Senadores defendem que Lula adie indicação de Zanin ao STF, mas aliados resistem
Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a tese enfrenta resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo.
Segundo relataram ministros de Lula, parlamentares ponderam em conversas que fazer um pacote de indicações em outubro —quando Rosa Weber se aposenta e abre uma segunda vaga— pode facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.
A ideia defendida por congressistas é que o mandatário indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no Supremo, além da chefia da Procuradoria-Geral da República e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça.
O presidente terá direito a indicar ao menos dois nomes para a suprema corte. A primeira vaga foi aberta com a aposentadoria de Lewandowski. Os ministros do Supremo são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade. O magistrado completará essa idade em 11 de maio, mas decidiu antecipar a saída do tribunal. Já Rosa completará 75 anos em 2 de outubro.
Uma terceira vaga ainda pode aparecer, se o ministro Luís Roberto Barroso resolver antecipar sua aposentadoria, como já foi ventilado pelo próprio em conversas de bastidores. Isso ocorreria em 2025, após Barroso presidir o tribunal.
Ao fazer um combo, o presidente garantiria a aprovação dos nomes no Senado e arrefeceria pressões para que ele escolha um perfil específico para a segunda vaga do STF.
Lula tem recebido pedidos para que selecione uma mulher, de preferência negra, para a segunda vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa. Parlamentares ainda preferem nomes considerados palatáveis à classe política.
A ideia de um pacote de indicações é defendida por parlamentares, inclusive o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com integrantes do governo. O próprio senador entrou na bolsa de apostas para o Supremo.
Lula não deu até agora nenhum indicativo de que seguirá os conselhos. Mais que isso, ministros próximos do presidente, inclusive da área jurídica, rechaçam a ideia, assim como integrantes do STF. Interlocutores disseram que o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, não é simpático ao plano.
A avaliação de aliados do presidente no governo é que adiar a decisão sobre a vaga aberta do STF pode deixá-lo refém dos políticos, que usariam esse tempo para intensificar a pressão pela escolha de um nome da preferência deles.
Além disso, não haveria garantias de que, daqui a seis meses, o ambiente político esteja mais favorável ao governo do que nos dias atuais.
Contra a proposta, aliados do presidente afirmam ainda que o adiamento poderia ser recebido por ministros do STF como uma descortesia. Integrantes do Supremo apontam que a demora em indicar o escolhido pode atrapalhar julgamentos.
A justificativa usada por integrantes do Congresso para defender que Lula adie a decisão é que o favorito ao posto, o advogado Cristiano Zanin, pode enfrentar dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. Isso porque há uma bancada aliada de Jair Bolsonaro (PL) e lavajatista no Senado, como o próprio ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), que devem se opor à designação do advogado pessoal de Lula, além de políticos que preferem outros nomes.
O placar da eleição de Pacheco é usado como um elemento para sustentar que a vida do governo no Senado não está tão fácil. Ele foi eleito por 49 a 32 contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), mas isso não significa que o governo terá sempre essa votação.
Para a indicação de Lula ser aprovada, são necessários 41 votos dos 81 senadores. Antes, o escolhido ao STF deve ser submetido a sabatina e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo aliados, o presidente ainda não demonstrou ter tomado a decisão final sobre quem irá indicar ao STF, embora apostem na indicação de seu advogado.
Os dois principais cotados atualmente são Zanin e Manoel Carlos de Almeida. Lula não dá sinais claros sobre sua opção, mas pergunta a aliados a respeito do perfil de ambos, indicando que eles estão no páreo.
Pessoas próximas ao presidente avaliam que ele não deixará o seu advogado pessoal na mão. Só há dúvidas se Zanin seria o indicado já para a vaga de Lewandowski ou de Rosa.
Interlocutores do presidente que apoiam o nome de Manoel Carlos argumentam que ele tem um perfil à esquerda para a tomada de decisões.
Mas, segundo aliados, Lula costuma apontar restrições ao nome de Manoel Carlos, entre elas sua idade —43 anos. Ainda de acordo com esses interlocutores, o presidente não quer repetir a experiência com o ministro Dias Toffoli
Zanin defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, inclusive no que resultou na prisão do petista por 580 dias em Curitiba. As ações foram posteriormente anuladas pelo STF.
Em março, ao ser questionado sobre a possibilidade de indicar seu advogado ao Supremo, Lula disse que “todo mundo compreenderia” se ele fizesse isso e chamou Zanin de amigo e companheiro.
Como mostrou a Folha, a escolha para o Supremo de nomes próximos ao do presidente é comum. Mas geralmente os vínculos do selecionado são por ter exercido funções prévias no governo— e não diretamente na defesa do presidente da República.
Levantamento feito pela Folha com base nos currículos dos ministros indicados desde 1985 mostra que, dos 28 escolhidos no período, 9 exerciam alguma função no Executivo federal quando foram escolhidos, o que representa um em cada três indicados.
André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, por Michel Temer, e Dias Toffoli, por Lula, são os exemplos mais recentes de ministros que integraram os governos dos presidentes que os indicaram.
A indicação de Zanin ao STF, no entanto, tem ainda como entraves a possibilidade de haver conflitos de interesse na corte em razão de julgamentos da Lava Jato.
Manoel Carlos, o outro principal cotado, foi secretário-geral do STF e é próximo de Lewandowski. A aposta entre aliados de Lula é que ele levará em consideração a opinião do ministro que se aposenta.
Isso é porque ele foi o único magistrado entre os indicados pelo PT que foi fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão como o mensalão.
Além dos dois, ainda são apontados como nomes no páreo o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão.
Julia Chaib e Catia Seabra/Folhapress
Governo alterou dado de última hora para cortar artificialmente gasto com INSS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou um dado no Orçamento de 2023 para reduzir artificialmente a previsão de gastos com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e evitar, de última hora, uma pressão maior sobre as despesas logo no início do novo mandato.
Documento obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que a SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma primeira versão com um piso maior, de R$ 1.320 —valor prometido por Lula a partir de 1º de maio.
A revisão da grade para manter o salário mínimo no patamar atual (R$ 1.302) permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento, o que diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de precisar bloquear outros gastos.
A manobra foi alvo de um alerta da Diretoria do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por calcular os gastos com aposentadorias e pensões do INSS.
Em nota informativa assinada na tarde de 21 de março —véspera da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, documento exigido por lei e que aponta se há necessidade de bloqueio de recursos no ano—, os técnicos do RGPS apresentaram os novos números sob o salário mínimo de R$ 1.302.
Apesar disso, eles grifaram no texto que era “necessário e relevante” observar que os dados ficariam inconsistentes com a trajetória de gastos para os anos seguintes, projetada a partir do piso de R$ 1.320 —conforme orientação dada 11 dias antes pela SPE, em 10 de março.
Segundo relataram os técnicos, a revisão das despesas do INSS atendeu a um email enviado pela Cofis-SOF (Coordenação de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento) às 10h30 daquele mesmo 21 de março, “de forma a considerar um salário mínimo de R$ 1.302,00 por todo o ano”.
“É necessário e relevante observar que os dados referentes ao período 2024 a 2027 apresentados na Nota Técnica mencionada não estão consistentes com os dados de 2023 aqui enviados, uma vez que a série da despesa previdenciária é encadeada e as projeções foram elaboradas com base na Grade de Parâmetros da SPE/MF de 10/03/2023 que apresenta, para 2023, um valor de salário mínimo de R$ 1.320,00”, diz a nota.
A grade de parâmetros foi divulgada oficialmente em 17 de março, mas a SPE anunciou apenas suas estimativas para o crescimento do PIB e para a inflação, sem o valor do salário mínimo. Por isso, a mudança na véspera do relatório não era conhecida até o momento.
Segundo técnicos experientes ouvidos sob reserva, esse tipo de solicitação é bastante incomum na rotina orçamentária, uma vez que as áreas demandam certa antecedência para conseguir produzir as projeções e os documentos necessários.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que a Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira (CTGOF) e a JEO (Junta de Execução Orçamentária) entenderam que o novo valor do salário mínimo não deveria ser incluído na grade de parâmetros antes da edição da MP (medida provisória) que oficialize o aumento adicional.
A CTGOF é o colegiado formado por técnicos da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para subsidiar as discussões da JEO, que, por sua vez, tem poder de decisão e é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
A reunião da JEO para discutir a revisão do Orçamento foi feita na manhã de 21 de março, mesmo dia em que os dados foram alterados. Haddad foi representado no encontro pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A Fazenda ainda negou que a mudança na grade tenha tido como finalidade evitar um bloqueio de despesas. “A alteração ocorreu por motivos puramente técnicos, refletindo posicionamento da JEO, e visou apenas seguir o protocolo padrão”, diz a nota.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o relatório bimestral foi elaborado “com base em diretrizes fixadas pela Junta de Execução Orçamentária”. Segundo o órgão, o relatório considerou a despesa previdenciária projetada “com base na grade de parâmetros elaborada pela SPE/MF de 21/03/2023, cujo valor do salário do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.302,00, conforme diretrizes definidas pela referida junta para elaboração do relatório”.
O Ministério da Previdência Social (MPS) confirmou, via assessoria de imprensa, que a “principal razão” para a diminuição do gasto previsto com benefícios veio da diferença no valor do salário mínimo. Segundo a pasta, a diferença nas despesas da Previdência será alterada “a partir da eventual aprovação de um novo valor para o salário mínimo”.
Em março, a Folha mostrou que técnicos e autoridades ouvidos na véspera da reunião da JEO afirmaram, na ocasião, que a estimativa de déficit do governo para o ano estava na casa dos R$ 120 bilhões. No dia seguinte, o número caiu para os R$ 107,6 bilhões anunciados —equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto), como vinha sendo prometido por Haddad.
Além do expediente inusual de mudança na grade de parâmetros da SPE, há uma preocupação com a consequente subestimação dos gastos do INSS. Um especialista em contas públicas que preferiu não ser identificado estima que a despesa com Previdência deve ser R$ 13 bilhões maior que os R$ 825,2 bilhões calculados pelo governo para o ano.
O valor, porém, pode acabar ficando menor porque a fila de espera por benefícios voltou a crescer sob a gestão Lula. Em dezembro de 2022, havia 1,1 milhão de pedidos à espera de análise no INSS, número que subiu a 1,23 milhão em janeiro deste ano. Quanto mais represada a fila, menor é a pressão sobre os gastos do governo.
Questionado sobre esses pontos, o MPS deu informações contraditórias. Primeiro, sobre o corte na despesa, disse que “o quadro está compatível com a realidade” e que usou, para a estimativa de 2023, “uma taxa de crescimento da despesa menor”, uma vez que a quantidade de benefícios e o valor mensal apresentam “taxa de crescimento decrescente”.
Em uma pergunta sobre a fila, porém, o ministério disse que “a taxa de crescimento considerada contempla uma aceleração da concessão de benefícios”.
O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, avalia que a manobra no Orçamento para reduzir a despesa com a Previdência transmite uma ideia de “baixa credibilidade” do novo governo.
“Basicamente o que eles fizeram foi uma conta de chegada. Estão torturando os números para dizer que vão chegar a um déficit de 1% do PIB. Mas é uma sinalização muito ruim, torturar os números já no primeiro relatório”, diz.
“Eles estão confiando que a receita vai bombar e que vão conseguir colocar de volta as despesas subestimadas e que o déficit não vai crescer. Agora, isso é crível e se perpetua de 2024 para frente?”, diz Mendes.
Ele lembra que o próprio governo já decidiu pisar no freio em desestatizações e concessões, e deve recolher menos dividendos da Petrobras. Todas essas medidas têm potencial para reduzir as fontes de arrecadação do governo.
Além disso, há outras despesas represadas, como a indenização aos estados pelo corte nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, o auxílio financeiro a estados e municípios para bancar o novo piso da enfermagem e o custo com a chamada revisão da vida toda.
Aprovada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por 6 votos a 5 em dezembro de 2022, a revisão da vida toda é uma correção na qual os segurados podem incluir no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões os valores de contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha pagamentos maiores antes do início do Plano Real.
Em março de 2022, o INSS estimou que o julgamento favorável aos beneficiários poderia gerar uma fatura de R$ 120 bilhões em pagamentos retroativos, sem contar outras repercussões sobre o Orçamento da Previdência.
O MPS confirmou que esse custo ainda não está contabilizado no Orçamento e disse que a discussão ainda está no “campo jurídico”.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira após cometer roubo e agredir proprietário do estabelecimento.
Segundo relato da vítima, ele estava no seu bar quando o autor chegou pedindo um cigarro , e quando a vítima foi pegar o produto, o autor furtou o celular da vítima, marca LG de cor azul, que se encontrava em cima da geladeira. O autor ficou exaltado e desferiu um soco no olho esquerdo da vítima e em seguida o derrubou e desferiu socos no seu tórax , ocasionando ferimentos.
Os policiais militares saíram em diligência, no intuito de capturar o criminoso. Ao passar pelo bairro Jerusalém, os policiais militares avistaram o autor, o qual foi alcançado e no momento da abordagem foram encontrados um celular de marca LG K11 de cor azul, 1 garrafa de Whisky White Horse e um relógio analógico Orimet.
Os envolvidos, juntamente com o material recuperado, foram apresentados na Delegacia Territorial de Itagibá, onde foram adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: R. S. S. (Masculino), nascido em 15/02/2000, Endereço: Rua Jesse Gomes, Centro, Dário Meira-BA. Vitima: J. R. de S. (Masculino), nascido em 26/07/1944
Material recuperado: (01) um celular de marca LG K11 Plus de cor Azul, 1 litro de Whisky de marca White Horse, (01) um relógio analógico de marca Orimet prateado
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Após vídeo viralizar, Dalai-lama se desculpa por pedir a garoto para ‘chupar sua língua’
O dalai-lama, líder espiritual tibetano, pediu desculpas a uma criança nesta segunda (10) após pedir-lhe para chupar sua língua algumas semanas atrás numa audiência. O vídeo viralizou nas redes sociais.
“Sua Santidade deseja se desculpar ao menino e à sua família, assim como a seus muitos amigos ao redor do mundo, por qualquer dor que suas palavras possam ter causado”, postou sua conta oficial no Twitter.
“Está circulando um vídeo que mostra uma reunião recente em que um menino perguntou a Sua Santidade o dalai-lama se ele poderia lhe dar um abraço”, disse um comunicado na conta do líder, que tem 19 milhões de seguidores no Twitter. “Sua Santidade costuma brincar com pessoas que conhece de maneira inocente, mesmo em público e diante das câmeras. Ele lamenta esse incidente.”
Em um vídeo que se tornou viral, o dalai-lama, 87, aparentemente beija o menino na boca antes de perguntá-lo: “Você pode chupar minha língua?”. Ele então mostra a língua, arrancando risadas dos presentes. O vídeo foi gravado em 28 de fevereiro, durante audiência em McLeod Ganj, subúrbio de Dharamsala, no norte da Índia, onde o líder espiritual vive exilado.
Alguns internautas chamaram a atitude de “nojenta” e “absolutamente doentia”.
Em 2019, ele teve de se desculpar por ter dito que, se uma mulher fosse lhe suceder, teria de ser “atraente”. Os comentários, em entrevista à emissora britânica BBC, causaram polêmica e provocaram um outro pedido de desculpas: “Sua Santidade genuinamente não quis ofender”.
Representante do movimento pela autonomia do Tibete, o dalai-lama fugiu para a Índia em 1959 após um levante fracassado contra o domínio chinês. Ele trabalhou por décadas para conseguir apoio global para a autonomia linguística e cultural em sua pátria, e é considerado por Pequim um separatista perigoso.
O Tibete havia conquistado autonomia em 1912, em meio ao turbulento período do fim do império Qing e da proclamação da República na China, até ser retomado novamente em 1951. Em julho de 2021, o atual líder do regime chinês, Xi Jinping, desembarcou no Tibete, na primeira visita de um chefe de Estado do país em 31 anos, para reafirmar a autoridade sobre a região.
Conhecida como “topo do mundo” pelas altitudes extremas, a região abriga a nascente dos principais rios da Ásia ou seus afluentes mais importantes: Indo, Ganges, Brahmaputra, Irrawaddy, Salween e Mekong. Segundo pesquisadores, eles abastecem 46% da população na China, na Índia e no Sudeste Asiático. O discurso oficial se fia no progresso tibetano nas últimas sete décadas.
A presença internacional de que dalai-lama desfrutava quando recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1989 diminuiu —em parte devido à sua idade, mas também em razão da crescente influência econômica e política da China. O debate pela independência da região está adormecido pelo menos desde 2008, quando ativistas aproveitaram as Olimpíadas de Pequim para organizar protestos em massa.
Folhapress
MST invade Incra em Alagoas e cobra demissão de primo de Lira
Um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiram a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no centro de Maceió, em Alagoas, na manhã desta segunda-feira (10).
Os manifestantes cobram a exoneração do superintendente local do órgão, César Lira. Ele é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
César Lira foi nomeado em 2017, ainda na gestão Michel Temer (MDB) por indicação do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL). Permaneceu no cargo durante o governo Jair Bolsonaro (PL) com o apadrinhamento de Arthur Lira e segue no posto neste início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, participam da ocupação sete entidades de luta pela terra, incluindo o MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra), a Frente Nacional de Luta e a Comissão Pastoral da Terra.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que todas as nomeações para as superintendências regionais do Incra e escritórios estaduais do ministério estão sendo tratadas na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais.
“O MDA e o Incra têm trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade. Nesse sentido, o ministério se reunirá com lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas para receber a pauta de reivindicações.”
As organizações à frente da ocupação afirmaram em nota que, desde janeiro, cobram a exoneração de César Lira, classificado pelos sem-terra como um ‘bolsonarista raiz’. Foram enviados ofícios ao deputado federal Paulão (PT-AL) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as entidades.
Os manifestantes defendem a nomeação do servidor público José Ubiratan Resende Santana como o novo superintendente do Incra em Alagoas.
Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário indicou que exoneraria superintendentes regionais do órgão indicados por Bolsonaro, atendendo a uma demanda apresentada por movimentos populares do campo, que cobravam uma ação enérgica da pasta em relação aos dirigentes.
Aliado de Bolsonaro na eleição de 2022, Lira foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro sem oposição do PT, o que permitiu ao deputado bater o recorde de votos em sua recondução, com o apoio de 464 dos 513 deputados.
Além de apadrinhar César Lira no Incra de Alagoas, o presidente da Câmara também mantém outro primo, Joãozinho Pereira, no comando da superintendência local da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
O governo Lula avalia manter, com o aval do presidente da Câmara, o engenheiro Marcelo Moreira no comando nacional da Codevasf. A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação de estradas e na compra de maquinários, como tratores.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Após investigação, delegado é condenado a 29 anos de prisão
Um delegado da Polícia Civil da Bahia, principal investigado pela ‘Operação Casmurro’, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP), em 2021, foi condenado a 29 anos de prisão após ser acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelos crimes de tráfico de drogas, obstrução da Justiça, associação ao tráfico, concussão e peculato.
A sentença foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta segunda-feira (10).
No documento, expedido pelo Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Seabra, outros três investigadores da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, comparsas do delegado, também foram apenados com 11 e 14 anos, após as investigações apontarem as suas participações.
Com a decisão judicial, os servidores – exceto um dos investigadores da PC que foi penalizado com 11 anos de prisão – deverão cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.
Relembre o caso
A suspeita de envolvimento do delegado e dos investigadores com os casos foi levantada no ano de 2020, após investigações apontarem o nome dos envolvidos em um esquema de propina com um empresário da região, durante a descoberta de um plantio de maconha no Povoado de Baixio da Aguada, zona rural de Seabra.
Em abril de 2021, a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria da SSP cumpriu, junto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo Criminal de Seabra-BA, além de sete de busca e apreensão, contra os suspeitos.
Na época, veículos, armas de fogo, munições e uma quantidade de maconha pronta para o consumo foram apreendidos.
Dois meses depois, em junho de 2021, outros cinco mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e o afastamento cautelar das atividades policiais do delegado foram cumpridos na segunda fase da ação. Novas armas de fogo, munições, celulares e documentos referentes a aquisição de bens móveis e imóveis foram apreendidos.
Mais de 100 policiais civis e militares, além de integrantes do MP participaram das operações que culminaram na sentença final da Justiça da Bahia.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Homem é flagrado com drogas em casa
Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus apreenderam, nesta segunda-feira (10), 33 comprimidos de ecstasy, dois tabletes de maconha prensada e mais 14 porções da droga, duas balanças e uma ‘bucha’ de cocaína.O material foi encontrado na casa de um homem, no bairro Juerana, onde os policiais diligenciaram após receberem denúncias de tráfico de drogas. A equipe foi recebida pela mãe do suspeito, que acompanhou a revista no imóvel e indicou o local onde ele estava.
Autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom/ Ian Peterson
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.
Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.
O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.
Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).
Agência Brasil
Rondesp Leste captura suspeitos com pistola e simulacro
Suspeitos de tráfico de drogas, dois homens foram presos em flagrante por equipes da Rondesp Leste, na manhã do Sábado de Aleluia (8), em Feira de Santana. Na ação, uma arma de fogo e um simulacro também foram apreendidos.
Equipes patrulhavam na localidade da 1ª Travessa Pato Raso, no bairro da Queimadinha, quando perceberam o nervosismo da dupla com a aproximação dos PMs.
“Eles tentaram correr da nossa abordagem, mas rapidamente foram interceptados. Fizemos a busca pessoal e encontramos com eles, além de uma pistola calibre 380 e uma arma de brinquedo, 11 munições, 31 pedras de crack, cinco trouxinhas de maconha, dois pinos de cocaína, uma balança, R$ 30 e um celular”, detalhou o comandante da unidade, major Fernando Cardoso.
Os suspeitos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, para a adoção de medidas de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Suspeitos de envolvimento em furtos no Corredor da Vitória são presos
Suspeitos de participação em furtos no Corredor da Vitória, em Salvador, foram autuados em flagrante no último sábado (9), em Francisco Sá (MG), pela Polícia Civil de Minas Gerais. A captura foi realizada com base em informações repassadas pela Polícia Civil da Bahia, notadamente o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Com base nestas informações, um veículo com parte da organização criminosa foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar de Minas Gerais. As providências de polícia judiciária foram formalizadas na 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Montes Claros (MG). Uma das vítimas já reconheceu parte dos itens encontrados com o grupo.
Os suspeitos estavam sendo monitorados desde que a ocorrência foi registrada na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra). Os presos ficarão a disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom/PC
Produção de veículos sobe 20% em março na comparação anual
A produção de veículos subiu 20% no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2022, registrando um total de 221,8 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 10, pela Anfavea, a associação das montadoras, e mostra que frente a fevereiro, um mês mais curto, a produção avançou 37,3%.
Após os resultados frustrantes do início do ano, algumas montadoras começaram a segurar a produção no mês passado para evitar acúmulo excessivo de estoques em meio ao impacto dos juros mais altos na demanda. Apesar disso, o volume manteve-se superior ao do ano passado, quando a maior irregularidade no fornecimento de componentes eletrônicos limitou a produção do setor.
Na comparação com os níveis de antes da pandemia, contudo, a produção do primeiro trimestre ficou em torno de 50 mil veículos abaixo, conforme a Anfavea. Na conta da associação, oito fábricas pararam em algum momento e outras duas cancelaram turnos de trabalho desde o inicio do ano em razão do esfriamento da demanda, combinado, em alguns casos, à falta de peças alegada por parte dos fabricantes.
No primeiro trimestre, 536 mil veículos foram fabricados no Brasil, com alta de 8% em relação ao número apurado nos três primeiros meses do ano passado.
As vendas, de 199 mil veículos no mês passado, subiram 35,5% na comparação com março de 2022, mês de maior limitação de oferta em função da falta de componentes eletrônicos. Diante de fevereiro, que teve cinco dias úteis a menos, as vendas tiveram alta de 53,1%. Com isso, o trimestre terminou com 471,8 mil veículos comercializados, 16,3% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O balanço da Anfavea mostra ainda alta de 14,8% das exportações, no comparativo de março com igual mês do ano passado. Os embarques, de 44,7 mil veículos no mês passado, subiram 29,3% contra fevereiro, permitindo leve aumento de 3,9% no acumulado do primeiro trimestre, quando 112,2 mil veículos foram exportados.
Segundo o levantamento da Anfavea, 308 vagas de trabalho foram fechadas em março nas montadoras, que agora empregam 101,6 mil pessoas.
Eduardo Laguna/Agência Estado
CPI do 8 de janeiro no DF tem relator da PM e jogo de forças que favorece Ibaneis
Aberta para investigar a invasão às sedes dos três Poderes, a CPI (comissão parlamentar de inquérito) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem um policial militar na relatoria, um petista histórico na presidência e esforços da base para livrar o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Com pouco mais de um mês de investigações, deputados distritais se apoiam em diferentes teses para explicar o que ocorreu em 8 de janeiro —e muitos se dividem entre jogar a culpa no Exército e no governo federal ou pinçar responsáveis no governo local, como o ex-secretário e ex-ministro Anderson Torres, que está preso.
Ex-líder do governo Ibaneis e PM da reserva, o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI, não esconde a preocupação com a imagem da corporação.
Já o nome do governador —afastado pela Justiça por mais de dois meses— mal aparece durante as sessões, e o relator admite que a CPI não pensa em convidá-lo para prestar sua versão dos fatos.
“Todo mundo achou que eu ia puxar sardinha para a PM. Eu só vou dizer a verdade: eles [policiais que estavam na Esplanada] não têm culpa, foram levados ao matadouro. O erro claro foi de quem planejou aquilo ali”, afirma Hermeto.
O deputado do MDB diz que será imparcial em seu relatório e promete questionar no documento o “baixo efetivo” da PM do DF e a necessidade de novos concursos.
Assim como Ibaneis, Hermeto afirma que o episódio foi resultado de um apagão generalizado, não só do governo do DF. O distrital também tem batido na tecla de que os policiais estavam exaustos —sobretudo por causa da tensão entre a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu confessei, nesta semana, que não estou nem dormindo direito. Fico preocupado com esse relatório. Muito preocupado em fazer justiça. Porque o que estamos vendo aqui, com os depoimentos anteriores, é que todo mundo está jogando a culpa na Polícia Militar”, disse o relator durante sessão de março.
Hermeto deixou a PM ainda como subtenente para tentar a política. Começou como administrador regional (cargo semelhante ao de prefeito no DF, mas sem eleição) até se tornar deputado distrital pela primeira vez em 2018, após duas derrotas.
O movimento se deu num período em que praças da PM tentavam espaço no Legislativo para quebrar a hegemonia que os oficiais de alta patente detinham no Distrito Federal.
Com esse cenário, Hermeto se tornou adversário político do coronel Jorge Naime, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF e ex-comandante de operações da PM local.
Naime era um dos responsáveis pela segurança do Distrito Federal em 8 de janeiro, mas estava de férias. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ele está preso por suposta negligência.
Em seu depoimento à CPI, Naime levou uma comitiva de policiais a tiracolo e sentou à principal mesa do plenário da Câmara Legislativa usando farda. Logo no início, enviou recados a Hermeto e, sem citar o nome do relator, sugeriu que a “interferência política” estava prejudicando a Polícia Militar.
Ao justificar sua folga, o coronel preso disse ainda que estava com os filhos no dia, e que o relator da CPI deveria saber “bem o que é uma ex-esposa, quando não se acerta na vida” —referência clara, segundo deputados, à acusação que a ex-esposa de Hermeto fez contra ele em 2019 por suposta agressão.
“Eu sei muito bem”, respondeu o relator a Naime após a provocação. Hermeto disse à Folha que foi acusado de muitas coisas que não cometeu e que acabou inocentado em tudo.
O deputado também afirmou que não interfere politicamente na PM, mas dá dicas ao governador Ibaneis Rocha.
“Quando ele fala de interferência política, eu digo como sugestão [política]. Eu fiquei 30 anos na polícia, é claro que o governo vai perguntar alguma coisa para mim em relação à Polícia Militar. É normal. Eu não quis polemizar naquele dia porque o cara estava preso, revoltado”, afirma.
Diante do jogo de forças na Câmara Legislativa que fez com que a CPI tivesse cinco dos sete membros aliados ao governo Ibaneis, a oposição precisou brigar para emplacar na presidência o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos principais nomes do PT no Distrito Federal.
Foi Vigilante quem, em nome do governo Lula, tentou convencer Ibaneis a não levar de volta para a Secretaria de Segurança Pública do DF o ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres.
Integrante da CPI, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) afirma que é preciso entender se houve uma conspiração entre autoridades dos governos federal e distrital para dar um golpe de Estado —com braços dentro do Exército e das forças de segurança do DF.
O parlamentar diz que a maioria dos membros da CPI quer punição para os culpados, inclusive no âmbito do Distrito Federal. Félix defende a apuração ampla dos fatos e diz que o governador deve ser investigado, mas rebate a acusação de colegas bolsonaristas contra o governo Lula.
“O máximo que o governo federal pode ter cometido é omissão. A responsabilidade da segurança pública é do DF, basicamente. Para mim, essa tentativa de jogar para o governo federal é uma narrativa para escamotear a realidade e aliviar para os bolsonaristas”, diz.
“É óbvio que um governo empossado não ia tentar dar um golpe. A gente sabe quem estimulou. Não dá para tentar jogar para o governo federal, com oito dias sentado na cadeira. Isso é discurso para criar uma cortina de fumaça na investigação.”
Com as disputas políticas dentro da PM e a tentativa do relator de preservar a categoria, os depoimentos têm apontado a artilharia contra o Exército, que cancelou operações para desmontar o acampamento e posicionou tanques de guerra contra policiais para evitar a prisão dos vândalos na noite do dia 8.
Nos próximos dias, a comissão pretende ouvir comerciantes que teriam financiado a estrutura em frente ao quartel-general, além do ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Dutra, e do general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro e aliado do ex-presidente.
“É muito importante chegar nos financiadores. Não teria acontecido o que aconteceu em Brasília se não tivesse alguém financiando com alimentos, carro de som, trios elétricos que foram contratados. Dinheiro que foi distribuído lá”, afirma Chico Vigilante.
“Esse golpe foi planejado. E tem integrantes do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos. A base não estava envolvida porque a base segue ordens. Como naquele dia só tinha 200 policiais na rua?”, questiona o petista.
Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira/Folhapress
Presidente do PL sente mal-estar e é internado em Brasília
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sentiu um mal-estar neste domingo, 9, e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passará por um cateterismo nesta segunda-feira, 10, porque teve dor no peito quando estava numa viagem pelo Nordeste.
Segundo a assessoria do PL, Costa Neto está bem e foi internado por precaução. Ex-deputado, o presidente do PL aposta agora numa estratégia que prevê viagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle pelo País, com o objetivo de reforçar o partido. Os dois são filiados ao PL, que tem planos de eleger 1.000 prefeitos em 2024.
Bolsonaro retornou recentemente de Orlando, nos Estados Unidos, onde permaneceu três meses, e hoje é presidente de honra do PL. Michelle, por sua vez, comanda o PL Mulher.
Costa Neto quer que Bolsonaro seja novamente candidato ao Palácio do Planalto, em 2026. Mas, se o ex-presidente ficar inelegível – uma vez que é alvo de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) –, Costa Neto defende a candidatura de Michelle. Bolsonaro não aprova ideia e já disse que ela “não tem vivência política”.
Agência Estado
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira adolescente (Lei Maria da Penha)
Por volta das 12h deste domingo (09/04/23), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou até a Rua Walter Hollenweger, Centro de Ipiaú para verificar uma situação de violência doméstica.
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No local, foi mantido contato com a vítima, uma adolescente de 17 anos de idade, mas, o agressor havia fugido do local. Em seguida, a guarnição da PM acionou o Conselho Tutelar do município por figurar como vítima adolescente.
Os policiais militares acompanharam a vítima até a rua Carlos Gomes, Centro de Ipiaú, onde reside uma amiga que poderia lhe dar acolhida naquele momento . No entanto, ao chegar no novo local, o agressor foi localizado na porta da residência.
Um preposto do Conselho Tutelar se fez presente no local, e em seguida, os envolvidos foram conduzidos até a delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: U. dos S. O. ( Masculino), Idade: 24 anos Vitima: Â. V. N. dos S. ( Feminino), Idade: 17 anos.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Homem é preso pela Policia Militar em Ipiaú por agredir adolescente
Por volta das 16h deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, estava na Delegacia de Ipiaú, tentando apresentar uma situação de Maria da Penha, quando chegou uma adolescente acompanhada dos pais, que alegaram que a menor havia sido agredida por um homem, num assentamento na zona rural de Ipiaú.
Logo em seguida, o agressor passou em frente a delegacia gesticulando para a família. Os pais e a vítima o reconheceram e informaram aos policiais militares.
A guarnição abordou o agressor, que informou que tinha desferido golpes contra a adolescente após ela ter dado um tapa no rosto dele.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: M. S. da S. ( Masculino), Idade: 30 anos. End: Rua Thais soledade, Bairro Vila Esperança, Ipiaú-BA
Vitima: L. O. A. ( Feminino), Idade: 17 anos. End: Fazenda Dois Amigos, Zona Rural, Ipiaú-BA
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Motocicleta roubada é recuperada pela Policia Militar em Ipiau com numeraçãode chassi e motor suprimidas
Por voltas das 20h40min deste domingo (09/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda pelo bairro Ubirajara Costa, se deparou com dois homens em uma moto Honda/Pop, de cor preta, com características semelhantes a uma motocicleta que foi roubada no último dia 04/04, próximo ao distrito Palmeirinha, município de Aiquara.
Foi dada a voz de parada, a qual os motociclistas ignoraram, em virtude disso, iniciou-se o acompanhamento. Ao chegar nas imediações da quadra 17, os suspeitos abandonaram o veículo e adentraram no matagal.
Foram feito rondas nas proximidades a fim de localizar os suspeitos, mas, sem êxito.
Foi verificado nos sistema que o veículo estava com uma placa adulterada de número "JQF 9183" pertencente a outra motocicleta Honda/Bros 150.
O veículo foi conduzido e apresentado no plantão central, na delegacia territorial de ipiaú.
Veiculo recuperado: Motocicleta Honda/Pop 110, de cor preta, placa JQF-9193, com números do chassi e do motor suprimidos.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Por que Haddad vai propor nova regra para reajuste do mínimo
Novas regras para reajuste de salário mínimo e de servidores estão em estudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ser propostas até o final do ano. A informação foi dada por Haddad em entrevista à Folha, dada na última quinta-feira (6), em São Paulo.
Veja em 8 pontos o que a entrevista indica sobre planos econômicos do governo Lula.
1. GOVERNO VAI PROPOR “REGRAS MAIS ESTÁVEIS” PARA DESPESAS OBRIGATÓRIAS
O ministro da Fazenda pretende fazer antes do final deste ano uma revisão das normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (aquelas que são atreladas a um piso ou também ao crescimento das receitas).
A ideia é acabar com o “vai e vem” de vinculações e normas de reajustes a cada governo “conservador” ou “progressista”. “Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste de acordo com o crescimento do] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos.”
Além da regra de reajuste do salário mínimo, devem estar em questão o reajuste de salários de servidores e pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
2. NOVAS REGRAS PARA FACILITAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SÃO PREVISTAS PARA ESTA SEMANA
Parcerias público privadas, as PPPs, são um modo de contratação de investimento, gestão ou serviço privado em que a empresa arca com algum risco de remuneração, mas em que o setor público garante um pagamento.
O Tesouro Nacional deve dar aval para parcerias em estados e municípios, diminuindo o risco de que as empresas não sejam pagas. Isso deve aumentar a atratividade do negócio, emperrado no Brasil.
Empresas destas PPPS regionais também poderão emitir debêntures incentivadas (vão poder levantar financiamento no mercado de capitais com isenção de impostos, como já ocorre no caso federal), contou Haddad na entrevista.
3. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL GANHA APELIDO, MAS FALTA UMA DECISÃO IMPORTANTE
Na entrevista, Haddad chamou várias vezes o arcabouço fiscal de NRF, sigla para “Nova Regra Fiscal”. Resta uma definição importante: a de receita recorrente, que serve de base para o cálculo do crescimento dos gastos.
Pela NRF, a despesa do governo federal pode crescer, por ano, o equivalente a 70% do crescimento da receita (com um teto de aumento de 2,5% ao ano).
Além de arrecadar impostos, o governo também arrecada recursos ao vender patrimônio, receber dinheiros de uma concessão, da venda do direito de exploração de petróleo, dividendos (parte do lucro) de empresas estatais etc.
São em geral receitas extraordinárias. Não podem entrar na conta de aumento regular de arrecadação e, pois, de despesa (pois provocariam aumentos insustentáveis).
Vendas de patrimônio ou receitas de concessões devem entrar na conta de “extraordinárias”, assim como talvez royalties e até parte de dividendos. O pessoal da Fazenda trabalha nisso ainda.
4. REVISÃO AMPLA DE DESONERAÇÕES VIRÁ DEPOIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo fará discussão maior de isenções de impostos que, pelos cálculos da Receita, chegam a R$ 400 bilhões por ano. A revisão (“reoneração”) será paulatina.
“Não posso fazer tudo ao mesmo tempo, porque não se vai fazer nada, vai paralisar o Congresso. Ele tem de ir cortando esse salame em fatias, para ir organizando. Até porque a calibragem das medidas [tamanho de cortes ou gastos] depende de como as decisões forem tomadas. Mas vamos fazer no primeiro ano de governo.”
Plano é fazer a revisão depois da reforma tributária, que Haddad imagina aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
5. SUBSÍDIOS COMO PROUNI E ISENÇÃO DAS SANTAS CASAS SERÃO MANTIDOS
“Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil.”
Haddad também não pretende acabar com subvenção ao investimento das empresas, via créditos do ICMS. “Nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar.”
Já a subvenção sobre custeio das empresas deve ser revista, disse o ministro.
6. PERDAS DE RECEITA CAUSADAS PELO CONGRESSO E PELA JUSTIÇA ESTÃO NO ALVO
Haddad chamou de “assalto aos cofres públicos” a emenda parlamentar que, “na mão grande”, causou perda de receita federal por causa de créditos de ICMS e reclamou de decisões do Supremo como a revisão da vida toda da Previdência a que excluiu 100% do ICMS da base de cálculo doPIS/Cofins.
Segundo ele, existe hoje no Brasil “uma péssima combinação entre jabutis e decisões judiciais exóticas”. “Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que estão fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judiciário, lobby para erodir a base fiscal do Estado… [vamos ter isso, um custo equivalente a] cinco BNDES no Orçamento da União.”
Ao comentar se temia perda de arrecadação com intervenções na Petrobras, Haddad se comparou a um zagueiro de time de futebol: “A Fazenda está preocupada com tudo. A Fazenda é o beque [zagueiro, defensor, no futebol] do governo. Se você tem uma meta explicitada, que recebeu o aval do presidente da República, vamos perseguir essa meta olhando tudo, o que está errado em todas as frentes”.
7. PAPEL DO BNDES E DA PETROBRAS AINDA ESTÃO EM DISCUSSÃO
“Estamos conversando sobre o papel do BNDES e, assim como a Petrobras, ainda não tem um desenho claro”, afirmou Haddad. Segundo ele, primeiro é preciso que o Ministério de Minas e Energia apresente um desenho sobre a Petrobras, o que não foi feito, para que a Fazenda possa debater. O mesmo vale para o BNDES, sob responsabilidade do Planejamento.
“Em abstrato, seria interessante que o BNDEs tivesse um papel importante no financiamento de alguns projetos. (…) Pode atuar mais em infraestrutura, mais em PPPs? Pode atuar mais em transição ecológica, em inovação? Qual o novo BNDES que pode surgir a partir dessa nova realidade? Não sou alérgico a discussão sobre isso, pelo contrário.”
Haddad não respondeu se aprova a volta de juros subsidiados no BNDES. Segundo ele, as propostas até agora foram de “graduar as taxas de juros, mantendo a taxa média no patamar do atual”.
Folhapress
Estudo inédito mede emissões de metano de tilápias criadas no Brasil
Para um resultado fidedigno, foi necessário estudar os dois transportes. O difusivo, apesar de ser comum e acontecer no reservatório inteiro, tende a ter menor emissão de metano quando comparado com a emissão por bolhas.
O estudo no reservatório de Ilha Solteira mostrou que as emissões média de metano por difusão foi de 5 miligramas por metro quadrado por dia. Por outro lado, a emissão de metano ebulitivo, que é menos frequente, chegou a emitir bolhas de 5 mil a 10 mil miligramas por metro quadrado por dia. Estudos no exterior quase não avaliam a emissão por bolhas porque esta é uma característica de reservatórios tropicais, de áreas de águas mais quentes, com muita matéria orgânica disponível.
Para a inclusão dos dados nos inventários nacionais, os pesquisadores de áreas tropicais sugerem considerar as emissões ebulitivas. “Quando fazemos análise de metano, com modelagem para determinar esse fluxo de gás que sai da coluna de água para a atmosfera, ou com uso de equipamentos que medem apenas o ar atmosférico em cima do reservatório, esses métodos não conseguem pegar essas bolhas”, diz Gomes da Silva.
A grande importância desse trabalho é mostrar que além dos tanques-rede aumentarem a emissão de gás de efeito estufa na forma de metano, ampliam muito o fluxo ebulitivo, isto é, a quantidade de bolhas e o impacto pela emissão de metano. Por isso, a importância de se entender os dois transportes de gases para a atmosfera. De acordo com Silva, observou-se que o aumento das emissões de metano esteve associado à área de produção de tilápia. O aumento foi de cerca de seis vezes para o metano difusivo e de, aproximadamente, 2 mil vezes para as emissões ebulitivas, em comparação com as áreas externas dos tanques-rede.
(Com Embrapa)
Violência em Barra do Choça | mulher é assassinada a tiros de revólver na Rua Exupério Sampaio
Uma mulher foi morta a tiros de revólver em Bara Choça. O crime aconteceu na tarde deste domingo (9), na Rua Exupério Sampaio, no bairro Bom Retiro. A Guarda Civil Municipal e a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar registraram a ocorrência. O corpo será removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica. A Delegacia Territorial de Polícia Civil de Barra do Choça conduzirá as investigações.
Fonte: Blog do Anderson
Fonte: Blog do Anderson
Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Escola segura
Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.
Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.
Levantamento
Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC).
O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
Agência Brasil
Preso há três meses, Daniel Alves foi abandonado e só recebe visita de uma pessoa. Saiba quem!
Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro, enquanto aguarda o julgamento de seu caso na Espanha. O atleta é acusado de estuprar uma jovem em uma boate no fim do ano passado. Preso, o jogador, que era acostumado a uma vida rodeada de amigos e familiares fora da prisão, agora, só tem recebido a visita de uma única pessoa.
Antes do divórcio, Joana Sanz visitou Daniel Alves por algumas vezes. Após a decisão, porém, a modelo decidiu se afastar do ex e, também, das redes sociais, devido aos ataques recebidos.
Agora, Daniel Alves só está sendo visitado pelo amigo Bruno Brasil. Ele, inclusive, estava com o jogador na noite do ocorrido na boate e teria tentado contado com a prima da vítima no dia seguinte. Bruno também esteve acompanhando Joana no reencontro da modelo com o jogador após o pedido de divórcio.
Daniel Alves promete provar inocência à Joana Sanz
Após o pedido de separação de Joana Sanz, Daniel Alves escreveu uma carta à Joana Sanz prometendo provar sua inocência no caso.
"Vou continuar lutando como sempre fiz, acreditando em mim mesmo com o apoio e a confiança de quem realmente sabe quem eu sou: lutarei até o fim com o amor incondicional de meus filhos, meus pais e os que continuam ao meu lado, para em breve provar minha inocência ao mundo inteiro", escreveu o jogador na carta.
Sikêra Jr. é demitido da RedeTV! e cobra multa milionária
A RedeTV! dispensou o apresentador Sikêra Jr., informando que seu contrato não será renovado. Com isso, seu programa “Alerta Nacional” sairá do ar no próximo dia 28, uma sexta-feira.
A notícia foi confirmada em nota à imprensa. “A RedeTV! confirma o término do contrato com Sikêra Jr e a TV A Crítica, geradora do ‘Alerta Nacional’, para a transmissão do formato em rede nacional”, disse a assessoria de comunicação da empresa.
Sikêra Jr. foi contratado pela RedeTV em dezembro de 2019 e a validade do acordo original terminou em 16 de dezembro, sem ser renovado.
A RedeTV! chegou a negociar um novo contrato até dezembro de 2027, mas depois que a direção de A Crítica assinou o acordo em Manaus, a emissora acabou desistindo. Fontes alegam que as contínuas polêmicas e processos movidos contra a RedeTV! por causa do extremismo do apresentador pesaram na desistência. Segundo o colunista Fefito, até anunciantes pediram sua saída.
A decisão, porém, pode dar dor de cabeça para Amílcare Dallevo e Marcelo de Carvalho, donos da RedeTV!
Rannieri Lopes, advogado de Sikêra, notificou extrajudicialmente a emissora na quinta-feira (6/4), informando que, com ou sem assinatura, há provas de negociação entre as partes para o prolongamento do contrato. Por isso, caberia uma multa por quebra contratual, avaliada em R$ 17 milhões.
Como a RedeTV considera que não assinou o contrato e não precisa pagar a multa, o caso irá parar em breve nos tribunais.
Assim como aconteceu com a Jovem Pan, a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais também vem levando à demissões de extremistas na RedeTV! Um dos casos mais emblemáticos foi o de Luís Ernesto Lacombe, bolonarista assumido, que foi demitido em menos de duas semanas após a vitória de Lula.
https://www.msn.com/
Adolescente é estuprada em Shopping durante encontro com jovem que conheceu na academia
O suspeito de 18 anos marcou um encontro com a vítima no shopping, ocasião em que ocorreu o crime. Ele foi autuado em flagrante por estupro.
As diligências iniciaram logo após a equipe da 1ª Delegacia de Sinop ser acionada pela mãe da vítima, que relatou que a filha havia marcado um encontro no shopping com o jovem, que havia conhecido na academia.
No shopping, o suspeito convidou a adolescente para entrar no provador de uma loja de roupas, onde mediante ameaças praticou o estupro, abusando da vítima de diferentes formas.
A vítima começou a gritar por uma amiga, que chamou o segurança do shopping, porém o suspeito fugiu do local.
Imediatamente após tomar conhecimento dos fatos, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Sinop iniciou as diligências, conseguindo localizar o suspeito na casa dele.
Ele foi conduzido à Delegacia de Sinop, onde após ser interrogado foi autuado em flagrante por estupro, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Ortega cancela mais de três mil procissões de Semana Santa na Nicarágua
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| Procissão de Domingo de Ramos em Manágua, em 2 de abril de 2023. — Foto: Reuters |
As celebrações são permitidas apenas no interior de templos, num país em que 60% da população expressa a fé católica. As igrejas mais conhecidas permanecem vigiadas por agentes do regime.
A repressão contra padres e fiéis não surpreende e tem sido o padrão na Nicarágua. No mês passado, o ditador Daniel Ortega e sua mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, cortaram relações com o Vaticano depois que o Papa Francisco criticou o regime e o comparou a uma “ditadura hitleriana”.
O pontífice foi chamado de desequilibrado por Ortega, que já havia expulsado o núncio apóstólico Waldemar Stanislaw Sommertag e ordenado a prisão de 21 religiosos, declarados como traidores da pátria.
O rosto mais emblemático desta cruzada é o do monsenhor Rolando José Álvarez, bispo de Matagalpa, condenado há 26 anos de prisão, depois de se recusar a embarcar num avião fretado pelo regime com mais de 200 presos políticos para o exílio.
Uma das vozes críticas ao regime comandado por Ortega, o bispo costumava denunciar em seus sermões a violação aos direitos humanos, a perseguição religiosa e os abusos de poder. Na sentença proferida pela juíza Nidia Tardencilla em fevereiro passado, Álvarez, de 56 anos, é acusado de traição à pátria e teve a nacionalidade cassada.
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| Rolando Álvarez durante missa em imagem em página de rede social da diocese de Matagalpa — Foto: @diocesisdematagalpa / AFP |
TENSÃO REGIONAL: Brasil se oferece para acolher dissidentes nicaraguenses que tiveram nacionalidade retirada
Num ano trágico para os católicos, Ortega determinou que a Semana Santa ocorreria sem celebrações de rua, o que, segundo o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos, representa mais uma clara violação da liberdade religiosa e de expressão.
“O regime destrói o que há de mais solene e sagrado para o povo: sua fé cristã e as tradições, que fazem parte de sua identidade", denunciou Cenidh.
A ONG Monitoreo Azul y Blanco contabilizou 15 detenções arbitrárias desde 1 de abril e a expulsão de um sacerdote do país – o monsenhor panamenho Donaciano Alarcón, da paróquia Maria Auxiliadora, no município de San José de Cusmapa. Seu crime? Pedir, durante a missa, a libertação do monsenhor Rolando Álvarez.
G1
Por Sandra CohenEspecializada em temas internacionais, foi repórter, correspondente e editora de Mundo em 'O Globo'
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