Lira e Pacheco silenciam sobre ‘mudança fantasma’ bancada pelo Congresso

Reportagem da Folha mostrou que congressistas estão recebendo neste início de ano verba que totaliza mais de R$ 40 milhões e que tem como justificativa uma situação que não encontra amparo na realidade.

A Folha enviou perguntas por email ao gabinete dos cinco senadores e de todos os cerca de 280 deputados federais reeleitos e pediu, entre outros pontos, comprovante de gastos ou de orçamentos relacionados à mudança do estado para Brasília, ou vice-versa.

Procurou também as assessorias das duas Casas e, diretamente, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira, que foi reeleito e receberá duas vezes neste início do ano a verba para a “mudança fantasma”, e Pacheco, que está no meio do mandato de oito anos, não se pronunciaram.

Quase todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve início no dia 1º, além de quase todos os 513 deputados e 27 senadores da legislatura que terminou em 31 de janeiro, embolsaram ou embolsarão R$ 39,3 mil brutos a título de ajuda de custo para se mudarem para Brasília ou para fazerem o caminho inverso, de volta aos estados de origem.

Desse total, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba-mudança, uma pelo fim da legislatura passada e outra pelo início da atual, somando R$ 78,6 mil extras neste início de ano.

A verba-mudança é paga até mesmo para os deputados federais e senadores que foram eleitos pelo Distrito Federal.

Além de não haver nenhuma justificativa do fornecimento de auxílio-mudança para quem já mora na capital federal e para reeleitos, que trabalham e continuarão a trabalhar no Congresso, os demais casos —daqueles que de fato deixaram de ser congressistas e os que ingressaram na Câmara ou Senado pela primeira vez— também são questionáveis.

O Congresso já fornece aos parlamentares outras generosas cotas para custeio de passagens aéreas e hospedagem, entre outros gastos, além de há muitas décadas não ser mais comum deputados e senadores se mudarem em caráter permanente para a capital federal.

A Câmara disse que só após o pagamento da próxima terça terá um balanço sobre eventuais devoluções. O Senado afirmou que todos os senadores em fim e início de mandato receberam a verba, a exceção de Reguffe (DF), que renunciou ao benefício.

Nenhum dos senadores reeleitos —Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT)—, além de Damares Alves (Republicanos), que é do DF, responderam.

Eles afirmaram que recusaram ou devolveram a verba para a Câmara ou que vão doar o dinheiro para instituições de caridade.

“Não considero adequado o pagamento do auxílio-mudança. Não só agora, como reeleito, mas também em minha primeira legislatura doei os valores recebidos para entidades sociais. Em 2019, doei em prol do Hospital de Pronto Socorro do Município de Pelotas [RS]. Este ano, doarei a três instituições gaúchas”, afirmou Trzeciak, acrescentando ter apresentado em 2019 e agora em 2023 projetos de decreto legislativo para acabar com o pagamento da verba para os reeleitos.

“Entendo que não tem necessidade, considerando que a gente não vai mudar de lugar nenhum, mas como o recurso é depositado, eu já tinha assumido o compromisso de que iria doar”, afirmou Veras, que mora em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, e está assumindo o primeiro mandato na Câmara.

Sanderson enviou à reportagem comprovante de GRU (Guia de Recolhimento da União) com devolução para a Câmara, no último dia 9, da íntegra do valor líquido recebido a título do auxílio em janeiro (R$ 28,5 mil). Ele afirmou que fará o mesmo com o segundo repasse.

Erundina afirmou considerar abusivo o pagamento e esperar que ele seja extinto, o que, segundo ela, “contribuirá para a preservação da imagem do Poder Legislativo, atualmente desgastada, o que não é positivo para a democracia”.

Ela disse ter encaminhado ofício a Lira renunciando ao benefício e solicitando instrução para a devolução dos valores.

Russomanno afirmou ter devolvido para os cofres da Câmara R$ 3,6 milhões da verba de gabinete, durante seus mandatos, além de não cobrar da Câmara ressarcimento pelo aluguel do escritório político no estado nem usar em Brasília apartamento funcional ou auxílio-moradia. Ele afirma que compensará o valor da verba-mudança continuando a cortar o uso da verba de gabinete.

“Considero o valor do auxílio-mudança um absurdo por si só, mas para os reeleitos chega a ser revoltante. Assim como no primeiro mandato, eu renunciei aos seguintes privilégios: auxílio-mudança, auxílio-moradia, auxílio-saúde e aposentadoria especial, com economia de mais de R$ 5,7 milhões”, disse Gilson Marques.

Adriana Ventura afirmou que um deputado que ganha R$ 39,3 mil não deveria ter benefícios extras e que os considera imorais.

“Quando tratamos então de um deputado reeleito, que já está morando em Brasília, a situação é ainda mais absurda! Eu, bem como todos os deputados do Novo, abri mão de todos os privilégios, inclusive o auxílio-mudança, desde o meu primeiro mandato. Inclua aí: auxílio moradia, aposentadoria especial, reembolso ilimitado de saúde, entre outros.”

Ranier Bragon/Folhapress

Congresso banca ‘mudança fantasma’ com até R$ 79 mil para deputados e senadores

Congressistas estão recebendo neste início de ano verba que totaliza mais de R$ 40 milhões e que tem como justificativa uma situação que não encontra amparo na realidade.

Quase todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve início no dia 1º, além dos que encerraram seus mandatos em 31 de janeiro, embolsaram ou embolsarão R$ 39,3 mil brutos a título de ajuda de custo para se mudar para Brasília ou para fazer o caminho inverso, de volta aos estados de origem.

Desse total, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba-mudança, uma pelo fim da legislatura passada e outra pelo início da atual, somando R$ 78,6 mil extras neste início de ano.

A verba-mudança é paga até mesmo para os deputados federais e senadores que foram eleitos pelo Distrito Federal.

Além de não haver nenhuma justificativa do fornecimento de auxílio-mudança para quem já mora na capital federal e para reeleitos, que trabalham e continuarão a trabalhar no Congresso, os demais casos —daqueles que de fato deixaram de ser congressistas e os que ingressaram na Câmara ou Senado pela primeira vez— também são questionáveis.

O Congresso já fornece aos parlamentares outras generosas cotas para custeio de passagens aéreas e hospedagem, entre outros gastos. Além disso, há muitas décadas não é mais comum deputados e senadores se mudarem em caráter permanente para a capital federal.

A verba, cujo nome oficial é Ajuda de Custo, está amparada atualmente no Decreto Legislativo 172/2022, que estabelece a destinação de um salário extra (R$ 39,3 mil) aos parlamentares no início e no final do mandato.

A origem do benefício, entretanto, remonta ao fim do Estado Novo. A Constituição de 1946 estabelecia uma ajuda de custo anual aos congressistas de todo o país em uma época em que o Rio de Janeiro era a capital federal e em que o transporte aéreo comercial ainda engatinhava.

Com isso, congressistas receberam pelas décadas seguintes uma espécie de 14º e 15º salários a cada ano para “compensar as despesas com mudança e transporte” para a capital federal.

Em 2013, uma articulação comandada pelo então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acabou por aprovar proposta da então senadora Gleisi Hoffmann (PR), hoje presidente do PT, o que limitou a ajuda de custo ao início e ao fim do mandato —de quatro anos na Câmara e de oito, no Senado.

Desde então, alguns parlamentares apresentaram projetos para acabar de vez com a verba ou para proibir o pagamento aos reeleitos, mas nada andou.

Câmara e Senado programaram 1.080 cotas da verba-mudança neste início do ano (relativos ao fim da legislatura passada e ao início da atual), ao custo de mais de R$ 40 milhões.

As duas Casas transferiram para as contas dos parlamentares no dia 31 de janeiro os R$ 39,3 mil brutos relativos à legislatura passada.

O Senado pagou no último dia 2 os R$ 39,3 mil da legislatura atual para os 27 novos integrantes da Casa (só um terço das cadeiras do Senado entrou em disputa em 2022). A Câmara pagaria a outra cota de R$ 39,3 mil nesta terça-feira (28).

Estão na lista dos reeleitos que vão embolsar quase R$ 80 mil extras parlamentares de todas as correntes ideológicas, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do centrão e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).

A Câmara e o Senado custeiam passagens aéreas de deputados e assessores por meio de outra verba, o que permite com folga que eles viajem a Brasília e voltem aos seus estados semanalmente.

O chamado cotão direciona a cada parlamentar uma média de R$ 45 mil ao mês para esses gastos, além de um reembolso extra mensal de quatro bilhetes aéreos de ida e volta.

Quando estão em Brasília, normalmente nas terças, quartas e quintas, os parlamentares ficam nos apartamentos funcionais ou em hotéis e flats, tudo também custeado pelo Congresso.

O pagamento do auxílio para mudanças inexistentes ocorre, neste ano, em meio a um cenário de ampliação de salários e verbas dos parlamentares.

O Congresso aprovou a elevação escalonada do salário, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil agora, passando a R$ 41,7 mil em abril e chegando ao teto do funcionalismo em 2025, R$ 46,4 mil. O último aumento no contracheque dos congressistas havia sido feito em 2014. Desde então, a inflação somou 59%

Além dos salários, houve reajuste em todas as outras verbas relacionadas ao mandato dos congressistas, o que elevou, por exemplo, o teto do auxílio-moradia dos deputados para R$ 8,4 mil.

Levando em conta só a situação dos deputados federais, o custo mensal é de ao menos R$ 213 mil, somados salário e as verbas relacionadas ao mandato.

Além do contracheque de R$ 39,3 mil, ele recebe R$ 118 mil para contratação de até 25 assessores em Brasília e nos estados, cotão de R$ 45 mil (em média, variando a depender do estado) para reembolso de gastos com passagens aéreas, combustível, hospedagem e alimentação, entre outros, até R$ 8.401 de auxílio-moradia, além da ajuda de custo.

O Senado oferece praticamente todos esses benefícios, mas há algumas diferenças. Os senadores têm carro oficial e contam com funcionários concursados em seus gabinetes, por exemplo.

MAIORIA DOS CONGRESSISTAS NÃO SE MANIFESTA; 7 DIZEM QUE VÃO DOAR OU DEVOLVER VERBA
A Folha enviou perguntas por email ao gabinete dos cinco senadores e de todos os cerca de 280 deputados federais reeleitos e pediu, entre outros pontos, comprovante de gastos ou de orçamentos relacionados à mudança do estado para Brasília, ou vice-versa. Procurou também as assessorias das duas Casas.

A Câmara disse que só após o pagamento da próxima terça terá um balanço sobre eventuais devoluções. O Senado afirmou que todos os senadores em fim e início de mandato receberam a verba, a exceção de Reguffe (DF), que renunciou ao benefício.

Apenas 7 dos mais de 280 deputados federais procurados se manifestaram —Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Reginaldo Veras (PV-DF), Sanderson (PL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Eles afirmaram que recusaram ou devolveram a verba para a Câmara ou que vão doar o dinheiro para instituições de caridade.

Ranier Bragon/Folhapress

Mulher que chamou ambulante de macaco é presa pela PC

Ela desferiu palavras racistas contra o homem. Policiais civis deram voz de prisão por injúria racial.

Uma mulher que estava em um bloco nesta terça-feira (21), no circuito Dodô, foi presa por injúria racial por policiais civis. O auto de prisão em flagrante foi lavrado no Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra.

A mulher, que é de Teresina (PI), chamou um vendedor ambulante de "macaco". "A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", explicou a titular da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), delegada Ana Cristina de Carvalho, que estava de plantão no momento do flagrante.

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial (ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem) foi equiparado ao de racismo, passando a ser imprescritível e inafiançável, com pena de reclusão e multa. A mulher está sendo ouvida na unidade e posteriormente ficará custodiada, à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PC

Flay crítica Salgueiro por ‘enaltecer’ o ‘demônio’ no Carnaval: “Show de horror!”

Flay, influenciadora e ex-BBB, usou suas redes sociais, nesta última segunda-feira, 20 de fevereiro, para desabafar em forma de critica, a escolha do tema da Salgueiro, neste Carnaval de 2023. Isso porque, a escola de samba decidiu ousar e causar ao levar para o sambódromo um carro alegórico em forma de ‘demônio’ e, na web, a artista enfatizou que a situação era um verdadeiro ‘horror’.

Dessa forma, por meio de uma comentário nas redes sociais, Flay comentou: “Que show de horror! Independente de religião, que triste ver um espaço tão importante pra mostrar arte e cultura ser usado para enaltecer e adorar o demônio. Que desgraça isso, me entristece de verdade, mas é isso, cada qual com seu Deus“, disse ela.

Em suma, nas redes sociais, diversos internautas, de forma geral, concordaram com a influenciadora: “Se um dia te julguei me PERDOE. Uma das poucas ou única que se manifestou. Louvado seja DEUS. DEUS, DEUSSSSSSS“, disse uma. “Gente, palhaçada isso, parabéns por se posicionar Flay“, comentou mais uma.

Mais sobre a matéria de Flay

Sendo assim, outros internautas preferiam defender a escola de samba e comentaram sobre o enredo escolhido: “O enredo falava sobre o bem e o mau, contam uma história. Não estava adorando nada ali, os enredos contam histórias. Engraçado que nas novelas da Record o d3moni0 aparece de várias formas, mas ninguém fala nada. Se tivesse a imagem de Deus diriam que Deus não devia estar no carnaval e etc. Vai se informar gente!“, disse um.

Além disso, outro rebateu o comentário acima e disparou: “Indiferente seu comentário, acho melhor ir estudar teologia e depois vim comentar“, declarou. Por fim, a Salgueiro não comentou sobre a critica da artista, até o momento.

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Meloni visita Kiev e diz que derrota da Ucrânia pode levar a invasão de países da Europa

Meloni visita Kiev e diz que derrota da Ucrânia pode levar a invasão de países da Europa
Qualquer paz que implique a rendição da Ucrânia às forças invasoras russas “não pode ser uma paz real”, disse a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, nesta terça-feira (21), em visita a Kiev.

Falando em uma entrevista coletiva ao lado do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, Meloni afirmou que a derrota da Ucrânia também corre o risco de levar à invasão de outros estados europeus, e prometeu apoio militar italiano contínuo a Kiev -este suporte, contudo, não inclui o fornecimento de aviões militares.

Além disso, a Itália pretende sediar uma conferência internacional sobre a reconstrução da Ucrânia em abril, de acordo com a primeira-ministra.

A líder também visitou as cidades de Irpin e Butcha, ambas próximas à capital e fortemente atacadas pelas tropas russas. Em Butcha, retomada pela Ucrânia e onde foram encontrados dezenas de corpos de civis, Meloni deixou flores em uma vala comum na qual cadáveres estão enterrados.

A líder italiana havia prometido visitar a Ucrânia antes do aniversário de um ano da guerra, na próxima sexta-feira (24). A viagem é vista como uma das mais significativas em sua agenda desde que chegou ao poder, em outubro, e ocorre uma semana depois de seu parceiro na coalizão de ultradireita do governo a Itália, Silvio Berlusconi, culpar Zelenski pela invasão da Ucrânia.

Berlusconi, ex-primeiro-ministro que tem uma amizade antiga com o presidente russo, Vladimir Putin, disse que se ainda liderasse o governo não buscaria um encontro com Zelenski. Segundo ele, caso o presidente ucraniano tivesse parado de atacar as duas repúblicas autônomas do Donbass a guerra não teria acontecido.

“Eu julgo este senhor muito, muito negativamente”, afirmou Berlusconi.

Na entrevista coletiva desta terça, o líder da Ucrânia rejeitou as críticas de Berlusconi, afirmando que o político não teve que viver sob bombardeios diários e blecautes causados por ataques aéreos russos.

“E graças a Deus seu parceiro da Federação Russa não dirigiu um tanque para dentro de sua casa e destruiu seus parentes e pessoas próximas”, disse Zelenski.

A Rússia lançou uma nova campanha de ataques aéreos contra a Ucrânia em outubro, atingindo severamente a infraestrutura e causando apagões regulares.

Zelenski afirmou ainda que Berlusconi se beneficiaria em viajar para a Ucrânia para ver com seus próprios olhos a “trilha sangrenta deixada pela fraterna Federação Russa”. “Então podemos conversar no mesmo nível.”

Folhapress

Jornada Pedagógica de Ipiaú contará com importantes palestrantes

A Secretaria de Educação de Ipiaú divulgou programação da Jornada Pedagógica 2023 que começa no próximo dia 27 de fevereiro, estendendo-se até 3 de março. Diversas atividades marcam o evento, destacando-se palestras e oficinas ministradas por profissionais de projeção nacional. Haverá também uma série de apresentações culturais.

O tema central do encontro é “Letramento, Inovação, Gestão e Aprendizagem: Caminhos para uma educação transformadora. Nos dois primeiros dias as atividades estarão centradas no auditório da AABB, sendo que a solenidade de abertura contará com a presença da prefeita Maria das Graças, além da secretária Erlandia Souza, titular da pasta da educação, e outras autoridades.

As oficinas envolverão temáticas voltadas para o fazer docente e serão desenvolvidas no âmbito do Colégio Celestina Bittencourt, onde também ocorrerão, no período que antecede a jornada, os encontros com os gestores escolares e com os coordenadores pedagógicos.

A jornada abre o calendário do ano letivo. As aulas começam no dia 6 de março. As unidades escolares foram devidamente preparadas para receberem os estudantes e demais atores da rede municipal de ensino. Discussões e planejamento sobre as ações que serão executadas no decorrer do ano letivo, constam da programação.

PALESTRAS

As palestras iniciais serão ministradas pelos professores Garrido, Jane Haddad e Emanuela Antunes Bezerra, que respectivamente abordarão os temas: “A Benção e a Alegria de Cuidar da Educação; “Educação do Século XXI: ampliando olhares para a educação que ousa” e “Educação na era do like”.

Garrido é especialista em Psicologia Organizacional, tem formação em Human Resources pela Universidade de Nova York- Eua, psicoterapeuta e coordenador de encontros da cultura, assim como escritor e colunista de comportamento da Band News FM.

Jane Patrícia Haddad, mestre em educação, com formação em psicanálise, é uma referência no meio educacional do Brasil. Ela tem uma forma singular de falar sobre temas polêmicos e com seu jeito alegre provoca um outro olhar nos educadores. A professora vem sendo convidada a debater sobre a "nova" noção de autoridade frente as novas gerações

Emanuela Antunes Bezerra é graduada em história pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Educação pelo Programa de pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

No dia seguinte, terça-feira,28, no mesmo local, das 7 às 8:30, haverá um espetáculo cênico com a Troupe do Riso e em seguida o Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida, psicanalista, pedagogo e mestre em Teoria Literária, autor de mais de 70 livros para educadores, estará apresentando o tema: ”A escola transformadora: cuidado, empatia e afeto na educação”.

Na sequência, a partir das 10hs45min, será a vez do professor-mestre Adão Albuquerque trazer o tema “ Educação 4.0: Alfabetizar para ler um mundo em mutação”. O palestrante ensina geografia e também se destaca como ator, apresentador, radialista, em Vitória da Conquista.

Ainda no dia 28, no período da tarde, o Prof. Dr. Geraldo de Almeida volta ao cenário da jornada com a palestra “Inclusão de Alunos Atípicos na Escola: O Desafio Continua”. Encerrando o segundo dia da Jornada Pedagógica, o Prof. Me. Joéliton Alves profere palestra a respeito da “Educação Empreendedora e os Desafios Para Um Futuro Sustentável”. Ele que é Mestre em Ciências da Educação, consultor e professor há mais de 25 anos, tem ampla experiência na temática de empreendedorismo, credenciado ao SEBRAE , é especialista em Planejamento Estratégico de Negócios e Pessoas, Neuropsicopedagogo e também e Coach Profissional.

OUTROS PALESTRANTES

O ciclo de palestra direcionado aos profissionais de educação da rede municipal prosseguirá no Colégio Celestina Bittencourt, onde também serão aplicadas importantes oficinas, tendo como protagonistas os professores, Aline Miranda Rosa, Benilton Santos, Maristela Amaral, Adenilson Souza Cunha, Arlete Ramos dos Santos, Silvia de Mattos Gasparian Colello, Rogério Santos Souza e Rose Maria Pereira de Souza Bonfim.

Confira no link a programação em sua integra.

( José Américo Castro-Dircom/Prefeitura de Ipiaú)

Homem rompe artéria e morre ao dar soco em janela enquanto brigava com a esposa

Depac Centro - Foto: Henrique Arakaki/Arquivo Midiamax
Na noite de segunda-feira (20), Rudney Domingos de Carvalho, de 40 anos, morreu na Santa Casa de Campo Grande. Ele morava em uma cidade do interior e sofreu grave ferimento ao dar soco em uma janela de vidro.

Conforme o registro policial, o homem brigou com a esposa na noite de domingo (19), por volta das 23 horas. Então, deu um soco na janela de vidro, que quebrou.

Com isso, sofreu um corte no braço direito que acabou atingindo a artéria. Ele ainda foi socorrido e transferido para Campo Grande, mas não resistiu.

Também segundo informações da polícia, o homem teve choque hemorrágico e acidose metabólica refratária. Ele morreu às 18h08 de segunda-feira.

O caso foi registrado como morte a esclarecer na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.

Nós não queremos destruir a Rússia, diz Biden

No discurso para marcar o primeiro ano da invasão de Vladimir Putin da Ucrânia, mirando tanto Moscou quanto Pequim em sua denúncia das autocracias, o presidente Joe Biden afirmou que o Ocidente não pretende destruir a Rússia.

Biden falou na noite desta terça (21, tarde no Brasil) em Varsóvia, a capital do mais beligerante membro da Otan (aliança militar ocidental), a Polônia. Horas antes, Putin havia se dirigido ao Parlamento russo afirmando que o objetivo ocidental era o de “acabar conosco para sempre” ao transformar “um conflito local em global”.

O duelo de discursos, no qual Biden tinha a vantagem de saída de ter visitado de forma inédita Kiev na véspera, acabou sendo um jogo de espelhos no qual o americano repetiu, assim como o russo, a retórica construída ao longo de um ano do conflito iniciado em 24 de fevereiro passado. A guerra está um momento de pressão inconclusiva por parte de Moscou.

“Putin ainda duvida da nossa convicção. Não deve haver dúvida, a Otan nunca será dividida, e nós não estaremos cansados”, afirmou o americano. “Autocratas não podem ser apaziguados, só podem ser antagonizados. A única palavra que entendem é não, não e não.”

“O mundo autocrático ficou mais fraco”, disse, sem é claro citar a China, sua principal rival estratégica e maior aliada de Putin, ainda que sem envolvimento direto na guerra. Mas o recado estava no ar, em especial após a acusação sem provas feita pelo secretário de Estado, Antony Blinken, de que Pequim iria enviar armas aos russos, algo negado pelos chineses.

“Que tipo de mundo queremos construir?”, afirmou, dizendo que o Ocidente é “aliado não das trevas, mas da luz”. “A escolha é entre caos e estabilidade, entre democracia ou a terra brutal dos ditadores”, disse. Voltou a acusar a Rússia de crimes contra a humanidade, “usando estupro como arma”.

Ao mesmo tempo, negou o intuito sugerido antes pelo russo. “Não queremos destruir a Rússia, não queremos atacar, como o Putin disse hoje”, afirmou, emulando o tom do presidente francês, Emmanuel Macron, que no fim de semana defendeu a derrota do Kremlin na guerra, mas não “mudança de regime”.

Também na mesma linha de Macron, que questionou a responsabilidade do Ocidente em alienar países não alinhados que fazem negócio com a Rússia como Índia e Brasil, Biden insistiu que as democracias ocidentais “precisam entregar para o povo”, “melhorando a saúde”, “aumentando a prosperidade”.

“As decisões que tomarmos nos próximos cinco anos irão definir as próximas décadas”, completou. Chamou a atenção para outros países que temem a Rússia, como a própria Polônia, que faz parte da Otan, ou a pequena e desguarnecida Moldova —pediu palmas para a presidente Maia Sandu, pressionada por Moscou.

Biden entrou no palco montado à frente do palácio presidencial ensaiando um desfile ao som de música eletrônica ao estilo do Eurovision, concurso de talentos popularíssimo no Leste Europeu, e depois recebeu crianças, em oposição ao formalismo marcial do evento de Putin em Moscou.

Os EUA são os maiores apoiadores da Ucrânia na guerra. Segundo o Instituto para Economia Internacional de Kiel, US$ 78,2 bilhões dos US$ 150 bilhões de ajuda já recebida por Kiev até 15 de janeiro vieram dos americanos, US$ 47,3 bilhões em armas e defesa.

Igor Gielow/Folhapress

Confirmadas 44 mortes por causa das chuvas em São Paulo

O governo do estado de São Paulo informou que, até o momento, 44 óbitos foram confirmados por causa das fortes chuvas, sendo 43 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas do temporal que assolou o litoral norte no sábado (18) e domingo (19).

Já foram identificados sete corpos e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente há 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo estado.

Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou o Disque 100, opção 2, para receber comunicações de pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral sul do estado de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela.

A central de atendimento funciona 24 horas, 7 dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192.

Edição: Fernando Fraga
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Suspeitos fingem ser policiais, invadem casa e matam homem na frente da mãe em Brumado

Foto: Reprodução/ Achei Sudoeste
Homens armados simularam ser policiais, invadiram uma residência e mataram Henrique Alves a tiros na frente da própria mãe. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (21) na comunidade do Espinheiro, zona rural de Brumado. A vítima estava em um dos cômodos e, ao sair, foi executado.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, uma mulher teria relatado à mãe da vítima que homens estavam atrás dele na região, mas Henrique Alves não teria dado atenção - ele sugeria não ter desavença com outras pessoas. O corpo dele foi jogado em um matagal, próximo à residência da família.

A motivação do crime ainda é desconhecida e não há informações adicionais sobre o episódio.

Indicações para tribunais de contas privilegiam políticos e ignoram caráter do cargo

Foto: Reprodução / UPB
Os tribunais de contas, que custam cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos --o mesmo valor que sustenta a Justiça Eleitoral e todas as cortes superiores juntas--, oferecem foro privilegiado e vitaliciedade a seus conselheiros, muitas vezes nomeados ignorando o caráter técnico da função.

Tanto em esfera federal quanto em estadual e municipal, vários políticos de carreira, alguns deles parentes de mandatários ou envolvidos em imbróglios com a Justiça, são indicados conselheiros em um órgão também capaz de tornar adversários inelegíveis.

Há propostas legislativas para tornar as nomeações mais rígidas, mas nenhuma delas foi adiante.

Especialistas disseram à Folha que a partidarização desses tribunais é prejudicial à administração pública, por tirar isenção do controle das contas dos governos e por permitir aparelhamento da máquina estatal.

Os cargos de conselheiros dos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) equivalem aos de desembargadores da Justiça estadual, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) são equiparados pela Constituição aos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apesar de não serem vinculados ao Poder Judiciário.

Segundo o texto constitucional, pode ser indicado ministro ou conselheiro de um tribunal de contas alguém que tiver mais de 35 anos, além de idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos de administração pública e mais de dez anos de exercício em uma função que dê conhecimentos para exercer as atribuições das cortes administrativas.

Esses requisitos são avaliados pelo Senado, no caso federal, e pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, no âmbito estadual e municipal, respectivamente. Ainda assim, não há nenhuma norma infralegal especificando esses princípios.

Há cinco propostas legislativas em tramitação para regular as nomeações de conselheiros desses tribunais, envolvendo a necessidade de ter ficha limpa, concursos públicos, estar fora de partidos políticos e cargos eletivos e até tempo de mandato.

Nenhuma delas, porém, avançou nos últimos anos. Três textos aguardam designação de relator para início de tramitação, um deles precisa ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados desde 2017 e o último, em estágio mais avançado, aguarda votação em plenário desde 2013.

O resultado disso está nos dados --em 2016, levantamento feito pela ONG Transparência Brasil indicou que 80% dos 233 conselheiros em tribunais de contas ocuparam, antes de sua nomeação, cargos eletivos ou de destaque na alta administração pública. Mostra ainda que 23% deles sofreram processos ou punição da Justiça e 31% eram parentes de outros políticos, como governadores.

Um ano depois, pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco mostrou que, dos 186 conselheiros de todos os TCEs, 85 eram ex-deputados estaduais e distritais, 5 foram deputados federais e 29 eram ex-secretários estaduais, 13 ocuparam outros cargos estaduais e 40 tinham ou tiveram pendências judiciais.

Recentemente, reportagens da Folha mostraram importantes figuras políticas tentando emplacar familiares nos tribunais de contas, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tenta incluir a esposa no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que tem seu sobrinho, Daniel Itapary Brandão, como favorito ao TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

Para Fernando Menezes, professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP, todo tribunal de contas possui um grau de politização que envolve o debate público e a diversidade do perfil dos conselheiros, mas a inserção de ex-políticos ou a partidarização das cortes gera pessoalidade nas decisões e perseguição de inimigos.

Menezes também disse que a pouca vontade dos políticos de mudar a realidade da instituição leva à vulnerabilidade das cortes de contas aos interesses do grupo político majoritário e compromete a isenção do controle externo da administração.

Apesar de ressaltar que há indicações importantes para os tribunais de contas, ele entende que regras mais estritas deveriam ser aplicadas, como uma quarentena após o exercício de cargos e a filiação de partidos.

O professor também destaca a possibilidade de criar um percurso formativo similar ao que já ocorre na carreira diplomática, profissionalizando o exercício da função de conselheiro ou ministro dos tribunais de contas e trazendo benefícios a toda a administração pública.

Juliana Sakai, coordenadora técnica da ONG Transparência Brasil, entende que mesmo para as indicações políticas, alguns critérios, como a reputação moral e ilibada, impedem a indicação de conselheiros com pendências judiciais, o que já ocorreu para os tribunais de contas.

Ela afirma que a velocidade de mudança do perfil de ministros e conselheiros dessas cortes é lenta e que há pouca vontade dos políticos de mudar o atual formato de funcionamento e indicação. "Não é de interesse do grupo político perder poder", disse.

Com o desgaste da pauta anticorrupção, Sakai acredita ser difícil mudar o atual estado dos tribunais de contas, já que a pauta anticorrupção tem sido muito ligada à moralidade.

"Deve-se mudar o foco, a corrupção não deve ser tratada moralmente, deve ser tratada no âmbito das instituições e esse tema serve para regular e evitar aparelhamento do estado", concluiu.
Por Folhapress

Putin critica EUA e suspende controle de armas nucleares

Em um antecipado discurso na Assembleia Federal sobre o aniversário de primeiro ano da Guerra da Ucrânia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, levou o foco do conflito para o embate com o Ocidente, sacando novamente a carta nuclear contra os EUA e seus aliados.

Ele anunciou a suspensão da participação de seu país no último acordo de controle de mísseis estratégicos vigente, o Novo Start, que já cambaleava desde que a guerra começou devido à falta de inspeções mútuas de instalações com armas nucleares dos EUA e da Rússia.

Putin disse que “a Rússia não irá atacar primeiro”, mas que está pronta para reagir e que a “situação pode sair de controle”. “Eles [os ocidentais] querem transformar um conflito local em global. Nós entendemos desta forma e vamos reagir de forma adequada. A Rússia não pode ser derrotada”, acrescentou.

“O Ocidente soltou o gênio da garrafa. Estamos falando da existência do nosso país. Eles não escondem seu objetivo: infligir uma derrota estratégica à Rússia, ou seja, acabar conosco de uma vez por todas.”

Segundo o Instituto para Economia Internacional de Kiel (Alemanha), mais de US$ 60 bilhões dos US$ 150 bilhões em ajuda à Ucrânia desde a guerra foram de natureza militar, US$ 47 bilhões apenas dos EUA.

O Novo Start, vigente desde 2010 e válido em tese até 2026, prevê que tanto EUA quanto Rússia, que detêm 90% do arsenal nuclear mundial de 13 mil bombas atômicas, mantenham no máximo 1.600 ogivas do tipo estratégico, aquelas destinadas a arrasar cidades e acabar com guerras, em prontidão. Trata-se de uma quantidade mais do que suficiente para obliterar a civilização, mas ao menos estabelecia um princípio de confiança mútua —Donald Trump já havia deixado os outros dois acordos com o mesmo fim.

A agressividade contrastou com a repetição do resto da fala, de quase duas horas, e por um motivo. Para quem esperava algum anúncio dramático sobre a invasão em si, de uma declaração formal da guerra ainda tratada por “operação militar especial” a uma aliança com a China contra os Estados Unidos, passando por alguma vitória em campo ou uma nova mobilização, a montanha do Kremlin pariu um rato.

Putin repassou temas que havia já percorrido em 30 de setembro, quando promoveu a anexação de quatro regiões ucranianas de forma ilegal. Mas caprichou no tom, como costuma fazer em ocasiões formais.

Ele se dirigiu nesta terça (21) à Assembleia Federal, o Congresso russo, no centro de convenções Gostini Dvor (sala de estar), em Moscou. Na plateia, políticos, militares, veteranos da guerra e representantes das áreas anexadas. Putin também deve falar num evento no estádio da final da Copa de 2018, o Lujniki.

As declarações vêm um dia depois da desafiadora visita de Joe Biden a Kiev —o presidente americano discursará ainda nesta terça-feira na Polônia, para onde foi, sobre a guerra. A reação dos adversários foi igualmente previsível. “Ele está numa realidade completamente diferente. Está num beco sem saída”, afirmou à agência de notícias Reuters o assessor presidencial ucraniano Mikhailo Podoliak.

No campo militar, a falta do que dizer por parte do russo mostra os limites de sua escalada militar recente. Ainda que esteja perto de conquistar pontos estratégicos no leste da Ucrânia, é um processo lento e incerto, ainda mais com a proximidade do fim do inverno e a possibilidade de novas operações.

Para críticos, o esforço atual é inútil, levando só boa parte de seus 320 mil reservistas convocados no ano passado para um “moedor de carne” sem ganhos. As próximas semanas, ou meses, dirão quem tem razão.

Putin voltou a dizer que não queria o conflito, que havia como resolvê-lo por meio dos acordos Minsk, e que foi ignorado pelo Ocidente. Nisto ele está certo, em termos: durante a escalada militar que precedeu a invasão, ele publicou um ultimato pedindo negociações sobre o status da Ucrânia em 17 de dezembro.

Não houve resposta, até porque ao lado do pedido de neutralidade de Kiev havia a demanda para que a Otan, a aliança militar liderada pelos EUA, retirasse suas forças dos países da antiga esfera soviética absorvidos a partir de 1999, algo inexequível. O resto é história.

Há um ano, Putin reconhecia neste mesmo dia duas repúblicas separatistas do Donbass, no leste do país, algo que não fizera desde que anexou a Crimeia e fomentou a guerra civil em Donetsk e Lugansk, como resposta à derrubada do governo pró-Kremlin de Kiev em 2014. Esse acabou sendo o sinal para a invasão, ocorrida nas primeiras horas de 24 de fevereiro, mudando toda a arquitetura de segurança do mundo.

O russo focou boa parte de sua fala em questões domésticas, descrevendo dificuldades e resiliência ante as sanções ocidentais contra a Rússia, algo sem paralelo na história. “Eles previram o fim da nossa economia. Nosso PIB caiu, mas menos do que em 2020 [queda de 2,1% ante 2,7% no ano da pandemia].”

Ele ainda lembrou que a Rússia está ampliando negócios com outros países. De fato, como disse o presidente francês, Emmanuel Macron, no fim de semana, países não ocidentais desconfiam das grandes potências e de suas sanções. Isso vale para a Índia, que aumentou em 14 vezes seu consumo de petróleo russo, e mesmo para o Brasil e sua necessidade de ter fertilizantes.

No mais, o presidente voltou aos temas ideológicos que costuma usar em suas falas. Criticou o que chama de degradação de valores familiares no Ocidente, dizendo que até pedofilia tornou-se aceitável, mas fez um inusitado aceno à combalida comunidade LGBTQIA+ russa.

Ao comentar o casamento de pessoas do mesmo sexo, disse: “Eles são adultos, têm o direito de viver a vida deles. Somos sempre muito tolerantes sobre isso na Rússia”. Para um governo que desde 2013 criminaliza o que chama de propaganda gay e tem histórico de perseguir homossexuais, foi bem ameno.

Chegou a agradecer, na longa lista apresentada do esforço de guerra, os “jornalistas militares arriscando a vida para contar a verdade para o mundo”. Desde o começo da guerra, o Kremlin efetivamente calou o que restava de imprensa independente no país.

Igor Gielow / Folhapress

Gleisi Hoffmann passa despercebida na Sapucaí antes de desfilar pela Portela


A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, andou tranquilamente pela concentração da Portela no segundo dia de desfiles do Carnaval 2023 no Rio de Janeiro. Na companhia de uma amiga e de dois discretos seguranças, ela foi ver de perto alguns carros alegóricos antes do desfile. “Lindo”, repetia ao comentar as alegorias.

Trajando uma camisa da diretoria da azul e branco e calça branca, ela passou despercebida até ser reconhecida pela reportagem. “É a primeira vez que desfilo”, foi logo dizendo, empolgada. “Sou portelense. Sempre quis desfilar e me senti honrada com o convite. Estou muito feliz.”

Gleisi ainda justificou sua presença na Marquês de Sapucaí com uma comparação entre política e o período que mais esperado do ano por muitos brasileiros. “O Carnaval é uma festa popular, uma festa do povo… E esse é o governo Lula: um governo do povo”, afirmou.

Ana Cora Lima / Folhapress

Flamengo enfrenta Del Vall em busca do título da Recopa Sul-Americana

O Flamengo inicia às 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) no Estádio Banco Guayaquil, em Quito (Equador), a jornada em busca do seu primeiro título da temporada. Após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição), o Rubro-Negro agora apostas suas fichas no confronto com o Independiente Del Valle pela Recopa Sul-Americana.
Este será o capítulo inicial de uma decisão cuja trama chega ao final na próxima terça-feira (28) no estádio do Maracanã.

Se, na edição 2020 da competição, o Flamengo, então comandado por Jorge Jesus, confirmou todo o seu favoritismo e venceu por 5 a 2 no placar agregado (com direito a um triunfo de 3 a 0 no Rio de Janeiro), a equipe atual, dirigida por Vítor Pereira, vive um momento de desconfiança.

É bom relembrar que, após o título da Recopa de 2020, Flamengo e Del Valle voltaram a se encontrar pela fase de grupos da Libertadores do mesmo ano, com goleada equatoriana de 5 a 0 em Quito e vitória de 4 a 0 dos brasileiros no Rio de Janeiro. Porém, naquele momento, o Rubro-Negro era comandado por outro treinador que via ser trabalho ser contestado, o espanhol Domènec Torrent.
A expectativa agora não é tanto por uma vitória por goleada com futebol vistoso, mas é pela conquista de um título que garanta ao Rubro-Negro a paz necessária para seguir em frente na temporada que apenas se inicia.

Para isto, o técnico Vítor Pereira poupou os titulares na vitória de 2 a 0 sobre o Resende no último sábado (18) pela Taça Guanabara do Campeonato Carioca para lançar o que tem de melhor na decisão contra os equatorianos. E esse melhor incluiu o retorno de Everton Ribeiro ao onze inicial, após o meio-campista iniciar no banco diante do Volta Redonda.

Uma ausência certa é a de Gerson, que se recupera de dores no tornozelo direito. Com isso a equipe da Gávea deve entrar em campo com: Santos; Varela, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Vidal, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabriel Barbosa e Pedro.

Se o Flamengo tem de lidar com a perda de títulos no início da temporada, o Del Vall chega à Recopa com pouco ritmo de jogo. Apesar de já ter medido forças com o San Lorenzo (Argentina) e o Deportivo Maldonado (Uruguai) em 2023, a sua única partida oficial foi a vitória de 3 a 0 sobre o Aucas na Supercopa do Equador.

Caso o técnico argentino Martín Anselmi decida repetir a equipe que venceu o Aucas, o Del Valle deve entrar em campo contra o Flamengo com: Moisés Ramirez; Fernández, Schunke, García Basso, Carabajal e Beder Caicedo; Pellerano, Faravelli, Alcívar e Sornoza; Lautaro Díaz.

Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Se China aliar-se à Rússia, haverá guerra mundial, diz Zelenskiy a jornal

BERLIM (Reuters) - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy disse em entrevista a um jornal nesta segunda-feira que um apoio da China à Rússia na guerra de Moscou contra a Ucrânia levaria a uma guerra mundial.

Os comentários de Zelenskiy vieram após a China dizer que os Estados Unidos não estavam em posição de fazer exigências, depois que o principal diplomata norte-americano advertiu seu homólogo chinês no fim de semana contra o fornecimento de armas à Rússia em sua guerra na Ucrânia.

"Para nós, é importante que a China não apoie a Federação Russa nesta guerra", disse Zelenskiy ao diário alemão Die Welt. "Na verdade, eu gostaria que ela estivesse do nosso lado. No momento, no entanto, não creio que seja possível."

"Mas vejo uma oportunidade para a China fazer uma avaliação pragmática do que está acontecendo aqui", acrescentou ele. "Porque se a China se aliar à Rússia, haverá uma guerra mundial, e eu acho que a China está ciente disso."

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, alertou no sábado o graduado diplomata chinês Wang Yi sobre as consequências caso a China forneça apoio material à invasão russa da Ucrânia, dizendo em uma entrevista após os dois se encontrarem que Washington estava preocupado que Pequim estivesse considerando fornecer armas a Moscou.

Zelenskiy disse ao Die Welt que a Ucrânia havia passado à presidente da Moldávia, Maia Sandu, informações de inteligência sugerindo que a Rússia estava planejando um golpe de Estado naquele país.

"Maia Sandu nunca me pediu ajuda, mas ela me agradeceu pela informação. Ela conhece muito bem nossa situação. A Ucrânia estará sempre pronta para ajudar a Moldávia", acrescentou ele.

O Kremlin disse nesta segunda-feira que as relações da Rússia com a Moldávia estão muito tensas e acusou os líderes moldavos de perseguir uma agenda anti-russa, uma semana depois que o país disse ter frustrado uma tentativa de golpe apoiada pela Rússia.
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Evangelho no Carnaval: Ricardo Almeida participa de programação gospel e enfatiza importância da igreja na sociedade

Vereador Ricardo Almeida (PSC)
Presente e colaborando para mais uma edição do Espiritual de Salvador, que está na sua 24a edição e conta com o apoio de mais de 100 igrejas de Salvador e da Bahia, o vereador Ricardo Almeida (PSC), neste domingo (19), quando foi realizada a Celebração da Unidade que teve início na Ondina e seguiu até o Farol da Barra, enfatizou a importância de momentos de evangelização no Carnaval.

Com objetivo em focar na “adoração a Deus, comunhão e evangelização”, o evento, que foi gratuito, contou com danças, músicas e oração pela capital baiana e por aqueles que acompanhavam todo o trajeto.

“Este é um momento onde fazemos valer o poder da oração. A Igreja precisa ser atuante na sociedade mesmo quando o ambiente não favorece. Não vamos parar de orar pelos nossos irmãos e de promover o evangelho e a mensagem da Cruz”, disse Ricardo, que agradeceu o convite dos pastores da Igreja Batista do Garcia, Elson de Souza e Elizabete Souza.

Até o dia 22, a realização contará com diversas apresentações de artistas do mundo gospel, como Asaph Borba, Salomão do Reggae , Guilherme Camargo e William Dom Divino, além de bandas gospel local. A evangelização tem o apoio do grupo Jovem Com Um Propósito (Jocum).

De acordo com a organização do evento, o tema deste ano do Espiritual é Oásis no Deserto, onde uma pomba, que representa o Espírito Santo, derrama um manancial sobre a ovelha, igreja de Cristo, que sai em movimento para levar essa água (refrigério) para as pessoas que estão vivendo na sequidão do deserto, intensificado nos dias do Carnaval.

Brasil investiga caso suspeito de vaca louca e aguarda novo teste de laboratório

O Ministério da Agricultura investiga um caso suspeito de mal da vaca louca de um animal no Pará.

“O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que, acerca do caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Mal da “vaca louca”), todas as medidas estão sendo adotadas pelos governos”, diz um comunicado divulgado pela pasta.

“A suspeita já foi submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis.”

A nota não informa o local da suspeita nem mais detalhes sobre o caso. Autoridades ouvidas sob reserva pela Folha disseram que o animal, de cerca de oito anos, foi encontrado morto em um município no Pará e que o Ministério da Agricultura acompanha o caso desde o fim de semana.

O fato de ser um bovino mais velho gerou suspeitas de que possa ser um caso atípico da vaca louca, que pode ser gerado como efeito da velhice do animal. O tipo clássico da doença geralmente é causado por ração contaminada.

Os casos atípicos costumam ser pontuais, mas podem igualmente causar restrições comerciais.

A contraprova para a verificação da suspeita é realizada no Canadá. A confirmação de um novo caso de vaca louca no país pode ter repercussões para as exportações brasileiras, principalmente para a China —o maior comprador de carne bovina do Brasil.

Isso porque China e Brasil assinaram em 2015 um protocolo que estabelece um autoembargo nas exportações ao país asiático quando uma nova ocorrência de vaca louca é identificada no Brasil.

Quando as exportações são suspensas por esse motivo, o Ministério da Agricultura envia dados às autoridades chinesas para que a situação de risco seja analisada, e as vendas de carne, liberadas. O processo, no entanto, pode se arrastar por meses.

Em 2021, por exemplo, o Brasil permaneceu sem enviar carne bovina à China entre setembro e dezembro. Na ocasião, o Brasil havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A decisão da China de liberar a compra de carne bovina do Brasil após a análise dos dados mostrou, segundo a Agricultura, a “excelência dos controles sanitários oficiais brasileiros.”

Cézar Feitoza e Ricardo Della Coletta, Folhapress

Collor e Dirceu ainda podem ser presos pela Lava Jato; veja o que resta da operação

Operação, que teve sentenças anuladas, ainda tem desdobramentos em tramitação nos estados e no STF
A força-tarefa da Lava Jato foi encerrada, o principal alvo da operação foi eleito presidente da República e as duas mais proeminentes autoridades do caso abandonaram seus cargos e se elegeram para o Congresso.

Isso não significa, no entanto, que a Lava Jato foi definitivamente encerrada no Judiciário e que os casos foram todos extintos ou declarados prescritos, a exemplo do que ocorreu com os de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo que com réus bem menos conhecidos, e com juízes de perfis muito diferentes do de Sergio Moro, ainda tramitam dezenas de ações penais e procedimentos relativos à Lava Jato e a seus desdobramentos em Curitiba e em outras jurisdições pelo país, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nomes como o ex-presidente Fernando Collor (hoje no PTB) e o ex-ministro petista José Dirceu são alguns dos réus com possibilidade de ir para a cadeia em decorrência de processos da operação.

Fora do Brasil, também continuam a ocorrer efeitos das investigações, como condenações no último ano nos Estados Unidos em decorrência do acordo de colaboração da Odebrecht, empreiteira hoje rebatizada como Novonor.

Em dezembro, a operação que impactou fortemente a vida política nacional na década passada teve um marco com a saída da cadeia de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio que estava preso havia seis anos, sendo o último detido de expressão ainda atrás das grades.

Veja a situação dos casos em diferentes instâncias:

PENDÊNCIAS EM CURITIBA

A reportagem localizou ao menos 34 ações penais em tramitação hoje na Justiça Federal no Paraná, que inicialmente conduziu os casos da Lava Jato a partir de sua deflagração, em 2014. Também há uma série de outros processos com andamento suspenso por decisão judicial.

Na lista dos réus na primeira instância, há nomes mais laterais, como ex-executivos da Petrobras, operadores e ex-executivos de empreiteiras, como a Odebrecht.

Parte dos processos envolve réus que estão no exterior, em países como Paraguai, Argentina e Espanha. Essa circunstância acabou atrasando o andamento.

O ritmo de tramitação não é mais acelerado como nos tempos do ex-juiz Sergio Moro, que em alguns casos expedia sentenças em questão de meses.

Um dos poucos políticos remanescentes na lista é José Dirceu, chefe da Casa Civil no primeiro governo de Lula. Ele é acusado de lavagem de dinheiro por repasses de duas empreiteiras. Outro é o hoje suplente de senador Ney Suassuna, da Paraíba. Ambos negam as acusações feitas.

A defesa de Dirceu questiona a legitimidade da ação com base em diálogos que os procuradores trocaram no aplicativo Telegram e que mostraram colaboração entre o Ministério Público e o então juiz Moro. Os diálogos, apelidados de Vaza Jato, foram publicados por diversos veículos de comunicação, incluindo a Folha, e comprometeram a credibilidade da investigação em 2019.

O ex-juiz, hoje senador pela União Brasil-PR, despachou sentenças em 45 processos, de 2014 a 2018.

Parte dessas condenações, porém, foi anulada, principalmente devido a mudança de entendimento do STF sobre o foro apropriado para a tramitação de casos relacionados ao caixa dois eleitoral.

O sucessor de Moro à frente do caso, a partir de 2019, foi o juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o posto a pedido em transferência interna na Justiça Federal no Paraná. Ele deixou a Vara Federal em 2022, ao ser promovido para a segunda instância.

No último dia 7 de fevereiro, começou a despachar no lugar dele o magistrado Eduardo Appio. Ele se diz um juiz de perfil garantista e afirmou em entrevista à Folha que tentará ampliar a equipe de servidores e evitar a prescrição de casos. “A Lava Jato não morreu”, disse, na ocasião.

Também atua na operação a juíza substituta Gabriela Hardt, que em 2019 sentenciou Lula no caso do sítio de Atibaia —condenação também anulada.

RIO E OUTROS ESTADOS

De 2015 em diante, acusações feitas em acordos de colaboração firmados a partir das investigações de Curitiba foram enviadas para apuração em outros estados.

No Rio de Janeiro, a iniciativa deu origem a um conjunto de inquéritos que mirou, entre outros alvos, negócios do ex-governador Sérgio Cabral (ex-MDB). Os casos ficaram sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, da primeira instância.

Cabral deixou a cadeia em 19 de dezembro para cumprir prisão domiciliar, restrição também revista em fevereiro. Condenado em mais de 20 processos, ele ainda responde a denúncias formuladas pela força-tarefa local do Ministério Público, que foi extinta em 2021.

O Supremo tem decidido redistribuir uma parcela dos processos para outras varas, por entender que não há conexão direta deles com o ponto de partida da Lava Jato fluminense, que foi um esquema de desvios na Secretaria Estadual de Obras na gestão de Cabral. Um dos casos afetados foi a Operação Pão Nosso, de 2018, sobre corrupção na Secretaria de Administração Penitenciária.

Houve também envio para a Justiça estadual do Rio, como no caso de desdobramentos da Operação Ponto Final, relativa à corrupção no setor de transporte público urbano.

Outra situação em discussão é se a Operação Câmbio, Desligo, que prendeu suspeitos de integrar uma rede de doleiros em 2018, deve permanecer sob a responsabilidade de Bretas. Em julho passado, Bretas decidiu suspender a tramitação das ações penais relacionadas para aguardar julgamento sobre a atribuição no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Há ainda processos no Rio em tramitação, por exemplo, acerca de irregularidades na usina de Angra 3 e na construção do metrô carioca.

No Distrito Federal, tramitam processos sobre a estatal Transpetro e é réu, entre outros, o ex-senador emedebista Romero Jucá (RR), em ação relativa à Odebrecht.

Em junho, a Procuradoria em Pernambuco apresentou denúncia relacionada a pagamentos da Odebrecht no exterior na época do governo de Eduardo Campos (PSB), que morreu em acidente aéreo em 2014.

JUSTIÇA ELEITORAL

A decisão do STF que estabeleceu que denúncias ligadas a caixa de campanha não devem tramitar na Justiça Federal acabou reconfigurando toda a lógica dos processos da Lava Jato a partir de 2019.

Sentenças que já estavam sendo reavaliadas nas cortes superiores, como as que abordavam pagamentos ao PT, foram anuladas, com ordem para que recomeçassem a tramitação novamente, na Justiça Eleitoral.

Porém esse braço do Judiciário, responsável por organizar as eleições, não conta com a mesma estrutura especializada para julgar processos complexos, e o panorama até agora tem sido de poucos resultados efetivos.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (hoje no PTB) foi um dos que tiveram condenações anuladas, e a antiga denúncia foi enviada à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Nesse tipo de situação, em tese, decisões anteriores podem ser revalidadas.

No ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o envio à Justiça Eleitoral da maior das ações penais em tramitação no Paraná, relativa à construção de uma sede da Petrobras na Bahia. O processo, agora enviado ao DF, tinha mais de 40 réus, como empreiteiros e ex-executivos da Petrobras.

Em São Paulo, chegou a ser criado em 2020 um grupo de promotores eleitorais designado para se dedicar a casos desse tipo. Foram denunciados políticos como o atual secretário estadual Gilberto Kassab (PSD) e o senador José Serra (PSDB).

INVESTIGAÇÕES ESTANCADAS
Se nos tribunais a Lava Jato ainda gera muita discussão, tudo indica que a era das sucessivas fases da operação no Paraná acabou. A deflagração de novas operações, com cumprimento de mandados de busca ou de prisão, não mais ocorre nos moldes do auge da investigação, entre 2014 e 2018.

A etapa mais recente foi desencadeada em outubro de 2021. Na época, a Folha mostrou que as autoridades do Paraná cumpriram mandados de busca e apreensão ligados ao esquema de corrupção na Petrobras, mas não a chamaram nem de fase nem de Lava Jato. Oficialmente, a investigação contou com 82 etapas.

A Procuradoria no Paraná informou que foram protocoladas mais quatro denúncias relacionadas à operação em 2022. Segundo o juiz federal Eduardo Appio, ainda há 71 procedimentos sob sigilo em tramitação na Vara Federal de Curitiba.

Com o passar do tempo, fica mais improvável que provas colhidas no auge da Lava Jato ainda gerem novos desdobramentos relevantes na Justiça.

Os fatos tratados na Lava Jato são em sua maior parte relacionados até a eleição de 2014 —quase uma década atrás, portanto. Quanto mais antiga a suspeita, mais difícil fica levantar evidências e comprovar os delitos, além de existir o risco de prescrição.

STF
O Supremo foi um dos principais palcos da Lava Jato com a análise de uma série de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra autoridades com foro que deveriam ser julgadas na corte.

A partir de 2018, o entendimento do tribunal mudou, e os casos não relacionados aos mandatos dos parlamentares foram enviados à primeira instância nos estados.

Um dos casos remanescentes no tribunal envolve o ex-presidente Fernando Collor, que perdeu a última eleição em Alagoas ao concorrer pelo PTB. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa que desviou recursos da BR Distribuidora na época dos governos do PT. No mais recente pleito, Collor se aliou a Jair Bolsonaro, do PL.

As partes entregaram suas alegações finais ao STF em 2019 e o relator, ministro Edson Fachin, citou o risco de prescrição. Ainda não há data para o julgamento.

Outra atribuição do Supremo é julgar recursos de réus condenados em outras instâncias do Judiciário. Quando não houver mais possibilidade de apelação, a Justiça poderá determinar o cumprimento das penas.

Estão nessa situação réus da Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que recorreram em todas os graus da Justiça até chegar à corte.

O saldo da operação no Judiciário volta e meia ressurge nos debates da corte. Em junho passado, o ministro Luiz Fux disse em evento que os casos foram anulados apenas por “questões formais”.

Felipe Bächtold, Folhapress
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Sobe número de desabrigados e desalojados após fortes chuvas em SP


Mais de 1.730 pessoas estão desalojadas e outras 766 continuam desabrigadas em todo Estado de São Paulo, vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte ao longo do fim de semana. Até o momento, foram confirmados 36 óbitos, sendo 35 em São Sebastião e um em Ubatuba. As informações foram divulgadas no início da tarde desta segunda-feira (20), pelo governo do estado.

A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que 13 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas são atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, cinco estão em estado grave, 11 estáveis e dois receberam alta.

Cerca de 500 pessoas estão atuando na região, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da prefeitura municipal de São Sebastião e voluntários. O Comando de Aviação da Polícia Militar e o Exército Brasileiro ampliaram para 14 o número de aeronaves destacadas aos trabalhos de resgate, salvamento e identificação das vítimas.

Abastecimento de água

Em São Sebastião e Ilhabela, 33 caminhões tanque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. A produção de água na Barra do Una (Sistema Cristina) foi retomada parcialmente com 62 litros por segundo. Equipes da Sabesp trabalham para reparar a estação de captação de água em Maresias.

Em Caraguatatuba e Ubatuba, os sistemas de abastecimento estão em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos.

Estradas

Neste momento, as seguintes rodovias estão com pontos de interdição total e parcial:
Total

Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)

Km 174+500 – queda de barreira

Km 157 ao 162 – queda de barreira
Parcial

Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)

Km 061 – queda de barreira; Km 066 – queda de barreira; Km 084 – queda de árvore; Km 87– queda de barreira e árvores; Km 095 – alagamento; Km 95 ao 096 – queda de barreira; Km 116 – queda de barreira; Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores; Km 164 – queda de barreira; Km 180 – queda de árvore; Km 188 – erosão; Km 237 – queda de barreira.

Mogi-Bertioga

A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Uma equipe do DER esteve no local e avalia as obras emergenciais que serão necessárias para recuperação da via. Caso necessário o deslocamento, os motoristas devem usar como rotas alternativas as rodovias do Sistema Imigrantes/Anchieta (SP-160 e SP-150). Devido a uma queda de barreira no km 174+500 da SP-055, na Praia do Juquehy, o acesso a uma rota alternativa pela Rodovia dos Tamoios está interditado para quem está entre Bertioga e Juquehy.

Rodovias Concessionadas

As principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista não apresentam engarrafamentos, já no sentido interior do estado, a Rodovia Castello Branco apresenta congestionamento.

Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília

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