Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
O ex-presidente Jair BolsonaroA possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade,...
Governo Lula abre mão de verba para Lira distribuir emendas até a deputados da oposição
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um acordo com Arthur Lira (PP-AL) para que parte da verba de ministérios seja usada para bancar emendas de deputados novatos que ajudaram a reeleger o presidente da Câmara. Deputados recém-eleitos não conseguem indicar emendas, porque o Orçamento é negociado e fechado antes de eles assumirem o mandato.Por isso, na campanha para manter...
Bolsonaro já admite que poderá ser preso na sua volta ao Brasil
Intimação do TSE não deve chegar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não informou seu novo endereço à justiça eleitoralApenas no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos e réu em duas ações penais. Na semana passada, Bolsonaro teve sete pedidos de investigação contra ele remetidos à primeira instância pela ministra do STF Cármen Lúcia. Por Redação, com agências...
Governo do Estado entrega internet gratuita no Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro
Internet gratuita do Minha Casa Minha VidaDisponibilizar internet de forma gratuita para população mais vulnerável é um dos princípios do Conecta Bahia, programa do governo do Estado, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que leva Wi-Fi gratuito para praças públicas no território baiano. Na terça-feira (14), com as presenças do presidente Lula, do governador...
PF e Exército deflagram ação contra suposta venda ilegal de armas
Operação Desarmada investiga loja de arma de fogo no município do RioA Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (15), em conjunto com o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro (SFPC), a Operação Desarmada para apurar supostas operações de comércio ilegal de armas realizadas por responsáveis de duas lojas de armas de fogo do município de...
Trabalhador que contribui ao INSS tem descontos de R$ 65 a R$ 1.501
Agência do INSS no Rio de JaneiroA partir deste mês, trabalhadores estão com um desconto maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no salário.A tabela de contribuições de assalariados é reajustada pela inflação do ano anterior, e também considera o valor do salário mínimo vigente, de R$ 1.302. Os valores de contribuições de autônomos e facultativos também respeitam os limites...
Quantas pessoas passam fome no Brasil? Entenda os números
A fome esteve presente em mais lares brasileiros durante a pandemia da Covid-19, mas quantificar o contingente que convive com a escassez de alimentos ou com o risco de que falte comida se tornou um desafio para pesquisadores diante da inconstância dos programas de transferência de renda, ambiente político conturbado e da escalada da inflação.Com a população mais vulnerável em uma espécie...
Deputado leva projeto à Câmara para mudar mandato do presidente do Banco Central
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) protocolou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que pretende mudar o calendário de mandato dos presidentes do Banco Central.A ideia é trocar as datas, de modo que o início do mandato do presidente da autoridade monetária coincida com o começo da gestão de cada presidente da República.O projeto chega no momento em que se discutem os efeitos...
Moro obtém apoio no Senado para tentar retomar projeto de prisão em 2ª instância
O senador Sergio Moro (União-PR) conseguiu as assinaturas para pedir o desarquivamento da proposta que trata de prisão em segunda instância.Em 2019, por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância, instrumento defendido pelo ex-ministro da Justiça. A decisão permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Presidente do Senado diz que mandato para ministro do Supremo é discussão legítima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (14) que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o alcance de decisões monocráticas —tomadas por apenas um dos magistrados, e não por todos.Durante evento do banco BTG Pactual, Pacheco afirmou que fazer esse debate é muito melhor do que “ficar aquela insanidade...
Governo Lula decide conceder reajuste adicional no salário mínimo a partir de maio
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho.A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas....
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Prefeitura de Ipiaú e Coopersuba promoveram Seminário da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Buscando mostrar como a economia solidária tem contribuído para a organização sócio produtiva da agricultura familiar, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente ( SAMA) e a Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia ( Coopersuba), realizaram na última segunda-feira, 13, no auditório do Sindicato Rural de Ipiaú, o 1º seminário da...
Nove prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM; as de Boa Nova são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (14), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de sete prefeituras baianas e duas referentes ao exercício de 2020 (Aratuípe e Conceição da Feira). Os pareceres englobam tanto as contas...
15° BPM apreende cerca de 300 quilos de maconha em Itabuna
Mais de 300 quilos de maconha, divididos em tabletes, foram apreendidos em duas ações, em menos de 12 horas, no município de Itabuna. A droga, segundo apuração inicial, abasteceria festas de Carnaval, na região Sul da Bahia.Na primeira ação, realizada na noite de segunda-feira (13), uma denúncia anônima de transporte de entorpecente, com batedores dando apoio, levou as equipes até o...
STF julga restringir alcance da Justiça Militar em meio a investigações sobre o 8/1
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta semana uma ação que restringe a possibilidade de julgamentos de crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas na Justiça Militar.O julgamento é retomado pouco mais de um mês após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília e em meio ao debate sobre a quem cabe julgar militares que tenham participado...
Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, divulgada...
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