Lula destrava metade das emendas, mas insatisfação no Congresso cresce
Líderes do Congresso elevaram neste mês o tom das reclamações de lentidão na liberação de emendas, principalmente aquelas que são conhecidas como emendas extra, por dependerem de aval de ministros.
A insatisfação passou a tomar parte das reuniões comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes da Casa e membros do governo.
A Folha também presenciou conversas entre líderes de partido e deputados para falar sobre como acelerar os repasses. Emenda é a forma de deputados e senadores enviarem mais dinheiro a suas bases eleitorais e, com isso, ganhar capital político ao apresentar obras e projetos nas cidades.
Aliados de Lira têm pressionado os ministérios com o argumento de que agora restaram as emendas cujo processo de análise é mais complexo.
Até agora, o presidente Lula (PT) autorizou R$ 24,5 bilhões em emendas. Portanto, mais da metade do total previsto para o ano, que é de R$ 46,2 bilhões, um recorde.
Congressistas, porém, dizem que a parcela que mais importa, a das emendas extras, está bem abaixo desse ritmo.
Lula costurou um acordo político com a cúpula do Congresso após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir no fim do ano passado as emendas de relator, aqueles bilhões de reais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixava nas mãos da Câmara e do Senado para construir uma base de sustentação política.
Cerca de R$ 9,8 bilhões foram para o caixa de ministros de Lula, mas ficaram com um carimbo especial para marcar a cota de parlamentares no orçamento dessas pastas.
Desse total, foram liberados R$ 2,7 bilhões até o momento, sendo que boa parte disso foi de repasse rápido e direto às prefeituras. Ou seja, as emendas que precisam de avaliação de projetos e obras ainda estão caminhando a passos lentos, na avaliação de pessoas que cuidam das negociações desses recursos.
Após o Supremo ter acabado com as emendas de Bolsonaro, o Congresso também articulou para que o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assumisse o comando de uma comissão que tem R$ 6,5 bilhões para emendas.
Esses recursos estavam parados e foram destravados nas últimas duas semanas, o que coincide com a chegada de pautas de interesse do governo ao Senado. Mas, até o fim da semana, apenas R$ 474 milhões tinham sido liberados.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política e relação com o Congresso, não respondeu sobre o ritmo de liberação das emendas. Castro também não se manifestou.
A maior fatia dos repasses foi em emendas com pouco apelo político, as chamadas de individuais, aquelas que todo deputado e senador tem direito, mesmo sendo de oposição, e as de bancada, voltadas para os todos os parlamentares do estado.
Por isso, a comissão bilionária de Castro e as emendas extras dos ministérios são alvo de cobiça do centrão. Elas representam a oportunidade de parlamentares mais próximos dos presidentes das Casa ou do presidente Lula enviarem mais dinheiro para os redutos eleitorais do que seus adversários políticos.
A insatisfação com os repasses de verba se une ao fato de Lula não ter apresentado uma solução para a reforma ministerial, que vai colocar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.
Na última semana, a Secretaria de Relações Institucionais sinalizou a líderes partidários um relacionamento mais próximo para tratar da execução orçamentária com os parlamentares. Em uma reunião na liderança do governo na Câmara foi dito que membros da pasta estão à disposição dos parlamentares para fazer um acompanhamento semanal do andamento da liberação dos recursos.
Segundo relatos, a ideia é intensificar um trabalho que já é realizado pela pasta e criar um fluxo de diálogo mais próximo e constante com os deputados.
Técnicos do governo e do Congresso afirmam que a divisão de ministérios prejudicou o fluxo de aprovação de emendas. Isso explicaria o ritmo abaixo do esperado por parlamentares.
O receio é que haja um saldo muito elevado no fim do ano para ser aprovado pelas pastas em poucos dias ou até que não haja tempo suficiente para o governo autorizar os repasses, o que faria deputados e senadores perderem as emendas previstas.
Por outro lado, como esses recursos são usados como moeda de troca em negociações com o Congresso, Lula tem um caixa robusto para as próximas votações no Legislativo.
Uma solução construída pelo centrão para dar mais celeridade às emendas extras é colocar dinheiro em estatais controladas pelo grupo político liderado por Lira, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Há um projeto para reforçar o caixa desses órgãos e outro que destina dinheiro para a área de atendimento especializado no Ministério da Saúde, que é um setor de interesse de parlamentares.
Mas líderes do centrão estão reclamando da demora para esses projetos de remanejamento de verba andarem. Eles ainda precisam passar por uma comissão, depois em plenário do Congresso e então sancionados por Lula.
Diante dos entraves, o centrão discute destinar em 2024 um valor ainda maior em emendas de comissão, cujo controle do Congresso é maior. Isso pode ser feito em votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que pode inclusive tornar essas emendas impositivas, ou seja, deixa Lula obrigado a executar os repasses.
“Vai ser discutido pelo Congresso e vamos ter, lógico, gente para defender isso. Então vamos ter que harmonizar”, disse o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), no início do mês.
Thiago Resende, Julia Chaib e Victoria Azevedo/Folhapress
Ipiaú: Suspeito é detido por policiais militares por Posse ilegal de Arma de Fogo
Por volta das 15:30, a guarnição embarcada na Vtr 9.5522, realizava o patrulhamento ostensivo tático pela Rua Manoel Souza Chaves, quando foi solicitada por uma mulher, que não quis ser identificada, evadindo-se em seguida do local, e informou que teria sido ameaçada por um homem que estaria trajando bermuda de cor preta, portanto uma arma de fogo e estaria nas proximidades.
De imediato, foi realizada uma ronda nas imediações, quando a guarnição visualizou uma pessoa, com as mesmas características relatadas pela solicitante, próximo a uma residência.
Foi realizada a aproximação e abordagem com busca pessoal. Ato continuo, a guarnição realizou busca, encontrando uma pistola Cal. 380, municiada, e com numeração suprimida, bem como algumas munições de calibres diversos, dinheiro, cartões e um celular.
Diante do exposto, o suspeito e todo o material apreendido foram apresentados no Plantão Central, na Delegacia de Jequié, à autoridade local, para adoção das medidas cabíveis, ficando o fato registrado em ocorrência de n° 533646/2023.
Material apreendido: 01 Pistola Cal. 380 com numeração suprimida; 01 Carregador de Pistola Cal. 380 municiado; 32 munições de Cal. 380; 10 munições de Cal. 357; 01 munição de Cal. 40; 01 munição de Cal. 22; 06 munições de Cal. 38; R$ 3.210,00 reais em espécie; 27 Cartões Bancários; 01 Aparelho Celular moto G20 cor Azul;
Informações: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Construtoras investigadas na Lava Jato pedem ao governo crédito de US$ 100 mi para obras em Angola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em visita de Estado a Angola, retomar os financiamentos brasileiros no país africano. Casos de corrupção desvendados pela Lava Jato paralisaram as operações de crédito oito anos atrás. Dezoito empresas, entre as quais algumas das principais construtoras do País investigadas na operação, aproveitaram a presença do presidente em Luanda para pedir a reabertura dos financiamentos no país. O valor pode chegar a U$ 100 milhões.
Na sexta-feira, 25, um grupo de executivos que incluía os CEOs da Novonor (antiga Odebrecht), Hector Nunez, da Andrade Gutierrez, Carlos Souza, e da Queiroz Galvão, Gustavo Guerra, conseguiu uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no hotel Intercontinental, o mais moderno e luxuoso de Luanda, capital do país.
Base da comitiva presidencial, o hotel inaugurado em 2020 sob a bandeira de um grupo global fica num prédio tomado recentemente pelo Estado angolano de Isabel Santos, a bilionária filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos. Ela é acusada de crimes em Angola e entrou na lista vermelha da Interpol, com ordem de captura.
“Vamos voltar a fazer financiamento para os países africanos. Vamos voltar a fazer investimento para Angola, que é um bom pagador das coisas que o Brasil investiu aqui. Angola sempre foi um país que nos deu certeza que cada dólar investido aqui seria ressarcido e assim o fez. Angola é importante porque Angola dá estabilidade. Eu vou repetir: Angola paga. Angola não vive devendo”, afirmou Lula, em discurso no Foro Empresarial Brasil-Angola.
“Temos orgulho de ter contribuído, no passado, com o financiamento de projetos de rodovias, saneamento, abastecimento de água e geração e distribuição de energia elétrica”, disse Lula na Assembleia Nacional.
Apesar de Lula ter tomado a decisão política e dito que retomará os financiamentos, integrantes do governo veem potencial de embates e desgaste político, sobretudo no Congresso, dado o histórico da Lava Jato.
Em acordo de leniência nos Estados Unidos, a Odebrecht confessou o pagamento de propinas estimadas em U$ 788 milhões a políticos e servidores em 12 países, inclusive Brasil e Angola.
O próprio presidente Lula virou réu numa ação penal, acusado de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência internacional, em decorrência de delações dos executivos da construtora. O caso ficou conhecido como “esquema Angola” e foi apurado na Operação Janus. Havia suspeita sobre a atuação dele entre 2008 e 2015, no cargo de presidente e fora dele.
Os ex-executivos da Odebrecht chegaram a relatar conversas com pedido de ajuda a Lula. Havia suspeita de repasses de R$ 30 milhões à empresa de um sobrinho de Lula e pagamentos por palestras do petista, como contrapartida, além de despesas de familiares. Depois, Marcelo Odebrecht voltou atrás, e os depoimentos se chocaram. O Ministério Público chegou a pedir a absolvição do petista, em parte dos crimes. Lula negou irregularidades, e sua defesa conseguiu encerrar o processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ciente da sensibilidade do assunto, Haddad orientou que os empresários tomem a dianteira e manifestem seus interesses e necessidades por meio de uma carta à sociedade, ao Executivo e ao Congresso. Para o ministro, cabe a eles pedir os recursos e indicar como vão fazer para adotar mecanismos de transparência e controle, a fim de evitar novos escândalos de suborno e pagamento de propina, seja no Brasil ou em Angola. Haddad disse que, do contrário, a liberação de dinheiro a Angola pode “cair na vala do Fla-Flu” e acabar barrada pela disputa política.
“Eles precisam explicar ao País o que está afetando a vida das empresas, para que o debate seja aberto, feito à luz do dia, com tranquilidade”, afirmou Haddad ao Estadão, após o encontro. “O ambiente no Brasil sobre isso é delicado. O ambiente no Congresso é muito desfavorável a esse tipo de ação. O argumento deles é que todos os países fazem e se beneficiam desse tipo de linha, porque acabam exportando equipamentos para as obras. A pior coisa que pode acontecer é isso cair no debate ideológico, quando é algo pragmático.”
O ministro da Fazenda disse que não discutiu valores com os empresários. O Estadão apurou, no entanto, que os executivos fizeram chegar a diplomatas o desejo de obter uma linha de crédito de ao menos U$ 100 milhões. O valor ainda é considerado baixo se comparado ao tamanho da presença das construtoras brasileiras no país africano, antes da Lava Jato.
O Estadão entrou em contato com as assessorias da Novonor, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão sobre a reunião com o ministro e aguarda um posicionamento.
A Odebrecht era a principal beneficiária dos financiamentos em Angola. O país foi o principal destino dos recursos, que chegaram a U$ 3,3 bilhões, em 20 anos. Há dez, a empresa era considerada a maior empregadora privada no país, com mais de 20 mil funcionários.
A razão para a redução de valores na nova linha de crédito estaria no fato de que atualmente as construtoras têm uma capacidade menor e precisam avaliar a demanda. Elas continuam a funcionar em Angola, e começam a conquistar novos contratos, segundo diplomatas. Mas operam somente com recursos estrangeiros. Atrás de recursos, algumas construtoras passaram a abrir filiais na Alemanha, segundo integrantes do governo, para conseguir obter crédito no país. Mas, dessa forma, os contratos embutem condicionantes como o uso de equipamentos fabricados na Alemanha, o que aumenta a exportação de equipamentos com valor agregado.
Segundo diplomatas e consultores, os financiamentos públicos e garantias são essenciais para esse tipo de operação, por causa dos riscos envolvidos de atravessar o oceano e trabalhar na África, e os principais países do mundo continuam a operar dessa forma.
“Empresas tradicionais são as que mais fazem isso ainda, por causa da carteira de crédito. Para as pequenas não vale a pena vir. As médias e grandes, sim, porque crédito precisa de relacionamento com os bancos, e faz tempo que não tem dinheiro disponível. O dinheiro público ajuda, mas não pode ser o fator decisivo, porque é finito”, diz João Bosco Monte, do Instituto Brasil África.
O governo já trabalha de fato na retomada, que pode estar mais próxima do que parece. Uma fonte que participa das discussões disse que, das seis etapas necessárias para estruturar a linha de crédito, cinco foram cumpridas. Resta a sexta e mais complexa, e definição das garantias pelo governo angolano. Isso porque, em acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o governo angolano se comprometeu a não mais usar suas reservas de petróleo, como antes.
Autoridades do governo conversaram sobre alternativas com o governo angolano e o Banco Africano de Desenvolvimento.
Os desembolsos da principal linha de crédito usada pelas construtoras, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foram suspensos em 2015. Os casos de corrupção apurados pela Lava Jato provocaram o cancelamento de desembolsos. Angola perdeu quatro contratos que estavam assinados e somavam U$ 809 milhões. Esses contratos de empréstimo para exportação de bens e serviços de engenharia eram o Polo Industrial de Capanda (U$ 35 milhões), O Aproveitamento Hidrelétrico Laúca (U$ 500 milhões), o Alteamento Cambambe (U$ 132 milhões) e a Central 2 de Cambambe (US 142 milhões).
Apelo do presidente
No mesmo dia da reunião entre Haddad e os 18 empresários, Lula ouviu um apelo público do presidente angolano, João Lourenço, para criar uma nova linha de crédito destinada a empresas que desejem realizar grandes obras de infraestrutura no país, além de um fundo de apoio aos investimentos privados.
“Gostaríamos de negociar uma nova linha, com outros termos e condições, para financiar outras infraestruturas por construir, por serem importantes para o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente Lourenço, no Palácio Presidencial. “Temos hoje um ambiente de negócios saudável, por isso gostaríamos de ver o Brasil tomar a iniciativa da criação de um fundo de apoio ao investimento privado, a ser usado por empresários interessados em realizar negócios em Angola.”
Os governantes discutiram a retomada das operações de crédito durante uma reunião ampliada na visita de Estado, na presença de comitivas de ministros. Segundo João Lourenço, a nova linha de crédito serviria à construção de escolas, hospitais, estradas, aeroportos, redes de transmissão de energia em alta tensão e subestações, sistemas de produção, adução e distribuição de água potável.
Segundo diplomatas e consultores, os financiamentos públicos e garantias são essenciais para esse tipo de operação, por causa dos riscos envolvidos, e os principais países do mundo continuam a operar dessa forma.
O presidente de Angola usa a credencial de ter sido considerado um bom pagador, por ter quitado todos os débitos dos financiamentos antecipadamente. Não é o caso de outros países com os quais o governo cultiva proximidade, como Moçambique, Cuba e Venezuela. Esses três países são responsáveis por parcelas em atraso que somam U$ 1,1 bilhão.
“Angola agradece o fato de o Brasil ter disponibilizado no passado uma linha de financiamento que contribuiu bastante na construção de infraestruturas de energia elétrica, como os aproveitamentos hidrelétricos de Capanda e de Laúca, a recuperação de estradas e outros projetos não menos importantes, como valor da dívida foi completamente liquidado dentro dos prazos acordados”, disse João Lourenço.
A nova linha de crédito deve ser exclusiva de Angola, justamente devido ao calote dos demais.
A política é chamada por alguns embaixadores de “Virada de Página” e consiste no restabelecimento de laços com políticos e em nova estratégia para inserção das empresas brasileiras, que perderam terreno para chineses, indianos e europeus.
Em países com Estado centralizador, como é o caso de Angola, onde o partido socialista MPLA governo há 49 anos, visitas de Estado e relacionamento político impulsionam negócios de fato. Em Angola, o presidente João Lourenço tem a prerrogativa de interferir e decidir por despacho algumas contratações públicas, sem concorrência, em projetos considerados estratégicos.
Sem crédito nacional, segundo Haddad, as construtoras passaram a abrir filiais em capitais europeias, para, com dinheiro de bancos europeus, participarem de contratações públicas angolanas. O problema, explicou o ministro, é que com isso os europeus exigem que bens sejam exportados para as obras, uma política de conteúdo nacional.
“Precisamos buscar fazer as coisas com mais segurança”, disse Haddad, referindo-se às garantias exigidas pelas instituições financeiras. “Queremos sair de uma discussão que vai polarizar em torno de uma coisa abstrata. Quero dizer sim ou não a um pedido concreto: é Angola, x milhões, com quais garantias. Do que estamos falando?”.
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
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Faustão passa por transplante de coração
O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, passou por cirurgia para transplante de coração na tarde deste domingo (27). Ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.
“O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, informa o boletim médico.
De acordo com o hospital, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo comunicou a unidade na madrugada de hoje, quando “foi iniciada a avaliação de compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.
O procedimento teve início nesta tarde e durou cerca de 2h30, informou o boletim médico assinado pelo cardiologista Fernando Bacal; pelo cirurgião cardiovascular Fábio Antônio Gaiotto; e pelo diretor médico e de Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto.
Faustão foi incluído na fila de transplantes após agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca que é acompanhado desde 2020.
Em comunicado no dia 20 de agosto, o hospital informou: “Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.
Agência Brasil
Adversário de Popó, Júnior Dublê reclama de luta: "Veio pra cima como se fosse ganhar um cinturão"
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| Foto: Reprodução / Redes sociais |
"A gente tava combinando, troquei ideia direto com ele [Popó], de fazer uma apresentação de boxe. Você pode ver que eu nem fui pra cima com tudo. Aí, do nada o cara veio pra cima de mim como se fosse ganhar um cinturão. E eu só com dois meses de boxe, o cara tem uma vida toda", disse.
"Eu não estava esperando ele vir assim, estava tranquilão pra gente brincar ali no ringue. Mas ele veio pra cima, me pegando distraído. Não tava esperando aquela pressão, estava esperando ele vir como combinado. Várias vezes ele disse: ‘Vou dar moral'”, acrescentou Junior Dublê.
O adversário ainda comentou que ele foi quem salvou o evento, ao se oferecer para substituir Naldo, que era quem lutaria com Popó e acabou desistindo: “E, detalhe: eu salvei o evento, tirei a corda do pescoço dele. Ele ia perder esse evento aí, eu [disse] ‘vamos participar, vou salvar o evento que o Naldo correu’. Salvei o evento e o agradecimento dele foi esse aí”.
Empresário do Júnior, Andson Simão, explicou a decisão de jogar a toalha: “A gente não esperava que ele iria ser cruel assim, por isso a equipe jogou a toalha, para prevenir a integridade física do Júnior. A luta era para ser show , mas o Popó fez tudo que não era o combinado! Se a equipe do Júnior não jogasse a toalha, poderia acontecer o pior”, afirmou.
Relator do Orçamento destina R$ 12 milhões para obra tocada por empresa de irmão
Uma empresa liderada por um irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o responsável pelo Orçamento, foi a principal beneficiária na primeira série de liberações das chamadas emendas de comissão neste ano. De acordo com o jornal “O Globo”, dos R$ 804 milhões comprometidos até o momento, R$ 62 milhões estão designados para as obras da rodovia BR-235, que irá ligar o Pará ao litoral de Sergipe.
A Construtora Jurema, onde João Costa e Castro atua como sócio-administrador, é encarregada do trecho da estrada que atravessa o Piauí. Do montante destinado à empresa, R$ 12 milhões têm como origem uma recomendação feita pelo próprio senador, e o restante foi indicado por um deputado aliado. Castro afirma que alocou os recursos devido à importância da obra e à relevância da empresa no estado.
Inicialmente contratada em 2008, a construção da BR-235 estava programada para ser concluída em até três anos por outra empreiteira. No entanto, após mais de uma década de adiamentos contínuos, o governo do Piauí decidiu rescindir o contrato com a empresa inicialmente responsável e, em 2019, optou pela empresa ligada ao irmão do senador. Em fevereiro deste ano, a administração estadual publicou um aditivo com a Jurema, prorrogando em pelo menos mais um ano o contrato atual, que originalmente terminaria em dezembro de 2022.
PT vai buscar devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma
A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirma que o partido vai articular no Congresso um projeto de resolução para a devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma Rousseff (PT), alvo de impeachment em 2016.
Na terça-feira (23), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação de improbidade contra Dilma no caso das pedaladas fiscais, que embasou o processo de impeachment.
“Entendo que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe. A Dilma e a história do Brasil merecem isso”, afirma Gleisi ao Painel.
A presidente do PT tem como referência a devolução simbólica do mandato de João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.
Em 2013, a partir de projeto de Pedro Simon (MDB) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Congresso anulou a sessão de 2 de abril de 1964, na qual o então presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República.
Na ocasião, o então presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez um pedido de desculpas “pelas inverdades patrocinadas pelo Estado brasileiro” contra um “patriota”.
Neste sábado (26), durante entrevista em Luanda, capital de Angola, o presidente Lula (PT) disse que é necessária uma discussão sobre como reparar Dilma, que atualmente é presidente do banco dos Brics.
“Agora vou discutir como que a gente vai fazer, não dá para reparar os direitos políticos se ela quiser voltar a ser presidente, porque eu quero terminar meu mandato. Mas é preciso saber como reparar uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, disse Lula.
Guilherme Seto/Folhapress
Caixa prepara contrato para monitorar políticos às vésperas de ser entregue por Lula ao centrão
A Caixa Econômica Federal lançou consulta pública para contratação de empresa que forneça detalhado banco de dados de pessoas expostas politicamente (PEPs), incluindo familiares e colaboradores próximos, além de monitoramento na mídia nacional e internacional de pessoas citadas em notícias envolvendo diversos crimes.
O banco público é comandado atualmente pela servidora de carreira Rita Serrano, mas ela está com o cargo ameaçado devido às negociações do presidente Lula (PT) para atrair o centrão para sua base de apoio.
O grupo pretende emplacar na vaga a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Além da possível dança de cadeiras, a tentativa da Caixa de incrementar o monitoramento e controle sobre PEPs cujos nomes estejam associados a casos de corrupção vai na contramão de projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara, sob a liderança do centrão.
O projeto criminaliza o que classifica de preconceito de instituições financeiras contra PEPS, familiares e colaboradores ao não autorizar abertura de contas ou ao negar crédito, entre outros pontos.
E estabelece pena de até 4 anos de prisão para “discriminação contra pessoas expostas politicamente, contra pessoas que estejam respondendo a investigação preliminar, a termo circunstanciado, a inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa ou contra pessoas que figurem como parte ré de processo judicial em curso”.
O texto foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) em 25 de maio. Ela é filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que deixou a Casa após ter o mandato cassado em 2016, tendo sido preso posteriormente no bojo da Operação Lava Jato.
Sob relatoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), outro aliado de Lira, o projeto foi aprovado em plenário apenas 22 dias depois, em 14 de junho.
A tramitação a jato ocorreu mediante aprovação de requerimento de urgência assinado pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA), também do grupo de Lira, pelo então líder do bloco do presidente da Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), e pelo líder do oposicionista PL, Altineu Côrtes (RJ).
Desde o fim de junho o projeto está no Senado, comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas até agora aguarda despacho que dê início à tramitação.
O texto chancelado pelo centrão traz ainda artigo estabelecendo que “os familiares e os estreitos colaboradores da pessoa exposta politicamente, bem como as pessoas jurídicas das quais ela participe, também serão alcançados pela proteção desta lei”.
O centrão tem dominado a política congressual desde que se colocou como suporte do governo Jair Bolsonaro, em 2020. Em várias ocasiões liderou o afrouxamento da legislação anticorrupção, como no caso do abrandamento da Lei de Improbidade Administrativa, em 2021.
Já o termo de referência elaborado pela Caixa em preparação da licitação não menciona em nenhum momento a necessidade de ter havido condenação do político, que é o cerne do projeto elaborado e aprovado pelo centrão na Câmara.
O monitoramento das PEPs, familiares e colaboradores pelas instituições financeiras segue padrões internacionais de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
A vigilância mais acurada sobre movimentação bancária dessas pessoas tem por objetivo auxiliar na identificação de crimes que envolvam desvios de verbas do setor público.
O documento da Caixa diz que a empresa contratada deve fornecer base de dados de atualização diária com “notícias do monitoramento da mídia nacional e internacional, listas de sanções/embargos e mídia negativa, de maneira a identificar pessoas físicas e jurídicas citadas em notícias envolvendo crimes relacionados à corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e crimes correlatos”.
Em outro ponto, estabelece que a busca pelas notícias “deve ser realizada em matérias pagas e não pagas, nas versões impressas e web, em todos os sítios de notícias na Internet e nos jornais e revistas de maior circulação do país”.
O documento, então, lista uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, desvio de recursos públicos, tráfico de drogas, financiamento do terrorismo, estelionato, caixa dois, peculato, milícia e sonegação.
A Caixa e as demais instituições financeiras seguem as diretrizes da circular 3.978/2020, do Banco Central, que dispõe sobre as regras a serem adotadas com o objetivo de evitar que o sistema seja usado para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, terrorismo e correlatos.
Em 2019, a autoridade monetária chegou a ensaiar a tentativa de afrouxar as regras e retirar da lista de monitoramento os familiares das pessoas expostas politicamente, mas a medida não prosperou.
Em nota, a Caixa afirmou estar obrigada ao cumprimento da lei 9.613/1998 (que trata dos crimes de lavagem e que criou o Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras), além da circular do Banco Central.
Nesse contexto, diz o banco, foi realizada consulta pública para pesquisa de preços no mercado de empresas fornecedoras de dados de PEPs e mídias, etapa que antecede o processo licitatório em si, que o banco não informou quando exatamente pretende lançar.
A Caixa disse ainda que já possui sistema interno para monitoramento e prevenção à lavagem de dinheiro, que contempla as informações sobre pessoas expostas politicamente.
“Os monitoramentos contam com inteligência desenvolvida pela própria instituição, realizados internamente, fazendo uso de bases de dados externas, em estrito cumprimento à legislação e à regulamentação vigentes.”
A licitação faz parte, afirma, de um constante processo de aprimoramento do modelo, “buscando a maior mitigação dos riscos associados à prática de ilícitos”.
Ranier Bragon/Folhapress
Regras sobre presentes a chefes de Estado brasileiros tiveram idas e vindas; entenda
O destino das joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pela Polícia Federal, levantou dúvidas acerca das regras sobre o tratamento aos presentes recebidos por chefes de Estado no país, que passaram por uma série de alterações durante os anos.
Em 1991, foi sancionada a primeira lei sobre o patrimônio adquirido durante a passagem de um presidente pelo Palácio do Planalto. Em 2002, o texto foi regulado por decreto e, em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) firmou nova interpretação, após identificar irregularidades na gestão do patrimônio público.
Mais alterações ocorreram em 2018, com portarias determinando como a Presidência da República deveria cuidar dos bens recebidos e quais seriam passíveis de incorporação ao acervo privado. Três anos depois, nova norma foi elaborada, desta vez eliminando o rol de itens considerados “personalíssimos”.
Segundo relatório do inquérito feito pela PF, as investigações apontam a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
Entenda a trajetória da legislação sobre o destino de presentes a chefes de Estado brasileiros:
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PRIVADO DOS PRESIDENTES
A lei criada para proteger o patrimônio da Presidência só foi criada em 1991, sob o governo de Fernando Collor —antes, não havia regulação do assunto. A ideia do texto era proteger o patrimônio privado dos mandatários ao longo do mandato.
Para a legislação, que não cita explicitamente presentes recebidos, itens do acervo privado do mandatário obtidos no cargo integram o patrimônio cultural brasileiro, e a União teria preferência em caso de venda, não sendo possível a alienação desses bens ao exterior sem autorização da administração federal.
DECRETO E TROCA DE PRESENTES
Onze anos depois, em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) regulamentou a lei sancionada por Collor via decreto. Manteve-se a preservação do acervo como privado, mas os itens recebidos em eventos denominados de “cerimônias de troca de presentes” seriam incorporados à União.
Com isso, a legislação abria brecha para a interpretação de que itens recebidos em eventos considerados de outra natureza poderiam ir para acervo pessoal.
ACÓRDÃO DO TCU
O TCU, em acórdão de 2016, reformulou a regulamentação proposta por FHC e interpretou que o recebimento de presentes em qualquer cerimônia com outros chefes de Estado ou de governo deveria ser considerado patrimônio público e, por consequência, todos os itens recebidos devem ser catalogados junto aos bens do governo federal.
Segundo o tribunal, foram excluídos da lei apenas os itens de natureza personalíssima, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes. Esses bens podem ser vendidos, mas com preferência da União para a transação, e não podem ser levados ao exterior sem autorização prévia da chefia do Executivo.
DEVOLUÇÕES DE LULA E DILMA
Junto da nova interpretação legal, o tribunal de contas constatou que 568 bens recebidos por Lula (PT), no período de 2003 a 2010, e 144 por Dilma Rousseff (PT) deveriam ser localizados e devolvidos à União. Conforme a corte, a maioria dos bens foi entregue.
Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que somavam R$ 11.748,40, e seis recebidos por Dilma, que totalizavam R$ 4.873. No caso do Lula, como os itens não puderam ser localizados, foi acordado o pagamento do valor total dos bens.
DECRETO DE TEMER E ITENS PERSONALÍSSIMOS
Em novembro de 2018, a Secretaria-Geral da Presidência sob Michel Temer (MDB) emitiu portaria regulando o que seriam os itens considerados “personalíssimos” —entre eles, estão condecorações, vestuário, joias, semijoias e bijuterias.
Três anos depois, o órgão, já sob o governo Bolsonaro, decidiu revogar a portaria e criar nova, agora sem um rol do que seria essa categoria. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente cita a norma de Temer para justificar a incorporação das joias sauditas em seu acervo privado e diz que é necessário criar uma lei para disciplinar o assunto uniformemente.
ESTRATÉGIA DA DEFESA DE BOLSONARO
O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, indicou que a estratégia de defesa seguirá pela interpretação estrita da legislação sobre presentes de 1991, evitando levar em conta o acórdão do TCU e argumentando que, com a possibilidade de manter as joias em acervo privado, não há delito de peculato —crime de desvio de bem ou dinheiro público apreciável.
Matheus Tupina e Marcelo Rocha/Folhapress
"Coração partido": cadela espera 10 dias pelo dono à porta do hospital
Uma cadela foi resgatada depois ter esperado dez dias à porta das urgências do hospital para onde o dono tinha sido levado, na Califórnia, Estados Unidos.
"Há 10 dias o seu dono foi trazido numa ambulância e ela seguiu a ambulância até o hospital e esperou à entrada", começa por ler-se, numa publicação compartilhada esta quinta-feira (24), por Suzette Hall, fundadora do grupo de resgate animal Logan's Legacy, na rede social Instagram.
Segundo Hall, o animal "esperou 10 dias para ver quando é que ele sairia". "Infelizmente, ele morreu e não ia sair", acrescentou.
"Esta doce menina ainda estava lá à espera, mesmo durante o furacão", frisou a fundadora do grupo de resgate, afirmando que a situação aconteceu durante a passagem do furacão Hilary, que atravessou a Califórnia na segunda-feira.
A cadela, nas palavras Hall, "está de coração partido, vê-se nos seus olhos. "Tão incrivelmente leal. Não há perda maior", disse ainda.
"O tempo vai curar", terminou, afirmando que resgatou o animal.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Canta Bahia recebe cantora Aline Barros e arrecada mais de duas toneladas de alimentos para o Bahia Sem Fome
A segunda edição do Festival Canta Bahia, realizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, reuniu milhares de pessoas no Espaço Camaçari 2000 para assistir ao último dia de shows de artistas de diferentes estilos da cena gospel nacional. Neste sábado (26), quando se apresentaram cantoras como Aline Barros e Som e Louvor, marcaram presença o governador Jerônimo Rodrigues, a primeira-dama Tatiana Velloso, e secretários de Estado.
Para Jerônimo, momentos como os do evento são oportunidades para agradecer pelas vitórias e se fortalecer para os desafios. "A proposta do Canta Bahia é percorrer a Bahia apoiando os movimentos evangélicos do estado. E também se divertir, aqui tem crianças, tem pessoas idosas que vêm com a família, é uma programação cultural, mas antes disso, é um momento de louvor, momento de agradecimento a Deus pela saúde, pela nossa família", assegurou.
Neste sábado, o festival aconteceu junto com a Marcha para Jesus de Camaçari, que é realizada há oito anos no município. O cantor de reggae Nengo Vieira e a Banda Manancial saíram da Avenida Francisco Drumond, em Abrantes, em um trio elétrico até o Espaço Camaçari 2000, levando a multidão de fiéis.
Entre os aristas, também se apresentaram Geneson e Banda, Saray Santos, Aline Barros, banda Sublime, Marcos Semeadores e Eric Carvalho. Os últimos, artistas locais de Camaçari.
Bahia Sem Fome
O Programa Bahia Sem Fome está com um ponto de arrecadação no festival, e, nesta sexta-feira (25), primeiro dia do evento, já arrecadou mais de duas toneladas de alimentos. “Na primeira edição em Salvador foi um sucesso total. Nesta edição de Camaçari, a nossa expectativa é arrecadar cinco toneladas de alimentos. O evento, ao mesmo tempo que celebra a fé, a religiosidade, a crença, também sensibiliza a população para o enfrentamento à fome”. Segundo Tiago, na edição realizada em Salvador, foram arrecadadas 15 toneladas de alimentos para o Bahia Sem Fome.
Canta Bahia
A primeira edição do festival aconteceu nos dias 7 e 8 de julho, no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com um público de 100 mil pessoas nos dois dias. O Canta Bahia em Camaçari é realizado através de parceria entre as superintendências estaduais de Fomento ao Turismo (Sufotur) e de Defesa Civil (Sudec), e conta com apoio das Igrejas Evangélicas da Bahia e do Programa Bahia Sem Fome.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Qual é o salário dos deputados estaduais no País? Remuneração chega a R$ 31 mil
Cada unidade federativa (União e Estados) tem autonomia para definir o valor dos salários de seus servidores públicos, incluindo aqueles que ocupam cargos eletivos, como governadores, vice-governadores e deputados estaduais. A Constituição estabelece um teto para os vencimentos dos parlamentares estaduais equivalente a 75% dos vencimentos de um deputado federal.
A partir de abril de 2023, os deputados federais passaram a receber um subsídio mensal de R$ 41.650,92. Logo, os membros de cada uma das Assembleias Legislativas das 26 unidades da federação e do Distrito Federal podem ganhar, no máximo, R$ 31.238,19 por mês de salário bruto, isto é, antes da incidência de descontos com impostos e acréscimo de benefícios. Atualmente, 21 unidades federativas atrelam o vencimento bruto dos parlamentares a esse limite constitucional.
Há Estados, como São Paulo, que já aprovaram o reajuste do subsídio bruto para os anos seguintes. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor pago aos parlamentares passará a ser de R$ 33.006,39 e, em 1º de fevereiro de 2025, esse montante subirá para R$ 34.774,64. Ou seja, à medida que o teto vá subindo, os salários dos deputados estaduais também passam a receber esse aumento proporcional.
Apesar disso, há outras formas de remuneração que compõem os vencimentos dos parlamentares estaduais, permitindo que eles recebam um valor mensal superior ao imposto pelo teto constitucional. Entre esses “penduricalhos” que ficam de fora do limite imposto pela Constituição estão bonificações para deputados que fazem parte da mesa diretora ou de comissões.
A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, alerta que “faz parte do trabalho de um legislador estar em comissões discutindo os projetos e, em alguns locais, recebe-se dinheiro extra para exercer essas funções. São gratificações que, no final das contas, ultrapassam o teto, porque isso também é composição de salário”.
Outro pagamento extra a que os deputados têm direito são as verbas indenizatórias, que, segundo Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor-adjunto e pesquisador do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV), “podem ser tudo aquilo associado ao trabalho do parlamentar, como vale-transporte, vale refeição, auxílio-moradia e auxílio-educação. São gastos decorrentes da atividade, pelos quais o trabalhador, em tese, deve ser restituído”.
Além desses auxílios, gastos com combustíveis e passagens aéreas também podem ser restituídos na forma de verba indenizatória mediante apresentação dos recibos de compra.
Constituição limita salários nos Estados, mas não verbas indenizatórias
Ainda que cada Assembleia Legislativa tenha autonomia para decidir o salário dos parlamentares daquele Estado, há uma regulamentação constitucional impedindo que esse valor ultrapasse o teto. Já em relação às verbas indenizatórias, não há um limite imposto pela Constituição. Cabe a cada Assembleia decidir quais pagamentos podem ser contemplados nessa rubrica e estabelecer se haverá ou não um valor máximo para eles.
“São verbas que fazem sentido existir, porque existem para cobrir determinados custos, só que muitas vezes ela é feita sem controle nem transparência”, completa Juliana Sakai. Apesar de serem custeados com dinheiro público, há poucos Estados que divulgam, nos portais de transparência das Assembleias Legislativas, o valor máximo que cada Casa restitui na forma dessas verbas.
O Acre, por exemplo, informa haver um teto de R$ 35.000,00 mensais nessa modalidade de pagamento, especificando ainda limites para cada um dos itens que podem ser encarados como indenizações. Para restituição de verbas com combustíveis e lubrificantes, cada parlamentar pode pedir até R$ 6.000,00. Já para despesas com locação ou fretamento de veículos automotores há um teto de R$ 12.700,00 por mês.
No Mato Grosso, o limite para verbas indenizatórias informado pela Assembleia é de R$ 65.000,00, instituído por decreto legislativo editado em 2015. O texto ainda veda o uso dessas verbas para auxílio moradia, auxílio transporte e verbas de gabinete. Em Minas Gerais, há a divulgação do valor total desembolsado pelo poder público em forma de verba indenizatória a cada mês. Entre janeiro e junho de 2023, o gasto com salários dos 77 deputados estaduais foi de R$ 14.037.412,64, enquanto o com verbas indenizatórias foi de R$ 15.085.842,29.
A grande diferença de quantias entre cada unidade da federação ocorre porque quem decide os critérios para liberação das verbas são as próprias Assembleias. “O responsável por assinar a prestação de contas é o presidente do Legislativo. A mesa diretora é quem autoriza e quem fiscaliza é o Tribunal de Contas Estaduais, explica Marco Antonio Carvalho Teixeira. “Quem nomeia as pessoas para esses Tribunais de Contas são o próprio Legislativo Estadual e os governadores”, complementa Sakai.
João Coelho/Estadão Conteúdo
Diretor-geral da PF vira alvo de críticas por fala sobre prisão de Bolsonaro
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| Andrei Rodrigues |
Especialistas em direito também consideram que o chefe da polícia errou ao avançar em sua fala. Apesar de não enxergarem ilícitos na conduta, apontam que o episódio abre margem para a politização do caso e para comprometer a isonomia da investigação.
Andrei Rodrigues declarou em entrevista ao UOL na sexta-feira (25) que não conhece os detalhes da investigação, mas que há a previsão legal para uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro.
O diretor-geral afirmou que, dada a sua função, não participa dos trabalhos de investigação, acrescentando que essas atividades são feitas com responsabilidade, focada na qualidade da prova e dando autonomia para as equipes.
“O cenário é a lei, o que está no Código Penal, o que está no Código de Processo Penal, o que está na Constituição, que é a nossa lei maior. E dentro desse arcabouço jurídico legal, há sim a possibilidade de prisão, possibilidade de busca e apreensão, que temos feito várias. Não descartamos nenhuma das hipóteses”, afirmou.
Andrei acrescenta a sequência, novamente, que não conhece os elementos que foram colhidos e que a prisão não é uma “vontade própria do investigador”, exigindo o atendimentos aos requisitos legais.
“Há pressupostos legais. O que a equipe precisa se pautar, volto a insistir, é na responsabilidade e na qualidade da prova. Deve-se pautar pelo que está na lei e pelo que se está apurando. Se nessa conjunção de elementos se chegar a essa conclusão, que há obstrução, que há necessidade para a garantia da ordem pública, enfim, se os requisitos legais são atingidos, esse é um caminho e eu aqui falo hipoteticamente”, completou.
A fala provocou a reação de aliados de Bolsonaro, que falam em aparelhamento da PF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a pedir a prisão do diretor-geral por abuso de autoridade.
“Não há motivos para pré-condenação de Bolsonaro em absolutamente nada do que está sendo acusado, pois sequer há crime. O chefe da PF dar esse tipo de declaração, além de parecer torcida de um cupincha do [ministro da Justiça] Flávio Dino, mostra que ele aparelhou uma respeitada corporação para perseguir adversários políticos. Quem tem que ser preso é ele por abuso de autoridade”, afirmou à Folha, por meio de nota.
Na mesma linha, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN) também apontou abuso de autoridade na fala do diretor-geral e disse ainda que há uma antecipação ilegal da conclusão da investigação.
“O agente do Estado que, na condição de diretor-geral da Polícia Federal, afirma que, com base na sua experiência e nas provas às quais teve acesso, existe indícios de corrupção, antecipa-se ilegalmente à conclusão das apurações e ofende gravemente o princípio republicano”, afirmou.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, também criticou Andrei Rodrigues e considerou a sua declaração inapropriada.
“Não vejo causa para uma prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. Lula só foi preso após ter sido julgado. Também foi inapropriada a declaração do diretor da PF sobre o tema, já que a questão cabe aos delegados da investigação e não à direção da PF”, afirmou o parlamentar.
Moro ainda lembrou o caso do ex-diretor da PF Fernando Segovia que foi demitido em 2018 após uma série de polêmicas, como ao afirmar em entrevista que havia uma tendência para que o inquérito contra o então presidente Michel Temer (MDB) fosse arquivado.
“Agora, é a mesma coisa só que de sinal trocado. A direção da PF precisa manter a institucionalidade.”
O também senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por outro lado, considerou que não há problemas na fala de Andrei Rodrigues, que teria tomado cuidado de deixar claro não ter acesso aos detalhes da investigação.
“As falas do diretor da PF foram todas no campo das possibilidades jurídicas, sempre com o cuidado de ressaltar o seu desconhecimento do conteúdo das investigações que envolvem o ex-presidente”, afirma.
Procurada, a Polícia Federal informou em nota que os inquéritos são conduzidos pela equipe de investigação, seguindo a Constituição, a legislação penal e processual penal em vigor e os normativos internos.
“Qualquer eventual pedido de medida cautelar é de responsabilidade da equipe de investigação e sujeito aos pressupostos legais, conforme o diretor deixa claro durante a entrevista”, afirma.
POLITIZAÇÃO DO CASO
Especialistas em direito indicam que não há irregularidades na fala de Andrei Rodrigues, mas consideram inadequada a sua postura relativa ao caso. Acrescentam que ela pode comprometer a isonomia da investigação, além de dar margem para a politização do caso.
O professor de direito e advogado Wagner Gundim afirma que o problema não está exatamente no que foi dito e sim em quem fez as declarações.
“Importante estabelecer que, até pelo contexto da matéria, ele foi ouvido como um especialista, tanto que a análise que ele faz do ponto de vista técnico é muito imparcial, ele fala em preencher os requisitos, deixa muito claro que não tem acesso a todos os documentos”, afirma
“No entanto, o fato de a declaração ser constitucional, legal não significa que do ponto de vista moral e político não haja problema […] o problema é que não dá para dissociar o especialista da função que ele exerce, um cargo de indicação, vinculado a Presidência da República. Acaba abrindo espaço para a politização”, completa.
O advogado Arthur Rollo afirma que falas como a de Andrei Rodrigues podem reforçar o discurso bolsonarista de perseguição.
“Ele deveria ter parado [a resposta] lá no ‘não conheço os autos’. Quando ele continua, acaba opinando numa coisa que ele não conhece. Ninguém deve falar numa coisa que a gente não conhece. Fizeram uma pergunta concreta. Ele responde ‘em tese’, mas fica impossível não desvincular do caso concreto.”
Para Arthur Rollo, o chefe da política não tem que opinar, “até em respeito aos subordinados dele que estão atuando nos inquéritos”. “Embora tenha falado ‘em tese’, tomados todos os cuidados, ele foi perguntado duma situação concreto. Imagina se sai um mandado na semana que vem”, completa.
O advogado Renato Stanziola Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que a posição de Rodrigues foi dentro do limite técnico.
“Eu acho que ele foi muito técnico, trabalhou com a hipótese não só de prisão como de outras medidas cautelares. Ele foi muito claro que tem que defender a Constituição e o Código Penal e mais de uma vez disse que não está a frente da investigação”, afirma.
Vieira ainda acrescenta que Rodrigues também não disse em nenhum momento se os pressupostos foram atendidos e apenas teria explicado quais são.
Renato Machado/Folhapress
Inspiração literária: Prefeitura de Ipiaú conecta escritores e estudantes em encontros culturais
Com a realização da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Ipiaú, escritores ilustres do município, José Américo e Davi Damasio, compartilharam suas experiências e conhecimentos nesta semana com alunos dos colégios Ângelo Jaqueira, Celestina Bittencourt e Maria José Lessa de Morais, em encontros que estimularam reflexões sobre a arte, poesia e literatura.
A iniciativa proporcionou um espaço único de interação entre os autores renomados e os jovens estudantes. Durante os encontros, discussões animadas e outras interatividades reforçaram a importância da cultura e da poesia, na formação pessoal, e no enriquecimento da sociedade..jpeg)
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Além da troca de ideias, alunos sorteados foram presenteados com livros autorais desses dois escritores. "Portas do Éden”, de autoria de José Américo, apresenta uma perspectiva poética da história de Ipiaú, transportando os leitores para uma jornada única através das palavras. Já a obra "Rapsódias de Verão", escrita por Davi Damasio, busca desbravar o imaginário dos leitores por meio de suas poesias cativantes e imaginativas.
"A cultura, verdadeiramente, molda vidas e fico feliz por estar fazendo parte desse projeto da Prefeitura de Ipiaú e a Casa de Cultura, em promover para a nova geração a importância da arte, especificamente da literatura”, disse Davi. José Américo reforçou em seu discurso o valor da leitura, da criatividade e da arte, atividades que transformam vidas.
Os encontros contaram com a presença notável do secretário de Cultura, Caio Braga, da Roberta Arruda, diretora de Cultura, e do diretor da Casa de Cultura de Ipiaú, Ivan Santos. Essa é mais uma demonstração do compromisso da administração pública em fomentar a cultura e oferecer acesso à literatura, enriquecendo a vivência cultural dos cidadãos.
Texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Morre Carlos Gonzaga, pioneiro do rock nacional e cantor de ‘Diana’, aos 99 anos
O cantor Carlos Gonzaga morreu na última sexta-feira (25), aos 99 anos e em um hospital em Velletri, na Itália. A morte foi confirmada pela página oficial do artista no Facebook e pela prefeitura da cidade de Paraisópolis, em Minas Gerais, onde ele nasceu. A causa da morte não foi divulgada.
O artista, batizado José Gonzaga Ferreira, ficou conhecido pelas versões nacionais de hits internacionais, incluindo “Diana”, gravada originalmente por Paul Anka em 1958. A adaptação cantada por Gonzaga, com letras escritas por Fred Jorge, dominou as rádios brasileiras no mesmo ano, em um momento em que a bossa nova era criada e disseminada pelo país.
O sucesso o tornou em um pioneiro do rock e o primeiro negro do Brasil a trabalhar com o gênero.
Gonzaga lançou outras versões de hits estrangeiros, como “Only You”, “Oh, Carol”, “The Great Pretender” e “Bat Masterson”, sempre com nomes abrasileirados —no caso, respectivamente “Só Você”, “Oh, Carol”, “Meu Fingimento” e “Bat Mastersón”. Esta última foi outro grande sucesso, embalando a transmissão da série americana de mesmo nome no país nos anos 1960.
Mas foi com “Diana” que o cantor ficou mais conhecido na carreira e através das gerações. A canção voltou a ficar em evidência nos anos 1970, quando foi incluída na novela “Estúpido Cupido”, da Globo. A recorrência no programa fez com que a música voltasse a aparecer entre as mais ouvidas do país.
Com a popularização do rock e de novos grupos, incluindo a ascensão da Jovem Guarda, Gonzaga perderia espaço a partir da metade dos anos 1960. Ele continuaria aparecendo em programas de auditório nas décadas de 1970 e 1980, em especial depois de “Estúpido Cupido”.
Folhapress
Festival de Inverno de Conquista contará com reforço da Segurança e Reconhecimento Facial
Evento começa nesta sexta-feira (25), com esquema montado para a chegada e saída da festa.
Profissionais da Secretaria da Segurança Pública, com o suporte da tecnologia de Reconhecimento Facial, garantirão a tranquilidade dos baianos e turistas nas três noites do Festival de Inverno de Vitória da Conquista, que começa nesta sexta-feira (25).Uma Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras inteligentes instaladas ficará estacionada em um ponto estratégico do evento. Equipamentos fixos empregados em pontos da cidade reforçam a unidade móvel.
O Comando de Policiamento da Região Sudoeste ampliará as rondas ostensivas e preventivas, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, do Esquadrão de Motociclistas Falcão e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste.
Abordagens serão intensificadas em rodovias, bares e estabelecimentos comerciais.
O Corpo de Bombeiros Militar empregará profissionais lotados no 7⁰ Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/Vitória da Conquista), na área externa do evento, para salvamentos.
Na área interna, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica estará em uma unidade móvel. Serão realizadas perícias de constatação de drogas, física descritiva, lesões corporais leves e identificação civil.
A Polícia Civil da Bahia reforçará o atendimento para registro de ocorrências e as ações de inteligência.
Fonte disponível para entrevista no local, no Festival de Inverno, em Vitória da Conquista
Texto: Marcia Santana
Governo muda metodologia e some com 223 mil da fila de espera do INSS
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com 223,6 mil requerimentos a menos do que o apontado em outro documento oficial produzido pelo próprio governo.
Procurada pela reportagem para explicar a divergência, a pasta redirecionou os questionamentos ao INSS. O órgão, por sua vez, afirmou que os números foram obtidos de fontes distintas e que o boletim com o número maior vai “se adequar” para replicar a metodologia do documento que indicou a fila reduzida.
No início de julho, o ministério e o INSS lançaram o chamado Portal de Transparência Previdenciária, sob a promessa de melhorar o acesso dos cidadãos à situação da fila —cuja persistência tem sido um tema incômodo para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio contou com a presença do ministro Carlos Lupi e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado para o cargo naquele mesmo dia.
Na apresentação, o número de requerimentos em fase administrativa de análise, de acordo com o novo painel, era de 1,2 milhão no mês de junho, dos quais 674,9 mil estavam represados havia mais de 45 dias.
O mesmo ministério produz um documento já tradicional, chamado Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social). Ele está em seu 28º volume, ou seja, é publicado desde 1996. O governo disponibiliza os dados digitalizados para os períodos a partir de janeiro de 2004.
No Beps do mês de junho de 2023, a fila de requerimentos em fase administrativa é de 1,42 milhão, dos quais 809,4 mil pedidos aguardavam resposta havia mais de 45 dias.
Os números não incluem os pedidos que dependem da realização de perícia médica, que compõem uma fila paralela. Esses requerimentos somam 596,7 mil, segundo o Portal da Transparência. O Beps não divulga dados sobre estoque de perícias desde abril de 2022.
O INSS afirmou que a diferença nos números “não representa uma inconsistência, mas sim uma metodologia distinta de coleta e análise dos dados”.
Segundo o órgão, o Beps incorpora informações da Base de Gestão de Tarefas do INSS e do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) para os benefícios por incapacidade.
Já o Portal da Transparência “recorre apenas ao BG Tarefas e aos dados do Departamento de Perícia Médica Federal para os agendamentos relativos aos benefícios por incapacidade”. No entanto, a apresentação feita no início de julho pelo ministro e pelo INSS indica também outras fontes de dados, incluindo o próprio Suibe.
“O próprio Beps vai se adequar para usar a mesma metodologia do Portal da Transparência”, diz o órgão.
Técnicos da área, ouvidos sob reserva, afirmam que é um problema grave o governo divulgar dois dados diferentes de uma mesma fila de requerimentos administrativos, uma vez que ambos são extraídos da base do INSS.
A sinalização dada, segundo eles, vai inclusive na contramão da pretensão de dar maior transparência aos dados. Além disso, dizem, não vale dizer que a melhor fonte de dados é a que exibe a menor fila.
A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, avalia que não se trata de mera divergência. “Acho que faltam números. Não se está comparando a mesma fonte, os mesmos números de benefícios e os mesmos números do outro arquivo de benefícios”, diz.
Bramante destaca que o Portal da Transparência Previdenciária trouxe um número de 596,7 mil perícias represadas, mas o número se refere apenas aos processos ligados a benefícios por incapacidade temporária.
No entanto, há outras modalidades cuja concessão também depende de perícia, como assistência permanente a pessoas com deficiência ou aposentadoria por invalidez.
“Estão faltando processos e benefícios no número do Portal da Transparência Previdenciária. O Beps está mais completo”, afirma Bramante.
Para ela, a nova iniciativa do governo “tem os números que eles querem que estejam ali”. “Na verdade, a gente tem um número muito maior do que aquele [para a fila do INSS]”, afirma a especialista.
Desde o lançamento do portal, em 5 de julho, a plataforma contém apenas um arquivo, em formato de apresentação, com dados do mês de junho, sem série histórica anterior. Tampouco houve atualização de lá para cá.
Para além da questão dos números, a presidente do IBDP ressalta que a fila segue grande, apesar das recentes iniciativas do governo para tentar diminuir a espera dos beneficiários.
Recentemente, o Executivo retomou o pagamento de bônus por análise extra de processos por peritos e servidores do INSS, na expectativa de acelerar a redução do estoque.
O valor é de R$ 68 por análise adicional em âmbito administrativo e de R$ 75 por avaliação extra na perícia médica.
“É uma medida importante, mas não resolve os problemas. A fila não começou ontem nem vai acabar amanhã. Se analisa de forma irregular, você só muda a fila de lugar, pois vai para recurso ou para a Justiça”, diz.
A demora na concessão dos benefícios tem impacto no cotidiano das famílias e também gera custos para o setor público, por causa da necessidade de pagar valores retroativos, os chamados atrasados do INSS, com correção monetária e juros.
A redução dessa fila foi uma das promessas de campanha de Lula, que almeja pôr fim a um problema que já se arrasta desde governos anteriores.
O objetivo é colocar as análises em dia respeitando os prazos de resposta a esses requerimentos. Hoje, há beneficiários que aguardam mais de um ano para conseguir obter uma resposta.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Morre o cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, arcebispo emérito de Salvador
De acordo com a Arquidiocese, Dom Geraldo Majella Agnelo faleceu em sua residência em Londrina, no Paraná. A causa do falecimento não foi especificada. A Arquidiocese comunicou que ainda hoje divulgará informações a respeito da cerimônia fúnebre e do local de sepultamento.
PT Bahia valida nome de Robinson Almeida como pré-candidato a prefeito de Salvador
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O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu nesta sexta-feira, 25, o Encontro Territorial de Salvador e validou em conjunto com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o nome do deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato à prefeitura de Salvador. Estiveram presentes no encontro dirigentes estaduais e municipais, a deputada Neusa Cadore, o deputado federal Zé Neto, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, os vereadores Thiago Ferreira, Arnando Lessa, Marta Rodrigues e Suíca.
No encontro, Robinson Almeida falou sobre o orgulho de ter sido escolhido para representar o PT na eleição para prefeito. “Fui me convencendo de que se um de nós não se habilitasse para dizer que essa é uma tarefa coletiva talvez a gente não tivesse esse momento agora de apresentar uma candidatura própria, e eu aceitei o desafio e com muito orgulho e alegria porque para mim não muda nada na minha forma de agir politicamente. Estou deputado estadual, já fui deputado federal, já fui secretário de estado, mas eu me acho mesmo é um militante. Socialista de base. É isso que tenho a oferecer, não tenho mais nada a oferecer senão a companhia de alguém que compartilha da mesma visão de mundo de vocês, de alguém que vai vocalizar e que vai representar um novo projeto de cidade”, afirmou Robinson.
A presidente nacional do PT parabenizou o partido pela iniciativa. “É importante a gente ter essa unidade na Federação, a unidade dos partidos do nosso campo democrático, progressista, popular porque sozinho ninguém chega a lugar nenhum. Então a gente tem que ter sandália da humildade para conversar e construir. Tenho certeza que o partido aqui está preparado para isso. Tenho certeza também que vocês vão conversar com nosso governador Jerônimo, isso vai dar resultado positivo. Está na hora do PT, desse campo nosso governar Salvador. A gente já mostra para a Bahia como se governa com os nossos programas, com os nossos projetos. Então fico muito feliz de estar aqui nesse momento em que o PT de Salvador e o PT baiano lançam essa pré-candidatura para a gente construir”, ressaltou Gleisi.
Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou a importância de um projeto alternativo e que priorize as pessoas. “Nós estamos em uma cidade que está cansada de obra de fachada cansada de meio fio. É muito paralelepípedo, é muita tinta e pouca gente. Salvador não cuida nem dos seus nem dos que o visitam, Salvador não cuida dos que moram aqui, nem daquele que querem nos visitar precisamos recolocar o ser humano no centro da cidade, precisamos falar de milhares de soteropolitanos que são reféns do seu território por não ter nem dinheiro para se locomover porque a cidade não é feita para quem quer andar. Só é feita para asfalto e pneu. Então temos que colocar o que o Lula faz que é cuidar de gente na centralidade em salvador, colocar o que Jerônimo, o que Rui, o que Wagner fizeram: colocar gente em primeiro plano. Não é o milhão, não é o bilhão, é mudar a vida das pessoas para melhor. E nos historicamente com a decisão tomada pelo PT de Salvador, pela validação nossa do Diretório Estadual e da companheira Gleisi Hoffmann estamos apresentando o que a gente tem de melhor como pré-candidato do PT de Salvador, o companheiro Robinson Almeida”
A presidente do PT Salvador, Cema Mosil, reforçou a importância do encontro, sobretudo com a representação na mesa de Gleisi Hoffmann. “Ela veio aqui para saber um pouco como estamos pensando para sentir um pouco do nosso termômetro, da temperatura que está já cidade de Salvador em relação ao PT. Por consenso e unanimidade nós definimos a importância da candidatura própria para Salvador e nós pensamos cada vez mais em aproximar o programa do presidente Lula, o programa do governador Jerônimo em uma conexão muito forte com a cidade, porque estes programas trazem as políticas públicas que faltam à população de Salvador”, afirmou Cema.
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