Traficante abandona caminhonete roubada lotada de maconha na MS-276
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| Veículo tem registro de roubo em São Paulo (Foto: reprodução, DOF) |
Militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nessa quinta-feira (07), na MS-270 em Dourados, mais de 1,4 tonelada de maconha. A droga era transportada em uma camionete roubada em São Paulo.
Os policiais faziam bloqueio na rodovia, zona rural do município, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo, que não obedeceu. Durante acompanhamento o motorista abandonou o utilitário e fugiu em meio a uma mata.
Segundo o DOF, diligências foram feitas na área, mas nenhum suspeito foi localizado. No interior da camionete foram encontrados diversos tabletes de maconha, que após a pesagem totalizaram 1.420 quilos do entorpecente.
Em checagem aos agregados do veículo os policiais constataram que as placas eram falsas e que a camionete foi roubada na cidade de São Paulo (SP), em 2016.
O material apreendido, avaliado em aproximadamente três milhões de reais, foi encaminhado à Defron (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados.
Fonte: Midiamax
Ex-militar da FAB preso com cocaína avaliada em R$ 3 milhões foi licenciado em 2021
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| Droga estava em cilindro de GNV (Divulgação, PRF) |
De acordo com a FAB, o suspeito era militar temporário, com patente de sargento. Ele serviu por 7 anos e foi licenciado em outubro de 2021, não tendo mais vínculo com a Força Aérea.
Prisão com droga
O ex-militar, que é de Campo Grande, foi preso com uma mulher, de 32 anos. Os dois estava em um carro e transportavam 21 quilos de cocaína de forma oculta.
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a abordagem ao Onix foi feita na BR-262, em Araxá (MG). No veículo, os agentes encontraram a droga dentro de cilindros de armazenamento de Gás Natural.
Com apoio de cães farejadores da Polícia Militar de Araxá (MG), os policiais localizaram 20 tabletes de Cocaína. Quando questionado, o condutor informou levaria a drogas de Campo Grande para Vila Velha (ES).
Ele ainda afirmou que receberia R$ 5 mil pelo tráfico.
Puxão de cabelo, quarto mofado, massagem nos pés da patroa: como vivia a mulher sob escravidão em SC
Puxões de cabelo, quarto mofado, pus no ouvido, dores de dente, massagem nos pés da patroa, roupas “nojentas” e assaduras sob os seios. Esses são alguns dos relatos fornecidos por funcionários sobre a vida da empregada doméstica que teria sido mantida em condições análogas à escravidão na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba e sua mulher, Ana Cristina Gayotto de Borba por mais de 40 anos.
O Estadão teve acesso aos depoimentos de 11 pessoas que trabalharam e trabalham na casa dos investigados, de cinco dos seis irmãos que a empregada tem na cidade de São Paulo, do próprio magistrado e da esposa. Trabalhadores que passaram pela residência dizem que a vítima não tinha amigos, nem contato com a família e se comunicava por meio de grunhidos por causa da sua surdez.
Nesta quinta, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desembargador a ver mulher mantida sob escravidão e o retorno dela à casa dele. A decisão é do ministro André Mendonça.
Os irmãos de Maria (nome fictício usado nos depoimentos para proteger a identidade da vítima) contam que a mãe morreu em busca do paradeiro da filha. Eles mesmos davam a irmã como morta.
Como ela chegou à casa do desembargador Jorge Luiz de Borba?
De acordo com os depoimentos prestados na fase de investigação do caso, Maria teria entrado na família do desembargador através da sua esposa.
A mãe de Ana Cristina trabalhava em uma creche na Vila Dalva, divisa entre São Paulo e Osasco, nos anos 1980, quando conheceu Maria, aos nove anos. A mãe da menina concordou em entregá-la aos cuidados da sogra do desembargador. Tanto Borba quanto os irmãos de Maria dizem que ela ficou surda por causa de uma agressão do pai.
Segundo os irmãos, o combinado era Maria ficar com a família de Ana Cristina apenas por um tempo. Quando o desembargador teve o primeiro filho, Maria foi morar com eles em Santa Catarina.
O Ministério Público do Trabalho começou a investigar o caso em setembro de 2022 e localizou os seis irmãos de Maria. Todos moram na capital paulista. Nos seus depoimentos, eles disseram que querem viver com a irmã.
“Sinto revolta porque eu e todos os meus irmãos, filhos de uma mulher preta e pobre, fomos alfabetizados e tivemos educação, mas ela, que vivia com desembargador, não teve”, disse uma das irmãs.
Pus e sangue no ouvido
O caso foi aberto a partir de uma denúncia anônima em setembro de 2022. No começo das investigações, uma das ex-funcionárias ouvidas pelo Ministério Público disse que Maria dormia em um quarto com “cheio de mofo”, fora da casa. Algumas testemunhas chamaram a residência dos investigados de “casa grande”.
“Teve uma ocasião em que faltou luz e levaram Maria para dormir com ela (Ana Cristina) e a mãe, que sentiu um cheiro ruim. Quando fui acordar Maria, percebi que no ouvido tinha uma poça de sangue e pus”, disse a funcionária. Essa mesma funcionária disse ao MP que comprou sutiãs e deu banho em Maria por causa das assaduras que ela possuía sob os seios.
Em alguns depoimentos, funcionários dizem que Maria se queixava de dor de dente com frequência.
Roupas ‘nojentas’
Outra ex-funcionária que falou ao MP disse que a vítima “jamais foi considerada da família”. “A roupa de Maria era nojenta. Ela usava roupas velhas doadas pela mãe de Borba, já falecida.”
A testemunha contou que os empregados não podiam sentar à mesa junto com os investigados e nem comer a mesma comida. Ela contou sobre um episódio em que brigou com a filha do desembargador por ter dado comida escondido para Maria.
Puxão de cabelo
Em outro depoimento, uma testemunha disse que Ana Cristina costumava brigar com a vítima. “Quando Maria não fazia uma tarefa certa, dona Ana puxava o cabelo dela ou beliscava, e Maria voltava para a cozinha chorando.”
As empregadas da casa compravam absorventes para Maria, que “muitas vezes andava com a roupa manchada de menstruação”. Essa mesma testemunha disse que “eram as demais empregadas que davam algum remédio ou chá” quando Maria ficava doente.
Massagem nos pés
Três testemunhas disseram ao Ministério Público que Maria fazia massagens nos pés de Ana Cristina, às vezes “por horas’. Uma funcionária dos investigados, que afirma dormir no serviço com a filha, disse que “achava normal” a massagem.
Quarto mofado
A casa onde o desembargador e a esposa moram fica dentro de um condomínio fechado na ilha de Florianópolis, próximo de um morro. Uma das testemunhas disse que o quartinho em que Maria dormia tinha um riacho embaixo e estava com muito mofo.
“Quando fui trabalhar na casa, limpei todo o quarto da Maria, que estava todo mofado”, disse a ex-funcionária. Ela afirma que jogou várias roupas da vítima no lixo e que a porta do quarto de Maria ficava destrancada “porque se a Ana chama, tem que atender”.
O que dizem os investigados?
Além das onze testemunhas e dos cinco irmãos de Maria, Jorge Luiz de Borba e sua esposa Ana Cristina também depusera ao Ministério Público. Os dois disseram acreditar que Maria tem problemas cognitivos. Ana Cristina afirmou que a vítima “precisa de cuidado o tempo todo” e disse desconhecer os familiares de Maria.
Borba disse que “não chegou a inscrever Maria na Previdência, porque sabe que ela jamais será abandonada por seus filhos” e “que já chegou a pensar em adotar formalmente Maria, mas via muitas dificuldades documentais”. O desembargador disse a amar “como se fosse sua filha”.
Os dois negaram todos os crimes pelos quais são investigados. Além do procedimento no MP, Borba responde a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do episódio.
Isabella Alonso Panho/Estadão Conteúdo
Esquerda do PT vê ‘grave erro’ em entrada do Centrão no governo e pede saída de Múcio e Juscelino
As trocas ministeriais promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão na equipe provocaram fortes críticas nas fileiras do PT. A tendência Articulação de Esquerda, por exemplo, chamou a mudança feita por Lula de “contrarreforma”, fez um desagravo a Ana Moser – demitida do Ministério do Esporte – e pregou a saída dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e José Múcio Monteiro (Defesa).
Uma resolução da corrente, aprovada nesta quinta-feira, 7, classificou como “grave erro” a escolha de André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser, e de Sílvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos. Costa Filho substituirá Márcio França (PSB), que comandará o Ministério da Pequena e Média Empresa, ainda a ser criado.
“Ana Moser, um símbolo do esporte nacional, deu lugar a um eleitor convicto de Bolsonaro”, diz a resolução, numa referência a Fufuca, que foi vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao comentar nesta quinta-feira, 7, postagem de um usuário no X, ex-Twitter. (…) “Política é assim mesmo, nem sempre é do jeito que a gente quer, infelizmente”, emendou.
Embora a Articulação de Esquerda seja minoritária no PT, muitos dos protestos aos rumos do governo levados a público pela tendência de Valter Pomar são apoiados, nos bastidores, por dirigentes da Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente de Lula.
Sob o argumento de que a estratégia do presidente dá ao Centrão musculatura para enfrentar o PT nas eleições municipais de 2024, a resolução prega um “ministério à esquerda” do atual.
“Esperamos que no mais curto espaço de tempo se faça uma nova reforma e se corrijam estes e outros graves problemas, entre os quais destacamos a continuidade de José Múcio na Defesa e de Juscelino Filho nas Comunicações”, afirma o texto.
Não é de hoje que o PT quer tirar Múcio da Esplanada, alegando que ele só trabalha para agradar a militares e “proteger” golpistas. “O cargo é do presidente da República”, respondeu Múcio à Coluna. Juscelino Filho não fala sobre o assunto.
Na sexta-feira, 1.º, o União Brasil, partido de Juscelino, divulgou nota de solidariedade ao ministro, investigado pela Operação Benesse, da Polícia Federal, que apura fraudes na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Como mostrou o Estadão, a Codevasf funcionou como uma espécie de feudo político do Centrão, nos últimos anos, para desviar recursos do Orçamento. O Estadão também revelou, em uma série de reportagens, que Juscelino usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a leilões de cavalo de raça em São Paulo, no início deste ano.
Antes, quando estava na ativa como deputado, Juscelino usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas dele e de sua família, na cidade de Vitorino Freire (MA).
Deslocado para um ministério que ainda será criado, Márcio França, por sua vez, ironizou a entrega da pasta que comandava para o Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro. Detalhe: mesmo com a entrada de Costa Filho na equipe de Lula, a Executiva do Republicanos divulgou nota, nesta quinta-feira, 7, para destacar que não fará parte da base de apoio do governo Lula e permanecerá “independente” nas votações do Congresso.
Vera Rosa/Estadão Conteúdo
Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória após intenção de delação
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que pediu a liberdade provisória dele ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O QUE ACONTECEU
A informação foi divulgada pela jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmada pelo UOL.
O pedido de soltura ainda está sendo analisado por Moraes, que é relator dos inquéritos nos quais Cid é investigado. Cabe ao ministro da Suprema Corte decidir se manterá o militar preso ou se permitirá a liberdade provisória dele até o julgamento.
O pedido de soltura ocorre ao mesmo tempo em que o tenente-coronel do Exército entregou ao STF um “termo de intenção” de fazer um acordo de delação premiada.
A proposta agora será enviada ao MPF (Ministério Público Federal) —que dará seu parecer— e precisa ser aceita por Moraes.
A Polícia Federal informou que concorda com a proposta de Cid. Essas informações foram reveladas pela GloboNews e também confirmadas pelo UOL.
Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os termos da delação ainda não foram definidos.
Para ter sua colaboração aprovada pela Justiça, o coronel tem que não só prestar depoimentos, mas também apresentar provas.
O tenente-coronel está preso desde maio. Ele é suspeito de vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado, de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19 e de ter trabalhado na organização de um golpe de Estado.
O QUE PESA CONTRA CID
Cid esteve ao lado de Bolsonaro em entrevistas, lives e reuniões, e foi o braço-direito do então presidente da República nos quatro anos do governo passado.
O oficial do Exército participou diretamente do caso das joias desde os primeiros passos. No final do governo, Cid despachou um auxiliar para tentar resgatar um kit de joias que o casal Jair e Michelle Bolsonaro receberam do governo da Arábia Saudita. As joias tinham sido retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O ex-ajudante de ordens também participou da operação para venda de outros objetos de valor que Bolsonaro recebeu como presente na qualidade de chefe de Estado. Os itens deveriam ter sido restituídos à União, mas foram despachados para venda nos Estados Unidos.
No caso das joias apropriadas pelo ex-presidente e que foram colocadas à venda, Cid deixou rastros em e-mails, conversas por aplicativos de mensagens e movimentações financeiras que podem acabar comprometendo o seu ex-chefe.
No dia 28 de agosto, quando Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio em um depoimento prestado na PF, Cid falou com os policiais por mais de 10 horas.
Cid também é investigado por estar envolvido com o escândalo da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo hacker Walter Delgatti Netto e a falsificação de cartões de vacina da família de Bolsonaro, o que motivou a sua prisão preventiva em maio.
ADVOGADO DE CID JÁ ESCREVEU ARTIGOS CONTRA DELAÇÃO
No dia 17 de agosto, o advogado Cezar Bitencourt disse à revista Veja que o ex-ajudante de ordens iria confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para Bolsonaro.
Mas, em seguida, Bitencourt recuou e disse que seu cliente buscou resolver “um problema” do chefe, mas negou que ele tenha agido a partir de uma ordem específica do ex-presidente.
Terceiro criminalista a assumir a defesa de Cid, Bitencourt já deu declarações públicas e escreveu artigos contra o instrumento da delação premiada. Em um texto publicado em 2017 no portal Consultor Jurídico, intitulado “Delação premiada é favor legal, mas antiético”, o advogado chamou as colaborações de “figura esdrúxula”.
“Não se pode admitir, eticamente, sem qualquer questionamento, a premiação de um delinquente que, para obter determinada vantagem, ‘dedure’ seu parceiro”, escreveu.
CID AUXILIOU VENDAS DE JOIAS, DIZ PF
Segundo as investigações da PF, Cid e outros aliados de Bolsonaro teriam vendido joias e outros objetos de valor recebidos em viagens oficiais da Presidência da República fora do país.
Os itens de luxo deveriam ser incorporadas ao acervo da União, mas foram omitidos do conhecimento dos órgãos públicos, negociados para fins de enriquecimento ilícito e entregues em dinheiro vivo para o ex-chefe do Executivo, conforme a PF.
O tenente-coronel teria vendido —também com o auxílio do pai dele, o general Mauro Lourena Cid— joias no exterior.
De acordo com a PF, uma das peças comercializadas pelo ex-ajudante de ordens foi um relógio da marca Rolex, estimado em R$ 300 mil e recebido por Bolsonaro em uma viagem presidencial à Arábia Saudita em 2019.
Entre e-mails recuperados na lixeira da conta de Mauro Cid, obtidos pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, está a tratativa para venda do Rolex.
CID SABIA QUE JOIAS NÃO PODIAM SER VENDIDAS
Em outra troca de mensagens com o advogado Fábio Wajngarten, em março, Cid demonstra que já sabia que as joias recebidas pelo governo seriam bens de interesse público.
Além disso, o tenente-coronel tinha a consciência de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do então presidente —o que não é o caso, por não serem personalíssimos—, a União teria direito de preferência para a aquisição se fossem vendidas.
A revelação aparece em mensagens trocadas entre Cid e o advogado Fábio Wajngarten, que integra a defesa de Bolsonaro no caso das joias e foi seu secretário de Comunicação durante o mandato.
Os arquivos do celular de Cid foram obtidos pela colunista do UOL Juliana Dal Piva.
De acordo com os investigadores, os montantes obtidos das vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar origem, localização e propriedade dos valores.
Em outro áudio entre Cid e Câmara, em janeiro, o ex-ajudante de ordens citou US$ 25 mil que estavam com o pai dele e seriam destinados a Bolsonaro.
Beatriz Gomes/UOL/Folhapress
Mortes no Rio Grande do Sul chegam a 41 por causa de ciclone
Das 41 mortes, a maioria, 15, foi registrada na cidade de Muçum. Os demais óbitos ocorreram em Roca Sales (10), Cruzeiro do Sul (quatro), Lajeado (três), Ibiraiaras (duas), Estrela (duas) e Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza (uma morte em cada cidade).
De acordo com governo estadual, 25 pessoas permanecem desaparecidas. Os desabrigados somam 2.944 e os desalojados, 7.607. No total, 122.992 foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes causadas pela passagem de um ciclone extratropical.
O número de municípios também aumentou para 83. Mais cedo, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 cidades.
Rodovias bloqueadas
O estado tem, pelo menos, 16 rodovias com bloqueios totais ou parciais por causa das fortes chuvas, conforme último balanço divulgado pelo governo do estado na manhã desta quinta-feira (7).
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.
Pessoas ilhadas
A Marinha do Brasil informou que está apoiando o resgate de pessoas que estavam ilhadas no telhado de casas e em prédios. As embarcações também fazem o transporte de material de apoio e suprimento para as vítimas.
Agência Brasil
Republicanos diz que não integrará base de Lula mesmo após ganhar ministério
O Republicanos informou por meio de nota que o partido seguirá independente e não fará parte da base de apoio do presidente Lula (PT), mesmo com o anúncio de que o deputado federal Sílvio Costa Filho (PE) será ministro dos Portos e Aeroportos.
Além disso, informou que o parlamentar terá de se licenciar de suas funções partidárias para assumir o cargo.
“O Republicanos vem a público reiterar, mais uma vez, que não fará parte da base de governo Lula e seguirá atuando de forma independente”, diz o texto.
Segundo o partido, a indicação de Sílvio ao ministério “trata-se, exclusivamente, de um convite pessoal e direto do presidente Lula ao parlamentar”. O deputado entrará no lugar do ministro Márcio França, que migrará para a pasta de Micro e Pequenas Empresas.
A nota afirma que, ao aceitar o convite do petista, Sílvio deverá se licenciar não somente do cargo de deputado federal, como também de suas funções partidárias, tanto na presidência do partido em Pernambuco quanto do cargo de primeiro tesoureiro na executiva nacional do Republicanos.
Embora tenha negociado a entrada no governo, o partido fez parte do governo Jair Bolsonaro (PL) e apoiou sua candidatura à reeleição. Além disso, tem na bancada no Congresso parlamentares fortemente ligados ao ex-presidente, como a senadora Damares Alves (DF) e o senador general Mourão (RS).
A nota do Republicanos foi divulgada após o ministro Márcio França afirmar nas redes sociais que o presidente leva o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o partido dele para apoiar o governo com a indicação do membro da legenda para o cargo de ministro.
Após o desfile de 7 de Setembro, França disse que sua postagem nas redes sociais sobre o tema não foi uma crítica, mas um chamado à responsabilidade, já que agora o governador, em sua visão, é da base do governo Lula.
Tanto a cúpula do Republicanos quanto os comandos do PP e do Republicanos buscam manter pontes com o bolsonarismo mesmo com representantes no governo Lula.
A estratégia é deixar portas abertas com os dois campos políticos à espera de qual será o melhor rumo a ser tomado de olho nas eleições e na correlação de forças no Congresso.
PP e Republicanos integraram formalmente a base de apoio do governo de Bolsonaro. Ambas as siglas, porém, têm alas que se alinharam a Lula desde a campanha presidencial do ano passado.
Em público, o senador Ciro Nogueira (PI), que comanda o PP, e o deputado Marcos Pereira (SP), que preside o Republicanos, classificam os partidos como de direita. Os dois sempre afirmaram que as siglas continuariam independentes.
Nogueira, que já foi aliado ao PT, afirma agora que, até o final dos seus dias, jamais se aliará novamente ao partido.
Ambos, porém, avalizaram a costura dos acordos que levarão seus dois deputados à Esplanada dos Ministérios. A expectativa é que, assim como Sílvio, Fufuca também se licencie de suas funções partidárias.
Julia Chaib/Folhapress
Cida Gonçalves rompe silêncio de mulheres do governo Lula após demissão de Ana Moser
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um desagravo à ex-atleta Ana Moser, demitida do Ministério do Esporte para o presidente Lula dar assento ao PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Primeira mulher do primeiro escalão a se manifestar após o novo aperto na representatividade feminina na Esplanada, a ministra afirmou que Moser “recuperou o papel social transformador do esporte em 8 meses de governo”.
“Atuou incansavelmente pela valorização do futebol feminino e pela igualdade entre atletas mulheres e homens. Tenho certeza que nos encontraremos em futuras parcerias!”, escreveu Cida Gonçalves em uma rede social.
Ana Moser foi ignorada no anúncio da reforma ministerial. A nota oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo sequer agradeceu o trabalho da ministra, substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula tem “grande consideração” pela ex-atleta.
Com a demissão de Ana Moser, o número de ministras mulheres caiu de 11 para 9. Em julho, Lula já havia trocado Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo – apesar de, ao longo da campanha, o presidente ter defendido a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.
As ministras mulheres têm buscado união no governo. No início do ano, combinaram entre si de comparecer nas posses ministeriais de todas as colegas.
Eduardo Gayer/Vera Rosa/Estadão
Decisão de Toffoli servirá para punir Moro e Deltan pela Operação Lava Jato, diz Ives Gandra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta, 6, pelo ministro Dias Toffoli – classificando como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato – será uma eventual punição aos expoentes da Operação, o senador e ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol.
Mais que uma responsabilização dos algozes de Lula, a decisão de Toffoli, na avaliação de Ives Gandra, poderá provocar o surgimento de um ‘efeito cascata’ que cairá na conta do contribuinte. Ele se refere às empreiteiras que formaram cartel para abocanhar contratos bilionários na Petrobrás entre 2003 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Por meio de acordos de leniência, entre elas o da Odebrecht, essas construtoras recolheram cifras elevadas aos cofres públicos. Agora, no entendimento de Ives, com embasamento na decisão de Toffoli, elas podem requerer eventual devolução do dinheiro.
Em seu despacho, Toffoli anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht. O real impacto sobre a decisão do ministro ainda não está claro e deve depender da fundamentação das decisões dos juízes de primeiro grau que citaram as informações ligadas ao ‘departamento de propinas’ da empreiteira.
“Tenho a sensação que essa decisão vai ter consequências”, alerta Ives, em entrevista ao Estadão. “Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização por danos morais, em razão da desmoralização, do prejuízo.”
“No momento que fica tudo anulado as empresas podem pedir a devolução do dinheiro (pago via acordo) e até anulação de multas aplicadas, além de interromperem pagamentos futuros. As consequências dessa decisão são de que tudo é imprestável, aquilo não aconteceu”, ressaltou.
Ives Granda destaca ‘respeito’ ao despacho do ministro do STF, mas faz um questionamento enfático, ao lembrar que, após a sentença aplicada pelo então juiz Sérgio Moro (na época titular da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba), condenando Lula no caso triplex, também três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre) e ministros do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a punição ao petista e nunca levantaram nenhuma dúvida sobre as provas reunidas nos autos.
“Será que todos os desembargadores e ministros, quando examinaram aquelas provas, não perceberam isso (alguma irregularidade?)”, argumenta Ives.
O jurista pondera que a decisão de Toffoli ‘é mais para não permitir mais que se argumente que ele foi absolvido por prescrição e não absolvido dos crimes’.
“Toffoli entendeu que todas aquelas provas estariam prejudicadas. Ao dizer isso, ele diz o seguinte: não só ele (Lula) foi absolvido porque houve a mudança de foro e o processo estava viciado, mas porque essas provas são inexistentes, inválidas. A essa altura, o que o Toffoli decidiu é que Lula não só foi absolvido por prescrição, mas foi absolvido porque os crimes não existiram, aquilo realmente não existiu”, indica.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 7.
Como o sr. vê a decisão do ministro Dias Toffoli?
Um pouco do histórico para que se possa entender a linha que se está adotando. Houve a Operação Lava Jato. O Mensalão e o Petrolão existiram, são fatos incontestáveis. O Petrolão, o Supremo veio a decidir depois de três desembargadores do TRF-4 e ministros do STJ entenderem que aquelas provas, delações premiadas teriam que ser aceitas e os políticos condenados. Dessa forma, o ministro Edson Fachin, em uma primeira etapa, em embargos de declaração – que pode ser feito até por um não advogado – considerou que o foro era incompetente e aquelas decisões não poderiam valer.
Logo em seguida, em outro recurso – os advogados souberam explorar todas as possibilidades de recursos – o entendimento, seguindo o voto do ministro Gilmar Mendes, foi o de que todo o processo teria sido viciado com a suspeição do juiz Sérgio Moro. Por essa razão anulou-se o processo. Tanto a decisão do Fachin como a do Gilmar mostrando as irregularidades que teriam havido na 13.ª Vara Federal de Curitiba (sob titularidade de Sérgio Moro) quando o Lula foi condenado. Mais tarde, o ministro Ricardo Lewandowski proibiu a utilização das provas de corrupção.
No caso triplex havia provas?
A sentença que foi dada no caso do tríplex tem 230 páginas. Então, há bastante provas materiais colocadas entre depoimentos, testemunhas e fotografias. Mas o ministro Gilmar entendeu que o processo foi prejudicado pela forma como o Ministério Público (força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná) e oe o juiz (Moro) trabalharam juntos. Ricardo Lewandowski não permitiu a utilização das provas, considerando que o processo foi prejudicado por essas irregularidades. E Fachin tinha liberado o habeas corpus apresentado por Zanin.
Os processos foram se extinguindo por prescrição, por causa da idade do Lula e da duração (do processo), o que representou, em última análise, uma permanência das provas que não puderam ser utilizadas. A absolvição de Lula se deu por decurso de prazo, pela impunibilidade.
Em seu entendimento, o que Toffoli fez agora?
O que fez o Toffoli agora: ele entendeu que todas aquelas provas estariam prejudicadas. Então, ele considera que tudo foi ilegal, inclusive aquelas denúncias de delações premiadas. Ele quer dizer: não só ele (Lula) foi absolvido porque houve a mudança de foro e o processo estava viciado, mas também porque essas provas são inexistentes, inválidas. A essa altura, o que o Toffoli decidiu é que Lula não só foi absolvido por prescrição, mas porque os crimes não existiram, aquilo realmente não existiu.
O que a decisão representa?
O que fica é saber: será que todos os desembargadores (TRF-4) e ministros (STJ), quando examinaram aquelas provas, não perceberam isso (irregularidades)? Pessoalmente não posso opinar, não tive materialmente o processo, mas posso dizer que o julgamento do TRF-4 me impressiona muito. Respeito muito a decisão do ministro Dias Toffoli. É uma decisão de 131 páginas dentro das linhas que o STF tomou, mas do ponto de vista de julgamento exclusivamente jurídico e material daquilo que ocorreu, me impressiona muito o julgamento do TRF-4, porque são desembargadores extremamente dedicados, juristas, pelos quais tenho admiração. E lá eles aumentaram as penas do presidente, acharam que as penas, pelo material que eles examinaram, deviasm ser aumentadas.
Apesar de respeitar a decisão de Toffoli considero tão importante a decisão do TRF-4, pelo aumento da pena, conhecendo a qualidade dos desembargadores. Aquele julgamento (do TRF-4), para mim, foi emblemático no caso. Apesar dos argumentos do ministro e do nosso respeito mútuo, me parece mais consistente a posição dos três desembargadores do TRF-4 que aumentaram a pena do presidente Lula. Essa decisão do ministro é mais uma decisão para não permitir que se argumente contra o presidente Lula, que ele foi absolvido por prescrição e não absolvido dos crimes.
Como fica a situação de Moro e Deltan?
Agora vão punir Moro, Dallagnol e o Ministério Público. Foi criado um grupo para isso (na Advocacia-Geral da União), porque na verdade Lula já está absolvido. Respeito a decisão do ministro, mas considero emblemática a decisão do TRF-4 pela qualidade e conformidade da decisão tomada. Espero que isso não reverta contra toda a Lava Jato, que foi considerada a maior Operação de combate à corrupção da história do Brasil.
Quais os possíveis impactos do despacho de Toffoli?
Tenho a sensação que essa decisão vai ter consequências. Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização da União por danos, em razão da desmoralização, do prejuízo. Pode gerar um efeito de redução da Operação Lava Jato, mas todos aqueles que foram prejudicados com a decisão passam a ter direito de entrar com ação contra a União pedindo não só a devolução de valores como por prejuízos decorrentes às imagens. No momento que fica tudo anulado (as empresas) podem pedir a devolução do dinheiro, até anulação de multas aplicadas e, ainda, interromperem pagamentos (futuros). As consequências dessa decisão são de que tudo é imprestável, aquilo não aconteceu. A meu ver, a decisão do ministro Toffoli, na linha do que já havia sido tomado pelo Supremo, gera aos prejudicados direitos de indenização pelo governo federal. Reabre-se uma questão que, bem ou mal, havia sido solucionada pelo STF. Eu não estou condenando a decisão do ministro Toffoli, que está na linha que o STF adotou, que vai cada vez mais na linha de mostrar que o presidente Lula foi absolvido. Mas as consequências que isso traz, para o próprio Moro, é um senador que deve acabar investigado pelo grupo criado pela AGU.
O sr. prevê um efeito cascata?
Há um efeito cascata, com certeza. E esse nível em cascata vai na linha: houve corrupção, as provas foram anuladas, se entrarem com pedido de indenizações e devoluções quem irá pagar será o contribuinte. A linha de Toffoli está em linha com Fachin, Gilmar, Lewandowski e o próprio STF. Agora se verá as consequências através daquilo que vai ser apurado.
Pepita Ortega/Estadão
Procuradores e juízes federais decidem recorrer de decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato
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| O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) |
A Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação dos Juízes Federais do Brasil vão recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht e classificou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ e ‘armação’. O agravo deve ser ajuizado no início da próxima semana.
Com a movimentação das principais entidades das duas categorias a decisão de Toffoli, assinada nesta quarta-feira, 6, deve cair na pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal. O colegiado é composto pelos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Isso porque o despacho foi dado no bojo de uma reclamação. Esse tipo de ação comporta decisão de mérito definitiva, como a assinada por Toffoli. Nesses casos, não há necessidade de a decisão monocrática ser referendada, mas, caso houver agravo, o caso é remetido ao colegiado.
A decisão de Toffoli foi assinada na quarta, 6, nos moldes de outros despachos já exarados pelo ministro no caso, mas em maior extensão. Se antes o magistrado havia declarado a imprestabilidade das provas em ações específicas de personagens conhecidos da Lava Jato – Lula, o ex-governador Sérgio Carbal e o advogado Rodrigo Tacla Duran – agora todas as provas foram anuladas, em todos os processos criminais, administrativos e cíveis que sejam citadas.
Em entrevista ao blog, o jurista Ives Gandra Martins alertou sobre as ‘consequências’ da decisão de Toffoli. “Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização por danos morais, em razão da desmoralização, do prejuízo.”
Em seu despacho, Toffoli anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht. O real impacto sobre a decisão do ministro ainda não está claro e deve depender da fundamentação das decisões dos juízes de primeiro grau que citaram as informações ligadas ao ‘departamento de propinas’ da empreiteira.
Pepita Ortega/Estadão
PF apreende drogas sintéticas no RS
A ação se deu após a Polícia Federal receber informações de uma remessa postal suspeita e, ao longo do monitoramento da entrega, o destinatário adolescente foi abordado, sendo flagrado com 147 unidades de drogas sintéticas contidas na encomenda.
Por se tratar de adolescente, ele foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Rosa/RS por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Fone: (51) 3235.9005
PF realiza operação para monitorar ouro ilegal e avaliar os níveis de contaminação por mercúrio na Terra Indígena Yanomami
Boa Vista/RR. A Polícia Federal, em conjunto com o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a FUNAI e a Universidade de Brasília, deflagrou a Operação "DNA do Ouro" durante os dias 4 a 6 de setembro. Essa iniciativa teve como objetivo a coleta de amostras com o propósito de determinar a assinatura geoquímica do ouro na Terra Indígena Yanomami, além de avaliar os níveis de contaminação por mercúrio decorrentes das atividades garimpeiras recentes, tanto na população indígena quanto em seu ambiente natural.
A operação integra o Programa Ouro Alvo, cujo objetivo é criar um sistema de certificação de origem com o intuito de fortalecer o monitoramento do ouro ilegal apreendido pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas.
No âmbito desse programa, são utilizados parâmetros como: morfologia, mineralogia, composição química e isotópica, que permitem a construção de parâmetros objetivos na rastreabilidade. A partir desses resultados, todas as informações coletadas serão inseridas e bancos de dados da Polícia Federal.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
(61) 2024.8140Criminoso que atirou contra prefeito de Muritiba é localizado pela Polícia Militar
Equipes das Cipe Litoral Norte e da 27a CIPM encontraram “Fabinho” na cidade de Governador Mangabeira.
Equipes da Cipe Litoral Norte e da 27ª CIPM encontraram na madrugada desta quarta-feira (6), Fábio Caioba da Rocha, o “Fabinho”, 26 anos, apontado como autor da tentativa de latrocínio contra o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi localizado na cidade de Governador Mangabeira.
Militares receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade denominada Pernambuco. Durante incursões um grupo suspeito foi avistado. Na aproximação houve confronto e Fabinho acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.
Com o foragido foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, 57 pinos de cocaína, celular e 27 reais.
Texto: Alberto Maraux
Sobe para 39 o número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Subiu para 39 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul. Duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.
Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, quatro em Cruzeiro do Sul, três em Lajeado, dois em Estrela e Ibiraiaras tem duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, Imigrantes tem um óbito cada.
A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã desta quinta-feira. Nove pessoas continuam desaparecidas.
As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundou cidades, derrubou pontes, destruiu lojas e deixou vários estragos na infraestrutura do estado.
Nas redes sociais, um vídeo mostra quando dois homens, em um barco, passam ao lado de um grupo de porcos que se abrigou no telhado de uma casa. Em outro, aparece uma ovelha pendurada em um fio de luz.
Até o momento, 79 municípios foram afetados, deixando 2,500 pessoas desabrigadas e 3.500 desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas.
Por Gabriel Brum - Repórter da Radio Nacional - Brasília
Lula e Janja desfilam em carro aberto na chegada ao desfile do 7 de Setembro em Brasília
Com a Esplanada dos Ministérios exibindo faixas contendo o slogan do governo “Democracia, soberania e união”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfilou em carro aberto antes do início do tradicional desfile cívico-militar deste 7 de setembro, em Brasília, principal evento comemorativo da Semana da Pátria. Lula chegou ao desfile acompanhado da primeira-dama, Janja. O presidente usava a faixa presidencial recebida na posse em janeiro, e Janja, um vestido vermelho.
Ao chegar à tribuna de honra, o casal acenou para o público que desde cedo lotou as arquibancadas montadas na Esplanada. Cerca de 200 autoridades estão presentes no desfile, entre elas: o vice-presidente Geraldo Alckmin; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a ministra da Saúde, Nisia Trindade; a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França.
O desfile de 7 de setembro deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo expectativa do governo federal. O evento teve início às 9h, com previsão de durar cerca de 2 horas. O público começou a chegar por volta das 7h da manhã. Para entrar na Esplanada dos Ministérios, era preciso passar por uma revista da Polícia Militar. Por volta das 8h30, as arquibancadas lotaram e o acesso foi limitado.
A cerimônia foi aberta pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília, que executaram o Hino Nacional e o Hino da Independência. Em seguida, o comandante militar do Planalto, general de divisão Ricardo Piai Carmona, apresentou a tropa ao presidente da República e solicitou autorização para dar início ao desfile.
Com a autorização dada pelo presidente, coube ao medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio 2020, o terceiro sargento Hebert Conceição, dar início ao desfile. Ele conduziu o fogo simbólico da pátria, acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília.
Para comemorar a Independência do Brasil, foram mobilizados mais de dois mil militares das Forças, além de estudantes do Distrito Federal. A Marinha levará ao evento um total de 14 viaturas, além de aeronaves. O Exército desfilará com 88 viaturas e 12 aeronaves. Já a Força Aérea escalou sete aeronaves para a parada.
Neste ano de 2023, o desfile da Independência terá quatro eixos temáticos: paz e soberania; ciência e tecnologia; saúde e vacinação; defesa da Amazônia.
‘Ditadura ainda está presente entre nós,’ diz historiador
É preciso defender a democracia brasileira de modo mais enfático, diz o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, autor de “Passados Presentes: O Golpe de 1964 e a Ditadura Militar”, livro lançado em 2021.
Segundo ele, essa questão deve ser tratada com urgência diante do que se viu ao longo do governo Bolsonaro, marcado por um crescente autoritarismo na política e pelo aumento da violência policial, além, claro, da tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o STF.
“A ditadura ainda está presente entre nós, não foi superada”, reflete o historiador.
Na tarde da quarta-feira, dia 6, Sá Motta participou da 21ª mesa online do ciclo Perguntas sobre o Brasil, série de debates organizada pelo Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc São Paulo, pela Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA) e pela Folha.
O evento, que ainda contou com Ivo Herzog, fundador e ex-diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, partiu da seguinte questão: passados quase 40 anos da redemocratização, por que o Brasil ainda sente os efeitos da ditadura?
A conversa foi mediada pelo jornalista Oscar Pilagallo, autor de “O Girassol que nos Tinge – Uma História das Diretas Já, O Maior Movimento Popular do Brasil”.
De acordo com Sá Motta, a transição do regime ditatorial para a abertura democrática foi muito suave, especialmente para os militares.
“Nós não conseguimos reverter a derrota das Diretas Já. O movimento solidificou o caminho para uma saída negociada da ditadura, mostrando aos apoiadores ‘lúcidos’ do regime que não dava para continuar e que seria mais inteligente para eles que fizessem acordos de maneira indolor”, afirmou o historiador.
“Uma das grandes questões que a gente não tratou foi a investigação e a punição dos crimes cometidos durante a ditadura”, diz Ivo Herzog. “Nós tivemos uma anistia com um formato único no mundo, que anistiou aqueles que cometeram os chamados ‘crimes comuns’, violências, desaparecimentos, assassinatos e torturas. Ou seja, os agentes do governo.”
Herzog, que é engenheiro de formação, mas há décadas atua nas áreas de democracia e direitos humanos, citou como exemplo sua própria história familiar.
A certidão de óbito do pai, o jornalista Vladimir Herzog, militante crítico da ditadura e assassinado pelo regime, só foi retificada após 40 anos de sua morte. Hoje, o trecho “morte [decorrente] de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército–SP (Doi-Codi)” substitui a antiga imputação de suicídio colocada pelos militares em 1975.
“Existe um entendimento no processo jurídico internacional de que o que aconteceu no Brasil durante a ditadura é imperdoável e imprescritível. Falta o Estado se pronunciar sobre isso”, ele afirma.
Essa “política deliberada de esquecimento” que, segundo Sá Motta, caracteriza a Nova República brasileira, está na base de todos os ataques antidemocráticos recentes.
Na opinião do historiador, mesmo com iniciativas mais modestas de investigação e responsabilização na década de 1990, com o governo FHC, e outras mais “ousadas”, como a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela presidente Dilma Rousseff em 2011, ainda falta ao Brasil um investimento amplo em políticas de educação e memória relacionadas ao tema.
“O ponto-chave é a manutenção das Forças Armadas como uma instituição preservada, em que pese o seu papel como agente da repressão durante a ditadura”, diz Sá Motta.
“As Forças Armadas se mantiveram unidas e ficaram muito tempo nos bastidores até terem condições de sair um pouco e tentar reassumir o cenário público, movimento que começou com o governo Temer, se solidificou com Bolsonaro e, felizmente, foi derrotado nas urnas.”
A conversa, que abordou ainda os desafios impostos pela extrema direita, o papel das redes sociais no processo democrático e a militarização das forças policiais, segue na íntegra nos canais do Sesc São Paulo, do Diário de Coimbra e da APBRA no Youtube. Assista abaixo.
A próxima edição da série Perguntas sobre o Brasil, que vai discutir as cotas raciais, está marcada para o dia 20 julho, às 16h, com transmissão ao vivo pelos canais citados.
Gabriel Araújo/Folhapress
Aos 75 anos, morre o apresentador baiano Raimundo Varela
Morreu, na manhã desta quinta-feira (7), o apresentador da Record Tv Itapoan, Raimundo Varela, aos 75 anos.
O motivo da morte e o horário do velório ainda não foram informados pela família. Varela estava internado uma clínica de reabilitação no bairro de Nazaré e entrou em coma nesta quarta.
Raimundo Varella Freire Júnior nasceu em Itabuna, no dia 30 de novembro de 1947. O radialista é considerado um ícone da televisão e do rádio baiano.
Em sua carreira, Varela comandou diversos programas na rádio Sociedade e na Record, a exemplo do Balanço Geral.
Deltan Dallagnol rebate Dias Toffoli: ‘Maior erro foi leniência do STF com a corrupção de Lula’
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| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira, 6, que “o maior erro da história do País não foi a condenação do Lula, mas a leniência do STF com a corrupção de Lula e de mais de 400 políticos delatados pela Odebrecht”. A declaração rebate a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli desta manhã.
O magistrado disse que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos “maiores erros judiciários” e determinou a anulação do acordo de leniência feito pela Odebrecht. Além disso, Toffoli citou diretamente os agentes públicos responsáveis pela operação e determinou que eles sejam investigados “não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.
Dallagnol foi o procurador-geral da República que coordenou a Lava Jato. Ele deixou a carreira pública para entrar na política e foi eleito deputado federal pelo Podemos nas eleições passadas. No dia 16 de maio, ele foi cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte entendeu que ele não podia ter se candidatado na pendência de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público.
“A anulação da condenação e do acordo fazem a corrupção compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos?”, questionou o ex-deputado federal nesta quarta-feira. Com a determinação de Toffoli de investigar os agentes públicos envolvidos no caso, tanto Dallagnol quanto Moro podem entrar na mira das autoridades.
O ex-juiz da operação também se manifestou. Moro, hoje senador pelo União Brasil, disse que a Lava Jato sempre trabalhou “dentro da lei”. “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei”, disse o parlamentar.
Ao determinar a investigação dos agentes públicos envolvidos com o acordo de leniência anulado, Toffoli disse que eles “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência”.
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, já anunciou a criação de uma força-tarefa para cumprir a determinação do Supremo. Flávio Dino, ministro da Justiça, prometeu abrir investigações assim que receber a decisão de Toffoli. Além dos dois órgãos, Procuradoria-Geral da República, Ministério das Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público também constam na determinação do ministro.
Isabella Alonso Panho/Estadão
Pistolas e revólver são apreendidos com traficantes em Porto Seguro
Equipes do 8° Batalhão e da Rondesp Extremo Sul realizaram o flagrante na noite de terça-feira (5).
Pistolas, revólver e munições foram apreendidos com traficantes na cidade de Porto Seguro. Equipes do 8° Batalhão da PM e da Rondesp Extremo Sul realizaram o flagrante na noite de terça-feira (5)Os militares foram até o distrito de Pindorama, após denúncias do comércio de drogas e de homens armados. Cerca de 10 pessoas foram encontradas e durante aproximação para tentativa de abordagem houve confronto.
Três homens acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Com o trio foram apreendidos duas pistolas calibre 9mm, um revólver calibre 38, carregadores e munições.
PM e MP localizam mais cinco criminosos em Porto Seguro
A ‘Operação Extremus’ cumpre mandados de criminosos por homicídio, roubo a banco, tráfico de drogas e associação criminosa, na cidade. Sete pistolas foram encontradas, entre terça-feira (5) e nesta quarta-feira (6)
Oito criminosos foram localizados por Unidades do Comando de Policiamento da Região Extremo Sul (CPR – ES) da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia durante a ‘Operação Extremus’ realizada, na terça-feira (5) e nesta quarta-feira (6), em Porto Seguro. A operação tem o objetivo de cumprir mandados por homicídio, associação criminosa, tráfico de drogas e roubo a banco, na região.
Sete armas de fogo, além de outros materiais ilícitos foram apreendidos com os suspeitos. Dos oito alvos, sete foram localizados após confrontos com a polícia e um foi preso. Equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM), Rondesp Extremo Sul, da Companhia Independente de Policia de Proteção Ambiental (Cippa) e do Grupamento Aéreo (Graer) da PM apoiam as diligênciasFoto: Divulgação SSP
O comandante do CPR-ES, coronel Luís Alberto Paraíso, contou que entre os criminosos três eram envolvidos com a morte de uma mulher e o ferimento de uma criança, no distrito de Trancoso.
“Eles eram especializados em roubo a instituições financeiras e em uma desses assaltos mataram a mãe de uma criança e feriram o menor. Grupo perigosíssimo que conseguimos interceptar. O objetivo da operação é cumprir a lei, mas infelizmente esses suspeitos acabaram atirando contra nossos policiais e precisamos reagir às agressões”, finalizou o oficial.
Texto: Jeferson SIlva
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