Lula chega a Cuba e deve criticar embargo dos EUA contra a ilha
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR |
O presidente Lula (PT) deve utilizar seu discurso na cúpula do G77 + China, neste sábado (16) em Cuba, para condenar o embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha.
A fala do petista na cúpula de países em desenvolvimento deve ser o principal gesto de reaproximação com o regime cubano desde o fim da administração Jair Bolsonaro (PL). A decisão do ex-presidente de determinar que o governo votasse na ONU a favor das sanções americanas foi o maior símbolo do congelamento das relações entre Cuba e Brasil.
A oposição ao embargo é posicionamento histórico da diplomacia brasileira e, antes de Bolsonaro, foi seguida por presidentes de diferentes colorações ideológicas por quase 30 anos. O principal objetivo é reiterar que Brasília não concorda com a aplicação de sanções unilaterais.
Esse posicionamento, no entanto, foi rompido em 2019. Sob a agenda ultraconservadora do ex-chanceler Ernesto Araújo, o Brasil votou naquele ano contra a resolução da ONU que condena o embargo americano a Cuba. Na ocasião, apenas Israel e EUA votaram da mesma maneira que o Brasil. Após a saída de Ernesto, o governo Bolsonaro se absteve nas duas votações subsequentes sobre o tema. A resolução anual deve ser novamente pautada na ONU até o final deste ano.
O embargo a Cuba é um emaranhado de legislações que vem desde a década de 1960 como retaliação à Revolução Cubana. Entre outras medidas, os americanos proíbem importações de produtos de origem cubana e aplicam sanções a subsidiárias americanas no exterior que façam negócios com Cuba.
O governo Lula afirma que as sanções são uma forma de sufocamento do regime cubano. Em fevereiro, antes de uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, Lula disse que o bloqueio não faz sentido e prometeu abordar o tema com o americano.
O pronunciamento do petista neste sábado em Havana deve funcionar ainda como uma espécie de prévia de sua fala na abertura da Assembleia-Geral da ONU, na próxima terça-feira (19), em que ele também deve abordar o bloqueio contra Cuba.
Lula também deve reforçar em Cuba outra demanda histórica de Brasília: a reforma no Conselho de Segurança da ONU. Esse tema ganhou ainda mais centralidade na agenda internacional de Lula após a cúpula do Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no mês passado, quando o Brasil aceitou a ampliação do bloco em troca de um compromisso mais firme de Pequim em apoio à reforma do conselho.
O Conselho de Segurança da ONU tem cinco assentos permanentes com poder de veto, ocupados por Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França. Outras dez vagas, que não têm poder de veto, são rotativas e alocadas por região. O Brasil pleiteia uma ampliação do conselho que lhe dê uma cadeira permanente no colegiado.
Em outra frente, a diplomacia brasileira pretende explorar no encontro do G77 a reforma de organismos financeiros internacionais. A avaliação é a de que, especialmente após a pandemia de Covid-19, os países em desenvolvimento ficaram mais endividados e numa situação econômica delicada. Para Brasília, compromissos assumidos pelo mundo em desenvolvimento, como as metas de preservação ambiental, precisam sempre levar em consideração esse contexto.
Além de ser o primeiro a discursar no G77, Lula terá duas reuniões bilaterais em Havana: uma com o diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o chinês Qu Dongyu, e outra com o dirigente cubano, Miguel Díaz-Canel —os dois líderes se encontraram também em Paris, em junho.
Lula desembarcou em Cuba no final da tarde desta sexta-feira (15), acompanhado dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Celso Amorim, assessor especial da Presidência, também integra a comitiva.
A delegação enxuta reflete a baixa expectativa por anúncios durante a visita. Um dos poucos esperados deve ocorrer na área da saúde. A ministra Nísia deve assinar, com seu homólogo José Ángel Portal Miranda, um protocolo de cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial da saúde no Brasil. A intenção é a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI (Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.
O ápice da colaboração entre Cuba e Brasil na área da saúde ocorreu com o lançamento do programa Mais Médicos, no governo Dilma Rousseff (PT), que no início previa o envio de médicos cubanos para atender localidades brasileiras desassistidas.
Em 2015, na gestão Dilma, cerca de 60% dos mais de 18 mil médicos participantes do programa eram cubanos. O Mais Médicos virou munição da oposição contra a ex-presidente, uma vez que, no início do programa, parte do dinheiro pago pelo Brasil ao regime não era repassado aos profissionais cubanos —muitos chegaram a alegar falta de igualdade de condições em relação aos médicos de outras nacionalidades.
A maioria dos cubanos deixou o Brasil após a eleição de Bolsonaro, em meio a ameaças de expulsão feitas pelo ex-presidente. O atual Mais Médicos permite a participação de pessoas de qualquer nacionalidade, mas não há acordo específico de cooperação com Cuba como no passado. Hoje, há cerca de 700 cubanos atuando no programa. Segundo integrantes do governo, não há qualquer sinalização de um novo acordo de cooperação nos moldes antigos com Havana.
Marianna Holanda/Raquel Lopes/Nathalia Garcia/Folhapress
Governo do Estado intensifica força-tarefa para identificar origem de óleo nas praias
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| Foto: Divulgação/Sema |
O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), intensificou, nesta sexta-feira (15), os esforços para identificar a origem da contaminação do óleo que voltou a aparecer nas praias de Salvador e de outras cidades baianas.
Participam também das ações a Marinha do Brasil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, prefeituras de Cairu, Valença, Jaguaripe, Salvador e Vera Cruz.
Durante a manhã, uma equipe formada pelo secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pelos diretores Eduardo Topázio (Fiscalização) e Antônio Martins Rocha (Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental), realizou um sobrevoo nas praias dos municípios atingidos para avaliar a real dimensão das manchas de óleo.
Segundo o titular da pasta ambiental, as praias que foram detectadas manchas de óleo estão localizadas em cinco municípios do Estado: Salvador, Cairu, Jaguaripe, Vera Cruz e Valença. “A extensão do dano é difícil mensurar, mas, à priori, são manchas na zona costeira, nas praias, e apenas uma mancha próxima da primeira praia de Morro de São Paulo. Fora isso, as demais manchas são encontradas na parte de praia. Já quanto às ações da secretaria, criamos um gabinete de crise, com as participações da Casa Civil, da Defesa Civil, Meio Ambiente da Sema, do Inema, IBAMA, Marinha do Brasil e Secretaria da Saúde. Todos unidos para identificar e trabalhar da melhor forma. Já fizemos uma coleta do material na praia de Caixa prego e na Praia do Garcês, encaminhamos para análise também, e amanhã, sábado [16], vou fazer uma nova ação em campo, uma fiscalização nas praias em Cairu para apurar mais detalhadamente essas ocorrências”, explicou Eduardo Sodré Martins.
Ele esclareceu ainda que a ação também tem como objetivo mostrar a retomada da parceria entre os governos federal, estadual e municipais na tentativa de acionar e minimizar os maiores danos possíveis. “A gente acredita, não tem informações detalhadas, de que a origem não seja do mesmo material de 2019, mas a gente está vendo resíduos de várias estruturas, densidades e condições físico-químicas diferentes, então vamos trabalhar isso da melhor forma”, assegurou o secretário.
Durante à tarde, a mesma equipe participou de uma reunião com o vice-almirante Antonio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval, onde foi apresentado um panorama da área costeira da região.
Segundo o comandante, a Marinha do Brasil está acompanhando, desde o início, o incidente de aparecimento de óleo em praias do litoral da Bahia. “O comando do 2º Distrito Naval, juntamente com a Capitania dos Portos da Bahia, mobilizou meios e pessoal, desde o dia 10 de setembro, para a coleta de amostras e levantamento de dados. Hoje, fizemos uma reunião muito proveitosa com o Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia para apresentarmos as ações da Marinha, planejarmos os próximos passos e reforçar o trabalho conjunto”, disse.
Durante a reunião, ficou definida uma inspeção capitaneada pela Marinha, juntamente com técnicos da Sema, para coleta de material e analisar se os fragmentos são provenientes de um novo vazamento ou descarte de óleo no mar ou, ainda, resquício do grande derramamento de óleo que atingiu a costa nordestina no ano de 2019.
Diesel sobe a R$ 6,20 por litro nos postos, em sétima alta semanal seguida
O preço do diesel subiu pela sétima semana seguida nos postos brasileiros, com o barril do petróleo negociado aos valores mais altos do ano e sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,20 por litro nesta semana.
É uma ligeira alta de R$ 0,02 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,22 por litro, segundo a pesquisa semanal da agência.
Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (15) para o maior nível deste ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques do produto dos Estados Unidos. O petróleo Brent fechou o dia a US$ 93,93 (R$ 457,28), o maior valor desde novembro de 2022.
Segundo a ANP, os preços médios da gasolina e do etanol hidratado ficaram praticamente estáveis na semana no país, em R$ 5,84 e R$ 3,64 por litro, respectivamente.
As cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte.
A Petrobras não tem margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão dos impostos sobre o preço final do produto, como fez em ocasiões anteriores.
A alíquota de PIS/Cofins passou de zero a R$ 0,11 por litro no dia 5. Em outubro, o governo subirá essa cota para R$ 0,13. Houve também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.
A federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro. Desde que a alta passou a valer em setembro, o valor semanal do combustível subiu R$ 0,15. Em outubro, o efeito estimado é de mais R$ 0,01 por litro.
Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 ultrapassou os R$ 6 por litro nesta semana em todos os estados brasileiros. O Acre teve o preço médio mais alto do país: R$ 7,04 por litro. Em São Paulo, o valor médio era de R$ 6,16.
O litro de diesel S-10 mais caro foi encontrado pela agência na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. O mais barato, em Americana (SP), a R$ 4,79 por litro.
Na comparação com valores registrados no ano passado, o preço do diesel apresenta baixa de R$ 0,93. Esse combustível abastece os caminhões usados no transporte rodoviário de cargas e, por isso, seu custo tem reflexos em outros produtos de consumo.
Na segunda-feira (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
É o maior valor desde a véspera do último reajuste da estatal. Especialistas acreditam que o cenário de aperto se manterá até o fim do ano, já que na semana passada Arábia Saudita e Rússia estenderam os cortes de produção de petróleo.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
Datafolha: Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros
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| Para 48%, trabalho de deputados e senadores é regular, e 33% os consideram ruins ou péssimos |
Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o trabalho de deputados e senadores foi considerado ótimo ou bom por apenas 16% dos ouvidos em nova pesquisa do Datafolha. Desaprovam como ruim ou péssimo os parlamentares 33%, e 48% os consideram regulares.
A opinião foi colhida em 2.016 entrevistas feitas em 139 municípios do país nos dias 12 e 13 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Não souberam responder 4% dos ouvidos.
O ano parlamentar até aqui tem sido marcado de forma dupla. Por um lado, houve um avanço inicial da pauta econômica do governo Lula (PT), que coincide no arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com as linhas gerais defendidas no Congresso.
Mas houve muitos embates e derrotas do governo em votações, atribuídas no Palácio do Planalto à vontade de parlamentares do majoritário centrão de terem mais espaço no governo. Lula por fim aquiesceu e cedeu neste mês dois ministérios para partidos do grupo, mesmo que, como no caso explícito do Republicanos, não haja declaração de apoio ao Executivo ou garantia de votos.
Diversas CPIs foram implantadas, como a sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, mas até aqui sem impacto relevante. Pautas alinhadas ao conservadorismo das duas Casas, como a questão do marco temporal de terras indígenas, são objeto de contestações.
Coincidentemente, a avaliação atual bate em linhas gerais com aquela do Congresso na legislatura passada, a essa altura do mandato dos parlamentares. Em agosto de 2019, o Datafolha aferiu os mesmos 16% de aprovação (além de 35% de reprovação e 45% de regular), e a Câmara dos Deputados havia aprovado recentemente a reforma previdenciária.
Mas o tensionamento proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, que se vendia como impermeável ao toma lá dá cá desde a campanha eleitoral de 2018, crescia. Ele deixou até a política partidária formal em novembro de 2019, desfiliando-se do PSL. A aprovação do Congresso viria a atingir seu pior nível (45% de ruim/péssimo) no mês seguinte.
Na legislatura passada, o regime de atrito proposto por Bolsonaro teve altos e baixos, e um novo pico em que a reprovação superava os outros índices ocorreu em setembro de 2021, em um dos pontos mais agudos da campanha golpista do presidente contra as instituições.
O centrão ora em namoro com Lula já havia entrado em seu governo, e o mandatário acabou concorrendo à reeleição pelo PL.
Mas em setembro daquele ano a tensão política teve um pico, com o quase estouro da corda no feriado da Independência, em que Bolsonaro comandou manifestações em que as audiências pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.
Passada a eleição, o clima amainou e a reprovação despencou para 26%, em dezembro passado, com iguais 48% de regular e 20%, de aprovação.
Agora, com o tempo passado fora do governo pelo ex-presidente, a maior reprovação ao trabalho congressual vem justamente dos que se declaram bolsonaristas: 42% consideram ruim ou péssima a atuação parlamentar. O número é quase o dobro dessa avaliação entre os petistas, de 22% de reprovação.
Igor Gielow, Folhapress
Prefeitura de Ipiaú segue com o projeto "Horta nas Escolas" no Colégio Municipal Edvaldo Santiago
A Prefeitura de Ipiaú continua investindo na educação dos estudantes municipais por meio do projeto "Horta nas Escolas". Nesta quinta-feira, 15, o Colégio Municipal Edvaldo Santiago celebrou a primeira colheita, marcando o sucesso da iniciativa que visa promover conhecimento técnico, sustentabilidade e viabilidade econômica aos estudantes.
A ação envolveu ativamente os alunos, que participaram de todas as etapas do processo, desde o plantio até a colheita, proporcionando-lhes uma compreensão prática sobre a produção de alimentos. Além disso, a experiência prática se encaixa perfeitamente no programa de empreendedorismo nas escolas, permitindo que os estudantes aprendam sobre a gestão de recursos e a comercialização dos produtos cultivados.
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O projeto "Horta nas Escolas" é uma iniciativa da Prefeitura de Ipiaú, projetada e executada pela Secretaria de Educação, que tem como objetivo não apenas fornecer uma educação teórica, mas também preparar os alunos para desafios do mundo real. A integração da sustentabilidade e da viabilidade econômica no programa demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento de jovens empreendedores e cidadãos conscientes.
“Esta ação não apenas enriquece o currículo educacional, mas também fortalece a conexão entre os estudantes e o ambiente ao seu redor. Com o ‘Horta nas Escolas', a Prefeitura de Ipiaú reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável, proporcionando aos jovens a oportunidade de crescerem como cidadãos informados e responsáveis”, afirma a Secretária de Educação, Erlândia Souza.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Conselheiros do SINAPRO-BA entregam homenagem a Nelson Cadena na ALBA
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| Marcel Hohlenwerger e Vera Rocha ao Nelson Cadena. |
Nesta Quinta (14/09), os conselheiros do SINAPRO-BA, Marcel Hohlenwerger e Vera Rocha representando a entidade, entregaram troféu de homenagem ao publicitário e escritor colombiano Nelson Cadena, que recebeu o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA.
Marcel da Maré Comunicação e Vera da Rocha Comunicação, empresários do ramo da publicidade expressaram a sua satisfação em homenagear um dos principais expoentes da publicidade, jornalismo, pesquisa e cultura da Bahia.
“Nelson é um querido da comunicação e muito contribui para a memória e os avanços da área” disse Vera.
“Só temos a agradecer a Nelson pela sua contribuição e parabenizar o seu legado que fortalece a identidade cultural da Bahia”, finaliza Marcel.
ASCOM MARÉ
Um agente da Polícia Federal e quatro bandidos são mortos em operação contra facção criminosa em Valéria
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| Operação foi iniciada esta manhã no bairro periférico de Valéria |
Um policial federal e quatro homens morreram em um confronto durante uma operação na manhã desta sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos.
O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes – um da Polícia Civil e outro também federal – para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais.
De acordo com a SSP-BA, os quatro homens que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio, e os outros, horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga.
Desde agosto, a Polícia Federal participa de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal para reprimir a criminalidade no estado.
Um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana, de acordo com a secretaria da segurança da Bahia.
Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica em uma região que margeia duas rodovias, a BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, onde ocorre a operação desta sexta. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo ao município de Simões Filho, e tem uma extensa área de matagal.
A “Operação Fauda” é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os suspeitos morreram no local da troca de tiros.
A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, para intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade.
De acordo com o órgão de segurança pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria.
Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada.
Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do Derba, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana.
Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana.
Já os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário.
Helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do subúrbio ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão.
Atualizada às 11h27.
G1 BA e TV Bahia
Lula ficou com presentes de luxo: relógios Cartier e Piaget, além de colar de ouro branco
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| Lula ficou com presentes de luxo |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco que ganhou de presente em seu primeiro mandato. Os itens foram incorporados ao acervo pessoal do petista quando ele deixou o cargo.
Em 2016, a lista de presentes dados a Lula foi alvo de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma ação da Lava Jato. Na época, a Corte determinou que o então ex-presidente devolvesse a maior parte do que levou consigo. No total, Lula restituiu 453 itens avaliados em R$ 2,258 milhões, entre esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Já no âmbito da Lava Jato foram devolvidos 21 bens considerados valiosos. O Estadão identificou, no entanto, que alguns objetos de luxo permaneceram no acervo pessoal de Lula e não foram destinados à União.
Em nota, a Presidência da República afirmou que não há irregularidades e que o presidente não vendeu nenhum dos presidentes que recebeu.
Segundo registros do acervo privado do petista e declarações públicas, permaneceram com Lula pelo menos dois relógios de luxo. Um deles, um Piaget avaliado em R$ 80 mil, sequer consta na lista de presentes oficiais. O petista já explicou que o relógio da marca suíça ficou perdido por um tempo e que o encontrou depois em uma gaveta. Ele passou a usá-lo e, inclusive, posou para fotos com o modelo em 2022.
O outro relógio se trata de um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, e com uma coroa arrematada com uma pedra safira azul. É um dos modelos mais clássicos da marca francesa. O Estadão localizou o mesmo modelo de relógio à venda no site Jewellery Discovery por 9.650 libras esterlinas (£), o equivalente a R$ 59,9 mil na cotação atual. Responsável pelo patrimônio do petista, o Instituto Lula informou que o Cartier também está sendo usado pelo presidente da República.
Tanto o Cartier quanto o Piaget foram presentes do governo da França em 2005.
O acervo privado do petista traz ainda um relógio suíço folheado em prata. O mostrador do item tem uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia. Não há detalhes sobre a marca nem o modelo do relógio. O presente foi entregue em janeiro de 2003 pelo então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam.
Além desses três relógios, Lula ficou com um colar de ouro branco entregue em abril de 2004 pela Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China. A joia traz detalhes em ouro amarelo e possui um pingente no formato de uma gravata.
Auditoria
Quando julgou o processo de Lula em 2016, o TCU estabeleceu que presentes considerados de caráter personalíssimo poderiam ficar com o ex-presidente. A regra passou a servir de base para os próximos mandatários.
A Corte de Contas entende, no entanto, que objetos de grande valor devem ser restituídos ao Estado brasileiro. É justamente esse argumento que vem sendo usado pelo TCU para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro que devolva os presentes valiosos que recebeu enquanto estava no exercício do cargo e tentou vender.
Bolsonaro, Michelle e Mauro Cid são alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Lucas 12:2, que apura a venda de joias desviadas da Presidência da República. Segundo a PF, teriam sido comercializados anéis, abotoaduras e esculturas de luxo, um barco e uma palmeira dourados, além de um relógio da marca suíça Patek Philippe pelo grupo. Estima-se que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão. A apuração surgiu a partir de reportagem do Estadão, que revelou a entrada ilegal de joias sauditas no Aeroporto de Guarulhos pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia almirante Bento Albuquerque.
No caso de Lula, o TCU constatou que até aquele momento havia interpretação equivocada da Presidência da República sobre a legislação que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
O tribunal fixou, então, o seguinte entendimento: “Não só os documentos bibliográficos e museológicos, recebidos em eventos formalmente denominados de ‘cerimônias de troca de presentes’, devem ser excluídos do rol de acervos documentais privados dos presidentes da República, mas, também, todos os presentes, da mesma natureza, recebidos nas audiências da referida autoridade com outros chefes de estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local que aconteceram”.
A exceção, segundo o TCU, refere-se aos itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto pelo presidente da República (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros).
Durante o seu voto, o ministro Walton Alencar, relator do processo, ainda alertou para o valor dos bens. “Imagine-se, a propósito, a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, disse.
O processo foi arquivado e considerado concluído após a devolução dos presentes. O TCU não localizou oito presentes de Lula, no valor de R$ 11,7 mil, mas o valor se mostrou irrelevante. Cinco dos seis ministros presentes na sessão do TCU em 2016 que determinou a devolução de parte dos bens de Lula permanecem no tribunal.
Ministros de Bolsonaro
Em março deste ano, o TCU notificou a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a necessidade de ex-ministros de Bolsonaro devolverem relógios de luxo recebidos durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, em 2019.
Relator do processo, o ministro Antonio Anastasia afirmou que o recebimento de presentes caros extrapola os “princípios da razoabilidade e da moralidade” pública, previstos na Constituição.
Os relógios recebidos pelos ex-ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania), segundo a representação feita ao TCU, tinham valor de até R$ 53 mil. As autoridades foram presenteadas com marcas Hublot e Cartier.
Presidência diz que não irregularidades
Procurada para se manifestar, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que os itens do acervo dos mandatos anteriores foram analisados pelo TCU e pela Operação Lava Jato em 2016. A Pasta explicou que houve uma mudança de entendimento e o que foi determinado a devolução, foi devolvido.
“O que ficou sob responsabilidade da guarda do presidente Lula está no seu acervo, guardado. Nada foi vendido nem se tentou vender nada”, esclareceu. “Nesse sentido, respondendo o pedido do jornal de se manifestar sobre a reportagem, parece uma tentativa de confundir alhos com bugalhos para dar combustível a narrativas políticas equivocadas sobre situações distintas com objetivo de gerar desinformação, nascida talvez do inconformismo e preconceito do jornal com a origem social do presidente, por isso o foco nesses objetos, que de resto seguem as mesmas regras de todos os outros”, diz a nota.
A Pasta voltou a afirmar que todo o acervo dos mandatos anteriores de Lula foi investigado e nenhuma irregularidade foi encontrada. “O atual presidente não vendeu em nenhum momento objetos do seu acervo de mandatos encerrados faz mais de 12 anos.”
Tácio Lorran/Estadão Conteúdo
Estados e municípios vivem montanha-russa nas contas públicas e têm histórico de socorro
Se prefeitos e governadores conseguirem abocanhar um socorro do governo federal, não será a primeira vez – e, provavelmente, nem a última. Ao longo das décadas, Estados e municípios receberam inúmeras ajudas financeiras numa tentativa de melhorar o quadro das contas públicas.
Desde 1980, diversas medidas de socorro foram encabeçadas pela União – como em 2017, quando foi criado o Regime de Recuperação Fiscal, que, dentre outras medidas, permitiu a suspensão do pagamento da dívida dos Estados -, mas essas ações também já foram comandadas pelo Congresso e até mesmo pelo Poder Judiciário.
“Historicamente, a gente tem um modelo de federalismo que induz Estados e municípios a terem baixa responsabilidade fiscal e jogarem os custos para a União”, diz Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. “E o que a gente está vendo, hoje, é mais uma repetição desse ciclo que já vem acontecendo desde os anos 80. Um programa atrás do outro.”
O socorro aos Estados e municípios volta sempre para a pauta econômica em Brasília, conforme os resultados fiscais vão piorando. E, no último ano, a situação das finanças estaduais mudou drasticamente.
Em 2022, a decisão do Congresso de limitar a cobrança de ICMS em itens considerados essenciais, como combustíveis, telecomunicações e energia, afetou em cheio a capacidade arrecadatória do principal tributo dos Estados – que tem uma porcentagem repassada aos municípios.
Apoiada pelo governo Jair Bolsonaro, a medida teve como principal objetivo reduzir os preços dos combustíveis na bomba, em meio à tentativa de reeleição.
“Foi uma coisa imposta, e a autonomia federativa ficou até um pouco frágil”, afirma Renata dos Santos, secretária de Fazenda de Alagoas. “A nossa fonte de receita própria foi golpeada.”
A perda de arrecadação com o ICMS marcou uma inflexão significativa, porque os governadores, até então, contabilizavam um aumento de caixa considerável com as transferências realizadas pela União no auge da pandemia e pela alta dos preços das commodities no cenário internacional. Ao mesmo tempo, eles ficaram proibidos de conceder aumento aos servidores públicos (em 2020 e 2021), o que ajudou a melhorar as contas.
Mas a inversão foi rápida – tanto pelo lado da receita como do gasto. Mesmo afetados pelo desempenho arrecadatório do ICMS, os Estados concederam reajustes aos servidores públicos, que estavam com o salário congelado há dois anos. O grande problema é que esses aumentos se transformam numa despesa fixa. Ou seja, não é possível voltar atrás quando a arrecadação perde força – como é o caso agora.
Pedro Schneider, economista do Itaú, resume essa inversão de cenário: “Antes, a receita estava em alta, e a despesa travada. Simplesmente trocou. Passou a ter receita em queda e despesa em alta”.
Ele destaca que, em momentos de bonança, o aumento de receita costuma ser integralmente consumido por novas despesas. “Isso gera pressões e dificuldades fiscais quando a arrecadação cai. É a história do Brasil desde sempre”, diz.
No quesito gastos, governadores e prefeitos ponderam que também foram afetados por uma série decisões tomadas pela União e pelo Congresso Nacional – as quais não vieram acompanhadas de compensações. Dentre elas, a criação e o reajuste dos pisos da enfermagem e da educação, além da alta real (acima da inflação) do salário mínimo.
Montanha-russa dos números
Um levantamento realizado pela equipe de pesquisa macro do Bahia Asset Management dá a dimensão dessa montanha-russa que se tornaram os orçamentos estaduais. Em 2020, o caixa dos governadores somava R$ 60 bilhões, valor que subiu para quase R$ 160 bilhões em 2021 e alcançou R$ 180 bilhões em 2022. Neste ano, a previsão é que recue para R$ 140 bilhões.
Ao mesmo tempo, o gasto com o salário dos servidores subiu de R$ 332 bilhões para R$ 369 bilhões entre 2022 e o projetado para 2023 – uma alta de 11,14%.
“Quando você olha os dados da Pnad e do Caged, a taxa de crescimento (da quantidade de servidores públicos) é de 8% desde 2022 e de 5% neste ano”, afirma Luiz Maciel, economista-chefe Macro Brasil do Bahia Asset Management. “Além do aumento de salário, está havendo um crescimento na quantidade. Isso vai criando uma bomba, porque esse é um gasto que não se corta.”
Luiz Guilherme Gerbelli, Adriana Fernandes e Bianca Lima/Estadão Conteúdo
PT promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades baianas neste final de semana
O Partido dos Trabalhadores da Bahia promove Plenárias Municipais em 33 cidades do estado neste final de semana, com as atividades em Boninal, Eunápolis, Iraquara, Ipiaú, Tucano, Macajuba, Botuporã, Piraí do Norte, Rio do Pires, Itacaré, Itapicuru, Lajedinho, Sobradinho, Ibiassucê, Valente, Abaré, Caetité, Dias D´Avila, Glória e Caturama neste sábado, 16, e, Planalto, Iramaia, Apuarema, Cairu, Cansanção, Coribe, Jitaúna, Nova Viçosa, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Gongogi, Itororó e São Francisco do Conde no domingo, 18. As plenárias seguem até 29 de outubro em mais de 350 municípios, incluindo o PEDEX em 153 cidades. Desde agosto, já foram realizadas mais de 60.
O objetivo é fortalecer o partido para consolidar a agenda dos Comitês Populares de Luta dando sustentação ao projeto de reconstrução do país, intensificar a agenda de formação política da Nova Primavera e se organizar para as eleições do próximo ano. “Já ir pensando as estratégias para eleições municipais, a preparação do nosso desafio de enfrentar uma eleição que será, tenho certeza, muito melhor do que foi 2016 e 2020. 2024 será um ano de crescimento do PT na Bahia e no Brasil”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O dirigente reforçou a importância da construção de candidaturas competitivas para o PT fortalecer o processo de reconstrução do Brasil e aprofundar o projeto mudancista na Bahia. “O Diretório Nacional do PT, o Diretório Estadual, os diretórios municipais, as comissões organizadoras e as comissões provisórias estão desafiadas, primeiro, a gente montar boas chapas de vereadores e vereadoras, chapas representativas com a comunidade LGBTQIA+, com agricultores, agricultoras, jovens, negros e negras, enfim, com a diversidade da sociedade baiana representada nas nossas chapas e também com muita força e vitalidade de disputa”, disse Éden, ao acrescentar: “E claro também a gente pensar a construção das nossas pré-candidaturas a prefeito, a prefeita, a vice-prefeito e a vice-prefeita”.
As mais de 60 Plenárias Municipais realizadas até o último final de semana, nos dias 9 e 10, contaram com grande participação de dirigentes, lideranças políticas locais e regionais, deputados federais e estaduais do PT e de filiados e filiadas, destacou o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó). “Estamos com a tarefa de intensificar ainda mais essa mobilização para que possamos nos preparar para as eleições de 2024, com um PT mais organizado, mais mobilizado e mais forte”, disse Jojó.
Em solenidade prefeito de Itagibá Marquinhos Barreto retorna ao cargo
Em seu inspirador discurso, o prefeito Marquinhos expressou sua profunda gratidão à dedicada equipe que trabalhou incansavelmente pelo bem-estar da população. Ele reafirmou seu compromisso renovado de trabalhar incansavelmente pelo município e enfatizou sua determinação inabalável em fazer o melhor para nossa Itagibá.
O evento também foi prestigiado pelos secretários municipais, pelo vice-prefeito Paulo Willian e pelo prefeito de Aiquara Delmar Ribeiro. Além disso, contamos com a presença dos vereadores Saulo Carteiro, Manoel de Tapiragi, Fernando de Alípio, Valmir Rodrigues, Roberto de Bia, Neguinho e Antônio da Cerâmica, que enriqueceram ainda mais esta emocionante ocasião. 
Juntos, estamos prontos para um novo capítulo de progresso e prosperidade para nossa amada cidade.
ITAGIBÁ É DESTAQUE NA REPORTAGEM DO PROGRAMA BATV
Fonte Norielson Oliveira/Comunicação prefeitura de Itagibá
Assim como todo jardim tem a sua borboleta!
Ipiaú sediará neste final de semana a Jornada Esportiva Estadual de AABB.
Neste final de semana AABB Ipiaú será sede da maior jornada esportiva entre AABB do estado da Bahia. Ipiaú será a capital do esporte, 20 AABBs competindo em 18 modalidades, muito esporte e muita música, com 8 bandas durante todo o dia neste sábado e domingo.
Participantes: Belmonte; Cruz das Almas; Jequié; Brumado; Eunápolis; Livramento de Nossa Senhora; Coaraci; Belmonte Riachão do Jacuípe; Conceição do Coité; Ilhéus: Ribeira do Pombal; Condeúba, Itabuna; Salvador; Santa Maria da Vitória; Ubatã; Ipiaú; Serrinha e Valença.
Modalidades: Futsal; Futebol Supermaster; Futebol Master; Futebol Adulto; Futebol Hipermaster; Voleibol; Voleibol de Areia 4x4; Vôlei de Arei; Sinuca; Xadrez; Tênis de Quadra; Tênis de Mesa; Dominó; Futevôlei; Beach Tennis.
O evento será abrilhantado com shows de varias artista da região
O inicio do evento será às 0800h com o Cerimonial de abertura e às 09:00h inicio das competições na Sede da AABB Ipiaú, Rua Manuel Mendes de Andrade Ipiaú-BA.
Você não pode perder, venha e traga sua família para este grande momento esportivo em nosso município.
Toffoli não vai rever decisão da Odebrecht e diz que ministério reforça tese contra delação
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem afirmado nos bastidores que não cogita rever a decisão que declarou imprestáveis todas as provas da leniência da Odebrecht e que determinou investigação de integrantes da Lava Jato que firmaram o acordo com a empreiteira.
O magistrado diz a interlocutores que a nova manifestação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, de que encontrou registro de pedido da operação para realizar cooperação com a Suíça, não esvazia a tese que o levou a tomar a decisão.
Também afirma em conversas reservadas que documentos contidos no processo comprovam que a equipe da Lava Jato usou dados oriundos de outros países antes de o órgão do Ministério da Justiça finalizar o processo de atuação conjunta internacional.
Inicialmente, o DRCI, responsável por concentrar negociações para parcerias com outros países em investigações criminais, informou ao Supremo que não havia achado nenhuma solicitação da Lava Jato para ter acesso a dados de pagamentos de propina da Odebrecht que estavam na Suíça.
Toffoli usou a ausência de registro de um pedido nesse sentido como principal argumento para afirmar que os integrantes da operação agiram de maneira ilegal, pois teriam tido acesso a material estrangeiro sem anuência do órgão que tem essa atribuição no Brasil.
Na terça-feira (12), no entanto, o DRCI enviou outra manifestação ao STF e disse que, em nova busca, encontrou uma solicitação da Lava Jato em junho de 2016.
O argumento de Toffoli nos bastidores, porém, é que embora o pedido tenha sido feito no meio de 2016, o DCRI só finalizou o processo em outubro de 2017. Cita, ainda, que o acordo de leniência foi firmado em dezembro de 2016 e, logo depois, a Lava Jato já passou a usar em suas peças judiciais as informações entregues pela Odebrecht —inclusive aquelas que estavam na Suíça.
Além disso, advogados que atuam no STF afirmam que a informação do departamento do Ministério da Justiça de que houve pedido formal de cooperação internacional levanta outra suspeita contra a Lava Jato.
Isso porque a equipe da operação disse ao Supremo, em diversas ocasiões, que não havia documentos para fornecer à corte sobre o trabalho conjunto com investigadores da Suíça ou dos Estados Unidos.
A afirmação ocorreu em solicitações feitas pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que havia obrigado a operação a enviar a advogados de investigados documentos sobre a cooperação internacional para que pudessem elaborar suas estratégias de defesa.
Toffoli transcreveu em sua decisão uma declaração de Lewandowski durante julgamento sobre o tema.
“O Ministério Público de primeiro grau, consultado, disse: ‘não há absolutamente nenhum material a respeito disso, não há registros de tratativas internacionais, não há nada a fornecer à defesa’”.
Toffoli também mencionou que Lewandowski, com base em mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato e vazadas após serem vítimas de um hackeamento, apontou para indícios de que a Lava Jato não tratou de maneira adequada as provas obtidas junto a outros países.
“Aparentemente, foi manipulado sem o menor cuidado, plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado”, disse Lewandowski em julgamento que foi citado por Toffoli.
A tese propagada pelo ministro nos bastidores foi explorada também pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em entrevista na quarta-feira (14).
Dino foi acusado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), de ter prestado informações inverídicas ao STF por ter dito inicialmente que não existia registro da cooperação com a Suíça. Segundo o senador, Dino teria induzido Toffoli a erro.
O ministro da Justiça, por sua vez, afirmou que a Operação Lava Jato usou provas obtidas contra a Odebrecht antes da assinatura do acordo de cooperação do Brasil com a Suíça.
Dino disse que Toffoli “com certeza” deverá explicar se o procedimento foi legal ou não. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda não havia cooperação jurídica internacional.
“Quem deve explicações sobre a Operação Lava Jato é o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque não fez um bom trabalho”, afirmou o ministro, pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.
O ministro disse que as autoridades da operação “usaram dados e informações antes da cooperação internacional, um ano antes”. “E isso me espanta o senador Moro não saber que é ilegal.”
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) recorreu da decisão de Toffoli.
A entidade afirma que a ação na qual foi tomada a decisão —um pedido do hoje ministro da corte Cristiano Zanin, à época ainda advogado do presidente Lula (PT), sobre uma das ações da Lava Jato— é restrita àquele caso contra o petista, arquivado em fevereiro.
No recurso, a associação argumenta que o magistrado não poderia ter anulado as provas do acordo da Odebrecht porque, na visão da ANPR, a ação teria se encerrado em fevereiro —quando o processo de Lula foi declarado extinto.
“A associação destaca que não estão em discussão os efeitos processuais em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já cobertos pela coisa julgada e pela extinção da ação penal”, diz nota da ANPR.
O caso deve ser julgado na Segunda Turma do Supremo, da qual fazem parte, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Matheus Teixeira e Julia Chaib/Folhapress
Operação Arpão é deflagrada na Bahia pelas Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública e MP
Um homem foi preso em flagrante com uma arma de fogo, durante o cumprimento de uma das ordens judiciais, nesta quinta-feira (14).
Uma ação integrada pela Polícia Federal, com apoio da Secretaria da Segurança Pública por meio do Comando de Policiamento Regional da Capital da região do Atlântico (CPRC-A), e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia foi deflagrada nesta quinta-feira (14) na Bahia e mais dois estados.
“Estamos com o suporte de inteligência e ostensivo, no auxílio da operação nas localidades de Jardim de Alah, Iguatemi, Pirajá e Monte Serrat, que resultou num flagrante registrado na sede da Polícia Federal”, disse o coordenador do CPRC-A, coronel Ricardo Passos.
Além da Bahia, os mandados de busca e apreensão e prisão preventiva são cumpridos em Santa Catarina e São Paulo.
Texto: Poliana Lima
Advogado de réu do 8/1 compara prisão ao Holocausto, provoca Barroso e Moraes o chama de ‘patético’
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| OS ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) |
Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma frase descontextualizada de Barroso, de que “eleição não se ganha, se toma”. A provocação motivou reações de Barroso e do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que chamou o momento de “patético”.
Barroso esperou o fim da sustentação oral para esclarecer a frase descontextualizada. “Eu jamais disse que eleição não se ganha, se toma. Essa é mais uma fraude”, afirmou Barroso.
Em seguida, o ministro explicou que mencionou essa frase era parte de uma fala em um evento na Câmara dos Deputados, em que Barroso, na verdade, citava uma declaração dada a ele pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
“Eu, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebi o senador Mecias de Jesus, de Roraima. Ele disse: ‘apoio o presidente, porém sou contra o voto impresso. Por duas vezes no meu estado venci eleições no tempo do papel e me tomaram as eleições’. E (Mecias) disse: ‘eleição em Roraima não se ganha, se toma’”, afirmou Barroso.
O ministro disse que pouco depois dessa conversa esteve em evento na Câmara dos Deputados, para expor a defesa do voto eletrônico.
“O (ex-deputado federal) Jhonatan de Jesus (filho de Mecias de Jesus) falou comigo e brincamos que eleição de Roraima não se ganha, se toma. Editaram minha fala. Tiraram contexto de que era uma fala do senador Mecias e tiraram (menção) a Roraima. E divulgaram mundo afora”, afirmou Barroso.
“Evidentemente que eleição não se toma, se ganha. De boa-fé ou má-fé, essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter perguntado porque me permite esclarecer”, afirmou.
Depois do esclarecimento de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes iniciou seu voto, pela condenação do acusado, e aproveitou o momento para criticar a provocação do advogado, que chamou de momento “patético”.
“É patético que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com discurso de ódio, com discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem. Digo com tristeza que o réu aguarda que ele venha aqui defender tecnicamente. O advogado não analisou nada, absolutamente nada. Preparou um discursinho para postar em redes sociais”, afirmou Moraes.
O advogado foi candidato a deputado estadual no estado de São Paulo, na eleição do ano passado. Durante a sustentação, o advogado também comparou o presídio da Papuda, do Distrito Federal, ao Holocausto e disse que Moraes “invertia o papel de julgador”.
“Eu vejo que o ministro Alexandre de Moraes inverte o papel de julgador aqui nessa Suprema Corte. Ele passa de julgador a acusador. É um misto de raiva com rancor com pitadas de ódio quando fala dos patriotas. A cena que vi lá (na Papuda) me lembrou muito o Holocausto. Vi muitos pais de famílias de cabelos brancos, como vossas excelências, mulheres, aposentadas, como se bandidos fossem da mais alta periculosidade”, afirmou o advogado.
Depois da fala do advogado e do esclarecimento de Barroso, Moraes afirmou que a sustentação do defensor era um exemplo do que não fazer em um tribunal.
“Os alunos que aqui se encontram, do curso de Direito da Universidade de Rio Verde de Goiás, hoje tiveram aula do que não deve ser feito numa Suprema Corte. Hoje tiveram aula do que advogado constituído não deve fazer para prejudicar o seu constituinte. Ou seja, esquecer o processo e querer fazer uma média com os patriotas. Realmente é muito triste”, reagiu Moraes.
O ministro ainda debochou do momento em que o advogado atribuiu erroneamente a frase “os fins justificam os meios” ao livro O Pequeno Príncipe.
“Só não seria mais triste porque confundiu O Príncipe, de (Nicolau) Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry”, ironizou Moraes.
Daniel Haidar/Rubens Anater/Estadão
Mais um empreendimento recebe da Prefeitura de Ipiaú e CIMURC o certificado do Serviço de Inspeção Municipal
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Todos os empreendimentos cuja produção envolve derivação de origem animal precisam ter obtenção do SIM, pois garante que o local onde ocorre as atividades tem a fiscalização e aprovação da coordenação da equipe técnica da vigilância sanitária da secretaria da saúde. O objetivo é assegurar que a empresa segue todos os requisitos necessários para as funções que vão desde a recepção, abate, produção até a produção final do produto. 
Poleandro Silva, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, ressalta que este já é o 4º certificado emitido, e que já estão trabalhando para certificar com o SIM outras empresas do segmento. “É importante lembrar que este é o primeiro certificado que também foi acompanhado pelo CIMURC. O importante envolvimento da instituição fez ampliar a autorização da venda do produto da empresa do território municipal para todo o território médio rio das contas. O empreendedor que deseja obter o certificado SIM para sua a empresa que se enquadre nos requisitos citados, pode manifestar interesse na sala da secretaria de agricultura e meio ambiente, localizado no prédio da prefeitura de Ipiaú, no centro da cidade. A pasta também se disponibiliza para tirar qualquer dúvida sobre o assunto. Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Pacheco propõe mudar Constituição para criminalizar qualquer posse de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.
A PEC é uma reação do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.
Antes mesmo da retomada do julgamento, senadores e deputados federais protestavam que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, e não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as “discussões políticas” deveriam ocorrer em âmbito político.
Pacheco afirmou que a única ressalva da PEC deve ser em relação ao uso de substâncias para uso medicinal (como a Cannabis medicinal). Segundo ele, a avaliação dos líderes do Senado é de que a política antidrogas no país deve ser “rígida”.
“O entendimento do Senado é no sentido de que a política antidrogas deve envolver a recriminação do tráfico ilícito de entorpecentes com veemência. E que a descriminalização do porte para uso, de maconha ou qualquer outra droga, sem uma política pública discutida no Congresso, é uma decisão isolada que afeta o combate ao tráfico de drogas.”
Ministros e especialistas que defendem a definição de critérios objetivos para a distinção entre usuários e traficantes argumentam que o modelo atual penaliza mais pessoas negras e pobres.
Pacheco, por sua vez, afirmou que, a partir da PEC, o Congresso poderá rever a lei antidrogas. “A circunstância do fato deve ser aferida a cada caso concreto”, declarou o presidente do Senado, dizendo que as autoridades devem ter “responsabilidade”.
“Nós não podemos, a pretexto de corrigir essa distorção [punições mais severas a negros e pobres], buscar aferir um critério puramente objetivo, de uma quantidade de substância entorpecente que indique uso ou tráfico, porque isso inevitavelmente legitimará o tráfico de pequenas quantidades”, disse Pacheco.
A declaração do presidente do Senado ocorreu após a reunião de líderes desta quinta. A PEC, segundo ele, deve ser apresentada até esta sexta (15) de forma coletiva.
Thaísa Oliveira, Folhapress
Grupo de Venezuelanos recebe apoio da equipe do Social de Ipiaú para seguir viagem
Quem passou pelo centro da cidade de Ipiaú ontem (13) deve ter percebido um grupo de venezuelanos que estava pedindo ajuda aos transeuntes para seguir viagem. Prontamente a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atendeu os 22 venezuelanos, e apuraram que eles vieram de Santo Antônio de Jesus com a missão de chegarem à Itapetinga, com o objetivo de conhecerem mais a região do Sul da Bahia para terem uma nova moradia e melhores condições de vida. A equipe garantiu a viagem de ônibus, alimentação e atendimento psicossocial para todos eles, além de orientá-los com informações da região e da cultura brasileira.
Prefeitura de Ipiaú / Departamento de Comunicação
Jerônimo faz maratona de entregas e programa ida a cinco municípios em um dia
Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque.
Ainda na sexta, às 19h, o governador se reúne com produtores e exportadores do Vale do São Francisco, em Juazeiro. As ações prosseguem no final de semana, com a inauguração de uma Escola de Tempo Integral, no sábado, às 8h30, no município de Curaçá. Já às 16h, em Igrapiúna, o governador entrega a pavimentação em paralelepípedo, obras de drenagem e a reforma do Mercado Municipal.
Fechando os trabalhos da semana, no domingo (17), às 11h, o governador entregará a reforma do Aeródromo e fará a inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga. Na próxima segunda-feira (18), os trabalhos continuam em Euclides da Cunha, onde o governador inaugura a nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte. No mesmo dia, Jerônimo apresenta o programa Agroindústria Familiar da Bahia, em Salvador, às 16h.
Confira a agenda do governador Jerônimo Rodrigues
Quinta-feira, 14/09
14h – Cruz das Amas
Posse da nova reitoria da UFRB
Sexta-feira, 15/09
7h – Feira de Santana
Entrega da novas viaturas para as polícias
9h – Santo Estevão
Assinatura da Ordem de Serviço de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação em TSD no Acesso à BR-116 – Povoado de Várzea da Casa
11h – Amargosa
Assinatura da Ordem de serviço para nova Unidade Escolar de Tempo Integral
14h30 – Rafael Jambeiro
Entrega de equipamentos de infraestrutura e de pavimentação do acesso a Rafael Jambeiro-Comunidade de São Roque e ordem de serviços para novas ações
19h – Juazeiro
Agenda com produtores e exportadores do Vale do São Francisco
Sábado, 16/09
8h30 – Curaçá
Inauguração de Escola de Tempo Integral
16h – Igrapiúna
Entrega Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial e Reforma de Mercado Municipal na Sede
Domingo, 17/09
11h – Itapetinga
Entrega de reforma do Aeródromo e inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga
Segunda, 18/09
7h30 – Euclides da Cunha
Inauguração da Nova Sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte
16h – Salvador
Anúncio da Agroindústria Familiar da Bahia
PF combate extração de ouro ilegal na região de Belo Horizonte
De acordo com informações iniciais, um indivíduo estaria recebendo, de forma ilegal, minério extraído de uma mineradora e o processando em sua própria residência com a finalidade de apurar ouro.
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã de hoje, 14/9, no combate a extração e beneficiamento ilegal de ouro na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. De acordo com informações iniciais, um indivíduo estaria recebendo, de forma ilegal, minério extraído de uma mineradora e o processando em sua própria residência com a finalidade de apurar ouro.
A atividade está prejudicando, inclusive, a vizinhança com a emissão de fortes odores exalados no processo, além dele utilizar mercúrio. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 2a. Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária desta Capital, foi cumprido no município de Nova Lima.
Foram apreendidos materiais e apetrechos utilizados no processo minerário, além do aparelho celular do investigado, que responderá pelos crimes ambientais e de usurpação de bem da União, podendo a pena chegar a dez anos de reclusão.
Comunicação social Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais
cs.srmg@pf.gov.br | www.pf.gov.br
PF e GAECO/BA fazem operação de combate ao tráfico de entorpecentes
As investigações se iniciaram após a apreensão de 830kg de cocaína, encontradas em um galpão de uma empresa localizada em Salvador, que resultou na prisão de dois indivíduos. Posteriormente, foram identificadas outras pessoas envolvidas com o entorpecente apreendido.
A Polícia Federal e GAECO/BA cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, em Salvador/BA, Joinville/SC, Praia Grande/SP e São Vicente/SP.
Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Fone: (71) 3319-6124
WhatsApp: (71) 3319-6002
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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