Alckmin anuncia R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical. Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.
O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.
Saque do FGTS
O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.
Bolsa Família
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC – o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.
O governo federal adiou do pagamento de tributos federais.
A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.
O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46.
A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município.
No cidade de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito).
Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadqs. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.
Agência Brasil
PF apreende uma tonelada de maconha
Goiânia/GO – A Polícia Federal, juntamente com a Polícia Militar do Estado de Goiás, apreendeu na noite deste sábado (9/9), no interior do Estado, uma tonelada de maconha.
Após compartilhamento de informações, foi realizada a abordagem de um caminhão na GO-050, na zona rural de Acreúna/GO. Durante a busca veicular, que contou com o apoio do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar, foi localizada a carga de droga.
Constatou-se que o caminhão e a carreta estavam documentalmente regulares. O indivíduo foi preso pelo crime de tráfico de drogas e conduzido juntamente com o veículo e a droga para a Superintendência Regional da Polícia Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Fone: (62) 3240-9607 / (62) 99216-6260
E-mail: cs.srgo@pf.gov.br | www.gov.br/pf
Jean Wyllys chama ministro Paulo Pimenta de “mau-caráter”
O ex-BBB, por ter um bom relacionamento com a primeira-dama Janja chegou a ser sondado para ter um cargo na gestão de Lula, mas por ataques e falas consideradas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a ideia foi vetada pela cúpula petista.
“Acho que o Paulo Pimenta não acreditou que eu queria ficar na retaguarda. Ele se sentiu ameaçado e fez um processo de sabotagem em relação à minha ida para o governo. Ele utilizou o tuíte que eu fiz para o Eduardo Leite para isso. A intenção era parecer que eu era tóxico e radioativo para o governo porque eu havia criticado Eduardo Leite”, criticou Willys durante entrevista concedida à Rádio Metropole.
“Eu digo, sem medo: Paulo Pimenta é um mau-caráter. Quando isso aconteceu, eu pensei: não é isso. Eu não tenho que estar no governo. Se para estar no governo eu tenho que me silenciar, não posso criticar o Eduardo Leite nem apontar os equívocos do próprio Lula, eu não quero estar”, completou.
Segurança de São José do Jacuípe ganha reforço com a entrega de unidade conjugada das polícias
Na manhã deste domingo (10), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em São José do Jacuípe para uma série de entregas e anúncios de obras que visam beneficiar a população local. A visita foi marcada pela inauguração da nova unidade conjugada da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar, na sede do município, fortalecendo a segurança da região. O equipamento, que teve um investimento de R$ 3 milhões, vai contribuir para a integração das forças de segurança na região.
“E hoje, a entrega de dois equipamentos de segurança pública, posso dizer três, porque nós também estamos entregando viaturas para essa região. Além de um pelotão da Polícia Militar e uma nova delegacia da Polícia Civil que, que vai garantir um bom atendimento para quem precisa utilizar os equipamentos, com aquilo que a gente sempre tem primado, garantir um bom espaço de trabalho e uma boa prestação de serviço”, detalhou Jerônimo.
Para o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, as unidades integradas de segurança fazem parte de um planejamento que prima por melhores serviços aos cidadãos e melhor estrutura aos servidores. “É mais uma entrega do Governo do Estado, é a 35ª Unidade, entregue apenas em 2023, são mais de R$ 3 milhões investidos na cidade, para entregar a população e a toda força policial melhores condições de trabalho. Então, o policial trabalha melhor, a população quando precisa do serviço tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, encontrar um ambiente humanizado, um ambiente onde será bem atendida”.
Urbanização e desenvolvimento rural
A população de Itatiaia, distrito de São José do Jacuípe, também foi contemplada com melhorias, incluindo a pavimentação da Avenida João Carneiro, tornando o acesso da localidade mais fácil e confortável. Além disso, o Mercado Municipal recebeu uma nova cobertura, proporcionando melhores condições para feirantes e compradores. Neste mesmo contexto, 50 novas barracas de feira foram entregues, impulsionando o comércio local.
Na ocasião, o governador e entregou a reforma e ampliação da Unidade de Beneficiamento de Mel da Comunidade de Poço, que fica a dez quilômetros da sede.
Uma notícia com grande impacto positivo para a mobilidade na região foi o anúncio da autorização para o início das obras de pavimentação entre o acesso do Povoado de Vaca Brava e a BA-130. Essa pavimentação, com uma extensão de 3,90 quilômetros e um investimento previsto de mais R$ 4,4 milhões, beneficiará não apenas São José do Jacuípe, mas também cerca de dez mil habitantes da região, promovendo o desenvolvimento da agricultura e pecuária local.
Educação
Jerônimo vistoriou as obras da nova unidade escolar em tempo integral que está sendo construída no distrito de Itatiaia. A unidade terá seis salas de aula, dois laboratórios, sala multifuncional, sala de leitura, restaurante estudantil, teatro, vestiário e quadra poliesportiva coberta.
Na sede, a comitiva do Governo do Estado ainda visitou também as obras de modernização do Colégio Estadual Berilo Vilas Boas, que está sendo equipada com um teatro e restaurante estudantil. Somadas, as obras totalizam um investimento de mais de R$ 21 milhões, para proporcionar um ambiente educacional de alta qualidade para os estudantes da região.
Agenda
Ainda em São José do Jacuípe, o governador prestigiará a 28ª Festa de Vaqueiro e Fazendeiros do Distrito de Itatiaia e a 7ª Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Lula viaja pelo exterior com discursos entediantes enquanto Brasil afunda, diz Mangabeira Unger
O filósofo Roberto Mangabeira Unger, conselheiro e guru do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes, pegou aliados de surpresa ao pedir a desfiliação do PDT. Em entrevista ao Estadão, Unger fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que tomou a decisão por discordar do alinhamento “passivo” do partido com o governo diante dos rumos da gestão petista e da falta de um projeto para o Brasil.
Unger está no PDT desde a redemocratização e foi conselheiro de Leonel Brizola, fundador da legenda e ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. O filósofo é professor de Direito da Universidade Harvard nos Estados Unidos e foi ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República durante o segundo mandato de Lula, em 2007, e no segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2015.
Ele está por trás de muitas ideias lançadas por Ciro Gomes nas últimas eleições presidenciais, principalmente daquelas relacionadas à necessidade de o Brasil ter um projeto nacional de desenvolvimento. Para Mangabeira Unger, Lula está repetindo um modelo que impede o avanço do País. É o que ele chama de casamento entre o “pobrismo” — distribuição de “esmolas” por meio de programas assistenciais — e o “rentismo” — o domínio dos interesses financeiros sobre a produção.
Por que o senhor saiu do PDT?
Eu tenho uma associação antiga com o PDT porque eu considerava o Leonel Brizola o meu grande aliado político. O PDT sempre serviu para representar uma alternativa ao País e agora não representa, mas faz parte de um governo que claramente não tem projeto. Qual é o projeto do governo Lula atual? É compor-se com o mercado financeiro, aceitando a ascendência do rentismo financeiro. Segundo, distribuir esmola aos pobres, o pobrismo. E, terceiro, vender soja, carne e minério de ferro. Esse é o projeto, ou o antiprojeto.
O correto seria o PDT não participar do governo ou, mesmo dentro do governo, fazer um contraponto?
Com realismo, o PDT não poderia participar do governo. O País está numa situação gravíssima, 100 milhões de pessoas não têm acesso a uma rede de esgoto, 35 milhões não têm acesso à agua potável, a maioria está endividada, a maioria da nossa força de trabalho está na informalidade ou na precarização. Não há qualquer indício de um projeto nacional produtivista e capacitador, e o presidente se refugia viajando no estrangeiro em projetos de vaidade pessoal. As forças que representariam uma alternativa, o PDT, o PSB, o PCdoB, todas estão se transformando em linhas auxiliares desse antiprojeto nacional.
A decisão está alinhada com Ciro Gomes ou antecipa algum posicionamento dele?
Não. A decisão é minha. Ciro Gomes não precisa de porta-vozes e ninguém precisa representá-lo. É uma decisão de consciência para lutar por uma alternativa nacional, produtivista e capacitadora. É o que nós não temos no Brasil. O que vemos é uma tendência de desviar a atenção do País desse quadro de marasmo, de mediocridade, para assuntos simbólicos, para a política identitária, que é o inverso das guerras culturais da direita, e declarações estapafúrdias do presidente da República, como esta de que os ministros do Supremo Tribunal Federal poderiam votar em segredo.
Por que o senhor tinha se filiado ao PDT?
Foi lá quando começou a abertura do regime militar. Eu vi o PDT como uma força que se preocupava com a maioria desorganizada, e não com as minorias organizadas. No PT, eu via, em vez disso, uma tentativa de privilegiar as minorias organizadas e uma política de humanização das realidades brasileiras. A nossa tarefa não é humanizar o inevitável, a nossa tarefa é reconstruir as instituições. Agora, o PDT, aparentemente, quer fazer parte desse conjunto de linhas auxiliares do projeto petista.
O PDT não é mais o mesmo de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro?
Claramente, não é o mesmo. E esta decisão de participar passivamente de um governo Lula que não tem projeto algum é a pedra de cal, é a abdicação de qualquer projeto que mantenha continuidade e coerência com o que foi o nosso projeto inicial. Mas eu não gostaria de ver esse gesto sobretudo sob o ângulo da ortodoxia partidária. O ponto central é a situação calamitosa em que estamos no Brasil e a necessidade agora de juntarmos todas as forças, sem preconceitos, para criar uma alternativa nacional.
Quem pode representar essa alternativa nacional?
Na última eleição, apoiei com entusiasmo a candidatura do Ciro Gomes, que eu via mais próxima dessa alternativa que eu defendo. O que será para o futuro eu não sei. A nação terá que encontrar ou criar suas lideranças nesse processo de resistência que agora precisa começar.
Como o senhor avalia a declaração de Ciro Gomes de que não pretende mais concorrer à Presidência?
O Ciro tem grande consciência cívica e compromisso com o destino do Brasil e de alguma forma ou de outra continuará participando da vida pública do País. Mas a minha ação agora não tem nada a ver com isso. É uma convicção minha de que eu não posso aceitar essa atitude de abdicação a que o PDT se entregou junto com tantos outros de quem nós esperávamos uma atitude de resistência e construção.
Qual é papel do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na repetição desse modelo que o senhor critica?
É meu amigo, foi meu amigo há muitos anos, mas agora ele está ativamente participando dessa política. Ele é um dos arquitetos dessa política, que afirma o casamento do financismo e do pobrismo em que as contas são pagas pela agricultura, pela pecuária e pela mineração. Se elas não estivessem pagando as contas, nós já estaríamos no chão, numa crise econômica decisiva.
É possível governar o Brasil sem repetir esse modelo?
É claro que um projeto produtivista e capacitador só se efetivará no Brasil tocando o chão das realidades regionais. Em cada região do Brasil, o caminho da qualificação produtiva e da capacitação está bloqueado. Esta tem que ser a agenda prioritária do País. Não é o presidente ficar viajando pelo exterior e lendo discursos que são escritos para ele enumerando platitudes açucaradas como se estivesse se candidatando ao Prêmio Nobel da Paz ou a mais diplomas honoris causa, enquanto isso o Brasil afundando no primitivismo produtivo e educacional.
A entrada do Centrão no governo Lula agrava o problema?
Eu não vejo a desorientação e a mediocridade dos partidos como a causa desse quadro, elas são a consequência. A explicação é não haver um projeto forte encampado por quem deveria ter o projeto, que é o presidente, o governo. Os partidos deveriam se posicionar em relação a isso, mas nós não podemos esperar agora da elite política. Se os políticos não resistirem a essa situação, nós, os cidadãos, temos que falar pelo Brasil.
Quais são as diferenças do Lula no primeiro e no segundo governo e do Lula agora no terceiro mandato?
Havia ambiguidade nos mandatos anteriores de Lula, havia uma luta entre tendências produtivistas e tendências compensatórias. O presidente me convenceu a participar do governo em seu segundo mandato sob esse argumento de ajudá-lo a construir um projeto nacional e produtivista e eu fiz o que pude. Pelo menos, enquanto eram só propostas, o presidente Lula apoiava, até com entusiasmo. Quando eu percebi relutância em traduzir essas propostas em políticas públicas efetivas, eu comecei a me afastar do presidente e fui trabalhar com os governadores.
O senhor costuma falar que fala com sotaque, mas não pensa com sotaque. O presidente Lula está pensando com sotaque, nessa perspectiva?
O presidente Lula parece estar desinteressado do Brasil. Parece que é mais agradável ficar viajando pelo exterior, frequentando essas reuniões em que ele pronuncia discursos entediantes. Os outros chefes de Estado, que são homens sérios de poder, mal conseguem disfarçar o cansaço ao ouvi-lo. Eu não sei por que ele está fazendo isso. Eu posso afirmar ao presidente Lula que o Brasil é um país extremamente interessante e é muito mais interessante do que esses países que ele está visitando. Mas nós não podemos esperar uma conversão do presidente Lula porque é sempre muito mais difícil mudar uma pessoa do que mudar um país. Então, em vez de tentar abrir os olhos do presidente Lula, tratemos de abrir os nossos próprios olhos.
Por onde começar um projeto de desenvolvimento para o Brasil?
Teríamos a tarefa de construir uma forma includente da economia do conhecimento em todos os setores, em cada região do País, de acordo com as realidades de cada região. Não há como pretender voltar à velha indústria. O Brasil fervilha de criatividade, energia empreendedora, há uma multidão de emergentes que encarnam essa energia produtivista. Atrás deles estão milhões de trabalhadores ainda pobres, os batalhadores, mas que já assimilaram a cultura da autoajuda e da iniciativa. O nosso grande projeto é construir as estruturas que permitam transformar esse dinamismo desequipado e inculto em flexibilidade preparada. Esse é o projeto e há um mundo de possibilidades, mas estamos evadindo todas elas pelo discurso açucarado das compensações e pela submissão aos interesses financistas.
Estadão Conteúdo
Faustão recebe alta hospitalar após transplante de coração
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração, no último dia 27 de agosto. Ele estava internado desde 5 de agosto em razão de uma insuficiência cardíaca.“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de setembro de 2023. O paciente seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco”, diz o boletim médico divulgado na manhã de hoje.
De acordo com a equipe médica, Faustão não apresenta sinais de rejeição ao órgão e está com a função cardíaca normal. Na sexta-feira (8), ele foi transferido da unidade de tratamento intensiva para o quarto.
O apresentador foi incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que ele apresentava desde 2020.
Agência Brasil
Delação de Mauro Cid provoca pânico no clã Bolsonaro e cúpula do PL teme impacto na eleição de 2024
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid preocupa cada vez mais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família. Embora o clã Bolsonaro adote o discurso oficial da “perseguição política”, nos bastidores o clima é de pânico.
Um interlocutor do ex-presidente disse à Coluna, sob reserva, que ninguém no PL tem dúvidas de que mais denúncias contundentes vão aparecer, e não somente relativas ao escândalo das joias, caso revelado pelo Estadão.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado, em público, que Bolsonaro está sendo alvo de “várias injustiças”. A portas fechadas, porém, não esconde o receio com o impacto da delação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na montagem das alianças do partido para as eleições municipais de 2024, principalmente em São Paulo.
Dirigentes do PL temem que, de cabo eleitoral poderoso o ex-presidente se transforme em um político “tóxico”, a ser escondido no palanque. Até agora, o partido apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista. Nunes, porém, vive uma encruzilhada política: precisa do voto do eleitor bolsonarista, mas, para se preservar, não pode ficar “colado” ao ex-presidente. É isso que indicam as últimas pesquisas avaliadas por coordenadores da campanha do prefeito.
A Polícia Federal está convencida de que Cid também vai apresentar provas sobre o núcleo político que armou a tentativa de golpe, em 8 de janeiro, e quem foram os financiadores daquele atentado contra a democracia, além de evidências sobre como funcionava o que as investigações chamam de “organização criminosa”.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid deixou neste sábado, 9, o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava preso desde 3 de maio, após ter fechado acordo de colaboração premiada com a PF, homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O tenente-coronel deve prestar novos depoimentos a partir da próxima semana.
Estadão Conteúdo
Programa de eficiência energética promove troca de geladeiras
A busca pela eficiência energética resultou na troca de mais de 8 mil geladeiras a clientes da distribuidora de energia Enel Brasil, em 40 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Na mesma linha foram substituídas 568 mil lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos em LED em 78 cidades desses estados.
A substituição do eletrodoméstico, realizada no primeiro semestre, representou um aumento de 132% se comparado a igual período de 2022. As geladeiras têm selo Procel de economia de energia, e podem consumir até 70% menos energia do que modelos trocados.
Já com as lâmpadas de LED, que chegam a ser 80% mais econômicas que as outras e dez vezes mais duráveis do que as antigas, o volume total de trocas pela Enel este ano é 154% maior do que no mesmo período do ano passado.
A ação faz parte do programa Enel Compartilha Eficiência, um dos projetos de sustentabilidade da empresa, criado para promover ações sustentáveis e inclusivas para a população, e prevista pelo Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que promove o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia.
Além das trocas de geladeiras e das lâmpadas, o programa desenvolve ações junto aos clientes com palestras e dicas de consumo consciente de energia, como as questões de segurança no uso doméstico. A intenção é reforçar o conhecimento sobre a utilização correta dos aparelhos domésticos e evitar gastos desnecessários. Nos encontros ocorrem também debates de temas socioeconômicos e ambientais. Essas ações já beneficiaram mais de 29 mil moradores das cidades atendidas pela distribuidora.
Bônus
O cliente pode ainda economizar com a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera, na troca de materiais recicláveis como papel, plástico, metal e vidro. O projeto Ecoenel, uma outra frente de sustentabilidade promovida pela companhia, é viabilizado também pelo Programa de Eficiência Energética. De janeiro a junho deste ano, o Ecoenel arrecadou mais de 3,5 mil toneladas de resíduos na área de concessão da distribuidora de energia.
Pelos cálculos da empresa, esse volume evitou a emissão de aproximadamente 11 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera e resultou na economia de mais de 15 mil MWh de energia, montante que, pelos cálculos da Enel, é suficiente para abastecer 7,3 mil famílias por um ano. A iniciativa é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como referência em prática ambiental.
A diretora de Sustentabilidade da Enel Brasil, Márcia Massotti, disse que, de início, a empresa entrou nessa área porque tinha uma obrigação de investimento, uma vez que parte dos recursos usados nos projetos é relativa a uma parcela da tarifa paga pelos clientes. Depois disso, a empresa passou a ver o investimento na eficiência energética como uma participação no esforço do Brasil em reduzir o efeito estufa, ao qual o país se comprometeu no acordo de Paris.
“O primeiro objetivo é ambiental, muito voltado ao tema da eficiência e no consumo da energia e na contenção do aquecimento global”, explicou em entrevista à Agência Brasil.
Conforme a empresa, além de facilitar o pagamento dos clientes, o programa contribui diretamente para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda (ODS) 2030 da ONU.
O cliente que quiser aderir ao programa precisa apenas apresentar a conta de energia e um documento com foto em um dos 198 pontos de coleta em funcionamento nos três estados e receber o cartão Ecoenel. Depois que fizer o cadastro, poderá levar os resíduos limpos e já separados por tipo de material até o ponto de sua preferência. Os materiais são pesados nos ecopontos e o valor do bônus é creditado automaticamente na conta de energia do cliente ou de uma instituição social indicada por ele.
“Só nos seis primeiros meses deste ano a gente arrecadou quase 4 mil toneladas de resíduos que colaboraram para evitar a emissão de aproximadamente 8 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera e gerou quase R$ 1,4 milhão em bônus na conta de luz de mais 23 mil de clientes nas distribuidoras do Rio, São Paulo e Ceará”, revelou Márcia Massotti.
A diretora destacou os projetos desenvolvidos pela empresa em diversas aplicações da busca da eficiência energética. “Nesse pilar de geração de renda, fazemos projetos de empreendedorismo, de capacitação, de empregabilidade, para que de fato, o orçamento familiar possa aumentar, e assim essa família tenha condições de pagar a sua fatura de energia”.
Luminárias
A cidade do Rio de Janeiro também tem programa de eficiência energética. A Parceria Público-Privada de Iluminação Pública conta com 457 mil luminárias de LED instaladas por toda a cidade. O número superou a expectativa inicial de 450 mil previstas no contrato. Agora, depois de uma avaliação da Rioluz, foram identificados mais 80 mil pontos de luz novos que precisariam ser atendidos e por isso houve uma atualização no projeto inicial. O investimento previsto na parceria para a modernização da iluminação da capital é de R$ 1,4 bilhão.
“Até o final do ano, vamos transformar a cidade em um Rio de LED”, disse o presidente da Rioluz, Eduardo Feital.
Ainda na esteira da eficiência energética, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai instalar também no sistema de PPP com o Consórcio Rio Solar, uma fazenda de energia solar em um antigo aterro sanitário desativado em Santa Cruz, na zona oeste da cidade. A expectativa da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), responsável pelos contratos de PPP no município, é do programa Solário Carioca gerar, pelo menos, R$ 2 milhões de economia, por ano, para o município, com uso de energia limpa em imóveis da prefeitura.
A energia produzida pelo Solário Carioca no antigo aterro sanitário desativado vai abastecer cerca de 45 escolas municipais ou 15 unidades de Pronto Atendimento (UPA). O investimento privado é estimado em R$ 45 milhões em um período de 25 anos. De acordo com a prefeitura, a Usina Solar Fotovoltaica (USF) funcionará no modelo de Minigeração Distribuída de energia limpa e terá potência de 5 megawatts (MW).
Ao todo, serão mais de 11 mil painéis que devem ser instalados em 1 ano após assinatura do contrato. Outras quatro áreas para implantação de usinas fotovoltaicas semelhantes já foram identificadas pela prefeitura.
“Se seguiu por esse local, primeiro para dar uma destinação de um aterro desativado, além da facilidade jurídica pela regularização, pela necessidade da região, pela boa qualidade do imóvel, que não tem sombra, e é um lugar plano. Tecnicamente falando, era bom, então por vários motivos técnicos se chegou à decisão de utilizar aquele imóvel. Também por decisões técnicas estratégicas chegou-se a decisão de usar uma PPP para a implantação e depois a operação desse projeto”, revelou o diretor de estruturação de projetos da Ccpar, Lucas Costa.
Para o diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Ávila, a questão da eficiência energética é fundamental, em especial nas comunidades onde a ONG realiza projetos de geração distribuída, que têm resultado em economia para os moradores. Segundo o diretor, junto com a instalação de sistemas fotovoltaicos tem a implementação da solar térmica, destinada ao aquecimento de água.
Ávila destacou que conforme dados do IBGE, um dos maiores itens de consumo das famílias de baixa renda no Brasil, é o chuveiro elétrico. “Chega a 20%, 30% em alguns casos. Só com o solar térmica para aquecer água se consegue reduzir bastante o consumo de energia e depois o resto pode ser suprido por fotovoltaica. A gente entende também que a eficiência energética vai para muito além dos equipamentos, nessa perspectiva técnica. É fundamental também a perspectiva de custo benefício, a mudança de hábitos de consumo que a gente consegue enxergar também com a implantação da solar fotovoltaica”, disse à Agência Brasil.
Ávila disse que estudos no campo das ciências comportamentais mostram que a aproximação maior do consumidor, agora, também produtor de energia, para esse ambiente da geração de energia elétrica, produz o efeito de valorização. “A pessoa ao gerar sua própria energia valoriza muito mais e acaba tendo hábitos de consumo mais eficientes. Inclusive, a geração distribuída é considerada em nível do sistema interligado nacional uma medida de eficiência energética ao reduzir na ponta o consumo das famílias em relação à rede elétrica”, completou.
“As famílias atendidas tendem a usar, principalmente, as economias na conta de luz, mais de 90% com alimentação, quer dizer, é uma questão de segurança alimentar também nos projetos que a gente desenvolve”, disse.
A Revolusolar foi criada há 7 anos e desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio de Janeiro. Lá, atualmente, 34 famílias participam do programa. A ONG instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo Bruna Santos, presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado, o que vai permitir atender até 100 famílias neste tipo de fornecimento de energia.
De acordo com Eduardo Ávila, a Revolusolar está replicando o modelo para outras comunidades do município do Rio, como a Maré e Cidade Nova, e para outros estados como um conjunto habitacional e uma comunidade, em São Paulo; Minas, Espírito Santo; e uma comunidade indígena no Amazonas.
Agência Brasil
Moraes homologa acordo de delação e manda soltar Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a decisão, Cid será solto, mas terá de usar tornozeleira eletrônica. A informação foi revelada pela GloboNews e confirmada pela Folha.
O teor dos relatos e provas que o militar pretende apresentar em seu acordo permanece sob sigilo.
Em publicação em rede social, o procurador-geral, Augusto Aras, afirmou neste sábado que a Procuradoria-Geral da República não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso do fechado pelo militar.
“A PGR, portanto, não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal, como aquelas de Antonio Palocci e de Sergio Cabral, por exemplo.”
Aras ainda afirmou que o subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Mauro Cid apenas postula “que se cumpra a lei”. O Supremo, no entanto, desde 2018 considera que as polícias têm autonomia para firmar os acordos de colaboração.
Moraes recebeu em seu gabinete uma proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel, em audiência na quarta-feira (6) com a presença do próprio Cid e de seu advogado, Cezar Bittencourt.
Preso há mais de quatro meses no Batalhão do Exército de Brasília, Cid era um dos assistentes mais próximos de Bolsonaro e adotou postura de maior cooperação com autoridades policiais após mudar de advogado, em agosto.
Em julho, ele compareceu a CPI do Congresso sobre o 8 de janeiro e ficou em silêncio, lendo apenas uma manifestação na qual minimizou a importância de sua função na Presidência na antiga gestão.
Julia Chaib e Constança Rezende, Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú participa de congresso regional de saúde pública
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A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde, marcou presença nesta semana em Salvador no 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e no 10º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.
O evento, que foi realizado no Centro de de Convenções, é considerado um dos maiores encontros de Saúde Pública no Brasil. Reuniu gestores, trabalhadores de saúde e profissionais do Sistema Único de Saúde de 2.244 municípios das regiões Norte e Nordeste. Com o tema "As especificidades do Norte e Nordeste na Regionalização do SUS," o evento proporcionou uma plataforma crucial para a troca de conhecimentos e experiências.
O Congresso também contou com palestras no auditório e também a tradicional Feira "Aqui tem SUS," onde estandes de diversas instituições, públicas e privadas, exibiram produtos, serviços e tecnologias relacionados à saúde pública. Neste ano, foram previstos 53 estandes, demonstrando a diversidade e inovação no campo da saúde.
A secretária Laryssa Dias ressaltou a relevância da participação de Ipiaú no congresso, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS BA). "Nossa presença aqui é fundamental para agregar conhecimento e ideias que vão enriquecer nossa atuação na Secretaria de Saúde de Ipiaú. Compartilhamos desafios e soluções com outros municípios, aprendendo com suas experiências e contribuindo com as nossas."
Zanin mostra independência, e ministro do STF não é empregado do presidente, diz especialista
O advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal). Não por concordar com o conteúdo deles, mas porque eles mostram a independência do ministro.
Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin tem sido criticado por setores da esquerda, decepcionados com o teor conservador de decisões do ministro recém-empossado.
Para Jorge, que é professor da FGV Direito Rio, há muito alarde em torno disso quando o oposto seria pior: um ministro que votasse sempre alinhado com o presidente que o indicou provocaria um desgaste de legitimidade da corte.
“O STF não é um ambiente político-partidário. Por mais que o presidente procure nomear alguém que tenha uma visão de mundo alinhada à sua, não se pode esperar que o ministro do Supremo vá ser um empregado do presidente da República”, afirma Jorge.
Autor do livro “Supremo Interesse” (ed. Synergia, 2020), sobre a evolução na escolha dos ministros do STF, Jorge critica a ideia de tornar os votos sigilosos, como sugeriu Lula, e propõe medidas para aperfeiçoar o processo de nomeação para a corte.
Existe uma pressão para Lula nomear para o STF uma mulher, de preferência negra. Qual é sua avaliação sobre esse tipo de critério?
Do ponto de vista formal, os critérios previstos na Constituição são o notável saber jurídico, a reputação ilibada e a idade, maior de 35 anos. Dentro disso, existe uma discricionariedade bastante ampla. Mas, se você pegar a história de indicação de membros do STF, você vai ver que são quase sempre homens brancos do Sudeste.
O direito constitucional é um direito vivo, em que sempre se estão interpretando temas como igualdade, dignidade etc. É importante trazer para dentro desse debate pessoas que deem representatividade a uma visão de mundo mais próxima à realidade de determinados grupos.
E quanto a um equilíbrio entre conservadores e progressistas, isso também deveria ser uma preocupação?
O STF não é um ambiente político-partidário. Por mais que o presidente procure nomear alguém que tenha uma visão de mundo alinhada à sua, não se pode esperar que o ministro do Supremo vá ser um empregado do presidente da República.
O ministro chega com todas as garantias de independência justamente para poder julgar com liberdade. É um equívoco conceitual esperar fidelidade canina. Aliás, na história recente, há vários exemplos de ministros que julgaram contra os interesses de quem os indicou. Isso é natural e é bom que seja assim.
O [Edson] Fachin, recém-entrado na corte, julgou um caso do processo de impeachment e deu voto contrário ao interesse da Dilma [Rousseff], que o nomeou. O André Mendonça votou contra o Daniel Silveira, contrariando uma visão de Jair Bolsonaro, que o indicou. A Rosa Weber, indicada pela Dilma, votou contra o HC [habeas corpus] do [Antonio] Palocci.
Então não precisamos necessariamente ter um equilíbrio de forças. Isso às vezes acontece no Brasil, assim como nos Estados Unidos, por causa da composição específica de um momento. A corte também pode ser mais liberal ou mais conservadora; isso é natural da democracia. Mas a pluralidade de visões, essa, sim, é importante.
Setores da esquerda têm criticado o ministro Zanin por votos considerados conservadores. Essas críticas fazem sentido?
Do ponto de vista da decepção da esquerda com os votos do Zanin, isso é um tema extracorte. O que o ministro demonstrou, e acho que isso é importante, é uma independência sobre determinados temas. Ele tem entendimentos diferentes daqueles do presidente ou do grupo político que apoia o presidente.
Veja o caso do ministro Alexandre de Moraes. Hoje, ninguém tem dúvidas sobre a importância do papel dele na condução do processo eleitoral, mas, no momento em que ele foi indicado para o Supremo, o PT fez uma nota muito dura, dizendo que era uma escolha não republicana e que violava os interesses jurídicos do país.
Não se deve esperar que o ministro vote porque tem um alinhamento político A ou B. O que ele tem é uma visão do direito A ou B, e essa visão, que precisa ser fundamentada, pode contrariar um interesse político.
Acho que tem sido feito muito alarde sobre essas decisões [do Zanin]. O contrário seria muito ruim: se você tiver a percepção de que o ministro julga não com base na lei ou em sua convicção, mas por ter um alinhamento com o presidente, aí teríamos um problema de legitimidade da corte.
Lula afirmou dias atrás que os votos dos ministros deveriam ser sigilosos, para evitar que eles se tornem alvo de ataques. Como o sr. vê essa questão?
Não existe decisão do Poder Judiciário que não seja motivada e pública. Essa é uma garantia básica do Estado de Direito. Agora, a gente tem um regime em que os votos de cada ministro são explícitos; isso ressalta o papel individual de cada um e diminui o posicionamento da corte como instituição. Isso, de fato, leva a determinados debates.
A deliberação, que é a discussão entre os ministros, pode ser mais ou menos aberta. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela é fechada, e o voto que sai da deliberação é a posição da corte. Mas não existe sigilo na decisão. Você sabe quais ministros estão na maioria e quais não estão.
No Brasil, com a TV Justiça, existe um controle social do que ocorre ali no Supremo. Para o bem ou para o mal, acho que não dá para voltar atrás. Se o presidente acertou no diagnóstico da doença –não se pode admitir que ministro do Supremo seja perseguido no meio da rua porque deu um voto A ou B—, o remédio foi apressado, não foi bem pensado.
Atualmente, não só os julgamentos são acompanhados com atenção mas também o processo de nomeação dos ministros. Desde quando é assim?
O processo de escolha de ministro sempre foi o mesmo: o presidente indica e o Senado aprova. Mas, antes da Constituição de 88, não havia propriamente uma sabatina como se faz hoje; era basicamente um rito de passagem. Após 88, com a estruturação dessa sabatina em que a Comissão de Constituição e Justiça olha mais em detalhe para o nome, a atenção também foi crescendo –porque foi crescendo o protagonismo do Supremo.
Uma das hipóteses é que quem primeiro se ligou nessa importância foi o próprio Legislativo. Na década de 90, quando as CPIs começaram a ganhar força, havia muita dúvida sobre os procedimentos, e o Supremo interveio várias vezes. O STF também começou a dar decisões limitando o uso de medidas provisórias.
Essas questões mais políticas deram uma luz nova para a escolha dos ministros do Supremo. Depois a própria sociedade começou a ver o quanto era importante [esse tema]. A gente parava para pensar em eleger deputado, senador, e de repente o ministro do Supremo podia, sozinho, tomar decisões muito mais relevantes.
No final dos anos 2000, a partir de 2010, esse assunto ganhou mais relevância por causa da divisão política. Existia a expectativa de que alguém ia entrar no Supremo e estar mais próximo de uma visão política.
Esse processo levou a uma alteração no perfil dos ministros nomeados?
No macro, não. Em regra, foram juízes brancos etc. Mas o que a gente começa a ver é uma concentração um pouco maior de pessoas com passagem por Brasília. Ou seja, estar próximo do poder central passou a ser não um critério, mas uma qualidade.
Existe uma crítica de que o Senado não cumpre seu papel na nomeação de ministros do STF, já que há mais de cem anos não rejeita um nome. O sr. concorda?
O fato de não haver rejeição não é suficiente para dizer que o processo não funciona. Veja que, no início do governo, Bolsonaro alardeou que indicaria um filho para a Embaixada do Brasil em Washington. É uma indicação que também precisa da aprovação do Senado. Esse nome [do filho] nunca foi enviado. Porque o presidente sabia que não tinha capacidade de convencer os senadores.
Num sistema de controles mútuos, é importante entender que a mera existência do poder de veto já condiciona as escolhas que o presidente pode fazer.
De que maneira seria possível aperfeiçoar o processo de escolha de ministro
A sociedade pode contribuir mais. Primeiro, o presidente poderia fazer um pronunciamento explicando por que está escolhendo determinada pessoa. Isso não é inventar a roda, mas vai fazer com que o debate ganhe uma vida pública ainda maior.
Depois, a gente precisa de mais tempo de investigação, de deliberação; um hiato de pelo menos uns 30 dias, como acontece no México, por exemplo, entre a indicação e a sabatina. Uma terceira sugestão é o Senado fazer audiências públicas prévias à sabatina, para a sociedade levar contribuições.
E, finalmente, o questionário que o indicado já envia para o Senado poderia incluir informações sobre quem o apoia, se tem alguém financiando a candidatura, pagando assessoria de imprensa, viagem para visitar senador etc. Além disso, poderia incluir informações sobre possíveis conflitos de interesse na corte. Ou seja, se o escritório tem algum caso relevante lá.
São mudanças que podem ser feitas sem emenda constitucional, que têm caráter republicano e que poderiam ajudar a energizar o debate.
RAIO-X
Álvaro Palma de Jorge, 50
Advogado, mestre pela FGV Direito Rio e pela Universidade Harvard, é professor de direito constitucional da FGV Direto Rio. Escreveu o livro “Supremo Interesse” (ed. Synergia, 2020), sobre o processo de escolha dos ministros do STF.
Uirá Machado, Folhapress
Terremoto de magnitude 6.8 deixa ao menos 820 mortos no Marrocos
Um forte terremoto atingiu o Marrocos na noite desta sexta-feira (8) e deixou pelo menos 820 pessoas mortas e 672 feridas, incluindo 205 em condições graves, de acordo com informações da mídia estatal local que atualizaram as estimativas anteriores. O número de vítimas, que já faz desse abalo o mais mortal desde 2004, ainda é preliminar, segundo o Ministério do Interior.
O terremoto ocorreu em Ighil, nas montanhas do Alto Atlas, cerca de 70 quilômetros a sudoeste de Marrakech, a uma profundidade de 18,5 quilômetros, às 23h11 no horário local (19h11 do horário de Brasília).
De acordo com as autoridades, as mortes se concentram nas províncias e municípios de Al Hauz, Marrakech, Uarzazat, Azilal, Chichaoua e Tarudant. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cenários de devastação.
“A terra tremeu por cerca de 20 segundos. As portas se abriram e fecharam sozinhas enquanto eu descia correndo do segundo andar”, disse à agência de notícias Reuters Hamid Afkir, professor em uma área montanhosa a oeste do epicentro, perto da cidade de Taroudant.
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, estavam em Marrakech com suas respectivas comitivas para o Encontro Mundial de Geoparques. “Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro”, afirmou Romero pelo X, antigo Twitter. A equipe de Souza também está protegida e deve retornar ao Brasil neste sábado (9), de acordo com a assessoria do político.
“A população nessa região vive em estruturas altamente vulneráveis a abalos sísmicos”, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que estimou a magnitude do terremoto em 6.8. O centro geofísico do Marrocos, por sua vez, disse que o terremoto teve magnitude de 7.2.
Na cidade antiga de Marrakech, um Patrimônio Mundial da Unesco densamente povoado, casas desabaram e um muro apresentava rachaduras e trechos destruídos. Durante a noite, as pessoas estavam tentando remover manualmente os escombros enquanto aguardavam equipamentos adequados, disse à Reuters Id Waaziz Hassan, um morador.
“Via os edifícios se movendo”, disse à AFP Abdelhak el Amrani, de Marrakech, que afirmou ter havido uma queda da eletricidade de dez minutos. “As pessoas estavam em pânico. As crianças choravam, os pais estavam desamparados.”
Pessoas na capital, Rabat, e na cidade costeira de Imsouane, ambas perto do epicentro, também fugiram de suas casas com medo de um terremoto mais forte, segundo testemunhas da Reuters.
Montasir Itri, morador da vila de Asni, disse que a maioria das casas foi danificada. “Nossos vizinhos estão sob os escombros e as pessoas estão trabalhando duro para resgatá-los usando os meios disponíveis”, disse ele.
Marrocos frequentemente experimenta terremotos em sua região norte devido à sua localização entre as placas africana e euroasiática. Em 2004, pelo menos 628 pessoas morreram e 926 ficaram feridas quando um terremoto atingiu Alhucemas, no nordeste do país.
Em 1980, o terremoto em El Asnam, na Argélia, com uma magnitude de 7,3, foi um dos terremotos mais destrutivos da história contemporânea. Resultou na morte de 2.500 pessoas e deixou pelo menos 300 mil pessoas desabrigadas.
Folhapress
Hospitais registram atraso bilionário de pagamento por planos de saúde
A crise que atinge os planos de saúde entrou em uma fase mais aguda e já se reflete nos hospitais, que começam a relatar preocupação com atrasos de pagamento e riscos sobre todo o sistema suplementar.
Levantamento realizado pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) na semana passada com 48 instituições apontou valores a receber em torno de R$ 2,3 bilhões.
São recursos devidos por atendimentos prestados entre janeiro e julho a pacientes em emergência ou em procedimentos autorizados pelas operadoras, mas os hospitais estão com dificuldade de efetuar a cobrança por obstáculos criados pelas próprias operadoras, segundo a Anahp.
Antônio Britto, diretor-executivo da entidade, afirma que o volume representa 16% do faturamento das instituições no período.
A estimativa é que os números sejam muito maiores se consideradas as mais de 120 instituições associadas à Anahp, que reúne nomes como Hcor, Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Nove de Julho, Sírio-Libanês e Copa D’Or e tem quase 25% de participação em despesas assistenciais na saúde suplementar.
“Estamos diante de uma crise que não é só de um segmento do setor de saúde. É do sistema. E essa crise não vai se resolver com um segmento tentando ajustar seus problemas às custas do outro. Precisamos de um grande diálogo setorial com a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, afirma Britto.
O diretor da Anahp sugere que seja feita uma negociação de prazos e entendimentos comerciais para evitar burocracias que dificultam o andamento das cobranças pelos serviços prestados. Segundo ele, um dos obstáculos impostos por operadoras é a restrição de datas para a apresentação das contas.
Além do atraso no processo de faturamento, a entidade relata outro problema. Mesmo depois que os hospitais conseguem apresentar as faturas às operadoras, elas podem glosar as contas apresentadas.
A glosa é uma prática comum no setor e ocorre quando as operadoras fazem algum questionamento ou pedem mais detalhes sobre as cobranças.
Conforme os dados dos hospitais da Anahp, a parcela de faturas glosadas costuma girar em torno de 3,5% da receita bruta, mas neste ano subiu para 9%, chegando a R$ 1,29 bilhão nas 48 instituições consultadas.
“Com isso, outra parte significativa do fluxo de caixa dos hospitais fica em poder das operadoras. Para liberar as glosas, a maioria das operadoras vem exigindo um desconto”, diz a Anahp.
De acordo com o levantamento, o prazo de recebimento das faturas subiu de 70 dias, em média, para cerca de 120 dias.
A preocupação é que os atrasos aos hospitais possam desencadear impactos em cascata no pagamento de serviços que já foram prestados aos pacientes com gastos de insumos, equipamentos e pessoal.
A crise dos planos de saúde, que fecharam 2022 com o pior resultado de duas décadas em um prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões em 2022, se agravou com o aumento da sinistralidade acentuado pela demanda represada na pandemia, quando a utilização caiu devido ao cancelamento de procedimentos eletivos. No primeiro semestre deste ano, o resultado operacional já ficou em R$ 4,3 bilhões negativos.
Especialistas no setor atribuem o cenário a fatores como inflação médica, flexibilização do rol de procedimentos com cobertura obrigatória dos planos e a chegada de medicamentos de alto custo.
“Não adianta culpar a pandemia. O que está acontecendo é muito mais profundo. Há um problema estrutural no sistema de saúde suplementar. Se não houver coragem para enfrentar, vai ter cada vez mais transferência de responsabilidade”, afirma Britto.
Outros elos da cadeia de saúde se queixam de problemas semelhantes.
Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, associação de medicina diagnóstica, diz que os laboratórios também estão sofrendo, tanto pelo aumento das glosas como por atrasos de pagamento e negociações desfavoráveis de reajuste nas tabelas de preços.
“As negociações, muitas vezes, colocam o laboratório em situação delicada, porque, em vez de receber reajuste, ele recebe uma proposta de redução de valor. E, dependendo da empresa, é obrigada a aceitar o valor mais baixo para não ser descredenciada [da rede das operadoras]”, diz Pagano.
Segundo Sergio Rocha, presidente da Abraidi, associação que reúne distribuidores e importadores de produtos como próteses e válvulas cardíacas, ainda há casos com atraso de até 18 meses na liberação da emissão de notas fiscais, mas o setor vem tentando negociar.
Procurada pela reportagem, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde, que representa as maiores companhias do setor) diz ser inegável que se trata de uma crise sistêmica e afirma que o crescimento das glosas resulta de um aumento nos filtros para verificar se as cobranças estão totalmente adequadas.
A entidade, no entanto, ressalva que o volume declarado em atraso é proporcionalmente baixo diante do total de pagamentos efetuados para a rede hospitalar, que ultrapassou R$ 100 bilhões em 2022.
“Não há dúvida de que temos uma crise. De fato, está faltando recurso para pagar as contas”, diz Marcos Novais, superintendente da Abramge.
Ele afirma que as provisões estão crescentes e a expectativa é de um resultado negativo menos pior no fim deste ano, mas ainda insuficiente para “tirar o nariz da água”.
Outra entidade representante da saúde suplementar, a FenaSaúde não quis comentar o assunto.
Joana Cunha/Folhapress
Governo estuda liberar até R$ 14 bi em FGTS; ‘Fundo aguenta’, diz ministro
O governo estuda uma possível liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e, por isso, ficou impedido de acessar os recursos ao ser demitido. A medida pode injetar até R$ 14 bilhões na economia, mas ainda demanda um diagnóstico acerca da viabilidade da proposta e o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador resgatar parte do saldo do FGTS anualmente —em compensação, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente à multa rescisória de 40% paga pela empresa).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o esboço de projeto de lei para mudar as regras está em análise da Casa Civil há cerca de 30 dias e aguarda um aval de Lula para que seja encaminhado ao Congresso.
Segundo o titular da pasta, o texto libera o saldo integral para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido nos últimos anos. A notícia foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo. Além disso, a proposta é acabar com a trava antisaque para quem for demitido a partir de agora.
“O FGTS tem algumas funções. Uma delas é criar um socorro ao trabalhador em caso do infortúnio do desemprego. Hoje, ele está impedindo de fazer isso”, afirma à reportagem.
De acordo com ele, a proposta não contém outras iniciativas e já foi debatida com Lula e com outros ministros –e a recepção à ideia, segundo ele, foi “normal”. “Afinal de contas, é um direito do trabalhador. Esse dinheiro é dele”, afirmou.
Marinho afirma que a intenção não é injetar recursos na economia, mas sim corrigir uma distorção das regras criadas durante a gestão Bolsonaro. “Não é esse o objetivo do projeto de lei, de olhar para o quanto vai injetar na economia. Mas simplesmente corrigir uma distorção, corrigir uma injustiça contra o trabalhador”, afirma.
A liberação de novos saques não é uma unanimidade e costuma gerar preocupação entre técnicos e autoridades devido a outras obrigações do FGTS, como o financiamento à política habitacional e ao saneamento. Para Marinho, o fundo é capaz de suportar a medida —mas, a longo prazo, ele insiste que o ideal é acabar com o saque-aniversário.
“O FGTS aguenta esse saque. O que é preciso olhar é o futuro. Se quiser fortalecê-lo como fundo de investimento e ao mesmo tempo aumentar a poupança do trabalhador para socorrer quando do infortúnio do desemprego, teria que cessar o saque-aniversário”, diz.
O ministro já defendeu o fim do saque-aniversário em outras ocasiões. Ele diz que o fim da modalidade não está em discussão agora, mas não descarta uma alteração por iniciativa do Congresso após o projeto de lei ser enviado aos parlamentares.
“Quando você libera o trabalhador para usar no tempo [via saque-aniversário], ele acaba tendo um saldo menor. Distorcendo a função para o qual o fundo foi criado. Mas isso não estamos debatendo, pode ser que o Parlamento tenha intenção de debater”, disse.
A Caixa tem registrado valores crescentes de resgates via saque-aniversário anualmente. Foram R$ 77 bilhões em recursos repassados ao trabalhador na modalidade desde que ela foi criada (considerando também a opção de empréstimos e valores correntes) e mais de 120 mil resgates.
Fábio Pupo/Folhapress
‘Decisões ainda são tomadas por homens’, diz Ana Moser sobre ser demitida do governo por Lula
De saída do cargo para o presidente Lula dar assento na Esplanada a um parlamentar do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, a ministra do Esporte, Ana Moser, não esconde a frustração em ser demitida com ainda muito a fazer. A ex-atleta entende que conseguiu avanços na pauta do esporte ao longo de seus nove meses à frente da pasta, e vê a marca do machismo no processo político que resultou na sua substituição. “Quanto mais mulheres nas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Faltam mulheres nos momentos decisórios”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Ana Moser revela que a primeira-dama Janja da Silva disse a ela, após a demissão, “sentir muito pelo processo”. A partir da semana que vem, o Ministério do Esporte será ocupado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara e votou no ex-presidente na última eleição.
A ministra demissionária, contudo, evita criticar o presidente Lula e diz que sua saída do cargo não pode ser atribuída apenas ao presidente porque é resultado de um contexto político. “A articulação política não é desejo, é o que é dado”. E afirma que não se arrependeu de ter trabalhado pela eleição do petista. “Pelo amor de Deus. Isso não existe”.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como foi a reunião com o presidente Lula na quarta-feira, dia 6, no Palácio da Alvorada? A sra. pode detalhar um pouco? O que Lula disse exatamente?
Foi uma reunião em dois dias, na terça e na quarta. E o que o presidente (Lula) falou (na terça) foi o que se falou ‘para fora’, que a gente sabe. Que já vinham há meses fazendo a negociação para a entrada destes dois novos partidos; que foram tentadas várias soluções, e que no fim teve que fazer essa escolha pela troca no Ministério do Esporte. Falei para ele sobre todas as nossas realizações e toda a nossa construção; falei da preocupação de interromper este trabalho; que o tempo tinha sido curto para apresentar resultados; e ele ficou de pensar. Deu mais 24 horas a esse processo de escolha; e na quarta-feira então ele deu a posição final.
E como foi quando ele fez esse anúncio para a senhora?
Foi normal, né? Uma reunião normal. Eu estava sentada, ele estava sentado, numa mesa. Não teve um roteiro dramático. Foi o que era sabido.
A senhora considera que o processo de demissão conduzido pelo governo foi respeitoso? A senhora e sua equipe se sentiram expostas?
O comando da política é feito pelo Palácio do Planalto. É um tempo das conversas deles. Não tenho como entender quais são os processos, ou acompanhar qual é o ritmo das negociações que são feitas pelo Planalto. A articulação política não é a nossa função. Enquanto isso tudo vinha acontecendo, (e nós ficávamos sabendo pelo que) saía na imprensa, porque essas conversas não chegavam até nós, nós continuamos trabalhando, porque era o que se tinha para fazer. É lógico, eu entrei para fazer um trabalho e para concluir o trabalho, não entrei para sair. Então há uma frustração que faz parte de todo o investimento feito e da visão que se tem, ou se tinha. Não só minha, mas de toda a equipe do ministério, de onde a gente queria chegar. Então, lógico, se é um processo de quebra, isso gera um sentimento. Mas é da política, é o tempo da política. Que não é dado por nós, é dado por quem faz essa gestão da política. E com certeza com as melhores intenções, dentro deste governo que tem muita coisa para entregar (…).
Mas a senhora esperava que fosse conduzido de uma outra forma, ou isso não é uma questão? A senhora não está pessoalmente magoada?
Acho que isso não é uma questão, né? Mais uma vez, a política está sendo feita, e nós estamos no ministério fazendo política pública de esporte. Acho que é assim que deve ser mesmo.
Toda a equipe da senhora saiu junto do Ministério? A pasta vai ser entregue “de porteira fechada”, como dizem? Como fica agora a gestão da política pública do esporte?
Essa estruturação vai ser feita nos próximos dias. Na semana que vem, por causa desse feriado (da Independência, em 7 de setembro). O processo de transição normalmente é da equipe, né? Isso já está encaminhado, mas ainda não começou.
A senhora acredita que é um bom movimento colocar a regulação das casas de apostas online, as chamadas “bets” no Ministério do Esporte? A eventual arrecadação pode ajudar a impulsionar o esporte brasileiro?
A regulamentação das “bets” e dos sites de apostas é algo que vem sendo discutido desde o começo do ano, e o debate que vem sendo feito dentro do governo (envolve) especialmente Fazenda, Justiça e Esporte, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Esta medida provisória que está no Congresso é resultado dessa construção. É uma conquista desta equipe, exatamente porque se defendeu que parte do recurso desta tributação deve ser direcionado ao esporte, para a construção das políticas públicas de esporte. O que está acontecendo agora é resultado do trabalho desta gestão.
Mas a sra. acha que a Secretaria Nacional das Apostas (a ser criada) deveria ficar com a Fazenda ou com o Esporte?
Acho que cabe ao governo decidir isso.
O que a senhora pensa para o seu futuro profissional? Há relatos de que a senhora poderia assumir um novo cargo no governo, como a Autoridade Olímpica, a ser criada.
Não existe Autoridade Olímpica. Essa gestão é feita pelo Comitê Olímpico Internacional. Em primeiro lugar, eu não tenho interesse, o convite foi para ser ministra do Esporte. A partir do momento em que houve essa mudança, qualquer coisa é uma outra coisa. A questão dessa proposta, que nem foi proposta, que na verdade eu ouvi pela imprensa, não tem muito fundamento. O meu interesse nunca foi o esporte olímpico. Tenho mais de 20 anos de trabalho na área social com o esporte para todos. Qualquer outra coisa não está colocada agora.
A primeira-dama Janja disse que “não estava feliz” com a sua saída do governo. A sra. chegou a falar com ela? Sentiu que houve sororidade, isto é, solidariedade, das colegas mulheres do governo?
Conversei com a Janja, com ministras e ministros. Publicamente, algumas ministras se pronunciaram, como Cida (Gonçalves, das Mulheres), Anielle (Franco, da Igualdade Racial), Esther (Dweck, da Gestão). A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) me ligou várias vezes nesse processo. Existe essa sororidade. Todo esse jogo de poder é mais complicado para as mulheres, a dinâmica do poder é masculina. As decisões, mesmo com a participação de mulheres, ainda são tomadas por homens. Mesmo com número recorde que se colocou no início do governo, não é algo simplesmente posto, é construído.
Como foi a conversa com Janja?
Da mesma forma que as outras, (disse) sentir muito pelo processo. Entramos para entrar e concluir esse processo. Política é uma negociação, se entende os porquês e quais os fins, os objetivos. Mas não se deixa de lamentar os processos e os meios. Então, isso tudo faz parte.
Na campanha, Lula chegou a dizer que o Esporte não seria “moeda de troca”. Ele quebrou uma promessa?
Eu acho que não tem como isolar a questão no presidente Lula. O contexto político se coloca de uma maneira que aquilo que se visualizava no início do ano não continuou. Agora, o momento é outro. Tenho certeza que a vontade do presidente Lula era dar continuidade a este trabalho. Vai ter que dar continuidade de outra maneira, porque a política impõe. A política é feita de avanços em maior ou menos velocidade, mas sempre buscando avançar.
Como a senhora avalia o trabalho feito nestes nove meses? Que iniciativas te deram mais orgulho, qual foi a sua marca no ministério?
A marca foi trazer a dimensão do esporte para todos, buscar caminhos para ampliar o esporte para além do alto rendimento, que trabalha com menos de 5% da população. A marca foi trazer o conceito de que esporte e atividade física têm que ser amplos, democráticos, intersetoriais, e também buscar meios de alcançar escala e chegar aos municípios. Foi uma prioridade. Houve a inserção da mulher dentro do futebol feminino, com visibilidade. Fizemos a Bolsa Atleta para gestantes. Colocamos percentual de participação de mulheres em projetos financiados pelo ministério. Em poucos meses, conseguimos muito.
Se fosse dar nota de 0 a 10 para sua gestão, qual daria?
Não vou dar 10, porque eu não sou 10. Mas com certeza um 8 alto ou 9.
No programa de governo de Lula, consta a necessidade de “democratização e descentralização do acesso ao esporte”. Isso é compatível com trocar o ministério por governabilidade?
A articulação política não é desejo, é o que é dado. Claro, tem um desejo de mundo ideal. Especialmente eu tenho a característica de buscar a utopia, com resiliência e com firmeza. Esse é o mundo que estamos, e vamos buscar construir mais. Olhando de fora e com perspectiva de minha posição de mulher, tenho a impressão que, quanto mais mulheres estiverem participando de momentos de decisão, dessas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Falta mais participação de mulheres nesses momentos de decisão. Não é só ocupar os espaços, é estar nos momentos decisórios. Isso pode ser um avanço para a situação atual que vivemos. E não é algo fácil de ser alcançado, e com certeza é a intenção deste governo. Mas o caminho é esse: buscar equilíbrio, ampliação de valores e de maneiras de fazer política.
A senhora se arrepende de ter apoiado o presidente Lula na campanha?
Claro que não. Imagina. Pelo amor de Deus. Isso não existe.
A sra. pensa em entrar para a política eleitoral?
Foi anunciada a minha saída do ministério anteontem. Não tem decisão de nada de futuro. Por enquanto, estamos fechando esse processo. Depois, vou pensar.
André Shalders/Eduardo Gayer/Estadão
Prefeitura de Ipiaú realizou desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, realizou na quinta-feira, 7 de Setembro, o desfile que marca as comemorações dos 201 anos da Independência do Brasil, que contou com as participações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, alunos e professores de 11 escolas da rede municipal de ensino, Clube dos Desbravadores e Fanfarra Municipal, assim como os estudantes da Escola Militarizada, Altino Cosme de Cerqueira.
Primeiro houve a cerimônia de hasteamento das bandeiras às 8:30 na porta da Prefeitura com a presença de autoridades e, logo após, o desfile às 9h da manhã, que saiu da Escola Pastor Paulo, no Bairro da Democracia, em direção às ruas centrais da cidade, culminando na Praça Rui Barbosa.
Com o tema “Brava Gente”, o desfile envolveu 12 alas com alegorias que rememoram cenas da Historia do Brasil, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, Inconfidência Mineira, até a Independência, além dos ciclos econômicos, incluindo a exuberante Amazônia. Uma verdadeira aula da história do país.
Primeiro houve a cerimônia de hasteamento das bandeiras às 8:30 na porta da Prefeitura com a presença de autoridades e, logo após, o desfile às 9h da manhã, que saiu da Escola Pastor Paulo, no Bairro da Democracia, em direção às ruas centrais da cidade, culminando na Praça Rui Barbosa.
Com o tema “Brava Gente”, o desfile envolveu 12 alas com alegorias que rememoram cenas da Historia do Brasil, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, Inconfidência Mineira, até a Independência, além dos ciclos econômicos, incluindo a exuberante Amazônia. Uma verdadeira aula da história do país.(DECOM- Prefeitura de Ipiaú)
Fotos: Maicon Alves
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