Prefeito Marquinhos assina ordem de serviço de mais de 1,4 milhão para construção de ponte
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A nova ponte será responsável por conectar os bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva ao bairro 31 de março, proporcionando uma melhor mobilidade e impulsionando o progresso da cidade. Com um investimento total de R$ 1.466.578,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), a obra será financiada integralmente com recursos próprios do CFEM..jpeg)
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Essa iniciativa demonstra o comprometimento da administração municipal com o desenvolvimento de Itagibá, investindo em projetos estruturais que trazem benefícios diretos para a população. A nova ponte não apenas encurtará distâncias, mas também abrirá oportunidades de crescimento para os bairros envolvidos, promovendo a integração e facilitando o acesso a serviços essenciais..jpeg)
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O prefeito Marquinhos, ao assinar a ordem de serviço, ressaltou a importância desse marco para a cidade: "Estamos comprometidos em transformar sonhos em realidade. Essa ponte será um símbolo do progresso e da união de nossos bairros, impulsionando o desenvolvimento e trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos de Itagibá. (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
PF e PM erradicam 13 mil pés de maconha no Norte da Bahia
Uma ação integrada das polícias Federal e Militar na região Norte da Bahia erradicou 13.300 pés de maconha. Os plantios foram localizados nas cidades de Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Formoso.
Ações de inteligência, com o suporte de helicópteros e drones, indicaram possíveis roças com os cultivos ilegais. Entre os dias 22 e 31 de maio, os policiais federais e militares encontraram as roças.
Os pés de maconha foram incinerados e as estruturas encontradas para irrigação destruídas.
"A integração é o principal lema do nosso trabalho. Combatemos o crime organizando com inteligência e união de esforços. Parabéns a todos os policiais que andaram por horas, nas zonas rurais, até localizar e erradicar os entorpecentes", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
Senado aprova Bolsa Família; benefício médio mensal deve ir a R$ 714
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a MP (medida provisória) do Bolsa Família com o benefício especial para mulheres lactantes e garantindo a continuidade do programa Auxílio-Gás.
A MP foi aprovada de forma simbólica no Senado, sem a contagem de votos. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (30), segue para sanção do presidente da República.
Uma das principais mudanças é a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto enviado pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional estendia o bônus apenas para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O texto aprovado também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio-Gás.
O vale-gás foi instituído inicialmente por uma medida provisória própria. Após o impasse entre Câmara e Senado no início do ano acerca da tramitação destes textos, ele foi incluído na MP do Bolsa Família.
Como o programa do Auxílio-Gás perderia validade nesta sexta-feira (2), o Congresso acelerou a votação da proposta do Bolsa Família —válida até o fim de junho—, para evitar o fim do benefício. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o vale é pago para cerca de 5,7 milhões de famílias.
Com o risco de a MP não fosse convertida em lei no tempo necessário, o governo já trabalhava na possibilidade de edição de um decreto para garantir o pagamento desse adicional.
O texto aprovado nesta quinta também autorizou que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações —ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito consignado.
A versão aprovada também estabelece que o Executivo edite regras para que uma família possa acumular Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A ideia é que, no futuro, o valor recebido pelo BPC não seja considerado na hora de avaliar se uma família tem a renda exigida para ser beneficiária do Bolsa Família.
O dispositivo foi incluído pelo governo durante a votação na comissão mista diante da possibilidade de que os parlamentares aprovassem o acúmulo dos benefícios imediatamente. O impacto, no entanto, foi estimado pelo governo em R$ 19 bilhões.
Em abril, o presidente Lula cumpriu a promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O novo formato do Bolsa Família prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social dizem que o sistema da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, está sendo atualizado e, em junho, esse complemento passará a ser depositado.
Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.
A renda mensal, atualmente, é estimada em R$ 670 por família. No fim de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o benefício médio era de aproximadamente R$ 242 por mês.
Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
João Gabriel/Thaísa Oliveira/Julia Chaib/Folhapress
Itabela: STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST
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| Reintegração de posse estava prevista para esta quinta-feira (1º) |
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Itabela, sul da Bahia. A ação estava prevista para esta quinta-feira (1º).
A suspensão foi determinada ainda na quarta-feira (31). A reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias de trabalhadores mantiveram a ocupação.
O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.
A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado. Depois que os integrantes do MST negaram a saída, fazendeiros fizeram um curto protesto e bloquearam a BR-101.
Outras ocupações no Estado
Nos primeiros meses de 2023, diversas fazendas foram invadidas pelo MST no interior da Bahia. Em fevereiro, o grupo invadiu áreas de uma empresa de celulose e papel em Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, cidades do extremo sul da Bahia.
As áreas faziam parte da empresa Suzano Papel e Celulose. Na ocasião, a companhia informou que não via legalidade na ocupação e, cerca de uma semana depois, os locais foram desocupados de forma pacífica, após determinação da Justiça.
Já em Jacobina, no sudoeste do Estado, a desocupação só ocorreu após um confronto entre proprietários de terras e integrantes do MST, durante o mês de março. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão.
A ocupação começou no dia 27 de fevereiro deste ano, com a justificativa de que os 1.700 hectares da propriedade estariam improdutivos.
G1/Bahia
Qualifica Ipiaú: 5ª edição tem início com os cursos de fabricação de pizza e salgados
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A primeira turma do projeto, composta pelos alunos do curso de fabricação de pizza, iniciou suas atividades hoje pela manhã. Os participantes aprenderão técnicas de preparo de massas, montagem e assamento de pizzas, além de conhecerem os diferentes tipos de coberturas. À tarde, será a vez da turma do curso de salgados e folhados, que terá a oportunidade de aprender a produzir uma variedade de delícias salgadas, desde os clássicos salgados assados até os recheios mais criativos.
Há muito mais por vir nessa iniciativa, a previsão é que, ainda neste mês de junho, sejam iniciados os cursos de confeitaria e doces finos, ampliando as opções de aprendizado e aprimoramento na área de gastronomia. Com isso, o Qualifica Ipiaú busca formar profissionais qualificados e aptos a ingressar no mercado de trabalho local, que cada vez mais exige mão de obra especializada.
A prefeita Maria das Graças destacou a importância do projeto para a comunidade de Ipiaú. Segundo ela, o Qualifica Ipiaú é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a geração de emprego e renda, possibilitando que os cidadãos tenham acesso a cursos de qualificação sem custos, facilitando sua inserção no mercado de trabalho. A prefeita ressaltou ainda a parceria com o SENAI, reconhecido por sua expertise na formação profissional, como fundamental para o sucesso do projeto.
Com o início das aulas da 5ª edição do Qualifica Ipiaú, Ipiaú se destaca como um município que investe no desenvolvimento de sua população, oferecendo oportunidades de formação e capacitação. Os cursos de gastronomia e confeitaria são apenas o começo, e a expectativa é que o projeto continue a crescer, ampliando seu escopo e impactando cada vez mais pessoas.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura
Por mais um ano consecutivo prefeitura de Ipiaú tem contas aprovadas pelo TCM
A gestão vem tendo suas contas aprovadas por cinco anos consecutivos: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Essa aprovação faz jus ao seu trabalho feito com responsabilidade e respeito com o erário público e compromisso com a família ipiauense.
PF acha cofre superlotado de dinheiro em operação contra aliados de Lira
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| Polícia Federal mira aliados do presidente da Câmara em operação que investiga fraude com kit robótica |
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Imagens de divulgação da operação mostram a apreensão de um cofre superlotado com dinheiro de um dos alvos da investigação. A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária.
O caso teve origem a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.
Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.
Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.
Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.
A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.
Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.
Fábio Serapião / Folha de São Paulo
Procuradora reclama de salário de R$ 37 mil: ‘Só para meus brincos, pulseiras e sapatos’
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| A procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás (MP-GO) |
Durante sessão do Colégio de Procuradores do MP de Goiás, ela disse ter ‘dó’ dos promotores que estão começando a carreira.
“Uma coisa eu falo: eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira, os promotores que têm filhos na escola, porque hoje o custo de vida é muito caro”, disparou.
A procuradora afirmou ainda que o contracheque que ela recebe é para ‘vaidades’. “Só para os meus brincos, as minhas pulseiras e os meus sapatos”, seguiu. “Eu sou uma mulher que, graças a Deus, meu marido é independente e eu não mantenho minha casa.”
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
“Trata-se de declaração de cunho pessoal, que não representa o pensamento da instituição”.
Estadão
Lira avisa aliados do governo que pauta de Lula ficará travada até mudança de articulação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A mensagem foi passada, segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados.
Com isso, Lira e líderes do centrão adotam uma postura para continuar pressionando o Palácio do Planalto a buscar soluções céleres para atender a pedidos da Câmara, como a liberação de emendas, nomeações em cargos e também por mais espaço no governo, podendo inclusive configurar uma reforma ministerial.
A decisão de Lira faz parte do acordo costurado com líderes partidários para evitar a derrubada da MP (medida provisória) da Esplanada, que seria a maior derrota de Lula no governo.
Projetos prioritários do governo, como a proposta com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos, devem ficar paralisados na Câmara.
A MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida também está na lista de espera.
Aliados de Lira dizem que pretendem usar essa trava em projetos do governo como forma de pressionar também o Senado a votar texto já aprovados na Câmara e que encontram resistência de senadores, como a derrubada de decretos com mudanças de regras no Marco do Saneamento.
Apesar da trava a pautas de interesse do governo, Lira afirmou a parlamentares próximos que a reforma tributária não terá o calendário afetado.
A ideia do presidente da Câmara e do governo é votar a proposta na Câmara ainda neste semestre.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a MP que reestrutura o governo e evitou a maior derrota do presidente Lula (PT) no Parlamento até o momento.
Por 337 votos a 125 contra (e uma abstenção), o plenário aprovou o texto que amplia para 37 o número de ministérios. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º) para não perder validade.
Após a votação, Lira declarou na madrugada desta quinta-feira (1º) que apesar da aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo está longe de comemorar ter uma base, e terá de andar com as próprias pernas.
“A Câmara, os líderes de partidos independentes, que não estão na base, reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade para o governo, portanto, nós estamos longe ainda de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam passar”, disse.
“Daqui para frente o governo vai ter que andar com as suas pernas. Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício”, afirmou o presidente da Câmara.
Julia Chaib, Thiago Resende e Victoria Azevedo / Folha de São Paulo
Antes de votação da MP dos ministérios, Lula chamou baiano Elmar Nascimento para reunião
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo pessoalmente pela primeira vez para aprovar uma medida de interesse do governo na Câmara. Antes de a Casa votar a medida provisória que reestrutura os ministérios, o petista chamou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, para uma reunião.
De acordo com informações do jornal O Globo, o líder partidário é um dos principais insatisfeitos com a articulação política do governo. De acordo com relatos feitos por ele a colegas de partido, Lula reconheceu erros na relação com o partido e prometeu atender mais a reivindicações do Congresso.
O governo considera que o União Brasil tem três ministros. São eles Waldez Goes (Integração Nacional), Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações). Apesar disso, a bancada na Câmara não se sente contemplada. Os deputados do União dizem que Waldez é ligado apenas ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) e que as escolhas de Daniela e Juscelino não tiveram a participação dos deputados do partido. O próprio Elmar tentou ser ministro da Integração, mas foi vetado por ser adversário do PT na Bahia.
Em um aceno ao líder do União, o presidente admitiu que o modo como os ministérios do partido foram montados foi equivocada. Apesar disso, dirigentes da legenda duvidam que Lula vai fazer mudanças significativas na Esplanada neste momento,
Além disso, o presidente também ligou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Apesar do aceno ao União Brasil, integrantes da legenda veem com descrença a tentativa de aproximação. A avaliação é que a relação com o partido, e com o resto da maioria da Câmara, continuará conturbada.
Mesmo depois de ter se reunido com Lula, Elmar fez um duro discurso na Câmara e apontou as falhas da articulação do governo. Durante a votação, era possível ver o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e integrantes importantes da Executiva Nacional da legenda, como o vice-presidente Antonio Rueda e o secretário-geral ACM Neto. A presença da cúpula nacional foi justificada por conta do “momento político” e da necessidade de acompanhar de perto a tentativa de emparedar o Planalto.
Apesar do clima geral de insatisfação, o partido não pretende se declarar oposição e anda tenta conquistar um espaço maior no governo. Da mesma forma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme dizem aliados, quer ter um controle maior do orçamento e indicar ministérios importantes, como o da Saúde, algo que o Planalto não indicou que vai fazer.
Integrantes do União Brasil também alertam que membros da cúpula, como Rueda e ACM Neto, nunca foram procurados por nenhum representante do governo para diálogo. Do contrário, citam o episódio em que Lula se referiu a ACM Neto como “grampinho”, um apelido que faz referência de forma pejorativa a seu avô, Antonio Carlos Magalhães.
A avaliação é que, mesmo sem derrubar a MP, a Câmara conseguiu dar o recado a levar a votação até perto do limite de perder a validade. A mudança em estruturas, como o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário também fizeram parte das sinalizações.
Até mesmo os líderes do governo, José Guimarães, e o do PT, Zeca Dirceu, reconhecem que o Planalto precisa ser menos lento na liberação de verbas e cargos.
Lula recebe Zanin no Planalto e avisa Senado que indicação ao STF sai nas próximas horas
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| Advogado, que defendeu petista na Lava Jato, ocupará a vaga aberta com saída de Lewandowski |
O presidente Lula (PT) se encontrou na noite desta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, com o advogado Cristiano Zanin e avisou a aliados que ele será indicado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).
O próprio mandatário disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a indicação será feita nas próximas horas.
Lula terá uma reunião nesta quinta-feira (1º) com Alcolumbre, no Palácio do Planalto. Senadores da base afirmam que a sabatina pode ocorrer na próxima semana.
O encontro entre Lula e Zanin não estava na agenda oficial do mandatário.
O advogado chegou ao Planalto à noite, quando Lula já havia concluído os seus compromissos do dia. A última agenda do petista foi uma reunião com ministros palacianos, em particular, para discutir a situação da votação da medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
Lula já havia sinalizado que a indicação de Zanin aconteceria nesta semana. A informação foi transmitida ao ministro Alexandre de Moraes, em um almoço que tiveram, e depois repassada para aliados durante um churrasco no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira (26).
Uma das preocupações do governo é evitar que o presidente da República seja culpado por um eventual empate no STF em julgamentos sensíveis —como o do marco temporal, que será retomado no dia 7 de junho.
Zanin será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desde que deixou a corte, no início de abril, o Supremo está com 10 integrantes em vez de 11.
Líderes do Senado já tranquilizaram o presidente de que o nome de Zanin deve ser aprovado sem grandes dificuldades.
Alcolumbre também sinalizou que não vai repetir o que fez com Jair Bolsonaro (PL), quando segurou a sabatina do ministro André Mendonça na CCJ por cinco meses.
Após a indicação, o nome de Zanin precisará ser sabatinado e aprovado pela CCJ do Senado e, na sequência, pelo plenário da Casa.
“Mesmo no caso do André Mendonça eu sempre disse: é uma prerrogativa do presidente da República indicar ministro do Supremo. A menos que seja uma aberração, não vejo por que ficar postergando e atrasando”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça (30).
O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e se aproximou ainda mais do presidente da República quando ele estava preso, conquistando a sua confiança do ponto de vista técnico e profissional.
Os dois já tinham uma relação familiar, já que Zanin é casado com Valeska Zanin, que é afilhada do presidente e tem com ele uma relação de décadas.
Renato Machado, Thaísa Oliveira e Catia Seabra / Folha de São Paulo
Pacheco diz a Lira que não aceitará jabutis em Medidas Provisórias
Ele também tem dito que não vai mais tolerar a chegada de propostas no limite do prazo de validade.Pacheco fez chegar à Câmara que a situação deve ser tratada como uma “excepcionalidade”. A avaliação é que a estratégia de Arthur Lira (PP-AL) espremer o Palácio do Planalto até o último instante com a apreciação da MP acabou respingando na relação com o Senado.
Pacheco e Lira ensaiavam uma aproximação. Mas, os senadores não gostaram de ter ficado apenas com as últimas 24 horas de prazo para deliberação. Avaliam que, com isso, a intenção dos deputados era forçar o Senado a aceitar tudo o que a Câmara aprovasse.
O sentimento no Salão Azul também é de que Lira quis descontar no Senado toda a insatisfação que sentiu nos últimos meses após a disputa sobre a tramitação das medidas provisórias. Por fim, quem venceu foi o Senado. Na prática, Lira demonstrou que o formato pode ser pouco eficaz e deixar o tempo exíguo para a tramitação dos textos.
Até então, havia um acordo de cavalheiros para deixar pelo menos 15 dias para o Senado deliberar, o que não ocorreu.
Julia Lindner/Roseann Kennedy
STF condena Collor a regime fechado; pena é de 8 anos e 10 meses de prisão
Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles definido como cinco salários mínimos.
O Código Penal estabelece que o condenado com pena superior a oito anos de prisão deve começar a cumpri-la em regime fechado.
A decisão do STF foi tomada na sétima sessão de julgamento do processo contra Collor, derivado da Operação Lava Jato.
Na última quinta (25), foi decidido por 8 votos a 2 pela condenação do ex-presidente. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques foram os únicos que votaram por sua absolvição.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (31), aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles definido como cinco salários mínimos.
O Código Penal estabelece que o condenado com pena superior a oito anos de prisão deve começar a cumpri-la em regime fechado.
A decisão do STF foi tomada na sétima sessão de julgamento do processo contra Collor, derivado da Operação Lava Jato.
Na última quinta (25), foi decidido por 8 votos a 2 pela condenação do ex-presidente. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques foram os únicos que votaram por sua absolvição.
José Marques/Folhapress
Pai é preso em flagrante por espancar a própria filha de 14 anos
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| A adolescente possui lesões pelo corpo, sofridas desde os quatro anos, no município de Mairi. |
Um homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. Conforme informações, a menina é espancada desde os quatro anos e apresenta lesões pelo corpo.
“O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor.
Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas desde os 4 anos como meio de “disciplina” por parte do genitor, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso.
A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.
Fonte: Ascom PC
Educação de Ipiau promoveu encontro com pais nas Salas de Recursos Multifuncionais
A Secretaria Municipal de Educação promoveu nessa terça-feira (30), um encontro com pais, mães e responsáveis de alunos com necessidades especiais nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em escolas do município. As salas visam garantir a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que assegura as condições de acesso e permanência aos alunos com NEE. Elas também se apresentam como meio de contribuir com o processo de aprendizagem desses alunos, dando apoio aos professores e orientações as famílias.
Dessa forma o município conta com 7 SRMs, que ampliou a demanda de atendimentos e serviços específicos para área de Educação Especial e AEE, e estão inseridas nas respectivas escolas municipais: Colégio M. Ângelo Jaqueira, Colégio Celestina Bittencourt, Colégio Ma Lessa de Moraes, Escola M. José Mendes de Andrade, Escola M. Leovicia Andrade, Escola M. Pastor Paulo José da Silva Júnior( com ampliação) e Escola M. Agostinho Pinheiro (com ampliação).
Essas SRMs contam atualmente com professores especialistas na área de Educação Especial e Inclusiva e psicopedagogia, do quadro do sistema de ensino municipal, para desenvolver o trabalho de estimulação das habilidades cognitivas, sociais, práticas e afetivas com os alunos com NEE, bem como possibilitar aprendizagem significativa e funcional.
Fonte: Secretaria de Educação e DECOM/Prefeitura de Ipiaú
Operação em Eunápolis apreende mais de meia tonelada de drogas
Uma operação deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis resultou, na terça-feira (30), na apreensão de 535 quilos de maconha, 11 kg de craque e 8 kg de cocaína. A droga estava enterrada em regiões de mata, na zona rural daquele município.
Duas espingardas calibre 12, três carregadores de fuzil e 133 munições de diferentes calibres também foram apreendidas durante a ação. De acordo com o coordenador regional de Eunápolis, delegado Moisés Nunes Damasceno, o material apreendido pertence a um grupo criminoso com atuação na cidade, que está sendo investigado.
“Nenhum integrante do bando estava no local, mas seguimos com as diligências para identificar e prender todos os envolvidos. A disputa pelo tráfico de drogas no município tem resultado em enfrentamento entre duas quadrilhas, que disputam por territórios”, ressaltou Damasceno.
“No início do mês, investigações em curso resultaram em transferências de internos do sistema prisional, apontados como lideranças desses dois grupos, para o regime disciplinar diferenciado, a ser cumprido no Conjunto Penal de Serrinha”, acrescentou o delegado.
Fonte: Ascom PC
Lula fala com Lira e faz reunião de emergência após derrotas do governo na Câmara
O presidente Lula (PT) convocou de última hora para a manhã desta quarta-feira (31) uma reunião com o núcleo da articulação política do governo para discutir as derrotas na Câmara e a MP (medida provisória) que trata da reestruturação ministerial.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estiveram com o presidente para debater o assunto.
Nesta quarta, o governo tentará mais uma vez aprovar a medida provisória. A MP seria analisada na terça (30), mas acabou adiada em um revés aos planos do Palácio do Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado.
Segundo relatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou ao telefone com Lula por volta das 9h. O presidente teria feito um apelo para a aprovação da MP, e Lira teria respondido que está preocupado com a credibilidade do Executivo na Casa.
“Arthur falou que está preocupado com o governo, que ainda não tem uma base estruturada”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).
De acordo com aliados, há uma possibilidade de que os dois possam se encontrar presencialmente. Líder do maior bloco da Câmara, Carreras confirmou que há essa expectativa, mas que horários ainda não foram acertados. “Vai ter uma reunião deles hoje, eu acho. Espero e torço.”
A avaliação entre parlamentares é a de que o tema não deve mais ser tratado via interlocutores e que é preciso um diálogo direto entre os dois para resolver a questão.
Lira se reúne na manhã desta quarta com líderes partidários para discutir a medida provisória —Padilha também fez uma visita ao presidente da Câmara pela manhã.
Segundo relatos, ainda há muita insatisfação de líderes, principalmente do centro. Carreras afirmou que, na reunião, José Guimarães pediu aos líderes que façam uma reflexão sobre a importância de votar a matéria. Disse também que Lira está tratando o tema com “muita isenção”, “deixando o colégio de líderes tomar a decisão de forma democrática”.
Carreras afirmou ainda que na reunião não foram discutidos pontos de alteração do texto apresentado pelo relator da MP, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), e que foi aprovado em comissão mista na semana passada. Ele diz que há um compromisso para que os dois maiores blocos da Casa não apresentem destaques.
Um líder que integra um dos blocos, no entanto, diz que ainda não há compromisso sobre o mérito do texto.
Ao ser questionado se a MP corre risco de ser derrotada em plenário, afirmou que “por ora, sim”. “Estamos na expectativa de chance de [ela] ser aprovada.”
A avaliação de que a medida poderia ser derrotada foi compartilhada pelo próprio Lira com o governo. Frente ao receio do maior fracasso da gestão petista até agora, articuladores de Lula pediram para que a votação da MP fosse adiada na tentativa de ganhar tempo e melhorar o clima na Câmara.
O movimento contrário tem apoio de líderes do centrão, mas também inclui integrantes de partidos próximos a Lula, como a Solidariedade. A temperatura política, no entanto, indica que o presidente e articuladores do Planalto precisarão de forte reação para evitar que a medida provisória perca a validade.
Nessa MP, o Congresso desfigurou uma série de atribuições ligadas especialmente aos temas ambiental e indígena. Membros do governo, porém, afirmam que já poderá ser considerada uma “vitória” se o texto aprovado na Câmara for igual ao apreciado na comissão mista.
A MP original foi editada por Lula logo no início do governo com a nova organização da Esplanada. Foi ela que ampliou, por exemplo, o número de ministérios de 23 para os atuais 37. Caso a medida provisória seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da medida provisória para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.
Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados na comissão.
O relator da medida provisória e líder do MDB na Câmara, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo —competências de órgãos que atualmente estão com o Meio Ambiente e os Povos Indígenas serão transferidas para outras pastas.
Ele também empoderou os ministérios com partidos do centrão, que terão mais funções em sua alçada. Marina Silva (Rede), titular do Meio Ambiente, é quem mais perde atribuições, enquanto trava disputa interna sobre a exploração da Foz do rio Amazonas pela Petrobras.
Marina perderá alguns sistemas de informações em saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos para o Ministério das Cidades. Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão.
Matheus Teixeira, Victoria Azevedo e Julia Chaib, Folhapress
No Washington Post, ‘Lula prometeu salvar democracia. Por que abraça Maduro?’
O correspondente do Washington Post no Brasil, Terrence McCoy, concluiu em mídia social, sobre a reportagem que publicou nesta quarta: “O abraço de Lula a Maduro destacou uma dura verdade. Os EUA não conseguiram tirar o líder venezuelano do poder e ele não vai a lugar nenhum tão cedo.”
No título do jornal, acima, “Lula, do Brasil, prometeu salvar a democracia. Por que ele está abraçando Maduro?”. O texto, assinado também por Marina Dias, lembra que em 2018, após a eleição de Maduro “vista como fraudulenta”, países da região pediram sua saída “incentivados por Washington”.
“Mas Maduro resistiu. Guaidó entrou em colapso. E agora o homem forte socialista está festejando um retorno diplomático impressionante. Encontrou-se com Macron, apertou a mão de John Kerry e restabeleceu relações com a maioria das nações que o rejeitaram. Lula, líder do maior país da América Latina, não só deu as boas-vindas, mas ficou do seu lado contra Washington. Rejeitou acusações de abuso como ‘narrativa’ política e condenou as sanções dos EUA como ‘piores do que guerra’. O encontro trouxe atenção para o fracasso dos EUA em depor Maduro.”
Mais à frente:
“Em campanha, Lula colocou sua candidatura como a restauração da democracia brasileira. Alertou que Bolsonaro, que lamentava o colapso da ditadura militar, mergulharia o país de volta ao regime autocrático. Mas no poder, e como líder da esquerda mundial, ele definiu democracia e autoritarismo de forma um pouco mais vaga.”
Nelson de Sá, Folhapress
Oposição pede apuração do TCE-BA sobre indícios de superfaturamento nas obras do Metrô
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode abrir uma apuração sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metrô de Salvador. O pedido foi feito pelo líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (UB), após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos.
A obra em questão foi executada pelo consórcio Metrosal – formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez Engenharia S/A e Siemens Aktiengesellschaft – e compreende o trecho entre a Estação Acesso Norte e a Estação Pirajá. De acordo com o acórdão do TCU, foram verificados indícios de “superfaturamentos quantitativos – Análise Engevix/UFC”, “saldo do adiantamento contratual” e “medições a serem estornadas”, o que levou o tribunal a mandar o consórcio ressarcir o total de R$ 113.680.723,48.
“A intenção desse pedido ao TCE é para que haja transparência completa sobre recursos usados naquela obra. Não estamos fazendo nenhum julgamento nem apontando dedo a ninguém, absolutamente. O que nós queremos é que as coisas sejam esclarecidas e, se for confirmado que houve malversação do dinheiro público, que haja reparo e punição aos responsáveis”, afirmou o deputado Alan Sanches.
A peça encaminhada pelo líder da Oposição ao TCE requer a realização da tomada de contas nos contratos e gastos concernentes à construção do Tramo II com inspeções e auditorias sobre os valores questionados pelo TCU, “de modo a demonstrar com maior profundidade os fatos indicados”.
O deputado Alan Sanches pediu ainda a participação do Ministério Público Especial de Contas na nova rodada de auditoria sobre os contratos em suspeita.
No acórdão publicado no dia 4 de maio, o TCU deu 90 dias para que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) preste explicações sobre a suspeita de superfaturamento.
Nesse prazo a companhia terá que concluir um processo interno para confirmar o dano, com indicação precisa da fonte federal para possibilitar a recomposição dos cofres públicos federais, “se for o caso, incluindo, nesse procedimento, todos os elementos necessários a eventual instauração de tomada de contas especial em face dos prejuízos experimentados pela União por força da execução defeituosa do Contrato SA-01/1999, celebrado com o Consórcio Metrosal”.
Prefeitura de Ipiaú promove Conferência de Assistência Social com foco na reconstrução do SUAS
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nessa terça-feira, 30 de maio, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, com a temática “ Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
O evento no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, reuniu trabalhadores do SUAS, gestores municipais, entidades da sociedade civil e usuários da assistência social, e contou com apresentações culturais, palestras, debates e propostas de melhorias para a Assistência social. A prefeita Maria das Graças foi representada pela secretária de Saúde, Laryssa Dias.Outras autoridades presentes no encontro foram a secretária Rebeca Câncio, da Assistência Social e Desenvolvimento, e os vereadores Naciel Ramos e Ivonilton Conceição.
Após a Leitura e Validação do Regimento Interno da Conferência, a conselheira do Conselho Tutelar, Juliana Brito, explanou sobre o tema do evento e em seguida foram apresentados os eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre Segmentos; Serviços, Programa e Projetos; Beneficio e transferência de renda.
Concluída a apresentação dos cinco eixos, os participantes da conferência elaboraram propostas para a esfera Municipal, Estadual e Federal, as quais foram aprovadas pela plenária que também elegeu os delegados para a Conferência Estadual. Em seguida aconteceu a entrega de certificados.
Ao comentar a respeito dos resultados do evento, a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Rebeca Câncio, destacou que o momento foi muito proveitoso, sobretudo porque se demandou garantias de direitos.
“Foram debatidas e deliberadas várias propostas voltadas ao processo de construção do SUAS que queremos, assim como avaliamos o SUAS que temos. Uma dessas propostas deliberadas é a captação de recursos para construção de novas unidades do CRAS, sedes próprias, e para benefícios eventuais. A Conferência Municipal, como marco de efetivação para políticas públicas, superou as expectativas no que se refere à mobilização, participação, debate, pactuação e construção”, concluiu a secretária.
José Américo Castro / DECOM Prefeitura de Ipiaú
Adeus Sampaoli?! Flamengo pega a todos de surpresa e marca reunião de última hora; atletas foram avisados
O Flamengo não vive um bom momento na temporada. A equipe teve um péssimo início de ano, perdendo os cinco títulos que disputou, com direito a quatro vices.
Em virtude disso, a diretoria acabou optando por demitir Vítor Pereira e investir em Jorge Sampaoli, que já a algum tempo vinha sendo pedido pela torcida.
No entanto, apesar de uma leve melhora, a situação ainda não é boa. Inclusive, a ‘crise’ vem se instaurando até mesmo fora de campo, com Venê Casagrande repercutindo sobre uma divisão no elenco flamenguista.
Isso porque, de acordo com a fonte, David Luiz e Gabigol possuem uma ‘richa’ diferente a liderança do clube, com grande parte dos jogadores apoiando o zagueiro, enquanto Gabi possui respaldo da diretoria.
Além disso, Sampaoli está cada vez mais pressionado no clube, com a torcida chegando a chamá-lo de burro em pleno Maracanã.
Diretoria do Flamengo marca reunião de última hora
Diante deste cenário, segundo Mauro Cezar, a diretoria optou por marcar uma reunião de última hora no CT Ninho de Urubu.
No entanto, ao contrário do que se imaginava, a ideia da diretoria não é demitir Sampaoli ou muito menos exercer uma cobrança sobre o treinador, mas sim conversar com o elenco.
A diretoria espera resolver os assuntos relacionados as divisões no elenco e entender como isso tem afetado o rendimento da equipe.
Segundo o próprio Mauro, a ideia é ‘lavar as roupas sujas’ e buscar uma recuperação na temporada.
Tapeceiro de Campo Grande usava sofás falsos para enviar cocaína para outros estados
Um tapeceiro de 33 anos foi preso nessa terça-feira (30), no Bairro Jardim Montevidéu, em Campo Grande, após a descoberta que ele fabricava sofás para esconder drogas que seriam enviadas a outros estados do país.
A polícia do estado de São Paulo notificou a polícia de Mato Grosso do Sul, que sofás com drogas haviam sido apreendidos na cidade de Americana depois de terem saído do Estado. Com as informações, os policiais foram até a tapeçaria e lá encontraram o ‘olheiro’ do tapeceiro.
Já dentro da tapeçaria, os policiais localizaram três sofás embalados e dentro de dois estavam cocaína e no outro maconha. Os sofás seriam enviados para o Distrito Federal. O tapeceiro confessou que enviou os sofás para São Paulo, mas acreditava não terem identificado ele. O autor ainda revelou que mais cinco sofás estavam sendo preparados para serem embalados com drogas.
Foram apreendidos 53 quilos de cocaína e 163 quilos de maconha. A droga foi avaliada em mais de R$ 1 milhão. O tapeceiro e o ‘olheiro’ foram levados para a delegacia.
Sobrinho invade casa e tenta estuprar mulher que dormia em Campo Grande
Um rapaz de 23 anos foi preso em flagrante nessa terça-feira (30), em Campo Grande, após tentar estuprar a tia de 43 anos. Ela já havia sido estuprada pelo sobrinho em outra ocasião. O caso foi registrado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
A mulher contou que estava dormindo quando ouviu barulhos vindos da cozinha. Ao se levantar deparou-se com o sobrinho dentro de sua casa com o zíper da calça aberto. Ela passou a gritar por socorro. A invasão à residência aconteceu por volta das 6 horas da manhã.
Os vizinhos, que são primos da vítima, ouviram os gritos de socorro e o rapaz foi detido por eles até a chegada da polícia. O autor estava com escoriações na cabeça, braços e pernas e foi levado para atendimento médico e depois encaminhado para a delegacia.
Na delegacia, a mulher contou que já havia sido estuprada pelo sobrinho e que os dois não moram na mesma casa.
midiamax.uol.com.br
Perseguido na BR-463, traficante abandona carro lotado de maconha e foge no milharal
Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreenderam um veículo Fiat Toro na BR-463, por volta das 20h de terça-feira (30), carregado de maconha. O motorista conseguiu fugir a pé em meio à plantação de milho que fica à margem da rodovia.Segundo o boletim de ocorrência, os policiais rodoviários deram ordem de parada ao condutor, que não obedeceu e empreendeu em fuga em direção a Dourados realizando diversas manobras perigosas.Ainda conforme o registro policial, foram necessários disparos de armas de fogo contra os pneus do utilitário. Após ter o pneu traseiro atingido, o indivíduo jogou o carro para fora da pista conseguiu escapa no meio do milharal.Dentro do veículo foram encontrados vários tabletes de maconha envelopados com fita adesiva, que após pesados, totalizaram 1,1 tonelada. A Polícia Rodoviária Federal também constatou o que Fiat Toro possuía registro de roubo em 20 de janeiro de 2023, no município de Ponta Porã.
midiamax.uol.com.br
Marco temporal: veja como votou cada deputado baiano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
No total, foram 283 votos a favor e 155 votos contra. A proposta, apoiada por ruralistas, dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas.
Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os deputados baianos, a bancada do PSD – aliada do PT no estado – se posicionou de forma favorável ao marco temporal, juntamente com parlamentares do União Brasil e PL.
Alice Portugal (PCdoB), Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB) e Leo Prates (PDT) foram alguns baianos contrários ao projeto.
Confira a lista completa:
Sim
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Arthur O. Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
João Carlos Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Não
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes
Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Raimundo Costa (Podemos)
Mateus Soares
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