Confiança nas Forças Armadas tem queda expressiva, aponta pesquisa Genial/Quaest

A confiança nas Forças Armadas sofreu uma queda expressiva desde o fim do ano passado, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 21. Entre dezembro de 2022 e agosto, o número dos brasileiros que afirmavam “confiar muito” na instituição passou de 44% para 33%. De acordo com o levantamento, a queda de confiança mais significativa se deu entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição. A pesquisa foi publicada pelo jornal O Globo.

O levantamento ainda mostra que a porcentagem de quem “confia pouco” nas Forças Armadas registrou um crescimento: foi de 36% em dezembro de 2022 para 41% em agosto. A parte de entrevistados que “não confia” na instituição foi de 18% para 23% no mesmo período de tempo. 2% disseram não souber responder.

Por segmento, a pesquisa mostra que houve uma queda de confiança mais significativa entre eleitores que votaram em Jair Bolsonaro no segundo turno. Anteriormente, 61% pessoas desse grupo “confiava muito” nas Forças Armadas; o número agora é de 40%. A parcela entre os que “confia pouco” foi de 31% para 38%. Os que “não confiam” passaram de de 7% para 20% nesse segmento.

A perda de confiança ocorre após integrantes das Forças Armadas virarem alvo de investigações em episódios como a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e também do suposto envolvimento de militares no esquema de venda de joias entregues a Bolsonaro durante o exercício do mandato.

Em abril, 80 militares, entre eles um deles general, prestaram depoimento à Polícia Federal sobre os atos golpistas, o que causou constrangimento no Exército. O membros do núcleo também foram ouvidos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Foi o colegiado, inclusive, que teve acesso aos e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que culminou na descoberta da venda de joias entregues ao ex-presidente durante viagens oficiais.

Desde que venceu a eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta despolitizar as Forças Armadas, que ganharam protagonismo relevante dentro do governo Bolsonaro. Após os atos do 8 de janeiro, o petista admitiu ao Estadão que “perdeu a confiança” em parcela dos militares da ativa. Posteriormente, o governos somou 155 dispensas e exonerações de praças e oficiais das Forças Armadas.

A pesquisa também buscou entender o nível de confiança em outas instituições. A Igreja Católica aparece no topo da lista com 41% de confiança dos entrevistados, seguida da igreja evangélica e da Polícia Militar, ambas com 34%. As instituições com menos confiança entre os brasileiros são o Congresso Nacional (Câmara e Senado) com 9% e os partidos políticos com 4%.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.029 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais.

Natália Santos/Estadão Conteúdo

Lula tem reunião fora da agenda com comandantes militares para medir temperatura sobre investigações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os comandantes das três Forças militares num compromisso não registrado em sua agenda oficial. O encontro foi no Palácio da Alvorada no sábado, 19. O ministro da Defesa, José Múcio, levou os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen; e da Aeronáutica, o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Oficialmente, era para ser uma conversa sobre planos das Forças Armadas que dependem de verbas do Orçamento da União. Mas foi inevitável falar de como os militares estão sendo envolvidos nas investigações da CPMI e da Polícia Federal sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro.

O coronel Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid figuram como alvo principal e setores das Forças Armadas estão incomodados com a exposição que oficiais do Exército estão tendo. Lula já avisou aos militares que aqueles que se envolveram ou atuaram para facilitar a depredação de prédios públicos em Brasília têm que ser punidos de forma exemplar.

Um auxiliar de Lula, informado do encontro, tentou minimizar o motivo da conversa fora de agenda. “Foi uma conversa de amigos”, comentou. Mas não negou que o tema de militares sob investigação estava na mesa de Lula com os comandantes.

Daniel Haidar/Estadão Conteúdo

Vitória da Conquista adere a mobilização nacional para cobrar aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municipios

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação.

O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o cumprimento do compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022.

No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.

“É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.

Sheila Lemos ressalta que as cidades no entorno de Vitória da Conquista sofrem ainda mais com estas oscilações e quedas nos repasses do FPM. “Nós temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos serviços e investimentos que só podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, não podemos esquecer que estamos em uma região com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa região dependem quase que exclusivamente do FPM. Nós nos solidarizamos com elas e também estaremos atentos a esta injusta distribuição do bolo tributário”.

O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkosk, apresentou, na última semana, um estudo realizado pela entidade que demonstra o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Para se ter uma ideia, 51% das prefeituras estão no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo período.

A respeito das medidas que podem ser adotadas para mitigar os prejuízos, Sheila Lemos coaduna com a CNM na cobrança para que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/2022 que assegura um aumento de 1,5% no FPM. “Esta é uma medida que pode ser adotada com brevidade. Outras questões, como o subsídio federal para o transporte público, também precisam entrar na pauta com urgência. Todo mundo que conhece as finanças municipais sabe que a distribuição tributária é injusta e vem, a cada ano, piorando. Esta conta não pode ser paga pelos prefeitos que fazem um trabalho sério e se debruçam para garantir mais qualidade de vida para os munícipes”, conclui Sheila Lemos.

Ex-governadores e viúvas milionários alegam ‘vulnerabilidade’ para pedir pensão de até R$ 31 mil

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil.

O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da própria Corte entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”, uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

No entanto, os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de ainda atuarem na política, o que lhe garantem outras fontes de renda.

Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês.

A reclamação foi ajuizada na última quinta-feira, 17, pelos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).

Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB). Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Caso o Estado volte a pagar a pensão, o gasto tende a ser maior ainda, uma vez que o salário do governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro deste ano, de R$ 23.500,82 para R$ 31.173,06, um aumento de 32%.

Os ex-governadores e as viúvas pedem ainda ao STF o pagamento retroativo das pensões. A ação foi sorteada ao ministro Luiz Fux, apesar de os peticionantes pedirem que fosse distribuída para o ministro Gilmar Mendes, que já decidiu a favor das pensões de ex-governadores do Paraná e do Mato Grosso.

“Padrão de vida mínimo”
Na petição inicial, os reclamantes afirmam que a decisão do STF que cessou o pagamento da pensão em 2020 não considerou que eles se encontram em fragilidade social por serem idosos. A idade do grupo varia de 62 a 101 anos.

O grupo ressalta ainda que os valores das pensões eram de natureza alimentícia.

“Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimos de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência”, escrevem. O valor do benefício é 23 vezes maior que o salário mínimo, hoje em R$ 1.320.

Explicam ainda que a pensão era paga com o objetivo de amparar os ex-governadores e suas viúvas após “anos servindo à administração pública e dedicando-se à vida política”.

“As viúvas dos ex-governadores, hoje com idades iguais ou superiores a 60 anos, se dedicavam bastante ou quase que exclusivamente ao digno e nobre papel de primeira-dama, tendo, muitas vezes, de deixar suas carreiras profissionais suspensas, em nome da dedicação ao serviço público”, explicam.

Patrimônios e salários
Governador da Paraíba por nove meses, de abril de 2002 a janeiro de 2003, Roberto Paulino tem um patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. Em 2020, disputou a Prefeitura de Guarabira, mas não teve sucesso. Foi então nomeado em 2021 Secretário-Chefe do Governo da Paraíba e hoje tem um salário de R$ 23.379,34.

Com patrimônio de R$ 1,8 milhão, Lucena é atualmente prefeito de João Pessoa, com salário de R$ 28.051,52.

Por sua vez, Ricardo Coutinho ganha R$ 8.438,09 como farmacêutico aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele afirmou ter R$ 3,2 milhões em bens nas eleições municipais de 2020.

No lado das viúvas, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão tem uma média salarial de R$ 62,5 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilados pelo Estadão. Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021.

Atualmente a viúva é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB). Só em junho deste ano, ela recebeu R$ 80,2 mil do TJPB, além de R$ 9 mil do TRE-PB. Isso lhe rendeu R$ 60,4 líquidos.

Já Myriam de Mello e Silva Cabral recebe uma pensão de R$ 17,2 mil do Senado, uma vez que seu marido, Milton Bezerra Cabral, também foi senador da Paraíba. Ele morreu em outubro do ano passado.


Tácio Lorran/Estadão Conteúdo

Centenas de animais foram imunizados no Dia D da Vacinação Antirrábica

A Secretaria de Saúde de Ipiaú, por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, imunizou centenas de animais neste domingo, 20, considerado o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica. O evento teve lugar na Praça Álvaro Jardim, durante o período da manhã, e contribuiu para a aproximação da meta da Prefeitura, que é vacinar 9060 animais, entre cães e gatos.
A campanha continua até o dia 9 de setembro nos bairros da cidade e zona rural, de acordo com o cronograma de revezamento estabelecido pela Secretaria de Saúde e que está sendo divulgada nas redes sociais da Prefeitura. A imunização teve início no dia 31 de julho estendendo-se por diversas regiões do município, com postos fixos nos distritos e itinerantes na zona rural
A Coordenação de Vigilância Epidemiológica vem desenvolvendo estratégias no sentido que a imunização também chegue aos animais errantes, ou seja, aqueles que habitam as ruas da cidade, muitas vezes por terem sido abandonados pelos seus tutores

A médica veterinária Vanessa Fonseca explica que raiva é uma doença infecciosa aguda viral , com letalidade aproximada de 100%. A transmissão ocorre através de silvestres, rurais ou urbanos infectados, a exemplo de morcegos. A vacina é o único meio de evitar a transmissão da doença e é bastante eficaz, além de não ter contraindicação.

José Américo Castro ( Dircom-Prefeitura de Ipiaú).

Lula lamenta ausência de Putin no Brics e pede critério para expansão do bloco

O presidente Lula (PT) defendeu, em entrevista ao jornal sul-africano Sunday Times, que eventuais novos membros do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, precisam estar em sintonia com a busca de uma “governança global mais equilibrada e representativa”.

O líder brasileiro participa entre 22 e 24 de agosto da cúpula do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.

Na entrevista, publicada neste domingo (20), Lula também lamentou a ausência de Vladimir Putin, que não irá à reunião devido a um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Lula disse que gostaria de discutir temas importantes pessoalmente com o líder russo.

“O ministro [das Relações Exteriores da Rússia, Serguei] Lavrov é um diplomata muito importante e experiente, mas seria muito importante que a Rússia participasse desse encontro com o seu presidente. Nós vamos discutir importantes temas globais, como a paz e a luta contra a desigualdade, e eu gostaria muito de discuti-los pessoalmente com o presidente Putin”, disse o petista à publicação.

Putin não viajará a Joanesburgo porque a África do Sul é signatária do tratado que criou o TPI. Assim, em tese o país é obrigado a prender o líder russo caso ele desembarcasse em território sul-africano. Houve pressão do Ocidente sobre Pretória, que chegou a considerar a transferência da cúpula para a China.

Além de Lula, participarão da cúpula do Brics os líderes Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), que devem discutir, sobretudo, os planos de expansão do bloco. A ampliação do grupo é um projeto de longa data impulsionado por Pequim, que tem o apoio de Rússia e África do Sul. Brasil e Índia são mais resistentes à ideia, mas ambos deram sinais recentes de que podem ceder.

Recentemente, o chanceler indiano, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou ver as adesões com a “mente aberta”, desde que sejam definidas regras para embasar os processos de entrada. Interlocutores dizem que os indianos têm se mostrado dispostos ao ingresso de alguns dos candidatos, como os do Golfo.

O Brasil também tem flexibilizado sua posição sobre o assunto. O próprio Lula já disse que gostaria de ver Argentina, Venezuela e Arábia Saudita no bloco. Questionado pelo Sunday Times sobre o tema, o presidente disse que é preciso ter “critério para manter o que uniu o grupo: países em desenvolvimento de diferentes regiões do mundo que não encontraram, nas instituições globais criadas após a guerra, um espaço correspondente e proporcional ao tamanho das suas economias e das suas populações”.

Ricardo Della Coletta / Folha de São Paulo

Conflito entre Neto e Bivar aumenta tensão na cúpula do União Brasil, aponta revista

Um conflito aberto entre ACM Neto e o deputado federal Luciano Bivar aumentou o clima de tensão na cúpula da União Brasil. A briga aconteceu por decisões tomadas pelo o parlamentar sem consultar a cúpula do partido, conforme publicou a revista Veja.

De acordo com a publicação, a guerra que acontece também na Justiça conta com cartas internas a parlamentares, além de disputas no diretório do Amazonas. Parte da briga foi registrada pelo site Radar Amazônico.

A carta é a primeira produzida por oito membros da cúpula nacional do União que indagam Bivar por uma decisão adotada sem respeitar o estatuto da sigla. O documento foi assinado inclusive pelo o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

“Nosso principal questionamento é sobre a forma como o presidente nacional, deputado federal Luciano Bivar, está conduzindo o processo de convocação da convenção partidária no estado. Na última reunião da Executiva Nacional, realizada em Julho, registrada em ata, ficou decidido que o assunto seria abordado em novo encontro do colegiado a ser convocado pelo presidente para o início de Agosto”, diz a carta.

A carta apontou que uma decisão imposta pelo o deputado “pode abrir um precedente inaceitável de desrespeito ao Estatuto” do partido.

“Desconsiderando o que havia sido aprovado pela Executiva Nacional, Bivar tenta impor uma decisão individual que pode abrir um precedente inaceitável de desrespeito ao Estatuto, colidindo com o mais com o mais caro princípio de governança do União Brasil, que é o da colegialidade das decisões de natureza política. Essa, inclusive, uma pré-condição para a criação da legenda”.

Ainda segundo a Veja, o documento disse ainda que o partido não pode se tornar um “cartório político” e pediu uma Direção Nacional “mais plural”.

“Um presidente nacional só pode deliberar a respeito de qualquer ação, em qualquer estado da Federação, depois de obter autorização da Executiva. Não foi isso que ocorreu nesse caso. Não é buscando a exceção em decisões monocráticas que nós daremos vida longa ao partido. Sabemos que o dissenso é sempre uma hipótese na política e na agenda democrática e, por isso, nosso Estatuto estabelece, de forma muito clara, que decisões políticas precisam ser deliberadas pela Executiva Nacional. Propósito que preserva a construção coletiva e assegura que o partido não se torne um cartório político”.

“Precisamos de uma Direção Nacional mais plural no União Brasil, onde o presidente nacional reúna com frequência o partido e as decisões estratégicas, municipais, estaduais e nacional, sejam tomadas pelo desejo da maioria. Por isso, defendemos a realização de mais debates internos, a ampliação da participação decisória de deputados e senadores e a criação de mecanismos para que possamos ouvir mais os nossos filiados. Sempre buscamos o entendimento e pregamos o diálogo. Se esse diálogo foi interrompido, não foi responsabilidade nossa. Manter o debate interno sempre vai ser o nosso objetivo”, completou a nota.

Política Livre

Metade dos municípios tem contas no vermelho, e prefeitos pressionam por ajuda da União

O aumento no número de municípios com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023 levou centenas de prefeitos a Brasília na semana passada, numa mobilização em busca de nova ajuda financeira da União.

Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 —ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).

Além disso, o número de prefeituras no vermelho representa 51% dos 4.616 municípios que disponibilizaram informações no sistema integrado mantido pelo Tesouro Nacional. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.

A deterioração das finanças das prefeituras, a cerca de um ano das eleições municipais, mobilizou representantes de mais de 2.000 cidades, segundo a CNM.

Eles estiveram nos gabinetes de deputados de suas regiões em busca de reforços para emplacar a agenda de socorro aos municípios. Também circularam nos salões do Congresso Nacional, abordando lideranças.

Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, os pedidos de ajuda já chegaram ao ministro Fernando Haddad. Pelo menos dois deputados estiveram na sede da pasta para apresentar demandas ligadas aos municípios.

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) pediu ao ministro que pensasse em alguma saída para ajudar as cidades. Já o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) levou consigo alguns prefeitos e disse à equipe econômica que pretende apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com medidas focadas nos municípios.

Na Fazenda, o diagnóstico é que a queda nos repasses, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), abastecido com parte dos impostos federais (como Imposto de Renda e IPI), disparou o alerta entre os prefeitos e, por tabela, no Congresso Nacional.

Diante de seu próprio desafio para reequilibrar as contas federais, Haddad evitou fazer promessas até agora, mas sua equipe já admite que o assunto tende a ganhar força nas próximas semanas.

Uma PEC já em tramitação quer ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas três parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.

A proposta é prever mais um repasse extra de 1,5%, a ser pago em março de cada ano. A CNM estima que a medida possa injetar R$ 11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a União.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A agenda também inclui iniciativas que coincidem ou afrontam interesses do governo federal no Congresso.

Em comum, municípios e União querem a retomada do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instrumento que devolve à Fazenda o poder de desempate em julgamentos administrativos de conflitos tributários.

Ao ajudar na manutenção de cobranças de impostos repartidos com os entes subnacionais e permitir a negociação de débitos pendentes, a medida pode injetar R$ 33 bilhões no FPM, estima a Confederação. O projeto está em análise no Senado.

Prefeituras e governo federal, no entanto, divergem em relação à desoneração da folha. Municípios menores não costumam ter regime próprio de Previdência, e seus servidores são segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As prefeituras precisam recolher 20% sobre a folha, assim como os demais empregadores no Brasil.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende prorrogar a desoneração da folha para 17 setores e estender o benefício para municípios com até 142 mil habitantes. Para eles, a alíquota cairia a 8%. Só essa mudança custaria cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da União. Haddad já disse considerar o projeto inconstitucional e é contra sua aprovação.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a deterioração das finanças municipais “não é só uma coisa conjuntural” e está ligada também à ampliação das competências dos municípios, que, segundo ele, arcam com uma fatia cada vez maior dos custos dos serviços à população.

“Não é ele [prefeito] que é o culpado, é o Congresso que aprova medidas, o governo que edita tal programa sem prever a devida contrapartida financeira”, afirma.

Do ponto de vista conjuntural, as receitas dos municípios com impostos até subiram 12,6% nos primeiros seis meses, em termos nominais, mas elas representam uma fatia pequena do financiamento das menores cidades, mais dependentes de repasses.

Já as transferências correntes tiveram uma alta nominal de 0,2%. Descontando a inflação, isso significa que os municípios tiveram uma queda real nos repasses, sobretudo os de menor porte.

Além da perda de fôlego no FPM, houve um represamento na liberação de emendas parlamentares, que irrigam os municípios.

No primeiro semestre de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões em emendas indicadas pelos congressistas, valor que caiu a R$ 5,6 bilhões neste ano. Na saúde, a queda foi ainda mais intensa, de R$ 10,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

Enquanto isso, as despesas subiram 24%, também nominais, na esteira da concessão de reajustes e da ampliação de investimentos.

As prefeituras argumentam que 25% da folha de pagamento está vinculada ao magistério, cujo piso salarial é calculado pela União e teve reajustes de 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023. Só neste ano, o impacto foi calculado em R$ 19,4 bilhões pela CNM. Nem todos os municípios seguiram à risca o percentual de referência, mas o valor dá uma dimensão do peso da medida para as contas locais.

Em relação aos investimentos, a CNM afirma que os municípios estão concluindo com recursos próprios algumas das obras paralisadas pela União por falta de dinheiro no Orçamento federal.

Ziulkoski afirma que a pressão dos prefeitos por ajuda federal “não tem nada a ver com a eleição” de 2024, no sentido de se reeleger ou fazer sucessor.

“Se o prefeito não deixar dinheiro no caixa para bancar seus restos a pagar [despesas contratadas no mandato que serão pagas só em anos seguintes], ele vai para a cadeia. O prefeito vai para a cadeia, enquanto o presidente da República viaja para os Estados Unidos”, diz, sem citar nomes. A declaração faz uma referência implícita a Bolsonaro, que viajou a Miami na véspera do término de seu mandato.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe os titulares de Poderes de contratar despesa no fim do mandato sem deixar dinheiro em caixa para pagá-las. A prática pode ser punida, daí a preocupação dos prefeitos a um ano das eleições.

Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo

Após a milésima captura, 11 pessoas são presas com a ajuda do Reconhecimento Facial

                    Os foragidos da Justiça foram flagrados na capital, interior e RMS.

Onze foragidos da Justiça foram presos com a ajuda do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), após milésima captura com a tecnologia. Os flagrantes foram realizados na capital baiana, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior.

Na capital, procurados por homicídio, lesão corporal no contexto de violência doméstica, roubo e corrupção de menor, além de dívida por pensão alimentícia foram conduzidos por equipes da Polícia Militar, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), para a Polinter, onde tiveram os mandados confirmados.

Na RMS, em Camaçari, um foragido por débito alimentar também foi alcançado por militares do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM). Na 18ª Delegacia Territorial, a ordem judicial expedida pela 1ª Vara da Família de Camaçari foi confirmada.

Prisões no Interior

Em Itaberaba, região de Chapada Diamantina, militares do 11° BPM flagraram um homem com um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Ruy Barbosa. Ainda na mesma região, no município de Andaraí, a 42ª CIPM conduziu um homem por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Em Irecê, Meio Oeste baiano, 7º BPM prendeu um procurado por estupro. Já em Vitória da Conquista, outro procurado por dever pensão alimentícia foi encontrado pela 77ª CIPM.

Na cidade de Feira de Santana, a 64ª CIPM localizou um foragido por injúria e ameaça, com um mandado expedido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Alcance

A ferramenta bateu a marca de 1.000 foragidos localizados na última quarta-feira (16). Hoje já são 1011 encontrados.

Além de Salvador, o Reconhecimento Facial ajudou a encontrar pessoas procuradas nas cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Pojuca, Itaparica, Vera Cruz, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Barreiras, Brumado, Vitória da Conquista, Seabra, Eunápolis, Porto Seguro, Itaberaba, Santo Estevão, Amargosa, Jequié, Juazeiro, Mucugê, Ibotirama, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Itabuna, Valença, Ilhéus, Irecê, Jaguaquara, Nova Fátima, Alagoinhas, Itamaraju, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Paulo Afonso, Itapebi, Luís Eduardo Magalhães, Conceição do Coité e Casa Nova.

Texto e imagens ilustrativas: Ascom SSPBA/ Poliana Lima

‘Querem me tirar para aderir ao governo Lula’, diz Roberto Freire, presidente do Cidadania

Entre xingamentos e gritaria, uma reunião on-line da Executiva Nacional do Cidadania (ex-Partido Popular Socialista, PPS) terminou neste sábado, 19, com a vitória de um grupo de 13 dirigentes que tentam trocar o comando da sigla pela primeira vez desde 1992. O posto é ocupado desde então pelo ex-deputado federal Roberto Freire. A mudança pode ocorrer se for cumprida resolução aprovada neste sábado, por 13 votos a 10, para que o Diretório Nacional da sigla decida no dia 9 de setembro sobre a eleição de uma nova Executiva Nacional. Freire não pode se reeleger por uma mudança recente no estatuto.

Os embates entre o presidente e os dirigentes ocorrem entre disputas pelos rumos do partido. O Diretório Nacional do Cidadania aprovou neste ano o apoio ao governo Lula, mas a bancada de cinco deputados federais anunciou independência desde então. Em meio a isso, caciques reclamam da federação com o PSDB, que permitiu ao Cidadania manter tempo de televisão e fundo partidário mas é citada como motivo para a desfiliação de três senadores desde março do ano passado.

Freire reclamou na reunião que a eleição antecipada de uma nova Executiva seria uma tentativa de expulsá-lo da sigla. À Coluna do Estadão, ele falou que querem retirá-lo para “aderir ao governo Lula”.

“O que pretendem é me expulsar do partido. Querem me tirar, porque querem aderir ao governo Lula. Não vou reconhecer essa reunião do dia 9 de setembro como legítima”, afirmou Freire em entrevista à Coluna do Estadão.

O secretário-geral do Cidadania, Regis Cavalcante, diz que o partido está paralisado pelas atitudes de Freire.

“O partido está praticamente paralisado, porque as decisões da Executiva e do Diretório Nacional não são colocadas em prática, principalmente por conta das dificuldades com o presidente. Não queremos expulsá-lo, mas o partido deixou de ter vida coletiva”, afirmou Cavalcante à Coluna do Estadão.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) teme que as disputas internas atrapalhem o desempenho da sigla nas eleições municipais de 2024. Ele votou com o grupo derrotado na reunião deste sábado, que queria convocar um novo congresso partidário para eleger novos diretórios municipais, estaduais e, ao fim, uma nova direção nacional.

Estadão

Casos de sífilis aumentam na população adulta e em bebês no pós-pandemia

Saúde registrou 122 mil casos no primeiro semestre de 2022, incluindo em gestantes e sífilis congênita

Os casos de sífilis tiveram aumento no Brasil em todas as faixas etárias e sexos no período pós-pandemia.

Enquanto os novos casos diagnosticados estavam em ascensão até 2018, houve uma estabilização dos casos, em 2019, seguida de uma queda em 2020, o primeiro ano da pandemia. Agora, os novos diagnósticos voltaram a crescer.

Em 2021, foram registrados 167.523 casos de sífilis adquirida (em adultos) e 74.095 em gestantes. Os dados representam uma taxa de 78,5 casos a cada cem mil habitantes, na sífilis adquirida, e 27,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos, na sífilis em gestantes.

No ano anterior, a taxa de sífilis adquirida havia sido de 59,1 casos para cada cem mil habitantes, e a taxa de sífilis em gestantes, 24,1 a cada 1.000 nascidos vivos.

Houve ainda o registro de 27.019 casos de sífilis congênita, que ocorre pela transmissão da mãe para o bebê durante a gestação, equivalente a uma taxa de 9,9 casos a cada 1.000 nascidos vivos, com 192 óbitos no mesmo ano. Em 2020, a taxa era de 8,5.

Já no primeiro semestre de 2022, foram mais de 122 mil novos casos da doença, sendo 79,5 mil casos de sífilis adquirida, 31 mil em gestantes e 12 mil casos de sífilis congênita.

Os dados são do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que compilou as notificações de sífilis no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) até 30 de junho de 2022.

O aumento dos casos da doença preocupa principalmente em relação aos novos registros de sífilis congênita e em grávidas. Em 2021, houve uma queda na adesão ao tratamento de gestantes em comparação ao ano anterior, passando de 88,7% para 81,1%.

“O aumento de casos de s ífilis é preocupante, pois é um problema de saúde pública no país, e o acesso adequado aos serviços de saúde, à testagem e ao tratamento no pré-natal refletem no aumento de diagnósticos”, afirma Angélica Espinosa, diretora do programa de IST da SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente) do Ministério da Saúde.

Uma das ISTs (infecções sexualmente transmissíveis, antes chamadas DSTs) mais antigas, a sífilis é causada pela infecção da bactéria Treponema pallidum e só ocorre no ser humano. Seu tratamento é por meio da penicilina.

No caso da sífilis congênita, o tratamento indicado é a penicilina benzatina (benzetacil), amplamente distribuído no SUS (Sistema Único de Saúde). “O benzetacil é o único medicamento que consegue atravessar a barreira transplacentária”, explica Espinoza. “Quando a sífilis é detectada na gestante, o tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível para evitar a chamada transmissão vertical [da mãe para o bebê]”, lembra.

Ainda segundo o boletim do Ministério da Saúde, a incidência de sífilis congênita no país apresentou um crescimento médio de 17,6%, entre 2011 e 2017, seguida de estabilidade nos anos subsequentes e aumento de 16,7% em 2021. Uma das possíveis explicações para essa subida é o comprometimento de ações preventivas na assistência pré-natal.

“De modo geral, acho que ainda não conseguimos no Brasil evoluir para tratar a saúde sexual, e os últimos anos contribuíram muito para prejudicar o acesso [aos serviços de saúde] e a comunicação”, explica a epidemiologista Maria Amélia Veras, professora de saúde coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Em relação à média nacional, nove estados têm taxas de sífilis em gestantes acima da média do país, de 27,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos, e dez apresentam taxa de sífilis congênita maior que 9,9. O estado que apresentou a maior incidência de sífilis congênita e de detecção de sífilis em gestantes foi o Rio de Janeiro, com 26 casos a cada 1.000 nascidos vivos em bebês e 62,6 casos a cada 1.000 em gestantes.

Segundo ela, no caso da sífilis em gestantes existe um agravante que é o receio da mulher em notificar, já que ela pode sofrer violência doméstica e agressões do marido se ele julgar que ela foi infiel. “Os parceiros sexuais como um todo precisam ser testados e, embora haja recomendações muito claras sobre isso, os serviços não conseguem fazer”, afirma.

Porém, a sífilis é uma doença que atinge a todos os grupos indiscriminadamente. “Não existe isso de grupos de risco porque a sífilis adquirida qualquer pessoa pode pegar, ela envolve todos os grupos e orientações sexuais. O que temos são aquelas determinantes sociais que vão provocar iniquidades no acesso, por exemplo de populações mais vulnerabilizadas”, explica a médica.

Nos últimos anos, houve uma diminuição, principalmente no público mais jovem, da adesão aos métodos contraceptivos, o que vem sendo refletido também em um aumento de outras ISTs. “O uso correto de preservativos é a medida mais importante de prevenção não só da sífilis mas de outras ISTs”, afirma Espinosa, da pasta da Saúde.

CASOS AUMENTAM TAMBÉM NA POPULAÇÃO GERAL

Dentre a população como um todo, os casos de sífilis adquirida tiveram um aumento de 336% na última década, e a maior prevalência ainda é no público masculino (60,6%) e na faixa etária de 20 a 29 anos (35,6%) e 30 a 39 anos (22,3%) na série histórica.

Como historicamente as notificações de sífilis em adultos não eram compulsórias, há uma subnotificação dos reg istros, segundo Veras. “Como toda IST, há uma subnotificação, e nós temos observado um claro aumento de sífilis no Brasil. Os registros oficiais têm um aumento geralmente quando o Ministério [da Saúde] faz um esforço para capacitação e rastreamento”, diz.

Por isso, são importantes campanhas de conscientização e rastreamento de populações vulneráveis. “A [pasta da] Saúde estimula e enfatiza a prevenção de sífilis, com campanhas voltadas especificamente para o combate às ISTs, durante o Carnaval, e em outubro, no dia nacional de combate à sífilis congênita e adquirida”, completa Espinosa.

Ana Bottallo / Folha de São Paulo

Governo inaugura Delegacia Territorial e Complexo Poliesportivo, entrega equipamentos e anuncia novas obras em Campo Formoso

Em Campo Formoso, na tarde desta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a Delegacia Territorial do município, que contou com investimento de R$ 2,4 milhões, dentre obras físicas e equipamentos, feitos por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A entrega faz parte da reestruturação da rede física das forças de segurança em todo o estado, que inclui também as polícias Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Também na cidade, o governador inaugurou um Complexo Poliesportivo no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Hilda Monteiro de Menezes, no qual foram aplicados R$ 5,5 milhões.
Durante a inauguração da delegacia, Jerônimo reforçou que a segurança pública não é só polícia. Mas, sim, resultado de ações integradas e parcerias, baseadas nos ‘Três Is’: Integração, Investimento e Inteligência. “Firmamos parceria com o Governo Federal e temos que ter também com os Municípios, com implantação de câmeras em locais estratégicos, iluminação pública adequada, guarda municipal capacitada. Estamos investindo na reestruturação física, contratando, realizando concursos, entregando viaturas e adquirindo câmeras, e focados em manter a inteligência forte”.
De acordo com o subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, somente em 2023, já foram entregues mais de 30 novas delegacias. “São mais de R$ 600 milhões investidos ao todo no programa, com mais de 300 obras, valorizando o trabalho do policial, dando condições dignas para que ele tenha um local adequado de trabalho e um melhor atendimento à população que tanto precisa disso”, declarou.

Educação, infraestrutura e saúde
O Complexo Poliesportivo passa a oferecer aos alunos quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, piscina semi olímpica com arquibancada e vestiários, além de teatro com 200 lugares. “É muito especial, principalmente para nós que gostamos de praticar esporte. A gente se sente abraçado no colégio”, declarou o estudante do 1º ano do Ensino Médio, Carlos Eduardo da Silva.
O governador entregou ainda uma máquina para fabricar asfalto ao Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru, e equipamentos de saúde, dentre eles, máquina de hemodiálise, incubadora, berço aquecido, entre outros, para o Hospital São Francisco. Na ocasião, foram entregues simbolicamente obras de pavimentação de ruas e rodovias que dão acesso a povoados e localidades de Campo Formoso.

Novas obras
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) foi autorizada a iniciar as obras de construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na localidade de Silvério, no valor previsto de R$ 350 mil. O trabalho será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai começar a pavimentação do acesso ao povoado de Pilões. Mais de R$ 7 milhões serão investidos em um trecho de 4,5 quilômetros.
Fotos: Mateus Pereira
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Botafogo e São Paulo ficam no 0 a 0 no estádio do Morumbi

O líder Botafogo ficou no 0 a 0 com o São Paulo em partida disputada neste sábado (19) no estádio do Morumbi. Com este resultado na abertura do returno do Campeonato Brasileiro, o Alvinegro chegou aos 48 pontos, ainda com uma folgada vantagem sobre o vice-líder Palmeiras, que derrotou o Cuiabá por 2 a 0 na Arena Pantanal para ver sua diferença para o primeiro colocado cair para 11 pontos.

Mesmo diante de um São Paulo com formação alternativa, o Botafogo teve muitas dificuldades, inclusive vendo goleiro Lucas Perri ser vazado em duas oportunidades, em gols que foram corretamente anulados por posições de impedimento. Após o resultado o Tricolor ficou na 10ª posição com 28 pontos.

Vitória do Palmeiras

Este resultado foi especialmente positivo para o Palmeiras, que bateu o Cuiabá por 2 a 0 com gols de Raphael Veiga e de Richard Ríos. Com isso o Verdão permanece na vice-liderança, agora com 37 pontos. Já o Dourado é o 9º com 28.

Flu vence de virada

Já no estádio do Maracanã o Fluminense superou o América-MG para assumir a 3ª posição da classificação do Brasileiro com 34 pontos. Mesmo perdendo no final, o Coelho abriu o placar com Felipe Azevedo, mas o Tricolor das Laranjeiras virou graças a gols de John Kennedy, do argentino Cano e do colombiano Arias.

Outros resultados:

Internacional 1 x 0 Fortaleza
Cruzeiro 1 x 1 Corinthians

Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Brasileiro: Flamengo visita o Coritiba no Couto Pereira

Tentando se manter nas primeiras posições da classificação do Campeonato Brasileiro, o Flamengo visita o Coritiba, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (20) no estádio Couto Pereira, pela 20ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Motivado após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil, o Rubro-Negro da Gávea tenta somar três pontos diante do Coxa fora de casa. A classificação teve um significado especial para o Flamengo, após as últimas semanas, que foram muito conturbadas, com a desclassificação da Copa Libertadores, briga entre jogadores e a agressão de um jogador [Pedro] por um membro da comissão técnica.

Em coletiva após a vitória de 1 a 0 sobre o Grêmio, que valeu a vaga na decisão da Copa do Brasil, o técnico argentino Jorge Sampaoli destacou a importância que um resultado como este pode ter para unir a sua equipe: “A união é importante, mas é mais importante quando as coisas não vão bem. Na vida e no futebol, normalmente as coisas vão mais mal do que bem. Então vemos realmente o ser humano quando as coisas não funcionam. Quando as coisas vão bem, quando saem os gols, a festa é normal”.

Um desfalque certo do Flamengo para a partida é o zagueiro David Luiz, que teve lesão no músculo adutor da coxa esquerda confirmada no último sábado (19). Já quem pode receber uma oportunidade na equipe titular é Allan. Com isso, o Rubro-Negro deve entrar em campo com: Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, Allan, Gerson e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Já o Coritiba tentará aproveitar o fato de jogar em casa para somar pontos para deixar a zona do rebaixamento. Para tentar cumprir esta missão desafiadora, o Coxa conta com o retorno de dois titulares que estavam suspensos, o lateral-esquerdo Jamerson e o volante Bruno Gomes. Desta forma, o técnico Thiago Kosloski deve começar o confronto com o seguinte time: Gabriel Vasconcelos; Diogo Batista, Kuscevic, Henrique e Jamerson; Fransérgio, Bruno Gomes e Sebastian Gómez; Marcelino Moreno, Diogo Oliveira e Robson.
Rádio Nacional transmite partida a partir das 16h deste domingo (20)
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
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Ministro indicado por Bolsonaro diz ter sido ‘legítima’ perseguição de Zambelli a eleitor de Lula

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), foram os únicos que não votaram para receber a denúncia contra a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno.

Com os oito votos dos demais ministros, ela vai responder por constrangimento ilegal e porte ilegal de arma de fogo. O único voto pendente é o do ministro Luiz Fux.

O que o STF está decidindo é se há elementos para abrir uma ação penal. A decisão sobre o mérito das acusações só acontece após a fase de instrução – quando são ouvidas testemunhas e, eventualmente, produzidas novas provas. Se for condenada, a deputada pode pegar até dez anos de prisão.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que “Amanhã é Lula” e “Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído”.

Nunes Marques argumentou que não há “justa causa” para as acusações. O ministro defendeu que Carla Zambelli foi ofendida e agiu legitimamente ao tentar prender em flagrante o jornalista.

“A conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas”, diz um trecho do voto. “Nessas circunstâncias, caracterizada a ofensa, torna-se legítima a realização da prisão em flagrante do ofensor.”

O ministro André Mendonça não chegou a se manifestar sobre o teor da denúncia. Ele se limitou a argumentar que, em sua avaliação, o caso não tem relação com o exercício da atividade parlamentare e, por isso, não deve ser processado no STF. Ele sugeriu a transferência para a Justiça de São Paulo.

“A discussão pode até ter se iniciado em razão de divergências ideológicas, ou em razão de torcida quanto à eleição presidencial que se aproximava, mas esses aspectos não chegam a configurar relação verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar”, defendeu.

Estadão

NOTA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIAÚ!

(Imagem da reunião no dia 02 de Junho de 2023)
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde Informa que o município já realizou a alimentação da plataforma do InvestSUS.

O nome do município e a quantidade de recurso será publicado no mês de setembro 2023, segundo informações do Ministério da Saúde.

A lista publicada, não saiu no prazo, houve uma necessidade de fazer a inclusão de funcionários na lista previamente enviada pelo Ministério da Saúde. A secretaria de saúde do município de Ipiaú fez a inserção para que todos os profissionais de enfermagem em atividade na gestão publica, sejam beneficiados com o novo Piso Salarial da categoria profissional.

Em 02 de junho de 2023 a gestora de saúde, Laryssa Dias, juntamente com a diretora de Atenção Básica Edilene Guimarães, se reuniram com os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, para informar sobre que haverá a adesão ao pagamento do Piso da enfermagem pela secretaria municipal de saúde.

O piso da enfermagem é um compromisso da nossa gestão e tudo está sendo tramitado para que possamos pagar o mais breve possível, a Prefeita Municipal Maria das Graças, conjuntamente com a Secretária de Saúde Laryssa Dias, afirmam que todos os direitos garantidos pela categoria estão sendo aderidos e cumpridos.

Diretoria de Comunicação/ PMI

Nação pertence a Jesus, não a Alexandre de Moraes, diz Malafaia na Marcha para Jesus Rio

Mote deste ano é liberdade de expressão, tema que agita a base bolsonarista, ainda forte nas igrejas evangélicas

A Marcha para Jesus do Rio de Janeiro começou neste sábado (19) com um ataque do pastor Silas Malafaia a um velho inimigo seu.

“Esta nação pertence a Jesus, não pertence a Alexandre de Moraes, não pertence a governante nenhum”, disse aos milhares de fiéis que prestigiam a edição carioca o maior evento evangélico do Brasil.

Moraes é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inimigo declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus fieis seguidores.

Antes dele falou o pastor Cláudio Duarte, que lidera com Malafaia o ranking de líderes evangélicos mais influentes das redes sociais brasileiras, segundo pesquisa Datafolha. Duarte falou em “mostrar a força de um país” e instigou a multidão a repetir que “a nação pertence ao Senhor”.

O mote deste ano é liberdade de expressão, tema que agita a base bolsonarista, ainda forte nas igrejas evangélicas. Antes da caminhada, fiéis davam interpretações diversas para o tema. Diziam que, sob a Presidência de Lula (PT), o funcionamento dos templos está a perigo, algo que não encontra lastro na realidade.

Também citaram empecilhos judiciais e digitais para expressar opiniões conservadoras comuns no meio, como a ideia de que ser LGBTQIA+ é pecado aos olhos de Deus.

“Tenho dois vizinhos que dizem que meu Deus é horrível porque Ele não quer homem com homem. Mas a Bíblia diz isso. E se eu disser que eles são a escória, a errada sou eu”, afirma a esteticista Clara Maria, 39, evocando a tradução de um versículo de Levítico que define como abominação o sexo homoafetivo.

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da igreja de Malafaia, o recado do seu pastor foi claro. O tema da Marcha seria oportuno nesse sentido.

“Lamentavelmente, com o advento das redes sociais, estamos vendo que a Justiça brasileira, em especial o STF, está com dificuldade de entender o significado pleno de liberdade de expressão.”

Segundo Sóstenes, que em 2022 presidiu a bancada evangélica no Congresso, censurar conteúdos que não estejam alinhados “ao politicamente correto” incomoda muitos brasileiros.

Exemplifica: David Eldridge, pastor dos EUA, virou alvo do Ministério Público ao dizer “à luz da sua fé”, num culto em Brasília, que pessoas LGBTQIA+ não merecem o céu.

“Todo homossexual tem uma reserva no inferno, toda lésbica tem uma reserva no inferno, todo transgênero tem uma reserva no inferno, todo bissexual tem uma reserva no inferno”, afirmou em fevereiro.

O parlamentar diz que sua própria equipe de mídia adotou a prática de trocar algumas letras de palavras-chave por números, para escapar do algoritmo que impediria a propagação de alguns discursos considerados nocivos por big techs. Seria o caso de “assassinato” e “homossexualidade”, diz.

O evento começou com proporções mais modestas do que as da Marcha para Jesus original, de São Paulo. Elas só compartilham o nome, mas a organização é outra —do Comerj (Conselho de Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro), hoje sob liderança de Cláudio Duarte.

Ainda assim, a mancha fiel superlotou uma faixa da avenida Presidente Vargas, uma das principais do centro carioca. Segundo Malafaia, sua igreja sozinha, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, levou 250 ônibus para o ato.

O trio elétrico líder, alguns reparavam a ironia, chama-se Padilhão, superlativo do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), um dos interlocutores do governo escalado para quebrar a resistência de boa parte do segmento com Lula (PT).

Anna Virginia Balloussier / Folha de São Paulo

Zé Cocá confirma adesão de prefeituras baianas a paralisação nacional do dia 30 de agosto

O protesto é por conta da queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Zé Cocá (PP), ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, confirmou neste sábado (19) a este Política Livre que prefeituras baianas irão aderir ao movimento nacional de paralisação no próximo dia 30 de agosto. O protesto é por conta da queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ato é chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. Mais de 100 prefeitos em todo o país confirmaram a adesão. “No dia 30, apenas os serviços essenciais à população irão funcionar nos municípios, como será em Jequié. O objetivo é chamarmos a atenção para a situação alarmante na queda da transferência constitucional do fundo, entre outras pautas municipalistas”, explicou Zé Cocá.

Em alguns locais, estão previstas manifestações. A UPB apoia o movimento. Esta semana, prefeitos baianos estiveram em Brasília cobrando, entre outras pautas, uma ajuda emergencial aos municípios em função da redução no FPM, o que tem gerado a revolta de muitos gestores baianos que apoiaram a eleição do presidente Lula. As cidades de menor porte, que dependem mais dos recursos federais, são as mais atingidas.

“Em Jequié, já tivemos uma perda de R$4 milhões no FPM. Isso representa apenas uma parte menor da nossa receita, mas 70% das prefeituras vivem exclusivamente dessa fonte. No final de julho, a queda foi de 34%. No dia 10 de agosto, foi de 21%. Está ficando insustentável. Queremos que o governo reponha o que tirou por conta do aumento da restituição do Imposto de Renda, base de cálculo, o que impactou diretamente nos municípios. Não somos contra que haja mudanças no Imposto de Renda para beneficiar a população, mas as prefeituras precisam ser compensadas”, declarou Cocá.

“O país está crescendo e os municípios estão perdendo recursos. Isso não está correto. Por isso está havendo sim uma insatisfação, até porque 90% dos prefeitos baianos votaram e confiaram no atual presidente”, acrescentou o gestor pepista.

Na agenda em Brasília, quando tiveram encontros com a bancada federal baiana no Congresso Nacional e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), os prefeitos baianos cobraram ainda a redução do INSS patronal para as prefeituras, projeto que tramita na Câmara.

Em entrevista recente ao site, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (MDB), também protestou contra o governo federal em função queda nos repasses do FPM (clique aqui para ler).

Política Livre

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann vem a Salvador para tratar das eleições de 2024

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) estará em Salvador na próxima sexta-feira (25) para tratar das eleições de 2024. Ela vai participar do último encontro territorial organizado pela Executiva estadual da legenda, que acontece no Grand Hotel da Barra, a partir das 18h.

Neste sábado (19), o presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, conversou com Gleisi por telefone. Ele fez o convite à deputada. A Executiva estadual petista já mapeou, por meio dos encontro territoriais, mas de 185 pré-candidaturas a prefeito nos municípios baianos.

O partido também recebeu cinco novos prefeitos, alcançando o número de 37, e busca crescer em 2024, sobretudo nas médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde caminha para a consolidação de candidaturas competitivas.

Em Salvador, o diretório municipal aprovou o indicativo de candidatura própria e tem como nome mais forte até aqui o do deputado estadual Robinson Almeida. O Política Livre revelou ontem que parte do comando petista na capital defende que o quadro indicado do partido seja anunciado até o final deste mês (clique aqui para ler). Éden, por sua vez, tem ressaltado que o PT pode apoiar um postulante de outra sigla aliada do governo Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia e em Sergipe, quem acompanha as discussões sobre o processo eleitoral a pedido da Executiva nacional é o ex-presidente estadual do PT baiano, Everaldo Anunciação.

Política Livre

Com ajuda de cão, PRF apreende 16 Kg de drogas em ônibus que passava por Conquista

Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Em torno de 14,8 quilos de maconha e 1,1 quilo de cocaína foram apreendidos na noite desta sexta-feira (18) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Um passageiro, de 32 anos, responsável pelo material foi preso. A ação contou coma ajuda de um cão farejador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, uma equipe fiscalizava em frente ao posto da corporação (Km 830 da BR 116) quando abordaram o ônibus.

Depois de subir e fazer a vistoria dos passageiros, os agentes foram até o compartimento de bagagens. Com o auxílio do cão farejador, os policiais encontraram vários tabletes de maconha e cocaína dentro de uma caixa de papelão.

O passageiro acusado confessou a posse do material e disse que tinha recebido a droga em Louveira (SP) para levar até Olho D’Água, em Alagoas. Pelo serviço, disse que ganharia R$ 4 mil. Preso em flagrante, o homem vai responder por tráfico de drogas.

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