Queda de avião na Colômbia mata 5 políticos da oposição e o piloto
Cinco políticos morreram durante a queda de um avião na Colômbia na manhã desta quarta-feira (19), que matou também o piloto, informaram as autoridades locais. O acidente, que ainda está sendo investigado pela Aeronáutica Civil do país, ocorreu na zona rural do município de San Luis de Gaceno, no departamento central de Boyacá.
“Essa grande tragédia enluta o Centro Democrático”, publicou o partido de direita no Twitter, lamentando a morte de cinco dos membros do partido dos ex-presidentes Álvaro Uribe e Iván Duque. Entre eles estão a ex-senadora Nohora Tovar, o deputado do departamento de Meta Dimas Barrero e o vereador da cidade de Villavicencio Oscar Rodríguez.
O avião Cessna T210N saiu de Boyocá com destino à capital, Bogotá, onde os políticos participariam de uma cúpula da legenda, segundo informações da mídia local. O trajeto deveria durar 80 minutos e chegar a Bogotá às 9h, de acordo com o jornal espanhol El País, mas foi interrompido pelo acidente. O piloto se comunicou com a torre de comando pela última vez quando o avião sobrevoava o departamento de Casanare, perto da capital.
“Solidariedade e orações às famílias neste momento difícil. Essa tragédia estremece as nossas almas”, afirmou Duque, líder colombiano que antecedeu o presidente do país, Gustavo Petro. O atual dirigente também enviou via Twitter pêsames às famílias dos políticos. Ao lado do Cambio Radical, o Centro Democrático é o partido com a oposição mais dura ao presidente esquerdista.
O prefeito de San Luis de Gaceno, Juan Buitrago, afirmou à W Radio que foi possível ouvir uma “explosão muito alta” quando aconteceu o acidente. As chuvas no local dificultam o resgate dos corpos.
No início de junho, as Forças Armadas da Colômbia encontraram com vida três crianças e um bebê que haviam sofrido um acidente de avião na Amazônia colombiana após 40 dias de busca que chamaram a atenção de todo o mundo. As três crianças tinham, à época do desaparecimento da aeronave, em maio, 13, 9 e 4 anos; já o bebê tinha 11 meses –todos são irmãos, fazem parte da comunidade indígena Muinane.
Também nesta quarta, equipes de resgate encontraram cinco corpos no local em que houve um deslizamento de terra que bloqueou a estrada entre Bogotá e o sudoeste da Colômbia. A atualização eleva o número de mortos para 20, incluindo 5 menores de idade e 9 desaparecidos, disse o capitão do Corpo de Bombeiros Álvaro Farfán.
Na noite de segunda (17), fortes chuvas causaram uma avalanche no local, o que devastou um povoado no município de Quetame, no departamento de Cundinamarca. Nesta terça (18), haviam encontrado 15 vítimas do acidente, a despeito das novas tempestades que atrapalham as buscas.
Folhapress
Anvisa proíbe a importação de flores de maconha para fins medicinais
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quarta-feira (19) uma nota técnica proibindo a importação de flores de maconha para fins medicinais, bem como a Cannabis in natura e parte da planta.
Entre os motivos para a proibição estão o alto grau de risco de desvio para fins ilícitos e a vigência dos tratados internacionais de controle de drogas dos quais o Brasil é signatário.
“A partir de 20/07/2023, não serão concedidas novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações que já estiverem em curso e as autorizações para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores já emitidas terão validade até 20/9/2023” disse a Anvisa, em nota.
Um mercado paralelo de “maconha legalizada” para uso recreativo tem se desenvolvido no país. A prática se dá por meio de uma brecha na norma da Anvisa, que tem liberado a importação de flores de maconha para fins medicinais.
A brecha ocorre porque a norma, a RDC 660, fala na permissão de importação de produtos industrializados à base de cannabis sem especificar quais seriam. Essa importação é legal, desde que tenha finalidade medicinal.
Esse tema já entrou na mira da Polícia Federal, que tem feito um trabalho conjunto com a Anvisa para tentar identificar pessoas e empresas que aproveitam a brecha para uso recreativo. Na visão de autoridades, caso seja identificada, a pessoa pode responder por tráfico internacional de drogas.
Com o objetivo de testar o processo de importação, e de porte de uma prescrição médica para uso medicinal, a reportagem obteve na Anvisa a liberação de importação de flor, além do óleo de CBD (canabidiol), substância existente na erva e que tem sido utilizada de forma terapêutica.
A reportagem adquiriu e recebeu 20 gramas de flores da maconha industrializada. Especialistas apontam que ela tem alto teor de CBD, mas baixa quantidade de THC, princípio ativo da erva que dá o “barato” buscado por usuários recreativos.
O processo todo, desde a consulta, autorização da Anvisa, compra, chegada do produto no Brasil, liberação da agência e entrega na residência indicada durou menos de 30 dias.
Dados da agência mostram que o mercado de produtos à base de cannabis medicinal deu um salto desde 2015, quando teve início o processo de regulamentação da importação. Em 2022 foram 80.258 autorizações concedidas para a importação de produtos com a substância, o dobro de 2021 (40.165) e quase 100 vezes o de 2015 (850 autorizações).
Raquel Lopes/Folhapress
Prefeitura amplia processo de modernização da iluminação pública de Ipiaú
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| Cada luminária conta com braço de três metros |
Atendendo a recomendação da prefeita Maria das Graças de tornar Ipiaú uma cidade amplamente iluminada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano desenvolve o trabalho de renovação da iluminação pública das ruas Juracy Magalhães e José Muniz Ferreira, no centro da cidade. A previsão é de que o serviço seja concluído ainda nesta quarta-feira, 20.
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| Cada luminária conta com braço de três metros |
Em substituição das antigas lâmpadas de vapor metálico, estão sendo instaladas lâmpadas de LED nos 24 postes que formam o conjunto das duas vias públicas, sendo 11 na Juracy Magalhães e 13 na José Muniz Ferreira, também conhecida como Rua do Cacau. Cada luminária conta com braço de três metros, o que permite mais luminosidade no local.
A substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na iluminação pública pode representar uma economia de até 85% no consumo das cidades e cerca de 40% nas contas públicas. A vida útil de uma lâmpada LED pode durar anos e seu índice de falhas é mínimo.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Henrique Romano, informou que em outras vias públicas da cidade, notadamente das avenidas mais extensas, está acontecendo uma operação de substituição gradativa das luminárias, contribuindo assim para a modernização do sistema de iluminação pública de Ipiaú. A proposta visa diminuir o quantitativo de manutenção e consumo de energia elétrica,revitalizando a iluminação pública, tornando espaços, antes pouco iluminados, mais seguros para pedestres e motoristas.
José Américo Castro
Lula nega deslocamento de Rui para Petrobras durante negociações com PL e Republicanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em negociações avançadas com os partidos PL e Republicanos para compor o seu governo, mas ele negou categoricamente a possibilidade de deslocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para a presidência da Petrobras, a fim de abrir espaço para os pretensos aliados do Centrão.
Em uma coletiva de imprensa realizada em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE), nesta quarta-feira (19), Lula afirmou enfaticamente que essa decisão é de sua alçada como presidente, não do partido que pleiteia ministérios.
“Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade”, declarou Lula.
O presidente ressaltou que é ele quem discute a nomeação dos ministros, e não o partido que solicita a pasta. Ele expressou seu interesse em trazer os partidos do Centrão para a base aliada do governo, mas pediu cautela nas negociações, a fim de construir um acordo sólido e duradouro.
“No momento apropriado, quando as férias dos deputados terminarem, sem a pressa dos líderes, mas com a serenidade necessária para liderar um país importante como o Brasil, chamarei as pessoas para conversar. Então, oferecerei o que considero necessário para construir a estabilidade no Congresso Nacional que precisamos”, concluiu Lula.
Ele acrescentou que irá dialogar “com todas as forças políticas” para realizar as “mudanças legislativas necessárias para o Brasil”.
Laryssa Dias apresenta experiência exitosa de Ipiaú no Congresso Conasems em Goiânia – GO
A Secretária de Saúde do município de Ipiaú, Laryssa Dias, apresentou na Mostra Brasil Aqui tem SUS, ocorrida no Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Goiânia, GO, a experiência exitosa do Projeto CRESCER. A apresentação foi muito elogiada pela banca avaliadora e servirá de referência para outros Municípios do Brasil, fortalecendo o Sistema Único de Saúde.
O Crescer é um programa multiprofissional de desenvolvimento infantil especializado na recuperação física, funcional, emocional e psicológica. A equipe composta por terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, fisioterapeuta, psicóloga, pediatra e nutricionista atendem crianças com autismo, dificuldade de aprendizado e deficiência intelectual.
Custeado com recursos próprios do município o programa atende atualmente mais de uma centena de jovens e ocupa uma ala de seis salas no Complexo Municipal de Saúde, onde já foram instalados estúdios e consultórios devidamente equipados.
As crianças que necessitam de atendimento são encaminhadas pelas escolas ou pelas unidades de saúde do município. Logo que chegam no programa são atendidas pela médica pediatra que fez o encaminhamento para os demais profissionais da equipe.
O acompanhamento ocorre de acordo com o diagnóstico e a necessidade de cada paciente. Todo o atendimento objetivo que essas crianças e adolescentes possam conviver bem no âmbito familiar e na sociedade. O treinamento envolve lições de habito alimentar, mobilidade, dinâmicas de grupo, o sensorial e outros procedimentos.
O Programa Crescer também acontece alinhado com as secretarias municipais de Educação e Cultura, e Ação Social e Desportos, no apoio às famílias, no diagnóstico precoce e acompanhamento dos resultados. Projeto Crescer é atendimento especializado em saúde ao alcance de todas as famílias de Ipiaú.
José Américo Castro (Decom-Prefeitura de Ipiaú).
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Governo prevê desacelerar contratações para baixa renda no Minha Casa, Minha Vida
Após a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida como uma das bandeiras da nova administração, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê desacelerar em 2024 o ritmo de novas contratações na faixa 1, que atende a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas.
Segundo interlocutores do governo, a expectativa é de que o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1, tenha entre R$ 10 e R$ 12 bilhões reservados na proposta de Orçamento de 2024.
O valor é maior do que os R$ 9,5 bilhões destinados neste ano. No entanto, a maior parte deve ser destinada à continuidade de obras já contratadas.
Cálculos da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) indicam a necessidade de cerca de R$ 9 bilhões apenas para tocar o que está em andamento. Se isso se confirmar, apenas de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões seriam reservados a novas unidades a partir do ano que vem.
Para manter o nível atual de contratações, o governo teria de reservar pelo menos R$ 18 bilhões no Orçamento de 2024, segundo a CBIC.
Em 2023, foram 130 mil habitações contratadas na faixa 1, que conta com a maior proporção de subsídios no programa. A estimativa é chegar a 350 mil novas unidades nessa modalidade em quatro anos. Para alcançar a meta, o governo precisa assegurar 220 mil entre 2024 e 2026, o que dá margem para reduzir as contratações no ano que vem.
A desaceleração no faixa 1 ocorre em meio ao desafio do governo de fechar a proposta de Orçamento de 2024, que será enviada em 31 de agosto ao Congresso Nacional. Será a primeira peça elaborada integralmente pelo governo Lula —a atual foi apresentada inicialmente sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O Orçamento de 2024 será enviado já sob as regras do novo arcabouço fiscal, que está pendente de uma última votação na Câmara dos Deputados. Desde a apresentação da proposta, porém, as projeções de inflação têm caído, o que afeta diretamente o espaço para gastos no ano que vem.
O limite de despesas será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses até junho deste ano. No entanto, se a inflação entre julho e dezembro de 2023 for mais elevada do que em igual período de 2022, o governo poderá incorporar a diferença por meio da abertura de um crédito suplementar no ano que vem.
Estimativas iniciais indicavam um espaço extra de R$ 40 bilhões, mas a desaceleração dos preços e nas projeções até o fim do ano têm como efeito colateral a redução dessa folga. Em cálculos mais recentes, o Ministério do Planejamento e Orçamento tem trabalhado com uma margem entre R$ 32 bilhões e R$ 34 bilhões —pelo menos R$ 6 bilhões a menos do que o esperado antes.
“Achamos um acerto o Minha Casa, Minha Vida ter uma faixa bancada com recursos públicos, mas o setor precisa de maior previsibilidade de financiamento”, afirma o presidente da CBIC, Renato Correia. Ele lembra que, nos últimos anos, as construtoras sofreram com a imprevisibilidade nos repasses diante de sucessivos cortes no orçamento do programa, algo que acaba ampliando custos e tirando atratividade da política.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas sociais do governo federal. A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato do presidente Lula, entre moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.
O programa é dividido em três faixas. Hoje o limite superior é de R$ 8 mil, mas Lula já pediu estudos para elevar o teto para até R$ 12 mil. Caso isso seja efetivado, o valor máximo do imóvel financiado pelo programa pode atingir R$ 500 mil. Hoje ele é de R$ 350 mil.
O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.
Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.
Além da importância social, o programa é importante também para o setor da construção civil, daí a preocupação do setor com as estimativas do governo para os próximos anos.
O mercado de habitação é dividido em dois segmentos, o de baixa renda e o de alta. O Minha Casa Minha Vida é vital para aquecer o de baixa renda, especialmente no cenário atual no qual o de alta renda sofre com a alta taxa de juros.
Lucas Marchesini e Idiana Tomazelli/Folhapress
Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato, é alvo de reclamação disciplinar do CNJ
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| A ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt |
A ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt virou alvo de uma reclamação disciplinar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O conselho atendeu a um pedido do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia. Para ele, a juíza cometeu violação do princípio da impessoalidade em dois processos que o envolvem e conduziu os casos com “velocidade fora do comum”.
Em outras duas tramitações judiciais, ele também alega que a ex-juíza da Lava Jato tinha conhecimento de “atos potencialmente criminosos praticados pelo então juiz Sergio Moro e procuradores da República, mas manteve-se inerte”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para Hardt enviar informações sobre os fatos narrados por Garcia.
“Considerando o contexto apresentado e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, salutar a apuração dos fatos”, escreveu o ministro.
Procurada pelo UOL, a magistrada disse que vai prestar as informações solicitadas pelo CNJ.
Gabriela Hardt deixou Lava Jato em junho e foi transferida para a 3ª Turma Recursal do Paraná. O colegiado julga ações sobre temas previdenciários e assistenciais.
A “dança das cadeiras” ocorreu porque a juíza Graziela Soares foi convocada para trabalhar como auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região e precisou deixar a Turma.
O juiz Fábio Nunes de Martino, que despachava na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, assumiu como o novo titular da Lava Jato, enquanto o juiz Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel, ficou como substituto.
A magistrada atuou como substituta de Moro até 2018, quando o hoje senador pediu exoneração para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro.
Gabriela Hardt temporariamente conduziu os casos da operação, chegando a expedir uma das sentenças condenatórias do hoje presidente Lula. Ela também trabalhou em regime de auxílio ao sucessor de Moro, Luiz Bonat, que foi titular da Vara da Lava Jato até o ano passado.
Caíque Alencar/Folhapress
Entrada de diesel russo a preços baixos no Brasil é circunstancial, diz CEO da Petrobras
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| O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates |
A entrada de diesel russo no Brasil com preços baixos é circunstancial e a gestão da Petrobras segue com a estratégia de elevar o emprego de suas refinarias ao máximo para atender o crescente consumo, disse à Reuters o presidente da petroleira, Jean Paul Prates.
A importação de diesel pelo Brasil voltou a crescer em junho na comparação anual, com impulso de chegadas do produto mais barato da Rússia, que atingiu um recorde de participação de 64,1% do total descarregado no mês passado nos portos brasileiros, segundo dados da agência Argus, publicados pela Reuters.
“O diesel russo está entrando aqui, compra quem quiser, se está barato, bom para o Brasil também”, disse Prates, em entrevista à Reuters concedida na segunda-feira (17).
“Diesel russo é circunstancial, a gente não pode desaquecer nossas máquinas. Eu acho que o valor desse preço abaixo… não se sustenta tanto tempo”.
Em junho, o Brasil aumentou em 12,5% a importação total de diesel, para 1,08 bilhão de litros, segundo dados de analistas e do governo brasileiro, após terem recuado na comparação anual em abril e maio.
Já a participação russa no total importado havia caído em maio para 47,6%, após atingir 56,4% em abril, segundo a Argus.
O produto da Rússia tem sido ofertado com desconto em relação a outras origens, conforme Moscou se mobiliza para garantir uma maior diversificação de compradores diante de sanções dos países do G7 aos derivados produzidos no país por conta da guerra da Ucrânia.
Ainda nesse cenário, Prates destacou que a Petrobras está colhendo resultados positivos do uso máximo de suas refinarias.
A petroleira elevou o fator de utilização total de suas refinarias no segundo trimestre deste ano para 93%, o maior nível desde 2015, registrando em junho recorde mensal em quase dez anos na produção de gasolina e máxima histórica no diesel, segundo informações publicadas anteriormente pela empresa.
“A gente tem que utilizar nossas refinarias ao máximo, isso que a gente tinha se comprometido a fazer. Não faz sentido deixar refinaria à metade da capacidade para dar espaço para concorrente”, disse o CEO.
“Estamos vendendo a um preço que o mercado está vendo bem, não é um preço subsidiado de forma alguma, é um preço de mercado brasileiro e nós conseguimos abrasileirar os preços. Isso é bom para o Brasil e para a Petrobras.”
O aumento da produção da Petrobras vem em momento em que a demanda por combustíveis está em alta no Brasil, sobretudo por gasolina, cuja comercialização por distribuidoras disparou 16,3% entre janeiro e maio, diante de preços mais atrativos ante o etanol hidratado nas bombas.
Já o consumo de óleo diesel, o combustível mais consumido no Brasil, aumentou 1,4% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, segundo os dados mais recentes da reguladora ANP.
“Nossa estratégia comercial é ser o melhor fornecedor em cada ponto do Brasil. Onde a gente não for, outro entra. A gente quer brigar para ser a melhor opção para o consumidor e comprador e estamos sendo.”
A Petrobras publicou em maio uma nova estratégia comercial, deixando de seguir o preço de paridade de importação de combustíveis, em linha com o prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Com isso, Prates tem dito que a empresa passou a praticar valores que são os mais favoráveis para ela e para seus clientes, ao mesmo tempo que evita volatilidades externas aos consumidores, sem se desgarrar da referência do mercado global.
Folhapress
Corregedoria Geral do TJ-BA realiza primeiro casamento homoafetivo em um complexo penal da Bahia
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| Foto: Divulgação |
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o primeiro casamento homoafetivo em um complexo penal da Bahia. O casal Neuma Cristina e Juliete Reis consumaram a sua união assim como outros sete casais do Conjunto Penal de Itabuna. A cerimônia, que contou com flores, bolo, convidados e a benção do Padre Tone e do Pastor Tadeu, foi promovida em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na manhã de sexta-feira (14), por meio do projeto “Amor – Fonte transformadora do destino”.
“Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz”, disse Juliete. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou “esperança de dias melhores”.
O corregedor-geral do TJ-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enfatizou a importância do projeto. “Nosso objetivo é oferecer fé para essas pessoas. Queremos que saibam que existem motivos para buscarem escolhas melhores e que alguém os espera fora daqui”, destacou o corregedor-geral.
Homem assassinado em Barra do Rocha era morador de Ipiaú
O homem encontrado morto na manhã dessa terça-feira (18) numa área rural do município de Barra do Rocha era morador de Ipiaú. Segundo apurou o GIRO, a vítima foi identificada como Deraldo Rabelo de Eça Filho, 30 anos, apelidado de Deraldino. Ele residia no sítio do Pica Pau, em Ipiaú. O corpo foi reconhecido pela família na tarde dessa terça no Instituto Médico Legal, em Jequié.
A suspeita é que o jovem ipiauense foi levado por criminosos até o município de Barra do Rocha para a execução a tiros. No local foram encontrados quatro projéteis de revólver.
Esse foi o segundo caso de ipiauense morto no município vizinho em pouco mais de 15 dias. No último dia 09 de julho, um ipiauense e um morador de Ibirataia foram assassinados em um bar na Fazenda Convento, região do Ponto Firmo (lembrar).
Em 2019 Deraldo chegou a ser preso pela Polícia Militar acusado de matar George dos Santos, de 20 anos, e esfaquear Marcos de Jesus Ferreira, ambos prestadores de serviços à um parque de diversão que estava instalado na cidade. As vítimas teriam se desentendido com Deraldo na praça do Cinquentenário, após a dupla perceber que tinha sido enganada ao comprar uma porção de maconha. No lugar da droga, Deraldo teria entregado terra. (Giro Ipiaú)
Dinamarca frustra Lula e não anuncia aporte ao Fundo Amazônia
Ao contrário das expectativas do governo brasileiro, a Dinamarca não anunciou aporte no Fundo Amazônia durante a cúpula que se realiza em Bruxelas, na Bélgica, e que termina nesta terça (18).
Uma reunião bilateral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, aconteceu às 15h15, mas o máximo que o Brasil conseguiu arrancar foi a intenção de aprovar uma contribuição para o Fundo Amazônia no orçamento dinamarquês.
Desde que voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes para o programa foram anunciados, como o da União Europeia, de R$ 108 milhões, do Reino Unido, de R$ 500 milhões, e dos Estados Unidos, de R$ 2,5 bilhões.
O encontro de Lula e Frederiksen aconteceu no âmbito da Celac-UE, evento que reúne chefes dos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e 25 da União Europeia (UE).
Além de se comprometer a tentar aprovar uma contribuição ao fundo no orçamento dinamarquês, Frederiksen falou sobre o combate à desigualdade convidou Lula a visitar seu país. Lula também a convidou para uma visita.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, durante o segundo governo do presidente Lula, para captar doações contra o desmatamento na floresta tropical. Os recursos são pagos apenas se houver comprovação de redução do desmatamento.
Desde que começou, após os primeiros repasses feito pela Noruega e Alemanha, o mecanismo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, que se converteram em R$ 5,5 bilhões com o acréscimo de rendimentos financeiros.
A maioria das iniciativas é realizada em parceria de ONGs com os nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Até o início deste ano, já foram aprovados 102 projetos no valor de R$ 1,74 bilhão.
Ao todo, o fundo registra 384 instituições envolvidas, 195 unidades de conservação apoiadas, 59 mil indígenas beneficiados, 207 mil pessoas favorecidas com atividades sustentáveis e 1.700 missões de fiscalização ambiental.
Em 2019, sob o então ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, o Fundo Amazônia foi paralisado, após um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos —entre eles, estavam dois comitês que acompanhavam as ações do Fundo Amazônia. Com isso, o mecanismo voltou a funcionar apenas neste ano, na gestão Lula.
Ivan Finotti/Folhapress
Planejamento municipal e nova Lei de Licitações são temas de treinamento para servidores em Itagibá
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| O evento capacitou mais de 480 pessoas, de 56 cidades de todo o Brasil |
Aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de julho, a III Edição do Seminário Jornada do Planejamento Municipal, uma realização da Prefeitura de Itagibá, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e da Controladoria Geral do Município, em parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da Escola de Contas, e da Atlantick Níquel. O evento capacitou mais de 480 pessoas, de 56 cidades de todo o Brasil, que puderam participar de forma presencial e online, com abordagem de temas relevantes sobre o planejamento municipal e aplicação da Nova lei de Licitações, com palestrantes de renome na área.
A Prefeitura montou a grade do evento com grandes nomes do Planejamento, Licitações, Controles e Liderança. Os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e tirar dúvidas com os palestrantes Igor Gomes da Costa (Procurador do Estado do Paraná), André Malheiros (Professor e Advogado), Milson Mundim (CFO da Atlantick Níquel), Tiago Bentes (Inspetor do TCM-BA), Antônio França (Auditor do TCU), Mateus Novais (Secretário de Transparência e Controle de Vitória da Conquista), Maike Oliveira (Controlador Itaberaba e Presidente da UCIB), Marcos Lopes (Sócio-Diretor da Lopes Consultoria) e Rondinelle Ribeiro (Controlador de Ipiaú e Sócio-Diretor da Merídio Consultoria), Patrícia Santos (Atlantick Níquel), Erisvaldo Queiroz, (Controlador de Formosa do Rio Preto-BA), Matheus Boa Sorte (Apresentador de TV).
O evento, que chegou na sua 3ª edição, contribuirá para o fortalecimento das técnicas dos participantes que puderam participar e acompanhar todas as palestras e painéis, uma grande troca de conhecimento, em vista da entrada em vigor da nova Lei de Licitações e Contratos, prevista para 2024 de forma obrigatória. Eventos desse tipo capacitam os servidores e prestadores de serviço para possam atender as necessidades da comunidade.
Para Rondinelle Ribeiro, sócio da Meridio, “O Seminário é uma grande oportunidade para os gestores públicos e sua equipe se prepararem para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, onde a prefeitura proporcionou uma grande estrutura e um cast com palestrantes de renome e reconhecimento na área”, pontuou.
Por: Politica Livre
Bolsa Família paga valor menor e a menos famílias em julho
Os pagamentos do Bolsa Família em julho apresentam um recuo no programa, que é vitrine social do presidente Lula (PT). O valor médio a ser recebido por residência caiu para R$ 684 neste mês, após o recorde de R$ 705 em junho.
A previsão do governo era que, a partir de junho, quando a reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por família chegasse a R$ 714 por mês. No entanto, um mês após esse prazo, houve uma queda.
Em relação ao número de famílias, julho também apresenta declínio. Cerca de 20,9 milhões de residências vão receber o Bolsa Família neste mês. Isso representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda recorde.
Desde que Lula assumiu o mandato, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa. Eram 21,9 milhões de beneficiários em janeiro, quando ainda se chamava Auxílio Brasil, marca social do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurado, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, disse que a diminuição na quantidade de famílias está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por cadastros indevidos.
Um exemplo é que, em julho, passa a haver uma integração de base de dados que permitiu identificar 341 mil famílias com renda acima do permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi excluído do Bolsa Família, portanto.
“A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano”, informou a pasta, em nota.
Sobre a queda no valor do benefício, o ministério aponta como fator a chamada regra de proteção. Em caso de uma família conseguir um emprego, poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício. Cerca de 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês.
Essa regra é aplicada por até dois anos para a família e reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a família perder o emprego nesse período, já tem o retorno do benefício integral garantido.
O titular da pasta, Wellington Dias (PT), tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto.
Como mostrou a Folha, o próprio presidente Lula tem dito a aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento —mais do que Saúde e Educação.
O presidente tem reclamado a aliados que Dias precisa estar mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o ministério com uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de anúncios benéficos para a imagem do presidente, mas não vê isso acontecendo.
Em outra frente, Dias entrou na mira do centrão por não ter, até agora, liberado emendas cobiçadas pelo bloco de partidos de centro e de direita.
Apesar de o MDS ter virado alvo do centrão, Lula e o PT buscam blindar a pasta, vista como estratégica para o partido, que quer continuar à frente do Bolsa Família. Integrantes do Palácio do Planalto, porém, não acreditam que o ministro deverá permanecer no cargo na reforma ministerial negociada pelo presidente com líderes da Câmara.
A reformulação do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Lula e foi tratada como medida prioritária pela Casa Civil nos primeiros 100 dias de governo.
Em março, quando Lula editou a MP (medida provisória) do novo programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família –criado por Bolsonaro– e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos.
As demais parcelas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes passaram a ser pagas a partir de junho. Isso fez o benefício chegar ao patamar recorde.
Thiago Resende/Folhapress
Prefeita Maria das Graças visita comunidade Fazenda do Povo e acompanha andamento de obras
A prefeita Maria das Graças visitou, na manhã desta segunda-feira (17), a comunidade Fazenda do Povo, onde acompanhou, juntamente com a equipe de infraestrutura, o andamento do retorno das obras de pavimentação, contenção e drenagem nas ruas da comunidade. Todas esses serviços que acontecem em diversos locais do munícipio visam garantir uma melhor mobilidade para os moradores ipiauenses. 
"Estamos muito felizes em retomar essas obras, que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores da Fazenda do Povo. Estamos trabalhando muito para entregar obras que realmente façam a diferença na vida das pessoas", afirmou a prefeita. Na ocasião, a gestora, juntamente com a secretária da pasta, Andrea Suzart e Railan Dias, responsável técnico, aproveitaram para estudar o local onde será construído um parque infantil.
Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
"Estamos muito felizes em retomar essas obras, que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores da Fazenda do Povo. Estamos trabalhando muito para entregar obras que realmente façam a diferença na vida das pessoas", afirmou a prefeita. Na ocasião, a gestora, juntamente com a secretária da pasta, Andrea Suzart e Railan Dias, responsável técnico, aproveitaram para estudar o local onde será construído um parque infantil.
Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Ação conjunta causa prejuízo de R$ 19 milhões ao tráfico de drogas em MT
Força-tarefa que ocorreu nesta segunda-feira (17), na cidade de Sapezal (MT), resultou na apreensão de 870 quilos de entorpecentes e duas caminhonetes. O valor total do prejuízo ao tráfico é de R$ 19 milhões.
A ação foi realizada em conjunto com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), 6º CIPM-MT, 22º CIPM de Força Tática, Polícia Federal e o Pelotão de Campos de Júlio (12° Comando Regional).
A apreensão ocorreu após denúncias de movimentação clandestina na pista de pouso de uma fazenda próxima ao município.
No local, as equipes da 6º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM-MT) capturaram o primeiro suspeito, que atuava como batedor, juntamente com um rádio comunicador em uma caminhonete Fiat Strada.
Na sequência, os policiais também localizaram um segundo suspeito dirigindo uma caminhonete Hilux. No veículo havia 871 quilos de pasta base e cloridrato de cocaína divididos em 20 fardos grandes.
Mais tarde, durante novas diligências, a equipe do 7º Comando Regional se deparou com um possível integrante da organização criminosa.
O suspeito entrou em confronto armado com a polícia, que revidou. Ele foi baleado e posteriormente socorrido, mas não resistiu e faleceu no Hospital Municipal de Sapezal.
Diante dos fatos, os suspeitos, o entorpecente e os veículos foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Cáceres.
Fonte: do AgoraMT
Após discussão com esposa, homem volta pra casa da mãe, sofre acidente durante trajeto e morre
Na noite desta segunda-feira (17), um acidente envolvendo duas motocicletas e um veículo de passeio, ocasionou uma morte e dois feridos, na BR 415, que dá acesso à cidade de Vitória da Conquista. A colisão entre uma moto e um automóvel aconteceu por volta das 20h30, próximo a Pedreira União. Uma das vítimas morreu e outra foi encaminhada ao Hospital de Base em estado grave.
A vítima, Kairo Roberto Santos da Silva de 25 anos, retornava da casa da ex-companheira com o auxílio do irmão, saindo de Itabuna/Itapé quando colidiu com uma picape modelo Strada que passava em sentido contrário, morreu no local com um ferimento no crânio e fratura exposta em uma das pernas. O irmão dele foi socorrido ao hospital em estado grave.
Conforme informações do Blog Verdinho Itabuna, após uma discussão com a companheira, o motoboy solicitou o apoio do irmão indo buscá-lo em Itapé para retirar alguns pertences da casa que sua ex-esposa arremessou para fora. Os irmãos traziam numa moto utensílios de casa como roupas, travesseiro, alimentos e até eletrodomésticos (uma Fritadeira Elétrica), quando houve a batida. A vítima retornava com seus pertences para a casa da mãe, e no meio do trajeto aconteceu a fatalidade, deixando órfão uma criança de 3 anos.
O motorista do carro de uma empresa de internet sofreu escoriações e também foi atendido por uma equipe do Samu. A Polícia rodoviária Federal — PRF, esteve na localidade, visto que a via é de sua responsabilidade. O Departamento de Policia Técnica — DPT foi comunicado, e realizou a perícia a fim de realizar os trabalhos com precisão coletando provas técnicas e periciais. *Com informações do Blog Verdinho Itabuna
Integrante de facção que exibia armas em rede social é encontrado
Com passagens pela policia por tráfico de drogas e responsável por exibir armas nas redes sociais, um criminoso foi identificado e neutralizado após ação conjunta do 3º Pelotão (Santa Rita de Cássia) da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado. Ação aconteceu na tarde de domingo (16).
Conforme o comandante do Pelotão de Santa Rita, tenente Felipe Franco Martins, o esconderijo do homem foi encontrado, após a troca de informações com a Delegacia Territorial (DT) do município e do levantamento feito pelos policiais da unidade.
“Nós seguimos com as guarnições para a Rua General Labatut, no Centro da cidade e, assim que chegamos ao lugar, fomos recebidos a tiros pelo homem. Ele correu e entrou na casa onde morava. Com a nossa aproximação ele voltou a efetuar disparos, sendo necessário o revide”, detalhou o oficial.
Cessada a troca de tiros foi identificado que o criminoso estava ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Eurídice Santana, mas não resistiu. Com ele os PMs encontraram um revólver calibre 38, munições, 22 trouxas de maconha, sete de cocaína e uma balança.
O material foi encaminhado para a DT de Santa Rita onde o titular, delegado Leonardo Mendes Júnior, informou que passará por perícia. “O homem, de 19 anos, possuía passagem e era conhecido nosso”, concluiu.
Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues
Presidente da Colômbia é chamado de ‘PetroBarbie’ após divulgar vídeo
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e sua vice, Francia Márquez, viraram alvos de críticas e memes nesta segunda-feira (17) depois da divulgação de um vídeo com trechos do filme da boneca Barbie para marcar a independência do país, comemorada em 20 de julho.
O post, publicado na conta do governo no TikTok, foi excluído após a repercussão negativa. No vídeo, fotos de Petro e Márquez são intercaladas com imagens do longa, que também estreia em 20 de julho.
O vídeo começa mostrando os pés da Barbie. Ela tira o salto alto rosa e fica na ponta dos pés. Em seguida, Petro aparece de botas em áreas alagadas e lamacentas. “Neste dia 20 de julho, o governo da mudança chega a San Andrés. Vamos celebrar nossa soberania. Esperamos vocês”, diz trecho da publicação.
A publicação viralizou, e o presidente passou a ser chamado de “Petro Barbie” nas redes. Muitas pessoas criticaram a publicação porque não existe relação entre o filme e a independência colombiana.
“Com o ridículo de #PetroBarbie eles querem o quê? Encobrir o massacre de 54 [pessoas] neste desgoverno?”, escreveu o advogado Enrique Gómez, que disputou a eleição presidencial em 2022 contra Petro, referindo-se a ativistas assassinados na Colômbia neste ano.
Algumas pessoas compararam a publicação a ações feitas pela ditadura da Venezuela. No ano passado, o regime distribuiu para crianças em comunidades pobres os bonecos Súper Bigote (super bigode) e Cilita, inspirados no líder do país, Nicolás Maduro, e na primeira-dama Cilia Flores.
O desfile das Forças Armadas da Colômbia e os atos comemorativos realizados em 20 de julho foram transferidos neste ano para a ilha de San Andrés, onde o presidente colombiano planeja comemorar a decisão da Corte Internacional de Justiça sobre uma disputa que o país mantém com a Nicarágua.
A corte rejeitou na semana passada as pretensões do regime nicaraguense de expandir sua plataforma continental no Caribe, numa área rica em petróleo e recursos de pesca. A decisão confirmou os limites estabelecidos em novembro de 2012, quando o mesmo tribunal decidiu que a soberania de várias ilhas na região, incluindo San Andrés, pertence aos colombianos.
Não é a primeira vez que o filme da boneca Barbie provoca polêmica entre líderes políticos. O Vietnã, por exemplo, proibiu a exibição do filme nos cinemas porque a produção exibe um mapa que atribui a soberania do Mar do Sul da China, uma zona marítima disputada, à China.
Em “Barbie”, a boneca ganha um filme protagonizado por Margot Robbie. Na trama, Barbie passa por uma crise de identidade e vai para o mundo real, junto a seu parceiro Ken, vivido por Ryan Gosling.
Folhapress
Bancada evangélica racha com receio de proximidade a Lula
A bancada evangélica está sob nova direção e antigo dilema. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumirá sua presidência na volta do recesso parlamentar. A troca de guarda com o atual líder, Eli Borges (PL-TO), tem despertado na coxia receio de que a futura gestão será cordial demais com o governo Lula (PT) para o brio bolsonarista de alguns membros da frente.
O racha interno emergiu após um assessor do bloco enviar mensagem a jornalistas dizendo que os parlamentares evangélicos oficializaram um acordo para Borges e Câmara se revezarem no comando até o fim de 2024, alternando seis meses de mandato para cada um.
A ressalva é o que chamou atenção: “No entanto, a bancada não se sente confortável com a nova presidência e [em] como o dep. Silas está acenando ao governo do presidente Lula”.
Os dois deputados travaram em fevereiro uma disputa acalorada pelo posto, com acusações de fraude e ameaças de judicialização. Conseguiram pacificar o pleito após selar o arranjo de que Borges presidiria a bancada no primeiro semestre de 2023, e Câmara no segundo, repetindo o acerto no ano seguinte.
Borges é do partido de Jair Bolsonaro, a quem o grupo religioso se alinhou em peso na eleição. A expectativa é a de que a nova liderança diminua as fricções com a administração petista, à óbvia exceção da agenda de costumes.
Silas Câmara é descrito por pares como raposa velha no Congresso, mais afeito ao modo centrão de atuar. Ou seja, disposto a adotar postura conciliatória com o governo que for. Ele pertence à família Câmara, farol evangélico no Norte do país. Seu irmão Samuel é pastor da primeira Assembleia de Deus brasileira, chamada de Igreja Mãe.
No sétimo mandato, ele já chefiou a bancada, entre 2019 e 2020, os dois primeiros anos de Bolsonaro no poder. Foram tempos de glória para a frente, que experimentou inédita proximidade com o Palácio do Planalto, que incluía orações com o presidente e o bloqueio de pautas contrárias ao seu interesse. O ápice foi a nomeação do pastor presbiteriano André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal), com lobby ativo dos evangélicos.
À Folha Câmara diz que a relação da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) com o governo será “republicana, respeitosa e de diálogo com todos”, mas “intransigente nos temas para os quais [a bancada] existe”. Não haveria negociação possível, por exemplo, para flexibilizar o aborto no Brasil.
Sua prioridade seria, portanto, “fortalecer nossa posição em tudo o que a FPE já faz em defesa dos princípios que norteiam nossa fé”.
Outro ex-presidente do grupo e tido como aliado de Câmara, Cezinha de Madureira (PSD-SP) engrossa a ala dos que não veem sentido em bater de frente com o Planalto só para marcar território como oposição.
Ele lembra de uma passagem do livro bíblico de Romanos, sobre toda autoridade ser constituída por Deus, muito evocada no segmento para defender uma relação afável com governantes. “Deputado que estiver preocupado com uma aproximação seja com qual for o governo”, diz, faz “oposição desinteligente”.
“O público evangélico elege [representantes] para proteger suas ideologias. Não tem que estar preocupado se o governo é vermelho, amarelo, azul. Não importa. O papel do parlamentar é ter diálogo.”
Cezinha é ligado à Assembleia de Deus Madureira, uma das primeiras igrejas de grande porte a se mostrar aberta a restabelecer pontes com Lula após quatro anos de relação intensa com o bolsonarismo.
Ele já subiu na garupa de Bolsonaro, numa das motociatas que o então presidente em busca da reeleição empreendeu na campanha. Chegou a dizer, após o triunfo petista: “Todos sabem que Lula foi eleito aí com uma pauta bem difícil com os evangélicos”.
Mas agora são outros tempos. Cezinha recorda que estava, inclusive, ao lado de Jorge Messias, um diácono da Igreja Batista, quando o advogado-geral da União foi vaiado no palco da Marcha para Jesus. Aconteceu quando anunciou falar em nome de Lula no evento.
O deputado afirma não ver “ameaça nenhuma” à agenda cristã no horizonte. “O que existe é um governo que está querendo demonstrar que nos respeita. Apoiei Bolsonaro, mas tenho o dever de, no meio dessa guerra desinteligente toda, tentar manter a paz.”
Assim como ele, a maioria da bancada, que soma em torno de um quinto dos 513 deputados federais, teria responsabilidade com suas igrejas. O resto, diz sem dar nomes, são “deputados de lacração”.
Os mais propensos a conversar articularam em dois capítulos nevrálgicos deste começo do governo Lula. Primeiro foi no PL das Fake News, quando o projeto de lei ainda não estava paralisado no Congresso.
Deputados religiosos enxergavam o texto como danoso à liberdade religiosa. Esse grupo atuou para remover trechos que poderiam ser mal interpretados por evangélicos, e o PL ganhou nova versão citando “livre exercício da expressão e dos cultos religiosos” e “exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”.
Outro quinhão do parlamentarismo evangélico permaneceu inflexível na oposição à proposta.
Dias atrás, uma nova redação da Reforma Tributária ampliou a imunidade para templos. A manobra frustrou uma fatia mais ideológica da bancada, ligada a Bolsonaro, que lutava para enterrar o projeto legislativo por considerá-lo um êxito governista.
As críticas a Silas Câmara são restritas aos bastidores do bloco evangélico. Não há interesse em expor publicamente as fissuras, embora elas existam.
Eli Borges diz acreditar que seu sucessor “vai fazer um trabalho”. Câmara tem “mais abertura com o governo” sem abdicar da “postura cristã nas pautas nossas”, afirma.
Ex-líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) o define como um colega “muito experiente” e se diz convicto de que ele defenderá “os interesses dos parlamentares evangélicos, e não do governo”.
Roberto Monteiro (PL-RJ) chegou a ter um entrevero com Câmara numa reunião recente da bancada, ameaçando sair do grupo e só voltar quando Eli Borges retomasse a presidência, o que está previsto para acontecer em 2024. As divergências ficaram para trás, segundo o deputado, que é pai do ex-vereador carioca Gabriel Monteiro, preso e cassado após acusações de estupro.
“Fiz minha parte sendo Bolsonaro. Agora terminou Bolsonaro, a história é outra, o país não pode parar”, afirma. “Não sou da ala radical, sou da ala do diálogo, porque o próprio Cristo não faz acepção, [diz] ‘venham a mim todos’, não apenas alguns.”
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
PF vê relação entre caso do kit robótica e outro escândalo do MEC
As investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na compra de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) mostram ligações com outro escândalo também com recursos do MEC (Ministério da Educação), este iniciado no governo Michel Temer (MDB).
As autoridades identificaram transações financeiras entre alvos das operações Hefesto, que apura o caso de robótica, e da Literatus, deflagrada em 2021 para apurar compras suspeitas de materiais escolares da ordem de R$ 154 milhões.
Os dois casos usaram recursos operados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC.
A apuração sobre o kit robótica foi suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). De caráter provisório, a determinação será submetida a julgamento da corte em agosto.
É citada na Literatus uma pessoa central no escândalo da robótica: o empresário Edmundo Catunda, sócio da Megalic, a fornecedora dos kits.
Os investigadores apontaram que a empresa GM Quality Comércio Ltda., do principal alvo da Literatus, Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior, transferiu R$ 486 mil para a 3 JC Serviços Administrativos Eireli, firma em nome de Catunda.
A mesma empresa de Catunda recebeu outro repasse, de R$ 48 mil, da Livraria Praça de Casa Forte Ltda EPP, em nome de um familiar de Silva Júnior.
A PF passou a investigar as compras de robótica após a Folha mostrar, em abril de 2022, que o governo Bolsonaro repassou R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas adquirirem kits de robótica.
Os municípios tinham contratos com a empresa de Catunda, que é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos eram de emendas de relator, parte do orçamento controlada por Lira.
O nome de Catunda também é citado na Literatus por participar de uma licitação supostamente fraudada em benefício de Silva Junior na aquisição de kits escolares.
Procurado, Catunda não respondeu à reportagem. Em nota, a defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior defendeu sua inocência. “A defesa […] refutou, por meio de farta documentação probatória, as suspeitas”, diz o texto.
Os investigadores indicam que há “prova cabal” de que a política pública de transferências foi “direcionada para a contratação do grupo empresarial da Pontual Distribuidora Ltda”, de Silva Junior.
Empresas ligadas a ele ficaram com metade dos recursos de uma iniciativa do governo federal, em um montante de R$ 154 milhões, com direcionamento para cidades de Pernambuco. Isso teria ocorrido a partir de concorrências fraudulentas, cujos processos tiveram início em 2018.
As relações de Catunda com as empresas de Silva Júnior foram essenciais para que as apurações da robótica chegassem a um agora ex-funcionário do MEC chamado Alexsander Moreira —na pasta desde novembro de 2016, ele foi exonerado em junho após ser alvo da PF.
Catunda já representou uma empresa de Silva Junior, que, por sua vez, fez três depósitos que totalizaram R$ 10 mil para Moreira em maio de 2021, segundo as autoridades.
Houve movimentações financeiras suspeitas de R$ 737 mil de Moreira entre outubro de 2021 e novembro de 2022. Moreira tem ligações com a fornecedora de robôs da Megalic e com uma funcionária da empresa.
Moreira recebeu ao menos 14 vezes Catunda no MEC, entre 2020 e 2021. Também procurado, Moreira não respondeu.
Nas duas investigações os recursos eram transferidos por meio de um mecanismo chamado PAR (Plano de Ações Articuladas). Também nos dois casos há transferências para que municípios façam compras com base em concorrências locais, supostamente fraudadas.
No MEC, Moreira trabalhava com o PAR. As linhas gerais do plano são definidas no ministério, mas a operacionalização de transferências é feita pelo FNDE.
No caso de robótica, o TCU (Tribunal de Contas da União) não identificou como foi incluído no PAR o valor de referência de R$ 176 mil para compras de kits. O valor é o mesmo que consta nas licitações vencidas pela Megalic.
Foi Moreira quem defendeu essa inclusão em nota após o TCU questionar. Já na Literatus, Moreira é citado como autor de orientações para a chamada iniciativa 90 do PAR. Foi por essa iniciativa que os kits escolares foram comprados, com uma série de irregularidades.
Apesar de citados, Catunda e Moreira não constam como investigados na Literatus.
A iniciativa 90 do PAR, criada em agosto de 2018, consistia em oferecer recursos federais a municípios e estados para a compra de materiais didáticos de língua portuguesa e matemática visando melhorar o desempenho em avaliações.
Critérios foram ignorados, liberações de recursos, aceleradas, e prefeituras beneficiadas se cadastraram no MEC antes mesmo da divulgação da iniciativa, além de haver suspeitas de superfaturamento. Um dos itens comprados foi um curso prático de xadrez a um preço unitário de R$ 437.
Os investigadores da Literatus chegaram a dois ex-diretores do FNDE: José Fernando Uchôa Costa Neto e Leandro José Franco Damin ‘Damy’. Ambos chegaram ao cargo no início do governo Temer, quando o ministro da Educação era o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e já saíram.
Damy era o responsável pela diretoria que efetivou os repasses. Questionado, disse que não cometeu irregularidades e que não era de sua atribuição definir quem receberia recursos.
Uchôa Costa Neto e sua defesa não responderam à Folha. Ele já foi dirigente do antigo DEM em Pernambuco e é próximo de Mendonça.
Além de relacionar decisões administrativas tomadas por ele, como uma nota técnica com tabela de preços, autoridades indicam que Uchôa Costa Neto teria relações próximas com parte dos suspeitos.
Em nota, o deputado e ex-ministro, que não é investigado, afirmou defender a conclusão da apuração. Com relação a Uchôa Costa Neto, afirmou que a presunção de inocência é um preceito constitucional.
Mendonça Filho ressaltou que deixou o MEC em abril de 2018 e que a iniciativa do PAR sob suspeita foi criada só depois, em agosto. “Não tenho qualquer responsabilidade sobre sua criação e operacionalização”.
O ex-ministro Rossieli Soares, responsável pela pasta quando a iniciativa foi criada (e, anteriormente, secretário de Educação Básica na gestão Mendonça), afirmou que a responsabilidade da execução é do FNDE.
“Qualquer iniciativa surge a partir de demanda dos municípios, seguindo critérios da Lei do PAR, cujo repasse é de responsabilidade do FNDE e a execução é dos municípios”, disse em nota. Ele não é citado nas investigações.
Tanto Rossieli quanto Mendonça dizem não ter relações com Moreira, o ex-funcionário do MEC alvo da PF. Não há informações de quem teria feito a indicação dele para o cargo.
Paulo Saldaña e Fabio Serapião/Folhapress
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