Dois traficantes são presos por equipes da Polícia Federal em Valéria
Um dos criminosos já tinha sido preso no último ano, mas acabou liberado em audiência de custódia
Dois criminosos foram capturados, na noite desta terça-feira (19), por equipes da Polícia Federal presentes no bairro de Valéria, na capital baiana. Os policiais federais, militares e civis realizam varreduras em imóveis e áreas de mata do bairro para localizar criminosos e armas na região.
As equipes faziam varreduras, quando localizaram dois homens escondidos no mato, na Segunda Travessa Agnaldo Leite.Imagem: Alberto Maraux/ Ascom SSPBA
Com a dupla foram encontradas maconha, munições 9 milímetros, R$350, três celulares e um blusão camuflado.
Os criminosos, integrantes de um grupo rival à quadrilha que atacou policiais na última sexta-feira (15), acabaram conduzidos ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Um dos traficantes havia sido preso em 2022, pela prática de tráfico de entorpecentes, mas acabou liberado em audiência de custódia. Os dois foram autuados em flagrante.
Denúncias sobre a ação de traficantes ou a localização de armas e drogas são recepcionadas pela Secretaria da Segurança Pública, por meio do Disque Denúncia (181), de forma sigilosa.
Texto: Marcia Santana
Imagens: Alberto Maraux/ Ascom SSPBA
Ibirapitanga: Três suspeitos de crimes morrem em confronto com a PM
Três homens morreram em confronto com policiais do PETO da 61ª CIPM e CIPE Cacaueira na manhã desta quarta-feira, 20, na rua Santo Antônio, no bairro ACM, em Ibirapitanga. Conforme informou a PM, denúncia informou que homens estavam no bairro traficando e ostentando armas de fogo. As guarnições se deslocaram ao local e foram recebidas a tiros. Houve revide e os homens acabaram feridos. O trio foi socorrido ao Hospital Municipal Edvaldo Magalhães Nascimento, onde foi constatado o óbito.
Os suspeitos, identificados apenas pelos prenomes de “Tikin”, “Cosmiro” e “Neguim”, conforme a PM, faziam a exposição de armas de fogo em vias públicas e em redes sociais, coagiam moradores, ameaçava pessoas, inclusive crianças, e impunham toque de recolher na comunidade do ACM. O trio também apontado com autor de diversos roubos de veículos e estariam ainda expulsando moradores para se apropriarem das residências. Foram apreendidas drogas, armas de fogo, como revólver e pistola. *Com informações do Ubatã Notícias
Dois são presos em operação contra contrabando de ouro na Terra Indígena Yanomami
A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (20) uma operação contra suspeitos de liderarem um esquema de contrabando e venda de ouro extraído de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami que teria movimentado quase R$ 6 bilhões.
Duas pessoas foram presas preventivamente em Boa Vista e em Manaus. Os agentes ainda cumprem 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista.
O esquema envolve supermercados de Roraima e do Amazonas que vendem alimentos para a Venezuela e recebem o ouro clandestino como pagamento.
De acordo com a PF, transportadoras contratadas escondem o ouro contrabandeado no interior de caminhões que entram em Roraima sem os procedimentos necessários e pagamento de tributos
Depois, diz a PF, o minério era comprado por outros integrantes do esquema e enviado para empresas atuantes no ramo de exploração de ouro, responsáveis por efetuar o pagamento aos supermercados e às distribuidoras de alimentos.
Segundo o inquérito, os principais investigados desse esquema também teriam envolvimento com a exploração clandestina do minério na Terra Indígena Yanomami e em garimpos espalhados em outros estados.
Além dos mandados de prisão e buscas, a Justiça também determinou o bloqueio de valores, veículos e aeronaves dos investigados.
Francisco Lima Neto/Folhapress
Pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, Isidório diz que homem tem “binga” e mulher, “tcheca”; veja vídeo
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| Foto: Reprodução/O deputado federal Pastor Sargento |
Um dia depois de ser lançado pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, o deputado federal Pastor Sargento Isidório voltou a polemizar com um de suas principais obsessões: orientação sexual e de gênero. Nesta terça-feira (19), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o parlamentar fez um discurso contra pessoas trans, o que gerou reações acaloradas de seus colegas.
“Todo mundo sabe da minha fala clássica, que inclusive é uma fala universal: homem nasce com pênis, mulher nasce com sua ‘cocota’, sua ‘tcheca’, sua vagina. Mesmo com o direito à fantasia, homem mesmo cortando a ‘binga’ não vai ser mulher. Mulher, mesmo tapando a cocota, se possível, não será homem. Todo mundo sabe”, disse o parlamentar, ao que se seguiram reações divididas entre vaias e aplausos.
Ainda na sessão, Isidório chamou a deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que é trans, de “amigo”. Em entrevista após o ocorrido, a parlamentar afirmou que o colega sofre de “obsessão fetichista”.
Pré-candidaturaNa última segunda-feira (18), nas redes sociais, Isidório anunciou que o seu partido, o Avante, decidiu lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de Salvador. O parlamentar já foi candidato ao executivo municipal em 2020, quando teve pouco mais de 5% dos votos.
“Agradeço a Deus e ao Avante 70 pelo lançamento da nossa pré-candidatura a prefeito da minha querida cidade de Salvador. Continuo soldado do povo. Glória a Deus”, disse Isidório, ao postar uma foto ao lado do presidente da sigla na Bahia, Ronaldo Carletto, do secretário estadual de Agricultura, Tum, outro filiado da legenda, e do deputado federal Neto Carletto.
Política Livre
Rosa Weber marca início de julgamento de descriminalização do aborto para sexta (22)
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
O caso começará a ser julgado em plenário virtual, um sistema no qual os ministros depositam o seu voto em sessão que dura um determinado período de tempo. Nesse caso, o voto de Rosa, que é relatora da ação, estará disponível à meia-noite de sexta.
Depois, os outros ministros podem votar até as 23h59 da sexta-feira seguinte, dia 29. No entanto, é mais provável que haja um pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário físico) que paralise a discussão.
Rosa pautou a ação para conseguir apresentar o seu voto antes de se aposentar, o que tem de acontecer até o início de outubro. Ela completa 75 anos no dia 2, a idade-limite para a aposentadoria de ministros do Supremo.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que trata do caso foi apresentada pelo PSOL em 2017.
A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção dos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. Os textos criminalizam o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo.
Também pede que sejam excluídas a incidência de artigos do Código Penal sobre a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas.
O argumento utilizado é de que a criminalização viola diretos como a dignidade da mulher, a cidadania, à vida, à igualdade, à liberdade, o direito de não ser torturada, o direito à saúde e ao planejamento familiar da mulher, previstos na Constituição de 1988.
A presidente do Supremo tem citado a importância de uma mulher votar sobre a descriminalização do aborto, em um plenário hoje composto por duas mulheres e nove homens e diante da indefinição sobre o gênero de seu substituto na corte.
Em audiência realizada sobre o tema em 2018, Rosa disse que a atribuição constitucional do Poder Judiciário “é agir somente quando provocado e que quando isso ocorre ele não pode permanecer inerte”.
José Marques/Folhapress
Servidores dizem que Lira tenta colocá-los contra Lula com a reforma administrativa
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| Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara/Arthur Lira, presidente da Câmara |
A retomada recente da defesa da reforma administrativa por parte de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, foi a maneira encontrada pelo parlamentar de desgastar a relação entre servidores e governo federal, tornando assim o governo Lula (PT) mais vulnerável em negociações políticas no Congresso.
“O Lira sabe que o governo não tem maioria no Congresso, mas também sabe que a gestão petista é contra a PEC 32 e se mobilizou contra ela nos últimos anos. Então ele faz esse movimento que desgasta o governo Lula junto aos servidores caso faça qualquer aceno pela aprovação da reforma administrativa, mas que também cria atrito para o governo no Legislativo em caso de total oposição à PEC”, afirma Gonçalves.
Parlamentares da base do governo fazem coro à interpretação e dizem que Lira não tem articulado junto a seus aliados para a votação da PEC, em contraste com a atenção que tem dedicado publicamente ao tema, o que evidenciaria que se trata mais de estratégia de negociação política do que de empenho efetivo na aprovação da proposta.
O coordenador da Fonasefe diz que a categoria tem ciência da estratégia de Lira, mas também teme a repetição de um processo como o da reforma da Previdência, em 2003, quando o então presidente Lula brigou pela aprovação do projeto, o que gerou tensão com os servidores e mesmo com parlamentares do próprio PT —foi nesse contexto que dissidentes deixaram o partido e fundaram o PSOL.
“Os servidores públicos estão em processo de disputa. Se o governo recuar e for visto como traidor, isso vai gerar um desgaste muito grande”, conclui Gonçalves.
O governo Lula tem dito que não quer tratar do assunto por meio de uma PEC e não quer mexer na estabilidade dos funcionários públicos, que é alvo da PEC. A gestão petista tem dito que pretende enviar projetos de lei para combater os supersalários e alterar regras de concursos públicos.
Guilherme Seto/Folhapress
Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara/Arthur Lira, presidente da Câmara |
Decisão do STF contra Moro embasou suspeição de juiz anulada por Toffoli
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A recente decisão da Oitava Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que declarou a suspeição do juiz Eduardo Appio para atuar nos casos da Lava Jato utilizou argumentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no processo no qual o ex-juiz da operação Sergio Moro foi considerado parcial para julgar o presidente Lula (PT), em 2021.
Appio foi declarado suspeito no último dia 6, em decisão derrubada pelo ministro Dias Toffoli nesta terça-feira (19).
O juiz foi considerado parcial em sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Lava Jato, por conta da afinidade que teria com lideranças petistas, revelada em entrevistas e redes sociais, e também em função das críticas a ex-autoridades da operação, como o hoje senador Moro (União Brasil-PR). Até o início do ano, Appio usava o login “LUL2022” para acessar o sistema da Justiça Federal.
Ainda não está definido se o magistrado vai reassumir o posto à frente dos casos da operação.
A decisão da corte regional, chamada de ilegal por Dias Toffoli, também declarou a nulidade de todos os atos assinados por ele até aquela data.
Em seu voto sobre Appio, o relator do caso no TRF-4, Loraci Flores de Lima, citou o julgamento do habeas corpus que considerou Moro suspeito para atuar nos processos envolvendo Lula.
Loraci, na ocasião, reproduziu uma longa manifestação acerca do conceito de imparcialidade feita por Gilmar Mendes, ministro do STF e um dos mais ácidos críticos da Lava Jato.
“Não se cuida de discutir aqui se o juiz, na sua dimensão subjetiva, nutria afeição ou desapreço pelo acusado.”
O voto do magistrado do TRF-4, então, acrescentava: “Exatamente a situação posta neste momento!”
O julgamento na ocasião foi unânime.
Na decisão desta terça a favor de Appio, o ministro Toffoli questiona o fato de o TRF-4 ter tido posição diferente no passado, quando pedidos de afastamento de Moro foram negados. Essas solicitações, no entanto, foram julgadas em sua maioria por outros magistrados.
Em seu despacho, Toffoli lembrou que Loraci Flores também teve sua imparcialidade contestada por réus da Lava Jato. Loraci é irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, que atuou nas investigações do escândalo de corrupção da Petrobras.
Até aqui, Loraci tem analisado os casos de forma individual, se declarando impedido apenas nos processos em que entende que o irmão tenha atuado diretamente na investigação.
Appio está afastado de suas funções desde maio, quando o TRF-4 abriu um procedimento preliminar para apurar a suspeita de que ele tenha ligado para o advogado João Eduardo Malucelli, fingindo ser outra pessoa, para tentar comprovar o vínculo familiar com um magistrado do TRF-4 que era o responsável por relatar os casos da Lava Jato.
João Eduardo é sócio do senador e ex-juiz Moro. O juiz Marcelo Malucelli acabou deixando a relatoria da Lava Jato no TRF-4.
Em 24 de julho, o procedimento preliminar gerou um processo disciplinar. O afastamento temporário foi mantido, até a apuração total do caso. O processo disciplinar agora também foi suspenso por Toffoli.
O advogado de defesa de Appio em Porto Alegre, Alexandre Wunderlich, disse à Folha nesta terça que, no âmbito do processo disciplinar, “nenhuma prova foi produzida e nenhuma testemunha foi ouvida até o momento”.
Para o advogado Pedro Serrano, responsável pela defesa de Appio no STF, a decisão desta terça de Toffoli permitiria o retorno do juiz afastado à 13ª Vara Federal. Mas o ministro do STF, em sua decisão, não trata expressamente da questão do afastamento.
Ao anular a suspeição de Appio, o ministro Toffoli mencionou a correição extraordinária que está sendo conduzida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e que faz uma espécie de varredura na 13ª Vara Federal de Curitiba e também na Oitava Turma do TRF-4.
“Faz-se necessária, por ora, a suspensão do procedimento administrativo disciplinar em face do magistrado Eduardo Appio, notadamente enquanto se aguarda o desfecho da Correição Extraordinária promovida pela Corregedoria-Nacional de Justiça, a quem competirá, igualmente, analisar eventual avocação do referido processo disciplinar”, escreveu Toffoli.
Em julho, ao analisar um pedido feito pela defesa de Appio, o corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, decidiu manter o titular da 13ª Vara de Curitiba afastado até a conclusão das apurações. Na época, em sua decisão, Salomão disse que havia elementos suficientes para manter o magistrado afastado e que via “conduta gravíssima”.
Nesta terça, o TRF-4 e a Justiça Federal do Paraná não quiseram se manifestar sobre a decisão do ministro do STF. O juiz Fábio Nunes de Martino é quem atua hoje na 13ª Vara Federal, enquanto Appio permanecer afastado.
Catarina Scortecci/Folhapress
Câmara cria honraria para homenagear mulheres que se destacaram com benefícios em favor de Ipiaú
Pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou um Projeto de Resolução da autoria do vereador Orlando Santos-PP- que cria a Comenda Terezinha Nascimento destinada a homenagear mulheres que se destacaram em diversas áreas de atuação com relevantes serviços em beneficio da comunidade ipiauense.
A premiação inédita vem atender a um segmento que vem protagonizando ações merecedoras de estímulos e reconhecimento oficial do município. De acordo com o projeto, também poderão ser agraciados Mulheres Trans e congêneres. A matéria foi aprovada em votação única durante a sessão Ordinária da ultima quinta-feira, 14.
A materialização da distinção honorífica constituirá na oferta, à personalidade homenageada, de uma medalha cunhada em cobre ou bronze trazendo o nome da primeira mulher a presidir a Mesa Diretora da casa. No verso da medalha constará a identificação da pessoa homenageada e data da outorga.
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| Terezinha Nascimento foi a primeira mulher a presidir a Câmara de Ipiaú |
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| Terezinha coordenou a programação do Cinquentenário de Ipiaú |
A este detalhe histórico somam-se inúmeros outros que evidenciaram o seu grandioso espirito público que tanto contribuiu com o desenvolvimento desta cidade e a tornou uma referência de abnegação e amor pelo lugar e sua gente.
Nascida em 21 de janeiro de 1931, na cidade de Alagoinhas-Bahia, filha do maquinista de trem da Leste: Félix Batista da Costa e da dona de casa: Dolores Góes Costa, Terezinha Nascimento, chegou em Ipiaú no ano de 1952. Veio para acompanhar a irmã, Gesilda Costa Silva, que iria ter seu primeiro filho.
Em pleno exercício do amor fraterno conheceu aquele que seria o seu amor eterno. Paixão à primeira vista pelo Ipiauense Gerson Nascimento, com o qual casou-se na Igreja Matriz de Santo Antônio em Jequié, no dia 04 de fevereiro de 1955, iniciando uma descendência de nove filhos, todos nascidos em Ipiaú, 27 netos e 13 bisnetos.
Terezinha engajou nas causas sociais e religiosas do seu tempo de cidadania. Foi voluntaria em diversas ações assistenciais. Católica praticante, participou da equipe do Curso de igreja da Paróquia de São Roque e dos grupos do Apostolado da Oração; Congregação de Maria; Pastorais Eclesiais de base e em projetos filantrópicos. No Grupo de Mães Cegonha atendeu muitas gestantes carentes e recém-nascidos com a doação de enxovais. Também ministrava aulas de culinária nas comunidades carentes. Além disso, foi Agente Previdenciária do extinto FUNRURAL.
.”As atuais comendas da Câmara Municipal de Ipiaú são intituladas por homens. No ano em que Ipiaú irá comemorar os seus 90 anos, chegou o momento de criarmos uma honraria com o nome de uma mulher e de prestar as devidas homenagens às nossas doces e laboriosas guerreiras”, acrescentou o autor do projeto, vereador Orlando Santos. ( José Américo Castro).
Comissão da Câmara adia votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de uma proposta que proíbe o reconhecimento do casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuado, por cerca de duas horas. Sem clima para votação, a pauta foi adiada pela segunda vez.
O tema será rediscutido em uma audiência pública na próxima semana.
Governo Lula está elaborando nova nota técnica sobre aborto e que diz tema é questão de saúde pública
O Ministério da Saúde diz que está em processo de elaboração de uma nova nota técnica sobre aborto legal no país e afirma que o tema é uma questão de saúde pública.
A pasta se manifestou no âmbito da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 989 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação do ministro Edson Fachin, relator do caso.
O processo pede que a corte assegure a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. A ação foi movida pela Sociedade Brasileira de Bioética, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, pela Associação Rede Unida e pelo PSOL.
Em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ministério editou um protocolo de restrição à realização do aborto nos casos previstos em lei.
Na sua manifestação, a pasta chefiada por Nísia Trindade esclarece que o documento, intitulado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, já foi revogado por conter “erros conceituais, condutas obsoletas e recomendações equivocadas”.
A pasta diz que uma nova nota técnica está em processo de elaboração e que “tem caminhado no sentido de incorporar as discussões com representantes da sociedade civil organizada que lutam em defesa dos direitos humanos de meninas e mulheres […], para que haja consenso e legitimidade em torno de uma temática reconhecidamente sensível para a sociedade brasileira”.
Na sua manifestação, o ministério ainda reconhece que há “diversos entraves à realização do aborto legal no Brasil”, como falta de informações, longa distância entre a vítima e as instituições que oferecem a do serviço e falta de equipe adequada.
Além disso, a pasta reconhece que não há limite de idade gestacional para realizar o procedimento e que a técnica de curetagem utilizada é obsoleta, de acordo com os protocolos da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A Saúde também afirma que a temática é uma questão de saúde pública. “As medidas para fortalecer as políticas e os serviços relacionados ao abortamento devem ter como base as necessidades sanitárias e os direitos humanos das mulheres”, finaliza.
Para o advogado Henderson Fürst, a manifestação representa um marco histórico. “Trata-se de um verdadeiro reconhecimento do retrocesso a direitos fundamentais de meninas e mulheres no Brasil pela imposição de restrições ao aborto legal”, avalia.
Mônica Bergamo, Folhapress
Juiz dá 5 dias para governo explicar interesse em compra de novo ‘Aerolula’
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial.
A decisão é desta segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar preventivamente a aquisição de um novo “Aerolula”. Os parlamentares entendem haver “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”.
Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se substituirá o avião oficial usado atualmente, o Airbus A319-ACJ.
O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o “Aerolula” por outra aeronave mais confortável. A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões.
O plano inicial de reforma de um dos dois Airbus A330-200 da FAB foi descartado, porque a conversão seria mais cara do que a compra de um avião usado, conforme estudo dos militares. A opção sugerida pela Defesa é a de adquirir um modelo usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça.
Entre as exigências de Lula para o caso de um novo avião ser incorporado à frota oficial estão: suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semi-leito.
Para a oposição, as características pretendidas pelo presidente seriam um “luxo” incompatível com o momento econômico e social do País.
“A compra da referida aeronave, se efetivada, não se revelará, sob qualquer ângulo, imprescindível ao exercício presidenciável, constituindo, em verdade, gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade, princípio este basilar e norteador da administração pública, esculpido na Constituição Federal de 1988″, diz trecho da ação.
O pedido à Justiça é assinado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Todos são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual “Aerolula” foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (cerca de US$ 91,7 milhões, em valores atualizados). O A-319 é usado para as viagens de longa distância.
Vinícius Valfré/Estadão
Michel Querino: Prefeitura de Ipiaú investe em Educação 3D para revolucionar o ensino fundamental
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A cidade de Ipiaú está prestes a dar um grande salto na educação pública municipal com a implementação do Ensino 3D nas escolas de ensino fundamental 1 e 2. Recentemente, aproximadamente 250 professores das unidades escolares do 1º ao 9º ano do Sistema Municipal de Ensino receberam treinamento para utilizar os materiais dos kits tecnológicos 3D adquiridos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação..jpeg)
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Entre os materiais entregues, o destaque fica para os óculos de realidade virtual (Virtual Reality - VR), uma tendência mundial que promete revolucionar a maneira como os alunos aprendem. Com essa tecnologia, os estudantes podem mergulhar em ambientes simulados, interagir com o que veem e ouvem, tudo isso sem nenhum risco à sua integridade física ou mental..jpeg)
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A Prefeita Maria, que tem sido uma grande apoiadora dessa iniciativa, ressaltou a importância dessa novidade para a educação em Ipiaú: "Estamos comprometidos em proporcionar a melhor educação possível para nossas crianças. A introdução da realidade virtual nas salas de aula é um passo importante nesse sentido. A tecnologia VR é uma ferramenta poderosa que torna o aprendizado mais envolvente e eficaz. Estou entusiasmada com os benefícios que isso trará para nossos alunos."
O kit tecnológico também inclui óculos 3D, cadernos de atividades para alunos e professores, além de notebooks com aulas prontas, facilitando o processo de ensino e aprendizado. O diretor-geral de ensino, Joéliton Alves, e membros da coordenação técnica da Secretaria de Educação acompanharam a entrega dos materiais e destacaram o potencial da realidade virtual na educação. "A realidade virtual proporciona experiências imersivas que podem acelerar o aprendizado e melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças. É uma ferramenta que torna o processo de ensino mais atraente e interativo", afirmou Joéliton.
A secretária da Educação, Erlândia Souza, enfatizou que a realidade virtual não apenas estimula a cognição, mas também desenvolve habilidades como lógica, concentração, imaginação, paciência e coordenação motora. Além disso, permite que as crianças interajam de forma mais eficaz, o que enriquece o ambiente de aprendizado. "Investir em tecnologia educacional é uma das ideias mais promissoras da atualidade. Acreditamos em nossos profissionais da educação e temos certeza de que essa iniciativa trará benefícios duradouros para nossos alunos."
O Ex Comandante da 55ª CIPM/Ipiaú é homenageado pela Câmara de Vereadores de Ibirataia.
O Ten Cel Jocevã, último Comandante da 55ª CIPM foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município de Ibirataia com uma Monção de Aplausos pelo excelente serviço enquanto esteve no Comando da Companhia.
“A Casa Legislativa do município de Ibirataia parabeniza o Tenente Coronel PM Jocevã pelos serviços prestados em nosso município, bem como, em toda a área de atuação da 55ª CIPM, ao longo dos seis anos e cinco meses à frente da Companhia. Fazemos votos de sucesso e êxito em sua nova missão no 9° Batalhão da Polícia Militar, em
Vitória da Conquista.”
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PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Encontro entre Jerônimo e bancada do PSD na Assembleia resulta em definições de candidaturas da base no interior, mas também aponta problemas
Além de apaziguar insatisfações, a reunião da noite desta segunda-feira (18) entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada do PSD na Assembleia Legislativa também tratou das eleições municipais de 2024 no interior nas bases dos parlamentares presentes. Na ocasião, a situação em algumas cidades foi mapeada, e houve sinalização de avanços sobre candidaturas únicas em algumas localidades. Apenas o deputado Cafu Barreto não apareceu.
Em Campo Formoso, por exemplo, reduto politico do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), presente na reunião, a candidata da base aliada será a esposa (Denise Menezes) ou a irmã (Rose Menezes, ex-prefeita) do parlamentar.
Em Porto Seguro, o entendimento é que a candidata da base governista deve ser a deputada estadual Cláudia Oliveira, ex-prefeita do município. Outro membro da bancada da legenda na Assembleia que pretende concorrer como postulante único entre os aliados do governador, só que em Simões Filho, onde já foi prefeito, é o deputado Eduardo Alencar, irmão do senador Otto Alencar, presidente do PSD baiano.
Em Bom Jesus da Lapa, terra do deputado estadual Eures Ribeiro, o governador confirmou que o candidato da base será o prefeito Fábio Nunes, postulante à reeleição e filiado à sigla. Em Guanambi, reduto eleitoral da líder da sigla na Assembleia, deputada Ivana Bastos, está definido que o candidato de Jerônimo será o ex-deputado federal Charles Fernandes (PSD).
Mas nem tudo são flores. Em Irecê, o deputado estadual Ricardo Rodrigues deseja disputar a Prefeitura, mas o atual ocupante da cadeira no Executivo municipal, o prefeito Elmo Vaz (PSB), que integra a base do governo, estuda outras alternativas.
Em Conceição do Coité, Jerônimo informou oficialmente à bancada do PSD que não vai participar da campanha eleitoral em função do clima de disputa irremediável entre o partido e PT, como havia antecipado o site. Lá, o deputado estadual Alex da Piatã, filiado ao partido de Otto, pretende lançar a esposa, conhecida como Val, como candidata a prefeita, enquanto os petistas têm como nome mais forte o ex-prefeito Francisco de Assis. Os dois grupos fazem oposição ao prefeito Marcelo Araújo (União).
O PSD é o partido com o maior número de prefeitos na Bahia, tendo eleito 107 gestores municipais em 2020. A sigla pretende manter a hegemonia no pleito do ano que vem, mas o PT, que elegeu 32, tem planos de crescer, principalmente nos grandes centros urbanos.
Jerônimo articula para ter candidaturas únicas da base na maioria dos 70 maiores municípios do Estado. Juntas, essas localidades possuem cerca de 60% do eleitorado baiano. É justamente nas grandes cidades que a oposição é mais forte, como mostrou o resultado das urnas em 2020 e também em 2022. Onde a união da base não for possível, e houver disputa de “banda a” e “banda b” entre lideranças e/ou siglas aliadas, o governador não deve subir em palanque algum.
Política Livre
Prefeitura de Ipiaú promove recuperação de estradas e reposição de manilhas na zona rural
Em três pontos da estrada do Buri foram empregadas manilhas de 80 e de 40 em outros dois locais. Em Borges, no acesso à região do Bom Sem Farinha foram utilizadas 12 manilhas de 80. Outros pontos também foram beneficiados. Os serviços prosseguirão nas regiões Tinqui e Terra Seca, assim como em outras que exigem a intervenção da patrulha mecânica. Delí Bispo informa que a patrulha mecânica sob a sua coordenação conta com dos patróis, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Ele salienta que na equipe também estão dois podadores com a função de desgalhar arvores antes do serviço das patróis para assim facilitar a penetração de raios solares e consequente evitar atoleiros devido a umidade.
José Américo Castro / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Janaína Castro
Avaliação positiva do governo Lula no mercado financeiro recua para 12%, aponta pesquisa
A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 8 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 20% para 12%, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira, 19. No período, a avaliação negativa cresceu 3 pontos porcentuais, de 44% para 47%, e a avaliação regular avançou 5 pontos, de 36% para 41%.
Essa piora se manifestou mais fortemente na leitura sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: após ter avançado quase 40 pontos porcentuais entre maio e julho, a avaliação positiva sobre o ministro caiu quase 20 pontos nesta leitura, de 65% para 46%. A avaliação negativa sobre Haddad cresceu 12 pontos no período, de 11% para 23%, e a regular avançou 7 pontos, de 24% para 31%.
A proporção dos agentes de mercado que veem a política econômica na direção errada saltou 19 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 53% para 72%, enquanto os que a veem na direção certa caíram de 47% para 28%. Com isso, caiu a razão dos que esperam melhora da economia nos próximos 12 meses (53% para 36%), e cresceu a proporção dos que preveem piora (21% para 34%).
Para 57%, o principal problema que dificulta a melhora da economia hoje é a falta de uma política fiscal que funcione – em julho, 45% citaram o critério. Outros pontos mencionados foram interesses eleitorais (19% para 22%), baixa escolaridade e produtividade da população (21% para 15%) e alta taxa de juros (11% para 6%).
A razão dos que julgam que o governo está preocupado com o controle da inflação cresceu de 34% em julho para 42% em setembro. No período, os que consideram que o Executivo não está preocupado com o tema caíram de 66% para 58%. A pesquisa ouviu 87 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Confiança
Além da piora na avaliação sobre o desempenho de Haddad, agentes do mercado também diminuíram a confiança no ministro: entre julho e setembro, a proporção dos que dizem confiar pouco ou nada no titular da Fazenda avançou de 40% para 48%, enquanto os que dizem confiar muito caíram de 13% para 10%.
Em contrapartida, a confiança em Lula ficou praticamente estável: os que dizem confiar pouco ou nada no presidente passaram de 95% em julho para 91% em setembro, e os que afirmam confiar muito oscilaram de 1% para 2%. A razão dos que confiam mais ou menos no mandatário passou de 1% para 2% no período.
A pesquisa apontou ainda que, para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. Apenas 5% dos 87 profissionais esperam cumprimento da meta fiscal em 2024.
Mesmo que todas as medidas anunciadas pelo governo para turbinar a arrecadação em 2024 sejam aprovadas, apenas 14% dos entrevistados esperam que o pacote leve à zeragem do rombo nas contas públicas. Já 86% afirmam que a meta fiscal será descumprida independentemente do pacote de aumento das receitas.
Entre as medidas, a taxação de fundos exclusivos é considerada a de mais fácil avanço no Congresso: 46% dos entrevistados veem alta probabilidade de que ela seja aprovada. Já a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) é vista como “muito provável” por apenas 27%.
Caso o governo não consiga aprovar o pacote, a maioria do mercado (53%) espera que o Executivo busque novas medidas com efeito imediato de aumento da arrecadação. Outros 37% esperam abandono da meta de déficit zero, e 10% preveem aumento das alíquotas de impostos.
Cicero Cotrim/Estadão Conteúdo
Suplicy é diagnosticado com Parkinson e revela que se trata com Cannabis medicinal
Eduardo Suplicy foi diagnosticado com a doença de Parkinson em estágio inicial, e com sintomas leves.
Ele recebeu a notícia no fim do ano passado, quando procurou especialistas depois que seu médico geriatra, Nelson Carvalhaes, percebeu os primeiros sinais do problema.
O Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, e que causa tremores.
“Ele detectou, mas não havia nada pormenorizado”, afirma o petista, que foi eleito deputado estadual por São Paulo no ano passado.
Apesar da notícia, Suplicy afirma que nada tinha mudado até então em sua vida.
“Eu não me dei conta de que tinha Parkinson. Só mais tarde, conversando com a doutora Luana Oliveira, é que fui percebendo alguns sintomas”. A neurologista é do núcleo de Cannabis Medicinal do hospital Sírio-Libanês.
“Eu estava com certos tremores nas mãos, especificamente na hora de comer, de segurar os talheres, de tomar uma sopa. Tremia um pouco”, diz. “Tinha também dores musculares na perna esquerda.” E algum desequilíbrio, que o fazia quase cair ao tropeçar em algum objeto.
Há alguns dias, Suplicy reuniu os filhos Eduardo, o Supla, João e André para conversar sobre a doença. E comunicar que iria divulgá-la em uma entrevista à coluna.
“Você me acompanha há muitos e muitos anos. Desde o meu primeiro mandato eletivo, de deputado estadual, em 1978, a transparência sempre foi a minha norma”, afirma o parlamentar.
Desta vez, havia um motivo extra para ele revelar fatos de sua intimidade ao público: Suplicy está se tratando com a Cannabis medicinal. E defende que a sua distribuição seja regulamentada no Brasil, onde apenas pacientes que têm condições econômicas podem adquiri-la com facilidade.
Suplicy, por exemplo, importou um vidro de Cannabis industrializada para poder iniciar o seu tratamento, em fevereiro.
Ele está tomando cinco gotas do medicamento no café da manhã, cinco gotas à tarde e outras cinco no período noturno. Usa também o Prolopa, remédio tradicionalmente administrado contra o Parkinson.
A Cannabis ainda não está disponível no SUS, e pacientes que não têm recursos, em geral, conseguem o medicamento em associações terapêuticas que a fornecem autorizadas por liminares judiciais.
Nesta terça (19), Suplicy vai participar de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, convocada por iniciativa da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O debate será sobre a proposta que prevê a regulamentação do cultivo e da distribuição da Cannabis do Brasil.
Ele vai relatar todo o bem que o medicamento tem feito em seu dia a dia. “Tudo melhorou bastante”, relata. “A dor na perna sumiu. O tremor, na hora de comer, melhorou. Tenho caminhado com firmeza”, segue.
A personal trainer com quem faz ginástica três vezes por semana, “erguendo pesos de 3 kg, fazendo abdominais e caminhando ou correndo 1,8 km”, tem feito boletins que envia a familiares mostrando como ele melhorou a performance depois de um abalo inicial por causa da doença.
No fim do mês passado, ele viajou à zona desmilitarizada entre as Coreias do Sul e do Norte para participar de um debate sobre a renda básica universal.
Aconselhado pelos médicos e por advogados, suspendeu o uso da Cannabis, que é proibida naquela parte do mundo.
Na volta, se mostrou mais impaciente, andava devagar. Tomou de novo a Cannabis, e tudo voltou a melhorar.
Suplicy afirma que tem procurado um entendimento “com Deus e os orixás para só partir deste mundo depois de ver instituída no Brasil a Renda Básica”.
“Universal. E incondicional”, completa Suplicy, que em junho celebrou seus 82 anos de vida.
Mônica Bergamo/Folhapress
Lula levará pautas antigas à ONU esvaziada e dividida, em meio a dúvidas sobre alinhamento do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta terça-feira, 19, a sua reestreia na Assembleia-Geral da ONU depois de 14 anos. Como manda a tradição, o brasileiro será o primeiro a discursar em Nova York. Dessa vez, no entanto, falará a um plenário esvaziado, numa instituição pressionada pela tensão entre Ocidente e emergentes e depois de uma série de declarações alinhadas à China e Rússia que põem em xeque o equilíbrio da diplomacia do País.
Com os líderes dos principais países emergentes ausentes, como Vladimir Putin, Xi Jinping e Narendra Modi, o petista deve retomar uma agenda similar a de suas intervenções anteriores no púlpito das Nações Unidas, como, por exemplo, a reforma do Conselho de Segurança e defesa de um pacto de desenvolvimento para os países do chamado Sul Global, além de pedidos para que os países ricos financiem o combate à mudança climática. Em paralelo, Lula terá o desafio de evitar novas declarações sobre a guerra na Ucrânia vistas como simpáticas à Rússia.
O problema do petista é que hoje a posição do Brasil na política externa exige um equilíbrio muito mais complexo que em seus dois mandatos anteriores. “A grande diferença para os dias de hoje tem a ver com a configuração da ordem global: com China e Rússia despontando como rivais dos EUA e da Europa, sobretudo em torno de uma rivalidade entre democracias e autoritarismos, fica mais difícil para países como o Brasil manterem certa equidistância diante de interesses antagônicos”, diz Guilherme Casarões, cientista político e professor da FGV EAESP.
Para o professor de relações internacionais da FAAP Lucas Leite, um reflexo dessa dificuldade é o próprio esvaziamento da ONU como foro de decisões globais. “Os mecanismos multilaterais mais amplos como as Nações Unidas já não conseguem servir de fórum geral para as principais discussões existentes, já que, nas palavras dele, grupos como o G-7, o G-20 e o Brics, hoje são considerados mais plurais que a própria ONU, cujo órgão decisório tem apenas China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, como membros permanentes”, diz.
‘Licença para falar besteira’
Nos últimos testes sobre a posição equânime do Brasil entre os dois atuais polos de poder no mundo, Lula fracassou. Na mais recente controvérsia, o presidente disse que Vladimir Putin poderia visitar o Brasil sem medo de ser preso. Em seguida, o presidente voltou atrás, mas questionou as credenciais do Tribunal Penal Internacional e chegou a sugerir que poderia tirar o Brasil da Corte de Haia.
“A questão do TPI foi uma barbárie. O presidente fingindo que não sabia do que se tratava enquanto o Brasil sempre foi defensor de mecanismos internacionais, em particular o Tribunal Penal Internacional. São coisas que comprometem”, aponta Carlos Gustavo Poggio, professor do departamento de ciência política do Berea College (EUA).
Em uma aparente tentativa de reconstruir pontes com a Ucrânia, o petista deve se reunir com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, na quarta-feira, após diversas rusgas nos últimos meses. Lula e Zelenski protagonizaram uma saia justa em Hiroshima, no Japão, quando um encontro entre os dois não aconteceu. A justificativa oficial foi uma incompatibilidade de agendas, mas o desencontro pesou ainda mais o clima entre o brasileiro e o ucraniano, que repetidas vezes se mostrou incomodado com as falas do petista.
“Com a presença de Zelenski, seria interessante que Lula calibrasse a posição sobre a guerra”, sugere Poggio. “Lula tem a vantagem de ser comparado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se comportava como um pária internacional, mas não tem uma licença para falar besteira.”
Uma reforma improvável
O enfraquecimento da ONU e a tensão crescente entre os países da Otan e emergentes tem impacto direto na na demanda brasileira por uma reforma do Conselho de Segurança. Para Casarões, nenhuma reforma deve avançar agora dadas as circunstâncias geopolíticas cada vez mais tensas envolvendo a China e, em menor grau, a Rússia.
“Mesmo que russos e chineses apoiem o Brasil, o formato das negociações é um impeditivo concreto para a realização do pleito brasileiro”, diz.
Os Estados Unidos até propuseram avaliar uma reforma, que incluiria mais membros permanentes. O problema, concorda Poggio, é que existe um discurso para fora e outro discurso para dentro. Além disso, a estrutura da ONU, por si só, cria empecilhos para ampliação do seu corpo decisório.
O professor de Relações Internacionais da FAAP Lucas Leite vai na mesma linha e diz que o movimento é mais um aceno a países como Brasil e Índia do que efetivamente uma proposta concreta de mudança do Conselho de Segurança. Na avaliação do analista, a ampliação não é factível neste momento porque nenhum dos cinco membros permanentes têm de fato interesse em diluir o próprio poder para aumentar o número de Países com capacidade de vetar discussões relacionadas à segurança internacional.
Lula também deve aproveitar o discurso para abordar questões como o combate às mudanças climáticas, que têm sido um tema frequente dentro nessa nova fase da política externa, avaliam analistas ouvidos pelo Estadão. Lucas Leite espera que o petista deve, mais um vez, fazer cobranças duras para o financiamento de ações contra a crise do clima e cobrar mais empenho das nações desenvolvidas.
Jéssica Petrovna/Estadão Conteúdo
Programa Bahia Sem Fogo reforça combate aos incêndios florestais no estado
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"Dispomos de recursos suficientes para atuar de forma rápida, e estamos conseguindo atender as demandas com combates eficientes, o que, para nós, é muito positivo. Mas, nossa atuação ocorre principalmente na prevenção, quando vamos de casa em casa explicando sobre os riscos das queimadas, e o que fazer caso o incêndio aconteça", explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marcehsini.
No município de Barreiras, a operação enfrentou múltiplos focos recentes, mas conseguiu extinguir todos eles, incluindo um incidente próximo à policlínica, no domingo (17). No mesmo dia, em Santa Rita de Cássia, um incêndio foi controlado, mas um novo foco surgiu no Assentamento Primavera, onde equipes do Bahia Sem Fogo já estão em ação. A situação nos municípios de Barra e Buritirama é desafiadora, com dois focos persistentes, mas o programa está atuando com duas aeronaves no combate às chamas, além dos serviços de dez bombeiros, dez brigadistas da reunião e duas viaturas.
A operação também se mantém em Baianópolis, com esforços contínuos de combate, e em Riachão das Neves, no distrito de Cariparé, onde equipes enfrentam ventos fortes. As operações contam com o monitoramento de bombeiros, viaturas, drones e aeronaves do programa. Na Chapada Diamantina, Morpará segue sob combate ativo com bombeiros e viaturas, enquanto Piatã mantém o incêndio sob controle, apoiado por aeronaves e um drone. Em Uibaí, o foco já está controlado.
Todas as áreas mencionadas são rigorosamente vigiadas por equipes de fiscalização. O uso das aeronaves é estritamente monitorado pelo Inema e pela Sema. Como reforço, 28 bombeiros estão sendo mobilizados para a região Oeste, e 35 para a Chapada Diamantina, com previsão de chegada para fortalecer as operações nesta segunda-feira (18).
De acordo com a diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, a pasta também atua na aquisição e distribuição de equipamentos para as brigadas voluntárias. “O Bahia Sem Fogo conseguiu, ao longo dos anos, diminuir o tempo de resposta do Estado, e contribui também na organização das ações de forma sistêmica. Essa semana temos a programação de entregar 4.177 equipamentos de proteção individual e mais 629 de proteção coletiva, para atender o Oeste e a Chapada Diamantina”, explicou.
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Três bases de prevenção e combate aos incêndios florestais já estão em funcionamento na Bahia. As ações são realizadas com ferramentas, como por exemplo sopradores, mochilas costais, pás, foices e enxadas. Muitos deles acontecem em áreas íngremes e de difícil acesso, o que faz com que o bombeiro precise percorrer longas distâncias a pé. As bases florestais estão sendo ativadas de acordo com as demandas de cada região. Elas atuam como uma central, onde são concentradas todas as ocorrências e ações preventivas em cada área.
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A principal causa dos incêndios florestais, sejam acidentais ou intencionais, está ligada a atividades humanas. A população recebe alertas diários sobre a importância de evitar práticas como queima de pastagens e lixo, que podem desencadear incêndios. Esses avisos ocorrem simultaneamente às operações de combate.
O período de seca, marcado por baixa umidade do ar e ventos fortes, aumenta o risco de incêndios florestais, especialmente quando combinado com o uso imprudente do fogo em áreas urbanas e rurais. Para prevenir tais incidentes, o Inema intensifica a fiscalização na região, buscando identificar possíveis infratores.
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O programa "Bahia Sem Fogo" foi criado em 2010 e desempenha um papel crucial na prevenção e combate a incêndios florestais na Bahia. Coordenado pela Sema, em colaboração com diversas entidades governamentais, visa proteger áreas de Unidades de Conservação (UCs), fornecendo infraestrutura, logística e treinamento para equipes de combate.
A Sema disponibiliza equipamentos de proteção, financia despesas para servidores, motoristas, aluguel de veículos e aeronaves. Além disso, o programa trabalha na prevenção, oferecendo cursos de formação, treinamento de brigadistas, campanhas de sensibilização e envolvimento das comunidades rurais na causa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú foi sede da Jesab BA (Jornada Esportiva Estadual de AABB
Campeões das 18 modalidades:
Futebol Hipermaster: Ipiaú
Futebol Supermaster: Ilhéus
Futebol Master: Coaraci
Futebol Adulto: Eunápolis
Futsal: Eunápolis
Voleibol: Ilhéus
Volei areia 4x4: Ilhéus
Volei areia masculino: Salvador
Volei areia feminino: Salvador
Futevôlei: Ilhéus
Beach Tennis: Jequié
Dominó: Valença
Tênis Masculino: Jequié
Tênis Feminino: Salvador
Tênis de Mesa Masculino: Serrinha
Tênis de Mesa Feminino: Riachão do Jacuípe
Sinuca: Ipiaú
Xadrez: Ipiaú
Cidades com mais títulos:
Ilhéus: 4
Ipiaú: 3
Salvador: 3
Eunápolis: 2
Jequié: 2
Coaraci: 1
Riachão do Jacuípe: 1
Serrinha: 1
Valença: 1
Fonte: ASCOM/AABB-Ipiaú
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Advogados dizem ao STF que criminalização do aborto ‘mói’ mulheres ‘feito carne’
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que pede a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.
A ação, apresentada pelo PSOL em 2017, foi liberada para julgamento pela presidente da corte, Rosa Weber. O partido sustenta que manter o procedimento como ilegal viola diretos da mulher como à dignidade, à liberdade, à saúde e ao planejamento familiar, previstos na Constituição de 1988.
O IDDD afirma que os argumentos da sigla são “irretocáveis” e argumenta que criminalizar a interrupção da gestação expõe o “uso do poder coercitivo estatal” para impor um dever da gestação às mulheres, especialmente às que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A organização ainda diz que a proibição consiste em uma “inutilidade prática”, uma vez que a norma prevista no Código Penal não impede que abortos ilegais ocorram.
“Não há quem pratique um aborto como quem passeia por verdes prados. Também se trata de tragédia para o sistema público de saúde, que recolhe essas mulheres pobres, desamparadas, desesperadas, mutiladas, feridas, infectadas, sangrando no corpo e n’alma”, diz o pedido enviado ao Supremo.
“[Representa ainda uma tragédia] para o sistema penal, que hoje colhe essas mulheres que, na verdade, talvez não tenham tido escolha, mas precisaram não ser mães agora, e as mói feito carne, jogando˗as no cárcere, onde elas não vão curar suas feridas, porque ninguém se cura nas masmorras”, acrescenta.
A peça é assinada pelos advogados Roberto Soares Garcia, Flávia Rahal, Guilherme Ziliani Carnelós, Domitila Köhler, Marina Coelho Araújo, Ana Fernanda Ayres Dellosso e Larissa Palermo Frade, que dizem defender o princípio da intervenção penal mínima.
Os defensores citam os casos de países como Portugal, que viu o número de procedimentos cair, ano após anos, depois de descriminalizar o aborto, e afirmam que o deferimento da ADPF poderia viabilizar que o mesmo ocorresse no Brasil —feito jamais conseguido por meio da proibição.
Para os integrantes do IDDD, a existência de políticas públicas e de um aparato legal de acolhimento, e não de encarceramento, permitiria que mulheres buscassem socorro junto ao Estado e talvez até mesmo repensassem uma eventual decisão de abortar.
Os advogados também afirmam que deve ser admitida a opinião daqueles que são contrários à interrupção da gestação, mas que sentimentos pessoais, filosóficos e religiosos não devem contaminar a legislação de um Estado laico.
“Quem é contra o aborto, que pratique essa crença e viva essa filosofia. Agora, é inadmissível afirmar que esse comportamento deve ser imposto a toda e qualquer mulher”, afirmam.
“O IDDD entende que essa Suprema Corte tem, nas mãos, a possibilidade de diminuir a tragédia humana do aborto, ao excluir desse cruel vale de lágrimas que é a vida, no Brasil, em 2023, dessas pobres brasileiras grávidas de até 12 semanas”, finalizam.
Mônica Bergamo/Folhapress
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