Rio Grande do Sul tem 21 mortes devido a ciclone
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul, causada pela formação de um ciclone extratropical sobre o Atlântico, já causou 21 mortes desde segunda (4) no estado. Há também registro de uma morte em Jupiá, Santa Catarina.
De acordo com o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), 15 corpos foram encontrados nesta terça (5) no município de Muçum, no Vale do Taquari. A região, na área central do estado, está completamente inundada pelo rio Taquari, que alcançou 22 metros de altura por volta das 23h de segunda.
As circunstâncias das mortes em Muçum, município de 4.961 habitantes, ainda não foram divulgadas pela Defesa Civil. O município está isolado em razão da queda de uma ponte com Roca Sales, outro município fortemente afetado pelas chuvas. Uma missão do governo federal deve ser enviada nesta quarta (6) para o Rio Grande do Sul.
Conforme o último balanço da Defesa Civil do RS, há 1.650 desabrigados, 2.984 desalojados, 309 residências destelhadas e 3 casas destruídas. São 66 municípios afetados, somando uma população de 2,7 milhões de pessoas. As regiões mais afetadas estão entre o centro e a metade norte do Rio Grande do Sul, onde ficam as regiões de vale.
Segundo o governador do RS, uma das vítimas desta terça, uma senhora, morreu quando era resgatada em Lajeado por uma equipe de socorristas, com ajuda de um helicóptero. O cabo se rompeu, e ela caiu no rio Taquari.
“Um dos nossos socorristas, policial da nossa Brigada Militar, resgatava uma senhora sobre o rio Taquari [em Lajeado] e, perto de chegar na aeronave, o cabo se rompeu. Os dois caíram no rio. Esta senhora perdeu a vida. O policial conseguiu ser socorrido e encaminhado para o hospital, com ferimentos, mas sem risco de vida”, disse Eduardo Leite. “Infelizmente, em um destes esforços de resgate, aconteceu o incidente. Lamentamos profundamente”.
Na manhã desta terça, cidades do Vale do Taquari como Roca Sales e Muçum já estavam debaixo d’água, e famílias tiveram que subir nos telhados para escapar da inundação.
Em Roca Sales, uma mulher e um bebê foram resgatados içados por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal.
A gestão municipal afirma que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil enfrentam dificuldades em ajudar a todos que precisam.
“Pedimos que quem consiga suba nos telhados e se agasalhe. O auxílio profissional só virá nas primeiras horas da manhã”, diz nota divulgada pela Prefeitura de Roca Sales. Há também pedido de barcos que possam resgatar as pessoas.
Em Muçum, na mesma região, a população tenta escapar da enchente, e moradores pedem ajuda para familiares que estão ilhados nos telhados das casas.
Uma ponte entre Roca Sales e Muçum desabou. O prefeito de Muçum, Mateus Trojan (MDB), foi às redes sociais apelar pela mobilização de voluntários com caminhões.
Em Encantado (RS), a Defesa Civil fez um apelo para a mobilização de proprietários de barcos e jet-skis para a retirada de pessoas ilhadas. Há pedidos também de doação de colchões, cobertores, travesseiros e roupas.
A formação de mais um ciclone extratropical sobre o litoral sul provoca chuva forte desde o final de semana no Rio Grande do Sul. A Defesa Civil do estado estima que haja 350 desalojados no estado.
Até a noite desta segunda, as cidades com maior volume acumulado de chuva nas últimas 72 horas eram Passo Fundo (291,6 mm), Água Santa (221,6 mm), Ijuí (217,6 mm), Entre-Ijuís (207,4 mm) e Vacaria (202,2 mm).
Segundo a CEEE Equatorial, uma das concessionárias de energia do Rio Grande do Sul, foram registradas 15 mil ocorrências de falta de luz. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal e o Comando Rodoviário da Brigada Militar, há 22 pontos de bloqueio (total ou parcial) nas rodovias gaúchas.
MORTES
No Rio Grande do Sul, quatro pessoas morreram na segunda-feira. Em Mato Castelhano, Cristiano Schuslei, 41, tentou sair do seu veículo em que estava e foi levado pela correnteza. Em Passo Fundo (RS), morreu Neri Roberto Gonçalves da Silva, 67, atingido por uma descarga elétrica no terreno de casa. Ele era eletricista aposentado da RGE, uma das concessionárias de energia do estado.
Em Ibiraiaras, um casal —Delve Franscecatto, 50, e Ironi de Fátima Francescatto, 44— foi arrastado pela enxurrada ao tentar atravessar uma ponte de carro.
A quinta morte no RS ocorreu nesta terça em Estrela, no Vale do Taquari. Moacir Engster, 58, foi atingido por uma descarga elétrica quando ajudava um vizinho a retirar os móveis de casa alagada. A sexta morte foi a da senhora de Lajeado.
Por volta das 16h, em entrevista coletiva na região do Vale do Taquari, o governador Eduardo Leite deu a informação de que o número de mortos já chegava a 21 no Rio Grande do Sul.
Em Santa Catarina, um homem morreu quando seu carro foi atingido por uma árvore no município de Jupiá, nesta terça.
Caue Fonseca/Cristina Camargo/Catarina Scortecci/Folhapress
Pastor Henrique Vieira pede audiência com Jean Wyllys e sociedade civil sobre casamento homoafetivo
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| Deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) |
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5) um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discutir o casamento homoafetivo no Brasil.
A iniciativa do parlamentar ocorre após a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família colocar para votação uma proposta que busca proibir a união entre pessoas do mesmo gênero no país.
O texto, que foi apresentado há mais de uma década pelo então deputado Clodovil Hernandes, inicialmente era favorável aos direitos de pessoas LGBTQIA+, mas posteriormente foi descaracterizado para atender a interesses conservadores.
Para o deputado Pastor Henrique Vieira, a proposta, como está colocada, fere a integridade, a existência e os direitos de cidadãos brasileiros. Em seu parecer, o relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), ataca a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que equiparou a união homoafetiva à heterossexual, em 2011, e diz que “o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano”.
“Este projeto é mais uma tentativa da extrema direita de negar a existência e o direito de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. E, se ameaça a vida delas, ameaça gravemente a nossa democracia e nossa experiência social”, afirma o deputado do PSOL.
“Não deixaremos de lutar por um país mais justo, democrático, diverso e plural. Não é possível aceitar um modelo de Estado que criminaliza e persegue o amor e a diversidade”, diz ainda.
Em seu requerimento de audiência pública, o parlamentar pede que seja realizado um debate sobre o tema com o ex-deputado federal Jean Wyllys, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com membros de entidades da sociedade civil como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi recebido pelo ex-governador João Doria no Palácio Tangará, em São Paulo, onde participou de um debate sobre a Reforma Tributária. O evento, promovido pelo grupo Lide, ocorreu na segunda-feira (28) e reuniu cerca de 400 empresários. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado, também foi um dos palestrantes.
Mônica Bergamo, Folhapress
Coquetel de inauguração do Avistão da Construção marca início de uma nova empresa em Ipiaú
Na noite dessa segunda-feira, dia 4 de setembro, a Avenida Getúlio Vargas foi palco de um evento memorável: o coquetel de inauguração do Avistão da Construção. O evento reuniu personalidades do setor, autoridades políticas de Ipiaú e cidades vizinhas, imprensa, influencers digitais, profissionais da área e entusiastas da construção civil, que puderam desfrutar de uma noite de celebração. A inauguração oficial acontece às 09h dessa terça-feira (05).
A chegada do Avistão da Construção marca início de uma nova empresa na cidade gerando empregos e contribuindo para o crescimento na área. O Avistão é mais um empreendimento do jovem empresário Vicente Ferreira Cardim. Localizado em um ponto estratégico da cidade, o Avistão da Construção promete ser uma referência no segmento, oferecendo uma vasta gama de produtos e serviços para atender às necessidades de quem está construindo.
Durante o evento, os presentes também tiveram a oportunidade de conhecer as instalações modernas e bem equipadas do Avistão da Construção e os preços promocionais que prometem ser o grande diferencial na cidade. Se você está em busca de soluções inovadoras e de qualidade para seus projetos, não deixe de visitar o Avistão da Construção na Avenida Getúlio Vargas. Lá, você encontrará tudo o que precisa para tornar seus empreendimentos ainda mais bem-sucedidos.
UFBA retoma atividades nesta terça após ‘trégua’ no confronto de facções
Após a trégua no confronto entre as facções criminosas nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, as aulas e atividades administrativas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram retomadas nesta terça-feira (5).
“A Administração Central da UFBA está monitorando cuidadosamente a situação vivida nas últimas horas na cidade na questão de segurança. Consideramos que existem condições para manter as aulas e demais atividades administrativas da UFBA, dia 5 de setembro. Havendo necessidade, a Universidade tomará as medidas necessárias e informará à comunidade”, diz a nota da instituição enviada à imprensa.
O clima de insegurança se instalou na manhã de ontem nas localidades, após a guerra entre os criminosos, que resultaram em trocas de tiros, reféns e oito mortos no bairro.
Diante da situação, a instituição decidiu por suspender as atividades nos campi de Ondina, Federação, Canela e São Lázaro. Na oportunidade, os policiais militares prenderam três criminosos e armamentos.
Real digital: Caixa e BB fazem primeira transferência via Drex por bancos públicos
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) realizaram a primeira transferência de recursos entre bancos públicos por meio do Drex, o Real digital. A versão tokenizada da moeda brasileira atualmente está em fase de testes, em um piloto estruturado pelo Banco Central (BC) que conta com a participação dos dois bancos.
A transferência aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, e envolveu a transferência de reservas bancárias dos bancos no ambiente de testes do BC. Primeiro, os valores foram transferidos da carteira do BB para a Caixa. Depois, retornaram para a carteira do BB.
O Drex é encarado pelo setor como a chave para a tokenização da economia, ou seja, a criação de representações digitais dos ativos reais. Em termos práticos, tanto o BC quanto o mercado financeiro esperam que isso agilize transações e aumente a segurança. O Drex utiliza redes blockchain, em que há rastreabilidade das transações. É a mesma tecnologia sobre a qual são estruturadas as principais moedas digitais. A liquidação será feita com moeda segura emitida pelo BC.
A Caixa afirma que nos financiamentos imobiliários, por exemplo, o uso do Drex pode reduzir o tempo para a liberação dos recursos para algumas horas. Outro possível caso de uso é na tokenização se títulos públicos ou privados.
“A colaboração entre as nossas instituições representa um compromisso com a inovação e a modernização do setor financeiro. Estamos entusiasmados com os resultados positivos até agora e ansiosos para explorar ainda mais o potencial das moedas digitais e das transações ágeis”, afirma a presidente da Caixa, Rita Serrano.
A presidente do BB, Tarciana Medeiros, diz que o Drex é mais uma iniciativa bem-sucedida no Sistema Financeiro Nacional. “O teste realizado entre os dois bancos é mais um passo importante do projeto e demonstra nossa capacidade de incorporar novas tecnologias e inovações aos nossos modelos de negócio”, afirma.
Matheus Piovesana/Estadão Conteúdo
Colégio municipal de Ipiaú realiza aula de campo para a cidade de Ilhéus
O Colégio Municipal Professora Celestina Bittencourt realizou no dia dia 1º de setembro, a primeira “Aula de Campo” com o itinerário para a cidade de Ilhéus, com o objetivo de apoiar práticas pedagógicas inovadoras das escolas, incentivar a participação estudantil, fortalecimento da gestão, melhoria das condições de trabalho docente e o trabalho interdisciplinar envolvendo as disciplinas de História, Geografia, Literatura, Português, Artes, Ciências e Matemática. 
Com visitação ao Centro Histórico da cidade, passando pelos pontos da Casa de Jorge Amado, o Palácio Paranaguá, Catedral de Ilhéus dentre outros pontos no entorno da vigem.
Em outro momento a Educação informou que irá visitar o mirante da Piedade, o mirante do Canhão e por fim, o morro de Pernambuco.
Em outro momento a Educação informou que irá visitar o mirante da Piedade, o mirante do Canhão e por fim, o morro de Pernambuco.
Essa atividade será realizada em duas etapas, atendendo às turmas dos 9º ano e 8º C e EJA III e IV vespertino, e a próxima já está marcada para o dia (11/09).
DECOM/Prefeitura de Ipiaú
PF encontra drogas ocultas em panelas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, apreendeu na tarde da segunda-feira (4/9), duas panelas encontradas pela Receita Federal contendo cocaína em sua estrutura.
Servidores da Receita, da equipe K9, ao fiscalizarem as cargas aéreas, perceberam a sinalização do cão farejador e selecionaram o volume que seria exportado para Moçambique.
Ao submeterem a carga à fiscalização indireta, por meio do raio-x, foi possível perceber a existência de conteúdo suspeito soldado no fundo de duas panelas. A carga foi aberta e, ao serem perfuradas, ambas continham pó semelhante à cocaína.
Na delegacia da PF, os peritos federais, ao final dos exames periciais, confirmaram que a substância suspeita era cocaína. O peso total da carga apreendida somou mais de 20 Kg.
Foi instaurado inquérito policial para se apurar as responsabilidades acerca da carga ilícita.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Tel: (11) 2445-2212
PF e BPFRON apreendem aproximadamente 190kg de Maconha, em Guaira-PR
O entorpecente foi apreendido e encaminhado para a sede da 2ªCia/BPFron, onde foram adotadas as demais providências cabíveis, e posteriormente conduzida à Delegacia de Polícia Federal de Guaira-PR
Guaíra/PR- Nesta segunda-feira (4/9), por volta das 01h, no âmbito da Operação Hórus, uma equipe do BPFron, em uma ação coordenada com a Polícia Federal, obteve sucesso em localizar diversos fardos de maconha no interior de uma residência. Após pesagem, a quantidade totalizou aproximadamente 190 kg da droga.
O entorpecente foi apreendido e encaminhado para a sede da 2ªCia/BPFron, onde foram adotadas as demais providências cabíveis, e posteriormente conduzida à Delegacia de Polícia Federal de Guaira-PR.
Fazem parte desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.
PF/Guaíra/PR
Disque denúncia: (44) 3642-9131
BPFRON/PMPR
Disque denúncia: (44) 99985-2726
Disque denúncia 181
PF e BPFRON apreendem mais de meia tonelada de Maconha, em Guaira-PR
O veículo e a droga foram apreendidos e encaminhados para a sede da 2ªCia/BPFron, onde foram adotadas as demais providências cabíveis, e posteriormente conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Guaira-PR
Guaíra/PR - Neste domingo (3/9), por volta das 20h, no âmbito da Operação Hórus, uma equipe do BPFron, em uma ação coordenada com a Polícia Federal, estava realizando monitoramento de um porto clandestino devido a movimentações suspeitas de veículos. Ao se aproximar do local, a equipe obteve êxito ao abordar um dos veículos, que havia sido abandonado pelo seu condutor.
Foi constatado que o referido veículo estava transportando diversos fardos de maconha, que após pesagem, totalizou aproximadamente 536kg. O veículo e a droga foram apreendidos e encaminhados para a sede da 2ªCia/BPFron, onde foram adotadas as demais providências cabíveis, e posteriormente conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Guaira-PR.
Fazem parte desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.
Disque denúncia: (44) 3642-9131
BPFRON/PMPR
Mais três fuzis e duas pistolas são apreendidos no Alto das Pombas
Nas últimas horas, foram apreendidas oito armas de fogo, sendo cinco fuzis.
Durante varreduras realizadas na região do Alto das Pombas, na tarde desta segunda-feira (4), três fuzis, duas pistolas, duas granadas, munições e drogas foram apreendidas pela Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico. O local está com reforço de policiamento após as ocorrências desta manhã, quando três criminosos foram presos, sete reféns foram libertados ilesos e foram apreendidas três armas de fogo e uma granada.Durante as buscas pelos envolvidos que trocaram tiros na localidade no início da manhã, três indivíduos invadiram dois imóveis na Rua Teixeira Mendes para se esconder, após terem atirado contra uma guarnição da 41ª CIPM. Um deles fez cinco pessoas reféns e outros dois fizeram duas pessoas reféns. Após negociações mediadas pelo Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), os três homens foram presos e os sete reféns libertados ilesos. Com os acusados foram apreendidas duas pistolas, um fuzil e uma granada.
Já no início da tarde de hoje, ocorreram novos confrontos com guarnições da Rondesp Atlântico. Ao avistarem os pms, os criminosos efetuaram disparos de arma de fogo e lançaram granadas contra as guarnições. No revide, cinco suspeitos ficaram feridos, foram socorridos pelos militares para ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram. Com eles foram apreendidos três fuzis calibre 556, duas pistolas calibre 9mm, duas granadas e vasta quantidade de munições e drogas. A ocorrência foi registrada no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde todo material apreendido foi apresentado.
Equipes da 41ª CIPM, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico, do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e do Grupamento Aéreo (Graer) seguem no local com as ações intensificadas, sem previsão de término.
Governo vai depender do Congresso para pagar Bolsa Família e Previdência em 2024
A execução do Orçamento de 2024 deve ser um teste de fogo para a articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai depender do Congresso Nacional para aprovar créditos essenciais para destravar despesas com o Bolsa Família e a Previdência Social.
O desafio se soma à necessidade de obter apoio dos congressistas para avançar no amplo pacote de receitas extras elaborado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Ao todo, o governo precisará do Legislativo para avalizar até R$ 318 bilhões contabilizados na peça orçamentária, entre fontes de arrecadação e créditos suplementares para atender o novo arcabouço fiscal ou a chamada regra de ouro do Orçamento —que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como os benefícios previdenciários.
Técnicos do governo admitem que a elevada dependência dessas autorizações especiais dará ao Congresso um enorme poder de barganha nas articulações.
Entre 2019 e 2021, o Executivo precisou recorrer ao crédito da regra de ouro para liberar gastos financiados diretamente com títulos da dívida. Para isso, enfrentou duras negociações envolvendo pedidos de emendas e verbas.
O atual governo já tem tido dificuldade para consolidar uma base de apoio no Legislativo. Na tentativa de minimizar esse problema, o presidente Lula negocia o embarque oficial de PP e Republicanos, siglas do centrão, no primeiro escalão do governo.
Ainda assim, a aprovação das “fatias do Orçamento”, como os créditos vêm sendo chamados nos bastidores, não deve ser uma tarefa fácil, segundo avaliação de membros da equipe econômica e de técnicos experientes do Congresso.
Por outro lado, o governo estrategicamente condicionou despesas que são difíceis de o Congresso inviabilizar, como são os casos dos benefícios do Bolsa Família e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Obstruir os pagamentos dessas transferências por interesses políticos teria repercussão negativa para os congressistas.
Além das receitas extras, o Executivo precisa aprovar pelo menos dois créditos suplementares em 2024.
Um deles trata das despesas condicionadas do novo arcabouço fiscal, no valor de R$ 32,4 bilhões. Esse é o espaço que o governo prevê ganhar com a regra que permite incorporar ao limite de despesas a aceleração da inflação até o fim deste ano.
O Orçamento foi fechado com uma correção de 3,16% (inflação de 12 meses até junho) mais a variação real de 1,7% (70% da alta das receitas, conforme previsto no novo arcabouço). Mas a previsão atual do governo é que o índice de preços acelere a 4,85% até o fim de 2023. A diferença de 1,69 ponto percentual, se confirmada, cria espaço para os gastos extras.
O projeto de lei para abrir oficialmente os créditos em favor das ações só poderá ser enviado no ano que vem, mas o governo Lula já incluiu o valor na proposta de Orçamento apresentada na última quinta-feira (31).
“Em grandes números, chegamos ao seguinte cenário: dos R$ 32 bilhões, R$ 21 bilhões foram condicionados no Bolsa [Família] e R$ 11 bilhões nas demais discricionárias, naquele subconjunto de R$ 55 bilhões [que incluem ações de custeio da máquina pública]”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, na entrevista coletiva para detalhar os números da proposta na semana passada.
No caso do Bolsa Família, uma fatia de 12,5% do orçamento do programa ficou condicionada ao aval do Congresso. Já nas discricionárias, a parcela corresponde a 20%.
Um segundo crédito, de valor ainda mais significativo (R$ 200,3 bilhões), precisará da aprovação dos congressistas para evitar o descumprimento da regra de ouro, prevista na Constituição. Ela proíbe o governo de usar recursos de empréstimos, obtidos via emissão de títulos públicos, para custear suas despesas correntes.
A única exceção é quando o Legislativo autoriza um crédito suplementar ou especial com finalidade específica e por maioria absoluta —isto é, com apoio de 257 deputados e 41 senadores.
Quase todo o valor (R$ 192,5 bilhões) condicionado ao crédito da regra de ouro está ligado a benefícios previdenciários. Na peça orçamentária, o governo disse que a decisão seguiu critérios técnicos, como insuficiência de receitas vinculadas para seu pagamento, despesa com fluxo regular e previsível e concentração do valor em poucas ou uma ação orçamentária.
“A despesa com benefícios previdenciários do RGPS [Regime Geral de Previdência Social] foi a que atendeu a todos esses critérios”, diz o documento. Segundo o governo, o valor condicionado equivale a quase dois meses de folha de pagamento da Previdência —o que dá tempo para negociar sua aprovação.
Um terceiro crédito, estimado em até R$ 15 bilhões, é considerado um “bônus” pela equipe econômica e ainda é considerado incerto.
O novo arcabouço fiscal prevê a possibilidade de o governo, apenas em 2024, ampliar o crescimento real das despesas até o teto de 2,5%, caso a arrecadação no ano que vem tenha um desempenho melhor do que o incorporado na regra que baliza a formulação do Orçamento.
Nas estimativas do governo, esse crédito pode chegar a R$ 15 bilhões, mas sua execução depende não só de um novo aval do Congresso, mas também da existência de receitas suficientes para financiá-lo sem colocar em risco a meta de déficit zero em 2024.
O governo também precisa negociar a aprovação de medidas que vão assegurar, juntas, R$ 70,7 bilhões em novas receitas no ano que vem —42% do pacote de R$ 168,5 bilhões que a Fazenda prevê arrecadar no próximo ano para zerar o déficit, como prometeu Haddad.
O valor inclui as MPs (medidas provisórias) que tratam da taxação de fundos exclusivos, usados por super-ricos para manter investimentos no Brasil, da regulamentação do mercado de apostas esportivas e da nova sistemática de tributação federal de benefícios fiscais concedidos por estados no âmbito do ICMS.
Também contempla os projetos de lei que tratam da taxação de rendimentos obtidos com fundos e recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e do fim do JCP (Juros sobre Capital Próprio), instrumento usado por empresas para remunerar seus acionistas pagando menos tributos.
O governo espera arrecadar outros R$ 97,8 bilhões no ano que vem com a retomada do poder da Fazenda de desempatar julgamentos de conflitos tributários no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e com novas transações para negociar, com descontos, valores devidos por contribuintes à Receita Federal e à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
O projeto de lei, porém, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e está em fase de sanção pelo presidente da República.
Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia/Folhapress
Câmara ensaia afrouxar financiamento de candidaturas de negros
A ideia dos parlamentares é formatar um projeto ainda nesta semana e, depois, votá-lo a toque de caixa na Câmara e no Senado. O objetivo é analisar a matéria a tempo para que as mudanças possam valer já nas eleições municipais do próximo ano.
Para isso, todas as alterações têm que estar sancionadas pelo presidente Lula (PT) em até um mês, em respeito à exigência de anualidade para novas regras eleitorais.
Nas últimas semanas, o grupo de trabalho fez audiências públicas para debater o tema e elaborou um resumo das principais propostas, que circula entre os parlamentares. O relatório final do grupo deve ser concluído nesta semana e a tendência é que a maioria dos pontos listados pelos parlamentares esteja contemplada.
O texto prévio mostra que um dos itens avaliados é estabelecer um piso de 20% de destinação das verbas de campanha a candidatos pretos e pardos.
Se aprovada, a medida possibilitaria cortar mais da metade do dinheiro de campanha de negros, que hoje precisa ser, por decisão da Justiça Eleitoral, proporcional ao número de candidatos. Em 2022, pretos e pardos somaram 50,27% dos postulantes.
Em tese, a legenda que destinar um valor inferior ao estabelecido pela Justiça Eleitoral deveria ser punida. Se a mudança na legislação for aprovada, só sofreriam sanções as siglas que não cumprissem o novo mínimo de 20%.
A cota feminina também pode ser alvo, já que a minuta que circula entre os parlamentares abre a brecha para que a verba destinada a elas seja usada para custear passagens, segurança e até “cuidado que as mulheres têm que desenvolver” —sem esclarecer o que isso significa exatamente.
A verba para as candidaturas de mulheres também tem que ser proporcional ao número de candidatas lançadas, que nunca pode ser menor do que 30%.
Outros pontos da minuta pretendem simplificar a exigência de prestação de contas, entre elas a necessidade de comprovação de gastos de combustíveis.
O prazo que os candidatos são obrigados a informar os recursos de campanha recebidos também é esticado de três para cinco dias, segundo o anteprojeto obtido pela Folha.
A maior mudança estudada nessa área pretende tornar inócuas as prestações de contas que os candidatos fazem ainda durante a campanha.
Pela proposta em análise, omissões nessa contabilidade parcial não resultariam em punição a partidos e candidatos, que só estariam obrigados na prestação de contas final a informar corretamente a movimentação de campanha.
Pela lei atual, os candidatos têm que apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas realizadas até 8 de setembro.
Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece que “a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final”.
Em vários julgamentos, ministros do TSE já haviam manifestado a intenção de elevar o rigor na cobrança de uma prestação de contas parcial fidedigna.
A proposta discutida na Câmara fragiliza ainda o instituto das federações, modelo criado pelo Congresso Nacional antes da última eleição para ajudar pequenos e médios partidos que podiam desaparecer. Na federação, as legendas que a compõem são obrigados a agir de forma conjunta na legislatura seguinte.
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral estuda vetar que irregularidades cometidas por alguma das legendas possa afetar a federação como um todo. Há ainda a proposta de liberar que políticos troquem de partido livremente dentro da federação.
A minuta também pretende proibir bloqueios nos repasses do Fundo Eleitoral, a principal fonte de recursos das campanhas, que em 2022 distribuiu R$ 5 bilhões aos candidatos. O Congresso articula elevar esse valor para a disputa de 2024.
O documento prévio elaborado pelo grupo trabalha ainda com a ideia de liberar doações aos candidatos por meio do Pix, além de elevar o número de candidatos permitidos nas campanhas.
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral é presidido pela filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). Rubens Pereira Jr. (PT-MA) é o relator da proposta.
A discussão se insere na tradição do Congresso de se debruçar em todo o ano pré-eleitoral sobre mudanças para fragilizar regras de fiscalização e controle.
O argumento dos políticos é que regras criadas por eles mesmo têm atrapalhado de forma burocrática o funcionamento dos partidos, das eleições e da própria democracia, além de interpretações restritivas dadas pela Justiça Eleitoral da legislação em vigor —a cota para negros é dada como exemplo por vários deles de interferência indevida do Judiciário nas atribuições do Congresso.
Esse grupo só foi criado, porém, porque outra reforma bem mais ampla não prosperou. Em 2021, a Câmara aprovou a revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos.
O projeto está desde então em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prometeu a presidentes de partidos apresentar seu parecer ainda neste mês.
Em uma terceira frente, a Câmara também articula o maior perdão da história a partidos e candidatos, a PEC da Anistia, em tramitação em uma comissão especial. Ela visa livrar as legendas de punição pelo desrespeito à transferência de recursos a mulheres e negros nas eleições, além de outras irregularidades.
João Gabriel e Ranier Bragon/Folhapress
Jovem de 17 anos é morto a tiros em Ibirataia
Um jovem de 17 anos identificado como Deivison Santana de Jesus, conhecido popularmente como “Dedei”, foi morto à tiros na noite dessa segunda-feira (04), no Alto do Mirante. Informações dão conta de que a vítima tinha ido sentido à um matagal com outro jovem, quando foi assassinado. Populares informaram que escutaram cerca de 5 disparos de arma de fogo.
O outro rapaz que foi visto com a vítima não foi mais avistado após os disparos. Dedei já havia sido apreendido outras vezes suspeito de furtar materiais de uma fazenda e tráfico de entorpecentes. Ele também já havia sofrido uma tentativa de homicídio no mesmo bairro. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local. O DPT também foi acionado. A Polícia Civil investigará o caso. *As informações são do Blog Ocorrência Policial
Ipiaú: Idoso de 65 anos é preso por policiais militares por abuso sexual de sua própria neta de 11 anos
Policiais Militares lotados na 55ª CIPM/Ipaú foram acionados pela Central de Operações por volta das 12 do domingo(3) para deslocarem ao Hospital de Ipiaú. Ao chegaram no local mantiveram contato com a Assistente social do Plantão Diurno que relatou que uma mãe de uma menina de apenas 11 anos teria sido vítima de abuso sexual e que o autor seria o seu avô materno de 65 anos.
Ao tomar conhecimento do fato ocorrido a guarnição diligenciou ao endereço informado pelas vítimas, localizando autor que imediatamente foi preso.
A mãe e a menor estavam muito abaladas e tiveram que ser medicadas. O Conselho Tutelar foi acionado para prosseguimento da ocorrência.
Em seguida todos, vítima, autor, testemunha, Assistente Social, Conselho Tutelar e Guarda Municipal foram encaminhados à Depol de Jequié para a apresentação e adoção de medidas cabíveis.
E para surpresa de todos, após chegarem a Depol em Jequié, foram informados pela Delegada Plantonista que não seria possível flagrantear o autor, pois o sistema de máquina de impressão estava com defeito.
A Guarnição da PM retornou para Ipiaú para prosseguir com a apresentação do autor aos agentes de plantão ficando a Guarnição da PM de retornar para a conclusão do flagrante com o Delegado Plantonista às 21h.
O flagrante foi lavrado no plantão Central com o Delegado Plantonista em Ipiaú e o autor irá responder pelo Crime de Estupro de Vulnerável.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
Prefeitura de Ipiaú lança programa de quitação de tributos atrasados com descontos de até 100%
O abatimento de 100% de juros e multas de mora ocorrerá na hipótese de pagamento à vista ou em até 30 dias da adesão. No caso do parcelamento, os descontos variam de 90%, para 12 meses; 80% para pagamentos entre 13 e 20 meses; ou 70% de 21 a 24 meses. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; R$ 50,00 para microempresário individual; R$ 300,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 1.000,00 para empresas de grande porte.
Se o contribuinte optar em pagar com parcelamento acima de 12 meses, deverão ser atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I – o valor de entrada deverá ser de, no mínimo, 20% do montante original do débito consolidado, incluindo encargos, podendo ser parcelado em até 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, ao final de que serão iniciadas as parcelas remanescentes do débito consolidado com descontos;
II – incidência de atualização monetária por índice oficial de inflação, a ser regulamentado anualmente em ato do executivo, e juros remuneratórios, calculados à razão de 0,5% ao mês.
O diretor de arrecadação tributária de Ipiaú, Afonso Mendes, explica que o Refis 2023 foi elaborado conforme orientação da Prefeita Maria das Graças, com o objetivo de possibilitar melhores condições aos moradores e às empresas para quitação de débitos com o Município. “Além de uma importante oportunidade de regularização, a população contribui para que a Prefeitura arrecade mais recursos e assim tenha mais condições de realizar obras”, comentou.
Já o Secretário da Fazenda, Bismarck Novaes, destacou que o Refis ajuda na redução do montante da dívida ativa do Município e evita a necessidade de execução judicial. “Estamos trabalhando duro para reduzir a dívida ativa, o que influencia nos indicadores de qualidade fiscal”, destacou.
Prefeitura de Ipiaú / Departamento de Comunicação
PM liberta 7 reféns no Alto das Pombas e prende 3 criminosos
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| Pistolas, fuzil e granada foram apreendidos |
Policiais militares libertaram sete pessoas que estavam reféns de criminosos e prenderam os três autores nesta segunda-feira (4), no Alto das Pombas, em Salvador. Os presos haviam invadido dois imóveis na Rua Teixeira Mendes para se esconder da polícia. Com eles, a PM apreendeu três pistolas, um fuzil e uma granada.
A invasão das casas envolvendo reféns ocorreu logo após criminosos terem efetuado disparos de arma de fogo contra uma guarnição da 41ª CIPM, que realizava rondas no Largo do Campo Santo. Houve revide e os autores fugiram e invadiram residências de moradores. No primeiro imóvel, um criminoso fez cinco pessoas reféns e, no segundo, dois suspeitos mantiveram dois moradores em cativeiro. Todos foram libertados ilesos.
Equipes da 41ª CIPM, do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico, do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e do Grupamento Aéreo (Graer) estão no local reforçando o policiamento da região.
“O mais importante nessa ação da Polícia Militar foi a preservação de todas as vidas, além da prisão de três perpetradores. A PM continuará intensificando o policiamento em toda a área do Calabar e Alto das Pombas, com o apoio das tropas especializadas e de outras operações para manter o clima de paz nessa localidade”, destaca o major Márcio Adriano, comandante da 41ª CIPM.
Suspeitos de participação na morte da líder quilombola Mãe Bernadete são presos
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico.
O crime aconteceu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
O anúncio das prisões foi feito pelo secretário Marcelo Werner, nesta segunda-feira (4), durante coletiva da Secretaria de Segurança Pública do estado.
De acordo com informações do G1, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora-geral do DPT, perita criminal Ana Cecília Bandeira, também participaram do anúncio.
Um dos envolvidos no crime teve o mandado de prisão cumprido por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na cidade de Araçás, a 105 km de Salvador, na sexta-feira (1º). Este homem confessou ter sido o executor do crime.
“Ele fala o motivo, mas precisamos saber se isso condiz com a verdade. Qualquer informação passada agora pode não ser a verdade”, disse a delegada-geral.
INSS e bancos mantêm agências fechadas no feriado de 7 de Setembro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os bancos manterão as agências fechadas em todo o país no feriado de 7 de Setembro. Os bancos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (8), mas as agências da Previdência poderão estar fechadas, caso seja decretado ponto facultativo pelo governo federal.
Os atendimentos a distância por internet e telefone, porém, estarão em funcionamento. No caso dos bancos, esse atendimento inclui agências pela internet, caixas eletrônicos e banco por telefone.
No caso do INSS, o segurado pode realizar serviços pelo aplicativo ou site Meu INSS, além de contar com a Central Telefônica 135. No feriado, no entanto, o atendimento telefônico será por meio de robôs.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o fechamento das agências bancárias é regulamentado por resolução de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional), que não considera feriados nacionais como dias úteis no caso de serviços bancários.
Contas de consumo, como água, luz e telefone, e carnês com vencimento no dia 7 de Setembro, data do feriado, poderão ser pagos no dia 8, sem acréscimos de juros e correções. No entanto, o consumidor deve conferir se o boleto já veio com a data ajustada.
Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, afirma que realizar os pagamentos por meio dos canais a distância é um caminho para não atrasar contas. “Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas”, diz.
Segundo ele, atualmente, sete em cada dez operações bancárias são feitas pelos meios digitais.
Cristiane Gercina, Folhapress
Pix sem internet? BC diz que esta será a evolução do recurso
O Banco Central informou que uma das possibilidades de evolução do Pix é o uso de modelos que permitam que a transferência possa ser feita sem que o pagador esteja conectado à internet. A medida consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (4).
“O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, diz o texto.
O BC também trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Ou seja, os brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. O lançamento da ferramenta está previsto para 2024.
Folhapress
Liquida Bahia realiza sorteio com mais de 50 prêmios para público s vendedores
Começou nesta sexta-feira (01), a maior promoção do estado, a Liquida Bahia, que acontece entre os dias 01 e 06 de setembro com 5 dias de sorteio.
A campanha realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, com apoio da CDL Ipiaú e demais instituições municipais, irá sortear mais de 50 prêmios para os consumidores que comprarem nas lojas associadas.
Serão 13 relógios smartwatch, 13 vouchers de abadás do bloco Camaleão, 13 pares de ingresso para show, 13 smart TVs 4k de 50 polegadas, e uma picape Fiat Strada Endurance modelo 2023.
Para concorrer, o consumidor precisa cadastrar no site appliquidabahia.com.br, e responder à pergunta “Qual a maior promoção do varejo baiano?”. A resposta correta é “Liquida Bahia 2023”.
A cada 100 reais em compras, um cupom é liberado e sendo pago em máquinas da Rede, o vale é triplicado.
O cadastro dos cupons no site da promoção poderá ser feito até o dia 10 de setembro. Aproveite essa oportunidade de ganhar brindes especiais. Boa sorte!
ASSESSORIA CDL IPIAÚ
PF combate contrabando de combustível em Corumbá/MS
Os investigados também atuam com lavagem de dinheiro, contrabando e tráfico de drogas.
Corumbá/MS. Na manhã desta segunda-feira, 4/9, a Polícia Federal deflagrou a operação Challenge, com vistas a combater o contrabando de combustível na região noroeste do estado de Mato Grosso do Sul.
Policiais Federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Corumbá/MS e realizaram flagrante de contrabando, no momento em que ocorria o abastecimento de um caminhão com combustível inserido ilegalmente no país.
Resultaram da ação a apreensão de grande quantidade de combustível, documentos e celulares e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS um brasileiro e dois estrangeiros, estes decorrente do flagrante.
O nome da operação faz alusão ao grande desafio que tem sido para a polícia desarticular a organização criminosa por trás dos recorrentes crimes lavagem de dinheiro, contrabando e tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
Fones: 67 3303-5626 | 67 99205-7990 (WhatsApp)
e-mail: cs.srms@pf.gov.br
PF apreende droga dentro de embalagens para cosméticos e pó de café
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, apreendeu entre os dias 1º e 3/9, em ações distintas, mais de 20kg de cocaína com passageiros de voos internacionais.
Policiais federais, ao fiscalizarem as bagagens e passageiros na fila do check-in de voo para o Catar, com o auxílio de cães farejadores e aparelho de raio-x, apreenderam na sexta-feira (1/9), com um homem nacional da Nigéria, que ingressou no país mediante protocolo de refúgio, 9kg de cosméticos contendo cocaína. Ele tinha como destino final de sua viagem a Nigéria.
Em outra ação, realizada pela mesma equipe de policiais no domingo (3/9), uma mulher, nacional da Guiné e que também ingressou no país mediante protocolo de refúgio, foi flagrada com 12 Kg de cocaína ocultos dentro de embalagens de pó de café. A suspeita, que foi presa em flagrante, viajava com sua filha de dois anos. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Operação contra o tráfico internacional de drogas apreende mais três aeronaves
Goiânia/GO. A Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar, deflagrou nos dias 1º e 2/9 a fase denominada Asa Dura de Operação Policial, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Paraná e Maranhão, resultando na apreensão de três aviões vinculados a um grupo criminoso que atua no tráfico internacional de drogas.
Esta nova fase é desdobramento da ação policial que resultou, no dia 19/8, na apreensão de 77kg de cocaína e na prisão de três pessoas em pistas de pouso clandestinas, no município de Cocalinho/MT.
As investigações estão em curso para prender todos os envolvidos, inclusive com apreensão de bens que foram utilizados na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório da Superintendência Regional, situada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Fone: (62) 3240-9607 / (62) 99216-6260
Quatro motos são recuperadas após ação rápida da CIPRV de Brumado
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| Veículos foram encontrados na cidade de Caetité, na manhã do sábado (2). |
Guarnições da CIPRv/Brumado através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), recuperam na cidade de Caetité, quatro motocicletas roubadas que estavam em um ônibus de turismo em deslocamento para a cidade de Jacobina, na manhã de sábado (2).
Os policiais realizavam patrulhamento na BA-156, quando o ônibus foi parado e abordado, durante a verificação do veículo foram encontradas quatro motocicletas em seu compartimento de carga e, após a identificação veicular foi constatado que estavam com sinais identificadores, como as numerações dos chassis, adulterados, bem como, foi confirmada a restrição de roubo.
As motocicletas foram encaminhadas para a delegacia de Caetité, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
Pistolas, munições e drogas são apreendidas em Belmonte
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| Na ação realizada neste sábado (2), dois homens foram localizados. |
Uma ação conjunta realizada pelo 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) -Extremo Sul, apreendeu armas e drogas, após denúncia de homens armados, em um sítio na localidade de Visgueira, na manhã de sábado(2), em Belmonte.
Ao chegarem no local, as guarnições foram surpreendidas por homens armados atirando contra os policiais, que reagiram à injusta agressão. Após a ação, três homens foram encontrados ao solo, sendo socorridos para uma unidade de saúde, porém não resistiram.
Com eles foram encontrados duas pistolas, calibre 9mm, uma carabina, calibre .40, 31 munições, calibre .40, 42 munições, calibre 9mm, 103 porções de maconha, 25 porções de crack, 126 porções de cocaína, dois aparelhos celulares, dois rádios comunicadores, três balaclavas, dois carregadores de munições e dois coldres.
Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial que atende a região.
Texto e foto: DCS/PMBA
Acompanhe a cotação do dólar nesta segunda-feira (4)
O dólar abriu em estabilidade nesta segunda-feira (4) em dia de feriado nos Estados Unidos, que reduz a movimentação financeira global.
Às 9h04, a moeda estava cotada a R$ 4,9405 na venda à vista nesta segunda-feira. O resultado repercute ainda os dados de emprego norte-americanos do final da semana passada.
No Brasil, o dia também é de agenda esvaziada, com investidores repercutindo a divulgação do último boletim Focus, que apontou aumento de 0,25 ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, subindo de 2,31% para 2,56%.
“Agenda de indicadores será mais parada, e o foco do mercado deve ficar nas negociações do governo com o Congresso em torno da reforma tributária”, diz a equipe da Guide Investimentos.
Na última sexta (1°), a Bolsa brasileira teve forte alta de 1,85%, terminando o dia aos 117.892 pontos após a divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre de 2023, que superou as expectativas do mercado, e com o exterior favorável a ativos de risco. Com o resultado, o índice acumulou alta semanal de 1,77%.
Já o dólar registrou queda moderada, pressionado principalmente por dados de mercado de trabalho nos Estados Unidos que corroboraram apostas de uma pausa nos juros no país. A moeda fechou cotada a R$ 4,939, com desvalorização de 0,21%, mas alta acumulada de 1,32% na semana.
No exterior, o clima também foi de otimismo, o que impulsionou os ativos locais.
O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou que a taxa de desemprego aumentou em agosto, e os salários tiveram crescimento moderado, o que aponta desaceleração do mercado de trabalho americano e reforça expectativas de que o Fed não deve aumentar as taxas de juros do país em sua próxima reunião.
Nesse cenário, o Ibovespa operou em forte alta ao longo do dia impulsionado pela Vale, que subiu 5,71% com as notícias positivas sobre a China e a alta do minério de ferro no exterior. A empresa também foi beneficiada por uma elevação da recomendação de compra de suas ações pelo JPMorgan.
A Petrobras também foi uma das principais altas, registrando ganho de 2,12% em suas ações preferenciais e de 3,35% nas ordinárias em dia de alta do petróleo no exterior.
No câmbio, o desempenho do dólar ante o real foi afetado pelo resultado do PIB.
“Esse resultado é favorável ao fortalecimento do real, porque mostra um dinamismo melhor do que o esperado na economia brasileira, fortalece a confiança dos investidores num bom desempenho dos ativos brasileiros e contribui para a atração de investimentos”, disse Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da Stonex.
Os dados de emprego dos EUA, porém, fizeram a moeda americana cair em ritmo mais forte, além de um movimento de correção após disparada registrada na quinta (31).
Além disso, os índices americanos registraram alta com o otimismo sobre a política monetária no país. O S&P 500 e o Dow Jones subiram 0,18% e 0,33%, respectivamente, enquanto o Nasdaq permaneceu estável.
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Mercado eleva para 2,56% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,31% para 2,56%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,32%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,9% para 4,92%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Demanda
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
Agência Brasil
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