Justiça Militar faz ofensiva para mudar imagem após 8/1 e mostrar que é efetiva em punições
Sob os holofotes após a gestão Jair Bolsonaro (PL) e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades.
A subida no tom vem acontecendo em meio ao início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República e à troca no comando do STM (Superior Tribunal Militar) para o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.
Além disso, as atribuições desse ramo do Judiciário têm sido discutidas em processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e que visam restringi-las.
O debate sobre a melhoria na divulgação dos trabalhos da Justiça Militar não é novo e já foi tratado em 2021 entre a corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas acabou atropelado em meio à série de ameaças golpistas feitas por Bolsonaro e sem reação contrária das Forças Armadas.
Também havia intensa participação de militares, inclusive da ativa, em postos-chave do governo Bolsonaro.
Agora, um mantra repetido pela Justiça Militar é que não será tolerado que seus integrantes se manifestem de forma político-partidária ou que se posicionem de forma a ameaçar o Estado democrático de Direito.
A posição da Justiça Militar está em consonância com a do novo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, que em teleconferência no início do mês com todos oficiais e sargentos da Força orientou que eles também não podem ter perfis em redes sociais com identificação de função militar e patente.
Em movimento semelhante, a Marinha enviou comunicado a seus oficiais definindo prazo de 90 dias para que os militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob risco de punição.
A Constituição já proíbe que membros das Forças Armadas tenham filiação partidária, mas a fiscalização passa ao largo disso.
“Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz trecho do comunicado, obtido pela Folha.
Exército e Aeronáutica tomaram medidas no mesmo sentido.
O Exército afirmou, em nota, ter emitido uma determinação para que “no mais curto prazo” os militares deixem os partidos políticos. “Pois tal situação contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, disse ainda a Força terrestre.
A FAB (Força Aérea Brasileira) argumentou, também em nota, que a Constituição Federal já prevê que “o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”.
O órgão disse orientar periodicamente seus militares “para que consultem a Justiça Eleitoral, para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa”.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ainda articulou com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) uma minuta de PEC (proposta de emenda à Constituição) para impedir que militares permaneçam na ativa se disputarem eleições ou assumirem cargos de chefia no Executivo.
O texto está no Palácio do Planalto, que deve sugerir adequações e enviar a proposta ao Congresso Nacional em abril.
Embora a maioria dos inquéritos relacionados aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes tenham ficado sob a responsabilidade do STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, dois procedimentos continuam tramitando na Justiça Militar sobre o tema.
Ambos tratam de manifestações de militares sobre o assunto. Um dos inquéritos é por suspeita de injúria de um oficial que criticou o Alto Comando do Exército por não ter dado um golpe contra Lula; outro trata de um integrante das Forças Armadas que elogiou o movimento golpista nas redes sociais.
Outras ações similares, que não tratam necessariamente do dia 8 de janeiro, também passaram a ser divulgadas com mais destaque pela Justiça Militar.
É o caso da condenação de um major do 2º Batalhão de Engenharia de Construção de Teresina que queria se candidatar a deputado federal e apoiava abertamente Bolsonaro.
Apesar de ter sido alertado, ele não parou de fazer as publicações e foi condenado em duas ações penais militares pelo crime de recusa de obediência a uma pena de dois anos de prisão.
A Justiça Militar também tem dado mais destaque às ações que impedem que integrantes das Forças Armadas sejam promovidos a oficiais devido a condenações prévias por crimes como, por exemplo, corrupção.
No Supremo, processos que tratam dos limites de atuação da Justiça Militar e de quais são as suas responsabilidades são colocados e retirados da pauta há anos.
Em 2023, após o 8 de janeiro, um deles avançou. O julgamento dizia respeito à possibilidade de a Justiça Militar analisar crimes que acontecem no chamado “exercício das atribuições subsidiárias das Forças Armadas”, como em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que as regras criam um foro privilegiado para os militares que viola o princípio da isonomia e do devido processo legal. O julgamento, porém, foi suspenso.
Outro processo que aguarda decisão do STF, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, questiona a possibilidade de civis serem julgados pela Justiça Militar em tempos de paz.
Na posse de Joseli como presidente do STM, a defesa dos trabalhos da Justiça Militar foi feita, inclusive, em discurso do procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte.
Na ocasião, estavam presentes Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do Supremo, Rosa Weber, além de ministros como Alexandre de Moraes.
“A presença neste ato solene de autoridades de expressão dos três Poderes e de outras relevantes instituições já indica que, para além do prestígio pessoal dos ora empossados, há também o inequívoco respeito à história deste multissecular braço da Justiça brasileira”, disse Duarte.
“A Justiça Militar da União, integra, com muita dignidade e altivez, o nosso Poder Judiciário pátrio, sendo um de seus órgãos especializados”, acrescentou.
“Portanto, não se assemelhando a qualquer corte marcial existente em outros países e jamais se constituindo em justiça de exceção, como alguns, em claro propósito de apequenar sua importância, procuram disseminar, irresponsável e desrespeitosamente.”
José Marques e Cézar Feitoza / Folhapress
Juízes das maiores recuperações judiciais do País são alvo do Ministério Público, Coaf e CNJ
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos cujas cifras ultrapassam R$ 90 bilhões.
Em ao menos três dos casos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram operações suspeitas. Juízes foram punidos em dois desses processos. Um dos casos recebeu parecer favorável à abertura de investigação no CNJ. Magistrados e administradores afirmaram que agiram dentro da legalidade.
Nos processos de recuperação judicial e de falência, magistrados nomeiam administradores judiciais, síndicos e mediadores – agentes de confiança destacados para garantir o pagamento das dívidas e a retomada da saúde financeira das empresas. Estes agentes ganham honorários com base no valor das causas, fixados pelos juízes. É a partir da relação entre magistrado e agente privado que têm sido suscitadas uma série de apurações criminais e disciplinares.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio abriu investigações criminais sobre a conduta de três juízes. Os inquéritos foram destinados a apurar ligações suspeitas deles com administradores judiciais e peritos.
Paulo Assed Estefan, da 4.ª Vara Empresarial, entrou na mira do MP do Rio em razão de suposta relação de sua família com o administrador judicial Marcello Macedo, nomeado por ele em processos. A investigação mostrou que a mulher de Macedo foi sócia do filho do magistrado em um restaurante. A cantina italiana, chamada D’Amici, fica no bairro do Leme há mais de 20 anos. Advogados e juízes frequentam o local. Parte deles apelidou o restaurante de “8.ª Vara Empresarial”, em uma brincadeira com o fato de haver somente sete varas do ramo na Justiça da capital.
De acordo com o relatório do Coaf, o administrador judicial movimentou R$ 12 milhões entre 2018 e 2019, o que, segundo o MP, está acima de seus rendimentos declarados. “Os créditos nas contas de Marcello Macedo somaram R$ 6.382.483 e consistiram basicamente em depósitos em espécie e resgates de aplicações”, afirma o MP.
Entre as transações consideradas relevantes para a investigação estão cinco pagamentos de R$ 48 mil ao bar que uniu como sócios a mulher de Macedo e o filho do juiz. Segundo o MP-RJ, o escritório de Macedo movimentou R$ 34 milhões, valor acima dos rendimentos declarados da banca.
O relator do processo, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, arquivou o caso de ofício, sem ouvir o MP. Ele recuou da decisão em julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que decidiu restabelecer a investigação. No recurso apresentado ao desembargador, a Procuradoria-Geral apontou como “inexplicável” a “relação empresarial ligando membros da família do magistrado e familiares do administrador judicial em atuação perante a Vara Empresarial em que o noticiado (Estefan) é titular”.
O juiz é responsável por analisar a recuperação judicial da Americanas, que acumula dívidas de R$ 40 bilhões. Ele nomeou como administrador judicial o ex-deputado Sérgio Zveiter, irmão do desembargador Luiz Zveiter, que integra o Órgão Especial, colegiado que julga pedidos em inquéritos sobre juízes no Rio. A nomeação não é objeto de investigação.
Responsável pela recuperação da Oi, de R$ 43,7 bilhões, o juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, também está na mira do MP-RJ. O órgão diz que ele é dono de empresas cujos endereços registrados na Junta Comercial são idênticos aos da sede de firmas de Marco Antonio Reis Gomes – sócio de companhia de administração judicial que atua na 7.ª Vara.
Em delação premiada, o perito Charles William afirmou que Gomes lhe confidenciou que “repassava 50% dos valores de suas perícias ao irmão de Fernando Viana, que é fiscal de rendas”. A empresa M6 Participações, que tem o magistrado e seu irmão como sócios, apresentou “movimentação de recurso incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a capacidade profissional ou financeira”, registrou o MP.
“As imbricadas relações envolvendo as empresas, o magistrado e seus familiares parecem revelar a existência de uma espécie de favorecimento em nomeações de administradores judiciais e peritos em processos em curso no sobredito órgão judicial, sabidamente palco de vultosas transações, cujos reflexos, invariavelmente, deságuam na remuneração de tais administradores”, diz o MP em pedido de diligências obtido pelo Estadão. Para o órgão, há suspeita de que um dos peritos nomeados por Viana seja ligado a uma de suas empresas.
Juíza da 5.ª Vara Empresarial do Rio, Maria da Penha Nobre Mauro é outra investigada. O MP diz que o perito mais escolhido pela juíza em seus processos é filho da contadora do escritório de seu pai, que é ex-desembargador.
Todas as investigações são na esfera penal e conduzidas pela Procuradoria-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do TJ-RJ. Na esfera administrativa, apurações sobre Maria da Penha, Viana e Estefan na Corregedoria do TJ foram anuladas pelo CNJ em julgamento sigiloso. O relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse que houve “pesca probatória” e “busca ampla e genérica sem causa provável e objeto definido”.
Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro é investigado pelo CNJ em razão de irregularidades nas nomeações na falência da Laginha Agroindustrial, usina de cana-de-açúcar do falecido ex-deputado João Lyra. Em 2010, Lyra declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 240 milhões, sendo o parlamentar mais rico do Congresso. A empresa tinha R$ 3 bilhões em dívidas quando faliu.
Loureiro é investigado por suspeita de agir para nomear um administrador judicial que admitiu à Corregedoria Nacional de Justiça não ter experiência na área, supostamente usurpando a competência do juiz da causa. Correição da Corregedoria apontou indícios de “quebra de dever de imparcialidade” do desembargador. O caso está em sigilo e não foi pautado para julgamento, disse o CNJ.
Em São Paulo, o juiz Marcos Bernicchi foi afastado em julho de 2021 pela Corregedoria do TJ-SP sob suspeita de trocar síndicos de falências sem motivo. Todos foram substituídos por um mesmo grupo. No fim de 2022, a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial da Corte abriu investigação criminal para apurar se o magistrado agiu para beneficiar estes agentes.
Primeiro juiz da recuperação da Itapemirim, cujas dívidas ultrapassavam R$ 2 bilhões, Paulino José Lourenço foi aposentado compulsoriamente em 2020 pelo TJ do Espírito Santo por suspeita de ligação de seu filho com o administrador escolhido pelo magistrado para conduzir recuperações em curso em sua vara.
Os juízes e administradores judiciais citados nas investigações afirmaram ao Estadão que agiram dentro da legalidade e nada foi comprovado contra eles. Nos autos dos processos, três magistrados do Rio se queixam de perseguição da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Dois magistrados disseram não ser alvo de investigação – a reportagem, contudo, confirmou a apuração com pessoas diretamente ligadas à condução destes processos.
O advogado Claudio Figueiredo Costa, que defende Paulo Assed Estefan, classificou o processo do qual seu cliente é alvo como “investigação ilegal, prospectiva, que não apurou nenhum fato criminoso, que devassou a vida de seus magistrados e não levantou nada”.
“O último movimento que aconteceu depois que o Conselho Nacional de Justiça decretou a nulidade de toda a investigação e a Corregedoria do tribunal reconheceu também a nulidade foi que o desembargador relator devolveu os autos ao Ministério Público perguntando se eles querem prosseguir (com a investigação criminal) diante da decretação da nulidade pelo CNJ e pela Corregedoria”, disse Costa ao Estadão. “Nada foi produzido. Não acharam nada, mas a investigação (no CNJ) também foi considerada ilícita. Ela não parte de um fato. Ela é a verdadeira hipótese de fishing expedition, ou pescaria probatória em português.”
Procurado, o TJ do Rio se limitou a dizer que, como Estefan está de férias, enviaria os questionamentos quando o magistrado retornasse.
Estadão Conteúdo
Ex-prefeito de Sento Sé, Seu Quinzinho morre aos 85 anos
Seu Quinzinho exerceu posições de destaque: foi vereador, presidente da Câmara e prefeito de Sento Sé, tendo governado o município em dois mandatos, entre os anos de 1977 e de 1986 a 1988. Sua trajetória política foi marcada por importantes realizações e obras que beneficiaram a população local.
Juca Chaves morre em Salvador aos 84 anos
Juca Chaves é um ícone da cultura brasileira, dono de uma trajetória incrível e inspiradora. Com seu humor inteligente e irreverente, suas músicas engajadas e seu ativismo social, Juca conquistou o coração do público e se tornou uma referência para diversas gerações de artistas e militantes.
Juca, nome artístico de Jurandyr Chaves, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro de 1938. Filho de Clarita e de um austríaco, naturalizado brasileiro, que montou a primeira fábrica de plásticos no Brasil.
Servidores do Ministério Público relatam assédio sistemático de chefes, mostra pesquisa
Em abril completa um ano e seis meses que os servidores do Ministério Público em níveis federal e estaduais reivindicam a criação de um programa de saúde mental junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A proposta foi protocolada no conselho em 2021 junto com a apresentação de uma pesquisa encomendada pela Comissão de Saúde da própria instituição, que buscou analisar os riscos psicossociais no Ministério Público brasileiro. As respostas relacionadas à violência psicológica e ao assédio no ambiente de trabalho surpreenderam, pois indicaram recorrentes hostilidades da parte de superiores hierárquicos.
Foram citados subprocuradores, procuradores e seus assessores, tanto comissionados quanto em cargos efetivos.
O Ministério Público, nas diferentes esferas, tem entre suas funções zelar pelos interesses sociais e individuais. O conselho da instituição é composto, em sua maioria, por procuradores, além de advogados e representantes da magistratura e do Congresso.
“A gente vinha percebendo o adoecimento dos colegas, tanto por sobrecarga de tarefas quanto por causa dos assédios no ambiente de trabalho, mas todo mundo tem medo de falar por causa do risco de represália, e a gente ficava limitado”, diz Erica Oliveira, que trabalha na Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais).
“O levantamento trouxe estatística para demonstrar a urgência em relação à questão e nos deu os dados para que pudesse fazer reivindicações”, prossegue.
Intitulada “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: fatores psicossociais no trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”, a pesquisa foi concluída em outubro de 2021, quando a maioria estava em home office. Para os pesquisadores, ela mede o ambiente laboral como um todo, e as respostas podem ter sido mais francas por causa do distanciamento físico da repartição pública.
A pesquisa, realizada pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e sua fundação, a Faurrgs, ouviu 4.077 integrantes do Ministério Público em 26 estados e do Distrito Federal, entre membros e servidores efetivos e em cargos de comissão.
No estudo, 77,2% dos entrevistados afirmaram ter sofrido algum tipo de constrangimento emocional, sendo que 50,1% se declararam vítimas de assédio moral e outros 27,1% disseram que foram alvo de violência psicológica.
Do total de participantes 6,7% afirmaram já terem pensado em acabar com a própria vida.
Do total, 85% apresentaram um risco aumentado de adoecimento psicológico. Quando perguntado se havia iniciado algum tratamento de saúde mental após o ingresso na instituição, 42,4% responderam que sim, sendo que 16,5% afirmaram ter recorrido a um psicológico, 6%, um psiquiatra, e 19,9%, a ambos.
O estudo concluiu que os problemas eram ignorados. Prevalecia a percepção entre os servidores que a melhor alternativa para manter o bom ambiente no trabalho era ficar calado. Tristeza, revolta, impotência, medo e frustração são alguns dos sentimentos listados por quem foi alvo ou testemunha de uma agressão psicológica.
A pesquisa transcreve declarações anônimas de assédio, tanto moral como sexual (leia alguns trechos abaixo). A reportagem também ouviu servidores que denunciaram hostilidades na condição de não terem os nomes divulgados.
Houve relatos de importunação, como o chefe dizer constantemente a uma servidora as vantagens de sair com ele. Humilhação, como ser obrigado a catar papel no chão ou ser repreendido na frente de colegas por não atender rapidamente uma demanda.
O assediador pune quando é denunciado. Costuma processar o autor da denúncia, tanto na esfera administrativa quanto na Justiça, inclusive criminalmente. Mesmo que perca todos os pleitos, o acusado de assédio continua abrindo processos, inviabilizando a vida profissional de quem fez a denuncia.
Alexa Salomão / Folhapress
Lula acumula desgaste por fala sobre Moro e recalcula planos após cancelar viagem à China
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula desgastes na semana com acusações sem provas feitas pelo presidente de que a ação da PF (Polícia Federal) para proteger o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teria sido uma “armação”.
O Planalto ainda recalcula planos após cancelamento da ida de Lula à China. Havia expectativa no governo de que a atenção sobre as declarações do presidente seria substituída pela repercussão das agendas como a reunião bilateral com o líder chinês, Xi Jinping, além de visitas a fábricas e encontros com empresários.
As reações às falas de Lula passaram a dominar a agenda do Planalto a partir de terça-feira (21), quando o petista afirmou, em entrevista ao site Brasil 247, que, quando estava preso em Curitiba, dizia a visitantes que ficaria bem apenas se conseguisse “foder esse Moro”.
No dia seguinte a PF deflagrou a operação Sequaz para prender integrantes da facção criminosa PCC que planejavam realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era justamente o senador e ex-juiz da Lava Jato.
Integrantes do governo se dividiram sobre a operação.
Na avaliação de alguns aliados do Planalto, a fala de Lula fortaleceu Moro e recolocou o senador na posição de antagonista do mandatário.
Parte da gestão Lula chegou a tentar apontar a ação da PF como prova de que o órgão tem independência no governo atual, inclusive para proteger um dos principais opositores do presidente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse na quarta-feira (22) que havia “mau-caratismo” por parte de políticos que tentavam associar a fala de Lula na véspera com a ação da polícia.
“Investigação essa que é tão séria que foi feita em defesa da vida e da integridade de um senador de oposição ao nosso governo. Não se pode pegar isoladamente uma declaração de ontem, ontem literalmente, e vincular a uma investigação que tem meses”, declarou o ministro na ocasião.
A tentativa de a ação da PF se tornar uma agenda positiva do governo perdeu força quando o próprio presidente Lula decidiu dobrar a aposta na briga com Moro.
“Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse o presidente na quinta-feira (23).
Moro rebateu o presidente e cobrou “decência” de Lula.
A juíza Gabriela Hardt, responsável por assinar os mandados de prisão, tirou o sigilo do processo logo após a fala do presidente, a pedido da PF, levando à divulgação de mais detalhes da investigação policial.
Já o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta (PT), fez críticas à juíza e sugeriu que não havia pedido da PF para retirar o sigilo.
“Uma juíza retirar o sigilo de um inquérito sensível e perigoso que ainda está em curso, sem combinar com a PF que está no comando da investigação ajuda no que? Tudo isso para ajudar a narrativa de um amigo? Vocês acham normal? Não se indignam?”, escreveu ele na sexta-feira (24), no Twitter.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também adotou tom diferente de Lula e elogiou a ação da PF. Em vídeo, ele classificou o planejamento do PCC como “graves planos contra a democracia brasileira”.
“Parabéns ao Ministério Público de São Paulo, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal por esse importante trabalho. E parabéns aos profissionais da segurança pública, policiais e agentes penitenciários de todo o Brasil, que dedicam as suas vidas a tornar o nosso país seguro”, disse Alckmin.
Lula cancelou a viagem à China por apresentar um quadro de pneumonia. A confirmação ocorreu neste sábado (25), após nova avaliação médica. O Planalto ainda não divulgou a nova agenda de Lula para a semana.
De acordo com a Presidência, o adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.
Havia expectativa de Lula se apresentar como facilitador de um diálogo pela paz na Guerra da Ucrânia durante o encontro com Xi Jinping, que estava previsto para o dia 28.
O petista ainda assinaria uma série de acordos, como de cooperação e intercâmbio em tecnologias de semicondutores, 5G, 6G e as próximas gerações de redes móveis, inteligência artificial e células fotovoltaicas (para geração de energia solar).
Lula iniciou tratamento com antibióticos após passar por exames no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, na quinta-feira (23), quando foi apontado um quadro de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A.
O presidente já havia adiado para o domingo (26) o embarque para a China, originalmente marcado para a manhã de sábado (25). O novo comunicado do Planalto, porém, fala em adiamento até a melhora do quadro de saúde, sem previsão de nova data para a viagem.
“Após reavaliação no dia de hoje [sábado] e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral”, diz a nota.
O médico Roberto Kalil, que acompanha a saúde de Lula, afirmou à Folha neste sábado que não houve agravamento e que o adiamento da viagem ocorreu por uma questão de coerência.
“Ele está tomando antibiótico na veia. Uma coisa é ficar aqui e tomar antibiótico, outra coisa é pegar um voo de 30 horas”, disse Kalil. “O presidente está muito bem, está evoluindo bem. Mas a equipe médica da Presidência, a doutora Ana [Helena Germoglio] junto comigo, sugeriu, e o presidente e a [primeira-dama] Janja decidiram [adiar].”
O médico lembra, inclusive, que a influenza pode ser transmitida a outras pessoas. Kalil estima que Lula possa voltar a trabalhar já na semana que vem, mas que uma viagem para a China poderia ocorrer somente daqui a aproximadamente dez dias.
Mateus Vargas / Folhapress
Com 32 mil afetados por chuvas, Acre entra em situação de emergência
Em pouco mais de 13 horas, choveu mais da metade da média esperada para o mês de março inteiro. A tempestade começou na quinta-feira (23). A força das águas foi tanta que abriu uma cratera na BR 364, interrompendo o tráfego.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, o Rio Acre chegou, nesse sábado (25), a 16,23 metros, ultrapassando a cota de alerta, de 14 metros. Um plano de contingência foi montado e a cidade começa a receber as primeiras doações para ajudar os atingidos. São cestas básicas, roupas, colchões e outros insumos.
As aulas na rede estadual foram suspensas e as escolas estão sendo usadas como abrigo para os atingidos. Ao todo, 24 abrigos foram disponibilizados.
A previsão é que chova pelo menos mais 100 milímetros neste fim de semana, com alta possibilidade de inundações principalmente na capital. A região está em alerta laranja. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Carlos Batista, também há preocupação com os municípios de Brasileia, Assis Brasil, Xapuri e Epitaciolândia.
*Colaborou Douglas Corrêa.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil* - Brasília
SEC convoca 338 professores aprovados em seleção Reda para a Educação Profissional
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior.
Dentre os documentos, em original e cópia, estão: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
Secom/GOVBA
Rio Grande do Norte registra 298 ataques em onda de violência
Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência nesta sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.
Ao todo foram registrados 298 ataques pelo estado. A maioria deles aconteceu na terça-feira (14), quando os atos de violência começaram. Naquela data, foram 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68 (quarta-feira) e 57 (16).
Foram apreendidas 43 armas de fogo, capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com o estado do Rio Grande do Norte, também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Despertar 2023
.jpeg)
O Programa Despertar é um dos Programas de Promoção Social do SENAR-AR/BA, implantado no município desde 2005, com o objetivo de promover a educação voltada para a responsabilidade social, a qual deve alavancar mudança de valores, aliada à postura cidadã e socioambiental.
Formação para os profissionais da zona rural
Ocorreu no dia (24) sexta-feira uma formação para os profissionais da Educação da zona rural, que visa aprimorar ainda mais o Programa Despertar, sobre Liderança Empreendedora nas Escolas do Campo, ministrado pelo treinador do SENAR, Milton Gomes. Os profissionais da Educação ficaram bastante contentes com o treinamento e elogiaram a iniciativa da Secretaria da Educação e do Programa Despertar.
MEI falha em priorizar a baixa renda e bancar aposentadorias, dizem analistas
Apesar de o MEI (Microempreendedor Individual) ter sido pensado para ampliar a formalização e a inclusão previdenciária de trabalhadores de menor renda, menos da metade (43,6%) de seus participantes têm renda do trabalho de até dois salários mínimos, enquanto 56,4% ganham acima disso, mostra estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).
A pesquisa, feita a partir de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua no terceiro trimestre de 2022, e também um relatório do governo, apontam a necessidade de que o programa seja reavaliado para cumprir seus objetivos.
O MEI é uma modalidade do regime tributário do Simples Nacional que isenta de custos de registro e escrituração fiscal e reduz a carga tributária e a contribuição previdenciária de microempreendedores com receita bruta anual de até R$ 81 mil e com até um empregado, desde que não possuam participação em outra empresa como sócio ou titular.
Essa alternativa foi desenhada com três objetivos principais: impulsionar a formalização do microempreendedor, ajudar a incluir autônomos com baixa capacidade contributiva na Previdência Social e aumentar a inclusão social.
Ao longo da pandemia, a modalidade acelerou a uma média de 1,7 milhão de novos inscritos por ano, de 2019 a 2022, atingindo 14,8 milhões de inscritos no ano passado.
Originalmente, o limite de receita anual bruta para a elegibilidade era de R$ 36 mil anuais, valor elevado a R$ 60 mil em 2012 e a R$ 81 mil em 2018. No Congresso, há uma proposta em tramitação que amplia para R$ 144,9 mil o teto de faturamento e permite a contratação de dois funcionários, ao invés de um.
“Os problemas de focalização podem ser, ao menos em parte, resultantes da ampliação excessiva do teto de faturamento anual. O valor quase simbólico das alíquotas exigiria que se mantivesse o foco em uma população mais vulnerável, com menor rendimento do trabalho”, apontou um relatório de novembro do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, ainda sob o governo Bolsonaro.
Menos da metade tem renda de até dois salários, aponta levantamento Além do recorte por renda, os pesquisadores do Ibre observaram que 60,2% dos MEI (trabalhadores por conta própria, com CNPJ e contribuição social) eram homens, sobretudo com idades entre 30 e 39 anos (29,8%).
Desses, 43,4% tinham o ensino médio completo e 31,3% tinham ensino superior -apenas 13,4% tinham no máximo o ensino fundamental incompleto.
“Não defendemos acabar com o MEI e dizer que está tudo errado, mas melhorar e tornar mais eficiente, afinar uma política pública que deveria ter esse objetivo de inclusão”, afirma um dos autores do estudo, o pesquisador do FGV Ibre Fernando Veloso.
A menor adesão de pessoas de baixa de renda pode ser explicada, segundo os pesquisadores, pelo peso que a contribuição mensal, apesar de pequena, tem sobre o orçamento da família.
“Uma hipótese do que pode estar atraindo o trabalhador de renda mais alta é poder pagar impostos de forma simplificada e mais barata, do que pagaria se estivesse empregado. A empresa paga a contribuição acima do salário cheio e o trabalhador só vai receber o teto previdenciário. A pejotização é uma decisão que geralmente parte da empresa”, avalia Veloso.
Criado em 2008, o MEI também dá acesso a um registro formal de CNPJ, que dá acesso a benefícios e modalidades de crédito voltadas para empresas.
Um levantamento amostral do Sebrae feito em 2019, antes da pandemia, e que apontava que apenas 32% dos MEI em atividade eram informais antes da entrada na modalidade e cerca de dois terços já atuavam como formais de alguma forma antes do registro.
Em fevereiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes.
“A ministra [do Planejamento] Simone Tebet sinalizou claramente que quer avaliar os programas do governo, e a Fazenda manifestou interesse em tributar renda e aumentar receita. Ninguém é contra a inclusão do trabalhador de baixa renda ou quer pagar mais impostos. Mas se o desejo do governo é focalizar, ele deveria fazer alguma coisa”, diz Veloso.
Sustentabilidade de futuras aposentadorias preocupa pesquisadores O subsídio previdenciário é outro fator que desperta preocupação. Os pesquisadores lembram que a contribuição previdenciária corresponde a 5% do salário mínimo e garante ao inscrito um benefício no futuro de um salário mínimo. Até 2011, esse percentual era de 11%.
Segundo o estudo do Ibre, a participação dos contribuintes do MEI na Previdência aumentou de 0,02% em 2009 para 9,28% em 2021.
O Ibre também destaca que, embora o MEI ofereça benefícios previdenciários a uma taxa de contribuição baixa, menos de 40% dos registrados contribuem regularmente. “Isso sugere que será muito desafiador aumentar a taxa de contribuição para o nível que tornaria a previdência do MEI sustentável.”
Os pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Otávio Guerci Sidone, no livro “Para Não Esquecer – Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil”, reforçam que o aumento do limite de renda e a diminuição da contribuição levam tanto a uma perda de foco quanto ao desequilíbrio previdenciário.
Ambos calcularam que, considerada a contribuição aferida em 2014 e a estimativa de despesa futura com aposentadorias por idade, o MEI geraria até 2060 um déficit acumulado de R$ 464,7 bilhões, considerando valores constantes para o salário mínimo.
“Apesar dos resultados alcançados, o desenho atual do MEI, com alíquota de contribuição previdenciária de 5%, além de não se mostrar custo efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos”, diz o relatório do governo, de 2022.
O impacto na Previdência deve começar a aparecer mais claramente a partir de 2030, quando um maior número de inscritos no MEI começará a pedir aposentadoria, diz Veloso.
“O caminho parece ser um redesenho e um estudo sobre a viabilidade de aumentar a contribuição de 5%, conforme o próprio governo sugeriu no ano passado.” Para que o aumento não desestimule a adesão de profissionais de baixa renda, o governo pode, ainda, reforçar benefícios complementares para esse público, diz.
Agência Brasil
Ida de Lula à China deve ser remarcada para a partir de maio
A viagem à China do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser remarcada para alguma data a partir de maio.
Será necessário encontrar uma nova brecha na agenda do petista e do presidente chinês, Xi Jinping, mas o encontro entre os dois líderes é uma prioridade para o governo brasileiro. A intenção é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2023.
Em abril, Lula já vai à Europa, quando deve visitar Portugal e Espanha. Como será necessário refazer os arranjos na China, integrantes do governo envolvidos na organização avaliam que outra tentativa no próximo mês, com uma viagem internacional já programada, poderia ficar apertada. A partir de maio já haveria viabilidade para a ida ao país asiático.
Lula cancelou a viagem à China que começaria neste domingo (26). O mandatário apresenta um quadro de pneumonia e, após avaliações médicas, teve que rever a agenda.
De acordo com o Palácio do Planalto, o adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.
Juliana Braga e Fábio Zanini / Folhapress
Ministro de Lula tenta desqualificar jornalista da CNN em entrevista
 |
| (Foto: Gabriela Biló/Folhapress) |
Pimenta questionou as qualificações de Landim após ser questionado por ela sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sugeriu, sem provas, ser uma "armação" de Sergio Moro (União Brasil-PR) o plano da facção criminosa PCC contra autoridades.
"Você é jornalista?", perguntou o ministro. A apresentadora rebateu e respondeu que sim, "formada pela Universidade de São Paulo".
"Sou jornalista, sim. Meu papel é fazer as perguntas; o da autoridade pública deveria ser trazer os esclarecimentos", escreveu Landim em rede social.
Raquel Landim havia questionado Pimenta se fazia sentido falar em armação diante de uma operação que envolveu policiais federais, promotores e diversos outros profissionais que atuaram na investigação do caso.
"Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro", disse Lula na quinta-feira (23), mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação do dia anterior feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.
Na quarta (22), a equipe do próprio presidente havia publicado no canal oficial do petista no Telegram uma imagem com os dizeres: "PF de Lula salva a vida de Moro. Sem rancores e farpas".
Após a declaração de Lula, Moro reagiu: "O senhor não tem decência?". Também na quinta, em entrevista à CNN Brasil, ele disse ainda que, "se acontecer alguma coisa com a minha família, a responsabilidade está nas costas deste presidente da República".
Nas redes sociais, internautas tem repercutido a tentativa de Paulo Pimenta de desqualificar Raquel Landim como um ato de machismo.
"Por falar em patrulha lulista, eles já condenaram a fala misógina do Paulo Pimenta ontem?", diz um tuíte. "Machismo do bem e mansplaining do bem pode, né? Por isso nunca vou conseguir levar o lulopetismo a sério", afirma outro.
Já o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que Paulo Pimenta não consegue justificar a fake news de grave consequências de Lula do mesmo modo que não consegue justificar a corrupção do PT.
Equipe da Prefeitura de Ipiaú realizou mais um encontro com juventude nesta semana
Além da prefeita, somaram na mesa do debate as secretárias Andrea Suzart, Erlândia Souza e Laryssa Dias, das pastas de Infraestrutura, Educação e Saúde respectivamente; o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga; vereador Naciel Ramos, representando a classe do legislativo de Ipiaú; e o diretor do colégio Ângelo Jaqueira, Gilmar Nascimento.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Filha do vereador Joceval Rodrigues sofre sequestro relâmpago em Salvador que termina com morte de amigo
A filha do edil foi abandonada próximo ao local da abordagem criminosa logo após transferir o dinheiro que tinha na conta bancária para os criminosos. O veículo que os dois estavam foi encontrado no bairro de Castelo Branco. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.
Rio Grande do Norte tem 187 suspeitos presos por onda de ataques
Até o momento, 43 armas de fogo foram apreendidas. Também foram capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com nota divulgada neste sábado (25), também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.
Onda de violência
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou pelo menos 300 ataques criminosos desde o início das ações.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú realiza Mutirão Oftalmológico
O evento objetivou beneficiar a população de baixa renda, focado na prevenção e na promoção da saúde ocular. Foram oferecidos serviços para acometimento ocular do diabetes, triagem para cirurgia de catarata, pterígio e capsulotomia YAG Laser (limpeza da lente).
A maioria dos pacientes atendidos era da chamada terceira idade e muito deles mantinha a esperança de voltar a enxergar com mais precisão. Uma aposentada residente no Bairro Santa Rita revelou que gostou muito do atendimento e que os médicos foram muito atenciosos e que agora está na expectativa de fazer a cirurgia para remoção da catarata.
A prefeita Maria das Graças acompanhou de perto os trabalhos e se disse feliz em saber que todos os pacientes estavam recebendo o tratamento adequado e com a possibilidade de enxergar melhor. Maria assegurou que a secretária de Saúde, Laryssa Souza, terá sempre o seu apoio para trazer, cada vez mais, benefícios à saúde da população ipiaúense.
A secretária Laryssa Dias lembrou que esse foi o terceiro mutirão oftalmológico que a gestão municipal promove neste ano, sendo que nos dois primeiros os pacientes foram encaminhados para Gandu. No ano passado aconteceram quatro mutirões, resultando em cerca de 600 cirurgias de catarata e outras doenças oftalmológicas. Neste ano já são mais de 300. O objetivo da Secretaria de Saúde de Ipiaú é zerar a fila para esses tipos de cirurgia.
MAIS QUALIDADE DE VIDA
Laryssa considerou que o evento no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte, superou as expectativas e reiterou que sua equipe tem feito o possível para que a população carente continue sendo bem atendida. “Trabalhamos para proporcionar o que há de melhor para os nossos pacientes, e assim garantir mais qualidade de vida para a população”, concluiu.
Cleonice de Souza disse que o mutirão veio na hora certa e do jeito que aconteceu ela nunca tinha visto na cidade. Já outra idosa se dizia aliviada por não ter que passar por cirurgia. “ No mutirão recebi orientação de higienização dos olhos e atualizei a receita para compra do colírio”, acrescentou.
José Américo Castro
PM encontra 634 kg de maconha avaliados em R$ 2 milhões
Os PMs chegaram até as drogas, na zona rural de Canarana, após denúncia anônima do plantio de maconha. No imóvel indicado, os militares encontraram uma espécie de laboratório para produção de tabletes de entorpecentes.
Além dos 634 kg de maconha, os policiais apreenderam uma prensa manual, duas seladoras a vácuo, embalagens plásticas e duas espingardas.
Um homem de 51 anos encontrado no imóvel acabou preso em flagrante.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Administradora do Médicos pelo Brasil empregou amigos e parentes com salários de R$ 20 mil, sugere relatório
 |
| daps é investigada por comissão criada pelo Ministério da Saúde, pela CGU e pela AGU |
Denúncias recebidas por meio de canais oficiais do governo motivaram a apuração. Um relatório preliminar afirma que ritos não foram seguidos, e parentes e amigos de pessoas que integravam a banca de seleção ou a diretoria de agência acabaram sendo contratadas para cargos estratégicos. Algumas chegam a receber, mensalmente, mais de R$ 20 mil.
Medidas cautelares envolvendo a atual administração da Adaps podem ser tomadas, incluindo um possível afastamento de sua diretoria. A decisão, no entanto, cabe ao conselho deliberativo da própria agência.
Mais de 120 pessoas passaram pelos processos seletivos investigados. Uma devassa em contratos, termos de cessão, acordos de parceria, ordens de serviço e fornecimento de bens também foi realizada, de acordo com informações obtidas pela coluna.
A comissão, integrada por Ministério da Saúde, CGU e AGU, foi constituída em fevereiro deste ano. Ainda sob sigilo, o relatório preliminar elaborado pelos órgãos aponta para a existência de fragilidades e riscos à administração pública, provocadas por supostos vícios no modo como as contratações foram feitas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro lançou em 2019 o Médicos pelo Brasil, modelo que tentou substituir o Mais Médicos, criado no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Os primeiros participantes do programa de Bolsonaro, no entanto, só foram convocados em 2022, três anos após a sua criação.
Mônica Bergamo, Folhapress
Sindicatos criticam proposta de reajuste de 44% para diretoria da Petrobras
 |
| Para FUP, aumento eleva disparidade salarial entre cúpula e empregados da estatal |
Para a federação, que reúne 13 sindicatos de petroleiros, a medida eleva a disparidade salarial entre a cúpula da empresa e seu quadro de empregados, que está sem ganho real desde 2016. A entidade questiona ainda a aprovação da proposta por conselheiros que estão para deixar a companhia.
A proposta foi aprovada pelo conselho de administração da estatal esta semana e ainda será apreciada pelos acionistas, em assembleia agendada para o dia 27 de abril. A empresa alega que os salários foram congelados nos últimos anos e estão defasados em relação a concorrentes.
Em nota, a FUP disse que “um aumento dessa magnitude, além de representar a enorme disparidade em relação a qualquer salário de funcionários de outras empresas públicas ou de economia mista, como é o caso da petrolífera, também ressalta a diferença de tratamento que o Conselho de Administração da empresa dá à categoria petroleira, que, desde 2016, encontra-se sem ganho real de salário”.
De fato, os salários da cúpula da Petrobras são os maiores entre as estatais controladas pelo governo -a Eletrobras, que passou a ser uma corporação privada em 2022, aumentou o salário de seu presidente para R$ 300 mil no fim do ano.
Em 2022, segundo dados da Sest (Secretaria de Coordenação das Estatais), a remuneração fixa do presidente da Petrobras era de R$ 116,8 mil, sem contar com 13º e adicional de férias. Os diretores ganhavam R$ 111,2 mil.
Caso o reajuste seja aprovado, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, passa a receber cerca de R$ 168 mil. Já os salários dos diretores chegarão perto de R$ 160 mil. Os valores consideram apenas o salário fixo, sem contar os bônus anuais por desempenho, que têm crescido nos últimos anos.
O aumento eleva também os salários dos membros do conselho de administração, que ganham 10% do salário de um diretor. Prates e os três conselheiros que seguem na empresa após a assembleia se abstiveram de votar pelo reajuste.
Conselheiros da empresa ouvidos pela Folha concordam com o argumento de que o salário da administração da estatal está bem abaixo de seus concorrentes privados, o que também coloca os vencimentos do conselho defasados em relação ao mercado.
A Petrobras afirma que a remuneração do presidente da empresa equivale a 19% da mediana da remuneração total anual de seus equivalentes no mercado; a dos diretores equivale a 55%. Diz que a decisão considerou os resultados positivos da companhia, que fechou 2022 com o maior lucro já registrado por uma empresa brasileira de capital aberto.
A Petrobras alega que sua força de trabalho teve os salários reajustados nos últimos anos dizem que tiveram perda salarial de 3,8% entre 2016 e 2022 com reajustes abaixo da inflação. “Em 2020 o reajuste foi zero”, afirma o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.
“Como se não bastasse, também nos tomaram direitos conquistados pela categoria nos acordos coletivos de trabalho (ACT) ao longo de anos”, completa Bacelar, que integrou o grupo de transição para a área energética do governo.
Fontes da empresa avaliam que os sindicatos, que hoje têm representantes na equipe de Prates, usarão o reajuste para tentar obter maiores ganhos salariais e reaver benefícios junto à nova gestão da companhia.
“Neste ano teremos nova negociação de ACT para que a gente possa reaver benefícios e perdas salariais. Certamente o tratamento que teremos da parte dos acionistas não será tão generoso assim”, afirma Bacelar, na nota distribuída nesta sexta.
Nicola Pamplona, Folhapress
INSS cancela atendimentos após falha nos sistemas de internet
 |
| Fachada de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) |
A pane pode ter afetado cerca de 50 mil benefícios entre esta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), segundo informações obtidas pela reportagem da Folha. Neste ano, intermitências nos sistemas do INSS têm sido constantes e prejudicado segurados.
A fila de pedidos chegou a 1,8 milhão em fevereiro. Em maio de 2022, só à espera da perícia, havia 1 milhão de segurados.
O INSS confirmou que foram registrados problemas na rede de internet em diferentes unidades do país nesta sexta. Segundo o instituto, “o sinal intermitente provocou a queda de sistemas e inviabilizou o atendimento aos segurados”.
A Telebras, responsável pelo serviço, foi acionada e está providenciando os reparos, diz o órgão. “Os atendimentos impactados pela intercorrência estão sendo reagendados”, afirma o instituto em nota.
Segundo o diretor técnico operacional da Telebras, Luís Fernando de Freitas, o que houve foi um problema de hardware detectada na quarta-feira à noite, após oscilações dos sistemas, classificada por ele como “não prevista e inevitável.
Segundo Freitas, as equipes estão trabalhando 24 horas para sanar as falhas o quanto antes. A previsão é fazer os reparos até o final de semana, mas pode ser que o conserto ocorra antes. A Telebras está implantando uma nova rede em vários órgãos públicos, incluindo o INSS, que passará a ter internet mais veloz.
“O INSS hoje tem mais ou menos 1.685 agências. A gente já implantou em quase 400 agências esse novo sistema”, afirma Freitas.
Uma servidora do INSS, que pediu para não ser identificada, disse que o problema começou na segunda-feira (20) e comprometeu o atendimento em algumas agências também na quinta (23) e na sexta (24). De acordo com a funcionária, pessoas que aguardavam pela perícia médica não foram atendidas.
A falha estaria ligada ao fornecimento de internet por parte da Telebras. Com isso, os sistemas internos e externos, administrados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), não estavam funcionando.
Mesmo após a Telebras passar a madrugada realizando manutenção, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a instabilidade ainda persistia nesta sexta-feira, sem horário para que os sistemas voltem ao normal.
A Dataprev também se posicionou, informando que a falha está ligada a uma “indisponibilidade de rede”, sob responsabilidade da Telebras. “Nos últimos dois dias (23 e 24), foi registrada a indisponibilidade de rede e internet em algumas agências do instituto”, diz a empresa.
O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, afirma que o segurado afetado pelo problema nos sistemas do INSS deve procurar provar que a falha foi por “motivo alheio à sua vontade”, diz ele, para não correr o risco de ter o beneficio indeferido por “ausência do trabalhador”.
Em geral, os segurados não são avisados do cancelamento do atendimento, especialmente da perícia médica. O cidadão que passou por essa situação deve pedir uma declaração da agência ou alguma foto identificando a falha.
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz para o segurado reagendar imediatamente o atendimento. Há casos, segundo ela, em que o próprio INSS entra em contato para fazer o reagendamento, por isso é importante manter os dados atualizados no sistema, como endereço, telefone e email.
“Se a pane foi no dia da perícia, talvez o segurado já esteja no INSS. Neste caso, o reagendamento será feito por eles mesmo na hora. Geralmente, é isso que acontece, descobre no dia da perícia, indo lá, porque não dá tempo de o sistema indicar a pane e avisar o segurado”, afirma.
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Social no Estado de São Paulo) confirma que as instabilidades nos sistemas têm sido constantes. A elas, somam-se a falta de servidores, atendimento presencial reduzido, agências fechadas, demora e represamento nas concessões de benefícios e nos demais requerimentos dos segurados.
“E o que a direção do INSS tem feito? Muito pouco ou quase nada”, diz nota do sindicato. “Alguma coisa de muito errada está acontecendo e não vemos ninguém da direção do INSS se responsabilizando por essas falhas e desacertos.”
Cristiane Gercina, Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
