gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF. Dessa forma, o PGR delegou – como fizeram seus antecessores – as competências originárias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria penal, a dez colegas. Assim também o fez no que toca à função eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Todos esses delegatários agem com independência funcional, como sempre ocorreu.
Dessa forma, não é dado a ninguém, especialmente de carreira jurídica, ignorar a lei, a prática trintenária das delegações interpares e nem a garantia da independência funcional de que são titulares os subprocuradores-gerais que ali oficiam. Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os SPGRs que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF. Deve-se ter em vista que a atuação dos subprocuradores-gerais se faz com absoluto respeito de seus membros. Sem eles mais de 66 mil processos oriundos do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, muito menos os 400 mil processos do STJ que receberam manifestação dos SPGRs, no ano passado. Os trabalhos do PGR estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu, apesar dos exíguos prazos de 24 horas, com frequência fixados pela Suprema Corte.
Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia. Muitas vezes, foram determinadas medidas restritivas dos direitos e garantias fundamentais, cujos vícios foram decorrentes tão só da necessidade de alguns atenderem ao clamor social, o que é vedado como fundamento jurídico para decisões judiciais ante a natureza contramajoritária do Ministério Público e do Judiciário, que encontram sua legitimidade material na Constituição e nas leis que lhes dão sustentáculos.
Por isso, o PGR Augusto Aras rejeitou veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder.
Finalmente, não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas para julgamento dos respectivos feitos, em andamento, passíveis de conhecimento público, por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos.
Gefron apreende carga de cocaína avaliada em R$ 2,8 milhões com adolescente
A equipe fazia ronda pela MT-199 quando se deparou com um grupo de cinco pessoas carregando as cargas suspeitas nos ombros, em meio a mata, durante a noite.
Ao perceberem a aproximação dos militares, os suspeitos saíram correndo e atirando contra a equipe, que revidou a injusta agressão.
O grupo se dispersou pela mata, porém, durante as buscas, os policiais encontraram um adolescente baleado ao chão, portando um resolver 38. Ao lado dele estavam três pacotes contendo 38 tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína.
O suspeito foi imediatamente socorrido e encaminhado ao pronto atendimento de Vila Bela. No entanto, a morte foi constatada pela equipe médica.
A droga foi encaminhada a Delegacia Especial de Fronteira na Cidade de Cáceres, que investigará o caso.
www.agoramt.com.br
Bancada evangélica passeia entre fixar oposição a Lula e selar paz com PT
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| O grupo decidiu que os dois adversários que rivalizaram no pleito evangélico vão revezar na liderança |
A questão, a partir de agora, é saber como o bloco religioso mais articulado do Congresso vai se posicionar ante a volta da esquerda, após quatro anos em clima de lua de mel com o bolsonarismo. Vai partir para a guerra, fincando estaca como oposição contumaz, ou tremular a bandeira branca, contemporizando quando possível para construir uma relação de relativa paz com o governo da vez?
O grupo decidiu que os dois adversários que rivalizaram no pleito evangélico vão revezar na liderança: no primeiro semestre assume Eli Borges (PL-TO), no segundo, Silas Câmara (Republicanos-AM). O mesmo arranjo vale para 2024.
Houve um entendimento nos bastidores de que, após Jair Bolsonaro ver o sonho da reeleição ir a pique, seu partido sofreu perdas em série no Legislativo. O PL até elegeu uma boa bancada, mas o comando da Câmara e do Senado ficou com pessoas eleitas com apoio do PT: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tem mais: a comissão mais importante da Casa dos deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deve ser presidida pelo petista Rui Falcão.
A ideia de dar a Eli Borges, que em abril selou seu pacto com Bolsonaro ao trocar o Solidariedade pelo PL, os primeiros seis meses à frente da bancada seria uma espécie de prêmio de consolação.
Solicitada por pares, a candidatura de Silas Câmara veio como uma forma de sinalizar que a bancada tem, sim, interesse em manter uma relação cordial com o novo Palácio do Planalto. Ele teria mais jogo de cintura para lidar com os emissários de Lula, avaliam colegas. Há muito em jogo, como a regulamentação da PEC que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos.
Parlamentares evangélicos ficaram em júbilo quando ela foi aprovada, em 2022, mas Bolsonaro nunca a regulamentou. Espera-se, agora, que Lula o faça.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) já conversou com membros da frente sobre o tema. Ele tem sido o principal interlocutor do governo com eles.
Muitos dos congressistas dessa ramificação cristã vêm de partidos que ou já estão na base governista ou podem futuramente aderir a ela. Caso do Republicanos de Silas Câmara e de Marcelo Crivella, ex-ministro de Dilma Rousseff que depois se voltou contra o PT. Sua igreja, a Universal do Reino de Deus, foi uma das últimas a abandonar a aliança com o partido antes do impeachment de Dilma, em 2016.
Há, por outro lado, dúvidas sobre como será a dinâmica dessa turma inclinada ao centrão, que não se sente à vontade de jogar lenha na fogueira, com uma ala mais ideológica dos crentes.
O estreante Nikolas Ferreira (PL-MG), recordista de votos para a Câmara, é um dos cães de guarda mais ativos do bolsonarismo.
Carla Zambelli (PL-SP) disse que pretende participar da bancada. Ela oscilou nos últimos anos entre o catolicismo e o evangelicalismo. Havia se convertido evangélica, mas em agosto contou à Folha que ainda estava na dúvida. “Sofri um baque nesta semana, conheci a imagem da Nossa Senhora que chora.”
Também se declaram evangélicos um trio de novatos sob investigação por supostamente incentivar os atos antidemocráticos que depredaram Brasília no 8 de janeiro: Clarissa Tércio (PP-PE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e André Fernandes (PL-CE).
Diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, Ana Carolina Evangelista lembra do fisiologismo que historicamente envolve a bancada, mas aponta efeitos colaterais da chegada de Bolsonaro ao poder.
“Desde 2018, o bloco extrapolou a sua agenda focada nas pautas tradicionais do ativismo religioso de cunho conservador e está embarcando nas agendas da extrema direita de forma mais ampla: restrições ao papel do Estado, segurança pública mais punitivista e conservadorismo moral na educação.”
A ver a disposição da frente que inicia em 2023 de comprar essas brigas.
Um ponto é pacífico na bancada: nem todos concordam sobre o grau de afabilidade a ser reservado para uma gestão à esquerda, mas a chamada agenda de costumes não deverá ser flexibilizada em nome do bom relacionamento com o governo.
A meta é formar uma barreira contra o avanço de pautas progressistas, sobretudo as ligadas a aborto e a pessoas LGBTQIA+. Há, contudo, a percepção de que Lula vai segurar a onda esquerdista ao menos no primeiro ano de seu terceiro mandato, enquanto manobra para solidificar uma base de apoio no Congresso.
O cientista político Vinicius do Valle, diretor do Observatório Evangélico, lembra que Lula e evangélicos já estiveram em melhores termos no passado. As rachaduras, no entanto, estavam lá, como na grita conservadora contra projetos para combater a homofobia.
O ponto de inflexão, para o cientista político, foi a barulhenta ida de Marco Feliciano (PL-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em 2013. Sob bombardeio de ativistas dos direitos humanos, ele chegou ao cargo após um acordo partidário aceito pelo PT.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), então ministra de Direitos Humanos, chegou a acusar Feliciano de incitar o ódio. Mas hoje é um novo tempo de um novo dia que começou, e Rosário tem aparecido em eventos do bloco evangélico para ensaiar uma reaproximação.
Para Valle, a nova bancada não terá atuação uniforme, “e não dá para esperar que fosse diferente”. Duas vertentes devem se chocar: “Uma quer se aproximar pontualmente do governo, e a outra, fazer o exercício enfático de oposição”.
Enquanto isso, o novo presidente da frente faz planos. Quer mobilizar os seus para ocupar cargos em comissões que julga estratégicas, como as de Direitos Humanos e Educação. Assim evitaria o erro passado de ter uma bancada grande, mas sem força para barrar as pautas da esquerda.
Traça uma meta mais ambiciosa. “A igreja tem portas abertas, quem sabe [Lula] não aceita Jesus como salvador. Seria muito bom.” O presidente é católico.
Anna Virginia Balloussier e Cézar Feitoza / Folhapress
PT articula emenda para limitar militares em governos, restringir GLOs e eliminar interpretação golpista
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| A iniciativa junta projetos dos deputados petistas de SP Alencar Santana, Carlos Zarattini |
A iniciativa junta projetos dos deputados petistas de SP Alencar Santana, Carlos Zarattini. A ideia deve ter ainda o apoio de Rui Falcão, provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira pela qual a PEC passaria.
A PEC em elaboração deverá absorver projeto de Santana que determina que militares da ativa que decidirem participar de governos em cargos de caráter civil têm que ir para a reserva.
“Militar e política são coisas que não podem caminhar juntas, ao mesmo tempo, com o militar na ativa. Se ocupar função própria de quem é militar, sem problemas. Pode ocupar cargo no Ministério da Defesa, por exemplo. Mas não pode ser ministro da Saúde”, afirma Santana.
Zarattini, por sua vez, é autor de projeto que critica a atuação das Forças Armadas em operações de GLO na segurança pública.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma operação de GLO em Brasília após os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro resultaria em um golpe.
Diante disso, o deputado propõe uma reformulação do artigo 142, limitando a atuação interna dos militares a ações de caráter civil, como a que ocorre atualmente na Terra Indígena Yanomâmi.
Já Falcão defende reescrever o texto do artigo 142 para eliminar interpretações distorcidas e golpistas que têm sido feitas dele nos últimos anos, especialmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, de que as Forças Armadas teriam a prerrogativa de intervir diante de conflitos extremos entre Poderes, como uma espécie de poder “moderador”.
O artigo 142 da Constituição disciplina o papel dos militares no país. Diz que “as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A interpretação de que isso autorizaria militares a intervir nos outros Poderes já foi contestada por diversos juristas e por parecer da Câmara dos Deputados.
Fábio Zanini e Guilherme Seto / Folhapress
Com Jerônimo, PT Bahia comemora aniversário de 43 anos do partido
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| Celebração aconteceu na última sexta-feira/Foto Divulgação |
O presidente do Diretório Estadual agradeceu a presença de todos e falou sobre o seu orgulho do compromisso do PT com o povo brasileiro e com a democracia. “É inequívoco que a trajetória do PT se confunde com a defesa da própria democracia em nosso país. Nós temos 43 anos de muitas conquistas, algumas lágrimas, é verdade, mas também de muita alegria por saber que estamos do lado certo da história, que é ao lado do povo brasileiro, das lutas populares, dos movimentos sociais. O PT sempre teve uma postura muito firme em defesa da igualdade social, da justiça social, de fazer por quem mais precisa. O PT é uma marca muito forte de compromisso com as mulheres, com os jovens, com os negros e negras, com a luta anti-homofóbica, com a luta antirracista, antimachista, contra a desigualdade regional”, disse.
Éden destacou que os maiores exemplos do compromisso do PT com a justiça e igualdade social são o presidente Lula e os governos do PT na Bahia. “Penso que a Bahia hoje é um exemplo para o Brasil. Nós temos muito orgulho de tudo que fizemos com Jaques Wagner, com Rui Costa e agora com o governador Jerônimo. E o PT da Bahia, humildemente, é um exemplo para o Brasil. Tenho certeza que nós transformamos a Bahia para melhor e vamos aprofundar ainda mais com Jerônimo”, destacou.
Dentre os parlamentares presentes estavam a deputada estadual Maria del Carmen, o deputado estadual Rosemberg Pinto, os deputados federais Ivoneide Caetano, Jorge Solla e Valmir Assunção, o ex-deputado Jacó e os vereadores Marta Rodrigues e Tiago Ferreira, além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venâncio para cargo de defensora pública-geral
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| Foto: Divulgação/Firmiane compôs a lista tríplice ao lado de Mônica Soares e Camila Canário |
Brasil se decepciona com valor oferecido pelos EUA para participar do Fundo Amazônia
Dada toda a ênfase na importância da questão ambiental e o anúncio de que os EUA passarão a fazer parte do Fundo Amazônia, o governo brasileiro achou que os americanos ofereceriam um montante mais significativo. O valor não seria apenas para o Fundo Amazônia, mas também para outros tipos de parceria.
A cifra é inferior ao oferecido pela Alemanha durante a visita do premiê Olaf Scholz, de € 200 milhões (R$ 1,1 bilhão), e muito abaixo dos € 2 bilhões (R$ 11,16 bilhões) que a Noruega injetou na iniciativa.
Patrícia Campos Mello/Thiago Amâncio/Folhapress
‘Lojas seguem abertas e com prateleiras cheias’, diz presidente da Americanas
A varejista diz que adotou medidas internas para apurar as chamadas “inconsistências contábeis” que levaram a empresa a pedir proteção contra credores na Justiça, como a criação de um comitê independente e o afastamento da diretoria. O escândalo contábil de R$ 20 bilhões levou a empresa a entrar com uma recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 43 bilhões.
“A Americanas segue operando normalmente nas suas lojas físicas, nos sites e nos aplicativos da companhia, mantendo seu propósito de entregar a melhor experiência, e com níveis adequados de estoque próprio e também dos lojistas parceiros do marketplace”, diz o comunicado.
A reportagem, no entanto, encontrou prateleiras vazias em unidades da rede visitadas em São Paulo. Alguns fornecedores não têm mais interesse em continuar vendendo para a Americanas. Nas últimas semanas, a empresa também iniciou demissões.
Para evitar perder parceiros, a empresa iniciou um programa piloto de pagamento semanal pelas vendas em seu marketplace. Até agora, os lojistas recebem a cada 15 dias, prazo que a empresa diz que está sendo cumprido.
“As entregas continuam sendo realizadas regularmente e a companhia mantém a excelente reputação pelo alto índice de solução no ranking Reclame Aqui, órgão que reconhece o bom atendimento da marca há dez anos”, continua o texto.
A empresa conseguiu a aprovação na Justiça de empréstimo de até R$ 2 bilhões para garantir capital de giro para manter as operações. Deste total, R$ 1 bilhão será emprestado pelos acionistas de referência da companhia, o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.
Esse dinheiro será usado para garantir as operações e os pagamentos de fornecedores enquanto a empresa define seu plano de recuperação judicial, trabalho para o qual contratou a consultoria Alvarez & Marsal.
No documento, a empresa diz que não iniciou nenhum processo de demissões em massa e que “reforça o compromisso de seguir cumprindo com todas as obrigações, como o pagamento de salários e benefícios em dia, e de manter relacionamento e diálogo próximos com os sindicatos”.
Em carta aos empregados, o presidente interino da Americanas, João Guerra, reforça o compromisso e agradece aos trabalhadores pela manutenção das operações. “Todos sabemos da seriedade do momento. Nem por isso perdemos a garra. Nossa resposta foi mais esforço e mais foco”, escreveu.
“As lojas seguem abertas e com prateleiras cheias”, diz, acrescentando que o resultado desse esforço pode ser visto no “carinho” do cliente. “A resposta que recebemos não poderia ser mais tocante. Nas nossas redes sociais ganhamos mais de 100 mil novos seguidores”.
Guerra ressalva que, embora acredite em uma solução para a crise, o resultado depende de fatores que a empresa não controla “inteiramente”. Mas cita também a contratação da Alvarez & Marsal e o empréstimo autorizado pela Justiça como passos positivos.
“Enquanto os esforços do plano de recuperação seguem curso, posso prometer que nós, aqui, seguiremos mantendo a chama acesa no máximo”, afirma. “Com isso, estamos confiantes em dizer que já aceleramos os preparativos para a nossa Páscoa, um evento que é tão simbólico para os brasileiros e tão significativo para nós”.
Nicola Pamplona/Folhapress
Lula propõe a Biden governança global para clima em visita à Casa Branca
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR |
“É preciso que a gente estabeleça uma nova conversa para construir uma governança mundial mais forte”, afirmou o petista ao democrata. “A questão climática, se não tiver uma governança global forte e que tome decisões que todos os países sejam obrigados a cumprir, não vai dar certo”, acrescentou.
“Não sei qual é o fórum, não sei se na ONU, não sei se é no G20, não sei se é no G8, mas alguma coisa temos que fazer para obrigar os países, o nosso Congresso, os nossos empresários a acatar decisões que tomamos em nível global. Se não acontecer, nossa discussão na questão climática ficará prejudicada”.
A pauta ambiental tomou boa parte dos 13 minutos das declarações dadas por ambos os presidentes a jornalistas antes da conversa privada no Salão Oval. Biden, por sua vez, afirmou que vê o Brasil como “parceiro natural para enfrentar os desafios atuais, globais e especialmente a mudança climática”.
Sem citar Jair Bolsonaro, Lula disse que “nos últimos anos a Amazônia foi invadida por irracionalidade política e humana”. “Tivemos um presidente que mandava desmatar, mandava garimpeiros entrar em áreas indígenas, mandava garimpar nas florestas que demarcávamos como reserva na Amazônia.”
Além do ambiente, a defesa da democracia foi o principal tema das declarações. “Nossas duas nações são democracias fortes que foram duramente testadas e prevaleceram”, disse o presidente americano, referindo-se aos ataques de 6 de janeiro de 2021 em Washington e 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Lula então agradeceu o democrata pela “solidariedade no reconhecimento” da vitória do petista e pela defesa da democracia. “O senhor sabe que o Brasil ficou quatro anos se automarginalizando. Um presidente que não gostava de ter relações com nenhum país”, disse ele, ainda sem citar o nome de Bolsonaro, afirmando que o dia do ex-presidente “começava e terminava com fake news”.
Nesse momento, Biden brincou: “Soa familiar”, para risadas do público presente.
Lula chegou à Casa Branca, às 17h50, no horário de Brasília, e cumprimentou Joe Biden com um aperto de mãos que simbolizou a reaproximação entre Brasil e EUA após dois anos de relações dormentes.
Ele chegou acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e foi recebido pelo presidente americano no jardim dos fundos da Casa Branca. Eles seguiram para o Salão Oval, onde se reuniriam a sós antes de um encontro maior com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Marina Silva (Meio Ambiente) e o assessor especial Celso Amorim, junto a ministros do governo Biden.
A primeira-dama Jill Biden tomaria um chá com Janja, mas a agenda foi cancelada porque a americana, segundo o governo americano, não estava se sentindo bem —ela fez um teste para Covid, e o resultado foi negativo. Janja então faria um tour pela Casa Branca enquanto os presidentes se reuniam. Dos jardins da Casa Branca era possível ouvir apoiadores do petista com caixa de som, megafone e gritos de “Lula”.
A visita de Lula a Washington é cercada de expectativas, depois das relações tensas da Casa Branca com Brasília no período em que Biden conviveu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando do país.
Biden foi um dos primeiros líderes a parabenizar Lula após a vitória na eleição de outubro. A Casa Branca disparou um comunicado à imprensa pouco mais de meia hora após a confirmação oficial. Quando o democrata foi eleito presidente dos EUA, em 2020, Bolsonaro demorou 38 dias para parabenizá-lo.
Apoiador de primeira hora do ex-presidente Donald Trump, o ex-presidente ainda ecoou alegações de fraude na eleição americana. Biden e Bolsonaro nunca se falaram por telefone e só se reuniram uma vez.
O convite para a visita foi feito pouco após a eleição do petista e reforçado quando os dois presidentes se falaram no dia seguinte aos ataques aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Os atos golpistas contrários à vitória do brasileiro repetiram com dois anos de diferença a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump tentaram impedir a confirmação da vitória de Biden.
Assim, a defesa da democracia é um dos elementos mais fortes de conexão entre Lula e Biden e um dos tópicos centrais da reunião desta tarde. O outro assunto é a importância dada ao ambiente e o reconhecimento da urgência da crise do clima. Com a posse de Lula e o descongelamento do Fundo Amazônia, iniciativa bancada por Noruega e Alemanha para preservar a maior floresta do Brasil, os EUA reverteram um posicionamento dos últimos anos e aceitaram colocar dinheiro no fundo.
O anúncio deve ser feito após o encontro entre os dois presidentes.
Lula e Biden se conheceram em 2009, quando o hoje presidente americano era vice de Barack Obama e o petista estava em seu segundo mandato. A nova embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Bagley, viajou a Washington para acompanhar a visita. Ao se encontrar com Lula na última semana, em Brasília, afirmou que estava “muito confiante de que eles serão melhores amigos”, pois ambos têm “personalidades envolventes”. Disse ainda que Biden vê Lula “não apenas como líder de seu país, mas regional e global”.
A presença de Bagley na Casa Branca contrasta com a situação do Brasil. A visita de Lula à capital dos EUA aconteceu em um momento de troca no comando da embaixada brasileira em Washington.
O novo governo indicou Maria Luiza Viotti como nova representante do governo no país, mas o nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O embaixador atual, Nestor Forster, muito identificado com o bolsonarismo, ainda não deixou o posto, mas tirou férias durante a visita para evitar uma saia justa. No período, a embaixada é comandada por Bernardo Paranhos Velloso, hoje número dois na instituição.
Uma visita presidencial com uma embaixada “acéfala” fez com que a viagem fosse toda organizada diretamente por Brasília, com pouca participação da representação brasileira no exterior.
Patrícia Campos Mello/Thiago Amâncio/Folhapress
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
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| Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra |
As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.
“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.
Agência Brasil
Lula diz que não pedirá a extradição de Bolsonaro
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| Presidente Lula (PT) durante entrevista à CNN Internacional, em Washington |
“Um dia ele vai ter que voltar ao Brasil e enfrentar os processos que ele responde. Eu não vou falar com Biden sobre a extradição do Bolsonaro, isso vai depender dos tribunais, e eu quero que ele seja considerado inocente até que seja provado o contrário, o que não aconteceu comigo”, afirmou Lula. “Só falo com Biden sobre o assunto se ele falar disso”.
O ex-presidente está no estado da Flórida, para onde foi antes da cerimônia de posse de Lula. No último dia 30, Bolsonaro pediu visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, já que seu visto diplomático iria expirar.
Em Washington, Lula deve apresentar a Biden a ideia do “clube da paz”, grupo de países que, na visão do Planalto, não estão envolvidos diretamente no conflito e, portanto, poderiam negociar a paz entre Rússia e Ucrânia. Ele voltou a defender o plano durante a entrevista, quando perguntado se estava comprometido com a democracia fora do país como se diz com relação ao sistema democrático brasileiro.
“Estou comprometido com a democracia. No caso da Ucrânia e da Rússia, é preciso que alguém esteja falando sobre paz. Precisamos falar com o presidente Putin sobre o erro que foi a invasão [do território ucraniano], e devemos falar para a Ucrânia conversar mais. O que quero dizer a Biden é que é necessário um grupo de países pela paz”, afirmou.
Um alto funcionário do governo americano indicou, no entanto, que os Estados Unidos têm muitas ressalvas à ideia. Segundo ele, os esforços pela paz devem reconhecer que há violação da integridade territorial e da soberania ucranianas pela Rússia, seguindo os critérios da Carta da ONU.
Lula defende que um dos países que poderia participar dos diálogos pelo fim do conflito é a China, aliada do presidente russo Vladimir Putin, com quem disse ter “amizade sem limites” poucas semanas antes do início da guerra. Pequim, no entanto, evita participar diretamente da disputa.
O presidente Lula negou o pedido da Alemanha e vetou o envio de munições de tanques Leopard-1, operados pelo Brasil, à Ucrânia, sob o argumento de que, se as enviasse, estaria se envolvendo diretamente com o conflito.
“Eu não quis mandar [munição], porque se eu mandar, eu entrei na guerra. E eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra”, disse Lula, repetindo a segunda frase em seguida. “Esse é meu dilema e o meu compromisso”.
O movimento vem na contramão da intensificação do envio de armas à Ucrânia que tem sido feita pelos aliados ocidentais de Kiev. Recentemente, americanos e europeus enviaram tanques Leopard-2 e Leopard-1, no caso dos alemães, e M1 Abrams, no caso de Washington.
Lula tem viagem confirmada para a China em março, onde deve se encontrar o líder chinês Xi Jinping, em meio a tensões entre Washington e Pequim relativas ao conflito europeu, aos incidentes dos balões chineses considerados espiões pelos americanos e à expansão da presença militar dos Estados Unidos no Indo-Pacífico.
Durante a entrevista, o presidente brasileiro também falou sobre os compromissos do Brasil com a redução do desmatamento e dos planos de integrar as ações relativas ao clima e ao meio ambiente do governo federal com estados e municípios.
Após o encontro na Casa Branca, os Estados Unidos devem anunciar a intenção de injetar recursos no Fundo Amazônia, principal iniciativa de arrecadação de verba para conservação da floresta e combate ao desmatamento. Atualmente, é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e bancado pela Noruega e pela Alemanha, além de, em menor parte, pela Petrobras.
Folhapress
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