Após discussão com esposa, homem volta pra casa da mãe, sofre acidente durante trajeto e morre
Na noite desta segunda-feira (17), um acidente envolvendo duas motocicletas e um veículo de passeio, ocasionou uma morte e dois feridos, na BR 415, que dá acesso à cidade de Vitória da Conquista. A colisão entre uma moto e um automóvel aconteceu por volta das 20h30, próximo a Pedreira União. Uma das vítimas morreu e outra foi encaminhada ao Hospital de Base em estado grave.
A vítima, Kairo Roberto Santos da Silva de 25 anos, retornava da casa da ex-companheira com o auxílio do irmão, saindo de Itabuna/Itapé quando colidiu com uma picape modelo Strada que passava em sentido contrário, morreu no local com um ferimento no crânio e fratura exposta em uma das pernas. O irmão dele foi socorrido ao hospital em estado grave.
Conforme informações do Blog Verdinho Itabuna, após uma discussão com a companheira, o motoboy solicitou o apoio do irmão indo buscá-lo em Itapé para retirar alguns pertences da casa que sua ex-esposa arremessou para fora. Os irmãos traziam numa moto utensílios de casa como roupas, travesseiro, alimentos e até eletrodomésticos (uma Fritadeira Elétrica), quando houve a batida. A vítima retornava com seus pertences para a casa da mãe, e no meio do trajeto aconteceu a fatalidade, deixando órfão uma criança de 3 anos.
O motorista do carro de uma empresa de internet sofreu escoriações e também foi atendido por uma equipe do Samu. A Polícia rodoviária Federal — PRF, esteve na localidade, visto que a via é de sua responsabilidade. O Departamento de Policia Técnica — DPT foi comunicado, e realizou a perícia a fim de realizar os trabalhos com precisão coletando provas técnicas e periciais. *Com informações do Blog Verdinho Itabuna
Integrante de facção que exibia armas em rede social é encontrado
Com passagens pela policia por tráfico de drogas e responsável por exibir armas nas redes sociais, um criminoso foi identificado e neutralizado após ação conjunta do 3º Pelotão (Santa Rita de Cássia) da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado. Ação aconteceu na tarde de domingo (16).
Conforme o comandante do Pelotão de Santa Rita, tenente Felipe Franco Martins, o esconderijo do homem foi encontrado, após a troca de informações com a Delegacia Territorial (DT) do município e do levantamento feito pelos policiais da unidade.
“Nós seguimos com as guarnições para a Rua General Labatut, no Centro da cidade e, assim que chegamos ao lugar, fomos recebidos a tiros pelo homem. Ele correu e entrou na casa onde morava. Com a nossa aproximação ele voltou a efetuar disparos, sendo necessário o revide”, detalhou o oficial.
Cessada a troca de tiros foi identificado que o criminoso estava ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Eurídice Santana, mas não resistiu. Com ele os PMs encontraram um revólver calibre 38, munições, 22 trouxas de maconha, sete de cocaína e uma balança.
O material foi encaminhado para a DT de Santa Rita onde o titular, delegado Leonardo Mendes Júnior, informou que passará por perícia. “O homem, de 19 anos, possuía passagem e era conhecido nosso”, concluiu.
Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues
Presidente da Colômbia é chamado de ‘PetroBarbie’ após divulgar vídeo
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e sua vice, Francia Márquez, viraram alvos de críticas e memes nesta segunda-feira (17) depois da divulgação de um vídeo com trechos do filme da boneca Barbie para marcar a independência do país, comemorada em 20 de julho.
O post, publicado na conta do governo no TikTok, foi excluído após a repercussão negativa. No vídeo, fotos de Petro e Márquez são intercaladas com imagens do longa, que também estreia em 20 de julho.
O vídeo começa mostrando os pés da Barbie. Ela tira o salto alto rosa e fica na ponta dos pés. Em seguida, Petro aparece de botas em áreas alagadas e lamacentas. “Neste dia 20 de julho, o governo da mudança chega a San Andrés. Vamos celebrar nossa soberania. Esperamos vocês”, diz trecho da publicação.
A publicação viralizou, e o presidente passou a ser chamado de “Petro Barbie” nas redes. Muitas pessoas criticaram a publicação porque não existe relação entre o filme e a independência colombiana.
“Com o ridículo de #PetroBarbie eles querem o quê? Encobrir o massacre de 54 [pessoas] neste desgoverno?”, escreveu o advogado Enrique Gómez, que disputou a eleição presidencial em 2022 contra Petro, referindo-se a ativistas assassinados na Colômbia neste ano.
Algumas pessoas compararam a publicação a ações feitas pela ditadura da Venezuela. No ano passado, o regime distribuiu para crianças em comunidades pobres os bonecos Súper Bigote (super bigode) e Cilita, inspirados no líder do país, Nicolás Maduro, e na primeira-dama Cilia Flores.
O desfile das Forças Armadas da Colômbia e os atos comemorativos realizados em 20 de julho foram transferidos neste ano para a ilha de San Andrés, onde o presidente colombiano planeja comemorar a decisão da Corte Internacional de Justiça sobre uma disputa que o país mantém com a Nicarágua.
A corte rejeitou na semana passada as pretensões do regime nicaraguense de expandir sua plataforma continental no Caribe, numa área rica em petróleo e recursos de pesca. A decisão confirmou os limites estabelecidos em novembro de 2012, quando o mesmo tribunal decidiu que a soberania de várias ilhas na região, incluindo San Andrés, pertence aos colombianos.
Não é a primeira vez que o filme da boneca Barbie provoca polêmica entre líderes políticos. O Vietnã, por exemplo, proibiu a exibição do filme nos cinemas porque a produção exibe um mapa que atribui a soberania do Mar do Sul da China, uma zona marítima disputada, à China.
Em “Barbie”, a boneca ganha um filme protagonizado por Margot Robbie. Na trama, Barbie passa por uma crise de identidade e vai para o mundo real, junto a seu parceiro Ken, vivido por Ryan Gosling.
Folhapress
Bancada evangélica racha com receio de proximidade a Lula
A bancada evangélica está sob nova direção e antigo dilema. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumirá sua presidência na volta do recesso parlamentar. A troca de guarda com o atual líder, Eli Borges (PL-TO), tem despertado na coxia receio de que a futura gestão será cordial demais com o governo Lula (PT) para o brio bolsonarista de alguns membros da frente.
O racha interno emergiu após um assessor do bloco enviar mensagem a jornalistas dizendo que os parlamentares evangélicos oficializaram um acordo para Borges e Câmara se revezarem no comando até o fim de 2024, alternando seis meses de mandato para cada um.
A ressalva é o que chamou atenção: “No entanto, a bancada não se sente confortável com a nova presidência e [em] como o dep. Silas está acenando ao governo do presidente Lula”.
Os dois deputados travaram em fevereiro uma disputa acalorada pelo posto, com acusações de fraude e ameaças de judicialização. Conseguiram pacificar o pleito após selar o arranjo de que Borges presidiria a bancada no primeiro semestre de 2023, e Câmara no segundo, repetindo o acerto no ano seguinte.
Borges é do partido de Jair Bolsonaro, a quem o grupo religioso se alinhou em peso na eleição. A expectativa é a de que a nova liderança diminua as fricções com a administração petista, à óbvia exceção da agenda de costumes.
Silas Câmara é descrito por pares como raposa velha no Congresso, mais afeito ao modo centrão de atuar. Ou seja, disposto a adotar postura conciliatória com o governo que for. Ele pertence à família Câmara, farol evangélico no Norte do país. Seu irmão Samuel é pastor da primeira Assembleia de Deus brasileira, chamada de Igreja Mãe.
No sétimo mandato, ele já chefiou a bancada, entre 2019 e 2020, os dois primeiros anos de Bolsonaro no poder. Foram tempos de glória para a frente, que experimentou inédita proximidade com o Palácio do Planalto, que incluía orações com o presidente e o bloqueio de pautas contrárias ao seu interesse. O ápice foi a nomeação do pastor presbiteriano André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal), com lobby ativo dos evangélicos.
À Folha Câmara diz que a relação da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) com o governo será “republicana, respeitosa e de diálogo com todos”, mas “intransigente nos temas para os quais [a bancada] existe”. Não haveria negociação possível, por exemplo, para flexibilizar o aborto no Brasil.
Sua prioridade seria, portanto, “fortalecer nossa posição em tudo o que a FPE já faz em defesa dos princípios que norteiam nossa fé”.
Outro ex-presidente do grupo e tido como aliado de Câmara, Cezinha de Madureira (PSD-SP) engrossa a ala dos que não veem sentido em bater de frente com o Planalto só para marcar território como oposição.
Ele lembra de uma passagem do livro bíblico de Romanos, sobre toda autoridade ser constituída por Deus, muito evocada no segmento para defender uma relação afável com governantes. “Deputado que estiver preocupado com uma aproximação seja com qual for o governo”, diz, faz “oposição desinteligente”.
“O público evangélico elege [representantes] para proteger suas ideologias. Não tem que estar preocupado se o governo é vermelho, amarelo, azul. Não importa. O papel do parlamentar é ter diálogo.”
Cezinha é ligado à Assembleia de Deus Madureira, uma das primeiras igrejas de grande porte a se mostrar aberta a restabelecer pontes com Lula após quatro anos de relação intensa com o bolsonarismo.
Ele já subiu na garupa de Bolsonaro, numa das motociatas que o então presidente em busca da reeleição empreendeu na campanha. Chegou a dizer, após o triunfo petista: “Todos sabem que Lula foi eleito aí com uma pauta bem difícil com os evangélicos”.
Mas agora são outros tempos. Cezinha recorda que estava, inclusive, ao lado de Jorge Messias, um diácono da Igreja Batista, quando o advogado-geral da União foi vaiado no palco da Marcha para Jesus. Aconteceu quando anunciou falar em nome de Lula no evento.
O deputado afirma não ver “ameaça nenhuma” à agenda cristã no horizonte. “O que existe é um governo que está querendo demonstrar que nos respeita. Apoiei Bolsonaro, mas tenho o dever de, no meio dessa guerra desinteligente toda, tentar manter a paz.”
Assim como ele, a maioria da bancada, que soma em torno de um quinto dos 513 deputados federais, teria responsabilidade com suas igrejas. O resto, diz sem dar nomes, são “deputados de lacração”.
Os mais propensos a conversar articularam em dois capítulos nevrálgicos deste começo do governo Lula. Primeiro foi no PL das Fake News, quando o projeto de lei ainda não estava paralisado no Congresso.
Deputados religiosos enxergavam o texto como danoso à liberdade religiosa. Esse grupo atuou para remover trechos que poderiam ser mal interpretados por evangélicos, e o PL ganhou nova versão citando “livre exercício da expressão e dos cultos religiosos” e “exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”.
Outro quinhão do parlamentarismo evangélico permaneceu inflexível na oposição à proposta.
Dias atrás, uma nova redação da Reforma Tributária ampliou a imunidade para templos. A manobra frustrou uma fatia mais ideológica da bancada, ligada a Bolsonaro, que lutava para enterrar o projeto legislativo por considerá-lo um êxito governista.
As críticas a Silas Câmara são restritas aos bastidores do bloco evangélico. Não há interesse em expor publicamente as fissuras, embora elas existam.
Eli Borges diz acreditar que seu sucessor “vai fazer um trabalho”. Câmara tem “mais abertura com o governo” sem abdicar da “postura cristã nas pautas nossas”, afirma.
Ex-líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) o define como um colega “muito experiente” e se diz convicto de que ele defenderá “os interesses dos parlamentares evangélicos, e não do governo”.
Roberto Monteiro (PL-RJ) chegou a ter um entrevero com Câmara numa reunião recente da bancada, ameaçando sair do grupo e só voltar quando Eli Borges retomasse a presidência, o que está previsto para acontecer em 2024. As divergências ficaram para trás, segundo o deputado, que é pai do ex-vereador carioca Gabriel Monteiro, preso e cassado após acusações de estupro.
“Fiz minha parte sendo Bolsonaro. Agora terminou Bolsonaro, a história é outra, o país não pode parar”, afirma. “Não sou da ala radical, sou da ala do diálogo, porque o próprio Cristo não faz acepção, [diz] ‘venham a mim todos’, não apenas alguns.”
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
PF vê relação entre caso do kit robótica e outro escândalo do MEC
As investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na compra de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) mostram ligações com outro escândalo também com recursos do MEC (Ministério da Educação), este iniciado no governo Michel Temer (MDB).
As autoridades identificaram transações financeiras entre alvos das operações Hefesto, que apura o caso de robótica, e da Literatus, deflagrada em 2021 para apurar compras suspeitas de materiais escolares da ordem de R$ 154 milhões.
Os dois casos usaram recursos operados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC.
A apuração sobre o kit robótica foi suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). De caráter provisório, a determinação será submetida a julgamento da corte em agosto.
É citada na Literatus uma pessoa central no escândalo da robótica: o empresário Edmundo Catunda, sócio da Megalic, a fornecedora dos kits.
Os investigadores apontaram que a empresa GM Quality Comércio Ltda., do principal alvo da Literatus, Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior, transferiu R$ 486 mil para a 3 JC Serviços Administrativos Eireli, firma em nome de Catunda.
A mesma empresa de Catunda recebeu outro repasse, de R$ 48 mil, da Livraria Praça de Casa Forte Ltda EPP, em nome de um familiar de Silva Júnior.
A PF passou a investigar as compras de robótica após a Folha mostrar, em abril de 2022, que o governo Bolsonaro repassou R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas adquirirem kits de robótica.
Os municípios tinham contratos com a empresa de Catunda, que é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos eram de emendas de relator, parte do orçamento controlada por Lira.
O nome de Catunda também é citado na Literatus por participar de uma licitação supostamente fraudada em benefício de Silva Junior na aquisição de kits escolares.
Procurado, Catunda não respondeu à reportagem. Em nota, a defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior defendeu sua inocência. “A defesa […] refutou, por meio de farta documentação probatória, as suspeitas”, diz o texto.
Os investigadores indicam que há “prova cabal” de que a política pública de transferências foi “direcionada para a contratação do grupo empresarial da Pontual Distribuidora Ltda”, de Silva Junior.
Empresas ligadas a ele ficaram com metade dos recursos de uma iniciativa do governo federal, em um montante de R$ 154 milhões, com direcionamento para cidades de Pernambuco. Isso teria ocorrido a partir de concorrências fraudulentas, cujos processos tiveram início em 2018.
As relações de Catunda com as empresas de Silva Júnior foram essenciais para que as apurações da robótica chegassem a um agora ex-funcionário do MEC chamado Alexsander Moreira —na pasta desde novembro de 2016, ele foi exonerado em junho após ser alvo da PF.
Catunda já representou uma empresa de Silva Junior, que, por sua vez, fez três depósitos que totalizaram R$ 10 mil para Moreira em maio de 2021, segundo as autoridades.
Houve movimentações financeiras suspeitas de R$ 737 mil de Moreira entre outubro de 2021 e novembro de 2022. Moreira tem ligações com a fornecedora de robôs da Megalic e com uma funcionária da empresa.
Moreira recebeu ao menos 14 vezes Catunda no MEC, entre 2020 e 2021. Também procurado, Moreira não respondeu.
Nas duas investigações os recursos eram transferidos por meio de um mecanismo chamado PAR (Plano de Ações Articuladas). Também nos dois casos há transferências para que municípios façam compras com base em concorrências locais, supostamente fraudadas.
No MEC, Moreira trabalhava com o PAR. As linhas gerais do plano são definidas no ministério, mas a operacionalização de transferências é feita pelo FNDE.
No caso de robótica, o TCU (Tribunal de Contas da União) não identificou como foi incluído no PAR o valor de referência de R$ 176 mil para compras de kits. O valor é o mesmo que consta nas licitações vencidas pela Megalic.
Foi Moreira quem defendeu essa inclusão em nota após o TCU questionar. Já na Literatus, Moreira é citado como autor de orientações para a chamada iniciativa 90 do PAR. Foi por essa iniciativa que os kits escolares foram comprados, com uma série de irregularidades.
Apesar de citados, Catunda e Moreira não constam como investigados na Literatus.
A iniciativa 90 do PAR, criada em agosto de 2018, consistia em oferecer recursos federais a municípios e estados para a compra de materiais didáticos de língua portuguesa e matemática visando melhorar o desempenho em avaliações.
Critérios foram ignorados, liberações de recursos, aceleradas, e prefeituras beneficiadas se cadastraram no MEC antes mesmo da divulgação da iniciativa, além de haver suspeitas de superfaturamento. Um dos itens comprados foi um curso prático de xadrez a um preço unitário de R$ 437.
Os investigadores da Literatus chegaram a dois ex-diretores do FNDE: José Fernando Uchôa Costa Neto e Leandro José Franco Damin ‘Damy’. Ambos chegaram ao cargo no início do governo Temer, quando o ministro da Educação era o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e já saíram.
Damy era o responsável pela diretoria que efetivou os repasses. Questionado, disse que não cometeu irregularidades e que não era de sua atribuição definir quem receberia recursos.
Uchôa Costa Neto e sua defesa não responderam à Folha. Ele já foi dirigente do antigo DEM em Pernambuco e é próximo de Mendonça.
Além de relacionar decisões administrativas tomadas por ele, como uma nota técnica com tabela de preços, autoridades indicam que Uchôa Costa Neto teria relações próximas com parte dos suspeitos.
Em nota, o deputado e ex-ministro, que não é investigado, afirmou defender a conclusão da apuração. Com relação a Uchôa Costa Neto, afirmou que a presunção de inocência é um preceito constitucional.
Mendonça Filho ressaltou que deixou o MEC em abril de 2018 e que a iniciativa do PAR sob suspeita foi criada só depois, em agosto. “Não tenho qualquer responsabilidade sobre sua criação e operacionalização”.
O ex-ministro Rossieli Soares, responsável pela pasta quando a iniciativa foi criada (e, anteriormente, secretário de Educação Básica na gestão Mendonça), afirmou que a responsabilidade da execução é do FNDE.
“Qualquer iniciativa surge a partir de demanda dos municípios, seguindo critérios da Lei do PAR, cujo repasse é de responsabilidade do FNDE e a execução é dos municípios”, disse em nota. Ele não é citado nas investigações.
Tanto Rossieli quanto Mendonça dizem não ter relações com Moreira, o ex-funcionário do MEC alvo da PF. Não há informações de quem teria feito a indicação dele para o cargo.
Paulo Saldaña e Fabio Serapião/Folhapress
Projeto ensina a gerar renda por meio da reciclagem do plástico
Realizado pela Quest/Zeppelin, com patrocínio da Braskem, Ateliê Criativo conta com a participação de moradores de Camaçari e terá seis meses de duração; inscrições continuam abertas
Uma oportunidade para abrir o próprio negócio, aprender sobre a reciclagem do plástico e ser uma multiplicadora da economia circular. Assim a moradora do bairro do Phoc 3, em Camaçari, Alana Santana de Souza, de 27 anos, define sua expectativa sobre o curso do Ateliê Criativo, realizado pela Quest/Zeppelin e patrocinado pela Braskem, com apoio da Prefeitura Municipal de Camaçari. Ela é uma das 40 participantes do projeto, que ensina jovens e adultos a gerarem renda por meio da reciclagem do plástico e ainda está com vagas abertas. Os interessados podem se inscrever no link bit.ly/ateliecriativocamacari.Nesta segunda-feira, 17, um evento, na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari, celebrou o Ateliê Criativo na região. A cerimônia contou com a presença do prefeito em exercício de Camaçari, José Tude; do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Flávio Matos; da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Renoildes Oliveira; do presidente da empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta, e de representantes da Braskem e da Quest/Zeppelin. “Materiais que descartamos podem se transformar em coisas muito úteis. É impressionante como diversos objetos que jogamos fora podem ser reutilizados”, destaca Alana, que após receber o certificado pretende abrir seu próprio negócio.
Por meio das aulas do curso de design e economia criativa, realizadas duas vezes por semana, Alana e seus colegas estão aprendendo a transformar resíduos plásticos em objetos do uso cotidiano e em até mesmo obras de arte. A iniciativa, que conta com carga horária de 192h e duração de seis meses, disponibiliza um laboratório com mobiliário completo, em sala adaptada e equipada com ferramentas elétricas e manuais, computadores e máquinas, como trituradora, injetora, prensa fria e forno. Com esses equipamentos, os alunos transformam, por exemplo, tampinhas plásticas em objetos, como porta-copos, banquinhos, chaveiros e fruteiras.
Para Magnólia Borges, gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, o projeto está alinhado com os compromissos da companhia, pois além de promover uma qualificação profissional, estrutura uma ação de economia circular. “Atrelamos o desenvolvimento sustentável ao incentivo à reciclagem e ao uso consciente do plástico. Além disso, é uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho para esses jovens”, destaca.
Reciclagem - O Ateliê Criativo utiliza como base a iniciativa Precious Plastic, do engenheiro e designer holandês Dave Hakkens, que combinou o uso de máquinas e técnicas para reciclagem do plástico. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apenas 9% dos resíduos de plástico do mundo são reciclados; o restante é descartado em aterros sanitários, lixões e no meio ambiente.
“O projeto desenvolve objetos de alto valor agregado contribuindo positivamente para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a partir da reciclagem de resíduos plásticos, além de contribuir para as comunidades locais, gerando oportunidades reais de renda e desenvolvimento de novas habilidades no setor da economia criativa”, afirma Thiago Catelani, coordenador de projetos da Quest/Zeppelin.
Por meio de uma parceria com o Sebrae, a iniciativa ainda oferece um curso de planejamento financeiro e empreendedorismo aos participantes. Além disso, conta com uma incubadora de projetos, que auxiliará na criação de marcas e produtos, e uma oficina de fabricação e manutenção de máquinas relacionadas à reciclagem do plástico.
Sobre a Braskem
Orientada para as pessoas e para a sustentabilidade, a Braskem está engajada em contribuir com a cadeia de valor para o fortalecimento da Economia Circular. Os 8 mil Integrantes da petroquímica dedicam-se diariamente para melhorar a vida das pessoas por meio de soluções sustentáveis da química e do plástico. A Braskem possui DNA inovador e um completo portfólio de resinas plásticas e produtos químicos para diversos segmentos, como embalagens alimentícias, construção civil, industrial, automotivo, agronegócio, saúde e higiene, entre outros. Com 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, a companhia exporta seus produtos para clientes em 71 países.
Sobre a Quest
Atua no setor cultural há mais de 20 anos com o objetivo de ampliar e promover o desenvolvimento humano, social e econômico por meio de iniciativas culturais e sociais. A Quest tem uma trajetória que une qualidade, inovação e contrapartida social, atuando em cooperação com artistas, produtores e agentes culturais para alcançar seus objetivos institucionais no Brasil e no exterior. Nos últimos anos, implantou ou coordenou a implantação de mais de 100 núcleos de cultura, inovação, dança, teatro, design e gastronomia em território nacional, empregando centenas de educadores, e beneficiando diretamente milhares de jovens.
SDE discute atração de investimentos e tecnologias internacionais durante reunião do Conselho de Comércio Exterior da FIEB
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Almeida comentou a oportunidade de falar sobre o tema no COMEX e destacou a importância da discussão para crescimento da Bahia. "É um privilégio estar nessa casa de empresárias e empresários baianos que muito contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado. Esse momento de diálogo é fundamental para a construção da política de desenvolvimento que queremos", pontuou.
Em sua fala, o gestor destacou que a Bahia vive uma grande janela de oportunidades e elencou o protagonismo do Estado na produção de energia limpa. "Temos a maior geração de energia eólica do Brasil, correspondendo a 35,54% da geração nacional, com base nos dados de geração acumulada em 2023. Já na produção de energia solar, ocupamos a segunda posição no Brasil. Só no primeiro semestre, 41 novas usinas eólicas e solares fotovoltaicas entraram em operação", disse, destacando como as energias renováveis contribuem com a indústria. "É preciso falar em powersharing, que é a realocação da produção onde há disponibilidade de energia barata, limpa e renovável, fatores em que o estado avança e que beneficiam a nossa indústria e a chegada de investimentos".
Wilson Andrade, presidente do COMEX, destacou a importância da discussão. "Estou convencido de que nós não vamos crescer na velocidade necessária para fazer a Bahia mais igual, mais próspera, se nós não tivermos atenção para a recuperação e conquista de investimentos, tecnologias e financiamentos do mercado internacional. Os grupos e setores do estado devem se organizar, apresentar e formular projetos coerentes de avanço, para que tenham a bênção e suporte do Governo na colocação que lhes cabe, que são as áreas de infraestrutura, transporte, as ferrovias e os portos. Daí nós vamos poder verticalizar nossas cadeias produtivas e crescer", pontuou.
Ascom/SDE
17/07/2023
71 3115-7816 / 71 99688-3579
Governador e ministros da Educação e Casa Civil inauguram novo pavilhão de aulas da UFRB de Cruz das Almas
Em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de inauguração do Pavilhão de Aulas 3 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O espaço possui quatro mil metros de área construída e vai abrigar a comunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) e do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), possibilitando melhores condições para realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foram mais de R$ 6,4 milhões investidos pelo Governo Federal na obra..jpeg)
“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.
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“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.
Os ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil, marcaram presença na inauguração, além da secretária da educação Adélia Pinheiro, e do reitor da UFRB, Fábio Josué, dentre outras autoridades. “Recebemos um país desmontado em várias políticas públicas. E não foi diferente na educação. Atualmente, temos 381 obras em 201 municípios da Bahia. São quase R$ 400 milhões disponíveis para as gestões municipais, e estamos aqui para entregar essa obra e para ressaltar o respeito que o presidente Lula tem pelas universidades”, afirmou Camilo.
O novo pavilhão possui dois pavimentos, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação.
Para a estudante do 6º semestre de Engenharia Florestal, Iara Moreira, o novo pavilhão e sua estrutura servem de estímulo para o andamento do curso. “Um ambiente novo é sempre bem vindo, e dá um gás para a gente vir para cá”, disse a universitária.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
Constituição terá primeira tradução oficial em língua indígena
A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, segundo o Supremo.
Desde o início do ano, Rosa já havia se comprometido a publicar uma versão da Constituição em língua indígena.
Em nota, ela disse que a Constituição de 1988 “expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, disse Rosa.
A tradução foi feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e com a Escola Superior de Magistratura do estado.
Rosa participará também da sanção da lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e instituição da política estadual de proteção das línguas indígenas do Amazonas.
A ministra tem tratado temas relacionados a indígenas como sua prioridade desde que assumiu a presidência do Supremo, em setembro do ano passado.
Ela se comprometeu, por exemplo, a pautar a ação sobre o marco temporal das terras indígenas, que não é tratado na legislação.
A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Essa tese é criticada por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois validaria e legalizaria invasões e violências cometidas contra indígenas anteriormente à data.
Já ruralistas defendem que a determinação serviria para resolver disputas por terra e daria segurança jurídica e econômica para investimentos no campo.
Em junho, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.
Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento do processo. Moraes havia suspendido o processo anteriormente, em 2021.
O caso pode voltar ao plenário antes do fim da presidência de Rosa. A ministra completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar.
O julgamento ocorreu em meio a protestos indígenas pelo país e também na Esplanada dos Ministérios contra o marco. Acompanharam a sessão do Supremo, em plenário, representantes de 21 etnias indígenas. Também estava no local a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
José Marques/Folhapress
Veto da prefeita ao Projeto que visa a redução da cobrança da TIP será votado nesta terça-feira
O Projeto vetado pela Chefe do Poder Executivo, alegando inconstitucionalidade, é da autoria do vereador Lucas Louzado -PSD- e tramitou na Câmara com absoluto sucesso, tendo seu pedido de desarquivamento aprovado pela unanimidade dos vereadores, o mesmo ocorrendo quando foi submetido à primeira e segunda votação, após ter recebido “Parecer Favorável” com unanime da Comissão de Legislação Justiça Redação Final e Direitos Humanos e da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
A pauta dessa sessão extraordinária é específica para apreciar em discussão e votação única o veto ao projeto que visa beneficiar a população com a redução dessa carga tributária.
O Presidente da Câmara ressalta a importância da presença de todos os vereadores nessa sessão extraordinária. Caso o veto seja derrubado prevalecerá a posição do plenário nas votações anteriores. Se o veto for aprovado a matéria volta a ser arquivada, contrariando a tendência que vinha sendo mantida, por unanimidade, na Câmara.
‘Não existe a menor hipótese’, diz Rui Costa sobre ser candidato a prefeito de Salvador em 2024
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| Ministro da Casa Civil Rui Costa |
Acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tratou de negar qualquer possibilidade de se lançar candidato a prefeito de Salvador nas eleições do próximo ano. Rui disse que as especulações são “mentira”.
“Essa é mais uma das mentiras que eu tenho que ficar desmentindo. Não existe a menor hipótese. Não está no nosso planejamento. O que eu pretendo na eleição do ano que vem é ajudar Jerônimo nos municípios, viajar pelo estado e ajudar a eleger prefeitos e prefeitas que estejam no nosso projeto político. Então não há essa hipótese. Isso é mais uma notícia falsa que surgiu”, afirmou.
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Armas e drogas são apreendidas com traficante no Arenoso
Um criminoso com passagens por tráfico de drogas foi preso em flagrante, após ser encontrado com entorpecentes e arma, nesta segunda-feira (17), por militares da Rondesp Central. A ação foi realizada durante intensificação do policiamento no bairro do Arenoso.
Os policiais passavam pela rua Augusto de Carvalho, quando um homem tentou fugir. “Durante a abordagem foram encontrados uma pistola calibre 9mm, sete carregadores, entre eles um alongado, 690 porções de drogas, 137 munições, apontador a laser, um colete, duas balanças e 500 embalagens", disse o comandante da unidade, major Carlos Eduardo Castro.
Segundo o oficial, a Rondesp Central prendeu o mesmo homem em 2020, após ser encontrado com drogas.
Os materiais e o criminoso foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Poliana Lima/ SSP
Estelionatário é flagrado instalando "chupa cabra" em caixa
Um estelionatário cearense foi flagrado por equipes da Rondesp Atlântico na tarde deste domingo (16), no momento que tentava instalar um "chupa cabra", em um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil, no bairro de Itapuã, em Salvador
Com ele foram apreendidos chave de fenda, alicate de bico, o dispositivo denominado de "chupa cabra", celular e 645 reais. O criminoso e o equipamento foram apresentados na Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Fonte: ALBERTO MARAUX | ASCOM SSP
Trio é preso por extorsão mediante sequestro em Araci
Três homens foram presos por roubo de um caminhão e o sequestro do motorista, na tarde deste domingo (16), por equipes do 16⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha). O flagrante foi realizado na BR-116, entre as cidades de Araci e Tucano.
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Batista de Macedo Júnior, as equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), seguiram o veículo e promoveram a abordagem.
Três criminosos estavam dentro do veículo e acabaram presos. Uma pistola calibre 380 usada para ameaçar a vítima foi apreendida com o trio.
A vítima foi deixada pelos criminosos na cidade de Araci. O grupo, o veículo e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial de Serrinha.
Fonte: MARCIA SANTANA | ASCOM SSP
BPFRC recupera veículo e prende criminoso
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| Ação aconteceu neste domingo (16), na Avenida San Martin, região do Curuzu. |
Três criminosos foram capturados e um veículo roubado recuperado, neste domingo (16), na localidade do Forno, no Curuzu, por equipes do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (BPFRC). Uma submetralhadora calibre 9 milímetros foi apreendida com o trio.
De acordo com o tenente-coronel Reginaldo Moraes, comandante da unidade, os policiais realizavam ações preventivas contra roubos em coletivos, quando foram informados sobre o roubo do automóvel.
As equipes fizeram a varredura e localizaram o automóvel modelo Onix, placa PKS 6223, na região da Avenida San Martin, nas proximidades do Forno, no Curuzu.
Três criminosos foram presos e conduzidos à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Com o trio os policiais recuperaram ainda objetos roubados de vítimas em pontos de ônibus.
Fonte: MARCIA SANTANA | ASCOM SSP
Dois são presos com pistola e drogas em Feira de Santana
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| As capturas foram realizadas em duas ações da 66ª CIPM, no domingo (16), nos bairros da Gabriela e Asa Branca. |
Equipes da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana) prenderam dois criminosos em flagrantes, com uma pistola calibre 9 milímetros e 115 porções de cocaína durante ações nos bairros de Gabriela e Asa Branca, no domingo (16), em Feira de Santana.
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| As capturas foram realizadas em duas ações da 66ª CIPM, no domingo (16), nos bairros da Gabriela e Asa Branca. |
No primeiro flagrante, militares patrulhavam no Condomínio Solar da Princesa, no bairro da Gabriela, quando identificaram um suspeito com a arma na cintura. Quinze munições também foram encontradas.
O segundo preso foi visto tentando se desfazer dos entorpecentes que carregava em uma sacola, mas logo foi alcançado pelos PMs como contou o major Joilson Lessa, comandante da unidade policial.
“O patrulhamento na cidade foi intensificado na cidade, buscando reduzir os crimes violentos. Os resultados são positivos”, finalizou.
A dupla foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde foi autuada por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Fonte: Ascom,: Jeferson Silva
Reforma Tributária autoriza estados e municípios a definirem alíquotas próprias do IBS
A Reforma Tributária autoriza estados e municípios a definirem suas próprias alíquotas no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo tributo que será criado no lugar dos atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).
O formato tem sido usado por críticos da Reforma para reforçar a artilharia contra a proposta, sob a justificativa de que isso anula o esforço de simplificação do Sistema Tributário Nacional.
O argumento é rejeitado por defensores do texto, que veem possibilidades limitadas de variação das alíquotas de um lugar para outro. Eles também afirmam que o dispositivo assegura a autonomia de estados e municípios, algo tão reivindicado justamente pelos críticos da proposta.
Há ainda um custo político não desprezível como barreira à instituição de uma cobrança maior do que a exercida no restante do país —o que é visto como vantagem ou como problema, a depender da ala que analisa a questão.
Sob uma perspectiva positiva, o ônus político conteria o ímpeto de governantes de elevar a tributação sobre seus contribuintes. Do ponto de vista negativo, haveria pressão pela fixação de uma alíquota de referência o mais elevada possível para atender a todos os entes sem individualizar desgastes.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação de cinco tributos sobre consumo em dois novos, o IBS (de competência estadual e municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal. A transição seria iniciada em 2026, com previsão de migração completa em 2033.
O governo federal tem sido cobrado a apontar em quanto devem ficar as alíquotas dos novos impostos, mas os números ainda são mantidos sob sigilo. Estimativas preliminares indicavam uma cobrança próxima a 25%, quando somados o IBS e a CBS, mas a carga final vai depender também do alcance das exceções setoriais, que foram ampliadas na reta final da tramitação na Câmara.
O texto diz que, após a promulgação da PEC, uma resolução do Senado Federal vai fixar a alíquota de referência do imposto para cada esfera federativa, “que será aplicada salvo disposição em contrário em lei específica”.
A lei específica em questão deverá ser aprovada no Legislativo local e poderá definir o patamar de cobrança em seu território, mesmo que isso signifique uma alíquota distinta da aplicada nos demais lugares. Há ainda a opção de estados e municípios vincularem de forma automática suas alíquotas à referência estipulada pelo Senado.
Técnicos que acompanham as discussões explicam que o trecho é importante para garantir a autonomia federativa, um princípio gravado na Constituição. Hoje, essa liberdade já existe: cada estado ou município define a alíquota a ser cobrada dos contribuintes.
A diferença é que, após a Reforma, a escolha se dará no âmbito de um sistema bem mais simples do que o atual, em que governadores e prefeitos fixam inúmeras alíquotas, diferenciadas conforme bens, serviços ou setores.
A PEC prevê, de forma expressa, que a cobrança definida pelo ente “será a mesma para todas as operações com bens ou serviços”, à exceção dos regimes específicos ou favorecidos previstos no próprio texto constitucional. Ou seja, mesmo que o ente queira adotar uma alíquota maior ou menor, ela será única para todos os bens e serviços alcançados pelo IBS.
Além disso, os técnicos observam que o governador ou prefeito que quiser elevar a alíquota do IBS em seu território precisará “arcar com o ônus político” dessa decisão.
Se o desejo for o de reduzir a cobrança, o texto impede que a perda de arrecadação decorrente seja financiada de forma indireta por outros entes por meio da transição federativa —período em que estados e municípios compensarão uns aos outros para evitar oscilações bruscas de receitas durante a implementação da Reforma.
O economista e pesquisador Sérgio Gobetti, especialista na área tributária e que hoje atua na secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, ressalta que o ônus político de fixar uma alíquota acima da referência tende a ser ainda maior após a PEC, uma vez que a proposta muda o local de cobrança da origem (onde o bem ou serviço é produzido) para o destino (onde ocorre o consumo).
“Hoje, quando o governante aumenta a alíquota, ele tributa o consumo de outro lugar, está invadindo o consumo dos cidadãos de outras localidades. Com a Reforma, ele estará literalmente tributando o consumo de seus cidadãos. O pãozinho, a conta de luz, a gasolina… Isso torna mais transparente e republicana a relação do tributo com a sociedade”, diz Gobetti.
Segundo ele, não é verdade que a permissão para a mudança das alíquotas anula o objetivo de simplificação do sistema. Em sua avaliação, a ampliação das exceções setoriais gera mais complexidade do que a autorização para estados e municípios fixarem suas próprias alíquotas gerais.
“A demanda de aumento da alíquota deve ser baixa, porque a transição ajuda a assegurar a arrecadação”, afirma o economista. Gobetti diz ainda que as mudanças serão sutis e tendem a seguir um padrão. Nos municípios, em que a cobrança hoje se situa entre 2% e 5%, seria de se esperar valores intermediários. “Não seriam mais de 5.000 alíquotas. Na prática, no máximo vai ter dez alíquotas, isso já exagerando.”
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda), Carlos Eduardo Xavier, diz que a autorização para cada ente fixar sua alíquota é importante para acomodar as diferentes necessidades. “O país tem dimensões continentais e regiões bem desiguais. Essa possibilidade é fundamental para a autonomia dos estados e municípios”, afirma.
Crítico à Reforma, o sócio e economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, alerta de que as necessidades distintas vão justamente atuar como um incentivo à pressão sobre quem subsidiará o Senado com os cálculos da alíquota de referência —competência delegada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Em primeiro lugar, apesar de o TCU ter servidores muito bons, não faz sentido o órgão de controle fazer essa estimativa”, critica ele, que também já foi secretário de Fazenda de São Paulo. “Em segundo lugar, [mesmo com a autonomia], nenhum estado ou município vai querer mudar sua alíquota, porque vai valer para todos os setores.”
Para ele, o risco de perda de arrecadação levará os entes a pressionar o TCU na tentativa de afastar o custo político local. “Se acontecer o que eu acho que vai acontecer, a tendência é de a alíquota de referência ficar o mais elevada possível, para [os entes] não terem o ônus de ficarem com alíquota maior do que a de referência”, afirma.
Salto defende a fixação de uma banda, com mínimo e máximo para as alíquotas dos novos tributos, a ser gravada em lei complementar que regulamentará a Reforma. A norma —que ele chama de “nova Lei Kandir”— também poderia estabelecer os preceitos básicos do novo imposto, a partir dos quais os Executivos estaduais e municipais poderiam fixar suas regras, em substituição ao Conselho Federativo.
A ideia de uma banda para as alíquotas do IBS foi defendida pelo relator da Reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à Folha. A diferença é que o relator entende que o comando precisa constar na própria PEC.
“Acho talvez prudente que se tenha um comando constitucional de mínimos e máximos no IBS e para a CBS. Se não, vai deixar para uma lei complementar, que é uma matéria infraconstitucional, com quórum mais baixo”, afirmou Braga à reportagem no dia em que foi oficializado na relatoria.
O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV Ibre, pondera que as alíquotas não podem ser pensadas de forma nacional, uma vez que cada estado e município têm hoje determinada carga tributária. A fixação de uma trava poderia, segundo ele, tirar autonomia dos entes.
“Se a PEC amplia as exceções, mas estabelece um máximo de 25%, isso pode gerar conflito”, afirma.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Otto Alencar sinaliza apoio a Antonio Brito em 2024 e defende unidade do grupo nos grandes municípios
O senador Otto Alencar, do PSD, defendeu, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (17), o nome do deputado federal Antonio Brito, do seu partido, para ser candidato à prefeito de Salvador em 2024.
“Ele reúne todas as condições para ser candidato e prefeito também. Ele é líder pela segunda vez da bancada de 42 deputados na Câmara dos Deputados. Um líder atuante. Conhece Salvador na palma da mão, como o pai dele [Edvaldo Brito], que foi prefeito”, disse o senador.
“Ele colocando a posição e tomando a decisão de ser candidato, é claro que nós acertamos que todas as candidaturas vão ter que passar pelo conselho político. É um desejo dele de ser candidato. É intenção dele, mas não está oficialmente. Ainda passa pelo conselho”.
Na ocasião, Otto defendeu ainda a unidade do grupo nos grandes municípios. “Nós ganhamos a eleição, com a minha participação, pela quarta vez. Em 2006, eu estava fora [do grupo político]”, contou.
“Comecei em 2010. [ A gente ganhou a eleição] exatamente porque teve unidade entre os partidos. Nos municípios grandes, tem que ter essa capacidade de aglutinação. Nós vencemos todas as eleições pela nossa unidade”, completou Otto.
Mateus Soares
Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
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| Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep |
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Agência Brasil
Homem é preso pela Policia Militar em Ibirataia por agredir sua esposa e uma amiga da mesma. (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 21h desse domingo (16/07/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada por uma senhora, que apresentava lesões no rosto e nas pernas, informando que havia sido vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro, na Rua Marialva Muniz Barreto, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA
A guarnição deslocou ao local, onde encontrou também outra mulher, amiga da vítima, que estava com lesão na boca e que informou ter sido agredida também pelo agressor.
Na residência do casal foi encontrado o agressor, que apresentava escoriações na região do rosto, causadas por populares que tentaram contê-lo no momento das agressões as mulheres.
O autor e as vítimas foram conduzidas ao plantão central na delegacia de Jequié, para as providências de polícia judiciária.
Autor: M. dos S. S. (Masculino) Nascimento. 06/11/1999; Rua Marialva Muniz, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA.
Vitima: (01) J. N. dos S. (Feminino/esposa), nascida em 20/04/2002, Rua Marialva Muniz Barreto, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia - BA. (02) A. F. da S. (Feminino/amiga da vítima), Nascida. 03/02/1996 Rua Marialva Muniz Barreto, n 52, Bairro Ponto Chic 2, Ibirataia/BA.
Fonte: Ascom/ 55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
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