Banco Central tem autonomia, mas não é intocável, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou novamente, neste sábado (6), o patamar da taxa Selic, os juros básicos da economia, que está em 13,75% ao ano no Brasil. Pela sexta vez seguida, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não mexeu na taxa, mesmo com as pressões do governo federal para sua redução.
Lula afirmou que não discute a autonomia do BC, mas criticou o compromisso do seu presidente, Roberto Campos Neto, com a lei que garantiu a autonomia da autarquia.
“Ele tem compromisso com quem, com o Brasil? Não tem, ele tem compromisso com o outro governo que o indicou [do ex-presidente Jair Bolsonaro], isso precisa ficar claro. E ele tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juro alto, porque não há outra explicação”, disse Lula, em Londres, em coletiva de imprensa após participar da coroação do Rei Charles III.
Pela lei que concedeu autonomia ao BC, os diretores têm mandatos de quatro anos. O texto prevê que o objetivo fundamental da entidade é assegurar a estabilidade de preços, ou seja, a inflação. Além disso, também deve zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
“Se eu, como presidente, não puder reclamar do equívoco do presidente do Banco Central, quem vai reclamar, o presidente americano? Então, me desculpem, o Banco Central tem autonomia, mas ele não é intocável”, reforçou Lula.
“Se você tem compromisso com o crescimento da economia, compromisso com geração de emprego e compromisso com inflação, cuide dos três. Com os juros a 13,75%, os outros dois [atividade econômica e fomento ao emprego] não serão cumpridos”, avaliou o presidente.
Embora tenham parado de subir em agosto do ano passado, os juros estão no nível mais alto desde o início de 2017. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. A Selic é o principal instrumento do BC para conter a inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
“A sociedade brasileira, os varejistas brasileiros, os empresários brasileiros, os trabalhadores brasileiros não suportam mais a taxa de juro. O desemprego está começando a mostrar a sua cara no setor de comércio, muitas lojas estão quebrando, estão fechando. Então, se a gente quiser gerar emprego no país, nós vamos ter que ter crédito para o trabalhador, consignado, para o pequeno e médio empreendedor individual, nós vamos ter que ter crédito para as grandes empresas, senão o país não cresce”, disse.
“A economia vai crescer porque nós estamos colocando dinheiro na veia do trabalhador, estamos retomando todas as políticas públicas que deram resultado. E se o dinheiro não estiver rodando no bolso do trabalhador, não tem emprego, não tem melhoria da qualidade de vida nem no Brasil, nem lugar nenhum do mundo”, reforçou Lula.
Em declarações recentes, Campos Neto defendeu que as decisões da autarquia são técnicas. Ele, inclusive, vê com otimismo os projetos do governo para equilíbrio das contas públicas, que impactam nas estimativas de inflação.
Agência Brasil
Deputados vão tirar remuneração a artistas e a jornalismo para tentar aprovar PL das Fake News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.
O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os dois pontos que serão retirados da proposta devem fazer parte de outro projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), e que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos principais aliados de Lira.
A informação sobre a retirada dos pontos foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela reportagem.
De acordo com parlamentares que participaram das negociações, nos próximos dias deve ser votada a urgência ao projeto de Jandira Feghali (PL 2370/2019), o que, se aprovado, permite a sua análise direta em plenário sem necessidade de completar a tramitação nas comissões da Casa.
O projeto já teve o pedido de urgência incluído na pauta de votações da semana no plenário da Câmara.
O PL de Feghali trata apenas da remuneração aos artistas a título de direitos autorais. Pelo acordo político costurado por Lira e líderes das bancadas, a obrigação das plataformas em remunerar o conteúdo jornalístico produzido pelas empresas de comunicação seria acrescentada a esse texto pelo relator, Elmar Nascimento.
O deputado participou na semana passada de reunião da bancada do partido com artistas e sinalizou que, caso o PL das Fake News não avançasse na Casa, parlamentares iriam se debruçar sobre um texto separado que tratasse dos direitos autorais.
“É uma iniciativa para atender a demanda dos artistas, que estavam pegando carona no carro errado. Elmar é uma pessoa de centro, vai simbolizar, como relator, que ninguém quer entrar em disputa de direita e esquerda, mas que esse tema é maior do que disputa política. Cultura é o maior patrimônio do nosso país”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.
“Há uma preocupação de garantir os direitos dos artistas, autores de todas as artes e linguagens e direitos derivados, ou seja, direitos de imagem, direitos de todas as áreas nas plataformas digitais. A urgência vem dessa preocupação”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).
O PL de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens é atualmente um dos temas que mais divide os parlamentares. Ele foi aprovado pelo Senado em 2020 e, se passar agora pela Câmara, voltará para a palavra final dos senadores.
Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto e aprovou o regime de urgência por 238 votos a 192.
Após uma pressão pública das big techs, de bolsonaristas e da bancada evangélica, a votação do mérito da proposta foi adiada.
O atual texto em discussão junta contribuições da proposta aprovada pelo Senado e modificações incorporadas pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PC do B-SP).
Entre os principais pontos da proposta aprovada no Senado estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas, a obrigatoriedade de divulgação de relatórios trimestrais de transparência sobre moderação de conteúdos, a possibilidade de provedores criarem instituição de autorregulação e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento na lei.
Na Câmara, o relator incluiu, entre outros, punição às big techs por conteúdos com violações à Lei do Estado Democrático, responsabilidade civil das plataformas por qualquer conteúdo impulsionado ou monetizado e transparência dos algoritmos de recomendação de conteúdo.
Para vencer a resistência na Câmara, o relator retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a “exposição plena” de seus dogmas e livros sagrados. Isso não foi suficiente, porém, para vencer a oposição à medida.
Meta, Twitter, Google e TikTok pedem a criação de uma comissão especial para tratar do tema e criticam a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, o que poderia, na visão das empresas, induzir a “censura privada”.
O Google também diz que o texto pode colocar em risco a busca por informações de qualidade e a liberdade de expressão e insinuou que pode cortar seus investimentos em jornalismo se ele for aprovado.
A bancada religiosa e deputados bolsonaristas, que fazem oposição a Lula, afirmam haver intenção de censurar as redes sociais partindo de princípios ideológicos.
Ranier Bragon, Victoria Azevedo e Renato Machado / Folhapress
Ipiaú: Estão abertas inscrições do workshop que vai te instruir a potencializar suas vendas
A profissional Marta Cardoso, que é master em neurociências do consumo e com vasta experiência no Mercado, será a palestrante do evento que ocorrerá em 16 de maio, no auditório do colégio Celestina Bittencourt. A Secretaria entregará certificado aos participantes via e-mail ou presencialmente no prédio da Prefeitura.
O projeto é realizado pela Prefeitura de Ipiaú - por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas empresas (Sebrae); em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e Associação dos Gerentes e Comerciantes Independentes de Ipiaú (AGECIIP).
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Três projetos de lei aprovados e um rejeitado durante a sessão ordinária da Câmara de Ipiaú
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Da autoria da Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei nº 006, datado de 26 de abril de 2023, altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2,.496 de 07 de julho de 2022, mudando os pré-requisitos de Curso Superior para os cargos de técnico administrativo, técnico legislativo, técnico em controle interno e técnico em licitações e contratos.
Com as citadas mudanças serão exigidos apenas, na estrutura ocupacional e funcional da Câmara, o curso técnico, entretanto no caso especifico de Contador, a proposta da Mesa Diretora visa esclarecer a questão dos pré-requisitos para esse cargo, o qual depende obrigatoriamente de registro no Conselho Regional de Contabilidade-CRC-, passando a exigir o curso de bacharel em Ciências Contábeis e o devido registro no órgão competente.
UTILIDADE PUBLICA
Da autoria do vereador Orlando Santos-PP- o Projeto de Lei nº 005/2023, declara de Utilidade Pública o PROJETO MÃO AMIGA, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 26 de agosto de 1984 e com sede na Avenida Contorno nº 222. A entidade, presidida por Mônica Souza, tem 120 associados e vem prestando relevantes serviços sociais no município de Ipiaú.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Originário do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº06/2023, com data em 18 de abril do corrente ano, dispõe sobre a alteração dos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2.279 de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo ( COMTUR) , cujos representantes governamentais serão indicados pelo gestor municipal, no caso atual a prefeita Maria das Graças, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos de igual forma. O COMTUR será constituído por 16 membros, governamentais e da sociedade civil, com igual número de suplentes.
REJEITADO
A única matéria que não obteve êxito, na sessão ordinária da última quinta-feira, foi o Projeto de Lei nº 004/2023, da autoria do vereador Claudio Nascimento-PSD- que tinha como objetivo a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas e privadas da cidade.
Alegando inconstitucionalidade no conteúdo do parágrafo segundo do artigo primeiro e no artigo segundo da matéria, conforme ressaltou, em plenário, o líder do governo, vereador Naciel Ramos-PSD-, a bancada majoritária na Câmara optou pelo arquivamento desse projeto.
Segundo informações extraoficiais o Poder Executivo tem um projeto com objetivo parecido, entretanto com mais amplitude, já que pretende a inclusão de câmeras não só nas escolas, mas também em outras áreas de atendimento ao público, administradas pela Prefeitura. Após as devidas avaliações de viabilidade orçamentária e formas de execução legais, a matéria poderá ser encaminhada para a apreciação da Câmara. ( José Américo Castro).
Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia
O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis.
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.
O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.
“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.
Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
Agência Brasil
Coroação começa com chuva fina em Londres e frase dita pelo rei Charles 3º
Cerca de 2.200 convidados, entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o roqueiro australiano Nick Cave e o filho mais novo do rei, Harry, que veio sem a mulher, acompanham o evento, que deve ir até por volta das 13h (9h em Brasília).
Antes, Charles e Camilla, que também será coroada na cerimônia, fizeram um trajeto de 2 km entre o Palácio de Buckingham e a abadia, passando por ruas repletas de fãs que dormiram as últimas noites em barracas improvisadas nas calçadas.
Essa primeira procissão foi feita debaixo de uma chuva fina, que insistiu em molhar a cidade e atrapalhar a vida de quem não arreda o pé das ruas nesse momento histórico. A população tomou os parques da cidade, já que em vários deles foram instalados telões, como no Hyde Park, Green Park e St. James Park, todos nas imediações da coroação.
Os próximos passos da liturgia incluem a apresentação da Bíblia, o juramento de Charles 3º e a unção do rei com um óleo agrado. Depois, ele receberá uma série de objetos símbolos da monarquia: esporas, espada, braceletes, orbe (globo), anel, luva e cetro.
Nesses momentos haverá a participação inédita de membros de outras crenças que não a cristã. Religiosos do judaísmo, islamismo, hinduísmo e sikhismo deverão participar da entrega dos objetos a Charles. Outro ineditismo é a participação do clero feminino, que estará presente com três representantes.
Em seguida, virá a coroação propriamente dita e três rápidos juramentos de lealdade ao rei. O primeiro, da igreja. O segundo, de seu primogênito William, que dirá: “Eu, William, príncipe de Gales, vos prometo minha lealdade, e fé e verdade vos darei, como vosso vassalo de vida e vossa extensão. Então, ajude-me, Deus”.
O terceiro juramento, normalmente reservado à nobreza em geral, a “Homenagem dos Pares”, foi substituído pela primeira vez na história pela “Homenagem do Povo”, ou “coro de milhões”. Trata-se de um convite para que pessoas em todo o mundo, acompanhando pela televisão ou em telões espalhados por Londres, jurem em voz alta sua lealdade ao rei.
O arcebispo da Cantuária, Justin Welby, dirá: “Apelo a todas as pessoas de boa vontade do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e dos outros reinos e territórios para fazer sua homenagem, de coração e voz alta, ao seu rei indubitável, defensor de todos.”
E o juramento, a ser repetido por quem quiser, é: “Eu juro que prestarei lealdade verdadeira a Vossa Majestade e a seus herdeiros e sucessores de acordo com a lei, com a ajuda de Deus.”
Camilla será coroada na sequência e, às 14h, o casal retornará ao palácio de Buckingham pelo mesmo trajeto da ida. Mas, desta vez, ambos estarão com coroas nas cabeças.
Ivan Finotti / Folha de S. Paulo
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. “Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias”, afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia.
“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme lista abaixo:
- Beta-hCG
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Teste rápido PSA
- Teste rápido Covid-19 Antígeno
- Avaliação de controle da asma
- Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
- Teste rápido Ácido Úrico
- Teste rápido de Chikungunya
- Colesterol Total
- Exame de Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Teste rápido de Hepatite C
- Teste rápido de HIV
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Teste rápido de Lactato
- Teste rápido de Malária
- Teste rápido de Sífilis
- Toxoplasmose
- Teste rápido de Troponina Cardíaca
- VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
- Teste rápido de Ferritina
- Teste rápido de Mioglobina
- Teste rápido de Proteína C Reativa
- Teste rápido de Rubéola
- Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste rápido Streptococcus Grupo A
- Teste rápido Vitamina D
- Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
- Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up completo
- Medição da pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste rápido Adenovírus
- Teste rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Molecular
- Teste rápido de Alergia Alimentar
- Teste rápido de Dímero-D
- Teste rápido Febre Amarela
- Teste rápido Helicobacter Pylori
- Teste rápido Influenza Molecular
- Teste rápido Tipo Sanguíneo
Justiça manda despejar templo da igreja de Valdemiro e autoriza uso da polícia
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus e autorizou o arrombamento com apoio de força policial para o cumprimento da medida caso o imóvel não seja desocupado voluntariamente.
A determinação foi dada pela juíza Juliana Francini dos Reis de Oliveira em um processo movido por um empresário que cobra uma dívida estimada em cerca de R$ 15 mil referente ao contrato de aluguel de um imóvel na cidade de Monte Alto, no interior do estado.
A igreja, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago em 1988, não negou a dívida à Justiça, mas disse que há um excesso na cobrança. Declarou que o proprietário deixou de abater parcelas já pagas, bem como os valores referentes ao Imposto de Renda. Questionou ainda o cálculo da correção monetária e juros.
A Mundial disse também ser uma instituição religiosa sem fins lucrativos, que presta serviços filantrópicos gratuitamente para pessoas necessitadas e que se mantém apenas com a ajuda de fiéis.
Na sentença em que condenou a igreja, a juíza decretou a rescisão do contrato e condenou a igreja a fazer o pagamento dos valores em atraso.
O mandado de despejo foi expedido no dia 25 de abril.
A Mundial ainda pode recorrer.
A igreja, que declara em seu site ter cerca de 6.000 templos, passa por uma grave crise financeira, sendo alvo de centenas de processos de cobrança na Justiça paulista.
Nos processos, a Mundial costuma afirmar que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”.
Rogério Gentile/Folhapress
Polícia Militar apreende armas e drogas na Região Leste em 12h
Ações ostensivas e preventivas realizadas por unidades da Polícia Militar subordinadas ao Comando do Policiamento da Região Leste e Comando de Policiamento Especializado apreenderam, nesta quarta (3) e quinta-feira (4), três armas e 882 porções de entorpecentes. As ações que ocorreram nas cidades de Feira de Santana, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, também localizaram três suspeitos.
Na cidade de Santa Barbará, no loteamento Alto da Pojuca, equipes da Cipe Nordeste e o 16ºBPM receberam informações sobre um trio armado. “Quando chegamos no local, os criminosos atiraram e houve confronto. Dois deles fugiram, enquanto o outro foi atingido, mas não resistiu”, contou o comandante da unidade, major Luiz Paulo Neri.
Um revólver calibre 38, 30 trouxas de maconha e seis munições foram apresentados na corregedoria setorial da Cipe Nordeste.
A 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreendeu, em São Gonçalo dos Campos, uma pistola calibre 9mm com 10 munições e um celular, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). De acordo com o comandante, major Denis Almeida, o suspeito foi conduzido e o material apreendido foi levado para a Central de Flagrante de Feira.
Feira de Santana
Já no distrito de Humildes, a 67ªCIPM realizava rondas quando um homem fugiu e abandonou uma sacola com 166 porções de drogas (maconha, crack e cocaína).
Outra ação na cidade, feita por equipes da Rondesp Leste resultou na condução de um homem para a Central de Flagrantes. Ele foi flagrado com uma pistola calibre 9mm e dois carregadores com 45 munições.
No Centro de Abastecimento da cidade, militares do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, em apoio a 64ª CIPM, foram informados que nas proximidades havia um homem comercializando drogas. No local foram encontrados abandonados 457 porções de drogas e R$824, que posteriormente, foram apresentados na Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
Por fim, no bairro de Queimadinha, a 66ªCIPM alcançou um homem que tentou fugir. Com o suspeito foram apreendidos 229 porções de entorpecentes, embalagens e uma balança. O preso foi levado com os materiais para a Central de Flagrantes.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Revólveres e entorpecentes são apreendidos em Jequié com dupla
Dois revólveres calibres 38, 136 porções de drogas e outros materiais foram apreendidos com uma dupla, pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Jequié, na quinta-feira (4), durante um motopatrulhamento tático. A unidade retirou da região seis armas de fogo nesta semana.
Militares passavam pela avenida Lomanto Júnior, quando perceberam o nervosismo dos homens, como conta o comandante da unidade, tenente-coronel José Andrade Souza Júnior. “Com a aproximação dos policiais, os suspeitos atiraram. Houve confronto e eles não resistiram”, disse o militar.
Também foram apreendidos dez munições, balança, uma máquina de cartão e dois rádios-comunicadores. Os materiais e ocorrência foram apresentados na Corregedoria Setorial do 19ºBPM.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Cipe LN localiza líder de tráfico em Santo Estevão
Um homem apontado como líder do tráfico de drogas da cidade Esplanada foi localizado na quinta-feira (4), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, em Santo Estevão. Arma, entorpecentes e outros materiais foram encontrados com o acusado de diversos homicídios.
Equipes patrulhavam na zona rural do município, quando perceberam um homem, em um veículo, tentando fugir. Com a aproximação das equipes, o suspeito efetuou disparos, como explica a comandante da unidade, major Carina Fernanda.
“Ele desceu do carro confrontando as guarnições e acabou ferido. As informações que recebemos é que ele atuava como traficante na região, além de ser ligado a assassinatos nas cidades vizinhas”, contou a oficial.
Com o criminoso foram apreendidos dois tabletes de cocaína e maconha, uma pistola calibre 38, carregador, balança, munições e uma gandola militar, além do veículo utilizado.
Segundo o delegado titular da cidade de Santo Estevão, Luiz Osório de Melo Nobre, o homem era investigado pelos crimes de homicídio e tráfico.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
OMS declara o fim da emergência da pandemia de Covid, a mais devastadora deste século
“Doença respiratória misteriosa mata dois na China e gera alerta nos EUA”, dizia o título da reportagem no site do jornal Folha de S.Paulo. O texto, datado de 17 de janeiro de 2020, falava de “um novo tipo de coronavírus” na cidade chinesa de Wuhan. “As autoridades de saúde locais tentaram tranquilizar a opinião pública: segundo elas, o risco de transmissão entre humanos, se não foi excluído, é considerado baixo.”
Ao menos no início, essa não era uma aposta descabida. Outros coronavírus recém-descobertos, inclusive um que emergira na própria China —o causador da pneumonia atípica Sars, detectado em 2002— tinham causado estragos muito limitados na população humana antes de serem contidos de vez.
Não era o caso do vírus que receberia a designação oficial de Sars-CoV-2. O causador da Covid-19 “aprendeu” a infectar células humanas com relativa eficiência e encontrou diante de si bilhões de potenciais vítimas, sem defesas naturais contra ele.
Nesta sexta-feira (5), após mais de três anos e quase 7 milhões de mortes, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii).
A indicação de que uma doença representa uma emergência de saúde global se dá por um comitê formado frente a uma possível ameaça. Os membros desse conselho se reúnem e aconselham o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, se a situação representa ou não uma emergência a nível global.
No caso da Covid, isso ocorreu em 30 de janeiro de 2020. Desde então, os membros do comitê mantinham a posição de que a infecção continuava representando um risco mundial. Isso mudou somente com a última reunião, ocorrida nesta quinta (4), em que o grupo observou que a doença não representa mais uma preocupação para a saúde pública a nível mundial.
Adhanom descreveu a decisão como esperançosa. “Eu aceitei esse conselho [do comitê]. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim da Covid-19 como uma emergência de saúde global”, afirmou.
Mas o diretor disse que a doença continua representando um risco. “Com isso, não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça global à saúde.”
Se necessário, continuou Adnahom, a pandemia pode voltar a ser uma emergência de saúde. O surgimento de uma nova variante com alto impacto pode ser, por exemplo, devastador. “Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes”.
Segundo ele, é necessário manter medidas já conhecidas contra o vírus, como vacinação, além de outros meios já aplicados no controle de outras doenças. “O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da Covid-19 juntamente com outras doenças infecciosas”.
Classificar uma doença como emergência de saúde pública é diferente de uma pandemia, um alerta para quando o surto de uma doença demanda ações em nível global. O primeiro termo já é consolidado, enquanto o segundo ainda está em desenvolvimento. Atualmente, a OMS organiza um documento para definir as regras gerais de uma pandemia. Por isso, a organização continua a dizer que a Covid ainda é uma pandemia.
O resultado do contato com a Covid-19 foi a mais devastadora pandemia deste século até agora, responsável por desencadear uma espécie de viagem no tempo epidemiológica —rumo ao passado.
Pela primeira vez desde o começo do século 20, uma das principais causas de morte em países ricos voltou a ser uma doença infecciosa. O mesmo aconteceu em países como o Brasil, nos quais, apesar da desigualdade social, a maior parte das moléstias transmissíveis também tinha sido vencida ou contida.
Em boa parte do mundo, a expectativa de vida chegou a diminuir: pouco mais de dois anos de vida a menos no caso de americanos do sexo masculino, de acordo com um estudo publicado em fevereiro de 2022. Os dados mais conservadores, com testes que detectaram diretamente a ação do vírus, indicam que 6,9 milhões de pessoas morreram de Covid-19 até outubro de 2022. Dessas, mais de 700 mil eram brasileiras.
O número real, porém, pode ser muito maior. Quando são computadas as chamadas mortes em excesso — ou seja, as que superam o que seria esperado segundo tendências normais de mortalidade, sem a pandemia— as vítimas da doença poderiam chegar a 15 milhões.
Segundo a hipótese aceita pela grande maioria da comunidade científica, o Sars-CoV-2 passou a ter acesso a essa multidão global de novos hospedeiros seguindo um script bem conhecido. Todas as principais pistas apontam para uma gênese da pandemia num dos “mercados molhados” de Wuhan —um local onde mamíferos silvestres vivos e sua carne ficavam em contato com animais domésticos e pessoas.
Quase todas as grandes doenças pandêmicas da história parecem ter começado assim: como patógenos (causadores de doenças) cujo reservatório natural era uma espécie de mamífero ou ave. Animais silvestres abrigam imensa diversidade de vírus desconhecidos, e o contato constante com eles em ambientes como o mercado de Wuhan multiplica as chances de que um desses vírus consiga fazer o salto entre espécies.
Concentrações de casos se fizeram notar na cidade chinesa a partir de novembro de 2019, e alguns médicos da região logo alertaram as autoridades de saúde sobre os riscos daquele cenário. Alguns deles, no entanto, chegaram a ser punidos pelo alarmismo, e medidas mais sérias de controle demoraram a ser implementadas. Wuhan é uma metrópole de 11 milhões de pessoas e um movimentado centro de viagens aéreas e por trens de alta velocidade. Em dezembro e na primeira metade de janeiro de 2020, a inexistência de barreiras severas ao deslocamento permitiu que a doença se espalhasse pela China e já começasse a atingir outros países, embora o primeiro caso brasileiro só fosse confirmado no fim de fevereiro daquele ano. A partir daí, a pandemia se tornou muito difícil de conter.
Situações parecidas no passado quase sempre envolveram grandes doses de boataria, crendices e xenofobia, na busca de soluções mágicas para o avanço das mortes e por bodes expiatórios para a situação. No caso da Covid-19, essas reações previsíveis foram potencializadas pelo buraco negro das mídias sociais e pelos movimentos de extrema direita, com destaque para o trumpismo nos EUA e o bolsonarismo no Brasil. O apego ideológico a “liberdades individuais” a todo custo e a ânsia em manter a economia girando fizeram com que esses movimentos sabotassem as principais medidas de prevenção.
O desastre só não foi maior por causa da mobilização sem precedentes da comunidade científica mundial contra a Covid-19, potencializada por investimentos públicos da ordem de dezenas de bilhões de dólares. Em poucos meses, pesquisadores desvendaram detalhes do ciclo de transmissão e replicação (grosso modo, “reprodução) de um vírus antes desconhecido.
Testes de medicamentos já existentes e o desenvolvimento de novos fármacos aconteceram em tempo recorde, um esforço que culminou com a aprovação das primeiras vacinas contra a doença no começo de dezembro de 2020, um ano depois dos primeiros casos em Wuhan. As imunizações se mostraram seguras e eficazes para proteger a população contra internações e mortes, embora não tenham sido capazes de deter a transmissão do vírus até agora.
Com métodos de sequenciamento (“leitura”) de material genético relativamente rápidos e baratos à mão, foi possível monitorar a evolução de um vírus pandêmico em tempo real pela primeira vez na história.
Uma sucessão de letras gregas passou a povoar o noticiário, documentando a transformação da cepa original do Sars-CoV-2 de Wuhan. Eram variantes como a gama (a responsável pelas cenas trágicas de pacientes sem oxigênio em Manaus no começo de 2021), a delta (que levou a uma forte recrudescência da doença na Europa e na América do Norte em meados do mesmo ano) e a ômicron.
Por ora, parece que faz sentido colocar um ponto final após a designação dessa última variante. Enquanto formas do Sars-CoV-2 como a gama e a delta surgiram a partir de linhagens independentes entre si, com cada uma delas “descobrindo” seu próprio caminho como parasita cada vez mais eficiente das células humanas, a chegada da ômicron, ao menos por enquanto, encerrou essa dinâmica. Novas variantes, com maior eficiência de transmissão e mais agilidade nos dribles que aplicam ao sistema de defesa do organismo, continuam a surgir, mas todas derivam da ômicron “1.0”.
O fim da emergência global trazida pela Covid-19 está longe de significar que novas ameaças pandêmicas demorarão a aparecer. O avanço da chamada varíola dos macacos (a qual, convém lembrar, não tem nada a ver com os primatas, apesar do nome) deixou isso claro, mesmo com seu impacto mais modesto.
Apesar do ceticismo acerca da origem do Sars-CoV-2, e mesmo que algum dia se demonstre uma ligação entre a gênese do vírus e pesquisas em laboratório, os reservatórios de doenças na natureza continuam sendo muito maiores do que qualquer fonte laboratorial.
Isso significa que novas pandemias continuarão aparecendo onde quer que o contato intenso entre seres humanos e/ou seus animais domésticos, de um lado, e a fauna silvestre, de outro, seja encorajado por fatores econômicos.
A destruição de habitats pelo desmatamento, o tráfico e consumo de animais selvagens ou de produtos derivados deles, o avanço indiscriminado da agropecuária e a crise climática correspondem a uma máquina global de geração de pandemias. O monitoramento constante de patógenos potencialmente perigosos e o investimento em vacinas e fármacos inovadores podem até evitar muitos danos. Mas, sem uma tentativa de desacelerar a máquina, outras medidas vão servir apenas para enxugar gelo.
Reinaldo José Lopes/Folhapress
Juiz baiano explica veto a ‘héteros’ e diz que corregedor do TJ é ‘gay não assumido’
O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, concedeu uma entrevista ao jornalista Luís Ganem explicando o veto que fez à contratação de estagiários heterossexuais em seu gabinete. Ele também lamentou o fato de que seu edital tenha sido vetado pelo desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a quem ele se referiu como “gay não assumido”.
Gomes afirmou que a situação o incomodou profundamente, pois a determinação veio de um corregedor que, segundo ele, é homossexual, embora não assumido. Ele alegou que sabe da orientação sexual do desembargador porque esteve envolvido com o marido de Gomes antes de conhecê-lo, e também foi casado com um vereador homossexual de Mata de São João.
Para Gomes, a posição de Rotondano demonstra a dificuldade de as pessoas reconhecerem sua posição na sociedade. Ele explicou que este caso é emblemático porque reflete a dificuldade de assumir uma orientação sexual minoritária em um ambiente de trabalho conservador, e como isso pode reforçar a discriminação contra pessoas trans. Ele questionou por que a comunidade LGBTQIAPN+ é frequentemente deixada para trás em termos de oportunidades.
Em resumo, Gomes explicou sua posição em relação à contratação de estagiários heterossexuais e lamentou a atitude de Rotondano em vetar seu edital. Ele destacou a importância de reconhecer a própria posição na sociedade e de não reforçar a discriminação contra pessoas trans.
Conselho da Previdência pede que bancos divulguem taxas de juros do consignado do INSS
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou na quinta-feira (4) uma resolução que pede ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para adotar medidas que visam aumentar a transparência nos empréstimos consignados do INSS, no cartão de crédito consignado e no cartão de benefícios do consignado.
No pedido, o conselho solicita que as instituições financeiras informem ao INSS as taxas de juros mensal e anual dos três serviços. Atualmente, o conselho estabelece um limite para a taxa, mas os bancos não têm a obrigação de divulgar os índices que adotam.
Em março, os principais bancos do país chegaram a suspender a realização de novos contratos do consignado após o CNPS reduzir o limite da taxa de juros de 2,14% para 1,70%.
Após uma série de negociações, o CNPS aprovou nova resolução, em 28 de março, mudando o limite dos juros para 1,97% no consignado e 2,89% para cartão de crédito e cartão consignado.
Com o impasse, as concessões de empréstimos do consignado do INSS caíram 40,5% em março, segundo dados divulgados pelo Banco Central.
Nesta quinta-feira, o CNPS aprovou ainda outras medidas na resolução aprovada por unanimidade.
Divulgação do custo efetivo total no consignado;
Divulgação da data do primeiro desconto;
Divulgação dos valores do imposto sobre operações e dos recursos pagos a título de dívida (saldo devedor original) quando houver a contratação através de portabilidade ou refinanciamento;
Informação diária de taxas ofertadas para novas operações;
Disponibilização no aplicativo Meu INSS do valor das taxas de juros ofertadas pelas instituições financeiras para novas operações do empréstimo consignado, do cartão de crédito consignado e do cartão de benefícios do consignado;
Divulgação no aplicativo Meu INSS do número do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ou do CAC (Central de Atendimento ao Consumidor) das instituições financeiras;
O conselho também aprovou outra resolução que pede ao Banco Central que reduza o intervalo do relatório que divulga as taxas médias de juros praticadas pelas instituições financeiras. Atualmente, o intervalo é de cerca de 15 dias.
Fernando Narazaki, Folhapress
Obra de construção do palco fixo da Praça de Eventos aproxima-se da fase de conclusão
Em fase de conclusão, a obra de construção do palco ocupa uma área de 223,73m² (metros quadrados), com uma estrutura em contrato armado (pilares, blocos, estacas e vigas), piso em alta resistência no espaço dos espetáculos e cobertura em estrutura metálica com designer sofisticado. A cobertura vem sendo montada.
A parte térrea do palco envolverá três camarins, sendo um com área de 22,70m², sala de administração com 22,70m², deposito, copa, banheiro social PNE (pessoa com necessidades especiais), banheiros internos, em dois dos camarins e área de circulação.
“É um palco que foi solicitado pela prefeita Maria das Graças na gestão do ex-governador Rui Costa e está dando continuidade na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, uma obra grandiosa que trará muitos benefícios para a população ipiauense, e a previsão é que inaugure antes da nossa tradicional festa de São Pedro juntamente com um campo de futebol que também está em fase de conclusão”, disse Andrea Suzart- Secretária de Infraestrutura.
O Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga, em visita ao local com a secretária Andrea Suzart, também falou da importância dessa obra para a comunidade. “A Praça de Eventos Álvaro Jardim atende à população para prática de esportes, às crianças com o parquinho infantil, aos skatistas, aos jovens e idosos com pista de caminhada e, com a conclusão do palco fixo, atenderá diversos eventos do município,” pontuou Caio.
Após sua inauguração o equipamento ficará à disposição da comunidade para diversas atividades de artes cênicas, danças e outras apresentações culturais que dão sua contribuição para que Ipiaú continue no caminho do desenvolvimento.
Fonte: DECOM- Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú/ José Américo Castro
Atuação do CRAS é marcante na vida dos inscritos em Ipiaú
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| Cras de Córrego de Pedras |
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| Alongamento físico com as usuárias do Cras de Córrego de Pedras |
A exemplo do tema, a equipe do CRAS II realizou atividades nesta semana com as usuárias em Córrego de Pedras. Mais de 30 mulheres participaram de um momento de alongamento físico com o educador físico Uelson Barbosa, e posteriormente tiveram informações atualizadas sobre os programas de transferência de renda - BPC e Bolsa Família -. Esse 4º “Bate-papo com a comunidade” foi liderada pela psicóloga Thais Ribas e coordenadora do 2º núcleo Josy Cruz. Dúvidas foram tiradas com orientações de como aproveitar da melhor maneira os benefícios.
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| Cras de Córrego de Pedras |
Além desses encontros, a equipe inclui na rotina a atualização de informações das pessoas acompanhadas pelo núcleo e que são também atendidas nos postos de saúde. Este é um trabalho intersetorial, ou seja, envolve o trabalho em conjunto das Secretarias da Assistência Social e Saúde.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Mega Feirão do Lojão da Construção segue até este sábado
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Feirão de Materiais de Construção no Lojão da Construção – Praça João Carlos Hohlenwerger, 06 – Centro – em frente a praça Brasil – Ipiaú/BA
Lula envia ao Congresso projeto de lei com nova política de valorização do mínimo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que define a nova política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação.
A nova política de valorização do mínimo havia sido antecipada na semana passada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Lula depois reafirmou seu compromisso de enviar ao parlamentar um projeto de lei nesse sentido durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, por ocasião do Dia do Trabalho.
O texto integral ainda não foi disponibilizado pelo governo federal.
Marinho, no entanto, já havia adiantado que a política de valorização do salário mínimo vai retomar o modelo vigente durante os primeiros governos de Lula e também de Dilma Rousseff. Ele leva em conta a inflação do período anterior e mais o crescimento da economia.
Mais especificamente, o modelo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior somado com o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A opção pelo índice de crescimento da economia de dois anos antes é por se tratar de um dado já consolidado, não sujeito a novas alterações.
Ou seja, para o ano de 2024, será usado o INPC do ano corrente, somado ao PIB registrado em 2022.
A nova política de valorização do mínimo foi decidida depois de um encontro de Lula com Marinho, Fernando Haddad (Fazenda) e representantes de centrais sindicais na semana passada, no Palácio da Alvorada.
No ato do dia 1º de Maio, Lula também anunciou a medida provisória que elevou o salário mínimo deste ano de R$ 1.302 para R$ 1.320.
GOVERNO ENCAMINHA PROJETO DE LEI COM NOVAS REGRAS DO CARF
O governo também encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria novas regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos.
Mais especificamente, o texto trata do chamado voto de qualidade, o voto de desempate nos julgamentos. A sua íntegra, no entanto, não foi divulgada.
A questão do voto de qualidade do Carf já havia sido enviada ao Congresso Nacional pela equipe do ministro Fernando Haddad, no formato de uma medida provisória. O texto da MP recriou o voto de qualidade, que havia sido extinto em 2020 com aval dos parlamentares. Atualmente, a iniciativa do chefe da equipe econômica corre riscos de ser revertida ou desidratada em meio à resistência de congressistas.
A Fazenda já havia sinalizado que encaminharia um projeto de lei para substituir a medida provisória, muito possivelmente com o mesmo texto. A tramitação das MPs foi alvo de uma grande disputa dentro do Congresso Nacional, que segue ainda praticamente paralisada.
Isso porque o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu restituir o regime constitucional de tramitação das medidas provisórias, com uma comissão mista com igual número de senadores e deputados. Esse modelo foi abandonado temporariamente durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida ganhou a oposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O governo, por meio do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), chegou a anunciar um acordo com a instalação de algumas comissões mistas. O responsável pela articulação política, no entanto, afirmou que a comissão que analisaria a medida provisória do Carf seria uma das que seriam criadas.
O Planalto decidiu reencaminhar o texto através de um projeto de lei, após receber sinalizações que o texto não seria votado e aprovado na Câmara dos Deputados.
Renato Machado/Folhapress
Lira quer votar marco temporal para esvaziar julgamento do STF
Enquanto acontecia o Acampamento Terra Livre, principal evento anual do movimento indígena, a bancada ruralista se mobilizou para avançar com o projeto que torna lei a tese do Marco Temporal —que, na prática, trava demarcações.
A estratégia é se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre esse mesmo tema.
Durante a semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu colocar o projeto como uma de suas prioridades, em consonância com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático ao tema, para que fosse votada sua urgência.
O movimento só não se concretizou por uma restrição do regimento, que não permite que uma nova proposta seja colocada como prioridade enquanto ao menos uma das duas com o mesmo status não for debatida no plenário.
Mas, assim que for possível, o texto deve voltar a avançar. O próprio Lira deu indícios disso durante o debate do PL (projeto de lei) das Fake News, ao ser questionado sobre a retirada de pauta da proposta de regulamentação das redes sociais.
“Vocês não podem me aplaudir quando eu cumpro o regimento e pauto a CPI do MST. Vocês não podem me aplaudir quando eu cumpro o regimento e disse que pautaria o marco temporal se o Supremo pautasse lá o marco temporal”, afirmou Lira, reiterando que também tem compromisso com propostas da oposição.
O marco temporal tem apoio de ruralistas e é rechaçado por indígenas. A falta de conclusão no julgamento do STF sobre o caso aumenta a tensão e a possibilidade de conflitos.
Segundo a tese, os indígenas que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 —data da promulgação da Constituição— não teriam mais direito sobre elas, ainda que existam pareceres antropológicos demonstrando que elas pertenceram a seus antepassados.
A tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois acabaria por validar e legalizar invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à Constituição de 1988.
O julgamento do STF se dá especificamente sobre um caso, o da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ (em Santa Catarina), do povo xokleng, mas tem caráter de “repercussão geral” —quando uma decisão da corte serve de referência para o entendimento de todos os casos sobre o tema.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, pautou a votação do marco para o dia 7 de junho.
A estratégia da bancada ruralista e do relator Arthur Maia (União Brasil-BA) é tentar aprovar a lei antes do julgamento —que caminha para derrubar a tese. Na última semana, ele disse ao jornal Valor Econômico que havia selado acordo com Lira para avançar com o texto na Câmara.
No entendimento de parlamentares ligados ao tema, o processo no STF parte do pressuposto de que não há uma lei. Portanto, a aprovação de uma pode fazer com que a análise do Supremo perca seu objeto.
O argumento é que uma legislação, hierarquicamente, se sobrepõe a uma jurisprudência criada pelo Judiciário.
Já quem é contra a tese entende que não que o Supremo vai analisar a constitucionalidade do tema. Portanto, segundo essa visão, o precedente seria suficiente para que anular qualquer lei que venha a ser aprovada sobre o tema.
Procurado, o deputado Arthur Maia não respondeu.
Para a deputada Célia Xakiraba (Psol-MG), líder da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, o projeto pode inviabilizar novas demarcações, ameaçar terras já homologadas, entrar em desacordo com normas internacionais e comprometer investimentos em combate ao desmatamento.
“O avanço dessa pauta manda uma mensagem de um Parlamento que vai na contramão do futuro. Ela mostra falta de compromisso com o meio ambiente, com os direitos humanos, direitos dos nossos povos e com a própria Constituição”, afirmou.
Caso o tema avance, avaliam parlamentares, ele tem potencial para ou trazer divergências entre governo e Lira, ou ser usado como moeda de troca em negociações políticas.
Na última sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a demarcação de seis terras indígenas —as primeiras desde 2018.
O evento aconteceu no Acampamento Terra Livre. Lula não falou diretamente em seu discurso sobre o marco temporal, mas chegou a erguer uma faixa, trazida pela plateia, contra a tese.
O tema também foi lembrado, no mesmo evento, pelo cacique Raoni Metuktire, que pediu a derrubada da tese, cobrou do presidente demarcação de mais territórios e lhe entregou um cocar.
Danielle Brant e João Gabriel/Folhapress
Casal é preso pela Polícia Militar em Itagibá por perturbação do sossego alheio (SOM ALTO)
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Por volta das 22h40, dessa quinta-feira (04/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia de Perturbação do Sossego Alheio (som alto), na rua Atalaia, Centro, Itagibá-BA.
Ao chegar no local, o indivíduo de nome Wesley, que estava realizando seu aniversário, não obedeceu a ordem da guarnição para diminuir o volume do som, proferindo palavras de baixo calão contra os seus vizinhos.
Com apoio da guarnição do PETO, os policiais militares realizaram a abordagem no local, momento em que uma mulher desacatou um dos policiais militares, apontando o dedo na direção do seu rosto, sendo necessário o uso proporcional da força para repelir a agressão.
O homem, ao ser abordado, encontrava-se ainda exaltado, sendo necessário o uso proporcional da força, onde foi contido pela guarnição do PETO.
Sendo assim, foi dada a voz de prisão aos envolvidos, que foram conduzidos à sede da 55ª CIPM, onde foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO).
Aurores: 1️⃣ W. S. S. (Masculino), Nascido em.: 04/05/2000, Endereço.: Rua Atalaia, Centro, Itagibá., 2️⃣ M. M. de J. (Feminino) Nascido em.: 01.09.1986, Endereço: Rua Atalaia, Centro, Itagibá
Informações: 55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira suspeito de tentar estuprar vulnerável (adolescente)
Por volta das 22h, dessa quarta-feira (03/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi acionada por um senhor, acompanhado do seu sobrinho de 12 anos de idade, que relatou que estava na praça e o autor o chamou para que fosse a sua residência, na Rua Serafim Paixão, Centro de Dário Meira, para mostrar algo, e que lá apontou uma suposta arma e falou que queria ficar com o adolescente, forçando um beijo, mas a vítima conseguiu empurrá-lo e gritou pedindo socorro e saiu da casa correndo.
Duas vizinhas do autor, foram quem viram a situação e ligou para o tio do adolescente para alertar sobre o ocorrido.
A guarnição manteve contato com prepostos do Conselho Tutelar, e encaminhou os envolvidos ao referido órgão, bem como o pai do adolescente.
A guarnição realizou diligências para capturar o autor, encontrando-o próximo ao quartel, quando relatou que não tentou nada contra o adolescente. E que não possui arma de fogo e que havia mostrado um aparelho que o garoto confundiu com arma.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Jequié para tomada das medidas cabíveis.
Autor G. de J. B. Nascido em: 07/07/2002, Endereço: Rua Serafim Paixão, Centro, Dário Meira
Vitima: A. L. S. A. Nascido em: 15/10/2010 Endereço: Rua Bom Sossego, Centro, Dário Meira 
Objeto apreendido: 01 fortalecedor de mão hand grip
Informações: Ascom55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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