Fed volta a subir juros dos EUA, e taxa chega ao maior patamar em 22 anos
Após uma breve pausa no ciclo de alta de juros no mês passado, o Federal Reserve, o banco central dos EUA, voltou a subir a taxa em 0,25 ponto percentual em reunião desta quarta-feira (26), para uma faixa de 5,25% a 5,50% –o nível mais alto em 22 anos— e deixou a porta aberta para novas altas.
A decisão, unânime, não surpreendeu o mercado, que apostava em um novo aumento. A dúvida agora é qual será o próximo passo do Fed em sua missão de controlar a inflação americana.
No comunicado, a instituição afirma que a atividade econômica vem crescendo em um ritmo “moderado” —na reunião anterior, a avaliação era de um ritmo “modesto”. O Fed também destaca que a alta de preços e a expansão de vagas de trabalho seguem em patamar elevado.
“O comitê vai continuar a avaliar informações adicionais e suas implicações para a política monetária”, afirmou o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês).
Investidores buscam agora sinalizações no discurso do presidente da instituição, Jerome Powell, às 14h30, sobre se e quando os juros podem ser elevados novamente neste ano.
O banco central dos EUA subiu a taxa de um patamar próximo de zero em março de 2022 para mais de 5% na tentativa de desaquecer a economia e, assim, levar a alta de preços do país para dentro da meta, atualmente em 2%.
Os dados mais recentes de inflação nos EUA mostram uma desaceleração. Em junho, o índice de preços ao consumidor registrou alta de 3% no acumulado em 12 meses, a menor variação em mais de dois anos. Indicadores relativos ao mercado de trabalho também têm mostrado um desaquecimento, embora com alguma volatilidade.
Analistas, no entanto, avaliam que o Fed deve seguir adotando uma postura cautelosa diante desses dados. Em entrevistas recentes, Powell tem enfatizado que a inflação tem sido mais persistente do que o esperado, embora não esteja longe do alvo, e que o patamar dos juros já alcançado ainda pode não ser o suficiente para contê-la.
Por outro lado, há o temor de que a dose aplicada já seja alta demais, derrubando a economia para além do necessário —muitos economistas vêm projetando uma recessão nos EUA, o que não se confirmou até agora.
Atento às preocupações, o Fed vem diminuindo o ritmo de elevação dos juros, e chegou a fazer uma pausa em junho. A expectativa é que o banco central americano consiga fazer o que economistas chamam de “pouso suave”: um desaquecimento da economia suficiente para colocar a inflação sob controle, mas não a ponto de minar a atividade.
Antes da divulgação da decisão, as Bolsas dos Estados Unidos operavam em queda, com recuo de 0,511% do Nasdaq e de 0,28% do S&P 500. O Dow Jones seguia perto da estabilidade, com leve alta de 0,05%.
No Brasil, o Ibovespa operava em baixa de 0,22%, aos 121.742 pontos.
A próxima reunião sobre juros do Fed ocorre em 20 de setembro.
Fernanda Perrin/Folhapress
Prefeitura reabre cadastramento dos agentes culturais de Ipiaú
Clique aqui: https://forms.gle/prwSBTwzgeYysHUe6 para acessar o formulário para trabalhadores da Cultura, e aqui: https://forms.gle/nH2b7khhtzjk4EtRA para acessar o formulário dos espaços culturais. A entrega da documentação para validar o cadastramento será de forma presencial na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo situada no segundo andar do prédio-sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ângelo Jaqueira, 1 – Centro.
Os que já estão cadastrados ficam dispensados do procedimento, a não ser que haja alguma atualização em seus endereços. Os demais, com residência e domicilio em Ipiaú, podem efetuar as inscrições. No ato da inscrição o agente cultural deverá apresentar Registro Geral (RG), CPF e comprovante de residência. Caso o candidato não tenha comprovante de residência em seu nome, mas resida com os pais, terá direito à inscrição. Nos casos de morarem em imóveis alugados, é necessário apresentar o contrato do aluguel.
O cadastro ajuda com informações para Sistema Municipal de Indicadores Culturais de Ipiaú. Ele permitirá que a cidade colete propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens para a construção dos editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais para a cultura adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. As ações executadas por meio da regulamentação serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa.
José Américo / Decom Prefeitura de Ipiaú
Bahia tem redução de 5,8% em casos de intervenção policial com resultado morte
Na capital a queda foi de 16,9% e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os casos recuaram 29,6%.
A Bahia apresentou uma redução de 5,8% dos casos de intervenção policial com resultado morte no primeiro semestre de 2023. Em números absolutos, registrados pelos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, foram 763 casos este ano, contra 810 no mesmo período do ano anterior.
A tendência de queda foi contabilizada também na capital baiana, que fechou os primeiros seis meses com diminuição de 16,9%. A polícia computou 217 registros este ano, enquanto no ano de 2022 contabilizou 261 casos.
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a queda foi de 29,6%, no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos, aconteceram 50 intervenções em 2023, contra 71 ocorrências no primeiro semestre do ano passado.
“Investimos em capacitação e protocolos de atendimento, buscando sempre a preservação da vida. As forças de segurança têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O titular da SSP acrescenta ainda que no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil novos policiais e bombeiros foram contratados e que, até o final de 2024, serão 4.500 novos servidores para as polícias Militar, Civil e Técnica, além de Corpo de Bombeiros.
Fonte: SSP-BA
PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraude à Justiça Federal em Irecê
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26) operação cujo objetivo é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritório de advocacia e residência na cidade de Irecê, em ação que visa apurar envolvimento de advogado em fraude à Justiça Federal. Segundo a PF, os fatos investigados envolvem diversas ações que estão em curso na Justiça Federal de Irecê.
Os cumprimentos dos MBAs foram acompanhados por Representantes da OAB/Irecê. Os delitos apurados na Operação são falsidade ideológica, falsificação de documentos e o uso perante a Justiça Federal de Irecê.
Feira da Saúde acontece na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (28), vai acontecer na Unidade de Saúde Wanderley Nascimento Farias, a Feira de Saúde, em alusão ao julho amarelo, mês em que lembra-se com afinco o combate e luta contra as hepatites virais. O endereço fica na Rua Pará, S/N, Bairro Ubirajara Costa.
A Feira será das 8h da manhã até às 13h e contará com diversos atendimentos disponíveis à população, como aferição de pressão arterial, testes rápidos, serviços de corte de cabelo, serviços de odontologia e Educação em Saúde, com orientações para comunidade.
A Secretaria de Saúde lembra que quem quiser participar deve levar seus documentos e aproveitar esse dia com diversos serviços que serão ofertados.
E orienta também que o mês de julho vai se despedindo, mas é necessário manter os cuidados e sempre realizar exames periódicos para detecção de doenças silenciosas como as hepatites virais. A secretaria está à disposição da população ipiauense.
Fonte: Danny Muniz-Prefeitura de Ipiaú
MP-BA recomenda medidas de segurança para retomada das aulas no Colégio Estadual Luiz Viana Filho
O promotor de Justiça recomendou à SEC que adote medidas para garantir a segurança dos professores da unidade de ensino, com retorno imediato das aulas, e que encaminhe as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas nos artigos 12, inciso III e 24, § 1º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996). À SSP foi recomendado que impulsione, em caráter imediato, os mecanismos e ações operacionais destinados a garantir a incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino.
Prefeitura intensifica ações para manter Vitória da Conquista fora do ranking das cidades mais violentas do país
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A lista dos mais violentos inclui doze municípios baianos, sendo onze deles entre os 20 primeiros colocados. A Bahia ocupou as quatro primeiras posições do ranking. O município de Jequié ficou em primeiro lugar, com uma taxa de 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1).
Considerando os índices por estado, a Bahia ficou com a segunda maior taxa do país, com 50 homicídios para cada 100 mil habitantes – atrás apenas do Amapá, que registrou 67.
O levantamento faz parte do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados se referem a 2022. Desta vez, a lista contém apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os resultados do levantamento mostram que os crimes violentos letais intencionais já não estão limitados às capitais dos estados ou às regiões metropolitanas, e se disseminou pelas cidades de médio porte. Salvador, por exemplo, embora apresente taxa considerada alta (66 homicídios por 100 mil habitantes), ocupa a 12ª colocação na lista geral, aparecendo como a segunda capital brasileira mais violenta – Macapá-AP, com índice de 70, é a capital mais violenta e ocupa a 8ª posição no geral.
Outras cidades baianas registraram taxas mais elevadas que a da capital – Feira de Santana, 9ª colocada, ficou com 68,5; Juazeiro, a 10ª, com 68,3; e Teixeira de Freitas, 11ª, registrou taxa de 66,8, segundo o anuário.
Ações municipais
Para garantir que o município continue fora do ranking como o que foi divulgado pelo FBSP , o poder público municipal vem desenvolvendo iniciativas a fim de contribuir para a prevenção da violência em âmbito local. Uma delas é a elaboração, por exemplo, do Plano Municipal de Segurança Pública, cujo projeto foi apresentado pela primeira vez a gestores e técnicos do Governo Municipal em julho deste ano.
O plano segue o que determina o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018 e integra forças como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e a Guarda Municipal. Segundo o que estabelece essa iniciativa federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes em até dois anos a partir da publicação do documento nacional, sob pena de não poderem receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança.
Entre os objetivos, para além da captação de recursos, estão o aprimoramento do Sistema de Segurança Pública Municipal com ações modernas, a ampliação da proteção aos bens, serviços e instalações públicas municipais, a qualificação dos operadores da segurança pública, a conexão entre as forças de segurança, a garantia dos direitos humanos e a prevenção e o combate à violência e aos crimes em geral.
“O plano é requisito não só para que a gente receba recursos financeiros, mas também para que a gente trabalhe de forma inteligente e estratégica com segurança pública”, informa o capitão Cristóvão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esse trabalho estratégico inclui a proposta de descentralização, por meio da criação de três conselhos de segurança, todos com participação popular: um responsável pela zona leste, outro pela zona oeste e ainda um terceiro direcionado à zona rural.
Além disso, as discussões envolvem a criação de um observatório da violência, que seria formado por especialistas que vão se dedicar a estudar essa questão de forma aprofundada. “Serão pessoas com expertise nas áreas de informática, inteligência, estatística e segurança pública. Esse observatório vai fazer todo o monitoramento da nossa cidade sobre violência”, explica Lemos. “Nós queremos saber quais são as causas que estão provocando essa violência. E combater as causas é melhor do que combater as consequências”, completa o comandante.
A criação do Plano Municipal de Segurança Pública é o primeiro passo de um ciclo que pretende aprimorar o atual Sistema de Segurança Pública Municipal. As discussões entre a Guarda Municipal e as secretarias que compõem o Governo Municipal seguem até setembro, quando o projeto será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores.
“O objetivo do plano é dar continuidade às ações que vêm dando certo, com a integração entre as forças de segurança pública, o poder público municipal e, principalmente, a sociedade. Estamos dentro do Pronasci. E, aí, tem que ter a participação de todos. A segurança pública se faz com várias mãos”, observa ainda o capitão Lemos, referindo-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
A Guarda Municipal foi criada há dois anos em Vitória da Conquista e conta atualmente com um efetivo formado por 190 homens e mulheres, além de duas subdivisões: o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o de Ronda Escolar (GRE).
Brilha Conquista
Outra frente de prevenção se dá nos investimentos para que a iluminação pública seja melhorada – e, nisso, enquadra-se o programa Brilha Conquista, que deverá ser concluído até o final do ano. Na semana passada, a iniciativa ultrapassou metade do seu objetivo: substituir todo o parque de iluminação pública de Vitória da Conquista por novas luminárias de LED, que são mais econômicas, duram mais tempo e possuem capacidade de iluminação bem maior do que as antigas lâmpadas de vapor de sódio. As novas luminárias já chegaram a aproximadamente 14 mil pontos urbanos.
Pelas contas da Secretaria Municipal de Serviços Público (Sesep), a renovação parcial já significou para os cofres públicos uma economia de aproximadamente 924 kw – ou seja, o consumo das novas luminárias correspondeu a 56% da eletricidade que seria gasta pelas lâmpadas antigas que já foram retiradas. “Estamos com mais de 50% de substituição do parque de iluminação de Vitória da Conquista. E, positivamente, nós observamos que essa nova iluminação de LED traz para a população mais segurança e mais qualidade de vida”, avalia o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Souza.
Sugestão de Leiura!
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Romanos 8
1 Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito.
2 Porque a lei do Espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou da lei do pecado e da morte.
3 Porquanto o que era impossível à lei, visto como estava enferma pela carne, Deus, enviando o seu Filho em semelhança da carne do pecado, pelo pecado condenou o pecado na carne;
4 Para que a justiça da lei se cumprisse em nós, que não andamos segundo a carne, mas segundo o Espírito.
5 Porque os que são segundo a carne inclinam-se para as coisas da carne; mas os que são segundo o Espírito para as coisas do Espírito.
6 Porque a inclinação da carne é morte; mas a inclinação do Espírito é vida e paz.
7 Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à lei de Deus, nem, em verdade, o pode ser.
8 Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus.
9 Vós, porém, não estais na carne, mas no Espírito, se é que o Espírito de Deus habita em vós. Mas, se alguém não tem o Espírito de Cristo, esse tal não é dele.
10 E, se Cristo está em vós, o corpo, na verdade, está morto por causa do pecado, mas o espírito vive por causa da justiça.
11 E, se o Espírito daquele que dentre os mortos ressuscitou a Jesus habita em vós, aquele que dentre os mortos ressuscitou a Cristo também vivificará os vossos corpos mortais, pelo seu Espírito que em vós habita.
12 De maneira que, irmãos, somos devedores, não à carne para viver segundo a carne.
13 Porque, se viverdes segundo a carne, morrereis; mas, se pelo Espírito mortificardes as obras do corpo, vivereis.
14 Porque todos os que são guiados pelo Espírito de Deus esses são filhos de Deus.
15 Porque não recebestes o espírito de escravidão, para outra vez estardes em temor, mas recebestes o Espírito de adoção de filhos, pelo qual clamamos: Aba, Pai.
16 O mesmo Espírito testifica com o nosso espírito que somos filhos de Deus.
17 E, se nós somos filhos, somos logo herdeiros também, herdeiros de Deus, e co-herdeiros de Cristo: se é certo que com ele padecemos, para que também com ele sejamos glorificados.
18 Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo presente não são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada.
19 Porque a ardente expectação da criatura espera a manifestação dos filhos de Deus.
20 Porque a criação ficou sujeita à vaidade, não por sua vontade, mas por causa do que a sujeitou,
21 Na esperança de que também a mesma criatura será libertada da servidão da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus.
22 Porque sabemos que toda a criação geme e está juntamente com dores de parto até agora.
23 E não só ela, mas nós mesmos, que temos as primícias do Espírito, também gememos em nós mesmos, esperando a adoção, a saber, a redenção do nosso corpo.
24 Porque em esperança fomos salvos. Ora a esperança que se vê não é esperança; porque o que alguém vê como o esperará?
25 Mas, se esperamos o que não vemos, com paciência o esperamos.
26 E da mesma maneira também o Espírito ajuda as nossas fraquezas; porque não sabemos o que havemos de pedir como convém, mas o mesmo Espírito intercede por nós com gemidos inexprimíveis.
27 E aquele que examina os corações sabe qual é a intenção do Espírito; e é ele que segundo Deus intercede pelos santos.
28 E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito.
29 Porque os que dantes conheceu também os predestinou para serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de que ele seja o primogênito entre muitos irmãos.
30 E aos que predestinou a estes também chamou; e aos que chamou a estes também justificou; e aos que justificou a estes também glorificou.
31 Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?
32 Aquele que nem mesmo a seu próprio Filho poupou, antes o entregou por todos nós, como nos não dará também com ele todas as coisas?
33 Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica.
34 Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós.
35 Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada?
36 Como está escrito:Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia;Somos reputados como ovelhas para o matadouro.
37 Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
38 Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir,
39 Nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor.
Itagibá: Motoclicleta é apreendida e homem é preso por policiais militares por adulteração de característica de veículo.
Ao abordar o veículo, percebeu-se que o condutor não tinha CNH, bem como, ao verificar a placa do veículo, notou-se que a placa policial BPH 5401 fixada na moto se referia a um automóvel VW/Fusca, em nome do Senhor Antônio Carlos de Freitas Martins.
Foi verificado o número de chassi e o número do motor da motocicleta e estes condiziam com o documento que estava na mão do condutor.
Diante da adulteração de sinal de identificação da placa do veículo, o condutor juntamente com a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Itagibá, para as medidas cabíveis.
Autor: A. de J. R. (Feminino) Nascido em 04/09/1977; Endereço Rua Damião Macena Santos, Bairro 31 de março, Itagibá/BA.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente – divulgado em abril – cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
Paraná decreta estado de emergência zoossanitária após casos de gripe aviária
O governo do Paraná decretou estado de emergência zoossanitária no estado por 180 dias nesta terça-feira (25) após a detecção de casos de gripe aviária (H5N1) em aves silvestres.
A medida, que teve aprovação do Conesa (Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária), alinha-se ao decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária de maio.
O Estado detectou até o momento sete casos da doença, apenas em aves silvestres migratórias. Segundo a Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), todos os focos já foram declarados encerrados pelo ministério.
O órgão adotou essa medida em maio e orientou para que decretos semelhantes fossem assinados pelos estados para garantir agilidade nos processos, disponibilidade de recursos e segurança para importadores e consumidores, segundo a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.
“É importante deixar claro que essa é uma medida protetiva. Com esse decreto podemos agir de maneira muito mais rápida, livrando-nos de algumas barreiras burocráticas caso se detecte a gripe aviária”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, em nota.
Em junho, o governo federal anunciou crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) para combater a gripe aviária no país.
O Brasil detectou pela primeira vez a doença entre aves silvestres em 15 de maio e, desde então, registrou dezenas de surtos semelhantes.
Folhapress
Moraes diz que Estado é omisso com moradores de rua e proíbe remoções forçadas
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) que o governo federal crie em 120 dias um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores de rua.
Ele também ordenou, de forma imediata, que estados, Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes de um decreto federal de 2009 que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situações de Rua.
O ministro decidiu ainda que, no âmbito de suas zeladorias urbanas, os Executivos devem efetivar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos institucionais.
Moraes proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences e ordena que sejam disponibilizados o apoio da vigilância sanitária para garantir abrigo aos animais dos moradores de rua.
É proibido, ainda, o emprego de técnicas da chamada “arquitetura hostil” contra a população de rua ou o levantamento de barreiras que dificultem o acesso a serviços públicos.
A zeladoria urbana terá que divulgar previamente o dia, o horário e o local de suas ações, para que os moradores de rua recolham seus pertences e haja limpeza dos espaços sem conflito.
De acordo com a decisão de Moraes, o governo federal terá que elaborar nos 120 dias um diagnóstico atual da população de rua, identificando perfis, procedências e suas principais necessidades.
A ideia é criar instrumentos de diagnóstico dessa população para a criação de políticas públicas. O diagnóstico deve amparar a criação de meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posse no país e seu impacto na população de rua, por exemplo.
Além disso, servirá para a elaboração de diretrizes para intervenções do poder público, pautadas em tratamento humanizado e não violento da população de rua.
Em 120 dias, municípios e Distrito Federal também terão que fazer um “diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios” com a indicação do quantitativo de pessoas de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação.
A decisão de Moraes foi feita a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
Eles sustentam que há um “estado de completa omissão estatal” sobre a população de rua e não há “política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável”, além de não haver um censo nacionalmente coordenado para estimar sua dimensão.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que “a violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta”.
“Assim, embora seja possível, como visto, impor medidas concretas mais urgentes no intuito de garantir um mínimo de existência digna, também revela-se necessário mobilizar os demais poderes, tanto mais
afeitos às especificidades das políticas públicas, na construção de uma solução robusta e duradoura”, acrescentou o ministro.
A ação da Rede, PSOL e MTST foi apresentada em maio de 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
José Marques/Folhapress
PF realiza 2ª fase de operação que visa combater desvio de objetos postais do Centro de Distribuição dos Correios de Jequié
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25/7), a Operação Postal – Fase 2, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios (CDD) de Jequié.
Estão sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e um mandado de medidas cautelares diversas da prisão naquela cidade. A primeira fase da operação desvendou que houve desvios de mercadorias do CDD de Jequié, que ultrapassaram R$ 1 milhão.
Os fatos investigados teriam ocorrido somente nos anos de 2021 e 2022, e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os objetos eram então revendidos no comércio da região como se tivessem procedência lícita. O CDD de Jequié é responsável pela distribuição de encomendas e postais de toda a região circunvizinha.
Com base nos trabalhos investigativos, a partir da deflagração da primeira fase da Operação Postal, a Polícia Federal descobriu que um empregado dos Correios era o principal responsável pelos desvios das encomendas revendidas na região.
A investigação revelou ainda que as entregas dessas mercadorias desviadas chegavam a ser realizadas com o próprio carro oficial dos Correios, dentro do horário do expediente, e que o esquema, que antes se pensava ter acontecido apenas em 2021 e 2022, na verdade já vinha acontecendo há pelo menos seis anos, tendo sido mais intensificado no período da COVID-19.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 1.045.920,12 (um milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e doze centavos) das contas e bens dos investigados e a proibição de o empregado dos Correios exercer suas funções públicas.
Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, receptação qualificada e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Embaixador da UE no Brasil discorda de Lula: ‘Venezuela não é democracia’
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| O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez |
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, refuta a ideia apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que democracia seja um conceito relativo. Ele faz questão de criticar a ditadura da Venezuela, aliada do governo brasileiro. “Para nós, a democracia não é relativa. Democracia existe ou não existe. Na Venezuela, não existe democracia. No Brasil, existe”, afirma o diplomata em entrevista à Coluna. “Eleições e o respeito aos direitos humanos são elementos essenciais na democracia. E isso não é cumprido na Venezuela”.
Se discorda sobre a democracia na ditadura venezuelana, Ybañez concorda com Lula de que a solução para a Venezuela precisa ser encontrada pelos próprios venezuelanos. “São eles que têm que chegar à solução, não temos como apresentar”, defende o embaixador.
Durante a cúpula da União Europeia-Celac, em Bruxelas, Lula e o presidente da França, Emmanuel Macron, se reuniram paralelamente ao evento para discutir o processo político na Venezuela e formas de garantir que as eleições no país vizinho ocorram com lisura.
A menção ao suposto relativismo da democracia, feita por Lula em uma recente entrevista, se somou a um histórico de declarações do presidente com repercussão negativa na comunidade internacional. Uma delas foi a que igualou as responsabilidades de Rússia e Ucrânia pela guerra em andamento no continente europeu.
Ybañez evita comentar as falas de Lula e diz que elas precisam ser analisadas não por ele, mas pelo Brasil. “O voto do Brasil na ONU foi claríssimo: contra a agressão da Rússia. É o que fica”, diz o embaixador, ao ressaltar que o País se posicionou de forma contrária a Moscou nos espaços adequados da política externa – apesar das falas polêmicas do presidente.
Por outro lado, o representante dos europeus em solo brasileiro avalia que o governo Lula poderia se somar a outros países e defender que a paz só pode ser alcançada se a Rússia retirar-se dos territórios que invadiu. “Gostaríamos de ter o Brasil mais ativo nesse ponto de vista”, diz Ignacio Ybañez. “Queremos que o Brasil também nos ajude a trazer a China a essa conversa”, revela, em seguida. A China é uma aliada de primeira hora da Rússia.
UE-Mercosul
Em meio às negociações de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, o embaixador do bloco disse não ter ainda como avaliar uma eventual entrada da Bolívia no grupo sul-americano, porque o tema não foi levado às discussões com os europeus. “Se eles entram aceitando (como fazemos na UE) o acervo, o que está lá, é até bom ampliar o âmbito. Se, ao contrário, a entrada colocar uma complicação, não seria o melhor momento. Mas não tenho uma posição”, ponderou.
O governo Lula conta com o deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP), alinhado ao bolsonarismo, para incluir a Bolívia no Mercosul. O Congresso Nacional precisa dar aval à proposta. Russomanno mantém conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a pauta ser votada em plenário já em agosto.
Roseann Kennedy/Eduardo Gayer/Estadão
FMI vê crescimento econômico do Brasil de mais de 2% em 2023
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| Sede do Fundo Monetário Internacional |
O Fundo Monetário Internacional melhorou sua estimativa para o crescimento da economia do Brasil neste ano depois do forte desempenho no primeiro trimestre, mas rebaixou a perspectiva para 2024 em relatório divulgado nesta terça-feira.
Na atualização de seu relatório Perspectiva Econômica Global, o FMI passou a ver uma expansão do Produto Interno Bruto do Brasil de 2,1% em 2023, um aumento de 1,2 ponto percentual em relação à estimativa de abril. No entanto, para 2024 a projeção do FMI foi reduzida em 0,3 ponto percentual, para 1,2%.
Segundo o FMI, a revisão para cima na estimativa deste ano se deve “ao aumento na produção agrícola no primeiro trimestre de 2023, com repercussões positivas na atividade em serviços”.
A economia brasileira superou as expectativas no primeiro trimestre com uma taxa de crescimento de 1,9%, refletindo o desempenho mais forte do setor agrícola em quase três décadas. Mas a política monetária restritiva ainda deve pesar com mais intensidade sobre a atividade à frente, contendo a expansão.
Após esse resultado do PIB as projeções do FMI feitas em abril foram criticadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse desejar provar que o Fundo estava errado sobre sua perspectiva para o crescimento do país.
Mas mesmo com a revisão, a estimativa do FMI para 2023 ainda é um pouco mais pessimista do que a do Ministério da Fazenda, que este mês passou a calcular um crescimento de 2,5% para o PIB deste ano, contra previsão de 1,9% feita em maio. Para 2024, a pasta apresentou estimativa de alta de 2,3%, a mesma de maio.
AMÉRICA LATINA
O desempenho melhor esperado do Brasil foi um dos motivos por trás da melhora de 0,3 ponto na estimativa para o crescimento da América Latina e Caribe, para 1,9%, em 2023.
Reflete também um crescimento mais forte esperado para o México, com aumento de 0,8 ponto percentual na estimativa, a 2,6%, o que representa portanto um desempenho melhor do que o do Brasil, devido à recuperação pós-pandemia em serviços e em meio à resiliência da demanda dos Estados Unidos.
Para 2024, a previsão para a região da América Latina e Caribe permaneceu em expansão 2,2%.
Já para o grupo de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, o FMI melhorou sua projeção de expansão em 2023 em 0,1 ponto percentual, mas piorou a de 2024 pela mesma magnitude, a, respectivamente 4,0% e 4,1%.
ÓRGÃO ELEVA PREVISÃO DE CRESCIMENTO GLOBAL E VÊ DESAFIOS PERSISTENTES
O FMI elevou suas estimativas de crescimento global para 2023 devido à resiliência da atividade econômica no primeiro trimestre, mas alertou que desafios persistentes estão prejudicando as perspectivas de médio prazo.
O fundo disse que a inflação está caindo e que o estresse agudo no setor bancário diminuiu, mas o balanço de riscos enfrentados pela economia global permanece inclinado para baixo e o crédito está apertado.
O credor global disse que agora projeta um crescimento real do PIB global de 3,0% em 2023, um aumento de 0,2 ponto percentual em relação à previsão de abril, mas deixou sua perspectiva para 2024 inalterada, também em 3,0%.
A previsão de crescimento para 2023-2024 permanece fraca para os padrões históricos, bem abaixo da média anual de 3,8% observada em 2000-2019, em grande parte devido ao enfraquecimento da manufatura nas economias avançadas, e pode permanecer nesse nível por anos.
“Estamos no caminho certo, mas não estamos fora de perigo”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, à Reuters em entrevista, observando que a atualização foi impulsionada em grande parte pelos resultados do primeiro trimestre.
“O que estamos vendo quando olhamos daqui a cinco anos é, na verdade, perto de 3,0%, talvez um pouco acima de 3,0%. Esta é uma desaceleração significativa em comparação com o que tínhamos antes da Covid.”
Isso também está relacionado ao envelhecimento da população global, especialmente em países como China, Alemanha e Japão, disse ele. Novas tecnologias podem aumentar a produtividade nos próximos anos, mas isso, por sua vez, pode prejudicar os mercados de trabalho.
A perspectiva é “amplamente estável” nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento para 2023-2024, com crescimento de 4,0% esperado em 2023 e 4,1% em 2024, disse o FMI. Mas observou que a disponibilidade de crédito é restrita e que existe o risco de que o sobreendividamento se espalhe para um grupo mais amplo de economias.
O mundo está em um lugar melhor agora, disse o FMI, observando a decisão da Organização Mundial da Saúde de encerrar a emergência de saúde global em torno da Covid-19, e com os custos de envio e prazos de entrega agora de volta aos níveis pré-pandemia.
“Mas as forças que afetaram o crescimento em 2022 persistem”, disse o FMI, citando a inflação ainda alta que está corroendo o poder de compra das famílias, taxas de juros mais altas que elevaram o custo dos empréstimos e acesso mais restrito ao crédito como resultado das tensões bancárias que surgiram em março.
“O comércio internacional e os indicadores de demanda e produção na manufatura apontam para uma fraqueza ainda maior”, disse o FMI, observando que o excesso de poupança acumulado durante a pandemia está diminuindo nas economias avançadas, especialmente nos Estados Unidos, o que implica “uma reserva mais estreita para proteção contra choques”.
Embora as preocupações imediatas sobre a saúde do setor bancário – que eram mais agudas em abril – tenham diminuído, a turbulência do setor financeiro pode ser retomada à medida que os mercados se ajustam ao aperto monetário adicional dos bancos centrais, afirmou.
O impacto das taxas de juros mais altas foi especialmente evidente nos países mais pobres, elevando os custos da dívida e limitando o espaço para investimentos prioritários. Como resultado, as perdas de produção em comparação com as previsões pré-pandemia permanecem grandes, especialmente para as nações mais pobres do mundo, disse o FMI.
INFLAÇÃO BAIXA
O FMI projetou que a inflação global cairá para 6,8% em 2023, de 8,7% em 2022, indo a 5,2% em 2024. Mas o núcleo da inflação deve cair mais gradualmente, atingindo 6,0% em 2023 de 6,5% em 2022 e caindo para 4,7% em 2024.
Gourinchas disse à Reuters que pode levar até o final de 2024 ou início de 2025 para que a inflação caia para as metas dos bancos centrais e o atual ciclo de aperto monetário termine.
O FMI alertou que a inflação pode aumentar se a guerra na Ucrânia se intensificar, citando a preocupação com a retirada da Rússia da iniciativa de grãos do Mar Negro, ou se aumentos mais extremos de temperatura causados pelo padrão climático El Niño elevarem os preços das commodities. Isso, por sua vez, poderia desencadear novos aumentos de juros.
O FMI disse que o crescimento do comércio mundial está diminuindo e chegará a apenas 2,0% em 2023, antes de subir para 3,7% em 2024, mas ambas as taxas de crescimento estão bem abaixo dos 5,2% registrados em 2022.
O FMI elevou suas perspectivas para os Estados Unidos, a maior economia do mundo, prevendo crescimento de 1,8% em 2023, contra 1,6% em abril, com o mercado de trabalho permanecendo forte.
O Fundo deixou sua previsão de crescimento na China, a segunda maior economia do mundo, inalterada em 5,2% em 2023 e 4,5% em 2024. Mas alertou que a recuperação da China está tendo baixo desempenho e uma contração mais profunda no setor imobiliário continua sendo um risco.
Os países da zona do euro devem crescer 0,9% em 2023 e 1,5% em 2024, ambos com alta de 0,1 ponto percentual em relação a abril.
Camila Moreira/Andrea Shalal/Folhapress
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