Pivô do escândalo das apostas esportivas é banido do esporte
Em decisão unânime, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu nesta segunda-feira (29) banir do futebol o volante Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário. O ex-jogador do Vila Nova é apontado como suspeito na primeira ação da Operação Penalidade Máxima, do MP-GO (Ministério Público de Goiás), que investiga esquemas de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
Além de ser banido, o atleta de 21 anos terá de pagar uma multa de R$ 25 mil. O julgamento, que foi conduzido pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal, teve Miguel Ângelo Cançado como auditor-relator.
Julgado no mesmo processo, o também ex-volante do Vila Nova Gabriel Domingos foi suspenso por 720 dias e multado em R$ 15 mil. Ambos os jogadores tiveram os seus contratos rompidos pelo clube goiano.
De acordo com Miguel Cançado, assim como as punições esportivas, as penas financeiras impostas pelo STJD são de cumprimento obrigatório depois de transitadas em julgado.
“Caso o atleta não pague, o assunto deveria migrar para o judiciário a fim de iniciar-se a cobrança civil da dívida”, explica Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.
Os dois atletas ainda podem recorrer da decisão após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer nesta terça-feira (30).
“A pena do jogador Romário foi maior porque, além de aceitar participar do esquema, ele tentou envolver outros atletas, como o próprio Gabriel Domingos”, disse à reportagem o auditor da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal.
Romário foi condenado pelos artigos 242, 191, 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Já Gabriel Domingos foi enquadrado no artigo 243-A.
À reportagem, o presidente do Vila Nova, o major Hugo Jorge Bravo, da Polícia Militar de Goiás, disse que o caso merecia uma punição “dura e exemplar”, mas questiona se o banimento é o melhor caminho.
“Eu compreendo a gravidade do assunto, mas em um país onde até o presidente da república teve uma segunda chance, não sei se banir o atleta seria a medida mais correta”, disse o cartola. “Penso que uma punição de anos fora do futebol seria uma alternativa, mais justa. Porém, não posso deixar de ressaltar que pela importância do futebol, pela gravidade do tema é preciso de algo duro e exemplar”, acrescentou.
R$ 150 MIL POR UM PÊNALTI
A operação Penalidade Máxima teve início em novembro de 2022, após o Ministério Público ser procurado pelo presidente do Vila Nova, que queria denunciar um dos casos.
A primeira fase foi deflagrada em fevereiro, e a segunda, em abril. Foi constatado que o grupo que aliciava atletas atuou em partidas de estaduais de 2023 e no Campeonato Brasileiro de 2022, inclusive na primeira divisão. Até agora, não há evidências que indiquem que a elite do nacional deste ano tenha sido alvo.
À reportagem, o mandatário do time goiano disse que, ao saber que o volante Romário havia recebido oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti em partida da Série B de 2022, começou a reunir provas.
A experiência de 13 anos como policial lhe serviu nesse momento. Quando juntou elementos que julgou suficientes, apresentou denúncia no Ministério Público. Foi o que detonou a primeira fase da operação.
“Fica um sentimento de decepção. O cara pode ganhar bem e fazer isso. Caráter não está associado a sexo, raça, condição social. Caráter é algo que você tem ou não tem. É algo que coloca em xeque o trabalho de muita gente do clube, desde o dirigente até o porteiro, a cozinheira…”, analisa.
Em recente entrevista ao site GE.com, Romário confirmou ter recebido oferta de apostadores.
“Meu erro foi ter aceitado o dinheiro deles. A todo momento eu falava para eles que não iria fazer, até porque eu não poderia jogar. Continuaram insistindo e mandaram eu passar contatos de outros jogadores do Vila. Essa foi minha participação”, disse ele.
Nos autos do processo, mais de 50 jogadores foram citados. Dos 15 denunciados, quatro admitiram culpa e fizeram acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
Luciano Trindade/Alex Sabino/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú em parceria com o Senai promove mais uma edição cursos de formação profissional
Se encontram abertas as inscrições para os cursos gratuitos na área de alimentos que o SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-, em parceria com a FIEB estará oferecendo, a partir da próxima quinta-feira, 1.º de junho, em Ipiaú. O treinamento integra a 5ª edição do programa “Qualifica Ipiaú”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.
Serão ofertados cursos de Confeitaria Básica, Fabricação de Pizzas, Produção de Salgados Folhados e Produção de Doces Finos. Todos correrão na unidade móvel do SENAI que se encontra estacionada na Praça Salvador da Matta. Nutricionistas e profissionais do ramo estarão ministrando as aulas com conteúdo teórico e dinâmica prática. Cada turma será composta por número limitado de alunos.
Para realizar a inscrição, na sede da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento, localizada na Rua Jaldo Reis, o interessado deve apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e folha de resumo do Cadastro Único. A secretária de Ação Social e Desenvolvimento, Rebeca Câncio, destaca que o objetivo do “Qualifica Ipiaú é ampliar a geração de emprego e renda, ajudando a somar novas habilidades e conhecimentos, com um conteúdo atualizado.
Os cursos de Fabricação de Pizzas e de produção de Salgados e Folheados terão início nesta quinta-feira, estendendo-se, respectivamente até os dias 13 e 16 de junho, enquanto o curso de Confeitaria Básica acontecerá no período de 14 de junho a 04 de julho. Já o curso de Produção de Doces Finos, será de 16 de junho a 29 de junho. No final de cada curso será oferecido um certificado de qualificação profissional a cada participante.
A realização da 5ª edição do programa “Qualifica Ipiaú”, vem sendo comemorada pela prefeita Maria das Graças que a exemplo das edições anteriores estará visitando as modernas instalações da carreta e degustando os produtos fabricados durante as aulas.
José Américo Castro/Decom Prefeitura de Ipiaú.
Lula brinca sobre o STF: ‘É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém’
O presidente Lula (PT) adotou tom de brincadeira para responder se pretende fazer nesta semana a indicação para o assento que está vago no STF (Supremo Tribunal Federal).
“É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém”, afirmou. O favorito para o posto é Cristiano Zanin, amigo e advogado criminal de Lula.
Esta será a primeira escolha de Lula para o Supremo no seu terceiro mandato à frente do Executivo federal. Nas outras duas vezes em que foi presidente, ele foi mais rápido ao fazer a indicação, que durava em média duas semanas entre o assento ficar vago e ele definir o sucessor.
A cadeira foi aberta em 11 de abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O tempo já supera os 42 dias para a escolha da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista.
Matheus Teixeira/Folhapress
Assaltante de banco é localizado pelo DHPP e pela COE
A ação faz parte da Operação Terra Viva. A equipe estava em incursão na localidade quando deparou com um grupo armado. Com o suspeito, foram encontrados explosivos, uma pistola e munições. Ele é apontado por participação nos roubos a instituições financeiras ocorridos nos bairros de Periperi e Cabula.
Saulo, que também liderava o tráfico de drogas em Portão, é suspeito ainda de executar um homem no Centro de Lauro de Freitas. Ele chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu. As unidades seguem em campo para localizar e prender os outros envolvidos no crime. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.
Fonte: Ascom PC
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato a 16 anos de prisão
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 2, anular uma condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Lava Jato.
A decisão determina que os autos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral, onde será analisado se o caso será reiniciado ou se a condenação pode ser restabelecida.
O ex-deputado foi condenado em 2020 pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que à época era o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a decisão, ele havia recebido R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas decorrentes dos contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras.
Sua defesa questionou ao Supremo a determinação decisão do juiz, sob o argumento de que o caso deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral, e não pela Federal, já que envolvia dinheiro para campanha.
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, votou no ano passado em plenário virtual contra o pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e votou a favor do envio do processo à Justiça Eleitoral.
“A sentença condenatória proferida nos presentes autos é de 09/09/2020, em momento posterior à orientação firmada pelo Plenário desta Suprema Corte”, disse o ministro, em referência ao julgamento de 2019 que definiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.
Kassio foi acompanhado pelo ministro André Mendonça na divergência. Depois de pedir vista (mais tempo para análise), o ministro Gilmar Mendes acompanhou na última semana o voto de Kassio e de Mendonça.
Esta não é a primeira vitória de Cunha na Lava Jato e em seus desdobramentos. Em 2021, o ex-deputado, pivô do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, teve outras duas sentenças anuladas —uma expedida pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pela União Brasil-PR, e outra pela Justiça Federal em Brasília.
O ex-deputado ficou preso em regime fechado de outubro de 2016 até abril de 2021. No ano passado, lançou candidatura pelo PTB-SP e conseguiu suspender sua inelegibilidade, mas obteve apenas 5.000 votos e não se elegeu.
Em nota, seus advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva disseram que “a decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.
José Marques, Folhapress
Lula chama encontro com Maduro de momento histórico que revive política externa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda (29) que a visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, é um momento histórico e que “reflete uma política externa séria”.
“Queria dizer a alegria desse momento histórico que estamos vivendo. Depois de oito anos, o presidente Maduro volta a visitar o Brasil, e nós recuperamos o direito de fazer política de relações internacionais com a seriedade que sempre fizemos sobretudo com os países que fazem fronteira com o Brasil”, afirmou.
Lula deu uma declaração à imprensa ao lado de Maduro. O venezuelano realiza visita ao oficial ao Brasil, anunciada de última hora pelo governo brasileiro.
Ele ainda participa na terça-feira (30) de encontro proposto por Lula com presidentes da América do Sul, na tentativa de criar uma nova integração na região.
A visita oficial de Maduro, como chefe de Estado, só entrou na agenda de Lula na manhã desta segunda-feira, poucas horas antes do início dos ritos. Vindas de chefes de Estado costumam ser divulgadas com muita antecedência
O governo nem mesmo confirmava um encontro bilateral entre os dois chefes de Estado, à margem do encontro com presidentes sul-americanos. A informação, no entanto, já circulava nos corredores do Palácio do Planalto.
Maduro chegou no meio da manhã ao Palácio do Planalto, sendo recebido por Lula na rampa presidencial. Os dois, então, tiveram um encontro reservado, seguido de uma reunião ampliada, com a participação de assessores e ministros.
Renato Machado e Ricardo Della Coletta, Folhapress
Alcolumbre ironiza permanência de Marina no governo: ‘É bom ela ficar para inaugurar o poço com a gente’
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) articula um movimento para isolar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e forçá-la a deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a crise envolvendo a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
A estratégia é abrir espaço para seu grupo político e conquistar mais um ministério na Esplanada. O União Brasil já abocanhou as pastas das Comunicações, do Desenvolvimento Regional e do Turismo.
O cerco a Marina aumentou após o Ibama negar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas pela Petrobras. A decisão contrariou interesses diretos de Alcolumbre no Amapá, seu reduto eleitoral. O senador saiu em defesa da exploração alegando ganhos econômicos para a população da região, que teria um “novo pré-sal”. Outro fator que desgastou a ministra foi a decisão do Congresso de esvaziar a pasta do Meio Ambiente com a mudança de uma medida provisória de Lula.
Em conversa com a reportagem, Alcolumbre foi irônico ao falar de Marina e da permanência dela no governo. “Ela é gente boa. É bom ela ficar para ir lá com a gente inaugurar o poço”, afirmou.
Todos juntos
Para colocar seu projeto em prática, o senador uniu líderes do Congresso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e até mesmo adversários políticos locais em defesa da exploração. O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), aliado do senador, diz que vai recorrer à Justiça se o Ibama não rever a decisão.
Nesse grupo, ninguém acredita que Lula vai demitir Marina neste momento, mas apostam em um desgaste total da ministra a ponto de sua permanência ficar insustentável no governo e ela pedir para sair. Se isso acontecer, já existe até candidato para assumir o ministério: o ex-senador, Jorge Viana, aliado de Alcolumbre e Randolfe.
Viana chegou a ser afastado do comando da Apex o jornal Estado de Sãi Paulo revelar que ele não é fluente em inglês e ter alterado o regulamento interno da agência para revogar o domínio da língua como requisito para ocupar o cargo. Na quinta-feira, 25, o TRF-1 manteve Viana à frente do órgão em decisão liminar.
O próximo passo do grupo de Alcolumbre é retomar o debate de abertura da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), uma área preservada entre o Amapá e o Pará. O governo de Michel Temer tentou abrir a área para exploradores, mas recuou diante de pressão de entidades e celebridades internacionais.
Marina subiu o tom em reação à pressão do grupo de Alcolumbre. Ela disse que “decisão técnica em um governo democrático é cumprida e respeitada” e criticou o esvaziamento do ministério pelo Congresso. O presidente Lula sinalizou alinhamento com o interesse da Petrobras, mas pediu uma saída negociada entre os integrantes do governo, o que ainda não ocorreu.
Alcolumbre e Randolfe ficaram do mesmo lado na disputa mesmo após os dois terem se afastado em função de interesses eleitorais no Amapá. No passado, Randolfe já fez manifestações contra a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Agora, está do outro lado. Após decisão do Ibama, ele defendeu a exploração e deixou a Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ministra.
Mesmo antes da polêmica proposta, o líder do governo já havia comunicado a dirigentes da Rede que sairia da legenda. Para aliados de Marina, o anúncio serviu como estratégia do senador para forçar a demissão da ministra.
Esvaziamento
Após a decisão do Ibama, Alcolumbre comandou uma votação que esvaziou o Ministério do Meio Ambiente. O interesse do senador é transformar a pasta num mero “cartão de visita” para a imagem de Lula no exterior, dizem aliados. Na última quarta, a comissão do Congresso que analisa a primeira medida provisória de Lula tirou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA) do guarda-chuva da ministra.
Sem base política no Congresso, Marina conquistou mais uma oposição: a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O petróleo é explorado no Rio de Janeiro, é explorado em tantos outros Estados brasileiros, e eu quero crer que o Amapá tem o mesmo direito a essa exploração”, disse Pacheco em entrevista ao portal UOL. O parlamentar foi eleito e reeleito para presidir o Senado em articulações de Alcolumbre.
Daniel Weterman/Estadão
Deputado gasta R$ 240 mil da cota parlamentar em papéis, pastas e boletins em um único mês
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) gastou R$ 240 mil de verba de Câmara com a compra de milhares de envelopes, cartões de visita, papéis timbrados, além de 170 mil boletins informativos. O valor está entre as maiores despesas desse tipo feito no ano passado entre todos os deputados. Apesar de incluir 10 mil envelopes, o parlamentar gastou R$ 37,47 com serviços postais até o final de janeiro, o que indica que eles não foram enviados com a verba da Casa. Procurado desde sexta-feira, 26, o deputado não se manifestou.
A despesa coloca Manente no topo do ranking dos reembolsos mais altos pagos em um único serviço pela Casa na categoria de “manutenção de escritório de apoio” e em segundo lugar em gastos com “divulgação de atividade parlamentar”. Os números alçam o político à condição de deputado mais analógico da Casa.
Ele gastou mais da metade (56,7%) de sua cota parlamentar prevista para o ano de 2022 em apenas duas notas fiscais emitidas por uma única gráfica no dia 27 de dezembro, a um mês do término do mandato.
Com o dinheiro do cota parlamentar, os deputados podem custear despesas com aluguel de escritório no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, material de escritório, entre outras.
O primeiro pedido de reembolso é de R$ 73,4 mil. Manente disse, nos documentos da Câmara, ter comprado 10 mil envelopes ofício timbrados, 5 mil envelopes saco timbrados, 15 mil cartões de visitas laminados, 3 mil pastas canguru timbradas, e 50 mil unidades de papel timbrado A4.
Essa é a nota mais alta apresentada nessa categoria por um deputado no ano passado. O valor é 2,5 vezes maior do que a segunda maior nota, enviada pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
A segunda nota fiscal apresentada por Manente informa a compra, no mesmo dia 27 de dezembro, de 170 mil boletins informativos sobre a atividade do parlamentar ao custo de R$ 166,6 mil. É o valor mais alto solicitado por um deputado na categoria “divulgação de atividade parlamentar” no mês de dezembro.
As notas foram emitidas pela “Lanagraf Serviços Gráficos”, gráfica localizada em São Bernardo do Campo, município em que Manente é cotado para concorrer à prefeitura na eleição de 2024.
No endereço que consta na nota fiscal funciona a Adaprint Artes Gráficas, empresa registrada como filial da Lanagraf, dos mesmos donos. As duas notas estão anexadas a uma declaração assinada de que o parlamentar transferiu os valores previamente à gráfica.
O Estadão ligou no escritório de Brasília do deputado e questionou se haveria boletins informativos para divulgação do mandato. Foi informado que seria necessário procurar o escritório de São Bernardo do Campo. A sede paulista não soube informar se haveria informes disponíveis e repassou o telefone para a área de comunicação. A comunicação também não respondeu sobre os 170 mil boletins informativos que custaram aos cofres públicos R$ 166.600.
A reportagem procurou Manente e sua assessoria de imprensa na sexta-feira, 26, e questionou como foram usados os envelopes comprados e o destino dos boletins de prestação do mandato. A equipe do deputado confirmou o recebimento dos questionamentos, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
No sábado, Manente disse que não havia recebido a demanda e que não haveria tempo para esclarecer até domingo, 28, nem sobre o conteúdo dos milhares de boletins que disse ter mandado fazer. Os sócios da Lanagraf também foram procurados por telefone e mensagem, mas não retornaram.
Influente
Eleito no ano passado para o seu terceiro mandato, Manente é líder do Cidadania e tesoureiro do partido. O deputado é um dos homens mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A aliança garantiu a ele indicar milhões em orçamento secreto no governo Bolsonaro. O esquema revelado pelo Estadão beneficiava aliados de Lira com emendas destinadas sem qualquer transparência. Manente é um dos favoritos para assumir a prefeitura de São Bernardo nas eleições municipais do ano que vem. Ele é o primeiro colocado em pesquisa estimulada realizada pelo Paraná Pesquisas em fevereiro, com 33,1% das intenções de voto.
Parecer de R$ 28,8 mil
O deputado ainda teve um pedido de reembolso questionado pela Câmara dos Deputados, dessa vez apresentado sob a categoria “Consultas, pesquisas e trabalhos técnicos”. A nota de R$ 28,5 mil foi emitida em 15 de fevereiro, sob a justificativa de que os serviços foram prestados em dezembro de 2022 e pagos no dia 29 daquele mês.
Após a recusa da Câmara em fazer o reembolso, Manente apresentou um relatório assinado pela banca de advogados Kawamura, Calhado e Vilela, no qual afirmam que elaboraram para o Cidadania estudos jurídicos “sobre as necessidades de ampliação de gastos do governo fora do orçamento de 2023″. A Câmara, então, aceitou fazer o pagamento no valor integral pedido pelo parlamentar.
Na justificativa, os advogados dizem ter elaborado “pareceres sobre a alocação dos recursos das emendas de relator-geral e elaboração de projetos para correção do teto de gastos”.
O escritório de advogados que atestou ter elaborado os documentos funciona no mesmo prédio comercial do escritório de Manente em São Bernardo do Campo. Na página na internet, não informa que elabora pareceres ou expertise na área de orçamento público. As especialidades são: contratos, contencioso civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito financeiro e bancário, família e sucessões, direito eleitoral e Anvisa.
O advogado Rodrigo Kawamura, sócio do escritório, foi escalado em 2022 pelo deputado para solicitar a senha de acesso do Cidadania de prestação de contas do partido.
Os recursos para o reembolso pelos pareceres saíram da cota da liderança do Cidadania na Câmara, comandada por Manente e o pagamento de consultoria é atípico. Até dezembro, a verba havia sido utilizada basicamente com alimentação.
O Estadão pediu ao deputado cópia dos pareceres que custaram R$ 28,5 mil aos cofres públicos e número de páginas, mas a assessoria e o deputado não retornaram os pedidos. Também questionou o advogado Thiago Vilela, que compõe o escritório contratado. Ele pediu para que o contato fosse feito com o sócio Rodrigo Kawamura. O advogado ainda não se manifestou.
Estadão
‘Eu fui o único deputado federal do PP do Brasil que votou em Lula’, garante Mário Negromonte Jr.
Novo presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (29), que foi o único parlamentar do seu partido no país a apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por orientação do presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, a legenda declarou apoio oficialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto na eleição do ano passado.
“Eu fui o único deputado federal do PP do Brasil que votou em Lula, por toda relação de meu pai [Mário Negromonte], minha trajetória toda foi com o PP, trabalhei na gestão de [Jaques] Wagner antes de ser deputado, gosto muito de Rui [Costa] e estou ajudando lá em Brasília para que o partido venha a ajudar na sustentação política dos votos e dos projetos mais importantes relacionados às questões sociais e econômicas”, revelou.
Na oportunidade, o parlamentar contou que não foi perseguido durante a campanha eleitoral apesar do rompimento com a base petista na Bahia no ano passado.
“”Eu nunca falei mal de Rui, de Wagner. E não teve uma vez que um prefeito meu foi, depois do que aconteceu na eleição, e eles disseram: ‘Não fique com Mário’. Não houve perseguição de Rui, de Wagner e Jerônimo comigo. Isso eu guardo no meu coração”, acrescentou.
Mateus Soares
"Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas", afirma Jerônimo em visita à região de Subaúma
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"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado do prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior, entre outras autoridades.
Na visita às localidades, também estavam o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano. A comitiva percorreu locais que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Também visitou a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações.
O Governo do Estado já havia enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Neste sábado (27), foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões.
Cerca de 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados..jpeg)
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Após a cheia do rio Subaúma na última sexta-feira (19), que já ocasionou diversos transtornos, voltou a chover forte na madrugada deste sábado (27), agravando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar no Japumirim por agredir sua esposa (-Lei Maria da Penha)
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Ao chegar no endereço, a vítima informou que o seu esposo chegou em casa embriagado e exalando forte odor etílico e, que ao mandar ele sair do quarto por causa da criança de 4 meses , ele não quis sair, iniciando uma discussão onde seu esposo passou a ameaça-la de morte.
Os envolvidos foram conduzidos ao plantão central, na delegacia de Ipiaú, para adoção das medidas cabíveis. No entanto, segundo a delegada plantonista, a vítima manifestou o interesse em não proceder com a representação, sendo os envolvidos dispensados.
Autor: U. M. dos S. (Masculino); Nascido em 08/07/1983; Vitima: L. C. da S. (Feminino); Nascido em 10/10/2001
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Encontro em Buenos Aires quer criar ‘Foro de SP da direita’
Líderes de direita latino-americanos farão um evento em Buenos Aires nesta semana com o objetivo de criar uma alternativa ao Foro de São Paulo, que reúne partidos de esquerda.
O 1º Foro Panamericano de Jovens Políticos, que ocorrerá entre 1 e 3 de junho na capital argentina, vem sendo chamado em redes sociais de Foro de Buenos Aires.
O mote do evento é “por uma América livre, segura e próspera”, com painéis sobre geopolítica, guerras culturais e fake news.
A delegação brasileira deve ser composta, entre outros, pela deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PL), conhecida por ser militante antifeminista, pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Filipe Sabará, e pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Haverá representantes de movimentos e partidos de direita de 14 países, incluindo alguns de outras regiões: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Espanha, EUA, Honduras, Itália, México, Peru, Uruguai e Venezuela.
Fábio Zanini/Folhapress
Próximos passos de Moraes no TSE são tornar Bolsonaro inelegível e cassar Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes aguardava apenas as indicações para as duas vagas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar com o processo que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível.Na Corte também é dada como certa a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), alvo do inquérito das fake news.
As nomeações para o TSE saíram em tempo recorde. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou os nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele fez as escolhas.
Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares substituirão os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Os dois são ligados a Moraes.
Na ocasião, o ministro, que é presidente do TSE, agradeceu a “celeridade” do presidente Lula. Agora, a expectativa no Planalto é de que retribua com a mesma velocidade.
Roseann Kennedy/Estadão
Jogadores combinavam manipulação e apostas em grupo chamado ‘Lula 13’
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| Agente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Goiás |
Cinco jogadores do Sampaio Corrêa usavam um grupo do WhatsApp chamado “Lula 13” para falar de apostas e da manipulação de jogos da Série B. O grupo foi criado em novembro do ano passado, dias depois das eleições para presidente.
Os prints com as mensagens do grupo foram encontrados no celular do lateral Mateusinho, um dos membros mais ativos. Nas mensagens, ele é elogiado pelos colegas por ter cometido um pênalti na partida Sampaio 2 x 1 Londrina na última rodada da Série B. “Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral, hoje no Cuiabá, da Série A.
Segundo o Ministério Público, o pênalti tinha sido encomendado pelos empresários que fraudavam partidas para lucrar com apostas. Os jogadores do grupo “Lula 13” comemoram o pênalti, mas lamentaram que outra aposta na mesma rodada deu errado, o que causou prejuízo ao esquema.
Além de Mateusinho, faziam parte do grupo os zagueiros Paulo Sérgio e Allan Godoi, o volante André Queixo e o atacante Ygor Catatau. Todos foram denunciados por manipulação de evento esportivo. Outros dois participantes do grupo, um goleiro e um jogador de pôquer, não foram denunciados e, por isso, seus nomes não serão publicados.
O Ministério Público encontrou um comprovante de depósito de R$ 10 mil na conta de Paulo Sérgio, o que seria um adiantamento aos jogadores pelo pênalti. Questionados pelos promotores, os atletas negaram o crime e disseram que apenas falavam no grupo sobre apostas legalizadas, pôquer e videogame.
Não há no processo o motivo pelo qual os jogadores escolheram o nome do atual presidente para o grupo. Entre as mensagens que tratam de apostas há duas que mencionam Lula.
Depois de Mateusinho postar uma figurinha de si mesmo segurando um maço de dinheiro, o goleiro do grupo manda uma figurinha de Lula com a frase “Já pode roubar?” No dia 13 de novembro, Mateusinho escreve “Hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem.” Nesse dia não havia eleições — o segundo turno já tinha acontecido, em 30 de outubro. Mas era a última rodada da Série A. Em seguida, os participantes do grupo combinam as apostas que fariam na rodada.
O grupo “Lula 13” foi criado no dia 3 de novembro, três dias depois de Lula ser eleito. No dia 5 de novembro, na última rodada da Série B, o Sampaio enfrentou o Londrina, e Mateusinho cometeu um pênalti. Depois do jogo, ele foi celebrado no grupo pelos amigos.
Segundo o Ministério Público, os empresários que fraudavam os jogos tinham combinado pênaltis com os jogadores do Sampaio e do Vila Nova, que também jogou naquela rodada. Os atletas do Sampaio fizeram sua parte, mas os do Vila desistiram, o que causou prejuízo aos apostadores. Como os jogadores do Sampaio não receberam sua parte do combinado, eles passaram a cobrar dos apostadores.
O Ministério Público descobriu a existência de um segundo grupo, que tinha como nome um emoji de óculos escuro. Nele, os cinco atletas do time maranhense “debatem sobre a expectativa de recebimento de valores, a existência da dívida e forma de cobrança, externando, por mais de uma vez, que teriam cumprido com sua parte no esquema — leia-se, cometimento do pênalti — e esperavam receber todo o valor prometido”, escreveram os promotores da “Penalidade Máxima”.
Fábio Zanini/Folhapress
Empossada a nova Diretoria da CDL de Ipiaú
Em um ato que reuniu lideranças políticas da região, empresários, parceiros e a imprensa local, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú (CDL) empossou a nova diretoria para o mandato 2023/2025. A nova diretoria tem como presidente o empresário Odeilton Barbosa Bastos, que sucede a gestão de Esaú Santos Neto.
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Odeilton Bastos
enfatizou durante o discurso da cerimônia de posse, que a CDL de Ipiaú estava
sendo conduzida por um empresário comprometido que foi o responsável por campanhas
de sucessos e pela construção da nova sede, na Avenida do Contorno, 334, no
centro de Ipiaú.
O novo presidente
comentou também sobre o apoio que recebeu dos associados para criação da chapa “Eu
me sinto particularmente honrado de está aqui a frente desta entidade, queria
agradecer a confiança dos associados, nós estaremos juntos com eles tocando a CDL”
declarou
Bastos ainda
realçou que sua meta é capacitar empresários, colaboradores e oportunizar aos jovens
o primeiro emprego. Queremos capacitar e treinar os jovens para o primeiro
emprego e criar um banco de currículos para facilitar na contratação de novos
colaboradores.
Por fim,
destacou que pretende realizar uma campanha para limpar o nome das pessoas que
estão negativadas, para que elas voltem a comprar e por consequência movimentar
o comércio
“Vamos reunir
os lojistas para encontrar uma forma de limpar o nome das pessoas que por algum
motivo estão endividadas; pretendemos realizar também uma campanha de Queimão de Estoque no mês de agosto,
para esvaziar os estoques que estão parados nas lojas e gerar recursos para
empresa” finalizou o presidente da CDL
O evento também
contou com a presença do vice-prefeito de Ipiaú Cezário Costa, que comentou sobre a importância da entidade para o
desenvolvimento econômico da cidade, e do presidente da câmara de vereadores de
Ipiaú Robson Moreira e o Pastor
Carlos César Januário, que
cumprimentou a nova diretoria e parabenizou os membros da gestão anterior pelas
conquistas.
CONHEÇA A NOVA
DIRETORIA DA CDL DE IPIAÚ:
Presidente: Odeilton
Barbosa Bastos
1º Vice – Presidente:
Valmir Vieira Santos
2º Vice – Presidente:
Ivone Peixoto
Diretor Financeiro:
Esaú Santos neto
Diretor de Desenvolvimento
profissional: Welson Araújo Novaes
Diretora de Comunicação
social: Silvana Teixeira
Diretor Administrativo:
Antônio Guedes Martins
Diretor de Tecnologia:
Laércio Borges Bastos
Diretora de Recursos
humanos: Nara Santos Silva
Diretor de Serviços:
Fernando José Lima
Diretor de Marketing: Silvio José dos Santos
Fonte: CDL DE IPIAÚ
Homem é preso por policiais militares em Itagiba após furtar estabelecimento comercial
Por volta das 05h40min, desse domingo (28/05/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu solicitação, via telefone funcional, de uma senhora, que relatou que haviam arrombado seu estabelecimento comercial, em Itagibá.
No local, foi mantido contato com a solicitante, que relatou ter percebido a falta de dinheiro no caixa e que, ao chegar em seu comércio, ainda visualizou o suspeito saindo do local pela janela.
Foi feita diligência nas imediações e, de posse da informação sobre o local onde o suspeito se encontrava, a guarnição deslocou, encontrando o autor. Foi feita a abordagem, onde o autor foi identificado e confessou ter colocado o dinheiro furtado no ralo do banheiro de sua moradia. O dinheiro foi localizado.
O autor, juntamente com a vítima e o dinheiro recuperado, foram apresentados no plantão central, na delegacia de Ipiaú.
Autor: G. C. S. (Masculino) Nascimento: 28/02/2002 Endereço: Rua da Pista, BA 650 Bairro 31 de Março, Itagibá
Vitima: L. S. R. S. (Feminino), Nascimento: 29/09/1976, Endereço: Rua Dário Meira, Bairro Centro , Itagibá.
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Dinheiro recuperado, R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)Fonte: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Borges Supermercado e Super Pão vencem e garantem vaga nas semifinais.
Neste domingo (28.05) aconteceu na AABB Ipiaú os jogos da 16ª rodada do Campeonato Master 2023.
No primeiro jogo o Borges Supermercado continuou sua série vitoriosa e somou mais três pontos ao vencer a Nei Modas.
Borges Supermercado 3x1 Nei Modas
Borges Supermercado: Antônio Carlos (2) e Genésio: Nei Modas: Ati
No segundo jogo o líder Super Pão, virou seu jogo e venceu a Seven Moto Peças, e continuou isolado na liderança.
Seven Moto Peças: Uarlei (2): Super Pão: Jan (3), Sidcley e Arlon
Próxima rodada
17ª rodada - Domingo (04.06)
07:15 - Escudo x Super Pão : 08:30 – Seven Moto Peças x Consulcred
Seleção da Copa das Comunidades foi apresentada ao técnico Giba
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| Os atletas selecionados prometem empenho nas futuras competições |
O plantio do bom trabalho da recém-criada Secretaria Municipal de Cultura Esportes, Lazer e Turismo já vem experimentando significativas colheitas. Um dos destaques dessa atuação foi a primeira edição da Copa das Comunidades, realizada pela Diretoria de Esportes com o propósito de promover a interação social e revelar craques para o futebol ipiauense.
O campeonato idealizado pelo Coordenador de Esportes, Iranildo de Souza Claro (Iran), envolve atletas de 16 a 23 anos, empolga os torcedores, conta com o incentivo da prefeita Maria das Graças e já resultou numa Seleção que irá participar de diversas competições no âmbito regional e até estadual.
O grupo pré-selecionado de 26 jogadores foi apresentado na noite da última sexta-feira, 26 de maio, no Estádio Pedro Caetano, ao treinador Giba que deu boas vindas ao elenco, fez as primeiras preleções e anunciou que brevemente serão iniciados os treinamentos, visando os futuros confrontos.
OS JOGADORES
São os seguintes jogadores selecionados: Paulo Sergio, Rian Santos, Daniel Sampaio, Graciliano, Alex do Nascimento, Ueslei Mendes, Bruno Santos, Maicon dos Santos, Fagner Menezes, Riquelme Almeida, Antônio Carlos, Gabriel Sena, Luís Gustavo, Carlisso Silva, Cleriston Neto, Lucas Andrade, Ravelli Santos, Quevin Huan, Cristian Vasconcelos, Wan Santos de Jesus, Rian Gabriel, Eric Vanconcelos, Osvaldo Aragão, Kleiton de Jesus, José Fernandes e Emerson Silva.
A Copa das Comunidades teve início no dia 12 de março 2023, e deverá ser concluída no próximo mês de julho 2023. Dezesseis (16) times, representando suas respectivas comunidades, disputam a competição, sendo eles: Bairro Novo, Fazenda do Povo, Assentamento Carlos Marighela, Aloisio Conrado, Sapucaia, Sitio do Pica-Pau, Vila Esperança, Rua do Curral, Antônio Lourenço, ACM, Bairro Popular, Irmã Dulce, Rua da Granja, Democracia, Santa Rita e Córrego de Pedras. Até então o artilheiro do certame é Negueba, da equipe da Sapucaia, com cinco gols.
APOIO
O apoio da Secretária de Saúde, Laryssa Dias, tem sido muito importante para garantir a tranquilidade de atletas e torcedores quanto à prevenção de eventuais acidentes. Ela disponibiliza ambulâncias e uma equipe de atendimento, durante cada rodada dupla que acontecem nas áreas esportivas da cidade. Entusiasta do futebol de base, a empresária Flávia Mendonça, também tem sido uma grande incentivadora da Copa de Bairros. O secretário Caio Braga, da Cultura , Esportes, Lazer e Turismo, não tem medido esforços para proporcionar o que for necessário ao sucesso do evento.
(José Américo Castro-DECOM/Prefeitura de Ipiaú).
Motocicleta furtada em Ipiaú é recuperada por policiais militares em Barra do Rocha, e ladrão é preso
A guarnição deslocou ao local, para averiguar a situação suspeita, onde visualizou na vegetação uma motocicleta com características semelhantes da que havia sido furtada em Ipiaú pela manhã, conforme informações passadas em alerta geral pelo rádio de comunicação.
Os policiais militares se aproximaram do local, até um barraco próximo que estava aberto, onde encontraram o autor homiziado e, que ao ver a guarnição, tentou empreender fuga, porém, foi alcançado e preso.
O autor e o veículo foram conduzidos à delegacia de Ipiaú, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Na delegacia, foi realizada uma consulta ao sistema criminal, onde foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do autor, por tráfico de entorpecente.
Autor: Alessandro Gomes dos Santos, Idade: 36 anos, Endereço: Rua Esperança, Bairro Euclides Neto em Ipiaú.
Vitima: S. das N. B. (Feminino), Idade: 23 anos, Endereço: Rua E, Bairro Constância em Ipiaú.
Veiculo recuperado: Honda/biz 110, placa PKW 1706, de cor branca.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Castro Alves: Governador inaugura obras de pavimentação em rodovias que somam mais de R$ 60 mi e autoriza outras intervenções
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| Inauguração da obra de requalificação da BR-242, no acesso da BR-116 até o entroncamento de Castro Alves |
A obra de requalificação de 23 quilômetros da BR-242, no acesso da BR-116 até o entroncamento de Castro Alves, foi inaugurada neste sábado (27), durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, na região do Recôncavo Baiano. Na mesma via, outra intervenção, realizada também pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), recuperou a pavimentação de outros 32 quilômetros, no trecho da BR-242, que liga Castro Alves ao município de Sapeaçu.
Os investimentos em infraestrutura para Castro Alves somam R$ 62,3 milhões e garantem melhor mobilidade entre as demais cidades vizinhas de Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim. “Acabamos de entregar uma ligação entre Paraguaçu e a BR-242 e BR-116, que passa por dentro de Castro Alves, chega a Sapeaçu e à BR-101. Então, são dois trechos muito importantes. Hoje também o prefeito reconheceu a entrega do sistema de água e pavimentação”, comentou Jerônimo.
Durante a visita, o governador também deu por entregue a Praça do São Pedro, no distrito de Crussaí, distante 30 quilômetros da sede de Castro Alves. A obra no espaço de convivência contemplou instalação de iluminação pública, quiosque, pergolado, parque infantil, academia e paisagismo, e foi realizada pela Secretaria de Urbanismo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimento de R$ 316 mil. Ainda para urbanização da cidade, o governo do Estado pavimentou mais de 4 mil metros quadrados de ruas, na localidade de Cabeça do Homem, executada pela Conder, com recursos de R$ 647 mil.
Os moradores dos povoados de Coqueiro, Cajueiro, Viração, Ilhota, Boa Vista, Muzunguê, Rodão, Terra Seca e Canto Escuro, distantes nove quilômetros da sede, foram contemplados com a extensão do Sistema de Abastecimento de Água. A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e foram investidos R$ 1,3 milhão.
Na ocasião, a Seinfra ainda recebeu autorização do governador, por meio da assinatura de ordem de serviço, para o início das obras de pavimentação de 6,6 quilômetros da BA-120. A recuperação dos trechos de acesso entre Castro Alves e os povoados de Candeal, Baixa Grande, Salgado e Petim receberão investimentos de R$ 8 milhões. Outra ordem de serviço autoriza a Sedur, por meio da Conder, a viabilizar obras de requalificação e urbanização da Rua da Corrida, no município de Castro Alves.
A Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu autorização do governador Jerônimo Rodrigues para executar as obras de conclusão da terceira etapa da Feira Livre de Castro Alves. Thiancle Araújo, prefeito de Castro Alves, destacou o trabalho do governo do Estado na cidade. “É muito marcante para Castro Alves a presença do governador aqui inaugurando essas obras todas, levando água potável para mais de 300 famílias. É muito significativo, transformador e mostra o cuidado que esse projeto de governo tem para cuidar de quem mais precisa”.
Arcabouço tem brecha para governo usar receita extra para elevar gasto em 2024
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| Plenário da Câmara dos Deputados |
O texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados tem uma brecha que pode ser usada pelo governo Lula (PT) para elevar os gastos em 2024 com base em receitas extraordinárias.
Esse tipo de arrecadação foi excluído do cálculo da regra geral para evitar a expansão de despesas com base em receitas incertas. Mas um dispositivo inserido na reta final das negociações tem gerado dúvidas e pode deixar a porta aberta para a adoção de entendimento diferente no ano que vem, caso seja conveniente para o governo.
O arcabouço fiscal prevê um limite de despesas anual que cresce acima da inflação, em proporção equivalente a 70% da alta real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior. Este percentual deve seguir um piso de 0,6% e um teto de 2,5% ao ano.
O artigo 15 do texto diz que, após a segunda avaliação bimestral de receitas e despesas primárias, que ocorrerá em maio de 2024, o governo poderá ampliar os gastos no montante equivalente à diferença entre 70% do “crescimento real da receita estimado nesta avaliação em relação ao realizado em 2023” e o valor calculado como limite de alta real das despesas na Lei Orçamentária Anual.
No Ministério da Fazenda, a expectativa é que os gastos tenham uma expansão de cerca de 1,5% acima da inflação na elaboração da LOA, conforme a regra do arcabouço. Mas a versão aprovada permite que essa alta chegue ao teto de 2,5% no ano que vem, caso haja ganho mais expressivo de arrecadação em 2024.
O diferencial de 1% seria o limite extra obtido pelo governo para gastos no exercício.
O artigo, no entanto, não faz menção explícita ao trecho do projeto de lei que manda descontar das receitas a arrecadação obtida com concessões, dividendos, royalties, resgate de recursos abandonados do PIS/Pasep e programas de renegociação tributária (Refis) que sejam instituídos após a promulgação do novo arcabouço.
Esse ponto tem relevância por causa da regra de crescimento da despesa, que é diretamente ligada à dinâmica das receitas.
Técnicos que participaram da discussão do texto aprovado na Câmara foram consultados pela reportagem e tiveram, como primeira reação, reconhecer a falha na redação do artigo, com a ponderação de que a brecha talvez não fosse tão favorável ao governo.
Há uma expectativa de maior arrecadação extraordinária no segundo semestre de 2023. A base de comparação elevada tornaria mais difícil a tarefa do governo de exibir o ganho de receitas necessário para expandir seus gastos.
Horas depois, no entanto, os mesmos técnicos mudaram de entendimento e avaliaram que é preciso interpretar o dispositivo para chegar à conclusão de que o cálculo deve seguir a regra permanente.
Já economistas de mercado que notaram a dubiedade da redação dizem que o mais lógico seria descontar as receitas extraordinárias, como na regra geral. Mas eles alertam que o texto, do jeito que está, permite ao governo lançar mão de medidas pontuais (como um Refis) em 2024 e moldar a interpretação do artigo para que essa arrecadação seja contabilizada e o conduza à almejada expansão real de 2,5% nas despesas, caso perceba que esse objetivo está ameaçado.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que “as receitas a serem contabilizadas para que se determine o crescimento real da despesa são aquelas que excluem as receitas extraordinárias em todo o período”. “É isso o que fica estabelecido pelo novo regime fiscal sustentável, no entendimento do Ministério da Fazenda”, afirma.
A reportagem questionou especificamente sobre o artigo 15, mas a pasta não esclareceu se essa leitura vale inclusive para a aplicação desse dispositivo.
O trecho alvo do ruído foi redigido de última hora, na própria terça-feira (23) em que ocorreu a votação do texto-base. Técnicos envolvidos reconhecem que sempre há risco de brechas remanescentes nesses casos.
Uma eventual correção só poderá ser feita no Senado Federal, para onde o texto seguiu após a conclusão da votação na última quarta-feira (24).
O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV Ibre, diz que o artigo 15 ficou “muito confuso”.
“A comparação da projeção de receita de 2024 com o total arrecadado para 2023 não é precisa e pode gerar confusão. O artigo não parece tratar do mesmo conceito de receita da regra de despesa. Se o entendimento estiver correto, é possível gerar ganhos de arrecadação com medidas pontuais para ampliar a despesa de 2024. Isso pode gerar insegurança jurídica”, avalia.
O artigo 15 foi o resultado de uma das negociações mais sensíveis no âmbito da discussão do arcabouço fiscal no Congresso.
Com receio de não ter espaço para acomodar o crescimento das despesas em 2024, o Ministério da Fazenda pediu ao relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que fixasse a alta das despesas no teto de 2,5% no primeiro ano da regra, o que gerou enorme ruído no Congresso e no mercado financeiro.
Para desfazer o mal-estar, o relator ajustou seu parecer e incluiu um meio-termo que inicialmente restringe a expansão de gastos do governo, mas autoriza a abertura de novos créditos em caso de surpresa positiva do lado das receitas.
Nos cálculos da consultoria da Câmara, o texto aprovado pelos deputados deve resultar em um aumento inicial no limite de despesas de 1,15% a 1,8% acima da inflação.
Caso consiga elevar a arrecadação no ano que vem para usufruir do dispositivo do artigo 15, o governo poderá fazer um gasto extra de R$ 15 bilhões a R$ 28 bilhões em 2024, segundo estimativas da Câmara.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Cidade baiana campeã em doações da Codevasf sob Lula tem briga por máquinas e ‘tratores escondidos’
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| A cidade de Itatim fica a 213 km de Salvador |
As estradas de terra serpenteiam os montes de pedra da Serra Azul, zona rural de Itatim (213 km de Salvador). Nas margens do rio Paraguaçu, que corta a região até desembocar na baía de Todos-os-Santos, produtores rurais cultivam quiabo, milho, mandioca e melancia.
No sítio do agricultor José Carlos Andrade, 55, conhecido como Carlinhos, repousa uma retroescavadeira tinindo de nova. A máquina foi uma doação da Codevasf, estatal entregue ao centrão por Jair Bolsonaro (PL) em troca de apoio político, arranjo mantido pelo presidente Lula (PT).
A retroescavadeira fez parte de um pacote de doações feitas em 2023 que tiveram como destino a cidade de Itatim. Com máquinas de valor estimado em R$ 2,5 milhões, o município de apenas 15 mil habitantes foi a maior beneficiado com equipamentos no governo Lula.
A Prefeitura recebeu duas retroescavadeiras, com valor estimado em R$ 450 mil cada, uma escavadeira hidráulica orçada em R$ 860 mil e uma motoniveladora de R$ 890 mil. Outra retroescavadeira foi doada à Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Serra Azul.
A Codevasf privilegiou a Bahia na destinação de equipamentos nos três primeiros meses do governo Lula, em meio à disputa pelo controle da estatal entre o PT e um dos líderes do centrão, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Os primeiros três meses de gestão mostram uma mudança de perfil dos beneficiários, com maior proporção de entidades privadas e menor de prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.
A reportagem analisou as doações feitas pela Codevasf a partir de documentos publicados pela reportagem na ferramenta Pinpoint.
Em Itatim, cidade com mais de 300 quilômetros de estradas vicinais e 30% da população vivendo na zona rural, tratores e retroescavadeiras são um importante ativo para líderes políticos e são disputadas a peso de ouro. Os equipamentos são utilizados para recuperar estradas, construir tanques e açudes.
Por isso, não raro as máquinas servem de combustível para a disputa política local, incluindo trocas de acusações sobre suposto uso político dos equipamentos.
As máquinas doadas para a prefeitura são fruto de emendas de Elmar Nascimento, parlamentar com maior influência na Codevasf e aliado da prefeita Daiane dos Anjos (PSD). Em 2022, com o apoio da prefeita, ele foi o deputado federal mais votado de Itatim, com 4.071 votos.
O termo de doação dos equipamentos foi assinado em fevereiro e, desde então, as máquinas foram levadas para um galpão da Secretaria Municipal de Obras, nas proximidades da BR-116. Não houve anúncio sobre chegada dos equipamentos no site e nem nas redes sociais da prefeitura.
A prefeita Daiane dos Anjos garante que os equipamentos estão em uso e servindo a comunidade. E justificou o silêncio sobre a chegada dos equipamentos.
“Quando há esse anúncio, a demanda da população pelas máquinas aumenta. E esse ano a gente vem passado por muitas restrições financeiras. Houve uma queda de receita”, afirma a prefeita, que acaba de anunciar festas de São João com shows de Bell Marques e da dupla César Menotti e Fabiano.
Daiane dos Anjos promete entregar oficialmente os novos equipamentos em 13 de junho, aniversário da cidade. A ideia é fazer uma carreata com os tratores nas ruas do município e convidar para participar dos festejos o deputado Elmar Nascimento, padrinho das emendas parlamentares.
Mas não deve ser a única festa para a entrega de máquinas. O oposicionista Clevison Nunes (PP), conhecido como Amigo Inho e derrotado na disputa pela prefeitura em 2020, promete fazer um ato para entrega da retroescavadeira para a associação de agricultores de Serra Azul, mesmo com a máquina em uso há três meses.
Ele afirma que intermediou a doação pela Codevasf para a associação por meio do deputado federal Dal (União Brasil). Com seu apoio, Dal foi o segundo parlamentar mais votado em Itatim na eleição de 2022, com 2.095 votos.
“É do jogo político, você mostra que você trouxe [o equipamento] através do deputado. Essas máquinas ajudam muito a população. Sem eles, muitos moradores não teriam como cavar um tanque, por exemplo”, afirma o líder oposicionista.
Esta não é a primeira vez que Amigo Inho consegue máquinas da Codevasf, mesmo na oposição. No ano passado, ele intermediou a doação de uma pá carregadeira para a associação do povoado Gameleira por meio do então deputado federal João Roma (PL). Em 2022, o oposicionista apoiou a candidatura a deputado estadual de Vitor Azevedo (PL), apadrinhado político de Roma.
As disputas pelos tratores também incluem vereadores e dirigentes das associações do município. Fundada em 2020 e com cerca de 40 associados, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Serra Azul conseguiu da Codevasf máquinas e implementos agrícolas que incluem retroescavadeira, reboque com tanque de água, trator e roçadeira.
Quem assinou o termo das doações da Codevasf e buscou os equipamentos foi o presidente da entidade José Carlos Queiroz, o Carlinhos. Mas o comando da associação é reivindicado pelo ex-vereador Gauvalzinho Almeida de Andrade, 62, conhecido como Gagai. Ele é vice-presidente da associação de Serra Azul e pai dos vereadores Nailson Andrade (PSD) e Nadson de Gagai (PP).
Gagai acusa Carlinhos de não prestar contas dos gastos da entidade e diz que acionou a Justiça para assumir o comando da associação, o que lhe daria a guarda dos equipamentos da Codevasf.
“Eu fundei essa associação e agora não querem deixar que eu chegue perto nem do pneu dessa retroescavadeira”, critica Gagai. Em conversa com a reportagem, ele mostrou influência: disse que pediu conselhos a um amigo desembargador e relatou encontros com políticos graúdos na Bahia.
Carlinhos, por sua vez, afirma que Gagai tentou levar a retroescavadeira para ficar sob sua guarda, mas foi impedido pelos associados, que ameaçaram acionar a polícia. Ele ainda disse que recebeu a visita de um fiscal da Codevasf na última semana, que o orientou destinar as máquinas aos associados e não permitir qualquer forma de uso eleitoral.
Na associação de Serra Azul, cada associado tem que pagar R$ 100 por hora para usar a retroescavadeira, valor que é destinado para cobrir gastos com combustível, operador e manutenção. Para os não associados, o preço do uso da máquina é R$ 180 por hora.
Em meio a disputas pelos tratores, políticos locais se mobilizam para as eleições de 2024. Os agricultores de Serra Azul se manterão alertas até lá, diz Carlinhos: “Quem esteve junto com a gente, vamos estar colados. Já os que tentaram fazer malandragem, esses estão perdidos”.
João Pedro Pitombo/Artur Rodrigues/Flávio Ferreira/Schirlei Alves/Folhapress
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