Câmara cria honraria para homenagear mulheres que se destacaram com benefícios em favor de Ipiaú
Pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou um Projeto de Resolução da autoria do vereador Orlando Santos-PP- que cria a Comenda Terezinha Nascimento destinada a homenagear mulheres que se destacaram em diversas áreas de atuação com relevantes serviços em beneficio da comunidade ipiauense.
A premiação inédita vem atender a um segmento que vem protagonizando ações merecedoras de estímulos e reconhecimento oficial do município. De acordo com o projeto, também poderão ser agraciados Mulheres Trans e congêneres. A matéria foi aprovada em votação única durante a sessão Ordinária da ultima quinta-feira, 14.
A materialização da distinção honorífica constituirá na oferta, à personalidade homenageada, de uma medalha cunhada em cobre ou bronze trazendo o nome da primeira mulher a presidir a Mesa Diretora da casa. No verso da medalha constará a identificação da pessoa homenageada e data da outorga.
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| Terezinha Nascimento foi a primeira mulher a presidir a Câmara de Ipiaú |
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| Terezinha coordenou a programação do Cinquentenário de Ipiaú |
A este detalhe histórico somam-se inúmeros outros que evidenciaram o seu grandioso espirito público que tanto contribuiu com o desenvolvimento desta cidade e a tornou uma referência de abnegação e amor pelo lugar e sua gente.
Nascida em 21 de janeiro de 1931, na cidade de Alagoinhas-Bahia, filha do maquinista de trem da Leste: Félix Batista da Costa e da dona de casa: Dolores Góes Costa, Terezinha Nascimento, chegou em Ipiaú no ano de 1952. Veio para acompanhar a irmã, Gesilda Costa Silva, que iria ter seu primeiro filho.
Em pleno exercício do amor fraterno conheceu aquele que seria o seu amor eterno. Paixão à primeira vista pelo Ipiauense Gerson Nascimento, com o qual casou-se na Igreja Matriz de Santo Antônio em Jequié, no dia 04 de fevereiro de 1955, iniciando uma descendência de nove filhos, todos nascidos em Ipiaú, 27 netos e 13 bisnetos.
Terezinha engajou nas causas sociais e religiosas do seu tempo de cidadania. Foi voluntaria em diversas ações assistenciais. Católica praticante, participou da equipe do Curso de igreja da Paróquia de São Roque e dos grupos do Apostolado da Oração; Congregação de Maria; Pastorais Eclesiais de base e em projetos filantrópicos. No Grupo de Mães Cegonha atendeu muitas gestantes carentes e recém-nascidos com a doação de enxovais. Também ministrava aulas de culinária nas comunidades carentes. Além disso, foi Agente Previdenciária do extinto FUNRURAL.
.”As atuais comendas da Câmara Municipal de Ipiaú são intituladas por homens. No ano em que Ipiaú irá comemorar os seus 90 anos, chegou o momento de criarmos uma honraria com o nome de uma mulher e de prestar as devidas homenagens às nossas doces e laboriosas guerreiras”, acrescentou o autor do projeto, vereador Orlando Santos. ( José Américo Castro).
Comissão da Câmara adia votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de uma proposta que proíbe o reconhecimento do casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuado, por cerca de duas horas. Sem clima para votação, a pauta foi adiada pela segunda vez.
O tema será rediscutido em uma audiência pública na próxima semana.
Governo Lula está elaborando nova nota técnica sobre aborto e que diz tema é questão de saúde pública
O Ministério da Saúde diz que está em processo de elaboração de uma nova nota técnica sobre aborto legal no país e afirma que o tema é uma questão de saúde pública.
A pasta se manifestou no âmbito da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 989 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação do ministro Edson Fachin, relator do caso.
O processo pede que a corte assegure a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. A ação foi movida pela Sociedade Brasileira de Bioética, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, pela Associação Rede Unida e pelo PSOL.
Em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ministério editou um protocolo de restrição à realização do aborto nos casos previstos em lei.
Na sua manifestação, a pasta chefiada por Nísia Trindade esclarece que o documento, intitulado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, já foi revogado por conter “erros conceituais, condutas obsoletas e recomendações equivocadas”.
A pasta diz que uma nova nota técnica está em processo de elaboração e que “tem caminhado no sentido de incorporar as discussões com representantes da sociedade civil organizada que lutam em defesa dos direitos humanos de meninas e mulheres […], para que haja consenso e legitimidade em torno de uma temática reconhecidamente sensível para a sociedade brasileira”.
Na sua manifestação, o ministério ainda reconhece que há “diversos entraves à realização do aborto legal no Brasil”, como falta de informações, longa distância entre a vítima e as instituições que oferecem a do serviço e falta de equipe adequada.
Além disso, a pasta reconhece que não há limite de idade gestacional para realizar o procedimento e que a técnica de curetagem utilizada é obsoleta, de acordo com os protocolos da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A Saúde também afirma que a temática é uma questão de saúde pública. “As medidas para fortalecer as políticas e os serviços relacionados ao abortamento devem ter como base as necessidades sanitárias e os direitos humanos das mulheres”, finaliza.
Para o advogado Henderson Fürst, a manifestação representa um marco histórico. “Trata-se de um verdadeiro reconhecimento do retrocesso a direitos fundamentais de meninas e mulheres no Brasil pela imposição de restrições ao aborto legal”, avalia.
Mônica Bergamo, Folhapress
Juiz dá 5 dias para governo explicar interesse em compra de novo ‘Aerolula’
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial.
A decisão é desta segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar preventivamente a aquisição de um novo “Aerolula”. Os parlamentares entendem haver “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”.
Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se substituirá o avião oficial usado atualmente, o Airbus A319-ACJ.
O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o “Aerolula” por outra aeronave mais confortável. A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões.
O plano inicial de reforma de um dos dois Airbus A330-200 da FAB foi descartado, porque a conversão seria mais cara do que a compra de um avião usado, conforme estudo dos militares. A opção sugerida pela Defesa é a de adquirir um modelo usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça.
Entre as exigências de Lula para o caso de um novo avião ser incorporado à frota oficial estão: suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semi-leito.
Para a oposição, as características pretendidas pelo presidente seriam um “luxo” incompatível com o momento econômico e social do País.
“A compra da referida aeronave, se efetivada, não se revelará, sob qualquer ângulo, imprescindível ao exercício presidenciável, constituindo, em verdade, gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade, princípio este basilar e norteador da administração pública, esculpido na Constituição Federal de 1988″, diz trecho da ação.
O pedido à Justiça é assinado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Todos são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual “Aerolula” foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (cerca de US$ 91,7 milhões, em valores atualizados). O A-319 é usado para as viagens de longa distância.
Vinícius Valfré/Estadão
Michel Querino: Prefeitura de Ipiaú investe em Educação 3D para revolucionar o ensino fundamental
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A cidade de Ipiaú está prestes a dar um grande salto na educação pública municipal com a implementação do Ensino 3D nas escolas de ensino fundamental 1 e 2. Recentemente, aproximadamente 250 professores das unidades escolares do 1º ao 9º ano do Sistema Municipal de Ensino receberam treinamento para utilizar os materiais dos kits tecnológicos 3D adquiridos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação..jpeg)
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Entre os materiais entregues, o destaque fica para os óculos de realidade virtual (Virtual Reality - VR), uma tendência mundial que promete revolucionar a maneira como os alunos aprendem. Com essa tecnologia, os estudantes podem mergulhar em ambientes simulados, interagir com o que veem e ouvem, tudo isso sem nenhum risco à sua integridade física ou mental..jpeg)
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A Prefeita Maria, que tem sido uma grande apoiadora dessa iniciativa, ressaltou a importância dessa novidade para a educação em Ipiaú: "Estamos comprometidos em proporcionar a melhor educação possível para nossas crianças. A introdução da realidade virtual nas salas de aula é um passo importante nesse sentido. A tecnologia VR é uma ferramenta poderosa que torna o aprendizado mais envolvente e eficaz. Estou entusiasmada com os benefícios que isso trará para nossos alunos."
O kit tecnológico também inclui óculos 3D, cadernos de atividades para alunos e professores, além de notebooks com aulas prontas, facilitando o processo de ensino e aprendizado. O diretor-geral de ensino, Joéliton Alves, e membros da coordenação técnica da Secretaria de Educação acompanharam a entrega dos materiais e destacaram o potencial da realidade virtual na educação. "A realidade virtual proporciona experiências imersivas que podem acelerar o aprendizado e melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças. É uma ferramenta que torna o processo de ensino mais atraente e interativo", afirmou Joéliton.
A secretária da Educação, Erlândia Souza, enfatizou que a realidade virtual não apenas estimula a cognição, mas também desenvolve habilidades como lógica, concentração, imaginação, paciência e coordenação motora. Além disso, permite que as crianças interajam de forma mais eficaz, o que enriquece o ambiente de aprendizado. "Investir em tecnologia educacional é uma das ideias mais promissoras da atualidade. Acreditamos em nossos profissionais da educação e temos certeza de que essa iniciativa trará benefícios duradouros para nossos alunos."
O Ex Comandante da 55ª CIPM/Ipiaú é homenageado pela Câmara de Vereadores de Ibirataia.
O Ten Cel Jocevã, último Comandante da 55ª CIPM foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município de Ibirataia com uma Monção de Aplausos pelo excelente serviço enquanto esteve no Comando da Companhia.
“A Casa Legislativa do município de Ibirataia parabeniza o Tenente Coronel PM Jocevã pelos serviços prestados em nosso município, bem como, em toda a área de atuação da 55ª CIPM, ao longo dos seis anos e cinco meses à frente da Companhia. Fazemos votos de sucesso e êxito em sua nova missão no 9° Batalhão da Polícia Militar, em
Vitória da Conquista.”
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PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Encontro entre Jerônimo e bancada do PSD na Assembleia resulta em definições de candidaturas da base no interior, mas também aponta problemas
Além de apaziguar insatisfações, a reunião da noite desta segunda-feira (18) entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada do PSD na Assembleia Legislativa também tratou das eleições municipais de 2024 no interior nas bases dos parlamentares presentes. Na ocasião, a situação em algumas cidades foi mapeada, e houve sinalização de avanços sobre candidaturas únicas em algumas localidades. Apenas o deputado Cafu Barreto não apareceu.
Em Campo Formoso, por exemplo, reduto politico do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), presente na reunião, a candidata da base aliada será a esposa (Denise Menezes) ou a irmã (Rose Menezes, ex-prefeita) do parlamentar.
Em Porto Seguro, o entendimento é que a candidata da base governista deve ser a deputada estadual Cláudia Oliveira, ex-prefeita do município. Outro membro da bancada da legenda na Assembleia que pretende concorrer como postulante único entre os aliados do governador, só que em Simões Filho, onde já foi prefeito, é o deputado Eduardo Alencar, irmão do senador Otto Alencar, presidente do PSD baiano.
Em Bom Jesus da Lapa, terra do deputado estadual Eures Ribeiro, o governador confirmou que o candidato da base será o prefeito Fábio Nunes, postulante à reeleição e filiado à sigla. Em Guanambi, reduto eleitoral da líder da sigla na Assembleia, deputada Ivana Bastos, está definido que o candidato de Jerônimo será o ex-deputado federal Charles Fernandes (PSD).
Mas nem tudo são flores. Em Irecê, o deputado estadual Ricardo Rodrigues deseja disputar a Prefeitura, mas o atual ocupante da cadeira no Executivo municipal, o prefeito Elmo Vaz (PSB), que integra a base do governo, estuda outras alternativas.
Em Conceição do Coité, Jerônimo informou oficialmente à bancada do PSD que não vai participar da campanha eleitoral em função do clima de disputa irremediável entre o partido e PT, como havia antecipado o site. Lá, o deputado estadual Alex da Piatã, filiado ao partido de Otto, pretende lançar a esposa, conhecida como Val, como candidata a prefeita, enquanto os petistas têm como nome mais forte o ex-prefeito Francisco de Assis. Os dois grupos fazem oposição ao prefeito Marcelo Araújo (União).
O PSD é o partido com o maior número de prefeitos na Bahia, tendo eleito 107 gestores municipais em 2020. A sigla pretende manter a hegemonia no pleito do ano que vem, mas o PT, que elegeu 32, tem planos de crescer, principalmente nos grandes centros urbanos.
Jerônimo articula para ter candidaturas únicas da base na maioria dos 70 maiores municípios do Estado. Juntas, essas localidades possuem cerca de 60% do eleitorado baiano. É justamente nas grandes cidades que a oposição é mais forte, como mostrou o resultado das urnas em 2020 e também em 2022. Onde a união da base não for possível, e houver disputa de “banda a” e “banda b” entre lideranças e/ou siglas aliadas, o governador não deve subir em palanque algum.
Política Livre
Prefeitura de Ipiaú promove recuperação de estradas e reposição de manilhas na zona rural
Em três pontos da estrada do Buri foram empregadas manilhas de 80 e de 40 em outros dois locais. Em Borges, no acesso à região do Bom Sem Farinha foram utilizadas 12 manilhas de 80. Outros pontos também foram beneficiados. Os serviços prosseguirão nas regiões Tinqui e Terra Seca, assim como em outras que exigem a intervenção da patrulha mecânica. Delí Bispo informa que a patrulha mecânica sob a sua coordenação conta com dos patróis, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Ele salienta que na equipe também estão dois podadores com a função de desgalhar arvores antes do serviço das patróis para assim facilitar a penetração de raios solares e consequente evitar atoleiros devido a umidade.
José Américo Castro / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Janaína Castro
Avaliação positiva do governo Lula no mercado financeiro recua para 12%, aponta pesquisa
A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 8 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 20% para 12%, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira, 19. No período, a avaliação negativa cresceu 3 pontos porcentuais, de 44% para 47%, e a avaliação regular avançou 5 pontos, de 36% para 41%.
Essa piora se manifestou mais fortemente na leitura sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: após ter avançado quase 40 pontos porcentuais entre maio e julho, a avaliação positiva sobre o ministro caiu quase 20 pontos nesta leitura, de 65% para 46%. A avaliação negativa sobre Haddad cresceu 12 pontos no período, de 11% para 23%, e a regular avançou 7 pontos, de 24% para 31%.
A proporção dos agentes de mercado que veem a política econômica na direção errada saltou 19 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 53% para 72%, enquanto os que a veem na direção certa caíram de 47% para 28%. Com isso, caiu a razão dos que esperam melhora da economia nos próximos 12 meses (53% para 36%), e cresceu a proporção dos que preveem piora (21% para 34%).
Para 57%, o principal problema que dificulta a melhora da economia hoje é a falta de uma política fiscal que funcione – em julho, 45% citaram o critério. Outros pontos mencionados foram interesses eleitorais (19% para 22%), baixa escolaridade e produtividade da população (21% para 15%) e alta taxa de juros (11% para 6%).
A razão dos que julgam que o governo está preocupado com o controle da inflação cresceu de 34% em julho para 42% em setembro. No período, os que consideram que o Executivo não está preocupado com o tema caíram de 66% para 58%. A pesquisa ouviu 87 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Confiança
Além da piora na avaliação sobre o desempenho de Haddad, agentes do mercado também diminuíram a confiança no ministro: entre julho e setembro, a proporção dos que dizem confiar pouco ou nada no titular da Fazenda avançou de 40% para 48%, enquanto os que dizem confiar muito caíram de 13% para 10%.
Em contrapartida, a confiança em Lula ficou praticamente estável: os que dizem confiar pouco ou nada no presidente passaram de 95% em julho para 91% em setembro, e os que afirmam confiar muito oscilaram de 1% para 2%. A razão dos que confiam mais ou menos no mandatário passou de 1% para 2% no período.
A pesquisa apontou ainda que, para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. Apenas 5% dos 87 profissionais esperam cumprimento da meta fiscal em 2024.
Mesmo que todas as medidas anunciadas pelo governo para turbinar a arrecadação em 2024 sejam aprovadas, apenas 14% dos entrevistados esperam que o pacote leve à zeragem do rombo nas contas públicas. Já 86% afirmam que a meta fiscal será descumprida independentemente do pacote de aumento das receitas.
Entre as medidas, a taxação de fundos exclusivos é considerada a de mais fácil avanço no Congresso: 46% dos entrevistados veem alta probabilidade de que ela seja aprovada. Já a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) é vista como “muito provável” por apenas 27%.
Caso o governo não consiga aprovar o pacote, a maioria do mercado (53%) espera que o Executivo busque novas medidas com efeito imediato de aumento da arrecadação. Outros 37% esperam abandono da meta de déficit zero, e 10% preveem aumento das alíquotas de impostos.
Cicero Cotrim/Estadão Conteúdo
Suplicy é diagnosticado com Parkinson e revela que se trata com Cannabis medicinal
Eduardo Suplicy foi diagnosticado com a doença de Parkinson em estágio inicial, e com sintomas leves.
Ele recebeu a notícia no fim do ano passado, quando procurou especialistas depois que seu médico geriatra, Nelson Carvalhaes, percebeu os primeiros sinais do problema.
O Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, e que causa tremores.
“Ele detectou, mas não havia nada pormenorizado”, afirma o petista, que foi eleito deputado estadual por São Paulo no ano passado.
Apesar da notícia, Suplicy afirma que nada tinha mudado até então em sua vida.
“Eu não me dei conta de que tinha Parkinson. Só mais tarde, conversando com a doutora Luana Oliveira, é que fui percebendo alguns sintomas”. A neurologista é do núcleo de Cannabis Medicinal do hospital Sírio-Libanês.
“Eu estava com certos tremores nas mãos, especificamente na hora de comer, de segurar os talheres, de tomar uma sopa. Tremia um pouco”, diz. “Tinha também dores musculares na perna esquerda.” E algum desequilíbrio, que o fazia quase cair ao tropeçar em algum objeto.
Há alguns dias, Suplicy reuniu os filhos Eduardo, o Supla, João e André para conversar sobre a doença. E comunicar que iria divulgá-la em uma entrevista à coluna.
“Você me acompanha há muitos e muitos anos. Desde o meu primeiro mandato eletivo, de deputado estadual, em 1978, a transparência sempre foi a minha norma”, afirma o parlamentar.
Desta vez, havia um motivo extra para ele revelar fatos de sua intimidade ao público: Suplicy está se tratando com a Cannabis medicinal. E defende que a sua distribuição seja regulamentada no Brasil, onde apenas pacientes que têm condições econômicas podem adquiri-la com facilidade.
Suplicy, por exemplo, importou um vidro de Cannabis industrializada para poder iniciar o seu tratamento, em fevereiro.
Ele está tomando cinco gotas do medicamento no café da manhã, cinco gotas à tarde e outras cinco no período noturno. Usa também o Prolopa, remédio tradicionalmente administrado contra o Parkinson.
A Cannabis ainda não está disponível no SUS, e pacientes que não têm recursos, em geral, conseguem o medicamento em associações terapêuticas que a fornecem autorizadas por liminares judiciais.
Nesta terça (19), Suplicy vai participar de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, convocada por iniciativa da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O debate será sobre a proposta que prevê a regulamentação do cultivo e da distribuição da Cannabis do Brasil.
Ele vai relatar todo o bem que o medicamento tem feito em seu dia a dia. “Tudo melhorou bastante”, relata. “A dor na perna sumiu. O tremor, na hora de comer, melhorou. Tenho caminhado com firmeza”, segue.
A personal trainer com quem faz ginástica três vezes por semana, “erguendo pesos de 3 kg, fazendo abdominais e caminhando ou correndo 1,8 km”, tem feito boletins que envia a familiares mostrando como ele melhorou a performance depois de um abalo inicial por causa da doença.
No fim do mês passado, ele viajou à zona desmilitarizada entre as Coreias do Sul e do Norte para participar de um debate sobre a renda básica universal.
Aconselhado pelos médicos e por advogados, suspendeu o uso da Cannabis, que é proibida naquela parte do mundo.
Na volta, se mostrou mais impaciente, andava devagar. Tomou de novo a Cannabis, e tudo voltou a melhorar.
Suplicy afirma que tem procurado um entendimento “com Deus e os orixás para só partir deste mundo depois de ver instituída no Brasil a Renda Básica”.
“Universal. E incondicional”, completa Suplicy, que em junho celebrou seus 82 anos de vida.
Mônica Bergamo/Folhapress
Lula levará pautas antigas à ONU esvaziada e dividida, em meio a dúvidas sobre alinhamento do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta terça-feira, 19, a sua reestreia na Assembleia-Geral da ONU depois de 14 anos. Como manda a tradição, o brasileiro será o primeiro a discursar em Nova York. Dessa vez, no entanto, falará a um plenário esvaziado, numa instituição pressionada pela tensão entre Ocidente e emergentes e depois de uma série de declarações alinhadas à China e Rússia que põem em xeque o equilíbrio da diplomacia do País.
Com os líderes dos principais países emergentes ausentes, como Vladimir Putin, Xi Jinping e Narendra Modi, o petista deve retomar uma agenda similar a de suas intervenções anteriores no púlpito das Nações Unidas, como, por exemplo, a reforma do Conselho de Segurança e defesa de um pacto de desenvolvimento para os países do chamado Sul Global, além de pedidos para que os países ricos financiem o combate à mudança climática. Em paralelo, Lula terá o desafio de evitar novas declarações sobre a guerra na Ucrânia vistas como simpáticas à Rússia.
O problema do petista é que hoje a posição do Brasil na política externa exige um equilíbrio muito mais complexo que em seus dois mandatos anteriores. “A grande diferença para os dias de hoje tem a ver com a configuração da ordem global: com China e Rússia despontando como rivais dos EUA e da Europa, sobretudo em torno de uma rivalidade entre democracias e autoritarismos, fica mais difícil para países como o Brasil manterem certa equidistância diante de interesses antagônicos”, diz Guilherme Casarões, cientista político e professor da FGV EAESP.
Para o professor de relações internacionais da FAAP Lucas Leite, um reflexo dessa dificuldade é o próprio esvaziamento da ONU como foro de decisões globais. “Os mecanismos multilaterais mais amplos como as Nações Unidas já não conseguem servir de fórum geral para as principais discussões existentes, já que, nas palavras dele, grupos como o G-7, o G-20 e o Brics, hoje são considerados mais plurais que a própria ONU, cujo órgão decisório tem apenas China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, como membros permanentes”, diz.
‘Licença para falar besteira’
Nos últimos testes sobre a posição equânime do Brasil entre os dois atuais polos de poder no mundo, Lula fracassou. Na mais recente controvérsia, o presidente disse que Vladimir Putin poderia visitar o Brasil sem medo de ser preso. Em seguida, o presidente voltou atrás, mas questionou as credenciais do Tribunal Penal Internacional e chegou a sugerir que poderia tirar o Brasil da Corte de Haia.
“A questão do TPI foi uma barbárie. O presidente fingindo que não sabia do que se tratava enquanto o Brasil sempre foi defensor de mecanismos internacionais, em particular o Tribunal Penal Internacional. São coisas que comprometem”, aponta Carlos Gustavo Poggio, professor do departamento de ciência política do Berea College (EUA).
Em uma aparente tentativa de reconstruir pontes com a Ucrânia, o petista deve se reunir com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, na quarta-feira, após diversas rusgas nos últimos meses. Lula e Zelenski protagonizaram uma saia justa em Hiroshima, no Japão, quando um encontro entre os dois não aconteceu. A justificativa oficial foi uma incompatibilidade de agendas, mas o desencontro pesou ainda mais o clima entre o brasileiro e o ucraniano, que repetidas vezes se mostrou incomodado com as falas do petista.
“Com a presença de Zelenski, seria interessante que Lula calibrasse a posição sobre a guerra”, sugere Poggio. “Lula tem a vantagem de ser comparado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se comportava como um pária internacional, mas não tem uma licença para falar besteira.”
Uma reforma improvável
O enfraquecimento da ONU e a tensão crescente entre os países da Otan e emergentes tem impacto direto na na demanda brasileira por uma reforma do Conselho de Segurança. Para Casarões, nenhuma reforma deve avançar agora dadas as circunstâncias geopolíticas cada vez mais tensas envolvendo a China e, em menor grau, a Rússia.
“Mesmo que russos e chineses apoiem o Brasil, o formato das negociações é um impeditivo concreto para a realização do pleito brasileiro”, diz.
Os Estados Unidos até propuseram avaliar uma reforma, que incluiria mais membros permanentes. O problema, concorda Poggio, é que existe um discurso para fora e outro discurso para dentro. Além disso, a estrutura da ONU, por si só, cria empecilhos para ampliação do seu corpo decisório.
O professor de Relações Internacionais da FAAP Lucas Leite vai na mesma linha e diz que o movimento é mais um aceno a países como Brasil e Índia do que efetivamente uma proposta concreta de mudança do Conselho de Segurança. Na avaliação do analista, a ampliação não é factível neste momento porque nenhum dos cinco membros permanentes têm de fato interesse em diluir o próprio poder para aumentar o número de Países com capacidade de vetar discussões relacionadas à segurança internacional.
Lula também deve aproveitar o discurso para abordar questões como o combate às mudanças climáticas, que têm sido um tema frequente dentro nessa nova fase da política externa, avaliam analistas ouvidos pelo Estadão. Lucas Leite espera que o petista deve, mais um vez, fazer cobranças duras para o financiamento de ações contra a crise do clima e cobrar mais empenho das nações desenvolvidas.
Jéssica Petrovna/Estadão Conteúdo
Programa Bahia Sem Fogo reforça combate aos incêndios florestais no estado
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"Dispomos de recursos suficientes para atuar de forma rápida, e estamos conseguindo atender as demandas com combates eficientes, o que, para nós, é muito positivo. Mas, nossa atuação ocorre principalmente na prevenção, quando vamos de casa em casa explicando sobre os riscos das queimadas, e o que fazer caso o incêndio aconteça", explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marcehsini.
No município de Barreiras, a operação enfrentou múltiplos focos recentes, mas conseguiu extinguir todos eles, incluindo um incidente próximo à policlínica, no domingo (17). No mesmo dia, em Santa Rita de Cássia, um incêndio foi controlado, mas um novo foco surgiu no Assentamento Primavera, onde equipes do Bahia Sem Fogo já estão em ação. A situação nos municípios de Barra e Buritirama é desafiadora, com dois focos persistentes, mas o programa está atuando com duas aeronaves no combate às chamas, além dos serviços de dez bombeiros, dez brigadistas da reunião e duas viaturas.
A operação também se mantém em Baianópolis, com esforços contínuos de combate, e em Riachão das Neves, no distrito de Cariparé, onde equipes enfrentam ventos fortes. As operações contam com o monitoramento de bombeiros, viaturas, drones e aeronaves do programa. Na Chapada Diamantina, Morpará segue sob combate ativo com bombeiros e viaturas, enquanto Piatã mantém o incêndio sob controle, apoiado por aeronaves e um drone. Em Uibaí, o foco já está controlado.
Todas as áreas mencionadas são rigorosamente vigiadas por equipes de fiscalização. O uso das aeronaves é estritamente monitorado pelo Inema e pela Sema. Como reforço, 28 bombeiros estão sendo mobilizados para a região Oeste, e 35 para a Chapada Diamantina, com previsão de chegada para fortalecer as operações nesta segunda-feira (18).
De acordo com a diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, a pasta também atua na aquisição e distribuição de equipamentos para as brigadas voluntárias. “O Bahia Sem Fogo conseguiu, ao longo dos anos, diminuir o tempo de resposta do Estado, e contribui também na organização das ações de forma sistêmica. Essa semana temos a programação de entregar 4.177 equipamentos de proteção individual e mais 629 de proteção coletiva, para atender o Oeste e a Chapada Diamantina”, explicou.
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Três bases de prevenção e combate aos incêndios florestais já estão em funcionamento na Bahia. As ações são realizadas com ferramentas, como por exemplo sopradores, mochilas costais, pás, foices e enxadas. Muitos deles acontecem em áreas íngremes e de difícil acesso, o que faz com que o bombeiro precise percorrer longas distâncias a pé. As bases florestais estão sendo ativadas de acordo com as demandas de cada região. Elas atuam como uma central, onde são concentradas todas as ocorrências e ações preventivas em cada área.
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A principal causa dos incêndios florestais, sejam acidentais ou intencionais, está ligada a atividades humanas. A população recebe alertas diários sobre a importância de evitar práticas como queima de pastagens e lixo, que podem desencadear incêndios. Esses avisos ocorrem simultaneamente às operações de combate.
O período de seca, marcado por baixa umidade do ar e ventos fortes, aumenta o risco de incêndios florestais, especialmente quando combinado com o uso imprudente do fogo em áreas urbanas e rurais. Para prevenir tais incidentes, o Inema intensifica a fiscalização na região, buscando identificar possíveis infratores.
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O programa "Bahia Sem Fogo" foi criado em 2010 e desempenha um papel crucial na prevenção e combate a incêndios florestais na Bahia. Coordenado pela Sema, em colaboração com diversas entidades governamentais, visa proteger áreas de Unidades de Conservação (UCs), fornecendo infraestrutura, logística e treinamento para equipes de combate.
A Sema disponibiliza equipamentos de proteção, financia despesas para servidores, motoristas, aluguel de veículos e aeronaves. Além disso, o programa trabalha na prevenção, oferecendo cursos de formação, treinamento de brigadistas, campanhas de sensibilização e envolvimento das comunidades rurais na causa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú foi sede da Jesab BA (Jornada Esportiva Estadual de AABB
Campeões das 18 modalidades:
Futebol Hipermaster: Ipiaú
Futebol Supermaster: Ilhéus
Futebol Master: Coaraci
Futebol Adulto: Eunápolis
Futsal: Eunápolis
Voleibol: Ilhéus
Volei areia 4x4: Ilhéus
Volei areia masculino: Salvador
Volei areia feminino: Salvador
Futevôlei: Ilhéus
Beach Tennis: Jequié
Dominó: Valença
Tênis Masculino: Jequié
Tênis Feminino: Salvador
Tênis de Mesa Masculino: Serrinha
Tênis de Mesa Feminino: Riachão do Jacuípe
Sinuca: Ipiaú
Xadrez: Ipiaú
Cidades com mais títulos:
Ilhéus: 4
Ipiaú: 3
Salvador: 3
Eunápolis: 2
Jequié: 2
Coaraci: 1
Riachão do Jacuípe: 1
Serrinha: 1
Valença: 1
Fonte: ASCOM/AABB-Ipiaú
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Advogados dizem ao STF que criminalização do aborto ‘mói’ mulheres ‘feito carne’
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que pede a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.
A ação, apresentada pelo PSOL em 2017, foi liberada para julgamento pela presidente da corte, Rosa Weber. O partido sustenta que manter o procedimento como ilegal viola diretos da mulher como à dignidade, à liberdade, à saúde e ao planejamento familiar, previstos na Constituição de 1988.
O IDDD afirma que os argumentos da sigla são “irretocáveis” e argumenta que criminalizar a interrupção da gestação expõe o “uso do poder coercitivo estatal” para impor um dever da gestação às mulheres, especialmente às que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A organização ainda diz que a proibição consiste em uma “inutilidade prática”, uma vez que a norma prevista no Código Penal não impede que abortos ilegais ocorram.
“Não há quem pratique um aborto como quem passeia por verdes prados. Também se trata de tragédia para o sistema público de saúde, que recolhe essas mulheres pobres, desamparadas, desesperadas, mutiladas, feridas, infectadas, sangrando no corpo e n’alma”, diz o pedido enviado ao Supremo.
“[Representa ainda uma tragédia] para o sistema penal, que hoje colhe essas mulheres que, na verdade, talvez não tenham tido escolha, mas precisaram não ser mães agora, e as mói feito carne, jogando˗as no cárcere, onde elas não vão curar suas feridas, porque ninguém se cura nas masmorras”, acrescenta.
A peça é assinada pelos advogados Roberto Soares Garcia, Flávia Rahal, Guilherme Ziliani Carnelós, Domitila Köhler, Marina Coelho Araújo, Ana Fernanda Ayres Dellosso e Larissa Palermo Frade, que dizem defender o princípio da intervenção penal mínima.
Os defensores citam os casos de países como Portugal, que viu o número de procedimentos cair, ano após anos, depois de descriminalizar o aborto, e afirmam que o deferimento da ADPF poderia viabilizar que o mesmo ocorresse no Brasil —feito jamais conseguido por meio da proibição.
Para os integrantes do IDDD, a existência de políticas públicas e de um aparato legal de acolhimento, e não de encarceramento, permitiria que mulheres buscassem socorro junto ao Estado e talvez até mesmo repensassem uma eventual decisão de abortar.
Os advogados também afirmam que deve ser admitida a opinião daqueles que são contrários à interrupção da gestação, mas que sentimentos pessoais, filosóficos e religiosos não devem contaminar a legislação de um Estado laico.
“Quem é contra o aborto, que pratique essa crença e viva essa filosofia. Agora, é inadmissível afirmar que esse comportamento deve ser imposto a toda e qualquer mulher”, afirmam.
“O IDDD entende que essa Suprema Corte tem, nas mãos, a possibilidade de diminuir a tragédia humana do aborto, ao excluir desse cruel vale de lágrimas que é a vida, no Brasil, em 2023, dessas pobres brasileiras grávidas de até 12 semanas”, finalizam.
Mônica Bergamo/Folhapress
Governo americano envia missão ao Brasil para discutir economia verde
O enviado climático dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou que uma missão do Departamento de Estado americano vai ao Brasil neste sábado (23) para se reunir com 25 empresários. Na agenda, estão tecnologias e energia verde.
Segundo Kerry, eles vão “conhecer as pessoas e escutá-las”. O americano teve uma agenda bilateral na tarde desta segunda (18) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às margens da Assembleia-Geral da ONU, que acontece nesta semana em Nova York.
O ministro ainda participou na manhã desta segunda do evento Brasil em Foco, que reúne investidores, políticos e empresários, na Bolsa de Valores de Nova York, para lançar os chamados títulos verdes.
Depois da reunião nesta tarde, que foi fechada, os dois participaram de um evento que integra a Semana do Clima, que ocorre paralelamente ao encontro anual das Nações Unidas.
“O que eu conversei com o John Kerry antes de vir para cá foi que nós tínhamos que abrir espaço para que nossas empresas pudessem fazer mais parcerias, porque nem tudo interessa produzir nos Estados Unidos”, disse Haddad.
O ministro apontou por exemplo, que o Brasil tem uma matriz energética verde, diferentemente do México, e que assim os EUA poderiam substituir parte da manufatura que vem do país pela brasileira.
“Nós não podemos deixar uma potência como os Estados Unidos de costas para o Brasil, quando a eles interessa uma aproximação e a nós também”, disse. “O Brasil está com uma legislação absolutamente adequada. Nós podemos tanto exportar essa energia limpa para países dependentes de combustível fóssil, como usar internamente para produzir manufatura verde”.
Haddad afirmou que vai acompanhar o presidente Lula (PT) na reunião bilateral que o petista terá com o presidente americano, Joe Biden, na quarta (20).
“Nós temos que apresentar para o presidente Biden o início de uma conversa para que possamos nos encaixar no IRS [Inflation Reduction Act, legislação americana para incentivo à economia verde]”, disse.
A expectativa do governo brasileiro é captar R$ 10 bilhões, valor considerado pequeno pelo ministro da Fazenda. “O Brasil tem condições de captar muito recurso no exterior porque tem a melhor matriz energética do mundo. Temos condições de dobrar a energia limpa em um prazo inferior a dez anos”, afirmou a investidores.
O ministro da Fazenda disse que tem a expectativa de que o Plano de Transformação Ecológica do Brasil seja mais do que uma proposta para exportar energia sustentável e se torne a base para uma nova onda de industrialização do país.
“Não precisamos nos resignar à condição de exportador de energia limpa, que é o que o mundo gostaria que fizéssemos. Nós entendemos que boa parte dessa energia limpa deve ser consumida no Brasil para manufaturar produtos verdes. Esse é nosso objetivo último”.
A aposta é que, ao dobrar a produção energética sustentável, o país possa exportar não só a energia propriamente dita, como também produtos manufaturados de maior valor agregado, gerados a partir da economia verde.
O ministro da Fazenda ainda disse no evento que o setor agrícola brasileiro é moderno e interessado em fazer investimentos que promovam ganhos ambientais, mas enfatizou que ainda há muito trabalho a ser feito na pecuária.
“Essa agenda da agricultura moderna está na nossa política. Eu vejo disposição do setor [agronegócio] em fazer”, disse Haddad. “O agro sabe que se essa agenda não for endereçada, ele vai perder o mercado internacional. Temos que fazer grande trabalho no caso da pecuária”.
Em Nova York desde domingo, Haddad se reuniu com mais de 60 fundos de investimento e afirmou que a receptividade foi positiva.
Fernanda Perrin/Tatiana Sendin/Folhapress
Seis em cada dez brasileiros sentem insegurança ao andar na rua à noite, diz Datafolha
oto: Alberto Maraux/SSP-BA |
| Foto: Alberto Maraux/SSP-BA |
Ao todo, mais da metade dos entrevistados diz sentir insegurança ao caminhar à noite em seu próprio bairro, especialmente as mulheres e aqueles que têm mais de 45 anos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas com mais de 16 anos em todo o país nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Foram feitas duas perguntas sobre sua percepção de violência: como eles se sentem ao caminhar pelas ruas de sua cidade e do seu próprio bairro. A insegurança prevalece nos dois casos, mas 19% respondem que se sentem muito seguros nos próprios bairros, contra 30% que sentem muita insegurança. Na cidade como um todo, só 14% dos brasileiros sentem-se muito seguros.
O perfil ideológico dos entrevistados aparece na pesquisa como um dos fatores que mais influenciam a percepção da segurança. A diferença das respostas entre quem se identifica como bolsonarista e petista é maior do que comparações regionais, por faixa de renda, sexo ou cor da pele.
Entre aqueles que se descrevem como petistas convictos, ou declaram ser próximos ao petismo, mais da metade (54%) diz sentir algum grau de segurança —o restante relata sentir um pouco ou muito inseguro. Já entre bolsonaristas ou simpatizantes do ex-presidente, as respostas são inversas: 74% dizem sentir-se muito ou um pouco inseguros, e só 26% dizem que se sentem mais ou menos seguros ou muito seguros.
Fatores como renda familiar e profissão também revelam diferenças importantes. Os empresários são aqueles com as piores percepções da violência. Só 6% respondem sentir-se muito seguros em sua cidade e 42% dizem que sentem muita insegurança. Eles também são os que mais relatam sentir insegurança em seu próprio bairro (10% se dizem muito seguros e 40%, muito inseguros).
As donas de casa também estão entre os que sentem mais insegurança. Entre elas, só 10% respondem que se sentem muito seguras na própria cidade; 35% relatam sentir-se muito inseguras.
Os assalariados sem registro em carteira de trabalho e os funcionários públicos relatam percepções melhores sobre a segurança. Trabalhadores informais, por exemplo, são a única categoria com maioria de entrevistados que dizem sentir segurança em seu próprio bairro (55%) ao caminhar à noite.
Já os mais ricos descrevem a maior diferença entre a percepção da cidade onde moram e do próprio bairro. Entre quem ganha mais de dez salários mínimos, só 7% dizem se sentir muito seguros ao caminhar nas ruas da cidade. Mas em seus próprios bairros, 20% sentem-se dessa forma. A diferença não é tão grande entre os mais pobres.
A mesma pesquisa mostrou que a preocupação dos brasileiros com a violência disparou em relação ao fim de 2022, e essa área se tornou o maior problema para a população, ao lado de saúde (os dois temas são citados por 17% dos entrevistados e dividem o primeiro lugar).
Há estudos indicando que há uma diminuição da violência no país desde 2018. O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho, mostra que as mortes violentas no Brasil chegaram ao patamar mais baixo em 12 anos.
Ao mesmo tempo, o país tem 2,7% da população global e concentra cerca de um quinto dos homicídios no mundo, segundo dados de 2020 do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas, e era o oitavo país com mais mortes violentas por 100 mil habitantes do mundo —o estudo diz que não foram incluídas informações sobre o ano passado e o retrasado no banco da ONU.
Os números de roubos de cargas, em casas e em estabelecimentos comerciais no país caíram no ano passado, enquanto a quantidade de estelionatos aumentou.
Em 2022, o Brasil registrou o maior número de casos de estupro da série histórica, iniciada em 2011, com uma média de 205 casos por dia —a estatística leva em conta apenas os casos que foram denunciados à polícia. Da mesma forma, houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual e perseguição, entre outros crimes sexuais.
Tulio Kruse/Folhapress
Ciro Nogueira contraria Lira e diz que PP continuará na oposição enquanto for presidente do partido
O senador Ciro Nogueira (PI) afirmou à Coluna que, enquanto for presidente do PP, o partido fará oposição ao governo Lula. A fala contraria as recentes declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), seu correligionário. O deputado afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo, que a legenda agora faz parte da base governista. O PP foi contemplado com o Ministério do Esporte, agora chefiado pelo deputado licenciado André Fufuca, que era líder da legenda. O partido também dever assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.
“Enquanto eu for presidente, o PP fica na oposição”, disse Ciro Nogueira à Coluna. Segundo interlocutores, o senador já adotou algumas medidas após a declaração de Lira. Teve uma conversa de alinhamento com o vice-líder da oposição na Câmara, Evair Vieira de Melo (ES), e definiu que o lançamento das “cláusulas pétreas” do partido deve ser feito nesta semana.
O manifesto foi uma iniciativa de Ciro, que foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, e define quais ideias a legenda não abre mão. É uma vacina para impedir que o governo avance sobre temas ideológicos ou tente desfazer reformas aprovadas nos governos passados, como a Trabalhista ou a da Previdência.
Nos bastidores, porém, alguns correligionários duvidam do ímpeto de Ciro como bastião da oposição no PP. Acham difícil que a nomeação de André Fufuca como ministro não tenha passado pelo seu crivo e acham difícil que ele se mantenha afastado da nomeação para a presidência da Caixa ou de parte das 12 diretorias da empresa pública.
Augusto Tenório/Estadão Conteúdo
Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, os senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto.
A visão entre líderes do Senado ouvidos pela Folha é a de que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso é alterando o texto da Constituição.
Neste sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância.
A medida foi protocolada menos de um mês após o Supremo retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.
“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, diz o texto proposto por Pacheco, que já escreveu artigo para defender que o STF não tem competência para tratar do tema.
O trecho seria acrescido na forma de inciso ao artigo 5º da Constituição.
Senadores e deputados federais protestam contra o julgamento com o argumento de que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as “discussões políticas” deveriam ocorrer em âmbito político.
Outro julgamento que causou incômodo no Senado foi o do imposto sindical.
Na última segunda (11), o STF definiu que os sindicatos poderão cobrar contribuição assistencial de todos os trabalhadores representados por eles, sejam sindicalizados ou não.
Segundo a tese, aprovada por maioria de votos, é permitida a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado tenha o direito de se opor a ela.
O terceiro tema, que ainda não foi tema de decisão do STF, é o aborto.
Na última terça (12), a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação —ela é a relatora.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada.
A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção do atual entendimento no país sobre aborto. A lei brasileira criminaliza o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo.
Também pede que sejam excluídas a incidência de artigos do Código Penal sobre a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas.
Na visão de senadores, esse tipo de assunto é legislativo e, portanto, deveria ser tratado pelo Congresso.
Os três temas vêm sendo discutido pelas lideranças nos corredores e também nas reuniões semanais, que definem as pautas que serão votadas pelo Senado.
Foi em um desses encontros, na semana passada, em que foi batido o martelo sobre a PEC antidrogas, que acabou anunciada por Pacheco logo após o fim da reunião.
Segundo presentes, a Casa ainda estuda como se posicionar diante dos outros dois assuntos.
Especificamente acerca do aborto, a tendência, na visão dos parlamentares, é que a PEC seja mais conservadora que a decisão do STF, em razão da composição do colégio de líderes —a reunião costuma ser amplamente composta por homens.
“Esses temas são muito caros aqui e a tendência é fazer algo parecido [com o caso das drogas]”, afirmou Izalci Lucas (PSDB-DF). “Não tenho dúvidas de que a questão do imposto e do aborto, a depender do que o Supremo definir, serão questionadas.”
Ele afirma que o debate no Legislativo, além de estar previsto na divisão de competência dos Poderes, também dá mais segurança jurídica às decisões sobre esses temas.
“Então a gente precisa restabelecer essa segurança [jurídica], com os limites de cada Poder, e para isso temos a Constituição, e cabe ao Supremo cuidar dela”, afirma.
João Gabriel, Folhapress
Ipiaú: Prefeitura convida população para a Audiência Pública de Lei Orçamentária Anual nesta sexta-feira
Com a finalidade de proporcionar a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura de Ipiaú convida a população deste município à participar de uma Audiência Pública, no próximo dia 22 de setembro, para discutir sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024.
O evento será realizado no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 10 horas. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. O encontro se desenvolverá na forma presencial, mas também será transmitido através da internet no aplicativo zoom, e plataformas eletrônicas.
Os munícipes também poderão acessar a sala de reunião utilizando o aplicativo zoom ou através do endereço:https://us05web.zoom.us/j/85311250016?pwd=XMXL3xHZLPPpG2hSblhomB0otdlCQb.1 utilizando o ID da reunião: 853 1125 0016 e Senha de acesso: KZErP5 .
Nessa audiência a Prefeitura ouvirá os principais anseios da população, podendo também prestar contas das metas estipuladas em 2023 e as previstas para 2024, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo, o qual estabelece as despesas e as receitas publicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao Poder Executivo Municipal para que realize receitas e despesas em um determinado período. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
José Américo Castro / Decom Prefeitura de Ipiaú
Pistola e revólver são apreendidos com integrantes de bonde que agiu em Valéria
Criminosos foram localizados por equipes da PM, PC e PF nos bairros de Periperi e Palestina.
Texto: Alberto Maraux l Fotos: Divulgação SSP
Uma pistola e um revólver foram apreendidos na noite de domingo (17), com dois criminosos que participaram do “bonde” que entrou em confronto com forças de Segurança Pública no bairro de Valéria, na última sexta-feira (15).
Em Periperi, guarnições da 18a CIPM patrulhavam na Rua Novos Unidos, após denúncias de que um traficante integrante da facção estava com outros comparsas. Os criminosos foram encontrados e houve confronto. Um deles acabou atingido, foi socorrido, mas não resistiu. Um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos.
Na Palestina, policiais da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) da PC e do Comando de Operações Táticas (COT) da PF localizaram outro traficante. Uma pistola calibre 9mm, com carregador alongado e munições foram apreendidos com o indivíduo. Ele atirou contra as equipes, terminou atingido e não resistiu.
Nas últimas 72h, ações integradas contra a facção que agiu em Valéria localizaram três fuzis, uma carabina, uma submetralhadora, três pistolas, um revólver, carregadores, munições, rádios comunicadores e peças de veículo roubado. Um traficante, que possuía mandado de prisão por homicídio foi preso e outros nove morreram em confrontos.
Texto: Alberto Maraux l Fotos: Divulgação SSP
Fuzil e carabina são apreendidos durante operação no Subúrbio Ferroviário
Dois criminosos foram localizados no Conjunto Paraguari II, na manhã deste domingo (17).
Equipes das polícias Militar, Civil e Federal apreenderam neste domingo (17), um fuzil e uma carabina com dois criminosos suspeitos de participação no confronto no bairro de Valéria. A dupla foi encontrada no Conjunto Paraguari II, no bairro de Periperi, em Salvador. 
Guarnições da Rondesp BTS patrulhavam na região, enquanto policiais civis e federais ocupavam outras áreas daquela localidade.
Os criminosos foram avistados saindo da mata fechada e se escondendo em um apartamento no térreo. Na tentativa de prisão, a dupla atirou contra guarnições da Rondesp BTS e acabou ferida. Os militares prestaram socorro, mas os traficantes não resistiram.
Com eles foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, uma carabina calibre 9mm, carregadores e munições.
Nas últimas 48h, ações da SSP (PM e PC) e PF localizaram oito criminosos que participaram do confronto em Valéria. Sete acabaram atingidos e não resistiram. Um que possuía mandado de prisão foi capturado.
Até o momento, as forças estaduais e federais apreenderam com os integrantes da facção três fuzis, uma carabina, uma submetralhadora, duas pistolas, carregadores e munições.
Texto e fatos: Alberto Maraux l Ascom SSP
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