Ataques no RN: Estação de trem é incendiada por criminosos
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| Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi |
De acordo com os bombeiros, o fogo destruiu a sala que tinha equipamentos como computadores, cadeiras, cafeteira, além de material de escritório.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, por meio de nota, lamentou o ataque e afirmou que "está em tratativas com todas as forças de seguranças, tanto na espera federal, quanto na estadual, desde o início dessas ações criminosas, para que seja reforçada a segurança no entorno das Estações Ferroviárias".
Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte é alvo de ataques a prédios públicos, comércios e veículos.
Putin realiza visita surpresa à cidade ucraniana de Mariupol MUNDO
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez uma visita surpresa neste domingo, 19, à cidade ucraniana de Mariupol, devastada por bombardeios, em sua primeira viagem à zona ocupada desde o início da ofensiva russa na Ucrânia.
Segundo informou o Kremlin, Putin chegou de helicóptero a Mariupol, em Donbass, e fez um tour pela cidade dirigindo ele mesmo um veículo. De acordo com as imagens transmitidas pela televisão estatal russa, a viagem ocorreu à noite.
Nas imagens é possível ver o presidente russo nas ruas conversando com os moradores. Putin também visitou a recém-reconstruída filarmônica local e recebeu um relatório sobre o trabalho de reconstrução em Mariupol.
Essa foi a primeira visita do presidente russo à cidade portuária no sudeste da Ucrânia. Putin chegou a Mariupol depois de visitar a Crimeia no sábado, no aniversário da anexação da península por Moscou em 2014.
Autoridades ucranianas
As autoridades ucranianas de Mariupol denunciaram a visita de Putin à cidade portuária, que caiu sob o controle de Moscou em maio de 2022 após um longo cerco.
“O criminoso internacional Putin visitou, à noite, a Mariupol ocupada, provavelmente para não ver, à luz do dia, a cidade assassinada por sua ‘libertação’”, escreveu a Câmara Municipal no Telegram./AFP
Estadão Conteúdo
Caso Marielle: general culpa Witzel por impunidade
Lages foi removido das investigações em 2019, após a prisão do sargento Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, apontados como executores do crime. A decisão foi tomada pelo então governador Wilson Witzel. “Ela (Marielle) foi morta porque fazia parte de um grupo político, e grupos políticos contrariam determinados interesses”, afirmou o general.
As declarações do general estão em sua entrevista aos pesquisadores Celso Castro, Adriana Marques, Verônica Azzi e Igor Acácio para o livro Forças Armadas na Segurança Pública: a visão militar. Ao Estadão, ele confirmou o teor das declarações, feitas em 2021 e publicadas agora, quando o crime completou cinco anos.
“Estava nítido para nós que era um crime encomendado, uma execução, tendo em vista a atuação política no Rio.” Segundo ele, para se fazer campanha no Rio, “o camarada tem que pedir voto ou em área controlada pelo tráfico ou por milícia”. “Migrar de uma área dessas para outra representa, do ponto de vista do político, um movimento muito arriscado.” Marielle começou a atuar em áreas onde milicianos faziam construções clandestinas e praticavam crimes ambientais.
Pergunta
O general comandou a Segurança até o fim da intervenção federal, em dezembro de 2018. “Os executores foram presos em março (2019). E o Giniton teve também a lealdade de dizer isso na frente do governador (Witzel), que o crime tinha sido elucidado após uma longa investigação de um ano, que muito se devia ao apoio que ele recebeu da intervenção federal. Aí vocês vão me perguntar: mas por que não chegou aos mandantes até hoje? Ah… pergunta para quem veio depois, porque o Giniton foi afastado do caso. Ali havia um planejamento. A gente tinha uma expectativa na linha do tempo para atingir determinados objetivos.” O primeiro deles foi deter os executores.
As suspeitas apontavam então para a participação de políticos ligados à milícia como possíveis mandantes. Para o general, o desmonte da equipe de investigadores teria comprometido o andamento das investigações. Após deixar a secretaria, ele assumiu o Centro de Comunicação Social do Exército e, depois, o Comando Militar do Nordeste, cargo que ocupa até hoje.
Além da equipe policial, as promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile, que acompanhavam as investigações, deixaram o caso em 2021. O Estadão procurou Witzel, mas não o localizou. Em janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, manifestou-se a favor da federalização do caso.
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
Saiba quais são as etapas de criação, fusão e incorporação de partidos
Para lançar candidatos nas próximas eleições, em 2024, é necessário estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com seis meses de antecedência. Além disso, somente participará do processo eleitoral, receberá recursos do Fundo Partidário e terá acesso gratuito a rádio e televisão as legendas que estiverem com o registro deferido.
A criação de partidos deve atender aos requisitos da Resolução TSE nº 23.571/2018 e da Lei nº 9.096/1995 (a Lei dos Partidos Políticos). Ambas as normas disciplinam a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção das agremiações partidárias.
Criação de partidos
Para a criação de uma nova legenda, é preciso antes adquirir personalidade jurídica e registrar o estatuto no TSE. Para o registro ser admitido, é preciso ter caráter nacional e, em dois anos a partir da data de aquisição de personalidade jurídica, conseguir o chamado apoiamento mínimo.
Trata-se do apoio de eleitores não filiados a nenhuma legenda que corresponda a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles. Essa tabela de apoiamento mínimo pode ser conferida no portal do TSE.
O partido deve ter 101 ou mais fundadores, no gozo de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados. Eles são responsáveis por elaborar o programa e o estatuto do partido em formação, que deverão ser publicados no Diário Oficial da União após aprovação. Os fundadores elegem ainda os dirigentes nacionais provisórios do partido, que, por sua vez, tomam as providências necessárias para o registro do estatuto perante o Cartório do Registro Civil competente e no TSE.
Fusão
A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem, formando um novo. Em 2022, houve somente um pedido de fusão: o Partido Social Liberal (PSL) e Democratas (DEM) originou o União Brasil. Ainda está em tramitação a junção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota, que deve dar origem ao Mais Brasil, em caso de deferimento pelo Plenário do TSE.
A fusão entre partidos também obedece a regras. Por exemplo: os órgãos de direção dos partidos políticos deverão elaborar projetos comuns de estatuto e programa; os órgãos nacionais de deliberação das legendas em processo de fusão votam, por maioria absoluta, os projetos e elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro do novo partido originado; e, após deferimento do registro da nova agremiação partidária, serão cancelados os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais das legendas extintas.
Incorporação
Já a incorporação ocorre quando uma legenda é absorvida por outra. Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do Partido Republicano de Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade. Ainda aguarda deferimento a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (PODE).
No caso de incorporação, observada a lei civil, cabe ao partido político que será incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa da agremiação partidária incorporadora. Após essa adoção, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, é preciso eleger o novo órgão de direção nacional, que providenciará a realização de reuniões municipais e estaduais conjuntas, constituindo os novos órgãos municipais e estaduais.
Nos estados ou municípios onde apenas um dos partidos políticos possuía órgão estadual ou municipal, o novo órgão nacional ou estadual pode requerer ao TSE a anotação da alteração decorrente da incorporação.
Votos e recursos
Para fusão ou incorporação, os partidos políticos deverão ter o registro definitivo do TSE há, pelo menos, cinco anos. Nos dois casos, o novo estatuto deve ser levado a registro e averbado, respectivamente, no ofício civil e no TSE.
Após deferida a fusão ou incorporação, devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos envolvidos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito a rádio e televisão.
Fonte: TSE
Fala de Lula sobre miscigenação como resultado positivo da escravidão gera controvérsia
Na segunda (13), em visita à terra Raposa Serra do Sol, Lula fez um discurso em que tentou exaltar os povos indígenas e negros e criticou os colonizadores que, “há 500 anos nesse país”, “resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravidão vir para o Brasil porque os indígenas eram preguiçosos, não gostavam de trabalhar”.
Foi nesse contexto que o presidente citou a miscigenação como um lado positivo daquele período.
“Toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação, da mistura entre indígenas, negros e europeus, que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui, que gosta de música, que gosta de dança, que gosta de festa, que gosta de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua família e não viver de favor de quem quer que seja”, afirmou.
O episódio despertou críticas de ativistas, que argumentaram que não há saldo positivo da escravidão. Citaram ainda que a mestiçagem muitas vezes foi fruto de violência contra mulheres negras e que a ideia de elogiar a mistura de raças está ligada ao mito da democracia racial que foi usado na história brasileira para negar a existência do racismo.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou a escravidão ao afirmar que, apesar de ter sido uma desgraça, teve uma consequência boa, a miscigenação”, declarou, em nota, o MNU (Movimento Negro Unificado).
“Ao apontar nossos problemas de relações étnico-raciais e sobre a constituição de nossa identidade nacional, esqueceu-se de que a mestiçagem é fruto de um dispositivo de poder, e longe de criar a cordialidade, o gosto pela música, dança, festa, buscou tornar dóceis as etnias que estão na raiz de nossa nacionalidade, de modo a reforçar discriminações históricas”, declarou a entidade, uma das principais do movimento negro do país.
O MNU pondera que Lula já reconheceu em outros momentos a gravidade da escravização de negros.
“Em 2005, numa de suas viagens à África, ao visitar o local onde funcionou um entreposto de venda de escravos na Ilha Gorée, no Senegal, pediu ‘Perdão pelo que fizemos aos negros’, como também reconheceu, em vários outros momentos, a dívida histórica com a população negra e indígena, apontando para a construção de mais políticas públicas para a igualdade racial e pela reparação”, afirma a nota.
Para a socióloga Flávia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro-Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial), a fala do presidente apresenta duas narrativas: uma que reforça estereótipos e outra que busca exaltar os povos minorizados.
“Tem um Lula antigo desatualizado com uma tentativa de ser atualizado”, afirma Rios. De acordo com a pesquisadora, apesar do discurso conflituoso, o presidente avança ao trazer para o debate as questões étnico-raciais e o colonialismo, temas que, segundo ela, em outras épocas não eram tratados mesmo pelo Partido do Trabalhadores.
“Existe um esforço de querer falar com os agentes sociais dentro de uma nova linguagem política, antirracista, mas também há um homem que se formou ainda numa cultura da ditadura militar, no discurso ligado à democracia racial, que é um discurso que permeou a primeira gestão dele, permeia a trajetória dele”, afirma.
Desde a campanha eleitoral, Lula tem sido cobrado a atualizar o seu discurso em questões gênero, raça e população LGBTQIA+.
Para o governo, afirmar que Lula disse que a escravidão foi boa é uma distorção.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a escravidão como ‘uma desgraça’ para o Brasil, durante o pronunciamento na abertura da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, conforme é possível confirmar no link”, declarou o Palácio do Planalto em nota nesta sexta (17).
“Distorcer essa afirmação é negar tudo que ele já falou sobre o legado de exclusão e de violência da escravidão na história do país e da necessidade de políticas públicas de reparação como reconhecimento de territórios quilombolas e cotas raciais realizadas em seus governos anteriores”, afirma o texto.
O Planalto destacou fala recente do presidente em que condenou a escravatura e a violência contra pessoas negras.
“Ao tomar posse, neste ano, entre as primeiras medidas de governo, recriou o Ministério da Igualdade Racial, ‘para enterrar a trágica herança do nosso passado escravista’, disse ele, no discurso. Na ocasião, Lula reafirmou ainda ‘o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade de renda, de gênero e de raça’. E destacou que ‘é inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo’.”
Francisco Lima Neto/Folhapress
Sobe para 12 número de mortos em terremoto no Equador
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, afirmou a repórteres que o terremoto “sem dúvida gerou alarme na população” e pediu em uma mensagem no Twitter para que as pessoas fiquem calmas.
Associated Press/Estadão Conteúdo
Fluminense goleia Volta Redonda e vai à final do Campeonato Carioca
Atual campeã, a equipe comandada por Fernando Diniz enfrenta, na decisão, o ganhador de Vasco e Flamengo, que fazem a segunda partida da semifinal neste domingo (19), às 18h (horário de Brasília), no Maracanã. Na última segunda-feira (13), o Rubro-Negro venceu o primeiro jogo por 3 a 2 e tem a vantagem do empate. O Cruzmaltino se classifica em caso de vitória simples, pois fez melhor campanha que o rival na primeira fase.
O Voltaço poderia empatar que se classificaria à final, já que ganhou a partida de ida, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), por 2 a 1, há uma semana. O Fluminense, porém, não demorou a inverter a vantagem. Aos três minutos, o atacante Keno foi até a linha de fundo, pela esquerda, e cruzou rasteiro. O lateral Samuel Xavier apareceu na pequena área e desviou para as redes.
O 1 a 0 igualava o placar agregado do confronto e já era suficiente para o Tricolor, por ter melhor campanha, mas os anfitriões não deixaram o ritmo cair. Aos sete, o atacante Jhon Arias cobrou falta na área, o zagueiro Nino cabeceou, o goleiro Vinícius deu rebote e Cano ampliou. Aos 23, o meia Paulo Henrique Ganso lançou o lateral Alexsander, que invadiu a área pela esquerda e marcou o terceiro.
Aos 39 minutos, Arias recebeu na intermediária e levantou na área, na cabeça do volante Martinelli, que anotou o quarto do Fluminense. Nos acréscimos, após troca de passes na entrada da área, Nino rolou para Cano, na cara do gol, tocar na saída de Vinícius, fazendo o quinto gol do Tricolor e o segundo dele na partida.
No segundo tempo, o Fluminense parou duas vezes na trave, aos 13 e 14 minutos, até Arias ser atingido na área pelo zagueiro Alix Vinícius. Com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), o pênalti foi anotado e o defensor do Volta Redonda expulso. Aos 19, Cano bateu a penalidade e marcou mais um. Naquele momento, o argentino se igualava ao também atacante Lelê, do próprio Voltaço, com 13 gols.
O sétimo parecia questão de tempo. Aos 28, Keno acertou o travessão. Aos 40 minutos, o atacante lançou Cano na área. O argentino girou em cima do marcador e acertou o canto de Vinícius, chegando ao quarto gol dele na partida, assumindo a artilharia do Carioca de forma isolada e dando números finais ao confronto.
Mineiro: Atlético na final
O Atlético-MG se garantiu na final do Campeonato Mineiro pelo sexto ano consecutivo. O Galo venceu o Athletic por 1 a 0 no Independência, em Belo Horizonte, beneficiando-se do regulamento, em que a equipe de melhor campanha tem a vantagem do empate no placar agregado. O time de São João del-Rei (MG) havia ganhado o duelo anterior por 1 a 0, no Estádio Joaquim Portugal, na semana passada.
O gol da classificação saiu dos pés de Hulk. Aos sete minutos do segundo tempo, após uma saída errada do Athletic, o camisa 7 recebeu do também atacante Paulinho, driblou o goleiro Júlio César e mandou para as redes. Na decisão, o Atlético terá pela frente América-MG ou Cruzeiro, que jogam neste domingo, às 18h, no Independência. Na ida, o Coelho ganhou por 2 a 0 na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), e pode perder por até dois gols de diferença. A Raposa tem de vencer por três gols ou mais de saldo.
Baiano: Bahia se classifica
No Campeonato Baiano, o Bahia se classificou à decisão ao vencer o Itabuna por 4 a 1 na Arena Fonte Nova, em Salvador. Na final, o Esquadrão de Aço encara quem passar no duelo entre Juazeirense e Jacuipense, que se encaram no domingo, às 16h, no Valfredão, em Riachão do Jacuípe (BA) - o Jacuipense tem a vantagem do empate por ter ganhado o jogo de ida por 1 a 0 no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA).
O Tricolor precisava vencer por ao menos dois gols de diferença neste sábado, pois havia perdido o primeiro jogo por 1 a 0, há uma semana, no Ribeirão, em Camacã (BA). Aos 13 minutos do primeiro tempo, cobrando penalidade, Everaldo colocou os donos da casa à frente. Na etapa final, aos seis, o meia Cauly ampliou. Três minutos depois, Everaldo marcou o terceiro. Os visitantes descontaram aos 31, com o atacante Cesinha, de pênalti, mas Cauly, aos 40 minutos, anotou o quarto dos anfitriões. O duelo terminou com três expulsos: o meia Daniel (Bahia), o lateral Jan Pieter e o volante Hebert (Itabuna).
Cearense: Ceará na decisão
O Ceará se garantiu na final do Campeonato Cearense ao receber o Iguatu na Arena Castelão e ganhar por 2 a 0. O adversário do Vozão na decisão sairá do confronto entre Fortaleza e Ferroviário, que jogam domingo, às 18h30, novamente no Castelão. O primeiro jogo - também disputado na capital do Estado - terminou empatado em 1 a 1. Em caso de nova igualdade, haverá disputa de pênaltis.
Há uma semana, no Morenão, em Iguatu (CE), as duas equipes ficaram no 1 a 1. No embate deste sábado, o Ceará saiu na frente aos nove minutos do primeiro tempo, com o atacante Vitor Gabriel. O Alvinegro criou as melhores oportunidades da partida, mas conseguiu o segundo gol somente aos 45 da etapa final, com o meia Léo Rafael. O Vozão não leva o título estadual desde 2018 e terá a chance de encerrar a sequência de quatro conquistas do rival Fortaleza, com quem divide o posto de maior campeão cearense (ambos com 45 troféus).
Edição: Kelly Oliveira
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São Paulo
Credit Suisse enfrenta fim de semana crucial e tenta encontrar solução até o domingo
O banco Credit Suisse, uma das 30 maiores instituições financeiras do mundo, enfrenta um fim de semana crucial para tentar restaurar a confiança dos investidores antes da abertura dos mercados, na segunda-feira, 20, e evitar outra semana problemática.
Várias reuniões de crise estão marcadas para este fim de semana, tanto conversas internas no Credit Suisse, quanto discussões por parte de reguladores do setor bancário na Suíça e até do Conselho Federal do país, dada a dimensão e importância desta entidade para a economia suíça.
Na sexta-feira, o jornal britânico Financial Times indicou, com base em várias fontes anônimas, que o UBS, o maior banco suíço, estava em negociações para a compra parcial ou total de seu rival, com a aprovação das autoridades reguladoras suíças.
O banco central suíço quer “uma solução simples e direta antes da abertura dos mercados na segunda-feira”, disse uma dessas fontes ao jornal, reconhecendo que “não há garantia” de sucesso.
O grupo CH Media disse que “o que o conselho de administração do UBS fizer será decisivo”. Nem o Credit Suisse nem o banco central suíço responderam aos questionamentos da AFP. O UBS e o regulador financeiro suíço Finma não responderam imediatamente.
Mas o custo atual do banco não é exorbitante. Depois de uma semana caótica, que levou à intervenção do banco central com uma linha de liquidez de US$ 53,7 bilhões, o valor da instituição financeira na bolsa rondava os US$ 8,7 bilhões no fechamento das operações sexta-feira, 17.
No entanto, uma aquisição desse porte é complexa, principalmente por conta da urgência com que vem sendo negociada.
Dessa forma, o UBS ou outro pretendente ficaria sozinho para administrar os fundos e fortunas do banco, indica o FT. Segundo o diário britânico, a americana BlackRock, uma das maiores gestoras do mundo, também estaria negociando a aquisição do banco suíço. A gestora, no entanto, negou que tenha interesse nesse negócio.
Escândalos financeiros
O Credit Suisse viveu dois anos repletos de escândalos, que revelaram “fragilidades substanciais” no seu controle interno, como o próprio banco reconheceu nesta semana.
Em 2022, o banco registrou um prejuízo líquido de US$ 7,9 bilhões, em um contexto de saques maciços feitos pelos seus clientes, em meio a toda a desconfiança que cerca as operações. E, para este ano, ainda prevê perdas “substanciais”.
“É um banco que parece nunca ter conseguido colocar a casa em ordem”, disse Chris Beauchamp, analista do IG, em um comentário sobre ações esta semana.
Quanto ao UBS, ele conseguiu atravessar a catástrofe da crise financeira de 2008, e não está claro se deseja passar por uma nova reestruturação, agora que começa a colher os frutos de seus esforços .
Outro obstáculo pode ser a autoridade suíça da concorrência, que pode ver a fusão de ambas as entidades como problemática, por conta da sua posição dominante no mercado.
Analistas acreditam que o Credit Suisse poderia ser desmembrado ou abrir o capital separadamente, para evitar demissões e fechamentos maciços na Suíça devido à duplicação de atividades entre os dois grupos.
Outras opções apontadas pelos analistas são a venda da atividade de corretagem ou, segundo o JP Morgan, “fechar totalmente” as atividades de banco de investimento.
No final de outubro, o Credit Suisse apresentou um grande plano de reestruturação, que contemplava o corte de 9 mil empregos até 2025, o que representa quase 17% de sua força de trabalho. A entidade, com um quadro de 52 mil pessoas no final de outubro, queria focar em atividades mais estáveis. /AFP
Estadão Conteúdo
Padrasto acusado de estuprar menina dos 8 aos 12 anos de idade em Campo Grande é preso
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| Caso é investigado pela DEPCA - Foto: Nathalia Alcântara/Midiamax |
A prisão foi confirmada pela Polícia Civil e, segundo a família, o padrasto foi encontrado em Jardim, onde foi detido. A princípio, havia contra ele o mandado de prisão por estupro de vulnerável.
Agora ele deve ser transferido para Campo Grande, onde será interrogado e depois seguirá para o presídio.
Família e amigos se manifestaram
Na tarde desta sexta-feira (17) amigos e familiares da menina de 12 anos, protestaram em frente à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
O grupo se reuniu na frente da delegacia, que foi fechada, orou e por aproximadamente 20 minutos gritou por justiça. Ao Midiamax, amiga da família do pai da criança relembrou como o crime foi descoberto.
Ela contou que a vítima disse para a avó materna que queria viver com ela ou com o pai, porque já não queria mais viver com o padrasto. O último abuso teria acontecido no sábado, dia 11 de março.
Já no domingo, o pai buscou a menina para passa o dia. Então, ela chamou a madrasta e contou sobre os abusos, dizendo que nem sabia como contar, mas que não aguentava mais a situação.
Assim, contou eu o padrasto obrigava a vítima a manter relações sexuais e que ela chegou a contar para a mãe, mas a mulher não dava ouvidos. A mãe, inclusive, teria flagrado o marido estuprando a filha.
Certa vez, ela teria visto a menina com o padrasto no quarto, mas ao ligar a luz o suspeito saiu correndo do quarto. Depois, o questionou, quando o homem agrediu a esposa e a enteada.
Também segundo a família, o homem é muito agressivo e nos 10 anos de casamento com a mãe da vítima sempre a agrediu. Por causa disso, boletins de ocorrência foram feitos pelo pai da menina, desde 2015.
O mais recente foi registrado em 2021, enquanto os outros casos já teriam sido arquivados. Ao saber dos abusos, a família foi ainda no domingo até a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), onde foi feito boletim de ocorrência.
Mesmo assim, a família foi orientada que teria que procurar a DEPCA posteriormente. O caso está em investigação e a família pedia a prisão preventiva do acusado. Isso, porque acreditam que ele é perigoso e ainda pode fazer outras vítimas.
A enteada chegou a relatar que o suspeito a ameaçava de morte, bem como a família, caso ela relatasse os casos. Ainda após as denúncias, a vítima chegou a se culpar por tudo o que estava acontecendo.
Mais ainda, a família relatou que a menina está tendo enjoos e há suspeita que possa estar grávida do padrasto. Ela passou por exames no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), que confirmaram os estupros.
No entanto ainda não está pronto o laudo oficial. A família afirma que a DEPCA tem alegado prazo normal da investigação, que teve início no começo desta semana.
Nesta quinta-feira (16), a mãe da menina foi ouvida na DEPCA e, nesta sexta, o pai prestou depoimento. O caso é investigado como estupro de vulnerável.
Em Valente, governador entrega requalificação de trechos da BA-120 e BA-416, além de nova pista do aeródromo da cidade
Com recursos de R$ 21,9 milhões, a restauração de 20,16 quilômetros da rodovia BA-120, que liga os municípios de Valente e Santaluz, beneficia cerca de 152 mil habitantes dos municípios de Araci, Santa luz, Queimadas, Barrocas e Valente, além de motoristas que transitam pela rodovia. Já as intervenções na BA-416, entre Valente, São Domingos e o entroncamento da BR 324, contemplam a requalificação de 31 quilômetros da via que dá acesso às cidades de São Domingos, Valente, Santaluz e Conceição do Coité. A obra contou com R$15,8 milhões investidos pelo Estado.
“Conheço muito bem essa região e sei que as obras dão tranquilidade para quem utiliza as estradas e precisam fazer o percurso de São Domingos por aqui ou para quem deseja transitar entre uma região e outra, entre o Sisal e a Bacia de Jacuípe. Essa que liga Valente até Cabaças, por exemplo, estava precisando muito dessa requalificação. Estou alegre de poder estar aqui hoje realizando essas entregas”, ressaltou o governador.
Marcelo Ramos é motorista de caminhão e transporta combustível, trafegando pela rodovia uma vez por semana. Para o condutor, a restauração do asfalto traz mais agilidade ao seu trabalho. “A estrada agora está muito boa, a pista toda finalizada ficou perfeita. Bem melhor que antes, quando levava, mais ou menos, umas duas horas no meu trajeto. Agora, em uma hora e meia, eu chego ao meu destino”, contou Ramos.
Aeródromo
Outra importante intervenção realizada pela Seinfra, por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), foi a recuperação da pista do aeródromo de Valente. A obra, com investimento de R$ 4 milhões, beneficia ainda o acesso às cidades de Retirolândia, Conceição de Coité, São Domingos e Santaluz.
De acordo com Jerônimo, o aeródromo em funcionamento tem um significado importante, por interligar a região e os municípios com outros campos. “Faremos essa recuperação em pistas de aeródromos de outras cidades, onde exista vazio de pouso, para que possamos, inclusive, viabilizar o transporte de pessoas que necessitem por motivo de saúde, além de incentivar o turismo nesses locais”.
O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, também destacou a relevância da reativação do aeródromo em Valente. “A obra é muito importante para a região. A melhoria da pista e a realocação de pontos de energia garantem mais segurança e qualidade no pouso de aviões”, pontuou o titular da pasta.
Apoio à agricultura familiar
Referência nacional, o projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, segue promovendo aumento de renda e gerando oportunidades para agricultores e agricultoras familiares. Por meio do projeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executa, nos municípios de Valente, Cansanção e Jeremoabo, três projetos-pilotos agroflorestais, que beneficiam 255 famílias. Os investimentos somam R$ 2,7 milhões.
União Brasil não será base de Lula, e governo precisa agilizar emendas ao baixo clero, diz líder do partido
A União Brasil indicou três ministros no governo: Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunicação) e Waldez Góes (Integração). Ex-governador do Amapá, Waldez pediu licença da filiação do PDT. Além disso, a legenda deve ampliar espaço em estatais, como Codevasf, Dnocs e Sudene.
“[Por causa da] configuração do partido, não convém [entrar na base]. Imagine, eu dou uma declaração a vocês que sou base. Eu saio com 20 a 25 deputados me contestando. O que o governo vai ganhar com isso?”, afirmou Elmar.
Um dos principais representantes do centrão, Elmar diz que, para construir uma base no Congresso, o Palácio do Planalto precisa destravar a liberação de emendas. “O governo precisa dialogar e cumprir os compromissos. Principalmente fazer fluir o Orçamento.”
A União Brasil recebeu cargos. Ainda assim, o partido se declara independente. Por quê? Essa é a configuração do partido. É de conhecimento público, inclusive do governo, de que 90% do partido não tinham votado no Lula. Mas as urnas impuseram a ele ampliar o diálogo. Dois terços do partido topam conversar com o governo, e um terço não topa. Mas apoio de 60%, 70% do partido representa muito mais do que outros partidos que estavam na composição inicial, como PC do B, PSB.
Quantos votos a bancada [de 59 deputados] dará ao governo? Depende da pauta. Tem pauta que vai ter todos os votos. Tem pauta que não vai ter nenhum.
Nenhum voto, mesmo com esse espaço no governo? Eu não acredito que vai conseguir um voto aqui se for querer revisitar a reforma trabalhista. Pauta de costume, não avançamos no governo Bolsonaro, não vamos avançar agora.
O que o governo pede nessas negociações, se está ciente de que o partido não entrega todos os votos? O MDB vai entregar todos os votos? Não. Vai entregar um percentual, que é maior do que o nosso, mas, em número absoluto, teremos mais ou menos a mesma coisa. E o MDB foi mais bem contemplado do que a gente. O PSD também foi mais bem contemplado e vai entregar todos os votos? Não vai.
Por que mais bem contemplado? Eles têm três ministérios e nós não temos.
Como vocês não têm três ministérios? Eu posso considerar o Waldez como um membro do nosso partido?
Ele foi indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). [Indicação] pessoal do Davi.
Mas que entra na cota do partido. Não. Não pode ser o governo que vai dizer o que entrou na nossa cota. Somos nós que temos que aceitar.
E vocês não aceitam o Waldez? Não posso reconhecer quem não é filiado ao partido, até porque eu vou estar desprestigiando os filiados. Eu tenho um mundo de filiados, 59 deputados e nove senadores, e nenhum serve, eu vou buscar fora do partido?
Se o governo der mais um ministério, o número de votos aumenta? A gente não vai brigar por cargo.
A articulação política do governo… Podiam não ter dado nenhum [ministério], não tinha problema. Agora, deu para um partido, tem que dar para os outros. Bolsonaro não deu ministério a ninguém, mas convidou três filiados nossos para ministérios importantíssimos. A gente era base por causa disso? Não. Quero dizer que não vai ser cargo que vai fazer isso. É importante chamar a gente para as políticas públicas, como conduzir o país na economia.
Mas o partido brigou para manter o Juscelino Filho no ministério. Não. Eu não briguei por ministro nenhum. Eu o defendi como defenderia qualquer um dos 59 da bancada do partido. Foi um deputado atacado de forma injusta.
O sr. acha que há fogo amigo dentro do governo? Há muito indício, né. Eu não posso declarar isso porque não tenho provas. Mas é claro que foi gente internamente vazando para querer queimar [o ministro]. Era um espaço que o PT tinha como deles. [O PT indicaria Paulo Teixeira para Comunicações]. De última hora, o governo tirou [para dar à União Brasil].
Se o governo tirar todos os cargos da União Brasil, vocês votariam com os mesmos cerca de 30 deputados? Olha, depois que você dá, tirar, complica. Mas a decisão não foi nossa, não foi a gente que pediu.
O governo manteve na presidência da Codevasf um aliado seu. Foi minha indicação no governo Bolsonaro, hoje ele é na verdade de todo mundo [da bancada da Câmara e Senado].
A União, além disso, poderá indicar duas das três diretorias da estatal. Isso não ajuda na relação com o governo? Ajuda.
Mas precisa de mais? Eu nunca pedi cargo e nem vou pedir.
Vocês também terão uma diretoria dos Correios? Isso o ministro [Juscelino que] indicou. Não passou por nós, não. O ministro é da União, mas não foi a bancada [que indicou].
O que mais ofereceram? A Sudene. O presidente [da União, Luciano] Bivar indicou. Eu não tinha ninguém. Ele é de Pernambuco. Sudene fica lá.
Mesmo assim, a União Brasil não vai entrar na base? [Por causa da] configuração do partido, não convém [entrar na base]. Imagine, eu dou uma declaração que sou base. Eu saio com 20 a 25 deputados me contestando. O que o governo vai ganhar com isso? O que eu vou ganhar com isso? Eu tenho que respeitar a peculiaridade da bancada que é majoritariamente governista, mas não é uma diferença [grande].
O deputado Arthur Lira alertou que o governo não tem base. Por quê? O governo precisa dialogar e cumprir os compromissos. Principalmente fazer fluir o Orçamento. [Na negociação de] cargo participa a cúpula nacional. Mas 80% do Congresso, que é o baixo clero, quer saber da execução orçamentária. Quer saber de levar o posto de saúde, a pavimentação.
O que tem que ser feito? Precisa dar agilidade [às emendas]. Por que todo mundo defende a permanência do presidente da Codevasf? Ele começou a fazer as coisas andarem, darem resultados. Os deputados e senadores começaram a colocar dinheiro lá. O orçamento era coisa de R$ 300 milhões, hoje é R$ 4 bilhões. Claro, quanto maior você é, vai ter muito problema. A imprensa faz umas coisas… como falar em cartel. Como é que você conduz qualquer tipo de cartel com pregão eletrônico? É aberto para todo mundo. O envelope só é aberto depois que saiu o resultado de quem foi o vencedor do pregão.
Mas também há suspeita de sobrepreço. Como fica a imagem do órgão e do Congresso? Eu não vi nenhuma denúncia comprovada até agora. Uma empresa que administra R$ 4 bilhões pode ter algum tipo de problema na ponta, de um asfalto que não é com a qualidade que deveria ser, mas para isso se tem a fiscalização.
Mas o Congresso hoje tem até mais emendas do que tinha com Bolsonaro. Qual o problema? Agilidade. Com o fim das emendas de relator, metade ficou em emenda impositiva e metade ficou para RP2 [recurso para ministérios]. E houve o acordo para o RP2 continuar a ser executado conforme indicação do Congresso, mas nos programas que o governo fosse apontando. Quanto mais ágil ele for e conseguir fazer rodar isso, mais ele vai ter uma vinculação de base.
Durante a transição de governo, o sr. foi cogitado para ser ministro. Até onde se sabe houve um veto do PT da Bahia ao seu nome. O que ocorreu? Ao longo da minha vida, cometi alguns erros. Esse foi um deles, permitir que meu nome fosse colocado. Se eu não tivesse permitido isso, a gente poderia ter tido uma condução melhor como tiveram o MDB e o PSD.
Mas qual é a sua avaliação sobre o veto? Isso virou a página, porque eu reconheço que eu errei. E a questão de eu ser adversário do PT na Bahia é público e notório e não vai mudar por causa disso.
Se o sr. for convidado para ser ministro numa reforma ministerial, o sr. iria? Nem [para a] Casa Civil. Nem Fazenda. Zero. Tenho uma missão na liderança da bancada.
Qual é? Ser presidente da Câmara? Não. A minha missão é defender os interesses da União Brasil. É tentar a federação [com o PP] e ter uma bancada ainda mais representativa.
O sr. confia nesse governo? Olha, eu acho que tem muita gente com boa vontade. E tem muita gente de extremo, com rancor. Se prevalecer as pessoas com boa vontade, o governo vai dar certo. Se não, eles vão pagar a conta disso.
Quem estaria nesse extremo? Eu prefiro falar dos bons. O Haddad [da Fazenda] está bem intencionado. O ministro da área política [Alexandre Padilha] tem o pior cargo que pode existir no mundo. Mas ele está tentando acertar.
O PT tem feito cobranças. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a União Brasil tem ministérios, mas não está entregando o apoio ao governo. Mas qual foi a votação que houve para dizer isso? A última votação que nós tivemos foi a PEC da Transição, eu fui o relator na Câmara e o senador Davi, no Senado. Se não fosse a gente, não tinha aprovado. Se alguém tem algum crédito aqui, somos nós.
RAIO-X
Elmar Nascimento, 52
É deputado federal desde 2015. Antes, foi vereador e deputado estadual na Bahia. É advogado. Líder da bancada de deputados da União Brasil e um dos parlamentares mais influentes no Congresso, relatou a PEC da Transição e a privatização da Eletrobras.
Thiago Resende e Julia Chaib/Folhapress
Trump diz que deve ser preso na próxima terça e convoca protestos de apoiadores
O alerta de Trump foi feito na sua rede social, a Truth Social, na manhã deste sábado. Segundo ele, “vazamentos ilegais” do gabinete da promotoria de Manhattan indicam a iminente prisão do “candidato e líder republicano e ex-presidente dos EUA”. “Protestem, peguem o país de volta”, acrescentou.
A postagem relembra o aviso que ele fez em agosto do ano passado sobre a batida do FBI no seu resort Mar-a-Lago, na Flórida, para recuperar arquivos secretos da Casa Branca levados por ele no fim do mandato. Na ocasião, ele também clamou por protestos e foi atendido pelos apoiadores.
O indiciamento do ex-presidente de 76 anos seria uma escalada judicial após anos de investigações sobre os negócios empresariais, políticos e pessoais dele. A provável prisão significaria, possivelmente, o endurecimento das críticas contra Trump, que se coloca como candidato presidencial para 2024, e o engajamento de apoiadores que dizem que ele é alvo de injustiça por parte de promotores democratas. Os promotores se recusaram a comentar o caso.
Autoridades policiais em Nova York têm feito preparativos de segurança para a possibilidade de Trump ser indiciado. No entanto, não houve anúncio público de prazos para o trabalho investigativo no caso, incluindo a possibilidade de indiciar o ex-presidente.
Os promotores em Manhattan ouvem testemunhas, incluindo o ex-advogado de Trump Michael Cohen, que diz ter feito pagamentos em 2016 a duas mulheres para silenciá-las sobre encontros sexuais que elas alegam ter tido com Trump há mais de uma década O ex-presidente nega que os encontros tenham ocorrido, diz que não fez nada de errado e chama a investigação de “caça às bruxas” para sabotar a sua campanha do ano que vem.
O gabinete do promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, examina se alguma lei estadual foi violada em conexão com os pagamentos ou com a maneira que a empresa de Trump compensou Michael Cohen por ter mantido as alegações de mulheres em silêncio. Outras testemunhas ouvidas são dois ex-assessores de Trump, Kellyane Conway e Hope Hicks.
O ex-advogado de Trump testemunhou aos promotores que, por orientação do magnata, foram feitos pagamentos de US$ 280 mil (R$ 1,4 milhão) para a atriz pornô Stormy Daniels e para a modelo da Playboy Karen McDougal para elas se manterem em silêncio sobre as relações com Trump, que estava no meio da primeira campanha presidencial.
Cohen e os promotores afirmam que houve uma recompensa de US$ 420 mil (R$ 2,2 milhões) a ele como reembolso pelo pagamento de US$ 130 mil (R$ 685 mil) feito a Stormy Daniels e outras despesas. A empresa classificou esses pagamentos internamente como despesas legais.
No caso de Karen McDougal, os promotores afirmam que houve um pagamento de US$ 150 mil (R$ 791 mil) feito pela então editora do tabloide National Enquirer, o que impediu que a história viesse à tona.
Os promotores concordaram em não processar a controladora da National Enquirer em troca da cooperação na investigação, que aborda o financiamento de campanha de Trump e levou Cohen a ser acusado em 2018.
Associated Press/Estadão Conteúdo
Incêndio atinge prédio do Ministério da Defesa; não houve vítimas
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Um incêndio atingiu a sede do Ministério da Defesa, em Brasília, na manhã deste sábado (18).
As chamas atingiram o prédio da pasta no início da manhã. O Corpo de Bombeiros do DF foi acionado às 6h19. A equipe da corporação chegou ao local e viu chamas e fumaça saindo do sexto andar do edifício. Os bombeiros acessaram o local e apagaram o fogo em cinco minutos.
Não houve registro de vítimas ou feridos. Segundo os bombeiros, apenas armários foram queimados.
Ao todo, a corporação mobilizou oito viaturas e 30 militares para atender a ocorrência. A perícia foi acionada para investigar a causa do incêndio. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
UOL/Folhapress
Bancada evangélica busca Planalto para aumentar imunidade tributária a igrejas até na conta de luz
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| Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado |
A bancada evangélica iniciou articulação para aprovar uma emenda à Constituição que aumenta os benefícios tributários para as igrejas, possibilitando que haja imunidade para gastos com energia elétrica e até mesmo para a compra de bens, como carros e aviões.
Especialistas em direito tributário ouvidos pela Folha dizem que a proposta vai na contramão de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem brechas para distorções, se não for melhor regulamentada posteriormente.
O idealizador da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), procurou o apoio do Palácio do Planalto, que se encontra em um momento de fragilidade no Congresso Nacional, buscando construir uma bancada aliada.
O parlamentar esteve nesta semana com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para pedir apoio à PEC (proposta de emenda à Constituição). Dele ouviu que, em princípio, o governo não se oporia à medida, mas que serão ainda avaliados internamente impactos e posicionamento oficial.
Segundo relatos, Padilha também teria dito que conduziria o tema sem filtro religioso e que, se a proposta for adiante, será um debate suprarreligioso e valerá para todas as fés e crenças, de templos evangélicos a centros de umbanda.
“Acho que vou contar com o apoio dele. Conheço o Padilha há muitos anos. Sei também que ele apoia o trabalho que todos os tempos religiosos fazem no Brasil, independente de denominação”, disse Crivella.
“Gostaríamos muito de ter o apoio do PT, como tivemos o apoio de diversos outros parlamentares de todos os partidos”, completou. O texto teve mais de 300 assinaturas para ser protocolado e precisa de 171 votos no plenário para ser aprovado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca consolidar sua base de apoio no Congresso. Padilha não costuma dizer a quantidade de parlamentares da base, porque diz que deputado não é gado para ser contado.
O fato é que o Planalto tem trabalhado para, além dos votos de aliados e partidos da frente ampla, buscar expandir para partidos de centrão no “varejo”, inclusive aqueles que eram da coligação de Jair Bolsonaro –além do PL de Bolsonaro, o Republicanos e o PP.
A PEC que aumenta a imunidade tributária da igreja foi protocolada oficialmente na quarta-feira (15), contando com um número expressivo de assinaturas: 380. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou logo na sequência que a proposta seria remetida “imediatamente” para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta isenta não apenas instituições religiosas de pagar ICMS, ISS e IPI, mas também partidos políticos, inclusive fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que são já classificados pela Constituição como imunes.
Portanto, se aprovada da forma como está, reduziria a conta de luz de um templo religioso ou da sede de um partido político, mas poderia também comprar um carro de luxo em nome da entidade sem pagar impostos –é justamente esta a distorção apontada por especialistas.
“A PEC pretende que os bens e serviços adquiridos pelas igrejas não paguem ICMS, ISS e/ou IPI. Por exemplo, se a igreja comprar um carro, lancha ou avião, não pagaria ICMS na aquisição. Se for isso mesmo, vai muito além de qualquer entendimento judicial, inclusive do STF”, afirmou Flávio Prado, vice-presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal).
Prado acrescenta que as decisões do Supremo chegaram a garantir apenas isenção de IPTU e IPVA para imóveis e veículos de igreja.
“Outro exemplo: todas as igrejas passariam a pagar contas de energia mais baratas, já que não haveria o ICMS embutido no valor da conta de energia. E, é claro, fica implícito que todos os demais contribuintes terão que sustentar essa conta”, completou.
Para professores de direito tributário, a medida expande de forma ampla a imunidade, na contramão do STF, mas poderia passar a valer, caso assim julguem os parlamentares. Contudo, não da forma como está, precisaria de modificações para impedir que ocorram distorções permitindo irregularidades.
“Essa emenda constitucional vai além do que o Supremo disse? Formalmente, sim, mas acho que tem que rever. Hoje pela jurisprudência do STF o que essa proposta de emenda faz é alargar. Tem subsídios para isso, tem, mas está alargando”, disse Bianca Xavier, professora da FGV do Rio de Janeiro.
Para Heleno Torres, professor da USP, a proposta pode ser positiva em casos específicos, em especial para educação. Ele cita, por exemplo, contas de luz mais baratas, sem ICMS, de escolas municipais, com orçamentos apertados.
“O que tem que evitar são escândalos. Há potencial de escândalo, abuso, de compra de jatinho para partido político, imunidade para comprar móvel para casa de presidente de partido. Isso que tem de coibir”, disse Torres.
Mais além, ele defende que a proposta seja aprovada, se houver uma lei complementar para limitar o benefício para atividades essenciais e especificar quais são.
Na justificativa do texto, Crivella, bispo licenciado da Universal, argumenta que o objetivo é apenas propor a “textualização” daquilo que o Supremo Tribunal Federal já havia decidido. No entanto, tributaristas apontam que ela não apenas extrapola essas decisões como vai na direção contrária do entendimento dos ministros do STF.
A decisão jurídica em que a PEC se apoia não dizia respeito, especificamente, sobre imunidade tributária. Hoje a norma que vale é a que proíbe a ampliação de benefícios tributários em bens e serviços.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress
Rio Grande do Norte registra quinta madrugada de ataques
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| Foto: Divulgação |
A noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) foram marcadas por mais violência no Rio Grande do Norte. Durante essa madrugada, na zona norte de Natal, criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó. Na ação criminosa, quatro homens encapuzados vestidos com coletes à prova de balas chegaram à Travessa Marcílio Dias por volta de 0h30 e expulsaram nove moradores das três casas, todos da mesma família. Uma idosa de 77 anos foi tirada da cama com uma arma apontada para a cabeça.
Em outra ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um policial penal foi morto a tiros em um novo atentado. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 em uma área comercial do bairro. Familiares informaram que o policial penal foi atingido com três tiros no braço, na perna e no tórax. Carlos Eduardo Nazário, de 49 anos, foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Balanço
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, até as 6h deste sábado, 104 pessoas foram presas. No total, foram apreendidos, desde a última terça-feira (14), 29 armas de fogo, 87 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina, além de 11 motos e dois carros, dinheiro, drogas, munições. Produtos de furto também foram recuperados. Entre os presos estão foragidos da Justiça e pessoas que usam tornozeleira eletrônica em situações ilícitas.
Autoridades federais
Ontem, com a chegada do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ao estado, a governadora Fátima Bezerra destacou que a ação integrada das forças de segurança do RN junto com a Força Nacional é uma demonstração de que o grupo continuará “incansável em tomar as medidas necessárias para restabelecer a paz e a ordem pública em todo o Rio Grande do Norte”.
Além do secretário nacional de Segurança Pública, também chegou ao Rio Grande do Norte, ainda na quinta-feira, o secretário nacional de Gestão Penitenciária, Rafael Velasco. Os policiais militares e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte se somaram aos integrantes da Força Nacional em vários pontos da cidade e em ações integradas para combater os últimos acontecimentos que assolaram o estado. Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o reforço chegará a aproximadamente 500 homens e mulheres enviados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Agência Brasil
Governo vai rediscutir corte de juro do consignado do INSS na terça-feira (21)
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação |
A reunião, sugerida pelo Ministério da Fazenda, contará também com a participação das pastas da Casa Civil, da Previdência Social e do Trabalho. O objetivo é discutir a decisão do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) da última segunda-feira (13), que cortou o teto do consignado de 2,14% para 1,70% ao mês.
O anúncio levou grandes bancos privados, como Bradesco e Itaú, e até mesmo os públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil –que possuem 11% do mercado do consignado para aposentados–, a interromperem as concessões.
As instituições financeiras argumentam que estão conduzindo estudos técnicos de viabilidade econômica e que a disponibilidade da linha de crédito está condicionada à conclusão das análises.
Representantes do setor financeiro têm expectativa de que, após a reunião dos ministros, outros atores sejam incluídos na discussão e que seja feito um “freio de arrumação”.
A ideia é buscar um entendimento para se chegar a uma taxa mais baixa, mas que preserve a viabilidade econômica do produto. Enquanto durarem as negociações, as instituições defendem a suspensão da resolução aprovada pelo conselho da Previdência, o que viabilizaria a retomada da oferta de crédito com base no teto anterior.
Estimativas feitas pelo setor financeiro mostram que, ao oferecer empréstimos consignados para aposentados e pensionistas com taxa de juros de 1,70% ao mês, os bancos teriam uma rentabilidade negativa de 0,23% nas operações.
Isso significa que as instituições teriam prejuízo com a modalidade, o que não é permitido, segundo resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que diz que “a instituição contratante deve implementar sistemática de monitoramento e controle da viabilidade econômica da operação”.
O corte do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS foi aprovado por 12 dos 15 participantes do Conselho Nacional da Previdência Social –os três representantes de empregadores foram os únicos votos contrários à medida.
Na nota encaminhada ao CNPS para embasar a proposta de reduzir os juros, a Previdência cita um levantamento das taxas de juros do crédito consignado a beneficiários do INSS feito no período de 15 a 23 de fevereiro.
Cálculos feitos apontaram para uma média aritmética de 1,94% ao mês nesta semana, sem considerar o peso de cada instituição financeira no total desse tipo de crédito. “Dessa forma, pode-se argumentar que a redução do teto não deverá ter um impacto importante para instituições cuja taxa média das operações já está abaixo desse teto”, afirmou o texto.
Na semana citada na nota, apenas três bancos ofereciam taxa inferior ao novo teto de 1,70% ao mês –a lista compilada pelo BC tem 39, ao todo.
O estudo também cita a diferença de taxas entre as linhas voltadas a aposentados e pensionistas e as oferecidas a servidores públicos. “Verifica-se que, estranhamente, essas instituições praticam taxas no crédito consignado para servidores públicos inferiores às do crédito consignado para beneficiários do INSS”, indica a nota.
“Ambas as clientelas possuem estabilidade na renda, ou seja, o credor tem segurança de que vai receber o seu crédito, mas as taxas são significativamente diferentes.”
O estudo usa como referência para a avaliação dos juros do crédito consignado a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) –indicador que mede as variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com menor rendimento.
Membros do setor financeiro, contudo, contestam o uso desse índice de inflação para o cálculo de custo de captação dos bancos. A curva futura de juros e taxa básica (Selic, hoje fixada em 13,75% ao ano) são os parâmetros adotados pelo segmento.
Representantes dos trabalhadores no conselho defendem a decisão de reduzir o teto da taxa. “Não estou vendo pressão para que o conselho reveja o corte. A decisão do conselho é soberana. A próxima reunião é no final de abril, mas acredito não haver motivo para se falar em juro, nem para abaixar nem para aumentar”, diz Odair Antonio Bortoloso, representante da Força Sindical.
Ariovaldo de Camargo, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), defende que se discuta a ameaça de suspensão de financiamento por parte das instituições financeiras.
“Se os bancos querem, de fato, trazer à luz esse debate, precisam apresentar números que levem em consideração o que é remuneração dos correspondentes bancários, que ficam com parcela do que é o volume da taxa de juros”, afirma. “Não há necessidade de a gente rediscutir através da chantagem que os bancos estão fazendo”.
Já Evandro José Morello, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), não descartou voltar à mesa de negociação para tratar do tema. “Preocupa a falta de crédito para esse público”, disse. “É um pouco isso que a gente está querendo dialogar com o sistema financeiro para achar um bom meio-termo e acertar a situação”.
Nathalia Garcia/Danielle Brant/Folhapress
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