Barroso assumirá o STF disposto a dialogar com ‘MST e indústria’ e debater liberação de drogas e aborto
Barroso assumirá o STF disposto a dialogar com ‘MST e indústria’ e debater liberação de drogas e aborto
Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora. Advogados que têm ações no STF, por exemplo, comentam que Barroso – inclusive pelo fato de continuar dando aulas – fará do diálogo uma das suas marcas no Supremo e que, dessa forma, a Corte poderá construir uma relação de maior proximidade com trabalhadores e empresários, ambientalistas e representantes do agronegócio, entre outros setores.
Nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso tem 65 anos se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez mestrado na Universidade Yale – uma das mais tradicionais e renomadas escolas do mundo – e é Senior Fellow na Harvard Kennedy School. É viúvo, tem dois filhos e é profundamente espiritualizado. Aos amigos tem confessado sua alegria em assumir a presidência do STF neste momento em que ele considera que existe um clima de tanta afetividade na Corte. Acha, dizem colegas próximos, que é preciso desarmar o debate de ideias e pacificar a sociedade brasileira.
O próprio Barroso se viu envolto nesse debate acalorado que marca o Brasil em tempos recentes ao reagir a um manifestante com um “Perdeu, mané”, em Nova York, e ao falar que “derrotamos o bolsonarismo”, durante Congresso na UNE, em julho. Alvo até de movimentos por um impeachment por parte de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele justificou depois estar se referindo ao “extremismo golpista”.
Ao assumir, como tem dito em muitas de suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução seja com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e com a iniciativa privada. “Quero falar do MST à CNI”, costuma dizer o ministro aos seus interlocutores mais próximos em referência ao Movimento dos Sem Terras, que no governo Lula voltou com as invasões inclusive a centro de pesquisa da Embrapa, e à Confederação Nacional da Indústria.
Passados o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, Barroso, em manifestações públicas, assinalou a tranquilidade com que o pleito aconteceu, o que, em sua opinião, foi mais uma demonstração da importância de o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem se mantido firmes na defesa da urna eletrônica. A convicção aumentou após a tentativa de golpe do 8 de janeiro, quando arruaceiros invadiram as sedes dos Três Poderes. Muitos ministros chegaram a comparar esse cenário com a hipótese do que poderia ter acontecido nos dias da eleição se houvesse cédulas em papel, como reivindicava o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa perspectiva, muitos acreditam que poderiam ter havido tumultos e quebra-quebra em importantes seções eleitorais, de maneira a deixar sob suspeita ou até anular o resultado do pleito.
O ministro Barroso presidiu o TSE entre 2020 e 2022, um período bastante difícil, em meio à pandemia da covid-19. Assessores do tribunal lembram que ele conduziu um grande esforço para manter as eleições municipais de 2020, em meio à pandemia da covid-19, sem que o pleito se tornasse um foco de contaminação, como muitos temiam. Sem tempo para promover licitações, contam esses auxiliares, Barroso chamou empresas que poderiam contribuir com o material necessário – álcool em gel, máscaras, luvas – para diminuir o risco de contágio. Ao final do primeiro turno, ele afirmou: “Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou.
Debate sobre descriminalização do aborto e discussão sobre drogas devem marcar gestão
Integrantes e ex-integrantes da Corte, que preferem não ser identificados, disseram acreditar que Barroso dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito pelos seus antecessores e, em especial, a temas que lhe são caros e devem entrar ou já estão na pauta, como a descriminalização do aborto e mudanças na política de combate às drogas. Suas opiniões sobre esses temas, entre vários outros, estão presentes em seu livro Sem Data Venia, lançado em 2020. O ministro também deverá buscar solução para o calote nos precatórios (dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar) porque, segundo seus assessores, ele considera um absurdo que o cidadão ganhe uma ação contra o Estado e não receba o pagamento devido.
Monica Gugliano/Estadão
PF e Polícia Civil apreendem 600 kg de maconha
Fardos da droga estavam escondidos em meio à mata próximo as margens do lago de Itaipu.
Foz do Iguaçu/PR - Policiais federais e civis apreenderam, na tarde desta sexta-feira (11/08), uma carga de mais de 600 quilos de maconha em uma área próxima das margens do lago de Itaipu.
Os policiais federais e do COPE realizavam patrulhamento na região de sub-sede, distrito de Santa Helena/PR, quando identificaram alguns fardos envoltos por sacolas plásticas no meio da mata local.
Ao vistoriar a região, foram encontradas dezenas de fardos, totalizando cerca de 633 quilos de maconha. Toda a droga foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para a lavratura da apreensão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br
Disque-Denúncia (45) 99116-8691 (telefone/WhatsAp
Cerca de 100 armas de fogo são achadas em Jequié
Pouco mais de 170 pessoas envolvidas em tráfico de drogas, roubos e furtos foram presas no mesmo período.
Unidades ostensivas e especializadas da Polícia Militar da Bahia apreenderam na cidade de Jequié, de janeiro até a primeira semana de agosto, cerca de 100 armas de fogo.Em ações preventivas, o 19⁰ Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizou 73 armas e prendeu em flagrante 160 criminosos envolvidos em crimes contra a vida, roubos e furtos.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, por sua vez, durante combate ao crime organizado, encontrou 25 armas e capturou em flagrantes 18 pessoas.
“Com o emprego de inteligência e integração, além de investimento em recursos, a exemplo das viaturas entregues na última semana para as unidades especializadas, conseguimos retirar esse material de circulação e oferecer maior tranquilidade”, frisou o comandante do 19º BPM, tenente-coronel, Márcio Amorim.
Texto: Marcia Santana
Polícia Civil apreende quatro armas e munições com sequestradores de empresário
Um dos quatro criminosos que entrou confronto com a polícia estava em saída temporária do Dia dos Pais. A vítima foi socorrida e levada aos familiares pelas equipes da Deic e da Core.
O comerciante sequestrado no bairro de Nazaré, durante a manhã deste sábado (12), foi resgatado, socorrido e levado aos familiares por policiais do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Durante as ações, que contaram com o apoio de guarnições da Polícia Militar, quatro homens entraram em confronto com os policiais, foram feridos, socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram.
Entre os criminosos que não resistiram ao confronto, José Mateus Monteiro de Oliveira, de 27 anos, foi beneficiado com a saída do Dia dos Pais, na última terça-feira (8). Ele cumpria pena na Colônia Penal Lafayete Coutinho. O outro resistente identificado é Lucian Dias Santos, de 34 anos e cujo histórico criminal registra passagens por violência doméstica e familiar e roubo. Os demais resistentes à ação dos policiais ainda não foram identificados.
Com o grupo foram apreendidos uma pistola ponto 40, dois revólveres calibres 38 e um 32, além de munições dos diversos calibres. Conforme as informações iniciais, os autores integravam um grupo criminoso.
Entre os criminosos que não resistiram ao confronto, José Mateus Monteiro de Oliveira, de 27 anos, foi beneficiado com a saída do Dia dos Pais, na última terça-feira (8). Ele cumpria pena na Colônia Penal Lafayete Coutinho. O outro resistente identificado é Lucian Dias Santos, de 34 anos e cujo histórico criminal registra passagens por violência doméstica e familiar e roubo. Os demais resistentes à ação dos policiais ainda não foram identificados.
Com o grupo foram apreendidos uma pistola ponto 40, dois revólveres calibres 38 e um 32, além de munições dos diversos calibres. Conforme as informações iniciais, os autores integravam um grupo criminoso.O primo da vítima agradeceu as Polícias Civil e Militar. “Temos que reconhecer todos os esforços realizados durante todo o dia, para identificação do paradeiro do meu primo. Também reconhecer a qualidade e o empenho destes policiais para que meu familiar regressasse a casa são e salvo. Sem dúvida para filhos do meu primo será um dia dos pais muito especial”, afirmou. A vítima passou por exames de lesões e o material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As ações tiveram o apoio de policiais militares das Rondas Especiais (Rondesp), Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 31a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM, e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER).
lock, calibre 380, com carregador municiado. A arma tinha numeração suprimida (raspada). Os dois indivíduos estavam em um automóvel modelo Ford Focus e foram abordados pelos policiais militares após a denuncia.
Fonte: Ascom/SSP
Flamengo e São Paulo duelam no Brasileiro, pensando na Copa do Brasil
O Flamengo encara o São Paulo no Maracanã neste domingo (13) pelo Campeonato Brasileiro, três dias após ter sido eliminado nas quartas de final da Copa Libertadores. Já o Tricolor paulista, chega a campo motivado, após avançar às quartas da Sul-Americana na última quinta-feira (17). Além das realidades distintas, ambos os clubes vivem a expectativa das semifinais da Copa do Brasil na próxima quarta (16), O confronto de hoje é válido pela 19ª rodada, que encerra o primeiro turno do Brasileirão. A partida, às 18h30 (horário de Brasília), terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de notícias com Bruno Mendes.
HOJE TEM MENGÃO NO BRASILEIRÃO!
Às 18h30, o Mais Querido enfrenta o São Paulo, no Maracanã! Vamos com tudo em busca dos três pontos! #FLAxSAO #VamosFlamengo pic.twitter.com/As6t1b4vPp— Flamengo (@Flamengo) August 13, 2023
Entre os primeiros colocados na tabela, o Rubro-Negro soma 31 pontos, 13 a menos que o líder Botafogo. Além da derrota para o Olimpia (Paraguai) no torneio continental, por 3 a 1, o time carioca também tropeçou na última rodada do Brasileiro, quando perdeu para o Cuiabá por 3 a 0. Na quarta (16), o Fla volta ao Maracanã para decidir contra o Grêmo a vaga na final da Copa do Brasil - a equipe venceu o jogo de ida por 2 a 0.
O técnico argentino Jorge Sampaoli só anunciará a lista de relacionados algumas horas antes da partida. A expectativa é de que o treinador poupe Filipe Luís e Everton Ribeiro e acione Ayrton Lucas e Victor Hugo, respectivamente.
Concluímos nossa preparação para fechar o primeiro turno do @Brasileirao!
🆚 Flamengo
🗓️ 13/08 (domingo)
⏰ 18h30
🏟️ Maracanã #VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/vk2qt2mcp5— São Paulo FC (@SaoPauloFC) August 12, 2023
O São Paulo, comandado pelo técnico Dorival Júnior, deve jogar hoje com um time misto, pois na próxima quarta (16) precisa bater o Corinthians por dois gols de diferença para avançar à final da Copa do Brasil. A novidade hoje pode ser a estreia do novo reforço, o meia-colombiano James Rodriguez, ex-Olympiacos (Grécia).
O Tricolor está no meio da tabela do Brasileirão, com 26 pontos, e não vence há três jogos. No último deles, perdeu no Morumbi para o Atlético-MG por 2 a 0.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues/Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Quatro apostadores dividem prêmio da Mega-Sena de R$ 116,2 milhões
Quatro apostadores - dois de Sinop (MT), um de Fortaleza e um de Uberaba (MG) acertaram as seis dezenas no Concurso 2.620 da mega-sena realizado na noite desse sábado (12) em São Paulo. Cada um vai receber R$ 29 milhões.
Os números sorteados foram 04 - 06 - 13 - 21 - 26 - 28.
A quina teve 404 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 23.042,04. Os 21.667 vencedores da quadra receberão, cada um, R$ 613,76.
O próximo sorteio da Mega-Sena será quarta-feira (16). A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, tanto nas casas lotéricas quanto pela internet, no site das loterias Caixa.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Petróleo: produção em alta consolida Brasil entre grandes exportadores e turbina balança comercial
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| Plataforma de petróleo na Bacia de Campos (RJ) |
O aumento da produção do petróleo tem feito com que o produto ganhe cada vez mais destaque na pauta de exportação brasileira. E esse movimento não deve mudar tão cedo. Daqui em diante, o que se espera é que esse crescimento continue e seja capaz de contribuir com resultados robustos para o comércio exterior do País.
Na prática, se esse cenário positivo se confirmar, o petróleo vai representar mais entradas de dólares no País e recursos para Estados produtores por meio dos royalties.
No ano passado, as exportações de óleos brutos de petróleo alcançaram US$ 42,5 bilhões – um valor recorde – e representaram 12,7% de tudo o que o Brasil negociou para o exterior. Foi o segundo principal item vendido pelo País, atrás somente da soja (US$ 46,5 bilhões).
“Nos últimos anos, o Brasil tem aumentado a produção de petróleo e esse movimento deve continuar”, afirma José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “À medida que a quantidade (produzida) sobe, e o preço não cai muito, a tendência é ampliar essa participação (na pauta exportadora).”
Em volume, a exportação de petróleo cresceu 1,7% em 2022 na comparação com o ano anterior, para 68,7 milhões de toneladas.
“Eu diria que o setor de petróleo é um dos que mais vão contribuir daqui para frente para o saldo da balança comercial brasileira”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Entre janeiro e julho deste ano, as exportações somaram US$ 22,3 bilhões, um pouco abaixo do apurado no mesmo período de 2022 (US$ 23,1 bilhões). “Essa queda já era esperada por causa do menor preço do petróleo”, afirma Castro.
Mudança de patamar
Para um país que sempre politizou a sua relação com o petróleo – a campanha, por exemplo, com o lema “o petróleo é nosso” na era Vargas – e sofreu com os choques nos anos 1970, os números do setor mostram que o País mudou de patamar nos últimos anos.
Em 2022, o Brasil se consolidou como o nono maior produtor de petróleo do mundo e apareceu entre os dez principais exportadores.
O cenário de crescimento da produção pode ser explicado, em parte, pelo desempenho do pré-sal e pelo aumento de preços do petróleo observado ao longo das últimas décadas, o que torna viável e interessante a exploração. Nas décadas de 80 e 90, o valor do barril chegou a US$ 20. Hoje, tem oscilado num patamar acima de US$ 85.
“A valorização do barril do petróleo foi crucial para que novas fronteiras (de exploração) ganhassem economicidade”, diz João Victor Marques, pesquisador da FGV Energia
O pré-sal responde por cerca de 75% da produção e tem uma grande vantagem adicional: o custo de operação é baixo e deixa a produção atrativa, mesmo quando há uma queda nos preços. “As empresas priorizam investir naquelas áreas em que aguentam a volatilidade do preço. Quando está alto, está ótimo. Quando está baixo, ainda é rentável”, afirma Walter de Vitto, economista e sócio da Tendências Consultoria.
Entre 2002 e 2022, a produção de petróleo saltou de quase 1,5 milhão de barris diários para 3,1 milhões no ano passado, de acordo com a consultoria Tendências. Em 2027, deve subir para 3,9 milhões barris. A expectativa é que continue crescendo até o fim desta década, quando a extração do pré-sal deve começar a perder força.
O caminho via exportação também se tornou natural, porque o País viu a sua capacidade de refino estagnada em pouco mais de 2 milhões de barris por dia nos últimos dez anos. Hoje, tecnicamente, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e, portanto, todo aumento de produção acaba sendo exportado.
“O País tem contratado um aumento da produção de petróleo e, tudo mais constante, deve ter um aumento das exportações”, diz de Vitto. “O que pode fazer com que isso não ocorra, eventualmente, é o aumento da capacidade de refino, porque você não exportaria petróleo e usaria ele aqui”.
Novas fronteiras
A projeção de que a produção do pré-sal deve atingir o seu pico até o fim da década abre uma discussão importante sobre novas fronteiras de exploração num contexto em que transição energética ganha força.
O debate mais recente tem a ver com a Margem Equatorial, que fica entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, e é formada por cinco bacias – Foz do Amazonas, Potiguar, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará.
“A busca por novas fronteiras exploratórias está relacionada em dar continuidade a esse crescimento da produção do pré-sal”, diz Marques, da FGV Energia.
A exploração da Margem Equatorial virou um tabu dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou um pedido da Petrobras de exploração de petróleo próximo à Foz do Amazonas. O tema também opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No início deste mês, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que uma decisão deve ser tomada em breve. Na declaração da Cúpula da Amazônia, assinada pelos oito países que abrigam a floresta em seu território, não houve menção de eliminar planos de explorar petróleo na região.
“Adotando como premissa de que o mundo continuará precisando do petróleo por algumas décadas, será preciso entregar um petróleo de menor intensidade de carbono, e o Brasil tem condição de fazer isso”, diz o pesquisador da FGV Energia.
No novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram incluídos 47 projetos da Petrobras, entre eles novos poços exploratórios na Margem Equatorial.
Luiz Guilherme Gerbelli/Estadão
Lula mantém estilo de 2003, arrasta reforma e coloca negociadores em saia-justa
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| O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira |
“Nas conversas com os partidos aliados, [José Dirceu] deixa claro que negocia, mas que o presidente dará a palavra final. A delegação a Dirceu para conduzir os entendimentos é parte do estilo de Lula. O presidente fala pouco com os aliados. Prefere entrar só no final.”
O trecho é de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo de 18 de janeiro de 2004, um ano depois de o presidente Lula (PT) subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez e seis dias antes de ele realizar a sua primeira reforma ministerial.
O cenário, guardadas proporções, repete-se agora. No lugar de articulador, está o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que faz a ponte com os partidos e por eles é cobrado por mais espaço no primeiro escalão.
À época, as negociações giravam em torno da entrada do PMDB (hoje MDB) no governo e se arrastaram por meses. O acordo inicial com os peemedebistas foi fechado em maio de 2003 —o partido tinha a então maior legenda do Senado e segunda da Câmara, passando a integrar a base governista.
Na época, Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que o acordo seria “consolidado” com a reforma ministerial, com indicados do PMDB passando a integrar o governo.
Lula resistiu por meses até a sua gestão completar um ano, quando fez mudanças também para tentar melhorar o desempenho dos seus ministérios e acomodar aliados. Chegou a dizer que não se trocava um jogador com 10 minutos de jogo.
Embora tivesse em Dirceu seu homem de confiança, Lula deixava claro o seu estilo centralizador, o que em alguns momentos irritava a sua equipe de negociadores.
“As pessoas sabem que quem troca o ministério é o presidente da República, e que quem discute com os partidos políticos o ministério é o presidente da República. No momento certo, as coisas vão acontecer”, afirmou Dirceu durante viagem a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em novembro de 2003.
Em determinado momento, o PMDB chegou a ameaçar desembarcar da aliança com o governo. O partido já estava fazendo sua parte e entregando votos.
O Lula de 2023 tem diferenças com o de 2003. Agora, tem privilegiado viagens internacionais e se envolvido menos no varejo de negociações políticas.
Mas mantém o estilo centralizador de 20 anos atrás, arrastando trocas e colocando seus negociadores em saia-justa.
Lula disse recentemente que reforma ministerial não é uma “coisa absurda”. No entanto, a situação muda quando se trata de sacrificar aliados próximos. Em janeiro de 2004, disse que era um momento “muito doloroso”.
Em junho, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, disse que Lula chorou ao demitir a sua esposa, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Essa sim substituída “aos 10 minutos de jogo”, por pressão da União Brasil, que emplacou o deputado Celso Sabino (PA).
Ministros palacianos aguardam do mandatário uma posição para concluírem o desenho da reforma, que vai abrir espaço para a entrada no governo do PP e Republicanos, fortalecendo assim a bancada governista no Congresso Nacional e encerrando uma novela que se arrasta há meses.
Com os dois partidos, o Planalto terá formalmente cerca de 370 votos na Câmara —62 a mais do que o necessário para aprovar uma emenda à Constituição.
A cada momento, porém, articuladores do governo são obrigados a criar novos termos para demonstrar que não há recuo do chefe do Executivo em trazer o centrão para a sua administração e conter os ânimos dos novos aliados.
Em 18 de julho, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), disse a jornalistas no Palácio do Planalto que “a tese de incorporar esses partidos [PP e Republicanos] no governo já está consolidada”.
A declaração ocorreu horas depois de Padilha receber os ministeriáveis André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e divulgar fotos do encontro.
Havia expectativa de que Lula oficializasse as trocas no retorno do recesso legislativo, no início do mês. O que não ocorreu. Padilha deu, então, mais um micro passo e disse que Lula já teria tomado sua “decisão de trazer esses dois parlamentares”.
Ninguém se atreve —publicamente— a dizer para qual ministério os indicados do Republicanos e do PP vão.
Em meio a boatos e esperanças quase diárias de uma decisão do chefe do Executivo, ele teve um encontro fora da agenda com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e principal interlocutor do centrão, na semana passada.
Aliados de Lira dizem que, embora o encontro tenha durado horas e o presidente tenha reforçado que vai abrir espaço para os dois partidos na Esplanada, não houve o avanço que se esperava.
A expectativa inicial era que fossem contemplados com o Ministério dos Esportes para o Republicanos, e o Desenvolvimento Social para o PP. Lula, contudo, rechaçou essa segunda hipótese. Assim, o PP passou a dizer que não quer nada menor do que a pasta responsável pelo Bolsa Família.
Do outro lado do balcão, integrantes do governo atribuem dificuldade nas negociações ao fato de os parlamentares terem se empoderado durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) com recursos do Orçamento e se colocaram numa posição de maior força e barganha contra o Executivo.
No Congresso, há quem aposte que a demora de Lula em se decidir pode acabar aumentando a fatura do centrão. Hoje, a proposta central do governo, o arcabouço fiscal, aguarda ainda conclusão de análise na Câmara.
Na votação da Reforma Tributária, último dia antes do recesso do Legislativo, o presidente da Câmara, em meio às comemorações, recebeu uma ligação do mandatário parabenizando-o.
Em um gesto ao Executivo, Lira colocou em votação o projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários).
Em 2004, na semana que antecedeu a nomeação de seis novos ministros, a demissão de outros seis e o remanejamento de três a novas posições, Dirceu disse: “A reforma não tem data. O presidente não vai estabelecer data [para conclusão] e desautoriza se eu coloco qualquer uma. Ele quer ter liberdade”.
Agora, quase 20 anos depois, Lula arrasta a reforma por meses e continua dizendo não ter pressa. Acena, por outro lado, a quem está do outro lado do balcão. Durante o lançamento do Novo PAC no Rio, na sexta-feira (11), Lira foi vaiado ao ser anunciado na plateia.
O presidente fez questão de criticar os protestos. Disse que não é Lira que precisa dele e sim o contrário.
Marianna Holanda/Renato Machado/Folhapress
PF pede quebra de sigilo de Michelle Bolsonaro em investigação sobre joias
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| A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |
A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.
No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou vídeo que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.
Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal-informada que sabe onde estão as joias”.
A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.
Em nota enviada ao blog, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela PF.
Marianna Holanda/Folhapress
Brasileiro pobre precisaria viver nove gerações para chegar à classe média
Um dos maiores orgulhos de Adalberto Gonçalves Lira Júnior, de 36 anos, é ver o filho, Jhonatan, estudando no Colégio Mackenzie. Aos 15 anos, o garoto cursa o 9º ano do colégio, um dos mais tradicionais da capital paulista, fundado há mais de 150 anos.
O prazer de Júnior não se restringe ao fato de o único filho estudar em uma instituição conceituada. É porque, quando tinha a idade de Jhonatan, Júnior morava nas imediações do Mackenzie –não em algum dos elegantes apartamentos do bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo. Júnior era morador de rua, dormia debaixo de uma banca de jornal na praça Rotary, ao lado da Biblioteca Monteiro Lobato, com medo de ser mordido por ratos ou atacado por bandidos.
Hoje Júnior comanda ao lado da mulher, Joyce, 34 anos, um negócio próprio de comida de rua. São quatro carrinhos que vendem cachorro-quente, pipoca, açaí, milho e churros no bairro do Jaraguá, zona norte de São Paulo, e outros seis que trabalham em eventos. O faturamento da família gira em torno de R$ 20 mil ao mês. Para os padrões socioeconômicos brasileiros, Júnior saiu da classe E para a A.
O exemplo do ex-morador de rua que se tornou empresário é um caso raríssimo na pirâmide social brasileira. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o brasileiro que está entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações –o equivalente a 180 anos– para atingir a classe média no país, considerando as atuais condições de renda, educação, trabalho e saúde.
“A função do Estado é reduzir a desigualdade de oportunidades, o que se consegue mais rápido por meio de uma política fiscal equilibrada: taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres”, diz a economista Carla Beni, professora dos cursos de MBA (Master of Business Administration) da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Só assim é possível realocar recursos de forma eficiente para reduzir os desníveis sociais.”
Mas o que se vê no Brasil, segundo a especialista, é um Estado que promove a desigualdade. “Como eu posso falar em igualdade de oportunidades se 48% da população não conta com saneamento básico?”, questiona.
“É claro que o exemplo do ex-morador de rua que se torna empresário deve ser aplaudido, ele é um vencedor. Mas quantos tentam e não conseguem? Quantos sofrem todos os dias para tentar conseguir o básico –alimentação, moradia, saúde, educação? Não é uma questão de meritocracia”, diz Carla. “Primeiro eu preciso corrigir a desigualdade de oportunidades, que leva à desigualdade de renda. Só depois eu posso avaliar a desigualdade de desempenho, de um indivíduo para o outro”, afirma a especialista da FGV.
O estudo da OCDE, intitulado “A broken social elevator? How to promote social mobility” (Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social), de 2018, analisa a quantidade de gerações que a população mais pobre de 24 países que compõem a OCDE necessita para chegar à classe média. O resultado aponta desde duas gerações na Dinamarca até sete gerações na Hungria, com média de 4,5 gerações entre os países.
A pesquisa também analisou o tempo necessário para que os 10% mais pobres de países emergentes atingissem a classe média: com nove gerações, o Brasil só perde para a Colômbia (11 gerações)– país que, curiosamente, passou a integrar o OCDE em 2020. Na organização, estão nações com elevado PIB per capita e bons indicadores de desenvolvimento humano. A adesão do Brasil ao grupo está em análise.
Na opinião do economista José Afonso Mazzon, professor titular da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo), a mobilidade social é desejável e necessária. “Senão viveremos uma sociedade de castas”, diz Mazzon que, ao lado do professor Wagner Kamakura idealizou o Critério Brasil de Classificação Econômica, que dividiu a população nas classes A, B, C, D e E, com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.
Com 39 variáveis, que vão desde grau de instrução a acesso a serviços públicos, passando por posse de eletrodomésticos, com recortes diferentes por regiões do país, o critério foi criado em 2008 e desde então vem sendo atualizado. A versão mais recente considera classe A quem tem renda média familiar de R$ 21,8 mil. Já a renda média mensal das classes D/E está em R$ 900.
“A principal política pública para favorecer a mobilidade social é a educação, a capacitação do indivíduo, que muitas vezes migra do trabalho braçal para o intelectual”, diz Mazzon.
Pensando nisso, o administrador Vinícius Mendes Lima criou a agência de fomento social Besouro. “Eu acredito em ascensão social e econômica a partir do empreendedorismo”, diz ele, que negocia cotas com a iniciativa privada para financiar cursos de capacitação para a base da pirâmide. “Nós atendemos quem nem sequer pensa em ser MEI [Microempreendedor Individual]”, diz.
Por meio de uma metodologia simples, que envolve um curso de 20 horas de duração e uma consultoria de três meses para implantar o plano de negócios desenhado com o empreendedor, a Besouro atendeu mais de 150 mil pessoas nos últimos cinco anos.
Entre elas, está Rebeca Cruz, de 23 anos, que montou uma agência de viagem há dois anos. “Hoje eu tenho um lucro médio de R$ 5.000 por mês. Mas, sem a Besouro, estaria faturando um salário mínimo e meio, que era o que eu ganhava antes de fazer o curso”, diz ela, uma autodidata em inglês e espanhol, que já foi duas vezes ao Canadá para cursar francês. Para 2024, a meta de Rebeca é um lucro de R$ 10 mil.
Do total de alunos atendidos pela Besouro, 70% saem do curso gerando renda, diz Lima. Mas um ano depois, 56% continuam com o próprio negócio. “Muita gente pensa que o principal entrave para se lançar em um negócio é o crédito. Mas na verdade é a autoestima”, afirma. “Essas pessoas se sentem completamente despreparadas. É preciso fazê-las enxergar que elas podem ir além do assistencialismo”.
Para o sociólogo Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população pobre convive com uma série de desvantagens diariamente que só perpetuam a sua condição e tornam a competição no mercado de trabalho muito desigual.
“Elas moram longe e mal, ganham pouco, a distância da casa ao trabalho não só prejudica a sua qualidade de vida, como as impede de estudar, porque não têm tempo. Elas não se alimentam corretamente, o que acaba prejudicando a sua saúde, e os serviços de assistência médica são precários”, diz.
Daí a importância das políticas de ação afirmativa, na tentativa de minimizar, em parte, tamanha desigualdade. “É uma saída para impedir que a pobreza se repita, geração após geração”.
Daniele Madureira/Folhapress
Conheça tentáculos do esquema das joias sob Bolsonaro, segundo a PF
A operação da Polícia Federal na sexta-feira (11) trouxe novos indícios e detalhou tentáculos da investigação sobre um esquema de desvio de joias recebidas pela Presidência da República sob Jair Bolsonaro (PL).
Na ação batizada de Lucas 12:2, a PF fez buscas contra aliados do ex-presidente e aponta Bolsonaro como suspeito de um esquema para vender os bens no exterior e receber os valores em dinheiro vivo.
A PF pediu a quebra de seus sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro, decisão que caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ele colocou sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Veja tentáculos do caso, segundo a investigação:
Milhares de pessoas curtirão show de Solange Almeida no São Pedro de Córrego de Pedras.
Tudo pronto para a grande Festa de São Pedro no distrito de Córrego de Pedras que acontece na noite deste sábado, 12, estendendo-se até a manhã de do dia seguinte. O evento promovido pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem como principal atração a cantora Solange Almeida que fez sucesso na banda Aviões do Forró, ao lado de Xande, e agora imprime bem-sucedida carreira solo. 
A apresentação da vocalista está prevista para 01 hora da madrugada, logo após o show de Sinho Ferrari. Da programação também consta o espetáculo de Dominguinhos Froes com a participação especial de Junior Boy e Laryssa Souza. O show da banda Trem Bala foi cancelado por motivos técnicos.
A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas compareçam à Córrego para curtir a festança que ocorrerá no espaço destinado à futura praça João Vianna.
A prefeita Maria das Graças juntamente com boa parte da sua equipe administrativa, estará prestigiando o evento que também deverá contar com as presenças de outras lideranças políticas.
BOAS CONDIÇÕES DA ESTRADAPara que o transito de veículo flua com facilidade, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Agricultura, agilizou melhorias nas rodovias de acesso ao distrito, inclusive na estrada que liga a localidade à Br-330. Xande Ferreira, Diretor de Terraplanagem, informa que os 17kms entre a região da Baixa Alegre e Córrego de Pedras, passando por Santa Terezinha, estão em perfeitas condições de trafegabilidade.
José Américo Castro
PF e FICCO-RJ prendem homem com cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo
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| A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força tarefa policial. |
Macaé/RJ - Nesta sexta-feira, 11/8, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RJ), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 25º Batalhão da PMERJ, prendeu em flagrante um homem que transportava cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo em Cabo Frio/RJ.
A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força-tarefa policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram a droga escondida no interior de um veículo que vinha da cidade do Rio de Janeiro para entregar a carga de entorpecentes na Região dos Lagos.
O preso, juntamente com a droga, a arma e o veículo, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi conduzido ao presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404
PF prende mulher com drogas em mala
Tabatinga/AM. A Polícia Federal, na última terça-feira, 8/8, durante fiscalização de rotina em embarcações no Porto Petrobrás, apreendeu 6.580 kg de substância análoga à pasta base de cocaína.
A droga encontrava-se fracionada em tabletes revestidos por invólucro de plástico, coberto por roupas, acondicionado dentro de uma mala, sob posse uma mulher. Em depoimento, ela informou aos agentes policiais que recebeu a mala no município de Benjamin Constant/AM.
Foi decretada a prisão da envolvida, que foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga. Foi aberto instaurado inquérito policial para averiguação da procedência da droga. Vale ressaltar que o crime de tráfico de tem pena de até 15 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
E-mail: cs.sram@pf.gov.br
Foram localizados mais de 6kg de pasta base de cocaína
Torre Eiffel é esvaziada em Paris após alerta de bomba
Um dos mais famosos pontos turísticos do mundo, a torre Eiffel foi esvaziada no início da tarde deste sábado (12) por causa de um alerta de bomba. Os três andares e o pátio do monumento de Paris, na França, foram isolados, de acordo com a mídia local.
“É um procedimento padrão neste tipo de situação, mas raro”, afirmou o porta-voz da empresa pública que faz a gestão da torre, segundo o jornal Le Figaro. A retirada dos visitantes começou às 12h e foi finalizada pouco depois das 13h30, de acordo com a imprensa.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem mostra o momento em que funcionários instruem os turistas a sair da torre, enquanto uma voz em um alto-falante pede que as pessoas deixem a área. A postagem não pôde ter sua autenticidade verificada de forma independente.
Símbolo mais emblemático da França, a torre foi construída em 1889, no centenário da Revolução Francesa, e é um dos monumentos de acesso pago mais visitado no mundo. No ano passado, 6,2 milhões de turistas estiveram no local.
Folhapress
PM desmonta laboratório de cocaína e apreende espada samurai em Salvador
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| Foto: Divulgação SSP |
O trabalho de inteligência da Polícia Militar resultou na desarticulação de um laboratório usado para refinar e prensar entorpecentes. O flagrante aconteceu no final da tarde de sexta-feira (11), no bairro de Pernambués, em Salvador.
Guarnições da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués), após levantamentos, foram até a Rua da Flores e encontraram o imóvel. Dois traficantes armados com um revólver calibre 38 e uma espada do tipo samurai, responsáveis pela "segurança" do local, acabaram presos.
Na casa, os PMs apreenderam 25 kg de maconha, 10 kg de cocaína, duas prensas, quatro mil pinos para embalar cocaína, duas balanças, munições, rádio comunicador e R$650. Os materiais e a dupla foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Este foi o 11° laboratório para refino de entorpecentes desmontado pela polícia baiana em pouco mais de sete meses. Continuaremos reforçando as ações de inteligência contra o crime organizado. Parabéns a todos da 1ª CIPM. Foco na missão", disse o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Bahia noticias.
Cidade na Polônia desloca 14 mil moradores após descobrir bomba da 2ª Guerra
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Foto: Michael Campos / Unsplash
Trabalhadores na Polônia encontraram uma bomba não detonada de 250 quilos em um canteiro de obras na cidade de Lublin (150 km a sudeste de Varsóvia). Especialistas avaliam que o artefato provavelmente é de período relativo à Segunda Guerra Mundial.
O Comando Geral das Forças Armadas da Polônia compartilhou o momento em que o artefato foi destruído em uma explosão controlada em campo de treinamento militar fora da cidade, nesta sexta-feira (11).
Cerca de 14 mil residentes do município de aproximadamente 340 mil habitantes foram retirados de suas casas para que as Forças Armadas retirassem o explosivo. A mobilização contou com a guarda municipal, polícia, bombeiros e funcionários do apoio a família, que instruíram moradores a desligar o fornecimento de gás, água e eletricidade de suas casas, fechar portas e janelas e levarem consigo documentos de identidade e medicamentos.
Moradores foram avisados de que a ação duraria duas horas, de acordo com publicações da Prefeitura em rede social, e depois levados a uma arena da cidade, a clínicas e uma escola, esvaziada em razão das férias de verão. As autoridades bloquearam ruas e avenidas da área para minimizar riscos durante o transporte do artefato.
Mais tarde, o município confirmou via X (antigo Twitter) que a bomba tinha sido removida com sucesso e os moradores poderiam voltar às suas casas.
O local onde o explosivo foi encontrado abrigava antes do conflito europeu um aeroporto e uma fábrica de aviões, e pode ter sido alvo de bombardeios. Sob ocupação nazista, segundo a Associated Press, a região também abrigou uma prisão e um campo de trabalhos forçados.
Bombas como a encontrada em Lublin são encontradas com alguma frequência por toda a Europa. Em 2019, uma enorme cratera se formou depois que um material com peso semelhante ao do objeto descoberto na Polônia explodiu em Limburg, na região central da Alemanha.
Em fevereiro deste ano, outra bomba, de proporções semelhantes, detonou em Great Yarmouth, no leste da Inglaterra, em ação não planejada que, no entanto, estava em área isolada e não deixou feridos.
Por: Bahia noticias
Homem liberado em saída temporária do Dia dos Pais morre em confronto com a polícia na Bahia
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| Foto: Edgar Santos/Prefeitura de Vera Cruz |
Um homem liberado do presídio para saída temporária do Dia dos Pais morreu após entrar em confronto com equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, na noite de sexta-feira (11), na Ilha de Vera Cruz (BA).
De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), os militares da unidade especializada da PM foram até a região, após um grupo atirar contra equipes do 5° Batalhão.
Próximo da Ponte do Funil, os suspeitos foram avistados em um carro modelo Classic. Na tentativa de abordagem, os ocupantes do automóvel deflagraram disparos e correram por um matagal.
Após confronto, dois homens foram encontrados feridos. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições e 20 pinos de cocaína. De acordo com a SSP, os homens foram socorridos, mas não resistiram.
A dupla que entrou em confronto com equipes da Cipe Polo Industrial possuía passagem pela polícia. Um deles foi liberado do sistema prisional, beneficiado pela saída temporária do Dia dos Pais. Ele cumpria pena por tráfico de drogas. O outro cumpria pena em regime semiaberto por roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Por: Bahia noticias
Em ofício ao presidente Lula, Pablo Roberto solicita intervenção federal na segurança pública da Bahia
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), fez, na sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal para conter o crescente aumento da criminalidade no Estado.
Em ofício direcionado ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.
Ao justificar o pedido, Pablo Roberto citou a presença “cada vez mais frequente” da criminalidade em todas as áreas do Estado, incluindo Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.
Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra, claramente que se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou.
“Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada”, acrescentou Pablo Roberto.
O deputado ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.
No texto, ele enfatizou a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo o parlamentar, não está sendo adequadamente realizado pelo Estado.
Bolsonaro nega que desviou bens e põe movimentação bancária à disposição
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (11) que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Após mais de 12 horas de silêncio sobre a operação da Polícia Federal no caso das joias, a defesa de Bolsonaro disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Tanto Bolsonaro quanto seus filhos e aliados mais próximos optaram pelo silêncio ao longo do dia frente às novidades do caso.
A PF pediu a quebra de sigilo de Bolsonaro, que será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Após autorização de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As buscas incluíram Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
A PF apontou o envolvimento de Lourena Cid na tentativa de comercialização dos presentes recebidos pelo ex-presidente, e o do general da reserva, de Wassef e de Crivelatti em uma “operação resgate” para reaver os artigos que deveriam ser entregues ao estado brasileiro.
Muito ativos nas redes sociais, os três filhos políticos do ex-mandatário —Flávio, Carlos e Eduardo— não fizeram nenhum comentário a respeito da ação desta sexta-feira.
Procurados pela reportagem, Wassef e o também advogado Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação da gestão Bolsonaro, não responderam.
A nota divulgada na noite desta sexta, porém, traz o nome de Wajngarten e dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
Wajngarten foi às redes sociais no final da tarde desta sexta para comentar uma menção ao nome dele no inquérito, mas não se pronunciou sobre a investigação contra o ex-presidente.
Os investigadores interceptaram mensagens de março passado em que o ex-secretário de Comunicação e Mauro Cid conversaram sobre a possibilidade de ser cassada uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), que definiu Bolsonaro poderia ficar com as joias até um desfecho sobre a apuração do caso, desde que não as usasse nem vendesse.
De acordo com a polícia, após um comentário de Cid, Wajngarten disse que a cassação ocorreria e que, por isso, seria “muito melhor a gente se antecipar”.
Naquele momento, segundo a PF, estava em curso uma articulação para resgatar todos os artigos de luxo que haviam sido levados para os Estados Unidos.
“Para que não paire dúvidas ou se façam interpretações equivocadas, esclareço que no diálogo que mantive com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid —reportado pela Polícia Federal e divulgado pela imprensa— me refiro à entrega voluntária das joias ao Tribunal de Contas da União”, disse Wajngarten.
Ele acrescentou: “Quando disse que se devia ‘antecipar’ a entrega dos objetos estou me referindo a uma remessa antecipada à Corte, antes de um pedido formal do TCU, que aliás acabou ocorrendo”.
Quando o caso das joias veio à tona em março, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias das autoridades da Arábia Saudita.
“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso.”
Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.
“Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada.”
Em depoimento dado à PF em abril, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.
Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Folhapress
Avião e dinheiro trazem principais digitais de Bolsonaro em investigação sobre joias
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela Polícia Federal.
Para os investigadores envolvidos desde o início dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dois pontos colocam o ex-presidente pela primeira vez na cena do crime de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito no caso das milícias digitais.
O primeiro é o uso da aeronave da Força Aérea Brasileira para levar as joias e presentes aos Estados Unidos. O segundo, as mensagens indicando o retorno do dinheiro oriundo de vendas, em espécie, para o bolso do ex-presidente.
O segundo ponto ainda deve ser aprofundado, mas investigadores dizem não restar dúvida de como Bolsonaro participou de todo o estratagema.
A apuração partiu do inquérito das milícias digitais, que tem origem na investigação dos atos antidemocráticos de 2020. Após Augusto Aras —o procurador-geral indicado por Bolsonaro— pedir em 2021 o arquivamento do caso, Moraes ordenou a abertura de outra investigação, com o material angariado na apuração anterior.
Nesse cenário, a então delegada titular do caso, Denisse Ribeiro, passou a organizar na investigação sobre milícias digitais toda a apuração sobre o entorno de Bolsonaro e seus aliados, iniciada anteriormente no inquérito da fake news.
No entendimento da delegada, a organização criminosa alvo da apuração era responsável por todos os eventos da escalada golpista, que tinham começado em 2020, passado pela campanha de desinformação durante a pandemia, e chegado a ataques ao sistema eleitoral.
Denisse saiu da apuração no início de 2022 por causa de uma licença e deixou em seu lugar o delegado Fabio Shor.
O delegado deu prosseguimento à linha de investigação traçada por ela e, com as provas colhidas pàela PF no caso das joias, em especial o uso da aeronave presidencial e o suposto recebimento dos valores proveniente da venda dos presentes, indica confirmar a tese da colega, de que Bolsonaro é líder de uma organização criminosa.
Ao pedir as buscas contra o pai de Mauro Cid e outros alvos, o delegado lembrou da estrutura do inquérito das milícias digitais e das frentes de reunidas ao longo do tempo.
São cinco linhas de apuração: ataques virtuais a opositores, ataques às instituições e às urnas eletrônicas, tentativa de golpe de Estado, ataques às vacinas e medidas na pandemia e, por último, o uso de estruturas do Estado para obtenção de vantagens.
A PF já havia encontrado provas que levavam Bolsonaro ao centro de 3 das 5 linha de investigação. Sobre a tentativa de golpe, falta a PF encerrar o inquérito sobre o 8 de janeiro, para apontar a sua participação no episódio.
No caso da suspeita de utilização do Estado para obtenção de vantagens, ainda não havia elementos para colocá-lo no centro das apurações, uma vez que a apuração sobre as transações suspeitas por integrantes da ajudância de ordens chefiada por Mauro Cid ainda está em andamento.
O outro caso dessa linha, o da falsificação do cartão de vacinação, no qual Bolsonaro foi alvo de busca em maio, também é visto como mais fraco em relação a provas e não envolveria dinheiro.
A equipe da PF, no entanto, é direta ao afirmar no relatório em que pediu as buscas contra o pai de Cid e outras pessoas ligadas a Bolsonaro que “há fortes indícios” de que a estrutura do Estado foi utilizada para “desviar bens de alto valor patrimonial” com o “intuito de gerar o enriquecimento ilícito” para Bolsonaro.
Os emails, trocas de mensagens e material de outras investigações mostram que, desde a derrota na eleição, o entorno de Bolsonaro, liderado por Mauro Cid, movimentou-se para garantir a reunião das joias e presentes para envio aos Estados Unidos, onde os itens seriam negociados.
O único presente valioso que não teria passado por tentativa de venda foi o apreendido pela Receita em Guarulhos, quando a comitiva do então ministro Bento Albuquerque tentou entrar com as joias sem declarar ao Fisco, em 2021.
A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.
O primeiro passo para isso, que foi retirar os itens do país, tem a participação direta de Bolsonaro, no entendimento dos investigadores.
Isso só foi possível, avaliam, com o uso pelo então presidente da aeronave oficial, na véspera de deixar o cargo, o que anulou eventuais procedimentos convencionais de saída de bens do país.
Além do voo de dezembro, a PF citou outra viagem, em junho de 2022 —Bolsonaro foi aos Estados Unidos para a Cúpula das Américas.
“As diligências realizadas indicam que Jair Messias Bolsonaro e sua equipe utilizaram o avião presidencial, no dia 30/12/2022, para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos”, diz trecho da decisão de Moraes.
Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.
Com as digitais de Bolsonaro no uso das aeronaves, e as mensagens e demais provas confirmando a participação de seus auxiliares próximos —Mauro Cid, Oscar Crivelatti e Frederick Wassef— nas negociações de venda e recompra, os investigadores agora procuram reforçar as provas sobre como ele foi beneficiado.
De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Uma das evidências de que Bolsonaro teria recebido os valores é um áudio de Mauro Cid em que ele sugere que seu pai estava com US$ 25 mil em espécie de propriedade do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.
Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito.
Fabio Serapião/Folhapress
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