Câmara aprova projeto que homenageia Cesário Barreto com o nome de uma praça de Ipiaú
A praça que a Prefeitura de Ipiaú construiu ao lado do Centro de Abastecimento, por iniciativa da prefeita Maria das Graças, receberá o nome do saudoso empresário Cesário Barreto. A definição da homenagem se deu através do Projeto de Resolução 008/2023, da autoria do vereador Milton Costa Cruz, o popular “Picolé” que foi aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara Municipal. O novo logradouro fica bem próximo da Praça Emídio Barreto, irmão de Cesário.
Nascido em Itiruçu, no dia 25 de setembro de 1923, Cesário de Souza Barreto, filho de João Francisco de Souza Barreto e Maria Augusta de Souza, chegou em Ipiaú quando ainda era garoto. Veio juntamente com seu irmão Emídio Barreto, com o qual estaria lado a lado por toda a existência.
Em Ipiáu, então chamada de Rio Novo, Cesário teve uma vida de labor e prosperidade. Inicialmente aprendeu o oficio de alfaiate, o qual exerceu durante um bom tempo e teve como colega de profissão o querido amigo Edvaldo Santiago (Tatai). Depois tornou-se ajudante de feirante e na sequencia adquiriu sua própria barraca, onde habilitou-se como comerciante, atividade que lhe projetaria para a prosperidade e o mundo empresarial.
Nas proximidades da sua residência na Rua José Muniz Ferreira, antiga “Rua do Cacau”, fundou um estabelecimento comercial chamado Casa Barreto que tinha grande variedade de mercadorias e atraiu boa freguesia. Também comprava e vendia cacau, além de outros gêneros da agricultura regional, e investiu na aquisição de fazenda e outros imóveis.
Cesário Barreto tinha prazer e alegria em acompanhar o desenvolvimento de Ipiaú, cidade que o adotou e aprendeu a respeitar, admirar e amar. Amante dos esportes tornou-se um dos mais abnegados diretores do Independente Esporte e Cultura. Não perdia um jogo desse time no Estádio Pedro Caetano. Era ainda um fervoroso torcedor do Flamengo. Outra condição que muito honrava Cesário Barreto era a de ser membro da Loja Maçônica Fraternidade Rionovense.
Cesário de Souza Barreto era casado com a ipiauense Maria Delmira Barreto com a qual teve sete filhos, sendo eles: Antônio Carlos, Creusa, Marlene, Nilzete, Arnaldo, Cesário Filho e Maricélia. Sua descendência se estende em 11 netos e 08 bisnetos. Amado e respeitado pela população de Ipiaú, construtor de uma história que se confunde com parte da história deste município, Cesário de Souza Barreto é merecedor de justas e sinceras homenagens.
Colocar seu nome em um dos logradouros da cidade foi uma questão de consideração e justiça. A Praça Cesário de Souza Barreto, ao lado da Praça Emidio Barreto, valoriza uma das regiões mais movimentadas de Ipiaú e engrandece a memória deste prospero município. ( José Américo Castro).
Ives Gandra dará palestra a militares após aparecer em relatório da PF sobre golpismo
O advogado Ives Gandra Martins vai dar uma palestra para militares na Escola Superior de Guerra na quinta-feira (22) com o tema “O Estado Democrático de Direito e o Protagonismo do Judiciário”.O evento ocorre uma semana após a Polícia Federal mostrar, em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o advogado foi uma espécie de mentor intelectual de uma minuta de decreto para dar um golpe contra a eleição de Lula (PT).
O documento estava no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e destacava que o “desmedido ‘ativismo judicial’ e a aparente ‘legalidade’ não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional”.
“Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, concluía o documento.
Segundo a Polícia Federal, estudos enviados por militares da ativa e os posicionamentos de Ives Gandra “possivelmente serviram de fundamento para a confecção” dessa minuta.
Um dos documentos repassados a Cid é um email enviado pelo advogado em 2017.
Trata-se de uma resposta a questionamentos feitos à época pelo então major Fabiano da Silva Carvalho. O militar era aluno do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, com pesquisa sobre o papel das Forças Armadas como garantidoras dos poderes constitucionais.
Segundo a tese de Ives Gandra, um dos Poderes pode acionar as Forças Armadas quando estiver em conflito com outro Poder. Os militares, então, deveriam atuar como moderadores para debelar o confronto —tese essa sem nenhum respaldo com a realidade, inclusive segundo decisão do STF.
“[O emprego dos militares] pode ocorrer em situação de normalidade se no conflito entre Poderes, um deles apelar para as Forças Armadas, em não havendo outra solução”, escreveu o advogado ao militar.
Outro documento, intitulado “Forças Armadas como Poder Moderador”, foi enviado por Cid de um telefone que possui para outro. Nele, há uma “síntese da ideia de Ives Gandra”.
“Violações da Constituição Federal pelo Poder Judiciário deixariam os demais poderes sem capacidade de corrigir a ilegalidade. Diante disso, a base no pensamento do doutrinador está na interpretação de que o art. 142 da Constituição assegura às Forças Armadas o papel de evitar abusos pelo Poder Judiciário”, prossegue o texto apócrifo, que ainda apresenta um passo a passo de como seria a convocação das Forças Armadas como moderadoras.
Procurado pela Folha, Ives Gandra não se manifestou.
O advogado Ives Gandra Martins é especialista em direito tributário. Desde a ascensão do bolsonarismo, suas teses sobre as Forças Armadas terem o papel constitucional de atuarem como poder moderador ganharam tração entre apoiadores do ex-presidente.
Nas Forças Armadas, as teses do advogado são difundidas há mais de 30 anos. Ele era professor emérito de Direito Constitucional na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, centro que forma os generais que assumem os cargos principais da Força.
A palestra desta semana será ministrada no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, do qual participam coronéis das três Forças Armadas, policiais, membros do judiciário e funcionários públicos.
Em nota, o Ministério da Defesa disse que o advogado dá palestras como colaborador da instituição.
“A Escola Superior de Guerra é um centro de estudos e a ela não compete a formulação ou execução da política do País. Ressalta-se, ainda, que as atividades da ESG [Escola Superior de Guerra] são de natureza exclusivamente acadêmica e abertas ao debate”, completou.
Generais consultados pela Folha afirmam, sob reserva, que a permanência de Ives Gandra em palestras e aulas nos círculos militares não será evitada após as revelações do relatório da Polícia Federal.
Eles citam que o espaço acadêmico é aberto para opiniões diversas. Assim como Ives Gandra apresenta posições mais alinhadas aos conservadores, há professores considerados progressistas nos corpos docentes.
Um dos principais argumentos de que as escolas militares estão abertas para todos, segundo os militares, é o fato da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, ter cursado a pós-graduação da Escola Superior de Guerra.
Em 2011, Janja apresentou um trabalho de conclusão de curso com o título “Mulher e Poder: as relações de gênero nas instituições de defesa e segurança nacional”. Ela utilizou conceitos como a divisão social do trabalho, de Karl Marx e Émile Durkheim, para embasar a monografia.
Cézar Feitoza/Folhapress
Lula sanciona lei que exige exame toxicológico de motoristas profissionais
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais.
O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida.
O Congresso havia estabelecido que a perda do prazo representaria infração gravíssima. O governo diz que a penalização era desproporcional, mesmo se o motorista tenha dirigido no período.
O mandatário também derrubou a proibição do motorista dirigir qualquer veículo até que apresente um exame toxicológico negativo, caso tenha dado positivo anteriormente.
A lei prevê a exigência do exame a partir de julho de 2023 para motoristas das categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.
Matheus Teixeira/Folhapress
Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho
Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.
“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.
O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.
Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:
Pix transferência
• Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento
• Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários
• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50
Pix compra
• Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático
• Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento
• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Pix Checkout
• Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico
• 1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Agência Brasil
‘Operação Astreia’ prende nove investigados por organização criminosa de tráfico de drogas
Os mandados de prisão temporária e mais 12 de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia, Pernambuco e Sergipe. Oito foram presos na Bahia e um em território sergipano. A operação combate organização criminosa especializada em tráfico de drogas para os estados baiano e pernambucano. A Justiça determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados.
Segundo as investigações, o grupo criminoso cometeu série de delitos, dentre eles tráfico de drogas e homicídios, “aumentando significativamente a violência local”. As investigações seguem para apurar “a amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes”. Astreia na mitologia grega é considerada a deusa da pureza, o que se correlaciona a suposta qualidade da droga comercializada pelo grupo criminoso.
Operação Partilha é deflagrada contra esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Itabuna
Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas. Até o momento, foi apurado que a prática delitiva era reiterada e com a participação de outros agentes. Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão.
Jerônimo reúne 188 prefeitos e entrega R$ 37 milhões em equipamentos para a saúde
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“Estamos entregando emendas parlamentares que vão beneficiar mais da metade dos municípios da Bahia. A maioria dos veículos é para pequena complexidade, para a atenção básica dos municípios. Essa parceria entre Estado e Município é muito importante, para que possamos ajudar os municípios e os municípios nos ajudarem também”, afirmou o governador.
Para a prefeita de Muquém do São Francisco, Mara Rios, a entrega dos equipamentos é uma clara demonstração do cuidado com a saúde da população. “Nosso município é muito extenso e estamos precisando muito de um veículo assim. Essa caminhonete vai ajudar bastante na logística durante as visitas às unidades de saúde”, comemorou a prefeita.
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De acordo com a secretária Roberta Santana, estes aparelhos vão contribuir com o aprimoramento do trabalho realizado nas cidades. “Esses 50 veículos vão ajudar no fortalecimento da atenção básica e os equipamentos vão auxiliar também na especializada e na primária. A gente vai poder levar mais resolutividade para os municípios e, assim, melhorar a assistência à saúde e fortalecer a saúde pública no interior”.
Exército mantém cargo de militares citados em relatório da PF; saiba quem é quem
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, decidiu esperar os desdobramentos judiciais antes de tomar medidas administrativas contra os militares da ativa citados em relatório da Polícia Federal sobre os celulares do tenente-coronel Mauro Cid.
A avaliação, segundo interlocutores de Tomás ouvidos pela Folha, é a de que não é possível somente com o relatório analisar a conduta de cada militar. Como resultado, a decisão interna é cooperar com as investigações e agir somente após a repercussão dos casos na Justiça.
Generais afirmam, porém, que os militares investigados deverão ter mais dificuldade para progredir na carreira e chegar ao generalato, já que o caso se tornou um constrangimento para a cúpula militar.
Procurado pela reportagem, o Exército afirma que ainda não foi “oficiado sobre as apurações realizadas nas investigações em andamento”.
“Somente após ter conhecimento oficial acerca dos fatos citados será possível fazer uma avaliação da situação e a adoção de eventuais medidas administrativas que se façam necessárias”, disse a Força em nota.
A reportagem identificou 11 militares da ativa no relatório da Polícia Federal. São oficiais que trocaram mensagens com Cid, foram citados por outros militares ou se manifestaram em grupo de WhatsApp.
Todos os oficiais foram procurados pela reportagem. O coronel Gian Demario da Silva respondeu que o grupo é antigo e mantém apenas “conversas e opiniões”. A defesa de Cid disse que se manifestará somente nos autos. Os demais não se manifestaram.
Veja quem é quem no relatório:
Tenente-coronel Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), estava lotado no Comando de Operações Terrestres. Era responsável pela chefia do Preparo da Força Terrestre. Está preso desde maio, suspeito de adulterar cartões de vacinação do ex-presidente, de sua esposa, Gabriela Cid, e filhas, com o objetivo de viajar aos Estados Unidos.
Os advogados de Cid afirmaram que “por respeito ao Supremo Tribunal Federal, todas as manifestações defensivas serão feitas apenas nos autos do processo”.
Tenente-coronel Marcelino Haddad Aquino Carneiro
Formou-se na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em 2000, mesma turma de Cid, e foi promovido para tenente-coronel em 2020. Ocupa cargo de comando no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva no Rio de Janeiro.
Segundo o relatório da PF, Haddad enviou em 16 de novembro de 2022 a um grupo de WhatsApp do qual Cid faz parte três documentos sobre a possibilidade de as Forças Armadas atuarem como uma espécie de poder moderador.
Segundo os investigadores, os documentos podem ter dado embasamento jurídico para uma tentativa de golpe.
Tenente-coronel Fabiano da Silva Carvalho
Foi colega de Cid e Haddad na Aman. Assumiu no início do mês o comando da 17ª Brigada de Fronteira, em Corumbá (MS).
Ele é apenas citado no relatório da Polícia Federal por ter trocado emails com o advogado Ives Gandra Martins, em 2017, quando escrevia artigo sobre a atuação das Forças Armadas como garantidoras dos Poderes Constitucionais.
Coronel Jean Lawand Junior
Primeiro colocado na turma da Aman de 1996, é supervisor do Programa Estratégico Astros do Escritório de Projetos do Estado-Maior do Exército.
Lawand é o principal interlocutor de Cid nas mensagens destacadas pela Polícia Federal no relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele insistentemente pede ao então ajudante de ordens para orientar Bolsonaro a dar um golpe contra a democracia: “Convença o 01 a salvar esse país!”, escreveu em uma das conversas.
Pelas mensagens trocadas, o Exército decidiu anular a nomeação de Lawand para ocupar cargo na embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Tenente-coronel Jorge Alexandre Oliveira de Medeiros de Souza
Foi promovido ao atual posto em 2021. Antes, trabalhou na 12ª Região Militar, no Amazonas, quando o general e ex-ministro Eduardo Pazuello comandava a unidade.
Ele fazia parte do grupo “Dosssss!!!”, composto majoritariamente por militares da ativa. Jorge Alexandre só enviou duas mensagens entre as destacadas pela PF. Uma é o anúncio de que os oficiais-generais escolhidos por Lula para o comando das Forças tomariam posse em dezembro.
Coronel Gian Dermario da Silva
Formado na Aman em 1996, Gian é atualmente comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, onde são formados os Forças Especiais, considerada a ala mais radical do Exército.
Nas mensagens do grupo “Dosssss!!!”, ele afirma que esperava para os próximos dias uma “ação por parte do PR e FA” contra a eleição de Lula.
Gian diz ainda que pretendia dar “muita ênfase” no curso de formação dos Forças Especiais para questões ligadas ao “globalismo/progressismo socialista”. Para ele, o Exército sabia como derrotar a esquerda, mas “ficamos amarrados no POLITICAMENTE CORRETO”.
Procurado pela reportagem, Gian disse que não há nada de mais nas trocas de mensagens. “Esse é grupo muito antigo, de mais de dez anos de conversas e opiniões. Por um acaso o militar está nele. Somente isso”, escreveu.
Coronel Anderson Corrêa dos Santos
Assumiu o atual posto em 2020, após ter atuado por mais de um ano no comando do Batalhão de Apoio às Operações Especiais, em Goiânia. Trabalhou no gabinete de intervenção federal do Rio de Janeiro, em 2018.
No grupo de WhatsApp, ele fez poucas intervenções destacadas pela PF. Disse que poderia estar errado, mas “acho que estamos caminhando para uma crise interna muito forte”.
“A ruptura institucional já ocorreu a muito tempo. Tudo que for feito agora, da parte do PR, FA e tudo mais, não vai parar a revolução do povo que cansou de tudo isso”.
Coronel Rodrigo Lopes Bragança Silva
Foi promovido a coronel em 2022. É oficial de cavalaria, lotado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Nas mensagens trocadas no grupo de WhatsApp, Rodrigo incentiva os colegas a assinar uma carta de oficiais superiores ao comandante do Exército Brasileiro. Trata-se de texto apócrifo, de tom golpista e escrito na esteira dos acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis.
“E aí, agora todos colocaremos o nome nessa rela aí né?”, disse. “Ou seremos leões de Zap”, completou.
Tenente-coronel Helio Ferreira Lima
Ferreira Lima trabalhou no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro e retornou ao Exército para comandar a 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus (AM).
É um dos mais ativos no grupo de WhatsApp. Ele reclama que as Forças Armadas não iriam se comprometer com o governo Lula porque “ficou gostosinho demais sermos só isso”.
“Salário garantido, guerreiro com absoluta certeza de não guerrear, uma escapada ou outra ganhando bem por aí … ficou bom demais para queríamos sair desse conforto”, escreveu.
Coronel Marcio Nunes de Resende Junior
Formado na Aman em 1996, Marcio foi comandante do 1º Batalhão Logístico de Selva, em Boa Vista (RR). Hoje está no Estado-Maior do Exército.
No grupo, ele endossa o discurso de que houve fraude eleitoral. “Se a gente não tem coragem de enfrentar o cabeça de ovo e uma fraude eleitoral, vamos enfrentar quem???”.
Marcio ainda disse que “se o Bolsonaro acionar o 142, não haverá general que segure as tropas. Ou participa ou pede pra sair!!!”.
Coronel Felipe Guimarães Rodrigues
Formado na Aman em 1997, Felipe foi comandante do 63º Batalhão de Infantaria em Florianópolis (SC). Hoje, atua como assessor parlamentar do Exército no Senado.
No grupo, manda somente uma mensagem. “Outros bravateiros…não conseguiram deter uma fraude eleitoral clara dentro do território deles !!!”, disse, sem deixar claro se a referência era ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou aos militares que participaram da fiscalização do processo eleitoral.
Cézar Feitoza/Folhapress
“Operação em Chamas” apreende 150 mil itens irregulares em revendas de fogos de artifício
Cerca de 150 mil itens foram apreendidos e entregues para destruição como resultado da “Operação em Chamas 2023”. Durante a terceira fase da operação de combate à revenda irregular de fogos de artifícios, realizada na última sexta-feira, em Salvador e Lauro de Freiras, pontos de revenda foram vistoriados por equipes formadas por integrantes do Ministério Público estadual, Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
As fiscalizações, coordenadas pela Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), verificou a regularidade do armazenamento, comercialização e transporte de fogos de artifícios, em feiras e pontos de vendas na Avenida Paralela, em Salvador, e em Lauro de Freitas. Durante a fiscalização, foram detectados produtos com validades vencidas e etiquetas sobrepostas. Todo material irregular foi apreendido e será encaminhado para destruição. As inspeções fazem parte da programação que teve início no dia 5 deste mês e seguirá durante o mês de julho. Também participaram das ações a Polícia Militar da Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar, o Exército Brasileiro e o Procon de Lauro de Freitas.
Atirador de escola no Paraná disparou aleatoriamente, diz mãe de adolescente
Cozinheira em uma escola municipal próximo ao colégio onde a filha estuda, Daniele Mendes, 39, estava trabalhando quando a filha de 15 anos pediu socorro em estado de choque. Depois de ser amparada por funcionários, a menina foi levada até a mãe. “Eu fiquei desesperada, pois apesar dessa onda de violência, a gente pensa que nunca vai acontecer com a gente”, disse.
A menina estava na escola, na manhã desta segunda (19), quando ocorreu um ataque a tiros no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, deixou uma aluna de 16 anos morta e outro estudante da mesma idade ferido. De acordo com o Governo do Paraná e a PM (Polícia Militar), o autor do ataque é um ex-aluno de 21 anos. Ele foi preso e encaminhado para Londrina (PR), cidade vizinha a Cambé.
O aluno ferido está em estado gravíssimo. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque.
Segundo a mãe, a adolescente contou que estava com uma amiga no pátio e que viu o momento dos disparos. “Ela afirma que viu o rosto do autor e que teve que se abaixar para não ser atingida por ele que começou a disparar aleatoriamente”, disse.
A enfermeira Lucilla Aparecida Silva acordou com as ligações do filho de 14 anos depois de uma noite de plantão.
Ela chamou uma vizinha, que também é enfermeira, e foi de pijama até o local para encontrar o filho, que não ficou ferido. “Quando chegamos, tinha muitas crianças e adolescentes na rua e depois chegou os bombeiros e a polícia”, lembra.
O filho da enfermeira contou que muitos estudantes tentaram sair ao mesmo tempo da escola enquanto o atirador recarregava a arma. “Estamos assustados. Eu não conhecia a menina, mas já tinha visto o aluno que foi baleado.”
Um estudante do 1º ano do ensino médio contou ter ficado desesperado logo com os primeiros disparos e pulou a janela da escola. Na queda, ele machucou uma das mãos e teve escoriações na perna.
Ele disse ter achado que fosse mais de um atirador, por causa da sequência de disparos. Saiu correndo pela rua para se esconder. Um carro parou e ele pediu para avisar a polícia, depois, foi abrigado por um vizinho.
O local foi isolado pela polícia. Depois de evacuado o prédio, durante toda a manhã, pais dos estudantes foram à escola para buscar o material escolar dos filhos.
Rafael Fantim, Folhapress
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição.
O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto.
O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. Na sessão de quinta-feira (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos.
A expectativa, também, é que Gonçalves profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma segunda sessão plenária. Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Entenda
A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro já era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade, e que o encontro se tratou de evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas realizou um “diálogo aberto”, no qual “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”.
Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado o abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação estatal. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Pelo parecer do MP, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido realizada “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pode ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República.
Minuta do golpe
A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios. Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes.
O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações.
Foram ouvidas como testemunhas no processo o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Os policiais federais Ivo de Carvalho Peixinho e Mateus de Castro Polastro, que se reuniram com Bolsonaro no dia anterior à reunião com embaixadores, também foram ouvidos.
Agência Brasil
Governador autoriza obra de requalificação do Teatro do IRDEB, em Salvador
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A ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação do Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Irdeb, no bairro da Federação, em Salvador. A cerimônia de autorização para o início da intervenção, com recursos de R$ 4,5 milhões do Governo do Estado, contou ainda com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, da secretária da Educação Adélia Pinheiro e do diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves..jpeg)
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A obra de reforma e ampliação do Teatro do Irdeb inclui melhorias na iluminação, refrigeração e sonorização, além da instalação de novas poltronas. A intervenção contempla também a construção de camarins, sanitários, foyer e café. “A expectativa é que sejam realizados aulas, aulões para o Enem, palestras e seminários. Mas, é claro que é um espaço cultural também, para gente ouvir uma boa música, como um festival da Rádio Educadora”, explica o governador.
Com previsão de conclusão da requalificação até fevereiro de 2024, o teatro terá uma nova fachada e melhorias na parte externa, que conta com um projeto de paisagismo e ambientes de convivência para o público. A capacidade do espaço cultural é de 161 espectadores e, com a reforma, passa a atender também os quesitos de acessibilidade, com adaptação para pessoas com deficiência e demais exigências de segurança.
De acordo com Flávio Gonçalves, o teatro estará ainda mais integrado às demais ferramentas de produção de conteúdo do grupo, composto pela TVE, Rádio Educadora e TV Educa Bahia. "Diferente de outros teatros, em que as pessoas só conseguem ter a experiência de assistir à programação do teatro se for até lá, aqui o povo vai poder assistir pela TVE, que agora chega para 12 milhões de baianos, com transmissão pela TVE, pela rádio Educadora FM, pela TV Educa Bahia e pelas nossas redes sociais também”, enfatiza Flávio Gonçalves. Até dezembro deste ano, 116 municípios baianos estarão habilitados para retransmitir a programação via sinal digital.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, destaca o potencial educacional do espaço. "Essa estrutura modernizada à disposição da população baiana constitui-se como mais um ambiente de produção de conteúdo, para chegar às nossas escolas, estudantes e professores, através da TV Educa Bahia. O teatro é equipamento de realização de atividades formativas e educativas para a nossa comunidade”, pontua a titular da SEC, à qual o Irdeb é vinculado.
A última reforma do Teatro do Irdeb foi concluída em 2000. Nessa, cerca de 40 trabalhadores estarão envolvidos. Contratado, o ajudante de pedreiro, Daniel Santos, fala como se sente em fazer parte da obra. “Acho muito importante o fato de a gente estar colaborando com a educação, fazendo coisas boas para a comunidade”, declarou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo do Estado anuncia convocação de candidatos excedentes do concurso da Polícia Civil e do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar
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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil. Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia. O governador também autorizou a convocação de 47 candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias.
A convocação dos excedentes visa assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que preveem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil. “Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores. E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais pra entrega de documento e exames”, reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.
Para a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a convocação é mais um grande avanço do Governo do Estado em relação à Polícia civil. “Vamos reforçar as nossas equipes tanto aqui na capital, quanto no interior do estado, fazendo um policiamento e investigação mais eficiente para sociedade baiana”, declarou.
A convocação de candidatos excedentes da Polícia Civil consta na resolução do Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (Cope) n° 309/2023, que autoriza a ampliação do número de vagas do concurso para os cargos de delegado e investigador. Já a convocação de excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar consta na resolução do Cope n° 310/2023.
Mais mulheres na segurança
Nesta convocação da Polícia Civil, 40% dos candidatos são mulheres como Vanessa Marques, aprovada para o cargo de delegada “Estamos muito felizes de estar aqui recebendo essa notícia. Estamos ansiosos e preparados para contribuir com a segurança pública, com esse trabalho que é tão necessário pela vida, pela liberdade, pela proteção das pessoas”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiauenses se divertem em mais uma edição do Arraiá do Chico Bento
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A praça Ruy Barbosa se envolveu em uma atmosfera de alegria e animação neste domingo, 18, durante o Arraiá do Chico Bento, promovido pela Secretaria de Educação em parceria com as Secretarias do Social e Saúde. Houve um verdadeiro cenário junino, repleto de brincadeiras, danças e comidas típicas.
Com a participação de oito escolas municipais, que reuniram cerca de dois mil alunos, além de aproximadamente seiscentas usuárias dos CRAS I e II, a festa se mostrou um sucesso absoluto. O evento contou com diversas atividades que encantaram os presentes, resgatando as tradições juninas de forma animada e divertida. Os jogos de pescaria, argolas e a famosa boca do espantalho proporcionaram muitas risadas e diversão para todas as idades. Além disso, não faltaram as delícias gastronômicas típicas dessa época, como milho e amendoim.
O público curtiu bastante o som ao vivo da banda Lukas Moraes, graças ao apoio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. As pessoas também tiveram a oportunidade de conhecerem e apreciarem o painel expositivo dos projetos do primeiro semestre da SEMEC 2023 - a exemplo da Educação Empreendedora e EJA profissionalizante - que foram apresentados por meio de fotografias no Coreto da praça..jpeg)
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As escolas não apenas mostraram suas habilidades artísticas nas danças juninas, mas também desfilaram com seus casais juninos, encantando a todos com coreografias ensaiadas com muito carinho e dedicação. Já as usuárias do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS também brilharam nos palcos com suas cenas teatrais, demonstrando talento e criatividade.
A Prefeita Maria das Graças festejou o sucesso do Arraiá do Chico Bento; “É importante promover a tradição e a alegria das festas juninas, e a união das Secretarias de Educação, Social e Saúde evidenciou a importância do trabalho em conjunto para promover eventos que fortalecem a cultura local e proporcionam momentos de diversão e interação para a comunidade”, ressaltou a gestora.
Texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú fotos: Janaína Castro
Prefeita Maria das Graças inaugura a sede própria do Centro de Recuperação Impacto
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O imóvel doado pela Prefeitura está localizado no perímetro urbano do município, à margem da Ba-650 rodovia Ipiaú-Ibirataia, no local onde funcionou o antigo Cetan. A doação do prédio foi aprovada pela Câmara de Vereadores e está formalizada na Lei Municipal nº 2.505, sancionada pela prefeita Maria das Graças, no dia 27 de setembro de 2022..jpeg)
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Na solenidade de descerramento da placa inaugural, a prefeita expressou sua alegria em ver o espaço cumprindo a sua função social em decorrência da solidariedade compaixão e cuidado ao próximo. Da solenidade também participaram as secretárias Laryssa Dias, da Saúde e Rebeca Câncio, da Assistência e Desenvolvimento Social, além dos vereadores Ivonilton Conceição e Beto Costa assim como membros da comunidade evangélica.
Na oportunidade a gestora disse da sua disposição em continuar colaborando e fazendo o melhor pelo lugar e por todas as pessoas de Ipiaú. Finalizando Maria disse: “Parabenizo a todos os envolvidos nessa obra e asseguro que prosseguiremos com a missão que Deus colocou em nossas mãos”.
O Centro de Recuperação Impacto existe há mais de 10 anos e vinha funcionando em alguns espaços emprestados por pessoas que reconheceram a grandeza do trabalho de libertação do ser humano aprisionados pelas drogas ilícitas e o alcoolismo. Foi fundado por pessoas que também vivenciaram o problema e encontraram o soerguimento. Depois estenderam a mão amiga para inúmeras outras se levantarem. Dentre os seus fundadores estão os pastores Rogério e Beto, assim como o voluntário Valzinho (Genivaldo Araújo Sobrinho).
Atualmente o Centro de Recuperação atende a 21 alunos e quatro vencedores, ou seja, indivíduos que já cumpriram o ciclo de libertação. Os trabalhos estão sob a presidência do pastor Rogerio Lima e de uma diretoria empenhada em fazer o melhor possível para a continuidade do sucesso da instituição.
A nova estrutura do prédio conta com dormitórios, cozinha refeitório sala de recepção e outros espaços. Na área adjacente do imóvel vem sendo cultivada uma horta e instalado um campo de futebol. Cursos profissionalizantes serão ministrados para os alunos que ali se encontram internados.
O pastor Rogério ressaltou a perseverança em recuperar as pessoas e disse da missão que lhe confiada na luz do evangelho. O líder religioso fez questão de expressar sua gratidão à prefeita Maria das Graças pela iniciativa da doação e aos vereadores pela boa vontade de acolher e aprovar o Projeto de lei encaminhado pela prefeita.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú- - José Américo Castro
Video: Ipiau urgente/Produção- O Labinho
Prefeita Maria das Graças inaugura a sede própria do Centro de Recuperação Impacto
A prefeita Maria das Graças inaugurou na tarde do último sábado, 17, a nova sede do Centro de Recuperação Impacto e Formação Profissional, entidade sem fins lucrativos fundamentada nos princípios da fraternidade cristã e que tem como finalidade a promoção de tratamento às pessoas com dependências químicas..jpeg)
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O imóvel doado pela Prefeitura está localizado no perímetro urbano do município, à margem da Ba-650 rodovia Ipiaú-Ibirataia, no local onde funcionou o antigo Cetan. A doação do prédio foi aprovada pela Câmara de Vereadores e está formalizada na Lei Municipal nº 2.505, sancionada pela prefeita Maria das Graças, no dia 27 de setembro de 2022..jpeg)
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Na solenidade de descerramento da placa inaugural, a prefeita expressou sua alegria em ver o espaço cumprindo a sua função social em decorrência da solidariedade compaixão e cuidado ao próximo. Da solenidade também participaram as secretárias Laryssa Dias, da Saúde e Rebeca Câncio, da Assistência e Desenvolvimento Social, além dos vereadores Ivonilton Conceição e Beto Costa assim como membros da comunidade evangélica.
Na oportunidade a gestora disse da sua disposição em continuar colaborando e fazendo o melhor pelo lugar e por todas as pessoas de Ipiaú. Finalizando Maria disse: “Parabenizo a todos os envolvidos nessa obra e asseguro que prosseguiremos com a missão que Deus colocou em nossas mãos”.
O Centro de Recuperação Impacto existe há mais de 10 anos e vinha funcionando em alguns espaços emprestados por pessoas que reconheceram a grandeza do trabalho de libertação do ser humano aprisionados pelas drogas ilícitas e o alcoolismo. Foi fundado por pessoas que também vivenciaram o problema e encontraram o soerguimento. Depois estenderam a mão amiga para inúmeras outras se levantarem. Dentre os seus fundadores estão os pastores Rogério e Beto, assim como o voluntário Valzinho (Genivaldo Araújo Sobrinho).
Atualmente o Centro de Recuperação atende a 21 alunos e quatro vencedores, ou seja, indivíduos que já cumpriram o ciclo de libertação. Os trabalhos estão sob a presidência do pastor Rogerio Lima e de uma diretoria empenhada em fazer o melhor possível para a continuidade do sucesso da instituição.
A nova estrutura do prédio conta com dormitórios, cozinha refeitório sala de recepção e outros espaços. Na área adjacente do imóvel vem sendo cultivada uma horta e instalado um campo de futebol. Cursos profissionalizantes serão ministrados para os alunos que ali se encontram internados.
O pastor Rogério ressaltou a perseverança em recuperar as pessoas e disse da missão que lhe confiada na luz do evangelho. O líder religioso fez questão de expressar sua gratidão à prefeita Maria das Graças pela iniciativa da doação e aos vereadores pela boa vontade de acolher e aprovar o Projeto de lei encaminhado pela prefeita.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú- - José Américo Castro
Policia Militar recupera produtos furtados no comércio de Ipiaú após denúncia de familiares do suspeitos
Chegando no local, a guarnição manteve contato com a solicitante que, juntamente com uma idosa de 62 anos, avó da suspeita, explicaram que notaram que haviam camisas e jóias com a adolescente de 13 anos e que, ao indagar a origem, a adolescente revelou que um grupo de colegas furtou nas lojas do comércio de Ipiaú.
Segundo a adolescente, o grupo saía da escola fardado e entravam nas lojas e farmácias colocando os produtos de furto nas mochilas de forma discreta.
A solicitante, a adolescente e o material foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú para as providências cabíveis.
Solicitante: B. S. da S. (Feminino) Idade: 25 anos; Suspeita: K. A. C. O. (Feminino) Nasc: 13/02/2010
Material recuperado: 01 blusão preto da GUCCI, 01 Batidão prateado com pingente prateado com símbolo da LACOSTE, 01 Boné branco, 01 Camisa de time (Barcelona), 01 Body quadriculado, 01 Preservativo
Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Clubes militares desafiam comando do Exército e pedem que coronel golpista se exile nos EUA
Os três oficiais generais que presidem respectivamente o Clube Militar (Excército), o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica resolveram declarar seu apoio ao coronel Jean Lawand Júnior e ao tenente-coronel Mauro Cesar Cid, ambos investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de tramarem um golpe de estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles divulgaram uma nota contra a decisão do Exército de cancelar a designação de Lawand Júnior para o posto de adjunto do adido militar em Washington.
Desfile militar em Salvador
No documento, os presidentes dos clubes incitam publicamente o coronel Lawand Júnior a desobedecer a ordem do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro de Paiva, de permanecer no Brasil. “Sugerimos que o coronel fique nos EUA e peça asilo político imediatamente, pois o seu retorno ao Brasil colocará em risco a sua vida pelo regime vigente.”
A nota da comissão interclubes é assinada pelo almirante de esquadra Luiz Fernando Palmer Fonseca, pelo general Sérgio Tavares Carneiro e pelo major-brigadeiro Marco Antonio Perez. Os clubes apoiaram abertamente a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Nos últimos quatro anos, eles notabilizaram-se como um grupo radical bolsonarista.
Mas esta é a primeira vez que seus dirigentes pregam a desobediência aberta a uma determinação superior: o general Tomás mandou que Lawand Júnior permaneça no Brasil para responder às acusações que lhe são feitas pela PF. A nota dos oficiais generais também manifesta o apoio ao tenente-coronel Cid, que foi chefe da ajudância de ordens de Bolsonaro e está preso, em Brasília, desde o dia 8 de maio, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
No telefone de Cid foram encontrados áudios enviados por Lawand nos quais o coronel o incita a convencer o então presidente Bolsonaro a se colocar a frente de um golpe contra o resultado das eleições de 2022. Diz a nota dos clubes: “Manifestamos o nosso apoio ao Cel. Jean Lawand Junior e ao Ten Cel. Mauro Cid, que de acordo com as mensagens reveladas pela revista Veja (órgão de propaganda e desinformação do regime Lula) prova que naquele momento ainda existiam homens em Berlim e não ‘golpistas’ como afirma o órgão de propaganda do regime.”
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
Coordenadora do Escritório Social salienta importância do trabalho de ressocialização de egressos do sistema prisional da Bahia
Com o objetivo de propor a ressocialização de egressos, o Escritório Social, projeto ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), tem alcançado excelentes resultados nos últimos meses, promovendo cursos e o cuidado com aqueles que buscam ingressar mais uma vez na sociedade.
Projeto tem objetivo de atender egressos na ressocialização
Coordenadora do equipamento, Ana Maria de Souza Andrade salientou que o mesmo é uma ferramenta de enfrentamento da exclusão social que reúne em um mesmo local atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos, pré-egressos do sistema penitenciário e seus familiares em áreas como psicologia, jurídica, social e documental.
“A missão do Escritório Social é ter atendimento humanizado. Toda equipe técnica e administrativa é treinada para esse atendimento, iniciando como porta de entrada, na triagem com propósito e cuidado de não cometer nenhuma violação de direitos. Vale ressaltar que o atendimento do Escritório é uma escolha do egresso, mas nós realizamos visitas às unidades prisionais no sentido de buscar sensibilizar os egressos para buscar o equipamento”, explicou a coordenadora.
Ana salientou que foi um pedido especial do governador Jerônimo Rodrigues esse atendimento: “O projeto de implementação do escritório de atendimento ao egresso faz parte do Programa Cidadania dos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra o conjunto de ações fomentadas no âmbito do Programa Justiça Presente, que vêm a ser uma parceria do CNJ / SEAP. O governador Jerônimo elegeu como prioridade esse cuidado, que tem a intenção de humanizar o máximo possível para que esse indivíduo seja ressocializado na saúde física, mental, na estrutura de moradia e na conexão com familiares”, acrescentou.
Ana Maria de Souza Andrade ainda revelou que está em processo de finalização o projeto Kit Liberdade, que objetiva um atendimento básico ao egresso no momento de saída do presídio e que será conversado com outras prefeituras municipais baianas a implantação de demais Escritórios Sociais. “Esse é um dos objetivos do nosso governador em consonância com nosso superintendente de Ressocialização Sustentável, Bacildes Avezedo Moraes Terceiro, meu superior direto que tem prestado todo acolhimento, cuidado e atenção desde da minha chegada”, disse.
Além disso, a coordenadora afirmou que no próximo dia 3 de julho será iniciado, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que tem previsão de duração de um ano e meio e que visa a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental.
Outra atividade que será iniciada no mesmo dia será o Programa Qualifica Bahia, ação realizada através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e do Tesouro do Estado, com o objetivo de promover a qualificação social e profissional.
O Escritório Social fica lotado na Avenida Dom João VI, nº 106, no bairro de Acupe de Brotas, em Salvador.
Bolsa Família começa ser pago com valor maior; veja calendário e quem vai receber mais
O Bolsa Família começa a pagar, a partir deste mês, valor extra a famílias com filhos entre sete e 18 anos que estiverem na escola ou tenham mulheres grávidas ou que amamentem. Serão liberados R$ 50 a mais por filho, gestante ou lactante, além dos R$ 600 mínimos mensais pagos a quem faz parte do programa.
Bolsa Família começa ser pago com valor maior
O valor extra começa a ser a distribuído a partir de segunda-feira (19), quando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome dá início ao calendário de depósitos do mês de junho. O dinheiro é pago conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Desde março, famílias com crianças até seis anos recebem R$ 150 a mais.
Com o pagamento extra, o valor médio do benefício em junho sobe para R$ 705,40, segundo o ministério, o maior já pago no Bolsa Família. Em maio, famílias participantes receberam em média R$ 672,45. Neste mês, serão contempladas 21,2 milhões de famílias, com pagamento total de R$ 14,97 bilhões.
Cerca de 9,8 milhões de famílias receberão mais recursos em junho do que em maio. Paralelo a isso, o governo realiza uma revisão cadastral em benefícios com suspeitas de irregularidades. Na mira estão as famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa, que tiveram alta no último semestre de 2022.
Neste mês, parte dos beneficiários também recebe o Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses desde dezembro de 2021. O valor varia conforme uma média do botijão de gás feita pela ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis) nos últimos seis meses e está em R$ 107,96. Com a queda no preço do gás, o vale-gás poderá ser menor do que em abril.
Os pagamentos de junho começam no dia 19 e vão até o dia 30. A liberação dos valores é feita conforme o número final do NIS. Todos os meses, os valores são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
MP QUE RECRIA PROGRAMA FOI APROVADA NO INÍCIO DESTE MÊS
Com as falhas de articulação do governo Lula no Congresso, a medida provisória que recriou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil foi aprovada no Senado em 2 de junho, prazo final para que a medida não caducasse e perdesse a validade.
Como alternativa caso o Congresso não aprovasse as novas regras, o governo chegou a prever um decreto para garantir o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás de junho, medida que não foi necessária.
O texto aprovado prevê cinco tipos de benefícios. A família recebe R$ 142 para cada integrante pelo Benefício de Renda e Cidadania. Se a soma não atingir os R$ 600 mínimos, é pago um complemento, que é o Benefício Complementar. Os R$ 600 foram instituídos no Auxílio Brasil, em ano eleitoral, mas eram válidos apenas até dezembro de 2022. A recriação do Bolsa Família mudou essa regra, garantindo os R$ 600 permanentemente.
O Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar garantem R$ 150 por criança até seis anos, e R$ 50 por crianças entre sete e 18 anos que estiverem na escola e por gestante e lactante.
Também está prevista uma regra de transição para as famílias que já recebiam o Auxílio Brasil, se o valor anterior for menor que o do novo programa. Haverá regulamento próprio para fixar o tempo de recebimento dessa parcela.
QUANTO É POSSÍVEL RECEBER NO BOLSA FAMÍLIA
O governo federal paga:
R$ 600 por família
R$ 150 por criança até seis anos
R$ 50 por criança e adolescente entre sete e 18 anos
R$ 50 para gestante
VEJA EXEMPLOS
1 – FAMÍLIA COM 5 MEMBROS
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de oito anos: R$ 50
Filho de cinco anos: R$ 150
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 1.000
2 – FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Filho de 11 anos: 50
Filho de quatro anos: R$ 150
Filho de três anos: R$ 150
Total: R$ 950
3 – FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 800
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é pago a famílias que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda mensal por pessoa da família de até R$ 218.
Cristiane Gercina/Folhapress
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