População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022

Crescimento da população, de 0,52%, é o menor desde 1872
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.

Regiões

Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.

Se levar em conta a comparação dos censos demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não ocorreu de maneira uniforme entre as grandes regiões. Embora seja menos populoso, o Centro-Oeste registrou maior crescimento, resultando em taxa média de 1,2% ao ano nos últimos 12 anos.

“Na composição da taxa de crescimento anual, por região, observamos que o Norte, que mais crescia entre o Censo 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010, perde o posto para o Centro-Oeste que, nesta década, ao longo dos últimos 12 anos, registrou crescimento de 23% ao ano”, disse o gerente técnico do Censo 2022, Luciano Tavares Duarte, em entrevista para apresentação dos resultados.

Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano.

“Seguindo a tendência histórica de redução de crescimento da população total, as taxas calculadas para as cinco grandes regiões são mais baixas que aquelas estimadas para os dois períodos intercensitários anteriores”, observou o IBGE.

Estados

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. “Só o estado de São Paulo, com 44 milhões 420 mil 459 pessoas recenseadas, representando 21%, representa um quinto da população”, mostrou o gerente.

Na sequência ficaram a Bahia, o Paraná e Rio Grande do Sul. Em sentido oposto estão os estados localizados na fronteira norte do Brasil., entre eles Roraima, que segue como o estado menos populoso (com 636 303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O Censo 2022 mostra ainda que 14 estados e o DF tiveram taxas médias de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022.

Apesar de ser o menos populoso, o estado com maior crescimento populacional foi Roraima, onde a taxa de crescimento média anual chegou a 2,92% no período, único a superar a marca dos 2% ao ano.

Domicílios

Houve aumento também no número de domicílios do país. Conforme o Censo 2022, a alta é de 34% ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. As unidades domiciliares foram classificadas na pesquisa atual em categorias, de acordo com sua espécie. O critério levou em consideração a situação de seus moradores na data de referência da operação. As categorias são domicílios particulares permanentes ocupados, domicílios de uso ocasional, domicílios vagos, domicílios particulares improvisados ocupados e domicílios coletivos com moradores e sem moradores.

A intenção da operação censitária é coletar as informações das pessoas moradoras nos domicílios. No entanto, nem sempre, no momento da visita, o recenseador consegue fazer as entrevistas ou porque os moradores se recusam a responder ou porque não há ninguém no imóvel naquele momento. Nesses casos, a partir da Contagem Populacional 2007, o IBGE passou a incluir a imputação de moradores em domicílios ocupados sem entrevista realizada. Países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido também adotam esse método.

Os domicílios particulares permanentes vagos cresceram 87% e atingiram 11,4 milhões. Já os de uso ocasional, em 12 anos, aumentaram 70%, chegando a 6,7 milhões. Desde 2010, os domicílios particulares permanentes ocupados aumentaram 26% e os não ocupados, 80%. “Existe uma diferença no crescimento entre os domicílios que estavam habitados e os não habitados, aumentando de 10 milhões para 18 milhões”, disse o gerente.

“O vago é o domicílio que está para alugar ou para vender, efetivamente vazio, e o ocasional, em sua maioria, é composto por domicílios de veraneio. A gente teve um aumento tanto nos domicílios que estão vazios, quanto nos que são utilizados para veraneio”.

No total de unidades domiciliares recenseadas em 2022, 90,6 milhões eram domicílios particulares permanentes, 66 mil domicílios particulares improvisados e 105 mil domicílios coletivos. A média de moradores por domicílio no país é de 2,79 pessoas. Esse resultado representa queda em relação ao Censo de 2010. Naquela época, a média era de 3,31 moradores por domicílio.

Ainda de acordo com o Censo 2022, entre os permanentes, 72,4 milhões ou 80% estavam ocupados. Mesmo com o avanço do número absoluto de domicílios particulares permanentes ocupados, frente a 2010, a proporção de ocupação dos domicílios particulares permanentes recuou. Segundo o IBGE, em 2010 havia 57,3 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados, o que representa 85,1% do total de domicílios particulares permanentes.

Por regiões, o Censo 2022 mostrou variações na ocorrência proporcional de domicílios particulares permanentes vagos. Enquanto na Norte ficou em 12,6%, no Nordeste foi 15,0%, no Sudeste 11,9%, no Sul 10,5% e no Centro-Oeste 12,6%. “A Região Nordeste se destaca como a de mais elevado percentual, assim como ocorreu em 2010, sobretudo em municípios localizados no interior. Os estados com maior e menor percentual de domicílios particulares vagos foram, respectivamente, Rondônia (com 16,7%) e Santa Catarina (8,8%)”.

Densidade demográfica

A densidade demográfica do país na última pesquisa censitária foi estimada em 23,8 habitantes por quilômetro quadrado (km²).De acordo com o IBGE, esse número continua desigual entre as regiões. “No Norte, que tem área de 3 850 593 km², ou 45,2% do território do país, a densidade é de 4,5 habitantes/km². Já na região mais populosa, o Sudeste, a média é de 91,8 habitantes por quilômetro quadrado”, relatou o órgão.

A densidade domiciliar, que é representada pela relação entre moradores nos domicílios particulares permanentes ocupados e o número de domicílios particulares permanentes ocupados, recuou 18,7% no período censitário de 2022, índice mais acentuado que os 13,5% notificados entre os censos 2000 e 2010, passando de 3,3, em 2010, para 2,8, em 2022.

A maior densidade domiciliar (3,3 moradores por domicílio) foi registrada na Região Norte, enquanto a Sul foi a menor (2,6 moradores por domicílio). No contexto estadual, as médias oscilam entre 2,5, no Rio Grande do Sul, e 3,6, nos estados do Amazonas e Amapá. “Apenas sete estados têm média de moradores por domicílio maior ou igual a 3: os já citados Amazonas e Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Acre e Piauí”, informou o IBGE.

Ao todo, foram aplicados 62.388.143 questionários básicos, o que representou 88,9%. Nesse questionário havia 26 quesitos e o tempo de aplicação era de seis minutos. Já o ampliado levava 16 minutos e tinha 77 questões. Nesse modelo foram 7.772.064, ou 11,1%.

Agência Brasil

Câmara Municipal de Ipiaú realizou Sessão Solene de entrega de Honrarias

Personalidades homenageadas
A diversidade marcou a Sessão Solene que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na noite de ontem, terça-feira, 27, para homenagear personalidades que nas suas áreas de atuação, comprovadamente prestaram relevantes serviços ao município. Representantes de diversos segmentos da comunidade foram agraciados com títulos de cidadania, medalhas do mérito e a comenda Altino Cosme de Cerqueira. Cada um deles expressou gratidão pela homenagem e contou um pouco da sua história de vida.
O presidente da Câmara entregou o titulo à juíza Flavia Muniz Martins
Parentes, amigos, conhecidos e admiradores dos homenageados lotaram o Salão do Plenário da Câmara e sentiram-se bem representados. Aplausos se repetiram a cada entrega de honraria e pronunciamento. Simplicidade, sinceridade e emoção também reinaram na casa. Nem todos vereadores da atual legislatura se fizeram presente, mas outros que já passaram pelo Poder Legislativo tiveram a oportunidade de homenagearem e serem homenageados. A grandeza democrática revestiu todos aqueles que se encontravam na casa.

Ao iniciar a solenidade, após a execução do Hino Nacional, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Robson Moreira, convidou algumas autoridades para compor a Mesa e colocou ao seu lado o ipiauense Jailton Reis dos santos, mais conhecido como “Sorriso”, que exerce mandato de vereador na Câmara Municipal de Guarujá, em São Paulo. O presidente disse da importância do trabalho desenvolvido por todos os homenageados e salientou que a Câmara, ao conceder as honrarias, expressa a força do reconhecimento aos que se dedicam a construir uma Ipiaú melhor e mais humanizada

OS HOMENAGEADOS

O título honorário de Cidadão Ipiaúense foi concedido à Juíza do Trabalho, Flavia Muniz Martins, ao advogado Manoel de Jesus Flores de Campos, ao ex vereador de Barra do Rocha, Lourival de Souza Machado, aos educadores Afonso André de Souza e Etiene Paulo Dias, à ex vereadora e vice-prefeita de Ipiaú, Margarete Chaves dos Santos Oliveira, ao empresário José dos Santos Ferreira da Silva( Zé do Mármore) e ao Major PM Jorge Alexandre dos Santos Júnior, ex comandante da 55.ª Companhia Independente da Policia Militar, sediada em Ipiaú.

Com a Comenda Atino Cosme de Cerqueira foram agraciados o ex funcionário da Câmara de Ipiaú, Braulino de Jesus, a agente comunitária de saúde Valdimari Damasceno Pinheiro, e o médico mastologista. Fabio Silva e Silva.

A Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos foi entregue ao delegado titular da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza, enquanto a Medalha do Mérito da Cultura Manoel Pinto – MAPIN- foi entregue ao ventríloquo Isaque Souza Graça. Já a Medalha do Mérito Desportivo Jaime Araújo Andrade (Jaime Cobrinha) coube aos ex jogadores de futebol Humberto Montanha Castro e Pedro Freire Conceição (Pedrito), o qual por motivo justificado não pode comparecer à solenidade. (Texto-José Américo Castro).

Polícia Militar prende homem em Ipiaú por tráfico de entorpecentes.

Material apreendido
Por volta das 20h30min dessa terça-feira, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM quando em blitz na Avenida Pensilvânia, bairro Euclides Neto, em Ipiaú, avistou uma motocicleta Honda/CG Titan 125, cor preta, placa DQU1H16, tentando evadir da abordagem.
A guarnição fez o acompanhamento, alcançando o suspeito, conhecido no mundo do crime como “Ben 10”, na Rua Amâncio Félix. Foi realizada a abordagem e busca pessoal, sendo

encontrado com ele 39 porções de substância análoga a cocaína, devidamente embaladas para a comercialização.

O suspeito, juntamente com todo material apreendido, foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Jequié.

Autor; T. V. S. da L. ( Masculino), Idade: 23 anos; Endereço: Rua D, Bairro Constança, Ipiaú - BA.

Material apreendido, 39 porções embaladas de substância análoga a cocaína, um celular Samsung, uma carteira contendo dois cartões, chaves,RG., uma Motocicleta Honda CG Titan 125 cor preta, placa DQU1H16.

Fonte; ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Festas de São João na Bahia encerram sem registro de homicídio e com 13 foragidos alcançados pela tecnologia de reconhecimento facial

Mais de 23 mil policiais e bombeiros estiveram presentes na Operação São João, em Salvador, na região metropolitana e nas cidades do interior que realizaram eventos
Nenhum homicídio foi registrado nos eventos de São João da Bahia 2023 realizados em 244 municípios baianos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) empregou cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além da implantação de tecnologia de Reconhecimento Facial, que auxiliou na captura de 13 foragidos da Justiça. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada pela SSP, em Salvador.

Conforme o titular da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, o bom resultado foi obtido por causa do planejamento, estratégia e investimentos. "Foi o São João mais seguro de todos os tempos, apesar do recorde de pessoas que vieram aproveitar a festa, não só baianos, mas também turistas nacionais e internacionais. Tivemos festas tranquilas, sem ocorrências graves, e com muita integração das forças, tecnologia e acolhimento da população. E o Estado da Bahia vai continuar com esses investimentos em tecnologia, integração entre as polícias e concursos na área, para que a gente possa proporcionar, não só em todas as grandes festas populares, mas o dia a dia mais seguro para a nossa população".

Tecnologia

Com mais de 700 câmeras de monitoramento, entres elas, 153 do Sistema de Reconhecimento Facial, instaladas na capital, Região Metropolitana e interior, 13 criminosos, com ordens judiciais, foram capturados. Foram cinco prisões em Salvador, três em Jequié, duas em Jaguaquara, duas em Camaçari e uma em Irecê. Os criminosos respondem por tráfico de drogas, roubo, estupro, homicídio e dívida de pensão alimentícia.  

Números

Os dados estatísticos da SSP apontaram 28 prisões em flagrante, nove apreensões de armas de fogo e brancas, três tentativas de homicídios e 36 lesões corporais dolosas, entre 21 a 26 junho.  Neste mesmo período, foram registrados 12 roubos, 14 vias de fato, 30 desacatos e 362 furtos.

Polícias Militar, Civil e Técnica

A Polícia Militar recuperou 11 veículos, apreendeu 12 adolescentes e fez a condução de 180 pessoas. Também foram abordadas quase 400 mil pessoas e cerca de 12 mil motos e carros. Para o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a cobertura da PM em todos os municípios que realizaram festejos oficiais foi fundamental para reforçar a segurança. "Além dos 244 municípios citados, nós tivemos um reforço no policiamento em 358 municípios, dos 417. O mais interessante, eu acho que é presença institucional em todos esses lugares, elevando o nível de assertividade. Nós tivemos mais de 20 mil policiais militares empregados, que se somam a mais de seis mil plantões, o que, efetivamente, deixa bem claro a participação do Estado nesse índice de zero crime contra a vida durante o São João", apontou.

A Polícia Civil registrou oito boletins, instaurou 34 inquéritos e 81 termos circunstanciados. Também foi realizado o trabalho de conscientização dos ‘Guardiões da Infância’, equipe composta por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), reforçando o combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  

A Delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, chamou atenção ao trabalho realizado voltado para grupos vulnerabilizados. "Nós levamos para o interior do estado o 'Servir', que é um serviço especial de proteção aos grupos vulnerabilizados, onde equipes são preparadas para dar um atendimento diferenciado a esse público. Também passamos a fazer o controle das ocorrências online, monitorando o que estava acontecendo”, destacou.

Na capital, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou seis exames de lesões corporais, três identificações de drogas, uma identificação de periciando - vítima que chega sem documento- e um de crime contra a vida. Já em outras 19 cidades foram realizadas 46 análises de drogas de abuso, lesões corporais e identificação de periciando.
 
Corpo de Bombeiros

As pulseiras de identificação produzidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) foram entregues em 39 municípios com eventos juninos. Orientações quanto ao uso de fogos também fizeram parte das ações preventivas da instituição. No total foram contabilizados 808 atendimentos pré-hospitalares, 782 orientações, 12 incêndios e cinco buscas e salvamentos, nas cidades com eventos tradicionais.

Fonte: Ascom/Secretaria da Segurança Pública (SSP)

Volkswagen suspende produção de carros no Brasil por ‘estagnação do mercado’

Fábrica da Volkswagen

A Volkswagen disse nesta terça-feira (27) que vai parar a produção nas fábricas de São José dos Pinhais (PR), São Bernardo do Campo e Taubaté (SP) por conta da estagnação do mercado automotivo.

O anúncio ocorre enquanto as medidas de incentivo ao carro popular adotadas pelo governo federal no início do mês ainda não se refletem no número de licenciamentos de automóveis.

De acordo com dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a média até segunda-feira (19) é de 6.285 unidades vendidas por dia. O número, que inclui veículos leves e pesados, indica uma diminuição de 20,4% na comparação com o mesmo período de maio.

A Volkswagen disse que a fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff desde o dia 5 de junho, com duração prevista entre dois e cinco meses. O outro turno estará parado entre esta segunda (26) e sexta-feira (30), em regime de banco de horas.

Já na unidade de Taubaté (SP), onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, os dois turnos de produção estarão interrompidos durante esta semana, também em regime de banco de horas.

Na fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, onde são produzidos o Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, a empresa protocolou férias coletivas de dez dias para os dois turnos a partir de 10 de julho.

A Volkswagen afirma que as ferramentas de flexibilização estão previstas em acordo coletivo firmado entre o Sindicato e seus funcionários.

PROGRAMA DE ‘CARRO POPULAR’ JÁ USOU 84% DOS RECURSOS

Os recursos solicitados pelas montadoras no plano que dá descontos em carros, lançado pelo governo Lula (PT), já correspondem a 84% do total disponível e chegam a R$ 420 milhões. O dado foi divulgado na última sexta-feira (23) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O valor total disponibilizado para a modalidade de veículos leves foi de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria. Veja a lista completa de carros com desconto.

A Fiat, do grupo Stellantis, é a montadora que mais pediu recursos do programa, com R$ 190 milhões em créditos tributários. Sozinha, ela consumiu 38% do volume de crédito tributário autorizado pelo governo. A Volkswagen solicitou R$ 60 milhões.

Entre as outras montadoras que aderiram ao plano, a Peugeot Citroen pediu R$ 50 milhões, enquanto Hyundai e Renault somaram R$ 40 milhões em créditos. Também foram autorizados R$ 20 milhões para GM e R$ 10 milhões para Honda, Nissan e Toyota.

Folhapress

Lula nomeia advogada de Dilma Rousseff ministra substituta do TSE

A advogada mineira Edilene Lobo
A advogada mineira Edilene Lobo, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi nomeada nesta terça-feira, 27, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, antes do início do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. “O presidente da República acabou de nomear a advogada Edilene Lobo como ministra substituta da Corte do TSE”, disse o ministro, dando início à sessão de julgamento.

A advogada defendeu Dilma em 2018, durante a campanha da petista ao Senado por Minas Gerais.

Isabella Alonso Panho/Estadão

Comandantes assumem batalhões da PM criados após reestruturação

Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.

Criados a partir da reorganização de estruturas e modernização de divisões realizada pelo Governo do Estado em maio deste ano, quatro batalhões da Polícia Militar receberam os seus comandantes na tarde desta terça-feira (27), durante solenidade no auditório do prédio administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e diversos comandantes de unidades operacionais participaram do evento.
Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.
Pela primeira vez na história da PM, uma mulher passa a comandar um batalhão. A tenente-coronela Roseli de Santana Ramos assume o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), antiga Operação Ronda Maria da Penha (ORMP).
Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP.
Já os tenentes-coronéis Reginaldo Moraes da Silva Filho, José Luís Santos e Silva e Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis passam a assumir os Batalhões de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (Batalhão Gêmeos), de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPPEO) e o Batalhão de Policiamento Ronda Escolar (BPRE), respectivamente.

Presente na solenidade, o chefe do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAO), coronel Lucas Palma, parabenizou a chegada dos novos policiais para as unidades.

“Tenho maior satisfação de estar empossando esses quatro comandantes e com a certeza de que eles farão um trabalho impecável à frente dessas unidades. Daremos total apoio as unidades operacionais de todo o estado”, disse.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Ornamentação aérea da Festa de São Pedro terá 36 mil bandeirolas

Mais uma vez a prefeita maria das Graças confiou ao artista plástico Herbeth Campos a missão de realizar a decoração aérea da Festa de São Pedro em Ipiaú. A obra vem sendo montada na Praça Álvaro Jardim e contará com 36 mil bandeirolas multicoloridas, 308 balões e outros adereços. Com uma equipe de trabalho constituída por alguns dos seus filhos e netos, Herbeth intensifica a ação para que no dia da abertura da festa tudo esteja pronto e bonito.
O artista promete surpresa em alguns detalhes e destaca o incentivo que vem recebendo por parte da prefeita Maria das Graças que sempre lhe prestigiou para a realização dessa tarefa que exige criatividade e sensibilidade. ”Quem trabalha com arte não repete, está sempre criando algo novo e este ano não vai ser diferente”, adianta Herbeth.

José Américo Castro

Em sessão solene a Câmara de Ipiaú entregará honrarias à 16 personalidades

Usando das suas prorrogativas legais, no que lhe compete o Artigo 18 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Ipiaú realiza na noite dessa terça-feira, 27 de junho, Sessão Solene para conceder títulos de cidadania honorária e outras honrarias às personalidades que, reconhecidamente prestaram, e prestam, relevantes serviços ao Município, ou nele se tenham destacado pela atuação exemplar na vida pública ou particular.

A solenidade tem início previsto para as 20 horas, sob a condução do Presidente da Câmara, Robson Moreira e tendo como Mestre de Cerimonia a radialista Regiane Ferreira.

Dentre as 16 personalidades a serem homenageadas constam a juíza Flavia Muniz Martin; o titular da 9ª Coorpin, delegado Rodrigo Fernando de Souza; o médico mastologista Fabio Silva e Silva; o Major PM Jorge Alexandre dos Santos Júnior; o advogado Manoel de Jesus Flores de Campos; a ex vereadora e vice-prefeita Margarete Chaves dos Santos Oliveira; os ex-atletas Pedro Freire Conceição ( Pedrito) e Humberto Montanha Castro e o ex funcionário da Câmara Braulino de Jesus.

Confira a relação completa das homenagens, dos homenageados e dos vereadores proponentes. Algumas homenagens decorrerão de proposições apresentadas na legislatura passada.

TITULO DE CIDADANIA

Receberão o título honorário de Cidadão Ipiaúense: Drª Flavia Muniz Martins-proponente vereador Robson Fernando da Silva Moreira; Dr. Manoel de Jesus Flores de Campos- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento; Lourival de Souza Machado- proponente- vereador Naciel Ramos dos Santos; Afonso André de Souza-proponente vereador Cleber Santos de Souza( Gadita); Etiene Paulo Dias-proponente- vereador Cleber Santos de Souza; Margarete Chaves dos Santos Oliveira - proponente ex vereador Jean Kleber da Silva Cunha; José dos Santos Ferreira da Silva( Zé do Marmore)- proponente ex vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Peri); Major Jorge Alexandre dos Santos Júnior-proponente ex vereador Josenaldo de Jesus.

COMENDA

A Comenda Professor Atino Cosme de Cerqueira será direcionada para Braulino de Jesus-proponente vereador Milton Costa Cruz (Picolé); Valdimari Damasceno Pinheiro- proponente vereador Ivonilton Conceição de Oliveira; Dr. Fabio Silva e Silva-proponente vereador Alessandro Moreira de Jesus ( San de Paulista).

MEDALHAS

A Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos vai para o delegado Rodrigo Fernando de Souza-proponente ex-vereador Lucas de Jesus Santos. Com a Medalha do Mérito da Cultura Manoel Pinto – MAPIN- será agraciado Isaque Souza Graça- proponente vereador Naciel Ramos dos Santos. A Medalha do Mérito Desportivo Jaime Araújo Andrade (Jaime Cobrinha) será entregue aos ex jogadores de futebol Pedro Freire Conceição (Pedrito) –proponente vereador- Robson Moreira, e a Humberto Montanha Castro- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento. (José Américo Castro).
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Prefeitura de Ipiaú proíbe comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro nas festas de São Pedro

A Prefeitura Municipal de Ipiaú emitiu um decreto nesta segunda-feira, 26,  estabelecendo medidas de segurança para os eventos alusivos aos festejos de São Pedro na Praça de Eventos e Lazer Álvaro Jardim Fernandes. O decreto nº 6.920 visa proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em recipientes de vidro durante o período de 29 de junho a 02 de julho deste ano.

A medida tem como objetivo principal garantir a integridade física dos cidadãos que frequentam a praça de eventos e suas imediações, buscando prevenir situações de perigo e lesões graves. O uso de recipientes de vidro para o consumo de bebidas alcoólicas pode representar riscos significativos à segurança dos participantes, especialmente quando há consumo excessivo e manuseio inadequado dos vidros.

A gestão municipal reforça a importância da cooperação de todos os envolvidos, comerciantes e frequentadores para o cumprimento das medidas estabelecidas no decreto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os presentes durante os festejos de São Pedro. Acesse a publicação no Diário Oficial clicando aqui. https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/2NJx11jL

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

"Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Coutinho após quase 70 alterações em comandos da PM

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos.

“Estamos suprimindo uma demanda histórica. O último ajuste que foi feito foi há quase 10 anos. Faremos a interiorização com uma estrutura maior, onde iremos levar um policiamento de melhor qualidade e uma segurança pública melhor para o cidadão. Foi uma medida muito proveitosa e positiva”, argumentou Coutinho.


Com a reorganização, a PM ganhou sete grandes comandos: quatro Comandos de Policiamento Regional (CPRs), que serão sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, assim como quatro novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs), mais conhecidas como Rondesps, respectivamente para cada comando regional criado. Os outros três serão instalados em Salvador, que serão os Comandos de Policiamento Rodoviário, de Policiamento de Missões Especiais e de Policiamento de Apoio Operacional.

Dentro da nova estrutura também serão implantados oito novos batalhões operacionais, que estarão sediados no bairro de Cajazeiras, no município de Vera Cruz e na cidade Brumado, além dos novos batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de prevenção a roubos a coletivos, de prevenção a furtos e roubos de veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo), que terão sede na capital, porém com abrangência em todo o estado.

PROMOÇÕES
Com a reestruturação também vieram promoções para os militares. Para subir de patente e alcançar o cargo de major, um grupo de capitães da PM foi nomeado para assumir o comando de Companhias.

Coutinho informou que a oportunidade dada aos agentes para ascender na hierarquia da corporação coincide com a medida da SSP que criou novos cargos na PM baiana. Via de regra, CPRs envolvem os Batalhões e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), que são estruturas comandadas por um tenente-coronel e major, respectivamente, sendo que o primeiro engloba o policiamento de diversas cidades com um efetivo policial maior para o desempenho das atividades operacionais. Já as CIPMs são responsáveis pelo policiamento de bairros - no caso da capital e de grandes cidades - e por municípios e distritos no interior baiano.

“Quando você cria uma reestruturação você aumenta de forma adstrita atos promocionais. É uma consequência normal, porque houve um crescimento. Esses postos vão ser ocupados e com o crescimento tivemos algumas promoções, mas não foi em função do ato promocional e sim em função da reestruturação”, explicou.

Por Bahia noticias

Polícia Federal deflagra segunda fase de operação contra facção que atua na Bahia e Pernambuco

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Astreia 2, segunda fase da operação ocorrida há uma semana. A PF representou por novos mandados, a partir de desdobramentos ocorridos durante a primeira fase da ação policial. Essa nova ofensiva tem como objetivo dar cumprimento a mais dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária de novos membros da organização criminosa investigada, especializada em tráfico de drogas para os estados da Bahia e Pernambuco.

Para a nova deflagração, foram mobilizados cerca de 16 policiais. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores dos dois novos investigados. As apurações revelaram a conexão do grupo criminoso com uma série de delitos, dentre eles tráfico de drogas, tráfico de armas e homicídios, e que causaram aumento significativo da violência local.

Mesmo após a deflagração da primeira fase da operação policial, a organização criminosa manteve-se ativa, praticando novos crimes. Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão e poderão ser elevadas ainda de 12 a 30 anos, caso sejam comprovados os homicídios atribuídos à ORCRIM.

A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco) e da Polícia Militar da Bahia.

CHEFÃO PRESO

Na primeira fase da operação, o homem apontado como chefe de uma facção criminosa foi preso em Aracaju (SE). Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que Manoel Luiz dos Santos Neto foi um dos fundadores do grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). Manoel saiu do BDM e fundou o próprio grupo denominado Honda.

Ele é filho do vereador do município de Juazeiro, no norte da Bahia, Amadeus Santos (PP). Seu pai não foi alvo da operação. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Manoel é investigado por tráfico de drogas e de armas, homicídios e lavagem de dinheiro. Ele foi localizado em uma casa de alto padrão, com dois veículos modelos Corolla e Hylux SW4 estacionados. Na capital de Sergipe ele será ouvido e passará por audiência de custódia.
Por Bahia noticias

Rui Costa teria sinalizado apoio a Elmar Nascimento para a presidência da Câmara em troca de mais empenho pró-governo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), teria sinalizado apoio ao líder do União Brasil na Câmara Federal, o baiano Elmar Nascimento, na disputa antecipada pela sucessão do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A sinalização teria ocorrido no encontro recente entre o petista e o antigo adversário na Bahia, que foi revelado com exclusividade por este Política Livre (clique aqui para ler).

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (27) no jornal Folha de S. Paulo, Rui Costa teria assumido o compromisso de apoiar Elmar caso o parlamentar baiano faça mais gestos de lealdade ao Palácio do Planalto. O União Brasil, apesar de ocupar três ministérios, além da poderosa Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), por meio de indicação do próprio líder do partido, não tem sido um aliado fiel do presidente Lula (PT).

Vale lembrar que Elmar deixou de ser ministro por pressão do PT baiano, inclusive de Rui Costa e do senador Jaques Wagner. O PT da Bahia não deve “engolir” facilmente uma aliança entre o governo e o adversário no Estado em torno da presidência da Câmara.

A eleição para a presidência da Câmara só ocorre daqui a um ano e meio. Ao se encontrar com Elmar, Rui Costa decidiu ajudar na articulação política do governo, e o tema já está na pauta. Outro baiano também almeja o posto de sucessor de Lira: Antonio Brito (PSD), que costura o apoio do Planalto, assim como o líder do União Brasil.

Outro postulante forte é o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). Pesa contra ele, no entanto, o fato de estar numa sigla da oposição, a mesma do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que pode disputar o Planalto em 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja inelegível.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre, o presidente do Republicanos na Bahia, deputado federal Márcio Marinho, admitiu que a legenda vai trabalhar para que Marcos Pereira consolide a candidatura à sucessão de Lira, mesmo adotando uma postura de independência em relação ao governo Lula (clique aqui para ler).

Política Livre

Lula diz que juros do empréstimo consignado causam indignação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (27) a taxa de juros do empréstimo consignado, atualmente em 1,97%. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula fez um comparativo com a taxa de juros cobrada de grandes empresários e disse que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de rever os juros do consignado.

“O que me deixa indignado é que o juro do crédito consignado, que é dado para pessoas que têm emprego garantido, que é descontado no salário e, portanto, não tem como perder, é 1,97%. Juros sobre juros, dá quase 30% ao mês. Como é que o cara que ganha R$ 2 mil e pega R$ 1 mil no crédito consignado vai pagar 30% ao mês, e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês? O deles [empresários] também é caro. Mas esse [empréstimo consignado] é triplamente caro.”

“Vou conversar com o Haddad, com os presidentes dos bancos, para saber como a gente está lesando o povo pobre nisso. A gente está dando como garantia a folha de pagamento e ele [trabalhador] ainda paga mais caro que o empresário pelo empréstimo. O cara vai ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], pega empréstimo a 14% ao ano. É muito caro, é um roubo, mas é metade do que paga o crédito consignado, que dá garantia. Não tem como dar cano, porque desconta na folha.”

Plano Safra e agricultura familiar

Durante o programa, Lula anunciou R$ 364 bilhões para um plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. De acordo com o Palácio do Planalto, os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O presidente voltou a criticar a manutenção da atual taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%.

“Serão R$ 364 bilhões a uma média de 10% de juros ao ano. É caro. É muito caro. Esses juros poderiam ser mais baratos. Aí, tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que traz os juros a 13,75%. Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã, vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece R$ 75 bilhões, a uma taxa de juros menor do que essa.”

Desigualdade

Ao comentar a sua viagem à Europa, Lula reafirmou que o combate às mudanças climáticas e ao desmatamento precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza. Para ele, o ser humano deve se sentir “indignado com a desigualdade”. Na semana passada, o presidente cumpriu agenda na Itália e na França e cobrou mais investimentos de países ricos nas economias menos desenvolvidas e em ações contra as desigualdades sociais, de raça e gênero.

Ele voltou a comentar que o Brasil sediará a COP30, a cúpula sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, em 2025, pela primeira vez em um estado amazônico, o Pará. “Quero que as pessoas que gostam da Amazônia, que admiram, visitem a região para ver o que é. E tem que saber que lá tem muita árvore, muita fauna, mas tem muita gente e a gente da Amazônia precisa melhorar de vida, precisa ter mais qualidade de vida, mais saneamento básico, moradia de mais qualidade, melhores empregos, melhores salários, melhor educação. É isso que é cuidar do clima. É cuidar do povo junto com o cuidado da natureza”, concluiu.

Edição: Graça
Por Paula Laboissière e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

AO VIVO: CPI Mista do 8 de Janeiro ouve coronel Jean Lawand Junior - 27/...

                        

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Júnior. Ele teve reveladas conversas com o ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

"A oitiva do militar, subchefe do Estado-Maior do Exército no governo anterior e atual adjunto do adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos, nos parece fundamental", disse a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A audiência será realizada no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9 horas.

Depoimentos já realizados
Nesta segunda-feira (26), o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado aos órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes, às 10 horas, do dia 8 de janeiro. No entanto, segundo ele, o núcleo de inteligência do DOP não teve acesso a esses alertas.

Na semana passada, a CPMI ouviu o empresário George Washington Sousa – que está preso acusado de ter colocado uma bomba em um caminhão próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro do ano passado –; o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro; e os peritos da Polícia Civil do DF Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no caminhão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula planeja entregar Funasa ao Centrão para conter cobiça sobre o Ministério da Saúde

O governo do presidente Lula planeja entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, informa o jornal “O Globo”. O objetivo é reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por obras de saneamento, tem capilaridade nacional.

A Funasa havia sido extinta no começo do ano pelo governo por meio de uma medida provisória (MP), que não foi votada e perdeu a validade. De acordo com um integrante do governo, a Funasa será “toda loteada”, tanto no comando nacional como nas superintendências estaduais.

TSE retoma nesta terça julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Plenário do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e será o primeiro a ler o voto, que tem centenas de páginas. A sessão está prevista para as 19h.

Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação. Se for condenado, pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos.

O pano de fundo do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para atacar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O TSE também reservou a sessão de quinta-feira, 29, para a conclusão do julgamento. Após Gonçalves, votam nesta ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Todos os sete ministros devem ler seus votos, por causa do peso do julgamento, considerado histórico.

Um pedido de vista – mais tempo para análise – pode dar sobrevida ao ex-presidente e não está descartado. Interlocutores de Bolsonaro esperam contar com a fidelidade de Nunes Marques. Ele é um dos últimos a votar, o que aumenta as chances de a maioria estar formada. Nesse caso, o constrangimento de suspender um julgamento definido é maior, sobretudo considerando que os demais ministros podem adiantar o voto.

Além disso, a estratégia é limitada. Isso porque os pedidos de vista não podem durar indefinidamente. Os ministros têm até 60 dias para liberar o processo ou ele fica automaticamente disponível para voltar à pauta.

Dia 1 teve leitura de relatório e sustentações
O primeiro dia o julgamento, a quinta-feira, 22, ficou reservado para a leitura do relatório, documento que reconstitui o histórico de tramitação da ação, e para as manifestações dos advogados e do Ministério Público Eleitoral.

O primeiro a falar foi o advogado Walber de Moura Agra. Ele é coordenador jurídico do PDT e redigiu a ação movida pela legenda. A estratégia foi tentar ligar a reunião com os embaixadores a um contexto mais amplo de ataques antidemocráticos e investidas para desacreditar o sistema eleitoral, que culminou com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

Em seguida, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente. Ele buscou “despolitizar” o julgamento e defendeu a não instrumentalização da Justiça Eleitoral para “varrer” a direita no Brasil. Outra estratégia foi tentar minimizar a gravidade das declarações. “A questão do voto impresso não pode ser tabu”, afirmou.

Por fim, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, sustentou pela condenação de Bolsonaro. O discurso foi duro e atribuiu ao ex-presidente uma tentativa de “degradar ardilosamente” a democracia. A leitura é que a reunião com os embaixadores foi usada para promover a narrativa falsa, explorada na campanha, de fraude nas urnas. Ele também associou as declarações do ex-presidente a bloqueios em rodovias, acampamentos em frente a quartéis do Exército e aos atos do dia 8 de janeiro.

Rayssa Motta/Estadão Conteúdo

Rosa Weber barra envio de provas do inquérito do STF sobre fake news para CPMI do 8 de Janeiro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, barrou o envio de resposta a oito requerimentos feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre provas não sigilosas de inquéritos da Corte relacionados ao ataque aos Três Poderes. No ofício, o argumento da magistrada é de que há “diligências em curso”, o que inviabilizaria o compartilhamento.

Sete deles são relacionados a inquéritos abertos para investigar condutas do 8 de janeiro e um deles é anterior – o inquérito das fake news, de 2019. Os pedidos foram feitos pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

Todos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Cinco são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão. Três estão em segredo de Justiça: o das fake news, o que apura quem são os financiadores do 8 de janeiro, e o que investiga Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, ao lado de Anderson Torres, que era secretário de Segurança Pública na época dos ataques.

A resposta foi enviada pelo STF na quinta-feira passada, 22, e recebido na CPMI sexta, 23.

Os requerimentos do deputado petista foram aprovados na reunião que a CPMI fez no dia 13 de junho. Nessa mesma reunião, o colegiado aprovou o requerimento de oitiva de 36 pessoas, de militares a ex-ministros e condenados por atos terroristas. Também foram aprovados os pedidos de depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro preso no dia 3 de maio, e de Torres, que foi ministro da Justiça.

Estadão

Coronel da PM diz que informações de inteligência sobre 8/1 não chegaram às tropas


Chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos ataques golpistas, Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) à CPI do 8 de janeiro que o braço operacional da corporação não recebeu informações de inteligência e acabou sendo “cegado”.

Preso desde fevereiro, o coronel citou os informes de inteligência disparados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e os grupos de WhatsApp da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, incluindo o que foi criado na véspera dos ataques, em 7 de janeiro.

Segundo ele, “ou as agências de informação não passaram isso para o secretário [de Segurança] nem para o comandante-geral [da PM], ou passaram isso para o secretário e o comando-geral [da PM] e eles ficaram inertes, não tomaram providência”. “Porque tiveram cinco horas para tomar providência a partir do momento em que esse grupo recebeu essa informação”, disse.

“E o que eu acho mais interessante: colocaram o subordinado, colocaram o superior, mas não colocaram o DOP [Departamento Operacional]. Então, nesse momento, eles cegaram todo o braço operacional”, completou o coronel.

Naime também afirmou que o Exército impediu o Governo do Distrito Federal de acabar com o acampamento em frente ao quartel-general, em Brasília. Ele citou o general Gustavo Henrique Dutra, ex-chefe do CMP (Comando Militar do Planalto), e a operação frustrada de 29 de dezembro.

“A ação da Polícia Militar no acampamento sempre foi limitada pelas Forças Armadas. A gente não tinha esse acesso para entrar com policiamento, para efetuar prisão, para retirar ambulante, para poder fazer prisões. A própria Polícia Federal foi tentar cumprir mandados de prisão dentro do acampamento e foi rechaçada pelos manifestantes”, disse.

Naime era chefe do Departamento Operacional da PM em 8 de janeiro, mas estava de folga. O coronel afirma que emendaria a chamada “licença-recompensa” com suas férias, definidas com antecedência, e que não pôde usufruir do benefício antes.

Com a ausência de Naime, o DOP ficou a cargo do coronel Paulo José. Já a Secretaria de Segurança Pública do DF estava nas mãos de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e que estava de férias nos Estados Unidos.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de soltura feito pela defesa de Naime.

O ministro afirmou que as condutas do oficial “sob análise são gravíssimas”, e que ainda é preciso entender “a real motivação de sua ausência em momento tão sensível”. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também opinou pela manutenção da prisão preventiva.

Ao ser convocado pela CPI, Naime acionou o STF alegando que era investigado, e não testemunha. Antes da sessão desta segunda, ele apresentou um atestado médico à comissão com quadro de ansiedade e depressão, e pediu para não depor.

O presidente da CPI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), chegou a anunciar nesta segunda que a sessão seria encerrada sem depoimentos. Horas depois, voltou atrás e afirmou que o investigado deveria passar por avaliação da equipe médica do Senado.

Antes de o Senado anunciar a conclusão dos médicos, a defesa do coronel pediu para que a CPI ignorasse o atestado. “Hoje, mesmo numa condição mental não muito favorável, eu resolvi vir aqui em respeito a vossas excelências, em respeito ao Congresso Nacional”, disse Naime no início da sessão.

Moraes entendeu que, mesmo investigado pela corte, Naime deveria comparecer à comissão e prestar depoimento na condição de testemunha, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.

A decisão também vale para Alan Diego dos Santos —condenado pela tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília—, José Acácio Sererê Xavante —preso em 12 de dezembro—, e os majores da PM Cláudio Mendes dos Santos e Flávio Silvestre Alencar, presos na Operação Lesa Pátria.

A ministra Cármen Lúcia foi na mesma linha em relação a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a Jean Lawand Jr., coronel do Exército. Eles devem comparecer à comissão, mas podem ficar em silêncio para não se incriminarem.

Lawand deve prestar depoimento nesta terça-feira (27). Em mensagens obtidas pela PF no celular de Mauro Cid, o militar sugere que o ex-presidente desse “uma ordem” para ação das Forças Armadas. O depoimento de Cid ainda não tem data.

Thaísa Oliveira/José Marques/Folhapress

Associação de delegados sobe o tom e diz que “não é republicano subordinar PF a militares”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

À medida que se aproxima o prazo final para o presidente Lula decidir quem ficará responsável pela sua segurança imediata, os integrantes da Polícia Federal elevam o tom e o embate com os militares.

Pela primeira vez, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se manifestou formalmente sobre o tema. Redigiu uma nota, à qual a Coluna teve acesso em primeira mão. No texto, afirma que “a presença de militares na segurança do presidente da República é um desvirtuamento de funções e pode comprometer a estrutura democrática e institucional civil”.

O presidente da ADPF, Luciano Leiro, também rechaçou a possibilidade de os policiais federais serem coordenados pelos militares. “Não pode haver de forma alguma uma subordinação da Polícia Federal ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Isso não é aceitável nem republicano”, afirmou.

A manifestação ocorre após o jornal Estado de São Paulo revelar que delegados e agentes da corporação ensaiam uma rebelião, caso Lula decida devolver aos militares do GSI a responsabilidade por sua segurança imediata.

Internamente eles alegam que é impensável que Lula vá prestigiar “quem tentou destituí-lo” em detrimento de quem “defendeu a sua permanência no cargo de presidente”. A afirmação é uma referência aos atos de 8 de janeiro, que envolvem a suspeita de participação e omissão de agentes das Forças Armadas.

A Polícia Federal assumiu a segurança imediata do presidente da República no início deste ano, quando Lula criou a Secretaria Extraordinária da Segurança Presidencial. O decreto perde a validade no próximo dia 30. Agora, além desse serviço, a PF quer que ampliar a função para coordenar todo o setor, a exemplo do que fez na segurança de grandes eventos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

SILÊNCIO – Em direção contrária, o ministro do GSI, general Amaro, tem silenciado sobre o tema nesta reta final para a decisão do presidente Lula. Ele tem propostas para os militares voltar a ter controle de toda a segurança presidencial e integrar policiais federais, desde que fiquem submetidos ao seu comando.

Roseann Kennedy/Estadão

Coronel da PM envia atestado médico, e depoimento na CPI do 8/1 não será nesta segunda

O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), apresentou um atestado médico à CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro e não irá prestar depoimento nesta segunda-feira (26), como estava marcado.

O atestado foi recebido nesta segunda pela secretaria da CPMI, que informou à presidência da ausência do depoente. Ele era esperado às 14 horas no Senado Federal.

A justificativa médica é de que o coronel estaria com “quadro depressivo”.

A sessão deve ser aberta e logo encerrada, informou a assessoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI.

Ainda não há confirmação se o coronel será convocado novamente para depor. A decisão virá do presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).

MORAES HAVIA PERMITIDO SILÊNCIO DE CORONEL NO DEPOIMENTO

Moraes havia negado um pedido da defesa do coronel, que queria assegurar que ele não fosse ao Senado para não sofrer “constrangimentos”. Ele havia sido convocado na condição de testemunha, não investigado.

O ministro assegurou que o coronel pudesse ficar em silêncio para questões com potencial de incriminá-lo. Também foi concedida autorização para que o coronel consultasse seus advogados a qualquer momento do depoimento.

Naime Barreto seria ouvido sobre a tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília em 12 de dezembro do ano passado —isso porque os fatos a serem considerados têm início desde o fim do segundo turno das eleições. O requerimento para ouvir o coronel é de autoria relatora da CPMI, Eliziane Gama.

O coronel está preso desde fevereiro por suspeita de omissão antes e durante as invasões às sedes dos Três Poderes após ter sido afastado do Departamento Operacional da PM-DF no dia 10 de janeiro.

Giovanna Galvani/UOL/Folhapress

Artigo da reforma tributária é batizado de ‘na volta, mamãe compra’ por tributaristas; entenda

O dispositivo incluído no relatório da reforma tributária determinando que o aumento da arrecadação com a fase seguinte da proposta será usado para a desoneração da folha de salários foi batizado de artigo “na volta, mamãe compra”.

A crítica em tom de ironia circula entre os tributaristas e representantes dos setores que defendem que a reforma tributária tem de estar acompanhada de uma redução da contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos.

“É igual quando a mãe vai ao shopping, a criança pede um negócio e ela fala: na volta, a mamãe compra”, diz o tributarista Luiz Bichara, sócio da Bichara Advogados. Ele questiona eficácia do dispositivo incluído no parecer do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que diz que o aumento da arrecadação obtida com a reforma do Imposto de Renda e do patrimônio seja utilizado para reduzir a tributação incidente sobre a folha de pagamentos e sobre o consumo de bens e serviços.

A PEC em tramitação no Congresso corresponde à primeira fase da reforma tributária, que trata dos impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS (dos Estados), ISS (dos municípios), PIS/Cofins e IPI (do governo federal). São aqueles tributos “invisíveis”, que os consumidores não conseguem ver, que estão embutidos nos preços dos produtos e serviços. Já a reforma da renda corresponderia a uma segunda etapa.

Resistências
O dispositivo incluído no texto, que faz um aceno à frente, é uma tentativa do relator de enfrentar resistências à reforma, sobretudo, das empresas do setor de serviços, que alegam que vão ter aumento de carga tributária. “É inútil. Se não entregar, acontece o quê? Qual é a sanção?”, critica Bichara.

O setor de serviços, que contrata mais mão de obra, defende há anos a volta da CPMF para financiar a desoneração da folha de salários das empresas. Em outra frente, 17 setores beneficiados pela desoneração pressionam para que a Câmara dos Deputados conclua a votação de projeto que prorroga o benefício até 2027.

O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defende a renovação do benefício e sua ampliação. “Temos feito um trabalho para que haja uma desoneração total do serviço como um todo, e não só para os 17 setores”, diz. Segundo ele, a reforma tributária não será completa se não existir a desoneração da folha de pagamentos. “Do contrário, o setor de serviços vai pagar a conta sozinho com a proposta do IVA (Imposto sobre Valor Agregado)”, critica.

O relator incluiu no seu parecer um comando constitucional obrigando que a proposta de reforma da renda seja enviada pelo governo Lula no prazo de 180 dias após a promulgação da primeira etapa da reforma tributária. O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já disse que o início da desoneração será discutida junto com a proposta de reforma da renda, mas não entra em detalhes.

Carga tributária
Na proposta não consta, no entanto, um gatilho específico de salvaguarda em casos de aumento da carga tributária com a implantação da primeira etapa da reforma. Essa medida é cobrada pelas empresas, que acreditam que haverá aumento de carga tributária. O gatilho seria acionado se a proposta elevasse o peso dos tributos ou a arrecadação caísse.

Adriana Fernandes e Mariana Carneiro/Estadão Conteúdo
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Estacionamento do circuito da Festa de São Pedro comportará 300 veículos

Prosseguem os preparativos para a grande Festa de São Pedro de Ipiaú, um evento organizado pela Prefeitura Municipal com apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). 

A Diretoria de Trânsito do Município, a cargo de Antônio Carlos Santos (Itaibó) se encarregou de organizar os espaços destinados à acomodação dos 300 veículos que ocuparão os 10 mil metros quadrados de estacionamento do circuito do evento na Praça Álvaro Jardim.

Recentemente a área, devidamente iluminada, recebeu pavimentação asfáltica e a pintura das faixas a serem ocupadas por automóveis, motocicletas e ônibus. Também foram demarcadas vagas para veículos conduzidos por idosos e cadeirantes. 

O estacionamento contará com um bom esquema de segurança. A prefeita Maria das Graças tem solicitado empenho da equipe responsável pelo setor para que tudo ocorra da melhor maneira possível e os foliões que ali deixarem seus carros e motos possam curtir a folia sem preocupação.

José Américo Castro

Prefeitura de Ipiaú realiza São João nos bairros

A Prefeitura de Ipiaú promoveu nesse mês de junho o “Projeto São João nos Bairros”, iniciando os festejos juninos no Bairro Novo, no dia 10 de junho, na Praça São José Operário. Teve jogos juninos para crianças, puxada de Jegue Dr. Ocride,  quadrilhas juninas, música ao vivo com Netinho Cabral e Theil Salomão. 

Na noite do dia 23, véspera de São João, a folia aconteceu com muita animação na Avenida São Salvador, sexta e sábado, no “Arraiá de Carmelho”, Bairro Aparecida, e na Fazenda do Povo. Os artistas contratados pela Prefeitura exibiram um repertório eclético, atendendo todos os gostos, mas fundamentado no melhor forró nordestino.
Na Avenida São Salvador teve quadrilha junina. Animando a galera estavam a dupla André e Eduardo e o sanfoneiro Andinho Brito. Na Fazenda do Povo, as quadrilhas juninas “Arrasta Pé” e “Passo Errado”, a cantora Larissa Souza e a banda Forró Bodó, abrilhantaram o espetáculo. Gente de várias regiões da zona rural marcaram presença no evento. Autoridades políticas e comunitárias prestigiaram os diversos points do São João nos Bairros. 
No sábado, na Avenida novamente, teve Dominguinhos se apresentando para os moradores da localidade e pra finalizar nesse domingo (25), no bairro Constância, houve brincadeiras como pau de cebo, quebra-pote, quadrilhas e música ao vivo com Gil Adrian. 

Foram vários dias de muito forró e animação nos bairros, organizado e promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Prefeitura de Ipiaú, Governo Cidade do Desenvolvimento! 

DECOM/Prefeitura de Ipiaú

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