Brasil precisará de R$ 1 trilhão para cumprir Acordo de Paris até 2030, mostra estudo
Embora os detalhes do Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo façam falta, a expectativa é de que o Brasil tenha sucesso nos próximos fóruns internacionais para recuperar o protagonismo na agenda ambiental – uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É urgente, contudo, reverter o desmatamento ilegal e agir na transição do setor agropecuário.
O relatório final do estudo, resultado de workshops, entrevistas com empresas e especialistas e trabalho de pesquisa desde outubro de 2022, será divulgado hoje (24) em evento em São Paulo.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Kai Keller, líder de engajamento empresarial, estratégia regional e parcerias do Fórum Econômico Mundial, afirmou que a expectativa é de que essa “narrativa comum” seja articulada pelo governo brasileiro na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em setembro, em que o Brasil tradicionalmente faz o discurso de abertura, e na Conferência do Clima (COP), em novembro, em Dubai.
“Nós sempre queremos nos mover mais rápido do que nos movemos quando se trata da agenda climática, porque nós sabemos as consequências de não agir. Mas estou muito confiante de que, quando estivermos em Dubai para a COP deste ano, o Brasil terá uma narrativa atraente para contar”, disse.
O relatório reconhece que o País está, neste momento, buscando recuperar o papel de liderança que tinha nos primeiros anos do século 21, com o PTE, que inclui o projeto do mercado regulado de carbono e a iniciativa para a criação de uma taxonomia nacional, e com o Comitê Interministerial de Mudança do Clima. “O compromisso do Brasil em combater a mudança climática está se fortalecendo”, diz o texto.
Mas Keller pondera que os detalhes do Plano de Transformação Ecológica fazem falta. O governo pretende apresentá-los ainda neste mês. “Quando se trata do governo, a indústria diz que precisa dos incentivos certos e de taxonomia. Isso ainda está faltando”, alerta.
Metas e desafios
Conforme o compromisso atual no Acordo de Paris, a meta do Brasil é reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, tendo como base os níveis de 2005. Em 2050, chegaria à neutralidade. O País era o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo em 2019, sendo responsável por cerca de 3% das emissões globais.
Uma das principais conclusões do estudo do Fórum é de que os setores produtivos precisam de maior clareza sobre os caminhos específicos que têm de trilhar para chegar às suas metas individuais de redução de emissão de carbono – que ainda não foram definidas e precisam de uma articulação do governo.
Particularmente, é urgente encaminhar a transição do setor agropecuário, segundo maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa no País – uma particularidade em relação a outras economias do mundo. O principal culpado é o desmatamento, que cresceu nos últimos anos e alcançou os maiores níveis em mais de uma década em 2021 – manchando a imagem ambiental do País durante o governo de Jair Bolsonaro. Juntos, o agro e o desmatamento, também impactado pelo avanço da fronteira agrícola e por atividades como o garimpo ilegal, representam 70% das emissões brasileiras.
“Os padrões das emissões no Brasil são muito diferentes da China, EUA e Europa por causa da matriz energética renovável. E por isso que agricultura e desmatamento são tão importantes para o Brasil. A indústria ainda é importante, mas vamos atingir nossos compromissos se formos capazes de controlar o desmatamento e também de migrar para uma agricultura de baixo carbono”, diz Guilherme Xavier, sócio da Oliver Wyman Brasil.
Para Keller, o principal desafio quando se trata da descarbonização do setor agrícola é balancear as prioridades. A questão é que a transição do setor precisa ocorrer ao mesmo tempo em que o mundo enfrenta uma crise de segurança alimentar – e o Brasil é um grande fornecedor global. “Não é nosso papel articular como isso pode ser feito, podemos dar ideias, mas no final a decisão é do governo.”
Financiamento
Um dos maiores desafios da agenda de transição no Brasil, porém, é o dinheiro. Xavier afirma que serão necessários recursos estrangeiros, financiamento dos bancos brasileiros e também algum suporte do governo – o que preocupa em meio à forte restrição orçamentária do País – para alcançar o montante trilionário estimado pela consultoria para bancar a transição climática.
O estudo pontua que o Brasil precisa também sofisticar os instrumentos financeiros, aumentando a emissão de títulos vinculados à agenda ambiental, social e climática (ESG, na sigla em inglês). Nesse sentido, o título verde que o Tesouro Nacional pretende levar a mercado entre setembro e novembro deve ser importante, mas não suficiente.
Para convencer o capital privado internacional a entrar no barco, o relatório do Fórum Econômico Mundial deve ser um importante instrumento. “É por isso que a narrativa é tão central. Quando se articula o papel que o País quer desempenhar, traz bastante segurança para os investidores estrangeiros, que receberam mensagens mistas sobre o compromisso do País nos últimos anos par de anos”, diz Keller.
Thaís Barcellos/Estadão Conteúdo
Ibirataia: Policiais Militares prende mulher no Centro da Cidade por tráfico de drogas
A ocorrência foi registrada no Plantão Ordinário da 9ª COORPIN sob o número da ocorrência; 526917/2023.
Autora: B D A J, D.N.: 30/03/2000, END_ Travessa Bom Jesus, s/n, centro, Ibirataia-BA.
Material apreendido: 89 (oitenta e nove) pedras de crack. 01 (um) pedra maior de crack. 06 (seis) buchas de maconha. 01 (uma) bucha maio de maconha. 01 Cigarro de Maconha pronto para consumo. 05 (cinco) aparelhos celular de marca Samsung, 01 (um) aparelho celular de marca Realme.165,80 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) em espécie.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão"
Superintendente da PF na Bahia nega segurança a membros da CPI do MST e relator pedirá indiciamento
O superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia, Flavio Marcio Albergaria Silva, rejeitou pedido da CPI do MST que queria proteção para fazer diligências em Prado (BA) e Porto Seguro (BA) nesta quinta-feira e sexta-feira, 24 e 25.
Silva argumenta que o pedido de segurança não se enquadra no rol de pessoas que podem receber proteção temporária da PF. O presidente da CPI do MST e o relator, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP) dizem que as outras três idas do colegiado a São Paulo, Goiás e Alagoas tiveram o apoio do grupo.
Segundo Salles, a negativa implica no indiciamento do superintendente. Além disso, ele já acionou a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Corregedoria da PF para notificar o caso. “A negativa da requisição constitui embaraçar investigação e pode ocorrer inquérito ou ação em CPI”, disse.
Em uma operação de urgência, Zucco e Salles foram conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio a pedido a outras instâncias. A investida tenta o apoio ou da Polícia Legislativa ou da Polícia Rodoviária Federal para substituir na operação. Ele telefonou para o deputado Nicoletti (União-RR), pedindo apoio emergencial da PRF. Há um receio de Salles que, só com o apoio da Polícia Militar da Bahia e teriam de cancelar a ida. “Eu conheço aquela região”, disse Salles a Zucco pouco depois do fim da sessão desta quarta-feira.
Na semana passada, frente ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM-BA, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, Salles contou de um episódio em que foi atacado e a polícia não reagiu. “Fomos emboscados pelo MST e pelo Partido da Causa Operária, e os oficiais da Polícia Militar e os praças da Polícia Militar que lá estavam não fizeram nada. Assistiram, de braços cruzados, aos carros da comitiva do governo serem depredados”, disse, lembrando de uma ida quando era ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro. “O sujeito do PCO subiu no para-brisa do meu carro e ficou pulando em cima do para-brisa, do lado do major da PM, e o para-brisa estourou em cima de mim. Eu fiquei cheio de caco de vidro, e o major da PM não fez nada. Eu guardo para mim essa experiência, infelizmente, da Polícia Militar da Bahia”.
A diligência da CPI do MST procura apurar denúncias, segundo Zucco, de trabalho análogo na escravidão nos assentamentos. A visita é tida como uma das mais importantes da CPI e um dos últimos passos antes da apresentação do relatório.
Levy Teles/Estadão
Morre aos 88 anos Francisco Dornelles, que foi senador pelo Rio e ministro de Sarney e FHC
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
Ele estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul do Rio. A informação foi confirmada pelo secretário da Saúde do estado, Dr. Luizinho.
Dornelles foi personagem central dos últimos dias do regime militar e dos primeiros da redemocratização do país.
Mesmo antes da confirmação oficial, sua escolha para o Ministério da Fazenda, no primeiro governo civil do país em 21 anos, motivava protestos e discursos no início de 1985 contra o risco de continuísmo da então batizada Nova República.
O PMDB, que chegava ao poder, fazia chegar aos jornais a avaliação de que Dornelles significava a permanência da política monetarista do superministro Delfim Netto. Para o posto eram sugeridos nomes como o do desenvolvimentista José Serra.
O partido fazia a primeira das muitas rebeliões por cargos que se tornaram sua marca registrada.
Dornelles não completou seis meses no cargo.
Sua trajetória, até ali e desde então, ilustra ascensões, quedas e adaptações do pensamento conservador a um ambiente político frequentemente hostil, apesar dos contornos ideológicos nem sempre nítidos.
Sobrinho de Tancredo Neves, Francisco Oswaldo Neves Dornelles nasceu em Belo Horizonte, no ano de 1935. Seu pai era primo de Getúlio (Dornelles) Vargas. O tio Ernesto Dornelles foi governador do Rio Grande do Sul, senador e ministro. O primo Aécio Neves, hoje deputado federal pelo PSDB, foi governador e senador mineiro.
A vida política era, portanto, uma opção natural. Aos 27 anos, porém, Dornelles trocou uma candidatura a deputado estadual em Minas por uma bolsa para estudar finanças públicas na França; em seguida, especializou-se em tributação internacional em Harvard, EUA.
Essa formação o credenciaria para uma das carreiras mais bem-sucedidas entre os tecnocratas forjados pela ditadura militar.
Depois de ingressar nos quadros da Fazenda pelas mãos de Delfim, assumiu o comando da Receita Federal em 1979. Naquele ano, uma campanha publicitária atribuiu pela primeira vez a imagem do leão ao fisco.
Ao longo de seis anos no cargo, o próprio Dornelles passou a ser associado ao apelido. Eram tempos em que as alíquotas do IR chegavam a 55%, o dobro do teto atual.
Foi mantido na Receita até o fim do regime autoritário, apesar do apoio declarado à candidatura vitoriosa da oposição. Após a morte do eleito Tancredo, a queda de Dornelles abriu caminho para o Plano Cruzado e a sucessão de pacotes heterodoxos fracassados do governo José Sarney.
A carreira política começou pelo antigo PFL e a vaga de deputado constituinte em 1986 pelo Rio. Presidiu a comissão encarregada do capítulo tributário da Constituição, mas foi voto vencido na defesa de teses liberais.
Já no PPB, hoje PP, Dornelles voltou ao centro das atenções em 1996, quando sua nomeação para o Ministério da Indústria e Comércio selou a apoio do partido ao presidente Fernando Henrique Cardoso, seu adversário nos tempos de Constituinte.
No segundo mandato de FHC, passou para a pasta do Trabalho, sob protesto do sindicalismo ligado ao PT.
Em 2006, venceu uma improvável eleição para o Senado, depois que Jandira Feghali (PC do B) foi ligada à defesa do aborto. Como a oponente, se manteve na base de apoio a Lula e Dilma Rousseff.
Em 2014, se elegeu vice na chapa de Luiz Fernando Pezão (então PMDB) ao Governo do Rio de Janeiro. Assumiu o comando do estado com a prisão do titular nas últimas semanas de mandato, em 2018.
Gustavo Patu/Folhapress
Dino avisa Múcio que PF não vai repassar nomes de militares envolvidos com hacker
A Polícia Federal negou o pedido do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para repassar o nome dos militares que se encontraram com o hacker Walter Delgatti no ano passado.
A negativa foi formalizada em ofício encaminhado pela PF ao Ministério da Defesa. No texto, assinado pelo delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, a corporação diz que o inquérito que investiga a ida de Delgatti está sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Cumprimentando-o, e fazendo referência ao seu OFÍCIO N° 21925/CH GAB MD/GM-MD, informo que o Senhor Walter Delgatti foi ouvido em Inquérito Policial sigiloso, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Dessa maneira , eventual requerimento de informações deverá ser dirigido ao Ministro Presidente do feito”, limita-se a dizer Pereira no ofício.
Após a resposta —e em meio ao clima de acirramento entre militares e a Polícia Federal—, Múcio se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversar sobre o caso.
No almoço, Dino reforçou que a PF não enviará os nomes dos militares. Afirmou, ainda, que as Forças Armadas poderão tomar providências após a conclusão do inquérito no STF.
“Há uma ideia de deixar as investigações caminharem nos termos da lei e, no tempo certo, as Forças Armadas, com sua autonomia organizativa, irão tomar as providências que forem necessárias. Não há agonia, precipitação, porque há consenso de que as pessoas que erraram e cometeram crimes —civis ou militares— serão punidos”, disse o ministro da Justiça após o encontro.
Flávio Dino disse que as investigações não têm o objetivo de descredibilizar as Forças Armadas. “Nós temos a compreensão de separar o que são condutas institucionais de condutas individuais”, afirmou.
Temos que lembrar também que o comandante-em-chefe das Forças Armadas é o presidente da República. Claro que, em período passado, o presidente pode não ter dado ordens corretas, e isso pode ter gerado que alguns membros das Forças Armadas tenham cometido erros ou crimes. Estamos nesse trabalho, mostrando que não há na investigação conduta das Forças Armadas, mas sim de militares”, concluiu Dino.
Cézar Feitoza, Folhapress
Avião de líder mercenário que desafiou Putin cai e mata todos a bordo
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| Destroços em chamas do avião do líder mercenário Ievguêni Prigojin na região de Tver, na Rússia |
O líder do grupo mercenário Wagner, que protagonizou há exatos dois meses um motim contra a cúpula militar da Rússia no maior desafio ao presidente Vladimir Putin em mais de 20 anos, estava na lista de passageiros de um jato executivo que caiu perto de Tver, na Rússia. Todas as pessoas a bordo morreram.
O acidente ocorreu na noite desta quarta (23) na rota que o jato de fabricação brasileira Embraer Legacy 600 fazia entre Moscou e São Petersburgo, um dia depois de Ievguêni Prigojin reaparecer em suas redes sociais com um vídeo que teria sido gravado durante operações do Wagner na África.
Segundo o Ministério das Situações de Emergência, a lista de passageiro tinha três tripulantes e sete passageiros, incluindo o líder. Mas o primeiro relato do órgão sobre as buscas afirma que só foram encontrados oito corpos nos escombros.
O jato tinha matrícula RA-02785, e desde 2019 estava sob sanção dos Estados Unidos por ser considerado de propriedade de Prigojin, que era um aliado próximo de Putin. Ele foi visto embarcando na aeronave diversas vezes, inclusive quando foi para Belarus após o motim fracassado de 24 de junho.
O episódio nunca foi explicado totalmente, com diversas contradições em seu curso. Se confirmada a morte do empresário em solo russo, contudo, será muito difícil para o Kremlin evitar as acusações de queima de arquivo.
Nesta mesma quarta, um dos principais generais russos, Serguei Surovikin, foi demitido da chefia das Forças Aeroespaciais após uma nebulosa investigação acerca de suas ligações com Prigojin e o motim, embora ninguém fale isso oficialmente na Rússia.
Na semana passada, um general acusado pelo opositor Alexei Navalni de ter gerenciado a construção de um palácio para Putin, que estava preso, morreu na cadeia. E um coronel ligado ao alto escalão militar por suspeita de envenenamento, o que levou a especulações acerca de uma ação coordenada.
Ao longo dos anos, diversos adversários de Putin, principalmente políticos rivais como Boris Nemtsov (morto a tiros em 2015) e jornalistas como Anna Politkovskaia (executada em 2006) tiveram mortes violentas ou misteriosas. Desde o início da Guerra da Ucrânia, ao menos 12 executivos de destaque no país tiveram tal destino.
Prigojin é o mais próximo ex-auxiliar do presidente russo a morrer em circunstâncias obscuras, se confirmada sua presença na aeronave.
Conhecido como “chef de Putin”, por ter fornecido serviços de alimentação no Kremlin e ao governo russo, em contratos anuais de US$ 1 bilhão. Seu grupo mercenário, atuante desde 2014 a serviço do Kremlin em diversos países, foi instrumento importante na guerra até o rompimento de Prigojin com a cúpula militar russa, antes do motim.
Prigojin bateu de frente com o poderoso ministro da Defesa, Serguei Choigu, a quem acusava de sabotar os trabalhos de seus mercenários. No auge de sua atuação na Ucrânia, talvez 50 mil soldados tenham estado sob controle do Wagner, boa parte deles condenados que trocaram a liberdade pelo combate.
Na brutal batalha de Bahkmut, a mais cruel da guerra, Prigojin disse ter perdido 16 mil homens, 10 mil deles ex-detentos —como ele, aliás, que iniciou sua carreira como um criminoso de rua na mesma São Petersburgo em que cresceu Putin.
O Wagner, que tem atuação forte também na Síria e em países africanos como o Níger ora vivendo um golpe militar, prevaleceu naquele embate. Mas Choigu buscou enquadrar os mercenários na sequência, obrigando-os a assinar contratos com seu ministério.
O motim de Prigojin, segundo o próprio, foi para salvar o controle de seu grupo, que ele dizia ter 25 mil homens armados na Rússia. Mas tudo no episódio permaneceu obscuro, até porque Putin recebeu o ex-aliado e o comando do Wagner cinco dias após o motim, para ouvir suas razões.
Outra interrogação é o papel do ditador belarrusso, Aleksandr Lukachenko, aliado do Kremlin que mediou o acordo que pôs fim à revolta no dia 24 de junho. Ele recebeu membros do Wagner, naquilo que vizinhos da Otan [aliança militar ocidental] considera um prelúdio para ações de desestabilização na fronteira, dizendo que eles treinariam seu exército.
Nunca ficou clara a relação entre Lukachenko e Prigojin, objeto também da apuração que levou à detenção do general Surovikin.
Igor Gielow/Folhapress
Força-tarefa deflagra operação para combater ação criminosa em João Pessoa
Ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23/8
João Pessoa/PB. A Força-tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB), composta por policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes do SENAPPEN, policiais civis, policiais militares e policiais penais do estado da Paraíba, com a colaboração do GAECO/MP/PB e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, deflagrou a Operação KERBEROS II, em desdobramento da investigação sobre o ataque a ônibus no bairro do Padre Zé que vitimou o motorista do coletivo e deixou 3 passageiros feridos.
Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara Criminal da Capital.
Após a prisão do motorista ocorrida no dia 28/7, sendo esta o responsável pela logística do crime, transportando os demais envolvidos, a Força-tarefa passou a aprofundar as investigações, logrando identificar três executores diretos, sendo dois que entraram no ônibus e um que deu apoio, assim como dois mandantes do crime.
A ação de hoje ocorre bairro Cruz das Armas, em João Pessoa e no município de Bayeux, zona metropolitana da capital, nos bairros Mário Andreazza e Jardim Aeroporto.
A ação das forças de segurança visa também trazer de volta a tranquilidade aos moradores das regiões citadas, que vinham nos últimos dias sendo importunados por criminosos, que com ameaças forçaram o fechamento de escolas, creches e postos de saúde.
Esta é a missão das forças de segurança da Força Tarefa, evitar que a violência chegue à sociedade.
Participaram da operação cerca de 150 policiais.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
WhatsApp: (83) 3565 8690
E-mail: cs.srpb@pf.gov.br
www.gov.br/pf
PF deflagra operação para combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Curitiba.
Curitiba/PR. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil, deflagou na manhã de hoje, 23/8, a operação HeadVapers, destinada a reprimir a venda indiscriminada e ilegal de cigarros eletrônicos em tabacarias de Curitiba/PR e na Internet.
O nome da operação faz alusão às denominadas headshops, lojas que vendem produtos ligados ao fumo, e aos vapers, nome pelo qual são usualmente conhecidos os cigarros eletrônicos em diversos sites e comunidades da Internet populares entre os jovens.
As investigações se iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pelo MJSP e inquéritos instaurados pela PF que resultaram na identificação de 13 (treze) sites da Internet que promoviam a venda indiscriminada de cigarros eletrônicos, essências e acessórios, inclusive para menores de idade, com entregas em todo o território nacional.
Cerca de 20 (vinte) Policiais Federais e Servidores da Receita Federal estão participando diretamente da deflagração da operação em Curitiba/PR. Estão sendo cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão em tabacarias de Curitiba/PR que também anunciavam seus produtos na Internet e que terão seus alvarás de funcionamento cassados por ordem judicial, sendo também desativados todos os sites envolvidos na venda ilegal dos vapers.
A venda de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando, sendo punido com pena de reclusão de dois a cinco anos. Vale destacar que os denominados “dispositivos eletrônicos para fumar” (DEF’s), como são conhecidos os cigarros eletrônicos, têm sua comercialização, importação e propaganda estritamente proibidas em território nacional.
Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR
Telefones 41 – 3251-7809
41 – 98807-2784
PF e PM/PR apreendem maconha no Rio Paraná
Os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra-PR.
Guaíra/PR - Na manhã desta terça-feira (22/08) policiais federais em ação integrada com policiais militares do 19° BPM-PMPR, foram verificar uma denúncia que indicava uma droga guardada em uma ilha da região às margens do Rio Paraná. Chegando no local, foram encontrados 16kg de maconha escondida em meio a mata fechada.
Os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra-PR.
Fazem parte do Programa Guardiões da Fronteira e também desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.
BPFRON/PMPR
Disque denúncia: (44) 99985-2726
Disque denúncia 181
PF/Guaíra/PR
Disque denúncia: (44) 3642-9131
PF reprime desvio de recursos públicos no IFRO
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de afastamento cautelar do cargo
Ji Paraná/RO. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Água Benta, que visa apurar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em contratos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Ariquemes e Colorado do Oeste. Além das buscas, há decisão judicial determinando o afastamento cautelar do diretor do campus.
Durante as investigações foram apuradas irregularidades ocorridas em Pregão Eletrônico realizado pelo IFRO Ariquemes, que visava a compra de água mineral e gás de cozinha no valor de R$ 129.229,74, no qual saiu vencedora a empresa de propriedade do próprio diretor do campus.
Visando ocultar a titularidade da empresa, o investigado utilizou o nome de sua esposa como “laranja”.
Somente em 2022, a empresa do diretor do campus Ariquemes arrecadou aproximadamente R$ 600 mil reais em contratos com o IFRO.
Também foi verificado que outra empresa contratada no referido certame era, na verdade, uma igreja e que apenas emprestava seu nome para ocultar que a real prestadora dos serviços era a empresa do diretor do IFRO, para quem os pagamentos pelos serviços prestados eram direcionados.
Nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.
Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
O nome da Operação Água Benta, faz referência ao fato de que uma das empresas contratadas pelo IFRO era uma igreja.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Fone: (69) 3216-6273
(69) 999728-890
E-mail: cs.srro@pf.gov.br
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza ação “Agosto Lilás” na Academia Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Ipiaú representada pela Secretaria de Saúde e departamento da Atenção Básica, realizou na manhã dessa quarta-feira (23), uma roda de conversa com as mulheres da Academia Municipal de Saúde.
O evento em alusão ao "Agosto Lilás" teve como objetivo conscientizar mulheres sobre a importância de se protegerem contra todos os tipos de violência.
A roda de conversa teve a parceria com membros da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB, da equipe da Ronda Maria da Penha e parceiros da Secretaria Municipal de Saúde.
Relatou com isso a secretária de Saúde, Laryssa Dias que "o envolvimento das autoridades locais na promoção de políticas públicas voltadas para a saúde e os direitos das mulheres é sempre importante e, eventos como esse, oferecem uma oportunidade única para que as mulheres aprendam mais sobre seus direitos e saibam como se proteger da violência ".
A Prefeitura de Ipiaú segue até o final do mês com programações voltadas para o Agosto Lilás, intensificando assim o combate e violência contra as mulheres.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú -Fotos: Janaina Castro
Jovem Pan demite apresentador por se recusar a pedir desculpas a desembargador
A Jovem Pan demitiu na noite desta terça-feira (22) Tiago Pavinatto, apresentador do programa Linha de Frente e comentarista de Os Pingos nos Is. O motivo foi ele se recusar a pedir desculpas a um desembargador após chamá-lo de “vagabundo e tarado” ao final da atração vespertina que apresenta. O comentarista Rodolfo Mariz também foi desligado.
A demissão foi confirmada oficialmente pela Jovem Pan ao F5. Pavinatto proferiu as ofensas na segunda (21) contra o desembargador Airton Vieira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por causa de uma decisão que inocentou um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos.
A direção pediu para que ele se desculpasse, temendo problemas, mas não obteve sucesso. Pelo contrário: Pavinatto se exaltou no ar.
“A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda”, disse o apresentador.
“Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu não vou fazer, me desculpem. Não tem mais clima. Falar de criança acaba comigo. Espero que amanhã eu volte pra cá”, concluiu Pavinatto.
Rodolfo Muniz foi desligado porque foi considerado, nos bastidores, o nome que influenciou Pavinatto a se revoltar. Ao comentar o caso que envolve o magistrado, ele chorou ao vivo na Jovem Pan. Novos apresentadores e comentaristas serão definidos ainda nesta terça para o lugar de Pavinatto.
Leia a nota da Jovem Pan na íntegra:
“O apresentador Tiago Pavinatto e o comentarista Rodolfo Mariz cometeram excessos em suas participações e recusaram a orientação de realizar, ao término do programa Linha de Frente, uma responsável retratação.
Em virtude do ocorrido, a direção do canal decidiu pelo desligamento dos profissionais”.
Gabriel Vaquer/Folhapress
Lula tem encontros secretos com Lira e ignora série de promessas por transparência
Apesar das seguidas declarações de que só faria negociações “à luz do dia”, o presidente Lula (PT) passou a adotar algumas táticas para esconder reuniões em que trata da reforma ministerial, em particular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Esses encontros têm ocorrido à noite, fora da agenda dos dois chefes de Poderes, que chegam a dispensar seus comboios de segurança e a usar carros “à paisana” para não serem notados.
A atitude lembra a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enviava comboios de vários carros a determinados locais, sem que estivesse presente, para despistar a imprensa. Bolsonaro era criticado por petistas pela falta de transparência nas agendas, o que agora ocorre também sob Lula.
Os procedimentos adotados pelo Palácio do Planalto contrariam declarações do presidente Lula, que sempre afirmou que faria todas as negociações com transparência e que não queria “conversa secreta”.
“No momento certo, nós vamos conversar [com Lira e líderes partidários] da forma mais tranquila possível. Eu não quero conversa escondida. Eu não quero conversa secreta”, afirmou o presidente em entrevista à TV Record, no dia 13 de julho.
“Na hora que voltar o Congresso Nacional, que for juntar os líderes dos partidos que eu vou conversar, toda a imprensa vai ficar sabendo o que que eu conversei com cada um, o que foi ofertado para a participação do governo e o que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o final do mandato”, completou o presidente na mesma entrevista.
Lula então acrescentou que é “grave” quando os encontros não são feitos com transparência. E ainda disse que preferia fazer as tratativas à luz do dia, até para que todos soubessem da verdade e alguns jornalistas não precisassem “ficar inventando fonte”.
“O que é grave é quando você passa a ideia de que é secreto. Aí você já cria a tese da suspeição. E nunca é bom você viver sob suspeição. Por isso, é importante a gente fazer acordo à luz do dia”, completou.
O presidente repetiu essa defesa pela transparência no dia 25 de julho, durante a sua transmissão semanal, o Conversa com o Presidente. Disse que tem interesse que “toda a imprensa saiba” quando ele se reunir com lideranças para tratar de cargos no governo federal.
Lula ainda disse na mesma transmissão que “não tem conversa sigilosa na minha vida política”.
O encontro mais recente aconteceu na noite de quarta-feira (16), na residência oficial da Câmara dos Deputados. Foi confirmado nos bastidores por assessores palacianos, mas oficialmente os dois lados silenciaram. Nem confirmaram nem negaram.
A reunião aconteceu em meio às negociações para destravar a reforma ministerial, que Lula pretendia concluí-la antes de viajar para a África do Sul, para a cúpula dos Brics. O mandatário embarcou no domingo à noite.
A dificuldade está em encontrar um lugar para André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que já foram confirmados oficialmente no governo, mas sem definição em quais pastas. A semana terminou sem desfecho para a novela.
Naquele dia, o presidente deixou o Palácio do Planalto no início da noite, por volta das 19h20, mas não seguiu para o Palácio da Alvorada –um trajeto que levaria menos de 5 minutos.
Jornalistas que estavam em frente à casa de Lira viram entrar e sair um único carro, de um modelo parecido ao usado pela Presidência para as principais autoridades. Cerca de 15 minutos após a saída desse veículo, o comboio presidencial finalmente chegou ao Alvorada, por volta das 20h40.
Assessores palacianos confirmam que o encontro aconteceu nesse intervalo de tempo. Embora não revelem como foi a operação, a suspeita é de que Lula tenha trocado de veículo em algum lugar no meio do caminho.
O chefe do Executivo também recebeu o presidente da Câmara e principal interlocutor do centrão duas vezes no Palácio da Alvorada à noite. Em nenhuma das vezes os encontros estiveram nas agendas das autoridades.
No último dia 2, a reunião chegou a ser negada inicialmente pela assessoria do presidente. Lula recebeu Lira na sua casa, discutiram política, tomaram uísque, o petista deu sua palavra de que entregaria ministérios ao PP e ao Republicanos –mas não disse quais.
Lira também chegou ao Palácio do Alvorada sem o seu tradicional comboio de segurança.
No início do ano, o primeiro encontro do presidente com o presidente da Câmara aconteceu na casa do ministro da Secom, Paulo Pimenta, com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães. Também informal, beberam e comeram churrasco.
O chefe do Executivo também já participou de um jantar na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o então ministro indicado à corte Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na véspera da posse do advogado do petista no Supremo, em 2 de agosto.
O Palácio do Planalto foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress
Lula aborda Guerra da Ucrânia no Brics, mas não critica Rússia; Putin defende ação russa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou trazer para a cúpula do Brics discussões sobre a Guerra da Ucrânia ao ressaltar as consequências globais do conflito, mas evitou fazer críticas à Rússia —país que iniciou a invasão ao vizinho no Leste da Europa há mais de um ano.
“A Guerra da Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança da ONU. Os Brics se consolidou como um fórum para discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança mundial. Não podemos nos furtar a tratar do principal conflito da atualidade que ocorre na Ucrânia e que tem consequências globais”, declarou Lula na sessão de abertura da cúpula em Joanesburgo.
Lula reservou boa parte do seu pronunciamento à Guerra na Ucrânia para destacar a necessidade de buscar uma solução para o conflito.
“Achamos positivo que um número crescente de países também esteja engajado em contato direto com Moscou ou com Kiev. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Tampouco podemos ficar indiferentes à morte e à destruição”, declarou.
Ele também destacou as propostas de paz lançadas por China e África do Sul como tentativas em consonância com iniciativas brasileiras.
A fala de Lula foi seguida por um pronunciamento do presidente Vladimir Putin, da Rússia. Ele participou virtualmente, já que decidiu não viajar a Joanesburgo por causa de um mandado de prisão emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional).
Logo no começo de seu pronunciamento, Putin justificou as ações da Rússia na Ucrânia. Ele responsabilizou o Ocidente pelo conflito. “Nossas ações na Ucrânia são apenas uma coisa: colocar um fim na guerra lançada pelo Ocidente em Donbas”, disse Putin.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Nomeado por Lula e Marina para Fórum do Clima vira réu em ação sobre desvios em programas culturais
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por ‘furto qualificado’.
Um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), órgão vinculado ao governo federal.
Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.
Procurado pela reportagem, ele negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e “jamais foi acusado de qualquer desvio”. Ele também classificou a denúncia como “requentada” e “sem fundamento”.
“Na década passada o MPF formulou uma denúncia de ‘peculato’ que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça”, diz um trecho da nota. “É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta”, segue o texto.
Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.
Veja todos os réus:
Ricardo Essinger – diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Estado;
Sérgio Luís de Carvalho Xavier – ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
Ernane de Aguiar Gomes – superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época;
Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento;
Nilo Augusto Câmara Simões – ex-superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE.
O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.
“A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará – ou não – após regular instrução criminal”, escreveu Jaime Travassos Sarinho.
COM A PALAVRA, SÉRGIO XAVIER
“Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades. Síntese dos fatos: (1) Em 2014, quando não ocupava cargo público, Sérgio Xavier foi consultor do Projeto Relix – um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a cooperativas de catadores; (2) Os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada – a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de notas fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas; (3) Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa. Na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça. Agora, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado. É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta. Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração.”
Rayssa Motta e Fausto Macedo/Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú conta com Projeto Horta nas Escolas
O objetivo é promover o despertar para o protagonismo juvenil, o empreendedorismo, a competitividade e a inovação com sustentabilidade.
Com recursos próprios, a Prefeitura entregou, através da Secretaria de Educação, os kits agrícolas nas escolas do município aos participantes do projeto.
A distribuição de carrinho de mão, pá, enxada, ancinho, regador, mangueira, kit jardinagem (mini pá, ancinho e garfo), terra preta, esterco com fertilizante e sementes de dez variedades de hortaliças, faz parte da ação que consiste no auxílio das atividades do plantio, para incentivar o aprendizado dos estudantes na educação empreendedora e no desenvolvimento sustentável.
A prefeita Maria das Graças e a Secretária Erlândia Souza não medem esforços pra que os alunos possam aprender para trilhar caminhos mais brilhantes e promissores em suas carreiras. “Esse projeto Horta nas Escolas está ficando a cada dia mais lindo. Muito em breve nossos alunos poderão se orgulhar de suas próprias colheitas. Nosso objetivo é incentivar o aprendizado e promover uma Educação de qualidade para cada um deles”, disse a Prefeita.
É a Educação de Ipiaú sendo valorizada e levada a sério a cada dia.
Prefeitura de Ipiaú Cidade do Desenvolvimento!
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Cleitinho critica proposta de volta do imposto sindical obrigatório
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para apresentar ao Congresso Nacional projeto para voltar com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. A taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Ele destacou que em 2017 acabaram com a obrigatoriedade do imposto, que passou a ser opcional. Os deputados aprovaram a reforma trabalhista por 296 votos a 177. E no Senado o placar foi de 47 votos a 27.
— Se aquele cidadão trabalhador acha que aquele sindicato representa ele, ele ia lá no sindicato, imprimia boleto e pagava. Se você acha que tem algum sindicato que te representa, se você acha que quer pagar, você vai lá e paga. Agora, tem um monte de trabalhador brasileiro, que não quer pagar. Que sentido é esse que faz voltar com esse imposto, gente? — questionou.
O senador disse não estar entendendo a razão de o Partido dos Trabalhadores (PT) “ficar contra o trabalhador”. Cleitinho ressaltou ainda que a intenção é aprovar a obrigatoriedade do imposto com valores até três vezes mais altos do que os valores registrados anteriormente.
— Está escrito na Constituição, no art. 8º, inciso V: "ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato". A Constituição já fala isso aqui. Se você não é obrigado a se filiar, por que você é obrigado a pagar? Que história é essa? Isso aqui é tudo picuinha porque o presidente Bolsonaro tomou algumas medidas que foram assertivas, que foram a favor do povo, aí vem outro partido aqui implicar — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Humberto Costa critica PEC que autoriza venda de plasma humano
— Como consequência imediata, teremos um esvaziamento da nossa Hemorrede, cuja própria sustentabilidade ficará ameaçada, porque resta evidente que as pessoas preferirão a doação remunerada ou mediante compensação somente do plasma, por meio da plasmaférese, à doação convencional do sangue total, pelo qual garantimos efetivamente a vida humana. Ou seja, esvaziaremos, assim, os estoques dos bancos de sangue.
Humberto afirmou que o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) são contra a proposta, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiram uma nota técnica criticando a coleta remunerada do plasma humano e sua comercialização, bem como a dos hemoderivados.
O senador também destacou portaria do Ministério da Saúde, de 2020, que implementou a destinação do plasma excedente do uso hemoterápico no âmbito dos serviços de hemoterapia do país, determinando seu envio à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para estocagem e posterior destinação, visando a produção dos hemoderivados ou a obtenção no mercado externo.
— Depois dessa portaria, a adequada destinação do plasma excedente das doações de sangue, de modo a se evitar o desperdício, passou a depender tão somente da qualificação e certificação dos hemocentros, que devem dispor de estrutura e capacidade técnica adequada para processar, armazenar e repassar o material para a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia]. O Ministério da Saúde está começando a requalificar toda essa hemorrede. Então, é uma questão com a qual estamos lidando a partir de solução infraconstitucional, dependendo apenas de fatores técnicos e operacionais. Fonte: Agência Senado
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.
Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
Pagamentos atípicos em 2022
Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
“Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.
“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.
De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).
“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Agência Brasil
Sem acordo para votação de requerimentos, Arthur Maia cancela sessão de CPI dos Atos Golpistas
O parlamentar afirmou que tomou a decisão por falta de acordo, entre congressistas da base governista e integrantes da oposição, sobre a votação de requerimentos de quebras de sigilo e de convocação de pessoas.
Segundo Arthur Maia, em uma reunião preliminar, o clima entre os parlamentares ficou “muito acirrado” e não foi possível se chegar a um acordo.
A imprensa não foi autorizada a entrar na reunião, mas foi possível ouvir vários gritos de parlamentares, em diversos momentos.
“Hoje eu não consegui [fechar acordo entre base e oposição]. Hoje não foi possível porque há um clima muito acirrado”, afirmou Arthur Maia ao deixar a reunião preliminar com os parlamentares.
“Hoje não tem mais [sessão], porque eu acreditei que seria possível fazer acordo, como foi feito outras vezes. […] Só que hoje não foi possível. E, não tendo acordo, não há como se votar nada”, acrescentou o presidente da CPI.
Antes de cancelar a sessão, que, inicialmente, estava prevista para as 9h, Arthur Maia adiou, por duas vezes, o início dos trabalhos.
Na próxima quinta-feira (24), a CPI vai ouvir o depoimento de um militar que fez parte da equipe de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carla Zambelli
Um dos pontos de divergência entre os presentes à reunião foi a possibilidade de quebra de sigilo da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Segundo Arthur Maia, parlamentares da base defendiam a medida, enquanto oposicionistas queriam apenas a convocação de Zambelli.
Na semana passada, em depoimento à CPI, o hacker Walter Delgatti disse que Zambelli intermediou, em agosto de 2022, um encontro entre ele e o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Ainda no depoimento, o hacker disse que, nesse encontro, Bolsonaro teria perguntado a ele se seria possível invadir urnas eletrônicas.
Quebras de sigilo
Mais cedo nesta terça-feira, o g1 apurou que a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendia a aprovação de outros requerimentos, entre os quais as quebras de sigilo do:Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.
Professores da rede estadual reafirmam que a paralisação das aulas será mantida até a votação do PL dos precatórios
Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), professores da rede estadual reafirmaram a continuidade da paralisação das aulas na Bahia, até a votação do PL da segunda parcela dos precatórios, em protesto ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado à (ALBA), que não prevê o pagamento com a correção de juros e mora conforme estabelecido na Emenda Constitucional 114.
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, informa que, caso o projeto seja aprovado, vai acionar o departamento jurídico da entidade para judicializar uma ação contra o Governo do Estado. “Não vamos aceitar calote! Mais uma vez o Governo do Estado se recusa a pagar os precatórios sem a devida correção de juros e mora. Todos os Estados do Norte e Nordeste pagam os precatórios com a devida correção, é direito do professor e obrigação do Estado. Precisam cumprir a legislação. Vamos manter a pressão na ALBA e a paralisação das aulas até a votação”, pontua a sindicalista.
Marinalva Nunes destaca que a categoria está decepcionada com a recusa do governo do Estado em pagar os precatórios com a devida correção de juros e mora. ” Demonstra a falta de compromisso do Governo do Estado com os direitos dos professores da Bahia”, lamenta a sindicalista e professora de Biologia aposentada.
Na última sexta-feira (18) os professores realizaram caminhada na Cidade Baixa, em direção à igreja de Senhor do Bonfim, e, na última segunda-feira (21), protestaram do Campo Grande até a Praça Castro Alves.
Preso homem que perseguiu mulher até delegacia em Serra Dourada
Agressor foi autuado em flagrante. Unidade solicitou medida protetiva de urgência para vítima.
Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça, na tarde de segunda-feira (21), na Delegacia Territorial (DT) de Serra Dourada. O suspeito perseguiu a mulher até a unidade policial.
O delegado Davidson de Souza explicou que a vítima, de 36 anos, foi a DT após ter sido agredida pelo homem. “Ela já sofria violência doméstica e recorreu à unidade para realizar a denúncia”, detalhou.
O homem foi autuado em flagrante e está à disposição do Poder Judiciário. “Já solicitamos a medida protetiva de urgência”, acrescentou o delegado.
Ascom/SSP
Adolescente é apreendido por participação em latrocínio de taxista
Um adolescente apontado por participação na morte do taxista Roberto Charles Martins da Rocha, em maio deste ano, em Teixeira de Freitas, foi apreendido na segunda-feira (21), por ato infracional análogo a latrocínio por policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquele município.
O corpo da vítima foi encontrado às margens da BR 101. “Solicitamos mandado de busca e apreensão que foi deferido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. O adolescente foi internado na Fundação da Criança e o Adolescente (Fundac)”, explicou o coordenador da 8ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.
Durante a investigação, os policiais identificaram que ele estava na companhia de outros investigados, quando tomaram o veículo de assalto com restrição de liberdade da vítima, depois mataram o taxista e ocultaram o corpo. As investigações seguem para localizar os outros envolvidos.
O adolescente apreendido é ainda investigado pela participação de outros atos infracionais análogo ao crime de homicídio em Teixeira de Freitas e Linhares no Espírito Santo. Ele também já foi apreendido por ato análogo a roubo com restrição de liberdade nas cidades de Alcobaça e Lajedão.
Ascom/SSP
Homens são presos e Polícia Civil apreende 20 kg de drogas em Irecê
Dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação
Dois homens, de 18 e 35 anos, foram presos em Irecê na última segunda-feira (21), com 20 kg de drogas e um veículo com restrição de furto e roubo. A apreensão foi resultado do trabalho conjunto de investigação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).
Durante o monitoramento de veículos roubados, os investigadores localizaram um automóvel clonado que estaria sendo usado para transportar drogas. Depois de identificarem o local onde os entorpecentes eram acondicionados e a pessoa que realizava a guarda dos itens, os policiais realizaram abordagem e confirmaram que o carro já tinha sido adulterado, a fim de esconder sua origem ilegal.
Em diligências contínuas, as equipes foram a uma residência no bairro Ieda, localizando 17 kg de cocaína e 3 kg de maconha. Os dois responsáveis pelos crimes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Outros envolvidos com o esquema estão sendo investigados. O carro apreendido, um Onix, foi roubado em Salvador, em maio deste ano. A Polícia Civil entrará em contato com o proprietário para fazer a devolução do automóvel. Todo o material apresentado passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica.
Texto: Ascom PC
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