STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.
O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.
No ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.
Votos
No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício.
Seguiram o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário.
Edição: Juliana Andrade
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Câmara de Ipiaú abre vagas para concurso público
Os candidatos têm até o dia 5 de junho para se inscrever pela internet (veja abaixo), no site da empresa organizadora do concurso público, que terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. A taxa custará R$ 80 para o cargo que exige, no mínimo, o ensino médio e R$ 120 para o superior completo. A data da realização das provas objetivas será divulgado em um novo edital.
Os salários variam entre R$ 1.745,54 e R$ 4.443,18. Os gabaritos preliminares serão divulgados um dia após a prova e resultados publicados no dia 7 de agosto no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Acesse mais informações sobre o concurso aqui.
Projeto que amplia crime de terrorismo avança no Congresso sob alerta de PF e MST
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que equipara as ações praticadas por grupos organizados criminosos a atos terroristas. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O texto é alvo de críticas de delegados da Polícia Federal por ser considerado amplo demais e gerou discussão sobre a possibilidade de enquadramento de movimentos sociais, sobretudo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O projeto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em reação à onda de ataques organizada por facções criminosas no Rio Grande do Norte em março, com queima de ônibus e prédios públicos.
O relator do texto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos vice-líderes do governo Lula (PT), retirou do texto que havia sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública o trecho que enquadrava “distúrbios civis” como atos terroristas.
Com a mudança, o governo decidiu votar a favor do PL (projeto de lei), e a aprovação na CCJ foi unânime. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema “gera sensibilidade muito forte em muitos segmentos”, mas que o relatório havia chegado a bom meio-termo.
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirma em relatório técnico que o PL fará com que “inúmeros crimes comuns” sejam enquadrados como “atos terroristas”, o que, consequentemente, vai sobrecarregar a PF e a Justiça.
“A aprovação do referido PL acarretará o enquadramento de inúmeros crimes comuns como atos terroristas e, consequentemente, a sobrecarga da Polícia Federal e da Justiça Federal, que passariam a investigar e a julgar, respectivamente, todo e qualquer ato que possa ser minimamente equiparado à prática de terrorismo no Brasil.”
Entre outros pontos, o projeto de lei afirma equipara a ato de terrorismo a conduta de “obstaculizar ou limitar a livre circulação de pessoas, bens e serviços”.
Thaísa Oliveira/Folhapress
“Operação Sintonia” é deflagrada para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A “Operação Sintonia” cumpriu hoje, dia 10, oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Andaraí e Itaetê, no Estado da Bahia; e em Aracaju, no estado de Sergipe. Os alvos integram uma ramificação da organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina.
Deflagrada na Bahia pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, a operação combate uma organização criminosa nacional especializada no tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.
A ação, coordenada nacionalmente pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), com Forças Policiais de todo o Brasil, ocorre simultaneamente em 13 Estados, conta com a participação de 43 promotores de Justiça ligados aos Gaecos do MP e com o apoio de mil policiais militares, civis, penais e rodoviários federais. Em todo o Brasil, foram cumpridos 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão.
O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais e efetivar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro. Na Bahia, a operação teve o apoio do Batalhão de Operações Especiais e das Rondas Especiais da Polícia Militar do Estado da Bahia (Bope e Rondesp Metropolitana), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap).
O GNCOC é um grupo formado por membros do Ministério Público dos Estados e da União. Criado em 2002 pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o objetivo primordial de combater as organizações criminosas e se caracteriza pela cooperação entre seus membros e a articulação com diversas instituições parceiras no enfrentamento ao crime organizado.
Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar no Distrito do Japumirim por agressão a sua companheira (Lei Maria da Penha)
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No local, a guarnição encontrou o casal em discussão e um fogo na porta da residência, queimando várias peças de roupas do autor. Os envolvidos revelaram que as agressões começaram por conta de traições e ciúmes.
A mulher declarou que colocou fogo nas roupas do companheiro porque ele danificou objetos da residência.
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central na COORPIN de Jequié, onde lavrado o auto de flagrante delito.
Autor: H. F. P. (Masculino), Nascido em16/07/1999, vitima: E. F. C. (Feminino), 22 anos
Fonte: ASCOM55ª CIPM -PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar o próprio usando um facão.
A guarnição deslocou ao local, na Rua Davino Rodrigues Torres, Nova Jerusalém, para verificar a situação. No local, o pai, um senhor conhecido como “Queimado” relatou que seu filho, de prenome Josélio, teria o agredido com chutes, apertado o seu pescoço, e com um facão, cortado um de seus dedos, além de o ameaçar de morte.
Durante a abordagem e busca pessoal ao agressor, foi encontrada uma bucha de substância análoga à maconha e uma faca tipo peixeira.
A filha da vítima relatou que o facão teria sido jogado em um terreno baldio, próximo à residência, onde foi encontrado posteriormente pela guarnição,
A vitima foi conduzida a UBS para tratar os ferimentos e em seguida, juntamente com o autor, foram conduzidos à delegacia territorial de Dário Meira, para os procedimentos legais.
Autor: J. de J. (Masculino), Data nascimento, 13/ 08/1988, Vitima: C. R. de J. (Masculino), Nascimento: 27/02/1963
Material apreendido: 01 facão de marca corneta, 01 faca tipo peixeira, 01 Bucha de substância análoga a maconha
Fonte: ASCOM/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Pai é preso em flagrante na zona rural por estupro da própria filha
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta terça-feira, na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, um homem de 20 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de quatro anos de idade.
Na noite de segunda-feira, a Delegacia de Vila Bela uma denúncia da unidade de saúde relatando um possível crime de abuso sexual na Comunidade Santa Clara de Monte Cristo, conhecida como Ponta do Aterro e localizada a 200 quilômetros da cidade.
Uma equipe policial se deslocou até a comunidade e em diligências apurou que a criança havia sofrido o abuso cometido pelo próprio pai, dentro de casa.
Familiares entrevistados pelos investigadores disseram que não presenciaram nenhum fato e negaram que houvesse ocorrido um crime no local. Mas uma testemunha relatou que presenciou o crime e que a criança chorava bastante e depois foi levada a um quarto da residência.
Na vila foram encontradas duas crianças, ambas filhas do suspeito. Uma delas, a vítima, foi localizada pelos investigadores na casa dos avós.
Os policiais localizaram o suspeito, de nacionalidade boliviana, que exalava forte odor etílico. Ele foi conduzido, ainda na madrugada, à delegacia em Vila Bela, e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
A mãe da criança será ouvida na delegacia. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.
notícias do AgoraMT
Governo cria grupo de trabalho que deve redefinir famílias elegíveis aos programas sociais
Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome instituiu um grupo de trabalho que deve redefinir os critérios para as famílias elegíveis aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Segundo o documento, o grupo terá de propor novos critérios para recebimento dos benefícios, além de sugerir melhores formas acompanhar, fiscalizar e controlar as famílias atendidas.
Os programas sociais atualmente definem seu público a partir das informações registradas no Cadastro Único. O registro coleta informações referentes ao domicílio, família, escolaridade, trabalho e remuneração.
Dentre os programas que utilizam do Cadastro e, conforme alterações no público, podem ter seus beneficiários afetados estão: o Programa Bolsa Família; o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; a Isenção de Taxas em Concursos Públicos; o ID Jovem; a Carteira do Idoso; e o Programa Minha Casa Minha Vida.
O grupo será formado por integrantes do próprio Ministério, porém poderá ter convidados que representem outros órgãos e entidades especializadas no assunto.
Stéphanie Araujo/Estadão Conteúdo
Em Nova York, Lira analisa desafios do Congresso Nacional: ‘Não deixar retroceder tudo o que já foi aprovado’
Durante sua participação no Lide Brazil Investment Forum, o presidente da Câmara dos Deputados falou sobre a forte reação do Legislativo às mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico e defendeu maior alinhamento com o Executivo
Nesta terça-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), durante sua participação do evento do Grupo Lide, em Nova York, avaliou que a forte reação às mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico demonstra que não haverão retrocessos no Congresso Nacional: “A principal reforma que o Congresso brasileiro via ter que brigar diariamente é a reforma de não deixar retroceder tudo o que já foi aprovado no Brasil no sentido da amplitude do que é mais liberal. Não retroceder será a nossa principal reforma”. O deputado federal elevou o tom e declarou que a principal meta da Câmara é impedir mudanças nas principais reformas aprovadas e que estão em vigor no Brasil. O parlamentar destacou, em conversa com jornalistas, que a insegurança jurídica do país não parte do Legislativo: “As interlocuções precisam ser decentralizadas. No governo, não é um ministro que vai resolver. Não adianta o ministro da articulação resolver e o ministro da Casa Civil não querer, o da Casa Civil querer e o ministro no fim não cumprir. Esses encaminhamentos de discussões de políticas públicas entre o Congresso e o Executivo precisam e vão estar mais afinados. É o nosso intuito e vamos trabalhar com essa finalidade”.
Lira acredita que o arcabouço fiscal não terá grandes dificuldades de aprovação na Câmara, apesar de alterações serem necessárias: “A nossa intenção é de ajudar, servir de ponte e de facilitador dessas discussões (…). Afirmo que o arcabouço fiscal veio com uma linha dorsal satisfatória, nós gostamos. Veio com o intuito de fazer com que o Brasil tenha justamente essa conjunção entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais, que gere menos desigualdades. Mas é claro que ele precisará de alterações”. Com relação à CPMI do 8 de Janeiro, Lira destacou que a pauta não deve contaminar os trabalhos e votações da Câmara. O Lide Brazil Investment Forum reuniu 250 empresários, oito governadores, os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro. deputados, senadores
Também presente no evento, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu a presença do presidente Lula (PT) na articulação política: “O grande desafio do governo do presidente Lula é estabilizar as relações com o Congresso Nacional, que é um ambiente de dificuldade. A gente sabe, se não tiver um ambiente de estabilidade política, as ações do governo ficam mais difíceis, como nós estamos vendo neste momento”. Em conversa com jornalistas, o ex-governador de São Paulo, João Doria, defendeu um maior entendimento político: “Menos briga, menos confronto, mais diálogo e mais o vértice para aquilo que o Brasil precisa nas suas reformas, na reforma tributária, no arcabouço fiscal, nas pautas de desenvolvimento econômico e nas pautas sociais também (…) Agora é o momento de nós convergirmos e criarmos uma força central. Não é o Centrão, mas uma força central no país que descole um pouco do ponto de vista das visões mais à direita, ou mais à esquerda, e coloquem o Brasil diante de uma trajetória para frente”. Por Jovem Pan
Relatório do Bolsa Família prevê R$ 50 extras para lactantes e volta do consignado do BPC
O relator da MP (Medida Provisória) do Bolsa Família na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI), propôs um adicional de R$ 50 por mês para beneficiárias do programa que estiverem amamentando. O texto original previa o bônus para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.
A votação do relatório na comissão mista está prevista para esta quarta-feira (10). Segundo o relator, a inclusão das lactantes tem aval do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto anual está estimado em R$ 229,67 milhões, valor considerado “não substancial”.
Outra mudança que conta com o apoio do governo Lula, de acordo com Dr. Francisco, é o prazo máximo de dois anos para reajuste do benefício —originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria “mínimo”.
A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores; o relator aceitou 43 delas. Parte das sugestões pedia a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.
O relator considerou, no entanto, que a medida poderia endividar os beneficiários diante do “estado de vulnerabilidade em que se encontram”. Apesar da autorização dada no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal já havia suspendido a possibilidade em janeiro.
Dr. Francisco aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% —ante o limite de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Não julgamos acertada essa permissão [de empréstimo] para as famílias que recebem o complemento de renda do Bolsa, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, disse o deputado em seu parecer.
“Por outro lado, avaliamos que o público atendido pelo BPC possa seguir com a autorização para acessar essa modalidade de crédito, porém com uma margem menor –uma vez que não recebem 13º como os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”, completou.
O programa Bolsa Família, marca de gestões anteriores de Lula, substituiu o Auxílio Brasil de Bolsonaro. As mudanças foram feitas através de medida provisória e dependem, agora, de aprovação no Congresso Nacional. O prazo para votação da MP acaba em 29 de junho.
Publicada em 2 de março, a medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, e mais R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
No mês passado, o valor médio recebido por família foi de R$ 670,49, um recorde, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
Thaísa Oliveira/João Gabriel/Folhapress
Pistolas e entorpecentes são apreendidos pela PM em Itacaré
Duas armas e mais de 200 porções de drogas foram apreendidas nesta terça-feira (9), no distrito de Vila Camboinha, em Itacaré, Sul da Bahia. Equipes da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira localizaram os materiais ilícitos com uma dupla.
Durante patrulhas rurais, os militares foram verificar denúncias sobre homens armados e a prática de tráfico de drogas. “Com a aproximação das equipes, os criminosos atiraram nos PMs, houve confronto e eles não resistiram”, disse o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo.
Com eles foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola calibre 9mm, dois carregadores, munições e uma balança.
Segundo o major, na Delegacia Territorial do município, onde a ocorrência foi registrada, um dos alcançados era investigado por integrar uma quadrilha de roubo a veículos na cidade de Maraú.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
CNJ condena cinco desembargadores do TRT-BA por venda de sentenças
Por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9), condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação Injusta Causa, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2019, por venda de sentenças.
De acordo com a decisão, a ex-presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, Noberto Frerichs, e Washington Gutemberg receberam como pena a aposentadoria compulsória. Já os desembargadores Maria das Graças Oliva Boness e Esequias Pereira de Oliveira tiveram como condenação a censura.
A Operação é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. Na oportunidade, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes dos desembargadores. Os alvos foram afastados de suas atividades até maio de 2020.
MPF rebate Gilmar e diz que compromisso com a sociedade foi reforçado durante combate à pandemia da Covid
O Ministério Público Federal (MPF) rebateu, nesta terça-feira (9), as afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao programa Roda Viva de segunda-feira (8), de que o órgão deixou de atuar durante a pandemia da Covid-19. Em nota, postada no site da instituição, o MPF ressalta que “realizou, desde o início de 2020, intenso trabalho tanto judicial quanto extrajudicial em todo o país, como comprovam números e relatórios já disponibilizados”.
Ainda segundo o texto, às ações desenvolvidas pelo MPF no combate ao coronavírus teve o propósito de assegurar a fiscalização na aplicação de recursos públicos, fornecimento de medicamentos, vacinas, insumos hospitalares e de leitos para o atendimento das vítimas.
Entre as iniciativas e ações realizadas pelo MPF está a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), em março de 2020, que promoveu a integração de todo o MP brasileiro com os governos federal, estaduais e municipais e outros atores envolvidos na temática “para viabilizar respostas rápidas aos desafios impostos pela pandemia”, diz a nota.
“A disseminação de informações corretas e precisas é essencial para a proteção da cidadania, sendo responsabilidade de todos, sobretudo, de jornalistas, pesquisadores e agentes públicos que não podem ignorar fatos em prol de interesses pessoais ou corporativos”, afirma o MPF.
Segue abaixo a nota na íntegra:
Não é verdade que o Ministério Público Federal (MPF) deixou de atuar durante a pandemia de covid-19. Ao contrário do que foi dito no programa de TV Roda Viva dessa segunda-feira (8), a instituição realizou, desde o início de 2020, intenso trabalho tanto judicial quanto extrajudicial em todo o país, como comprovam números e relatórios já disponibilizados.
A disseminação de informações corretas e precisas é essencial para a proteção da cidadania, sendo responsabilidade de todos, sobretudo, de jornalistas, pesquisadores e agentes públicos que não podem ignorar fatos em prol de interesses pessoais ou corporativos.
Quanto às ações desenvolvidas pelo MPF no combate ao coronavírus, o propósito foi assegurar desde a fiscalização na aplicação de recursos públicos até o fornecimento de medicamentos, vacinas, insumos hospitalares e de leitos para o atendimento das vítimas.
Entre as iniciativas e ações realizadas, destacam-se:
1. A criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) ainda em março de 2020, que promoveu a integração de todo o MP brasileiro com governos federal, estaduais e municipais e outros atores envolvidos na temática para viabilizar respostas rápidas aos desafios impostos pela pandemia;
2. Essa estratégia de articulação nacional teve vários objetivos, entre eles, o de evitar a judicialização de demandas e garantir a efetividade das ações concretas imprescindíveis naquele momento. Ao todo, o Giac realizou 347 reuniões, expediu 546 ofícios com solicitações de providência a diversas autoridades, emitiu 229 boletins informativos, além de criar uma rede de 150 focalizadores nos estados, que atuaram para agilizar a resolução dos problemas;
3. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público, expediu recomendação para que valores decorrentes da atuação judicial e extrajudicial fossem revertidos para o combate ao vírus. Entre 2020 e 2021, foram destinados R$ 4,4 bilhões decorrentes de ações judiciais ou de acordos firmados pelo Ministério Público para o combate à pandemia;
4. O MPF atuou e acompanhou a implantação de plano de contingência nacional da covid-19 em comunidades indígenas para garantir o isolamento das populações, a vacinação em caráter prioritário e outros atendimentos na área de saúde;
5. Várias providências foram adotadas por integrantes da instituição – inclusive de natureza jurídica – para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da doença, responsabilizar criminalmente agentes públicos por fraudes e irregularidades descobertas. Ao todo, foram instaurados 1.967 procedimentos extrajudiciais e 11.281 ações judiciais;
6. Referente à crise de oxigênio, que afetou de forma especial o estado do Amazonas, o MPF apresentou ações de improbidade administrativa contra agentes públicos, incluindo o ex-ministro da Saúde que também responde por dano ao erário;
8. O MPF vem atuando ainda na cobertura vacinal ampla e com ciclos atualizados por todo o Brasil, especialmente, nas localidades mais distantes dos centros urbanos, recomendando busca ativa e campanhas de esclarecimentos sobre a importância da vacinação no combate à covid-19.
9. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou em todas as ações constitucionais versando sobre a covid-19 desde o início da pandemia. Essas manifestações – a grande maioria integralmente acatada pelo Supremo Tribunal Federal – podem consultadas no portal institucional.
10. Nesse sentido, a avaliação do PGR é que críticas infundadas, como as manifestadas no programa Roda Viva desta semana, decorrem de insatisfação de atores com a atuação do procurador-geral que, entre outras providências, frustrou repasses oriundos de acordos de leniência de R$ 2,3 bilhões a organizações não governamentais, fato também já publicizado pela instituição.
Por tudo isso, a instituição reitera o seu compromisso com a defesa da sociedade em todos os temas de sua atribuição e de forma especial, neste momento, daqueles que guardam relação com a pandemia de covid-19 e seus desdobramentos. Também enfatiza que o combate a informações falsas é um dever de todos e que tem relação direta com a credibilidade das instituições ante a verdade e a memória inerentes ao Estado de Direito.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
Prefeita de Ipiaú se reúne com órgãos de segurança para definir ações na Festa de São Pedro
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Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, acontecerá em Ipiaú a maior Festa de São Pedro da Bahia. Nessa ocasião a cidade recebe milhares de visitantes e grandes atrações musicais. Com a proximidade dos festejos a Prefeitura Municipal começa se movimentar para que tudo transcorra em clima de alegria e paz.
Na tarde de ontem (08), a prefeita Maria das Graças promoveu uma reunião com representantes das Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, além de membros da sua equipe administrativa, para tratar sobre estratégias e como serão traçados os esquemas de segurança durante o evento.
Entre outros pontos debatidos, constaram a capacidade de absorção do público no circuito da festa, instalação de postos policiais e de atendimentos médicos, organização do trânsito, sistema de energia elétrica, acomodação das barracas e comércio ambulante na área da Praça Álvaro Jardim.
O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga, citou na reunião que a expectativa do público é grandiosa e que não medirá esforços para ajudar a realizar uma festa inesquecível.
“O apoio da Polícia Militar e Grupamento do Corpo de Bombeiros será de extrema importância para ações de segurança no São Pedro de Ipiaú. Essa cooperação e trabalho em conjunto com a Polícia Civil, garantirá a ordem necessária ao sucesso do evento”, disse a prefeita. Outras reuniões com o mesmo objetivo ocorrerão até a semana que antecede a festa.
Fonte: José Américo Castro/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Telegram distorce PL das Fake News e fala em censura e fim da liberdade de expressão
O aplicativo Telegram enviou uma mensagem a seus usuários nesta terça-feira (9) contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirma que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.
Segundo o Telegram, o projeto daria ao governo ‘poderes de censura sem supervisão judicial prévia’. A empresa estimula os usuários a entrarem em contato com deputados.
Em abril o projeto de lei, que está em tramitação desde 2020 na Casa, ganhou status de urgência, e seria votado na última semana. A votação foi adiada diante da possibilidade concreta de que ele fosse rejeitado. Além do desembarque de parlamentares de partidos que inicialmente haviam votado a favor da urgência, pesou também a ofensiva das big techs contra a proposta.
Em texto, a empresa diz que “a democracia está sob ataque no Brasil” e diz que a Câmara deve votar o projeto em breve. Na sequência critica a alteração do texto, que teve novos artigos incluídos.
“Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, diz a nota.
“Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]”, diz a empresa.
Na véspera da votação, o Google também fez ofensiva contra o projeto. Quem abria o site de pesquisas na última segunda-feira (1º) se deparava com um link abaixo da caixa de busca, com os dizeres: “O PL das fake news pode piorar sua internet”.
Em reação, o governo Lula (PT) acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google. O ministro Alexandre de Moraes convocou os presidentes das empresas para depor na PF e incluiu a ofensiva do Google contra o PL 2630 no inquérito das fake news.
Renata Galf/Folhapress
Pastor Isidório posta video lavando marmitas em tanque na Dr. Jesus e estado da água agita redes
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) voltou a movimentar as redes sociais. Desta vez, ao divulgar um vídeo lavando marmitas dos abrigados da Fundação Dr. Jesus, entidade que trata dependentes químicos.
O parlamentar recebeu algumas críticas por parte dos usuários do Instagram, que chamaram atenção para a água usada durante a lavagem. “Água limpinha”, ironizou um internauta.
“Que água é essa, pastor?”, indagou outra. “Misericordia, troca essa água”, comentou outra seguidora de Isidório, que preside a instituição localizada em Candeias.
Por outro lado, alguns também utilizaram o espaço para defender o deputado federal baiano. “O povo só vem criticar e julgar”, escreveu um seguidor.
“Parem de criticar, vocês criticam tudo. Eu tenho uma pessoa da minha família que ficou no Centro de Recuperação e saiu muito bem”, argumentou outra.
Confira a publicação do parlamentar:
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Ex-deputado federal David Miranda morre no Rio de Janeiro aos 37 anos
O ex-deputado federal David Miranda morreu no Rio na manhã desta terça-feira (09), aos 37 anos. De acordo com o “G1”, ele faria 38 anos nesta quarta-feira (10) e deixa o marido, o jornalista Glenn Greenwald, e dois filhos.
“É com a mais profunda tristeza que eu comunico a morte do meu marido, David Miranda. Ele iria fazer 38 amanhã. Sua morte, no início desta manhã, ocorreu após uma batalha de 9 meses na UTI. Ele morreu em paz, cercado por nossos filhos, pela família e por amigos”, escreveu Glen nas redes sociais.
No dia 6 de agosto de 2022, Miranda foi internado com fortes dores abdominais, posteriormente diagnosticadas como um quadro de infecção gastrointestinal que se tornou generalizada. Ele estava na UTI da Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, desde então.
Morre Rita Lee, maior estrela do rock brasileiro e ícone dos Mutantes, aos 75 anos
Morreu nesta segunda-feira, dia 8, a cantora Rita Lee, rainha do rock brasileiro e nome que despontou durante o tropicalismo com a banda Os Mutantes, na década de 1960. Ela estava em sua casa, na capital paulista, com a família.
Reclusa nos últimos anos, a cantora recebeu um diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Após tratamentos, em abril de 2022, a doença teria entrado em remissão.
Rita Lee escreveu sobre sua morte bem ao seu estilo: “Quando eu morrer, posso imaginar as palavras de carinho de quem me detesta. Algumas rádios tocarão minhas músicas sem cobrar jabá. Fãs, esses sinceros, empunharão meus discos e entoarão ‘Ovelha Negra’, as TVs já devem ter na manga um resumo da minha trajetória. Nas redes virtuais, alguns dirão: ‘Ué, pensei que a véia já tivesse morrido, kkk’.”
O trecho está em sua autobiografia, na qual relata no mesmo tom, sempre direto e reto, tanto passagens divertidas, a exemplo das travessuras na infância e na adolescência, quanto trágicas, como o abuso de álcool e drogas e o estupro que sofreu aos seis anos, por um técnico que foi a sua casa consertar uma máquina.
Sem autopiedade, se refere a si própria com bom humor e sarcasmo, assim como aos outros —um forte traço da construção de sua imagem como a maior roqueira do Brasil.
A experiência artística não começou muito bem. Quando Rita tinha entre seis e sete anos, a conceituada pianista Magdalena Tagliaferro lhe deu aulas de piano em troca de um tratamento que fez com seu pai, Charles, dentista de origem americana.
Em uma audição, a menina ficou tão nervosa que fez xixi no banquinho do piano. A professora a aconselhou a não seguir adiante na música porque ela tinha medo de palco.
Acontece que Rita, nascida em São Paulo em 31 de dezembro de 1947, morava na Vila Mariana, e o pacato bairro da zona sul, entre os anos 1950 e 1960, era terapia contra essa fobia. Na região, colégios tradicionais como o Marista Arquidiocesano, Cristo Rei, Bandeirantes e o Liceu Pasteur, onde Rita estudou, realizavam festas juninas, da primavera, pró-formaturas e outras, com palcos para apresentações em que os alunos experimentavam uma liberdade que contrastava com o autoritarismo da época.
Rita não seguiu o conselho da professora de piano e, na adolescência, participou de diferentes conjuntos, cantando e tentando tocar instrumentos, até chegar ao quarteto de meninas Teenage Singers.
A brincadeira ficou mais séria quando elas conheceram, em um festival no teatro João Caetano, em 1964, os meninos do Wooden Faces, do qual fazia parte Arnaldo Batista, que já se destacava no baixo. Aproximaram-se, Rita e Arnaldo, com 16 anos, iniciaram um namoro e, com o tempo, as bandas se uniram.
Do entra e sai de integrantes, ficaram seis, entre eles os namorados e Sérgio, irmão caçula de Arnaldo, guitarrista, que aos 13 anos largou a escola para se dedicar à música. Tornaram-se o Six Sided Rockers, que, além dos shows escolares, tocaram em programas da TV Record.
Em 1966, gravaram um compacto, com novo nome, O’Seis. Brigas e rearranjos depois, viraram três, com Rita Lee (principal vocalista e percussão) e os irmãos Arnaldo Batista (vocal, teclado e baixo) e Sérgio Dias (vocal e guitarra).
Passaram a ser Os Bruxos e foram convidados a se tornar banda fixa no programa “O Pequeno Mundo de Ronnie Von”, da Record. O apresentador, fã do livro “O Império dos Mutantes”, sugeriu que se tornassem Os Mutantes. Em 15 de outubro de 1966, estrearam no programa, com ousadia e originalidade, tocando, com guitarras, a Marcha Turca, de Mozart.
Deram a primeira entrevista, à Folha, e a cantora assim definiu o grupo: “Ele vem de outro planeta para tomar conta do mundo. É moço, inteligente e vai longe, porque encontrou o mundo cheio de mediocridade”. Esse moço adorava guitarra, o que não era visto com bons olhos por gente influente da MPB.
Em julho de 1967, Elis Regina organizou a Marcha Contra a Guitarra Elétrica, passeata com artistas contra a “americanização” da música brasileira. Entre os presentes estava Gilberto Gil, que, curiosamente, três meses depois protagonizaria o que ficou conhecido como resposta àquela manifestação.
Ele convidou Os Mutantes para acompanhá-lo na música “Domingo no Parque”, no 3º Festival de Música Popular Brasileira da Record. Com arranjos do maestro Rogério Duprat, a apresentação marcou a introdução da guitarra na MPB. As vaias efusivas e a conquista do segundo lugar no festival atestaram que aquilo vinha mesmo de outro planeta e que ainda ia longe.
Além de um rock sem a ingenuidade do iê-iê-iê da Jovem Guarda, o grupo chamou a atenção pelos figurinos e pela performance no palco, e nisso a liderança era de Rita. Depois de um vestido curto e de um coração vermelho desenhado com batom na bochecha, no festival de 1967, ela subiu o tom em 1968.
No 3º Festival Internacional da Canção, o FIC, em que Os Mutantes acompanharam Caetano Veloso em “É Proibido Proibir”, Rita se apresentou com um vestido de noiva emprestado da atriz Leila Diniz, que havia usado o figurino em uma novela.
O evento ficou marcado pelo discurso de Caetano contra a reação da plateia, que vaiava e arremessava ovos, tomates, latas e garrafas nos artistas. “Vocês não estão entendendo nada. Se vocês forem em política forem como são em estética, estamos feitos”, esbravejou.
Rita adorou, não tinha paciência com jovens de esquerda que só aplaudiam músicas de protesto, com letras e arranjos mais óbvios, e não entendiam quão transgressor podia ser a mistura da canção popular brasileira com o pop internacional em meio a experimentações sonoras.
Essa foi a base da tropicália, movimento artístico liderado por Gil e Caetano, do qual Os Mutantes fizeram parte. No LP “Tropicália”, de 1968, a banda participou de três faixas, entre elas “Panis Et Circensis”, com o provocativo refrão “Essas pessoas na sala de jantar/ Estão ocupadas em nascer e morrer”.
Rita e os irmãos Batista investiram em composições próprias e lançaram em 1968 o primeiro LP. Até 1972, quando Rita sairia do grupo, seriam mais quatro, um por ano, emplacando hits como “Top Top”, “Balado do Louco”, “Vida de Cachorro” e “Ando Meio Desligado”.
Fizeram de tudo nesse tempo, programas de TV, shows, entrevistas, musical no teatro, campanhas publicitárias e até participação em longa-metragem —”As Amorosas”, de Walter Hugo Khouri. Além de um som de vanguarda e de qualidade, os três encantavam com a mistura de carinha angelical a atitudes endiabradas.
Em tempos extremamente machistas, causava ainda mais impacto a irreverência de Rita, que só crescia. Em 1969, ela voltou a usar, no 4º FIC, o vestido de noiva, mas com um novidade —colocou um enchimento na barriga para se fazer de grávida.
A performance se deu na apresentação de “Ando Meio Desligado”, na qual os Mutantes partem do efeito da maconha para algo romântico (“Ando meio desligado/ Eu nem sinto meus pés no chão/ Olho e não vejo nada/ Eu só penso se você me quer”). Na foto da contracapa do LP, Rita está na cama com os irmãos Batista, todos nus.
Foi demais para o conservador Flávio Cavalcanti, um dos mais populares apresentadores de TV do país, que quebrou o disco no ar. Mais sinal de sucesso, impossível. Do Brasil, a repercussão passou a ser internacional, com a presença nos palcos do Midem, tradicional evento do mercado fonográfico em Cannes, em 1969, e do Olympia, em Paris, em 1970. Na turnê francesa, o LSD se tornaria parte da banda.
Substâncias alucinógenas passaram a fazer parte do café da manhã, almoço e jantar de uma espécie de comunidade hippie que os Mutantes formaram na Serra da Cantareira, a Mutantolândia.
Mais do que farra, para o trio, assim como para muitos músicos naquela época, as drogas eram um caminho artístico, de expansão mental. O descontrole, contudo, logo apresentaria a conta para os jovens. Ao longo da vida, a cantora iria enfrentar um entra e sai de internações por abuso de álcool e drogas.
Casamento e banda viveram idas e vindas, até que ambos acabaram para Rita quando ela foi expulsa dos Mutantes em 1972, episódio do qual guardou muita mágoa. Da raiva e da depressão, emergiu a ânsia de provar que, apesar de “o clube do Bolinha dizer que, para fazer rock, era preciso ter colhão, também dava para fazer com útero, ovários e sem sotaque feminista clichê”.
Compôs “Mamãe Natureza”, que falava das incertezas pós-Mutantes: “Não sei se eu estou pirando/ Ou se as coisas estão melhorando/ Não sei se vou ter algum dinheiro/ Ou se eu só vou cantar no chuveiro”. A música lhe deu a certeza de que conseguia compor, fazer arranjos, cantar e tocar sozinha. Ela não estava pirando em seguir carreira solo e logo ia ter “algum dinheiro”.
Quem acreditou na força de Rita sem os Mutantes foi André Midani, presidente da gravadora Philips, poderoso do mercado fonográfico. Mesmo antes da expulsão, por insistência dele, a cantora havia feito dois discos solo.
Rita formou, pós-Mutantes, a banda Tutti Frutti e alugou uma casa na represa Guarapiranga para a sua comunidade sexo, drogas e rock’n’roll. Em 1975, o disco “Fruto Proibido” marcou a nova fase da cantora e uma ruptura na música brasileira. Com capa cor-de-rosa e canções com temática feminina, como “Luz Del Fuego”, “Ovelha Negra” e “Agora Só Falta Você”, mostrou que era, sim, coisa de mulher “Esse Tal de Roquenrou”, outro sucesso do LP.
Em 1976, ela foi presa por porte de drogas, em um raro momento que estava limpa. “Se tivessem vindo uns dois meses atrás, iam achar muita coisa, mas agora estou grávida e não tem nem bituca aqui”, disse aos policiais que entraram no seu apartamento. Rita estava no terceiro mês de gravidez de um namorado recente, Roberto de Carvalho, baterista da banda de Ney Matogrosso.
Apesar de não se envolver diretamente com política, a cantora não era flor que se cheirasse para a ditadura. Inimiga da “moral e dos bons costumes”, amiga de Gil e Caetano, havia testemunhado contra um policial acusado de matar um rapaz em um de seus shows.
Solo fértil para a polícia “plantar” maconha. Foi grande a repercussão da prisão. Quando ela teve um sangramento, Elis Regina foi à delegacia e não saiu de lá até que um médico fosse chamado, em um episódio que deu início a uma forte amizade entre as duas e selou definitivamente a paz entre a MPB e a guitarra elétrica.
A quebra de fronteiras entre ritmos e influências, com a qual Rita já flertava antes mesmo da tropicália, tornou-se central na consolidação de sua carreira a partir do encontro com Roberto de Carvalho.
Com ele, como escreveu na autobiografia, seu “rockinho radical virou rockarnaval, tango, bossa, pop, bolero e tal”. Roberto foi morar com Rita, e vivenciaria ao seu lado a gravidez e o nascimento do primeiro filho sob prisão domiciliar. Era só a primeira barra de muitas que enfrentaria ao lado da cantora.
Após o nascimento do primeiro dos três filhos do casal, Rita deixou os Tutti Frutti e iniciou com o marido a terceira fase de sua carreira, que seria a definitiva e a mais bem-sucedida. Entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, explodiu com uma trilha sonora autobiográfica do casal apaixonado, em que uma mulher pela primeira vez cantava sem pudor sobre desejos sexuais.
Em uma sequência de hits que fariam dela um fenômeno do mercado fonográfico, convidava o parceiro para relaxar na banheira, sem culpa nenhuma, em plena vagabundagem, em “Banho de Espuma”, vestir fantasias e tirar a roupa, molhada de suor de tanto se beijar, em “Mania de Você”, ficar de quatro no ato e exigir “Vê se me dá o prazer te ter prazer contigo”, em “Lança Perfume” —esse sucesso, aliás, ganhou versões em várias línguas, hebraico inclusive.
A cantora se tornou a cara de um feminismo menos sisudo. Foi convidada pela Globo para o especial “Mulher 80” e para criar a música de abertura do TV Mulher, que virou hino feminista, com versos assim: “Sexo frágil/ Não foge à luta/ E nem só de cama/ Vive a Mulher/ Por isso não provoque/ É cor-de-rosa choque”.
Ela só não fazia sucesso com censores. Em 1981, por exemplo, das 30 músicas que submeteu à Censura, só nove foram liberadas para a gravação do LP “Saúde”. Quase todas explodiram nas rádios. No ano seguinte, o LP “Flagra” vendeu dois milhões de cópias.
Multi-instrumentista, era versátil não só no palco. A personalidade transparente, o ar despudorado e o raciocínio rápido tornaram-na figura constante na mídia. Comandou o “Radioamador”, na 89 FM, o “TVLeezão”, na MTV, o “Madame Lee”, no GNT, e integrou, no mesmo canal, o primeiro time de apresentadoras do “Saia Justa”.
Em 1991, lançou o LP “Bossa’n’roll”, seu projeto financeiramente mais bem-sucedido. Mas chegou ao fundo do poço. Diante do ultimado de Roberto em relação a álcool e drogas, foi morar sozinha. Em seu sítio, trocava legumes por receitas de tarja preta.
Certo dia, de tão chapada, despencou da varanda, teve o maxilar esfacelado e perdeu 40% da audição do ouvido direito. Roberto cuidou de sua recuperação, e quando ela tirou os pontos e conseguiu cantar “Mania de Você”, a pediu em casamento. Na saúde e na doença, ainda enfrentariam muitas recaídas de Rita, até que ela tomasse uma decisão mais firme de ficar “careta” a partir do nascimento da primeira neta, em 2005.
Foi o que deu tranquilidade à “vovó do rock” nos últimos anos. Após a aposentadoria dos palcos, em 2013, viveu com Roberto em uma casa de campo onde pintava, cozinhava, escrevia e cuidava dos bichos de estimação, esses, aliás, companhias da vida toda. Ativista da causa animal, teve de tudo, de cães e gatos a jiboia e jaguatirica.
A ideia de se aposentar veio na turnê dos 45 anos de carreira, em 2012, que se encerraria em Aracaju. A despedida foi a sua cara. Ao ver policiais abordando pessoas da plateia que fumavam maconha, interrompeu o show: “Me dá esse baseadinho que eu vou fumar aqui e agora. Seus cafajestes, filhos da puta”. Foi detida.
Com o incidente, uma nova despedida foi marcada para 2013, no Anhangabaú, em 25 de janeiro, aniversário de São Paulo. Nada mais justo que tenha sido na cidade que nasceu e da qual, como cantou Caetano, Rita foi a mais completa tradução.
Na autobiografia, escreveu que seu maior gol foi ter feito um monte de gente feliz e que, quando morresse, cantaria para Deus: “Obrigada, finalmente sedada”. E, seu epitáfio, definiu, deve ser o seguinte: “Ela não foi um bom exemplo, mas era gente boa”.
Laura Mattos/Folhapress
Quase 150 pacientes do Recôncavo Baiano fazem hemodiálise pelo SUS no município de Santo Amaro
Tratamento diferenciado é oferecido no INERE desde 2020
Ninguém imagina que um dia poderá receber o diagnóstico de Doença Renal Crônica (DRC) e que irá depender de uma máquina (ou de um transplante) para se manter vivo. Contudo, mais de 150 mil brasileiros fazem diálise - processo artificial de remoção de resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não funcionam adequadamente. Na Bahia, atualmente, quase 17 mil pacientes precisam desse tratamento, sendo mais de 8.300 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante por planos privados. Como muitas cidades do interior não oferecem diálise, muitos pacientes são obrigados a se deslocar para o município mais próximo para realização das sessões.
Até 2020, pacientes com DRC que vivem em Santo Amaro, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Saubara e Madre de Deus precisavam se deslocar até Salvador três vezes por semana para fazer hemodiálise, mas desde a chegada do Instituto de Nefrologia do Recôncavo (INERE) em julho daquele ano ao município de Santo Amaro, essa realidade mudou. Atualmente, quase 150 pacientes que vivem nesses municípios passam por sessões de hemodiálise pelo SUS no INERE, localizado na Rodovia BA, Km 420. Consultas particulares e por planos de saúde com nefrologistas também estão disponíveis na unidade, que conta com mais de mil metros quadrados de área construída.
De acordo com o nefrologista Antônio Alexandre Barbosa Santos, um dos sócios e diretor médico do INERE, os pacientes perdiam muito tempo de viagem até Salvador e os frequentes deslocamentos eram muito cansativos, para não dizer exaustivos. Com menos quilômetros a percorrer até a unidade de tratamento, os pacientes podem desfrutar por mais tempo da melhor parte de suas vidas. “Além de ajudar a salvar pessoas e de melhorar a qualidade de vida e o bem estar do paciente renal, o Instituto de Nefrologia do Recôncavo contribui para o crescimento econômico da região, a partir da contratação direta e indireta de mais de 80 funcionários”, destacou.
O tipo de diálise oferecida pelo INERE é a hemodiálise, procedimento realizado por um equipamento complexo que elimina os elementos prejudiciais ao organismo, controla a pressão arterial e ajuda na manutenção do equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatina. Todo esse processo é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue, ou seja, simula a função do rim. Segundo informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 93% dos pacientes brasileiros com DRC fazem hemodiálise. Apenas 7% realizam a diálise peritoneal, feita diariamente na casa do paciente, normalmente no período noturno.
Para pessoas com doença renal crônica, a hemodiálise pode ser usada como terapia de longo prazo ou como uma medida temporária até surgir a possibilidade de um transplante renal. Para a maioria dos pacientes dialíticos, um programa de hemodiálise bem-sucedido resulta em qualidade de vida aceitável, com dieta tolerável e pressão arterial normal.
“A fim de tornar o tratamento mais eficiente, o INERE conta com uma infraestrutura moderna, atendimento humanizado, médicos experientes, equipamentos de última geração, equipe multidisciplinar qualificada, ambiente seguro e sistema de tratamento de água com duplo passo”, detalhou o sócio do Instituto. Outro grande diferencial do INERE é o serviço de fisioterapia oferecido aos pacientes durante as sessões de diálise. Outras informações sobre o Instituto podem ser solicitadas pelo telefone (75) 3241-0819 ou (71) 98427-0509 (whatsapp).
Assessoria de Imprensa:
Cinthya Brandão-(71) 99964-5552
Ministros de Lula veem como desastrosa tentativa do governo de alterar marco do saneamento e colher derrota
A decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa por ministros do próprio governo.
Pelo menos três deles manifestaram, em conversas com colegas e também com a coluna, perplexidade com o fato de o presidente insistir em uma proposta que seria previsivelmente derrotada.
O governo iniciou, com isso, um ciclo de votações de matérias importantes na Câmara passando por um vexame e escancarando a debilidade de sua base parlamentar –quando poderia, na avaliação dos mesmos ministros, começar com propostas mais simples e consensuais e sair vitorioso.
Eles creditam a derrota especialmente ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), que teria insistido no assunto.
Já parlamentares citam também o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que passou a ser alvo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Na visão dos ministros que criticam a iniciativa, o governo não entendeu que o marco legal não era considerado obra do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas sim do próprio Congresso —que resistiria a qualquer tentativa de alteração.
Os decretos foram derrotados na Câmara por 295 a 136 votos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a “tendência” é de que os senadores também rejeitem a proposta, sacramentando a derrota de Lula.
Mônica Bergamo/Folhapress
Gilmar vê tolerância excessiva de Lula com atos golpistas e cobra Kassio e Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a maneira como o governo Lula reagiu aos acampamentos golpistas nos primeiros dias de mandato e afirmou que se contemporizou com uma mobilização ilegal.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ainda antes dos ataques de 8 de janeiro, chegou a dizer que tinha familiares e amigos que frequentavam esses acampamentos e resistia em articular uma desocupação das áreas ocupadas nas proximidades de quartéis. A retirada dos manifestantes só ocorreu depois de ordem do STF, já após os ataques.
Segundo Gilmar, “no dia 1º de janeiro, com o novo governo, isso [acampamentos] deveria ter sido encerrado”.
“O ministro da Defesa ponderou que os militares resolveriam isso e que havia muitos militares também ali alocados, familiares de militares e coisas do tipo. Acho que houve tolerância excessiva. E não faz sentido, não faz sentido, isso tem que ficar muito claro, fazer manifestações em frente a quartel”, disse, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (8).
Gilmar disse que foi um erro “que poucos censuraram” e que houve “excesso de proteção” aos participantes, o que “precisa ser explicado”.
Na entrevista, o ministro também defendeu a existência do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo, e disse que, sem essa investigação, “teria havido um descarrilhamento institucional”.
Afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem “responsabilidade política inequívoca” sobre os acontecimentos de 8 de janeiro, mas que a responsabilidade jurídica ainda está sendo investigada.
Disse ainda que “houve aposta no caos” e que o governo Bolsonaro estava com “a agenda da GLO” (Garantia da Lei e Ordem, operações autorizadas das Forças Armadas), citando inclusive conversa a respeito mantida com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, hoje preso. “A agenda da GLO estava nessas cabeças.”
Gilmar fez diversas críticas ao governo Bolsonaro, afirmando que o Supremo atrapalhou seus planos. “Mas atrapalhou para o bem”, disse, em referência à atuação na pandemia.
O magistrado foi questionado no programa sobre posicionamentos dos dois ministros nomeados por Bolsonaro na corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que têm divergido de colegas em temas como os ataques golpistas.
O ministro disse que não considera que haja uma fissura na corte, mas afirmou: “Espero que em um futuro que não seja tão remoto essas pessoas façam uma avaliação e uma eventual autocrítica. Porque aqui não estamos discutindo políticas públicas ou modelos, se sou a favor de privatização, [por exemplo]. Estamos discutindo processo civilizatório.”
O ministro também foi questionado sobre eventual decisão da corte em relação à regulação de redes sociais. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou ação sobre o tema, em meio ao adiamento da votação na Câmara do chamado PL das Fake News.
Gilmar afirmou que “é um tema muito complexo para ser regulado no âmbito do Judiciário” e que considera que será resolvido no Legislativo. Também criticou o que chamou de “consórcio preocupante” entre as big techs e a bancada bolsonarista.
Conhecido crítico da Lava Jato, o magistrado voltou a atacar a operação em vários momentos da entrevista.
Ao final, disse: “Eu antes achava fantasioso o fato de os advogados do PT e muitos próceres do PT dizerem que os americanos se meteram nessa confusão [a Lava Jato]. Hoje já não acho tão implausível, que tenha havido esse tipo de combinação. Não acho implausível que setores tenham se envolvido nessa temática”.
Folhapress
Ibirataia: Adolescentes são apreendidos pela Polícia Militar por Ato Infracional análogo à tráfico de entorpecentes
Por volta das 15h25min, dessa segunda-feira (08/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, em ronda na proximidade da praça Miguel Basilio de Souza, Centro, percebeu em um transporte alternativo ( Topic ), dois indivíduos, que ao perceberem a passagem da viatura tentaram se esconder abaixando-se.
A guarnição percebeu a ação suspeita, e retornou, efetuando a abordagem ao veículo. Durante a abordagem os policiais militares reconheceram um dos suspeitos, o adolescente, vulgo “DD”, contumaz em práticas delituosas na cidade, acompanhado de outro adolescente, vulgo “Patati”.
Na busca pessoal, foi encontrada com os suspeitos, uma quantidade de entorpecentes (Maconha e crack). Tendo eles assumido que estariam traficando para um grupo criminoso.
Autores: 1-D. S. de J. (Masculino) Nascido em 14/01/2006, Endereço: Rua Clementino Dias da Silva , Nova Ibirataia de Cima, Ibirataia; 2- V. V. S. dos S. (Masculino); Nascido em 07/05/2006; Endereço: Rua Bom Jesus, Nova Ibirataia de Baixo, Ibirataia
Material apreendido:12 Pedras pequenas de crack, 01 pedra maior de crack, 17 buchas de maconha, 01 porção maior de maconha, 01 celular marca Samsung A30 S, 01 relógio marca Tecnet
Os indivíduos e todo material apreendido foram apresentado na delegacia de territorial de Ibirataia para os procedimentos legais
Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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A guarnição deslocou até o local, quando populares apontaram a vítima e o autor da agressão. A vítima apresentava hematoma na região frontal da cabeça e dentes quebrados. Ela relatou que seu companheiro a pegou pelo cabelo e a jogou contra a parede ocasionando as lesões.
A vítima foi levada a UBS da cidade, porém, devido à gravidade das lesões, foi encaminhada pelo SAMU ao Hospital geral de Ipiaú.
Os envolvidos foram conduzidos para o Plantão Central de Ipiaú, na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: M. dos S. (Masculino), Data de Nascimento: 23/03/1986. Vitima: C. dos S. (Feminino); Data de Nascimento: 01/01/1994.
Informações: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
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