Em solenidade prefeito de Itagibá Marquinhos Barreto retorna ao cargo
Em seu inspirador discurso, o prefeito Marquinhos expressou sua profunda gratidão à dedicada equipe que trabalhou incansavelmente pelo bem-estar da população. Ele reafirmou seu compromisso renovado de trabalhar incansavelmente pelo município e enfatizou sua determinação inabalável em fazer o melhor para nossa Itagibá.
O evento também foi prestigiado pelos secretários municipais, pelo vice-prefeito Paulo Willian e pelo prefeito de Aiquara Delmar Ribeiro. Além disso, contamos com a presença dos vereadores Saulo Carteiro, Manoel de Tapiragi, Fernando de Alípio, Valmir Rodrigues, Roberto de Bia, Neguinho e Antônio da Cerâmica, que enriqueceram ainda mais esta emocionante ocasião. 
Juntos, estamos prontos para um novo capítulo de progresso e prosperidade para nossa amada cidade.
ITAGIBÁ É DESTAQUE NA REPORTAGEM DO PROGRAMA BATV
Fonte Norielson Oliveira/Comunicação prefeitura de Itagibá
Assim como todo jardim tem a sua borboleta!
Ipiaú sediará neste final de semana a Jornada Esportiva Estadual de AABB.
Neste final de semana AABB Ipiaú será sede da maior jornada esportiva entre AABB do estado da Bahia. Ipiaú será a capital do esporte, 20 AABBs competindo em 18 modalidades, muito esporte e muita música, com 8 bandas durante todo o dia neste sábado e domingo.
Participantes: Belmonte; Cruz das Almas; Jequié; Brumado; Eunápolis; Livramento de Nossa Senhora; Coaraci; Belmonte Riachão do Jacuípe; Conceição do Coité; Ilhéus: Ribeira do Pombal; Condeúba, Itabuna; Salvador; Santa Maria da Vitória; Ubatã; Ipiaú; Serrinha e Valença.
Modalidades: Futsal; Futebol Supermaster; Futebol Master; Futebol Adulto; Futebol Hipermaster; Voleibol; Voleibol de Areia 4x4; Vôlei de Arei; Sinuca; Xadrez; Tênis de Quadra; Tênis de Mesa; Dominó; Futevôlei; Beach Tennis.
O evento será abrilhantado com shows de varias artista da região
O inicio do evento será às 0800h com o Cerimonial de abertura e às 09:00h inicio das competições na Sede da AABB Ipiaú, Rua Manuel Mendes de Andrade Ipiaú-BA.
Você não pode perder, venha e traga sua família para este grande momento esportivo em nosso município.
Toffoli não vai rever decisão da Odebrecht e diz que ministério reforça tese contra delação
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem afirmado nos bastidores que não cogita rever a decisão que declarou imprestáveis todas as provas da leniência da Odebrecht e que determinou investigação de integrantes da Lava Jato que firmaram o acordo com a empreiteira.
O magistrado diz a interlocutores que a nova manifestação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, de que encontrou registro de pedido da operação para realizar cooperação com a Suíça, não esvazia a tese que o levou a tomar a decisão.
Também afirma em conversas reservadas que documentos contidos no processo comprovam que a equipe da Lava Jato usou dados oriundos de outros países antes de o órgão do Ministério da Justiça finalizar o processo de atuação conjunta internacional.
Inicialmente, o DRCI, responsável por concentrar negociações para parcerias com outros países em investigações criminais, informou ao Supremo que não havia achado nenhuma solicitação da Lava Jato para ter acesso a dados de pagamentos de propina da Odebrecht que estavam na Suíça.
Toffoli usou a ausência de registro de um pedido nesse sentido como principal argumento para afirmar que os integrantes da operação agiram de maneira ilegal, pois teriam tido acesso a material estrangeiro sem anuência do órgão que tem essa atribuição no Brasil.
Na terça-feira (12), no entanto, o DRCI enviou outra manifestação ao STF e disse que, em nova busca, encontrou uma solicitação da Lava Jato em junho de 2016.
O argumento de Toffoli nos bastidores, porém, é que embora o pedido tenha sido feito no meio de 2016, o DCRI só finalizou o processo em outubro de 2017. Cita, ainda, que o acordo de leniência foi firmado em dezembro de 2016 e, logo depois, a Lava Jato já passou a usar em suas peças judiciais as informações entregues pela Odebrecht —inclusive aquelas que estavam na Suíça.
Além disso, advogados que atuam no STF afirmam que a informação do departamento do Ministério da Justiça de que houve pedido formal de cooperação internacional levanta outra suspeita contra a Lava Jato.
Isso porque a equipe da operação disse ao Supremo, em diversas ocasiões, que não havia documentos para fornecer à corte sobre o trabalho conjunto com investigadores da Suíça ou dos Estados Unidos.
A afirmação ocorreu em solicitações feitas pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que havia obrigado a operação a enviar a advogados de investigados documentos sobre a cooperação internacional para que pudessem elaborar suas estratégias de defesa.
Toffoli transcreveu em sua decisão uma declaração de Lewandowski durante julgamento sobre o tema.
“O Ministério Público de primeiro grau, consultado, disse: ‘não há absolutamente nenhum material a respeito disso, não há registros de tratativas internacionais, não há nada a fornecer à defesa’”.
Toffoli também mencionou que Lewandowski, com base em mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato e vazadas após serem vítimas de um hackeamento, apontou para indícios de que a Lava Jato não tratou de maneira adequada as provas obtidas junto a outros países.
“Aparentemente, foi manipulado sem o menor cuidado, plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado”, disse Lewandowski em julgamento que foi citado por Toffoli.
A tese propagada pelo ministro nos bastidores foi explorada também pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em entrevista na quarta-feira (14).
Dino foi acusado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), de ter prestado informações inverídicas ao STF por ter dito inicialmente que não existia registro da cooperação com a Suíça. Segundo o senador, Dino teria induzido Toffoli a erro.
O ministro da Justiça, por sua vez, afirmou que a Operação Lava Jato usou provas obtidas contra a Odebrecht antes da assinatura do acordo de cooperação do Brasil com a Suíça.
Dino disse que Toffoli “com certeza” deverá explicar se o procedimento foi legal ou não. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda não havia cooperação jurídica internacional.
“Quem deve explicações sobre a Operação Lava Jato é o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque não fez um bom trabalho”, afirmou o ministro, pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.
O ministro disse que as autoridades da operação “usaram dados e informações antes da cooperação internacional, um ano antes”. “E isso me espanta o senador Moro não saber que é ilegal.”
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) recorreu da decisão de Toffoli.
A entidade afirma que a ação na qual foi tomada a decisão —um pedido do hoje ministro da corte Cristiano Zanin, à época ainda advogado do presidente Lula (PT), sobre uma das ações da Lava Jato— é restrita àquele caso contra o petista, arquivado em fevereiro.
No recurso, a associação argumenta que o magistrado não poderia ter anulado as provas do acordo da Odebrecht porque, na visão da ANPR, a ação teria se encerrado em fevereiro —quando o processo de Lula foi declarado extinto.
“A associação destaca que não estão em discussão os efeitos processuais em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já cobertos pela coisa julgada e pela extinção da ação penal”, diz nota da ANPR.
O caso deve ser julgado na Segunda Turma do Supremo, da qual fazem parte, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Matheus Teixeira e Julia Chaib/Folhapress
Operação Arpão é deflagrada na Bahia pelas Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública e MP
Um homem foi preso em flagrante com uma arma de fogo, durante o cumprimento de uma das ordens judiciais, nesta quinta-feira (14).
Uma ação integrada pela Polícia Federal, com apoio da Secretaria da Segurança Pública por meio do Comando de Policiamento Regional da Capital da região do Atlântico (CPRC-A), e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia foi deflagrada nesta quinta-feira (14) na Bahia e mais dois estados.
“Estamos com o suporte de inteligência e ostensivo, no auxílio da operação nas localidades de Jardim de Alah, Iguatemi, Pirajá e Monte Serrat, que resultou num flagrante registrado na sede da Polícia Federal”, disse o coordenador do CPRC-A, coronel Ricardo Passos.
Além da Bahia, os mandados de busca e apreensão e prisão preventiva são cumpridos em Santa Catarina e São Paulo.
Texto: Poliana Lima
Advogado de réu do 8/1 compara prisão ao Holocausto, provoca Barroso e Moraes o chama de ‘patético’
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| OS ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) |
Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma frase descontextualizada de Barroso, de que “eleição não se ganha, se toma”. A provocação motivou reações de Barroso e do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que chamou o momento de “patético”.
Barroso esperou o fim da sustentação oral para esclarecer a frase descontextualizada. “Eu jamais disse que eleição não se ganha, se toma. Essa é mais uma fraude”, afirmou Barroso.
Em seguida, o ministro explicou que mencionou essa frase era parte de uma fala em um evento na Câmara dos Deputados, em que Barroso, na verdade, citava uma declaração dada a ele pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
“Eu, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebi o senador Mecias de Jesus, de Roraima. Ele disse: ‘apoio o presidente, porém sou contra o voto impresso. Por duas vezes no meu estado venci eleições no tempo do papel e me tomaram as eleições’. E (Mecias) disse: ‘eleição em Roraima não se ganha, se toma’”, afirmou Barroso.
O ministro disse que pouco depois dessa conversa esteve em evento na Câmara dos Deputados, para expor a defesa do voto eletrônico.
“O (ex-deputado federal) Jhonatan de Jesus (filho de Mecias de Jesus) falou comigo e brincamos que eleição de Roraima não se ganha, se toma. Editaram minha fala. Tiraram contexto de que era uma fala do senador Mecias e tiraram (menção) a Roraima. E divulgaram mundo afora”, afirmou Barroso.
“Evidentemente que eleição não se toma, se ganha. De boa-fé ou má-fé, essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter perguntado porque me permite esclarecer”, afirmou.
Depois do esclarecimento de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes iniciou seu voto, pela condenação do acusado, e aproveitou o momento para criticar a provocação do advogado, que chamou de momento “patético”.
“É patético que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com discurso de ódio, com discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem. Digo com tristeza que o réu aguarda que ele venha aqui defender tecnicamente. O advogado não analisou nada, absolutamente nada. Preparou um discursinho para postar em redes sociais”, afirmou Moraes.
O advogado foi candidato a deputado estadual no estado de São Paulo, na eleição do ano passado. Durante a sustentação, o advogado também comparou o presídio da Papuda, do Distrito Federal, ao Holocausto e disse que Moraes “invertia o papel de julgador”.
“Eu vejo que o ministro Alexandre de Moraes inverte o papel de julgador aqui nessa Suprema Corte. Ele passa de julgador a acusador. É um misto de raiva com rancor com pitadas de ódio quando fala dos patriotas. A cena que vi lá (na Papuda) me lembrou muito o Holocausto. Vi muitos pais de famílias de cabelos brancos, como vossas excelências, mulheres, aposentadas, como se bandidos fossem da mais alta periculosidade”, afirmou o advogado.
Depois da fala do advogado e do esclarecimento de Barroso, Moraes afirmou que a sustentação do defensor era um exemplo do que não fazer em um tribunal.
“Os alunos que aqui se encontram, do curso de Direito da Universidade de Rio Verde de Goiás, hoje tiveram aula do que não deve ser feito numa Suprema Corte. Hoje tiveram aula do que advogado constituído não deve fazer para prejudicar o seu constituinte. Ou seja, esquecer o processo e querer fazer uma média com os patriotas. Realmente é muito triste”, reagiu Moraes.
O ministro ainda debochou do momento em que o advogado atribuiu erroneamente a frase “os fins justificam os meios” ao livro O Pequeno Príncipe.
“Só não seria mais triste porque confundiu O Príncipe, de (Nicolau) Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry”, ironizou Moraes.
Daniel Haidar/Rubens Anater/Estadão
Mais um empreendimento recebe da Prefeitura de Ipiaú e CIMURC o certificado do Serviço de Inspeção Municipal
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Todos os empreendimentos cuja produção envolve derivação de origem animal precisam ter obtenção do SIM, pois garante que o local onde ocorre as atividades tem a fiscalização e aprovação da coordenação da equipe técnica da vigilância sanitária da secretaria da saúde. O objetivo é assegurar que a empresa segue todos os requisitos necessários para as funções que vão desde a recepção, abate, produção até a produção final do produto. 
Poleandro Silva, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, ressalta que este já é o 4º certificado emitido, e que já estão trabalhando para certificar com o SIM outras empresas do segmento. “É importante lembrar que este é o primeiro certificado que também foi acompanhado pelo CIMURC. O importante envolvimento da instituição fez ampliar a autorização da venda do produto da empresa do território municipal para todo o território médio rio das contas. O empreendedor que deseja obter o certificado SIM para sua a empresa que se enquadre nos requisitos citados, pode manifestar interesse na sala da secretaria de agricultura e meio ambiente, localizado no prédio da prefeitura de Ipiaú, no centro da cidade. A pasta também se disponibiliza para tirar qualquer dúvida sobre o assunto. Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Pacheco propõe mudar Constituição para criminalizar qualquer posse de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.
A PEC é uma reação do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.
Antes mesmo da retomada do julgamento, senadores e deputados federais protestavam que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, e não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as “discussões políticas” deveriam ocorrer em âmbito político.
Pacheco afirmou que a única ressalva da PEC deve ser em relação ao uso de substâncias para uso medicinal (como a Cannabis medicinal). Segundo ele, a avaliação dos líderes do Senado é de que a política antidrogas no país deve ser “rígida”.
“O entendimento do Senado é no sentido de que a política antidrogas deve envolver a recriminação do tráfico ilícito de entorpecentes com veemência. E que a descriminalização do porte para uso, de maconha ou qualquer outra droga, sem uma política pública discutida no Congresso, é uma decisão isolada que afeta o combate ao tráfico de drogas.”
Ministros e especialistas que defendem a definição de critérios objetivos para a distinção entre usuários e traficantes argumentam que o modelo atual penaliza mais pessoas negras e pobres.
Pacheco, por sua vez, afirmou que, a partir da PEC, o Congresso poderá rever a lei antidrogas. “A circunstância do fato deve ser aferida a cada caso concreto”, declarou o presidente do Senado, dizendo que as autoridades devem ter “responsabilidade”.
“Nós não podemos, a pretexto de corrigir essa distorção [punições mais severas a negros e pobres], buscar aferir um critério puramente objetivo, de uma quantidade de substância entorpecente que indique uso ou tráfico, porque isso inevitavelmente legitimará o tráfico de pequenas quantidades”, disse Pacheco.
A declaração do presidente do Senado ocorreu após a reunião de líderes desta quinta. A PEC, segundo ele, deve ser apresentada até esta sexta (15) de forma coletiva.
Thaísa Oliveira, Folhapress
Grupo de Venezuelanos recebe apoio da equipe do Social de Ipiaú para seguir viagem
Quem passou pelo centro da cidade de Ipiaú ontem (13) deve ter percebido um grupo de venezuelanos que estava pedindo ajuda aos transeuntes para seguir viagem. Prontamente a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atendeu os 22 venezuelanos, e apuraram que eles vieram de Santo Antônio de Jesus com a missão de chegarem à Itapetinga, com o objetivo de conhecerem mais a região do Sul da Bahia para terem uma nova moradia e melhores condições de vida. A equipe garantiu a viagem de ônibus, alimentação e atendimento psicossocial para todos eles, além de orientá-los com informações da região e da cultura brasileira.
Prefeitura de Ipiaú / Departamento de Comunicação
Jerônimo faz maratona de entregas e programa ida a cinco municípios em um dia
Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque.
Ainda na sexta, às 19h, o governador se reúne com produtores e exportadores do Vale do São Francisco, em Juazeiro. As ações prosseguem no final de semana, com a inauguração de uma Escola de Tempo Integral, no sábado, às 8h30, no município de Curaçá. Já às 16h, em Igrapiúna, o governador entrega a pavimentação em paralelepípedo, obras de drenagem e a reforma do Mercado Municipal.
Fechando os trabalhos da semana, no domingo (17), às 11h, o governador entregará a reforma do Aeródromo e fará a inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga. Na próxima segunda-feira (18), os trabalhos continuam em Euclides da Cunha, onde o governador inaugura a nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte. No mesmo dia, Jerônimo apresenta o programa Agroindústria Familiar da Bahia, em Salvador, às 16h.
Confira a agenda do governador Jerônimo Rodrigues
Quinta-feira, 14/09
14h – Cruz das Amas
Posse da nova reitoria da UFRB
Sexta-feira, 15/09
7h – Feira de Santana
Entrega da novas viaturas para as polícias
9h – Santo Estevão
Assinatura da Ordem de Serviço de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação em TSD no Acesso à BR-116 – Povoado de Várzea da Casa
11h – Amargosa
Assinatura da Ordem de serviço para nova Unidade Escolar de Tempo Integral
14h30 – Rafael Jambeiro
Entrega de equipamentos de infraestrutura e de pavimentação do acesso a Rafael Jambeiro-Comunidade de São Roque e ordem de serviços para novas ações
19h – Juazeiro
Agenda com produtores e exportadores do Vale do São Francisco
Sábado, 16/09
8h30 – Curaçá
Inauguração de Escola de Tempo Integral
16h – Igrapiúna
Entrega Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial e Reforma de Mercado Municipal na Sede
Domingo, 17/09
11h – Itapetinga
Entrega de reforma do Aeródromo e inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga
Segunda, 18/09
7h30 – Euclides da Cunha
Inauguração da Nova Sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte
16h – Salvador
Anúncio da Agroindústria Familiar da Bahia
PF combate extração de ouro ilegal na região de Belo Horizonte
De acordo com informações iniciais, um indivíduo estaria recebendo, de forma ilegal, minério extraído de uma mineradora e o processando em sua própria residência com a finalidade de apurar ouro.
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã de hoje, 14/9, no combate a extração e beneficiamento ilegal de ouro na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. De acordo com informações iniciais, um indivíduo estaria recebendo, de forma ilegal, minério extraído de uma mineradora e o processando em sua própria residência com a finalidade de apurar ouro.
A atividade está prejudicando, inclusive, a vizinhança com a emissão de fortes odores exalados no processo, além dele utilizar mercúrio. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 2a. Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária desta Capital, foi cumprido no município de Nova Lima.
Foram apreendidos materiais e apetrechos utilizados no processo minerário, além do aparelho celular do investigado, que responderá pelos crimes ambientais e de usurpação de bem da União, podendo a pena chegar a dez anos de reclusão.
Comunicação social Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais
cs.srmg@pf.gov.br | www.pf.gov.br
PF e GAECO/BA fazem operação de combate ao tráfico de entorpecentes
As investigações se iniciaram após a apreensão de 830kg de cocaína, encontradas em um galpão de uma empresa localizada em Salvador, que resultou na prisão de dois indivíduos. Posteriormente, foram identificadas outras pessoas envolvidas com o entorpecente apreendido.
A Polícia Federal e GAECO/BA cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, em Salvador/BA, Joinville/SC, Praia Grande/SP e São Vicente/SP.
Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Fone: (71) 3319-6124
WhatsApp: (71) 3319-6002
PF mira fraudes em concessão de benefícios do INSS
Manaus/AM. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14/9) a Operação Quinta Ilegal, com cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na capital do Amazonas.
Objetivo da ação é dar fim às atividades de um fraudador que atua burlando a concessão de benefícios previdenciários. Além do cumprimento dos mandados, será realizado ainda cancelamento e bloqueio de ativos.
O trabalho de hoje é fruto de denúncia feita por médico que teve o conhecimento de que laudos em seu nome estavam sendo apresentados junto ao INSS para a concessão de benefícios. Todavia, o profissional jamais assinara tais documentos.
Os prejuízos à União foram calculados em montante superior a R$105 mil. Contudo, há indicativos fortes de que o acusado atuou na intermediação de diversos outros benefícios fraudulentos, tendo em vista o grande número de requerimentos nos sistemas previdenciários vinculados a si.
Uma vez condenado, o investigado pode cumprir reclusão que alcança 11 anos e seis meses.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
Contato: (92) 3655-1563
E-mail: cs.sram@pf.gov.br
Codevasf cobra R$ 3,3 mi de suposta líder de cartel por obra superfaturada com emenda de ministro
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) acionou a Justiça para cobrar da construtora Engefort a devolução de R$ 3,3 milhões por suposto superfaturamento de obras feitas no Maranhão.
As suspeitas de irregularidades foram encontradas em três contratos de 2019, que somam R$ 10 milhões, para pavimentação de ruas nos municípios de Vitorino Freire e Lago da Pedra. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou a verba para essas obras quando exercia o mandato de deputado federal.
A estatal federal afirma que houve “jogo de planilha” para aumentar o valor dos serviços, além da cobrança por um modelo de sarjeta que não estava previsto no contrato.
“Restou configurado o ato ilícito no que tange a medição de valores indevidos, jogo de planilha e a qualidade dos serviços oferecidos, demonstrando também que houve a violação da boa-fé que rege os contratos”, diz a Codevasf na ação judicial.
Juscelino teve bens bloqueados por causa de uma apuração da Polícia Federal justamente sobre fraude em outras obras feitas com emendas parlamentares.
A suspeita dos investigadores é a de que Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da Construservice, tenha pago a uma suposta empresa de fachada de Juscelino após ser beneficiado em contratos da Prefeitura de Vitorino Freire. A cidade era comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro que na última semana foi afastada do cargo pela Justiça.
Já o caso que levou a Codevasf a acionar a Justiça envolve obras com a Engefort. Como revelou a Folha, essa construtora é apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como possível líder de um cartel de empresas que fraudou licitações da estatal.
A companhia disse, no processo judicial, que a Engefort entregou obras precárias. O valor das supostas irregularidades nos três contratos foi calculado pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A controladoria visitou os locais das obras dois anos após a conclusão dos serviços. Os funcionários do órgão de controle afirmam que se depararam com asfalto de baixa qualidade.
“Trincas e rachaduras no revestimento asfáltico: ocorreu em praticamente todas as vias vistoriadas, especialmente nos bordos”, afirma a fiscalização sobre uma das obras.
A CGU ainda considera que a Engefort teria cobrado por barracões de obra que na verdade não foram erguidos.
A Codevasf chegou a questionar o superfaturamento de R$ 3,3 milhões, mas os argumentos não foram aceitos pelo órgão de controle.
No fim de junho, a superintendência da Codevasf no Maranhão acionou a Justiça Federal no estado para cobrar da Engefort o ressarcimento.
A irregularidade de maior valor, somando R$ 1,19 milhão nos três contratos, refere-se à “duplicidade de sarjeta”. Sobre esse ponto, os fiscais da CGU e da Codevasf afirmam que o meio-fio escolhido para a obra já apresentava uma sarjeta conjugada e, ainda assim, foi incluída uma sarjeta no orçamento de licitação.
As “sarjetas fantasma” nas obras da Codevasf em Vitorino Freire com recursos direcionados pelo ministro também foram verificadas por auditores do TCU, como informado pela Folha em fevereiro.
A estatal cobra o ressarcimento por outras seis categorias de supostas irregularidades, entre elas a inclusão indevida de custos de transportes e uso de mistura asfáltica irregular.
O fiscais da CGU consideraram também que o “jogo de planilha” foi feito com mudanças na previsão de serviços durante a obra: foram retirados ou reduzidos os itens em que a Engefort havia prometido dar maior desconto, enquanto a empresa aumentou a cobrança por outros trabalhos.
“Cabe ressaltar que as deficiências identificadas no relatório de auditoria e acatadas pela Codevasf caracterizam descumprimento contratual, na medida que a empresa contratada não cumpriu as obrigações do contrato, no qual envolvia a execução do objeto e a sua entrega em perfeitas condições de uso”, afirma a Codevasf na ação judicial.
A Codevasf foi entregue pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e é mantida dessa forma por Lula (PT) em troca de apoio no Congresso.
Sob o governo petista, a Codevasf segue assinando aditivos contratuais que favorecem a Engefort. A construtora maranhense sediada em Imperatriz (a 630 km de São Luís) chegou a dominar licitações de pavimentação da Codevasf na gestão Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, como revelou a Folha.
MINISTRO DIZ QUE EMENDAS SÃO LEGÍTIMAS E NEGA IRREGULARIDADES
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que emendas parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional. A pasta afirmou que é “temerário” penalizar o ministro Juscelino Filho por “recorrer a esse instrumento cujo propósito do parlamentar, ao longo dos seus mandatos, é prover dignidade aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento do estado do Maranhão”.
“A tentativa de associá-lo a suposto esquema com empresas é mais uma da coleção de ilações que tentam responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, com o propósito claro de atacá-lo moralmente”, disse o ministério.
A pasta também afirmou que Juscelino não tem relação societária “direta ou indireta” com as empresas que participaram das obras da Codevasf e não pode ser considerado responsável pelos serviços.
A Engefort disse que não foi citada judicialmente no processo que cobra a devolução de R$ 3,3 milhões e que está à disposição para “colaborar com o que for necessário à elucidação dos fatos e demonstração da verdade”. A empresa afirmou que trabalha com honestidade nas suas operações.
Mateus Vargas e Flávio Ferreira/Folhapress
Suspeito foi conduzido à DEPOL de Jequié por policiais militares da 55ª CIPM, por manter esposa filhos em cárcere privado e ameaçar com arma branca. no Distrito de Acaraci.
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A guarnição deslocou até o local e encontrou as vítimas que relataram que o autor, que era o companheiro de uma das mulheres teria deixado as duas e seus dois filhos presos dentro de casa.
As vítimas ainda relataram que foram ameaçadas com uma faca “tipo peixeira” é que o autor ameaçava a todo momento que iria matar ambas. Segundo elas, ele ainda tentou botar fogo na casa, quando as duas e seus dois filhos pequenos conseguiram escapar.
A guarnição da PM empreendeu diligência e conseguiu deter o autor. Posteriormente, todos foram conduzidos e apresentados na Depol em Jequie para que fosse lavrado o flagrante. Destaca-se que o autor ficou detido na Depol de Jequié, para ser efetuada perícia médica.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão.
Presidente da Câmara convoca população para doação de sangue
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| Os vereadores Ricardo Almeida, Carlos Muniz e Alexandre Aleluia |
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), convocou, nesta quarta-feira (13), a população para realizar doações de sangue. Ele esteve em uma Hemóvel, unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), estacionada em frente ao Paço.
“A Hemoba está na luta incansável por doações de sangue que salvam vidas. Convoco a população de Salvador para também fazer esse gesto humanitário. Amanhã completa três meses que fiz a primeira doação e vou repetir esse ato”, disse Muniz. Esse é o intervalo de tempo mínimo entre uma doação e outra.
Desde junho Carlos Muniz vem fazendo uma campanha nas redes sociais e na imprensa em prol da doação de sangue. No dia 15 de junho ele fez uma doação de sangue e visitou a sede da Hemoba, na Ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE), em Brotas. Servidores da Câmara também fizeram doações.
Na ocasião, a coordenadora de Captação de Doadores da Hemoba, Margareth Mascarenhas, destacou que a parceria com a Câmara é muito importante. “O presidente Carlos Muniz veio doar e mostrar à população baiana que este ato não dói e salva vidas”, afirmou.
Ela disse ainda que uma cirurgia de alta complexidade num hospital público só acontece se houver estoque e doação. Margareth Mascarenhas também informou que outros segmentos (civil, militar e religioso) estão ajudando nessa campanha de doação de sangue.
Quem é Aécio Pereira, primeiro réu que pode ser condenado pelo 8 de janeiro
Ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e morador de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira tem 51 anos e pode se tornar o primeiro réu condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é acusado de convocar pessoas para participar da depredação dos prédios dos Três Poderes, por meio das redes sociais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele estava no grupo que entrou no Congresso Nacional e destruiu vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass que estava no prédio.
O paulista está sendo acusado por cinco crimes, sendo eles: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Pereira estava de férias da Sabesp quando viajou até Brasília em um ônibus fretado por apoiadores do ex-presidente, que saiu de São Paulo até Brasília. O acusado chegou à capital federal na manhã de 7 de janeiro e ficou próximo ao Quartel-General do Exército, onde bolsonaristas se preparavam para marchar até os Três Poderes.
Na denúncia da PGR, Aécio também é acusado de ter depredado espaços da Câmara dos Deputados e de ter queimado o tapete do Salão Verde da Casa usando uma substância inflamável. Ao entrar no Congresso, ele gravou um vídeo no interior do Senado Federal e depois foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa.
“Unindo-se à massa, o denunciado aderiu aos seus dolosos objetivos de auxiliar, provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, diz a PGR.
Aécio foi condenado por Moraes e Nunes Marques, mas com penas diferentes
Nesta quarta-feira, 13, Aécio foi condenado pelos ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, porém, recebeu penas diferentes de cada magistrado. Moraes o enquadrou nos cinco crimes e propôs uma pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses em regime aberto. O seu julgamento irá retornar nesta quinta-feira, 14.
“O que torna o crime coletivo, o crime multitudinário, é o fato de, em virtude do número de pessoas. Você não tem necessidade de descrever que o sujeito A quebrou a cadeira do ministro Alexandre de Moraes, o sujeito B quebrou a cadeira do ministro Edson Fachin, ou que o sujeito C quebrou o armário do ministro Cristiano Zanin. Não. A turba criminosa destruiu o patrimônio do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.
Já Nunes Marques o condenou por dano qualificado e deterioração do patrimônio público, com pena proposta de dois anos e meio de prisão. O ministro considerou que não houve provas suficientes para o acusar por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
“No caso em exame, não se demonstrou ameaça aos agentes políticos, com aptidão real para abolir o Estado Democrático de Direito. Apesar da gravidade dos atos de vandalismo, não houve alcance para concretizar o objetivo dos manifestantes.”, afirmou Nunes Marques.
Defesa de Aécio disse que ministros do STF ‘são odiados’
A defesa do bolsonarista, que está sendo feita pelo desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, disse que o julgamento iniciado nesta quarta-feira, 13, seria “ilegítimo”, e que a análise deveria ser feita inicialmente pela primeira instância. Coelho também afirmou que os ministros do STF seriam “as pessoas mais odiadas do país.
“Eu quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a vossas excelências… porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo. Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente”, afirmou.
Gabriel de Sousa/Estadão
RS tem previsão de novo ciclone e já sofre com cheias; viatura da PRF é arrastada
Já castigado pelas enchentes da semana passada, o Rio Grande do Sul deve seguir sob forte chuva até quinta (14) graças à formação de mais um ciclone extratropical na costa do estado, que pode provocar rajadas de vento de até 80 km/h no litoral e na região metropolitana de Porto Alegre.
Conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os maiores acumulados de chuva se concentram entre a faixa central, o sul e o oeste do Rio Grande do Sul —são esperados entre 100 e 150 mm de chuva e acumulados pontuais de 200 mm até quinta. Na faixa norte e nordeste do estado, a chuva pode ficar entre 80 e 100 mm.
Em Porto Alegre, nas zonas norte e sul, áreas em que alagamentos são frequentes em dias de chuva volumosas, a água tomou conta da pista em diversos pontos. Em um viaduto na rua Voluntários da Pátria, próximo à Arena do Grêmio, um carro ficou boiando na água acumulada e o motorista teve de sair pelo teto solar.
Desde segunda (11) chove forte nos municípios da fronteira oeste e na metade sul do estado. Com a cheia dos rios que banham a região, 600 pessoas tiveram de deixar preventivamente suas casas até a noite desta terça (12).
Em Uruguaiana, o rio Uruguai havia subido 14 centímetros acima da cota de inundação no final da terça-feira, levando cerca de 70 pessoas a saírem de casa. Em Rosário do Sul, também na fronteira oeste, mais de 170 pessoas estão abrigadas no ginásio municipal.
Na região sul do estado, em Pedro Osório, o rio Piratini invadiu residências às suas margens. Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Tapes, municípios da região hidrográfica da Lagoa dos Patos, também registram alagamentos. Também na zona sul, em Camaquã, uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi arrastada pela força da água na BR-116.
Conforme a PRF do RS, houve o rompimento de um açude no local, que inundou e interditou a pista. Os dois policiais que estavam na viatura não se feriram.
De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS, o tempo continuará instável nesta quinta (14), mas com volumes menores, que variam entre 10 e 30 milímetros. Ao longo do dia, o ciclone deve se mover para o oceano. Conforme a Defesa Civil do RS, ainda há risco geológico em municípios do oeste, da região central e do sul do estado.
Por ora, não há preocupação de novos danos significativos na região do Vale do Taquari. Os municípios de Roca Sales e Muçum foram quase totalmente afetados e houve danos severos em outras sete cidades: Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Santa Tereza e Venâncio Aires. A região ainda tem 1.693 pessoas desabrigadas.
O retorno da chuva à região desde a noite de terça, porém, dificultou o trabalho de limpeza dos municípios e a busca por nove pessoas que ainda estão desaparecidas. A região tem previsão de chuva fraca ao longo desta quinta. Roca Sales e Muçum receberão o reforço de 25 apenados do sistema prisional gaúcho em cada município para ajudar na limpeza dos municípios.
O Governo do Rio Grande do Sul divulgou na terça os nomes dos desaparecidos. Entre eles está a Ariel Delmo Armani, 25, esposa de Miguel Rutigliano, morador de Lajeado que perdeu os dois filhos bebês na enxurrada no dia 5. Os corpos das crianças já foram localizados e sepultados. As chuvas no estado mataram 47 pessoas.
Caue Fonseca/Folhapress
Jerônimo marca reunião em separado com deputados estaduais do PSD para discutir a relação
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) marcou para o início da noite da próxima segunda-feira (18), nas instalações provisórias do Executivo estadual, na Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), uma reunião com a bancada dos nove deputados do PSD na Assembleia Legislativa. O encontro terá como objetivo tentar conter a rebeldia dos parlamentares da legenda, que, como revelou mais cedo este Política Livre, se recusam a ajudar a base aliada no Legislativo até que tenham pleitos atendidos.
Na tarde desta quarta-feira (13), Jerônimo teve uma reunião, na SSP, com os líderes das bancadas na Assembleia. Na ocasião, a líder do PSD, Ivana Bastos, se manifestou sobre a insatisfação dos deputados do partido com o atendimento do governo. Por conta disso, o petista marcou uma conversa apenas com os parlamentares da sigla aliada logo na segunda.
Depois de receber os parlamentares liderados por Ivana, entre eles o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, Jerônimo terá reuniões em separado com os deputados das demais bancadas que dão sustentação ao governo na Assembleia, alternando sempre uma grande e uma pequena – as maiores são a do PSD e do PT, com nove cada, e a do PP, com seis.
Em conversa hoje com este Política Livre, o líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que as bancadas poderão revelar pontos de descontentamento, “caso existam de fato”, nos encontros em separado com o Jerônimo. “Hoje não houve assim uma manifestação de descontentamento, mas cada bancada terá seu momento para externar detalhes diretamente com o governador”, despistou o petista.
“Foi uma reunião que deu continuidade à ideia do governador de fazer um encontro com os líderes da Assembleia por semestre, como aconteceu no início da gestão. A partir de segunda-feira, começam os encontros em separado com as bancadas. De modo que o PSD, o PT, o PV, o MDB e todos os demais partidos terão seu momento de conversar. O objetivo é estreitar a relação do Executivo com o Legislativo, discutir projetos e ações de interesse da Bahia”, acrescentou Rosemberg.
Mais cedo, o site revelou que deputados estaduais da base estão insatisfeitos por conta do não atendimento de demandas dos próprios parlamentares e dos prefeitos aliados. O PSD, no entanto, foi a única bancada que decidiu adotar um posicionamento mais duro de forma conjunta.
Política Livre
Câmara inclui em reforma eleitoral artigo em reação a Moraes
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
A proposta de minirreforma eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados traz um artigo com o intuito de barrar decisões como a tomada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, logo após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Em 22 de novembro, o ministro negou ação do PL que visava invalidar votos do segundo turno das eleições, apesar de não ter havido qualquer indício de fraude. Além disso, determinou multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e o bloqueio do repasse do fundo partidário até o pagamento da penalidade.
O projeto que pode ir a voto nesta quarta-feira (13) estabelece que no segundo semestre dos anos eleitorais não serão aplicadas quaisquer sanções que impliquem suspensão de repasse dos fundos eleitoral ou partidário, que só em 2022 distribuíram R$ 6 bilhões aos partidos políticos.
O texto da minirreforma eleitoral distribuído nesta terça trazia uma interpretação falsa desse novo artigo, afirmando que ele visava apenas estender ao fundo eleitoral “vedação já existente em relação ao Fundo Partidário”.
O que a lei estabelece hoje é a suspensão no segundo semestre dos anos eleitorais de bloqueio de cotas do fundo partidário por desaprovação de contas partidárias ou de candidatos —tanto é que a decisão de Moraes de novembro de 2022 não encontrou nenhum óbice na lei.
O artigo inserido na minirreforma, na verdade, estabelece a proibição de qualquer tipo de sanção —não só por desaprovação de contas— que resulte em suspensão do repasse do Fundo Partidário (que distribui cerca de R$ 1 bilhão ao ano), além de estender a medida ao fundo eleitoral (que distribuiu R$ 5 bilhões em 2022).
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e é presidido por Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O relator é Rubens Pereira Jr. (PT-MA).
A proposta, composta de dois projetos de lei, abre brechas para afrouxar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa, entre outros pontos.
Os parlamentares correm contra o tempo para tentar aprová-la até 5 de outubro, a tempo de valer nas eleições municipais de 2024.
“Retira-se uma das principais ferramentas da Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento das normas eleitorais, justamente no período mais crítico das eleições. A suspensão dos repasses de financiamento público é a medida que tem maior impacto sobre as contas do partido, já que eles dependem quase que inteiramente desses recursos”, afirma Guilherme France, consultor da Transparência Internacional.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem sido um crítico público de Moraes. A multa aplicada pelo ministro ao partido representava 46% de tudo o que a legenda havia recebido de Fundo Partidário nos primeiros dez meses de 2022.
“Passaram dos limites essas brincadeiras. Dar multa de R$ 22,9 milhões. Essas brincadeiras… Marcar a data do julgamento no dia 22 [número do PL]. Isso vai ter troco porque é a vida”, disse Valdemar em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, se referindo à multa [ele faz ligação ao número do PT, por 2 + 2 + 9 ser igual a 13] e à data em que foi marcado o início do julgamento que tornou Bolsonaro inelegível.
Ranier Bragon/João Gabriel/Folhapress
Dino diz que Tribunal Penal Internacional é desequilibrado e endossa críticas de Lula
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| Foto: Joédson Alves/Agência Brasil |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta quarta (13) que o TPI (Tribunal Penal Internacional) hoje funciona de modo “desequilibrado” e endossou críticas do presidente Lula (PT) ao fato de o Brasil ser signatário do tratado da corte enquanto países como Estados Unidos e China não o são.
“O TPI é de algumas nações e não de todas, e é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou todos aderem ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros”, disse o ministro.
Dino sugeriu que, no que chama de uma projeção mundial de Lula, esse poderia ser o momento de rever o Estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal de Haia. “Ou todos os países aderirem. Ou, de fato, haver o reconhecimento de que é um tribunal que funciona de modo desequilibrado”, completou ao participar de evento no Senado.
O ministro disse que rever a participação do Brasil no TPI ainda é “um debate muito novo”. Ele, no entanto, também afirmou que a diplomacia brasileira poderá avaliar a questão em “algum momento” —sem responder se ele, pessoalmente, era contra ou a favor disso.
“O presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever a adesão a esse acordo, uma vez que não houve igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento.”
Na última segunda (11), Lula disse que não sabia da existência do tribunal e que iria investigar as razões de o Brasil ser signatário do Estatuto de Roma. Países como EUA, China, Índia e Israel não aderiram.
A adesão do Brasil ao estatuto voltou a ser tema de debate depois de um comentário do petista a uma emissora indiana no último sábado (9). Na ocasião, ele afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderia ir ao Rio de Janeiro em 2024, para a cúpula do G20, sem correr risco de ser preso.
A questão é que o russo é desde março alvo de um mandado de prisão do TPI por supostos crimes de guerra na Ucrânia. E o Brasil, como signatário do documento fundador do tribunal, em tese deveria se comprometer a cumprir suas ordens —neste caso, prender Putin, que sempre negou as acusações.
O mandado do Tribunal de Haia, que acusa o presidente russo de não agir para impedir a deportação ilegal de crianças ucranianas de territórios ocupados por seu Exército, já o impediu de comparecer a pelo menos um evento internacional de peso neste ano —a cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo, na África do Sul.
Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998 e é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas de infrações como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Brasil assinou o documento em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e o incorporou à legislação em 2002, mesmo ano em que o TPI passou a funcionar de fato —portanto, antes de o petista assumir seu primeiro mandato na Presidência, em 2003.
Thaísa Oliveira, Folhapress
Bancada do PSD avisa ao governador que só pisa os pés no plenário da Assembleia se tiver pleitos atendidos
A insatisfação, que é antiga, como já revelou o Política Livre em outras ocasiões, deixou de ser pontual e explodiu com as queixas dos prefeitos, estressados com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. Gestores municipais, muitos sem conseguir pagar em dia o funcionalismo, alegam que, para piorar o cenário, o governo Jerônimo não os atende, e, com isso, pressionam os deputados estaduais.
Além disso, há queixas antigas sobre a distribuição de cargos e pagamentos de emendas. Até parlamentares do PT estão no grupo dos revoltados, mas a bancada do PSD foi a única que fechou questão: só ajuda o governo no plenário da Assembleia se tiver os pedidos atendidos.
Com nove parlamentares, mesmo número do PT, a bancada do PSD está arisca. Deputados da legenda presidida na Bahia pelo senador Otto Alencar alertaram que só pisam os pés no plenário se o cenário mudar. Os deputados se queixam que o governador também não os recebe. Reclamam ainda da disposição do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), e do chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola, de atender as demandas.
Em entrevista mais cedo ao Política Livre, Jerônimo Rodrigues negou que não tenha atendido prefeitos e parlamentares, mas foi rebatido por deputados governistas ouvidos hoje pelo site. “O governador parece que está em campanha. Só vive em festa e viajando, sem atender ninguém. A insatisfação é geral”, declarou um dos membros do PSD, na condição de anonimato.
Nenhum deputado do PSD marcou presença na sessão de hoje, que caiu por falta de quórum. Apenas quatro deputados da base aliada compareceram. A reunião marcada pelo governador com os líderes foi utilizada por parlamentares que tentam minimizar a crise como justificativa para não ter ocorrido sessão e nem votação, como foi o caso do deputado Vitor Bonfim (PV). “Não tem insatisfação. Só não teve sessão por conta da reunião”, declarou.
Na pauta de votação estavam pedidos de empréstimo de até US$250 milhões do governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estavam previstas a apreciação de projetos de autoria dos deputados e a resolução da Mesa Diretora da Assembleia que limita a concessão de honrarias por parte do Legislativo.
Política Livre
Seminário em Jequié debaterá sobre comunicação, mídia digital, inteligência artificial na comunicação e outros temas do setor
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O encontro tem o objetivo de debater os temas relativos à Comunicação e, também, atualizar os trabalhadores em Comunicação, produtores de conteúdo digital e radialistas da região, abordando os temas: “Técnicas de Locução”; “Web e Mídias Sociais”; “Nova Legislação Trabalhista; “Ética Profissional na Comunicação”; “A Mídia e o Digital Influencer”; “A Evolução do Rádio – Passado, Presente e Futuro”; e “Inteligência Artificial na Comunicação”.
Contando com as palestras de Samara Barreto, analista de Sistemas e especialista em Marketing Digital; do jornalista Ivan Bezerra, assessor de comunicação do Instituto Federal da Bahia – IFBA campus de Jequié; o professor Rildo Junior, diretor de Comunicação da Prefeitura de Jequié; o comunicador Everaldo Monteiro, coordenador-geral do SINTERP; e o professor, Luciano Pestana, diretor-geral do Instituto Federal da Bahia – IFBA campus de Jequié.
Inscrições através do link: https://forms.gle/wTZAN9d5Wy9XQky99
Mais informações pelo (73) 98145-1377 ou e-mail para ajimprensa@gmail.com.
TJ-BA afasta juiz que causou polêmica ao propor vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+
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| Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi |
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIA+. O Pleno decidiu por 42 votos a dois pelo afastamento do magistrado por comportamento incompatível com o cargo e à unanimidade pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).
A publicação do edital, por si só, gerou enorme polêmica no Estado. Mas os ânimos ficaram mais exaltados depois que o juiz concedeu entrevista ao programa “OAB no Rádio”, em 5 de maio. A conversava era sobre “empregabilidade para a população LGBT+” e ele falou sobre o caso.
Em certo momento da entrevista, disse que havia lhe causado muito incômodo o fato de o veto ao edital ter partido “de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”.
A reclamação disciplinar contra o juiz foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco. Ele diz, no documento, que desde o lançamento do edital a imagem da Corte “foi vilipendiada” por terem sido veiculados nas redes sociais “fatos inverídicos e distorcidos” sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelo tribunal.
Afirma que a entrevista concedida pelo juiz – após o veto ao edital – “reacendeu a questão em maior proporção e repercussão”.
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