Itagibá: Homem é preso por policiai militares no Distrito do Japomirim por furto de smartphones
Segundo o solicitante, seu filho participava de um torneio no campo society do Japomerim e deixou a mochila próximo ao campo enquanto jogava. Ao final da partida foi conferir seu material, quando percebeu a ausência do celular, fato constatado também, por um outro colega de time.
O jovem acionou o seu pai que, possuía um aplicativo de rastreio do aparelho, através do qual a guarnição chegou a Rua Castro Alves no Japumerim, onde manteve contato com uma testemunha, que relatou que seu primo havia deixado uma bolsa preta com dois celulares e voltaria para buscar depois, indicando a possível localização do autor do delito.
O autor foi encontrado e conduzido, juntamente com a vítima e o material recuperado, para a delegacia territorial de Jequié, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Autor: O. D. dos S. Fi., Nascido em 19/05/1982; Endereço: Rua Matheus Vagner, Bairro Euclides Neto, Ipiaú-Ba. Vitima: M. F. P. (Masculino) Nascido em 09/08/1977; Endereço: Rua Siqueira Campos, Centro, Ipiaú-Ba. Objetos recuperados: 01 celular Samsung preto, série ce0168; 01 celular Samsung Azul; 01 Celular Motorola Cinza.
Fonte: ASCOM/55º CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciam adesão ao Desenrola Brasil
Três dos principais bancos do Brasil confirmaram que vão participar do programa Desenrola Brasil, lançado na segunda-feira (5), que tem como objetivo a renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco informaram à Folha que entrarão no programa que deve começar em julho. Caixa Econômica Federal, Mercantil e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida, a ser publicada pelo ministério da Fazenda nos próximos dias.
Os bancos Santander, Daycoval, PagBank, Nubank, C6, Pan e Inter não responderam até a publicação da reportagem. O BMG disse que não se pronunciará.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirma ter participado das negociações com o governo federal e diz que o programa é uma forma de garantir crédito futuro a quem está endividado.
“A Febraban acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”, diz o presidente da entidade, Isaac Sidney.
A participação dos bancos é importante para a execução do programa, já que serão as instituições financeiras que realizarão as operações de crédito e receberão o valor do devedor, repassando em seguida para o credor.
O QUE É O DESENROLA BRASIL?
O programa terá duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 será restrita a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira. A expectativa do governo é começar o programa em julho e que mais de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, renegociando até R$ 100 bilhões em dívidas.
Uma das condições para a inclusão do banco no programa será retirar a pessoa que tem dívidas de até R$ 100 da lista de inadimplentes. Segundo o ministério da Fazenda, a medida não representa um perdão da dívida, mas sim uma forma de permitir que o devedor possa participar do Desenrola Brasil.
“O banco vai tirar o nome dela de lá, não vai colocar mais e não vai fazer cobrança ativa dessa dívida. Os bancos não chamam isso de perdão porque é contra os princípios bancários, mas, na prática, a dívida não vai ser cobrada”, explicou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista à Folha.
A expectativa é que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas com a medida. Esta condição que será imposta aos bancos não tem relação com a renegociação da dívida das duas faixas envolvidas no programa.
O ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias uma resolução com a definição de critérios para participação dos bancos e também estipulando condições para o financiamento.
A intenção da pasta é que as renegociações possam ser pagas à vista ou em até 60 vezes, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela sendo cobrada após 30 dias e podendo ser quitada por Pix, débito ou boleto.
A renegociação deve ser feita pelo celular, por meio de uma plataforma que será criada e precisará de conta no portal gov.br. Na plataforma, a pessoa terá informações como lista de dívidas que podem ser negociadas, desconto oferecido pelo credor e a situação de cada uma das dívidas.
QUEM PODERÁ PARTICIPAR DO DESENROLA?
Devedor: pessoa física com nome em cadastro de inadimplente e que pode quitar os débitos com recursos próprios ou contratação de empréstimo
Credor: pessoa jurídica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplente. É preciso solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”. A quantia não é especificada na medida provisória, mas o ministério da Fazenda diz que será de R$ 100.
Agente financeiro: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA ENTRAR NO PROGRAMA?
Na faixa 1 do programa serão aceitos os devedores que atendam as seguintes condições:
Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
Dívidas de até R$ 5.000 e de natureza privada
Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico
Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações
Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira
A faixa 2 do Desenrola Brasil será voltada apenas a quem tem dívidas com bancos, que oferecerão renegociação direta aos clientes. Em contrapartida aos descontos nas dívidas, o governo oferecerá incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito, mas não haverá a garantia do FGO.
Nas duas faixas, os valores negociados por meio do Desenrola Brasil não terão a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
COMO VAI FUNCIONAR?
A primeira etapa será a adesão dos credores e dos bancos, que deve começar no início de julho. Em seguida, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do programa quem propor descontos menores.
Em cada categoria, haverá uma espécie de fila de dívidas à espera da negociação. “Se tiver R$ 1 bilhão [do FGO] para a categoria telecomunicações, por exemplo, vai entrando em ordem. A primeira dívida tem um desconto de 90%, a segunda, 70%. Vai empilhando até usar todo o dinheiro. Usado todo o dinheiro, o resto fica de fora”, explica o secretário Marcos Barbosa Pinto, que prevê que a etapa irá até a metade de agosto.
Após o leilão, será feito o processo de inclusão dos devedores no programa e, por fim, haverá o período de renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente. O devedor pagará ao banco, que repassará o valor ao credor.
A expectativa é de que a plataforma de negociação fique aberta por dois ou três meses para a conclusão dessas negociações.
PASSO A PASSO PARA DEVEDORES DA FAIXA 1
Devedores da faixa 1 poderão acessar a plataforma do Desenrola Brasil com seu usuário gov.br
Na plataforma, o devedor poderá visualizar as dívidas cadastradas pelas empresas credoras e as ofertas de desconto
Se a oferta for considerada atrativa, o cidadão terá duas opções: pagar o valor reduzido à vista ou financiar em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês
Ao escolher a opção do financiamento, o devedor poderá selecionar com qual banco contratará o novo crédito. As instituições podem dar descontos na taxa de juros para atrair um maior número de operações
O pagamento das parcelas poderá ser realizado em débito em conta, boleto bancário ou Pix. A primeira prestação será cobrada 30 dias após a renegociação
Fernando Narazaki/Folhapress
CAvaliação do governo Lula volta a oscilar para baixo e chega a 37% de ‘ótimo’ e ‘bom’, indica pesquisa
Uma nova pesquisa Ipec/O Globo revelam que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou para baixo. Segundo a publicação, a parcela de entrevistados que classifica a administração do petista como “boa” ou “ótima” passou de 39% para 37% em relação a abril. Já as avaliações “ruim” ou “péssima” variaram na direção oposta, saindo de 26% para 28%. Os que consideram a gestão “regular” eram 30%, e agora são 32%.
Ainda segundo o jornal, embora as variações estejam dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, os números indicam uma tendência negativa da opinião pública em relação ao Executivo federal neste primeiro semestre de governo.
SAC Móvel promove atendimento gratuito em Ipiaú
O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito na cidade de Ipiaú, a 355 km de Salvador. Os serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais, Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O caminhão está na Praça de Eventos Álvaro Jardim, e o atendimento é de 8h às 17h, por ordem de chegada, na sexta-feira (9) e sábado (10).
Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3×4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca. A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
SAC Móvel (Projeto Saúde Mais Perto):
Período: 9 e 10 de junho
Município: Ipiaú (Praça de Eventos Álvaro Jardim)
Quanto: Totalmente gratuito
FOTO: Rafael Martins/GOVBA
Feira Saúde Mais Perto chega a Ipiaú com expectativa de realizar mais de 10 mil atendimentos
A Feira Saúde Mais Perto chega ao município de Ipiaú, na região Sudoeste, levando serviços de saúde e cidadania para quem mais precisa. A ação acontece na sexta-feira (9) e no sábado (10), em estrutura montada no estacionamento da praça de eventos Álvaro Jardim, das 8h às 17h.
Promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia, a ação vai oferecer consultas de triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram o procedimento, além de consultas odontológicas, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C.
Também será possível realizar exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-X e laboratoriais, além de triagem para cirurgias eletivas de histerectomia, vesícula, hérnia inguinal, epigástrica e umbilical. Ao todo, a Feira Saúde Mais Perto deve realizar mais de 10 mil atendimentos entre consultas, exames e triagem para cirurgia oftalmológica.
O espaço também terá um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão, onde será possível realizar os serviços de emissão de segunda via do RG, de antecedentes criminais e inscrição no CPF. Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira Saúde Mais Perto, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.
Fonte: Ascom/Sesab
Brasileira presa na Indonésia com cocaína é condenada a 11 anos de prisão
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, que foi presa em janeiro ao desembarcar no aeroporto de Bali, na Indonésia, com 3,9 kg de cocaína, além de comprimidos de medicamentos controlados foi condenada a 11 anos de prisão em regime fechado, segundo sua defesa, que comemorou a decisão.
“Nós ficamos muito felizes com o resultado. A família dela está muito feliz e com sentimento de gratidão porque todo mundo tinha convicção que viria uma sentença de pena de morte”, diz o advogado Davi Lira da Silva, que atua para a família da jovem no Brasil.
A satisfação com a pena se explica pela tolerância zero que a Indónesia tem em relação às drogas. O país adota pena de morte para traficantes.
De acordo com o advogado, ela foi julgada por um colegiado composto por três juízes e, além da pena de 11 anos, deve pagar um multa de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 330 mil, segundo o defensor.
“Meus colegas [da defesa] que estão na Indonésia chamaram esse resultado de milagre. A defesa avalia a sentença como exitosa. A gente sabe de outros brasileiros em situação análoga e que foram condenados à morte. A defesa fica contente por ela ter escapado de penas mais pesadas”, afirma.
Farias pode progredir de regime, segundo o advogado, se cumprir alguns critérios.
“Ela precisa ter bom comportamento carcerário, precisa estudar e trabalhar e ser inserida na sociedade indonésia, com tudo isso a pena pode cair para algo entre seis e oito anos”, explicou.
O advogado diz que a brasileira já está estudando a língua local e também inglês para quando chegar o momento da possível progressão ela possa encontrar um emprego no país.
“Na audiência retrasada, ela pediu desculpas aos juízes de Bali e ao país porque independentemente se ela tinha consciência ou não do que ela transportava, isso é crime na Indonésia”, afirmou Silva.
O CASO
A prisão da jovem ocorreu no dia 1º de janeiro, mas foi divulgada somente no dia 27 daquele mês pela polícia do país do sudeste asiático.
O entorpecente foi encontrado em duas malas. Na primeira, foram localizados dois pacotes de cocaína, de 990 g e 637 g; na segunda, três pacotes de cocaína, de 891 g, 711 g e 379 g.
Manuela foi indiciada com base na lei sobre entorpecentes da Indonésia, que prevê penas de 5 a 20 anos de detenção, prisão perpétua ou pena de morte, dependendo do caso.
Em 2015, os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados na Indonésia após condenação por tráfico de drogas.
O advogado diz que a família da brasileira não tem condições de arcar com a multa aplicada e abriu um financiamento coletivo para, quando chegar o momento de progressão de pena, poder pagar a multa. Se o valor não for quitado são acrescentado mais dois anos à pena de prisão.
Francisco Lima Neto, Folhapress
Público vaia Lula e interrompe discurso de ministro no palco da Marcha para Jesus
A menção ao nome do presidente Lula (PT) gerou uma vaia coletiva na Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (8), em São Paulo. O petista não estava lá, mas foi representado por seu ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
Caminhada tem trios elétricos no trajeto
Ele foi apresentado pelo apóstolo Estevam Hernandes, idealizador do que chama de “ato profético”, como diácono da Igreja Batista. A também evangélica Benedita da Silva, deputada do PT, também estava no palco.
Mais cedo, à Folha, o apóstolo disse acreditar que, se Lula viesse, seria recebido “com carinho”. Afirmou ainda que até poderia haver algum protesto, mas nada grande. E se houvesse ele instruiria o público a orar por autoridades constituídas, como manda a Bíblia.
Lula enviou uma carta a Hernandes para avisar que não iria, mas exaltando a “extraordinária expressão de fé” da Marcha. O líder evangélico, que em 2018 e 2022 apoiou Jair Bolsonaro (PL), gostou da iniciativa.
Messias só foi vaiado ao dizer que levava um recado em nome do presidente. Antes, a recepção havia sido mais calorosa.
Ele começou sua fala ao “povo de Deus” explicando que vinha em “missão de paz”. Citou um versículo da Bíblia que a mãe lhe recomendou, João 3:16: “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu filho único para que todo aquele que crê não perece, mas tenha a vida eterna”.
Continuou a prosa religiosa dizendo que “vivemos pro Reino, não pra este mundo, e é isso que nos diferencia”.
Foi então que trouxe uma mensagem de Lula. “Vim aqui dizer pra vocês, a pedido do presidente, dizer que em Brasília existem homens e mulheres que vivem pro Reino.”
E mais: “Estamos lá levantados por Deus pra cumprir um propósito”.
Ao falar de novo sobre o presidente, a vaia engrossou. Hernandes, então, interveio. O apóstolo pediu para que todos orassem pelas autoridades constituídas na nação. E Messias encerrou o discurso.
A bispa Sônia Hernandes suplicou, na sequência, para que todos orassem para o político. “Queremos um governo bom na nossa terra, queremos autoridades abençoada”, disse a bispa.
Messias reconheceu, na saída do evento, que nas igrejas persiste uma resistência à esquerda e ao PT. “Há ainda uma parte dos evangélicos distante de nós, mas a gente só consegue superar tudo isso vindo, se colocando à disposição do povo, conversando”, disse à reportagem. Agora, afirmou, “é insistir”.
“Viemos com o coração aberto. Estamos dispostos a construir um novo tempo, porque o nosso povo precisa de paz.”
Anna Virginia Balloussier e Carlos Petrocilo, Folhapress
‘Não tem nada a ver com política, mas com Jesus’, dizem jovens evangélicos na Marcha
Nos vagões do metrô paulistano, jovens cantavam em coro músicas com letras que expressam sua fé. No caminho para a Marcha para Jesus, que teve início na manhã desta quinta-feira (8), a força da renovação do movimento evangélico fica evidente pela presença majoritária de pessoas abaixo dos 30 anos.
A força da juventude é confirmada na avenida Tiradentes, região central de São Paulo, de onde os carros de som partem rumo à zona norte paulistana, contornados por uma garotada saltitante e barulhenta.
Foi a conexão com a músicas gospel que levou a estudante de psicologia Haiany Bellieny, 22, para a religião. “Meus pais não são evangélicos, eu sou a única da casa”, conta.
“É muito comum ver jovens que estão trocando movimentos como o funk pelo gospel, inclusive entre os artistas, e isso mostra como Deus está tocando o coração da nossa geração”, diz Haiany, citando como exemplo a cantora Maria Marçal, estrela mirim da música gospel aos 13 anos.
A identificação vem por meio das letras, que “refletem o momento de vida e a situação da nação”, diz a bancária Mayara Lara, 24. “Não tem nada a ver com política, mas com a esperança que Jesus nos traz depois de tantas perdas que nossa famílias sofreram na pandemia”, explica a jovem.
Tradicionalmente, a Marcha para Jesus é um evento que atrai mais jovens, mas nas congregações esse movimento de renovação também é percebido pelos frequentadores, afirma o médico José Aparecido, 28.
“Há cada vez mais jovens e isso me deixa feliz, pois é a minha fé e eu quero que isso se propague.”
Clayton Castelani, Folhapress
Deltan é convidado para ter função remunerada em partido após cassação
O Podemos convidou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (PR) para exercer uma função remunerada no partido, coordenando a formação de novos líderes políticos.
De acordo com a legenda, o valor do salário só será discutido após o ex-parlamentar decidir se aceita a proposta de trabalho.
Ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan teve a cassação de seu mandato confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na terça-feira (6), após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter determinado, por unanimidade, a perda do seu mandato parlamentar.
A ação de cassação decorre de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN.
Eles alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providências junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) —que fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.
De acordo com integrantes da legenda, Deltan e a presidente do partido, Renata Abreu, conversaram sobre a proposta de trabalho ainda na noite de terça-feira.
Renata chegou ao gabinete de Deltan na Câmara poucos minutos depois da decisão da Mesa Diretora.
Na saída, afirmou à imprensa que tinha recebido a notícia com “muita tristeza”. Segundo ela, havia um entendimento entre aliados de Deltan que caberia à Mesa “também o julgamento da defesa”. “Mas a decisão foi tomada e agora é seguir em frente”, disse.
Como deputado, Deltan recebia salário mensal de R$ 44 mil, fora diversas outras verbas relacionadas ao mandato.
O Podemos também já chegou a ter entre seus quadros outro expoente da Lava Jato, o ex-juiz federal Sergio Moro, atualmente senador pela União Brasil do Paraná. Na época, Moro recebeu salário como dirigente partidário. O valor de seu contracheque era de R$ 21,7 mil (R$ 15 mil líquido).
Nesta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a diplomação de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na Câmara, na vaga que era de Deltan.
Toffoli atendeu a um pedido do Podemos e com isso reverteu decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que havia destinado a vaga de Deltan para Itamar Paim, pastor de Paranaguá filiado ao PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hauly é veterano na Câmara, já tendo sido deputado por sete mandatos.
Toffoli também indeferiu pedido de liminar feito por Deltan para que sua cassação fosse suspensa. O PL argumentou que a vaga de Deltan deveria ir para Paim porque Hauly não atingiu o quociente eleitoral mínimo. O pleito foi confirmado pela Justiça eleitoral do Paraná.
Toffoli entendeu diferente. O ministro do STF destacou que o TSE, ao cassar Deltan, autorizou a “preservação de seus votos à legenda” —no caso, o Podemos. Para ele, a cassação de Deltan após a eleição não pode ser motivo para desconsiderar os votos do partido.
Victoria Azevedo e Ranier Bragon/Folhapress
Em Ipiaú nesta sexta (9), Jerônimo entrega ampliação do Hospital Geral e mais uma etapa do Mercado Municipal
A reforma com ampliação do Hospital Geral de Ipiaú será inaugurada nesta sexta-feira (9), às 9h30, pelo governador Jerônimo Rodrigues. A unidade de saúde recebeu investimentos da ordem de R$ 18 milhões e ganhou mais oito leitos e três novas salas, incluindo uma para o serviço de Inalação.
Também será entregue a terceira etapa da requalificação do Mercado Municipal de Cereais, realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). O governador entregará ainda uma Areninha com grama sintética, no Bairro Vila Irmã Dulce, e participa da inauguração de um frigorífico, que deve gerar cerca de 50 empregos diretos.
Feira de Saúde
No município, Jerônimo também fará uma visita à Feira Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A ação oferece, gratuitamente, consultas de várias especialidades, exames clínicos e laboratoriais, além de serviços de cidadania. Instalada na Praça Álvaro Jardim, a feira tem expectativa de realizar mais de 10 mil atendimentos.
Orientações à imprensa
O jornalista David Mendes estará com o governador na agenda de Ipiaú, para atendimento à imprensa. Seu contato é (71) 9 9922-0572.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento de ação sobre extensão de 102% de reajuste salarial a servidores da Alba, TCM e TCE
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que dispõe sobre a extinção de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (Alba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).
A matéria está em julgamento desde novembro de 2019. O atual relator é o ministro Alexandre de Moraes, que votou favorável à extinção dos processos no âmbito do TJ-BA, com exceção dos processos nos quais as decisões já tenham sido atingidas pelo trânsito em julgado.
Entenda o recado enviado pelo Supremo à PGR após aceitar recuo em denúncia contra Arthur Lira
O julgamento que rejeitou a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou um recado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram questão de traçar desde já um limite e avisaram que não pretendem ficar reféns das mudanças de posição da PGR.
A mensagem é que a Corte não se compromete a apoiar outras desistências do procurador-geral Augusto Aras em denúncias oferecidas por seus antecessores.
O porta-voz mais duro foi o ministro Alexandre de Moraes: “O Ministério Público é o titular da ação penal pública, não é o titular de todo o processo. E digo isso para se evitar confusão. De tempos para cá, nós estamos vendo vários arrependimentos de denúncias ofertas anteriormente.”
A posição da Procuradoria não vincula a decisão dos ministros. Se a desistência da acusação for considerada infundada, a ação penal pode seguir. Moraes destacou: “O arrependimento só é eficaz se houver fortes elementos, eu diria, para o verdadeiro trancamento da ação penal.”
Toffoli pediu a palavra e assinou embaixo. Barroso reiterou a posição dos colegas: “A hipótese aqui é excepcionalíssima, porque o Supremo tem a posição de que, como regra geral, o Ministério Público é o titular da ação penal, mas, uma vez proposta, ela se torna indisponível. Essa é a regra geral e nós aqui a reiteramos.”
A denúncia contra a Arthur Lira, por supostas propinas na Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), não foi a primeira a ser retirada pela PGR. O presidente da Câmara dos Deputados já havia sido beneficiado quando o órgão recuou de acusações que lhe imputavam vantagens indevidas da Queiroz Galvão.
Na gestão Aras, o órgão também voltou atrás de acusações contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido acusado de receber propinas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Rayssa Motta/Estadão Conteúdo
Papa Francisco: 1ª noite no hospital após cirurgia no intestino ‘correu bem’, diz Vaticano
O Papa Francisco passou bem a noite após a operação a que foi submetido na quarta-feira, 7, no hospital Gemelli, em Roma, na Itália. A cirurgia que busca evitar obstrução intestinal decorreu sem complicações, mas o papa terá de ficar internado vários dias.
O Vaticano informou que “a noite correu bem” e um novo relatório médico será emitido no final do dia. O médico que o operou, Sergio Alfieri, relatou na quarta-feira após cirurgia que Francisco havia acordado e até tinha feito várias piadas.
O sumo pontífice argentino foi submetido a uma operação de três horas sob anestesia geral na quarta-feira para remover “aderências” dolorosas na parede abdominal que foram o resultado de uma operação de cólon em abril de 2021.
Alfieri, que já havia operado o cólon do pontífice em julho de 2021, explicou que qualquer outro tipo de patologia havia sido descartada e não quis especificar quantos dias o papa terá que permanecer hospitalizado, pois tudo dependerá de como ele evoluirá, levando em conta que o religioso tem 86 anos.
Normalmente, explicou o médico na quarta-feira, após a operação, são necessários sete dias de hospitalização, mas é preciso levar em conta “que o papa tem 86 anos, que já foi submetido a quatro cirurgias, que foi recentemente hospitalizado devido a uma infecção pulmonar e, portanto, é claro que tomaremos todas as precauções”.
O Vaticano cancelou todas as audiências e eventos do papa até 18 de junho, e as duas viagens que ele fará a Lisboa (Portugal) no início de agosto para a Jornada Mundial da Juventude e à Mongólia no final do mesmo mês continuam suspensas. Alfieri também garantiu que o papa “nunca teve problemas com anestesia geral”, embora “ninguém goste de ser operado e dormir, porque no momento em que adormecemos perdemos a consciência”.
Francisco tem sofrido com problemas de saúde recorrentes desde sua eleição em 2013 e sofre de dor crônica no joelho que o obriga a se locomover em uma cadeira de rodas ou com a ajuda de uma bengala. (Com agências internacionais).
Estadão Conteúdo
Quatro crianças são feridas em esfaqueamento em massa em cidade dos Alpes franceses
Um homem feriu ao menos cinco pessoas com uma faca, incluindo quatro crianças pequenas, em um parque em Annecy, cidade alpina no sudeste da França, antes de ser preso pela polícia, informaram autoridades locais.
“Várias pessoas, incluindo crianças, foram feridas por um indivíduo armado com uma faca em uma praça com jardins em Annecy. O indivíduo foi preso”, escreveu o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, no Twitter.
Segundo a identidade declarada pelo agressor, ele seria um homem sírio e requerente de asilo, indicou uma fonte policial.
O ataque ocorreu por volta das 9h45 (no horário local), quando crianças de cerca de três anos estavam no parque perto do lago Annecy. Além dos mortos, outras três vítimas correm risco de morte.
A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, viajará para a cidade dos Alpes onde ocorreram os fatos, informou seu gabinete à AFP.
Folhapress
‘Não entendeu a importância dos evangélicos’, diz líder da bancada sobre Lula não ir à Marcha
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| O coordenador da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Eli Borges (PL-TO) |
Convidado pela organização da Marcha, Lula enviou uma carta agradecendo o “honroso convite” e relembrando feitos das suas primeiras gestões, quando, em 2009, aprovou uma lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. O presidente disse que retransmitiu o convite para a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A carta diz que os dois “ficarão honrados” em representar o chefe do Executivo na Marcha. A assessoria de Benedita confirmou, na noite desta quarta, a presença da parlamentar na passeata.
“Pela importância do evento, o sentimento é de que ele (Lula) precisa rediscutir o conceito do povo evangélico”, afirmou Borges.
Apesar dos acenos feitos na campanha eleitoral de 2022, durante a gestão o presidente não tem empreendido esforços para se aproximar desse segmento religioso. De acordo com o Datafolha, em julho do ano passado os evangélicos eram 26% da população e, em abril deste ano, o grupo era responsável por 39% da rejeição ao petista.
Na carta dirigida ao apóstolo Estevam Hernandes, Lula disse: “sempre admirei e respeitei a Marcha para Jesus, que considero uma das mais extraordinárias expressões de fé de nosso povo”. O presidente, no entanto, nunca foi à Marcha, que ocorre em São Paulo desde 1993. Questionado por meio da assessoria sobre as declarações de Borges, o presidente reiterou os termos da carta enviada à organização do evento.
Apesar da bandeira ecumênica, a passeata costuma aglutinar políticos conservadores e mais à direita, como Jair Bolsonaro (PL), presença constante nas edições do evento de norte a sul do País. O advogado e assessor pessoal do ex-presidente, Fabio Wajngarten, disse nesta quarta que Bolsonaro não deve ir ao evento neste ano. Os dois estão juntos na casa de praia do ex-ministro em Maresias, litoral norte de São Paulo. Em 2022, Bolsonaro esteve nos eventos de Rio, São Paulo, Manaus, Curitiba, Balneário Camboriú, Cuiabá e Uberlândia.
Presença na Marcha
No dia 9 de maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu das mãos do apóstolo Hernandes um convite para ir à Marcha para Jesus. O gesto foi recebido com orações no Palácio dos Bandeirantes. Nesta quarta, a assessoria de Tarcísio confirmou que a presença dele no evento está prevista para a parte da tarde.
Outro nome que deve comparecer à passeata é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), na parte da manhã, no local de encontro para saída da Marcha, na Estação da Luz, centro da capital paulista. O ex-ministro de Jair Bolsonaro é um dos pré-candidatos para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024, com o apoio do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
O movimento é feito de forma alinhada ao ex-presidente, que tem se aproximado de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito, que deve tentar a reeleição. A aposta do partido é que, caso o vice de Bruno Covas não aceite se candidatar pelo Partido Liberal, Pontes seja o candidato do bolsonarismo na cidade.
Apesar do holofote que a Marcha proporciona para políticos, o atual prefeito de São Paulo não deve comparecer ao evento. De acordo com a assessoria, Nunes tem uma viagem marcada para o feriado de Corpus Christi.
Isabella Alonso Panho/Estadão
Lucro bilionário do FGTS será distribuído pela Caixa até agosto; veja quem tem direito
A Caixa Econômica Federal deve distribuir, até o final de agosto deste ano, lucro bilionário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O dinheiro será creditado na conta dos trabalhadores com saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022 e só poderá ser movimentado nas situações previstas em lei.
O valor total a ser distribuído depende do lucro do banco em 2022, que está estimado em R$ 15 bilhões, e do percentual a ser liberado pelo Conselho Curador do FGTS. O conselho reúne representantes de trabalhadores, governo e empresas.
Em 2021, o conselho distribuiu 99% do resultado de R$ 13,3 bilhões. Com isso, os trabalhadores receberam R$ 13,2 bilhões. O índice de distribuição foi de 0,02748761. A cada R$ 100 na conta do FGTS em 31 de dezembro, foram creditados R$ 2,75.
A apresentação dos resultados do Fundo de Garantia e o debate sobre distribuição dos lucros ocorre em reunião do Conselho Curador. O órgão tem encontros marcados em 20 de junho e 25 de julho. Representantes do conselho ouvidos pela reportgem afirmam que a pauta de junho não tem nada sobre o lucro do FGTS, com isso, o tema pode ficar para julho.
Em 2022, ano eleitoral, a definição sobre a distribuição ocorreu em julho e o dinheiro foi creditado poucos dias depois da decisão do conselho, por deliberação do órgão, que optou por adiantar o crédito na conta dos cidadãos. O dinheiro, no entanto, não chega facilmente ao bolso do trabalhador, pois só pode ser sacado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.
Em nota, a Caixa afirmou que “as informações sobre as demonstrações contábeis do exercício 2022 do FGTS serão divulgadas no site da Caixa e no do FGTS, assim que deliberadas pela governança competente, incluindo o Conselho Curador do FGTS”.
Em 2020, o saldo positivo do fundo ficou em R$ 8,5 bilhões. Desse total, a Caixa distribuiu R$ 8,1 bilhões, o equivalente a 96% do lucro.
REVISÃO DO FGTS NÃO DEVE IMPACTAR DISTRIBUIÇÃO, DIZ ECONOMISTA
Clóvis Scherer, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e assessor do representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Conselho Curador, diz acreditar que o debate sobre a distribuição do lucro ficará para julho.
Segundo ele, o conselho ainda não se reuniu em 2023 e está retomando as atividades. A revisão do FGTS, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), não deve interferir na decisão sobre a distribuição de lucros, diz o economista, mas o assunto será debatido pelo conselho, já que pode impactar diretamente o orçamento do Fundo de Garantia.
“Há uma necessidade de discutirmos e estarmos preparados para diferentes cenários de impacto da decisão do Supremo sobre o orçamento do Fundo de Garantia. No âmbito do conselho, a questão que vai se colocar é: se os atuais critérios forem alterados, como ajustar o orçamento do fundo a uma nova realidade de remuneração das contas vinculadas?”.
A revisão do FGTS começou a ser julgada pelo STF em 20 de abril. No dia 27, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, de 2014, questiona se a fórmula de atualização monetária do fundo, que utiliza a TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano, deve ser substituída por um índice que reflita a inflação.
Em seu voto, o ministro Barroso defendeu que o dinheiro dos trabalhadores no fundo deve ter pelo menos a remuneração da poupança. Atualmente, há duas fórmulas para a caderneta. Para depósitos realizados até 3 de maio de 2012, a atualização é fixa, de 0,5% ao mês mais TR, o que dá 6,17% ao ano mais TR. Para depósitos feitos após essa data, a remuneração está ligada à taxa básica de juros da economia, a Selic.
QUEM TEM DIREITO AO LUCRO DO FGTS?
Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo em 31/12 do ano-base. O lucro aparece separadamente em cada uma das contas do trabalhador.
COMO É FEITO O PAGAMENTO?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.
QUANDO SACAR OS VALORES?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.
COMO FUNCIONA O FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 como uma poupança para proteger o trabalhador em caso de demissão, doença ou na aposentadoria. Na época, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.
O fundo é composto por um depósito de 8% mensal sobre o salário do trabalhador. O depósito é feito pela empresa a quem é contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A lei também permite que os recursos sejam utilizados para habitação, o que envolve não apenas financiamento imobiliário, mas também saneamento básico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em operações de microcrédito.
Há 16 situações em que é possível sacar o dinheiro do Fundo de Garantia. Uma delas, o saque-aniversário, criado em 2019, está em debate pelo governo Lula. A medida garante a retirada dos valores por ocasião do aniversário do profissional, mas acaba com o saque na demissão.
COMO CONSULTAR O EXTRATO DO FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
- Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
- Clique em “Entrar no aplicativo”
- Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
- Informe seu CPF e clique em “Próximo”
- Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
- Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
- O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
- Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
- Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial
- Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total
Cristiane Gercina/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú prossegue com ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente
Alex Pina da empresa Green Forest - Consultor e prestador de serviços da área de Meio ambiente da Atlantic.
Na região do Cajueiro, zona rural, o técnico Alex Pina, da empresa Green Forest, consultor e prestador de serviços da área de Meio Ambiente na Atlantic Nickel, proferiu palestra com o tema “Reflorestamento e Plano de recuperação de Áreas Degradas”, tendo como público-alvo os agricultores familiares locais e a equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Município.
Em seguida aconteceu a distribuição de mudas de essências florestas nativas da Mata Atlântica, a exemplo de Ipê, jacarandá, jenipapo, dentre outras. As mudas foram doadas pela Atantic Nickel e entregues aos agricultores por Isis Lima. No Distrito de Córrego de Pedras, aconteceu o ato de recuperação de uma nascente de água localizada no Sítio Recanto do Aconchego, propriedade do agricultor Adelson Santos Brito. Estiveram presentes a consultora ambiental Alana Andrade e o técnico em agroecologia Aderian Silva.
O secretário Poleandro Silva disse que o projeto de recuperação de nascentes desenvolvido no município tem contado com apoio da prefeita Maria das Graças e que se trata de uma ação concreta em favor da vida, das atuais e futuras gerações.
(José Américo Castro/Decom-Prefeitura de Ipiaú).
Rui Costa se retrata após chamar Brasília de ilha da fantasia
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se retratou nesta quarta-feira (7) e disse não ter sido feliz na escolha de palavras ao ter chamado Brasília de “ilha da fantasia” no final da semana passada.
A declaração foi alvo de críticas de políticos da direita à esquerda do Distrito Federal, inclusive do governador, Ibaneis Rocha (MDB).
“Ao citar Brasília como centro do poder político, não fui feliz nas minhas palavras, o que permitiu que alguns transformassem a minha declaração em um ataque à cidade ou ao seu povo”, disse Rui Costa nas redes sociais.
“Quero deixar absolutamente claro que meu desabafo nada tem a ver com brasileiras e brasileiros que vivem na capital, com seus familiares, lutando, sonhando e passando dificuldades como tanta gente em todas as cidades do país”.
O ministro, contudo, não chegou a se desculpar diretamente.
O que o ministro classificou como desabafo foi uma declaração ocorrida em um evento na Bahia, na última sexta-feira (2), em que disse que a capital federal é uma ilha da fantasia.
“Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo, para muitos, está errado. E fazer o errado, para muitos, é que é o certo na cabeça deles”, discursou, durante inauguração em Itaberaba.
O ex-governador da Bahia disse ainda que a transferência da capital do Brasil para “longe da vida das pessoas”, na sua opinião, fez muito mal ao país.
Ao relatar uma reunião ocorrida na véspera, o ministro contou ter dito aos participantes que teria sido melhor manter a sede dos Poderes no Rio de Janeiro, ou levar para São Paulo, Minas Gerais ou mesmo de volta para a Bahia, para que as pessoas se deparassem com a fome, a miséria e o desemprego antes de entrar na Câmara e no Senado.
“Vocês podem ter certeza. Brasília não vai me mudar e eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar Brasília e mudar aquele jeito de encarar o que é coisa pública. Eu chamo aquilo de ilha da fantasia”, disse.
A fala do homem forte do governo Lula (PT) gerou mal-estar até entre aliados. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse que a declaração é “típica de quem não conhece a cidade e o DF”.
“Se existe uma ‘ilha da fantasia’, ela é habitada justamente por quem só consegue enxergar aqui tapetes e gabinetes. Se ele quisesse criticar o sistema político, composto majoritariamente por pessoas de fora de Brasília, que o fizesse diretamente, sem ofender a cidade”, disse a parlamentar.
“Convido o ministro a conhecer a riqueza da nossa gente e da nossa cultura. Assim, tenho certeza que ele aprenderá a respeitar Brasília, o DF e o seu povo”, completou.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi ainda mais duro. Ao portal Metrópoles chamou o ministro de “idiota completo”.
“Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou.
Marianna Holanda/Folhapress Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Diego Castro exalta agronegócio e condena participação de Lula na Bahia Farm Show
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| Foto Divulgação |
O deputado estadual Diego Castro (PL) demonstrou seu apoio e reconhecimento ao setor do agronegócio baiano durante sua participação na 17ª edição da Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O evento, que ocorre anualmente, reúne produtores rurais, empresários, especialistas e autoridades para discutir os avanços e desafios do agronegócio no estado.
O parlamentar baiano destacou a importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, ressaltando os resultados positivos alcançados pelos produtores rurais locais. Lá, Diego Castro também condenou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na feira. Segundo ele, o petista “mostrou que é antipovo ao deixar o público do lado de fora”.
“Quem incentiva a invasão de terras nunca será amigo do agro. O Brasil, uma nação tão rica, responsável por alimentar o mundo, não merece o presidente que hoje lamentavelmente ocupa o Palácio do Planalto”, acrescentou Diego Castro. Por outro lado, ele elogiou o empenho e a dedicação dos agricultores baianos, enfatizando sua contribuição para a geração de empregos e para a balança comercial do estado.
“O agronegócio baiano é um dos pilares da nossa economia. Os produtores rurais têm desempenhado um papel fundamental no crescimento do estado, gerando riquezas e oportunidades para a população”.
Conselheiro do TCM vira relator das contas de sobrinho que é prefeito e reduz multa ao gestor
O conselheiro Mário Negromonte, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi relator de um recurso que reduziu as multas aplicadas ao prefeito de Glória, David de Souza Cavalcante (PP), de quem é tio. O gestor é primo e apoiador do deputado federal Mário Negromonte Júnior, eleito recentemente presidente estadual do PP, de quem o conselheiro é pai.Foto: Divulgação/Arquivo
Na sessão da corte desta terça-feira (6), os conselheiros acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Glória e emitiram nova decisão, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2019. Essas contas foram rejeitadas inicialmente em razão da extrapolação do limite para despesa total com pessoal.
Diante da nova documentação apresentada, o conselheiro Mário Negromonte, relator do recurso, determinou a exclusão da multa imposta anteriormente no valor de R$ 58.995,00 – vez que sanada a irregularidade que motivou a sua aplicação – e reduziu a outra para R$ 2 mil.
Segundo informações do tribunal, a área técnica do TCM – ao examinar as alegações produzidas pelo gestor no recurso – verificou a possibilidade legal de exclusão do montante de R$ 71.774,00, cujo objeto foi a locação de veículos e máquinas leves e pesadas para atender a Secretaria de Infraestrutura do município, e de R$ 227.179,14, referente a diversos processos inscritos em restos a pagar e terceirização, que não se enquadram nessa contabilização.
Ainda de acordo com a corte, os gastos com pessoal foram reduzidos de R$ 22.012.002,53 para R$ 21.713.049,39, e, por via de consequência, o percentual aplicado de 54,18% para 53,44% da Receita Corrente Líquida de R$ 40.628.500,54, sanando a principal causa de rejeição dessas contas, o que permitiu a alteração do mérito do parecer.
Vale lembrar que o PP deve lançar como candidata a prefeita de Glória em 2024 a esposa de Mário Negromonte e mãe de Mário Negromonte Júnior, Ena Vilma (PP), que já foi gestora da cidade. A matriarca tem o apoio do atual prefeito.
Política Livre
Governador do Acre vai à Justiça para poder voltar a falar com o pai; os dois são investigados
O governador do Acre, Gladson Cameli, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para poder voltar a ter contato com o pai, Eládio. Ambos são investigados pela Operação Ptlomeu, da Polícia Federal, por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula do Executivo do Estado. Eles estão proibidos pela Justiça de ter contato um com o outro desde março.
Esta não é a primeira vez que o governador recorre da restrição. Ele já teve outros pedidos negados pelo mesmo STJ. Agora, no entanto, alega que o pai tem idade avançada (70 anos) e está com a saúde debilitada.
A PF, no entanto, alega que, se as cautelares não forem renovadas, há risco de ‘dano irreparável’ ao inquérito. “Os investigados estarão aptos a praticar uma série de atos que colocam em potencial risco a apuração policial”, argumenta a corporação.
O delegado Pedro Henrique do Monte Miranda argumenta que os investigados poderão coagir testemunhas, combinar versões entre si e acessar órgãos públicos. Segundo a PF, o pai do governador integraria um grupo responsável por ‘viabilizar o desvio de recursos públicos em interesse próprio’.
Relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que, entre janeiro e agosto de 2019, período que coincide com os primeiros meses de mandato de Gladson, o patriarca movimentou R$ 420,4 milhões em uma conta na Caixa Econômica.
Roseann Kennedy/Julia Lindner/Estadão
Marco temporal: André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF mais uma vez
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Sob os olhos de lideranças indígenas, que acompanharam o julgamento no plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira, 7, a decisão sobre o marco temporal.
O julgamento é considerado um dos mais importantes do ano até o momento. A votação foi suspensa após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça.
Ele tem 90 dias para devolver o processo. “A temática é complexa, relevante. Não só pela questão fática, mas pela questão histórica, pela questão jurídica, pela questão dos valores que estão em jogo”, justificou Mendonça.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin, que já havia votado, em setembro de 2021, pediu celeridade. “Há povos aguardando uma deliberação há muito mais anos do que os anos que tem a nossa Constituição”, afirmou.
O processo foi pautado em um momento em que o debate sobre o tema avança no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um projeto de lei para restringir as demarcações a territórios ocupados antes de 1988 – data da promulgação da Constituição. A proposta seguiu para o Senado.
Ao colocar a ação na pauta, a presidente do STF, Rosa Weber, contrariou a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático ao projeto de lei. Deputados e senadores ligados ao agronegócio esperavam dissuadir a Corte de retomar o julgamento.
A ministra espera deixar seu voto no caso antes de se aposentar, em setembro. “Eu espero, e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”, afirmou a presidente do STF.
O Supremo dobrou a aposta e agora está com a bola na mão. O Estadão apurou que a pressão do Congresso não caiu bem entre uma ala do Tribunal, que identificou uma tentativa de encurralar os ministros. Como adiantou o blog, um pedido de vista era esperado, o que na prática dá tempo para acalmar os ânimos entre os Poderes.
Se os ministros decidirem que a tese é inconstitucional, o projeto de lei será colocado em xeque. O PL trata de outros temas, que podem seguir tramitando, mas o trecho sobre o marco temporal precisará ser revisto, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
“Qualquer decisão legislativa incompatível com a eventual decisão do Supremo, especialmente por ser um projeto de lei, tende a não prosseguir e a não ter legitimidade”, explica o advogado Gabriel Sampaio, que acompanha o julgamento no STF como representante da ONG Conectas Direitos Humanos.
Com a mudança de governo e o alinhamento da gestão Luiz Inácio Lula da Silva com a defesa dos direitos indígenas, o tempo passou a correr a favor dos povos originários. O petista prometeu acelerar demarcações.
O advogado Eloy Terena, ex-coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é uma das principais vozes no Judiciário contra a tese do marco temporal. Ele é hoje secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, o que reforça a mudança de posicionamento em relação ao governo Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do ex-presidente, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o marco temporal como uma garantia de “paz social”.
Representantes do movimento indígena viajaram a Brasília e montaram acampamento na Praça da Cidadania para protestar contra o marco temporal. Campanhas com artistas e ambientalistas também foram lançadas nas redes sociais, para tentar mobilizar a opinião pública.
“Se o marco temporal for aprovado, as próprias terras indígenas que já estão demarcadas poderão ser revistas dentro do Poder Judiciário”, alerta o advogado Maurício Terena. “(Edson) Fachin (ministro-relator) fez um voto histórico. Acreditamos que o julgamento será bem acirrado. Se a tese for aprovada, independentemente dos termos, será uma perda para os povos indígenas.”
Votos
O julgamento do marco temporal teve sucessivos adiamentos no STF. Até o momento, três ministros votaram: Fachin, relator do processo, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Há duas teses jurídicas em disputa e um voto intermediário, de Moraes. De um lado, Fachin defende o direito dos povos indígenas sobre o território como originário e não depende de um marco temporal.
O ministro argumentou que o arcabouço legal de proteção dos direitos de posse indígena começou a ser construído antes de Constituição de 1988. A posse, na avaliação do relator, deve ser definida pela tradicionalidade e não por um marco arbitrário no tempo.
“No caso das terras indígenas, a função econômica da terra se liga, visceralmente, à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria para essas comunidades”, destacou em seu voto.
A judicialização das demarcações é um dos principais desafios para os indígenas. Os processos costumam se arrastar por anos na Justiça, o que permite que fazendeiros e garimpeiros continuem nas terras reivindicadas.
Nunes Marques, por sua vez, foi a favor do marco temporal, no que foi um dos seus primeiros votos ao chegar no STF. Ele argumentou que a solução concilia interesses públicos e dos indígenas e garante segurança jurídica na demarcação das terras.
“Por um lado, admite-se que os índios remanescentes em 1988 e suas gerações posteriores têm direito à posse de suas terras tradicionais, para que possam desenvolver livremente seu modo de vida. Por outro, procura-se anistiar oficialmente esbulhos ancestrais, ocorridos em épocas distantes, e já acomodados pelo tempo e pela própria dinâmica histórica”, defendeu.
Rayssa Motta/Estadão
Secretaria de educação participa de Seminário do SABE em Salvador
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| O evento foi realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), |
Aconteceu na terça-feira (06) no Hotel Fiesta em Salvador, o Seminário de Disseminação de Resultados do SABE 2022, que é o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), com avaliações de diferentes componentes curriculares, ao longo das edições, voltadas aos estudantes das redes públicas municipais e estadual. De acordo com a Secretária de Educação Erlândia Souza, “todas as avalições tem o propósito de redimensionar as políticas públicas de um sistema de educação, de uma rede, das escolas, por isso, o olhar precisa ultrapassar a concepção diagnóstica e partir para o campo do planejamento estratégico para a melhoria do desempenho dos nossos estudantes”.
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| Com Manuel Palácios, novo presidente do Inep e com a secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro |
O evento foi realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as Unidades Estaduais de Ensino e Undime, e desde 2019, quando o programa foi criado, vem projetando e implementando ações para garantir que ao longo do ano letivo, cada uma das escolas, seja espaço de acolhimento, de pertencimento e da garantia dos direitos de aprendizagem, para todos (as), e para cada um (a) dos (as) alunos (as).
Os dados produzidos a partir das avaliações consistem em um material seguro para apoiar a análise do cenário da educação pública, colaborando para o entendimento crescente dos fatores que incidem na qualidade do ensino ministrado nas escolas e na aprendizagem revelada pelos estudantes.
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
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