Moradores e comerciantes cobram celeridade em obra da Conder no Bairro ACM Ipiaú-BA
Andreia constatou que os moradores desconfiavam que a dimensão e a quantidade das bocas de lobo ou caixas de contenção que estavam sendo instaladas poderia serem insuficientes para o escoamento do grande volume de águas pluviais que costuma ser verificado na área durante as chuvas torrenciais, mas a construtora continuou executando o mesmo projeto até que veio as chuva e aconteceu o que já era esperado.
Com deficiência na capitação sobrecarregou a rede de drenagem e assim as inundações foram inevitáveis o que causou muitos prejuízos, agora com a aproximação de período de chuvas a correções nas referidas "bocas de lobo" ainda não foram concluídas deixando assim a população apreensiva com a situação e pedem urgência na resolução dos problema no Bairro ACM.
Fonte: Ipiau urgente
‘Parece que tem um membro da oposição no Planalto’, diz Ciro Nogueira sobre articulação
Apesar de parte do partido articular para ocupar cargos na gestão atual, o parlamentar defende em entrevista à Folha que o PP fique na oposição.
Ciro ainda relata que integrantes do governo Lula o procuraram para saber se ele gostaria de manter indicados em cargos. Ele diz ter rechaçado a proposta.
O senador também critica a articulação política de Lula no Congresso e a classifica de “desastrosa”. “Parece até que tem um membro da oposição lá no Palácio do Planalto.”
O senador avalia ainda que se seria uma injustiça do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tornar Bolsonaro inelegível e aponta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como potencial candidato à Presidência.
Temos acompanhado articulações de integrantes do PP em busca de espaços do governo Lula. O PP vai integrar a base? Se depender de mim, e acho que tenho uma certa influência no partido, em hipótese nenhuma. Nos manteremos como partido de oposição. E sinto que, além da minha vontade, a grande maioria do partido prefere ficar na oposição.
Mas o sr. admite que existe o desejo de parte do partido de integrar o governo Lula? Temos alguns parlamentares, principalmente do Nordeste, onde tem uma força maior do Lula, que têm uma identificação maior com o projeto dele. Mas não chega a 20%, 30% desses deputados da Câmara.
Ainda assim há integrantes do PP que têm cargos no governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem indicados na Codevasf. E há a informação sobre demanda do PP pelo Ministério da Saúde. Como existe uma demanda desse tamanho se é uma ala minoritária? Deixa eu te explicar, a situação do presidente Arthur é muito semelhante à minha. Tínhamos cargos dentro do governo Bolsonaro. Eu acho que não existe nenhum caso de o Arthur ter indicado alguma pessoa nesse atual governo. O que aconteceu é que o governo manteve [os cargos], e até em respeito ao Arthur, pela posição que ele se encontra.
Aconteceu comigo a mesma coisa. O governo, no início, manteve vários cargos que eu tinha, chegando ao ponto até de me consultar se eu não gostaria de parar de bater [no governo] para manter esses cargos. Eu disse que em hipótese nenhuma eu iria deixar de fazer oposição.
Integrantes do governo Lula fizeram isso? Foi. Eu tinha diretoria de Codevasf, [cargos] no próprio estado do Piauí, e fui sondado. Se eu quisesse manter esses cargos, tinha que cessar as minhas críticas, nem precisava apoiar. E eu disse que esses cargos estavam me constrangendo, que eu gostaria que fossem todos demitidos. Acho que com o Arthur é isso, o governo manteve em respeito ao cargo que ele ocupa.
Não há incongruência entre manter os indicados e ser oposição ou não integrar o governo? Nesse caso não, porque os cargos são muito pequenos para o Arthur —não tem nenhum cargo de relevância. Arthur, se quisesse ter indicado um ministro, ele tinha certeza que o governo tinha entregue. Ele não achou por bem fazer isso ou não me disse que iria fazer essa indicação.
E sobre o PP querer o Ministério da Saúde… Olha, eu acho que fica muito mais nas especulações do que… O Arthur me disse que nunca fez esse pleito ao presidente Lula.
Nem pretende? Espero que não.
Se fizerem a indicação, como o partido deve se posicionar? Jamais essa indicação será em nome do partido. Teríamos que ter uma reunião da Executiva para definir isso, e a maioria não quer essa indicação. Se for uma indicação pessoal dele [Lira], eu não tenho poder de veto. Mas do partido com certeza eu vetaria.
O sr. foi procurado para ter uma conversa com o presidente Lula? Fui procurado por intermediários e eu disse que não seria conveniente essa conversa. Eu tenho muito respeito e carinho pelo presidente Lula, mas é lógico que essa conversa seria para tentar uma aproximação, para tentar um apoio, e isso em nenhuma hipótese irá acontecer. Então não tinha motivo para acontecer. Chance zero de neste mandato nós estarmos juntos ao presidente Lula. Acredito que até o final dos meus dias eu jamais me aliarei ao PT.
Isso é forte para quem já foi aliado do governo Lula no passado. Eu fui, mas eu sempre fui uma pessoa de centro-direita. No passado, nós tínhamos uma falsa centro-direita, que era o PSDB. E hoje você viu, com a união do Geraldo [Alckmin] com o Lula, que eles eram muito parecidos. Agora, nós temos uma direita fortíssima e de que tenho muito orgulho de participar. Jamais irei deixá-la. Tenho esse papel a cumprir, de ser um dos líderes da direita, da centro-direita.
O fato de haver essa direita é o que justifica as dificuldades que o presidente tem enfrentado na articulação com o Congresso? A posição do governo parece ser uma coisa juvenil ainda, infantil. Eu não entendo como —já é o quinto governo do PT— eles atuam de forma tão infantil e desastrosa. Parece até que tem um membro da oposição lá no Palácio do Planalto. É o próprio Lula que tem errado absurdamente e não estava preparado para esse novo momento da política brasileira. Não adianta culpar ninguém.
O que o sr. chama de juvenil? Fazer a composição ministerial tentando buscar uma base da forma como foi feita na Câmara dos Deputados, principalmente. O governo hoje tem uma base lá, entregando ministérios, de 140, 150 deputados. É impressionante. Quem é o ministro da base que tem votos ali na Câmara dos Deputados? É um desastre. Veja hoje essa celeuma com a Daniela do Waguinho [ministra do Turismo]. Quantos votos ela tem lá?
Qual é a demanda dos parlamentares? Isso é causado pelo fim das emendas de relator? Não. Foi um novo momento da política, implantado pelo presidente Bolsonaro. Os partidos tinham muito mais aproximação com o sucesso do governo do que com cargos. Hoje, os parlamentares, diferentemente da época em que o Lula governou da outra vez, são muito mais cobrados pelos eleitores. Nós temos dois terços do Congresso que não têm identificação nenhuma com o governo. Isso tem influenciado esse insucesso do governo na composição da base.
Mas o governo Bolsonaro também distribuiu cargos. Um ou outro cargo até vá lá. Mas estatal, ministério, não.
Muitos parlamentares atrelam a dificuldade do governo de formar a base ao fim das emendas de relator. Vê essa influência? Acredito que não, acho que é mais [o problema] de identificação [com o governo]. Lógico que [as emendas] tinham influência. Mas, se fosse assim, por que a gente ia entregar emendas de relator para o PT, como aconteceu? Foram distribuídas para todos os parlamentares do Congresso Nacional. E elas não acabaram, não, pega as emendas de comissão, vá procurar a diferença.
Como o PP vai se posicionar em matérias relevantes do governo? Por exemplo, o arcabouço fiscal no Senado. Não vamos votar contra o arcabouço, vamos tentar melhorar para tornar mais rígido o controle das contas públicas. Sobre as outras matérias, vamos avaliar caso a caso. Temos uma posição de não ser contra tudo.
O julgamento do TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível será na semana que vem. O que restaria da direita se isso ocorrer? Se essa injustiça acontecer, o TSE estará criando um líder político sem precedentes na história. Tirar o direito de um líder de 48% da população [de disputar a eleição] é vitimizá-lo e torná-lo um líder que vai poder eleger um número sem precedentes de prefeitos e vereadores no próximo ano. E o seu candidato ganhará facilmente a eleição de 2026.
Quem deve ser candidato? Não sei nem se o presidente Bolsonaro disputaria a eleição [para presidente]. Ele já expressou para mim mais de uma vez que pensa em disputar o Senado, às vezes ele fala em não disputar mais nada. Se ele não for o candidato, quem vai escolher vai ser ele. Mas política tem fila, acho que o número um é o governador Tarcísio. [Romeu] Zema [governador de Minas Gerais seria o número dois], não tenha dúvida por causa do tamanho dos seus estados.
E a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro? Deve ser candidata ao Senado por Brasília.
Ela já disse isso? Não, mas pelo que conheço da vida, isso aí não tem chance de eu errar não.
Depois do 8 de janeiro, encontraram uma minuta golpista na casa do Anderson Torres [ex-ministro da Justiça] e documentos de cunho golpista no celular do major Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro. Isso indica que circulava a ideia de tentar invalidar o resultado das eleições. O sr. sabia dessas articulações? Não, nunca soube de nenhum tipo de articulação. Com tanto indício, acho que fica claro que algumas pessoas pensavam isso. Mas eu não tenho nem dúvida que o presidente Bolsonaro, em minuto nenhum, nem autorizou, nem orientou, nem pensou nessa situação de golpe. Bolsonaro é um democrata. Até o último minuto ele achava que ia ganhar no voto.
Ele não sabia então o que tinha no celular do Cid, que estava com ele o tempo todo? Ele fala que não tem nada a ver com isso. Eu tenho certeza que ele não tem. Eu desafio, duvido que tenha alguma mensagem do Cid falando “olha, está aqui presidente, a minuta do ato golpista”; ou “olha, vamos fazer um golpe”.
Isso agora é alvo da CPMI. O Cid foi convocado. Como vão agir? Não tenho nem por que defender o Cid. Não estou condenando, mas ele que explique o que está no celular dele, qual a participação dele.
Acredita que a posição do presidente de questionar o tempo todo a validade da eleição e das urnas foi o que levou ao 8 de janeiro? O 8 de janeiro tem muitos culpados. Acho que isso aí pode ser um fator, mas o grande culpado foi a inoperância das forças que deveriam proteger os palácios e agora nós estamos vendo um general, que é o [ex-]chefe do GSI, abrindo portas para os baderneiros entrarem.
O sr. endossou o discurso de questionamentos às urnas. Se arrepende? Você tem o direito de questionar qualquer situação, não vejo problema nenhum. Confio plenamente no sistema eleitoral brasileiro, mas não significa que ele não possa ser fraudado. Bolsonaro questionou se haveria votos auditáveis e tudo o mais. Mas eu não vi o presidente dizer que houve fraude.
Esse discurso contribuiu para a derrota do presidente? Não sei se foi, mas acho que perdemos tempo com isso. Perdemos essa eleição para nós mesmos. Houve alguns erros na condução da comunicação da pandemia, por exemplo, Paulo Guedes contestando a questão do salário mínimo. Aquele louco do Roberto Jefferson com aquela louca da Carla Zambelli saindo atrás de um negro no centro de São Paulo. Algumas decisões do TSE. Muitas coisas.
Vocês pregaram a bandeira de uma nova política, de não haver corrupção, mas Bolsonaro é alvo de várias investigações. Essa narrativa de tentar macular a imagem do presidente não vai colar porque as pessoas sabem que ele é um homem de bem, um homem sério e um homem simples. Aí não cola no presidente Bolsonaro.
CIRO NOGUEIRA, 54 ANOS
É formado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1994 e teve quatro mandatos na Câmara. Senador pela segunda vez, preside o PP. Foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro.
Julia Chaib/Folhapress
Presidente da CPMI do 8 de janeiro chama de ‘tapa na cara’ manobra do governo para barrar convocação
Maia se disse “constrangido” com a posição dos governistas, classificada por ele como um “tapa na cara da opinião pública”, e prometeu pautar sucessivamente a convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias.
“Independente de ser governistas ou oposicionistas, nós temos um discurso para apresentar para o Brasil e não há como você, com seriedade, tratar desse assunto ouvindo apenas as pessoas que interessam aos deputados governistas. Isso é uma falta de bom senso, é um tapa na cara da opinião pública e eu, enquanto presidente, me sinto absolutamente constrangido com essa situação”, disparou Maia em entrevista ao Estadão. “Ora, então vamos fazer uma CPMI que tem duas versões sem ter o contraditório?, prosseguiu.
O presidente da CPMI também direcionou as críticas à rejeição dos requerimentos da oposição para ouvir o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo Maia, Dino está no “centro” da crise produzida na esteira dos atentados de 8 de janeiro. “É evidente que a segurança, no mínimo, falhou no 8 de janeiro”, disse o parlamentar.
“Se os órgãos de segurança vinculados ao Ministério da Justiça falharam, obviamente que o ministro, que é o chefe maior desse Ministério, precisa prestar esclarecimento sobre o que de fato aconteceu. Se foi um apagão? Mas é preciso que isso seja feito”, afirmou Maia.
“Não pode haver credibilidade se você tem lá vários requerimentos que buscam a oitiva de dezenas de pessoas – todas elas citadas pela mídia, pelos jornais, por toda a imprensa como umas figuras centrais do que aconteceu no dia 8 de janeiro – e, de repente, a maioria exclui dessa convocação todos os nomes que são ligados ao governo”, argumentou.
Em sua ofensiva contra a manobra da base governista, o presidente da CPMI ainda deu recados à relatora Eliziane Gama (PSD-MA), que defendia que as primeiras pessoas a serem ouvidas deveria ser o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência, o coronel Mauro Cid. Quando questionado como mediaria eventuais divergência com a colega que integra a mesa direita, Maia respondeu: “Quem faz a pauta sou eu. Eu farei a pauta de acordo com a minha convicção. Eu sou uma pessoa que estou aqui para ser convencido”.
Convite a Bolsonaro
Além de rechaçar a rejeição de convites pelos parlamentares do governo, Maia ainda afirmou que o requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para convidar o ex-presidente Bolsonaro a prestar depoimento não será pautado em breve. Ele argumentou que só pautará os pedidos que apontem “evidências” de envolvimento investigados e testemunhas nos atos golpistas.
Os governistas alegam que Bolsonaro seria o mentor intelectual do levante golpista do dia 8 de janeiro por ter insuflado seus apoiadores durante todo o mandato e após a derrota para Lula nas eleições do ano passado. Para Maia, porém, não há “nenhuma comprovação sequer de que ouve uma organização intelectual para que acontecesse isso que aconteceu, quanto mais o envolvimento de A, B ou C”.
“Eu não tenho investigado de estimação portanto qualquer pessoa para mim pode ser convocada, desde que haja indícios do seu envolvimento com o que aconteceu”, disse o presidente da CPMI.
Weslley Galzo/Estadão
Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.
Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Agência Brasil
Conselho de Ética abre processo contra cinco senadores
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume de dinheiro em espécie durante operação da Polícia Federal. O parlamentar chegou a se afastar por 120 dias, mas retornou ao cargo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado relator do caso.
O senador Jorge Kajuru responderá por dois processos de quebra de decoro. Em um deles, o parlamentar é denunciado pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar, em 2021, gravação com o então presidente Jair Bolsonaro com diálogos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a instalação da CPI da Covid. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) será a relatora desse processo. No segundo, Kajuru foi denunciado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo por supostamente divulgar informações falsas sobre parlamentares do estado de Goiás. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado relator desse caso.
Respondendo por suposta quebra de decoro, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi denunciado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), por ter sido ironizada após acidente ocorrido com ela em 2021. O senador Dr Hiran (PP-RR) foi sorteado relator do processo.
Já o senador Cid Gomes foi denunciado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) por declarações, em 2019, nas quais chamou Lira de "achacador", "uma pessoa que no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução". O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi sorteado relator da denúncia.
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) responderá por denúncia apresentada pela ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), de atentado contra a "instituição Presidência da República e diretamente ao Estado Democrático e de Direito" ao criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua condição durante a pandemia de covid-19. As declarações foram feitas quando o senador foi vice-presidente na CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do processo.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) respondia por duas representações. Uma delas foi arquivada e a outra, por suposta ligação com milícias, foi adiada.
O Conselho de Ética pode determinar advertência e censura. Nos casos de perda temporária do mandato ou cassação, as penas precisam ser aprovadas pelo plenário da Casa.
Arquivamentos
O presidente do conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), determinou o arquivamento de seis casos por não terem atendidos pré-requesitos necessários para abertura de processos. As petições eram contra os seguintes parlamentares:
Davi Alcolumbre - O requerimento foi proposto pelo cidadão Wilson Koressawa por suposta quebra de decoro parlamentar ao cometer "19 crimes de extravio de documentos públicos, 19 crimes de prevaricação, vários atos de improbidade administrativa e de descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores" quando exerceu o cargo de presidente da Casa.
Jayme Campos - O pedido de investigação foi feito em 2020 pelo antigo partido PROS por suposta agressão do senador a uma pessoa em Várzea Grande (MT) durante entrevista de sua esposa, Lucimar Campos, na ocasião prefeita da cidade. O arquivamento foi conduzido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), já que se tratava de requerimento contra o presidente do colegiado.
Flavio Bolsonaro - O pedido de representação foi apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, por supostamente intervir em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta prática de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Humberto Costa - A denúncia foi apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e afirmava que o parlamentar teria tido acesso antecipado a decisão do Supremo Tribunal Federal, anulando todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia anterior a essa decisão, Costa comemorou o retorno do atual presidente ao cenário político.
Paulo Rocha (PT-PA) - O requerimento foi apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de "genocida" e "ditador" e que seu governo seria "corrupto, miliciano e genocida".
Damares Alves (Republicanos-DF) - A denúncia do PSOL acusa a senadora de ter implementado uma política etnocida e racista contra os povos indígenas, em particular, o Povo Yanomami.
Edição: Aline Leal
Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasilia
Prefeitura de Ipiaú recebe premio "Selo de Transparência com Gastos dos Festejos Juninos" em ação do Miniterio Publico da Bahia
A premiação foi concedida pelo MPBA, aos entes públicos que colaboraram com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festas juninas. Durante a solenidade, também foi apresentado à imprensa e à sociedade o “Painel da Transparência”, com suas funcionalidades e os dados obtidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O painel é uma ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos, e faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.
O Vice-Prefeito Cezário Costa e Controlador Geral do Município, Rondinelle Ribeiro, representaram a Prefeita Maria das Graças, na solenidade.
Segundo o Controlador Rondinelle Ribeiro “essa honraria apenas demostra o compromisso da Gestão Maria das Graças, com a transparência e responsabilidade com a aplicação dos recursos públicos. Temos uma gestora que tem uma grande preocupação com a legalidade de suas ações, e transmite isso a toda sua equipe”, disse.
O vice-prefeito também se pronunciou. “Saliento aqui o grande trabalho feito pelo MPBa de Ipiaú, que tem atuado de forma muito eficiente na proteção de direitos e respeito à moralidade em nossa cidade. E a toda equipe da Prefeitura Municipal que tem se esforçado muito para fazer uma gestão de referência. Vamos fazer não só o maior São Pedro da Bahia, mas um evento transparente e de grande impacto econômico para nossa região. É muito bom trabalhar ao lado da prefeita Maria das Graças”.
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Líder da União Brasil expõe racha sobre voto com Lula: ‘Não vou obrigar ninguém a se suicidar’
“Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar”, disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo.
Segundo ele, há deputados como Kim Kataguiri (SP), Rosângela Moro (SP), Felipe Francischini (PR) e Mendonça Filho (PE) que, se apoiarem a pauta do PT, votariam contra a posição dos próprios eleitores.
A União Brasil pediu ao Palácio do Planalto para trocar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). Lula se reuniu com Daniela nesta terça-feira (13) e deu uma sobrevida à permanência dela no cargo. No entanto, aliados do presidente já dão como certa a demissão nos próximos dias.
“Sobre ministério, quem tem legitimidade para escolher ministro, nomear ministro e demitir ministro é o presidente Lula. Quando, e se ele achar que deve, ele vai nos chamar. Há entre nós e o governo uma concordância de que a forma como foi concluído no início do mandato não foi adequada porque não houve a legitimação da bancada”, afirmou o líder da União Brasil.
Segundo relatos, na reunião da bancada havia um clima de insatisfação com a decisão de Lula de, ao menos por enquanto, manter Daniela no cargo. De um lado, uma parte dos parlamentares defendia que Elmar passasse uma mensagem mais dura contra o governo. De outro, deputados como Sabino tentavam colocar panos quentes.
Ainda de acordo com um participante, Elmar afirmou que uma declaração mais dura só poderia ser feita se contasse com apoio de parlamentares de outros partidos do centro ou até mesmo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após a reunião da bancada na Câmara, a União Brasil realizou um jantar que reuniu ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Juscelino Filho (Comunicações).
Para Elmar, as negociações com o Palácio do Planalto devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas de parlamentares. “Havendo uma nova configuração. Vamos tratar de tudo da União [Brasil]”, disse.
Deputados pleiteiam indicações para o comando da Embratur e também dos Correios –vinculados ao Ministério das Comunicações, mas atualmente comandado por um aliado do PT.
“Não é troca de pessoas. Mas as condições adequadas para o ministro Waldez [Goés, da Integração Nacional], Juscelino e quem vier a suceder Daniela para atender não só a União Brasil, mas o Congresso como um todo”, declarou Elmar.
Thiago Resende, Victoria Azevedo e Julia Chaib/Folhapress
Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira
O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.
Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).
Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Agência Brasil
Quermesse Mandiocampim anima Fazenda do Povo
E as comemorações juninas não param! Foi realizada nessa terça-feira (13) a II Quermesse Mandiocampim, um projeto das escolas do campo da Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú. Houve apresentações culturais, coreografias, exposições e vendas de alimentos produzidos pelos estudantes, seus pais e os professores.
Neste ano foi apresentada II Feira Empreendedora com o objetivo de fortalecer e incentivar os educandos sobre a importância de ser empreendedor e de valorizar a cultura e a diversidade local.
Somente hoje foram 7 escolas participantes, a exemplo da Euclides Neto, Ivone Vieira, Joana Lisboa, Miguel Machado, José Thiara, Otaviano Nunes e Dois Amigos.
O próximo projeto do São João das Escolas do Campo, será na Escola Raulina Rodrigues, em Córrego de Pedras, no próximo dia 21 de junho, onde será apresentado o projeto junino em homenagem a Targino Gondim. Esse grande evento acontecerá a partir das 17h e contará com a presença de professores e alunos da localidade, completando assim, o ciclo da culminância desse projeto das escolas do campo.
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Foto: Janaina Castro
Homens são presos e adolescente apreendido por policiais militares em Ipiaú por porte de simulacro de arma de fogo e tráfico de entorpecentes
Por volta das 11h30min, dessa terça-feira (13/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, quando realizava rondas na Rua Ubaldo Alves, Bairro Santa Rita, visualizou 02 (dois) homens de boné, aparentando estarem armados. A guarnição se aproximou e realizou a abordagem.
Durante a busca pessoal nos suspeitos, que já são contumazes na prática de tráfico de entorpecentes, foram encontradas drogas e um simulacro de arma de fogo. No local ainda havia um menor que estava com os suspeitos.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia territorial de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido
Autores: 1-D. S. C. (Masculino) Nascido em 13/05/2004, Endereço: Horta Comunitária, bairro Santa Rita, Ipiaú-Ba. 2-D. R. dos S. (Masculino), Nascido em 24/04/2008, Endereço: Rua Emília, Bairro Ubirajara Costa, Ipiaú. 3- E. R. de J. (Masculino) Nascido em 15/09/2003, Endereço: Rua da Banca, Bairro Santa Rita, Ipiaú
Materiais apreendidos: 01 celular, marca Tlc, cor preto. 01 celular Motorola E20 , cinza; 01 Celular, LG K 9 Preto; 01 Faca tipo peixeira; 03 (três) buchas de um material semelhante a maconha; 01 (um) Simulacro de arma de fogo; R$ 4,00 (quatro reais)
Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Flordelis pede autorização para se casar dentro de presídio no Rio
Em fevereiro deste ano, Allan publicou nas redes sociais uma mensagem de aniversário para a ex-deputada. “Obrigado por ser a mulher da minha vida. E mesmo com todas as nossas diferenças, posso dizer que eu te amo, Flordelis”, escreveu.
Produtor musical gospel, Allan Soares conheceu Flordelis em 2021, pouco antes da prisão da ex-deputada. O julgamento que a condenou ocorreu em novembro de 2022, mas ela está presa desde agosto de 2021 na penitenciária feminina Talavera Bruce, no Rio.
O júri concluiu que Flordelis foi mandante do homicídio qualificado de Anderson do Carmo —motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também foi considerada culpada por tentativa de homicídio com uso de veneno, falsificação de documento e associação criminosa armada.
O pastor foi morto em 2019, em Niterói, na região metropolitana do Rio, com 31 perfurações de arma de fogo, nove delas na região pélvica. Antes, procurou o hospital por oito vezes com dores no estômago, que seriam de tentativas de envenenamento por chumbinho.
A investigação apontou que a motivação para o crime foi a disputa da quantia arrecadada pela igreja liderada por Carmo e Flordelis: cerca de R$ 180 mil por mês. A ex-deputada nega as acusações e solicitou um novo júri.
Procurada pela reportagem, a advogada de Flordelis, Janira Rocha, afirmou que a defesa não irá se manifestar sobre o pedido de autorização para casamento na prisão. “É uma questão de foro íntimo dela”, afirmou.
Yuri Eiras/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú divulga elenco das atrações locais do São Pedro
No elenco só artistas residentes nesta cidade e região. Alguns deles já se apresentaram em edições anteriores da festa e, em sua maioria, contam com repertórios autorais.
A grade local contará com as bandas Cupim de Ferro, Pé de Badoque e Carretel; as duplas: Carol Souza e Adriano Rios; André e Eduardo, Laryssa Souza e Junior Boy; os Djs: Kaká, Agamenon e Naty Brandão; o sanfoneiro Andinho Brito; e os cantores Kal Firmino, Juninho dos Teclados, Kiko Cigano e Tito da Cruz.
A festa será aberta pela banda Cupim de Ferro, às 20 horas do dia 27, quinta-feira. Logo depois, às 22 horas, será a vez de Thiago Aquino, Zé Neto e Cristiano, Estaka Zero, Pé de Badoque e Carretel. Nos intervalos de cada apresentação atuará o DJ Kaká.
Na segunda noite, sexta-feira, dia 30, às 20 horas, será a vez de Juninho dos Teclados, seguido dos famosos Zé Vaqueiro, Tierry e Wesley Safadão. Depois estarão em cena Andinho Brito, Carol Souza e Adriano Rios, e Kiko Cigano.
Nos intervalos entra em ação o DJ Agamenon.
No sábado, 1º de julho, ocorrerão as apresentações de Tito da Cruz, 18 horas, André e Eduardo, 20 horas, sequenciados por João Gomes, Dorgival Dantas, Danniel Vieira. A festança prossegue nas primeiras horas da madrugada com Kal Firmino e a dupla Laryssa Souza e Junior Boy. A DJ Naty Brandão atacará nos intervalos de cada apresentação. Às 14 horas do dia 2 de Julho, feriado estadual, acontecerá o Festival de Quadrilhas.
José Américo Castro/Decom-Prefeitura de Ipiaú).
PAPO CDL traz Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ipiaú para abordar temas da Legislação contra incêndio
O Papo vai trazer à tona temas relacionados à Legislação de Segurança contra Incêndio e Pânico, além de identificar práticas de prevenção.
De acordo com o presidente da CDL de Ipiaú, Odeilton Bastos, o objetivo da palestra é de informar sobre o decreto 12.929, que disponha sobre segurança, incêndio e pânico.
Inscreva-se agora no Sympla, entrada é gratuita e conta com a presença de comerciantes, lojistas e interessados em saber mais sobre este importante tema que se relaciona com o dia a dia dos estabelecimentos comerciais.
O quê: PAPO CDL com Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ipiaú
Quando: 15/06 às 19:30
Onde: Sede da CDL na Avenida Contorno
LINK DE INSCRIÇÃO: https://www.sympla.com.br/papo-cdl--abordar-o-tema-legislacao-contra-incendio__2032365
CDL DE IPIAÚ
Lula manda recado ao MST e diz que pode fazer reforma agrária sem barulho, guerra e invasões
A fala do mandatário acontece após uma série de invasões promovidas pelo MST, que chegou a ocupar uma área que pertence à Embrapa.
As invasões se tornaram uma fonte de desgaste para o governo nesses primeiros meses e deram mais força para a instalação de CPI criada na Câmara para investigar o movimento.
“Vamos fortalecer a pequena e média propriedade, vamos fortalecer o agronegócio, vamos continuar fazendo reforma agrária, porque aonde precisar assentar gente, vamos assentar. E é uma coisa importante”, afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Eu disse para o [ministro do Desenvolvimento Agrário] Paulo Teixeira esses dias: não precisa mais invadir terra. Se quem faz o levantamento da terra improdutiva é o Incra, o Incra comunica o governo quais são as terras improdutivas que estão em cada estado e a partir daí vamos discutir a ocupação dessa terra.”
“É simples. Não precisa ter barulho, não precisa ter guerra. Precisa ter é competência e capacidade de ocupação”, completou o presidente.
O mandatário também afirmou que não há problemas entre o seu governo e o agronegócio, do ponto de vista econômico.
“Eu nunca tive problema com o agronegócio. Eu governei por oito anos esse país. Eles sabem tudo o que fizemos por eles. No nosso tempo, uma dessas máquinas coletoras era financiada com 2% de juros ao ano, hoje eles estão pagando 14% a 18% de juros ao ano. Do ponto de vista econômico eles não têm problema conosco. O problema pode ser ideológico e, se for, paciência”, afirmou o presidente.
“Vamos anunciar o Plano Safra agora tanto para agricultura familiar quanto para o agronegócio, e eles vão perceber que, da parte do governo, não há nenhum objeção a eles. O que queremos é que todos produzam, cresçam e que o Brasil cresça junto”, completou.
Renato Machado/Folhapress
Ray Dalio teme um conflito China-EUA e prevê o fim da 'ordem mundial' americana
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| Ray Dalio teme um conflito China-EUA e prevê o fim da 'ordem mundial' americana© Fornecido por br.investing.com |
Investing.com - O bilionário Ray Dalio, fundador do fundo de hedge Bridgewater Associates, abordou mais uma vez o declínio da ordem mundial liderada pelos EUA na segunda-feira, na Forbes Iconoclast Summit, em Nova York.
Dalio conversou com Steve Forbes, presidente da Forbes e editor-chefe, sobre seu ensaio publicado no LinkedIn em abril, no qual ele argumenta que os Estados Unidos e a China estão "à beira da guerra e não têm mais a capacidade de conversar entre si".
Rumo (BVMF:RAIL3) a uma guerra econômica ou até mesmo a um conflito físico entre China e EUA sobre Taiwan
Ele falou sobre a possibilidade de uma guerra econômica, mas também de um conflito físico, dizendo que a questão da independência de Taiwan poderia ser o gatilho mais provável.
"A posição relativa dos Estados Unidos se deteriorou e a posição relativa da China melhorou. Não estou dizendo que os chineses vencerão os americanos, mas eles serão potências comparáveis em um conflito, e esses conflitos são multidimensionais", disse Dalio.
"Falar é quase contraproducente, porque há muita culpa a ser atribuída e temos de desvendar como chegamos até aqui", acrescentou.
Deve-se observar que a ascensão da China como potência global é apenas um dos três principais fatores que Dalio vê como ameaças ao domínio dos EUA, juntamente com a "enorme" e crescente dívida e o conflito interno sobre a desigualdade de riqueza que, segundo ele, estimula o aumento do populismo.
O domínio global dos Estados Unidos não durará, de acordo com Dalio
Ressaltando que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos têm sido o ator dominante no mundo e que são a sede da maioria dos órgãos coletivos influentes do mundo (as Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional, em particular), Dalio previu que essa situação não durará para sempre.
"Em 1945, estabelecemos uma nova ordem mundial", explicou Dalio, ressaltando que "sempre há uma espécie de conflito no início, e o sistema muda".
"Novas pessoas tomam as rédeas e estabelecem as regras", concluiu.
O apelo dos BRICS por um reequilíbrio da ordem mundial
Por fim, vale ressaltar que as observações de Dalio ecoaram as feitas ontem pelos ministros das relações exteriores do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reuniram na Cidade do Cabo para uma conferência de dois dias na África do Sul.
"Nossa reunião deve enviar uma mensagem forte: o mundo é multipolar, está se reequilibrando e os métodos antigos não podem responder às novas situações", disse o ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, segundo a AFP.
"Somos um símbolo de mudança e devemos agir de acordo", acrescentou.
"Nossa visão para o BRICS é que nossa parceria proporcionará liderança global em um mundo fraturado pela competição, tensões geopolíticas, desigualdade e deterioração da segurança global", disse a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Naledi Pandor, acrescentando que "as discussões de hoje, portanto, se concentrarão nas possibilidades de fortalecimento e transformação dos sistemas de governança global".
O impacto da inteligência artificial no radar
Dalio também revela tanto o poder da IA quanto seu risco parao futuro das gerações, dentro e fora do mercado.
"Eu acho isso incrível", explica Dalio em declarações à CNBC, e adverte que essa tecnologia será "fabulosa e perigosa ao mesmo tempo. Ela criará poderes enormes".
Abordando os riscos comumente discutidos da IA, Dalio disse que o único perigo está nas pessoas que a usam.
"O único problema são as pessoas; como a tecnologia é usada é o risco", explica o investidor.
"Portanto, estamos neste ambiente onde pode produzir uma quantidade enorme de produtividade e elevar nosso padrão de vida e realmente tornar as coisas muito melhores, ou pode ser usado nesta guerra, de várias maneiras para prejudicar uns aos outros."
Por: www.msn.com
Câmara Municipal de Ipiaú realiza Audiência Pública em defesa do tratamento de câncer na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon)
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O evento, com início previsto para as 8h30, tem conotação regional e conta com a promoção conjunta da Câmara de Ipiaú Loja Maçônica Fraternidade Rionovense, Rotary Clube Vale dos Rios e grupo de Apoio às Pessoas de Convivência com o Câncer. Audiência semelhante já aconteceu em Jequié e poderá ocorrer em outros municípios.
O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú vereador Robson Moreira-PP- defende que a implantação da Unacon/Jequié, aconteça com a máxima urgência possível. Ele lembra que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde já habilitou a unidade, faltando apenas a publicação no Diário Oficial da União e autorização para iniciar a implantação. “A mobilização da comunidade é de fundamental importância para a concretização da proposta”, destaca o parlamentar.
A implantação da Unacon em Jequié vai facilitar e humanizar o tratamento dos pacientes, residentes em 27 municípios, que diariamente são transportados para atendimento em Salvador e Itabuna, causando sofrimento a eles e às suas famílias. O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú também conclama ao Poderes Executivos e Conselhos Municipais de Saúde de toda a região, no sentido de que adotem as providências e cumpram as exigências necessárias à implantação da unidade. ( José Américo Castro).
Orçamento e mata atlântica desafiam megaobra de R$ 1,7 bi do Exército
Parecia o ato irreversível de um megaprojeto avaliado em R$ 1,74 bilhão, iniciado na década passada e cujas obras, que nem começaram, podem se prolongar por pelo menos dez anos.
Desde o evento festivo, porém, surgiram dúvidas sobre o empreendimento que movimenta políticos de quatro estados, sobretudo de Pernambuco.
Em Minas Gerais está a atual ESA (Escola de Sargento de Armas) de Três Corações, cidade que ainda se debate contra a perda iminente de um dos pilares de sua economia e de sua fama –neste quesito a ESA só é superada pelo filho mais ilustre da terra, Pelé.
Rio Grande do Sul e Paraná, onde ficam Santa Maria e Ponta Grossa, municípios finalistas, ao lado do Grande Recife, de um processo iniciado com 16 concorrentes, em tese estão conformados, mas o envolvimento direto de seus governadores e prefeitos no processo indica que seguem em alerta para o caso de eventuais problemas com a sede eleita.
O anúncio da escolha de Pernambuco pelo Alto Comando do Exército foi feito em outubro de 2021. A cúpula da corporação destacou a união de políticos, empresários e sociedade pernambucana em torno do projeto como um dos diferenciais que os fez escolher o estado, e dão como certo que a escola será instalada lá.
Ambas as partes ressaltam o potencial econômico e social da obra, que geraria emprego e renda para a região –o efetivo passaria de 6.000 pessoas, entre alunos e corpo administrativo, e a folha salarial é estimada em mais de R$ 211 milhões anuais.
Mas falta definir de onde sairá a verba de um empreendimento que há dois anos era orçado em cerca de R$ 1 bilhão e agora está pelo menos R$ 740 milhões mais caro –alguns atores envolvidos já arredondam para 1,8 bilhão.
O Exército inicialmente planejava usar na obra o dinheiro que visa arrecadar com a venda de um terreno que possui em Brasília próximo à antiga Rodoferroviária. Ali, o Governo do Distrito Federal (GDF) projeta construir um novo bairro. Mas é possível que leve muito tempo até o dinheiro sair, a depender de negociações com GDF e incorporadores.
O Exército diz que, ao tomar ciência do projeto, o ministro da Defesa, José Múcio, se comprometeu a buscar recursos do Orçamento da União para garantir a obra e agilizar seu andamento.
“Nós achamos uma excelente ideia do ministro Múcio. Ele acha que daria celeridade ao processo, que se o recurso orçamentário fosse garantido e regular, a gente poderia ganhar de um a dois anos”, afirma o general Richard Nunes, chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército e ex-comandante militar do Nordeste –neste último cargo participou ativamente do processo que escolheu Pernambuco.
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE ), um dos coordenadores da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, confirma a inflexão em relação ao plano original.
“Está de fato havendo uma reavaliação para arrumar outras fontes, inclusive para não se esperar o processo de efetivação dessa venda [do terreno do Exército]. Isso já é uma ideia do novo governo, de Múcio com o presidente Lula.”
Múcio diz que não é bem assim e continua contando que a verba virá da negociação do terreno do Exército.
“Tirar R$ 1,8 bilhão do Orçamento… é muito dinheiro. Primeiro a gente precisa decidir se vai ser em Pernambuco, e eu conto que será. O Exército está determinado a gastar, eu apenas falei: olha, é uma obra tão importante que eu me disponho a dar uma ajuda com o Orçamento.”
Indagado se o presidente Lula está a par do projeto, Múcio afirmou que “en passant”.
O Exército também conta com o Executivo estadual e a bancada federal de Pernambuco no Congresso –que já destinou R$ 15 milhões em emendas de bancada para o empreendimento.
A contrapartida do governo do estado, inicialmente divulgada como de R$ 330 milhões, será de R$ 110 milhões. Nem 10% do total, como frisou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao apresentar o projeto numa audiência recente na Câmara.
O futuro complexo foi abraçado pelo ex-governador Paulo Câmara (PSB), e agora a gestão de Raquel Lyra, que também apoia a empreitada, criou um grupo de trabalho para acompanhar sua implantação.
FLORESTA E NASCENTES
Enquanto a origem dos recursos permanece incerta, desenrola-se um impasse ambiental.
O terreno reservado para as obras, no município de Abreu e Lima, dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, do Exército, fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia-Beberibe e concentra nascentes que abastecem o principal reservatório de água do Recife, além de um dos raros remanescentes de mata atlântica do estado.
Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, trata-se do maior bloco deste bioma ao norte do rio São Francisco.
Uma lei complementar de 2011 determina que empreendimentos militares para preparo e emprego das Forças Armadas estão isentos de licenciamento ambiental.
Para impedir que a APA seja afetada, ativistas acionaram o Ministério Público Federal e têm tido suporte do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), do mesmo partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de quem também buscam apoio.
O campo de instrução que abrigará a obra tem 7,4 mil hectares (mais de 46 parques do Ibirapuera), e o Exército alega que a escola ocupará no máximo 2% da área, e que a porção a ser desmatada será ainda menor.
Informa que cumprirá as legislações ambientais estadual e federal, que as nascentes não serão afetadas e que fará compensação com replantio maior do que a área a ser derrubada. Lembra ainda que, nos anos 1940, a área era tomada por canaviais, e passou a ser regenerada quando, naquela década, passou às mãos do Exército.
O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, reconhece que a ocupação militar foi crucial para a preservação, mas provoca: “É como uma família que adota uma criança, cuida, recupera e, quando a criança está forte e saudável, resolve traficar um órgão dela”.
Tejo reclama que a área a ser desmatada para a obra é o coração da mata preservada, e diz que há, na imensidão do campo de instrução, outros locais adequados ao projeto já desmatados.
Fato é que a controvérsia ouriçou os tricordianos –como são chamados os que nascem em Três Corações.
No final de janeiro, o prefeito de Três Corações, José Roberto de Paiva Gomes, o Gordo Dentista (PSD), publicou um vídeo para anunciar a “notícia maravilhosa” –na verdade, uma notícia falsa– de que havia “90% de chances” de a ESA não sair de Três Corações, pois a futura sede “está interditada pelo meio ambiente”.
NUM SÓ LUGAR
A nova Escola de Sargentos do Exército vai unificar em um só complexo 16 organizações militares atualmente envolvidas nos dois anos da formação de sargentos, que ao final recebem um diploma técnico.
O primeiro ano é realizado em quartéis espalhados pelo país; no segundo, o militar se especializa em armas e serviços, nas unidades de Três Corações (armas), Rio de Janeiro (logística) e Taubaté (mecânica de aviação).
Além da escola em si (com pavilhões, parque de cursos, estande de tiros etc), o projeto do complexo prevê a construção de vila olímpica, vilas residenciais militares e anexos –estrutura que, segundo os autores do projeto, ajudará a movimentar a economia de oito municípios próximos ao Recife (Abreu e Lima, Araçoiaba, Paudalho, Tracunhaém, Igarassu, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Carpina).
Para o Exército, apesar das incertezas, a nova escola parece irreversível. “É uma decisão madura e técnica, não é uma decisão política. Diria que pode ter tido também um caráter geopolítico, por desconcentrar unidades do centro-sul do país, algo em que sempre pensamos”, afirma o general Richard.
“O Exército teve muita grandeza em descentralizar essa agenda de oportunidades concentrada no Sul”, afaga Múcio. Segundo o ministro, a escola em Pernambuco não está garantida porque “100% certo só que todos morreremos um dia, não há nada 100% garantido quando a arbitragem é política”.
Ele, no entanto, nem cogita um plano B: “Não quero, como pernambucano, nem pensar nisso.” O deputado Coutinho vai na mesma toada, evocando a origem de Lula. “Um presidente pernambucano perder isso seria uma desmoralização. Não tem possibilidade de isso acontecer.”
Fabio Victor/Folhapress
Governador anuncia antecipação de salário de servidores para véspera do São João
O Governo da Bahia tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.
Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho, que será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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