Brasil é uma das novas frentes na guerra dos chips entre EUA e China

O Brasil é uma das novas frentes da guerra entre Estados Unidos e China para dominar a produção mundial de chips. Nos últimos dois meses, Washington sinalizou várias vezes a integrantes do governo Lula o interesse de promover investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil.

Na visita do presidente brasileiro a Joe Biden, no início de fevereiro, a secretária de Comércio americana, Gina Raimondo, levantou o assunto na reunião na Casa Branca. Ela se referiu às oportunidades de investimento nas várias etapas da cadeia de semicondutores que vão surgir com a chamada Lei dos Chips, um pacote de US$ 52 bilhões aprovado pelo Congresso americano para estimular a indústria, reduzir a dependência de países asiáticos e manter o país à frente da China na guerra tecnológica.

No dia 15 de fevereiro, Raimondo telefonou para o vice-presidente Geraldo Alckmin e voltou a falar sobre investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil. E na próxima quarta-feira (8) a Representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, vem ao Brasil com uma delegação de empresários que querem investir no país, inclusive na área de semicondutores.

Os semicondutores são minúsculos processadores no centro da tecnologia de celulares, carros autônomos, computação avançada, drones e equipamentos militares. São também o núcleo do conflito tecnológico entre EUA e China. Durante a pandemia, devido às interrupções na cadeia de fornecimento, houve escassez mundial de supercondutores, e diversos países buscam agora reduzir sua dependência de importações e passar a ter fornecedores mais próximos geograficamente (nearshoring).

Além de aprovar o pacote bilionário para incentivar a produção de chips avançados nos EUA, Washington impôs uma série de restrições à exportação de chips, tecnologia e equipamentos para Pequim, com o objetivo de atrasar o desenvolvimento da potência asiática. O país tenta ainda cercar a China globalmente: em janeiro, Holanda e Japão cederam à pressão americana e proibiram a exportação de maquinários de chips para os chineses.

Um eventual investimento dos EUA na cadeia de semicondutores no Brasil viria com várias restrições para exportação ou negócios com a China. Segundo a Lei dos Chips, as empresas que receberem fundos americanos não poderão, no prazo de 10 anos, participar de nenhum negócio envolvendo fabricação ou aumento de capacidade de produção de certos semicondutores na China —excluídos os negócios já existentes, que não poderão ser ampliados.

Essa não seria a única condicionante do investimento. O governo Biden recorre a uma diretriz —a regra do produto estrangeiro direto— que proíbe qualquer indústria que use software, tecnologia ou maquinário americano, em qualquer lugar do mundo, de exportar determinados chips e componentes para a China sem autorização de Washington. O ex-presidente Donald Trump usou a regra para impedir globalmente o fornecimento de componentes para a Huawei, gigante chinês de telecomunicações.

Hoje, o Brasil tem 11 grandes empresas na cadeia de produção de semicondutores, mas com capacidade apenas no chamado backend da cadeia, a finalização –teste, afinamento, corte e encapsulamento dos componentes. O país não atua no frontend, etapa que compreende a fabricação do componente, cuja tecnologia é restrita a poucas nações.

Com investimento e transferência de tecnologia, plantas já instaladas no país poderiam passar a atuar no frontend de semicondutores menos avançados e começar a fabricar, no médio prazo (de 10 a 15 anos), chips de 14 nanômetros para abastecer a indústria automobilística doméstica, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), chefiado por Alckmin.

O Brasil sente o impacto do déficit global de semicondutores —no mês passado, a Volkswagen anunciou que vai suspender a produção em fábricas no país por falta de componentes. “O Brasil possui todas as condições para receber investimentos na indústria de semicondutores: parque industrial, demanda interna aquecida, mão de obra altamente qualificada e renovará o programa de incentivo”, diz Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do MDIC.

Na disputa tecnológica global, a China ainda está atrás de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA na produção dos chips mais avançados. Apenas Taipé e Seul conseguem fabricar em grande escala os semicondutores de última geração, com processo mais moderno que 7 nanômetros, essenciais para o desenvolvimento de inteligência artificial, carros autônomos e certos armamentos. Pequim, embora seja grande exportadora de chips mais simples, ainda depende de importações para os mais avançados e, por isso, critica a escalada protecionista americana e investe para suprir o déficit domesticamente.

O Brasil, além de iniciar a médio prazo a produção de chips menos avançados para o mercado interno, poderia se beneficiar da estratégia de nearshoring dos EUA. Mais de 60% das indústrias de semicondutores americanas têm a etapa da fabricação dos chips baseada em outros países, principalmente asiáticos. A etapa da finalização também está, em grande parte, no exterior.

Washington quer transferir a produção desses países asiáticos, que são mais distantes geograficamente e poderiam ser mais vulneráveis a pressões da China, para México, Costa Rica, Brasil e outros países do hemisfério ocidental.

“O Brasil não tem condições de ser um player mundial, mas ele pode ocupar elos da cadeia mundial de suprimentos com parcerias”, diz Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC.

A ofensiva americana no Brasil, por óbvio, incomoda Pequim. O regime chinês tem dito que preparará uma recepção histórica para o presidente Lula, que visita o país no final de março. Como parte do pacote de recepção de honra, chineses devem acenar com possibilidade de investimentos e transferência de tecnologia para fábricas de semicondutores no Brasil, com produção voltada para o mercado brasileiro.

Uma ideia seria investir na Ceitec (Centro de Excelência em Eletrônica Avançada), a estatal de semicondutores que entrou em processo de liquidação sob Jair Bolsonaro e que Lula avalia reabrir. Pequim usa uma linguagem que soa como música aos ouvidos petistas —a importância de o Brasil, assim como outros países, ter uma indústria doméstica de chips para garantir sua segurança nacional.

Para os EUA, o nearshoring é estratégico para se manter na dianteira da disputa tecnológica com a China. Em visita ao México em janeiro, Biden falou sobre a importância de investir e integrar a cadeia de semicondutores na região. “Estamos no processo de fortalecer nossas cadeias de fornecimento, para que nem uma pandemia na Ásia nem ninguém possa nos impedir de ter acesso aos elementos essenciais que precisamos para produzir tudo”.

Questionado sobre o interesse dos EUA em investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil, Tobias Bradford, porta-voz da embaixada americana em Brasília, enviou nota. “Os presidentes Biden e Lula aproveitam novas oportunidades para impulsionar o comércio e o investimento, bem como ajudar a garantir e expandir as cadeias de abastecimento no hemisfério. A relação econômica Brasil-EUA oferece uma base ideal para explorar essas oportunidades em todos os setores, incluindo semicondutores, nearshoring, energia limpa e muitos outros”.

Na visão do governo brasileiro, que não se inclina para nenhum dos dois lados nessa Guerra Fria tecnológica, interessa manter as duas superpotências em competição.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Recibo mostra que outro pacote de joias enviado por sauditas a Bolsonaro foi entregue à Presidência

Um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi entregue para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) em novembro do ano passado, mostra recibo oficial.

Segundo o ex-ministro e documentos, mais de um pacote foi entregue pelo governo saudita por ocasião da missão brasileira que esteve no país do Oriente Médio em outubro de 2021.

Um deles, um conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) assim que Albuquerque e equipe desembarcaram no Brasil. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3) .

Um outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias.

No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens ao Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta.

“Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica —GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz trecho do recibo de entrega ao qual a reportagem teve acesso. Procurada, a Presidência não respondeu.

Neste sábado (4), após evento nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.

Segundo ele, a Presidência notificou a alfândega. “Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada.”

Procurado pela reportagem, o ex-assessor especial Antônio Carlos Mello disse que fez a entrega pessoalmente ao setor encarregado do acervo presidencial no Planalto.

Afirmou que o ministério informou a Receita e Presidência e pediu orientações tão logo os supostos presentes foram recebidos na pasta.

De acordo com Mello, houve uma série de tratativas para definir qual seria o destino do material, o que teria feito com que a entrega ocorresse mais de um ano após o recebimento.

“Foi entregue [ao Planalto em novembro de 2022] porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar”, afirmou o ex-assessor especial do ministério.

Também acrescentou: “O que foi apreendido foi apreendido, mesmo dizendo que se tratava de presentes institucionais. Uma parte a Receita resolveu apreender. Não vou discutir. É um problema que não cabe a gente. E o restante que veio [para o ministério] foi entregue e recebido pela Presidência”.

A gestão Bolsonaro tentou reaver o conjunto de joias e relógio retido pela Receita Federal sob a alegação de que os objetos seriam analisados para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

A informação consta em documentos publicados em redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social na gestão Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Em uma rede social, Michelle negou ser a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo”.

Em nota neste sábado, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque corroborou os documentos de Wajngarten e disse que, diante dos valores “histórico, cultural e artístico” dos itens, a pasta adotou medidas para encaminhar o acervo “ao seu adequado destino legal”.

“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia —portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, disse.

Julio Wiziack/Marcelo Rocha/Folhapress

Lula receber navios iranianos é lamentável, diz autoridade do governo Biden

Os Estados Unidos viram como “lamentável” a decisão do Brasil de receber os navios de guerra iranianos nesta semana, mas reconhecem que foi “uma decisão soberana”. É o que diz Ricardo Zúniga, o principal formulador de políticas para o Brasil dentro da gestão de Joe Biden.

Vice-secretário assistente no Departamento de Estado e ex-cônsul em São Paulo, o diplomata afirma que o regime iraniano “não age apenas contra seu próprio povo”, mas projeta sua influência além das fronteiras “em atividades contraproducentes para a paz e a segurança internacionais”.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Zúniga diz que espera que o Brasil defenda a democracia e os direitos humanos nas ditaduras de Nicarágua e Venezuela. Ele reconhece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter interesses divergentes dos americanos, mas afirma que os países têm relações complexas e que a ideia é fortalecer o laço com o Brasil.

John Kerry disse no Brasil que deve-se colocar a mesma quantidade de dinheiro no combate a mudanças climáticas que se coloca na Guerra da Ucrânia. Mas o montante oferecido pelos EUA para o Fundo Amazônia foi apenas de US$ 50 milhões, menor do que o esperado e muito menor do que os EUA gastam na guerra. Os EUA vão ampliar esse valor?

Vamos ter que trabalhar com o nosso Congresso para garantir que o nível de apoio seja proporcional à importância que damos a isso. Consideramos chave que o Brasil continue liderando esforços multilaterais na Bacia Amazônica. Precisamos olhar para isso além do Brasil e achamos a abordagem regional muito sábia. A incerteza do que o Congresso vai aprovar é uma das razões pelas quais não fomos capazes de avançar além disso. Os US$ 50 milhões que foram colocados na mesa foram apenas o começo, mas acho que ambos os governos concordaram que era um bom começo.

O ministro Mauro Vieira vai receber o chanceler russo, Serguei Lavrov, em abril no Brasil. O governo russo indicou que pode estar aberto a conversas mediadas pela China e possivelmente pelo Brasil. O presidente Lula tem falado em um clube da paz. Como você vê isso?

Há um aspecto diplomático importante para alcançar o fim deste conflito, que os EUA reconhecem, apoiam e tem defendido. O secretário [de Estado americano, Antony] Blinken conversou com o ministro Lavrov. Mas não devemos perder de vista que há uma solução muito clara para a guerra, que é a Rússia parar a agressão e a invasão. A Ucrânia tem muito pouco espaço de manobra. Se parar de lutar, perde território. A maioria da comunidade internacional, incluindo Brasil e EUA, concorda que houve uma violação da Carta da ONU.

É importante que todos trabalhem para convencer a Rússia a pôr fim à sua agressão. Temos muito cuidado para não fazer uma falsa equivalência. Não são partes iguais do conflito. Um lado é o agressor, a Rússia, e outro é a vítima, a Ucrânia. A diplomacia é uma das componentes, mas tem que ser abordada da perspectiva de que a Ucrânia é a parte prejudicada.

Como viu o atracamento dos navios iranianos no Brasil?

O Irã está claramente tentando demonstrar sua capacidade de levar força militar para qualquer lugar do mundo, e esse era o propósito da visita, demonstrar que pode operar em outras partes do mundo. Os navios foram alvo de sanções dos EUA por facilitar atividades ilícitas no passado, e deixamos claro para todos os países das Américas nossas preocupações. Receber os navios quando o Irã não apenas está agindo contra seu próprio povo, mas também tentando se envolver muito além de suas fronteiras em atividades contraproducentes para a paz e a segurança internacionais é preocupante.

Reconhecemos que é uma decisão soberana do Brasil. Mas vale notar que nenhum outro país hospedou esses navios. E há um amplo consenso de que os esforços do Irã em projetar poder no Hemisfério Ocidental, nas Américas, não são propícios para o bem-estar das Américas, devido a atos muito claros e documentados. A Argentina, vizinha do Brasil, é um exemplo muito bom dos tipos de atividades que o Irã realizou no passado [ataque contra judeus no país em 1992 e 1994 deixaram 114 mortos]. É o mesmo governo no poder até hoje. Portanto, foi lamentável, mas, novamente, uma decisão soberana do Brasil.

Lula autorizou o atracamento dos navios e vai em breve à China. Quando a lua de mel entre os governos Lula e Biden vai acabar?

Os dois países precisam um do outro e de uma política externa sofisticada. O Brasil é um ator global, vai ter um amplo conjunto de relações. Entendemos que o Brasil tem laços econômicos e comerciais profundos com outros países, incluindo aqueles com os quais os EUA têm relação adversária. Os EUA também têm relações complexas. Na maior parte, nossos interesses convergem nas grandes questões que estamos lidando no mundo: mudanças climáticas, fome, paz internacional, oportunidades, migração, o desafio de promover uma classe média em nossas sociedades. Esta é uma relação que resistiu a muitos altos e baixos, mas o fato é que ela continua sendo uma das relações mais importantes que temos. Vamos provavelmente fortalecer nossa relação, não enfraquecê-la.

Biden participou de uma reunião no México em janeiro e mencionou a importância de investir na cadeia de suprimentos de semicondutores na região. A secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, levantou a possibilidade de expandir a cadeia de suprimentos de semicondutores no Brasil e conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Que papel o Brasil poderia desempenhar nisso?

O Brasil possui uma base industrial altamente desenvolvida. Os EUA são o maior cliente do Brasil em bens manufaturados e de valor agregado não apenas por causa da Embraer, mas também por outros produtos. Possui aspectos estratégicos em termos de recursos minerais e naturais, mas também possui capacidade técnica e escala para explorar isso. Mas ainda estamos começando a tentar descobrir como isso pode ser aplicado.

Os EUA receberam dezenas de presos políticos expulsos da Nicarágua pelo regime Daniel Ortega. Gabriel Boric, do Chile, voluntariou-se para receber alguns dissidentes. O Brasil pode ajudar?

Recebemos de braços abertos as 222 pessoas que chegaram aos EUA em 9 de fevereiro. Mas é crucial que não percamos de vista os abusos contra a sociedade da Nicarágua e contra essas pessoas que foram autorizadas a sair, mas tiveram sua nacionalidade retirada. É uma arma de terror contra a população. Deveríamos trabalhar juntos para acabar com essas práticas terríveis. O Brasil tem papel importante a desempenhar como defensor da democracia e dos direitos humanos. Acolhemos as pessoas que foram libertadas. Mas as ações subsequentes, incluindo a prisão por 26 anos de um bispo católico que se recusou a sair do país, passam a mensagem de que a medida foi para aterrorizar pessoas, não aliviar sofrimento.

O governo Lula está reabrindo a embaixada em Caracas e retirou restrições a autoridades do regime de Nicolás Maduro. Como veem isso?

O Brasil deve defender, assim como os demais países das Américas, uma resolução democrática e negociada da crise política em Caracas. Precisamos trabalhar juntos, todos nós que somos afetados pelos efeitos dessa crise política e econômica para garantir uma eleição democrática em 2024. Há um interesse de todos, mas particularmente dos vizinhos da Venezuela. Os EUA vão trabalhar com Brasil, Colômbia, outros países nas Américas, na Europa e em outros lugares para promover uma solução negociada. As conversas no México devem ser retomadas e acreditamos que a melhor maneira de resolver isso é estabelecendo condições para uma eleição livre e justa.

O chanceler Mauro Vieira quer que os EUA reavaliem os voos com imigrantes deportados para o Brasil. Os EUA estão abertos a isso?

O aumento no número de voos ocorreu devido ao aumento dramático no número de brasileiros chegando à fronteira. É preciso garantir que as pessoas que estão em situação irregular passem pela Justiça rapidamente para que, se forem enviadas de volta ao Brasil, isso seja feito da maneira mais rápida, eficiente e segura possível. Este é o nosso objetivo.

Mas também é nosso objetivo trabalhar com o Brasil para lidar com esse nível histórico de migração irregular em toda a região. São mais de 10 milhões de pessoas, grande parte relacionada à Venezuela, por isso precisamos resolver essas questões lá. Mas acredito que encontramos muito espaço para uma boa colaboração com o Brasil em termos de resposta regional.

Patrícia Campos Mello/Thiago Amâncio/Folhapress

MPF investiga se algoritmo do INSS nega aposentadorias sem análise de mérito

A Procuradoria da República em Minas Gerais abriu um inquérito civil para investigar se o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está negando pedidos de aposentadoria com base, apenas, em um sistema automatizado.

A investigação foi aberta a partir da denúncia de um cidadão indicando possíveis irregularidades na negativa de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais supostamente causada por um sistema automatizado, que não estaria observando o mérito de forma adequada.

O procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, que assina a peça, argumenta haver necessidade de obter mais informações sobre sistema informatizado e seu regular funcionamento.

De acordo com o INSS, cerca de 30% dos pedidos passam pelo sistema informatizado. Em outubro do ano passado, por exemplo, foram 159 mil decisões.

O sistema foi implementado com o objetivo de diminuir a fila e agilizar as respostas aos beneficiários. Procurado, o INSS afirma que a automatização não alterou o percentual de benefício negados.

Juliana Braga/Folhapress

Michelle ironiza notícia sobre joias de R$ 16,5 mi: ‘Tenho tudo isso e não estava sabendo?’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que “não estava sabendo” que tinha “tudo isso”, referindo-se às joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País.

“Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, publicou Michelle nos stories do Instagram.

As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

Bento Albuquerque sustenta, porém, que não tinha ideia do conteúdo dos “dois pacotes” que sua comitiva recebeu quando deixava o país árabe com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

“Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos”, disse Albuquerque.

Estadão

Conselho de Cultura apresenta demandas à prefeita e sinaliza para a manutenção do diálogo

Na manhã dessa sexta-feira, 3, a prefeita Maria das Graças recebeu, em seu gabinete, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú (CMPCI) com o objetivo de discutir e avaliar propostas referentes ao desenvolvimento do setor que se destaca pela sua diversidade e significa um poderoso instrumento da identidade da população local.  

Após a auto apresentação dos conselheiros presentes, que em sua maioria disse da importância do momento, o presidente do órgão, Matheus Felix, apresentou a pauta dos assuntos a serem apreciados, com os seguintes destaques:

Criação do Plano Municipal de Cultura; Instalação do Centro Cultural Dr. Salvador da Matta no âmbito do antigo Colégio de Rio Novo; Criação de uma Agenda de Diálogo do CMPCI com o Poder Executivo; Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental do Município e substituição de conselheiros indicados pelo Poder Executivo que não estão participando das reuniões do órgão. Outras demandas do setor também foram discutidas no decorrer da reunião.

No encontro também estavam o Secretário e a Diretora Municipal de Cultura, respectivamente Caio Braga e Roberta Arruda, o ex Diretor de Cultura, Marcelo Batista, e os conselheiros Manoel Flores, Ivan Santos, Edy Pires, Silvia Clicia, Patrícia Almeida, Mário César Santos de Oliveira (Cesinha) e José Américo Castro.

O secretário Caio Braga definiu a reunião como “muito produtiva “e fundamental para fortalecer o diálogo entre as partes que atuam para definir um plano de trabalho mais abrangente e eficaz.  Caio reiterou o esforço conjunto da sua pasta e do Conselho, para a criação do Plano de Cultura,  o qual concluirá a última etapa do Sistema Municipal  de Cultura que iniciou na primeira  gestão de Maria e deverá ser concluído na atual.

  Ao avaliar o encontro com a prefeita, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú, Matheus Felix disse: “Minha avaliação dessa reunião é positiva. O Conselho e a gestão municipal demonstraram sintonia, sobretudo na proposta de construir o Plano Municipal de Cultura. Agradeço aos conselheiros e a prefeita pela oportunidade da abertura desse importante dialogo. O setor cultural gera emprego, renda e promove inclusão e sendo assim é muito interessante para Ipiaú. ( José Américo da Matta Castro-DECOM/Prefeitura de Ipiaú).

Ministro do TSE reestabelece monetização de canais de direita

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reestabeleceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 3, a possibilidade de monetização de 11 canais de blogueiros de direita, incluindo Allan dos Santos, que estavam restritos das redes sociais. Segundo o magistrado, cabe a revogação dos bloqueios uma vez que “aparenta ter sido retomado o estado de normalidade no país”. “Sendo este o retrato do momento – que, sabe-se, somente será mantido com constante vigilância e atuação efetiva sobre focos antidemocráticos – torna-se possível revogar a medida cautelar, especificamente para liberar o uso de ferramentas de monetização, conforme regras de cada plataforma, pelos perfis e canais objeto da investigação”, diz trecho da decisão. A determinação, no entanto, pondera que a liberação dos ganhos financeiros para os canais liberados – o que inclui perfis no Youtube, Facebook e Instagram – não respalda novos episódios de divulgação de notícias falsas.

“Os perfis e canais devem se abster de divulgar notícias falsas, atentatórias à estabilização dos resultados eleitorais e ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a prática de atos ilícitos poderá ser objeto de investigação e ação penal”, diz o ministro. No documento, Benedito Gonçalves pondera que a desmonetização dos canais “que se dedicavam à divulgação e conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas” foi determinada para “desestimular a prática de condutas que poderiam influenciar indevidamente o resultado das Eleições 2022”, e cita que elementos levam a crer, em primeira análise, que, fato, existe uma “rede vasta, organizada e complexa para contaminar negativamente o debate político e estimular a polarização”, com foco em ataques às urnas eletrônicas e para servir a interesses político-partidários, o que justificaria as medidas adotadas.

Segundo Benedito Gonçalves, a Polícia Federal reuniu “indícios substancias” de que os ganhos repassados aos 11 canais investigados que disseminavam notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Eleitoral e as eleições de 2022, “resultaram de atividade ilícita”. “Tem-se que as investigações fornecem indícios substanciais de que os recursos sobre os quais incidiu o bloqueio judicial resultaram de atividade ilícita. Conteúdo sabidamente falso das postagens que reverberavam a desconfiança ao sistema eletrônico de votação, associado a teorias conspiratórias permeadas de graves imputações aos ministros do TSE inseria-se em verdadeiro modelo de negócio assentado na capitalização de notícias falsas”, afirmou o ministro. Por Jovem Pan

Jovem é morto a tiros enquanto catava cajá na região da Água Branquinha

Foto: Giro Ipiaú

Um jovem que completaria 19 anos no próximo domingo (05) foi morto a tiros no final da tarde dessa sexta-feira (03), na zona rural do município de Ipiaú. O crime ocorreu próximo da casa da vítima, numa fazenda na região da Água Branquinha, entre a BR-330 e um hotel fazenda. A vítima foi assassinada enquanto catava cajá. Os disparos foram efetuados na cabeça do jovem.

Foto: Giro Ipiaú

Moradores da localidade ouviram os disparos, mas não souberam informar se o autor ou autores estavam à pé ou em algum veículo. O jovem identificado como Leonardo Santos Braga, apelidado de Léo, não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Policia Técnica. A motivação e autoria do homicídios serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

Não dá para ouvir só a Faria Lima, dizem sindicatos a Haddad

Lideranças de movimentos sociais e de centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (3) com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, em São Paulo. Na pauta dos dois encontros estava a agenda econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a participação dessas entidades na definição das políticas.

“Não pode ouvir só a Faria Lima, tem que ouvir também o movimento sindical, os trabalhadores”, disse Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao fim da reunião.

As centrais sindicais defenderam no encontro que os sindicatos passem a integrar o Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e o Copom (Comitê de Política Monetária). “Queremos participar de fóruns como o Carf, que não pode ter só representantes dos empresários”, afirmou o presidente da CUT.

Segundo Nobre, as centrais sindicais expressaram ao ministro a avaliação de que a atual taxa de juros, em 13,75%, “é um crime para o crescimento do país”. As centrais fecharam para o dia 21 de março uma série de manifestações em frente às sedes do Banco Central pelo país.

A data escolhida coincide com o primeiro dia da próxima reunião do Copom, quando serão discutidos os juros básicos da economia, a taxa Selic.

Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil), citou a defesa de uma “lei anti-usura”. “A Selic não pode estar em 13,75% e o cartão de crédito [com juros] em 400%. Os grandes magazines, na verdade, não são lojas de departamento, são financeiras. Essas coisas precisam ser tratadas.”

A atualização da tabela do Imposto de Renda e as regras de tributação também foram discutidas.

Antonio Neto disse que os sindicatos e movimentos defenderam ao ministro a tributação dos “super ricos”. Um exemplo apresentado pelo sindicalista do que eles consideram ser reflexo de um sistema injusto foi o de que a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) é um rendimento tributável, enquanto o lucro do empresário é isento.

Segundo Nobre, Haddad afirmou que respeita a agenda dos trabalhadores e que o ministério está aberto a ouvir todas as propostas. Sinalizou também com a possibilidade de discutir em um grupo de trabalho propostas como a que trata o que os sindicatos consideram ser a paridade na composição do Carf.

Luka Franca, representante do MNU (Movimento Negro Unificado) no encontro, defendeu que a Fazenda considere a urgência das políticas públicas. “Sabemos que o tempo da política é diferente.”

Na avaliação de Franca, o governo é sensível à situação. “Ele disse que há justamente a preocupação de sobrepesar tanto as demandas do mercado quanto as da realidade concreta da situação.”

O valor do salário mínimo não teve muito espaço no encontro desta sexta, segundo os participantes. A centrais calculam que se a política de valorização do salário mínimo tivesse sido mantida, o piso nacional estaria hoje R$ 1.382.

Esse assunto será tratado diretamente na mesa de negociação criada pelo governo para definir uma nova política para o piso.

A agenda de Haddad em São Paulo nesta sexta incluiu duas reuniões, ambas como sindicatos e movimentos sindicais. Na primeira, estavam Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro) e Aroaldo Oliveira da Silva, diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Na segunda estavam, além de Nobre, Antonio Neto e Luka Franca, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhador), Rodrigo Rafael, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Bruna Brelaz, da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gilmar Mauro, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Raimundo Bonfim, do CMP (Comitê de Movimentos Populares), Dão Real Pereira, do Instituto de Justiça Fiscal, e Fausto Junior, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Além de Haddad, participou da reunião a assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda, Juliana Santos, quem ficará responsável pela intermediação das conversas entre Haddad e os movimentos e para a criação do grupo de trabalho.

Fernanda Brigatti/Folhapress

Novo juiz da Lava Jato retira últimas restrições à circulação de Sérgio Cabral no país

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, revogou nesta sexta-feira (3) as últimas restrições à circulação do ex-governador Sérgio Cabral no país. Ele agora pode sair de casa à noite, bem como nos fins de semana e feriados.

A decisão de Appio foi tomada a fim de se padronizar às vedações impostas pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Cabral segue obrigado a usar tornozeleira eletrônica e impedido de deixar o país. Ele também não pode ficar mais de oito dias fora do Rio de Janeiro sem autorização judicial, bem como realizar festas e eventos sociais em casa.

“A defesa celebra mais esta vitória que unifica as medidas cautelares diversas da prisão e proporciona a liberdade de ir e vir ao ex-governador”, disse a advogada Patrícia Proetti.

Cabral deixou a cadeia no fim do ano passado após seis anos preso preventivamente sob acusação de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato pelo MDB (2007-2014). As investigações descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de laranjas, além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.

Inicialmente, o político negava as acusações, mas dois anos depois da prisão decidiu confessar seus crimes. Em 2019, ele conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, anulado pelo STF em maio de 2021. Nos últimos depoimentos à Justiça e em inquéritos, ficou em silêncio.

Italo Nogueira/Folhapress

Grupo de fazendeiros ‘ocupa’ invasão do MST para retirar sem-terra na Bahia

Com um comboio de veículos puxado por um carro de som, um grupo de fazendeiros e empregados de fazendas ‘invadiram’ um acampamento montado em uma área invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST) para exigir a saída dos invasores, na tarde desta sexta-feira, 3, em Jacobina, interior da Bahia. Houve ameaça de confronto, evitado com a chegada da Polícia Militar. Em menor número, os sem-terra saíram do local, mas acamparam em outro ponto da propriedade.

A Fazenda Limoeiro é uma das quatro propriedades rurais invadidas na segunda-feira, 27, pelo MST, na primeira onda de ocupações coordenada pelo movimento durante o novo governo do presidente Lula. As outras três, no sul do Estado, pertencem à empresa Suzano e duas delas já tiveram liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça. A família Pires, proprietária da Limoeiro, também entrou com ação de reintegração, mas ainda não houve decisão judicial.

Os proprietários e empregados de fazendas se organizaram em sindicatos rurais da região e se dirigiram à fazenda invadida em um comboio de carros e caminhonetes. Até um ônibus foi mobilizado para o transporte. Com o carro de som, os ruralistas pediram que os sem-terra deixassem a área para evitar um conflito. A PM enviou várias viaturas para o local. Os policiais formaram uma barreira entre os manifestantes e os sem-terra. Parte dos produtores mobilizados na manifestação decidiram permanecer acampados na fazenda. Viaturas da PM também permanecem no local.

De acordo com o dirigente nacional do MST no Estado, Evanildo Costa, para evitar conflito, os sem-terras retiraram os barracos e deixaram o local, mas acamparam em outro ponto da fazenda. Ele disse que o clima continuava tenso na região. O MST alega que a fazenda é improdutiva. Neto dos proprietários, Felipe Pires disse que a propriedade dos seus avós tem forte tradição em pecuária.

Na quarta-feira, 1.º, a Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) enviou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, pedindo providências com relação à invasão da Limoeiro. Nesta sexta, a federação informou que a intervenção dos produtores rurais em defesa da Fazenda Limoeiro foi pacífica.

Há um clima de desconfiança do setor sobre a garantia de segurança jurídica no campo. As invasões, com dois meses de governo, contrariam o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

José Maria Tomazela/Estadão

Estrutura de evento com Lula desaba e deixa mulher ferida em MT

Foto: Reprodução/Redes sociais
Parte da estrutura da cobertura do evento que teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (3) em Rondonópolis (MT) desabou e deixou ao menos uma mulher ferida.

O presidente esteve na cidade mato-grossense 20 anos após a sua primeira visita para entregar 1.440 apartamentos no Residencial Celina Bezerra, num ato que, para políticos e lideranças ruralistas, foi um aceno ao agronegócio. Ele estava acompanhado do ministro da pasta, Carlos Fávaro.

O desabamento de parte da estrutura ocorreu após o término da solenidade, quando parte do público já havia deixado o local.

A Prefeitura de Rondonópolis informou, por meio da Secretaria da Habitação e Urbanismo, lamentar a queda da estrutura que abrigava a população.

“A sustentação das lonas não suportou os fortes ventos após evento realizado na manhã desta sexta-feira. O município está acompanhando o caso para prestar os atendimentos necessários. Até o momento foi constatado somente uma pessoa ferida que recebeu de imediato toda assistência adequada”, informou comunicado da administração.

Vídeos que estão sendo compartilhados mostram a estrutura no chão e uma mulher ensanguentada sendo amparada por outros participantes da entrega dos apartamentos. Neles, é possível observar a força do vento agindo nas lonas de cobertura do espaço.

Ainda de acordo com a prefeitura, a empresa contratada, responsável pela estrutura do evento, deverá ser responsabilizada.

No evento, Lula criticou a violência contra as mulheres e disse que “lugar de homem que bate em mulher é na cadeia”.

“Não é possível que tenha aumentado a violência contra a mulher. A mão de um homem foi feita para trabalhar, ou foi feita para fazer carinho, não foi feita para bater em mulher. Que canalha é esse, que tem coragem de levantar a mão para bater na sua mulher?”, questionou Lula.

Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, segundo uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros.

Antes de seu discurso, Lula se emocionou quando o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, o José Carlos do Pátio (PSB), citou em sua fala a homenagem feita pela cidade ao neto do presidente Arthur Araújo Lula da Silva.

O garoto, que morreu aos sete anos de meningite meningocócica em março de 2019, quando Lula estava preso em Curitiba, dá nome a uma creche na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana com 13 votos.

“Eu fui autorizado pela dona Janja [primeira-dama]. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva. Eu não ia falar isso, não. Eu sei o que é a dor de um avô que sofreu, que estava lá, lá em Curitiba, e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, disse o prefeito. Enquanto ele falava, Lula ficou com os olhos cheios d’água.

Pablo Rodrigo/Marcelo Toledo/Folhapress

Rede SAC realiza atendimento especial para RG durante os sábados de março

Foto: Divulgação/Saeb
A Rede SAC amplia os atendimentos durante os sábados do mês de março (4, 11, 18 e 25/03) para Carteira de Identidade em postos da capital baiana. O atendimento será nos postos de Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu, das 8h às 12h.

Nas unidades dos shoppings da Bahia, Salvador, Barra, Bela Vista e Camaçari, o funcionamento é das 9h às 15h. Em Lauro de Freitas, das 10h às 16h e no posto Liberdade, das 9h às 13h.

No interior, o atendimento será exclusivamente para este sábado (4), nas unidades Teixeira de Freitas, Conquista I, Jequié, Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Feira II e Conquista II, das 8h às 12h. Vale ressaltar que nos postos SAC Feira II e Conquista II também terá atendimento para CNH.

Para ter acesso aos serviços é necessário agendamento através do SAC Digital. Para isso, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Mais informações no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou no 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Justiça determina que MST desocupe segunda fazenda da Suzano invadida na Bahia

A Justiça da Bahia determinou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira, 3, a desocupação da Fazenda Renascer, da empresa Suzano, em Teixeira de Freitas, no sul do estado, invadida desde a segunda-feira, 27, por integrantes do movimento. A juíza Lívia de Oliveira Figueiredo determinou o uso de força policial, se necessário, para a retirada dos invasores, caso não ocorra a desocupação voluntária. Ela fixou multa diária de R$ 10 mil para cada sem-terra que desobedecer à ordem judicial.

Esta é a segunda das três fazendas da Suzano invadidas pelo MST que já tiveram ordem judicial de reintegração de posse. Na terça-feira, 28, a justiça havia dado decisão favorável à desocupação da primeira fazenda invadida em Mucuri, na mesma região. Nos dois casos, a decisão reconheceu a ilegalidade da invasão.

A ação referente à fazenda localizada no município de Caravelas segue em análise. Havia expectativa de que a liminar fosse concedida ainda nesta sexta. Nos dois casos já julgados, a desocupação ainda não aconteceu, pois a justiça deu prazo de 72 horas para a desmontagem dos barracos e a saída das famílias. O MST informou que as decisões judiciais serão cumpridas.

Na quinta-feira, 3, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que iria intermediar uma negociação entre o MST e a Suzano. Para isso, teria pedido ao MST que desocupasse as áreas. Segundo Teixeira, as ações do movimento decorrem de um acordo para assentamento de famílias na região firmado em 2011 com a Suzano e o Incra e que não teria sido cumprido.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária informou que realiza pesquisas em seus arquivos para levantar os termos desse acordo. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira, 8, e ainda depende da desocupação das áreas da Suzano pelo MST, inclusive a de Caravelas, que ainda não teve a ação de reintegração de posse deferida pela justiça.

A Suzano reforçou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas em suas áreas, gerando valor e renda através de atividades sustentáveis. A empresa disse também que não descumpriu o acordo firmado com o Incra e o MST, já que o cumprimento depende de processos públicos que ainda não foram implementados pelo Incra.

José Maria Tomazela/Estadão

DT de Baixa Grande prende fazendeiro que ameaçava com armas

Foram apreendidas duas espingardas e um revólver calibre .38
Equipes da Delegacia Territorial de Baixa Grande apreenderam, na quinta-feira (2), três armas de fogo dentro de uma fazenda na zona rural do município. A ação foi resultado de uma investigação da unidade, que cumpriu um mandado de busca e apreensão e prendeu o dono da propriedade em flagrante por posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido.

De acordo com o apurado pelos investigadores, o proprietário da fazenda vinha fazendo ameaças a outras pessoas, usando como instrumento as armas de fogo. No local, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, outra de fabricação artesanal e um revólver calibre .38, além de munições.

Foi arbitrada fiança de R$ 6.510, que foi paga. Diante da quitação, o suspeito fica obrigado a comparecer sempre que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e do julgamento, e não poderá mudar de residência sem permissão ou deixar sua casa por mais de oito dias.
Fonte: Ascom PC

Chefe mercenário russo diz que Bakhmut está praticamente cercada

Yevgeny Prigozhin, fundado do grupo mercenário russo Wagner, em Paraskoviivka, na Ucrânia
CHASIV YAR, Ucrânia (Reuters) - Tropas e mercenários russos estavam fechando as últimas rotas de acesso à cidade sitiada ucraniana de Bakhmut, nesta sexta-feira, deixando Moscou próxima da primeira grande vitória em meio ano, após o combate mais sangrento da guerra.

O chefe do exército russo de mercenários Wagner disse que a cidade, que foi reduzida a ruínas, agora está quase completamente cercada, com apenas uma rota de saída aberta para as tropas ucranianas.

Jornalistas da Reuters a oeste da cidade viram ucranianos cavando novas trincheiras para posições defensivas lá, e o comandante de uma unidade de drones da Ucrânia dentro da cidade por meses disse que recebeu ordens de se retirar.

A vitória em Bakhmut, com uma população pré-guerra de cerca de 70.000 habitantes, daria à Rússia a primeira grande conquista em uma dispendiosa ofensiva de inverno depois de convocar centenas de milhares de reservistas no ano passado. O país diz que seria um impulso para capturar a região de Donbas, um importante objetivo de guerra.

A Ucrânia recapturou faixas de território no segundo semestre de 2022, mas suas forças estão na defensiva há três meses. Kiev afirma que a cidade tem pouco valor estratégico, mas que as enormes perdas ali podem determinar o curso da guerra.

O chefe de Wagner, Yevgeny Prigozhin, aparecendo em uniforme de combate em um vídeo filmado em um telhado, fez um apelo ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, para ordenar uma retirada de Bakhmut para salvar a vida de seus soldados.

"Unidades da companhia militar privada Wagner praticamente cercaram Bakhmut. Resta apenas uma rota (de saída)", afirmou.

A câmera fez uma panorâmica para mostrar três ucranianos capturados -- um homem mais velho de barba grisalha e dois meninos -- pedindo permissão para ir para casa. A partir de edifícios visíveis, a Reuters determinou que a imagem foi filmada em Paraskoviivka, um vilarejo 7 km ao norte do centro de Bakhmut.

Ambos os lados dizem que infligiram perdas devastadoras em Bakhmut. Kiev afirma que suas forças ainda estão resistindo lá, embora reconheça que a situação se deteriorou esta semana.

Volodymyr Nazarenko, vice-comandante da Guarda Nacional da Ucrânia, disse à Rádio NV ucraniana que a situação era "crítica", com combates ocorrendo "durante todo o dia".

"Eles não levam em conta suas perdas ao tentar tomar a cidade. A tarefa de nossas forças em Bakhmut é infligir o máximo possível de perdas ao inimigo. Cada metro de terra ucraniana custa centenas de vidas ao inimigo", declarou.

"Precisamos de tanta munição quanto possível. Há muito mais russos aqui do que temos munição para destruí-los."
Por Leonardo Benasatto e Lisi Niesner

Maria volta a vistoriar obras em desenvolvimento na cidade

Na tarde desta quinta-feira, 2, a prefeita Maria das Graças esteve visitando a obra de construção de mais um importante equipamento de lazer para a comunidade do bairro Vila Irmã Dulce, assim como vistoriou outros serviços em desenvolvimento na cidade
O espaço esportivo da “Areninha”, viabilizado pelo Governo do Estado, através da Sudesb, encontra-se em fase de conclusão e conta, dentre outros detalhes, com grama sintética, alambrado, rede de proteção, e iluminação adequada.

Na oportunidade, a prefeita que estava acompanhada da secretária de Infraestrutura, Andreia Suzart, e equipe, lembrou que o equipamento foi mais um importante benefício para Ipiaú. Ainda na Vila Irmã Dulce, Maria vistoriou obras de pavimentação de algumas ruas e de uma creche.
A prefeita também esteve vistoriando as obras de construção da praça próxima ao Centro de Abastecimento, a Quadra Poliesportiva da Rua São Roque, em reforma, e a pavimentação da extensão da Rua Elias Assis.

Essas realizações que brevemente serão inauguradas, garantirão um melhor aspecto para a cidade e trarão mais dignidade para a população.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú- José Américo Castro

Lula diz que indicação de Zanin ao STF seria compreendida e rejeita lista tríplice para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (2) que “todo mundo compreenderia” caso ele indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Zanin defendeu o mandatário nos processos da Operação Lava Jato, que o levaram à prisão e, depois, foram anulados pelo Supremo.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na BandNews.

O presidente também afirmou que não pretende repetir a atuação em seus dois primeiros mandatos, quando indicou para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República) os procuradores que ganhavam a eleição interna da categoria.

“Não penso mais em lista tríplice, não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe minha experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.

Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no STF, e caberá a Lula escolher os dois sucessores. O chefe do Executivo disse, ainda, que existe a possibilidade de indicar um terceiro nome, caso alguém antecipe a aposentadoria.

Lula disse escolher um jurista que, segundo ele, “tenha caráter” e “notório saber jurídico”. “Não quero escolher um juiz para mim, é para nação”, disse.

O chefe do Executivo disse acreditar que alguns dos ministros indicados pelo PT que votaram a favor da sua prisão, em 2018, fizeram isso por conta da pressão da imprensa.

“Se eu tivesse que escolher as pessoas que já escolhi, com as informações que eu tinha na época, eu as escolheria de novo”, afirmou.

Ele disse, ainda, que não tem ressentimento dos ministros que deram votos que o levaram para a prisão. “Eu não quero ficar julgando ninguém. Depois que o povo brasileiro me perdoou e me elegeu presidente, estou querendo relativizar tudo que aconteceu comigo”, disse.

Lula afirmou que irá conversar com aliados antes de escolher os próximos integrantes da corte. “Obviamente que tem sempre grupo de pessoas que você consulta, consulta advogados, pessoas de outros estados, consulta muita gente”, afirmou.

Marianna Holanda/Matheus Teixeira/Folhapress

Comandante do Exército reforça a militares sobre veto a redes sociais atreladas à Força

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, reforçou a todos os oficiais e sargentos da Força a orientação de que os militares não podem ter perfis em redes sociais com identificação de função militar e patente.

A diretriz consta de uma portaria do Exército de 2021. Tomás, no entanto, tem afirmado a generais a ideia de reafirmar a determinação sobre o assunto, para evitar que eventuais manifestações de soldados e oficiais nas redes sejam interpretadas como opiniões oficiais do Exército.

A instrução foi dada na quarta-feira (1º) em teleconferência realizada entre o comandante e todos os oficiais e sargentos do Exército. O encontro virtual teve duração de mais de uma hora.

É a primeira vez que um chefe da Força realiza uma conversa dessa proporção, com mais de 10 mil militares participando de forma online. Comandantes anteriores, como os generais Freire Gomes e Paulo Sérgio Nogueira, utilizavam transmissões nos canais oficiais ou conversas específicas com organizações militares para se comunicar.

Tomás Paiva foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como comandante do Exército após a demissão do general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro à sede dos três Poderes, em Brasília.

Ele tem feito declarações na Força em defesa de um Exército apolítico e apartidário depois da intensa participação de militares no governo Jair Bolsonaro (PL).

Três oficiais relataram à Folha detalhes da teleconferência de quarta-feira. Segundo os relatos, Tomás ressaltou que as redes sociais devem ser utilizadas pelos militares com cuidado, diante da quantidade de notícias falsas e de posições extremadas que são compartilhadas.

O comandante ressaltou que, conforme portaria de 2021, não há proibição para militares manterem perfis particulares.

“O criador do perfil [é] responsável por todas as suas interações digitais, observando-se fielmente o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), além do ordenamento jurídico vigente”, define a portaria de 2021.

Na conversa, Tomás ainda destacou que o Exército tem grande prestígio na opinião pública e que, para manter a imagem da Força, a atuação de cada militar é importante.

De acordo com os relatos, o comandante ressaltou que a credibilidade do Exército é uma de suas principais características e, portanto, é fundamental que os militares tenham cuidado para não divulgar informações falsas e entrar em discussões online consideradas desnecessárias.

Tomás ainda afirmou que os pilares do Exército são a hierarquia e a disciplina, com as quais a Força mantém a cadeia de comando e evita insubordinações.

A utilização das redes sociais é considerada tema delicado desde que o ex-comandante Eduardo Villas Boas recorreu ao Twitter para escrever, em 2018, sobre o julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época preso.

Na atual composição, nenhum general do Alto Comando do Exército possui perfil pessoal no Twitter.

Mesmo com as orientações, a Força enfrenta dificuldades para fiscalizar e punir militares que afrontam as regras nas redes sociais.

Um dos exemplos mais citados internamente foi o do coronel Ricardo Sant’Anna, que participou da fiscalização das urnas eletrônicas mesmo tendo feito publicações contra o sistema eletrônico de votação.

Na reunião de janeiro em que foi gravado de forma escondida, o general Tomás Paiva fez queixas sobre os memes e publicações sarcásticas que foram feitas sobre os militares durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O comandante se mostrou irritado com charges sobre a atuação dos militares no processo eleitoral e sobre o desfile de blindados que a Marinha fez na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara, em 2021.

“A gente fica puto quando vê um negócio desses, fica chateado, ninguém gosta”, disse na ocasião.

Cézar Feitoza/Folhapress

BC libera pagamento com cartões de crédito e débito via WhatsApp

O Banco Central (BC) decidiu retirar as medidas que impediam a realização de transações de compra com cartões de crédito, débito e pré-pago por meio do WhatsApp no Brasil, informou a autarquia nesta quinta-feira (2).

Até então, era possível apenas a utilização do WhatsApp para transferências de recursos entre indivíduos.

O BC ainda determinou que o início das transações de pagamento por meio do aplicativo WhatsApp “deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, segundo comunicado.

Guilherme Horn, head do WhatsApp na América Latina, disse no LinkedIn nesta quinta-feira que a empresa está “finalizando os testes” conduzidos com parceiros, incluindo Mercado Pago, do Mercado Livre, e Cielo, e a funcionalidade estará disponível “em breve”.

“Acreditamos que o pagamento de pessoas para empresas via WhatsApp terá um grande impacto para todos, trazendo facilidade e simplicidade para os usuários ao mesmo tempo em que ajudará as pequenas e médias empresas a aumentarem suas vendas”, afirmou o executivo na publicação.

A liberação veio através da cessação completa de medidas coercitivas aplicadas à Mastercard e à Visa, que suspendiam essa modalidade no país. No final do ano passado, a autarquia já havia dado um aval preliminar para as duas empresas, embora não permitisse ainda o funcionamento da ferramenta.

Mark Zuckerberg, presidente da Meta, empresa dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, repercutiu o anúncio em publicação no Instagram, dizendo: “animado para lançar isso em breve”.

A Meta, então ainda chamada de Facebook, lançou o serviço de transferência de recursos entre indivíduos via WhatsApp no Brasil em meados de 2020, mas a ferramenta foi rapidamente suspensa pelo BC. A autarquia só liberou o funcionamento em março de 2021, com o serviço reiniciando em maio daquele ano.

André Romani/Folhapress

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