Homem é flagrado com drogas em casa
Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus apreenderam, nesta segunda-feira (10), 33 comprimidos de ecstasy, dois tabletes de maconha prensada e mais 14 porções da droga, duas balanças e uma ‘bucha’ de cocaína.O material foi encontrado na casa de um homem, no bairro Juerana, onde os policiais diligenciaram após receberem denúncias de tráfico de drogas. A equipe foi recebida pela mãe do suspeito, que acompanhou a revista no imóvel e indicou o local onde ele estava.
Autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom/ Ian Peterson
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.
Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.
O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.
Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).
Agência Brasil
Rondesp Leste captura suspeitos com pistola e simulacro
Suspeitos de tráfico de drogas, dois homens foram presos em flagrante por equipes da Rondesp Leste, na manhã do Sábado de Aleluia (8), em Feira de Santana. Na ação, uma arma de fogo e um simulacro também foram apreendidos.
Equipes patrulhavam na localidade da 1ª Travessa Pato Raso, no bairro da Queimadinha, quando perceberam o nervosismo da dupla com a aproximação dos PMs.
“Eles tentaram correr da nossa abordagem, mas rapidamente foram interceptados. Fizemos a busca pessoal e encontramos com eles, além de uma pistola calibre 380 e uma arma de brinquedo, 11 munições, 31 pedras de crack, cinco trouxinhas de maconha, dois pinos de cocaína, uma balança, R$ 30 e um celular”, detalhou o comandante da unidade, major Fernando Cardoso.
Os suspeitos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, para a adoção de medidas de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Suspeitos de envolvimento em furtos no Corredor da Vitória são presos
Suspeitos de participação em furtos no Corredor da Vitória, em Salvador, foram autuados em flagrante no último sábado (9), em Francisco Sá (MG), pela Polícia Civil de Minas Gerais. A captura foi realizada com base em informações repassadas pela Polícia Civil da Bahia, notadamente o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Com base nestas informações, um veículo com parte da organização criminosa foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar de Minas Gerais. As providências de polícia judiciária foram formalizadas na 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Montes Claros (MG). Uma das vítimas já reconheceu parte dos itens encontrados com o grupo.
Os suspeitos estavam sendo monitorados desde que a ocorrência foi registrada na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra). Os presos ficarão a disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom/PC
Produção de veículos sobe 20% em março na comparação anual
A produção de veículos subiu 20% no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2022, registrando um total de 221,8 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 10, pela Anfavea, a associação das montadoras, e mostra que frente a fevereiro, um mês mais curto, a produção avançou 37,3%.
Após os resultados frustrantes do início do ano, algumas montadoras começaram a segurar a produção no mês passado para evitar acúmulo excessivo de estoques em meio ao impacto dos juros mais altos na demanda. Apesar disso, o volume manteve-se superior ao do ano passado, quando a maior irregularidade no fornecimento de componentes eletrônicos limitou a produção do setor.
Na comparação com os níveis de antes da pandemia, contudo, a produção do primeiro trimestre ficou em torno de 50 mil veículos abaixo, conforme a Anfavea. Na conta da associação, oito fábricas pararam em algum momento e outras duas cancelaram turnos de trabalho desde o inicio do ano em razão do esfriamento da demanda, combinado, em alguns casos, à falta de peças alegada por parte dos fabricantes.
No primeiro trimestre, 536 mil veículos foram fabricados no Brasil, com alta de 8% em relação ao número apurado nos três primeiros meses do ano passado.
As vendas, de 199 mil veículos no mês passado, subiram 35,5% na comparação com março de 2022, mês de maior limitação de oferta em função da falta de componentes eletrônicos. Diante de fevereiro, que teve cinco dias úteis a menos, as vendas tiveram alta de 53,1%. Com isso, o trimestre terminou com 471,8 mil veículos comercializados, 16,3% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O balanço da Anfavea mostra ainda alta de 14,8% das exportações, no comparativo de março com igual mês do ano passado. Os embarques, de 44,7 mil veículos no mês passado, subiram 29,3% contra fevereiro, permitindo leve aumento de 3,9% no acumulado do primeiro trimestre, quando 112,2 mil veículos foram exportados.
Segundo o levantamento da Anfavea, 308 vagas de trabalho foram fechadas em março nas montadoras, que agora empregam 101,6 mil pessoas.
Eduardo Laguna/Agência Estado
CPI do 8 de janeiro no DF tem relator da PM e jogo de forças que favorece Ibaneis
Aberta para investigar a invasão às sedes dos três Poderes, a CPI (comissão parlamentar de inquérito) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem um policial militar na relatoria, um petista histórico na presidência e esforços da base para livrar o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Com pouco mais de um mês de investigações, deputados distritais se apoiam em diferentes teses para explicar o que ocorreu em 8 de janeiro —e muitos se dividem entre jogar a culpa no Exército e no governo federal ou pinçar responsáveis no governo local, como o ex-secretário e ex-ministro Anderson Torres, que está preso.
Ex-líder do governo Ibaneis e PM da reserva, o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI, não esconde a preocupação com a imagem da corporação.
Já o nome do governador —afastado pela Justiça por mais de dois meses— mal aparece durante as sessões, e o relator admite que a CPI não pensa em convidá-lo para prestar sua versão dos fatos.
“Todo mundo achou que eu ia puxar sardinha para a PM. Eu só vou dizer a verdade: eles [policiais que estavam na Esplanada] não têm culpa, foram levados ao matadouro. O erro claro foi de quem planejou aquilo ali”, afirma Hermeto.
O deputado do MDB diz que será imparcial em seu relatório e promete questionar no documento o “baixo efetivo” da PM do DF e a necessidade de novos concursos.
Assim como Ibaneis, Hermeto afirma que o episódio foi resultado de um apagão generalizado, não só do governo do DF. O distrital também tem batido na tecla de que os policiais estavam exaustos —sobretudo por causa da tensão entre a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu confessei, nesta semana, que não estou nem dormindo direito. Fico preocupado com esse relatório. Muito preocupado em fazer justiça. Porque o que estamos vendo aqui, com os depoimentos anteriores, é que todo mundo está jogando a culpa na Polícia Militar”, disse o relator durante sessão de março.
Hermeto deixou a PM ainda como subtenente para tentar a política. Começou como administrador regional (cargo semelhante ao de prefeito no DF, mas sem eleição) até se tornar deputado distrital pela primeira vez em 2018, após duas derrotas.
O movimento se deu num período em que praças da PM tentavam espaço no Legislativo para quebrar a hegemonia que os oficiais de alta patente detinham no Distrito Federal.
Com esse cenário, Hermeto se tornou adversário político do coronel Jorge Naime, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF e ex-comandante de operações da PM local.
Naime era um dos responsáveis pela segurança do Distrito Federal em 8 de janeiro, mas estava de férias. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ele está preso por suposta negligência.
Em seu depoimento à CPI, Naime levou uma comitiva de policiais a tiracolo e sentou à principal mesa do plenário da Câmara Legislativa usando farda. Logo no início, enviou recados a Hermeto e, sem citar o nome do relator, sugeriu que a “interferência política” estava prejudicando a Polícia Militar.
Ao justificar sua folga, o coronel preso disse ainda que estava com os filhos no dia, e que o relator da CPI deveria saber “bem o que é uma ex-esposa, quando não se acerta na vida” —referência clara, segundo deputados, à acusação que a ex-esposa de Hermeto fez contra ele em 2019 por suposta agressão.
“Eu sei muito bem”, respondeu o relator a Naime após a provocação. Hermeto disse à Folha que foi acusado de muitas coisas que não cometeu e que acabou inocentado em tudo.
O deputado também afirmou que não interfere politicamente na PM, mas dá dicas ao governador Ibaneis Rocha.
“Quando ele fala de interferência política, eu digo como sugestão [política]. Eu fiquei 30 anos na polícia, é claro que o governo vai perguntar alguma coisa para mim em relação à Polícia Militar. É normal. Eu não quis polemizar naquele dia porque o cara estava preso, revoltado”, afirma.
Diante do jogo de forças na Câmara Legislativa que fez com que a CPI tivesse cinco dos sete membros aliados ao governo Ibaneis, a oposição precisou brigar para emplacar na presidência o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos principais nomes do PT no Distrito Federal.
Foi Vigilante quem, em nome do governo Lula, tentou convencer Ibaneis a não levar de volta para a Secretaria de Segurança Pública do DF o ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres.
Integrante da CPI, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) afirma que é preciso entender se houve uma conspiração entre autoridades dos governos federal e distrital para dar um golpe de Estado —com braços dentro do Exército e das forças de segurança do DF.
O parlamentar diz que a maioria dos membros da CPI quer punição para os culpados, inclusive no âmbito do Distrito Federal. Félix defende a apuração ampla dos fatos e diz que o governador deve ser investigado, mas rebate a acusação de colegas bolsonaristas contra o governo Lula.
“O máximo que o governo federal pode ter cometido é omissão. A responsabilidade da segurança pública é do DF, basicamente. Para mim, essa tentativa de jogar para o governo federal é uma narrativa para escamotear a realidade e aliviar para os bolsonaristas”, diz.
“É óbvio que um governo empossado não ia tentar dar um golpe. A gente sabe quem estimulou. Não dá para tentar jogar para o governo federal, com oito dias sentado na cadeira. Isso é discurso para criar uma cortina de fumaça na investigação.”
Com as disputas políticas dentro da PM e a tentativa do relator de preservar a categoria, os depoimentos têm apontado a artilharia contra o Exército, que cancelou operações para desmontar o acampamento e posicionou tanques de guerra contra policiais para evitar a prisão dos vândalos na noite do dia 8.
Nos próximos dias, a comissão pretende ouvir comerciantes que teriam financiado a estrutura em frente ao quartel-general, além do ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Dutra, e do general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro e aliado do ex-presidente.
“É muito importante chegar nos financiadores. Não teria acontecido o que aconteceu em Brasília se não tivesse alguém financiando com alimentos, carro de som, trios elétricos que foram contratados. Dinheiro que foi distribuído lá”, afirma Chico Vigilante.
“Esse golpe foi planejado. E tem integrantes do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos. A base não estava envolvida porque a base segue ordens. Como naquele dia só tinha 200 policiais na rua?”, questiona o petista.
Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira/Folhapress
Presidente do PL sente mal-estar e é internado em Brasília
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sentiu um mal-estar neste domingo, 9, e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passará por um cateterismo nesta segunda-feira, 10, porque teve dor no peito quando estava numa viagem pelo Nordeste.
Segundo a assessoria do PL, Costa Neto está bem e foi internado por precaução. Ex-deputado, o presidente do PL aposta agora numa estratégia que prevê viagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle pelo País, com o objetivo de reforçar o partido. Os dois são filiados ao PL, que tem planos de eleger 1.000 prefeitos em 2024.
Bolsonaro retornou recentemente de Orlando, nos Estados Unidos, onde permaneceu três meses, e hoje é presidente de honra do PL. Michelle, por sua vez, comanda o PL Mulher.
Costa Neto quer que Bolsonaro seja novamente candidato ao Palácio do Planalto, em 2026. Mas, se o ex-presidente ficar inelegível – uma vez que é alvo de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) –, Costa Neto defende a candidatura de Michelle. Bolsonaro não aprova ideia e já disse que ela “não tem vivência política”.
Agência Estado
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira adolescente (Lei Maria da Penha)
Por volta das 12h deste domingo (09/04/23), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou até a Rua Walter Hollenweger, Centro de Ipiaú para verificar uma situação de violência doméstica.
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No local, foi mantido contato com a vítima, uma adolescente de 17 anos de idade, mas, o agressor havia fugido do local. Em seguida, a guarnição da PM acionou o Conselho Tutelar do município por figurar como vítima adolescente.
Os policiais militares acompanharam a vítima até a rua Carlos Gomes, Centro de Ipiaú, onde reside uma amiga que poderia lhe dar acolhida naquele momento . No entanto, ao chegar no novo local, o agressor foi localizado na porta da residência.
Um preposto do Conselho Tutelar se fez presente no local, e em seguida, os envolvidos foram conduzidos até a delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: U. dos S. O. ( Masculino), Idade: 24 anos Vitima: Â. V. N. dos S. ( Feminino), Idade: 17 anos.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Homem é preso pela Policia Militar em Ipiaú por agredir adolescente
Por volta das 16h deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, estava na Delegacia de Ipiaú, tentando apresentar uma situação de Maria da Penha, quando chegou uma adolescente acompanhada dos pais, que alegaram que a menor havia sido agredida por um homem, num assentamento na zona rural de Ipiaú.
Logo em seguida, o agressor passou em frente a delegacia gesticulando para a família. Os pais e a vítima o reconheceram e informaram aos policiais militares.
A guarnição abordou o agressor, que informou que tinha desferido golpes contra a adolescente após ela ter dado um tapa no rosto dele.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: M. S. da S. ( Masculino), Idade: 30 anos. End: Rua Thais soledade, Bairro Vila Esperança, Ipiaú-BA
Vitima: L. O. A. ( Feminino), Idade: 17 anos. End: Fazenda Dois Amigos, Zona Rural, Ipiaú-BA
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Motocicleta roubada é recuperada pela Policia Militar em Ipiau com numeraçãode chassi e motor suprimidas
Por voltas das 20h40min deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda pelo bairro Ubirajara Costa, se deparou com dois homens em uma moto Honda/Pop, de cor preta, com características semelhantes a uma motocicleta que foi roubada no último dia 04/04, próximo ao distrito Palmeirinha, município de Aiquara.
Foi dada a voz de parada, a qual os motociclistas ignoraram, em virtude disso, iniciou-se o acompanhamento. Ao chegar nas imediações da quadra 17, os suspeitos abandonaram o veículo e adentraram no matagal.
Foram feito rondas nas proximidades a fim de localizar os suspeitos, mas, sem êxito.
Foi verificado nos sistema que o veículo estava com uma placa adulterada de número "JQF 9183" pertencente a outra motocicleta Honda/Bros 150.
O veículo foi conduzido e apresentado no plantão central, na delegacia territorial de ipiaú.
Veiculo recuperado: Motocicleta Honda/Pop 110, de cor preta, placa JQF-9193, com números do chassi e do motor suprimidos.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Por que Haddad vai propor nova regra para reajuste do mínimo
Novas regras para reajuste de salário mínimo e de servidores estão em estudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ser propostas até o final do ano. A informação foi dada por Haddad em entrevista à Folha, dada na última quinta-feira (6), em São Paulo.
Veja em 8 pontos o que a entrevista indica sobre planos econômicos do governo Lula.
1. GOVERNO VAI PROPOR “REGRAS MAIS ESTÁVEIS” PARA DESPESAS OBRIGATÓRIAS
O ministro da Fazenda pretende fazer antes do final deste ano uma revisão das normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (aquelas que são atreladas a um piso ou também ao crescimento das receitas).
A ideia é acabar com o “vai e vem” de vinculações e normas de reajustes a cada governo “conservador” ou “progressista”. “Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste de acordo com o crescimento do] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos.”
Além da regra de reajuste do salário mínimo, devem estar em questão o reajuste de salários de servidores e pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
2. NOVAS REGRAS PARA FACILITAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SÃO PREVISTAS PARA ESTA SEMANA
Parcerias público privadas, as PPPs, são um modo de contratação de investimento, gestão ou serviço privado em que a empresa arca com algum risco de remuneração, mas em que o setor público garante um pagamento.
O Tesouro Nacional deve dar aval para parcerias em estados e municípios, diminuindo o risco de que as empresas não sejam pagas. Isso deve aumentar a atratividade do negócio, emperrado no Brasil.
Empresas destas PPPS regionais também poderão emitir debêntures incentivadas (vão poder levantar financiamento no mercado de capitais com isenção de impostos, como já ocorre no caso federal), contou Haddad na entrevista.
3. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL GANHA APELIDO, MAS FALTA UMA DECISÃO IMPORTANTE
Na entrevista, Haddad chamou várias vezes o arcabouço fiscal de NRF, sigla para “Nova Regra Fiscal”. Resta uma definição importante: a de receita recorrente, que serve de base para o cálculo do crescimento dos gastos.
Pela NRF, a despesa do governo federal pode crescer, por ano, o equivalente a 70% do crescimento da receita (com um teto de aumento de 2,5% ao ano).
Além de arrecadar impostos, o governo também arrecada recursos ao vender patrimônio, receber dinheiros de uma concessão, da venda do direito de exploração de petróleo, dividendos (parte do lucro) de empresas estatais etc.
São em geral receitas extraordinárias. Não podem entrar na conta de aumento regular de arrecadação e, pois, de despesa (pois provocariam aumentos insustentáveis).
Vendas de patrimônio ou receitas de concessões devem entrar na conta de “extraordinárias”, assim como talvez royalties e até parte de dividendos. O pessoal da Fazenda trabalha nisso ainda.
4. REVISÃO AMPLA DE DESONERAÇÕES VIRÁ DEPOIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo fará discussão maior de isenções de impostos que, pelos cálculos da Receita, chegam a R$ 400 bilhões por ano. A revisão (“reoneração”) será paulatina.
“Não posso fazer tudo ao mesmo tempo, porque não se vai fazer nada, vai paralisar o Congresso. Ele tem de ir cortando esse salame em fatias, para ir organizando. Até porque a calibragem das medidas [tamanho de cortes ou gastos] depende de como as decisões forem tomadas. Mas vamos fazer no primeiro ano de governo.”
Plano é fazer a revisão depois da reforma tributária, que Haddad imagina aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
5. SUBSÍDIOS COMO PROUNI E ISENÇÃO DAS SANTAS CASAS SERÃO MANTIDOS
“Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil.”
Haddad também não pretende acabar com subvenção ao investimento das empresas, via créditos do ICMS. “Nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar.”
Já a subvenção sobre custeio das empresas deve ser revista, disse o ministro.
6. PERDAS DE RECEITA CAUSADAS PELO CONGRESSO E PELA JUSTIÇA ESTÃO NO ALVO
Haddad chamou de “assalto aos cofres públicos” a emenda parlamentar que, “na mão grande”, causou perda de receita federal por causa de créditos de ICMS e reclamou de decisões do Supremo como a revisão da vida toda da Previdência a que excluiu 100% do ICMS da base de cálculo doPIS/Cofins.
Segundo ele, existe hoje no Brasil “uma péssima combinação entre jabutis e decisões judiciais exóticas”. “Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que estão fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judiciário, lobby para erodir a base fiscal do Estado… [vamos ter isso, um custo equivalente a] cinco BNDES no Orçamento da União.”
Ao comentar se temia perda de arrecadação com intervenções na Petrobras, Haddad se comparou a um zagueiro de time de futebol: “A Fazenda está preocupada com tudo. A Fazenda é o beque [zagueiro, defensor, no futebol] do governo. Se você tem uma meta explicitada, que recebeu o aval do presidente da República, vamos perseguir essa meta olhando tudo, o que está errado em todas as frentes”.
7. PAPEL DO BNDES E DA PETROBRAS AINDA ESTÃO EM DISCUSSÃO
“Estamos conversando sobre o papel do BNDES e, assim como a Petrobras, ainda não tem um desenho claro”, afirmou Haddad. Segundo ele, primeiro é preciso que o Ministério de Minas e Energia apresente um desenho sobre a Petrobras, o que não foi feito, para que a Fazenda possa debater. O mesmo vale para o BNDES, sob responsabilidade do Planejamento.
“Em abstrato, seria interessante que o BNDEs tivesse um papel importante no financiamento de alguns projetos. (…) Pode atuar mais em infraestrutura, mais em PPPs? Pode atuar mais em transição ecológica, em inovação? Qual o novo BNDES que pode surgir a partir dessa nova realidade? Não sou alérgico a discussão sobre isso, pelo contrário.”
Haddad não respondeu se aprova a volta de juros subsidiados no BNDES. Segundo ele, as propostas até agora foram de “graduar as taxas de juros, mantendo a taxa média no patamar do atual”.
Folhapress
Estudo inédito mede emissões de metano de tilápias criadas no Brasil
Para um resultado fidedigno, foi necessário estudar os dois transportes. O difusivo, apesar de ser comum e acontecer no reservatório inteiro, tende a ter menor emissão de metano quando comparado com a emissão por bolhas.
O estudo no reservatório de Ilha Solteira mostrou que as emissões média de metano por difusão foi de 5 miligramas por metro quadrado por dia. Por outro lado, a emissão de metano ebulitivo, que é menos frequente, chegou a emitir bolhas de 5 mil a 10 mil miligramas por metro quadrado por dia. Estudos no exterior quase não avaliam a emissão por bolhas porque esta é uma característica de reservatórios tropicais, de áreas de águas mais quentes, com muita matéria orgânica disponível.
Para a inclusão dos dados nos inventários nacionais, os pesquisadores de áreas tropicais sugerem considerar as emissões ebulitivas. “Quando fazemos análise de metano, com modelagem para determinar esse fluxo de gás que sai da coluna de água para a atmosfera, ou com uso de equipamentos que medem apenas o ar atmosférico em cima do reservatório, esses métodos não conseguem pegar essas bolhas”, diz Gomes da Silva.
A grande importância desse trabalho é mostrar que além dos tanques-rede aumentarem a emissão de gás de efeito estufa na forma de metano, ampliam muito o fluxo ebulitivo, isto é, a quantidade de bolhas e o impacto pela emissão de metano. Por isso, a importância de se entender os dois transportes de gases para a atmosfera. De acordo com Silva, observou-se que o aumento das emissões de metano esteve associado à área de produção de tilápia. O aumento foi de cerca de seis vezes para o metano difusivo e de, aproximadamente, 2 mil vezes para as emissões ebulitivas, em comparação com as áreas externas dos tanques-rede.
(Com Embrapa)
Violência em Barra do Choça | mulher é assassinada a tiros de revólver na Rua Exupério Sampaio
Uma mulher foi morta a tiros de revólver em Bara Choça. O crime aconteceu na tarde deste domingo (9), na Rua Exupério Sampaio, no bairro Bom Retiro. A Guarda Civil Municipal e a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar registraram a ocorrência. O corpo será removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica. A Delegacia Territorial de Polícia Civil de Barra do Choça conduzirá as investigações.
Fonte: Blog do Anderson
Fonte: Blog do Anderson
Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Escola segura
Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.
Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.
Levantamento
Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC).
O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
Agência Brasil
Preso há três meses, Daniel Alves foi abandonado e só recebe visita de uma pessoa. Saiba quem!
Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro, enquanto aguarda o julgamento de seu caso na Espanha. O atleta é acusado de estuprar uma jovem em uma boate no fim do ano passado. Preso, o jogador, que era acostumado a uma vida rodeada de amigos e familiares fora da prisão, agora, só tem recebido a visita de uma única pessoa.
Antes do divórcio, Joana Sanz visitou Daniel Alves por algumas vezes. Após a decisão, porém, a modelo decidiu se afastar do ex e, também, das redes sociais, devido aos ataques recebidos.
Agora, Daniel Alves só está sendo visitado pelo amigo Bruno Brasil. Ele, inclusive, estava com o jogador na noite do ocorrido na boate e teria tentado contado com a prima da vítima no dia seguinte. Bruno também esteve acompanhando Joana no reencontro da modelo com o jogador após o pedido de divórcio.
Daniel Alves promete provar inocência à Joana Sanz
Após o pedido de separação de Joana Sanz, Daniel Alves escreveu uma carta à Joana Sanz prometendo provar sua inocência no caso.
"Vou continuar lutando como sempre fiz, acreditando em mim mesmo com o apoio e a confiança de quem realmente sabe quem eu sou: lutarei até o fim com o amor incondicional de meus filhos, meus pais e os que continuam ao meu lado, para em breve provar minha inocência ao mundo inteiro", escreveu o jogador na carta.
Sikêra Jr. é demitido da RedeTV! e cobra multa milionária
A RedeTV! dispensou o apresentador Sikêra Jr., informando que seu contrato não será renovado. Com isso, seu programa “Alerta Nacional” sairá do ar no próximo dia 28, uma sexta-feira.
A notícia foi confirmada em nota à imprensa. “A RedeTV! confirma o término do contrato com Sikêra Jr e a TV A Crítica, geradora do ‘Alerta Nacional’, para a transmissão do formato em rede nacional”, disse a assessoria de comunicação da empresa.
Sikêra Jr. foi contratado pela RedeTV em dezembro de 2019 e a validade do acordo original terminou em 16 de dezembro, sem ser renovado.
A RedeTV! chegou a negociar um novo contrato até dezembro de 2027, mas depois que a direção de A Crítica assinou o acordo em Manaus, a emissora acabou desistindo. Fontes alegam que as contínuas polêmicas e processos movidos contra a RedeTV! por causa do extremismo do apresentador pesaram na desistência. Segundo o colunista Fefito, até anunciantes pediram sua saída.
A decisão, porém, pode dar dor de cabeça para Amílcare Dallevo e Marcelo de Carvalho, donos da RedeTV!
Rannieri Lopes, advogado de Sikêra, notificou extrajudicialmente a emissora na quinta-feira (6/4), informando que, com ou sem assinatura, há provas de negociação entre as partes para o prolongamento do contrato. Por isso, caberia uma multa por quebra contratual, avaliada em R$ 17 milhões.
Como a RedeTV considera que não assinou o contrato e não precisa pagar a multa, o caso irá parar em breve nos tribunais.
Assim como aconteceu com a Jovem Pan, a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais também vem levando à demissões de extremistas na RedeTV! Um dos casos mais emblemáticos foi o de Luís Ernesto Lacombe, bolonarista assumido, que foi demitido em menos de duas semanas após a vitória de Lula.
https://www.msn.com/
Adolescente é estuprada em Shopping durante encontro com jovem que conheceu na academia
O suspeito de 18 anos marcou um encontro com a vítima no shopping, ocasião em que ocorreu o crime. Ele foi autuado em flagrante por estupro.
As diligências iniciaram logo após a equipe da 1ª Delegacia de Sinop ser acionada pela mãe da vítima, que relatou que a filha havia marcado um encontro no shopping com o jovem, que havia conhecido na academia.
No shopping, o suspeito convidou a adolescente para entrar no provador de uma loja de roupas, onde mediante ameaças praticou o estupro, abusando da vítima de diferentes formas.
A vítima começou a gritar por uma amiga, que chamou o segurança do shopping, porém o suspeito fugiu do local.
Imediatamente após tomar conhecimento dos fatos, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Sinop iniciou as diligências, conseguindo localizar o suspeito na casa dele.
Ele foi conduzido à Delegacia de Sinop, onde após ser interrogado foi autuado em flagrante por estupro, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Ortega cancela mais de três mil procissões de Semana Santa na Nicarágua
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| Procissão de Domingo de Ramos em Manágua, em 2 de abril de 2023. — Foto: Reuters |
As celebrações são permitidas apenas no interior de templos, num país em que 60% da população expressa a fé católica. As igrejas mais conhecidas permanecem vigiadas por agentes do regime.
A repressão contra padres e fiéis não surpreende e tem sido o padrão na Nicarágua. No mês passado, o ditador Daniel Ortega e sua mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, cortaram relações com o Vaticano depois que o Papa Francisco criticou o regime e o comparou a uma “ditadura hitleriana”.
O pontífice foi chamado de desequilibrado por Ortega, que já havia expulsado o núncio apóstólico Waldemar Stanislaw Sommertag e ordenado a prisão de 21 religiosos, declarados como traidores da pátria.
O rosto mais emblemático desta cruzada é o do monsenhor Rolando José Álvarez, bispo de Matagalpa, condenado há 26 anos de prisão, depois de se recusar a embarcar num avião fretado pelo regime com mais de 200 presos políticos para o exílio.
Uma das vozes críticas ao regime comandado por Ortega, o bispo costumava denunciar em seus sermões a violação aos direitos humanos, a perseguição religiosa e os abusos de poder. Na sentença proferida pela juíza Nidia Tardencilla em fevereiro passado, Álvarez, de 56 anos, é acusado de traição à pátria e teve a nacionalidade cassada.
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| Rolando Álvarez durante missa em imagem em página de rede social da diocese de Matagalpa — Foto: @diocesisdematagalpa / AFP |
TENSÃO REGIONAL: Brasil se oferece para acolher dissidentes nicaraguenses que tiveram nacionalidade retirada
Num ano trágico para os católicos, Ortega determinou que a Semana Santa ocorreria sem celebrações de rua, o que, segundo o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos, representa mais uma clara violação da liberdade religiosa e de expressão.
“O regime destrói o que há de mais solene e sagrado para o povo: sua fé cristã e as tradições, que fazem parte de sua identidade", denunciou Cenidh.
A ONG Monitoreo Azul y Blanco contabilizou 15 detenções arbitrárias desde 1 de abril e a expulsão de um sacerdote do país – o monsenhor panamenho Donaciano Alarcón, da paróquia Maria Auxiliadora, no município de San José de Cusmapa. Seu crime? Pedir, durante a missa, a libertação do monsenhor Rolando Álvarez.
G1
Por Sandra CohenEspecializada em temas internacionais, foi repórter, correspondente e editora de Mundo em 'O Globo'
RJ tem ao menos 40 PMs expulsos em 2023 por crimes como ligação com milícia, homicídio e extorsão
Em quatro anos, 632 foram expulsos da Polícia Militar — Foto: Divulgação
Entre 2018 e 2022, 592 foram exonerados - mais que batalhões da corporação como o Bope, que tem 400 militares. Dados obtidos pelo g1 mostram queda de punição durante o governo Witzel.
Entre 1º de janeiro e 15 de março de 2023, 40 policiais militares do RJ foram expulsos da corporação. Dados obtidos com exclusividade pelo g1 mostram que esses agentes foram excluídos por crimes como envolvimento com a milícia, extorsão, porte ilegal de armas, homicídios, roubo e receptação.
No estado, há hoje cerca de 40 mil PMs. Entre 2018 e 2022, 592 foram desligados. Isso equivale a um batalhão inteiro: o Bope, por exemplo, tem 400 homens.
Mais da metade das expulsões ocorreu somente em 2018, último ano do governo de Francisco Dornelles (Progressistas), quando 312 PMs foram demitidos.
Quando o ex-juiz federal Wilson Witzel (então no PSC) assumiu o Palácio Guanabara, as expulsões caíram significativamente: 49 em 2019, 32 em 2020 e 47 em 2021 (veja o que diz Witzel no fim da reportagem).
O secretário da Polícia Militar de Witzel era o coronel Rogério Figueredo de Lacerda. Ele foi exonerado em agosto de 2021, quando o atual governador, Claudio Castro (PL), assumiu definitivamente o comando do estado do RJ.
Desde então, com o atual secretário, o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, houve aumento no número de PMs excluídos. Em 2022, 152 oficiais ou praças foram expulsos.
Seguranças de Orlando Curicica entre expulsos
Entre os excluídos este ano, até o dia 15 de março, estão o subtenente Marcelo Magno dos Santos Torres, de 48 anos, e o cabo Márcio Vinícios Siqueira Borges, de 35.
As demissões foram publicadas no Boletim Interno da PM no dia 3 de março. Eles são acusados de atuar como seguranças do ex-PM e miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica.
Ambos foram flagrados na casa do paramilitar, em Vargem Pequena, na Zona Oeste, em 27 de outubro de 2017, durante uma operação da Polícia Civil para prender o miliciano. Os dois PMs estavam no quintal da residência quando os policiais civis chegaram.
Na época, contra Orlando havia quatro mandados de prisão em aberto. Os PMs foram levados, junto com o paramilitar, para a delegacia.
Torres tinha 25 anos de carreira, e Borges, 12 anos de corporação. Eles negaram conhecer Orlando Curicica. A dupla disse que Orlando foi apresentado a eles como Celso, que seria ourives. Ambos afirmaram que só descobriram a verdadeira identidade dele no dia da prisão.
Na conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), a Polícia Militar disse não ser razoável acreditar na “hipotética ingenuidade” dos militares, uma vez que as provas obtidas demonstraram que os dois participavam ativamente da rotina familiar do miliciano, executando várias funções, como levar e buscar os filhos na escola e acompanhamento de passeios de Orlando e sua família.
Ainda segundo o PAD, “é fantasioso” acreditar que dois policiais experientes — um que serviu no 18º BPM (Jacarepaguá), que é da área onde Orlando atuava, e outro no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e em outras unidades operacionais — não teriam levantado informações a respeito da família para a qual faziam segurança.
“Foge ao senso comum que não fosse sabido por estes as atividades escusas conduzidas pelo referido miliciano”, destacou a conclusão do procedimento disciplinar.
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| Concussão, quando um agente público cobra e recebe propina, levou que 62 PMs fossem expurgados entre 2018 e 2023 — Foto: Divulgação |
Saiba os motivos das expulsões
Entre janeiro de 2018 e março de 2023, 632 policiais militares foram exonerados.
Segundo o relatório da PM, concussão — quando um agente público cobra e recebe propina — levou ao desligamento de 62 PMs.
No mesmo período, 48 foram demitidos por assassinato. Outros 42 foram expulsos por envolvimento com a milícia.
O que dizem os citados
Nota da Polícia Militar: "A Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, infelizmente, estes não são números que gostaríamos de estar comentando. Entretanto, esses dados reforçam que o comando da Corporação não compactua com os desvios apontados e demonstra total compromisso com a Sociedade Fluminense. Nesse contexto, a Corregedoria Geral de Polícia Militar trabalha para identificar eventuais envolvidos, aplicando as punições previstas quando constatados os fatos. Vale ressaltar que a a área correcional da Corporação está ao dispor do cidadão para denúncias através do telefone (21) 2725-9098 ou ainda pelo site https://www.cintpm.rj.gov.br/. O anonimato é garantido".
Ao g1, o ex-governador Wilson Witzel disse: "No meu governo, vários foram os indicadores positivos, inclusive no combate à corrupção, com a implantação do sistema SEI, prisão dos assassinos da vereadora Marielle, criação da Patrulha Maria da Penha, etc. Especificamente sobre a PM, fui o primeiro governador a impedir qualquer interferência política na corporação, todos os comandantes foram escolhidos pelo alto comando da PM. Muitas expulsões envolvem casos de perseguição política, o que desmotiva a tropa e destrói a cadeia de comando piorando os indicadores criminais. A mancha criminal passa a ser ignorada e prevalecem os interesses políticos no uso da corporação. Lamentável".
Evangélicos ainda provocam estragos em avaliação de Lula, indica Datafolha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu reverter até aqui o azedume do meio evangélico com sua figura. Pesquisa Datafolha feita no apagar do seu primeiro trimestre no novo mandato detectou abismos persistentes na forma como os dois maiores blocos religiosos do país, católico e evangélico, veem o petista.
A porção de crentes que define a atual gestão como ótima ou boa é de 28%, bem abaixo dos 45% de seguidores do papa Francisco que a aprovam. A média, na população geral, é de 38%.
Já os evangélicos que acham o governo ruim ou péssimo somam 35%, dez pontos percentuais a mais do que no estrato católico.
A polarização que rachou o eleitorado no ano passado ainda causa estragos na popularidade de Lula nas igrejas evangélicas, com apenas 21% de seus fiéis se dizendo esperançosos de que o presidente cumprirá a maioria das promessas feitas no pleito. A fatia confiante, no catolicismo, é mais generosa: 32%.
A base de apoio a Jair Bolsonaro (PL) nos templos, por outro lado, não minguou. Um exemplo é a reação do segmento à possibilidade de uma ação tornar o ex-presidente inelegível, se condenado por atacar sem provas as urnas eletrônicas.
Metade da população diz que, sim, a Justiça Eleitoral deveria enquadrá-lo. Já os crentes que concordam com isso totalizam 39%, enquanto 58% desejam vê-lo inocentado. Católicos nutrem menos simpatia pela hipótese: 56% querem Bolsonaro vetado nas próximas eleições, contra 39% que preferem sua absolvição.
Também é mais misericordiosa a visão que evangélicos têm da parcela de culpa que cabe ao antecessor de Lula na depredação em Brasília no 8 de janeiro. Não creditam a Bolsonaro qualquer responsabilidade pelos ataques 46% do grupo. Pensam igual 37% dos subordinados ao Vaticano.
Estamos falando dos dois maiores estratos religiosos do Brasil, que juntos correspondem a 73% dos 2.028 entrevistados pelo Datafolha em 126 cidades, nos dias 29 e 30 de março. Evangélicos formam 27% da amostra, e católicos, 46%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, no caso dos primeiros, e de três pontos para o segundo bloco.
O levantamento também mediu o quão afeita ao petismo ou ao bolsonarismo a pessoa se considera, a partir de uma escala de 1 a 5 —1 sendo bolsonarista, 2, mais próximo do ex-presidente, 3, neutro, 4, mais alinhado ao PT e 5, petista.
No cômputo geral, 30% da população se declara petista, e 22%, bolsonarista. Quando levamos em conta apenas evangélicos, 29% se encontram no bolsonarismo versus 23% que optam pelo petismo —ponderando as margens de erro específicas, um cenário de empate.
Entre católicos fica assim: 19% estão engajados nos valores simbolizados pelo ex-presidente, enquanto 36% se dizem fiéis ao partido de Lula.
O renitente apego a Bolsonaro e tudo o que ele representa é em parte explicado por uma retórica do pânico ainda muito popular nos púlpitos, diz a antropóloga Lívia Reis, do Iser (Instituto de Estudos da Religião).
“Ainda que, logo após as eleições, lideranças religiosas midiáticas tenham prometido orar pelo presidente eleito, isso não significou trégua. Nas igrejas e na internet, acusações de corrupção e perseguição à fé cristã ainda são pauta.”
Aposta-se, portanto, “na mobilização pelo medo e na narrativa que aponta a incompetência de Lula e de quem ele escolheu para compor o governo”.
Para Reis, o pressuposto de que a tradicional família brasileira e o próprio cristianismo estão sob ameaça nos anos Lula revela como a disputa narrativa será conduzida nos próximos anos: no campo da cultura. “Criminalização do funk e críticas ainda mais ferozes à discussão de gênero voltaram a ocupar o centro do debate não só nas redes, mas também no Congresso.”
O deputado federal Mario Frias (PL-SP), ela lembra, protocolou um projeto de lei que, em linha gerais, propõe criminalizar o gênero musical exportado pelas periferias. Na internet, influenciadores religiosos produzem vídeos que associam o funk ao aumento de casos de abuso sexual infantil.
O aborto, claro, não fica de fora das guerras culturais que encorajam embates entre o conservadorismo encarnado na liderança de Bolsonaro e o progressismo arvorado em Lula.
O cientista político Vinicius do Valle, diretor do Observatório Evangélico, destaca ainda o papel das fake news. Quinhão expressivo dos evangélicos, afinal, acostumou-se a se basear “nesse ecossistema informacional bolsonarista”, hábito que não foi embora com as eleições. “Tem uma série de notícias falsas que circulam ali. Muita coisa relacionada à questão da segurança pública, papos sobre Lula soltando bandidos.”
Empesteiam as redes, por exemplo, vídeos de supostos criminosos festejando enquanto fazem o “L”, famosa deferência ao presidente.
Para Valle, o governo não tem conseguido trazer uma pauta direcionada a evangélicos, mas a falta de esforço seria atenuada por um ponto positivo: a tão propalada caça aos cristãos, como a fake news de que Lula fecharia igrejas, não aconteceu.
Se a economia prosperar, melhor ainda para a relação entre PT e evangélicos, uma camada composta sobretudo por mulheres negras e pobres, mais vulneráveis às oscilações econômicas.
Haveria margem, portanto, para uma conciliação com o segmento, que pode vir após o arrefecimento de ânimos eleitorais, afirma o cientista político. Pastores mais belicosos sempre existirão, e Silas Malafaia seria um exemplo pronto disso, mas boa parte dos líderes não é intransigente a Lula, diz.
Mas ainda é cedo. “Uma aproximação muito forte agora seria até estranho de ver, visto que houve campanha forte para que evangélicos demonizassem a esquerda.”
Anna Virginia Balloussier, Folhapress
Dúvida sobre receitas e crítica a juros tumultuam 100 primeiros dias de Haddad
Iniciou o debate da reforma tributária e apresentou as diretrizes da nova regra fiscal, encaminhando dois temas urgentes, mas atuou de forma errática e ainda não alcançou o que o governo mais quer, um cenário estável para o crescimento. É assim que boa parte dos economistas define a condução da política econômica nos cem primeiros dias de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda.
Existe a ambição declarada de estabilizar as contas públicas já no ano que vem. A equipe econômica levou a projeção para o resultado primário, a diferença entre despesas e receitas do governo (menos juros), de um déficit de -2% para -0,5% neste ano, com a promessa de zerar em 2024. No entanto, ainda não deixou claro como vai chegar até lá. Haddad, afirmam, começou e terminou o primeiro trimestre preocupado em elevar a arrecadação para garantir os gastos.
Ao mesmo tempo, ele faz coro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para questionar a condução da política de juros do BC (Banco Central) autônomo, presidido por Roberto Campos Neto.
Enfim, são sinais considerados dúbios, que alimentam a incerteza —o pior ambiente para a economia, afirmam os analistas.
“Não tinha dúvidas de que embates ocorreriam, mas para minha surpresa, vieram muito cedo, o que prejudica não apenas o crescimento no curto prazo, mas a expectativa de crescimento futuro”, diz Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
O economista José Júlio Sena, também do FGV Ibre, reforça essa análise. “A simples mudança de governo melhorou a perspectiva em áreas vitais para o crescimento, como a educação, item básico para a produtividade, a volta das relações internacionais, depois de o país ficar isolado, e o resgate da política ambiental, essencial nas trocas econômicas no século 21”, afirma Sena.
“Mas para a economia funcionar redondinha, a gente precisa de estabilidade macroeconômica, e isso deixou a desejar nesse começo de governo, principalmente por causa dos ataques ao Banco Central.”
As divergências, explicam eles, pioraram as projeções da própria inflação, o que retarda a queda dos juros almejada pelo governo para aliviar o arrocho do crédito, que prejudica as empresas e famílias.
No final de setembro, antes do primeiro turno, o relatório Focus, que reúne cenários macroeconômicos, apontava um IPCA, índice oficial de inflação, de 5% em 2023. Em dezembro, após o governo aprovar um pacote que ampliava as despesas, o IPCA projetado para este ano subiu para 5,31%,
No boletim mais recente, divulgado em 3 de abril, a projeção de inflação para o ano havia subido para 5,96%.
Os discursos de Lula e apoiadores sobre rever a meta de inflação, para reduzir os juros mais depressa, também estão afetando expectativas de longo prazo. Para 2025, o mercado já trabalha com uma inflação de 4%, precificando as falas do presidente. Antes da eleição, a projeção para o período era de 3%.
Enquanto isso, o dólar não cede. Fica na casa de R$ 5,25, quando alguns economistas avaliam que já poderia estar em R$ 4,80. A taxa de crescimento se move lentamente e até recua em 2025 (veja infográfico).
Alguns analisam que erros de estratégia da própria Fazenda ajudaram a azedar os humores.
Dentro do próprio PT há quem se pergunte a razão pela demora em indicar os dois diretores do BC a que o governo já tem direito. Os mandatos terminaram em 28 de fevereiro. A Fazenda poderia ter avaliado os nomes antes e agilizado a sabatina no Senado.
Dois novos integrantes no BC não mudariam a política monetária, mas poderiam estabelecer um diálogo mais diverso, acreditam esses interlocutores. Até agora, a troca não ocorreu.
Alguns também acreditam que haveria menos estresse caso a regra fiscal —que é um sinal oficial de compromisso com as contas públicas— tivesse vindo antes. Haddad não priorizou a medida, enviando antes disso iniciativas de reoneração de impostos.
A Emenda Constitucional 126 estabeleceu que o governo dever enviar ao Congresso um novo regime fiscal até 31 de agosto desse ano. Inicialmente, apesar de contar com inúmeras propostas, inclusive uma produzida pelo grupo de transição do próprio governo, o ministro declarou que a regra seria apresentada no primeiro semestre. Depois, mudou para abril.
Reduzir o prazo só virou prioridade quando, pouco antes do Carnaval, o discurso contra os juros altos incorporou a ideia de destituir Campos Neto. A Fazenda correu para tentar divulgar a regra antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em 21 e 22 de março. Não deu tempo.
A regra veio em 30 de março, apresentada em um PowerPoint. A data de envio do projeto de lei ainda é incerta. Não está garantido que virá na semana seguinte à Páscoa.
“A evolução da agenda foi ruim. O primeiro objetivo dele, desde o início, deveria ter sido a regra fiscal”, diz a economista Elena Landau. “Mas ele colocou a regra fiscal em segundo plano, e o fato de ter feito isso nos fez perder muito tempo. E ele ainda entrou na discussão do Banco Central. Um grande erro.”
O vaivém da Fazenda está frustrando boa parte dos petistas e economistas ditos não liberais.
“A Fazenda está contando que, com a reforma tributária e a nova regra fiscal, vai criar um ambiente para aumentar o investimento privado, e não os gastos do governo. Ou seja, sinaliza a opção por uma política fiscal que, entendo, será contracionista”, diz Simone Deos, pesquisadora Sênior do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
Segundo ela, apesar da grita do mercado, Haddad optou por uma estratégia liberal, com algumas pitadas progressistas, mas sem os componentes necessários para o que importa, fomentar o crescimento econômico.
“O investimento só ocorre quando as empresas têm expectativas claras de que vão vender mais e ganhar mais, mas, nesse momento, as empresas estão se desintegrando e não há perspectiva de crescimento”, afirma ela. “O investimento não virá de sinalizações para o mercado financeiro, mas de um plano em que governo e empresas privadas possam investir juntos.”
O economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA, Bráulio Borges reforça que o Lula 3 ocorre em um contexto político muito particular, que contribuiu para tensionar o ambiente nesse primeiro momento.
Ainda na transição foi preciso negociar com o Congresso ampliar o Orçamento com uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Ali o governo, antes da posse, já se expôs, por entender a necessidade de mudar o patamar de gasto, que subiu de 17,5% do PIB para 19%.
Em janeiro, veio um segundo evento, que mudou Lula, diz o economista. O discurso de inclusão e coalizão se moveu mais à esquerda. “Quando a gente olha o impacto da política sobre a economia, e vice-versa, não tem como não considerar os eventos de 8 de janeiro”, afirma Borges.
“A intentona moldou o discurso público do presidente Lula, e de alguns do entorno dele, e acho que isso pode explicar a subida de tom contra o Banco Central e particularmente contra Campos Neto.”
O economista Felipe Salto afirma que, apesar de todos os percalços, é preciso considerar como positivo o saldo líquido dos 100 dias na Fazenda.
“Temos o arcabouço fiscal antes do prazo, que era um grande obstáculo a ser transporto. Um dos caras que mais entende de reforma tributária, o [secretário da Fazenda] Bernard Appy, já está trabalhando. Haddad acertou uma compensação para os estados na questão dos combustíveis, que era um nó federativo. São avanços”, afirma Salto.
“Vou citar aqui o senador José Serra. Ele lembra que, na matemática, a menor distância entre dois pontos é uma linha reta. Na política, porém, é uma curva senoidal”, brinca.
Alexa Salomão, Folhapress
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