Telegram distorce PL das Fake News e fala em censura e fim da liberdade de expressão
O aplicativo Telegram enviou uma mensagem a seus usuários nesta terça-feira (9) contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirma que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.
Segundo o Telegram, o projeto daria ao governo ‘poderes de censura sem supervisão judicial prévia’. A empresa estimula os usuários a entrarem em contato com deputados.
Em abril o projeto de lei, que está em tramitação desde 2020 na Casa, ganhou status de urgência, e seria votado na última semana. A votação foi adiada diante da possibilidade concreta de que ele fosse rejeitado. Além do desembarque de parlamentares de partidos que inicialmente haviam votado a favor da urgência, pesou também a ofensiva das big techs contra a proposta.
Em texto, a empresa diz que “a democracia está sob ataque no Brasil” e diz que a Câmara deve votar o projeto em breve. Na sequência critica a alteração do texto, que teve novos artigos incluídos.
“Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, diz a nota.
“Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]”, diz a empresa.
Na véspera da votação, o Google também fez ofensiva contra o projeto. Quem abria o site de pesquisas na última segunda-feira (1º) se deparava com um link abaixo da caixa de busca, com os dizeres: “O PL das fake news pode piorar sua internet”.
Em reação, o governo Lula (PT) acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google. O ministro Alexandre de Moraes convocou os presidentes das empresas para depor na PF e incluiu a ofensiva do Google contra o PL 2630 no inquérito das fake news.
Renata Galf/Folhapress
Pastor Isidório posta video lavando marmitas em tanque na Dr. Jesus e estado da água agita redes
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) voltou a movimentar as redes sociais. Desta vez, ao divulgar um vídeo lavando marmitas dos abrigados da Fundação Dr. Jesus, entidade que trata dependentes químicos.
O parlamentar recebeu algumas críticas por parte dos usuários do Instagram, que chamaram atenção para a água usada durante a lavagem. “Água limpinha”, ironizou um internauta.
“Que água é essa, pastor?”, indagou outra. “Misericordia, troca essa água”, comentou outra seguidora de Isidório, que preside a instituição localizada em Candeias.
Por outro lado, alguns também utilizaram o espaço para defender o deputado federal baiano. “O povo só vem criticar e julgar”, escreveu um seguidor.
“Parem de criticar, vocês criticam tudo. Eu tenho uma pessoa da minha família que ficou no Centro de Recuperação e saiu muito bem”, argumentou outra.
Confira a publicação do parlamentar:
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Ex-deputado federal David Miranda morre no Rio de Janeiro aos 37 anos
O ex-deputado federal David Miranda morreu no Rio na manhã desta terça-feira (09), aos 37 anos. De acordo com o “G1”, ele faria 38 anos nesta quarta-feira (10) e deixa o marido, o jornalista Glenn Greenwald, e dois filhos.
“É com a mais profunda tristeza que eu comunico a morte do meu marido, David Miranda. Ele iria fazer 38 amanhã. Sua morte, no início desta manhã, ocorreu após uma batalha de 9 meses na UTI. Ele morreu em paz, cercado por nossos filhos, pela família e por amigos”, escreveu Glen nas redes sociais.
No dia 6 de agosto de 2022, Miranda foi internado com fortes dores abdominais, posteriormente diagnosticadas como um quadro de infecção gastrointestinal que se tornou generalizada. Ele estava na UTI da Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, desde então.
Morre Rita Lee, maior estrela do rock brasileiro e ícone dos Mutantes, aos 75 anos
Morreu nesta segunda-feira, dia 8, a cantora Rita Lee, rainha do rock brasileiro e nome que despontou durante o tropicalismo com a banda Os Mutantes, na década de 1960. Ela estava em sua casa, na capital paulista, com a família.
Reclusa nos últimos anos, a cantora recebeu um diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Após tratamentos, em abril de 2022, a doença teria entrado em remissão.
Rita Lee escreveu sobre sua morte bem ao seu estilo: “Quando eu morrer, posso imaginar as palavras de carinho de quem me detesta. Algumas rádios tocarão minhas músicas sem cobrar jabá. Fãs, esses sinceros, empunharão meus discos e entoarão ‘Ovelha Negra’, as TVs já devem ter na manga um resumo da minha trajetória. Nas redes virtuais, alguns dirão: ‘Ué, pensei que a véia já tivesse morrido, kkk’.”
O trecho está em sua autobiografia, na qual relata no mesmo tom, sempre direto e reto, tanto passagens divertidas, a exemplo das travessuras na infância e na adolescência, quanto trágicas, como o abuso de álcool e drogas e o estupro que sofreu aos seis anos, por um técnico que foi a sua casa consertar uma máquina.
Sem autopiedade, se refere a si própria com bom humor e sarcasmo, assim como aos outros —um forte traço da construção de sua imagem como a maior roqueira do Brasil.
A experiência artística não começou muito bem. Quando Rita tinha entre seis e sete anos, a conceituada pianista Magdalena Tagliaferro lhe deu aulas de piano em troca de um tratamento que fez com seu pai, Charles, dentista de origem americana.
Em uma audição, a menina ficou tão nervosa que fez xixi no banquinho do piano. A professora a aconselhou a não seguir adiante na música porque ela tinha medo de palco.
Acontece que Rita, nascida em São Paulo em 31 de dezembro de 1947, morava na Vila Mariana, e o pacato bairro da zona sul, entre os anos 1950 e 1960, era terapia contra essa fobia. Na região, colégios tradicionais como o Marista Arquidiocesano, Cristo Rei, Bandeirantes e o Liceu Pasteur, onde Rita estudou, realizavam festas juninas, da primavera, pró-formaturas e outras, com palcos para apresentações em que os alunos experimentavam uma liberdade que contrastava com o autoritarismo da época.
Rita não seguiu o conselho da professora de piano e, na adolescência, participou de diferentes conjuntos, cantando e tentando tocar instrumentos, até chegar ao quarteto de meninas Teenage Singers.
A brincadeira ficou mais séria quando elas conheceram, em um festival no teatro João Caetano, em 1964, os meninos do Wooden Faces, do qual fazia parte Arnaldo Batista, que já se destacava no baixo. Aproximaram-se, Rita e Arnaldo, com 16 anos, iniciaram um namoro e, com o tempo, as bandas se uniram.
Do entra e sai de integrantes, ficaram seis, entre eles os namorados e Sérgio, irmão caçula de Arnaldo, guitarrista, que aos 13 anos largou a escola para se dedicar à música. Tornaram-se o Six Sided Rockers, que, além dos shows escolares, tocaram em programas da TV Record.
Em 1966, gravaram um compacto, com novo nome, O’Seis. Brigas e rearranjos depois, viraram três, com Rita Lee (principal vocalista e percussão) e os irmãos Arnaldo Batista (vocal, teclado e baixo) e Sérgio Dias (vocal e guitarra).
Passaram a ser Os Bruxos e foram convidados a se tornar banda fixa no programa “O Pequeno Mundo de Ronnie Von”, da Record. O apresentador, fã do livro “O Império dos Mutantes”, sugeriu que se tornassem Os Mutantes. Em 15 de outubro de 1966, estrearam no programa, com ousadia e originalidade, tocando, com guitarras, a Marcha Turca, de Mozart.
Deram a primeira entrevista, à Folha, e a cantora assim definiu o grupo: “Ele vem de outro planeta para tomar conta do mundo. É moço, inteligente e vai longe, porque encontrou o mundo cheio de mediocridade”. Esse moço adorava guitarra, o que não era visto com bons olhos por gente influente da MPB.
Em julho de 1967, Elis Regina organizou a Marcha Contra a Guitarra Elétrica, passeata com artistas contra a “americanização” da música brasileira. Entre os presentes estava Gilberto Gil, que, curiosamente, três meses depois protagonizaria o que ficou conhecido como resposta àquela manifestação.
Ele convidou Os Mutantes para acompanhá-lo na música “Domingo no Parque”, no 3º Festival de Música Popular Brasileira da Record. Com arranjos do maestro Rogério Duprat, a apresentação marcou a introdução da guitarra na MPB. As vaias efusivas e a conquista do segundo lugar no festival atestaram que aquilo vinha mesmo de outro planeta e que ainda ia longe.
Além de um rock sem a ingenuidade do iê-iê-iê da Jovem Guarda, o grupo chamou a atenção pelos figurinos e pela performance no palco, e nisso a liderança era de Rita. Depois de um vestido curto e de um coração vermelho desenhado com batom na bochecha, no festival de 1967, ela subiu o tom em 1968.
No 3º Festival Internacional da Canção, o FIC, em que Os Mutantes acompanharam Caetano Veloso em “É Proibido Proibir”, Rita se apresentou com um vestido de noiva emprestado da atriz Leila Diniz, que havia usado o figurino em uma novela.
O evento ficou marcado pelo discurso de Caetano contra a reação da plateia, que vaiava e arremessava ovos, tomates, latas e garrafas nos artistas. “Vocês não estão entendendo nada. Se vocês forem em política forem como são em estética, estamos feitos”, esbravejou.
Rita adorou, não tinha paciência com jovens de esquerda que só aplaudiam músicas de protesto, com letras e arranjos mais óbvios, e não entendiam quão transgressor podia ser a mistura da canção popular brasileira com o pop internacional em meio a experimentações sonoras.
Essa foi a base da tropicália, movimento artístico liderado por Gil e Caetano, do qual Os Mutantes fizeram parte. No LP “Tropicália”, de 1968, a banda participou de três faixas, entre elas “Panis Et Circensis”, com o provocativo refrão “Essas pessoas na sala de jantar/ Estão ocupadas em nascer e morrer”.
Rita e os irmãos Batista investiram em composições próprias e lançaram em 1968 o primeiro LP. Até 1972, quando Rita sairia do grupo, seriam mais quatro, um por ano, emplacando hits como “Top Top”, “Balado do Louco”, “Vida de Cachorro” e “Ando Meio Desligado”.
Fizeram de tudo nesse tempo, programas de TV, shows, entrevistas, musical no teatro, campanhas publicitárias e até participação em longa-metragem —”As Amorosas”, de Walter Hugo Khouri. Além de um som de vanguarda e de qualidade, os três encantavam com a mistura de carinha angelical a atitudes endiabradas.
Em tempos extremamente machistas, causava ainda mais impacto a irreverência de Rita, que só crescia. Em 1969, ela voltou a usar, no 4º FIC, o vestido de noiva, mas com um novidade —colocou um enchimento na barriga para se fazer de grávida.
A performance se deu na apresentação de “Ando Meio Desligado”, na qual os Mutantes partem do efeito da maconha para algo romântico (“Ando meio desligado/ Eu nem sinto meus pés no chão/ Olho e não vejo nada/ Eu só penso se você me quer”). Na foto da contracapa do LP, Rita está na cama com os irmãos Batista, todos nus.
Foi demais para o conservador Flávio Cavalcanti, um dos mais populares apresentadores de TV do país, que quebrou o disco no ar. Mais sinal de sucesso, impossível. Do Brasil, a repercussão passou a ser internacional, com a presença nos palcos do Midem, tradicional evento do mercado fonográfico em Cannes, em 1969, e do Olympia, em Paris, em 1970. Na turnê francesa, o LSD se tornaria parte da banda.
Substâncias alucinógenas passaram a fazer parte do café da manhã, almoço e jantar de uma espécie de comunidade hippie que os Mutantes formaram na Serra da Cantareira, a Mutantolândia.
Mais do que farra, para o trio, assim como para muitos músicos naquela época, as drogas eram um caminho artístico, de expansão mental. O descontrole, contudo, logo apresentaria a conta para os jovens. Ao longo da vida, a cantora iria enfrentar um entra e sai de internações por abuso de álcool e drogas.
Casamento e banda viveram idas e vindas, até que ambos acabaram para Rita quando ela foi expulsa dos Mutantes em 1972, episódio do qual guardou muita mágoa. Da raiva e da depressão, emergiu a ânsia de provar que, apesar de “o clube do Bolinha dizer que, para fazer rock, era preciso ter colhão, também dava para fazer com útero, ovários e sem sotaque feminista clichê”.
Compôs “Mamãe Natureza”, que falava das incertezas pós-Mutantes: “Não sei se eu estou pirando/ Ou se as coisas estão melhorando/ Não sei se vou ter algum dinheiro/ Ou se eu só vou cantar no chuveiro”. A música lhe deu a certeza de que conseguia compor, fazer arranjos, cantar e tocar sozinha. Ela não estava pirando em seguir carreira solo e logo ia ter “algum dinheiro”.
Quem acreditou na força de Rita sem os Mutantes foi André Midani, presidente da gravadora Philips, poderoso do mercado fonográfico. Mesmo antes da expulsão, por insistência dele, a cantora havia feito dois discos solo.
Rita formou, pós-Mutantes, a banda Tutti Frutti e alugou uma casa na represa Guarapiranga para a sua comunidade sexo, drogas e rock’n’roll. Em 1975, o disco “Fruto Proibido” marcou a nova fase da cantora e uma ruptura na música brasileira. Com capa cor-de-rosa e canções com temática feminina, como “Luz Del Fuego”, “Ovelha Negra” e “Agora Só Falta Você”, mostrou que era, sim, coisa de mulher “Esse Tal de Roquenrou”, outro sucesso do LP.
Em 1976, ela foi presa por porte de drogas, em um raro momento que estava limpa. “Se tivessem vindo uns dois meses atrás, iam achar muita coisa, mas agora estou grávida e não tem nem bituca aqui”, disse aos policiais que entraram no seu apartamento. Rita estava no terceiro mês de gravidez de um namorado recente, Roberto de Carvalho, baterista da banda de Ney Matogrosso.
Apesar de não se envolver diretamente com política, a cantora não era flor que se cheirasse para a ditadura. Inimiga da “moral e dos bons costumes”, amiga de Gil e Caetano, havia testemunhado contra um policial acusado de matar um rapaz em um de seus shows.
Solo fértil para a polícia “plantar” maconha. Foi grande a repercussão da prisão. Quando ela teve um sangramento, Elis Regina foi à delegacia e não saiu de lá até que um médico fosse chamado, em um episódio que deu início a uma forte amizade entre as duas e selou definitivamente a paz entre a MPB e a guitarra elétrica.
A quebra de fronteiras entre ritmos e influências, com a qual Rita já flertava antes mesmo da tropicália, tornou-se central na consolidação de sua carreira a partir do encontro com Roberto de Carvalho.
Com ele, como escreveu na autobiografia, seu “rockinho radical virou rockarnaval, tango, bossa, pop, bolero e tal”. Roberto foi morar com Rita, e vivenciaria ao seu lado a gravidez e o nascimento do primeiro filho sob prisão domiciliar. Era só a primeira barra de muitas que enfrentaria ao lado da cantora.
Após o nascimento do primeiro dos três filhos do casal, Rita deixou os Tutti Frutti e iniciou com o marido a terceira fase de sua carreira, que seria a definitiva e a mais bem-sucedida. Entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, explodiu com uma trilha sonora autobiográfica do casal apaixonado, em que uma mulher pela primeira vez cantava sem pudor sobre desejos sexuais.
Em uma sequência de hits que fariam dela um fenômeno do mercado fonográfico, convidava o parceiro para relaxar na banheira, sem culpa nenhuma, em plena vagabundagem, em “Banho de Espuma”, vestir fantasias e tirar a roupa, molhada de suor de tanto se beijar, em “Mania de Você”, ficar de quatro no ato e exigir “Vê se me dá o prazer te ter prazer contigo”, em “Lança Perfume” —esse sucesso, aliás, ganhou versões em várias línguas, hebraico inclusive.
A cantora se tornou a cara de um feminismo menos sisudo. Foi convidada pela Globo para o especial “Mulher 80” e para criar a música de abertura do TV Mulher, que virou hino feminista, com versos assim: “Sexo frágil/ Não foge à luta/ E nem só de cama/ Vive a Mulher/ Por isso não provoque/ É cor-de-rosa choque”.
Ela só não fazia sucesso com censores. Em 1981, por exemplo, das 30 músicas que submeteu à Censura, só nove foram liberadas para a gravação do LP “Saúde”. Quase todas explodiram nas rádios. No ano seguinte, o LP “Flagra” vendeu dois milhões de cópias.
Multi-instrumentista, era versátil não só no palco. A personalidade transparente, o ar despudorado e o raciocínio rápido tornaram-na figura constante na mídia. Comandou o “Radioamador”, na 89 FM, o “TVLeezão”, na MTV, o “Madame Lee”, no GNT, e integrou, no mesmo canal, o primeiro time de apresentadoras do “Saia Justa”.
Em 1991, lançou o LP “Bossa’n’roll”, seu projeto financeiramente mais bem-sucedido. Mas chegou ao fundo do poço. Diante do ultimado de Roberto em relação a álcool e drogas, foi morar sozinha. Em seu sítio, trocava legumes por receitas de tarja preta.
Certo dia, de tão chapada, despencou da varanda, teve o maxilar esfacelado e perdeu 40% da audição do ouvido direito. Roberto cuidou de sua recuperação, e quando ela tirou os pontos e conseguiu cantar “Mania de Você”, a pediu em casamento. Na saúde e na doença, ainda enfrentariam muitas recaídas de Rita, até que ela tomasse uma decisão mais firme de ficar “careta” a partir do nascimento da primeira neta, em 2005.
Foi o que deu tranquilidade à “vovó do rock” nos últimos anos. Após a aposentadoria dos palcos, em 2013, viveu com Roberto em uma casa de campo onde pintava, cozinhava, escrevia e cuidava dos bichos de estimação, esses, aliás, companhias da vida toda. Ativista da causa animal, teve de tudo, de cães e gatos a jiboia e jaguatirica.
A ideia de se aposentar veio na turnê dos 45 anos de carreira, em 2012, que se encerraria em Aracaju. A despedida foi a sua cara. Ao ver policiais abordando pessoas da plateia que fumavam maconha, interrompeu o show: “Me dá esse baseadinho que eu vou fumar aqui e agora. Seus cafajestes, filhos da puta”. Foi detida.
Com o incidente, uma nova despedida foi marcada para 2013, no Anhangabaú, em 25 de janeiro, aniversário de São Paulo. Nada mais justo que tenha sido na cidade que nasceu e da qual, como cantou Caetano, Rita foi a mais completa tradução.
Na autobiografia, escreveu que seu maior gol foi ter feito um monte de gente feliz e que, quando morresse, cantaria para Deus: “Obrigada, finalmente sedada”. E, seu epitáfio, definiu, deve ser o seguinte: “Ela não foi um bom exemplo, mas era gente boa”.
Laura Mattos/Folhapress
Quase 150 pacientes do Recôncavo Baiano fazem hemodiálise pelo SUS no município de Santo Amaro
Tratamento diferenciado é oferecido no INERE desde 2020
Ninguém imagina que um dia poderá receber o diagnóstico de Doença Renal Crônica (DRC) e que irá depender de uma máquina (ou de um transplante) para se manter vivo. Contudo, mais de 150 mil brasileiros fazem diálise - processo artificial de remoção de resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não funcionam adequadamente. Na Bahia, atualmente, quase 17 mil pacientes precisam desse tratamento, sendo mais de 8.300 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante por planos privados. Como muitas cidades do interior não oferecem diálise, muitos pacientes são obrigados a se deslocar para o município mais próximo para realização das sessões.
Até 2020, pacientes com DRC que vivem em Santo Amaro, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Saubara e Madre de Deus precisavam se deslocar até Salvador três vezes por semana para fazer hemodiálise, mas desde a chegada do Instituto de Nefrologia do Recôncavo (INERE) em julho daquele ano ao município de Santo Amaro, essa realidade mudou. Atualmente, quase 150 pacientes que vivem nesses municípios passam por sessões de hemodiálise pelo SUS no INERE, localizado na Rodovia BA, Km 420. Consultas particulares e por planos de saúde com nefrologistas também estão disponíveis na unidade, que conta com mais de mil metros quadrados de área construída.
De acordo com o nefrologista Antônio Alexandre Barbosa Santos, um dos sócios e diretor médico do INERE, os pacientes perdiam muito tempo de viagem até Salvador e os frequentes deslocamentos eram muito cansativos, para não dizer exaustivos. Com menos quilômetros a percorrer até a unidade de tratamento, os pacientes podem desfrutar por mais tempo da melhor parte de suas vidas. “Além de ajudar a salvar pessoas e de melhorar a qualidade de vida e o bem estar do paciente renal, o Instituto de Nefrologia do Recôncavo contribui para o crescimento econômico da região, a partir da contratação direta e indireta de mais de 80 funcionários”, destacou.
O tipo de diálise oferecida pelo INERE é a hemodiálise, procedimento realizado por um equipamento complexo que elimina os elementos prejudiciais ao organismo, controla a pressão arterial e ajuda na manutenção do equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatina. Todo esse processo é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue, ou seja, simula a função do rim. Segundo informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 93% dos pacientes brasileiros com DRC fazem hemodiálise. Apenas 7% realizam a diálise peritoneal, feita diariamente na casa do paciente, normalmente no período noturno.
Para pessoas com doença renal crônica, a hemodiálise pode ser usada como terapia de longo prazo ou como uma medida temporária até surgir a possibilidade de um transplante renal. Para a maioria dos pacientes dialíticos, um programa de hemodiálise bem-sucedido resulta em qualidade de vida aceitável, com dieta tolerável e pressão arterial normal.
“A fim de tornar o tratamento mais eficiente, o INERE conta com uma infraestrutura moderna, atendimento humanizado, médicos experientes, equipamentos de última geração, equipe multidisciplinar qualificada, ambiente seguro e sistema de tratamento de água com duplo passo”, detalhou o sócio do Instituto. Outro grande diferencial do INERE é o serviço de fisioterapia oferecido aos pacientes durante as sessões de diálise. Outras informações sobre o Instituto podem ser solicitadas pelo telefone (75) 3241-0819 ou (71) 98427-0509 (whatsapp).
Assessoria de Imprensa:
Cinthya Brandão-(71) 99964-5552
Ministros de Lula veem como desastrosa tentativa do governo de alterar marco do saneamento e colher derrota
A decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa por ministros do próprio governo.
Pelo menos três deles manifestaram, em conversas com colegas e também com a coluna, perplexidade com o fato de o presidente insistir em uma proposta que seria previsivelmente derrotada.
O governo iniciou, com isso, um ciclo de votações de matérias importantes na Câmara passando por um vexame e escancarando a debilidade de sua base parlamentar –quando poderia, na avaliação dos mesmos ministros, começar com propostas mais simples e consensuais e sair vitorioso.
Eles creditam a derrota especialmente ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), que teria insistido no assunto.
Já parlamentares citam também o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que passou a ser alvo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Na visão dos ministros que criticam a iniciativa, o governo não entendeu que o marco legal não era considerado obra do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas sim do próprio Congresso —que resistiria a qualquer tentativa de alteração.
Os decretos foram derrotados na Câmara por 295 a 136 votos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a “tendência” é de que os senadores também rejeitem a proposta, sacramentando a derrota de Lula.
Mônica Bergamo/Folhapress
Gilmar vê tolerância excessiva de Lula com atos golpistas e cobra Kassio e Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a maneira como o governo Lula reagiu aos acampamentos golpistas nos primeiros dias de mandato e afirmou que se contemporizou com uma mobilização ilegal.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ainda antes dos ataques de 8 de janeiro, chegou a dizer que tinha familiares e amigos que frequentavam esses acampamentos e resistia em articular uma desocupação das áreas ocupadas nas proximidades de quartéis. A retirada dos manifestantes só ocorreu depois de ordem do STF, já após os ataques.
Segundo Gilmar, “no dia 1º de janeiro, com o novo governo, isso [acampamentos] deveria ter sido encerrado”.
“O ministro da Defesa ponderou que os militares resolveriam isso e que havia muitos militares também ali alocados, familiares de militares e coisas do tipo. Acho que houve tolerância excessiva. E não faz sentido, não faz sentido, isso tem que ficar muito claro, fazer manifestações em frente a quartel”, disse, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (8).
Gilmar disse que foi um erro “que poucos censuraram” e que houve “excesso de proteção” aos participantes, o que “precisa ser explicado”.
Na entrevista, o ministro também defendeu a existência do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo, e disse que, sem essa investigação, “teria havido um descarrilhamento institucional”.
Afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem “responsabilidade política inequívoca” sobre os acontecimentos de 8 de janeiro, mas que a responsabilidade jurídica ainda está sendo investigada.
Disse ainda que “houve aposta no caos” e que o governo Bolsonaro estava com “a agenda da GLO” (Garantia da Lei e Ordem, operações autorizadas das Forças Armadas), citando inclusive conversa a respeito mantida com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, hoje preso. “A agenda da GLO estava nessas cabeças.”
Gilmar fez diversas críticas ao governo Bolsonaro, afirmando que o Supremo atrapalhou seus planos. “Mas atrapalhou para o bem”, disse, em referência à atuação na pandemia.
O magistrado foi questionado no programa sobre posicionamentos dos dois ministros nomeados por Bolsonaro na corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que têm divergido de colegas em temas como os ataques golpistas.
O ministro disse que não considera que haja uma fissura na corte, mas afirmou: “Espero que em um futuro que não seja tão remoto essas pessoas façam uma avaliação e uma eventual autocrítica. Porque aqui não estamos discutindo políticas públicas ou modelos, se sou a favor de privatização, [por exemplo]. Estamos discutindo processo civilizatório.”
O ministro também foi questionado sobre eventual decisão da corte em relação à regulação de redes sociais. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou ação sobre o tema, em meio ao adiamento da votação na Câmara do chamado PL das Fake News.
Gilmar afirmou que “é um tema muito complexo para ser regulado no âmbito do Judiciário” e que considera que será resolvido no Legislativo. Também criticou o que chamou de “consórcio preocupante” entre as big techs e a bancada bolsonarista.
Conhecido crítico da Lava Jato, o magistrado voltou a atacar a operação em vários momentos da entrevista.
Ao final, disse: “Eu antes achava fantasioso o fato de os advogados do PT e muitos próceres do PT dizerem que os americanos se meteram nessa confusão [a Lava Jato]. Hoje já não acho tão implausível, que tenha havido esse tipo de combinação. Não acho implausível que setores tenham se envolvido nessa temática”.
Folhapress
Ibirataia: Adolescentes são apreendidos pela Polícia Militar por Ato Infracional análogo à tráfico de entorpecentes
Por volta das 15h25min, dessa segunda-feira (08/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, em ronda na proximidade da praça Miguel Basilio de Souza, Centro, percebeu em um transporte alternativo ( Topic ), dois indivíduos, que ao perceberem a passagem da viatura tentaram se esconder abaixando-se.
A guarnição percebeu a ação suspeita, e retornou, efetuando a abordagem ao veículo. Durante a abordagem os policiais militares reconheceram um dos suspeitos, o adolescente, vulgo “DD”, contumaz em práticas delituosas na cidade, acompanhado de outro adolescente, vulgo “Patati”.
Na busca pessoal, foi encontrada com os suspeitos, uma quantidade de entorpecentes (Maconha e crack). Tendo eles assumido que estariam traficando para um grupo criminoso.
Autores: 1-D. S. de J. (Masculino) Nascido em 14/01/2006, Endereço: Rua Clementino Dias da Silva , Nova Ibirataia de Cima, Ibirataia; 2- V. V. S. dos S. (Masculino); Nascido em 07/05/2006; Endereço: Rua Bom Jesus, Nova Ibirataia de Baixo, Ibirataia
Material apreendido:12 Pedras pequenas de crack, 01 pedra maior de crack, 17 buchas de maconha, 01 porção maior de maconha, 01 celular marca Samsung A30 S, 01 relógio marca Tecnet
Os indivíduos e todo material apreendido foram apresentado na delegacia de territorial de Ibirataia para os procedimentos legais
Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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A guarnição deslocou até o local, quando populares apontaram a vítima e o autor da agressão. A vítima apresentava hematoma na região frontal da cabeça e dentes quebrados. Ela relatou que seu companheiro a pegou pelo cabelo e a jogou contra a parede ocasionando as lesões.
A vítima foi levada a UBS da cidade, porém, devido à gravidade das lesões, foi encaminhada pelo SAMU ao Hospital geral de Ipiaú.
Os envolvidos foram conduzidos para o Plantão Central de Ipiaú, na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: M. dos S. (Masculino), Data de Nascimento: 23/03/1986. Vitima: C. dos S. (Feminino); Data de Nascimento: 01/01/1994.
Informações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
SSP-BA suspende licitação de compra de câmeras para uniformes de policiais
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (8), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.
A pasta informou que o edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada. A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa.
O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril.
Segundo a SSP, as empresas de tecnologia solicitaram seis pedidos de esclarecimentos e outros quatro impugnações. A secretaria não informou quantos companhias fizeram os pedidos, nem os nomes delas.
G1/Bahia
Prefeita Maria das Graças se reúne com vigilantes para apresentar plano da Guarda Municipal
Na oportunidade foram abordados assuntos como carga horária, fardamento, licenciamento dos servidores para participação e dedicação exclusiva no curso e questões salariais, além de outros detalhes.
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A prefeita disse que está na grande expectativa em ver a Guarda Municipal funcionando de forma eficaz, com rondas e cumprindo sua função em favor da garantia da segurança do patrimônio e dos cidadãos do município.
A Guarda Municipal também terá a função de apoiar as autoridades de trânsito e fiscalização de transporte inclusive no que tange a imposições administrativas, bem como terá poder de polícia administrativa nesse âmbito. Além disso, a Guarda Municipal atuará no serviço de apoio às ações dos agentes de fiscalização ambiental no combate a crimes dessa ordem.
Fonte: José Américo Castro
Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Prefeito no MA vira réu acusado de sedar e fazer aborto em ex-amante em quarto de motel
O prefeito de Carolina, cidade maranhense de 24 mil habitantes na divisa com o Tocantins, Erivelton Teixeira Neves (PSB), conhecido como doutor Erivelton, virou réu acusado de submeter a ex-amante a um aborto clandestino e sem consentimento. Ele nega as acusações.
A denúncia foi aceita no dia 20 de abril pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2.ª Vara de Augustinópolis, no Tocantins, onde o crime teria sido cometido. O próprio prefeito, que é médico, teria feito o procedimento em um quarto de motel.
Ele deve ser julgado no Tribunal do Júri, que tem atribuição para decidir sobre crimes contra a vida. O prefeito pode ser condenado a até dez anos de prisão.
O caso aconteceu em 2017. A vítima é Rafaela Maria Santos. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, ela afirmou que o prefeito usou como pretexto a necessidade de fazer um exame de sangue para sedá-la e fazer o aborto.
A reportagem teve acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MP-TO). O órgão afirma que as provas são ‘fartas’. A investigação reuniu trocas de mensagens e um teste de gravidez positivo.
“Os indícios de autoria, bem como a materialidade delitiva estão fartamente demonstrados nos autos do inquérito policial”, afirma o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.
Além de Erivelton, o MP também denunciou o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que na época era motorista do prefeito. Ele estaria no carro quando Rafaela, ainda sedada, foi levada para casa.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO PREFEITO
“O escritório Daniel Leite e Advogados Associados, enquanto representante do Sr. Erivelton Teixeira Neves, esclarece que, até a presente data, seu constituinte não foi notificado acerca da ação penal referida na reportagem, o que inviabiliza, por ora, a oferta de resposta específica sobre os seus termos. Inobstante, a defesa destaca que tem total confiança no Poder Judiciário, o qual saberá, garantido o devido processo legal, contraditório, e ampla defesa, conferir justo veredito ao caso. Informa ainda, que o Sr. Erivelton Teixeira Neves sempre se colocou à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso”.
Daniel Leite e Tharick Ferreira
COM A PALAVRA, A DEFESA DO VEREADOR
“O escritório Daniel Leite e Advogados Associados, enquanto representante do Sr. Lindomar da Silva Nascimento, esclarece que, até a presente data, seu constituinte não foi notificado acerca da ação penal referida na reportagem, o que inviabiliza, por ora, a oferta de resposta específica sobre os seus termos. Inobstante, a defesa destaca que tem total confiança no Poder Judiciário, o qual saberá, garantido o devido processo legal, contraditório, e ampla defesa, conferir justo veredito ao caso. Informa ainda, que o Sr. Lindomar da Silva Nascimento sempre se colocou à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso”.
Daniel Leite e Tharick Ferreira
Rayssa Motta/Estadão
Mulheres de 5 ministros de Lula são nomeadas para cargos públicos com salário de até R$ 37,5 mil
Em março, Aline assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A nomeação causou mal-estar entre os aliados mais próximos de Rui Costa. O senador Jaques Wagner (PT) chegou a dizer que a vaga deveria ser ocupada por um parlamentar. “Nada contra a pessoa física, só defendi um conceito”, justificou numa entrevista ao site Metro 1, de Salvador. “Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Só tem esse caminho?”, emendou Fátima Mendonça, mulher de Wagner.
Dois meses antes, a ex-deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Os salários delas variam entre R$ 35.462,22 e R$ 37.589,96 e podem ultrapassar R$ 50 mil com auxílios e indenizações.
Três outras mulheres de ministros de Lula foram nomeadas ou promovidas desde janeiro em cargos em Brasília. A presença delas na máquina pública costuma ser defendida pelo governo com o argumento de que têm capacidade e formação para preencher as vagas.
Professora titular da Faculdade de Odontologia da USP, Ana Estela Haddad, mulher de Fernando Haddad, foi nomeada 26 dias depois de o marido assumir o Ministério da Fazenda. Ana Estela, que participou das discussões do grupo de Saúde na transição, tornou-se secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde. O salário é de R$ 10.166,94. No último dia 4 de abril, ela também passou a fazer parte do conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Ministério das Comunicações. O fundo é responsável por investimentos no setor, a partir de agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa função é não remunerada.
Já a pedagoga Nilza de Oliveira, mulher do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), foi nomeada em março secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Sua remuneração é de R$ 15.688,92. Em 2009, ela atuou como secretária de Orçamento e Planejamento Participativo em São Bernardo do Campo (SP), quando o marido era prefeito da cidade. À época, Marinho afirmou que a mulher tinha “experiência na administração pública”.
No Legislativo, Thassia Azevedo Alves, mulher de Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, foi nomeada em janeiro como assistente parlamentar sênior da senadora Teresa Leitão (PT). O salário é de R$ 18.240,29. Antes disso, ela trabalhou no governo Dilma Rousseff como assessora da vice-presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Paulo.
No mesmo dia da nomeação de Ana Estela, em janeiro, a Casa Civil também designou a advogada Carolina Gabas Stuchi para exercer a função de secretária-adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ex-mulher do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, ela é servidora concursada e, até janeiro, era pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, com salário de R$ 19.030,24. No governo federal, a remuneração é de R$ 22.208,75. Os dois se separaram há três anos.
Influência
O advogado Camilo Onoda Caldas, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, diz que as nomeações podem ser consideradas nepotismo desde que tenha sido comprovado que o marido indicou ou influenciou na nomeação da esposa, mesmo em órgãos diferentes. Especialista em direito público, o advogado Fábio Lima, afirma que os casos podem, em tese, se enquadrar como imorais.
Em agosto de 2008, a Comissão de Ética Pública da Presidência chegou a julgar o caso de Ana Estela e Fernando Haddad. À época, ela era diretora de Gestão da Educação na Saúde e ele, ministro da Educação. O órgão colegiado entendeu que não se tratava de nepotismo, uma “vez que não restou demonstrada a conduta da autoridade de nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, na contratação de parente”. A comissão entende que a falta ética se configura no caso em que a autoridade atuou para designar um parente de até quarto grau, independente de haver ou não relação direta de subordinação.
Nomeação barrada
Uma das maiores referências em vacinação do País, a pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão chegou a ter sua nomeação barrada pelo governo. Ela fora indicada para chefiar o Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde. O veto partiu da Casa Civil. Ana Goretti tinha feito em 2016 postagens com críticas ao PT e em defesa da Operação Lava Jato.
A reportagem procurou as ocupantes dos cargos nomeadas desde janeiro para comentar sobre sua presença na máquina pública. Ainda fez contato com a Casa Civil e as pastas da Gestão e da Saúde. Os tribunais de contas dos Municípios da Bahia e do Piauí (TCE-PI) também foram procurados, assim como o gabinete da senadora Teresa Leitão.
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ter usado o critério de qualificação profissional para nomear as esposas dos ministros no Executivo. “Todas as mulheres citadas pela reportagem têm carreiras pessoais, currículo, histórico e experiência no setor público para assumirem as funções as quais foram designadas. Não se trata, portanto, de favorecimento ou troca de favores”, assegurou a pasta. O órgão afirmou ainda que todas as referidas nomeações são legais, e apresentou o currículo das mulheres.
A assessoria da senadora Teresa Leitão afirmou que os critérios usados para a nomeação da esposa do ministro Alexandre Padilha foram meramente profissionais. “A jornalista Thássia Alves possui mais de 15 anos de formação, é mestra em Políticas Públicas e doutoranda pela Universidade Federal do ABC (UFABC), sendo considerada qualificada para o cargo”, pontuou. O restante não se manifestou.
Tácio Lorran/Estadão
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste.
Atos antidemocráticos
Torres está preso, desde janeiro deste ano, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Sua detenção foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no escopo de outra investigação: a que apura a suposta omissão ou facilitação de agentes públicos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF, em 8 de janeiro. A prisão de Torres foi posteriormente validada pelo STF, por 9 votos a 2.
Torres nega todas as acusações. Por meio de seus advogados, o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Torres também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores.
Estado de saúde
O ex-secretário distrital seria ouvido pela PF no último dia 24, mas o depoimento foi adiado a pedido da defesa de Torres, que alegou que o estado de saúde do ex-ministro vem se deteriorando desde que ele foi preso, no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na ocasião, a defesa de Anderson Torres voltou a pedir ao STF a libertação de seu cliente. No recurso, os advogados anexaram um laudo produzido por uma psiquiatra da rede pública do Distrito Federal favorável à prisão domiciliar do ex-secretário que, segundo seus advogados, tem apresentado recorrentes pensamentos suicidas.
Diante do pedido, o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse avaliada a possibilidade de Torres ser transferido para um hospital penitenciário. O ministro também determinou que Torres prestasse depoimento até hoje (8) e, na sequência, que seguisse detido no Batalhão de Aviação Operacional.
Edição: Kelly Oliveira
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Jaciara | Homem com passagens criminais em 5 Estados é preso após invadir e furtar casa
Os policiais apreenderam R$ 1.061, em espécie, as chaves da residência da vítima e o boné usado no dia do furto. Também foram apreendidos uma arma de fogo e várias joias.
O CRIME
A PM recebeu informações do furto ocorrido no sábado (06/05/2023) por volta das 14h30 no bairro Jardim Aurora, onde a vítima relatou que furtaram R$ 1.230, várias joias e as chaves da residência.
A vítima disse ainda que tinha imagens do suspeito entrando na casa. As imagens foram repassadas para os policiais e ajudaram na investigação.
Através de uma denúncia anônima os policiais conseguiram chegar até o suspeito. Ele estava em frente uma casa no bairro Jardim Leblon.
O suspeito confessou o crime de furto na residência. Os materiais foram apreendidos.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Jaciara para providências cabíveis.
Notícias do AgoraMT/Por Andreia Oliveira
Polícia Civil participa de mega Operação Sílere
A Operação Sílere acontece durante todo o final de semana e já apreendeu 323 equipamentos sonoros. “Hoje, mais uma vez, empregaremos toda nossa força para combater a poluição sonora. A Polícia Civil estará nos principais bairros da capital baiana, conscientizando à população, e se necessário, tomando medidas de polícia judiciária sobre os infratores”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Coelho.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode realizar uma denúncia através do serviço Fala Salvador, no número 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta está disponível para sistema Android.
Fonte: Ascom PC
Em ação que PP considera ‘desleal’, Netto Carletto ajuda tio a fortalecer Avante e deve ser retaliado
Grato ao tio, Ronaldo Carletto, que lhe garantiu o mandato de deputado federal ao concorrer à suplência ao Senado na chapa de ACM Neto (União Brasil), nas eleições estaduais do ano passado, Neto Carletto (PP) passou a trabalhar junto ao ex-deputado em busca do fortalecimento do Avante, para o qual ele migrou.
Em consequência, está comprando uma briga sem tamanho dentro do PP, onde sua postura tem sido considerada desleal e os correligionários prometem lhe dar o troco. Para a maioria, Neto Carletto parece esquecer que, diferentemente do tio, ele não pode deixar a legenda, sob o risco de incorrer em infidelidade partidária.
Por este motivo, ao invés de estar se expondo e, na visão dos outros deputados, trabalhando contra o PP, deveria atuar de forma isenta, o que lhe pouparia de ser retaliado internamente, perdendo poder e qualquer espaço que, em condições normais, a sigla poderia lhe assegurar como parlamentar.
Como Neto Carletto resolveu se envolver diretamente com Ronaldo na articulação para levar lideranças do PP no interior para o Avante, seus colegas no partido acham que está na hora de tirar-lhe o comando da sigla nos municípios, em nítido movimento para isolá-lo e demonstrar descontentamento com seu comportamento.
Aliás, membros da executiva estadual do PP relatam estar sendo procurados por adversários de Ronaldo nos municípios em que ele atua. “Querem o PP para comandar, já que a família Carletto está indo para o Avante”, relatam, acrescentando que, diante da postura de tio e sobrinho, podem não ter alternativa.
Ronaldo decidiu mudar para o Avante depois que percebeu que não conseguiria derrotar o deputado federal Mário Negromonte Jr. na disputa pela sucessão do deputado federal João Leão na presidência estadual do PP. Depois de anunciar a mudança, prometeu levar dezenas de prefeitos pepistas para a nova sigla.
Política Livre
Mudança no FGTS pode gerar efeito cascata e encarecer financiamento de imóveis
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) declarando a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial) como índice de remuneração do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e sua substituição por outro indicador pode levar a um efeito cascata e encarecer empréstimos já concedidos.
Contratos de financiamento com recursos do fundo costumam ter uma cláusula determinando que a atualização do saldo devedor ocorre mensalmente “pelo mesmo coeficiente de atualização aplicável às contas vinculadas do FGTS”.
Assim, a depender da decisão do STF, pode ocorrer a substituição da TR por outro indicador escolhido pelo tribunal, encarecendo contratos já assinados e em fase de amortização.
A possibilidade preocupa o governo federal, que teme o efeito no setor habitacional e tenta convencer os magistrados do tribunal a não seguirem a linha de entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que defende a garantia de uma remuneração maior.
Questionada sobre os impactos, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que “as áreas técnicas da União estão a realizar novos cálculos e estimativas de impacto do julgamento, os quais se encontram em andamento, a fim de se avaliar os cenários de possíveis impactos”. A Caixa não respondeu aos questionamentos.
O voto de Barroso propôs que o FGTS tenha pelo menos a remuneração da poupança. Ela paga atualmente 6,17% ao ano mais TR (veja simulações aqui) e sem liberação de valores retroativos. Hoje, o fundo rende 3% ao ano mais TR, que tem ficado próxima de zero. Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça.
A depender do formato final da decisão, não seriam somente os novos empréstimos concedidos pelo FGTS que podem ficar mais caros, mas também os antigos. Isso pode atingir até contratos firmados em outras décadas, já que financiamentos habitacionais têm prazos de amortização de até 35 anos.
Caso concretizado, o impacto ficaria justamente com pessoas de renda mais baixa, que são as que fazem financiamento direto com o FGTS. O fundo empresta recursos diretamente principalmente para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9 mil.
Isso aconteceria mesmo com a trava sugerida por Barroso de que a nova remuneração para cotistas valeria apenas a partir do momento da decisão. Esse ponto de seu voto acaba apenas com a necessidade de um aporte bilionário do Tesouro no FGTS para fazer frente ao passivo.
Não é só o Executivo que está preocupado. Parlamentares mais ou menos alinhados com o governo também já expressaram preocupação com a possível decisão do STF.
O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), relator da MP (Medida Provisória) que recria o Minha Casa Minha Vida, expressou temor em uma audiência pública para discutir o programa nessa terça (2).
“Há uma argumentação falaciosa de que [o aumento da remuneração] está ajudando o cotista sendo que, no fim do dia, estou excluindo ele das políticas públicas. É como se estivesse dando R$ 1 no bolso esquerdo e tirando R$ 5 do direito”, avaliou.
Isso porque, apontou, a decisão levaria a uma alta dos juros, excluindo quem tem renda mais baixa de conseguir financiamento no FGTS.
O senador Eduardo Braga (MDB), que preside a comissão mista que analisa a recriação do Minha Casa Minha Vida, foi na mesma linha em outra audiência pública realizada na quinta (4). Para ele, o programa habitacional corre risco a partir da decisão do STF.
“Os que têm menos renda não vão conseguir acessar financiamento. Nosso trabalho de priorizar a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida [famílias com renda mensal de até R$ 2.640] pode ser penalizado por uma coisa que não está na MP e é fundamental”, opinou.
Não só a habitação deve ser impactada. O saneamento é o segundo maior destinatário de financiamentos do FGTS. O setor deve endurecer a discussão caso o resto do STF siga o entendimento do ministro Barroso.
O presidente da Sanasa, empresa municipal de saneamento de Campinas, Manuelito Magalhães Junior, avalia que “os contratos são atos jurídicos perfeitos. A lei não poderia retroagir para prejudicar uma das partes”.
“Os contratos de financiamento entre o banco e a concessionária de saneamento também têm por trás contratos de empréstimo entre o FGTS e o agente financeiro. Teria que retroagir esse contrato também”, apontou.
O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes. A decisão foi saudada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que, com isso, vê mais tempo para o governo federal calcular o impacto da possível decisão da corte constitucional.
“Descasar o ativo e o passivo do fundo vai gerar um problema difícil de solucionar porque é um fundo muito grande, estamos falando de centenas de bilhões de reais”, disse.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, minimizou nesta semana os efeitos do julgamento. “Evidentemente que tem avaliações mais catastrofistas, mas a priori não compromete o fundo”, disse à Folha.
Marinho afirmou que o FGTS já vem pagando acima da poupança desde que começou a compartilhar os lucros com os trabalhadores (em 2017) e defendeu manter as regras atuais de remuneração, mas disse que o governo vai “cumprir a decisão que o Supremo tomar, evidentemente”.
O que está sendo decidido no STF?
O STF discute a constitucionalidade do uso da TR (Taxa Referencial) na remuneração do dinheiro dos trabalhadores no FGTS.
O pedido é pela substituição da taxa por um índice de inflação, que pode ser o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial).
Que ministros já votaram?
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela substituição da TR pelo rendimento da Poupança na remuneração dos recursos depositados no FGTS. Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes.
Quais os impactos positivos?
Ao aumentar a remuneração dos recursos retidos no FGTS, o trabalhador com dinheiro no fundo receberá um rendimento maior dos recursos. Com isso, terá mais dinheiro na sua conta ao longo tempo.
Quais os impactos negativos?
Os recursos do FGTS são usados para financiar os setores de habitação e saneamento, entre outros. Com o aumento da remuneração ao trabalhador, o FGTS pode cobrar juros mais altos para equilibrar as contas. Além disso, contratos de financiamento já existentes determinam que a dívida será atualizada conforme
Lucas Marchesini /Folhapress
Itagibá: Homem é preso pela Políca Militar por furtar cartão de crédito de vizinho e efetuar compras em Bar
Através de um aplicativo, a vítima verificou que haviam ocorrido duas compras e outras tentativas, pois ela já tinha bloqueado o cartão.
A guarnição deslocou até o estabelecimento comercial, afim de localizar o suspeito, porém, ele não estava mais no local. Foi verificada as imagens das câmeras de segurança, onde foi visualizado o autor.
Em diligência, os policiais militares encontraram o autor, que foi abordado, onde confessou ter furtado o cartão, mais já tinha passado para outra pessoa de vulgo “neguinho”, o qual não foi localizado.
O autor: I. H. A. de S. (Masculino); Nascido em 25/09/1996, Endereço. Manoel Mendes Mota, Centro, Itagibá foi conduzido ao Plantão Central em Ipiaú, onde foi lavrado o flagrante.
Vitima: R. S. S. (Masculino) Nascido em 09/09/1995; End. Rua Beira Rio, Bairro Amaralina, Itagibá.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ibirataia: Polícia Militar participa de reunião com diretores, professores e pais de alunos do Distrito de Tesourinha.
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Na oportunidade foram debatidos os temas: Violência nas Escolas e a responsabilidade da Família na orientação de seus filhos.
O evento foi muito importante a medida em que traz a família para a sua responsabilidade no acompanhamento e educação das crianças e adolescentes.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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