Resultados da9º rodada do Campeonato de Master AABB desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10.05) aconteceu os jogos da 9 rodada do campeonato interno master da AABB, rodada adiada da semana santa.

No primeiro jogo da noite o escudo que vem melhorando seu rendimento conseguiu a vitória sobre a Consulcred com um belo gol de falta cobrada por Marcos Gulu.

Escudo 1x0 Consulcred: Gols Escudo: Marcos Gulu
No segundo jogo, Pró Vida e Nei Modas mediram forças em um jogo bastante acirrado e movimentado, no final a Pró Vida conseguiu vencer o líder do campeonato, Nei Modas.

Pró Vida 2x1 Nei Modas, Gols: Pró Vida: Burity e Papa-léguas, Nei Modas: Cosminho

Próxima rodada:
Domingo 14.05; 07:15 - Borges Supermercado x Seven Moto Peças. 08:30 - Pró Vida x Super Pão
Ipiauurgente/colaboração: Burity

Em rede social, Valmir Assunção acusa Rui de ter vetado participação do MST em evento com Lula

O deputado federal Valmir Assunção, um dos líderes do MST no país, acusou hoje, por meio de suas redes sociais, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), de ter vetado a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no evento de lançamento do PPA Participativo Nacional que ocorre agora pela manhã em Salvador, com a presença do presidente Lula.

Por este motivo, segundo Valmir, ele não participará da festa. “O MST tem história de luta e merece respeito”, reclamou o deputado petista.

"URGENTE: o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetou a participação do MST na atividade de lançamento do PPA Participativo Nacional, que ocorre hoje em Salvador. Por conta disso, o deputado Valmir Assunção não participará do evento. O MST tem história de luta e merece respeito"

PGE-BA disponibiliza manuais de aposentadoria e abono de permanência

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lançou nesta quinta-feira (11/5), às publicações Manual de Aposentadoria e o Manual de Processos de Abono de Permanência, cujo objetivo é orientar os órgãos da administração pública direta e indireta, em especial as coordenações de recursos humanos, a melhor instruir e executar os processos de concessão dos benefícios, dando maior celeridade em sua tramitação. O evento foi aberto pela procuradora geral adjunta para assuntos judiciais, Patrícia Saback, a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Eliana Andrade Figueiredo, e as procuradoras assistentes Mariana Miranda Moreira e Priscila Nagem Cardoso Marques, responsáveis pelos manuais.

O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado. Segundo a procuradora geral adjunta, Patrícia Saback, as publicações fazem parte do trabalho de qualificação no âmbito da PGE das demandas por aposentadoria, associando-se, portanto, a um esforço mais amplo com benefícios para a Procuradoria e, também, para toda a gestão pública estadual.

O Manual de Aposentadoria (emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021) e o Manual de Processos de Abono de Permanência (Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020) estão disponíveis no site no formato PDF no site do órgão, no endereço https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/manuais/. “No passado o número de processos de aposentadoria que chegava à PGE era enorme, desde os mais simples aos mais complexos. Há alguns anos, o órgão se manifesta apenas nos casos de maior complexidade, que exigem algum assessoramento jurídico. Essas publicações fizeram parte do processo de qualificação dessa demanda e visam orientar, especialmente, os servidores que lidam em todo o Estado com a concessão desses benefícios”, afirma a procuradora do estado Mariana Moreira.

Na avaliação da procuradora Priscila Nagem Cardoso Marques, a demanda por aposentadoria deve estar sempre qualificada, assim como todas as demandas. “O Estado cresce continuamente, em consonância com as necessidades da sociedade. Se não houver a qualificação, a PGE será soterrada pelo volume de processos”, disse. As duas publicações apresentam uma abordagem prática da legislação previdenciária, com a apresentação de regras para a concessão do benefício, as instruções dos processos (documentos necessários), a listagem de precedentes da PGE sobre a matéria, além trazer modelos de documentos e esclarecimentos quanto à correta instrução processual.

Menos conhecido do que a aposentadoria, o abono de permanência é um incentivo à permanência do servidor civil e do militar em atividade, que é pago àquele que opta em permanecer no exercício de suas funções após ter implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária ou para a reserva remunerada a pedido. O benefício tem valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou do sistema de proteção social militar, sendo devido até a efetiva aposentadoria do servidor ou a reserva remunerada a pedido.

Asom/PGE-BA

PF faz buscas em 22 endereços de financiadores do 8 de janeiro e STF bloqueia R$ 40 milhões


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11, mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

Os policiais fazem buscas em 22 endereços em três Estados – São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator das investigações sobre os protestos do dia 8 de janeiro.

Moraes também autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. O objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos de vandalismo.

Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A Operação Lesa Pátria se tornou permanente. Novas fases têm sido abertas quase semanalmente. Em paralelo, o STF julga no plenário as denúncias contra vândalos que depredaram prédios públicos e pessoas que incitaram os atos golpistas. O tribunal caminha para colocar 800 acusados no banco dos réus.

Relembre as fases da Operação Lesa Pátria
A primeira fase da Operação Lesa Pátria, no dia 20 de janeiro, prendeu cinco suspeitos de participação, incitação e financiamento nos atos golpistas. Entre eles ‘Ramiro dos Caminhoneiros’, Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Baccio.

Na segunda etapa da força-tarefa, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista Antônio Cláudio Alves Ferreira, filmado destruindo um relógio histórico no Palácio do Planalto.

A terceira fase da operação prendeu cinco pessoas, incluindo a idosa Maria de Fátima Mendonça, de 67 anos, que viralizou ao dizer em um vídeo que ia ‘pegar o Xandão’. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido como Léo Índio, foi alvo de buscas na mesma etapa.

No dia 3 de fevereiro, a PF abriu a quarta fase ostensiva da investigação e prendeu o empresário conhecido como Márcio Furacão, que se filmou ao participar da invasão ao Palácio do Planalto, e o sargento da Polícia Militar William Ferreira da Silva, conhecido como ‘Homem do Tempo’, que fez vídeos subindo a rampa do Congresso Nacional e dentro do STF.

A oitava etapa da ofensiva teve o maior número de mandados – ao todo, 32 investigados tiveram prisão decretada. A PF prendeu golpistas como a mulher responsável por pichar a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal com a frase ‘perdeu, mané’ e o homem que teria levado uma bola autografada pelo jogador Neymar da Câmara dos Deputados.

A fase 9 prendeu preventivamente um major da Polícia Militar do Distrito Federal da reserva suspeito de incitar os atos golpistas e de administrar recursos que financiaram ações antidemocráticas. Claudio Mendes dos Santos teria ensinado táticas de guerrilha para os bolsonaristas acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília.

A etapa mais recente prendeu 13 pessoas. Entre os presos estão o tenente-coronel da reserva da Aeronáutica Euro Brasílico Vieira Magalhães; a professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, suplente do PL na Assembleia Legislativa do Pará; e o empresário Leandro Muniz Ribeiro, que se candidatou a uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás pelo Democracia Cristã nas eleições 2022.

Rayssa Motta/Estadão Conteúdo

Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar por agredir a companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 20h30min, dessa quarta-feira (10/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada, através do telefone funcional, para verificar uma ocorrência de ameaça na rua Dudu Correio, Centro de Itagibá.

No local, a guarnição encontrou uma senhora de 53 anos de idade, e o seu filho de 31 anos de idade, ambos alegando que senhor Rubem, companheiro da vítima, estava os ameaçando com uma faca. A senhora relatou ainda, que já teve problema anterior com seu companheiro, a ponto de ter a seu favor uma Medida Protetiva, porém, a cerca de um ano, o relacionamento foi reatado.

Os envolvidos foram conduzidos para a delegacia territorial de Jequié, para a adoção das medidas de polícia judiciária.

Agressor:  R. S. de L. (Masculino), Nascido em 31/10/1071 (51 anos). Vitimas: E. O. da S.  1 (Feminino), Nascida em 21/01/1970 (53 anos), 2 I. O. da S. (Masculino) Nascido em 19/05/1991 (31 anos)

Fonte; Ascom/55ª CIPM/omPMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Ipiaú: Homem em fuga com veiculo roubado morre em confronto com policiais militares.

Por volta das 18h30min dessa quarta-feira (10/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi informada através do CICOM/Jequié que um veículo Hyundai/HB20, de cor preta, havia sido roubado em Ilhéus. Segundo informações, o rastreamento indicava que o veículo estaria passando pela cidade de Ipiaú.

No momento em que a guarnição saía do quartel, se deparou com o um veículo com as mesmas características. Assim, foi feito um acompanhamento, seguido da ordem para que o condutor parasse o veículo, porém, a ordem foi desobedecida, e o veículo continuou em alta velocidade em direção à saída da cidade, sentido Jequié.

Diante da aproximação da guarnição ao veículo, o suspeito perdeu o controle, colidindo com um muro, já próximo à entrada do bairro Irmã Dulce. Nesse momento, o suspeito efetuou disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou à agressão.

Após cessados os disparos, os policiais militares se aproximaram do veículo e visualizaram o suspeito ferido com uma arma na mão. Foi prestado o devido socorro, sendo o suspeito conduzido até o Hospital Geral de Ipiaú, porém, o resistente evoluiu a óbito, que foi constatado pela médica plantonista.

Em seguida, a guarnição seguiu para a delegacia territorial de Jequié, a fim de proceder com a lavratura do Auto de Justificativa de Emprego da Força.

Autor: Não identificado 

Material apreendido:
01 revólver marca Taurus, Calibre .38, N° M1835361, 04 munições deflagradas, 01 munição intacta, 01 munição picotada, pequena quantidade de maconha

Veiculo recuperado: Hyundai/HB 20 hatch, cor preta, placa RVQ 0J39

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Google exclui Brasil da lista de 180 países em lançamento do Bard, rival do ChatGPT

O Google anunciou nesta quarta-feira (10) o lançamento do Bard em 180 países e territórios, mas excluiu o Brasil. O gerador de texto do gigante das buscas, que terá a missão de concorrer com o site de inteligência artificial ChatGPT, estava disponível para testes apenas nos EUA e no Reino Unido desde 21 de março.

Procurado, o Google não deu previsão para o lançamento da ferramenta no Brasil e não explicou por que o país foi deixado de fora. “Estamos expandindo seu acesso em inglês a mais países e regiões de forma gradual. Continuaremos a implementá-lo em outros países, regiões e idiomas ao longo do tempo.”

Na América Latina, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, México, Paraguai e Peru estão entre os países com acesso à ferramenta. Entre os países lusófonos, Moçambique e Angola, por exemplo, também estão na lista contemplada pelo lançamento.

Inicialmente, a assessoria do Google havia afirmado à reportagem que o país fazia parte do lançamento, voltando atrás em um segundo momento. Publicação no blog brasileiro da empresa não cita a ausência do chatbot no Brasil.

Também foram deixados de fora do lançamento os países membros da União Europeia —em comum, o Brasil e o bloco têm entrado em embates com as big techs em temas como regulação de inteligência artificial, práticas anticoncorrenciais e combate às fake news.

Com ao lançamento, anunciado na conferência anual I/O, em Mountain View (Califórnia), o Google tenta ganhar terreno no mercado de IA contra a Microsoft, que financia a criadora do ChatGPT OpenAI.

No início de sua apresentação, o presidente-executivo da big tech, Sundar Pichai afirmou que o Google foi o primeiro negócio a se denominar uma empresa de inteligência artificial, ainda em 2017.

A IA geradora recém-equipada no Bard pode gerar códigos de programação em mais de 20 linguagens e fórmulas para planilhas do Google, segundo o anúncio da empresa no Google I/O.

A vice-presidente do Google responsável pelo Bard, Sissie Hsiao, ressaltou as capacidades de raciocínio lógico da plataforma. “Ficamos muito animados quando vemos programadores usando nossa tecnologia.”

O modelo já funciona em mandarim e em japonês. “Seremos capazes de atender mais de 40 idiomas em breve”, afirmou Hsiao. De acordo com a apresentação do Google, a IA já compreende mais de cem idiomas, incluindo português.

Engenheiros da empresa afirmam que o Bard pode atuar como professor de idiomas, já que foi treinado com mais textos em outras línguas do que em inglês.

O Bard está integrado com outras funções do Google, como o Maps e o Planilhas. É possível, por exemplo, exportar respostas do chat de IA a planilhas e documento de textos.

Pichai anunciou também soluções com inteligência artificial em Gmail, Google Maps e Google Fotos. Os serviços devem ser lançados ainda neste ano.

O Gmail receberá a função “me ajude a escrever”, que permitirá redigir emails com uma plataforma de IA geradora, similar ao ChatGPT. Os usuários poderão pedir mais detalhamento na mensagem, com um clique na opção “elaborar.”

O Google Maps ganhará um mapa interativo, desenvolvido a partir de imagens do Google Streetview. Com isso, poderá ser possível antecipar percursos em um cenário tridimensional.

O Google Fotos receberá opções de editar imagens com ajuda de inteligência artificial. O recurso será chamado de edição mágica. As montagens com o aplicativo envolverão criação de imagens com IA.

A empresa também lançou o modelo de IA geradora PaLM2, mais capaz do que a LaMDA equipada anteriormente no Bard. O Bard recebeu a nova IA nesta quarta.

De acordo com o executivo, o desenvolvimento do PaLM2 permitiu a criação de 25 novos produtos e recursos com base em IA.

A empresa ainda anunciou inteligências artificiais voltadas à segurança e medicina.

Funcionários do gigante das buscas haviam criticado o Bard por ser pior do que o ChatGPT. Isso foi antes da plataforma receber a nova IA geradora.

Além de ter integrado o ChatGPT ao buscador Bing, a Microsoft já havia anunciado a possibilidade de gerar imagens no seu site de buscas. A empresa também tem auxiliar de programação e segurança digital.

O Google tem voltado seus esforços à IA depois de ver sua liderança no mercado de publicidade ameaçada pela Microsoft. O negócio de anúncios está avaliado em mais de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhões), de acordo com a Reuters.

A empresa anunciou que lançará uma nova aba no buscador para gerar resumos e avaliações sobre produtos e assuntos pesquisados, com um tom humano. Isso será feito com inteligência artificial geradora, de acordo com a vice-presidente de engenharia da empresa, Cathy Edwards.

A função pode ajudar pessoas a desviar de anúncios e páginas escritas com otimização de busca (SEO, na sigla em inglês) e conseguir respostas sucintas a dúvidas. A nova aba emula a experiência de procurar explicações em redes sociais.

Primeiro veio o ChatGPT, um chatbot da OpenAI, empresa apoiada pela Microsoft e que foi considerada por observadores do setor como capaz de abalar a liderança do Google. Depois veio a versão atualizada do Bing, o mecanismo de busca da Microsoft que recebeu um sistema de chatbot capaz de responder questões que não têm resultado de busca óbvia online.

No mês passado, a Microsoft divulgou ganhos de participação no mercado de buscas nos Estados Unidos, crescendo recentemente para mais de 100 milhões de usuários ativos diários, ainda ofuscada por bilhões de buscas feitas no Google.

A Microsoft afirma que cada ponto percentual de participação que ganhou na publicidade de busca pode gerar mais US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em receita.

Por meio de um projeto interno de codinome Magi, o Google procura infundir seu mecanismo de busca com inteligência artificial geradora, tecnologia que pode derivar novo conteúdo a partir de dados anteriores e produzir respostas humanas a partir de um questionamento feito pelo usuário.

A companhia também deve revelar novos aparelhos para sua linha de dispositivos Pixel, publicou a mídia.

Pedro S. Teixeira/Folhapress

Negromonte Júnior reúne apoio da maioria da executiva para presidir PP na Bahia

Um encontro realizado na tarde desta quarta-feira (10) em Brasília fortaleceu a unidade do PP da Bahia em torno da eleição do deputado federal Mário Negromonte Júnior como presidente da sigla.

A reunião realizada com a executiva partidária contou com a presença do deputado federal Neto Carletto, do atual presidente e deputado federal João Leão, do secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, e do secretário-geral do partido na Bahia, Jabes Ribeiro.

Somente o deputado federal Claudio Cajado não esteve presente, pois participou de debates sobre a proposta de arcabouço fiscal que tramita na Câmara dos Deputados, da qual ele é relator.

Davi Lemos

Entrega de kits assistenciais às vítimas da enchente em Ipiaú ocorrerá nesta sexta-feira; veja lista dos contemplados

Ocorrerá nesta sexta-feira, 12, das 14h às 17h, no ginásio de esportes, a entrega dos kits assistenciais - que contemplam colchão, cesta básica e produtos de limpeza - para as famílias atingidas pela enchente da alta vazão de água no Rio de Contas em 24 de dezembro de 2022. Clique aqui para acessar a lista dos contemplados. 
Os materiais foram disponibilizados por meio da Defesa Civil da Bahia e a entrega será realizada pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria da Assistência Social. A lista dos beneficiários foi realizada por meio de visitas técnicas da equipe do Social no atendimento emergencial logo após a enchente. 

Decom / Prefeitura de Ipiaú

Dino manda Polícia Federal investigar esquema de apostas; CBF descarta suspender Brasileirão

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, respondeu ao pedido da CBF e determinou nesta quarta-feira, 10, que seja instaurado inquérito na Polícia Federal para investigar o esquema de apostas no futebol brasileiro descoberto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que deflagrou nesta semana a segunda fase da operação Penalidade Máxima. As partidas investigadas são da edição passada do Campeonato Brasileiro, vencido pelo Palmeiras. Também há jogos suspeitos do Paulistão e do Campeonato Gaúcho de 2023.

“Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, disse Dino.

O ministro respondeu rapidamente ao pedido do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que havia solicitado que a Polícia Federal entrasse no caso “com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.

A CBF descartou paralisar as Séries A e B do Brasileirão. “Não há qualquer possibilidade de a competição atual ser suspensa”, afirmou a entidade, que defendeu que “a punição de atletas e demais participantes do esquema de fraudes aconteça de forma veemente”. Também avisou que vem trabalhando com a Fifa e autoridades internacionais a elaboração de um “modelo padrão de investigação”.

“Venho trabalhando em conjunto com a Fifa, demais entidades internacionais, além de clubes e federações brasileiros, com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol. Defendo a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados. Quem comete crimes não deve fazer parte do futebol brasileiro e mundial”, afirmou Ednaldo Rodrigues.

A entidade disse ser também vítima “destes possíveis atos criminosos” e informou não ter sido oficialmente informada pelo MP de Goiás sobre os fatos relacionados à investigação. “A CBF ressalta que, tão logo estejam comprovados os fatos, espera que as sanções cabíveis por parte do STJD sejam tomadas de forma exemplar”.

A CBF tem a ideia de conversar com atletas dos clubes que disputam as Séries A, B, C e D, todas já em curso, para mostrar o que está sendo feito para coibir os esquemas de apostas e como as agremiações podem contribuir. Internamente, o Vasco, por exemplo, entregou uma cartilha desenvolvida pelo departamento jurídico do clube para os jogadores e promoveu uma conversa com todo o elenco profissional sobre o tema a fim de informar e esclarecer os atletas.

A CBF diz se preocupar com a proliferação de casas de apostas, que operam atualmente em uma espécie de limbo regulatório, já que as apostas são legais no País desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas. Sem fiscalização, as suspeitas de manipulação de resultados e de lavagem de dinheiro se multiplicam.

ESQUEMA DE APOSTAS

Em abril, o MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), deflagrou a segunda fase da Operação Penalidade Máxima — a primeira etapa foi realizada em fevereiro e mirava apenas jogos da Série B. Três mandados de prisão, 16 de preventiva e 20 de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de 20 Estados brasileiros diferentes, incluindo São Paulo e Rio.

O MP de Goiás denunciou 16 pessoas, sendo sete delas jogadores: Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe).

Os jogadores envolvidos no esquema receberiam valores que, de acordo com o MP-GO, variavam entre R$ 50 mil a R$ 500 mil para provocarem eventos específicos em jogos previamente selecionados, como cometer pênaltis, levar cartões amarelos ou vermelhos em determinada etapa da partida, diferença de gols no primeiro tempo, entre outros.

O processo, que conta com 113 páginas, também cita outros jogadores que não foram denunciados, mas teriam sido aliciados no esquema. São eles: Vitor Mendes, Pedrinho, Sávio, Nathan, Nino Paraíba e Dadá Belmonte.

Ricardo Magatti/Estadão

Governo quer ajustar ‘cheiro ruim de falta de moralidade’ na Eletrobras, diz Rui Costa

Foto: Divulgação/Arquivo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta (10) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma ação contra a desestatização da Eletrobras para buscar ajustar um “cheiro ruim de falta de moralidade”.

Rui Costa afirmou que o governo não é contra a participação da iniciativa privada, mas que a definição sobre o direito a voto na Eletrobras é ilegal.

“O presidente quer estimular toda a participação privada. Agora, nós temos que ajustar aquilo que tem um cheiro ruim de falta de moralidade. Por que estou dizendo isso? O povo brasileiro detém 46% ou 43% das ações da Eletrobras. Num arranjo inusitado, eles disseram que, apesar de o governo ter 43% das ações, só vota no máximo o correspondente a 10%. Ou seja, alguém que tem 43% só vota o equivalente a 10%. Qual a base legal para isso?”, afirmou o ministro, durante entrevista à GloboNews.

“Então, ao nosso ver, ele é ilegal. E tudo aquilo que é ilegal precisa ser questionado”, completou.

Na semana passada, Lula pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional parte da lei de desestatização da Eletrobras para que a União tenha voto proporcional à sua participação societária na empresa.

A solicitação, feita por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), tenta derrubar o trecho da lei que proíbe que acionista ou grupo de acionistas exerçam votos em número superior a 10% da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da companhia —entendimento que valeria apenas para acionistas com essa posição antes da privatização.

A lei é de 2021 e a Eletrobras foi privatizada em 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula tem criticado a privatização da Eletrobras e prometeu novas ações judiciais. Ele já classificou a desestatização da empresa como “bandidagem” e afirmou que pretende entrar com uma ação questionando a venda.

O presidente também já criticou os limites criados na privatização da companhia que dificultam sua reestatização e questionou a remuneração de diretores e conselheiros daaa Eletrobras.

“Os diretores aumentaram seus salários de R$ 60 mil por mês para mais de R$ 360 mil por mês, e um conselheiro para fazer uma reunião ganha mais de R$ 200 mil. Não é possível num país em que 33 milhões de pessoas passam forme vivermos numa situação como essa”, afirmou.

Renato Machado, Folhapress

Petrobras deve anunciar redução de até R$ 0,30 na gasolina na semana que vem

A Petrobras deve anunciar na semana que vem redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

Além disso, devem ser reduzidos também: R$ 0,10 no preço do diesel (queda de cerca de 4%)
R$ 15 no preço do botijão de gás

A redução está em fase final de estudos na Petrobras. Nesta manhã, houve uma reunião para tratar do tema no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes.

A ideia não é que a Petrobras mude sua política de preços, segundo a qual os valores no Brasil devem acompanhar o mercado externo.

O que a empresa deve fazer é uma adequação na atual Paridade de Preços de Importação (PPI). A avaliação é que o atual cálculo está defasado, deixando os preços no Brasil maiores do que realmente deveriam estar na comparação internacional.

Para Lula, a redução nos preços dos combustíveis é fundamental, já que contribui para reduzir a inflação. Com a queda da inflação, o governo espera também que o Banco Central baixe os juros.

Além disso, os preços dos combustíveis têm reflexo imediato na popularidade do presidente.
G1

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.

Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.

O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

No ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.

Votos

No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício.

Seguiram o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário.

Edição: Juliana Andrade
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Câmara de Ipiaú abre vagas para concurso público

A Câmara de Vereadores de Ipiaú está com inscrições abertas para concurso público que visa a contratação de profissionais de níveis médio e superior. As oportunidades são para os cargos de tradutor e interprete de libras (2), contador (1), controlador interno (1), técnico administrativo (2), técnico em controle interno (1), técnico em licitações e contratos (1)e técnico Legislativo (1).

Os candidatos têm até o dia 5 de junho para se inscrever pela internet (veja abaixo), no site da empresa organizadora do concurso público, que terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. A taxa custará R$ 80 para o cargo que exige, no mínimo, o ensino médio e R$ 120 para o superior completo. A data da realização das provas objetivas será divulgado em um novo edital.

Os salários variam entre R$ 1.745,54 e R$ 4.443,18. Os gabaritos preliminares serão divulgados um dia após a prova e resultados publicados no dia 7 de agosto no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Acesse mais informações sobre o concurso aqui.

Projeto que amplia crime de terrorismo avança no Congresso sob alerta de PF e MST

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que equipara as ações praticadas por grupos organizados criminosos a atos terroristas. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O texto é alvo de críticas de delegados da Polícia Federal por ser considerado amplo demais e gerou discussão sobre a possibilidade de enquadramento de movimentos sociais, sobretudo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O projeto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em reação à onda de ataques organizada por facções criminosas no Rio Grande do Norte em março, com queima de ônibus e prédios públicos.

O relator do texto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos vice-líderes do governo Lula (PT), retirou do texto que havia sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública o trecho que enquadrava “distúrbios civis” como atos terroristas.

Com a mudança, o governo decidiu votar a favor do PL (projeto de lei), e a aprovação na CCJ foi unânime. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema “gera sensibilidade muito forte em muitos segmentos”, mas que o relatório havia chegado a bom meio-termo.

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirma em relatório técnico que o PL fará com que “inúmeros crimes comuns” sejam enquadrados como “atos terroristas”, o que, consequentemente, vai sobrecarregar a PF e a Justiça.

“A aprovação do referido PL acarretará o enquadramento de inúmeros crimes comuns como atos terroristas e, consequentemente, a sobrecarga da Polícia Federal e da Justiça Federal, que passariam a investigar e a julgar, respectivamente, todo e qualquer ato que possa ser minimamente equiparado à prática de terrorismo no Brasil.”

Entre outros pontos, o projeto de lei afirma equipara a ato de terrorismo a conduta de “obstaculizar ou limitar a livre circulação de pessoas, bens e serviços”.

Thaísa Oliveira/Folhapress

“Operação Sintonia” é deflagrada para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

A “Operação Sintonia” cumpriu hoje, dia 10, oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Andaraí e Itaetê, no Estado da Bahia; e em Aracaju, no estado de Sergipe. Os alvos integram uma ramificação da organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina.

Deflagrada na Bahia pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, a operação combate uma organização criminosa nacional especializada no tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.

A ação, coordenada nacionalmente pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), com Forças Policiais de todo o Brasil, ocorre simultaneamente em 13 Estados, conta com a participação de 43 promotores de Justiça ligados aos Gaecos do MP e com o apoio de mil policiais militares, civis, penais e rodoviários federais. Em todo o Brasil, foram cumpridos 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão.

O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais e efetivar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro. Na Bahia, a operação teve o apoio do Batalhão de Operações Especiais e das Rondas Especiais da Polícia Militar do Estado da Bahia (Bope e Rondesp Metropolitana), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap).

O GNCOC é um grupo formado por membros do Ministério Público dos Estados e da União. Criado em 2002 pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o objetivo primordial de combater as organizações criminosas e se caracteriza pela cooperação entre seus membros e a articulação com diversas instituições parceiras no enfrentamento ao crime organizado.

Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar no Distrito do Japumirim por agressão a sua companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 20h10min, dessa segunda-feira (08/05/23), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua Gabriel Moreira, no distrito do Japomerim, em Itagibá, para verificar uma situação de violência doméstica.

No local, a guarnição encontrou o casal em discussão e um fogo na porta da residência, queimando várias peças de roupas do autor. Os envolvidos revelaram que as agressões começaram por conta de traições e ciúmes.

 A mulher declarou que colocou fogo nas roupas do companheiro porque ele danificou objetos da residência.

Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central na COORPIN de Jequié, onde lavrado o auto de flagrante delito.

Autor: H. F. P. (Masculino), Nascido em16/07/1999, vitima: E. F. C. (Feminino), 22 anos

Fonte: ASCOM55ª CIPM -PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar o próprio usando um facão.

Por volta das 11H40min, dessa segunda-feira (08/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada por populares, que informaram que no bairro Jerusalém, em Dário Meira, havia uma briga envolvendo pai e filho, onde, segundo informações, o pai estaria sendo agredido.

A guarnição deslocou ao local, na Rua Davino Rodrigues Torres, Nova Jerusalém, para verificar a situação. No local, o pai, um senhor conhecido como “Queimado” relatou que seu filho, de prenome Josélio, teria o agredido com chutes, apertado o seu pescoço, e com um facão, cortado um de seus dedos, além de o ameaçar de morte.

Durante a abordagem e busca pessoal ao agressor, foi encontrada uma bucha de substância análoga à maconha e uma faca tipo peixeira. 

A filha da vítima relatou que o facão teria sido jogado em um terreno baldio, próximo à residência, onde foi encontrado posteriormente pela guarnição, 

A vitima foi conduzida a UBS para tratar os ferimentos e em seguida, juntamente com o autor, foram conduzidos à delegacia territorial de Dário Meira, para os procedimentos legais.

Autor: J. de J. (Masculino), Data nascimento, 13/ 08/1988, Vitima: C. R. de J. (Masculino), Nascimento: 27/02/1963

Material apreendido: 01 facão de marca corneta, 01 faca tipo peixeira, 01 Bucha de substância análoga a maconha

Fonte: ASCOM/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Pai é preso em flagrante na zona rural por estupro da própria filha

A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta terça-feira, na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, um homem de 20 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de quatro anos de idade.

Na noite de segunda-feira, a Delegacia de Vila Bela uma denúncia da unidade de saúde relatando um possível crime de abuso sexual na Comunidade Santa Clara de Monte Cristo, conhecida como Ponta do Aterro e localizada a 200 quilômetros da cidade.

Uma equipe policial se deslocou até a comunidade e em diligências apurou que a criança havia sofrido o abuso cometido pelo próprio pai, dentro de casa.

Familiares entrevistados pelos investigadores disseram que não presenciaram nenhum fato e negaram que houvesse ocorrido um crime no local. Mas uma testemunha relatou que presenciou o crime e que a criança chorava bastante e depois foi levada a um quarto da residência.

Na vila foram encontradas duas crianças, ambas filhas do suspeito. Uma delas, a vítima, foi localizada pelos investigadores na casa dos avós.

Os policiais localizaram o suspeito, de nacionalidade boliviana, que exalava forte odor etílico. Ele foi conduzido, ainda na madrugada, à delegacia em Vila Bela, e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

A mãe da criança será ouvida na delegacia. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

notícias do AgoraMT

Governo cria grupo de trabalho que deve redefinir famílias elegíveis aos programas sociais

Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome instituiu um grupo de trabalho que deve redefinir os critérios para as famílias elegíveis aos programas sociais, como o Bolsa Família.

Segundo o documento, o grupo terá de propor novos critérios para recebimento dos benefícios, além de sugerir melhores formas acompanhar, fiscalizar e controlar as famílias atendidas.

Os programas sociais atualmente definem seu público a partir das informações registradas no Cadastro Único. O registro coleta informações referentes ao domicílio, família, escolaridade, trabalho e remuneração.

Dentre os programas que utilizam do Cadastro e, conforme alterações no público, podem ter seus beneficiários afetados estão: o Programa Bolsa Família; o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; a Isenção de Taxas em Concursos Públicos; o ID Jovem; a Carteira do Idoso; e o Programa Minha Casa Minha Vida.

O grupo será formado por integrantes do próprio Ministério, porém poderá ter convidados que representem outros órgãos e entidades especializadas no assunto.

Stéphanie Araujo/Estadão Conteúdo

Em Nova York, Lira analisa desafios do Congresso Nacional: ‘Não deixar retroceder tudo o que já foi aprovado’

Durante sua participação no Lide Brazil Investment Forum, o presidente da Câmara dos Deputados falou sobre a forte reação do Legislativo às mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico e defendeu maior alinhamento com o Executivo
Nesta terça-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), durante sua participação do evento do Grupo Lide, em Nova York, avaliou que a forte reação às mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico demonstra que não haverão retrocessos no Congresso Nacional: “A principal reforma que o Congresso brasileiro via ter que brigar diariamente é a reforma de não deixar retroceder tudo o que já foi aprovado no Brasil no sentido da amplitude do que é mais liberal. Não retroceder será a nossa principal reforma”. O deputado federal elevou o tom e declarou que a principal meta da Câmara é impedir mudanças nas principais reformas aprovadas e que estão em vigor no Brasil. O parlamentar destacou, em conversa com jornalistas, que a insegurança jurídica do país não parte do Legislativo: “As interlocuções precisam ser decentralizadas. No governo, não é um ministro que vai resolver. Não adianta o ministro da articulação resolver e o ministro da Casa Civil não querer, o da Casa Civil querer e o ministro no fim não cumprir. Esses encaminhamentos de discussões de políticas públicas entre o Congresso e o Executivo precisam e vão estar mais afinados. É o nosso intuito e vamos trabalhar com essa finalidade”.

Lira acredita que o arcabouço fiscal não terá grandes dificuldades de aprovação na Câmara, apesar de alterações serem necessárias: “A nossa intenção é de ajudar, servir de ponte e de facilitador dessas discussões (…). Afirmo que o arcabouço fiscal veio com uma linha dorsal satisfatória, nós gostamos. Veio com o intuito de fazer com que o Brasil tenha justamente essa conjunção entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais, que gere menos desigualdades. Mas é claro que ele precisará de alterações”. Com relação à CPMI do 8 de Janeiro, Lira destacou que a pauta não deve contaminar os trabalhos e votações da Câmara. O Lide Brazil Investment Forum reuniu 250 empresários, oito governadores, os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro. deputados, senadores

Também presente no evento, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu a presença do presidente Lula (PT) na articulação política: “O grande desafio do governo do presidente Lula é estabilizar as relações com o Congresso Nacional, que é um ambiente de dificuldade. A gente sabe, se não tiver um ambiente de estabilidade política, as ações do governo ficam mais difíceis, como nós estamos vendo neste momento”. Em conversa com jornalistas, o ex-governador de São Paulo, João Doria, defendeu um maior entendimento político: “Menos briga, menos confronto, mais diálogo e mais o vértice para aquilo que o Brasil precisa nas suas reformas, na reforma tributária, no arcabouço fiscal, nas pautas de desenvolvimento econômico e nas pautas sociais também (…) Agora é o momento de nós convergirmos e criarmos uma força central. Não é o Centrão, mas uma força central no país que descole um pouco do ponto de vista das visões mais à direita, ou mais à esquerda, e coloquem o Brasil diante de uma trajetória para frente”. Por Jovem Pan

Relatório do Bolsa Família prevê R$ 50 extras para lactantes e volta do consignado do BPC

O relator da MP (Medida Provisória) do Bolsa Família na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI), propôs um adicional de R$ 50 por mês para beneficiárias do programa que estiverem amamentando. O texto original previa o bônus para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.

A votação do relatório na comissão mista está prevista para esta quarta-feira (10). Segundo o relator, a inclusão das lactantes tem aval do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto anual está estimado em R$ 229,67 milhões, valor considerado “não substancial”.

Outra mudança que conta com o apoio do governo Lula, de acordo com Dr. Francisco, é o prazo máximo de dois anos para reajuste do benefício —originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria “mínimo”.

A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores; o relator aceitou 43 delas. Parte das sugestões pedia a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.

O relator considerou, no entanto, que a medida poderia endividar os beneficiários diante do “estado de vulnerabilidade em que se encontram”. Apesar da autorização dada no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal já havia suspendido a possibilidade em janeiro.

Dr. Francisco aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% —ante o limite de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Não julgamos acertada essa permissão [de empréstimo] para as famílias que recebem o complemento de renda do Bolsa, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, disse o deputado em seu parecer.

“Por outro lado, avaliamos que o público atendido pelo BPC possa seguir com a autorização para acessar essa modalidade de crédito, porém com uma margem menor –uma vez que não recebem 13º como os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”, completou.

O programa Bolsa Família, marca de gestões anteriores de Lula, substituiu o Auxílio Brasil de Bolsonaro. As mudanças foram feitas através de medida provisória e dependem, agora, de aprovação no Congresso Nacional. O prazo para votação da MP acaba em 29 de junho.

Publicada em 2 de março, a medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, e mais R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

No mês passado, o valor médio recebido por família foi de R$ 670,49, um recorde, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

Thaísa Oliveira/João Gabriel/Folhapress

Pistolas e entorpecentes são apreendidos pela PM em Itacaré

Duas armas e mais de 200 porções de drogas foram apreendidas nesta terça-feira (9), no distrito de Vila Camboinha, em Itacaré, Sul da Bahia. Equipes da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira localizaram os materiais ilícitos com uma dupla.

Durante patrulhas rurais, os militares foram verificar denúncias sobre homens armados e a prática de tráfico de drogas. “Com a aproximação das equipes, os criminosos atiraram nos PMs, houve confronto e eles não resistiram”, disse o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo.

Com eles foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola calibre 9mm, dois carregadores, munições e uma balança.

Segundo o major, na Delegacia Territorial do município, onde a ocorrência foi registrada, um dos alcançados era investigado por integrar uma quadrilha de roubo a veículos na cidade de Maraú.

Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP

CNJ condena cinco desembargadores do TRT-BA por venda de sentenças


Por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9), condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação Injusta Causa, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2019, por venda de sentenças.
De acordo com a decisão, a ex-presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, Noberto Frerichs, e Washington Gutemberg receberam como pena a aposentadoria compulsória. Já os desembargadores Maria das Graças Oliva Boness e Esequias Pereira de Oliveira tiveram como condenação a censura.

A Operação é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. Na oportunidade, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes dos desembargadores. Os alvos foram afastados de suas atividades até maio de 2020.

MPF rebate Gilmar e diz que compromisso com a sociedade foi reforçado durante combate à pandemia da Covid

O Ministério Público Federal (MPF) rebateu, nesta terça-feira (9), as afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao programa Roda Viva de segunda-feira (8), de que o órgão deixou de atuar durante a pandemia da Covid-19. Em nota, postada no site da instituição, o MPF ressalta que “realizou, desde o início de 2020, intenso trabalho tanto judicial quanto extrajudicial em todo o país, como comprovam números e relatórios já disponibilizados”.

Ainda segundo o texto, às ações desenvolvidas pelo MPF no combate ao coronavírus teve o propósito de assegurar a fiscalização na aplicação de recursos públicos, fornecimento de medicamentos, vacinas, insumos hospitalares e de leitos para o atendimento das vítimas.

Entre as iniciativas e ações realizadas pelo MPF está a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), em março de 2020, que promoveu a integração de todo o MP brasileiro com os governos federal, estaduais e municipais e outros atores envolvidos na temática “para viabilizar respostas rápidas aos desafios impostos pela pandemia”, diz a nota.

“A disseminação de informações corretas e precisas é essencial para a proteção da cidadania, sendo responsabilidade de todos, sobretudo, de jornalistas, pesquisadores e agentes públicos que não podem ignorar fatos em prol de interesses pessoais ou corporativos”, afirma o MPF.

Segue abaixo a nota na íntegra:

Não é verdade que o Ministério Público Federal (MPF) deixou de atuar durante a pandemia de covid-19. Ao contrário do que foi dito no programa de TV Roda Viva dessa segunda-feira (8), a instituição realizou, desde o início de 2020, intenso trabalho tanto judicial quanto extrajudicial em todo o país, como comprovam números e relatórios já disponibilizados.

A disseminação de informações corretas e precisas é essencial para a proteção da cidadania, sendo responsabilidade de todos, sobretudo, de jornalistas, pesquisadores e agentes públicos que não podem ignorar fatos em prol de interesses pessoais ou corporativos.

Quanto às ações desenvolvidas pelo MPF no combate ao coronavírus, o propósito foi assegurar desde a fiscalização na aplicação de recursos públicos até o fornecimento de medicamentos, vacinas, insumos hospitalares e de leitos para o atendimento das vítimas.

Entre as iniciativas e ações realizadas, destacam-se:

1. A criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) ainda em março de 2020, que promoveu a integração de todo o MP brasileiro com governos federal, estaduais e municipais e outros atores envolvidos na temática para viabilizar respostas rápidas aos desafios impostos pela pandemia;

2. Essa estratégia de articulação nacional teve vários objetivos, entre eles, o de evitar a judicialização de demandas e garantir a efetividade das ações concretas imprescindíveis naquele momento. Ao todo, o Giac realizou 347 reuniões, expediu 546 ofícios com solicitações de providência a diversas autoridades, emitiu 229 boletins informativos, além de criar uma rede de 150 focalizadores nos estados, que atuaram para agilizar a resolução dos problemas;

3. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público, expediu recomendação para que valores decorrentes da atuação judicial e extrajudicial fossem revertidos para o combate ao vírus. Entre 2020 e 2021, foram destinados R$ 4,4 bilhões decorrentes de ações judiciais ou de acordos firmados pelo Ministério Público para o combate à pandemia;

4. O MPF atuou e acompanhou a implantação de plano de contingência nacional da covid-19 em comunidades indígenas para garantir o isolamento das populações, a vacinação em caráter prioritário e outros atendimentos na área de saúde;

5. Várias providências foram adotadas por integrantes da instituição – inclusive de natureza jurídica – para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da doença, responsabilizar criminalmente agentes públicos por fraudes e irregularidades descobertas. Ao todo, foram instaurados 1.967 procedimentos extrajudiciais e 11.281 ações judiciais;

6. Referente à crise de oxigênio, que afetou de forma especial o estado do Amazonas, o MPF apresentou ações de improbidade administrativa contra agentes públicos, incluindo o ex-ministro da Saúde que também responde por dano ao erário;

8. O MPF vem atuando ainda na cobertura vacinal ampla e com ciclos atualizados por todo o Brasil, especialmente, nas localidades mais distantes dos centros urbanos, recomendando busca ativa e campanhas de esclarecimentos sobre a importância da vacinação no combate à covid-19.

9. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou em todas as ações constitucionais versando sobre a covid-19 desde o início da pandemia. Essas manifestações – a grande maioria integralmente acatada pelo Supremo Tribunal Federal – podem consultadas no portal institucional.

10. Nesse sentido, a avaliação do PGR é que críticas infundadas, como as manifestadas no programa Roda Viva desta semana, decorrem de insatisfação de atores com a atuação do procurador-geral que, entre outras providências, frustrou repasses oriundos de acordos de leniência de R$ 2,3 bilhões a organizações não governamentais, fato também já publicizado pela instituição.

Por tudo isso, a instituição reitera o seu compromisso com a defesa da sociedade em todos os temas de sua atribuição e de forma especial, neste momento, daqueles que guardam relação com a pandemia de covid-19 e seus desdobramentos. Também enfatiza que o combate a informações falsas é um dever de todos e que tem relação direta com a credibilidade das instituições ante a verdade e a memória inerentes ao Estado de Direito.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Prefeita de Ipiaú se reúne com órgãos de segurança para definir ações na Festa de São Pedro

Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, acontecerá em Ipiaú a maior Festa de São Pedro da Bahia. Nessa ocasião a cidade recebe milhares de visitantes e grandes atrações musicais. Com a proximidade dos festejos a Prefeitura Municipal começa se movimentar para que tudo transcorra em clima de alegria e paz.
Na tarde de ontem (08), a prefeita Maria das Graças promoveu uma reunião com representantes das Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, além de membros da sua equipe administrativa, para tratar sobre estratégias e como serão traçados os esquemas de segurança durante o evento.

Entre outros pontos debatidos, constaram a capacidade de absorção do público no circuito da festa, instalação de postos policiais e de atendimentos médicos, organização do trânsito, sistema de energia elétrica, acomodação das barracas e comércio ambulante na área da Praça Álvaro Jardim.
O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga, citou na reunião que a expectativa do público é grandiosa e que não medirá esforços para ajudar a realizar uma festa inesquecível.

“O apoio da Polícia Militar e Grupamento do Corpo de Bombeiros será de extrema importância para ações de segurança no São Pedro de Ipiaú. Essa cooperação e trabalho em conjunto com a Polícia Civil, garantirá a ordem necessária ao sucesso do evento”, disse a prefeita. Outras reuniões com o mesmo objetivo ocorrerão até a semana que antecede a festa.

Fonte: José Américo Castro/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú

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