Cães do 8º BPM encontram fuzil, metralhadora e armas enterradas
Um fuzil calibre 5,56, uma submetralhadora calibre 40, uma carabina tática e uma pistola, ambas calibre 9 milímetros, carregadores e outros acessórios utilizados no tráfico de drogas foram localizados, na manhã desta quarta-feira (29), por alunos do IV Curso de Condutores de Cães e policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro).
O material foi encontrado enterrado em uma área de mata, utilizada pelos traficantes, na localidade de Acaufa, no município de Porto Seguro.
Segundo o tenente-coronel Alexandre Costa, comandante do 8º BPM, os alunos do curso foram na localidade para aula prática. Ao perceberem a presença policial, homens armados desceram de um veículo e seguiram para o mato. "Usamos os cães para farejar a área e encontramos o material ensacado e enterrado", contou o oficial.
Também foram achados 13 carregadores para as armas, balança, rádio comunicador, munições, maconha, cocaína, pasta base e dois veículos modelos City e Cronos.
Um dos criminosos foi alcançado e preso em flagrante e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública.
Vinte e quatro polícias militares participaram do flagrante.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Resultado da 1ª etapa do concurso para PM e CBM é divulgado
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.
No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização
As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).
Fonte: Ascom SAEB
Em fevereiro, juros médios dos bancos sobem para 44,2% ao ano
Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 24,2% ao ano, queda de 1,1 pp no mês e alta de 2,7 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 58,3% ao ano, alta de 1,7 pp no mês e de 10,2 pp em 12 meses.
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,3% ao ano em fevereiro, com queda de 1 pp em relação ao mês anterior e com alta de 1,8 pp em 12 meses.
Para empresas, a taxa caiu 0,2 pp no mês e teve aumento de 2 pp em 12 meses, indo para 13,2% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 1,8 pp em 12 meses.
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em fevereiro, puxado principalmente pelos reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,6% em 12 meses.
O Banco Central avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.
A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.
Cartão de crédito
Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 6,5 pp no mês e 28,2 pp em 12 meses, alcançando 101,4% ao ano.
No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de seis pp de janeiro para fevereiro e aumento de 62,2 pp em 12 meses, indo para 417,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 7,6 pp no mês e 15,3 pp em 12 meses, indo para 189,6% ao ano.
No cheque especial também houve alta de 6,3 pp no mês e de 4,9 pp em 12 meses, indo para 137,4% ao ano.
Já a taxa do crédito consignado teve estabilidade no mês e alta 3,8 pp em 12 meses (26,7%). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 2,4 pp no mês de fevereiro e 3,3 pp em 12 meses (86,7% ao ano).
Estabilidade nas contratações
Segundo o Banco Central, a manutenção dos juros em alta, resultado do aperto monetário, e a própria desaceleração da economia a partir do segundo semestre do ano passado, contribuíram para a desaceleração do crédito bancário. No mês passado, as concessões de crédito caíram 10,5% para as pessoas físicas e 8,1% para empresas.
Em fevereiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,319 trilhões, com uma ligeira variação negativa de 0,1% em relação a janeiro. O resultado refletiu a redução de 0,7% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,081 trilhões) e o aumento de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,238 trilhões).
Na comparação interanual, o crédito total cresceu 12,6% em fevereiro, evidenciando desaceleração ante os 13,8% de 2022. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 5,9%, ante 8% em fevereiro de 2022, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 17,9% em fevereiro do ano passado para 17,4% no mesmo mês de 2023.
O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,872 trilhões, aumentando 0,9% no mês, por conta principalmente da alta dos títulos de dívida pública, que tiveram aumento de 1,4%, bem como da elevação de 2,3% dos empréstimos externos, impactada pela depreciação cambial de 2,1%.
Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9%, prevalecendo com destaque para os aumentos da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro, 12,8%, dos títulos de dívida privados, 36,7%, e dos empréstimos externos, 8,3%.
Endividamento|
De acordo com o Banco Central, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, ela está em 6,1% e para pessoas jurídicas em 2,4%.
O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em janeiro, com quedas de 0,2% no mês e de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31% no primeiro mês do ano.
Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,1% em janeiro, redução de 0,2% na passagem do mês e aumento de 0,5% em 12 meses.
Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agência Brasil
REINAUGURAÇÃO DA 10&CIA EM IPIAÚ TRAZ DE VOLTA À MEMORIA DO ETERNO CINE ÉDEN
A 10&Cia voltará com um maior espaço, conforto e variedade, com novos produtos de utilidades em geral, decorações, ferramentas, brinquedos, utensílios domésticos e muito mais.
Chegue cedo para não perder nenhum segundo dessa grande festa! Os 100 primeiros clientes a chegar nesta segunda ganharão um presente 10&Cia super especial.
Não fique de fora deste mega evento!
Reinauguração 10&Cia – Praça Ruy Barbosa (Eterno Cine Éden) – Ipiaú/BA
Ipiaú marca presença na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento foi aberto oficialmente nessa terça-feira, 28, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e tem como tema “Pacto Federativo: uma visão para o futuro”.
A marcha se estende até amanhã, quinta-feira, 30, com diversas ações que objetivam auxiliar as prefeituras em temas ligados à gestão pública e atender prefeitos e demais representantes municipais com dúvidas sobre parcerias com a União para a execução de políticas públicas com celeridade e eficiência.
A delegação ipiauese tem participado dos principais painéis do encontro e reforçado a defesa de pautas como a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios, para expor a bem-sucedida experiência baiana com os consórcios e propor parceria com o governo federal.
Visitas aos representantes de Ipiaú no Congresso Nacional e no âmbito do próprio Governo Federal, também estão no propósito do grupo liderado pela prefeita Maria das Graças. Neste elenco encontram-se os vereadores Naciel Ramos, Milton Costa Cruz (Picolé), Ivonilton Conceição, Edson Marques, Beto Costa, Cristiano e Andreia Novaes.
Fonte: Américo Castro/ DECOM Prefeitura de Ipiaú
Adolescente é apreendida pela Polícia Militar em Aiquara por Ato Infracional.
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A guarnição deslocou ao local, onde foi constado que uma adolescente havia acertado seu companheiro na mão esquerda com golpe de faca, e ela, aparentemente embriagada, ainda se encontrava com a faca na mão ameaçando o companheiro.
Após negociar com a autora, a guarnição da PM conseguiu retirar a arma de sua mão, porém, está resistiu em acompanhar os policiais militares, sendo necessário fazer o uso progressivo da força até imobilizar e algemar a autora, com a presença do Conselho tutelar no local.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié, juntamente com a mãe da agressora e os conselheiros tutelares
Autora: N. N. S. (Feminino) Nascimento: 29/11/2005, End: Rua Jonival Lucas, Centro, Aiquara
Vitima: L. O. G. J. (Masculino), Nascimento: Rua Jonival Lucas, Centro- Aiquara
Fonte: Ascom/55ª CIPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo Lula prorroga para 3 de maio prazo para recadastramento de armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, no início do governo, que as armas de CACs, que ficam no banco de dados do Exército, sejam registradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal).
Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, sem citar números, que o número de armas recadastradas superou as armas que estavam cadastradas anteriormente no país.
“Ou seja, aqueles que diziam que iríamos confiscar armas, podem observar que aqueles que estavam em débito vieram para a luz da lei”, disse o ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Nenhum de vocês quer um cenário de horror no país em que crianças são assassinadas nas escolas, ou que pessoas morrem banalmente no trânsito, ou que brigas de vizinho terminem em morte”.
O prolongamento do prazo foi solicitado por parlamentares.
Em balanço divulgado no dia 20 de março, o Ministério da Justiça informou que o recadastramento havia chegado a 80%, o que equivale a 613 mil armas, a maior parte de uso permitido.
Na ocasião, Dino disse que não haveria prorrogação e que as armas não recadastradas estariam sujeitas à apreensão administrativa e remessa à Polícia Federal.
A estimativa de armas que devem ser recadastradas é de até 800 mil.
Após a conclusão do processo, o próximo passo será a entrega à Presidência da República da minuta do novo decreto que dispõe sobre o uso de armamento no Brasil.
COMO É O RECADASTRAMENTO
Armas de uso restrito e de uso permitido devem ser cadastradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal. A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019
CACs
A medida atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)
Armas no Sinarm
A obrigatoriedade de cadastramento não se aplica às armas já que já estão no Sinarm. Armas para defesa pessoal do cidadão comum, por exemplo, já ficam no banco de dados da PF
O que é preciso
O cadastro deverá conter ao menos a identificação da arma, a identificação do proprietário, com nome, CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo
Armas de uso permitido
As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal
Armas de uso restrito
As armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela PF, devendo também ser apresentadas pelo proprietário mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhada de comprovação do respectivo registro no Sigma, sistema do Exército
Punição
O proprietário que não cadastrar sua arma poderá ter a arma apreendida e poderá ser alvo de apuração pelo cometimento de ilícito
Entrega de armas
Durante o período do cadastramento, os proprietários que não mais desejarem manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao portal gov.br.
Folhapress
Jerônimo se reúne com centrais sindicais para diálogo sobre temas de interesse da classe trabalhadora baiana
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Além da abertura de um canal de diálogo com o Governo do Estado, ficou definida a participação das centrais sindicais nas discussões do Plano Plurianual (PPA), com a elaboração de pautas dos trabalhadores que poderão ser inseridas no orçamento estadual. As entidades também aproveitaram para convidar a gestão estadual a participar das comemorações do 1º de Maio, que deverão ser realizadas em Salvador e em diversos municípios do interior.
“Foi uma reunião bastante produtiva, com encaminhamentos concretos. Iremos já dar início, nesta quarta-feira, à nossa primeira reunião com a Setre para a organização do Maio de Lutas. Saímos muito satisfeitos. As centrais se sentem à vontade com o governador Jerônimo, por ele vir dos movimentos sociais. E, compreendendo que cada um tem o seu papel social, iremos trabalhar em parceria com o desenvolvimento da Bahia”, afirmou a presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT Bahia), Maria Madalena Firmo.
Também participaram da reunião, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Marcelo Carvalho; o presidente da Força Sindical, Emerson Gomes; o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Nelson Pereira, além do secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ailton Araújo. Pelo Governo, participaram os secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano; do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Davidson Magalhães; e o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.
Bancos voltam a oferecer consignado do INSS após teto de juros subir para 1,97%
Poucas horas após o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) fixar o teto do juro do consignado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 1,97% ao mês, grandes bancos anunciaram que vão voltar a oferecer essa modalidade de crédito.
Caixa, Santander, Bradesco e Banco do Brasil informaram que vão retomar a modalidade imediatamente ou assim que a nova norma sair no Diário Oficial. O Itaú e o C6 disseram ainda estar avaliando a retomada da oferta.
Os bancos haviam suspendido a oferta após o CNPS aprovar no último dia 13 um teto de 1,70% para o juro mensal da modalidade. A avaliação do setor era de que o teto era insuficiente para remunerar adequadamente os bancos.
“O Bradesco informa que volta a operar normalmente a linha de crédito consignado do INSS a partir de amanhã, dia 29”, informou o banco em comunicado. Segundo a assessoria, o Bradesco vai operar com a taxa definida pelo governo.
“O Banco do Brasil informa que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo CNPS”, informou o banco. “O BB entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a oferta de crédito condizente com as necessidades financeiras de seus clientes”, acrescentou o banco.
Já a Caixa informou que a retomada da oferta será feita imediatamente após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. “A Caixa reforça seu compromisso de se posicionar entre as melhores taxas de mercado, retomando as concessões com a taxa média de 1,87% ao mês, abaixo do teto recomendado”.
O Santander também irá voltar a oferecer a modalidade de crédito a partir desta quarta-feira (29).
O Banco Pan, por sua vez, informou que, a partir da formalização do novo teto de juros pelo INSS, tem previsão de retomar a oferta do crédito consignado para beneficiários do INSS a partir da próxima quinta-feira (30).
Já o Daycoval informou que voltará a operar a linha de crédito a partir da publicação da normativa em diário oficial, enquanto o Banco Mercantil disse que está analisando o assunto e avaliando a possibilidade de ajustar os produtos às condições propostas.
Apesar da postura de rapidamente retomar o empréstimo, os bancos discordaram da nova proposta da taxa na reunião nesta terça.
“Os bancos, representados pela Febraban, participaram nesta terça-feira da reunião do Conselho de Previdência Social e, inicialmente, discordaram da proposta de teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97%, por ser um patamar ainda abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito”, informou a Febraban em nota.
No entanto, a federação dos bancos disse que, como a proposta representa um importante avanço em relação ao teto anterior de 1,70%, os bancos, “contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação.”
Já a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) disse que, apesar de o ajuste ter ficado abaixo do esperado, “as novas taxas permitem alcançar os objetivos de oferecer alternativas de empréstimos mais acessíveis e em consonância com as iniciativas do governo de fomentar o crédito no país.”
Se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45. Os cálculos foram feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos), a pedido da reportagem.
Lucas Bombana/Folhapress
Ipiaú: Eleição define nova diretoria do CadÚnico do Médio Rio das acontas
O encontro foi um momento de alinhamento das ações para os Programas vinculados ao Cadastro Único, Bolsa Família, Estudo da Instrução Normativa, da Medida Provisória e do informe gestores.
Na oportunidade ocorreu a eleição da nova diretoria do consócio, sendo eleita à presidência a gestora do cadastro único no município de Ipiaú, Shirlei Bandeira Costa. A vice será a gestora de Ibirataia, Juliana Eça; sendo a 1ª secretária a gestora de Jequié Lucinália Nogueira e articuladores os gestores de Gongogi Marcos Tamandaré e Danilo Monteiro de Dário Meira.
O consórcio tem como objetivo a articulação das ações para aprimoramento e ampliação do cadastro único nos municípios bem como os programas vinculados ao mesmo.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.
De acordo com o jornal O Globo, as apurações encaminhadas pelo ministro Og Fernandes ao STF começaram em 2021 e tinham como foco governadores que integravam o Consórcio, entre eles o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época comandava o estado da Bahia. Por isso, o inquérito tramitava no STJ, instância competente pelo foro de governadores.
No âmbito do STJ foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações que estavam em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.
Agora, ainda segundo a publicação, o relator observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.
Como não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado que tenha foro no tribunal, Og Fernandes concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que a Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do prefeito Marcos Valério Barreto, de Itagibá.
O prefeito Marcos Valério Barreto assumiu o cargo em 2021 e desde então vem realizando um trabalho dedicado à gestão pública. As contas aprovadas pelo TCM são referentes ao exercício financeiro de 2021, período em que o município de Itagibá enfrentou grandes desafios, como a pandemia de Covid-19.
A aprovação das contas do prefeito Marcos Valério Barreto é uma importante conquista para o município de Itagibá e para todos os seus moradores. A medida reflete o compromisso da gestão em manter a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos.
O prefeito Marcos Valério Barreto destacou a importância da aprovação das contas pelo TCM e reforçou o compromisso de continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população de Itagibá. Ele também ressaltou a dedicação da equipe de gestão em manter as finanças do município em ordem.
Com a aprovação das contas, o município de Itagibá está apto a receber recursos federais e estaduais para investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. A medida representa um importante avanço para a cidade e para todos os seus habitantes.
Audiência de Dino na CCJ tem deboche sobre Terra plana e bate-boca entre bolsonaristas
Flávio Dino (Justiça) foi à CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, negou omissão das forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e acusou bolsonaristas de disseminarem fake news sobre sua visita ao Complexo da Maré (RJ).
Uma das principais razões de desavença foi a decisão de Dino de acusar deputados e senadores bolsonaristas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela divulgação de falsidades associando sua ida à Maré a um suposto envolvimento com grupos criminosos.
Um dos alvos do processo, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que Dino não poderia apresentar notícia-crime contra parlamentares.
A Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Eu queria saber do ministro qual o entendimento da palavra ‘quaisquer’. Não há exceção”, disse.
Em resposta, Dino afirmou que a imunidade parlamentar não é um “direito absoluto”, como reconhecido pelo STF.
“A imunidade parlamentar não é escudo para o cometimento de crime nem camisa de força para maluquice. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado”, completou.
Deputados da oposição disseram considerar o ministro desrespeitoso ao responder a uma pergunta do deputado André Fernandes (PL-CE), que o acusou falsamente de responder a mais de 200 processos na Justiça, segundo pesquisa que o parlamentar disse ter feito em um site jurídico.
O ministro recorreu ao deboche para responder às acusações do parlamentar. “Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil: eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias”, disse o ministro, que explicou que o sistema de buscas do site identifica registros de candidaturas e prestação de contas à Justiça Eleitoral, entre outros resultados.
“Dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana”, completou.
Em respostas, o deputado André Fernandes, investigado em inquérito no STF por incitar os atos de vandalismo em 8 de janeiro, pediu “respeito”. “O ministro não está em campanha aqui, não.”
O ministro também usou de ironia ao dizer que não teria problema em voltar outras vezes à Câmara para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Não tenho medo do embate: um momento como este, para mim, é um alento na alma. Quem quiser me ver feliz, me chame aqui toda semana, porque estou realmente encantado com a possibilidade de conhecer as senhoras e os senhores. É um aprendizado para mim —eu, estudioso da alma humano e que tenho a tarefa de 28 anos de dar aula de direito”, afirmou.
Durante a audiência, Dino ainda afirmou que o governo federal não foi omisso nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Ele disse que manteve contato com os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), na véspera dos atos, para pedir atenção às manifestações bolsonaristas.
“No caso de Brasília, é público e notório, o próprio Ibaneis já disse: disseram uma coisa para ele e ocorreu outra coisa […] A Polícia Militar do Distrito Federal, infelizmente, não cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”, disse.
Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle.
O governo, porém, desenvolveu uma estratégia própria para chamar o ministro a prestar esclarecimentos antes na CCJ, cujo presidente é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
Antes da sessão desta terça, parlamentares da base do governo se reuniram na sala da presidência da CCJ para definir uma estratégia para blindar Dino durante a audiência.
O plano, segundo relatos de participantes do encontro, envolveu obstruir a sessão quando a tropa bolsonarista subir o tom e inscrever o máximo de deputados aliados ao Planalto para falar, utilizando todo o tempo regimental para reduzir a atuação da oposição.
Dino foi convocado para explicar uma série de fatos envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula.
Os parlamentares perguntaram sobre a atuação da pasta nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro, o decreto que limitou o acesso da população a armas e a visita de Dino ao Complexo da Maré.
Na véspera da audiência, Dino ainda bloqueou o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social. O caso reacendeu as críticas de bolsonaristas ao ministro.
Cézar Feitoza/Folhapress
Brasil atinge 700 mil mortes por Covid com mudança no perfil de vítimas
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), na última semana, o país alcançou o acumulado de 700.239 mortes pela doença.
Ao mesmo tempo em que a pandemia teve uma desaceleração recente devido ao avanço na vacinação, o país ainda enfrenta desafios como a baixa cobertura vacinal contra a Covid em algumas faixas etárias, como crianças menores de cinco anos.
Entremeado por histórias de vidas perdidas, o marco de 700 mil mortes também vem acompanhado de uma mudança no perfil da mortalidade pela doença em comparação a outros períodos —com maior proporção de óbitos agora em pessoas acima de 80 anos e imunossuprimidas, por exemplo.
Levantamento do InfoGripe, sistema da Fiocruz que acompanha registros de síndromes respiratórias graves, incluindo a Covid, também aponta mortalidade até três vezes maior por Covid em pessoas não vacinadas em comparação àquelas que receberam doses.
Para especialistas, a vacinação é o ponto-chave para explicar o cenário de desaceleração da pandemia nos últimos meses.
Exemplo disso está nos marcos anteriores da epidemia no país.
Da primeira morte por Covid no Brasil, em março de 2020, até o registro de 100 mil mortes pela doença, em agosto de 2020, passaram-se quase cinco meses. Os demais registros (de 200 mil, 300 mil até 600 mil mortes) ocorreram todos em 2021, sendo dois deles com intervalos de pouco mais de um mês. Desta vez, o país levou mais de um ano e cinco meses para a marca de 700 mil mortes.
O total consolida o Brasil como o segundo país em óbitos acumulados pela Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.
Na prática, é como se a população de uma capital inteira, como Aracaju, tivesse sumido do mapa pouco a pouco nos últimos três anos. O total de vítimas da doença também é equivalente à população, somada, de 337 municípios entre aqueles de menor porte.
“É o que chamamos de mortes evitáveis”, afirma Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, para quem o número de mortes poderia ter sido menor se o país tivesse adotado políticas de controle mais cedo.
“Poderíamos, por exemplo, ter tido uma vacinação mais rápida e efetiva, com comunicação mais adequada com a população, sem discussões desnecessárias e ruídos que trouxeram dúvidas e levaram diversas pessoas a não se vacinarem”.
Apesar desse atraso e desafios persistentes, a vacinação passou a ter avanços no segundo semestre de 2021 e, desde então, já traz mudanças no perfil de mortalidade pela doença.
Um exemplo são os dados da proporção de mortes por Covid entre as diferentes faixas etárias.
No último trimestre de 2020, antes do início da vacinação, a faixa de 60 a 79 anos respondia pela maior proporção de mortes pela doença (50%), segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).
A população de mais de 80 anos aparecia em segundo lugar, com 29%, e a de 45 a 59 anos, em terceiro, com 15%.
No segundo trimestre de 2021, com a vacinação já em andamento, caiu a proporção de vítimas tanto de 60 a 79 anos (43%) quanto de mais de 80 anos (13%). A de 45 a 59 anos, por outro lado, subiu (30%).
Já neste primeiro trimestre de 2023, a maior proporção de óbitos é registrada em pessoas acima de 80 anos (43%), seguida pela faixa de 60 a 79 anos (42%). A de 49 a 59 anos responde por 9%.
“À medida que a vacinação foi avançando, observamos uma redução geral no risco [de morte] para todas as faixas etárias, mas para jovens adultos essa diminuição foi muito maior do que para os idosos”, diz Gomes.
O motivo é a resposta vacinal menor entre os mais idosos –fenômeno chamado de imunossenescência, quando há um declínio natural do sistema imunológico pelo envelhecimento.
Dados de boletim do Ministério da Saúde mostram ainda que, das mortes registradas por Covid em 2022, 66,5% eram de pessoas que tinham comorbidades, a maioria também idosos.
“O que a gente observa claramente depois que uma grande parcela da população mundial foi imunizada é que a Covid se concentra nos grupos mais vulneráveis. Quem são? As pessoas não vacinadas e, no Brasil, especialmente crianças”, diz o infectologista Julio Croda, professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). “E outro grupo são pessoas que não respondem bem à vacina porque essa proteção não dura muito tempo, que são idosos e imunossuprimidos”.
“A Covid-19, agora em 2023, é uma doença completamente diferente de quando a conhecemos em 2020. Naquela época, tive pacientes com menos de 40 anos que, mesmo sem comorbidades, evoluíram para óbitos”, relata Alexandre Naime, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
“Com a vacinação, hoje os quadros graves que evoluem para óbito são de pessoas que têm algum prejuízo na resposta imune, como pessoas de extremos de idade e imunossuprimidas”, completa ele.
Outro grupo que registrou aumento na proporção de mortes por Covid foi o de menores de cinco anos, reflexo da baixa cobertura vacinal.
“É preocupante”, aponta a médica e pesquisadora Fátima Marinho, consultora sênior da Vital Strategies, que lembra ainda que há subnotificação.
Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 48% das crianças de até 11 anos receberam a primeira dose de vacina contra a Covid. Além disso, só 33% tomaram a segunda.
Entre crianças de 3 e 4 anos, a cobertura é ainda menor —22,9% para a primeira dose e 10,2% na segunda, de acordo com a pasta.
Para Marinho, é preciso reforçar estratégias para recuperar o estímulo à vacinação. “Se não reverter essa baixa cobertura, isso vai afetar muito as crianças, porque já são mais suscetíveis a doenças respiratórias”.
Já para idosos, especialistas dizem que uma estratégia seria, além de reforçar a proteção com a vacina bivalente, aumentar a oferta de tratamento antiviral.
Em novembro, o SUS decidiu incorporar na rede o Paxlovid, associação entre os antivirais nirmatrelvir, ritonavir e aprovado pela Anvisa para tratamento de casos leves e moderados em pacientes com maior risco de hospitalização. A rede de saúde também possui outras opções, como o baracetinib, indicado para casos graves.
A prescrição, sobretudo para o Paxlovid, porém, ainda é baixa, diz Naime. “Muitas vezes os médicos nem sabem que os medicamentos estão disponíveis. Depois acabamos internando o paciente com Covid grave”.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 50 mil tratamentos do Paxlovid foram distribuídos aos estados para serem utilizados nos casos indicados. Quantidade equivalente ainda deve ser distribuída, informa.
Em nota, a pasta alerta ainda que, para que a tendência de queda de mortes por Covid se mantenha, é necessário que a população se vacine e complete o esquema vacinal com todas as doses recomendadas.
Desde o fim de fevereiro, o governo realiza uma campanha com a vacina bivalente, que protege também contra a variante ômicron e subvariantes. A ideia é que sejam vacinados grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas imunocomprometidas, gestantes, entre outros.
A medida ocorre em um momento em que dados recentes do InfoGripe, contabilizados até 13 de março, apontavam tendência de aumento de casos, cenário que, segundo Gomes, deve se repetir agora em diferentes momentos.
“Vínhamos com tendência de queda, mas já começamos a observar uma tendência de reversão.” Segundo ele, o Carnaval pode ter contribuído, mas não deve ser o único fator. “Nossa hipótese é que isso seja decorrência do ciclo natural da doença”, diz o pesquisador, segundo quem um possível padrão sazonal ainda não está bem definido.
Recentemente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) chegou a reunir especialistas para discutir a possibilidade de rever o status de emergência global em saúde pela Covid. O grupo, porém, decidiu que era cedo para isso.
Para Croda, os dados mostram que a Covid pode estar no caminho para se tornar endêmica, mas ainda é preciso observar mais o cenário. A doença também tem mostrado novo perfil.
“O que mudou é que está se tornando mais leve de forma geral. Os sintomas são mais brandos, porque a população adquiriu algum tipo de imunidade, e isso de alguma forma impacta na apresentação clínica. Antes a gente tinha muita falta de ar. Agora vemos mais pacientes em leitos de enfermaria, não necessariamente em leitos de terapia intensiva”, diz.
“Talvez, no futuro, se o vírus se tornar sazonal, e respeitar um período de maior ocorrência, como o inverno, possamos aplicar a vacina no mesmo período para a população”.
As incertezas sobre o futuro da doença reforçam a importância de políticas de vacinação e proteção.
“A Covid não deixou de ser um problema importante só porque [o número de mortes] diminuiu em relação à catástrofe dos anos anteriores”, afirma Gomes. “Ainda são valores expressivos, e é uma das principais causas de mortes”.
Natália Cancian/Cristiano Martins/Diana Yukari/Folhapress
mirados chamam ex-secretário da Defesa de Bolsonaro para estatal do setor
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Como secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut fez diversas viagens ao país árabes e outros, visando abrir mercados para empresas brasileiras. Em maio do ano passado, esteve ao lado do então filho presidencial Eduardo Bolsonaro em uma reunião no Edge Group, em Abu Dhabi.
O conglomerado emirati reúne 25 empresas de diversas áreas e agora chegará ao Brasil. Segundo Degaut disse à reportagem, ele ainda não assumiu o cargo porque o Edge Group está em processo de instalação no país.
Questionado acerca do fato de ter deixado um cargo estratégico na Defesa e agora ir trabalhar para um potencial cliente do governo federal, ele descarta conflito de interesses. “Para isso que serve a quarentena. E a Seprod [Secretaria de Produtos de Defesa] não faz aquisições, ela trabalha em formulação de fomento da indústria”, diz.
Degaut deixou o governo em agosto de 2022, e seu período de quarentena de seis meses já foi cumprido. Ele era conhecido no Itamaraty como o homem de Bolsonaro nos Emirados, um dos países mais próximos do então clã presidencial —ficaram famosas as nebulosas visitas de Eduardo, deputado federal pelo PL-SP, a Dubai e Abu Dhabi.
Em 20 de abril do ano passado, o presidente enviou ao Senado mensagem indicando Degaut para ser o novo embaixador do Brasil no país árabe. A cúpula da Casa travou a indicação, em um episódio nunca totalmente esclarecido que dois presidentes de empresas de defesa importantes atribuem a rixas políticas, elogiando as qualificações técnicas do ex-secretário na área.
“Eu renunciei à indicação em agosto por motivo de saúde”, afirmou Degaut. Na mesma época, quatro meses após o Senado protelar a análise de seu nome, ele deixou o governo.
“Jamais pedi para ser indicado. Acho que a indústria nacional via os Emirados como uma grande aposta, ressentia algo mais proativo, e fez a indicação ao presidente”, afirmou. Degaut também nega proximidade com os filhos do ex-chefe. “Não sou, nem nunca fui amigo do Eduardo. Ele foi muito cordial nas reuniões em que participamos”, disse.
Uma das empresas controladas pelo Edge Group é a Beacon Red, conhecida anteriormente como Dark Matters, estrela de teorias conspiratórias envolvendo empresas de cibersegurança usadas por governos para espionar seus cidadãos.
Ela havia sido fundada em 2014 por Faisal Al Bannai, presidente do Edge desde a fundação da estatal, em 2019. A empresa rejeita acusações de malfeitos com as capacidades tecnológicas que domina.
Juntar o sobrenome Bolsonaro e reunião com uma firma com esse perfil alimentou rumores óbvios, ainda mais no auge da campanha do presidente e seus aliados contra o sistema eletrônico de votação no Brasil. Nenhum deles foi provado.
Segundo Degaut, nas reuniões que teve com o Edge Group, atividades da Beacon Red “jamais foram discutidas com o Ministério da Defesa”.
O tema, contudo, segue em pauta. A primeira prioridade do grupo emirati no Brasil será negociar uma parceria com a Kryptus, a principal empresa brasileira de cibersegurança, que cuida de certificação de urnas eletrônicas a criptografia para as Forças Armadas e Abin, passando por bancos, órgãos públicos e clientes privados.
“Há um início de conversas”, afirmou Degaut. “A Kryptus exporta tecnologia brasileira para mais de 20 países e para isso ativamente procura e mantém parcerias com as principais empresas globais, tanto para negócios no segmento enterprise [soluções de alta complexidade a pedido do cliente] como no segmento governo e defesa”, disse o presidente da empresa, Roberto Gallo.
“Atualmente, a Kryptus não possui parceria com o Edge Group e nem confirma conversas neste sentido”, completou. Em 2020, a empresa já havia recebido um aporte de R$ 20 milhões coordenado pela Embraer Defesa.
Sobre os rumores de mercado de que o Edge poderia se interessar pela combalida Avibrás, fabricante de mísseis e sistemas de armas paulista que está em recuperação judicial, Degaut é ambíguo. “Não existe nada sobre a Avibrás, mas isso não impede que possa haver”, afirmou.
O futuro executivo, que foi servidor federal por 32 anos e trabalhou nas Presidências de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), afirma que sua prioridade é capacitar empresas brasileiras com potencial exportador, não a compra delas.
“Eu entendo que empresas como a Kryptus têm de permanecer estratégicas, e pela lei isso significa 2/3 de controle nacional”, afirmou. Ele disse ter recebido propostas “de empresas de diversos países que visitei, americanas, italianas, do Egito”, mas que todas tinham um viés “predatório” sobre a indústria nacional.
Os Emirados, afirma, não. O plano é trabalhar com empresas de defesa de diversos países para triplicar o faturamento global da companhia, que foi de US$ 7 bilhões em 2021 [R$ 40,4 bilhões já corrigidos, no câmbio de hoje], até 2025. “O Edge quer estar entre as cinco maiores empresas do setor no mundo”, disse.
“Aqui no Brasil, precisamos superar o gargalo do financiamento. É muito difícil competir com o americano, o chinês, o europeu”, afirmou, dizendo que o Edge poderia trazer o abundante dinheiro emirati para parceiros nacionais que tenham algo a dar em troca, como tecnologias específicas.
Igor Gielow/Folhapress
Homicida foragido é preso pela 28ªCIPM
A guarnição flagrou o procurado pela Justiça forçando a abertura de uma residência. Conduzido até a Delegacia da cidade, foi constatado que havia um mandado de prisão por homicídio.
O crime foi cometido em 29 de janeiro deste ano no município.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Prefeitura já conta co6tm “carrocinha” para recolher animais que perambulam nas ruas de Ipiaú
O secretário de Urbanismo, Henrique Romano, informa que atualmente verifica-se cerca de 120 animais soltos na área urbano e ocasionando transtornos para a população, além de riscos de graves acidentes, inclusive com vítimas fatais. Os animais recolhidos serão confinados em um curral nas imediações do Matadouro Municipal, de onde serão liberados mediante pagamento de multa por parte dos seus proprietários.
A multa que até então é no valor de R$ 48,8 será majorada par R$200 reais. Quanto aos bovinos, ovinos e caprinos, em caso de reincidência, serão abatidos e suas carnes destinadas à instituições filantrópicas. Com a aquisição da “carrocinha” e as novas medidas adotadas, a Prefeitura pretende reduzir significativamente o problema que tanto preocupa as autoridades e incomodam a comunidade.
Texto -José Américo Castro
Fotos- Janaina Castro (Decom Prefeitura de Ipiaú.
Conselho da Petrobras rejeita dois indicados de Lula para renovação do colegiado
Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.
A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.
Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.
Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.
A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.
O governo, porém, pode insistir nas nomeações. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.
O governo já previa resistências à lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de votação para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.
A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.
O Cope ainda não concluiu a análise dos demais indicados.
Mais um vez, o governo terá a concorrência do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro João José Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputarão vagas no conselho.
Os dois já são membros do colegiado, em vagas conquistadas nas últimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minoritários, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da União.
O conselho da Petrobras tem 11 membros. Duas vagas são reservadas a representantes dos acionistas minoritários e uma, a representante dos empregados da companhia. Essas vagas não serão alteradas na assembleia de abril.
É o órgão responsável por aprovar o direcionamento estratégico da estatal e, até a assembleia de abril, é formado por nomeados ainda no governo Bolsonaro, à exceção de Prates, que foi eleito no fim de janeiro para que pudesse assumir a companhia.
O governo espera a renovação do colegiado para imprimir sua marca no comando da empresa, que passou os últimos anos enxugando suas atividades, mantendo foco no pré-sal e na remuneração aos acionistas —em 2022, foi a segunda empresa que mais distribuiu dividendos no mundo.
O governo Lula quer retomar investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores, voltando a usar a estatal como instrumento de desenvolvimento industrial, e alterar a política de preços dos combustíveis.
Nicola Pamplona/Folhapress
Adolescente é apreendido pela Policia Militar em Barra do Rocha por Ato Infracional similar a tráfico de drogas
Foi realizada a abordagem ao suspeito e encontrado sob sua posse 20 pedras de crack e R$ 72,00 reais em dinheiro.
O suspeito confirmou que as pedras de crack eram para a venda e que estava na cidade a pouco tempo, pois ele é oriundo da cidade de Uruçuca.
O traficante foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Jequié, juntamente com o material apreendido.
Autor: F.S.M, nascido: 22/06/2007, endereço Uruçuca
Fonte: Ascom/55ª CIPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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