Conselho da Petrobras rejeita dois indicados de Lula para renovação do colegiado
Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.
A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.
Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.
Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.
A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.
O governo, porém, pode insistir nas nomeações. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.
O governo já previa resistências à lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de votação para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.
A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.
O Cope ainda não concluiu a análise dos demais indicados.
Mais um vez, o governo terá a concorrência do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro João José Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputarão vagas no conselho.
Os dois já são membros do colegiado, em vagas conquistadas nas últimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minoritários, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da União.
O conselho da Petrobras tem 11 membros. Duas vagas são reservadas a representantes dos acionistas minoritários e uma, a representante dos empregados da companhia. Essas vagas não serão alteradas na assembleia de abril.
É o órgão responsável por aprovar o direcionamento estratégico da estatal e, até a assembleia de abril, é formado por nomeados ainda no governo Bolsonaro, à exceção de Prates, que foi eleito no fim de janeiro para que pudesse assumir a companhia.
O governo espera a renovação do colegiado para imprimir sua marca no comando da empresa, que passou os últimos anos enxugando suas atividades, mantendo foco no pré-sal e na remuneração aos acionistas —em 2022, foi a segunda empresa que mais distribuiu dividendos no mundo.
O governo Lula quer retomar investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores, voltando a usar a estatal como instrumento de desenvolvimento industrial, e alterar a política de preços dos combustíveis.
Nicola Pamplona/Folhapress
Adolescente é apreendido pela Policia Militar em Barra do Rocha por Ato Infracional similar a tráfico de drogas
Foi realizada a abordagem ao suspeito e encontrado sob sua posse 20 pedras de crack e R$ 72,00 reais em dinheiro.
O suspeito confirmou que as pedras de crack eram para a venda e que estava na cidade a pouco tempo, pois ele é oriundo da cidade de Uruçuca.
O traficante foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Jequié, juntamente com o material apreendido.
Autor: F.S.M, nascido: 22/06/2007, endereço Uruçuca
Fonte: Ascom/55ª CIPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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Segundo a vítima, ela estava na noite anterior em um Bar e no "Mercadão" com a filha do casal de 1 ano de idade. O seu companheiro não gostou e mandou ela para casa, o que motivou o desentendimento.
O autor foi localizado na residência do casal e confirmou o relato e as ameaças porém, negou as agressões. A vítima não apresentava lesões aparentes.
Os envolvidos foram conduzidos para a delegacia territorial de Dário Meira, porém, a vítima optou por não prosseguir com a denúncia.
OBS: Apesar da vítima não seguir com a denúncia, a lei Maria da Penha invoca a continuidade do procedimento, independente da vontade da vítima.
Autor: R. S. dos S. (masculino), nascido: 15/10/2002. vitima: T. dos S. de J. (feminino), nascida: 15/03/2004
Fonte: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Operação Posto Legal detecta irregularidades na venda de combustíveis no Sudoeste baiano
Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.
Foto: Divulgação
Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.
No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.
A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Alcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/
Polícia Militar apreende motocicleta em Ibirataia sem numeração de chassi e placa falsa
Veiculo apreendido: Motocicleta Honda CG150 Titan Preta, placa DOH-1867, Barueri-SP
Fonte: Ascom55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caravana Cultural promovida pela Prefeitura de Ipiaú em homenagem ao Dia do Circo e do Teatro foi abrilhantada pela diversidade da arte
Quando o cortejo deu seus primeiros passos, aconteceu a súbita estiagem. Colaboração dos céus aos homens e mulheres de boa vontade. Daí em diante foi só alegria. Ao longo do trajeto, entre o Ginásio de Esportes e a Praça Rui Babosa, reinou a descontração, a exibição de cada expressão, os aplausos do público nas calçadas. O cortejo foi puxado por uma carroça e constituído por alas de circenses, percussionistas do Grupo Afro Rumo ao Guêto, atores da Trupe do Riso, bailarinos, palhaços, povo de santo, quadrilha junina, sanfoneiro e crianças do CRAS.
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O secretário Caio Braga e a diretora Roberta Arruda, da Cultura, Esportes e Turismo, comandaram o espetáculo que ainda foi abrilhantado pelos estudantes do Curso de Teatro e Dança da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB- bem como pela professora Alda Fátima de Souza, pesquisadora e artista circense, graduada em Licenciatura em Teatro pela Universidade Federal da Bahia, doutora pelo Instituto de Artes da UNESP e ex-coordenadora do Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
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Na praça Rui Barbosa os artistas da caravana fizeram novas apresentações. Em seguida aconteceu um show com os cantores Silvan, Laísa Eça e Jair Coelho, além do sanfoneiro Andinho Brito. A dupla celebração contou com o apoio de outras secretarias da Prefeitura Municipal, assim como do Coletivo Cultural de Ipiaú, CACI que promoveu uma Feira de Artesanato na Praça Rui Barbosa, e outras instituições.
José Américo Castro / DECOM Prefeitura de Ipiaú
Estudante de 13 anos mata professora a facadas e fere mais 4 em escola de São Paulo
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| Estudante de 13 anos mata professora a facadas e fere mais 4 em escola de São Paulo |
SÃO PAULO (Reuters) - Um aluno de 13 anos matou a golpes de faca uma professora e feriu mais três docentes e um aluno em uma escola pública na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira, antes de ser detido pela polícia, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
"No primeiro momento, ela (professora) seria socorrida pelo (helicóptero) Águia, da Polícia Militar, só que existe um protocolo de que quando a pessoa está em PCR, parada cardiorrespiratória, esse socorro não pode ser realizado via aeronave, então ela foi socorrida por via terrestre e infelizmente evoluiu para óbito", disse Derrite a jornalistas em frente à escola localizada na Vila Sônia, bairro da zona oeste paulistana.
De acordo com o secretário, uma terceira professora que também foi atingida com gravidade pelo adolescente está em estado estável, enquanto outras duas foram atingidas superficialmente. Além disso, um estudante também está estabilizado e um segundo em estado de choque.
Derrite disse que o adolescente agressor foi imobilizado por uma professora de Educação Física que trabalha na escola estadual, o que evitou que o jovem atingisse outras pessoas.
"Foi um ato heróico", disse Derrite. "Foi ela quem imobilizou o agressor, foi ela que fez com que a arma branca, faca, fosse retirada dele. Não fosse essa ação heróica dessa professora, certamente essa tragédia teria sido muito maior", afirmou o secretário, acrescentando que a professora de Educação Física está prestando depoimento à polícia.
Segundo o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, as demais professoras atingidas estão fora de risco e os ferimentos no aluno foram de menor gravidade. Ele disse que será decretado luto oficial de três dias em homenagem à professora que morreu, que tinha 71 anos.
O secretário disse ainda que o adolescente, que cursava o 8º ano na escola, havia voltado a estudar na unidade em 15 de março após ser transferido para outra escola anteriormente onde havia tido problemas.
"Ele teve problemas de violência na outra escola", disse Feder em uma entrevista coletiva, que também relatou que o estudante teve uma briga com um colega na sexta-feira e que a diretora da escola tinha uma conversa marcada com o aluno na manhã desta segunda.
Antes da coletiva, Feder disse que a diretora havia lhe relatado que não havia nada de incomum em relação ao aluno.
Derrite disse ainda, na coletiva realizada nesta tarde, que o agressor relatou informalmente aos policiais que primeiro chegaram à escola que buscou uma arma de fogo, mas ao não conseguir decidiu usar uma faca no ataque.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está em viagem ao exterior, lamentou o ataque em publicação em sua conta no Twitter feita antes da informação da morte da professora.
"Não tenho palavras para expressar a minha tristeza com a notícia do ataque a alunos e professores da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia. O adolescente de 13 anos já foi apreendido e nossos esforços estão concentrados em socorrer os feridos e acolher os familiares", escreveu.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
Por Eduardo Simões
Espingarda e pistola são apreendidas pelo 8° BPM
Uma espingarda, uma pistola, munições e drogas foram apreendidas, na sexta-feira (24), durante um treinamento do 8° Batalhão da PM (BPM) de Porto Seguro. O flagrante aconteceu, na cidade de Santa Cruz Cabrália.
Os militares desenvolviam uma atividade do Curso de Condutores de Cães Policiais, quando avistaram dois homens armados no bairro do Campinho. Na tentativa de abordagem, houve confronto.
Um dos criminosos acabou ferido na perna, foi socorrido e depois apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália, para onde foi encaminhado o outro criminoso.
Com a dupla foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 45, munições, cerca de 1 kg de maconha, aproximadamente meio quilo de crack, duas porções de cocaína e 68 reais.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
8° BPM prende cinco e apreende submetralhadora no Sul
Os militares receberam uma denúncia de som alto, vindo de um imóvel, na região e foram checar. No local, o grupo foi abordado e um dos homens se mostrou nervoso com a presença dos militares. Foi realizada uma varredura e localizada uma mochila com a arma e as munições.
O tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, comandante do 8° BPM, declarou que diligências foram realizadas na região por todo o final de semana. “Seguiremos com patrulhas ostensivas para garantir a paz da população”, finalizou.
O grupo foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro e autuado em flagrante.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Ceasa: meio século de história na Bahia
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| 76% dos itens comercializados são de origem baiana |
Falou em hortifrutigranjeiros, o primeiro lugar que vem em mente é a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa), que completa 50 anos de história na Bahia neste 28 de março de 2023. O equipamento, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), ocupa atualmente a 8ª posição no ranking nacional de movimentação de mercadorias das centrais de abastecimento. Somente em 2022 foram comercializadas 565 mil toneladas de alimentos, representando uma movimentação econômica na ordem de R$ 2,3 bilhões, sendo as frutas, o alimento de maior procura.
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| 76% dos itens comercializados são de origem baiana |
A Ceasa comercializa mais de 140 itens que compõem a cadeia de produtos hortifrutigranjeiros, além de vender, em menor proporção, cereais e produtos alimentícios em geral. Quanto à procedência dos produtos comercializados no equipamento de abastecimento alimentar, entre os anos de 2019 e 2022, cerca de 76% do total de itens foram de origem baiana.
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| 76% dos itens comercializados são de origem baiana |
“A Ceasa possui um importante papel na cadeia produtiva dos hortifrutigranjeiros porque contribui na garantia de escoamento, servindo assim para assegurar a produção agrícola e o desenvolvimento no campo. Além disso, promove, desenvolve, dinamiza e organiza o abastecimento alimentar de Salvador e da Região Metropolitana. Existem permissionários que estão na Ceasa há 50 anos fazendo do local uma comunidade produtiva, que atualmente emprega de forma direta 6 mil pessoas, o que impacta positivamente no fortalecimento da economia do nosso Estado”, destaca Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico.
De acordo com Angelo Almeida, o equipamento desempenha um extraordinário papel no abastecimento intra e interestadual, em função da comercialização e distribuição de produtos para supermercados, hotéis, restaurantes, hospitais e pequenos comerciantes, mantendo o fluxo contínuo e garantindo a qualidade alimentar do que é ofertado para a sociedade. “Não podemos esquecer que a Ceasa é também um balizador de preços mais justos aos consumidores, em virtude da sua capacidade de regulamentação econômica, baseada na lei da oferta e da procura”, finaliza.
Márcio Roberto de Almeida, presidente da Associação de Permissionário da Ceasa (Aspec), alegra-se em ser permissionário há quase 20 anos no local, que é, segundo ele, um equipamento importante na realização do papel social para todo o Estado da Bahia, além de impactar positivamente a vida das pessoas, de forma direta e indireta, na geração de emprego e de renda, regulador de preços e do polo logístico. Ele explica que existe uma cadeia que se nutri na Ceasa, desde o vendedor de cafezinhos até grandes empresários, na qual, segundo estatística, 80% dessas pessoas dependem do equipamento.
"Os permissionários geram postos de trabalho de forma direta e indireta, como, por exemplo: o dono do mercado, que compra aqui, ele tem funcionário no estabelecimento dele, então, é uma geração de emprego de forma indireta relacionada ao hortifruti. Já para essas mercadorias chegarem aqui, nós precisamos do transporte, então, os motoristas têm empregos relacionados ao equipamento. Para essas mercadorias chegarem ao interior existe a necessidade da mão de obra, ou seja, gera emprego, posso dizer que é imensurável o potencial e a capacidade que a Ceasa tem nesse sentido", diz Márcio.
Já Neyse Lobo, permissionária há quase 14 anos da Ceasa, na empresa familiar Disk Bananas, diz que as pessoas não têm noção do tamanho da importância da Ceasa e do impacto positivo para toda a Bahia. "Não é somente pelo seu grande espaço físico, pois tudo o que você come na sua casa tem algo da Ceasa, frutas, verduras, legumes, além de boa parte dos cereais, então, imagine o tamanho dessa responsabilidade. De tudo o que você se alimenta com procedência de Salvador e de boa parte da Bahia, passa pela Central”.
Segundo Neyse, a Ceasa é um equipamento que possibilita que se tenha preço de mercado e que se possa também competir com os mercados, além de trazer frutas, verduras e legumes de qualidade e com preços acessíveis para a população. "É daqui que realizamos o sonho de 100 famílias, é daqui que transformamos a vida das pessoas que trabalham com a gente, mas também do consumidor, que recebe um produto que tem o poder de transformar a vida das pessoas", finaliza a permissionária.
Histórico
A Ceasa foi fundada em 1973 com o objetivo de racionalizar e otimizar os processos de comercialização e abastecimento de produtos alimentícios, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, além de priorizar a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção e o fortalecimento do livre comércio. Atualmente, além da Ceasa, a SDE é a responsável pela gestão de mais quatro equipamentos de comercialização no varejo, conhecidos como mercados varejistas ou ceasinhas, nos bairros do Ogunjá, Rio Vermelho, Paripe e Sete Portas.
Funcionamento
Às segundas, quartas e sextas-feiras, os portões abrem às 3h para permissionários e funcionários e às 4h para clientes. Às terças, quintas e sábados, a abertura dos portões é às 5h para todos. De segunda a sexta, encerra às 17h e aos sábados, às 13h.
Ascom/SDE
Diretor de Política Monetária do Banco Central deixa o cargo
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra Fernandes, deixou o cargo, quase um mês após o término do seu mandato. Ele seguia como interino.
A exoneração, a seu pedido, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27).
Os mandatos dos diretores do Banco Central haviam terminado no dia 28 de fevereiro, mas eles podem seguir interinamente no cargo até a nomeação de seus substitutos. Além do diretor de Política Monetária, também expirou o mandato do diretor de Fiscalização Paulo Souza.
Os diretores e o presidente do BC participam do Copom (Comitê de Política Monetária), responsável pela definição da taxa de juros. A taxa básica vem sendo motivo de embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a instituição.
Na semana passada, houve o vazamento do nome do substituto de Bruno Serra Fernandes, o que provocou um atrito entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa. O chefe da equipe econômica suspeita que o vazamento tenha partido de Costa e passou a reavaliar o nome.
Rui Costa afirmou em entrevista que Haddad já havia escolhido os dois nomes e levados para a chancela do presidente Lula. O encaminhamento formal se daria após a volta da viagem de Lula à China, que acabou não ocorrendo, após o mandatário ser diagnosticado com pneumonia.
“O Haddad levou os dois nomes, ele conversou com os dois, aprovou e vai indicar os dois nomes ao Senado assim que retornar [da China]”, disse Costa, em entrevista à GloboNews.
Horas depois, os nomes vazaram à imprensa, antes mesmo da indicação oficial e de Haddad conseguir conversar com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre as escolhas.
Um dos nomes, o do administrador Rodolfo Fróes, cotado para a Diretoria de Política Monetária, passou a ser bombardeado por críticas por acumular no currículo a direção de uma empresa do grupo J&F (dos irmãos Batista) e uma sociedade com o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, acionistas de referência da Americanas, hoje em recuperação judicial.
A exposição precoce dos escolhidos do governo para o BC fez com que Haddad começasse a reconsiderar os nomes, e uma mudança nas indicações não está totalmente descartada. O próprio ministro disse que encaminhou a Lula cinco possíveis candidatos para que o presidente pudesse escolher os novos diretores.
Renato Machado/Folhapress
Evangélicos sob Lula querem distância da esquerda e torcem por Bolsonaro ‘Fênix’
Após uma ruidosa participação na campanha eleitoral, em que até mentiu sobre uma intimação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que nunca existiu, o pastor André Valadão baixou o tom por um tempo. O entusiasmo por Jair Bolsonaro (PL) desbotou em suas redes sociais.
Valadão chegou a se dizer decepcionado com a letargia do aliado após a derrota para Lula (PT), semanas antes da viagem para os EUA que Bolsonaro fez no epílogo do seu mandato, e da qual ainda não retornou.
Em fevereiro, um seguidor quis saber no Instagram: “O senhor batizaria o Lula?”. Líder na Igreja Batista da Lagoinha, baseado na mesma Flórida onde por ora reside o ex-presidente, ele respondeu que sim. “Mas deixa uns 30 segundos ali debaixo d’água para dar uma limpada com força, né?”
Ambígua o bastante para mesclar apologia de violência e proposta evangelizadora, a reação ressuscitou algo nas entranhas do bolsonarismo. A quem se perguntava se o triunfo lulista marcaria a volta de uma velha disposição fisiológica no segmento, o chiste mostrou que não é bem assim. O persistente mau humor nas igrejas com a esquerda pode sinalizar um ponto de não retorno nessa relação.
Ainda que permaneça certo desânimo com o que é visto como apatia de Bolsonaro nesses primeiros meses fora do cargo, o discurso antipetista ainda alvoraça púlpitos.
Silas Malafaia foi um dos que foi a público criticar o amigo. Mas a mão que apedreja também afaga. “Sou aliado, não alienado. Não tenho Bolsonaro como ídolo. Sei que ele tem defeitos, que tem erros, mas põe na balança o que ele fez nos quatro anos de governo. Ele tem muito mais crédito.”
E o ex-mandatário conseguiu uma façanha, diz o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “É uma coisa rara: o cara é derrotado e continua com maioria absoluta no segmento.”
Malafaia, assim como Valadão, costuma se posicionar com mais belicosidade do que outros colegas, é verdade. Como também é fato que alguns líderes ensaiaram uma trégua. O bispo Edir Macedo, por exemplo, logo depois da eleição falou em perdoar Lula, eleito “por vontade de Deus”. As pancadas que o jornal da sua igreja, o Folha Universal, vinha dando na esquerda também murcharam.
Mas “espaços viáveis de conciliação” estão fora do horizonte, afirma o sociólogo Ricardo Mariano, que pesquisa a ascensão evangélica. “A aliança com Bolsonaro robusteceu a radicalização política de grande parte das lideranças, e isso intensificou a oposição ao PT.”
Para a cientista política Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, pastores bolsonaristas podem até estar “mais calados sobre o apoio a um ex-presidente que saiu do país e nunca mais voltou”, mas não silenciaram suas desaprovações a Lula. “Esse elemento é novo. Nas gestões anteriores do PT, a vocalização dessas críticas arrefecia assim que os governos eram eleitos.”
Bater em candidaturas tidas como progressistas não é nenhuma novidade. O próprio Lula apanhou um bocado no passado. A Universal de Edir Macedo o comparava ao diabo em 1989. Em 1994, colocou-o na capa de seu jornal e legendou: “Sem ordem e sem progresso”.
Tão logo o petista chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, vários líderes suspenderam a beligerância e abraçaram o PT, cortesia que se estendeu ao governo Dilma Rousseff. Entre os fatores que colaboraram para o desgaste dessa relação estavam a iminência da perda de poder, na medida em que o impeachment de Dilma se avizinhava, e também o avanço da agenda identitária.
É preciso considerar que o bolsonarismo se retroalimentou desse fenômeno relativamente novo, diz Mariano.
“As disputas morais ganharam relevo nas últimas duas décadas. Em resposta a movimentos feministas e LGBTQIA+, a reivindicações por igualdade de gênero e à aprovação, pelo STF, da união civil de pessoas de mesmo sexo e do aborto de anencéfalos, atores evangélicos radicalizaram seu ativismo político, sobretudo a partir do primeiro governo Dilma, em defesa da conformação do ordenamento jurídico a valores bíblicos.”
Deram assim uma contribuição e tanto para a avalanche de manifestações de direita que jorrariam nos anos seguintes, segundo o sociólogo. Bolsonaro pegou carona nesse Zeitgeist em formação, como ao difundir a falsa tese do “kit gay”.
Num primeiro momento, o retorno do lulismo pareceu desnortear a cúpula evangélica. Encontrar saídas honrosas para se aliar ao governante da vez costumava ser a praxe no meio. Bússolas para o batalhão de pequenos e médios pastores espalhados pelo país, líderes de envergadura nacional apostaram alto na reeleição de Bolsonaro. Ele perdeu, e eles se viram numa posição que lhes era pouco familiar: oposição.
Para Evangelista, o debate “é menos sobre como se mantém o bolsonarismo e mais sobre como, e se se mantém, o antiesquerdismo”. Pastores, afinal, pautam a base, mas também são pautados por ela. Fica insustentável persistir no discurso do medo se lá na ponta os fiéis estão vendo melhoras reais no dia a dia.
“Que políticas deste governo também estão a serviço dessa população e melhoram concretamente suas condições de vida como trabalhadores, mães de família, jovens inseridos nas universidades e no mercado de trabalho? Independentemente de serem evangélicos.”
Chegamos então a um impasse. Ainda não há qualquer sinal à vista de que o PT vai conseguir reaver a parceria com as igrejas. Já Bolsonaro ainda é um farol, mas sua moral no segmento caiu no último trimestre.
A Casa Galileia, que monitora redes sociais evangélicas, notou essa retração, diz seu assessor de campanhas, o antropólogo Flávio Conrado.
Os acampamentos em frente a quartéis, que por fim desembocaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro, afugentaram parcela dos crentes.
“Alguns já disseram ali ‘perdemos’ e vamos então orar pelo Lula, botar a viola no saco e lidar com a perda. A candidatura de Bolsonaro foi trabalhada como a luta do bem contra o mal, e a derrota causou grande frustração entre os fiéis.”
A partida para os EUA, contudo, deixou um vácuo no conservadorismo, afirma Conrado. “Me parece ter uma rearrumação desse campo, esse refluxo. Ele vai continuar sendo a liderança da extrema direita?”
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que chegou a posar com petistas e dizer que a omissão do ex-presidente nos últimos tempos “beira a covardia”, é um bom exemplo desse pêndulo entre pragmatismo político e óbice ideológico.
“Sem dúvida alguma”, diz o membro da bancada evangélica, Bolsonaro ainda é o grande nome para 2026 nos templos. “Ele tem a capacidade da Fênix. Quando todos apostam que agora já era, ele consegue ressurgir. As críticas que ele sofreu, e inclusive fiz parte de algumas delas, não são fator de ruptura.”
Retomar uma acomodação com progressistas lhe parece algo improvável, diz. “Antes você não tinha muito bem a compreensão entre direita e esquerda. Com a voz dissonante do bolsonarismo, passou-a se ter a real clareza do que é uma e do que é outra. Por isso acho muito difícil que o lulismo consiga fazer dentro da igreja o que Bolsonaro fez. Era necessário que o PT morresse e ressuscitasse com nova roupagem ideológica.”
“Em futuras eleições, continuaremos sendo guiados pelos mesmos princípios que nos trouxeram até aqui, ou seja, mais à direita”, afirma o bispo Eduardo Bravo, à frente da Unigrejas, braço da Universal.
Esse nome pode ser Bolsonaro, mas não necessariamente. “Para mim, pessoalmente, mito somente o Senhor Jesus.”
Enquanto isso, o efeito rebote vem a mil. Daí o fortalecimento de pautas como o preconceito visto no deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou uma peruca para zombar as trans no Dia da Mulher, e no reforço transfóbico do também evangélico senador Magno Malta (PL-ES). Em evento com Michelle Bolsonaro, ele disse que homens nunca terão útero, ataque patente à mulher trans.
Valadão, o pastor que sugeriu deixar Lula um tempinho sob a água para batizá-lo, embarcou na mesma onda. Postou uma montagem da “picanha trans”, que “nasceu coxão duro, mas se sente picanha”.
“Tá desse jeito”, comentou. O futuro do bolsonarismo entre evangélicos está nas mãos de líderes como ele.
Anna Virginia Balloussier/Folhapresshb cvc
Homem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por agredir companheira, por motivo de ciúmes (Lei Maria da Penha)
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No local, foi mantido contato com os envolvidos e, conforme a vítima, ela estava no interior de sua residência quando o agressor, por motivo de ciúmes, desferiu um chute que atingiu a sua boca. Já na versão do suposto autor, ele não a agrediu, apenas tentou impedi-la de sair e ao fazer força para sair ela bateu o rosto contra a parede.
Diante das informações, os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central na cidade de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas de Polícia Judiciária.
Autor: L. de J. dos S. (Masculino), Nasc: 28/12/2002. Vitima: A. O. de J. (Feminino), Nasc.:21/01/2003
Fonte: ASCOM / 55ªª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
União gasta R$ 3 bi/ano com pensão de filha solteira de ex-servidor; 4 mil recebem irregularmente
Uma auditoria do governo identificou que 4 mil mulheres burlaram a legislação que lhes garantiu o benefício, mas seguem recebendo a mesada. O pente-fino da Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou dados de cartórios de todo o País e descobriu que 2,3 mil se casaram ou mantêm união estável. Outras 1,7 mil ingressaram no serviço público. Essas duas condições são vetadas pela lei. Os pagamentos irregulares resultam num prejuízo de R$ 145 milhões por ano ao País.
Georgiana vive atualmente com um companheiro, que se apresentou como Carlos Alberto. Procurado, ele disse ao Estadão que os dois são “casados”. Ela confirmou que os dois moram juntos “há algum tempo”, mas negou o matrimônio. Questionada sobre as condições da união, Georgiana não atendeu mais a reportagem. Outra filha de Vinícius de Moraes, Maria Gurjão de Moraes recebe pensão pela morte do pai desde os dez anos. Hoje, com 53 anos, o valor do benefício é de R$ 13.684. O advogado de Maria Gurjão foi procurado, mas não respondeu.
As irmãs e outras beneficiárias tiveram a mesada cancelada em 2016, após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) considerar irregular o pagamento a mulheres que possuíssem renda própria, como emprego na iniciativa privada ou uma atividade empresarial, por exemplo. Georgiana é psicóloga, cantora e empresária. Maria também é empresária, nas áreas de cultura e de publicidade.
Supremo
A decisão do TCU foi suspensa menos de dois anos depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O ministro afirmou que o Tribunal de Contas não poderia retirar um benefício previsto em lei e determinou a volta do pagamento a filhas de servidores mesmo se elas trabalhassem (mais informações nesta página). Com isso, a mesada foi retomada e as beneficiárias também receberam valores retroativos ao período – no caso das filhas de Vinícius de Moraes, a soma foi de R$ 381 mil.
No mês passado, o governo gastou R$ 235 milhões com as 60 mil filhas solteiras de ex-servidores, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos compilados pelo Estadão. A despesa anual de R$ 3 bilhões bancaria, durante um ano, 180 mil aposentadorias do INSS no valor de R$ 1.302 pagas a quem tem 15 anos de trabalho e 60 anos de idade.
Pente fino
60.131 mulheres constam atualmente na folha de pagamento da União como “filhas maiores de 21 anos solteiras”
R$ 3,058 bi é o valor gasto por ano com o pagamento do benefício
3.955 mulheres recebem a pensão irregularmente, segundo auditoria da CGU – ou são casadas ou trabalham em cargo público
R$ 144,9 mi é o valor gasto por ano com esses pagamentos irregulares
Lei
A mesada começou a ser paga às filhas de funcionários públicos no governo de Juscelino Kubitschek, em 1958, quando foi aprovada a Lei 3.373, com a justificativa de que as mulheres não poderiam se sustentar sem pai ou marido. Depois disso, apesar das mudanças sociais e de costumes, a pensão foi mantida. Em 1990, o governo deixou de reconhecer novas beneficiárias, mas a mesada continuou para quem já estava na folha de pagamento.
Recebem o benefício filhas solteiras de ex-juízes, auditores fiscais, defensores públicos, escrivães, procuradores, delegados, desembargadores, assistentes jurídicos, peritos, professores e policiais. Há, ainda, filhas de diplomatas, ministros de Estado e ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TCU.
No Itamaraty estão filhas pensionistas de servidores conhecidos da história do Brasil. Além das herdeiras de Vinícius de Moraes, a lista inclui Anna Maria da Câmara Canto, filha do ex-embaixador no Chile Antônio Cândido da Câmara Canto. São figuras de lados opostos da história. Vinícius foi cassado pela ditadura militar brasileira. Já Câmara Canto se aproximou da ditadura do chileno Augusto Pinochet.
Ao Estadão, Anna Maria disse que passou a vida inteira sozinha e é solteira. “Eu gostaria de ter casado e de ter tido filhos, mas, lamentavelmente, não tive essas duas coisas”, afirmou. Assim, ela recebe do governo brasileiro R$ 27.369 todos os meses.
A dentista Elisa Beatriz Ramalho Trigueiro Mendes, de 53 anos, é filha do ex-auditor fiscal da Receita Federal Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes. Tinha 12 anos quando o pai morreu, em 1981, e herdou dele uma pensão. Desde então, recebe o benefício. Hoje, o valor é de R$ 26.075,71.
Apesar disso, registros públicos indicam que Elisa tem um companheiro, o médico Antônio de Aracoeli Lopes Ramalho, e duas filhas. As redes sociais dele têm fotos ao lado da família. “Parabéns para minha linda esposa e eterna namorada”, postou o médico no dia 12 de junho do ano passado.
Procurada, Elisa alegou que a ligação estava falhando assim que a reportagem informou o assunto da conversa. Depois, ela não atendeu mais e não respondeu aos contatos, feitos também por meio de aplicativo de mensagens.
Entre as filhas de ex-servidores que recebem os maiores valores está Maria Lucia Rangel de Alckmin, de 79 anos. Ela é filha do ex-ministro do Supremo José Geraldo Rodrigues de Alckmin e prima do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Dados do governo mostram que ela ganha, por mês, R$ 39.293.
É o mesmo valor do salário do presidente da República. Em janeiro, a mesada de Maria Lucia foi de R$ 58.939, porque o benefício teve o acréscimo de “gratificação natalina”.
Filhas de ex-deputados e ex-senadores que morreram até 1990 também têm direito à mesada do governo por essa condição. O País gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com 194 mulheres filhas de parlamentares. No caso dos congressistas, bastava ser eleito para um mandato para garantir o pagamento para filhas solteiras.
Uma das maiores pensões do Congresso é paga à filha de um ex-analista do Senado. Ela recebe R$ 37.992,32 de pensão por mês, benefício do qual usufrui desde 1989. Um grupo de aproximadamente mais 30 mulheres recebe R$ 31.197,09 (cada uma) de pensão por serem dependentes de ex-servidores da Casa. Todas estão incluídas na categoria “filha maior solteira” na folha de pagamento.
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o advogado Diego Cherulli foi responsável por uma parcela das ações que chegaram ao Supremo contestando a determinação do TCU de bloquear a mesada das filhas que têm outra renda.
Ele reconheceu que pagar pensões a filhas solteiras de ex-funcionários não condiz com o atual momento do País. Por outro lado, defendeu ser necessário respeitar “o direito adquirido”, sob pena de, segundo ele, comprometer planejamentos pessoais e gerar injustiças. “Não podemos desconsiderar o direito adquirido e o planejamento das pessoas. A pessoa se planejou para receber, durante a vida toda, R$ 15 mil, R$ 20 mil. Entendo que, para quem já recebe, é devida a manutenção”, disse Cherulli.
Análise
Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação informou que ainda não tomou providências sobre os benefícios irregulares. A pasta justificou que recebeu o resultado da auditoria somente em janeiro. “O relatório ainda está sendo analisado por alguns setores, que irão verificar todos os apontamentos da CGU, dentro de sua área de competência”, afirmou a pasta. “O resultado final será respondido, oportunamente, ao órgão de controle interno.”
O Itamaraty disse que não se manifestaria sobre o assunto. O Ministério das Relações Exteriores afirmou apenas que os processos de concessão, alteração e cancelamento de pensão civil são acompanhados pelo TCU.
Para lembrar
Legislação: A mesada passou a ser paga às filhas de funcionários públicos em 1958, quando foi aprovada lei segundo a qual mulheres não poderiam se sustentar sem pai ou marido
TCU: Em 2016, o Tribunal de Contas da União realizou pente-fino e considerou irregular o pagamento a filhas que possuíssem renda própria
Supremo: Em 2018, Edson Fachin ordenou a volta da mesada; para ele, a pensão só poderia ser cortada se a mulher se casasse ou fosse servidora pública.
Tácio Lorran/Agência Estado
Lula será convidado para a Marcha para Jesus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na lista de convidados para a Marcha para Jesus. O evento, o maior do calendário evangélico brasileiro, foi marcado para 8 de junho, feriado de Corpus Christi, em São Paulo.
Segundo o apóstolo Estevam Hernandes, idealizador da Marcha, os convites ainda estão sendo impressos e não foram disparados oficialmente, mas o petista receberá o seu. É praxe convidar os chefes do Executivo municipal, estadual e federal. Neste ano serão chamados, portanto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Lula. Todos se declaram católicos.
Já na reta final do seu segundo mandato, em 2009, o petista sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Nunca deu as caras numa edição, contudo. Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro presidente a ir, em 2019. Ele recebeu apoio de Hernandes nas campanhas de 2018 e 2022.
Um correligionário próximo a Lula avalia como remota a chance de ele comparecer.
E a Marcha para Jesus deste ano terá duas atrações internacionais: Lakewood Music, grupo de louvor da Lakewood Church, uma congregação evangélica gigante dos Estados Unidos, e o pastor americano Brandin Reed.
Mônica Bergamo/Folhapress
Neste domingo (26.03) aconteceu na AABB Ipiaú a 7ª rodada do Campeonato de Futebol Master.
Na primeira partida a Super Pão e Pró Vida fizeram um ótimo jogo, a Super Pão foi eficiente e ainda no primeiro tempo abriu 2x0, na segunda etapa ampliaram o placa com mais dois gols, no final da partida a Pró Vida melhorou e conseguiu fazer dois gols e diminuir o placar.
Super Pão 4x2 Pró Vida
Gols
Super Pão: Isaías (2), Bruno Limongi e Caboquinho
Pró Vida: Burity e Kiu
Na segunda partida do dia Seven Moto Peças e Borges Supermercado fizeram uma partida onde as duas equipes tentavam uma reabilitação no campeonato. A Seven começou bem, e não demorou para abrir o placar, e parecia dominar a partida, mas, o Borges foi gostando do jogo e conseguiu envolver a equipe adversária e com dois gols na primeira etapa e mais três gols na segunda etapa ganhou de virada.
Seven Moto Peças 1x5 Borges Supermercado
Gols
Seven Moto Peças: Uarlei
Borges Supermercado: Givaldo, Genésio (3) e Dito
Próxima rodada: 02.04 - 8ª rodada: 1 jogo - Super Pão x Borges Supermercado
2 jogo - Escudo x Nei Modas
Ipiaú: Secretaria de Saude realiza cirurgias oculares em pacientes do município neste domingo
Segundo a Secretaria de Saúde, cento e onze (111) pacientes foram operados. O próximo passo será a realização da cirurgia de catarata que já está sendo organizada pela Secretaria.
A secretária de Saúde Laryssa Dias acompanhou os pacientes durante todo o procedimento e citou a importância da realização da cirurgia para todos. “Recebemos diversas pessoas no mutirão e foi detectada a necessidade da realização das cirurgias de pterígio, catarata, dentre outras. Atendemos nessa primeira etapa os pacientes de pterígio e, muito em breve, iremos atender os que necessitam da realização da cirurgia de catarata e das demais que também já estão sendo encaminhadas. Para o nosso município e para essas pessoas é muito importante esse acampamento e também a realização dessas cirurgias”, disse.
O mutirão realizou quatrocentos atendimentos oftalmológicos na quinta-feira dia 23 e, neste domingo 26, mais de cem pessoas já foram operadas. Um avanço para a saúde pública municipal.
Fonte: Danny Muniz DECOM/Prefeitura de Ipiaú
Egito: mais de duas mil cabeças mumificadas de carneiros descobertas em escavação no Egito
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| via REUTERS - EGYPTIAN MINISTRY OF ANTIQUITIES |
Múmias de ovelhas, cães, cabras, vacas, gazelas e mangustos também foram exumadas por uma equipe de arqueólogos da Universidade de Nova York nessa área conhecida por seus templos e necrópoles, anunciou o Ministério de Antiguidades e Turismo.
Segundo o diretor do Conselho Supremo de Antiguidades, Mostafa Waziri, as descobertas permitirão conhecer melhor o templo de Ramsés II e as atividades que decorreram entre a sua construção - durante a 6ª dinastia do Antigo Império (entre 2.374 e 2.140 a.C.) - e o período ptolomaico (323 a 30 a.C.).
Para o professor Sameh Iskandar, chefe da missão americana e citado no mesmo comunicado, as cabeças de carneiro são "oferendas", que indicam "um culto a Ramsés II" celebrado séculos após a sua morte.
Além dos restos de animais mumificados, a equipe descobriu vestígios de um palácio com paredes de cerca de cinco metros de espessura, datado da 6ª dinastia, bem como várias estátuas, papiros, restos de árvores centenárias, roupas e sapatos de couro.
O local de Abydos, a 550 km ao sul do Cairo, é conhecido por seus templos, em particular o de Seti I e suas necrópoles.
As autoridades egípcias anunciam regularmente descobertas arqueológicas nos últimos tempos, qualificadas por alguns especialistas como efeitos de anúncio que têm um alcance político e econômico e não científico.
(com AFP)
Justiça Militar faz ofensiva para mudar imagem após 8/1 e mostrar que é efetiva em punições
Sob os holofotes após a gestão Jair Bolsonaro (PL) e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades.
A subida no tom vem acontecendo em meio ao início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República e à troca no comando do STM (Superior Tribunal Militar) para o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.
Além disso, as atribuições desse ramo do Judiciário têm sido discutidas em processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e que visam restringi-las.
O debate sobre a melhoria na divulgação dos trabalhos da Justiça Militar não é novo e já foi tratado em 2021 entre a corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas acabou atropelado em meio à série de ameaças golpistas feitas por Bolsonaro e sem reação contrária das Forças Armadas.
Também havia intensa participação de militares, inclusive da ativa, em postos-chave do governo Bolsonaro.
Agora, um mantra repetido pela Justiça Militar é que não será tolerado que seus integrantes se manifestem de forma político-partidária ou que se posicionem de forma a ameaçar o Estado democrático de Direito.
A posição da Justiça Militar está em consonância com a do novo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, que em teleconferência no início do mês com todos oficiais e sargentos da Força orientou que eles também não podem ter perfis em redes sociais com identificação de função militar e patente.
Em movimento semelhante, a Marinha enviou comunicado a seus oficiais definindo prazo de 90 dias para que os militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob risco de punição.
A Constituição já proíbe que membros das Forças Armadas tenham filiação partidária, mas a fiscalização passa ao largo disso.
“Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz trecho do comunicado, obtido pela Folha.
Exército e Aeronáutica tomaram medidas no mesmo sentido.
O Exército afirmou, em nota, ter emitido uma determinação para que “no mais curto prazo” os militares deixem os partidos políticos. “Pois tal situação contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, disse ainda a Força terrestre.
A FAB (Força Aérea Brasileira) argumentou, também em nota, que a Constituição Federal já prevê que “o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”.
O órgão disse orientar periodicamente seus militares “para que consultem a Justiça Eleitoral, para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa”.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ainda articulou com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) uma minuta de PEC (proposta de emenda à Constituição) para impedir que militares permaneçam na ativa se disputarem eleições ou assumirem cargos de chefia no Executivo.
O texto está no Palácio do Planalto, que deve sugerir adequações e enviar a proposta ao Congresso Nacional em abril.
Embora a maioria dos inquéritos relacionados aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes tenham ficado sob a responsabilidade do STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, dois procedimentos continuam tramitando na Justiça Militar sobre o tema.
Ambos tratam de manifestações de militares sobre o assunto. Um dos inquéritos é por suspeita de injúria de um oficial que criticou o Alto Comando do Exército por não ter dado um golpe contra Lula; outro trata de um integrante das Forças Armadas que elogiou o movimento golpista nas redes sociais.
Outras ações similares, que não tratam necessariamente do dia 8 de janeiro, também passaram a ser divulgadas com mais destaque pela Justiça Militar.
É o caso da condenação de um major do 2º Batalhão de Engenharia de Construção de Teresina que queria se candidatar a deputado federal e apoiava abertamente Bolsonaro.
Apesar de ter sido alertado, ele não parou de fazer as publicações e foi condenado em duas ações penais militares pelo crime de recusa de obediência a uma pena de dois anos de prisão.
A Justiça Militar também tem dado mais destaque às ações que impedem que integrantes das Forças Armadas sejam promovidos a oficiais devido a condenações prévias por crimes como, por exemplo, corrupção.
No Supremo, processos que tratam dos limites de atuação da Justiça Militar e de quais são as suas responsabilidades são colocados e retirados da pauta há anos.
Em 2023, após o 8 de janeiro, um deles avançou. O julgamento dizia respeito à possibilidade de a Justiça Militar analisar crimes que acontecem no chamado “exercício das atribuições subsidiárias das Forças Armadas”, como em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que as regras criam um foro privilegiado para os militares que viola o princípio da isonomia e do devido processo legal. O julgamento, porém, foi suspenso.
Outro processo que aguarda decisão do STF, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, questiona a possibilidade de civis serem julgados pela Justiça Militar em tempos de paz.
Na posse de Joseli como presidente do STM, a defesa dos trabalhos da Justiça Militar foi feita, inclusive, em discurso do procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte.
Na ocasião, estavam presentes Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do Supremo, Rosa Weber, além de ministros como Alexandre de Moraes.
“A presença neste ato solene de autoridades de expressão dos três Poderes e de outras relevantes instituições já indica que, para além do prestígio pessoal dos ora empossados, há também o inequívoco respeito à história deste multissecular braço da Justiça brasileira”, disse Duarte.
“A Justiça Militar da União, integra, com muita dignidade e altivez, o nosso Poder Judiciário pátrio, sendo um de seus órgãos especializados”, acrescentou.
“Portanto, não se assemelhando a qualquer corte marcial existente em outros países e jamais se constituindo em justiça de exceção, como alguns, em claro propósito de apequenar sua importância, procuram disseminar, irresponsável e desrespeitosamente.”
José Marques e Cézar Feitoza / Folhapress
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