Concurseiros precisam saber que aposentadoria não é mais integral, alerta entidade
A onda de concursos públicos anunciada pelo governo traz o desafio para a Funpresp —entidade de previdência complementar do funcionalismo federal— de conscientizar futuros servidores públicos sobre os prejuízos financeiros com a falta de planejamento da aposentadoria já no momento de ingresso na carreira.
“Hoje não se aposenta mais com o último salário da ativa”, afirma Cristiano Heckert, presidente da entidade. “Justamente para isso existe a previdência complementar, para não deixar o servidor e a sua família desprotegidos”, acrescenta em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Heckert relata que atualmente um contingente de 27 mil servidores não aderiu à previdência complementar e terá a aposentadoria restrita ao teto do INSS (R$ 7.507). “Estão perdendo dinheiro todos os meses”, afirma.
Ele acrescenta que a opção pela adesão ao fundo pode ser vantajosa até mesmo para servidores mais antigos, quando se leva em conta a reforma da Previdência de 2019. No ano passado, foi aberta a última janela de migração de regime, mas não estão descartadas novas autorizações. O mantra, segundo ele, é: “faça conta, faça conta, faça conta.”
Instituída em 2013, a Funpresp reúne hoje 105 mil participantes ativos e um patrimônio de R$ 7,74 bilhões.
O governo anunciou, além de 8.000 vagas já abertas, mais 10 mil para concursos. As pessoas ainda fazem concurso achando que terão aposentadoria integral?
É um desafio muito importante para a Funpresp conscientizar esses servidores —e até mesmo as pessoas que ainda estão tomando a decisão de fazer concurso— sobre quais são as regras vigentes. Hoje não se aposenta mais com o último salário da ativa. A aposentadoria para quem está ingressando agora é limitada ao teto do INSS.
Justamente para isso existe a previdência complementar, para não deixar o servidor e a sua família desprotegidos.
A curva de entrada no serviço público acompanha a de entrada na Funpresp?
A Funpresp começou a operar em 2013, mas um marco importante foi a adesão automática, que só veio em 2015. Mudou a regra do opt-in [quando é preciso tomar a decisão de aderir] pro opt-out [quando a adesão é automática, e quem não quiser precisa se manifestar]. Ou seja, quem entrou a partir de 2015 adere automaticamente e pode manifestar o desejo por desistir dessa adesão.
Essa mudança alterou muito a curva a partir de 2015, porque muita gente acaba indo pela inércia. Não toma a decisão que precisa tomar. O nosso é desafio agora é conscientizar o servidor da importância de ficar.
Por que ele sai?
São vários motivos. O primeiro é uma necessidade de renda imediata —mesmo sendo uma contribuição que não tem investimento igual no mercado, porque a cada real que ele coloca no Funpresp, a União coloca mais um. De largada, já ganha 100% fora o que vai render depois.
Quem está apertado financeiramente, olha o momento e pensa quanto está saindo do contracheque. Mas é uma decisão duplamente ruim: está perdendo o um para um da União e passa a pagar mais Imposto de Renda, porque a contribuição previdenciária sai da base de cálculo do IR.
Muitos voltam, mas muitos acabam postergando essa decisão. Cada mês que posterga, está perdendo dinheiro. Aquela contribuição que não fez naquele mês e que perdeu a contrapartida da União não se recupera nunca.
Quantas pessoas já saíram?
Temos 105 mil participantes ativos [dados de 2022: 102.986], servidores que estão na ativa contribuindo todo o mês. Há 300 assistidos, aposentados e pensionistas. E outros 27 mil que já estão na regra nova e não estão na Funpresp. Ou nunca entraram.
A maior parte desses 27 mil é do período entre 2013 e 2015. Mas tem também cerca de 7.000 que, de 2015 para cá, foram aderidos automaticamente, mas optaram por sair.
Há ainda 4.000 que migraram de regime: entrou antes de 2013, estava na regra antiga de aposentadoria, mas abriu mão do direito e migrou para o regime novo. Mas não aderiram. Como não há a adesão automática, ele tem que exercer um segundo ato, que é o de aderir.
Esse total de 27 mil, quando se aposentar, vai estar limitado ao teto do INSS. Pior ainda: se hoje ele sofre um acidente, tem que se aposentar compulsoriamente, ou falece, a família vai estar limitada também ao teto. E ainda incidindo todos os redutores que a reforma da Previdência trouxe relativa ao tempo de contribuição. Quer dizer: não vai ganhar nem os R$ 7.500, vai ganhar uma fração disso.
Então esses 27 mil são um público-chave. Estão perdendo dinheiro todos os meses.
Qual foi o impacto da reforma da previdência de 2019 para a Funpresp?
Colocou redutores mais rígidos para as situações de incapacidade permanente e morte para todos os servidores, mesmo aquele que entrou há 20 anos, 30 anos, que ainda tem o direito de se aposentar pelo último salário.
Se ele morre ou se aposenta por incapacidade permanente, não recebe o último salário.
A maioria dos servidores não sabe disso. O redutor é muito drástico no caso da pensão por morte, algo como 40% é o que ele vai deixar para a família, a depender do tempo de contribuição.
No Funpresp porque as coberturas de morte e de invalidez são muito mais vantajosas.
O segundo aspecto da reforma são as alíquotas progressivas de contribuição. Antigamente o servidor público pagava 11% da remuneração. Agora há uma tabela progressiva, que pode chegar a 22%. Isso também fez com que quem está na regra antiga tivesse uma redução líquida de salário, passou a pagar mais previdência, inclusive, o aposentado.
Na Funpresp, não incide contribuição previdenciária sobre o benefício do aposentado. Assim, numa composição de dois regimes: contribui para o regime próprio, só em cima do teto do INSS. E acima desse valor passa para a alíquota da Funpresp, que é 8,5% a máxima. E depois que aposentar é isento de contribuição previdenciária.
Então é um direito exclusivo que essas pessoas não estão usufruindo. A gente repetiu o ano passado, quando estava aberta a janela de migração, era um mantra: faça conta, faça conta, faça a conta. Porque na hora que as pessoas fazem a conta, faz muita diferença.
Com o histórico de problemas nos fundos de pensão no Brasil, rombos que acabam sobrando para o participante, gerou-se uma cultura avessa às entidades?
Por isso que deixamos claro: a Funpresp já nasceu no modelo contribuição definida, é um modelo completamente diferente. Qual a chance de o dinheiro da conta da fulana ser usado para cobrir um déficit na conta do Cristiano? Zero, zero. Cada um vai receber proporcional ao que acumular na sua conta. Isso minimiza muito os riscos.
E a regulação do setor foi mudando na questão dos investimentos se tornando mais restritiva. Pode aplicar em criptomoedas? Não pode. Pode investir no exterior? Pode, mas até 10% do patrimônio. Tem limite para renda variável, para imobiliário e outros.
Hoje temos 81% dos nossos ativos em títulos da dívida pública, que estão pagando muito bem. Aproveitamos os últimos dois anos de juros altos para comprar títulos de longo prazo. Temos um compromisso com o participante de entregar IPCA + 4 e a média está acima de IPCA + 6.
Com os juros caindo, vem o desafio da diversificação. Existe pressão do governo para uso em infraestrutura?
Já estamos nesse processo de diversificação gradual da carteira. Aproveitamos a alta de juros, mas sabemos que isso não vai durar para sempre. Estamos fazendo licitações para credenciar fundos —pela legislação, aqui tudo passa por licitação. Vamos colocando ali um percentual pequeno, mas já para eles irem competindo entre si e avaliarmos a performance do gestor. A partir daí vamos diversificando a carteira para garantir a longo prazo essa mesma rentabilidade.
Já podemos financiar infraestrutura de duas formas: via debênture, temos hoje aqui por meio de dois fundos de crédito privado já contratados com 170 papéis diferentes. Tem de tudo: papel de banco, de comércio varejista, infraestrutura de todo tipo, como saneamento, eletricidade, transporte. Então financiamos infraestrutura. O outro mecanismo na regulação do setor são os FIPs, os fundos de investimento em participação. A Funpresp nunca teve FIP, mas vai chegar a hora que vai precisar entrar. Isso não é ruim, a questão é selecionar o fundo.
Nunca houve qualquer pressão de governo ou de quem quer que seja nesses dez anos da Funpresp para que a gente fizesse qualquer tipo de investimento. Temos mecanismos de governança para evitar que isso aconteça. Não podemos demonizar os investimentos em infraestrutura. Há os que são bons.
Julianna Sofia/Alexa Salomão/Folhapress
Conselho de Pastores de Ipiaú visita Igreja Pentecostal Jeová Rafah.
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| PR Gilmar e Pastora Juciara. |
Cumprindo o que está escrito em Efésios 4:15-16-17-18 "Antes, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo, Do qual todo o corpo, bem ajustado, e ligado pelo auxílio de todas as juntas, segundo a justa operação de cada parte, faz o aumento do corpo, para sua edificação em amor.
E digo isto, e testifico no Senhor, para que não andeis mais como andam também os outros gentios, na vaidade da sua mente.
¹Entenebrecidos no entendimento, separados da vida de Deus pela ignorância que há neles, pela dureza do seu coração;"
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| Conselho de pastores visita Igreja Jeová Rafah |
O Conselho de Pastores em Ipiaú, sob a presidência do Bispo Antônio Carlos, Pastor titular da Igreja Assembleia dos Santos em Ipiaú, realizou uma visita na noite desta quinta-feira (27) à Igreja Pentecostal Jeová Rafah na Praça Amâncio Felix tendo como titular o Pastor Gilmar Conceição e a Pastora Juciara Conceição..
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| Bispo Antônio Carlos |
O Bispo Antônio Carlos foi o preletor, e falou sobre a importância da união da Igreja e a fidelidade na pregação do Evangelho, finalizando agradeceu a oportunidade e deixando o convite para o proximo café com pastores.
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| Igreja Jeová Rafah |
O pastor Gilmar parabenizou o Bispo pela criação co conselho, e agradeceu a visita de todos prsentes finalizando co a Benção Apostólica
Membros da diretoria do conselhos também estiveram presentes: Pastor, Deraldo, Pastor Muri, Pr; Alexssandro, Pr.Deilton, Pr. Joran, Pr. Erisvaldo, Ev. Claudemir, Pb.Wagno, Pb Danilo e José Gomes.
Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros
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| Diário Oficial do Estado publica homologação do resultado do certame e a lista dos aprovados |
O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. “A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”.
“Pensamos a Segurança Pública através dos eixos Inteligência, Integração e Investimento. Os concursos realizados pelo Governo do Estado, que até o final de 2024, habilitarão cerca de 4.500 novos policiais e bombeiros, demonstram o grande investimento na busca pela paz social”, destacou também o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Os resultados podem ser conferidos também no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.
O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa (provas objetivas) foi divulgado em março. Já o resultado da segunda etapa (provas discursivas) foi publicado no dia 11 de maio. Agora, o Governo divulga o resultado final do certame.
Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
Na mesma Edição do Diário Oficial, o Governo do Estado também divulgou o resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação. O DOE desta sexta (28) traz a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas.
PF investiga tráfico internacional de drogas
Ação teve início após apreensão de drogas no Porto de Paranaguá
Paranaguá/PR. A Polícia Federal em deflagrou nesta sexta-feira (28/7) a Operação Kraken, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos em investigação focada no tráfico internacional de drogas.
O caso teve início com apreensões em 1/4/2021 e em 12/2/2022 de carregamentos de cocaína ocultados em contêineres que estavam no pátio do no Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP, aguardando embarque para países europeus.
As apurações policiais concluíram que a droga foi levada para o porto a bordo de caminhões, dirigidos motoristas que tinham autorização para a realização de atividade lícita no terminal, mas que alteraram a rota programada para se aproximarem indevidamente de contêineres a serem contaminados. Um deles chegou a ser preso em flagrante na ocasião.
O seguimento das investigações permitiu a identificação do outro caminhoneiro, assim como de uma pessoa responsável pelo aliciamento e pagamento dos motoristas.
Com a diligência, pretende-se elucidar demais circunstâncias e coautores do crime, assim como inibir esse tipo de prática criminosa. Após a conclusão das análises, o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário federais para a responsabilização dos envolvidos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná
Contato: (41) 3251-7809 / 3251-7810
PF prende 165 foragidos por crimes sexuais e fraudes na Operação Muros de Jerusálem
Foragidos foram presos em todo o país, entre 28 de maio e 27 de julho
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| Foragidos foram presos em todo o país, entre 28 de maio e 27 de julho |
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (28/7), a fase ostensiva da Operação Muros de Jerusalém, que teve o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e recaptura de foragidos da Justiça envolvidos em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de fraudes.
A operação teve início em 28 de maio de 2023, abrangendo todos os estados brasileiros, e resultou no cumprimento de 88 mandados de prisão contra estelionatários e 77 mandados de prisão relacionados a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Até o momento, foram realizadas 165 capturas.
As diligências contam com o apoio de outras forças de segurança dos estados, que auxiliaram na execução das prisões.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
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(61) 2024-8142
PF deflagra a Operação Usuário Bloqueado para combater fraudes bancárias eletrônicos
Na ação, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do estado do Pará, nove no entorno de Brasília/DF, dois no Maranhão e um em São Paulo. Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados. Também foi determinado o afastamento cautelar do cargo, emprego ou função de cinco integrantes envolvidos.
Essas ações são desdobramentos da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.
As investigações foram iniciadas após o recebimento de informações oriundas da Caixa Econômica Federal sobre indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco. As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros integrantes da organização.
Além disso, até o momento, foram identificados 842 registros de ocorrência ilícita formalizados pelos clientes junto à instituição financeira.
São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
A Operação Usuário Bloqueado é fruto de investigação que está sendo realizada pela Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).
O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.
Balanço:
Três prisões em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo e uma por posse de droga
R$ 33.000,00 apreendidos em espécie
Cinco carros apreendidos
Cidades para onde foram expedidos os mandados:
Redenção/PA - 9
Parauapebas/PA -1
Belém/PA - 7
Breve/PA - 1
São Luís/MA - 2
São Paulo - 1
Valparaíso/GO - 8
Luiziânia/GO - 1
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
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Semob informa que dois ônibus foram alvos de vandalismo nesta sexta (28); Um deles foi incendiado
Outra ocorrência de vandalismo envolveu um coletivo do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) que faz a linha 207 – Itapuã x Narandiba. Ele foi apedrejado também na Av. Ulysses Guimarães por volta das 6h. O veículo ficou danificado em várias partes e foi recolhido para a garagem. Agentes da Semob estão no local para acompanhar a situação. O final de linha dos coletivos foi modificado para o CAB, em frente ao prédio do Inema.
A Semob espera das autoridades de segurança pública que haja garantias para que a população não seja mais uma vez prejudicada por conta de atos de vandalismo e lamenta que mais uma vez milhares de passageiros do bairro de Sussuarana fiquem com o atendimento prejudicado na região. Em 2023, três ônibus foram incendiados na capital baiana, e todas essas ocorrências aconteceram em Sussuarana.
Lula avalia candidato de Moraes e Gilmar para PGR, mas teme ampliar poderes dos ministros
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| O ministro do STF Alexandre de Moraes |
Gonet tem ganhado força por ter o apoio nos bastidores dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Nos últimos dias, auxiliares do petista sinalizaram a setores do MPF (Ministério Público Federal) a abertura da agenda do mandatário nas próximas semanas para tratar da sucessão do PGR, autoridade que tem a prerrogativa de investigar o chefe do Executivo.
Lula já deixou claro a aliados que não quer desagradar aos dois magistrados, que se consolidaram como os principais interlocutores do governo no Supremo.
No entanto o presidente também tem avaliado até que ponto seria adequado ampliar ainda mais os poderes de Moraes e Gilmar, que se articulam para emplacar pessoas próximas em outros postos importantes do Judiciário.
Moraes, por exemplo, já foi contemplado em duas escolhas de Lula para ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as nomeações de André Ramos Tavares e Floriano Azevedo.
Gonet é o chefe do braço da PGR que trata de direito eleitoral e atua perante o TSE. Após uma atuação discreta à frente do órgão no período eleitoral, ele foi autor de uma contundente manifestação contra Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da corte eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível.
Quando o ex-mandatário convocou uma reunião com embaixadores para desacreditar, sem provas, as urnas eletrônicas, Gonet não moveu uma ação para cassar os direitos políticos de Bolsonaro. Após a derrota eleitoral bolsonarista, no entanto, fez defesa enfática da inelegibilidade.
Lula quer na PGR alguém com que tenha contato direto e relação pessoal, mesmo critério que tem adotado em relação às vagas do Supremo.
O cargo, porém, só pode ser ocupado por servidor de carreira, diferentemente da vaga do STF. O requisito para ser indicado ao tribunal é apenas ter reputação ilibada e notório saber jurídico.
Segundo interlocutores do petista, a maior restrição no processo de escolha dificulta o surgimento de um nome que preencha os requisitos desejados pelo chefe do Executivo.
Uma solução, de acordo com esses integrantes do Palácio do Planalto, seria escolher o subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha. Embora não tenha proximidade pessoal com Lula, ele é próximo de figuras importantes do PT.
Aras, por sua vez, também trabalha para permanecer no cargo. Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avaliação do Planalto é que a recondução do atual procurador-geral seria ruim politicamente devido às omissões de Aras em relação ao comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
Diante disso, o procurador-geral tenta ao menos influenciar na escolha de Lula e emplacar algum nome que seja próximo.
Um deles é o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto.
Outro cotado, mas visto com menos chance, é o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que apresenta as denúncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Aras também mantém relação próxima com Gonet e vê com bons olhos a indicação dele.
Representantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) já receberam do Planalto a informação de que será marcada uma data para a entrega da lista tríplice da entidade, resultado de uma votação interna ocorrida em junho.
Os nomes escolhidos pela categoria —os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Marios Bonsaglia e José Adonis Callou— não devem participar desse ato da ANPR.
O entorno de Lula no Executivo e no Congresso Nacional busca um espaço na agenda para quem está correndo por fora, incluindo o próprio Aras.
O atual chefe do MPF ocupa o posto desde setembro de 2019, escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice. Aras diz publicamente que sua missão à frente da instituição já foi cumprida.
Nos últimos meses, ele vem buscando se afastar de seu alinhamento a Bolsonaro e de suas omissões diante da gestão passada.
Por meio de postagens em seu perfil no YouTube, todas com poucas dezenas de visualizações, ele tem defendido sua gestão no exame da conduta de governantes quanto ao enfrentamento à Covid-19 e também na área do meio ambiente.
Aras foi criticado por apoiadores do atual mandatário e opositores de Bolsonaro —que o conduziu duas vezes ao cargo— sob a acusação de ser omisso justamente em relação a esses temas.
A escolha do PGR para o biênio 2023-2025 é assunto que Lula discute com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Flávio Dino (Justiça).
Também tem mantido contato com procuradores da República o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. Em razão das atribuições que desempenha, Lima é um dos auxiliares de Lula que mais frequenta o gabinete do presidente.
ENTENDA FUNÇÕES E SELEÇÃO DO PGR
O que faz o procurador-geral da República?
É o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios. Representa o MPF junto ao STF e ao STJ, e é o responsável por investigações e denúncias a políticos com foro especial
Quais são suas funções?
No Supremo, o PGR pode propor ações de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos estados e ajuizar ações contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e propor ações contra governadores, por exemplo
Quanto tempo dura seu mandato?
O mandato do procurador-geral da República dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro período e sem número limite de reconduções
Como funciona a nomeação do PGR?
O primeiro passo é a indicação do presidente da República, que recebe uma lista tríplice não vinculante derivada de eleição entre os procuradores. Após, o nomeado participa de sabatina na CCJ do Senado, e precisa ter seu nome aprovado pela comissão e depois pelo plenário da Casa por maioria absoluta —no caso do plenário, 41 senadores
Quais as regras para ser indicado ao cargo?
Segundo a Constituição, o presidente pode escolher qualquer procurador da República com mais de 35 anos
O que é lista tríplice para a PGR?
A ANPR faz a cada dois anos uma eleição interna para definir quem os membros da categoria mais querem na Procuradoria-Geral. Os três mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente, que pode usá-la para indicar um nome ao cargo
O presidente é obrigado a seguir a lista?
Não, o documento é apenas uma sugestão ao chefe do Executivo e ele não é obrigado a segui-lo
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress
Paulo Azi acusa governador de tentar ‘dar calote’ nos professores nos precatórios do Fundef
O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do partido União Brasil, lamentou nesta quinta-feira (27) “a tentativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de dar calote” nos professores da rede estadual de ensino com relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A situação envolve um montante de R$8,7 bilhões, que deveriam ser destinados em três parcelas a cerca de 87 mil contemplados, entre docentes que ainda estão na ativa, aposentados e herdeiros de servidores falecidos.
No ano passado, o governo estadual efetuou o pagamento da primeira parcela, porém, retirou o valor referente às correções monetárias, o que reduziu pela metade o montante a ser recebido pelos profissionais da educação. Essa ação gerou descontentamento e protestos por parte da categoria.
“Na campanha eleitoral do ano passado, eles prometeram pagar os precatórios inclusive com juros e correção, como vários estados estão fazendo, mas não cumpriram a promessa. É lamentável a tentativa do governador de dar um verdadeiro calote nos professores. E o mais curioso é que essa medida vem de um governador que se vangloria de ser professor”, criticou.
Para Azi, o governo petista mostra mais uma vez a falta de prioridade da educação. “Não dá para querer uma educação de qualidade sem valorizar os professores. Como se não bastasse deixar a educação da Bahia entre as piores posições do país, o governador ainda tenta tirar dos professores essa conquista que são os precatórios do Fundef”, salientou.
Ministras dizem já terem sido barradas no Palácio do Planalto
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| A Esther Dweck (Gestão) |
As declarações foram dadas durante o lançamento do grupo de trabalho interministerial que vai elaborar um plano de enfrentamento ao assédio e à discriminação na administração pública federal.
“Eu sempre brinco: tem dia que eu chego no Palácio e os seguranças não me deixam entrar. Eles falam assim: ‘não, a senhora entra por aquela porta ali’. Aí eu falo: ‘olha, eu não tenho cara de ministra, não tenho tamanho de ministra nem me visto como ministra, mas eu sou ministra. Lamento’. Aí a Tatiane [não identificada] ou as meninas do corredor saem correndo ‘ela é ministra, ela é ministra'”, disse Cida. “Faz parte dos preconceitos e das discriminações”.
A ministra disse ter dado o exemplo do que ocorre no Palácio, mas lembrou que o comportamento se reproduz em todos os lugares. “Inclusive no meu ministério. São questões que temos que estar atentas cotidianamente”, disse.
“E aí eu sempre brinco, porque imagina a [ministra da Igualdade Racial] Anielle [Franco], negra, como deve ser difícil convencer todo mundo que ela é uma ministra. Ou o Silvio Almeida [ministro dos Direitos Humanos]”.
Em sua fala, a ministra Esther Dweck também disse ter passado pelo mesmo problema “Quando a Cida falou aqui que ela é barrada no Palácio…eu sou barrada no Palácio, a Anielle é barrada no Palácio”, disse. “E muitas vezes o servidor, o terceirizado que fica ali na segurança (…), a pessoa que está ali não tem nenhuma responsabilidade por estar tendo aquela reação, porque isso é fruto de uma cultura na sociedade brasileira de não imaginar determinadas pessoas em determinados espaços”.
Ao final do evento, Esther demonstrou insatisfação por uma das integrantes da mesa do evento, Amanda Anderson, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Previdência Social, não ter tido falas.
Ela teria dito que, como única mulher transexual em cargos de assessoria ministerial, Amanda deveria ter discursado no evento de lançamento de um GT sobre discriminação.
Danielle Brant/Folhapress
Governo central tem déficit primário de R$ 45,2 bi em junho, pior que o esperado
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| O resultado foi o terceiro pior para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997 |
O déficit do governo central, que compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, no mês passado veio ligeiramente pior do que o rombo de R$ 44,084 bilhões projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
O resultado foi o terceiro pior para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997, melhor apenas que os rombos no mesmo período em 2020 (R$ 243,7 bilhões) e 2021 (R$ 84,8 bilhões).
As receitas líquidas, já descontados os repasses a estados e municípios, tiveram uma queda real de 26,1% sobre o mesmo mês do ano passado, para R$ 145,3 bilhões. A comparação foi fortemente impactada por ganhos do governo em junho de 2022 com a privatização da Eletrobras (R$ 27,5 bilhões) e a distribuição de dividendos do BNDES (R$ 19,5 bilhões).
“Do ponto de vista da receita, em junho teve uma queda expressiva, mas se olharmos as linhas de concessões e permissões e de dividendos e participações, elas explicam quase a totalidade da diferença de um exercício para o outro, em função das receitas da Eletrobras e da participação de dividendos do BNDES”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em junho, ainda houve uma redução nos ganhos com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, explicados por mudanças na legislação tributária e também por pagamentos atípicos, informou o Tesouro.
Já as despesas totais aumentaram 4,9%, para R$ 190,6 bilhões, sob o impacto do aumento dos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro desemprego, além do reajuste nos benefícios do Bolsa Família. O aumento desses gastos, segundo o órgão, também sofreu influência de mudanças nos calendários de pagamento do abono e do 13º a aposentados.
No acumulado do primeiro semestre do ano, as contas federais estão agora deficitárias em R$ 42,509 bilhões, resultado que está em linha com as expectativas do governo, segundo Ceron. Em 12 meses até junho, o saldo é negativo em R$ 41,5 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 0,41% do PIB.
O secretário do Tesouro disse que o mês de julho, ainda com dados preliminares, vem apresentando performance positiva na arrecadação. Ele reafirmou que está mantida a previsão da pasta de fechar 2023 com um déficit primário de aproximadamente R$ 100 bilhões.
Bernardo Caram/Folhapress
Refinarias apontam falha em preço de petróleo que retira até R$ 20 bi de estados e municípios
As refinarias concorrentes da Petrobras afirmam que existe uma falha na fórmula do preço de referência do petróleo, hoje chancelado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e que, por ano, isso desvia até R$ 20 bilhões dos cofres da União, estados e municípios.
Segundo a Refina Brasil, associação que reúne as competidoras do ramo como a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Dax Oil, esse benefício acaba ajudando gigantes como Petrobras, Shell, Repsol, CNCOO.
O preço de referência é a base para o cálculo do Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), bem como os royalties e participações especiais a que têm direito estados e municípios onde há atividade petroleira.
Em síntese, o cálculo combina a cotação do barril de petróleo tipo Brent e os ajustes decorrentes da pureza do petróleo produzido no Brasil. No entanto, segundo as reclamantes, atualmente o petróleo do pré-sal representa dois terços da produção local, o que afastaria o Brent do modelo de cálculo.
Além disso, o nível de pureza, que internacionalmente é de 3,5% para o enxofre, por exemplo, aqui é inferior a 0,5%. Os teores de acidez existentes no Brent são praticamente nulos no do pré-sal. Sem esses descontos, a base de cálculo seria bem maior.
Em outubro passado, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) abriu uma consulta pública sobre o assunto, mas ainda não houve mudanças. No caso do Rio de Janeiro, as perdas reclamadas pelo governo estadual foram de cerca de R$ 6 bilhões.
“É fundamental uma solução rápida e completa pela ANP da defasagem do preço de referência para assegurar a oferta de petróleo no mercado e evitar que o contribuinte brasileiro siga subsidiando o combustível de japoneses, europeus e chineses”, disse Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil.
Para ele, caso haja mudança, acabaria o estímulo atual para que a Petrobras destine mais petróleo ao exterior.
Consultada, a ANP disse que está analisando as contribuições antes de tomar decisão sobre o assunto. A Petrobras não respondeu até o momento.
Julio Wiziack/Folhapress
Governador bolsonarista de SC inaugurou clube de tiro no dia seguinte a decreto de Lula
No dia seguinte ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu o acesso a armas de fogo para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), o governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) compareceu à inauguração de um clube de tiro em São José, município vizinho a Florianópolis.
Em seu Instagram, o Top Gun Floripa se apresenta como um espaço para “filiados e visitantes que gostam de “happy hour, armas, charuto, jogos, tiro, negócios e amigos”. A inauguração, em 22 de julho, também atraiu nomes do bolsonarismo catarinense como as deputadas federais Julia Zanatta (PL) e Caroline de Toni (PL).
O decreto acabou sendo tema dos discursos de autoridades. Jorginho disse que “arma onde não pode estar é na mão de bandido […] mas na da pessoa de bem, na mão do brasileiro, a arma tem que estar”.
Zanatta declarou ser aquele “um baita dia para inaugurar” e chamou o decreto de Lula de “genocida”. A deputada celebrou o armamento da população –”quem imaginaria que nós teríamos tanto brasileiro armado, capaz de defender a sua propriedade, a sua família e mais do que isso, disposto a lutar”.
Em ao menos um ponto o decreto de Lula pode trazer dor de cabeça ao empreendimento, visto que ele fica próximo a uma escola municipal, o Centro Educacional Municipal Escola do Mar Flávia Scarpelli Leite. O decreto estabelece que não pode haver clubes de tiros a menos de 1 km das escolas.
Procurado pelo Painel, o Top Gun Floripa disse que os funcionários não estão autorizados a falar sobre o empreendimento e que os donos estariam incomunicáveis.
O PL catarinense tem feito caravanas no interior do estado para arraigar filiações ao partido, sobretudo de mulheres. Nesta sexta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle desembarcam no Estado. Bolsonaro se reúne com o PL nesta sexta-feira (28), enquanto Michelle fará um evento para mulheres no sábado (29), ambos em Florianópolis.
Caue Fonseca/Folhapress
Homicida é localizado em ação conjunta entre PM e PC em Cabaceiras do Paraguaçu
Outros dois homens procurados foram presos, além de munições e drogas serem apreendidas, na quarta-feira (26), na localidade do Coroado.
Uma ação conjunta entre a Delegacia Territorial (DT) de Cabaceiras do Paraguaçu, da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Cruz das Almas) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/ Santo Antônio de Jesus) localizou um homicida e cumpriu dois mandados de prisão, na quarta-feira (26), na localidade do Coroado, em Cabaceiras do Paraguaçu.
A ‘Operação Clava’ foi deflagrada com objetivo de cumprir os mandados por homicídios, além do trio ser suspeito da participação no tráfico de drogas da região. Com eles foram encontrados um revólver calibre 38, uma espingarda, duas motocicletas, seis munições, porções de maconha e dinheiro.
O delegado João Mateus, titular da DT de Cabaceiras, contou que além das armas, roupas que possivelmente foram utilizadas nos assassinatos foram encontradas.
“Encontramos luvas, calças, bonés, celulares e até mesmo um caderno de anotações com os presos. O primeiro deles que seria capturado, infelizmente, atirou contra os policiais, e precisamos revidar. Ele não resistiu”, esclareceu.
Segundo o major Alexandre Messias, comandante da 27ª CIPM, falou que a parceria entre as corporações é fundamental no combate ao tráfico de drogas na região.
“Só mostra o quanto as instituições estão empenhadas no combate a criminalidade e seguiremos juntos para a diminuição dos crimes violentos em nossa área de cobertura”, finalizou o oficial.
Foto: Divulgação SSP
PF, GAECO e PM/SP deflagram operação contra tráfico de entorpecentes e organização criminosa
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| “Operação Broca” cumpre 11 mandados de busca e apreensão: sete em Campinas/SP e quatro em Boituva/SP |
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| “Operação Broca” cumpre 11 mandados de busca e apreensão: sete em Campinas/SP e quatro em Boituva/SP |
A investigação teve início após a prisão em flagrante delito de três indivíduos, em setembro de 2022, quando estavam na posse de, aproximadamente, 190 quilos de cocaína e 40 quilos de maconha, em um sítio localizado na cidade de Boituva/SP.
Com o aprofundamento da investigação, foram colhidos elementos que revelaram a participação de outros envolvidos, demonstraram a existência de uma organização criminosa e evidenciaram parte de sua estrutura hierárquica.
Segundo foi apurado, alguns dos envolvidos são componentes de facção criminosa atuante no Estado de São Paulo e já vinham praticando os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas há alguns anos, com a venda e distribuição de entorpecentes em regiões do interior do Estado.
A célula da organização criminosa investigada chegava a movimentar entre duzentos quilos e uma tonelada de entorpecentes, mensalmente, para as cidades de Sorocaba, Boituva e Campinas.
A deflagração da operação contou com o apoio do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), de Grupos Táticos e dos Canis (K-9) dos BAEPs - Batalhões de Ações Especiais de Polícia da Polícia Militar das regiões de Sorocaba, Campinas e Hortolândia, além do acompanhamento de Promotor de Justiça do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da região de Sorocaba/SP.
A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba-SP
Categoria
Justiça e Segurança
PF e BPFRON realizam apreensão de embarcação carregada com maconha
Guaíra/PR. Nesta terça-feira (25/7), no âmbito da Operação Hórus, equipe integrada composta por policiais federais lotados na Delegacia de Guaíra/PR e Naviraí/MS, em ação conjunta com policiais do BPFRON, perceberam movimentação suspeita de uma embarcação em alta velocidade e com as luzes de navegação totalmente desligadas a trazendo riscos à navegação da região.
Diante disso, a equipe iniciou os procedimentos de abordagem fluvial e, após alguns quilômetros de acompanhamento tático, o condutor abandonou a embarcação nas margens do Parque Nacional da Ilha Grande e fugiu em meio a mata fechada.
No local, foi apreendida uma embarcação clandestina de fibra carregada com aproximadamente 1.200 kg de maconha. Todo o material foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Guaíra para as providências de praxe.
Fazem parte do Programa Guardiões da Fronteira e também desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.
BPFRON/PMPR
Disque denúncia: (44) 9 9985-2726
Disque denúncia 181
PF/Guaíra/PR
Disque denúncia: (44) 3642-9131
Diante disso, a equipe iniciou os procedimentos de abordagem fluvial e, após alguns quilômetros de acompanhamento tático, o condutor abandonou a embarcação nas margens do Parque Nacional da Ilha Grande e fugiu em meio a mata fechada.No local, foi apreendida uma embarcação clandestina de fibra carregada com aproximadamente 1.200 kg de maconha. Todo o material foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Guaíra para as providências de praxe.
Fazem parte do Programa Guardiões da Fronteira e também desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.
BPFRON/PMPR
Disque denúncia: (44) 9 9985-2726
Disque denúncia 181
PF/Guaíra/PR
Disque denúncia: (44) 3642-9131
PF faz operação contra empresa clandestina de segurança privada
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| Há registros de que a firma funciona desde 2017 |
Campina Grande/PB. A Polícia Federal deflagou nesta quinta-feira, 27/7, a “Operação Benu”. A ação teve como alvo a atuação clandestina de empresa de segurança em funcionamento desde o ano de 2017.
Foram expedidos pelo Juízo de Direito de Remígio/PB 19 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos por 76 policiais federais.
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| Há registros de que a firma funciona desde 2017 |
Segundo a investigação, a empresa vinha, há alguns anos, oferecendo serviços de segurança privada, inclusive escolta armada, sem que a atividade fosse registrada e fiscalizada pela Polícia Federal.
Durante a investigação constatou-se que a empresa utilizava equipamentos como espargidor de pimenta e símbolos de entes públicos personalizados nos uniformes dos prestadores de serviços.
Também foi comprovado que quase a totalidade das pessoas que prestavam serviço pela empresa não eram registradas na Polícia Federal para atuar como vigilantes.
Os investigados poderão responder pelos delitos de exercício de atividade econômica sem preenchimento das condições estabelecidas por lei, possuir gás asfixiante sem licença da autoridade competente, uso indevido de símbolo identificador de ente da Administração Pública e associação criminosa.
Houve entrevista às 11h na Delegacia de Campina Grande, situada na Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 1125, Mirante.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
WhatsApp: (83) 3565 8690
Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande (83) 3332 9250
E-mail: cs.srpb@pf.gov.br
www.gov.br/pf
Quinze quilos de cocaína são apreendidas pela PC
“Além de diversas drogas que foram apreendidas, a gente mais uma vez apreendeu um armamento. Estima-se um prejuízo de um milhão de reais para o tráfico de drogas”, explicou o titular da 1ª DTE, delegado Yves Correia.
Durante as ações, as cadelas Jade e Laika encontraram os entorpecentes e a arma embalados em papéis de carbono, usados pra tentar burlar o raio-x dos Correios. Todo o material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado. A ação, terceira deste ano, faz parte de uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.
Texto e imagens: Ascom PC
Submetralhadora e munições são retiradas das ruas de Mutuípe pela Rondesp Recôncavo
A ação ocorreu na cidade de Mutuípe, nesta quinta-feira (27), em durante rondas ostensivas.
Uma submetralhadora, munições e outros materiais foram apreendidos pelas Rondas Especiais (Rondesp) Recôncavo, unidade recém-criada através do Plano de Reestruturação da Segurança Pública, pelo Governo do Estado. A ação ocorreu na cidade de Mutuípe, nesta quinta-feira (27).
Os militares realizaram rondas no bairro de Bom Jesus, quando avistaram um grupo armado.
“Com a presença policial, os homens atiraram contra as guarnições, houve confronto e um deles foi atingido”, disse o comandante de Policiamento da Região Recôncavo, tenente-coronel Souza Júnior, acrescentado que a Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte deu apoio na diligência.
Com o suspeito foram apreendidos uma submetralhadora artesanal calibre 9mm com carregador, seis munições, uma balança, porções crack, R$ 290, um relógio, um celular e uma mochila.
O oficial informou que a ocorrência foi registrada na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus).
Texto: Poliana Lima
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Apuarema são punidos pelo TCM-BA
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| Cabe recurso da decisão |
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram pela procedência de termo de ocorrência apresentado contra o ex-prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro de Oliveira, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Erinaldo Santos Oliveira, em razão do descumprimento da jornada de trabalho por servidores do município, no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$1,5 mil.
Foi determinado, ainda, que os atuais gestores adotem as providências necessárias à regularização da situação.
O termo de ocorrência é fruto do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país, que tem por objetivo o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.
No cruzamento dos dados, os auditores do TCM constataram o descumprimento da jornada de trabalho pelos servidores Euosmo Maia dos Santos, Jaldo Santos Braga e Seriaurea Pereira Rocha Santos, todos ocupantes do cargo de vereador.
Apesar da comunicação regular e da fixação de prazo razoável para apresentação de defesa, os gestores não encaminharam qualquer documentação que pudesse descaracterizar os indícios de irregularidades identificados pela área técnica da Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.
Quilombolas cobram titulação de terras durante visita de Rosa Weber na Bahia
Na véspera da divulgação do retrato inédito da população quilombola no Brasil, realizado pelo Censo 2022, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, visitou o quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, na Bahia —estado com maior população quilombola do país.
No encontro, na quarta (26), a ministra destacou que a escuta às demandas quilombolas já era uma reivindicação antiga das comunidades, que manifestaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao STF a necessidade de mais atenção para a titulação de suas terras.
A líder do quilombo, Rejane Rodrigues, 38, falou sobre os problemas enfrentados pela comunidade para conseguir a titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com a ela, nunca houve a negociação do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação).
A ministra afirmou que assinou uma portaria para a formação de um grupo de trabalho para estudar mais aprofundadamente as questões quilombolas, com destaque à titulação, além de dar andamento a esses processos. “Eu vim ouvi-los, escutá-los, por isso praticamente não falarei, a não ser agradecer e muito essas manifestações”, disse. “Essa é uma escuta privilegiada, porque ela só me enriquece”, declarou Rosa Weber.
O quilombo Quingoma foi o primeiro do país a receber o reconhecimento de território iorubá —povo tradicional da Nigéria.
A comunidade luta pela titulação do território desde 2005. Em 2013, conseguiu a certificação da Fundação Cultural Palmares, que reconheceu a população do local como remanescente de quilombo. Desde então aguarda o processo de oficialização de posse da terra.
Dados do Censo 2022 do IBGE divulgados nesta quinta (27) apontam que 3 de cada 10 quilombolas brasileiros moram na Bahia. De 1,3 milhão de pessoas que se autodeclararam dessa maneira no país, 397.059 vivem no estado.
Também estão na Bahia os dois municípios com mais quilombolas no Brasil: Senhor do Bonfim (com 15.999 pessoas) e Salvador (15.897). Ao todo, o Nordeste responde 68,2% do total dessa população no país.
A população quilombola representa 0,65% do total de habitantes no país (203,1 milhões). O levantamento mostrou que 68,2% dessa população mora no Nordeste, o que equivale a 905,4 mil pessoas.
A divulgação tem caráter histórico porque é a primeira vez que uma edição do Censo identifica os quilombolas e as suas características no Brasil, incluindo quantos são e onde vivem.
Mariana Brasil/Folhapress
Bônus para perícia não resolve fila do INSS e ministro é incompetente, diz associação
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| O ministro Carlos Lup |
A medida provisória que estabelece o bônus de produtividade a servidores e peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é “uma farsa” e não vai resolver o problema da fila de espera do órgão, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Ao Painel, Alves endossa as críticas feitas pelo presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo, em áudio enviado a associados da entidade. Argolo critica o ministro Carlos Lupi (Previdência) e fala em fim da carreira e beira do precipício por causa da iniciativa do governo.
O bônus tem como objetivo ajudar no enfrentamento da fila da Previdência, estimulando peritos a analisarem processos fora do horário de trabalho e recebendo uma remuneração por isso (R$ 75 por perícia).
Segundo Alves, o programa desenhado na MP não acaba com a fila e reduz a capacidade operacional da perícia ao restringir a análise documental (Atestmed) a dias que não sejam úteis.
“Aos finais de semana normalmente os médicos trabalham em outros locais, é o único tempo que eles têm com a família”, argumenta.
Ele também contesta a redução à metade do valor da tarefa de análise de documentos. “Na nossa opinião, o ministério está usando esse programa de bônus para descaracterizar as conquistas que a categoria teve durante aquela greve no governo Bolsonaro. É uma gestão que está perdida, que não sabe o que faz e está tomando bronca do Lula o tempo todo porque a fila só está aumentando”, afirma o vice-presidente da associação.
Alves também critica Lupi, a quem chama de incompetente. “Ele não tem ideia do que está fazendo na Previdência”, acrescenta.
Em nota, o ministério diz que priorizou a execução das perícias presenciais durante a semana, a serem executadas adicionalmente às metas ordinárias.
“A realização das análises documentais em dias não úteis prioriza a análise que pode ser efetuada fora dos locais de trabalho, no horário que mais convier ao perito. Isso dá flexibilidade para que ele realize o seu trabalho”, diz.
Sobre o valor do bônus, o ministério da Previdência afirma que foi aumentado em setembro de 2022 “sem justificativa razoável, reduzindo a produtividade e a capacidade do atendimento dos segurados.”
O ministério afirma ainda que “o isolamento da ANMP foi uma escolha da própria entidade, que rompeu com a atual gestão do ministério, que não se submeteu a sua postura de querer interferir na gestão, inclusive na escolha de diretores e chefias na área da perícia médica federal em Brasília e nos estados.”
Danielle Brant/Folhapress
Zelenski volta a pedir apoio a Lula e propõe reunião com latino-americanos no Brasil
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, voltou a pedir o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propôs uma reunião no Brasil com líderes da América Latina para discutir a guerra no Leste Europeu.
“Ele [Lula] não pode vir ao meu país? Eu vou até ele”, disse Zelensky durante uma entrevista veiculada na noite desta quarta-feira (26) na GloboNews. “A América Latina é muito importante para mim, especialmente o Brasil. Se receber o convite, eu vou.”
O líder ucraniano disse que já convidou Lula para visitar Kiev e que, se a negativa do brasileiro for por uma questão de segurança, ele viria até o Brasil. “Se ele conseguir reunir os outros líderes da América Latina, podemos nos encontrar todos no Brasil, ou em qualquer outro lugar.”
Em maio, os líderes tiveram um impasse e não se reuniram durante a cúpula do G7, no Japão —após um pedido de Zelensky, Lula aceitou marcar um encontro, mas depois disse que seu homólogo não apareceu na hora combinada.
Amplamente apoiado por EUA e União Europeia, Zelenseky tenta conquistar países em desenvolvimento para respaldá-lo no conflito que se desenrola desde fevereiro do ano passado, quando a Rússia invadiu a Ucrânia. O líder, porém, enfrenta obstáculos para ter sucesso com a estratégia.
Embora se apresente como mediador neutro no conflito na Ucrânia, Lula adotou por diversas vezes posições críticas a Kiev e ao Ocidente, chegando a afirmar que EUA e União Europeia estimulavam a guerra. Assim, foi visto por críticos como conivente com as ações russas.
O presidente brasileiro defende também a proposta da criação de uma espécie de “clube da paz” para o fim da Guerra da Ucrânia —um balaio que englobaria países como o Brasil, a China e a Indonésia. Segundo ele, as negociações deveriam ser conduzidas por um grupo semelhante ao G20, que reúne as maiores economias do mundo. A ideia, porém, não tem encontrado eco no exterior, e, na entrevista desta quarta, o presidente ucraniano negou novamente a proposta de um acordo para encerrar a guerra enquanto houver tropas russas em seu território.
Zelensky disse buscar no Brasil, entre outras sinalizações, apoio político e ajuda humanitária. “Não pretendo pedir a Lula que me dê armas”, afirmou o presidente. O envio de material bélico do Ocidente têm sido essencial para a Ucrânia se defender no conflito.
As posições do presidente brasileiro ecoam a histórica postura de neutralidade defendida pelo Itamaraty. Brasília apoiou na ONU declarações que condenam a invasão russa da Ucrânia, mas evita criticar abertamente Moscou, de quem importa fertilizantes e com quem compartilha fóruns internacionais como o Brics.
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