Os petistas do Centrão: quem são os deputados do PT fiéis a Lira
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| O deputado Zé Neto |
Em disputa permanente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por poder, cargos e emendas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conta com um grupo de aliados fiéis dentro do PT. Os petistas do Centrão, como são conhecidos nos bastidores da Casa, moldam a defesa do governo aos movimentos de Lira. Eles atuam nas votações e negociações sempre em sintonia com os demais integrantes do PP, do Republicanos e do União Brasil, entre outros que formam o bloco de partidos da política do “toma lá, dá cá”.
Desde que assumiu o comando da Câmara, em 2021, Lira buscou aliados no PT para consolidar sua liderança. O grupo de petistas aliados de primeira hora incluiu deputados que receberam recursos do orçamento secreto, esquema criado pelo governo de Jair Bolsonaro e criticado por Lula durante a campanha eleitoral. A relação se estreitou quando líderes do PT trabalharam para o Palácio do Planalto apoiar a reeleição de Lira no comando da Câmara, em fevereiro deste ano.
A lista dos chamados petistas do Centrão inclui José Guimarães (CE), Washington Quaquá (RJ), Zé Neto (BA), Reginaldo Lopes (PT) e Zeca Dirceu. Todos rejeitam o apelido e dizem que trabalham pela governabilidade de Lula. “Ninguém nunca me chamou assim”, disse Zeca Dirceu. Na última quarta-feira, 21, Lira foi convidado especial da festa de aniversário de Zeca. O pai do deputado e ex-ministro, José Dirceu, fez questão de posar ao lado do filho e do presidente da Câmara.
Na disputa entre Lira e Lula, os petistas do Centrão defendem maior controle do Congresso sobre o Orçamento da União, na contramão do que o presidente defende, que é justamente dar poder para o governo e os ministros definirem quais obras e projetos vão receber recursos. Como deputados federais, os aliados de Lira no bloco avaliam que eles próprios conseguem apadrinhar mais recursos se o poder estiver na Câmara, e não na dependência dos ministérios do governo.
Demanda
A principal demanda hoje de Lira em troca de votos para o governo é a entrega do Ministério da Saúde, hoje comandado pela cientista Nísia Trindade. Ele quer colocar no cargo o deputado licenciado Doutor Luizinho (PP-RJ), atualmente secretário estadual de Saúde no Rio.
O plano de Lira conta com o apoio de Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, e de José Guimarães, o líder do governo. A demanda, porém, não é considerada fácil nos bastidores e só deve ser tratada por Lula no segundo semestre deste ano. A ministra Nísia, sem filiação partidária, tem a proteção do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Padilha acumula desavenças com o Centrão e tem herdado parte da culpa pela demora no pagamento de emendas e nomeação de cargos solicitados pelo bloco. Trocar Nícia por Luizinho seria um golpe duplo de Lira, com a ajuda de seus amigos petistas: derrotaria Padilha e abocanharia um caixa de R$ 189 bilhões, dizem deputados. “Tudo está andando, tudo está andando”, disse José Guimarães ao Estadão quando perguntado sobre a pressão de Lira pela pasta da Saúde, sem comentar o apelido de petista do Centrão.
Sob medida
Em maio deste ano, o presidente Lula viu seu primeiro projeto ser aprovado na Câmara, o arcabouço fiscal. A votação foi liderada pessoalmente por Lira, que contou os votos até a aprovação. E não foi só para ajudar o governo. O texto foi encomendado sob medida pelo presidente da Câmara, que comandou até mesmo a redação do relatório da proposta, apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).
O projeto reduziu a margem para Lula gastar, deixando as contas públicas a serviço das emendas parlamentares, que vão ocupar espaço recorde mesmo após o fim do orçamento secreto. Após a aprovação, Lira fez questão de agradecer os líderes petistas pelo empenho pela aprovação do projeto, que desagradou a ala mais à esquerda do PT, incluindo a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
José Guimarães foi um dos petistas do Centrão que articulou a aprovação do arcabouço fiscal conforme os interesses do presidente da Câmara. Ele também apoiou a aprovação da primeira medida provisória assinada por Lula com esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Na mesma semana, foi acusado nos bastidores de não ter feito nenhum empenho para barrar a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas, projeto de interesse direto de Lira e da bancada ruralista.
No dia da votação do arcabouço fiscal na Câmara, o governo Lula liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para pagamento. O Estadão flagrou deputados exigindo cargos e emendas em troca do apoio à pauta do Executivo. Depois da votação, à meia-noite de uma terça-feira, outro petista comemorava a articulação e dava o tom de como, de acordo com ele, deveria funcionar a relação do governo do Congresso se Lula quiser construir uma base de apoio.
“O caminho está dado. Agora mostramos que, se o governo quiser, ele consegue”, afirmou o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), um dos integrantes da direção nacional do PT e da ala de petistas do Centrão. Quaquá nutre amizades com petistas e vários deputados do bloco. Ele é coordenador da bancada fluminense na Câmara, composta majoritariamente por opositores de Lula. Um dos maiores amigos no grupo é o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, que rasga elogios para Quaquá nos corredores da Câmara.
Dos petistas que receberam orçamento secreto nos últimos anos, está o deputado Reginaldo Lopes, ex-líder do partido na Câmara, outro interlocutor de Lira na legenda de Lula. Lopes recebeu do presidente da Casa a missão de coordenar o grupo que elabora a reforma tributária. O petista já avisou que o texto vai corresponder aos interesses da Câmara, e não de Lula. “Não vai ser a reforma tributária que o governo quer, mas a que o Congresso vai votar”, disse Lopes, em março.
Outro que se aproximou de integrantes do Centrão foi o deputado Zé Neto (PT-BA). Ele passou a defender uma abertura maior de diálogo – leia-se cargos e emendas – para o grupo de Lira. Zé Neto é assíduo nas reuniões da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), composta majoritariamente por deputados do PL, União Brasil e PP e que promove almoços toda terça-feira em Brasília. Nesses encontros, Zé Neto costuma brincar que, por ser do PT, parece um infiltrado, mas ressalta que procura buscar consensos e abandonar a velha polarização, criticando colegas do PT que se mantém isolados. “A gente virou governo, mas parece que não desencarnou”, ironizou em uma das conversas.
Daniel Waterman/Estadão Conteúdo
Morre mãe de Fernando Haddad, aos 85 anos
Morreu na noite deste domingo (2), em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ela tinha 85 anos e tratava um câncer há três anos.
A morte foi informada pela assessoria do ministro no início da manhã desta segunda-feira (3). Além do ministro, Norma deixa as filhas Priscila e Lúcia.
Norma era filha de libaneses vindos da cidade de Zahlah, uma das maiores do Líbano.
No Brasil, casou com Khalil Haddad, libanês do vilarejo de Aïn Aata, na mesma região que a terra de seus pais. “Libanês é muito articulador, receptivo, não se fecha em si”, ela disse ao Agora em 2012, quando o filho foi eleito prefeito de São Paulo.
O velório e o sepultamento serão realizados nesta segunda no Cemitério Gethsemani-Morumbi, na capital.
Cristina Camargo/Folhapress
PT entra com ação no STF contra lei que autoriza privatização da Copel
O diretório nacional do PT entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra trechos da lei do Paraná que permite que a Copel (Companhia Paranaense de Energia) seja transformada em uma empresa de capital disperso e sem acionista controlador.
A ação foi protocolada no STF na noite de sexta-feira (30) e é assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Ela atende a um pleito dos deputados estaduais do seu partido no Paraná, que fazem oposição ao governador Ratinho Junior (PSD).
Ao STF, o PT ainda faz um pedido de liminar para que os efeitos da lei fiquem suspensos até a análise do mérito do caso. A ideia do partido é impedir a realização da assembleia geral de acionistas marcada pela Copel para segunda-feira (10), e na qual já seriam feitas alterações estatutárias na empresa com base na lei estadual.
A lei foi sancionada em novembro do ano passado pelo governo do Paraná com aval da Assembleia Legislativa, onde Ratinho Junior detém uma ampla base aliada.
A nova legislação autoriza a Copel a não ter mais um acionista controlador, papel atualmente exercido pelo Estado do Paraná, e propõe regras para que nenhum acionista venha a exercer votos correspondentes a mais do que 10% do total. Também prevê a criação de uma golden share, ação especial que seria de titularidade do Estado do Paraná.
Na ação, o PT reclama que houve supressão do debate parlamentar durante a aprovação do projeto de lei e que a privatização da Copel representa “grave lesão causada ao patrimônio e ao interesse público”.
Também aponta violação ao pacto federativo, já que o BNDES, através do BNDESPar, detém 24% do capital social da Copel. A ação aponta “interferência, por parte do Estado Paraná, em direito de propriedade da União, por meio da vedação de que acionista ou grupo de acionistas exerça votos em número superior a 10% da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da Copel”.
A totalidade das ações que compõem o capital do BNDES é de propriedade da União.
O Painel procurou a Casa Civil do governo paranaense nesta segunda (3) e aguarda uma manifestação.
Catarina Scortecci/Folhapress
Ministro do STJ tranca ação penal contra mulher que abortou e foi denunciada por médico
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca decidiu trancar ação penal contra uma mulher que provocou aborto em si mesma e foi denunciada pelo médico que a atendeu. O caso chegou à Corte após um questionamento da Defensoria Pública de São Paulo.
O magistrado também determinou que o caso seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM) para as “medidas pertinentes” contra o profissional.
A situação ocorreu em 2011. A paciente passou mal após inserir comprimidos de Cytotec, medicamento abortivo composto por misoprostol, em sua vagina. Ela, então, se dirigiu à Santa Casa em Mogi das Cruzes (SP), onde foi atendida pelo médico plantonista.
O profissional acionou a Guarda Civil Metropolitana para comparecer ao hospital. Em seguida, foi instaurado inquérito policial contra ela.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia sobre o caso e ofereceu à mulher a suspensão condicional do processo –que inclui penas como multa ou prestação de serviços comunitários. A paciente aceitou o acordo.
A Defensoria, por meio do Núcleo Especializado da Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, ingressou com um habeas corpus e pediu o trancamento da ação penal. Alegou que as provas contra ela eram ilícitas, já que o sigilo médico foi violado.
Segundo os autos do processo, a Santa Casa, atendendo a um ofício encaminhado pela polícia, enviou o exame anatomopatológico do feto e o relatório médico da mulher sem a sua autorização.
“Apesar da suspensão condicional do processo, o risco de eventual privação de liberdade sempre está presente. O trancamento imediato da ação penal, portanto, é o único remédio que permitirá sanar imediatamente o risco à liberdade da paciente”, argumentou a Defensoria.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no entanto, não acatou o pedido de habeas corpus. “O trancamento da ação penal por ausência de justa causa somente é possível quando prontamente desponta a inocência do acusado ou a atipicidade da conduta, circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em tela”, afirmou o acórdão proferido pelo TJ-SP.
“É dever do médico buscar proteger a saúde e a vida das pessoas, no caso, da paciente e da criança, que, aliás, repita-se, já estava com 19 semanas de gestação.”
A Defensoria então recorreu ao STJ. Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirma que não é possível manter ação penal baseada apenas em informações obtidas a partir dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento da paciente.
Disse ainda que a mulher apenas “consentiu com a lavratura do boletim de ocorrência em virtude de ter sido essa a condição imposta pelo médico para lhe atender”. Segundo o magistrado, o fato “apenas reforça a ilicitude da prova”.
“A paciente, ao se encontrar em situação de emergência de saúde, sendo-lhe imposta condição para que recebesse o tratamento adequado e necessário, não se encontrava, por certo, em condições de dar consentimento válido”, finaliza o ministro.
Mônica Bergamo/Folhapress
Comando da Polícia Militar faz balanço da festa do São Pedro de Ipia aú - 2023 .
Número de Ocorrências registradas pela Polícia Militar: 15
01 Desacato e resistência, 11 Desordem, 02 Embriaguez e desordem, 01 Vias de Fato
Segundo o Coronel Jocevâ Oliveira, o Boletim de Ocorrência relacionado a Furto de celulares e outros objetos deverá ser passado pela Polícia Civil, pois foi que fez os registros
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Criança fica ferida após carro desgovernado descer ladeira no bairro São José Operário
Uma criança de cerca de 04 anos a bordo de um automóvel desgovernado ficou ferida após o veículo descer uma ladeira na Rua Simplício de Bispo, bairro São José Operário, em Ipiaú. O caso ocorreu no início da noite desse domingo (02).
Segundo informações de um morador, um homem teria saído do carro e deixado a criança dentro, poucos instantes depois, o automóvel desceu a ladeira se chocando contra um carro modelo Ka e um Voyage, ambos estacionados. O veículo desgovernado só parou após bater num post. Ainda segundo o morador, o menino sofreu ferimentos aparentemente leves no rosto e recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu, sendo encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú.
“Ficamos todos aqui na rua em estado de choque. Ouvimos uma mulher gritando que tinha uma criança e quando saímos na porta de casa vimos o carro descendo e batendo nos outros. Por pouco não atropelou alguém, pois nesse horário costuma ficar muitas crianças na rua”, comentou um morador. A causa do acidente será apurada pela Polícia. (Giro Ipiaú)
Festejos de São Pedro e 2 de Julho seguem sem registro de crime grave
Nenhum crime grave contra a vida foi registrado na noite de sábado (1), durante os festejos de São Pedro e 2 de Julho, no Parque de Exposições, e nos municípios do interior do estado. Duas pessoas foram presas. Os criminosos foram capturados nos municípios de Caém e Curaçá por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, respectivamente.
Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados por vias de fato, desacato e receptação.
Cinquenta e dois furtos, dois roubos, duas lesões corporais dolosas e duas vias de fato encerram o balanço.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Para presos no 8/1, golpe militar evitaria escravidão sexual e comunismo
Bolsonaristas presos na invasão ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, não sabiam diferenciar qual sede pertencia a qual Poder e, inspirados em afirmações falsas, planejavam esperar sentados nos prédios até que fosse anunciada uma “solução militar” contra a posse de Lula (PT).
Os relatos estão espalhados em dezenas de depoimentos dados à Polícia Civil do Distrito Federal nos dias 8 e 9 de janeiro e entregues à CPI do Congresso que investiga os atos antidemocráticos.
As falas comprovam que o objetivo dos radicais era incitar as Forças Armadas a darem um golpe contra a democracia, diante da vitória de Lula na corrida presidencial contra Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de poucos bolsonaristas citarem o nome de Bolsonaro nos depoimentos, os vândalos afirmavam que o incentivo para o golpe seria a desconfiança sobre o resultado proclamado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —estímulo causado após uma série de ataques ao sistema eleitoral realizada pelo ex-presidente.
Cibele da Piedade Mateos, 60, moradora de São Paulo, foi uma das mulheres detidas no Palácio do Planalto. Ela conta que viajou a Brasília de graça, na véspera dos ataques, em uma excursão cujo organizador ela diz desconhecer.
A mulher nega que tenha depredado qualquer patrimônio dos palácios. Ela disse aos policiais que somente entrou no “prédio da rampa que não sabe o nome” porque militares lançaram gás de pimenta contra os bolsonaristas que estavam nos arredores do prédio.
“O objetivo era apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até ‘vir uma intervenção militar’ para não deixar o Lula governar”, disse Cibele, segundo o relato do delegado Jorge Teixeira de Lima.
“[A intenção] era apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até [a] ‘solução dos militares’ para resolver o problema da eleição. Que ‘foi para rua’ porque não acreditou no processo eleitoral”, disse Jucilene do Nascimento, 58.
Moradora de Palhoça (SC), ela chegou ao QG do Exército, em Brasília, em 6 de janeiro, numa excursão que custou cerca de R$ 300. Ela havia levado somente R$ 20 em espécie para “uma emergência”. “A alimentação era doada dentro das barracas”, explicou.
Rosely Monteiro, 53, deixou o pequeno município de Colíder (MT), de 32 mil habitantes, para participar das manifestações em Brasília inspirada em uma série de afirmações falsas sobre o que a vitória de Lula poderia representar ao país.
“Que veio para Brasília para protestar contra o novo governo, para tentar salvar o Brasil de um governo que quer acabar com a família, pela proteção das gerações futuras, pela manutenção das igrejas, para proteger seus filhos e netos, para impedir as mulheres e crianças de se tornarem escravas sexuais”, disse Rosely em relato feito pela Polícia Civil.
Monteiro viajou a Brasília de carona com um desconhecido e chegou na véspera do Réveillon. Ficou acampada em frente ao QG do Exército, com R$ 300, mas não precisou gastar com alimentação porque recebia as refeições de graça.
“Que via várias pessoas quebrando e danificando objetos dentro do Palácio do Planalto e disse para não quebrarem nada, mas não a ouviram”, defendeu-se, segundo o relato do delegado Marcelo Mesquita.
Havia ainda entre bolsonaristas presos uma concepção de que a derrubada do governo Lula seria uma vitória espiritual, um sacramento.
Essa era a visão de João de Oliveira Antunes Neto, 19. Ele deixou São Raimundo Nonato (PI) para procurar emprego em Brasília, mas, após servir como pedreiro, foi aconselhado por irmãos da Assembleia de Deus do Guará para participar do movimento golpistas em frente ao QG do Exército.
No dia 8, relatou aos delegados, Neto desceu à Esplanada dos Ministérios achando que a manifestação seria pacífica. O objetivo dele, porém, era derrubar Lula para subir ao céu.
“Que acreditava que o Governo Lula iria cair; que ainda acredita que o Governo Lula irá cair; que acredita que se fizer algo contra Lula irá para o céu; que acredita que vai ascender quando Jesus voltar, pois irá combater o Governo Lula; que acredita que Lula iria fechar as igrejas, pois vira Lula falando tais coisas”, relatou à Polícia Civil, segundo a íntegra do depoimento, insuflado por afirmações falsas.
Alguns dos presos confirmaram à Polícia Civil que foram à Praça dos Três Poderes portando armas brancas. É o caso do marceneiro Gabriel Lucas Pereira, 21, morador de Belo Horizonte (MG).
Ele levava um riscador de fórmica, usado para cortar chapas de acrílico, e pedaços grandes de madeira com ponta fina para “caso fossem atacados por petistas, integrantes do MST e outros que pudessem atacá-los”.
Pereira contou ainda que o objetivo dos atos seria a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, para que os militares aplicassem um golpe.
“Que estão aqui para protestar e pedir pela GLO e, com isso, fazer uma limpeza geral nos três Poderes; que gostaria que tirassem Lula, [Geraldo] Alckmin, Alexandre de Moraes, a cúpula do PT e os demais ministros do STF […]; que não se arrepende de ter participado do movimento, pois está lutando por seu país”, relata a Polícia Civil sobre o depoimento de Gabriel Pereira.
Cézar Feitoza/Folhapress
BNDES reestrutura programa de financiamento a exportações
anco pediu auxílio do TCU para evitar calotes como o da Venezuela e de Cuba em futuras operações; garantias serão reforçadas |
| Banco pediu auxílio do TCU para evitar calotes como o da Venezuela e de Cuba em futuras operações; garantias serão reforçadas |
Em um esforço para corrigir erros do passado, o BNDES pediu orientação do TCU para estruturar o programa de financiamento a exportações de bens e serviços com o intuito de evitar calotes como os de Venezuela e Cuba.
Técnicos do banco afirmam que seria melhor um projeto de lei com a nova regulamentação. Auditores da corte de contas consideram que as mudanças poderiam ser feitas sem aval do Congresso.
Durante a Lava Jato, exportações de empreiteiras com o banco foram investigadas pela Polícia Federal. Embora nunca tenha sido comprovado suposto esquema de corrupção nos contratos, sempre pairou dúvida sobre os financiamentos pelo volume de recursos destinados a projetos de países amigos do governo Lula.
Hoje, somente a Venezuela deve US$ 1 bilhão para o Brasil, fatura que, como noticiou o Painel S.A., foi cobrada de Nicolas Maduro quando esteve no Brasil, em visita ao presidente Lula. Há outros países inadimplentes.
É justamente aí que o BNDES pretende reforçar o programa. A ideia é exigir garantias mais firmes dos países que importarem bens e serviços de empresas brasileiras.
Técnicos do banco estiveram no TCU (Tribunal de Contas da União) para entender as principais fragilidades do programa.
Há cerca de duas semanas, auditores dos bancos públicos na corte de contas foram ao Rio de Janeiro, sede do BNDES, para uma apresentação em que o banco mostrou como pretende reforçar as operações.
Na avaliação do TCU, o maior problema reside na estrutura de garantias. No caso de Cuba, por exemplo, em caso de inadimplência, o Brasil poderia empenhar açúcar. A Venezuela teria de pagar com petróleo.
No entanto, há dificuldades de viabilizar operacionalmente a execução dessas garantias.
É isso que o BNDES vai corrigir para retomar o programa que, a rigor, nunca deu prejuízo ao banco.
O calote dos países importadores foi sobre o Fundo Garantidor de Exportações, abastecido com o prêmio dos seguros pagos por importadores ao Tesouro Nacional. A contratação do seguro é uma exigência para o financiamento.
Com o atraso dos pagamentos, o seguro pagou o BNDES até que o importador honre com os empréstimos.
EMPREITEIRAS
O mercado de exportações de serviços sempre foi liderado pelas empreiteiras nacionais que, com a Lava Jato, desapareceram do cenário.
O Brasil chegou a ter 2,3% do mercado global nos serviços de engenharia —que é de cerca de US$ 500 bilhões, segundo as empresas— e hoje participa com menos de 1%.
Com a perda de protagonismo do Brasil, ganharam espaço outros bancos de fomento, como o EximBank (EUA), KfW (Alemanha) e o China Exim-Bank. Eles dominaram a América Latina, antes um território do BNDES.
Julio Wiziack, Folhapress
Tribunal ‘mais bem pago’ do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil; Aras aciona STF
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| Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) |
Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a quatro vezes mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no topo da carreira.
Agora, uma nova legislação expandiu ainda mais essas regalias para os magistrados estaduais. A pedido do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou, em março, uma lei que transforma gratificações de cargos e funções comissionadas em verbas indenizatórias, e, portanto, permite que os valores sejam pagos acima do teto remuneratório e livre de Imposto de Renda. Procurado, o TJ-GO diz cumprir “rigorosamente a lei”.
Previsto na Constituição, o chamado “abate-teto” é um mecanismo que inibe o recebimento de “supersalários” na administração pública. Na prática, ele funciona como uma linha de corte que reduz a remuneração de servidores para limitá-la ao valor máximo permitido, que equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo. Verbas indenizatórias não entram no limite, como auxílio-moradia, indenização de férias, entre outros.
As regras de Goiás chamaram a atenção, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubá-las. A própria gestão do PGR tem sido marcada por concessão de benesses aos procuradores. Em maio, Aras definiu as normas para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil. Em dezembro de 2021, ele já havia liberado o pagamento de penduricalhos que engordaram em até R$ 400 mil os salários de seus pares.
“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”, afirmou Aras, na petição à Suprema Corte. “Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, escreveu.
Para o PGR, a nova legislação de Goiás afronta os princípios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade. A ADI foi protocolada no dia 15 de maio e distribuída ao ministro do STF André Mendonça, para relatoria. No total, foram questionadas cinco leis. Duas delas disciplinam o benefício para os servidores do Executivo. As outras três expandem as regalias para a alta cúpula do TJ-GO, bem como para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Nesta sexta-feira, 30, Mendonça determinou que o governador de Goiás e os presidentes da Alego, do TJ-GO, do TCE-GO e do TCM-GO se manifestem sobre a ação da PGR em até cinco dias.
Hoje, o Tribunal de Justiça goiano é composto por 450 magistrados. A remuneração média líquida deles é de R$ 78,5 mil. Trata-se da maior média de todos os 84 tribunais que já apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, conforme levantamento feito pelo Estadão. Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com R$ 66 mil.
Em maio deste ano, quase 200 juízes goianos receberam mais de R$ 100 mil. O juiz de Direito Wilson Dias da Silva, por exemplo, recebeu R$ 177.460,73, segundo dados do Tribunal de Goiás. O presidente da Corte, Carlos Alberto França ganhou R$ 149.899,05. Ele acumula um rendimento de R$ 617,9 mil apenas nos cinco primeiros meses deste ano.
Para se ter uma ideia de como as novas legislações do Estado beneficiaram ainda mais os magistrados goianos, em maio deste ano, foram retidos apenas R$ 61 mil da folha salarial de todos eles com base na regra do abate-teto. No mesmo mês do ano passado, a retenção do teto constitucional foi de R$ 458,8 mil, quase oito vezes mais.
“Os juízes de Goiás já têm um grande volume de ganhos eventuais que geralmente não entram no abate-teto”, explica a gerente de Projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. Uma dessas regras, prevista desde 2018, permite que o magistrado com mais de dez anos de carreira transformar licença-prêmio não usufruída em valores a receber. A remuneração é acrescida de subsídios, gratificações de acúmulo de unidades, auxílios legais, 13.º salário e indenização de dez dias de férias.
“O TJ de Goiás acaba sendo um exemplo extremo dessa prática de criar benefícios de caráter indenizatório, que, no fim das contas, são formas institucionalizadas de furar o teto constitucional. Ou seja, tornar o teto uma coisa decorativa. Mas isso acontece em todos os Tribunais de Justiça e também nos Ministérios Públicos. É uma questão que precisa ser vista não só pelo Tribunal goiano, mas pelo sistema inteiro que permite esses mecanismos”, diz Atoji.
Procurado, o TJ-GO afirma, em nota, que “sempre observa a normatização vigente para o pagamento de seus magistrados, servidores e colaboradores”. A Corte diz ainda que “cumpre rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e administrativas, estão publicadas na forma da lei”.
Estadão
Lula desfila em carro aberto no 2 de Julho ao lado de Jerônimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do tradicional desfile cívico do 2 de Julho em cima de um camionete, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O mandatário da nação não acompanhou a solenidade de abertura da festa do bicentenário independência do Brasil na Bahia, na Lapinha, quando acontece o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos, e entrou no cortejo na altura da Soledade.
Jerônimo Rodrigues e Lula no desfile do 2 de Julho
Lula desembarcou por volta das 9h na Base Aérea de Salvador, sendo recepcionado pelos ministros baianos da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Cultura, Margareth Menezes. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) também recepcionaram o presidente da República. Também participam do desfile da independência a primeira-dama Janja da Silva e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A entrada da comitiva de Lula no desfile afetou a organização do cortejo do 2 de Julho. O grupo do prefeito Bruno Reis (União) precisou fazer um desvio enquanto a ala capitaneada pelo governador aguardava a chegada do presidente na Soledade. Com isso, o chefe do Executivo municipal deve concluir o trajeto até o Terreiro de Jesus na frente de Jerônimo.
Política Livre
83ª CIPM apreende 14 quilos de cocaína na região Oeste da Bahia
De acordo com o comandante da unidade, major Arakem Ferreira, os policiais realizavam rondas na região, quando perceberam um veículo suspeito.
O ocupante do automóvel jogou uma caixa pela janela e fugiu. Dentro dela foram apreendidos 14 tabletes de cocaína e uma espingarda de pressão.
O material foi apresentado na Delegacia Territorial na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Barreiras).
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Notas falsas são apreendidas com jovens na festa de São Pedro
Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial.
Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.
O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
2 de Julho: Expulsão de portugueses na Bahia consolidou unidade nacional há 200 anos
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| Imagem da entrada do Exército Libertador em Salvador, em tela de 1930 do artista plástico Presciliano Silva |
O amanhecer de 2 de julho de 1823 apontava para um dia de sol, sem nuvens nos céus, mesmo em meio a um dos chuvosos invernos de Salvador. Ainda na madrugada, sob um céu limpo, zarparam da baía de Todos-os-Santos 83 navios levando 4.520 oficiais, soldados, praças e marinheiros portugueses.
Eram liderados pelo general Inácio Luís Madeira de Melo, então governador das armas da província da Bahia e líder das tropas portuguesas, apelidado pelos baianos de “malvado Madeira”.
Mesmo depois de semanas de negociações com promessas de rendição pacífica, Madeira de Melo decidiu não capitular e retirou as suas tropas da capital baiana com a esperança de reorganizar a resistência lusa à Independência do Brasil.
Mas já era tarde. A expulsão dos portugueses da Bahia, que completa 200 anos neste domingo (2), se consolidou como principal marco da construção da unidade nacional pós-Independência em um Brasil ainda fragmentado e com um território continental.
“A expulsão assegurou que não se consolidasse um enclave português na Bahia. Se essa província central permanecesse com os portugueses, o Brasil dificilmente teria o desenho que tem. Ele seria rachado ao meio”, avalia o historiador Pablo Iglesias, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Com um Exército organizado e bem armado, os portugueses tentavam manter o domínio luso a partir das províncias do Norte do Brasil, resultando em conflitos na Bahia, Piauí, Maranhão e Grão-Pará.
Eram províncias onde Portugal tinha presença militar forte, uma imprensa lusitana aliada e gozava de prestígio com parcela das elites locais. Em Salvador, por ter sido capital da colônia entre 1549 e 1762, Portugal tinha maior poderio militar, com fortes e armamentos.
A resistência brasileira, contudo, começou desde antes do Grito do Ipiranga. Na Bahia, os apoiadores da Independência montaram um governo paralelo na vila de Cachoeira, no Recôncavo baiano, de onde se organizaram para cercar e retomar o domínio da capital baiana.
Primeiro, foram montados os batalhões patrióticos, formados principalmente por brancos pobres, negros libertos e negros escravizados que haviam sido enviados pelos seus senhores. O reforço viria nos meses seguintes, quando o Exército Pacificador partiu do Rio de Janeiro com armamentos, oficiais e soldados.
O cerco à capital foi feito por terra e pelo mar, deixando os portugueses sem acesso a comida e suprimentos. O embate que começou com ares de guerra civil em fevereiro de 1822, com um levante sufocado nas ruas de Salvador, terminou como uma guerra entre dois países.
A despeito de ter entrado para a história como um conflito local, documentos apontam para um caráter nacional na Guerra pela Independência na Bahia, que teve participação de sergipanos, alagoanos, pernambucanos, paraibanos e até mesmo fluminenses que engrossaram as fileiras das tropas.
“Não é um processo de independência da Bahia porque não é uma luta separatista. É a luta por integração nacional e formação de uma nação independente”, diz Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia e doutora em história social pela Unicamp.
No livro “Independência do Brasil na Bahia”, o historiador Luís Henrique Dias Tavares (1926-2020) aponta que, após batalhas realizadas em julho de 1823, o então coronel José Joaquim de Lima e Silva destacou a atuação de dois soldados, um pernambucano e outro paraibano.
O pernambucano era Francisco Luís, de apenas 14 anos, que se escondeu em uma área de floresta de onde fez disparos que mataram um oficial e três soldados portugueses. O paraibano Manuel de Abreu França foi desarmado e preso em batalha, mas conseguiu fugir empunhando uma faca tipo peixeira.
O intercâmbio de forças também ajudou a arrefecer disputas internas entre as províncias. A participação dos sergipanos na guerra na Bahia, por exemplo, fez com que o imperador dom Pedro 1º exigisse respeito ao documento assinado em 1820 que decretou a separação de Sergipe da Bahia.
Depois da vitória militar em 2 de julho de 1823, a Bahia voltou a conviver com os paradoxos e complexidades de uma terra fortemente marcada pelo escravismo e a perda de protagonismo da cidade que havia sido o principal porto do Atlântico Sul.
Os efeitos dos cerca de 14 meses de guerra, a saída de cerca de 10 mil portugueses da cidade e o fim dos auxílios que veio dos produtores do Recôncavo baiano durante os conflitos potencializaram os problemas.
“A Bahia estava arrasada. A economia ficou estagnada, e a educação nos dez anos seguintes foi desastrosa. Quando os portugueses saíram, a Bahia ficou três anos sem publicar um livro”, destaca o historiador Pablo Iglesias.
Parte da elite política e intelectual da Bahia seguiu para o Rio de Janeiro, capital do novo império comandado por dom Pedro 1º. Outra parte foi para Pernambuco, onde movimentos políticos mais radicais culminaram na Confederação do Equador, movimento separatista que eclodiu em 1824.
O conflito na província vizinha fez com que a Bahia aumentasse seu território. Como punição pelo movimento rebelde, Pernambuco perdeu parte do território que hoje é o oeste baiano. Por três breves anos, essa região ainda fez parte de Minas Gerais até ser anexada em definitivo à Bahia em 1827.
A escravidão seguiu como um dos principais pilares da economia da Bahia, que se manteve como um dos pontos de entrada dos escravizados, mesmo depois da proibição do tráfico negreiro em 1850.
Os escravizados que foram confiscados para a Guerra de Independência pelo general Pierre Labatut, mercenário francês que comandou as tropas brasileiras entre outubro de 1822 e maio de 1823, não viram se concretizar a esperança de alforria após a guerra.
“A gente celebra a Independência, mas ela não se resolve em 1823. Há uma tensão entre grupos populares em torno da questão escravista. O que a gente vê é que a escravidão foi um pacto da elite que garantiu essa coesão nacional”, afirma Wlamyra Albuquerque.
O escravismo funcionou como uma amálgama entre as elites e os donos de terra, que temiam uma revolta dos escravizados nos moldes da Revolução Haitiana. Mas houve reações na Bahia: em 1824, a revolta dos Periquitos iniciou uma rebelião contra a desmobilização de um batalhão formado por negros. Onze anos depois houve a Revolta dos Malês, que foi sufocada de forma rápida.
Nas camadas médias da sociedade baiana, prevaleceu no pós-Independência um sentimento antilusitano e uma polarização que perduraria até meados do século 19, incluindo episódios de violência contra portugueses que ficaram conhecidos como “mata-maroto”.
No campo da memória, a Guerra pela Independência seguiu nas notas de rodapé da historiografia de fora da Bahia nas décadas seguintes, a despeito da ampla participação popular do cortejo que celebra a luta de nomes como Maria Quitéria, Maria Felipa, Joana Angélica, João das Botas e Corneteiro Lopes.
O 2 de Julho só viria a ser reconhecido oficialmente pelo governo brasileiro como uma data nacional em 2013, exatos 190 anos depois que homens e mulheres brasileiros se mostraram insubmissos e construíram o Brasil tal qual ele é.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Presidente Lula acompanhará desfile cívico do 2 de Julho com o governador Jerônimo, na manhã deste domingo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, que acontece na manhã deste domingo (2). A previsão é que Lula se junte ao cortejo às 9h, na altura da Soledade. Com a mudança de horário na participação das celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o presidente não estará presente na programação vespertina, no Campo Grande.
A cerimônia neste domingo começa às 8h, com a presença do governador, no Largo da Lapinha, onde haverá o hasteamento de bandeiras, deposição de flores no busto do General Labatut e início do cortejo até o Terreiro de Jesus.
Na parte da tarde, às 14h, Jerônimo participa da homenagem da Marinha do Brasil ao 2 de Julho, no pátio da sede do 2º Distrito Naval, no Comércio. Às 16h, Jerônimo acompanha a chegada dos carros do Caboclo e da Cabocla ao Campo Grande. A solenidade contará ainda com o acendimento da Pira do Fogo Simbólico.
Orientação à imprensa
O jornalista Daniel Senna vai acompanhar o governador durante toda a agenda deste domingo, para atendimento à imprensa. Seu celular para contato é (71) 98232-1944.
Lula quer Copa do Mundo feminina no Brasil e diz que ficou frustrado com 2014
As declarações foram feitas durante treino em Brasília da seleção brasileira feminina, que se prepara para a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, com início no dia 20.
O treino foi no estádio Mané Garrincha. As jogadoras e a treinadora Pia Sundhage aguardaram Lula perfiladas no gramado.
O presidente disse que, para que o futebol feminino consiga ser tão popular como o masculino, assim como aconteceu com o vôlei, é necessário que se faça investimentos na categoria.
“Sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, de divulgação, um trabalho de convencimento”, afirmou às jogadoras.
Lula ainda defendeu que o Brasil seja sede de uma edição da Copa do Mundo feminina e disse que não há provas de corrupção na construção dos estádios de futebol da Copa de 2014. Para ele, houve um ambiente ruim decorrente dos protestos de rua de junho de 2013.
“Em 2014 eu fiquei frustrado, porque nós conseguimos trazer a Copa do Mundo aqui para o Brasil e em 2013 foi o inferno nesse país, e a Copa do Mundo foi banalizada. Nem os patrocinadores divulgavam a Copa do Mundo corretamente, foi a Copa do Mundo feita num clima muito negativo”, disse Lula.
“Tudo se dizia que tinha corrupção nos estádios, e não se provou corrupção em nenhum estádio. Já faz dez anos que houve a Copa do Mundo, e em nenhum estádio foi provado que teve corrupção. Mas as denúncias aconteceram.”
O governo faz campanha atualmente para receber a Copa feminina de 2027.
Acompanharam Lula as ministras Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Márcio Macedo (Secretaria Geral) e Paulo Pimenta (Secom), além da primeira-dama, Janja, e do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues.
A ministra do Esporte, Ana Moser, ainda afirmou que o governo sancionará a lei do Bolsa Atleta para gestantes na próxima semana e defendeu que seja feito ponto facultativo nos dias de jogo da seleção feminina durante a Copa.
“Quando tem jogo do masculino [na Copa], não tem folga? Então, vamos tentar fazer isso aqui”, disse, para aplauso das jogadoras.
O presidente cumprimentou todas as atletas, terminando a saudação pela ex-melhor do mundo, Marta. Lula e Janja foram presenteados com camisetas da seleção brasileira, uma verde e amarela e também a preta com o nome de Vini Jr. nas costas.
O uniforme preto foi confeccionado em uma campanha contra o racismo, criada após o jogador brasileiro do Real Madrid ter sofrido uma série de ofensas na Espanha.
A seleção enfrenta o Chile em amistoso na manhã deste domingo (2), também no estádio de Brasília.
Após o compromisso, a equipe de Pia Sundhage embarca na segunda-feira (3) de manhã para a Copa do Mundo na Austrália e na Nova Zelândia.
João Gabriel, Folhapress
Wesley Safadão faz show memorável no São Pedro de Ipiaú
Multidão na 2ª noite de festa (Foto: Michel Querino/Decom PMI)O show de Wesley Safadão sem dúvida foi o mais esperado da segunda noite do São Pedro de Ipiaú. O cantor iniciou a apresentação por volta das 21h10 de sexta-feira (30) e cantou seus sucessos com a multidão que novamente compareceu na praça de eventos Álvaro Jardim. A alegria e a emoção do artista e a conexão com o público foi evidenciada a cada execução do repertório, numa sincronia que engrandeceu o espetáculo. Ainda na noite se apresentaram Thierry, Zé Vaqueiro, Juninho Show, Andinho Brito, Carol Souza e e Adriano Rios e Kiko Cigano. A prefeitura realizou a transmissão do evento através do seu Canal no Youtube.Fonte: Giro Ipiaú
Terceira noite do São Pedro de Ipiaú terá João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira e artistas locais
Fotos: ReproduçãoA terceira e última noite do São Pedro de Ipiaú promete reunir mais uma grande multidão na praça onde ocorre o festejo junino iniciado na última quinta-feira (29). Na grade da programação deste sábado (1º) estão João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira, Kall Firmino, Tito da Cruz e a dupla Laryssa Souza e Júnior Boy.
A prefeitura ainda não divulgou a ordem das apresentações, mas certo é que João Gomes deve subir ao palco entre o final da noite de sábado e início da madrugada de domingo (1º). O show que ele tinha agendado para ontem a noite no São Pedro da cidade de Belo Campo, região de Vitória da Conquista, foi adiado para às 18h30 de hoje. Logo após essa apresentação o cantor e equipe se deslocam para Ipiaú. Fonte: Giro Ipiaú
Veículos são furtados entre a noite de sexta e madrugada de sábado em Ipiaú
Veículos furtados em IpiaúAo menos dois veículos foram furtados entre a noite de sexta-feira (30) e a madrugada desse sábado (1°) em Ipiaú. Os proprietários dos veículos estavam no evento festivo que acontece na praça de eventos Álvaro Jardim. Um fiat uno, de cor vermelha, placa OUI-5316, licenciado em Jequié.
O outro veículo furtado foi uma caminhonete Hilux, de cor prata, placa Placa NZO3J86, ano 2011/2012, de propriedade de um morador de Ubatã. A caminhonete estava estacionada no bairro da Conceição. Os furtos foram registrados na delegacia da Polícia Civil. Quem tiver informações sobre os veículos furtados podem acionar a polícia local.
Fonte: Giro Ipiaú
Petrobras libera empreiteiras da Lava Jato para novos negócios
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| Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro |
As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC foram habilitadas pela Petrobras para disputarem contratos na petroleira. Antes impedidas de fechar contratos com a petroleira devido ao envolvimento nos esquemas de corrupção na petroleira investigados pela operação Lava Jato, as três foram incluídas novamente no cadastro da Petrobras.
A Odebrecht ingressou na categoria plena —que permite a participação em todos os tipos de concorrências, para serviços isolados ou projetos completos. Mais familiarizadas com as necessidades da estatal, as empreiteiras brasileiras retornam para competir com estrangeiras que, por desconhecerem as exigências burocráticas do país, tiveram dificuldades na execução de contratos.
Em julho de 2022, por exemplo, a Petrobras foi forçada a adiar o início da operação do Rota 3, projeto do Comperj porque a Kerui-Método, uma parceria entre a chinesa Kerui e a construtora brasileira, desistiu do contrato. Procurada, a Petrobras confirmou a aprovação das três empreteiras em seu cadastro de fornecedores. Informou que, no total, 31 estão habilitadas, entre nacionais e estrangeiras.
“Além de ser cadastrada ou pré-qualificada, toda e qualquer empresa interessada em iniciar, manter ou restabelecer relacionamento com a Petrobras, deve demonstrar conformidade ao Programa de Compliance da Petrobras, assumir o compromisso de cumprir as leis anticorrupção e as políticas, procedimentos e regras de integridade aplicáveis, bem como estar livre de quaisquer sanções impeditivas”, disse a estatal em nota.
Julio Wiziack, Folhapress
Reforma tributária pode onerar cesta básica em 60%, diz associação
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| Abras defende isenção total e diz que atual proposta causaria um aumento na tributação dos produtos |
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) apresentou neste sábado (1°) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.
A associação critica a nova forma de desoneração da cesta básica prevista pelo texto, que define um conjunto de 1.380 itens que terão tributação equivalente a 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços.
O projeto ainda prevê a devolução de parte da arrecadação para a população, na forma do que vem sendo chamado de “cashback do povo”.
O estudo da Abras foi apresentado em reunião do presidente da associação, João Galassi, no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo. Além de Haddad, o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, também compareceu.
“[O ministro da Fazenda] Entendeu muito bem a necessidade de uma correção na trajetória [da reforma], e o relator, Aguinaldo Ribeiro, tem clareza que precisamos desses ajustes. Eu confio em todos os envolvidos que nós sairemos com esse projeto já ajustado para ir à votação na Câmara”, disse Galassi.
A entidade apoia a criação de uma cesta básica nacional, proposta pelo relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para corrigir distorções na tributação. No modelo atual, considerando a alíquota geral reduzida, o impacto da reforma varia em cada estado, o que causaria o aumento médio de 60% apontado pela associação.
A Abras reivindica, no entanto, a desoneração total da cesta básica.
O modelo atual já é de desoneração total, mas vários estudos mostram que parte do benefício não chega ao consumidor.
Segundo relatório do Ministério da Economia publicado em 2021, a regra atual faz com que a maior parte do benefício seja capturado pelas faixas de maior renda. Pelos cálculos da época, a devolução de 60% do valor arrecadado para os 50% mais pobres já ajudaria a reduzir a desigualdade no país, mesmo com um aumento de preços dos alimentos da cesta básica de 10%.
O cashback seria uma forma de acabar com o problema da transferência em valores maiores para a faixa de alta renda.
A ideia de devolução de impostos sobre o consumo para os mais pobres foi apresentada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) há cerca de dez anos.
Hoje, muitas economias já optam agora por mecanismos de tributação personalizada, ou seja, o imposto depende de quem consome e não do produto.
Marcelo Azevedo, Folhapress
Armas e aborto são os temas que mais dividem os brasileiros, diz Datafolha
Um novo mapa ideológico do Brasil mostra um país ao mesmo tempo conservador e contraditório, com alto apoio a algumas bandeiras consideradas progressistas. Com efeito, os dois temas que mais polarizam a população são o acesso a armas de fogo e o direito de a mulher decidir sobre o aborto.
O desenho foi feito pelo Datafolha em um conjunto inédito de questões, feitas a 2.010 entrevistados em 112 cidades do dia 12 ao 14 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O resultado é uma mistura, em que o brasileiro em média defende a aceitação da homossexualidade, mas rejeita o casamento gay; acha que hoje em dia se vê racismo em tudo, mas concorda que negros têm menos acesso ao mercado de trabalho.
Mas, se as assertivas para lados opostos se mostram fascinantes, é na divergência que o caráter contraditório fica mais evidente. Acham que a mulher tem direito de decidir sobre o aborto 44% dos ouvidos, 25% deles concordando com a proposta totalmente e 20%, parcialmente —devido aos arredondamentos a soma não totaliza 45%.
Já 52% se mostram contrários, 39% endossam com certeza e 13%, em parte.
A lei brasileira hoje só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. Sua flexibilização é tema eleitoral desde a redemocratização de 1985, e a bandeira da liberação não prosperou nem sob presidentes ditos progressistas, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou conservadores, como Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
São igualmente favoráveis ao direito mulheres (44%) e homens (45%), enquanto a concordância sobe a 61% entre os mais jovens (16 a 24 anos), mais escolarizados (59%) e eleitores de Lula no segundo turno de 2022 (54%). O apoio cai, previsivelmente, a 35% entre quem votou em Bolsonaro, 30% entre evangélicos e, o mais relevante, 39% entre os mais pobres.
Afinal, é o grupo de quem ganha até 2 salários mínimos que abarca metade do eleitorado na amostra do Datafolha, ajudando assim a explicar por que o assunto não avança no país. Governos e Congresso refletem, ao fim, a sociedade.
Já o tema do acesso a armas de fogo, um tabu rompido pela campanha constante de Bolsonaro por sua flexibilização, ora revertida por Lula, é ainda mais polêmico. São a favor do direito 50% dos ouvidos (33% totalmente, 17% parcialmente), enquanto 48% são contra (37% muito, 11% em parte).
Aqui o cisma político fica mais claro. Entre eleitores bolsonaristas, 67% são a favor. Já 62% dos lulistas são contrários. Homens (61% a favor) querem mais armas que mulheres (57% contra).
Já nos itens em que as certezas brasileiras se mostram, emergem as opiniões fortes e, à primeira vista, em linhas opostas.
Acreditam, por exemplo, que os negros têm menos acesso a empregos do que brancos 78% da população, índice que vai a 85% entre pretos, 79% entre pardos e 74%, entre brancos. Ao mesmo tempo, 75% concordam com a frase “hoje em dia, as pessoas veem racismo em tudo” —com um corte homogêneo entre raça declarada.
O mesmo contraste se vê entre aqueles que se dizem favoráveis à aceitação da homossexualidade, 75% dos ouvidos. Índice semelhante, 72%, concordam com a ideia de que família só é composta por homem e mulher.
Aqui, a clivagem religiosa pesa: entre evangélicos (29% dos ouvidos), os índices vão a 60% e 88%, respectivamente, enquanto entre católicos (47% da amostra) são de 83% e de 72%. O primeiro grupo, ainda minoritário, tende a ser mais organizado e vocal politicamente, e é parte central da base bolsonarista no país.
Em 2011, a união estável de pessoas do mesmo sexo foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e virou uma realidade dado que o Conselho Nacional de Justiça obriga cartórios a lavrá-las. Mas no papel ainda não houve uma mudança legal no Congresso para a conversão do instrumento em casamento, como ocorre com heterossexuais —quanto mais a aceitação plena das igrejas, o que é outro assunto.
A fé, por sinal, é um dos esteios ideológicos brasileiros. Para 84% dos ouvidos, “a igreja deve fazer parte do projeto de vida das pessoas”, enquanto apenas 14% discordam da afirmação. Questionados acerca da máxima bíblica “os humilhados serão exaltados”, bandeira usualmente associada a grupos evangélicos, concordam com ela 79% dos entrevistados.
Quando bandeiras associadas tanto ao progressismo quanto ao conservadorismo, quando não à sua forma mais radical encarnada no bolsonarismo, são colocadas pelos pesquisadores do Datafolha, o resultado é semelhante.
O item que registrou maior concordância em todo o questionário foi o apoio a mais mulheres em cargos de liderança, 94% —e apenas 5% de negativa. A admissão do aquecimento global, hoje um consenso internacional usualmente criticado nos meios bolsonaristas, chega a 90% de aceitação.
Por outro lado, 78% dos brasileiros afirmam que a vacinação em si e nos filhos é uma decisão pessoal, refletindo um bordão libertário adotado por Bolsonaro para minar a imunização contra a Covid-19 na pandemia, algo amplamente condenado por especialistas em saúde pública. Só 21% discordam da premissa.
Concordam que as leis ambientais têm de ser mais flexíveis para promover o avanço do agronegócio 72% dos entrevistados, ante 23% contrários. O tema também virou peça da disputa política nacional, com o apoio maciço do agro a Bolsonaro antes, durante e depois de seu governo.
Sob Lula, a tensão continua, com a sucessão de frases do presidente contra empresários da área e o embate no Congresso acerca do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. O petista vetou o esvaziamento de funções da pasta aprovado pelo Congresso, em articulação promovida pelo centrão com lideranças da bancada do agro, que veem a ministra com prócer de entraves ambientais ao setor.
Igor Gielow, Folhapress
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