Tribunal ‘mais bem pago’ do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil; Aras aciona STF
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| Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) |
Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a quatro vezes mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no topo da carreira.
Agora, uma nova legislação expandiu ainda mais essas regalias para os magistrados estaduais. A pedido do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou, em março, uma lei que transforma gratificações de cargos e funções comissionadas em verbas indenizatórias, e, portanto, permite que os valores sejam pagos acima do teto remuneratório e livre de Imposto de Renda. Procurado, o TJ-GO diz cumprir “rigorosamente a lei”.
Previsto na Constituição, o chamado “abate-teto” é um mecanismo que inibe o recebimento de “supersalários” na administração pública. Na prática, ele funciona como uma linha de corte que reduz a remuneração de servidores para limitá-la ao valor máximo permitido, que equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo. Verbas indenizatórias não entram no limite, como auxílio-moradia, indenização de férias, entre outros.
As regras de Goiás chamaram a atenção, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubá-las. A própria gestão do PGR tem sido marcada por concessão de benesses aos procuradores. Em maio, Aras definiu as normas para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil. Em dezembro de 2021, ele já havia liberado o pagamento de penduricalhos que engordaram em até R$ 400 mil os salários de seus pares.
“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”, afirmou Aras, na petição à Suprema Corte. “Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, escreveu.
Para o PGR, a nova legislação de Goiás afronta os princípios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade. A ADI foi protocolada no dia 15 de maio e distribuída ao ministro do STF André Mendonça, para relatoria. No total, foram questionadas cinco leis. Duas delas disciplinam o benefício para os servidores do Executivo. As outras três expandem as regalias para a alta cúpula do TJ-GO, bem como para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Nesta sexta-feira, 30, Mendonça determinou que o governador de Goiás e os presidentes da Alego, do TJ-GO, do TCE-GO e do TCM-GO se manifestem sobre a ação da PGR em até cinco dias.
Hoje, o Tribunal de Justiça goiano é composto por 450 magistrados. A remuneração média líquida deles é de R$ 78,5 mil. Trata-se da maior média de todos os 84 tribunais que já apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, conforme levantamento feito pelo Estadão. Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com R$ 66 mil.
Em maio deste ano, quase 200 juízes goianos receberam mais de R$ 100 mil. O juiz de Direito Wilson Dias da Silva, por exemplo, recebeu R$ 177.460,73, segundo dados do Tribunal de Goiás. O presidente da Corte, Carlos Alberto França ganhou R$ 149.899,05. Ele acumula um rendimento de R$ 617,9 mil apenas nos cinco primeiros meses deste ano.
Para se ter uma ideia de como as novas legislações do Estado beneficiaram ainda mais os magistrados goianos, em maio deste ano, foram retidos apenas R$ 61 mil da folha salarial de todos eles com base na regra do abate-teto. No mesmo mês do ano passado, a retenção do teto constitucional foi de R$ 458,8 mil, quase oito vezes mais.
“Os juízes de Goiás já têm um grande volume de ganhos eventuais que geralmente não entram no abate-teto”, explica a gerente de Projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. Uma dessas regras, prevista desde 2018, permite que o magistrado com mais de dez anos de carreira transformar licença-prêmio não usufruída em valores a receber. A remuneração é acrescida de subsídios, gratificações de acúmulo de unidades, auxílios legais, 13.º salário e indenização de dez dias de férias.
“O TJ de Goiás acaba sendo um exemplo extremo dessa prática de criar benefícios de caráter indenizatório, que, no fim das contas, são formas institucionalizadas de furar o teto constitucional. Ou seja, tornar o teto uma coisa decorativa. Mas isso acontece em todos os Tribunais de Justiça e também nos Ministérios Públicos. É uma questão que precisa ser vista não só pelo Tribunal goiano, mas pelo sistema inteiro que permite esses mecanismos”, diz Atoji.
Procurado, o TJ-GO afirma, em nota, que “sempre observa a normatização vigente para o pagamento de seus magistrados, servidores e colaboradores”. A Corte diz ainda que “cumpre rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e administrativas, estão publicadas na forma da lei”.
Estadão
Lula desfila em carro aberto no 2 de Julho ao lado de Jerônimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do tradicional desfile cívico do 2 de Julho em cima de um camionete, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O mandatário da nação não acompanhou a solenidade de abertura da festa do bicentenário independência do Brasil na Bahia, na Lapinha, quando acontece o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos, e entrou no cortejo na altura da Soledade.
Jerônimo Rodrigues e Lula no desfile do 2 de Julho
Lula desembarcou por volta das 9h na Base Aérea de Salvador, sendo recepcionado pelos ministros baianos da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Cultura, Margareth Menezes. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) também recepcionaram o presidente da República. Também participam do desfile da independência a primeira-dama Janja da Silva e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A entrada da comitiva de Lula no desfile afetou a organização do cortejo do 2 de Julho. O grupo do prefeito Bruno Reis (União) precisou fazer um desvio enquanto a ala capitaneada pelo governador aguardava a chegada do presidente na Soledade. Com isso, o chefe do Executivo municipal deve concluir o trajeto até o Terreiro de Jesus na frente de Jerônimo.
Política Livre
83ª CIPM apreende 14 quilos de cocaína na região Oeste da Bahia
De acordo com o comandante da unidade, major Arakem Ferreira, os policiais realizavam rondas na região, quando perceberam um veículo suspeito.
O ocupante do automóvel jogou uma caixa pela janela e fugiu. Dentro dela foram apreendidos 14 tabletes de cocaína e uma espingarda de pressão.
O material foi apresentado na Delegacia Territorial na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Barreiras).
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Notas falsas são apreendidas com jovens na festa de São Pedro
Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial.
Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.
O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
2 de Julho: Expulsão de portugueses na Bahia consolidou unidade nacional há 200 anos
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| Imagem da entrada do Exército Libertador em Salvador, em tela de 1930 do artista plástico Presciliano Silva |
O amanhecer de 2 de julho de 1823 apontava para um dia de sol, sem nuvens nos céus, mesmo em meio a um dos chuvosos invernos de Salvador. Ainda na madrugada, sob um céu limpo, zarparam da baía de Todos-os-Santos 83 navios levando 4.520 oficiais, soldados, praças e marinheiros portugueses.
Eram liderados pelo general Inácio Luís Madeira de Melo, então governador das armas da província da Bahia e líder das tropas portuguesas, apelidado pelos baianos de “malvado Madeira”.
Mesmo depois de semanas de negociações com promessas de rendição pacífica, Madeira de Melo decidiu não capitular e retirou as suas tropas da capital baiana com a esperança de reorganizar a resistência lusa à Independência do Brasil.
Mas já era tarde. A expulsão dos portugueses da Bahia, que completa 200 anos neste domingo (2), se consolidou como principal marco da construção da unidade nacional pós-Independência em um Brasil ainda fragmentado e com um território continental.
“A expulsão assegurou que não se consolidasse um enclave português na Bahia. Se essa província central permanecesse com os portugueses, o Brasil dificilmente teria o desenho que tem. Ele seria rachado ao meio”, avalia o historiador Pablo Iglesias, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Com um Exército organizado e bem armado, os portugueses tentavam manter o domínio luso a partir das províncias do Norte do Brasil, resultando em conflitos na Bahia, Piauí, Maranhão e Grão-Pará.
Eram províncias onde Portugal tinha presença militar forte, uma imprensa lusitana aliada e gozava de prestígio com parcela das elites locais. Em Salvador, por ter sido capital da colônia entre 1549 e 1762, Portugal tinha maior poderio militar, com fortes e armamentos.
A resistência brasileira, contudo, começou desde antes do Grito do Ipiranga. Na Bahia, os apoiadores da Independência montaram um governo paralelo na vila de Cachoeira, no Recôncavo baiano, de onde se organizaram para cercar e retomar o domínio da capital baiana.
Primeiro, foram montados os batalhões patrióticos, formados principalmente por brancos pobres, negros libertos e negros escravizados que haviam sido enviados pelos seus senhores. O reforço viria nos meses seguintes, quando o Exército Pacificador partiu do Rio de Janeiro com armamentos, oficiais e soldados.
O cerco à capital foi feito por terra e pelo mar, deixando os portugueses sem acesso a comida e suprimentos. O embate que começou com ares de guerra civil em fevereiro de 1822, com um levante sufocado nas ruas de Salvador, terminou como uma guerra entre dois países.
A despeito de ter entrado para a história como um conflito local, documentos apontam para um caráter nacional na Guerra pela Independência na Bahia, que teve participação de sergipanos, alagoanos, pernambucanos, paraibanos e até mesmo fluminenses que engrossaram as fileiras das tropas.
“Não é um processo de independência da Bahia porque não é uma luta separatista. É a luta por integração nacional e formação de uma nação independente”, diz Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia e doutora em história social pela Unicamp.
No livro “Independência do Brasil na Bahia”, o historiador Luís Henrique Dias Tavares (1926-2020) aponta que, após batalhas realizadas em julho de 1823, o então coronel José Joaquim de Lima e Silva destacou a atuação de dois soldados, um pernambucano e outro paraibano.
O pernambucano era Francisco Luís, de apenas 14 anos, que se escondeu em uma área de floresta de onde fez disparos que mataram um oficial e três soldados portugueses. O paraibano Manuel de Abreu França foi desarmado e preso em batalha, mas conseguiu fugir empunhando uma faca tipo peixeira.
O intercâmbio de forças também ajudou a arrefecer disputas internas entre as províncias. A participação dos sergipanos na guerra na Bahia, por exemplo, fez com que o imperador dom Pedro 1º exigisse respeito ao documento assinado em 1820 que decretou a separação de Sergipe da Bahia.
Depois da vitória militar em 2 de julho de 1823, a Bahia voltou a conviver com os paradoxos e complexidades de uma terra fortemente marcada pelo escravismo e a perda de protagonismo da cidade que havia sido o principal porto do Atlântico Sul.
Os efeitos dos cerca de 14 meses de guerra, a saída de cerca de 10 mil portugueses da cidade e o fim dos auxílios que veio dos produtores do Recôncavo baiano durante os conflitos potencializaram os problemas.
“A Bahia estava arrasada. A economia ficou estagnada, e a educação nos dez anos seguintes foi desastrosa. Quando os portugueses saíram, a Bahia ficou três anos sem publicar um livro”, destaca o historiador Pablo Iglesias.
Parte da elite política e intelectual da Bahia seguiu para o Rio de Janeiro, capital do novo império comandado por dom Pedro 1º. Outra parte foi para Pernambuco, onde movimentos políticos mais radicais culminaram na Confederação do Equador, movimento separatista que eclodiu em 1824.
O conflito na província vizinha fez com que a Bahia aumentasse seu território. Como punição pelo movimento rebelde, Pernambuco perdeu parte do território que hoje é o oeste baiano. Por três breves anos, essa região ainda fez parte de Minas Gerais até ser anexada em definitivo à Bahia em 1827.
A escravidão seguiu como um dos principais pilares da economia da Bahia, que se manteve como um dos pontos de entrada dos escravizados, mesmo depois da proibição do tráfico negreiro em 1850.
Os escravizados que foram confiscados para a Guerra de Independência pelo general Pierre Labatut, mercenário francês que comandou as tropas brasileiras entre outubro de 1822 e maio de 1823, não viram se concretizar a esperança de alforria após a guerra.
“A gente celebra a Independência, mas ela não se resolve em 1823. Há uma tensão entre grupos populares em torno da questão escravista. O que a gente vê é que a escravidão foi um pacto da elite que garantiu essa coesão nacional”, afirma Wlamyra Albuquerque.
O escravismo funcionou como uma amálgama entre as elites e os donos de terra, que temiam uma revolta dos escravizados nos moldes da Revolução Haitiana. Mas houve reações na Bahia: em 1824, a revolta dos Periquitos iniciou uma rebelião contra a desmobilização de um batalhão formado por negros. Onze anos depois houve a Revolta dos Malês, que foi sufocada de forma rápida.
Nas camadas médias da sociedade baiana, prevaleceu no pós-Independência um sentimento antilusitano e uma polarização que perduraria até meados do século 19, incluindo episódios de violência contra portugueses que ficaram conhecidos como “mata-maroto”.
No campo da memória, a Guerra pela Independência seguiu nas notas de rodapé da historiografia de fora da Bahia nas décadas seguintes, a despeito da ampla participação popular do cortejo que celebra a luta de nomes como Maria Quitéria, Maria Felipa, Joana Angélica, João das Botas e Corneteiro Lopes.
O 2 de Julho só viria a ser reconhecido oficialmente pelo governo brasileiro como uma data nacional em 2013, exatos 190 anos depois que homens e mulheres brasileiros se mostraram insubmissos e construíram o Brasil tal qual ele é.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Presidente Lula acompanhará desfile cívico do 2 de Julho com o governador Jerônimo, na manhã deste domingo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, que acontece na manhã deste domingo (2). A previsão é que Lula se junte ao cortejo às 9h, na altura da Soledade. Com a mudança de horário na participação das celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o presidente não estará presente na programação vespertina, no Campo Grande.
A cerimônia neste domingo começa às 8h, com a presença do governador, no Largo da Lapinha, onde haverá o hasteamento de bandeiras, deposição de flores no busto do General Labatut e início do cortejo até o Terreiro de Jesus.
Na parte da tarde, às 14h, Jerônimo participa da homenagem da Marinha do Brasil ao 2 de Julho, no pátio da sede do 2º Distrito Naval, no Comércio. Às 16h, Jerônimo acompanha a chegada dos carros do Caboclo e da Cabocla ao Campo Grande. A solenidade contará ainda com o acendimento da Pira do Fogo Simbólico.
Orientação à imprensa
O jornalista Daniel Senna vai acompanhar o governador durante toda a agenda deste domingo, para atendimento à imprensa. Seu celular para contato é (71) 98232-1944.
Lula quer Copa do Mundo feminina no Brasil e diz que ficou frustrado com 2014
As declarações foram feitas durante treino em Brasília da seleção brasileira feminina, que se prepara para a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, com início no dia 20.
O treino foi no estádio Mané Garrincha. As jogadoras e a treinadora Pia Sundhage aguardaram Lula perfiladas no gramado.
O presidente disse que, para que o futebol feminino consiga ser tão popular como o masculino, assim como aconteceu com o vôlei, é necessário que se faça investimentos na categoria.
“Sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, de divulgação, um trabalho de convencimento”, afirmou às jogadoras.
Lula ainda defendeu que o Brasil seja sede de uma edição da Copa do Mundo feminina e disse que não há provas de corrupção na construção dos estádios de futebol da Copa de 2014. Para ele, houve um ambiente ruim decorrente dos protestos de rua de junho de 2013.
“Em 2014 eu fiquei frustrado, porque nós conseguimos trazer a Copa do Mundo aqui para o Brasil e em 2013 foi o inferno nesse país, e a Copa do Mundo foi banalizada. Nem os patrocinadores divulgavam a Copa do Mundo corretamente, foi a Copa do Mundo feita num clima muito negativo”, disse Lula.
“Tudo se dizia que tinha corrupção nos estádios, e não se provou corrupção em nenhum estádio. Já faz dez anos que houve a Copa do Mundo, e em nenhum estádio foi provado que teve corrupção. Mas as denúncias aconteceram.”
O governo faz campanha atualmente para receber a Copa feminina de 2027.
Acompanharam Lula as ministras Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Márcio Macedo (Secretaria Geral) e Paulo Pimenta (Secom), além da primeira-dama, Janja, e do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues.
A ministra do Esporte, Ana Moser, ainda afirmou que o governo sancionará a lei do Bolsa Atleta para gestantes na próxima semana e defendeu que seja feito ponto facultativo nos dias de jogo da seleção feminina durante a Copa.
“Quando tem jogo do masculino [na Copa], não tem folga? Então, vamos tentar fazer isso aqui”, disse, para aplauso das jogadoras.
O presidente cumprimentou todas as atletas, terminando a saudação pela ex-melhor do mundo, Marta. Lula e Janja foram presenteados com camisetas da seleção brasileira, uma verde e amarela e também a preta com o nome de Vini Jr. nas costas.
O uniforme preto foi confeccionado em uma campanha contra o racismo, criada após o jogador brasileiro do Real Madrid ter sofrido uma série de ofensas na Espanha.
A seleção enfrenta o Chile em amistoso na manhã deste domingo (2), também no estádio de Brasília.
Após o compromisso, a equipe de Pia Sundhage embarca na segunda-feira (3) de manhã para a Copa do Mundo na Austrália e na Nova Zelândia.
João Gabriel, Folhapress
Wesley Safadão faz show memorável no São Pedro de Ipiaú
Multidão na 2ª noite de festa (Foto: Michel Querino/Decom PMI)O show de Wesley Safadão sem dúvida foi o mais esperado da segunda noite do São Pedro de Ipiaú. O cantor iniciou a apresentação por volta das 21h10 de sexta-feira (30) e cantou seus sucessos com a multidão que novamente compareceu na praça de eventos Álvaro Jardim. A alegria e a emoção do artista e a conexão com o público foi evidenciada a cada execução do repertório, numa sincronia que engrandeceu o espetáculo. Ainda na noite se apresentaram Thierry, Zé Vaqueiro, Juninho Show, Andinho Brito, Carol Souza e e Adriano Rios e Kiko Cigano. A prefeitura realizou a transmissão do evento através do seu Canal no Youtube.Fonte: Giro Ipiaú
Terceira noite do São Pedro de Ipiaú terá João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira e artistas locais
Fotos: ReproduçãoA terceira e última noite do São Pedro de Ipiaú promete reunir mais uma grande multidão na praça onde ocorre o festejo junino iniciado na última quinta-feira (29). Na grade da programação deste sábado (1º) estão João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira, Kall Firmino, Tito da Cruz e a dupla Laryssa Souza e Júnior Boy.
A prefeitura ainda não divulgou a ordem das apresentações, mas certo é que João Gomes deve subir ao palco entre o final da noite de sábado e início da madrugada de domingo (1º). O show que ele tinha agendado para ontem a noite no São Pedro da cidade de Belo Campo, região de Vitória da Conquista, foi adiado para às 18h30 de hoje. Logo após essa apresentação o cantor e equipe se deslocam para Ipiaú. Fonte: Giro Ipiaú
Veículos são furtados entre a noite de sexta e madrugada de sábado em Ipiaú
Veículos furtados em IpiaúAo menos dois veículos foram furtados entre a noite de sexta-feira (30) e a madrugada desse sábado (1°) em Ipiaú. Os proprietários dos veículos estavam no evento festivo que acontece na praça de eventos Álvaro Jardim. Um fiat uno, de cor vermelha, placa OUI-5316, licenciado em Jequié.
O outro veículo furtado foi uma caminhonete Hilux, de cor prata, placa Placa NZO3J86, ano 2011/2012, de propriedade de um morador de Ubatã. A caminhonete estava estacionada no bairro da Conceição. Os furtos foram registrados na delegacia da Polícia Civil. Quem tiver informações sobre os veículos furtados podem acionar a polícia local.
Fonte: Giro Ipiaú
Petrobras libera empreiteiras da Lava Jato para novos negócios
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| Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro |
As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC foram habilitadas pela Petrobras para disputarem contratos na petroleira. Antes impedidas de fechar contratos com a petroleira devido ao envolvimento nos esquemas de corrupção na petroleira investigados pela operação Lava Jato, as três foram incluídas novamente no cadastro da Petrobras.
A Odebrecht ingressou na categoria plena —que permite a participação em todos os tipos de concorrências, para serviços isolados ou projetos completos. Mais familiarizadas com as necessidades da estatal, as empreiteiras brasileiras retornam para competir com estrangeiras que, por desconhecerem as exigências burocráticas do país, tiveram dificuldades na execução de contratos.
Em julho de 2022, por exemplo, a Petrobras foi forçada a adiar o início da operação do Rota 3, projeto do Comperj porque a Kerui-Método, uma parceria entre a chinesa Kerui e a construtora brasileira, desistiu do contrato. Procurada, a Petrobras confirmou a aprovação das três empreteiras em seu cadastro de fornecedores. Informou que, no total, 31 estão habilitadas, entre nacionais e estrangeiras.
“Além de ser cadastrada ou pré-qualificada, toda e qualquer empresa interessada em iniciar, manter ou restabelecer relacionamento com a Petrobras, deve demonstrar conformidade ao Programa de Compliance da Petrobras, assumir o compromisso de cumprir as leis anticorrupção e as políticas, procedimentos e regras de integridade aplicáveis, bem como estar livre de quaisquer sanções impeditivas”, disse a estatal em nota.
Julio Wiziack, Folhapress
Reforma tributária pode onerar cesta básica em 60%, diz associação
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| Abras defende isenção total e diz que atual proposta causaria um aumento na tributação dos produtos |
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) apresentou neste sábado (1°) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.
A associação critica a nova forma de desoneração da cesta básica prevista pelo texto, que define um conjunto de 1.380 itens que terão tributação equivalente a 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços.
O projeto ainda prevê a devolução de parte da arrecadação para a população, na forma do que vem sendo chamado de “cashback do povo”.
O estudo da Abras foi apresentado em reunião do presidente da associação, João Galassi, no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo. Além de Haddad, o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, também compareceu.
“[O ministro da Fazenda] Entendeu muito bem a necessidade de uma correção na trajetória [da reforma], e o relator, Aguinaldo Ribeiro, tem clareza que precisamos desses ajustes. Eu confio em todos os envolvidos que nós sairemos com esse projeto já ajustado para ir à votação na Câmara”, disse Galassi.
A entidade apoia a criação de uma cesta básica nacional, proposta pelo relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para corrigir distorções na tributação. No modelo atual, considerando a alíquota geral reduzida, o impacto da reforma varia em cada estado, o que causaria o aumento médio de 60% apontado pela associação.
A Abras reivindica, no entanto, a desoneração total da cesta básica.
O modelo atual já é de desoneração total, mas vários estudos mostram que parte do benefício não chega ao consumidor.
Segundo relatório do Ministério da Economia publicado em 2021, a regra atual faz com que a maior parte do benefício seja capturado pelas faixas de maior renda. Pelos cálculos da época, a devolução de 60% do valor arrecadado para os 50% mais pobres já ajudaria a reduzir a desigualdade no país, mesmo com um aumento de preços dos alimentos da cesta básica de 10%.
O cashback seria uma forma de acabar com o problema da transferência em valores maiores para a faixa de alta renda.
A ideia de devolução de impostos sobre o consumo para os mais pobres foi apresentada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) há cerca de dez anos.
Hoje, muitas economias já optam agora por mecanismos de tributação personalizada, ou seja, o imposto depende de quem consome e não do produto.
Marcelo Azevedo, Folhapress
Armas e aborto são os temas que mais dividem os brasileiros, diz Datafolha
Um novo mapa ideológico do Brasil mostra um país ao mesmo tempo conservador e contraditório, com alto apoio a algumas bandeiras consideradas progressistas. Com efeito, os dois temas que mais polarizam a população são o acesso a armas de fogo e o direito de a mulher decidir sobre o aborto.
O desenho foi feito pelo Datafolha em um conjunto inédito de questões, feitas a 2.010 entrevistados em 112 cidades do dia 12 ao 14 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O resultado é uma mistura, em que o brasileiro em média defende a aceitação da homossexualidade, mas rejeita o casamento gay; acha que hoje em dia se vê racismo em tudo, mas concorda que negros têm menos acesso ao mercado de trabalho.
Mas, se as assertivas para lados opostos se mostram fascinantes, é na divergência que o caráter contraditório fica mais evidente. Acham que a mulher tem direito de decidir sobre o aborto 44% dos ouvidos, 25% deles concordando com a proposta totalmente e 20%, parcialmente —devido aos arredondamentos a soma não totaliza 45%.
Já 52% se mostram contrários, 39% endossam com certeza e 13%, em parte.
A lei brasileira hoje só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. Sua flexibilização é tema eleitoral desde a redemocratização de 1985, e a bandeira da liberação não prosperou nem sob presidentes ditos progressistas, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou conservadores, como Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
São igualmente favoráveis ao direito mulheres (44%) e homens (45%), enquanto a concordância sobe a 61% entre os mais jovens (16 a 24 anos), mais escolarizados (59%) e eleitores de Lula no segundo turno de 2022 (54%). O apoio cai, previsivelmente, a 35% entre quem votou em Bolsonaro, 30% entre evangélicos e, o mais relevante, 39% entre os mais pobres.
Afinal, é o grupo de quem ganha até 2 salários mínimos que abarca metade do eleitorado na amostra do Datafolha, ajudando assim a explicar por que o assunto não avança no país. Governos e Congresso refletem, ao fim, a sociedade.
Já o tema do acesso a armas de fogo, um tabu rompido pela campanha constante de Bolsonaro por sua flexibilização, ora revertida por Lula, é ainda mais polêmico. São a favor do direito 50% dos ouvidos (33% totalmente, 17% parcialmente), enquanto 48% são contra (37% muito, 11% em parte).
Aqui o cisma político fica mais claro. Entre eleitores bolsonaristas, 67% são a favor. Já 62% dos lulistas são contrários. Homens (61% a favor) querem mais armas que mulheres (57% contra).
Já nos itens em que as certezas brasileiras se mostram, emergem as opiniões fortes e, à primeira vista, em linhas opostas.
Acreditam, por exemplo, que os negros têm menos acesso a empregos do que brancos 78% da população, índice que vai a 85% entre pretos, 79% entre pardos e 74%, entre brancos. Ao mesmo tempo, 75% concordam com a frase “hoje em dia, as pessoas veem racismo em tudo” —com um corte homogêneo entre raça declarada.
O mesmo contraste se vê entre aqueles que se dizem favoráveis à aceitação da homossexualidade, 75% dos ouvidos. Índice semelhante, 72%, concordam com a ideia de que família só é composta por homem e mulher.
Aqui, a clivagem religiosa pesa: entre evangélicos (29% dos ouvidos), os índices vão a 60% e 88%, respectivamente, enquanto entre católicos (47% da amostra) são de 83% e de 72%. O primeiro grupo, ainda minoritário, tende a ser mais organizado e vocal politicamente, e é parte central da base bolsonarista no país.
Em 2011, a união estável de pessoas do mesmo sexo foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e virou uma realidade dado que o Conselho Nacional de Justiça obriga cartórios a lavrá-las. Mas no papel ainda não houve uma mudança legal no Congresso para a conversão do instrumento em casamento, como ocorre com heterossexuais —quanto mais a aceitação plena das igrejas, o que é outro assunto.
A fé, por sinal, é um dos esteios ideológicos brasileiros. Para 84% dos ouvidos, “a igreja deve fazer parte do projeto de vida das pessoas”, enquanto apenas 14% discordam da afirmação. Questionados acerca da máxima bíblica “os humilhados serão exaltados”, bandeira usualmente associada a grupos evangélicos, concordam com ela 79% dos entrevistados.
Quando bandeiras associadas tanto ao progressismo quanto ao conservadorismo, quando não à sua forma mais radical encarnada no bolsonarismo, são colocadas pelos pesquisadores do Datafolha, o resultado é semelhante.
O item que registrou maior concordância em todo o questionário foi o apoio a mais mulheres em cargos de liderança, 94% —e apenas 5% de negativa. A admissão do aquecimento global, hoje um consenso internacional usualmente criticado nos meios bolsonaristas, chega a 90% de aceitação.
Por outro lado, 78% dos brasileiros afirmam que a vacinação em si e nos filhos é uma decisão pessoal, refletindo um bordão libertário adotado por Bolsonaro para minar a imunização contra a Covid-19 na pandemia, algo amplamente condenado por especialistas em saúde pública. Só 21% discordam da premissa.
Concordam que as leis ambientais têm de ser mais flexíveis para promover o avanço do agronegócio 72% dos entrevistados, ante 23% contrários. O tema também virou peça da disputa política nacional, com o apoio maciço do agro a Bolsonaro antes, durante e depois de seu governo.
Sob Lula, a tensão continua, com a sucessão de frases do presidente contra empresários da área e o embate no Congresso acerca do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. O petista vetou o esvaziamento de funções da pasta aprovado pelo Congresso, em articulação promovida pelo centrão com lideranças da bancada do agro, que veem a ministra com prócer de entraves ambientais ao setor.
Igor Gielow, Folhapress
Estado entrega ponte e rodovias requalificadas em Macarani; investimentos somam mais R$ 40 milhões
Os acessos à cidade de Macarani, no médio sudoeste do estado, foram requalificados e entregues neste sábado (30) pelo Governo da Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou uma ponte sobre o rio Macarani, melhorando a chegada ao trecho urbano do município, e entregou pavimentações de rodovias estaduais.
Ponte tem o objetivo de melhorar a chegada ao trecho urbano do município
“Hoje estamos aqui, para fazer importantes entregas, para dar uma incrementada na área de mobilidade. Acabamos de inaugurar uma passagem urbana, pontes, estradas. Também reafirmo com a prefeita o nosso desejo de continuar cuidando de Macarani”, disse o governador.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, foram destinados R$ 3,2 milhões para a construção da ponte. O trecho da BA-638, sentido Encruzilhada, no sudoeste baiano, e da BA-270, sentido Bandeira de Minas, em Minas Gerais, também tiveram quase três quilômetros asfaltados. As rodovias são os principais acessos a Macarani e receberam mais de R$ 3,4 milhões para execução dos serviços de melhorias. Cerca de 18 mil pessoas serão beneficiadas pelas obras de infraestrutura na cidade.
O vendedor ambulante Rosmo dos Santos festejou a melhoria, pois agora está mais tranquilo para transitar no local. “Do jeito que estava, era quase impossível passar. Melhorou consideravelmente. Principalmente, para quem trabalha ou precisa ficar indo e voltando”.
O diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Seinfra, Saulo Pontes, explicou que o conjunto de obras vai facilitar a chegada aos pólos de serviço de Itapetinga, Itabuna e Vitória da Conquista, e melhorar a mobilidade urbana, após perdas estruturais decorrentes das fortes chuvas enfrentadas pela região.
“Mais benefícios para a micro região de Macarani. Essa requalificação não só vai facilitar o acesso aos polos de serviço como a mobilidade urbana, melhorando a qualidade de vida do povo de Macarani. Fizemos três quilômetros de acesso, para dar uma viabilidade melhor”, explicou Saulo.
A região do médio sudoeste também ganhou pavimentação na BA-130, entre Itapetinga e Mangerona. O trecho de 29,31 quilômetros teve um aporte de mais de R$ 38 milhões e deve facilitar o trânsito dos moradores de Macarani, Maiquinique e Itapetinga.
Visita
Durante a ida ao município, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as instalações do Colégio Estadual São Pedro, recém-reformado pelo Governo da Bahia.
Para a unidade escolar, foram destinados R$ 2,7 milhões para melhorias em toda estrutura da escola e nas instalações elétricas.
Aliados de Bolsonaro veem inelegibilidade como holofote e decisão do TSE como tiro no pé
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Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de torná-lo inelegível até 2030 é um tiro no pé do ponto de vista político e garante a ele holofote pelos próximos anos.
Em linhas gerais, tratam o tema como injustiça e destacam que ele continuará com o papel de líder da direita.
O governador de São Paulo e principal cotado a herdeiro do espólio de Bolsonaro em 2026, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rapidamente se manifestou nas redes sociais e fez questão de destacar sua lealdade ao ex-presidente.
“A liderança do presidente Jair Bolsonaro como representante da direita brasileira é inquestionável e perdura. Dezenas de milhões de brasileiros contam com a sua voz. Seguimos juntos, presidente”, afirmou.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse que ele será o “eleitor mais forte da nação” nas próximas eleições. “Vamos trabalhar dobrado e mostrar nossa lealdade ao presidente Bolsonaro. Podem acreditar que a injustiça de hoje será capaz de revelar o eleitor mais forte da nação.”
Já Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil e dirigente do PP, disse que “a esperança está mais viva do que nunca” e que “ninguém pode condenar um povo a não amar um líder”.
Por 5 votos a 2, a corte eleitoral determinou que Bolsonaro está inelegível até 2030.
O julgamento ocorre seis meses após sua saída do cargo e tem como foco uma ação movida pelo PDT contra a chapa devido a uma reunião do ex-presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na qual ele repetiu mentiras sobre as urnas eletrônicas.
O entorno do ex-presidente classifica o julgamento como político, mas já esperava o placar da corte eleitoral –foram favoráveis ao ex-presidente os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques.
Seus aliados dizem acreditar, contudo, que o eleitor tem percepção de que há excesso de ativismo judiciário e que isso deve repercutir no voto daqui em diante. Para eles, o TSE agiu para tirar Bolsonaro da disputa eleitoral, mas o eleitor continuará próximo dele.
Há ainda uma avaliação de que um julgamento como este é de difícil compreensão para a população. É muito difícil traduzir os motivos da sua cassação, de forma que, simplificadamente, fica a pergunta: “Por que não posso votar no Bolsonaro?”. A narrativa do ex-presidente seria de mais fácil entendimento.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS) de anistiar Bolsonaro pode não ter chances de prosperar hoje, dizem, mas não descartam que ele possa ganhar força nos próximos anos, a depender do cenário político.
Há um temor de uma ala de interlocutores de Bolsonaro de que ele caia em desânimo, como disse que poderia ocorrer em entrevista à Folha, no primeiro dia de julgamento.
“Na minha idade, [o que] gostaria de fazer, continuar ativo 100% na política. E, tirando seus direitos políticos que, no meu entender, é uma afronta isso aí, você perde um pouquinho desse gás”, disse.
Depois do resultado, comparou a inelegibilidade à facada, mas disse não estar morto.
“Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política, essa frase não é minha, ninguém mata, ninguém morre”, afirmou Bolsonaro, em Belo Horizonte.
“Espero, né, porque tentaram me matar em Juiz de Fora há pouco tempo com uma facada na barriga. E hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder político”, completou.
Por outro lado, aliados próximos dizem que ele estava realista com o resultado, mas inconformado. A avaliação geral é de que, entre os recursos e as tentativas de reverter o resultado, Bolsonaro continuará nos holofotes daqui em diante.
Além disso, antecipa a discussão do espólio do ex-presidente na opinião pública. Nos bastidores, isso ainda é tratado com ressalvas. Dentre os principais nomes que circulam, estão, além de Tarcísio, os nomes dos governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Junior (PSD-PR), além da senadora Tereza Cristina (PP-MT) e até mesmo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Reservadamente, o tema é visto como delicado. Sabem que qualquer gesto pode ser visto como deslealdade, levando o presidenciável cair no desagrado de Bolsonaro.
No ano passado, Bolsonaro foi derrotado por Lula (PT), mas por uma pequena margem de votos: foram 58,2 milhões de votos (49,1%) contra 60,3 milhões (50,9%) do petista.
Apesar do alto patamar de votos e da popularidade de Bolsonaro, ele perdeu parte do seu capital político ao deixar o país e adotar uma postura de reclusão após a derrota nas urnas. O então presidente embarcou antes do término do mandato para Orlando (EUA), num gesto de ignorar o tradicional rito de troca de faixa.
Uma das consequências diretas disso foi que Bolsonaro chegou ao final do mais importante julgamento que teve na Justiça, nesta sexta, com uma militância desanimada e com ruas vazias.
Outro fator que aliados citam para a falta de mobilização foi o 8 de janeiro: há um temor dos militantes bolsonaristas e das lideranças de que convocar novos atos, depois da depredação da sede dos três Poderes. Até hoje há golpistas presos.
Os planos do partido e do seu entorno de Bolsonaro para ele incluem palestras e muitas viagens pelo país e para o exterior. Eles querem que ele continue atuante politicamente e sirva de cabo eleitoral para aliados, em especial nas eleições municipais de 2024.
Marianna Holanda, Folhapress
Menina de 12 anos era estuprada pelo tio e agredida pela própria mãe em MS
Nesta sexta-feira (30), homem de 35 anos foi indiciado por estupro de vulnerável, crime que cometeu contra a sobrinha, de 12 anos. A mãe da menina, de 37 anos, também foi indiciada por maltratar a criança.
Conforme as informações da Polícia Civil, a menina contou em depoimento especial que era constantemente agredida pela mãe, junto com as irmãs mais novas. Ainda no depoimento, relatou o estupro.
A criança disse que foi estuprada pelo tio, quando morava com ele e a tia. Assim, foi feita perícia sexológica na vítima, constatando o estupro de vulnerável.
Os exames de corpo de delito também confirmaram as lesões corporais. Testemunhas e o suspeito foram ouvidos, mas ele tentou negar os crimes. Ele acabou indiciado por estupro e a mãe da menina indiciada por lesão corporal.
O nome da cidade foi omitido para preservar a vítima, como preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
https://midiamax.uol.com.br/
Inelegibilidade de Bolsonaro divide opinião de empresários
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/O ex-presidente Jair Bolsonaro |
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divide a opinião de empresários brasileiros.
Horácio Lafer Piva, membro do conselho de administração da Klabin e ex-presidente da Fiesp, diz que este foi um fim melancólico e justo, tendo em vista “uma jornada disparatada” desde seu início.
“A Justiça tropeça, mas avança. Que funcione como um recado. O Brasil não precisa mais de mártires ou heróis, e sim de gestão, democracia e transparência”, afirma.
Para Lawrence Pih, um dos primeiros empresários a apoiar o PT, a inelegibilidade de Bolsonaro fecha um capítulo dos mais críticos “de assalto à nossa democracia”.
“Bolsonaro foi afastado, mas o bolsonarismo permanece intacto. A próxima fase será a disputa de quem herdará o espólio político do bolsonarismo. Bolsonaro continuará a ter significativa relevância no movimento da direita radical. O que ele desencadeou não desaparecerá, a polarização do país está estabelecida como em muitos outros países. O embate já começou, e as eleições de 2024 serão uma luta ideológica acirrada e um preâmbulo para 2026. Brasil é sempre um país de fortes emoções”, afirma.
Por sua vez, Ricardo Lacerda, fundador do banco de investimentos BR Partners, aponta motivação política na decisão.
“Assim como na prisão de Lula, apesar das evidências, fica a impressão de um julgamento mais político do que técnico. Parece que, no Brasil, a punição é muito seletiva e alinhada a interesses específicos. Seria melhor que as coisas políticas se resolvessem nas urnas. De qualquer maneira, as instituições estão funcionando e é hora de o país olhar para frente”, diz Lacerda.
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (que representa o setor de restaurantes), diz desejar que tempos mais auspiciosos se apresentem. “É lamentável o país vivenciar uma sequência em que os seus quatro últimos mandatários são punidos por tribunais ou pelo Congresso.”
Já Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, afirma que, apesar da decisão, Bolsonaro continuará tendo influência sobre a direita.
“O Bolsonaro, mesmo com a inelegibilidade, continua sendo um cabo eleitoral fundamental para a direita, no entanto, sem capacidade de atrair o eleitor ‘nem nem’ –que é um sujeito avesso ao modelo radicalizado de fazer política e contrário à grande maioria da pauta bolsonarista de costumes”, diz ele.
Nesta sexta-feira (30), o TSE decidiu, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível durante oito anos. O ex-presidente, que tem 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos de idade, ficando afastado, portanto, de três eleições até lá –sendo uma delas a nacional de 2026.
Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.
Joana Cunha/Paulo Ricardo Martins/Folhapress
STF forma maioria para restabelecer piso da enfermagem no setor público
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| A Lei 14.434, aprovada no ano passado, define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750 |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público, nesta sexta-feira (30), em sessão no plenário virtual da corte.
Seis ministros avaliaram que os sindicatos devem intermediar o pagamento nestes casos. Os ministros divergem, no entanto, das condições para o setor privado, como se deve ser regionalizado.
Até o final do dia, eles devem decidir se referendam a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, concedida em maio deste ano.
Na decisão de Barroso, ficou estabelecido que os valores do piso devem ser pagos por estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e por autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. No caso dos profissionais da iniciativa privada, previu-se a possibilidade de negociação coletiva.
A medida foi tomada após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicar projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera R$ 7,3 bilhões para o custeio da medida.
O ministro afirmou que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pelo Executivo federal não parece ser capaz de custear integralmente os recursos necessários para a implantação do piso salarial.
Segundo Barroso, o impacto financeiro da implementação do mínimo nacional da enfermagem, no primeiro ano, seria de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.
O julgamento da medida pelo Supremo foi retomado na última sexta-feira (23). Seguiram o entendimento de Barroso os ministros Gilmar Mendes, que votou em conjunto com o relator, e Cármen Lúcia.
Edson Fachin divergiu no sentido de que a medida deve valer para todos os profissionais e ser pago imediatamente.
Ele disse que é atribuição da União, com seus entes nacional e subnacionais, de que sejam tomadas providências e fornecidos recursos aptos ao cumprimento do compromisso. Fachin foi seguido pela ministra Rosa Weber.
Já Dias Toffoli defendeu que, no caso de profissionais celetistas, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base.
Para isso, deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde, segundo o ministro.
“Sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes”, escreveu. A posição de Toffoli foi seguida pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado e suspenso pelo STF no mês seguinte, o novo piso nacional da enfermagem gerou confusão no setor. A lei não indicou o custeio dos salários, o que provocou reação das entidades patronais contra a medida.
Na última sexta-feira (23), o Sindenfrj (sindicato que representa a enfermagem do Rio de Janeiro) foi às ruas para cobrar o pagamento do piso. O secretário-geral da entidade, Marco Antônio Schiavo de Souza, afirma que o sindicato prepara uma nova paralisação unificada, nesta semana, com trabalhadores da rede municipal e federal.
O Congresso Nacional promulgou, em dezembro, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem, que direcionou recursos para o pagamento. O texto definiu que o piso da categoria deveria ser custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos.
A Lei 14.434, aprovada no ano passado, define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Constança Rezende/Folhapress
Profissionais de enfermagem protestam e cobram pagamento do piso salarial
Profissionais da enfermagem aderiram a manifestação nacional e realizaram protestos, quinta-feira (29) e sexta-feira (30), em Salvador. O ato integra uma mobilização em defesa da implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria e prevê paralisação de 48 horas das atividades.
Nessa sexta-feira, o grupo se reuniu em frente ao Hospital Teresa de Lisieux e foram em direção ao Shopping da Bahia, uma das principais vias da capital baiana. Com cartazes, centenas de trabalhadores participaram da manifestação. Para o enfermeiro Davi Apóstolo, ainda existe esperança no julgamento do STF em respeito a uma luta de mais de 30 anos da categoria.
“O STF quer descaracterizar e colocar dentro da convenção coletiva a possibilidade de negociação do piso. A constituição é clara, direitos trabalhistas não podem ser negociados. Mas a enfermagem mantém a esperança com o voto de dois ministros que foram favoráveis no julgamento passado. Essa é uma luta de 30 anos que atinge milhões de famílias que trabalham na linha de frente da nossa nação salvando vidas”, disse Davi Apóstolo.
A Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial da enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, no mês de agosto do ano passado. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
A entidade questiona a validade da medida, por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. A ação foi acatada pelo órgão no início de setembro, gerando protestos de trabalhadores em todo o Brasil.
Depois de participar do Dois de Julho, Lula vai a Ilhéus com Jerônimo, Wagner e Rui Costa
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| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que estará presente no lançamento da parte final do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, na próxima segunda-feira (3), às 10h. Ele estará ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do senador Jaques Wagner (PT), entre outras lideranças.
O Trecho 1F da Fiol 1 terá 127 quilômetros de extensão e passará por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do trecho receberão o investimento de R$ 1,1 bilhão da Bahia Mineração (Bamin) e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.
Na visita do presidente a Ilhéus, prefeitos sul-baianos devem aproveitar a ocasião para reivindicar que o projeto do aeroporto internacional do sul da Bahia volte à agenda do governo federal.
No domingo, Lula deve participar apenas do início dos festejos dos 200 anos da independência do Brasil na Bahia. Ou seja, ele não deve fazer toda a tradicional caminhada.
Política Livre
Morte de Madonna é especulada nos EUA e empresário toma atitude às pressas
Dessa forma, após a situação ser exposta, muitas pessoas começaram a ventilar nos EUA que Madonna havia morrido e que a família dela estava esperando o momento certo para anunciar a triste informação. No entanto, após a informação vazar de dentro da residência da cantora, após ela ser socorrida desacordada e às pressas para o hospital, coube, então, ao empresário da rainha do pop, Guy Oseary, afastar os boatos que circulavam sobre o estado de saúde dela.
Em suma, segundo o Daily Mail, Guy fez uma videochamada, para negar os rumores de que Madonna estivesse morta. Na chamada, estavam muitos funcionários e ex-funcionários que trabalham ou trabalharam com a cantora por anos, e estavam preocupados com o fato de ela ter sido encontrada inconsciente em sua casa, em Nova York. Vale lembrar, que ao chegar no hospital, ela foi intubada.
Mais sobre Madonna
Sendo assim, ainda segundo a reportagem, a informação da morte de Madonna surgiu de dentro da casa da artista e se espalhou pela web, sendo comentada até mesmo na TV. Por fim, até o momento, o empresário da cantora não quem começou as especulações, mas chegou a pedir para que os funcionários dela tomasse cuidado com o assunto, considerado grave no país.
Além disso, é válido lembrar, que Madonna recebeu alta do hospital nesta última quinta-feira, 29 de junho, mas seu estado de saúde ainda requer cuidados, já que segue sentindo desconfortos e vomitando muito.
Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%
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| Outros fatores alteram os valores pagos pelo consumidor final |
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã (1º). Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.
O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.
A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.
Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.
Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz.
Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.
Agência Brasil
Levei uma facada nas costas, diz Bolsonaro sobre decisão do TSE que o torna inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (30) ter levado uma facada nas costas com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE decidiu por 5 votos a 2 torná-lo inelegível por oito anos.
“Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política, essa frase não é minha, ninguém mata, ninguém morre.”
“Espero, né, porque tentaram me matar em Juiz de Fora há pouco tempo com uma facada na barriga. E hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder político.”
O ex-presidente, 68, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).
A ação em julgamento foca a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.
Ao comentar o resultado após almoço em churrascaria de Belo Horizonte com correligionários, o ex-presidente reclamou da atuação do TSE nas eleições do ano passado. Disse ainda que, durante seu governo, respeitou a Constituição, “a contragosto” muitas vezes, e que isso não foi reconhecido.
“Sabemos que, desde quando eu assumi, falavam que eu ia dar um golpe. E nós acompanhamos as eleições. A maneira como o tribunal superior eleitoral agiu, me proibindo até de fazer live na minha casa”, disse.
Mais cedo, antes da decisão do TSE, afirmou que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja tornado inelegível pelo TSE. A declaração foi dada à Rádio Itatiaia. Bolsonaro está em Belo Horizonte para o velório do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli.
“Vou conversar com meus advogados, e o recurso segue para o STF”, disse à rádio, ao ser questionado sobre o que faria caso fosse tornado inelegível. “Esse julgamento não tem pé, nem cabeça’, declarou.
“Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas”, disse, à rádio, sobre o encontro. A ação foi impetrada pelo PDT.
Leonardo Augusto, Folhapress
Google contrata Temer para atuar nas negociações sobre regulação de big techs
O ex-presidente Michel Temer foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de internet. Segundo Temer confirmou à Folha, ele está atuando há cerca de três semanas com “mediação” junto a parlamentares.
Michel Temer
O ex-presidente esteve com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos do PL 2630, o PL das Fake News, relatado pelo parlamentar na Câmara.
Os dois estiveram juntos em São Paulo. Temer apresentou as visões do Google sobre a legislação, principalmente sobre as medidas do projeto de lei que aumentariam a responsabilização das plataformas de internet sobre conteúdo publicado por terceiros.
Ao lado de diretores do Google, ele teria se disposto a ajudar na interlocução com a empresa.
Ele também se dispôs a fazer a interlocução com a empresa e os parlamentares.
Hoje, vale o Marco Civil da Internet, lei de 2014 que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente após ordem judicial de remoção de conteúdo. Com o PL, as plataformas poderiam ser punidas por determinados conteúdos ilegais após notificação extra-judicial.
Temer afirmou não ter mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal. O STF deve decidir sobre dois recursos extraordinários que podem flexibilizar o Marco Civil da Internet. A decisão estava marcada para junho, mas foi adiada.
O ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer ao STF, é um dos maiores defensores do aumento da responsabilização das plataformas. Ele abriu inquérito para investigar dirigentes do Google por campanha contra o PL das Fake News
Procurado, o Google afirmou o seguinte por meio de sua assessoria: “Assim como outras empresas e entidades, contratamos agências e consultores especializados para ajudar na mediação dos nossos esforços de diálogo com o poder público para podermos levar nossas contribuições a políticos e parlamentares, especialmente, em questões importantes e técnicas como a construção de novas legislações”.
Patrícia Campos Mello/Folhapress
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