Ministro do TSE reestabelece monetização de canais de direita
“Os perfis e canais devem se abster de divulgar notícias falsas, atentatórias à estabilização dos resultados eleitorais e ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a prática de atos ilícitos poderá ser objeto de investigação e ação penal”, diz o ministro. No documento, Benedito Gonçalves pondera que a desmonetização dos canais “que se dedicavam à divulgação e conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas” foi determinada para “desestimular a prática de condutas que poderiam influenciar indevidamente o resultado das Eleições 2022”, e cita que elementos levam a crer, em primeira análise, que, fato, existe uma “rede vasta, organizada e complexa para contaminar negativamente o debate político e estimular a polarização”, com foco em ataques às urnas eletrônicas e para servir a interesses político-partidários, o que justificaria as medidas adotadas.
Segundo Benedito Gonçalves, a Polícia Federal reuniu “indícios substancias” de que os ganhos repassados aos 11 canais investigados que disseminavam notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Eleitoral e as eleições de 2022, “resultaram de atividade ilícita”. “Tem-se que as investigações fornecem indícios substanciais de que os recursos sobre os quais incidiu o bloqueio judicial resultaram de atividade ilícita. Conteúdo sabidamente falso das postagens que reverberavam a desconfiança ao sistema eletrônico de votação, associado a teorias conspiratórias permeadas de graves imputações aos ministros do TSE inseria-se em verdadeiro modelo de negócio assentado na capitalização de notícias falsas”, afirmou o ministro. Por Jovem Pan
Jovem é morto a tiros enquanto catava cajá na região da Água Branquinha
Um jovem que completaria 19 anos no próximo domingo (05) foi morto a tiros no final da tarde dessa sexta-feira (03), na zona rural do município de Ipiaú. O crime ocorreu próximo da casa da vítima, numa fazenda na região da Água Branquinha, entre a BR-330 e um hotel fazenda. A vítima foi assassinada enquanto catava cajá. Os disparos foram efetuados na cabeça do jovem.
Moradores da localidade ouviram os disparos, mas não souberam informar se o autor ou autores estavam à pé ou em algum veículo. O jovem identificado como Leonardo Santos Braga, apelidado de Léo, não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Policia Técnica. A motivação e autoria do homicídios serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Não dá para ouvir só a Faria Lima, dizem sindicatos a Haddad
“Não pode ouvir só a Faria Lima, tem que ouvir também o movimento sindical, os trabalhadores”, disse Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao fim da reunião.
As centrais sindicais defenderam no encontro que os sindicatos passem a integrar o Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e o Copom (Comitê de Política Monetária). “Queremos participar de fóruns como o Carf, que não pode ter só representantes dos empresários”, afirmou o presidente da CUT.
Segundo Nobre, as centrais sindicais expressaram ao ministro a avaliação de que a atual taxa de juros, em 13,75%, “é um crime para o crescimento do país”. As centrais fecharam para o dia 21 de março uma série de manifestações em frente às sedes do Banco Central pelo país.
A data escolhida coincide com o primeiro dia da próxima reunião do Copom, quando serão discutidos os juros básicos da economia, a taxa Selic.
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil), citou a defesa de uma “lei anti-usura”. “A Selic não pode estar em 13,75% e o cartão de crédito [com juros] em 400%. Os grandes magazines, na verdade, não são lojas de departamento, são financeiras. Essas coisas precisam ser tratadas.”
A atualização da tabela do Imposto de Renda e as regras de tributação também foram discutidas.
Antonio Neto disse que os sindicatos e movimentos defenderam ao ministro a tributação dos “super ricos”. Um exemplo apresentado pelo sindicalista do que eles consideram ser reflexo de um sistema injusto foi o de que a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) é um rendimento tributável, enquanto o lucro do empresário é isento.
Segundo Nobre, Haddad afirmou que respeita a agenda dos trabalhadores e que o ministério está aberto a ouvir todas as propostas. Sinalizou também com a possibilidade de discutir em um grupo de trabalho propostas como a que trata o que os sindicatos consideram ser a paridade na composição do Carf.
Luka Franca, representante do MNU (Movimento Negro Unificado) no encontro, defendeu que a Fazenda considere a urgência das políticas públicas. “Sabemos que o tempo da política é diferente.”
Na avaliação de Franca, o governo é sensível à situação. “Ele disse que há justamente a preocupação de sobrepesar tanto as demandas do mercado quanto as da realidade concreta da situação.”
O valor do salário mínimo não teve muito espaço no encontro desta sexta, segundo os participantes. A centrais calculam que se a política de valorização do salário mínimo tivesse sido mantida, o piso nacional estaria hoje R$ 1.382.
Esse assunto será tratado diretamente na mesa de negociação criada pelo governo para definir uma nova política para o piso.
A agenda de Haddad em São Paulo nesta sexta incluiu duas reuniões, ambas como sindicatos e movimentos sindicais. Na primeira, estavam Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro) e Aroaldo Oliveira da Silva, diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Na segunda estavam, além de Nobre, Antonio Neto e Luka Franca, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhador), Rodrigo Rafael, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Bruna Brelaz, da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gilmar Mauro, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Raimundo Bonfim, do CMP (Comitê de Movimentos Populares), Dão Real Pereira, do Instituto de Justiça Fiscal, e Fausto Junior, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Além de Haddad, participou da reunião a assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda, Juliana Santos, quem ficará responsável pela intermediação das conversas entre Haddad e os movimentos e para a criação do grupo de trabalho.
Fernanda Brigatti/Folhapress
Novo juiz da Lava Jato retira últimas restrições à circulação de Sérgio Cabral no país
A decisão de Appio foi tomada a fim de se padronizar às vedações impostas pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cabral segue obrigado a usar tornozeleira eletrônica e impedido de deixar o país. Ele também não pode ficar mais de oito dias fora do Rio de Janeiro sem autorização judicial, bem como realizar festas e eventos sociais em casa.
“A defesa celebra mais esta vitória que unifica as medidas cautelares diversas da prisão e proporciona a liberdade de ir e vir ao ex-governador”, disse a advogada Patrícia Proetti.
Cabral deixou a cadeia no fim do ano passado após seis anos preso preventivamente sob acusação de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato pelo MDB (2007-2014). As investigações descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de laranjas, além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.
Inicialmente, o político negava as acusações, mas dois anos depois da prisão decidiu confessar seus crimes. Em 2019, ele conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, anulado pelo STF em maio de 2021. Nos últimos depoimentos à Justiça e em inquéritos, ficou em silêncio.
Italo Nogueira/Folhapress
Grupo de fazendeiros ‘ocupa’ invasão do MST para retirar sem-terra na Bahia
A Fazenda Limoeiro é uma das quatro propriedades rurais invadidas na segunda-feira, 27, pelo MST, na primeira onda de ocupações coordenada pelo movimento durante o novo governo do presidente Lula. As outras três, no sul do Estado, pertencem à empresa Suzano e duas delas já tiveram liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça. A família Pires, proprietária da Limoeiro, também entrou com ação de reintegração, mas ainda não houve decisão judicial.
Os proprietários e empregados de fazendas se organizaram em sindicatos rurais da região e se dirigiram à fazenda invadida em um comboio de carros e caminhonetes. Até um ônibus foi mobilizado para o transporte. Com o carro de som, os ruralistas pediram que os sem-terra deixassem a área para evitar um conflito. A PM enviou várias viaturas para o local. Os policiais formaram uma barreira entre os manifestantes e os sem-terra. Parte dos produtores mobilizados na manifestação decidiram permanecer acampados na fazenda. Viaturas da PM também permanecem no local.
De acordo com o dirigente nacional do MST no Estado, Evanildo Costa, para evitar conflito, os sem-terras retiraram os barracos e deixaram o local, mas acamparam em outro ponto da fazenda. Ele disse que o clima continuava tenso na região. O MST alega que a fazenda é improdutiva. Neto dos proprietários, Felipe Pires disse que a propriedade dos seus avós tem forte tradição em pecuária.
Na quarta-feira, 1.º, a Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) enviou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, pedindo providências com relação à invasão da Limoeiro. Nesta sexta, a federação informou que a intervenção dos produtores rurais em defesa da Fazenda Limoeiro foi pacífica.
Há um clima de desconfiança do setor sobre a garantia de segurança jurídica no campo. As invasões, com dois meses de governo, contrariam o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.
José Maria Tomazela/Estadão
Estrutura de evento com Lula desaba e deixa mulher ferida em MT
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| Foto: Reprodução/Redes sociais |
O presidente esteve na cidade mato-grossense 20 anos após a sua primeira visita para entregar 1.440 apartamentos no Residencial Celina Bezerra, num ato que, para políticos e lideranças ruralistas, foi um aceno ao agronegócio. Ele estava acompanhado do ministro da pasta, Carlos Fávaro.
O desabamento de parte da estrutura ocorreu após o término da solenidade, quando parte do público já havia deixado o local.
A Prefeitura de Rondonópolis informou, por meio da Secretaria da Habitação e Urbanismo, lamentar a queda da estrutura que abrigava a população.
“A sustentação das lonas não suportou os fortes ventos após evento realizado na manhã desta sexta-feira. O município está acompanhando o caso para prestar os atendimentos necessários. Até o momento foi constatado somente uma pessoa ferida que recebeu de imediato toda assistência adequada”, informou comunicado da administração.
Vídeos que estão sendo compartilhados mostram a estrutura no chão e uma mulher ensanguentada sendo amparada por outros participantes da entrega dos apartamentos. Neles, é possível observar a força do vento agindo nas lonas de cobertura do espaço.
Ainda de acordo com a prefeitura, a empresa contratada, responsável pela estrutura do evento, deverá ser responsabilizada.
No evento, Lula criticou a violência contra as mulheres e disse que “lugar de homem que bate em mulher é na cadeia”.
“Não é possível que tenha aumentado a violência contra a mulher. A mão de um homem foi feita para trabalhar, ou foi feita para fazer carinho, não foi feita para bater em mulher. Que canalha é esse, que tem coragem de levantar a mão para bater na sua mulher?”, questionou Lula.
Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, segundo uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros.
Antes de seu discurso, Lula se emocionou quando o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, o José Carlos do Pátio (PSB), citou em sua fala a homenagem feita pela cidade ao neto do presidente Arthur Araújo Lula da Silva.
O garoto, que morreu aos sete anos de meningite meningocócica em março de 2019, quando Lula estava preso em Curitiba, dá nome a uma creche na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana com 13 votos.
“Eu fui autorizado pela dona Janja [primeira-dama]. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva. Eu não ia falar isso, não. Eu sei o que é a dor de um avô que sofreu, que estava lá, lá em Curitiba, e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, disse o prefeito. Enquanto ele falava, Lula ficou com os olhos cheios d’água.
Pablo Rodrigo/Marcelo Toledo/Folhapress
Rede SAC realiza atendimento especial para RG durante os sábados de março
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| Foto: Divulgação/Saeb A Rede SAC amplia os atendimentos durante os sábados do mês de março (4, 11, 18 e 25/03) para Carteira de Identidade em postos da capital baiana. O atendimento será nos postos de Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu, das 8h às 12h. |
Nas unidades dos shoppings da Bahia, Salvador, Barra, Bela Vista e Camaçari, o funcionamento é das 9h às 15h. Em Lauro de Freitas, das 10h às 16h e no posto Liberdade, das 9h às 13h.
No interior, o atendimento será exclusivamente para este sábado (4), nas unidades Teixeira de Freitas, Conquista I, Jequié, Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Feira II e Conquista II, das 8h às 12h. Vale ressaltar que nos postos SAC Feira II e Conquista II também terá atendimento para CNH.
Para ter acesso aos serviços é necessário agendamento através do SAC Digital. Para isso, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Mais informações no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou no 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Justiça determina que MST desocupe segunda fazenda da Suzano invadida na Bahia
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Esta é a segunda das três fazendas da Suzano invadidas pelo MST que já tiveram ordem judicial de reintegração de posse. Na terça-feira, 28, a justiça havia dado decisão favorável à desocupação da primeira fazenda invadida em Mucuri, na mesma região. Nos dois casos, a decisão reconheceu a ilegalidade da invasão.
A ação referente à fazenda localizada no município de Caravelas segue em análise. Havia expectativa de que a liminar fosse concedida ainda nesta sexta. Nos dois casos já julgados, a desocupação ainda não aconteceu, pois a justiça deu prazo de 72 horas para a desmontagem dos barracos e a saída das famílias. O MST informou que as decisões judiciais serão cumpridas.
Na quinta-feira, 3, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que iria intermediar uma negociação entre o MST e a Suzano. Para isso, teria pedido ao MST que desocupasse as áreas. Segundo Teixeira, as ações do movimento decorrem de um acordo para assentamento de famílias na região firmado em 2011 com a Suzano e o Incra e que não teria sido cumprido.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária informou que realiza pesquisas em seus arquivos para levantar os termos desse acordo. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira, 8, e ainda depende da desocupação das áreas da Suzano pelo MST, inclusive a de Caravelas, que ainda não teve a ação de reintegração de posse deferida pela justiça.
A Suzano reforçou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas em suas áreas, gerando valor e renda através de atividades sustentáveis. A empresa disse também que não descumpriu o acordo firmado com o Incra e o MST, já que o cumprimento depende de processos públicos que ainda não foram implementados pelo Incra.
José Maria Tomazela/Estadão
DT de Baixa Grande prende fazendeiro que ameaçava com armas
Equipes da Delegacia Territorial de Baixa Grande apreenderam, na quinta-feira (2), três armas de fogo dentro de uma fazenda na zona rural do município. A ação foi resultado de uma investigação da unidade, que cumpriu um mandado de busca e apreensão e prendeu o dono da propriedade em flagrante por posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido.
Foram apreendidas duas espingardas e um revólver calibre .38
De acordo com o apurado pelos investigadores, o proprietário da fazenda vinha fazendo ameaças a outras pessoas, usando como instrumento as armas de fogo. No local, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, outra de fabricação artesanal e um revólver calibre .38, além de munições.
Foi arbitrada fiança de R$ 6.510, que foi paga. Diante da quitação, o suspeito fica obrigado a comparecer sempre que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e do julgamento, e não poderá mudar de residência sem permissão ou deixar sua casa por mais de oito dias.
Fonte: Ascom PC
Chefe mercenário russo diz que Bakhmut está praticamente cercada
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| Yevgeny Prigozhin, fundado do grupo mercenário russo Wagner, em Paraskoviivka, na Ucrânia |
O chefe do exército russo de mercenários Wagner disse que a cidade, que foi reduzida a ruínas, agora está quase completamente cercada, com apenas uma rota de saída aberta para as tropas ucranianas.
Jornalistas da Reuters a oeste da cidade viram ucranianos cavando novas trincheiras para posições defensivas lá, e o comandante de uma unidade de drones da Ucrânia dentro da cidade por meses disse que recebeu ordens de se retirar.
A vitória em Bakhmut, com uma população pré-guerra de cerca de 70.000 habitantes, daria à Rússia a primeira grande conquista em uma dispendiosa ofensiva de inverno depois de convocar centenas de milhares de reservistas no ano passado. O país diz que seria um impulso para capturar a região de Donbas, um importante objetivo de guerra.
A Ucrânia recapturou faixas de território no segundo semestre de 2022, mas suas forças estão na defensiva há três meses. Kiev afirma que a cidade tem pouco valor estratégico, mas que as enormes perdas ali podem determinar o curso da guerra.
O chefe de Wagner, Yevgeny Prigozhin, aparecendo em uniforme de combate em um vídeo filmado em um telhado, fez um apelo ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, para ordenar uma retirada de Bakhmut para salvar a vida de seus soldados.
"Unidades da companhia militar privada Wagner praticamente cercaram Bakhmut. Resta apenas uma rota (de saída)", afirmou.
A câmera fez uma panorâmica para mostrar três ucranianos capturados -- um homem mais velho de barba grisalha e dois meninos -- pedindo permissão para ir para casa. A partir de edifícios visíveis, a Reuters determinou que a imagem foi filmada em Paraskoviivka, um vilarejo 7 km ao norte do centro de Bakhmut.
Ambos os lados dizem que infligiram perdas devastadoras em Bakhmut. Kiev afirma que suas forças ainda estão resistindo lá, embora reconheça que a situação se deteriorou esta semana.
Volodymyr Nazarenko, vice-comandante da Guarda Nacional da Ucrânia, disse à Rádio NV ucraniana que a situação era "crítica", com combates ocorrendo "durante todo o dia".
"Eles não levam em conta suas perdas ao tentar tomar a cidade. A tarefa de nossas forças em Bakhmut é infligir o máximo possível de perdas ao inimigo. Cada metro de terra ucraniana custa centenas de vidas ao inimigo", declarou.
"Precisamos de tanta munição quanto possível. Há muito mais russos aqui do que temos munição para destruí-los."
Por Leonardo Benasatto e Lisi Niesner
Maria volta a vistoriar obras em desenvolvimento na cidade
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Na tarde desta quinta-feira, 2, a prefeita Maria das Graças esteve visitando a obra de construção de mais um importante equipamento de lazer para a comunidade do bairro Vila Irmã Dulce, assim como vistoriou outros serviços em desenvolvimento na cidade
O espaço esportivo da “Areninha”, viabilizado pelo Governo do Estado, através da Sudesb, encontra-se em fase de conclusão e conta, dentre outros detalhes, com grama sintética, alambrado, rede de proteção, e iluminação adequada.
Na oportunidade, a prefeita que estava acompanhada da secretária de Infraestrutura, Andreia Suzart, e equipe, lembrou que o equipamento foi mais um importante benefício para Ipiaú. Ainda na Vila Irmã Dulce, Maria vistoriou obras de pavimentação de algumas ruas e de uma creche.
A prefeita também esteve vistoriando as obras de construção da praça próxima ao Centro de Abastecimento, a Quadra Poliesportiva da Rua São Roque, em reforma, e a pavimentação da extensão da Rua Elias Assis.
Essas realizações que brevemente serão inauguradas, garantirão um melhor aspecto para a cidade e trarão mais dignidade para a população.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú- José Américo Castro
Lula diz que indicação de Zanin ao STF seria compreendida e rejeita lista tríplice para PGR
Zanin defendeu o mandatário nos processos da Operação Lava Jato, que o levaram à prisão e, depois, foram anulados pelo Supremo.
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na BandNews.
O presidente também afirmou que não pretende repetir a atuação em seus dois primeiros mandatos, quando indicou para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República) os procuradores que ganhavam a eleição interna da categoria.
“Não penso mais em lista tríplice, não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe minha experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no STF, e caberá a Lula escolher os dois sucessores. O chefe do Executivo disse, ainda, que existe a possibilidade de indicar um terceiro nome, caso alguém antecipe a aposentadoria.
Lula disse escolher um jurista que, segundo ele, “tenha caráter” e “notório saber jurídico”. “Não quero escolher um juiz para mim, é para nação”, disse.
O chefe do Executivo disse acreditar que alguns dos ministros indicados pelo PT que votaram a favor da sua prisão, em 2018, fizeram isso por conta da pressão da imprensa.
“Se eu tivesse que escolher as pessoas que já escolhi, com as informações que eu tinha na época, eu as escolheria de novo”, afirmou.
Ele disse, ainda, que não tem ressentimento dos ministros que deram votos que o levaram para a prisão. “Eu não quero ficar julgando ninguém. Depois que o povo brasileiro me perdoou e me elegeu presidente, estou querendo relativizar tudo que aconteceu comigo”, disse.
Lula afirmou que irá conversar com aliados antes de escolher os próximos integrantes da corte. “Obviamente que tem sempre grupo de pessoas que você consulta, consulta advogados, pessoas de outros estados, consulta muita gente”, afirmou.
Marianna Holanda/Matheus Teixeira/Folhapress
Comandante do Exército reforça a militares sobre veto a redes sociais atreladas à Força
A diretriz consta de uma portaria do Exército de 2021. Tomás, no entanto, tem afirmado a generais a ideia de reafirmar a determinação sobre o assunto, para evitar que eventuais manifestações de soldados e oficiais nas redes sejam interpretadas como opiniões oficiais do Exército.
A instrução foi dada na quarta-feira (1º) em teleconferência realizada entre o comandante e todos os oficiais e sargentos do Exército. O encontro virtual teve duração de mais de uma hora.
É a primeira vez que um chefe da Força realiza uma conversa dessa proporção, com mais de 10 mil militares participando de forma online. Comandantes anteriores, como os generais Freire Gomes e Paulo Sérgio Nogueira, utilizavam transmissões nos canais oficiais ou conversas específicas com organizações militares para se comunicar.
Tomás Paiva foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como comandante do Exército após a demissão do general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro à sede dos três Poderes, em Brasília.
Ele tem feito declarações na Força em defesa de um Exército apolítico e apartidário depois da intensa participação de militares no governo Jair Bolsonaro (PL).
Três oficiais relataram à Folha detalhes da teleconferência de quarta-feira. Segundo os relatos, Tomás ressaltou que as redes sociais devem ser utilizadas pelos militares com cuidado, diante da quantidade de notícias falsas e de posições extremadas que são compartilhadas.
O comandante ressaltou que, conforme portaria de 2021, não há proibição para militares manterem perfis particulares.
“O criador do perfil [é] responsável por todas as suas interações digitais, observando-se fielmente o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), além do ordenamento jurídico vigente”, define a portaria de 2021.
Na conversa, Tomás ainda destacou que o Exército tem grande prestígio na opinião pública e que, para manter a imagem da Força, a atuação de cada militar é importante.
De acordo com os relatos, o comandante ressaltou que a credibilidade do Exército é uma de suas principais características e, portanto, é fundamental que os militares tenham cuidado para não divulgar informações falsas e entrar em discussões online consideradas desnecessárias.
Tomás ainda afirmou que os pilares do Exército são a hierarquia e a disciplina, com as quais a Força mantém a cadeia de comando e evita insubordinações.
A utilização das redes sociais é considerada tema delicado desde que o ex-comandante Eduardo Villas Boas recorreu ao Twitter para escrever, em 2018, sobre o julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época preso.
Na atual composição, nenhum general do Alto Comando do Exército possui perfil pessoal no Twitter.
Mesmo com as orientações, a Força enfrenta dificuldades para fiscalizar e punir militares que afrontam as regras nas redes sociais.
Um dos exemplos mais citados internamente foi o do coronel Ricardo Sant’Anna, que participou da fiscalização das urnas eletrônicas mesmo tendo feito publicações contra o sistema eletrônico de votação.
Na reunião de janeiro em que foi gravado de forma escondida, o general Tomás Paiva fez queixas sobre os memes e publicações sarcásticas que foram feitas sobre os militares durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
O comandante se mostrou irritado com charges sobre a atuação dos militares no processo eleitoral e sobre o desfile de blindados que a Marinha fez na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara, em 2021.
“A gente fica puto quando vê um negócio desses, fica chateado, ninguém gosta”, disse na ocasião.
Cézar Feitoza/Folhapress
BC libera pagamento com cartões de crédito e débito via WhatsApp
Até então, era possível apenas a utilização do WhatsApp para transferências de recursos entre indivíduos.
O BC ainda determinou que o início das transações de pagamento por meio do aplicativo WhatsApp “deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, segundo comunicado.
Guilherme Horn, head do WhatsApp na América Latina, disse no LinkedIn nesta quinta-feira que a empresa está “finalizando os testes” conduzidos com parceiros, incluindo Mercado Pago, do Mercado Livre, e Cielo, e a funcionalidade estará disponível “em breve”.
“Acreditamos que o pagamento de pessoas para empresas via WhatsApp terá um grande impacto para todos, trazendo facilidade e simplicidade para os usuários ao mesmo tempo em que ajudará as pequenas e médias empresas a aumentarem suas vendas”, afirmou o executivo na publicação.
A liberação veio através da cessação completa de medidas coercitivas aplicadas à Mastercard e à Visa, que suspendiam essa modalidade no país. No final do ano passado, a autarquia já havia dado um aval preliminar para as duas empresas, embora não permitisse ainda o funcionamento da ferramenta.
Mark Zuckerberg, presidente da Meta, empresa dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, repercutiu o anúncio em publicação no Instagram, dizendo: “animado para lançar isso em breve”.
A Meta, então ainda chamada de Facebook, lançou o serviço de transferência de recursos entre indivíduos via WhatsApp no Brasil em meados de 2020, mas a ferramenta foi rapidamente suspensa pelo BC. A autarquia só liberou o funcionamento em março de 2021, com o serviço reiniciando em maio daquele ano.
André Romani/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú realiza terceira convocação de aprovados no Processo Seletivo
Os candidatos aprovados e listados no Diário Oficial deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Borges de Barros, nº 05, Centro, Ipiaú – Bahia, sexta-feira 03 e segunda-feira 06 de março de 2023, no horário compreendido entre as 8h às 12h e das 14h às 17:00h, munidos de fotocópia dos documentos solicitados abaixo, acompanhados dos originais, para efetivação do processo pré-admissional, conforme disposições contidas no Edital n.º 003/2023.
Ipiaú: Eleições Municipais 2024 foi discutido por pré-candidatos com lideranças partidárias em Salvador
Na oportunidade os lideres partidários discutiram a sucessão da prefeita Maria das Graças Mendonça por um filho da terra, Segundo o Robson Moreira, foram apresentados 3 nomes com grandes possibilidades de uma boa aceitação no meio politico, São eles Robson Moreira atualmente no (PP), mas segundo o vereador o mesmo pode sair do partido na próxima janela se não conseguir legenda para a disputa majoritária se for escolhido pela o grupo o pleito de 2024.
Outro nome que se encontra na mesma situação do presidente do Legislativo é o vereador Orlando Santos, atualmente no (PP) que foi o mais votado na ultima Eleição em 2020, segundo Robson Moreira, Orlando está de saída do (PP) e voltará ao seu partido de origem o PT, abrindo assim a possibilidade de ter o apoio do deputado federal Jorge, por fim vem ai um nome de um jovem que vem despontado como um grande articulador politico, o presidente do Diretório municipal do PSD que conta com uma bancada de três vereadores no município, Mateus Meneses que deve receber o apoio do Senador Oto Alencar (PSD).
Agora a corrida foi iniciada, e quem chagar na frente em 2024 deverá receber o apoio destes grandes parlamenteares como: Senador, Oto Alencar (PSD), Dep. Federal, Paulo Magalhães (PSD) Dep. Estadual Eduardo Alencar (PSD) e Deputado Federal Jorge Solla (PT).
(Ipiaú Urgente)
Ministro das Comunicações devolve dinheiro ao governo por viagem para ir a leilão de cavalo
A decisão ocorre três dias após ser revelado que, dos quatro dias de viagem, em três deles o ministro se dedicou a negócios relacionados aos seus cavalos raça. Juscelino foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada ao Roxão, um animal de seu sócio. Todos os compromissos envolvendo cavalos foram omitidos da agenda oficial do ministro. Na inauguração da praça, ele foi anunciado como integrante da “equipe do presidente da República”. A presença de um ministro de Estado também foi destacada pelos leiloeiros nos eventos equestres.
Na nota, o ministro admitiu que sua agenda de trabalho em São Paulo se limitou a dois dias e não explicou porque informou ao governo em documentos oficiais que seu deslocamento era de quatro dias, de 26 a 30 de janeiro. No esclarecimento, o ministro disse que “desconhece o suposto “caráter de urgência” destacado pelo jornal” dado por ele à viagem para conseguir autorização do governo para viajar de jatinho. No entanto, documentos oficiais mostram que ele mentiu no comunicado. A urgência está registrada até no Portal da Transparência, abastecido com informações da própria pasta.
Sobre o uso da FAB na volta para Brasília na segunda-feira, o ministro disse na nota que “retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho” e que portanto não haveria “cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”.
Juscelino, porém, informou ao governo que estava, nesta data, em “serviço”, o que ele mesmo reconhece que não é verdade. A própria nota oficial e a agenda pública dele registram que o último compromisso de trabalho em São Paulo na ocasião havia sido na manhã de sexta-feira, dia 27.
Juscelino justificou na nota que as diárias serão devolvidas aos cofres públicos, ele não informou o valor, após “averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de São Paulo”. Contudo, não esclareceu o valor que será devolvido. Ele não explicou porque solicitou diárias para quatro dias quando sua agenda se limitava a dois dias de trabalho e a duas horas e meia de reuniões na capital paulista.
Sobre os compromissos com cavalos, a nota informou que “o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo” e que é “inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão”. Nesse trecho da nota o ministro também mente. Foi ele próprio que pediu ao governo diárias referentes aos quatro dias que passou em São Paulo e avião da FAB para ir e voltar do estado, o que cobre todos os seus compromissos privados.
Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas, depois em razões de segurança, e, em seguida, viagens a serviço. O custo estimado de um voo privado, nos moldes do realizado por Juscelino, para ir e vir de Brasília a São Paulo, gira em torno de R$ 140 mil.
Juscelino Filho está em Barcelona, na Espanha, participando de um congresso sobre telecomunicações. Em suas redes sociais, o ministro tem feito publicações falando apenas do evento, sem mencionar a série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas reveladas pelo Estadão. Ele tem apagado comentários de seus seguidores que o questionam sobre o tour em São Paulo que priorizou eventos relacionados a cavalos.
Omissão
O governo Lula segue em silêncio sobre a situação do ministro. Interlocutores do presidente Lula dizem nos bastidores que ele deveria substituir Juscelino, mas seguem a determinação do Planalto para que o caso não seja tratado em público por envolver o União Brasil, que tem três ministros, incluindo o das Comunicações.
A sigla tem 59 deputados (a terceira maior bancada) e nove senadores e é importante para assegurar governabilidade. Como mostrou o Estadão, contudo, metade do partido apoiou a CPI dos atos golpistas, o que contraria um pedido de Lula.
A reportagem fez contato com a Comissão de Ética Pública na segunda-feira, 27, e questionou se o órgão analisaria o caso do ministro. Não houve retorno até a noite desta quarta-feira, 1. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou à reportagem que a análise desta questão cabe à comissão.
“A CGU avalia os atos de gestão dos agentes públicos dos ministérios e a aplicação de recursos públicos federais, porém não tem competência para responsabilizar atos de ministros de Estado. Neste caso, a competência é da Comissão de Ética Pública”, explicou a Controladoria.
A reportagem questionou formalmente o Palácio do Planalto sobre o caso de Juscelino. Também não houve resposta. Em entrevista à CNN, Lula disse que consultaria a CGU em caso de malfeito de seus ministros.
Parlamentares do PT têm pedido a troca do ministro. Questionado sobre o caso Juscelino Filho nesta quinta-feira, 2, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi líder do partido na Câmara entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, afirmou que o governo “quer a maior transparência possível”. “Ninguém defende pegar avião da FAB para fazer atividade privada”, disse o parlamentar.
Outros feitos
O ministro destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda e à sua pista de pouso privada, em Vitorino Freire (MA). A obra é feita por uma empresa investigada pela Polícia Federal por supostamente pagar propina a servidores federais para obter obras no Maranhão. O servidor da Codevasf que autorizou a obra e é indicado do grupo do ministro está afastado por receber propina da empresa. Ele está proibido de entrar na sede da companhia.
A cidade é controlada pela irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende (União). A administração tem mais de R$ 36 milhões em contratos com pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações. Todas as firmas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado.
Ao prestar contas da campanha à reeleição de deputado, Juscelino Filho apresentou dados falsos ao TSE. Para justificar o uso de verba pública com voos de helicóptero, ele incluiu como passageiros de 23 voos “três cabos eleitorais”. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos. A família é de São Paulo e afirma não conhecer o político.
O ministro também tem abrigado no ministério indicações do seu grupo político. O diretor de radiodifusão não tem experiência na área, mas é apadrinhado do advogado e empresário Willer Tomaz, que tem quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro. Tomaz é amigo e parceiro dos senadores Flávio Bolsonaro e Weverton Rocha. Esse último compadre do ministro e fiador de sua indicação como ministro de Lula.
Julia Affonso/Tacio Lorran/Vinícius Valfré/Daniel Weterman/Estadão
Entidades do agro condenam invasões de terra e dizem que MST é criminoso
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Integrantes do MST invadiram três fazendas da Suzano Celulose no extremo sul da Bahia na madrugada de segunda-feira (27), nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas. Segundo o MST, o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo de 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.
Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.
A Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), presidida pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, afirmou que as invasões na Bahia desrespeitaram a legislação e, em vez de promoverem justiça social, provocam prejuízos econômicos e sociais, pondo em risco empregos e renda.
“A Ibá e suas associadas têm plena confiança no sistema judicial brasileiro. Nesse sentido, espera-se a pronta reversão dessa situação criada. Ademais, o governo baiano também tem tradição de saber promover a pacífica restauração da indispensável harmonia social que serve de base, por meio do diálogo construtivo, para o verdadeiro desenvolvimento social e econômico”, diz trecho do comunicado assinado por Hartung.
Já a centenária SRB (Sociedade Rural Brasileira) afirmou por meio de nota assinada por seu presidente, Sérgio Bortolozzo, que o crescimento dos movimentos fere o direito à propriedade privada e leva insegurança ao campo.
Isso, conforme Bortolozzo, provoca perdas econômicas e freia investimentos e a geração de emprego e renda.
“O setor florestal tem grande importância social e econômica para o país, preservando mais de 6 milhões de hectares em vegetação nativa, cultivando quase 10 milhões de hectares com finalidade econômica e gerando receita de mais de US$ 12 bilhões em exportações”, disse.
A SRB ainda afirmou esperar uma resposta rápida, tanto de autoridades locais quanto do governo federal, para conter o movimento. “Só existe uma maneira para promover justiça social e ela se dá por meio do diálogo e dentro da legalidade.”
Nesta quarta-feira (1º), a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, criada em 2015 e que abriga mais de 340 empresas, organizações da sociedade civil e setores como o financeiro e acadêmico, publicou comunicado repudiando veementemente a invasão às três propriedades da Suzano na Bahia.
Entre os integrantes do grupo estão associações como Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), ABiogás (Associação Brasileira do Biogás) e Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
“Os enormes desafios fundiários existentes no Brasil não devem ser enfrentados a partir de ações ilegais que impactam propriedades produtivas ou comprometem empreendimentos econômicos que geram empregos e mobilizam a economia local e nacional. A ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma”, diz o grupo.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a invasão de fazendas produtivas é crime e que tem visto “leniência com quem comete esses atos”.
“A quem interessa essa perda de oportunidade, renda e empregos rurais? A quem interessa a volta dos conflitos de terra, uma nova guerra no campo?”, questionou o parlamentar em suas redes sociais.
ONDA DE INVASÕES
A onda de críticas desta semana se soma às feitas após as invasões ocorridas no último dia 18, quando a FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) deflagrou o Carnaval Vermelho em quatro cidades paulistas –Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Prudente e Rosana.
O grupo diz reivindicar a destinação das áreas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra.
A Aprosoja/SP (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo) foi uma das entidades a manifestar repúdio às invasões de terra no sábado de Carnaval.
“Condenamos veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam ter ficado no passado”, diz trecho do comunicado da associação.
Marcelo Toledo/Folhapress
Acusada de assediar o filho de 13 anos de Ivete Sangalo, Pabllo Vittar rompe o silêncio e se manifesta
Dentre os vários comentários publicados na foto do garoto, um deles veio de Pabllo Vittar: “Gente”, escreveu ela, demonstrando surpresa, junto com emojis sugestivos. Para muita gente, a reação da drag queen poderia ter demonstrado um interesse no adolescente, algo que seria errado por conta da idade do garoto, razão pela qual foi duramente criticada.
Em meio às reações negativas, Pabllo Vittar tomou a decisão de se manifestar publicamente sobre o assunto e se defender das críticas que anda recebendo. A cantora pontuou que é uma pessoa muito próxima da família de Ivete Sangalo, com quem já cantou junta em diversos momentos, além de ter uma boa relação com o herdeiro da baiana. Por essa razão, garantiu que o comentário não foi sexualmente sugestivo, criticando as mentalidades das pessoas que encontraram algum problema em sua mensagem.
“Não comentei isso com conotação sexual. Conheço Marcelo, conheço Ivete. A maldade na cabeça de vocês fala mais de vocês do que de mim! Vocês são podres!”, disparou a cantora por meio de uma publicação em seu perfil pessoal no Twitter.
A publicação foi feita por Marcelo Sangalo na última quarta-feira, dia 1º de março. O adolescente explicou aos seus seguidores que o cabelo será destinado à doação. Quem também interagiu com a cena foi a mãe, Ivete Sangalo, que aproveitou a oportunidade para se declarar ao filho. “Nem em sonho eu imaginei. Saiu de mim”, disse.
Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo abre os trabalhos com novo secretário e lançamento da Copa das Comunidades
Do ato, ocorrido na noite da última terça-feira, 28 de fevereiro, no Auditório do Colégio Celestina Bittencourt, também participaram a secretária de Saúde, Laryssa Dias, o Diretor de Esportes, Givaldo Nascimento, o Coordenador de Esportes, Iranildo Souza Claro, a Diretora de Cultura, Roberta Arruda e os dirigentes das representações comunitárias, aos quais Caio Braga agradeceu pela presença e o entusiasmo de colaborar para que Ipiaú se fortaleça e cresça no campo esportivo.
O titular da pasta enalteceu a importância do esporte na vida dos jovens e reforçou o compromisso de, com muita dedicação, promover o avanço do setor em todas as regiões do município.
DO SECRETÁRIO
Caio Braga dos Santos, o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem graduação em Licenciatura em Teatro pela Universidade Estadual da Bahia –UESB- é pós graduando em artes para educação infantil e produtor cultural. Participa da gestão da prefeita Maria das Graças desde 2017, ocasião em que assumiu o cargo de Chefe de Divisão da Cultura. E agora assumiu a titularidade da pasta.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú - Redação- José Américo Castro
MST invade três fazendas de exportadora de celulose na Bahia
Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.
Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.
Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.
“O acordo mediado pelo governo de então não era só com a Suzano, mas com outras duas empresas. Mas a Suzano cedeu uma terra que abriga apenas 200 famílias. Outras 400 estão desamparadas na beira da estrada. Por isso, a decisão de retomar as áreas”, disse Costa.
Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.
Costa disse que a expectativa do movimento é que a Suzano chame o MST para uma negociação.
Conforme o dirigente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de 30 fazendas foram alvos de ações pelo movimento na Bahia.
Segundo o movimento, atualmente, na Bahia, há ao menos 220 acampamentos à espera da regularização fundiária por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
As ações recentes, ainda segundo a entidade, fazem parte da Jornada das Mulheres e do Abril Vermelho. “As ocupações não foram só nas áreas da Suzano, mas também em alguns perímetros irrigados no norte da Bahia e algumas fazendas particulares”, diz Costa.
Em nota, a Suzano reitera “cumprir integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”.
A companhia diz gerar, aproximadamente, 7.000 empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficiar 37 mil pessoas.
Além disso, ainda conforme a nota, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.
Por fim, continua o comunicado, a companhia diz ter compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, “de maneira amigável e equilibrada” e confiança nas leis e no Estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos direitos de quem produz.
Franco Adailton/Folhapress
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