Presidenta da Caixa: Bolsa Família poderá ser pago com real digital
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| Banco lançou consórcio para desenvolvimento de criptomoeda oficial |
Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital.
“Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada [moeda convertida em ativos digitais] no futuro”, afirmou Serrano. Segundo ela, o banco pretende aproveitar o real digital para mesclar digitalização financeira e inclusão social. “A Caixa está em 99% dos municípios brasileiros e tem 155 milhões de clientes. É um grande celeiro para testar soluções”, acrescentou a presidenta.
Nesta quarta, a Caixa lançou um consórcio com a bandeira de cartões de crédito Elo e a Microsoft para o projeto-piloto do real digital. “Embora a Caixa pudesse desenvolver o projeto sozinha, isso levaria mais tempo”, disse o vice-presidente de Finanças do banco, Marcos Brasiliano Rosa. Segundo ele, a Elo permitirá o desenvolvimento de opções de criptoativos com pagamento em parcelas, como ocorre com a fatura do cartão de crédito, e a Microsoft entrará com a experiência tecnológica, ajudando a acelerar a implementação da criptomoeda oficial.
A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Em testes desde março, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024.
Financiamentos imobiliários
Segundo o vice-presidente de Serviços Financeiros da Microsoft Brasil, Júlio Gomes, um dos produtos a serem desenvolvidos pelo consórcio será a compra de imóveis pelo real digital. O processo funcionaria como um Pix para a aquisição e o pagamento de prestações da casa própria. “A principal contribuição desse processo seria aumentar a velocidade e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais”, declarou.
Para Maria Rita Serrano, a Caixa entra em vantagem nesse processo porque lidera a concessão de crédito imobiliário no país e poderá influenciar todo o mercado ao adotar o real digital nas transações. “O financiamento habitacional demora, em média, 25 dias até chegar o registro em cartório. Tem condições de agilizar e melhorar o atendimento”, comentou a presidenta da Caixa.
O representante da Microsoft acrescentou que o consórcio ainda constrói os sistemas a serem acoplados à plataforma de testes criada pelo Banco Central. Somente então, os produtos e as soluções tecnológicas serão desenvolvidas, inclusive fora das diretrizes mínimas estabelecidas perla autoridade monetária.
“A partir daí [da conclusão dos sistemas], os times [do consórcio] também trabalham nos produtos a serem criados em cima dessa rede. Há soluções mais tradicionais, como tokenizar alguns ativos para reduzir fricções e custos no sistema financeiro, mas haverá soluções fora da caixa”, declarou Gomes.
Testes
Os testes dos sistemas desenvolvidos pelos consórcios autorizados pelo BC começam em setembro. Nessa fase, a autoridade monetária avaliará a segurança da plataforma escolhida pelo BC nas operações simuladas entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras.
Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano.
Agência Brasil
Ipiaú: Casal é detido por policiais militares por vias de fato em razão de ciúmes
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Por volta das 16h dessa quarta-feira (26/07/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha recebeu uma ligação, através do telefone funcional, no qual uma das assistidas da Ronda Maria da Penha informou que sua filha estaria sendo agredida fisicamente pelo companheiro, na Rua Gerson Nascimento, bairro Ubirajara Costa, Ipiaú.
A guarnição deslocou ao local, onde foi mantido contato com as partes que relataram terem entrado em conflito físico após desetendimento motivado por ciúmes. Que convivem na mesma residência há 1 ano.
Os envolvidos foram encaminhados a Delegacia de Ipiaú, para que fosse feito o auto de prisão em flagrante delito óleo crime de violência doméstica (Maria da Penha), no entanto, prepostos da polícia civil entenderam se tratar apenas de ocorrência de vias de fato
Autores: M. da S. G. (Masculino), nascido em 18/06/2003 e N. S de J. (Feminino) nascida em 03/10/2002
Fonte: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Cruzamento de dados
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
Monumento a Maria Felipa será inaugurado nesta quinta-feira (27) no Comércio
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| Monumento em homenagem a Maria Felipa, heroína da Independência do Brasil na Bahia |
A Prefeitura de Salvador inaugura nesta quinta-feira (27) o monumento em homenagem a Maria Felipa, heroína da Independência do Brasil na Bahia. A entrega será realizada a partir das 9h, na Praça Cairu, no Comércio, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, dentre outras autoridades municipais.
A inauguração do monumento acontece no mês em que é comemorada a Independência do Brasil na Bahia e o Julho das Pretas, em mais uma ação de reparação histórica da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A mulher negra, itaparicana, marisqueira e estrategista de guerra vence mais uma batalha contra o apagamento histórico e passa a ser eternizada como uma das principais heroínas do 2 de Julho.
A responsável pela obra é a artista soteropolitana Nadia Taquary, que destacou a importância da obra para baianos e turistas, e celebrou a homenagem a uma mulher negra. “Pensei nela enquanto Yabá, uma grande mãe no sentido maior, grande guerreira das lutas sociais. Tem a ver com ancestralidade. Monumentos são símbolos do que uma sociedade valoriza, e no Brasil as figuras históricas representadas em sua maioria são de homens, braços e de elite. Monumentalizar personagens como Maria Felipa é fundamental enquanto referência, principalmente numa cidade majoritariamente negra”, declarou Nadia.
Sobre a concepção da obra e a composição dos elementos que compõem o monumento, a artista soteropolitana fez questão de ressaltar que todos os detalhes foram pensados estrategicamente para que fosse à altura do que representa Maria Felipa. “Tentei trazer uma característica de rainha, não só de poder, mas empoderamento e de fazer o que preciso for para a defesa de sua comunidade e do seu povo. Nos detalhes, adornos, brincos, pente, folha de cansanção, tocha e até um peixe foram alguns dos elementos que utilizei para fazer a composição da homenagem”, afirmou.
Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, Salvador celebra a figura de Maria Felipa, que, enquanto mulher e memória, tornou-se símbolo da resistência do povo negro brasileiro pela emancipação e contra a tirania. “Quando decidimos por fazer o Monumento de Maria Felipa, estamos atendendo a uma demanda histórica da população e de movimentos sociais. É busto, monumento, instituição”, afirmou.
Programação – A partir das 8h, os grupos culturais começam a se concentrar na Praça Cairu. Às 8h30, será o início da performance das Pretas Percussivas (Didá, Filhas de Gandhi e Mulherada). Com a chegada do prefeito Bruno Reis, marcada para 9h, grupos culturais seguem em cortejo até o monumento. Às 9h20, o Grupo de Teatro da Casa Maria fará apresentação e, às 10h, encerramento com as Pretas Percussivas.
Com Putin, Dilma defende transações sem dólar e nega dinheiro à Rússia
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| Em imagem da rede RT, Dilma e Putin durante o encontro em São Petersburgo, nesta quarta (26) |
A presidente do banco dos Brics, a ex-mandatária brasileira Dilma Rousseff (PT), voltou a atacar a hegemonia do dólar nas transações internacionais durante reunião com o líder russo Valdimir Putin nesta quarta (26).
Tocando em dueto com o presidente em São Petersburgo, ela defendeu o uso de moedas locais, como o yuan chinês, em trocas entre países emergentes —termo genérico que inclui o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cujas iniciais formam o acrônimo Brics.
Antes do encontro, às margens de uma cúpula entre Rússia e países africanos que começa de fato na quinta (27), Dilma contudo rejeitou a noção especulada de que o banco dos Brics pudesse fazer novos empréstimos à Rússia, acossada pelas sanções internacionais lideradas pelo Ocidente devido à invasão da Ucrânia em 2022.
“O NDB [Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla inglesa do órgão] reiterou que não está considerando novos projetos na Rússia e que opera em conformidade com as restrições aplicáveis nos mercados internacionais”, afirmou ela na plataforma X, ex-Twitter.
O discurso contrário ao dólar, denunciado como “arma geopolítica” pela mesma Dilma em palestra em Pequim no começo do mês, é uma frequente entre países rivais dos Estados Unidos na Guerra Fria 2.0, como China e Rússia, e entre os que buscam não ser alinhados automaticamente, como o Brasil.
As motivações variam. Putin tem o exemplo caseiro: cerca de US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) em reservas internacionais da Rússia foram congelados em bancos no exterior devido às sanções. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa uma posição de maior autonomia ante Washington, o que é visto pelo governo de Joe Biden como ingratidão após o apoio dado à transição de governo no Brasil.
Putin, visivelmente enfastiado durante a declaração que deu com Dilma após o encontro, foi econômico. Criticou mais abertamente o uso do dólar como moeda internacional, mas não entrou nos detalhes da conversa com a brasileira.
“Sabemos que há dúvidas sobre a liquidez do banco, que há algumas ideias de seu pessoal sobre isso, e vamos apoiá-los”, afirmou Putin, sobre uma preocupação corrente no mercado. “As relações dos países do Brics estão se desenvolvendo em moedas nacionais, parece-me que o banco pode desempenhar um papel significativo”, disse.
Ela foi mais eloquente. Lembrou que o NDB tem como meta de 2022 a 2026 fazer 30% de suas captações em moedas locais. “Não há justificativa para que países em desenvolvimento não possam estabelecer trocas em moedas locais”, afirmou.
Defendeu outra bandeira de Putin, um “mundo mais multilateral e multipolar”, e elogiou a Rússia como “grande parceira no Brics e no NDB”. Também saudou a reunião com os países africanos. “É muito importante para todos que têm compromisso com o desenvolvimento do Sul Global”, afirmou, usando o jargão mais recente para os ditos emergentes.
A viagem de Dilma, que participará da cúpula de Putin com 17 chefes de Estado africanos, não foi comunicada ao governo brasileiro. No Itamaraty, isso foi visto como normal, dado que ela pode estar alinhada com Lula e dever a ele sua indicação ao NDB, mas não trabalha para o petista.
Para diplomatas, melhor assim: a relação de Lula com a Rússia tem dado muita dor de cabeça externa ao país, devido aos termos com que o presidente brasileiro se refere à Guerra da Ucrânia. Lula vê Kiev tão culpada como Moscou pelo conflito, e já foi criticado por ucranianos, europeus e americanos por isso.
Na prática, é a posição tradicional brasileira de não alinhamento, que não dispensou a crítica à invasão em duas votações da ONU, embora em termos econômicos Brasília só tenha elevado sua relação com Moscou desde então. Parceiros sul-americanos de Lula, como o chileno Gabriel Boric, entraram em colisão com o brasileiro por isso.
Para o russo, mesmo sem dinheiro novo, a presença de Dilma amplia a sensação reduzida de apoio da cúpula. Na sua primeira edição, em 2019, havia 43 chefes de Estado. Um deles, presente nas duas reuniões, é o sul-africano Cyrill Ramaphosa, que sediará no mês que vem reunião do Brics. Nela Putin só vai aparecer em vídeo, dado que a ordem de prisão por supostos crimes de guerra negados pelo Kremlin, emitida pelo Tribunal Penal Internacional, vale na África do Sul.
Dilma falou sobre a cúpula, dizendo ser a favor da expansão tanto do bloco, como do NDB —esse um órgão que já tem membros de fora do Brics, como o Egito. Nenhuma palavra, contudo, sobre pretensão de Belarus, ditadura aliada da Rússia, de entrar no grupo.
Igor Gielow/Folhapress
Governador se reúne com representantes de entidades do campo para traçar ações de fomento
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| O governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes da Fetraf/BA e da Fetag/BA |
Em continuidade às celebrações pelo Dia Internacional da Agricultura Familiar (25), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes das federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/BA) e dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetag/BA). Os encontros foram realizados nesta quarta-feira (26), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Durante o encontro, Jerônimo ressaltou a importância do contato com as entidades representativas dos setores produtivos do Estado, a reafirmar o compromisso do governo em atender às demandas das categorias dos trabalhadores rurais. “Nós começamos uma rodada de diálogo com os movimentos sociais do campo, com a pauta de políticas públicas, de relações estabelecidas com base em produção agrícola, em cuidado com o meio ambiente, em fortalecer a possibilidade de a juventude permanecer no campo, garantindo qualidade de vida”, destacou Jerônimo.
O coordenador-geral da Fetraf/BA, José de Jesus Santana, pontuou que a reunião teve grande importância para o debate sobre as demandas dos trabalhadores rurais baianos, uma vez que possibilitou o diálogo direto entre as partes e a entrega formal de pautas de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. “A pauta da agricultura familiar, do projeto de desenvolvimento do estado, passa pela organização da produção, pela comercialização, pela industrialização dos produtos, pela inserção no mercado. E, para poder andar, precisamos dessa parceria entre os governos federal e estadual. Estamos presentes em 24 territórios, representando 200 municípios”.
Dentre os temas abordados pelos representantes, incluem-se questões como a agricultura familiar na Bahia, reforma agrária e acesso à terra, inclusão sócio-produtiva, inovação tecnológica e geração de renda, de meio ambiente e sustentabilidade, formação, qualificação e educação do campo. As trabalhadoras e os trabalhadores também discutiram questões sobre o equilíbrio hídrico e saneamento, além de estratégias de convivência com os territórios semiáridos, matrizes energéticas, infraestrutura e melhorias na qualidade de vida, segurança pública, esporte, cultura e lazer, saúde, assistência técnica, bem como sobre as estratégias de comunicação e acesso ao mercado.
As condições de trabalho das mulheres do campo, das florestas e das águas também foram destaque dentre as pautas das categorias, bem como aspectos relacionados à juventude, raça, etnia e terceira idade. “Esse primeiro diálogo é muito importante para nós da Fetag, que fazemos parte desse projeto político, de fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar, sobretudo para estreitar ainda mais essa relação, tanto política como institucional da nossa federação com o governo do Estado”, destacou João da Cruz, presidente da Fetag/BA.
Fed volta a subir juros dos EUA, e taxa chega ao maior patamar em 22 anos
Após uma breve pausa no ciclo de alta de juros no mês passado, o Federal Reserve, o banco central dos EUA, voltou a subir a taxa em 0,25 ponto percentual em reunião desta quarta-feira (26), para uma faixa de 5,25% a 5,50% –o nível mais alto em 22 anos— e deixou a porta aberta para novas altas.
A decisão, unânime, não surpreendeu o mercado, que apostava em um novo aumento. A dúvida agora é qual será o próximo passo do Fed em sua missão de controlar a inflação americana.
No comunicado, a instituição afirma que a atividade econômica vem crescendo em um ritmo “moderado” —na reunião anterior, a avaliação era de um ritmo “modesto”. O Fed também destaca que a alta de preços e a expansão de vagas de trabalho seguem em patamar elevado.
“O comitê vai continuar a avaliar informações adicionais e suas implicações para a política monetária”, afirmou o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês).
Investidores buscam agora sinalizações no discurso do presidente da instituição, Jerome Powell, às 14h30, sobre se e quando os juros podem ser elevados novamente neste ano.
O banco central dos EUA subiu a taxa de um patamar próximo de zero em março de 2022 para mais de 5% na tentativa de desaquecer a economia e, assim, levar a alta de preços do país para dentro da meta, atualmente em 2%.
Os dados mais recentes de inflação nos EUA mostram uma desaceleração. Em junho, o índice de preços ao consumidor registrou alta de 3% no acumulado em 12 meses, a menor variação em mais de dois anos. Indicadores relativos ao mercado de trabalho também têm mostrado um desaquecimento, embora com alguma volatilidade.
Analistas, no entanto, avaliam que o Fed deve seguir adotando uma postura cautelosa diante desses dados. Em entrevistas recentes, Powell tem enfatizado que a inflação tem sido mais persistente do que o esperado, embora não esteja longe do alvo, e que o patamar dos juros já alcançado ainda pode não ser o suficiente para contê-la.
Por outro lado, há o temor de que a dose aplicada já seja alta demais, derrubando a economia para além do necessário —muitos economistas vêm projetando uma recessão nos EUA, o que não se confirmou até agora.
Atento às preocupações, o Fed vem diminuindo o ritmo de elevação dos juros, e chegou a fazer uma pausa em junho. A expectativa é que o banco central americano consiga fazer o que economistas chamam de “pouso suave”: um desaquecimento da economia suficiente para colocar a inflação sob controle, mas não a ponto de minar a atividade.
Antes da divulgação da decisão, as Bolsas dos Estados Unidos operavam em queda, com recuo de 0,511% do Nasdaq e de 0,28% do S&P 500. O Dow Jones seguia perto da estabilidade, com leve alta de 0,05%.
No Brasil, o Ibovespa operava em baixa de 0,22%, aos 121.742 pontos.
A próxima reunião sobre juros do Fed ocorre em 20 de setembro.
Fernanda Perrin/Folhapress
Prefeitura reabre cadastramento dos agentes culturais de Ipiaú
Clique aqui: https://forms.gle/prwSBTwzgeYysHUe6 para acessar o formulário para trabalhadores da Cultura, e aqui: https://forms.gle/nH2b7khhtzjk4EtRA para acessar o formulário dos espaços culturais. A entrega da documentação para validar o cadastramento será de forma presencial na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo situada no segundo andar do prédio-sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ângelo Jaqueira, 1 – Centro.
Os que já estão cadastrados ficam dispensados do procedimento, a não ser que haja alguma atualização em seus endereços. Os demais, com residência e domicilio em Ipiaú, podem efetuar as inscrições. No ato da inscrição o agente cultural deverá apresentar Registro Geral (RG), CPF e comprovante de residência. Caso o candidato não tenha comprovante de residência em seu nome, mas resida com os pais, terá direito à inscrição. Nos casos de morarem em imóveis alugados, é necessário apresentar o contrato do aluguel.
O cadastro ajuda com informações para Sistema Municipal de Indicadores Culturais de Ipiaú. Ele permitirá que a cidade colete propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens para a construção dos editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais para a cultura adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. As ações executadas por meio da regulamentação serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa.
José Américo / Decom Prefeitura de Ipiaú
Bahia tem redução de 5,8% em casos de intervenção policial com resultado morte
Na capital a queda foi de 16,9% e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os casos recuaram 29,6%.
A Bahia apresentou uma redução de 5,8% dos casos de intervenção policial com resultado morte no primeiro semestre de 2023. Em números absolutos, registrados pelos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, foram 763 casos este ano, contra 810 no mesmo período do ano anterior.
A tendência de queda foi contabilizada também na capital baiana, que fechou os primeiros seis meses com diminuição de 16,9%. A polícia computou 217 registros este ano, enquanto no ano de 2022 contabilizou 261 casos.
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a queda foi de 29,6%, no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos, aconteceram 50 intervenções em 2023, contra 71 ocorrências no primeiro semestre do ano passado.
“Investimos em capacitação e protocolos de atendimento, buscando sempre a preservação da vida. As forças de segurança têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O titular da SSP acrescenta ainda que no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil novos policiais e bombeiros foram contratados e que, até o final de 2024, serão 4.500 novos servidores para as polícias Militar, Civil e Técnica, além de Corpo de Bombeiros.
Fonte: SSP-BA
PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraude à Justiça Federal em Irecê
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26) operação cujo objetivo é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritório de advocacia e residência na cidade de Irecê, em ação que visa apurar envolvimento de advogado em fraude à Justiça Federal. Segundo a PF, os fatos investigados envolvem diversas ações que estão em curso na Justiça Federal de Irecê.
Os cumprimentos dos MBAs foram acompanhados por Representantes da OAB/Irecê. Os delitos apurados na Operação são falsidade ideológica, falsificação de documentos e o uso perante a Justiça Federal de Irecê.
Feira da Saúde acontece na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (28), vai acontecer na Unidade de Saúde Wanderley Nascimento Farias, a Feira de Saúde, em alusão ao julho amarelo, mês em que lembra-se com afinco o combate e luta contra as hepatites virais. O endereço fica na Rua Pará, S/N, Bairro Ubirajara Costa.
A Feira será das 8h da manhã até às 13h e contará com diversos atendimentos disponíveis à população, como aferição de pressão arterial, testes rápidos, serviços de corte de cabelo, serviços de odontologia e Educação em Saúde, com orientações para comunidade.
A Secretaria de Saúde lembra que quem quiser participar deve levar seus documentos e aproveitar esse dia com diversos serviços que serão ofertados.
E orienta também que o mês de julho vai se despedindo, mas é necessário manter os cuidados e sempre realizar exames periódicos para detecção de doenças silenciosas como as hepatites virais. A secretaria está à disposição da população ipiauense.
Fonte: Danny Muniz-Prefeitura de Ipiaú
MP-BA recomenda medidas de segurança para retomada das aulas no Colégio Estadual Luiz Viana Filho
O promotor de Justiça recomendou à SEC que adote medidas para garantir a segurança dos professores da unidade de ensino, com retorno imediato das aulas, e que encaminhe as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas nos artigos 12, inciso III e 24, § 1º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996). À SSP foi recomendado que impulsione, em caráter imediato, os mecanismos e ações operacionais destinados a garantir a incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino.
Prefeitura intensifica ações para manter Vitória da Conquista fora do ranking das cidades mais violentas do país
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A lista dos mais violentos inclui doze municípios baianos, sendo onze deles entre os 20 primeiros colocados. A Bahia ocupou as quatro primeiras posições do ranking. O município de Jequié ficou em primeiro lugar, com uma taxa de 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1).
Considerando os índices por estado, a Bahia ficou com a segunda maior taxa do país, com 50 homicídios para cada 100 mil habitantes – atrás apenas do Amapá, que registrou 67.
O levantamento faz parte do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados se referem a 2022. Desta vez, a lista contém apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os resultados do levantamento mostram que os crimes violentos letais intencionais já não estão limitados às capitais dos estados ou às regiões metropolitanas, e se disseminou pelas cidades de médio porte. Salvador, por exemplo, embora apresente taxa considerada alta (66 homicídios por 100 mil habitantes), ocupa a 12ª colocação na lista geral, aparecendo como a segunda capital brasileira mais violenta – Macapá-AP, com índice de 70, é a capital mais violenta e ocupa a 8ª posição no geral.
Outras cidades baianas registraram taxas mais elevadas que a da capital – Feira de Santana, 9ª colocada, ficou com 68,5; Juazeiro, a 10ª, com 68,3; e Teixeira de Freitas, 11ª, registrou taxa de 66,8, segundo o anuário.
Ações municipais
Para garantir que o município continue fora do ranking como o que foi divulgado pelo FBSP , o poder público municipal vem desenvolvendo iniciativas a fim de contribuir para a prevenção da violência em âmbito local. Uma delas é a elaboração, por exemplo, do Plano Municipal de Segurança Pública, cujo projeto foi apresentado pela primeira vez a gestores e técnicos do Governo Municipal em julho deste ano.
O plano segue o que determina o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018 e integra forças como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e a Guarda Municipal. Segundo o que estabelece essa iniciativa federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes em até dois anos a partir da publicação do documento nacional, sob pena de não poderem receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança.
Entre os objetivos, para além da captação de recursos, estão o aprimoramento do Sistema de Segurança Pública Municipal com ações modernas, a ampliação da proteção aos bens, serviços e instalações públicas municipais, a qualificação dos operadores da segurança pública, a conexão entre as forças de segurança, a garantia dos direitos humanos e a prevenção e o combate à violência e aos crimes em geral.
“O plano é requisito não só para que a gente receba recursos financeiros, mas também para que a gente trabalhe de forma inteligente e estratégica com segurança pública”, informa o capitão Cristóvão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esse trabalho estratégico inclui a proposta de descentralização, por meio da criação de três conselhos de segurança, todos com participação popular: um responsável pela zona leste, outro pela zona oeste e ainda um terceiro direcionado à zona rural.
Além disso, as discussões envolvem a criação de um observatório da violência, que seria formado por especialistas que vão se dedicar a estudar essa questão de forma aprofundada. “Serão pessoas com expertise nas áreas de informática, inteligência, estatística e segurança pública. Esse observatório vai fazer todo o monitoramento da nossa cidade sobre violência”, explica Lemos. “Nós queremos saber quais são as causas que estão provocando essa violência. E combater as causas é melhor do que combater as consequências”, completa o comandante.
A criação do Plano Municipal de Segurança Pública é o primeiro passo de um ciclo que pretende aprimorar o atual Sistema de Segurança Pública Municipal. As discussões entre a Guarda Municipal e as secretarias que compõem o Governo Municipal seguem até setembro, quando o projeto será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores.
“O objetivo do plano é dar continuidade às ações que vêm dando certo, com a integração entre as forças de segurança pública, o poder público municipal e, principalmente, a sociedade. Estamos dentro do Pronasci. E, aí, tem que ter a participação de todos. A segurança pública se faz com várias mãos”, observa ainda o capitão Lemos, referindo-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
A Guarda Municipal foi criada há dois anos em Vitória da Conquista e conta atualmente com um efetivo formado por 190 homens e mulheres, além de duas subdivisões: o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o de Ronda Escolar (GRE).
Brilha Conquista
Outra frente de prevenção se dá nos investimentos para que a iluminação pública seja melhorada – e, nisso, enquadra-se o programa Brilha Conquista, que deverá ser concluído até o final do ano. Na semana passada, a iniciativa ultrapassou metade do seu objetivo: substituir todo o parque de iluminação pública de Vitória da Conquista por novas luminárias de LED, que são mais econômicas, duram mais tempo e possuem capacidade de iluminação bem maior do que as antigas lâmpadas de vapor de sódio. As novas luminárias já chegaram a aproximadamente 14 mil pontos urbanos.
Pelas contas da Secretaria Municipal de Serviços Público (Sesep), a renovação parcial já significou para os cofres públicos uma economia de aproximadamente 924 kw – ou seja, o consumo das novas luminárias correspondeu a 56% da eletricidade que seria gasta pelas lâmpadas antigas que já foram retiradas. “Estamos com mais de 50% de substituição do parque de iluminação de Vitória da Conquista. E, positivamente, nós observamos que essa nova iluminação de LED traz para a população mais segurança e mais qualidade de vida”, avalia o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Souza.
Sugestão de Leiura!
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Romanos 8
1 Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito.
2 Porque a lei do Espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou da lei do pecado e da morte.
3 Porquanto o que era impossível à lei, visto como estava enferma pela carne, Deus, enviando o seu Filho em semelhança da carne do pecado, pelo pecado condenou o pecado na carne;
4 Para que a justiça da lei se cumprisse em nós, que não andamos segundo a carne, mas segundo o Espírito.
5 Porque os que são segundo a carne inclinam-se para as coisas da carne; mas os que são segundo o Espírito para as coisas do Espírito.
6 Porque a inclinação da carne é morte; mas a inclinação do Espírito é vida e paz.
7 Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à lei de Deus, nem, em verdade, o pode ser.
8 Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus.
9 Vós, porém, não estais na carne, mas no Espírito, se é que o Espírito de Deus habita em vós. Mas, se alguém não tem o Espírito de Cristo, esse tal não é dele.
10 E, se Cristo está em vós, o corpo, na verdade, está morto por causa do pecado, mas o espírito vive por causa da justiça.
11 E, se o Espírito daquele que dentre os mortos ressuscitou a Jesus habita em vós, aquele que dentre os mortos ressuscitou a Cristo também vivificará os vossos corpos mortais, pelo seu Espírito que em vós habita.
12 De maneira que, irmãos, somos devedores, não à carne para viver segundo a carne.
13 Porque, se viverdes segundo a carne, morrereis; mas, se pelo Espírito mortificardes as obras do corpo, vivereis.
14 Porque todos os que são guiados pelo Espírito de Deus esses são filhos de Deus.
15 Porque não recebestes o espírito de escravidão, para outra vez estardes em temor, mas recebestes o Espírito de adoção de filhos, pelo qual clamamos: Aba, Pai.
16 O mesmo Espírito testifica com o nosso espírito que somos filhos de Deus.
17 E, se nós somos filhos, somos logo herdeiros também, herdeiros de Deus, e co-herdeiros de Cristo: se é certo que com ele padecemos, para que também com ele sejamos glorificados.
18 Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo presente não são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada.
19 Porque a ardente expectação da criatura espera a manifestação dos filhos de Deus.
20 Porque a criação ficou sujeita à vaidade, não por sua vontade, mas por causa do que a sujeitou,
21 Na esperança de que também a mesma criatura será libertada da servidão da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus.
22 Porque sabemos que toda a criação geme e está juntamente com dores de parto até agora.
23 E não só ela, mas nós mesmos, que temos as primícias do Espírito, também gememos em nós mesmos, esperando a adoção, a saber, a redenção do nosso corpo.
24 Porque em esperança fomos salvos. Ora a esperança que se vê não é esperança; porque o que alguém vê como o esperará?
25 Mas, se esperamos o que não vemos, com paciência o esperamos.
26 E da mesma maneira também o Espírito ajuda as nossas fraquezas; porque não sabemos o que havemos de pedir como convém, mas o mesmo Espírito intercede por nós com gemidos inexprimíveis.
27 E aquele que examina os corações sabe qual é a intenção do Espírito; e é ele que segundo Deus intercede pelos santos.
28 E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito.
29 Porque os que dantes conheceu também os predestinou para serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de que ele seja o primogênito entre muitos irmãos.
30 E aos que predestinou a estes também chamou; e aos que chamou a estes também justificou; e aos que justificou a estes também glorificou.
31 Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?
32 Aquele que nem mesmo a seu próprio Filho poupou, antes o entregou por todos nós, como nos não dará também com ele todas as coisas?
33 Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica.
34 Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós.
35 Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada?
36 Como está escrito:Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia;Somos reputados como ovelhas para o matadouro.
37 Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
38 Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir,
39 Nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor.
Itagibá: Motoclicleta é apreendida e homem é preso por policiais militares por adulteração de característica de veículo.
Ao abordar o veículo, percebeu-se que o condutor não tinha CNH, bem como, ao verificar a placa do veículo, notou-se que a placa policial BPH 5401 fixada na moto se referia a um automóvel VW/Fusca, em nome do Senhor Antônio Carlos de Freitas Martins.
Foi verificado o número de chassi e o número do motor da motocicleta e estes condiziam com o documento que estava na mão do condutor.
Diante da adulteração de sinal de identificação da placa do veículo, o condutor juntamente com a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Itagibá, para as medidas cabíveis.
Autor: A. de J. R. (Feminino) Nascido em 04/09/1977; Endereço Rua Damião Macena Santos, Bairro 31 de março, Itagibá/BA.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente – divulgado em abril – cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
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