Pobreza cai, mas ainda atinge mais da metade da população em 9 estados; Bahia está na lista
Segundo o levantamento, a taxa de pobreza caiu no Brasil e nas 27 unidades da federação no ano passado. Mesmo assim, permaneceu acima de 50% em nove estados, distribuídos nas regiões Nordeste e Norte –eram 14 em 2021.
O resultado significa que, nesses nove locais, mais da metade da população ainda era considerada pobre, apesar da melhora dos números em 2022.
O estudo foi elaborado a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do rendimento de todas as fontes, divulgada neste mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Essa pesquisa do IBGE vai além do mercado de trabalho e também abrange outros tipos de renda, incluindo os benefícios sociais.
O IJSN é vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo e também coordena o Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles.
De acordo com o levantamento, a taxa de pobreza no Brasil caiu do recorde de 38,2% em 2021 para 33% em 2022. O resultado mais recente é o terceiro menor da série histórica, iniciada em 2012, e o mais baixo desde 2020 (32,7%).
Em termos absolutos, o número de pessoas consideradas pobres no país diminuiu de 81,2 milhões em 2021 para 70,7 milhões em 2022. Vem daí a redução de quase 10,5 milhões citada no início deste texto.
Para se ter uma ideia, essa quantia (10,5 milhões) supera a soma das populações estimadas pelo IBGE em 2021 para a cidade do Rio de Janeiro (6,8 milhões) e Brasília (3,1 milhões).
Os nove estados que ainda tiveram taxas de pobreza acima de 50%, mesmo com a redução frente a 2021, foram os seguintes: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).
Outros seis registraram taxas de pobreza acima da média nacional (33%), mas abaixo de 50%. São os casos de Amapá (49,4%), Pará (49,1%), Sergipe (47,9%), Roraima (46,8%), Rio Grande do Norte (46,2%) e Tocantins (35,8%). Todos também ficam nas regiões Norte e Nordeste.
Na outra ponta da lista, as menores taxas de pobreza foram estimadas para Santa Catarina (13,9%), Distrito Federal (17,3%) e Rio Grande do Sul (18,2%).
Em São Paulo, o indicador recuou de 24,9% em 2021 para 20,40% em 2022. É o quarto mais baixo entre as unidades da federação.
Às vésperas das eleições presidenciais do ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600.
Além desse aumento, a retomada do mercado de trabalho e os programas de transferência de renda de estados e municípios também fizeram a pobreza recuar, afirma Pablo Lira, diretor-presidente do IJSN e coordenador do Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles.
O pesquisador pondera que a melhora de 2022 veio após um ano marcado por dificuldades. Em 2021, a taxa de pobreza havia alcançado o maior nível da série histórica iniciada em 2012 no país (38,2%).
“Em 2022, teve políticas de assistência social, não se resumindo ao Auxílio Brasil, e também a melhoria do emprego”, afirma Lira.
“Mesmo assim, temos de reconhecer que a pobreza e a extrema pobreza permanecem altas”, acrescenta.
Para calcular os dados, o IJSN usou referências estabelecidas pelo Banco Mundial. Em valores de 2022, convertidos em reais, a linha de pobreza foi definida em R$ 665,02 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em R$ 208,73 per capita por mês.
Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa ficou dentro desse limite são classificados como pobres ou extremamente pobres.
EXTREMA POBREZA TAMBÉM DIMINUI
No caso da extrema pobreza, a taxa brasileira saiu da máxima de 9,4% em 2021 para 6,4% em 2022. O dado mais recente sinaliza o menor nível desde 2020 (6,3%).
Em números absolutos, as pessoas consideradas extremamente pobres recuaram de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022.
A redução, em termos absolutos, foi de 6,3 milhões. O contingente se aproxima da população estimada pelo IBGE para o município do Rio de Janeiro em 2021 (6,8 milhões).
De acordo com o IJSN, a taxa de extrema pobreza caiu em 26 das 27 unidades da federação. A exceção foi o Mato Grosso, onde o indicador avançou de 3,8% para 4,1%, ainda inferior à média nacional (6,4%).
Em 2022, 14 estados apresentaram taxa de extrema pobreza acima da brasileira. As mais elevadas foram estimadas no Maranhão (15,9%), no Acre (14,7%) e em Alagoas (14,1%).
Esses índices, diz o estudo do IJSN, ficam acima, por exemplo, dos observados em países como Senegal (9,3%) e Honduras (12,7%), que enfrentam problemas sociais históricos.
A taxa de extrema pobreza foi menor em Santa Catarina (1,9%), Distrito Federal (2%) e Mato Grosso do Sul (2,8%) no ano passado.
O IJSN afirma que os indicadores dessas unidades da federação estão em patamares semelhantes aos de nações como Peru (2,9%) e Sérvia (1,6%), mas seguem distantes de países desenvolvidos como Estados Unidos (0,2%), Dinamarca (0,2%) e Noruega (0,2%).
Para 2023, Lira projeta nova redução das taxas de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Um dos fatores que devem pesar neste ano, segundo ele, é a manutenção das transferências de renda por meio de iniciativas como o Bolsa Família.
O programa social, relançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), substituiu o Auxílio Brasil, com possibilidade de pagamentos de adicionais.
Lira, contudo, ainda considera grave o cenário de pobreza no país. “O fator primordial é a continuidade das políticas públicas de Estado, não sendo vinculadas a governos”, afirma.
Leonardo Vieceli / Folha de São Paulo
Eduardo Salles diz que reaproximação do PP com o PT na Bahia depende da decisão de Mário Júnior-
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| Foto: Política Livre |
O deputado estadual Eduardo Salles, do PP, disse nesta sexta-feira (26) ao Política Livre que caberá ao novo presidente do partido na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, a decisão sobre se haverá de fato uma reaproximação da legenda como um todo com o PT. Cauteloso, ele, que participou da convenção progressista em Salvador, evitou fazer prognósticos sobre o assunto.
“Nós, os deputados estaduais, já estamos na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Aguardamos agora o início desse novo momento e as decisões que serão tomadas pelo novo comando do PP. O caminho quem vai traçar é o deputado Mário Júnior, claro que ouvindo as bases do partido, como ele deixou claro”, ponderou.
Em conversas com a imprensa e no discurso de posse como novo presidente do PP baiano, Mário Júnior garantiu que vai respeitar o desejo da maioria da legenda. Atualmente, ao menos entre os políticos com mandato no ninho pepista, é fato que a maioria almeja a reaproximação com o PT. O rompimento entre as duas siglas aconteceu antes das eleições de 2022.
Eduardo Salles disse acreditar que, apesar da disputa interna em torno do comando do PP e das insatisfações causadas pelo processo, o PP ficará unido e fortalecido com a mudança de comando. “Não existe partido em que não haja, em algum momento, discordância. É como numa família. Mas não tenho dúvidas de que o PP da Bahia continuará crescendo”.
Política Livre
Neuralink, de Musk, obtém aprovação para estudo de implantes cerebrais em humanos
A Neuralink, empresa de implantes cerebrais de Elon Musk, disse nesta quinta-feira (25) que recebeu a aprovação da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos para iniciar o primeiro estudo clínico em humanos.
Em pelo menos quatro ocasiões desde 2019, Musk previu que sua empresa de dispositivos médicos logo iniciaria testes em humanos de um implante cerebral para tratar condições intratáveis, como paralisia e cegueira.
No entanto, a empresa, fundada em 2016, não buscou permissão da FDA até o início de 2022 — e a agência rejeitou o pedido, conforme relatado por sete atuais e ex-funcionários à Reuters em março.
Em um tuíte nesta quinta-feira, a Neuralink disse que a empresa ainda não está aberta para um ensaio clínico.
“Este é o resultado de um trabalho incrível da equipe Neuralink em estreita colaboração com a FDA, e representa um primeiro passo importante que um dia permitirá que nossa tecnologia ajude muitas pessoas”, disse a Neuralink em um tuíte nesta quinta-feira.
A Neuralink está desenvolvendo um implante cerebral que espera ajudar pessoas paralisadas a andar novamente e curar outras doenças neurológicas.
A FDA dos EUA não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.
Akriti Sharma / Folha de São Paulo
China se prepara para nova onda de Covid que trará 65 milhões de casos por semana
O alerta foi dado na última segunda-feira (22). Zhong Nanshan, um dos principais especialistas da China em doenças respiratórias, disse que as autoridades preveem um novo pico de Covid-19 que vai infectar 65 milhões de pessoas por semana em todo o país. E isso deve acontecer daqui a um mês, no final de junho.
A nova onda —já esperada, segundo Zhong— começou em abril, quando a Covid voltou a superar a gripe comum como principal doença infecciosa na China. Já nesta última semana de maio, os casos devem superar a marca de 40 milhões de infecções semanais.
O aviso de Zhong, em alguma medida, confirma relatos que vinham se multiplicando nas redes sociais, em plataformas chinesas como o Weibo e em americanas como o Twitter. As publicações apontavam indícios de que o coronavírus está de volta à circulação na China e ganharam força com imagens de Xi Jinping.
Em 10 de maio, por exemplo, a agência estatal de notícias Xinhua mostrou a visita do dirigente chinês a Xiong’an, uma “cidade do futuro” em construção cem quilômetros ao sul de Pequim. Nas fotos, Xi e toda a sua comitiva usavam máscaras de proteção.
Dois dias depois, em Shijiazhuang, o dirigente e seu entorno novamente protegiam boca e nariz com o item de segurança durante visita a um salão de exposições de uma futura indústria biomédica.
Mesmo em eventos oficiais em que Xi apareceu sem máscara, como ao receber na quarta-feira (24) o premiê da Rússia, Mikhail Michustin, em Pequim, chama a atenção o fato de todas as pessoas presentes ao redor das longuíssimas mesas do Grande Salão do Povo estarem usando o equipamento.
Soma-se a isso a repercussão do cancelamento em sequência, com avisos de última hora e sem explicação, de diferentes eventos públicos, como uma convenção de empresários de tecnologia em Xangai, em 14 de maio, e um festival de música popular nos arredores de Pequim, em 20 de maio.
Zhong, consultor do governo para Covid-19 desde o início da pandemia, falou numa conferência em Guangzhou acompanhada pelo jornal Pengpai Xinwen (The Paper), de Xangai. Segundo ele, a estratégia chinesa de controle, antes voltada à prevenção das infecções, foi ajustada para prevenir doenças graves, porque a própria infecção pelas subvariantes XBB da ômicron se tornou difícil de evitar.
Junto com o aviso da nova onda, Zhong salientou que duas vacinas chinesas que podem combater as cepas mutantes XBB, hoje dominantes mundialmente, foram aprovadas de forma preliminar e estarão disponíveis “em breve”. Outras três ou quatro estariam a caminho para aprovação.
“Na pesquisa de vacinas mais eficazes, podemos ficar à frente do mundo”, ele teria dito, ao comentar a importância do desenvolvimento de imunizantes chineses específicos para as subvariantes XBB. O Centro de Controle e Prevenção da China identificou o primeiro caso de XBB.1.5 há cerca de três meses e outras subvariantes, como XBB.1.9.1 e XBB.1.16, em abril.
Na semana passada, um grupo consultivo da Organização Mundial de Saúde divulgou uma recomendação global para as vacinas serem atualizadas, neste ano, especificamente para XBB.1.5 ou XBB.1.16, consideradas “variantes de interesse” pela entidade. Desde a ômicron em novembro de 2021, não há mais linhagens do coronavírus classificadas como “variante de preocupação”.
Em parte por se tratar de reinfecção, a expectativa é de que a onda chinesa seja leve, talvez até invisível, como aconteceu com a XBB.1.5 nos EUA e na Europa. No Brasil, o primeiro caso da subvariante foi identificado no interior de São Paulo, em janeiro, também sem maior impacto nos meses seguintes.
Se 65 milhões de novas infecções por semana previstas para a China são expressivos, importante lembrar que o pico registrado em 20 de dezembro de 2022 foi de 37 milhões de casos diários. Na ocasião, a Covid zero dava seus últimos suspiros.
Não há perspectiva de nenhuma retomada de restrições em grande escala e das enormes forças-tarefas de testagem obrigatória em massa. É pouco provável, portanto, que se veja na China uma nova versão da política de rigorosas medidas de prevenção e controle que se estendeu durante todo o período mais crítico da pandemia até ser encerrada depois de raros e ruidosos protestos que se espalharam em grandes cidades chinesas.
Mas esses altos e baixos no cenário epidemiológico vieram para ficar. Segundo Xie Xiaoliang, professor da Universidade de Pequim, a China precisará se preparar para mais uma onda de Covid-19 no inverno, no final deste ano. No Keji Ribao, publicação diária do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, Xie afirmou que “dados mundiais mostram que as mutações podem desencadear intermitentemente várias rodadas de picos de infecções, aproximadamente uma vez a cada cinco meses”.
Nelson de Sá / Folha de São Paulo
Justiça bloqueia contas do PT paulista por dívida de R$ 797 mil com advogado
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do diretório estadual do PT-SP em razão de uma dívida de R$ 797 mil com o escritório de advocacia Alberto Rollo por serviços prestados na campanha eleitoral de 2014.
Apenas R$ 41,9 mil foram encontrados nas contas, valores que deverão ser transferidos nos próximos dias para o escritório. Com isso, o partido segue devendo cerca de R$ 755 mil, considerando juros e correção monetária.
Em 2014, o PT lançou Alexandre Padilha, hoje ministro das Relações Institucionais de LuIa, ao governo paulista e fez uma coligação com o PCdoB. A eleição foi vencida por Geraldo Alckmin, então no PSDB, hoje vice-presidente da República.
O escritório Alberto Rollo foi contratado pelo PT-SP, durante a campanha, para prestar assessoria jurídica para as candidaturas do PCdoB paulista à Câmara dos Deputas e à Assembleia Legislativa.
“Por uma razão que a própria razão desconhece, foi paga apenas a primeira das três parcelas contratadas”, afirmou à Justiça o advogado Alexandre Luis Rollo no processo aberto pelo escritório.
O diretório estadual do PT disse no processo não concordar com a cobrança e afirmou que o escritório descumpriu cláusulas estabelecidas no contrato ao não apresentar notas fiscais ao seu comitê financeiro.
“Diante disso, o pagamento acertado não pôde ser processado, controlado e efetivado”, afirmou à Justiça.
O partido questionou também os cálculos da atualização da dívida apresentados pelo escritório, considerando que não deveriam ser considerados os juros e a correção, uma vez que foi por falha do escritório (ao não apresentar as notas fiscais) que o pagamento não teria sido feito.
Em decisão de 2020, a juíza Renata de Carvalho deu razão ao escritório. “Ao que tudo indica, o escritório prestou devidamente os serviços, e a mera alegação de ausência da emissão de notas fiscais não justifica o inadimplemento”, afirmou.
Como o PT não fez o pagamento após a decisão, a Justiça ordenou o bloqueio das contas bancárias.
O partido não pode mais recorrer em relação ao mérito do processo, mas pode ainda questionar a penhora.
Rogério Gentile / Folha de São Paulo
Oficiais e praças comemoram a promoção do Subcomandante da 55ª CIPM
O Subcomandante da 55ª CIPM/Ipiaú, Cap Orlins dos Santos Almeida é promovido ao Posto de Major, através de decreto oficial nº 23.670, publicado na data de hoje, 26/05/2023.
O Major Orlins chegou na Companhia em dezembro de 2021, convidado pelo Ten Cel Jocevã, para assumir a função de Subcomandante.
Oficial dedicado e comprometido, começou sua carreira como Oficial em 2004, logo após sua formatura, no 19º BPM/Jequié.
Ao Major Orlins, o Comando da Companhia deseja muito sucesso nessa nova etapa da carreia e da vida.
Jocevã Oliveira - Ten Cel PM
Comandante
Homem é agredido com facão em Aiquara após tentar agredir ex-companheira, agressor fugiu do local
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A guarnição deslocou até o local, onde se deparou com um homem caído ao chão, com lesões na cabeça, possivelmente, provenientes de facão.
Foi mantido contato com o SAMU-192, que prestou os primeiros socorros e o levou para o hospital Prado Valadares, na cidade de Jequié.
Segundo informação de testemunhas, a vítima era um homem, que, após término de relacionamento, não estaria satisfeito com a situação, indo a casa da sua ex companheira para agredi-la na casa dos pais dela. O indivíduo tentou arrombar a porta, portando uma faca tipo peixeira, momento que foi atingido pelo irmão da ex companheira, que fugiu do local, não sendo localizado pelos policiais militares.
Agressor: R (foragido) Ademar santos Damacena. Rua Eustácio Eusébio, bairro São Francisco, Aiquara. Vitima: Ramon Oliveira Santos, endereço. Rua Basílio Nery Bairro São Francisco, Aiquara-BA.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Indígenas cobram de Lula ação contra esvaziamento de ministério e prometem protestos
Lideranças indígenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decisão do Congresso Nacional que implode o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
Entidades e lideranças reagiram com indignação à MP (medida provisória), aprovada nesta quarta-feira (24), na qual retira da pasta a demarcação de novas terras indígenas e transfere para o Ministério da Justiça.
A ministra Sônia Guajajara recordou em posicionamento publicado no site da pasta que Lula levou a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, em 2022. “Agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, afirmou.
Nesta quinta (25), entidades que lutam pelo direito dos indígenas, acompanhadas por movimentos sociais e ambientalistas, se reuniram em Brasília para discutir estratégias que devem ser tomadas na tentativa de reverter a decisão do Congresso.
Os movimentos também se manifestaram em nota com tom crítico e de cobrança ao Executivo.
Para Beto Marujo, membro da Coordenação da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), se a MP for aprovada, o Ministério dos Povos Indígenas será uma instância do governo “sem nenhuma efetividade”.
“Lula, por estar acuado com pautas de interesse do governo, abriu mão de questões importantes do meio ambiente e dos direitos indígenas, como forma de negociação. É um retrocesso e irresponsabilidade conceder esta iniciativa ao Congresso”, afirmou Marujo, que ainda classificou o Legislativo como anacrônico.
“Só é possível [reverter] se Lula entrar nesta articulação. Foi o presidente que se elegeu com o discurso da questão ambiental convalidado no mundo. Vamos esperar, mas em nenhum momento achamos que seria fácil [defender os direitos indígenas] com ou sem governo Lula”, diz.
Outro revés, ainda na noite desta quarta, foi o pedido de urgência aprovado pela Câmara para acelerar a tramitação do projeto do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988.
A estratégia dos deputados é se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. A Frente Parlamentar Agropecuária e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) são simpáticos à tese.
“Sabemos que o centrão está muito ligado aos grileiros e madeireiros”, diz Marujo.
A advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma considerar que o projeto de lei é inconstitucional e contém ameaça ao equilíbrio climático, além do direito dos indígenas.
“Visa transformar a demarcação em uma corrida de obstáculos sem fim e abrir terras indígenas para atividades altamente impactantes. As demarcações de terras poderão ser inviabilizadas e as terras já regularizadas serão destruídas”, afirma.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígena do Brasil), promete uma série de protestos em todo o país na próxima terça (30), mesmo dia em que será votado o mérito do projeto do marco temporal.
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) pretende convocar os povos originários para uma audiência na Câmara, também no dia 30.
“Se a gente não conseguir entrar na Câmara, vamos fazer manifestações na frente do Congresso. Estaremos em 300, 400 [pessoas] em Brasília, mas terá protesto dos nossos parentes em todos os municípios”, declara Karipuna.
“Vamos fechar rodovias, ferrovias. A gente estima que só em Boa Vista terá 3.000 indígenas. Vamos mostrar nossa força”, afirma o coordenador da Apib.
As derrotas impostas pelo Congresso também provocaram manifestação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que disse, em nota, que a aprovação da MP irá enfraquecê-la administrativamente e aprofundará conflitos sociais.
“Retirar da Funai a competência de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas é fragmentar um processo administrativo que dialoga com outros eixos essenciais da política indigenista”, afirma o órgão.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirmou, em nota, que fará denúncias em âmbito internacional e nacional contra o Congresso. Diz, porém, que mantém confiança confiança no STF.
A organização Greenpeace declarou que o governo perde a chance de reparar injustiças históricas com a desidratação da pasta de Povos Indígenas e fez convite para a adesão de um abaixo-assinado contra o projeto do marco temporal.
“No mesmo ano em que conquistamos a primeira ministra indígena da história do país, retiramos das mãos dos indígenas o poder de decidir sobre as suas próprias terras”, afirmou Danicley Aguiar.
Carlos Petrocilo/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú implantará coleta seletiva no municipio
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A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está com projeto para implantação da coleta seletiva no município, visando a contratação de cooperativa/associação para participar de um chamamento público, que oportunizará essas pessoas com geração de emprego e renda, através da coleta seletiva no Município de Ipiaú.
“Ações para diminuição de impactos ambientais é uma discussão que está sendo feita em todas as cidades do Território Médio Rio das Contas. A prefeita Maria é uma grande incentivadora na proteção do meio ambiente e está buscando alternativas para que esse projeto seja executado e que se crie uma nova perspectiva de tratar o lixo de forma mais adequada realizando a coleta seletiva”, disse Poleandro.
O Município de Ipiaú dará início ao processo de contratação de uma associação e/ou cooperativa formadas por pessoas de baixa renda, com a finalidade da prestação do serviço de implantação, gerenciamento e execução da coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no Município de Ipiaú.
Segundo o secretário, foi realizada uma reunião com controladoria interna, jurídico, secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo para traçar mecanismos de elaboração para o projeto de grande importância para a população, visando a contratação por meio de chamamento público para que as associações/cooperativas possam concorrer a esse edital, que trará uma forma ordenada e organizada de separar o lixo, e também oportunizará geração de emprego e renda.
Fonte: DECOM/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
STF retira da pauta julgamento sobre descriminalização de porte e uso de drogas
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| A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber |
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada.
A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki ainda em 2015. Três anos depois, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o caso para a fila da pauta, mas desde então ele não foi discutido em plenário.
O recurso extraordinário que chegou ao STF contesta a punição prevista especificamente para quem “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio”. Hoje, segundo o artigo 8 da Lei 11.343/06, as penas previstas variam entre “advertência sobre os efeitos das drogas”, “prestação de serviços à comunidade” e “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.
Três ministros já votaram a favor da descriminalização, entre eles o relator do caso, Gilmar Mendes. Em seu entendimento, a legislação atual afeta “o direito ao livre desenvolvimento de personalidade para diversas manifestações” e “parece ofender de forma desproporcional a vida privada e a autodeterminação”.
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator e consideraram que a lei é inconstitucional, mas fizeram ressalvas. O primeiro defendeu que a descriminalização deveria ser aplicada apenas para o porte e uso da maconha e não se aplicaria a outras drogas; já o segundo propôs que o usuário poderia ter apenas limite de 25 gramas ou manter o cultivo de seis plantas para não ser considerado traficante.
Estadão
Ipiaú: Implantação de Novo Sistema Tributário ocasionará suspensão do atendimento no Departamento de Tributos
A Secretaria da Fazenda do Município de Ipiaú, por meio do Departamento de Tributos, iniciará hoje 25/05, o processo de transição dos sistemas de gestão tributária, deixando a atual versão desktop para uma versão WEB, mais moderna. Com isso, além da suspensão temporária dos serviços internos e do sistema de emissão de notas fiscais, o atendimento ao público ficará prejudicado por força da indisponibilidade do programa. A retomada está programada para às 8h do dia 30/05 (terça-feira).
O novo sistema é muito mais ágil, seguro e atende a todas as normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também, usa os mesmos padrões de segurança adotados pela Receita Federal do Brasil.
Outra grande novidade é a abertura de solicitações de maneira 100% digital. O contribuinte acompanhará toda a tramitação do pedido no próprio portal.
“É mais uma inovação da gestão da Prefeita Maria das Graças. Agora, teremos uma ferramenta 100% digital que permitirá ao contribuinte, de maneira simples, realizar diversos procedimentos de forma rápida e prática. Um parcelamento que hoje, ocorre presencialmente, será realizado no novo site.", destaca o Diretor de Arrecadação Tributária do Município, o Advogado Afonso Mendes.
Já o Secretário da Pasta, Bismarck Novaes, destaca que a suspensão temporária do sistema não ocasionará prejuízo aos contribuintes. "Haverá a prorrogação dos prazos de pagamento dos documentos que vencerem entre os dias 25/05 a 30/05, período da migração. Mas, pedimos aos moradores, contadores e público em geral que busquem antecipar os atendimentos", alertou.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
CPI do 8/1 é instalada e terá Arthur Maia na presidência e Eliziane Gama como relatora
O Congresso instalou nesta quinta-feira (25) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora.
O senador Esperidião Amin protestou, no entanto, contra a criação do cargo de segundo vice-presidente para acomodar o senador Magno Malta (PL-ES). O acerto inclui ainda o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente.
Magno ameaçou lançar uma chapa só com nomes da oposição se não houvesse acordo. Ele voltou atrás com a decisão do senador Otto Alencar (PSD-BA) —que conduzia os trabalhos por ser o mais velho— de levar a dúvida sobre o cargo de segundo vice-presidente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O nome de Eliziane foi motivo de embates logo após o anúncio. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou da proximidade da senadora maranhense com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA).
O senador Omar Aziz (PSD-AM) interveio a favor da colega, mas Marcos do Val protestou. Otto pediu para que Do Val ficasse em silêncio e afirmou que a comissão não era delegacia de polícia.
O governo Lula (PT) queria que a presidência da CPI ficasse com o Senado —onde conta com mais apoio do que na Câmara dos Deputados e tem o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como aliado de primeira hora.
Os partidos do centrão, no entanto, brigaram para que a presidência ficasse com os deputados federais e entraram em acordo para indicar Maia, um dos vice-líderes do blocão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em um sinal de que o governo sairia derrotado na disputa interna pela presidência da comissão se partisse para o voto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), abriu mão da participação dele um dia antes da instalação.
A ideia do governo era emplacar Braga ou Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPI. Apesar disso, Braga anunciou nesta quarta (24) que os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) ocupariam as duas vagas do MDB.
O governo preferia que a presidência ficasse com um senador aliado porque é o presidente quem controla o dia a dia dos trabalhos. É ele quem determina, por exemplo, quais requerimentos serão votados, e quem tem o poder de cortar o microfone dos colegas.
Líderes da base de Lula no Senado vinham reclamando, no entanto, que o Palácio do Planalto negligenciou a CPI de 8 janeiro, e não se organizou para impedir que o centrão de Lira conseguisse o cargo.
Apesar de Lula ser contra a CPI, a quantidade de assinaturas foi alcançada em fevereiro, com apoio inclusive de parlamentares da União Brasil, que controla três ministérios da Esplanada.
O governo se viu obrigado a apoiar a comissão no mês passado depois que vieram à público parte dos vídeos do Planalto em 8 de janeiro —episódio que levou à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.
VEJA QUEM SÃO OS 32 TITULARES DA COMISSÃO:
Senadores
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Cid Gomes (PDT-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Deputados federais
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
André Fernandes (PL-CE)
Arthur Maia (União Brasil-BA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Duarte (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Filipe Barros (PL-PR)
Jandira Feghali (P C do B-RJ)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Thaísa Oliveira / Folha de São Paulo
Preso homem que tentou matar ex-companheira em Nazaré
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| Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Nazaré cumpriram, na terça-feira (23), o mandado de prisão de um suspeito de tentar matar a ex-companheira, com golpes de canivete, em março deste ano, naquela cidade. |
De acordo com o titular da DT/Nazaré, delegado Adilson Bezerra de Freitas, o agressor, de 30 anos, atacou a vítima enquanto ela tomava banho. “Ele desferiu vários golpes contra ela, que conseguiu escapar durante um descuido dele e foi socorrida por vizinhos. A mulher chegou a ser transferida para o Hospital Regional, devido à gravidade das lesões”, detalhou.
Após o atentado, o homem ainda continuou praticando violência psicológica contra mulher. “Ele seguiu entrando em contado com a vítima por telefone e mensagens de aplicativo, não aceitando o fim do relacionamento”. A ação configurou descumprimento da medida, que o impedia de aproximar-se da ex-companheira.
O agressor está custodiado, à disposição da Justiça e irá responder pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, além do descumprimento de medida protetiva.
Fonte: Ascom / PC
24ª CIPM impede venda de 500 porções de drogas em Casa Nova
A primeira situação ocorreu pela manhã, no bairro de Vila Azul, durante rondas. Foi realizada uma abordagem a um garoto e com ele 94 porções de maconha foram encontradas.
“Os três dessas situações foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) da cidade”, disse o oficial, acrescentando que a unidade segue atuando na zona rural e urbana contra o crime organizado.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Senado aprova MP que ‘perdoa’ motorista profissional sem exame toxicológico
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| Medida, que vai à sanção de Lula, prevê aplicação de multa apenas a partir de janeiro |
O Senado Federal aprovou a MP (medida provisória) que adia a multa para motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico periódico. A cobrança será feita de forma escalonada a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
A MP foi editada no dia 30 de dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a justificativa de que, com a pandemia de Covid-19 e o aumento do preço dos combustíveis, muitos motoristas profissionais deixaram de fazer o exame obrigatório.
O governo passado queria suspender a exigência até julho de 2025, mas a Câmara dos Deputados antecipou a medida para janeiro de 2024, e o Senado manteve a mudança.
O texto foi aprovado de forma simbólica pelo Senado, sem a contagem de votos, e vai à sanção do presidente da República.
Pela MP, o exame toxicológico será obrigatório para motoristas das categorias C, D ou E —de ônibus, caminhões e tratores, por exemplo— que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.
Thaísa Oliveira / Folha de São Paulo
Wagner se alinha com Rui e Jerônimo na estratégia para Salvador, por Raul Monteiro*
Se ainda havia dúvidas de que o PT baiano decidiu se mexer, pela primeira vez, com mais de um ano de antecedência, para disputar a sucessão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), como esta coluna já vinha assinalando, elas se dissiparam a partir das declarações que o senador Jaques Wagner deu na semana passada à rádio A Tarde FM, as quais, aliás, tiveram menos repercussão do que deveriam. Em linhas gerais, o líder do governo Lula no Senado disse que o partido precisa construir a unidade desde já em torno de uma candidatura única para disputar as eleições em Salvador no ano que vem.
Senador Jaques Wagner, a cabeça política do PT baiano
Ele aprofundou a proposta citando os nomes que vê como capazes de encabeçar a empreitada e reforçando – algo que a coluna também já havia pontuado – que a postura do partido deve diferir da adotada em 2020, quando a candidatura foi decidida e lançada de última hora sem qualquer tipo de mobilização prévia da militância petista nem dos partidos aliados. O senador foi ainda claro ao estabelecer que não se deve trabalhar com vetos, ao abrir a possibilidade de o grupo liderado pelo PT no Estado há 16 anos poder apoiar um nome de qualquer dos partidos que compõem a base do governo.
Na mesma entrevista, Wagner também admitiu que a discussão sobre a sucessão em Salvador ganharia uma nova abordagem porque, segundo anunciou, seria tratada por um grupo constituído de lideranças partidárias com este propósito, uma iniciativa inédita se levado em conta o histórico de completa desarticulação do partido nos últimos pleitos na capital baiana. O desejo de antecipação se embala em duas certezas: no favoritismo do atual prefeito e no empenho que seu antecessor, ACM Neto (União Brasil), líder político de seu grupo, fará para manter o controle sobre a capital baiana.
Para os versados na economia interna petista, as declarações de Wagner mostram também que ele está alinhado com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação ao tópico sucessório municipal. De fato, nos bastidores, os primeiros sinais de que as eleições de 2024 receberiam no PT um tratamento em tudo diferente do que as disputas já receberam no passado foram dados pelos dois, à espera, num certo sentido, estratégica, de que a aposta fosse também compartilhada pelo senador. Como se sabe, Wagner permanece como a cabeça política do partido que ele levou ao poder na Bahia.
Não importa o grau de influência formal que exerça sobre o PT hoje, são suas posições que calam fundo na alma da militância, normalmente expressas de forma assertiva porém não autoritária nos momentos de crise. Foi assim na sucessão estadual do ano passado. Passaram por sua lembrança para a disputa contra Bruno os nomes de José Trindade (PSB), de Geraldo Jr. (MDB), de Vilma Reis e de Robinson Almeida, ambos do PT, e de Olívia Santana, do PCdoB. Analisando o conjunto, a menção foi, naturalmente, apenas um gesto de extrema gentileza para com o vice-governador. E no melhor estilo de Wagner.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Felipe Neto critica governo Lula: ‘Dia lamentável’
O youtuber e influenciador Felipe Neto, 35, criticou, no início da madrugada desta quinta-feira (25), medidas que podem esvaziar órgãos ambientais e disse que o governo Lula (PT) viveu um “dia lamentável”.
“O desmembramento do meio ambiente, afrouxamento do Código Florestal, tudo com apoio do PT e posts celebrando”, afirmou. “Não há explicação razoável para esse cenário”.
A comissão mista formada por deputados e senadores que analisa a MP (Medida Provisória) da reorganização da Esplanada dos Ministérios aprovou em sessão na quarta-feira (24) mudanças no governo que fortalecem o centrão e retiram poder da ministra Marina Silva (Rede).
Em publicação nas redes sociais, Felipe Neto disse que o Brasil consciente está ao lado de Marina.
Mas, apesar da crítica, o youtuber mandou um recado para os bolsonaristas. “Nada disso me faz ter qualquer arrependimento de ter ajudado a derrrotar o líder supremo de vocês”, disse.
Neto declarou apoio a Lula no primeiro turno da campanha eleitoral do ano passado.
Afirmou que escolheu Lula para derrotar o “monstro genocida” –em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição e perdeu.
“Pelo fim do medo, da fome, do negacionismo e da incompetência. Declaro meu voto em Lula no primeiro turno das eleições para a presidência do Brasil”, escreveu no Twitter.
Na ocasião, o youtuber avisou que cobraria Lula caso ele fosse eleito. “Meu apoio é pela esperança de voltarmos a ser um país que cresce, mas a cobrança será grande, como tem que ser com qualquer um”.
Também na madrugada, Neto afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tomou o país para si e o governo Lula está refém desse sujeito”.
O youtuber disse que a situação é tenebrosa na Câmara.
Folha de S. Paulo
SDE participa da abertura do Bahia Oil & Gás Energy 2023
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta quarta-feira (24), da abertura do Bahia Oil & Gás Energy 2023, evento internacional com foco no setor de petróleo e gás do estado da Bahia. A atividade, que é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove um ambiente de negócios setorial para apresentar produtos e serviços e debater temas que promovam maior produtividade às atividades petrolíferas, aliadas aos desafios sociais e ambientais do setor.
Presente na solenidade de abertura, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância do Bahia Oil & Gás para o Estado. “A Bahia se anima por receber um evento como esse, que discutirá temas pertinentes ao setor. Nós temos aqui a segunda maior refinaria do Brasil, a Acelen, e somos o terceiro maior mercado de gás natural do Brasil. Essa iniciativa fortalece e engrandece ainda mais o segmento”, disse o gestor.
Também estiveram na solenidade o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; o coordenador do Comitê de Petróleo e Gás da Bahia, Eduardo Rappel; o presidente da Associação Brasileira dos produtores Independentes de Petróleo e Gás, Márcio Felix; a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Symone Araújo; a diretora-geral da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Karine Fragoso, e diretora-executiva de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Sylvie D’Apote.
O Bahia Oil & Gás Energy 2023 acontece até sexta-feira (26), no Centro de Convenções de Salvador. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas através do site www.bahiaoilgasenergy.com.br.
Ascom/SDE
Preço da gasolina cai pouco e governo abre canal de denúncia
Uma semana após cortes realizados pela Petrobras em suas refinarias, os preços da gasolina e do diesel ainda não tiveram repasses integrais, aponta levantamento feito em postos pelo Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade.
Segundo o estudo, o preço médio da gasolina caiu R$ 0,22 por litro, enquanto a Petrobras esperava redução de R$ 0,29 por litro. Já o diesel S-10 recuou R$ 0,25 por litro, ante expectativa de queda de R$ 0,39 por litro.
O Panorama Veloe de Mobilidade, parceria entre a marca de mobilidade e gestão de frotas Veloe e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), diz que pesquisou preços em mais de 20 mil postos de combustíveis em todo o país.
No último dia 17, a Petrobras cortou o preço da gasolina em suas refinarias em R$ 0,40 por litro. O preço do diesel caiu R$ 0,44 por litro.
Os cortes foram anunciados logo após comunicado sobre mudança na política de preços dos combustíveis da estatal, que deixou de acompanhar o chamado PPI (preço de paridade de importação) e passou a mirar mais o mercado interno.
No anúncio de corte de preços, a Petrobras estimou quando cairiam os valores nas bombas, em uma ação pouco usual que é parte de um esforço do governo para forçar o repasse aos consumidores, de olho em redução da expectativa de inflação e ganhos políticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (24), a Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) lançou um canal de denúncias sobre práticas abusivas de preços dos postos, dentro da campanha Mutirão do Preço Justo.
O governo diz que, até as 17h de terça (23), havia recebido 1.059 relatos, de todos os estados e do Distrito Federal. Minas Gerais aparece em primeiro na lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. .
“Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores”, afirmou, em nota, o secretário Wadih Damous. O governo promete investigar “eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”.
A intensidade dos cortes de preços já reflete a nova política comercial da estatal: desde então, a Petrobras vem praticando valores bem abaixo do PPI, conceito implantado no governo Michel Temer (MDB) e seguido por Jair Bolsonaro (PL) até a disparada do petróleo após o início da guerra na Ucrânia.
De acordo com projeção da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,26 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta quarta. A defasagem no diesel era de R$ 0,19 por litro.
Nicola Pamplona, Folhapress
PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher
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| O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional |
Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.
“A criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela Justiça.
As mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência doméstica e familiar de Salvador.
Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.
Resultados
De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.
Rede se manifesta contra esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente
Partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade repudiou, em nota, o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente. Como mostrou a Coluna, a alteração, que ainda depende de deliberação no Congresso, teve o aval de Lula e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Manifestamos nosso repúdio a qualquer iniciativa que retire atribuições fundamentais ao Ministério do Meio Ambiente ou a seus órgãos executores e colegiados. Nada de retrocessos! Avançar na agenda da sustentabilidade como parte da reconstrução do Brasil!”, diz o texto.
“Reafirmamos nossa confiança na liderança da Ministra Marina Silva no MMA e do Presidente Lula para conduzir os desafios ambientais do país neste momento de grave ameaça”, acrescenta a nota.
A Rede não tinha consenso, até ontem, para defender Marina na discussão sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e evitou anunciar posicionamento formal do partido. Somente depois de o presidente Lula respaldar a decisão do Ibama defendida pela ministra é que o partido se expôs na discussão.
No texto, a legenda afirmou que “cabe aos órgãos da administração pública, em todas as esferas, inclusive do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a devida autonomia para posicionamento técnico, sem interferências políticas, econômicas ou de quaisquer natureza”.
Roseann Kennedy/Julia Lindner/Estadão
Prefeitura de Ipiaú realiza feira da saúde na Fazenda do Povo.
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, realizou nessa quarta-feira (24), a Feira da Saúde na Unidade de Saúde Manoel Cipriano de Santana, localizada na Fazenda do Povo, visando atender a comunidade local e proporcionar assistência em diversos segmentos da saúde, onde foram ofertados serviços de atenção primária à saúde, a exemplo de aferição de pressão arterial e glicemia, realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, bem como exames preventivos, consultas médicas, multivacinação, orientação e consulta de planejamento familiar.
Foi realizada também uma ação em “Saúde Bucal” com crianças da escola da comunidade Fazenda do Povo, orientando sobre a importância da higiene bucal, demonstração de escovação com a utilização de escovódromos e distribuição de kits odontológicos de higiene. Por sua vez, contou com a participação de equipes de odontólogos, bem como, enfermeiras, técnicos e médicos. Houve ainda a participação do Cras com o projeto "Faça Bonito" abordando o tema bastante relevante no "Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", onde na oportunidade compareceram crianças, jovens, adultos e idosos.
O evento trouxe ainda o contexto do “Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher” que é comemorado dia 28 de maio, visando aspectos preventivos à Saúde na sua totalidade e integralidade e incentivando as mulheres a serem inseridas cada dia mais
nas práticas das Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Texto: Danny Muniz / Fotos: Maicon Alves/ DECOM PMI
Morre Tina Turner, cantora e diva do rock n’ roll, aos 83 anos
Morreu nesta quarta-feira, dia 24, a cantora Tina Turner, aos 83 anos. A morte foi confirmada por um assessor da cantora. A cantora morreu em casa, na Suíça, depois de enfrentar uma doença ainda não especificada. Não se sabe a causa da morte.
Turner ficou famosa no fim dos anos 1960, como vocalista da banda Ike & Tina Turner Revue, quando ganhou a alcunha de rainha do rock. Ela depois saiu em carreira solo e se tornar um dos grandes nomes da música pop no mundo.
Dona de hits como “What’s Love Got To Do With it” e “The Best, ela vendeu mais de 180 milhões de álbuns ao redor do mundo. Turner também conquistou 12 prêmios Grammy ao longo dos anos.
Tina nasceu Anna Mae Bullock, em Brownsville, no Tenessee, em novembro de 1939. Abandonada pelo pai, junto com a irmã Alline, foi morar com a avó depois.
Este texto está sendo atualizado
Folhapress
Congresso conquista protagonismo e governo Lula precisa se adaptar, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes.
Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado de uma base consistente do governo na Câmara, mas sim o entendimento de lideranças partidárias de que a proposta era importante para a retomada de investimentos no Brasil e não representava exclusivamente interesse da gestão Lula (PT).
“As condições de encaminhamento dessas votações são importantíssimas, e a gente entende que essas matérias que ainda estão em discussão terão uma discussão tranquila, transparente, lógico que com outro viés, porque as matérias de interesse mais do governo precisarão de uma articulação maior do governo para vencer no plenário a ainda dificuldade de não ter uma base consistente e sólida”, disse Lira em entrevista à GloboNews.
Lira afirmou que o Congresso tem dado sinais “educados e claros” ao governo de que o “mundo de 2002 não é o mundo de 2023” —anunciando que a forma como Lula governou seus dois primeiros mandatos é diferente da forma como se governa hoje.
“Lá atrás, não tinha lei de responsabilidade, teto de gastos, agência reguladora, internet, Banco Central independente, emenda impositiva, não havia um Congresso com tanto protagonismo”, disse Lira.
A aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal na terça-feira (23), por 372 votos contra 108, foi construída com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Lira, a disposição do petista em negociar com lideranças partidárias deveria servir como exemplo para o restante do governo.
“É importante que o governo entenda que ele tem que participar do processo de discussão como participou o ministro Haddad, que teve uma participação muito importante, franca, tranquila e próxima do Congresso, o que ajudou muito na tramitação dessa matéria”, disse o presidente da Câmara.
A declaração do deputado alagoano contrapõe a atuação de Haddad às articulações feitas pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). O primeiro tem sido criticado por conversar muito com parlamentares e entregar pouco, enquanto o segundo virou alvo, especialmente na discussão sobre o decreto do saneamento, por não se sensibilizar pelas demandas do Parlamento.
No Congresso, os dois foram considerados os principais culpados pela primeira derrota do governo na derrubada do decreto que alterava regras do Marco do Saneamento, no início do mês.
“Eu não posso responsabilizar ministro A ou B, isso é função interna do governo, mas o governo como um todo precisa se mirar no cumprimento dos acordos que faz com o Legislativo, na priorização do espaço dos parlamentares com respeito às funções de cada Poder. Sem isso, fica muito difícil para o governo conseguir implementar mudanças que o plenário entenda como interesse específico do governo, e não do país”, completou Lira na entrevista.
Para amenizar a relação, Lira reforçou que não gostaria de fazer críticas, mas fazer um “apontamento para um esforço coletivo para que se equilibrem as forças e governo possa tentar ao máximo conseguir a sua base”.
“[Formar a base do governo] não é a minha função. Minha função, como eu sempre coloquei, será a de ser um facilitador para as matérias importantes para o crescimento e desenvolvimento do nosso país, e a Câmara tem feito isso com bastante independência”, declarou.
Durante a entrevista, Lira ainda deu outros sinais ao governo. Em um deles, o presidente da Câmara disse que o andamento das comissões mistas que analisam três medidas provisórias editadas por Lula teve tramitação lenta e serão votadas sem que os plenários das duas Casas tenham tempo para aprofundar a discussão das matérias.
Ele se referia às MPs do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida e da reorganização da Esplanada dos Ministérios.
Segundo o parlamentar, sem acordo entre Câmara e Senado sobre como será a tramitação das MPs, o governo terá de se adaptar.
“Nós não chegamos a acordo sobre as medidas provisórias, o que vai forçar o lado bom da coisa: o governo vai ter de abrir mão desse instrumento para voltar a legislar por projeto de lei, nem que seja com urgência constitucional”, alertou.
Lira também disse que algumas áreas do governo precisam reforçar sua atuação no Congresso para abrir diálogo. O exemplo dado pelo presidente da Câmara foi o da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A pasta da ambientalista tem sido alvo de desidratação no Congresso. O relator da MP que reorganiza a Esplanada incluiu em seu parecer uma série de mudanças que retiram órgãos do Ministério do Meio Ambiente e repassam para os ministérios do Planejamento, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.
“As maiores modificações dizem respeito ao enfraquecimento [feito pelo governo Lula] do Ministério da Agricultura, num fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente, que é um ministério com muito pouco apoio político dentro do Congresso —é importante que se frise. Você não pode viver desconectado da técnica da política, não funciona, está aí esse problema gravíssimo em relação a este embate entre Ibama e Petrobras a respeito da exploração de petróleo na costa da Região Norte e indo até o Nordeste”, afirmou Lira.
Marina Silva disse à Folha na terça que as mudanças pretendidas pelo relator Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara, têm em seu cerne a destruição da política ambiental promovida pelo governo Lula.
“Querem mudar a medida provisória da Esplanada para implementar o governo [Jair] Bolsonaro no governo Lula”, afirmou.
Cézar Feitoza, Folhapress
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