Esquerda busca renovação sem ‘novo Lula’ e em contexto social adverso
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
Em janeiro de 2011, quando ocupava a Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse que a oposição não deveria se empolgar caso o recém-inaugurado governo Dilma Rousseff (PT) enfrentasse problemas, pois o partido tinha um trunfo na manga para a eleição seguinte.
“O Pelé no banco de reservas”, afirmou, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabara de deixar o Palácio do Planalto após dois mandatos consecutivos e um recorde histórico de 83% de avaliação positiva, segundo o Datafolha.
Doze anos depois, coube ao próprio Lula retomar a ideia. Depois de ter passado a campanha de 2022 negando a possibilidade de concorrer à reeleição, o presidente declarou em fevereiro deste ano que poderá se candidatar diante de, nas suas palavras, “uma situação delicada”.
Mas nem foi preciso esperar chegar a esse ponto. Resolução do PT divulgada no dia 30 de agosto defendeu, sem ambiguidades, que a sigla deveria olhar para as eleições municipais de 2024 tendo em vista a recondução do governo Lula em 2026.
Frutos da força eleitoral do petista, as duas situações também ilustram o outro lado dessa moeda: a dificuldade da esquerda de encontrar uma alternativa ao seu político mais bem-sucedido no Brasil.
“Lula e o PT parecem ter um desempenho muito superior ao dos outros partidos ou das outras lideranças [de esquerda], mas a liderança de Lula está datada pela própria idade que ele tem, e o PT terá problemas uma vez que Lula não seja o personagem político principal”, diz o cientista político Leonardo Avritzer.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados é a maior entre os partidos de esquerda desde 1994; Lula, por sua vez, foi o presidenciável mais votado da esquerda em todas as disputas de que participou desde 1989, sempre com percentual superior ao de seu próprio partido.
Para Avritzer, que é professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), ainda não se constituíram líderes e, principalmente, partidos políticos de esquerda alternativos ou complementares ao PT; surgiram apenas nomes fortes no plano regional, não nacional.
Ele cita como exemplos o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa (Casa Civil), que governaram a Bahia; Elmano de Freitas e o ministro Camilo Santana (Educação), respectivamente atual e ex-governador do Ceará; e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), ex-governador do Piauí.
Todos os mencionados são do PT. Avritzer observa que, em 2018, sob o efeito da Operação Lava Jato, outros partidos de esquerda ocuparam o vácuo provocado pelo antipetismo, caso do PSB e do PDT. Nenhum deles, contudo, manteve o mesmo patamar quatro anos depois.
De acordo com o sociólogo Celso Rocha de Barros, os escândalos de corrupção ainda prejudicam a imagem do PT, mas, ao mesmo tempo, as gestões Lula e Dilma deixaram marcas positivas com grande impacto eleitoral.
“Os resultados sociais dos governos petistas são um grande patrimônio da esquerda brasileira. É justo que a esquerda seja bem votada por ter trabalhado bem. Os brasileiros que deram ao PT vitórias em 5 das últimas 6 eleições presidenciais fizeram isso por cálculo racional”, diz Barros, que é colunista da Folha.
Essas duas imagens, diz ele, tendem a se enfraquecer com o tempo, o que gera oportunidades e desafios para a renovação.
“Não tem ninguém no PT com a esperança de achar um ‘novo Lula’. Isso denota sensatez da parte do partido. Como fenômeno político, a liderança de Lula emergiu de um contexto histórico muito específico que não vai se repetir”, afirma Barros.
Para ele, o PT precisa dar mais atenção ao debate de ideias, para ser menos representado por seus líderes do que por suas propostas. Nessa avaliação, siglas menores da esquerda, como PSOL e Rede, podem contribuir com a formação de quadros.
“Esse processo de renovação tem que acontecer rápido: desde a reforma de 2017, o número de partidos caiu e o sistema político está se consolidando. Isso começou no momento de maior fraqueza histórica da esquerda na Nova República. Se deixarem essa aliança de centrão e radicais de direita ganhar uma dianteira grande demais, depois para reverter fica difícil”, diz Barros.
Até por isso o sociólogo vê alianças com setores do centro como um traço mais frequente da esquerda brasileira. A liderança de uma frente ampla para defender e reconstruir a democracia sugere um caminho possível.
Como ele indica no livro “PT, uma História” (Cia das Letras), não se descarta a possibilidade de a sigla ter o mesmo destino do PMDB depois da redemocratização e perder sua identidade.
“Há alguns sinais disso: nas indicações para o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, o partido parece mais preocupado em sobreviver no sistema político brasileiro do que em defender bandeiras históricas.”
E esses nem são os únicos obstáculos à frente. A cientista política Flávia Biroli aponta um contexto bastante adverso para a esquerda, como decorrência de mudanças no mundo do trabalho e nas relações sociais.
“Os sindicatos hoje têm um papel menor na intermediação entre a política institucional e as bases, a precarização do trabalho faz com que o ‘cada um por si’ predomine sobre a solidariedade ocupacional e de classe”, diz.
Professora da UnB (Universidade de Brasília), ela considera que a esquerda precisa redefinir sua relação com a sociedade, comunicar com clareza um projeto e cuidar da renovação, não só de quadros mas também de linguagem.
Biroli diz que a esquerda, de forma geral, tem dado espaço para protagonismo crescente de mulheres e para a abertura de novas agendas, como a ambiental, sempre em conexão com pautas de direitos humanos.
No caso do PT, em particular, a estrutura consolidada atrapalha essa oxigenação. “Mas o pós-Lula e o pós-governo de 2023-26 dependem dessa renovação tanto quanto de uma máquina partidária forte.”
Ainda que esse processo se complete a contento, porém, há outra questão de fundo para complicar a vida da esquerda: a sociedade brasileira tem se mostrado mais conservadora do que esses partidos gostariam, diz a cientista política Lara Mesquita.
“O desafio é atender as demandas da esquerda sem gerar rejeição absoluta do eleitor de centro e de centro-direita, para que a esquerda consiga continuar vencendo eleições”, diz Mesquita, que é professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Não é uma equação fácil de resolver. As pautas sociais, como o combate à fome e a diminuição da miséria, criam pouca objeção, mas algumas agendas de costumes são cada vez mais caras à esquerda e menos aceitas pela direita.
Mesquita também cita a renovação de quadros como um desafio, mas vê a esquerda à frente do centro nesse quesito. Ela fala de governadores do PT que comandaram estados do Nordeste, menciona o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e cita Guilherme Boulos, do PSOL.
“Aparentemente, será um candidato muito competitivo na eleição municipal de São Paulo, que é uma vitrine importante. E está fazendo um trabalho importante no PSOL de se afastar das alas mais sectárias e construir um leque mais amplo de alianças”, diz a cientista política.
Uirá Machado/Folhapress
STF endossa Gilmar e valida ‘cidade caçula’ ligada ao agro para eleição de 2024
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| Foto: Felipe Sampaio/Arquivo/STF |
Depois de mais de 20 anos de luta pela emancipação, Boa Esperança do Norte (MT) foi desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso e se tornará o mais jovem município do país.
A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro. Com isso, tornou-se o 5.569º município brasileiro e será o caçula das eleições de 2024, quando pela primeira vez vai eleger prefeito e vereadores.
Com cerca de 7.000 habitantes, Boa Esperança do Norte tem o agronegócio como principal pilar de sua economia e há ao menos duas décadas vinha lutando por sua emancipação. O então distrito fica a 132 km da zona urbana de Sorriso e a 73 km de Nova Ubiratã.
Na eleição do ano passado, as duas cidades deram ampla maioria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja votação chegou a 74% no segundo turno em Sorriso e a 60% em Nova Ubiratã.
Boa Esperança do Norte chegou a ser emancipada em março de 2000 após a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, naquele mesmo ano, o Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional após um mandado de segurança impetrado pelo município de Nova Ubiratã.
A decisão foi revertida na última semana, quando o STF julgou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo MDB e validou por 8 votos a 3 a lei que criou o município.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a emancipação do município e destacou jurisprudência que aponta para a inexistência de Lei Complementar Federal que trate do assunto, o que impediria a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios.
Mas prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a lei estadual que criou o município em 2000 preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na época.
Natural do estado de Mato Grosso, onde sua família atua na política local, Gilmar Mendes já teve posição semelhante ao relatar ações que resultaram na criação de novos municípios no estado, casos de Ipiranga do Norte e Itanhangá.
Em seu voto, o ministro argumentou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia declarar a inconstitucionalidade da criação da cidade por meio de mandado de segurança e disse que Boa Esperança do Norte reúne condições sociais e econômicas para se tornar um município.
“A pretensão de instalação do município de Boa Esperança do Norte não aparenta ser irrefletida ou motivada pelo mero intuito de aumento da máquina pública para a criação de novos cargos e a captação de recursos públicos em âmbito local”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin e Rosa Weber, que deixou a corte em 30 de setembro.
O pleito de emancipação foi apoiado pelo município de Sorriso, que deve contribuir com cerca de 20% do território da nova cidade. Os demais 80% são uma área de 360 mil hectares que pertenciam à cidade de Nova Ubiratã.
Prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) celebrou a emancipação: “A partir de agora, Sorriso passa a deixar de nutrir uma relação de mãe e filha com Boa Esperança, e passa a vivenciar uma relação de cidades irmãs, que seguem se apoiando mutuamente e crescendo em bloco, junto aos outros municípios da região”.
O prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, conhecido como Neninho da Nevada (PRTB), não fez comentários públicos sobre a emancipação do distrito.
Até então, a cidade mais jovem do Brasil era Pescaria Brava (SC), que teve a sua emancipação confirmada em 2012. O município foi criado por uma lei estadual de 2003, que resultou em uma batalha judicial que perdurou por quase uma década. A cidade elegeu seu primeiro prefeito em 2012.
A Constituição Federal aprovada em 1988 previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual.
Cada estado tinha uma lei própria que definia os critérios para criar novas cidades, o que levou a um aumento acelerado no número de prefeituras. Uma em cada cinco cidades brasileiras foi criada após a Constituição de 1988.
Em 1996, foi aprovada uma emenda à Constituição que condicionou a criação de novas cidades à aprovação de uma lei federal, que definiria critérios para verificar a viabilidade do município.
Desde então, o Congresso aprovou várias normas para regulamentar a questão, mas que acabaram vetadas pelo Poder Executivo.
O último veto se deu em 2014, na gestão Dilma Rousseff. Em 2015, a proposta foi ressuscitada, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso.
Em 2008, uma nova emenda constitucional convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época de sua criação.
Desde então, a emenda regularizou a situação de 63 municípios brasileiros que podiam ter sua emancipação anulada por terem sido criados em desacordo com a Constituição.
Entre as regras previstas estavam a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.
Em 2019, o governo Bolsonaro apresentou um pacote para controlar as despesas públicas que previa que municípios pequenos sem autonomia financeira podiam ser fundidos a cidades vizinhas a partir de 2025.
Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura administrativa (prefeitura e Câmara) com municípios vizinhos.
Na época, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estimou que a medida afetaria 1.220 cidades. O pacote, contudo, irritou deputados e senadores e acabou não prosperando.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Israel nega informações sobre cessar-fogo em Gaza
Conflito entre israelenses e o grupo terrorista Hamas chega ao décimo dia e já deixou mais de 4 mil mortos
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| Foto: MOHAMMED SABER/EFE |
Israel informou nesta segunda-feira, que não há cessar-fogo entre o país e o grupo terrorista palestino Hamas. A informação foi divulgada por meio do gabinete do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O conflito, principalmente na Faixa de Gaza, chega ao décimo dia e já deixou mais de 4 mil mortos. “Não há cessar-fogo e entrada de ajuda humanitária em Gaza em troca da saída de estrangeiros”, afirmou o comunicado de Israel, após a circulação de informações que citavam uma trégua. O Exército israelense exige desde sexta-feira, 13, que 1,1 milhão de habitantes do norte de Gaza sigam para o sul, ante uma possível ofensiva no enclave, ao redor do qual posicionou dezenas de milhares de soldados. Nesta segunda-feira, o exército informou que evitará atacar durante a manhã os corredores de saída que ligam o norte e o sul da Faixa de Gaza. As tropas aguardam a ordem para o início da operação que terá como objetivo destruir o Hamas, o movimento extremista que governa Gaza desde 2007, informaram fontes militares. Os bombardeios israelenses mataram até o momento 2.750 pessoas, segundo as autoridades locais. O ataque do Hamas em 7 de outubro, o mais violento contra Israel desde a criação do Estado em 1948, deixou mais de 1.400 mortos, a maioria civis.
*Com informações da AFP./Jovem Pan
Uma semana de guerra em Gaza deixa cerca de um milhão de deslocados
Conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas chega ao décimo dia e já soma mais de 3.700 mortos
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| Foto: MOHAMMED ABED / AFP |
Cerca de um milhão de pessoas tiveram de abandonar suas casas na Faixa de Gaza devido à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O conflito chega ao décimo dia e já soma mais de 3.700 mortos. Neste domingo, 15, a diretora de comunicações da Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), Juliette Touma, disse que “um milhão de pessoas tiveram de se deslocar durante os primeiros sete dias da guerra”. “O número provavelmente vai aumentar, porque as pessoas continuam a deixar suas casas”, acrescentou. Israel urgiu os habitantes do norte do território palestino sitiado – onde vive cerca de 1,1 milhão de pessoas em uma população total de 2,4 milhões – a fugirem para o sul, à espera de uma ofensiva terrestre para destruir o centro de operações do movimento islâmico. Mais de 2.300 pessoas morreram na Faixa de Gaza em bombardeios israelenses, incluindo mais de 700 crianças, segundo as autoridades locais. No ataque do Hamas em solo israelense, mais de 1.300 pessoas perderam a vida, e 126 foram sequestradas, conforme os últimos números das autoridades de Israel. No início, as autoridades israelenses divulgaram o número de 150 israelenses e estrangeiros capturados pelos islamitas. O balanço, que não é definitivo, foi revisto para baixo, após a descoberta de corpos no sul de Israel.
*Com informações da repórter Janaína Camelo./Jovem Pan
Filha e neta de brasileiros está entre os reféns do Hamas; família vive segundo ataque terrorista
Uma família brasileira, que já foi vítima de terrorismo mais de duas décadas atrás, está revivendo o mesmo drama com os ataques promovidos pelo Hamas em Israel. Filha e neta de brasileiros, a jovem Tchelet Fishbein Za’arur (ou Celeste como a família a chama em português), de 18 anos, foi sequestrada no sábado, 7, e, segundo familiares, está em poder dos terroristas. Segundo Israel, cerca de 150 pessoas são mantidas como reféns em Gaza.
Foto: Reprodução/Redes Sociais; P Photo/Adel Hana
A mãe de Celeste, Gladys Fishbein, é prima-irmã de Flora Rosenbaum. Em 2001, Flora ficou ferida num atentado, depois que um terrorista suicida detonou uma bomba no momento em que ela passava com a família na frente da pizzaria Sbarro, em Jerusalém.
À época, a explosão deixou 18 vítimas e cerca de cem feridos. Um dos mortos no episódio foi o marido de Flora, Jorge Balazs, de 69 anos. Ela ainda estava acompanhada da enteada Deborah Brando Balazs da Costa Faria, que também sobreviveu.
Celeste não tem nacionalidade brasileira — o pai é israelense — e trabalha como babá. Ela mora num kibbutz, próximo da Faixa de Gaza. De acordo com relato de familiares, no dia do ataque, chegou a se esconder num bunker com o namorado, que também segue desaparecido.
A família explica que, até agora, não acharam DNA compatível com o de Celeste entre as vítimas do ataque terrorista.
“Ela entrou com o namorado no bunker e, depois, não tiveram mais notícias deles”, afirma Rinat Balazs, filha de Flora Rosenbaum. Rinat retornou ao Brasil no sábado, 14, num dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). “Ontem (sábado), o exército confirmou que ela está na lista de sequestrados”, diz.
Na sexta-feira à noite, um dia antes do atentado terrorista, Celeste jantou com a avó de 94 anos, a mãe e o irmão. Em seguida, foi para a casa. Os ataques começaram no sábado, por volta das 6h30.
“Foi um ataque de grande escala e, depois, começaram a chegar os terroristas atacando esse e outros lugares da região”, conta Mario Ricardo Fishbein, tio de Celeste . “Eles queimavam as casas para as pessoas saírem e aí disparavam ou sequestravam.”
A última mensagem enviada por Celeste no grupo da família foi por volta de 11h25 do sábado — cinco horas depois do início do ataque. “Depois, não recebemos mais mensagem nenhuma”, diz Fishbein. “De alguma forma ou outra entraram na casa da Celeste, mas não tem marca de sangue. O que quer dizer que não mataram eles dentro do bunker que estavam. Não sabemos qual a situação dela, se está viva ou morta.”
A mãe de Fishbein, a irmã e o sobrinho foram resgatados depois de 20 horas trancados num bunker. “Por sorte, não aconteceu nada grave com eles.”
Esstadão
Seleção de Ipiaú goleia Cachoeira e se classifica no Intermunicipal
Nesse domingo (15), o estádio Pedro Caetano, em Ipiaú, tornou-se palco de uma das partidas mais emocionantes da temporada do Campeonato Intermunicipal. O confronto decisivo entre as seleções de Ipiaú e Cachoeira prometia ser eletrizante, e a expectativa em torno do jogo estava nas alturas, afinal, o time da casa precisava de uma virada histórica para garantir sua classificação, após uma derrota por 2 a 0 na partida anterior.
Antes mesmo do apito inicial, o que se viu no estádio foi uma demonstração de amor e paixão pelo futebol. A torcida local lotou as arquibancadas, criando uma atmosfera vibrante e inspiradora. O apoio incondicional dos torcedores foi fundamental para motivar os jogadores de Ipiaú, que entraram em campo determinados a superar a desvantagem no placar e garantir a classificação.
O primeiro gol de Ipiaú veio ainda no primeiro tempo, causando uma explosão de alegria nas arquibancadas. A torcida não parava de cantar e apoiar sua equipe, e os jogadores responderam à altura. No segundo tempo, a pressão de Ipiaú aumentou, e veio o segundo o terceiro gols, levando a partida para um nível ainda mais emocionante. Os gols foram marcados por Marcos Paulo, Fagner, Pey e Hiago.
O adversário de Ipiaú na próxima fase será divulgado nessa segunda-feira (16), pela Federação Bahiana de Futebol, mas tudo leva a crer que seja Itamaraju. A seleção ipiauense busca o tetra campeonato do Intermunicipal. O último título foi em 1998. A Liga Desportiva de Ipiaú tem o incentivo da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. (Giro Ipiaú)
Enquanto não acham as armas, eles vão pagando, diz pai de soldado do Exército aquartelado
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| Foto: Reprodução Familiares de recrutas, soldados e oficiais do Exército aquartelados no Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, após o sumiço de 21 metralhadoras, foram até o local neste domingo (15) para fazer visitas e entregar mantimentos aos detidos. |
Entre os 480 aquartelados há homens e mulheres. Familiares que deixaram o quartel afirmaram que há jovens com o estado emocional abalado. Alguns choraram na presença dos pais, relataram.
Homens, mulheres, crianças e idosos tiveram permissão do Exército para entrar na unidade. Os soldados estão aquartelados desde o dia 10, quando foi notado o furto de 13 metralhadoras .50 (antiaéreas) e oito de calibre 7,62.
Os familiares aceitaram conversar com a reportagem desde que não fossem identificados. Eles temem que seus filhos sofram represálias.
Um pai relatou que a situação é complicada, principalmente por envolver recrutas, como são chamados os jovens que ingressaram recentemente no serviço obrigatório.
Na opinião dele, o furto deve ter sido algo planejado. Enquanto não acham as armas, declarou, os filhos vão pagando.
Entre os alimentos levados aos soldados e oficiais estão bolachas, salgadinhos e iogurtes.
Familiares também puderam levar para casa, após vistoria, os carros e motos dos soldados do Exército que estão no estacionamento.
Em nota no sábado (14), o Comando Militar do Sudeste declarou que a tropa está aquartelada “para poder contribuir para as ações necessárias no curso da investigação”.
“Os militares estão sendo ouvidos para que possamos identificar dados relevantes para a investigação”, afirmou o órgão.
No texto, o Exército diz que imediatamente ao se verificar a discrepância no controle das armas foram tomadas providências administrativas com o objetivo de apurar as circunstâncias do sumiço. Também foi instaurado um Inquérito Policial Militar.
A nota não informa se há algum suspeito pelo furto das metralhadoras.
O secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, disse lamentar o furto das 13 armas antiaéreas e que o caso será investigado para evitar “consequências catastróficas”.
“Nós da segurança de São Paulo não vamos medir esforços para auxiliar nas buscas do armamento e evitar as consequências catastróficas que isso pode gerar a favor do crime e contra segurança da população”, declarou o secretário da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
‘INSERVÍVEIS’
O Exército afirmou que os armamentos são inservíveis e que o Arsenal de Guerra é uma unidade técnica de manutenção.
“[A unidade] É responsável também para iniciar o processo de desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada”, informou a nota.
Para Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, o furto das armas é preocupante mesmo que não estejam em pleno funcionamento.
“Mesmo que as armas não tivessem em condições imediatas de disparo, por falta de uma peça ou falha mecânica, o desvio é absurdamente preocupante, pois o crime dispõe de armeiros com condições de prestar manutenção nestas armas e produzir em máquinas modernas peças faltantes, ou mesmo ‘canibalizar’ uma arma para consertar outras”, explica.
Paulo Eduardo Dias, Folhapress
Projeto iguala direito a herança entre irmãos e meios-irmãos
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| Foto: Vinicius Loures /Câmara dos Deputados |
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no final de setembro o projeto 7.722/2017, que altera o Código Civil e institui a divisão igualitária de herança entre irmãos bilaterais e unilaterais no processo de sucessão familiar.
A proposta foi aprovada na comissão em caráter terminativo, mas há pedido para que seja analisada pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.
O artigo em questão trata da divisão entre os colaterais. Ou seja, casos em que não há descendentes, ascendentes ou cônjuge vivos. Nesse caso, a herança é dividida entre os irmãos.
O texto é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas argumentam que a proposta segue o preceito constitucional da igualdade entre os filhos, independentemente da “constância ou não do casamento”.
Pela redação atual do Código Civil, concorrendo à herança do falecido seus irmãos bilaterais (mesmos pai e mãe) com seus irmãos unilaterais (apenas um dos pais em comum), os meios-irmãos ficam com metade do valor herdado pelos bilaterais.
O projeto também revoga o dispositivo que fazia discriminação entre sobrinhos que são filhos de irmãos unilaterais.
Texto atual do Código Civil
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.
Redação dada pelo projeto
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais e unilaterais, cada um, independentemente de ser bilateral ou unilateral, herdará em partes iguais.
“Esse tratamento desigual [do Código Civil] é flagrantemente inconstitucional e não pode prevalecer no nosso ordenamento jurídico”, dizem as deputadas na justificativa do projeto apresentado há mais de cinco anos. “Se faz necessária e urgente medida legislativa no sentido de corrigir essa distorção no texto da lei.”
A Constituição diz que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
O Código Civil também prevê que todos os filhos terão os mesmos direitos, mas possui esse artigo que faz a discriminação na questão da disputa de herança entre irmãos do falecido, afirma Dandara Piani, especialista em família e planejamento patrimonial sucessório do escritório Briganti Advogados.
“Esse projeto vem para se alinhar ao que já está previsto na Constituição Federal e ao que está em um artigo específico do Código Civil”, afirma. “Cabe ao direito adaptar-se às normatizações não discriminatórias.”
Há casos de disputa na Justiça envolvendo, por exemplo, a herança de uma pessoa que não possuía ascendentes, descendentes ou cônjuge/companheiro vivos. Nessa situação, a herança foi dividida entre os seus irmãos, mas de forma desigual.
Eduardo Cucolo, Folhapress
Meta de zerar déficit pode levar governo Lula a bloquear R$ 53 bi no início de 2024
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| Foto: Agência Brasil/Arquivo |
Ainda sem garantias de que o governo vai conseguir receitas suficientes para zerar o déficit em 2024, economistas avaliam que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisará impor, já no começo do ano, um freio bilionário nos gastos para evitar o descumprimento da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal.
A regra prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos. Como a proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 211,9 bilhões para as discricionárias, o contingenciamento pode chegar a R$ 53 bilhões.
O valor exato do aperto só será conhecido no início do ano, quando houver dados mais concretos sobre a evolução da arrecadação e o avanço ou não das medidas enviadas ao Congresso Nacional.
Mas as incertezas que cercam o Orçamento já superam esse valor, o que, na avaliação dos técnicos, é um indício de que o governo começará o ano com a trava.
Em um eventual contingenciamento, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará rever cerca de R$ 60 bilhões entre despesas não incluídas no Orçamento, receitas incertas não contabilizadas e medidas que geram perda de arrecadação —isso sem contar eventuais frustrações no pacote de R$ 168,5 bilhões em receitas extras enviado pelo Ministério da Fazenda ao Legislativo.
Embora o descumprimento da meta não gere punição aos gestores, o Executivo precisa demonstrar que agiu para evitar esse desfecho ao longo do ano. Por isso, o mais provável, segundo técnicos, é que o ano comece com um contingenciamento perto dos valores máximos.
A economista Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, diz que o nível de bloqueio tende a ficar no teto permitido pelo novo arcabouço fiscal.
“Nosso cenário de restrição de receita leva ao teto do contingenciamento e, se nos primeiros dois meses do ano que vem, o Executivo não confirmar as suas projeções, vai ter de seguir por aí”, afirma.
A IFI destacou em seu último relatório que o valor máximo da trava ainda é inferior ao montante previsto para investimentos públicos. O regime fiscal fixou um patamar mínimo de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) para essa finalidade, o equivalente a R$ 68,5 bilhões. A previsão efetiva de recursos está em R$ 69,7 bilhões para o ano que vem.
Embora o piso valha para o envio da proposta orçamentária —ou seja, não é necessário cumpri-lo na execução—, é improvável que o governo consiga concentrar os bloqueios nos investimentos, que são uma das vitrines políticas da atual gestão. Sendo assim, a entidade avalia que existe também o risco de descumprimento da meta fiscal.
A incerteza nas receitas também coloca o contingenciamento no radar do economista Manoel Pires, coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
“Tem muita receita ainda incerta incluída no Orçamento. Vão ter de fazer o contingenciamento”, afirma Pires, que evita projetar valores exatos.
“A conta vai depender muito do que eles tiverem aprovado no Congresso e o potencial de arrecadação disso, e de como a recuperação de preços das commodities vai afetar a arrecadação. Mas, considerando isso à parte, não é difícil imaginar cenários que poderiam chegar [a um valor de bloqueio] entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões”, avalia.
Pires lembra, no entanto, que uma restrição orçamentária mais forte e prolongada é sempre difícil de sustentar.
Nesses casos, há resistência até dentro do governo. Aliados também se opõem ao corte de verbas por causa do impacto político, ainda mais em ano de eleições municipais —nas quais o próprio PT busca reconquistar o terreno e o alcance perdidos em pleitos anteriores. Seria muito difícil sustentar um bloqueio tão severo durante todo o ano.
O contingenciamento também não interessa ao Congresso, que vem sinalizando preferir um déficit reduzido em 2024 e uma busca pelo reequilíbrio em ritmo mais gradual.
Antevendo dificuldades para aprovar todas as receitas necessárias, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), insiste na revisão da meta.
“O ministro Haddad tem o compromisso com a meta zero, a gente vê a boa vontade dele. Mas temos queda de arrecadação e aumento das despesas. Fica cada vez mais difícil, na minha compreensão, que ele vá alcançar essa meta. Foi por isso que atendi ao pedido da ministra Simone Tebet [Planejamento] e adiei a votação da LDO para novembro”, afirma Forte.
“Temos aí espaço para uma repactuação da meta e apresentar um Orçamento mais seguro. Eu advogo isso. Eu tenho os dois pés no chão —às vezes, fico até imobilizado com isso.”
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse à Folha que, hoje, o contingenciamento não faz parte do cenário do governo, mas reconheceu que uma definição mais concreta vai depender da evolução das medidas de arrecadação.
“É óbvio que, caso alguma medida não seja aprovada ou seja aprovada diferente, com impacto menor, pode ter uma necessidade de adoção de outras medidas em substituição àquelas, para poder ter equilíbrio. Ou você tem um cenário mais desafiador do ponto de vista da gestão orçamentária ao longo do exercício”, afirmou Ceron.
“Mas, neste momento, a gente trabalha com o cenário que está posto: ter as medidas aprovadas. A gente tem, na nossa opinião, condições de tocar gestão orçamentária sem grandes sobressaltos, ainda que tenha alguma frustração pontual”, disse o secretário.
Entre as medidas que geram incerteza entre economistas está o corte de R$ 12,5 bilhões nos gastos com a Previdência, sob a justificativa de que o governo economizará esse valor a partir de um processo de revisão de benefícios. Especialistas e técnicos do próprio Executivo, porém, são céticos quanto a isso e tratam o caso como uma subestimação da despesa.
O governo ainda incluiu R$ 34,5 bilhões em receitas extras com ajustes de contratos de ferrovias, cujo processo de conciliação está em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).
O Executivo alega que as condições de realização dos leilões na gestão Jair Bolsonaro (PL) foram indevidamente favoráveis às empresas e precisam ser revistas.
A repactuação acarretaria um pagamento bilionário das concessionárias à União, o que gera forte resistência das companhias. Por isso, o pagamento nesse montante é considerado improvável.
O governo ainda deixou de fora da proposta o impacto de uma eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A medida já teve aval do Senado, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, precisa passar por nova votação dos senadores. O custo para o governo federal é calculado em R$ 9,4 bilhões.
Há ainda o risco de o Congresso aprovar um corte de alíquotas nas contribuições pagas pelas prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que geraria uma renúncia adicional entre R$ 7,2 bilhões e R$ 9 bilhões. No entanto, o governo deve vetar essa medida, caso ela seja aprovada.
Outro risco que hoje está fora do Orçamento é a ampliação do fundo eleitoral.
O governo reservou até agora R$ 939 milhões para financiar as campanhas municipais, mas já há pressão no Congresso para injetar ao menos outros R$ 4 bilhões para essa finalidade, de forma a igualar os R$ 4,9 bilhões reservados em 2022.
O próprio Tesouro Nacional já fez alertas para a necessidade de contingenciamento em 2024 para cumprir a meta fiscal. Mesmo com um esforço adicional pelo lado das receitas, o governo ainda teria de segurar R$ 56,5 bilhões em despesas, segundo estimativas dos técnicos divulgadas no Relatório de Projeções Fiscais, em julho.
Além disso, o governo prometeu a retomada de investimentos, relançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e espera poder contar com as verbas para tocar os programas estratégicos.
Sob o temor de verem esses objetivos frustrados em nome da política fiscal de Haddad, membros do governo têm defendido desde já uma mudança na meta para 2024.
O ministro da Fazenda, porém, resiste a essa mudança e ganhou o apoio público do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para o BC, é importante o governo se esforçar para perseguir o alvo da política fiscal em 2024, mesmo que o mercado não acredite no alcance da meta.
Campos Neto ressaltou que eventual abandono desse objetivo indicaria que o compromisso com as contas públicas “não é sério” e poderia desorganizar o mercado.
Alexa Salomão e Tomazelli, Folhapress
Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumulado vai a R$ 34 milhões
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| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo |
Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 e 49.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (17), está estimado em R$ 34 milhões.
A quina teve 89 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 37.626,65. Já a quadra registrou 7.255 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 659,40.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Agência Brasil
Netanyahu promete ‘destruir monstros sanguinários’ do Hamas; Israel esvazia últimas cidades do sul
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| Foto: Abir Sultan/Agência Lusa/Arquivo |
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, prometeu “desmantelar” o Hamas, que ele descreveu como “monstros sanguinários” na primeira reunião do gabinete do novo governo de emergência nacional de Israel, em Tel Aviv.
Falando antes da sessão, que começou com um momento de silêncio pelas vítimas israelenses da violência, e enquanto Israel se prepara para uma incursão terrestre na Faixa de Gaza, ele disse:
“Estamos trabalhando 24 horas por dia, como uma equipe e uma frente unida. A unidade entre nós transmite uma mensagem clara à nação, ao inimigo e ao mundo. Vamos desmantelar e destruir os monstros sanguinários do Hamas”, afirmou.
“Vi nossos incríveis soldados que agora estão na linha de frente. Eles sabem que toda a nação está apoiando-os. Eles entendem o escopo da missão. Estão prontos para agir a qualquer momento a fim de derrotar os monstros sanguinários que se levantaram contra nós para nos destruir”, completou Netanyahu.
Mais de 1.300 israelenses foram mortos depois que o Hamas lançou um ataque terrorista no sul de Israel em 7 de outubro, que incluiu um ataque a civis em um festival de música e um ataque ao kibutz Kfar Aza, que foi descrito como um “massacre” pelo comandante da IDF cujas tropas chegaram até lá.
Os ataques aéreos retaliatórios de Israel na Faixa de Gaza já mataram mais de 2.300 palestinos, e uma ordem militar israelense para que as pessoas evacuassem do norte de Gaza para o sul foi descrita pelo órgão de direitos humanos da ONU como “um crime contra a humanidade”.
O conflito entre Israel e Hamas chega a seu nono dia neste domingo, 15, sob a expectativa de uma invasão terrestre de Tel Aviv na Faixa de Gaza, território palestino regido pelo grupo terrorista onde vivem mais de 2,3 milhões de pessoas, agora sob cerco total.
“Soldados e batalhões das IDF (Forças de Defesa de Israel) estão implantados em todo o país e estão aumentando a prontidão operacional para as próximas etapas da guerra, com ênfase em operações por terra significativas”, disse o exército em um comunicado, acrescentando que isso incluiria não só os ataques terrestres como também os aéreos e marítimos e cobriria um “campo de combate expandido”.
Enquanto o novo prazo que o Exército israelense havia dado para palestinos deixarem o norte de Gaza se esgotava, a região sul de Israel terminava de ser esvaziada em uma operação apoiada pelo governo.
ESTADÃO
/INTERNACIONAL
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Netanyahu promete ‘destruir monstros sanguinários’ do Hamas; Israel esvazia últimas cidades do sul
Em primeira reunião do governo de união nacional, premiê israelense disse que invasão pretende acabar com a alta hierarquia política e militar do Hamas, o grupo terrorista que controla a Faixa de Gaza
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O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, prometeu “desmantelar” o Hamas, que ele descreveu como “monstros sanguinários” na primeira reunião do gabinete do novo governo de emergência nacional de Israel, em Tel Aviv.
Falando antes da sessão, que começou com um momento de silêncio pelas vítimas israelenses da violência, e enquanto Israel se prepara para uma incursão terrestre na Faixa de Gaza, ele disse:
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“Estamos trabalhando 24 horas por dia, como uma equipe e uma frente unida. A unidade entre nós transmite uma mensagem clara à nação, ao inimigo e ao mundo. Vamos desmantelar e destruir os monstros sanguinários do Hamas”, afirmou.
Netanyahu conversa com soldado em kibbutz de Be’eri e Kfar Aza, no sábado: promessa de esmagar grupo terrorista Hamas Foto: Avi Ohayon/EFE/
“Vi nossos incríveis soldados que agora estão na linha de frente. Eles sabem que toda a nação está apoiando-os. Eles entendem o escopo da missão. Estão prontos para agir a qualquer momento a fim de derrotar os monstros sanguinários que se levantaram contra nós para nos destruir”, completou Netanyahu.
Mais de 1.300 israelenses foram mortos depois que o Hamas lançou um ataque terrorista no sul de Israel em 7 de outubro, que incluiu um ataque a civis em um festival de música e um ataque ao kibutz Kfar Aza, que foi descrito como um “massacre” pelo comandante da IDF cujas tropas chegaram até lá.
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Os ataques aéreos retaliatórios de Israel na Faixa de Gaza já mataram mais de 2.300 palestinos, e uma ordem militar israelense para que as pessoas evacuassem do norte de Gaza para o sul foi descrita pelo órgão de direitos humanos da ONU como “um crime contra a humanidade”.
O conflito entre Israel e Hamas chega a seu nono dia neste domingo, 15, sob a expectativa de uma invasão terrestre de Tel Aviv na Faixa de Gaza, território palestino regido pelo grupo terrorista onde vivem mais de 2,3 milhões de pessoas, agora sob cerco total.
“Soldados e batalhões das IDF (Forças de Defesa de Israel) estão implantados em todo o país e estão aumentando a prontidão operacional para as próximas etapas da guerra, com ênfase em operações por terra significativas”, disse o exército em um comunicado, acrescentando que isso incluiria não só os ataques terrestres como também os aéreos e marítimos e cobriria um “campo de combate expandido”.
Enquanto o novo prazo que o Exército israelense havia dado para palestinos deixarem o norte de Gaza se esgotava, a região sul de Israel terminava de ser esvaziada em uma operação apoiada pelo governo.
Tanques israelenses esperam o aval do exército para iniciarem a incursão terrestre na Faixa de Gaza Foto: Sergey Ponomarev/ NYT
A cidade israelense de Sderot, por exemplo, a menos de 4 km de Gaza, está retirando seus últimos moradores. Cerca de dois terços dos 30 mil habitantes já foram deslocados, e a maioria dos cidadãos restantes devem deixar a região neste domingo, de acordo com afirmações do vice-prefeito, Elad Kalimi, ao jornal Times of Israel.
No começo da tarde, alertas de foguetes soaram em diversas dessas cidades na fronteira e foram seguidos de explosões. Um foguete atingiu uma casa na cidade de Ashkelon, mas não deixou vítimas. A expectativa é de que algumas pessoas permaneçam nessas cidades por opção ou por dificuldades para fazer o deslocamento. Quem deixa a região está ficando em hotéis em Tel Aviv, Jerusalém e Eilat com apoio estatal.
“Vivemos uma noite de horror. Israel nos puniu por não querer sair de nossa casa. Existe brutalidade pior do que essa?” disse à agência de notícias Reuters, por telefone, um pai de três filhos que se recusou a dar seu nome por medo de represálias. “Prefiro morrer a sair, mas não posso ver minha esposa e filhos morrerem diante dos meus olhos.” Ele se abrigou em um hospital.
Na sexta-feira, Israel deu 24 horas para quem estivesse no norte de Gaza, onde vivem cerca de 1,1 milhão de pessoas, se deslocasse para o sul — operação impossível de ser realizada com segurança, de acordo com as Nações Unidas, e que seria uma sentença de morte a pacientes vulneráveis nos hospitais, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). No mesmo dia do ultimato, um bombardeio na via Salah-al-Din, usada para a locomoção de civis, matou 70 pessoas, incluindo crianças e mulheres.
O Hamas, por sua vez, pede para que a população não saia sob a justificativa de que Israel tem o objetivo de “semear confusão entre os cidadãos e prejudicar a coesão interna”. Tel Aviv acusa o grupo terrorista de impedir que os civis se locomovam.
A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino disse ter recebido uma ordem de Israel para esvaziar um centro de saúde até as 16h locais deste domingo, mas se recusou a fazê-lo por ter o dever humanitário de continuar prestando serviços aos doentes e feridos.
Manter o funcionamento dos hospitais, porém, é um desafio cada vez maior com o bloqueio de Israel, que impede a chegada de água, alimentos e combustível à empobrecida região.
A operação é parte do conflito que explodiu no sábado passado (7), quando o Hamas promoveu o mais grave ataque da história de Israel. Naquele dia, cerca de mil combatentes palestinos invadiram, por ar e terra, ao menos 14 localidades no sul do país, mataram centenas de civis e soldados e sequestraram pelo menos 126 pessoas. Até agora, cerca de 1.400 foram mortos em Israel.
Avichai Brodetz, um agricultor do kibutz Kfar Aza, onde houve um massacre, montou um acampamento do lado de fora do quartel-general do Exército israelense para chamar a atenção para a situação dos reféns —dentre eles, sua esposa e seus três filhos. “A primeira coisa que precisa acontecer é a libertação de mulheres e crianças”, disse ele a repórteres.
Como resposta à ofensiva do Hamas, Tel Aviv empreendeu o bombardeio mais intenso em décadas em Gaza, um dos territórios mais densos do mundo. A Força Aérea de Israel disse ter lançado 6.000 bombas no território palestino na primeira semana de guerra. Em média, 1 explosão a cada 2 minutos.
A ofensiva israelense matou até a manhã deste domingo pelo menos 2.450 pessoas, de acordo com autoridades de Gaza — estima-se que um quarto das vítimas sejam crianças.
Bombardeios israelenses atingiram alvos civis, como hospitais, campos de refugiados, prédios residenciais, veículos de imprensa e universidades. Ao menos sete jornalistas morreram. Israel, porém, diz que seus alvos são bases do Hamas e que se esforça para evitar danos a civis.
Segundo o grupo, os ataques aéreos da noite de sábado (14) mataram nove reféns, incluindo quatro estrangeiros. O Hamas havia dito que mataria um sequestrado para cada prédio que Israel atingisse sem aviso prévio, ameaça que parece não ter se concretizado.
A mais de 180 km dali, outro conflito se desenrola e aumenta os temores de que a guerra se espalhe. A fronteira norte de Israel com o Líbano tem sido palco dos mais graves confrontos na região desde 2006. Neste domingo, um ataque do Hizbullah matou uma pessoa e feriu três na cidade israelense de Shtula, fazendo Tel Aviv isolar a sua fronteira com o país vizinho e iniciar um bombardeio a posições da milícia.
A troca de fogo já havia ocorrido nesta semana como forma de os dois lados mostrarem prontidão em tempos de guerra. O Hizbullah é um dos aliados regionais do Hamas, e ambos os grupos são bancados pelo regime teocrático do Irã.
O conselheiro de segurança do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, Tzachi Hanegbi, disse que Israel está tentando não ser arrastado para uma guerra de duas frentes. “Esperamos que o Hizbullah não seja responsável pela destruição do Líbano” disse ele.
Washington também está determinado a garantir que o Irã e grupos aliados do regime. A Casa Branca disse que o presidente americano, Joe Biden, reiterou seu aviso no sábado contra qualquer um que busque expandir o conflito.
Também não está claro se o Hezbollah, a maior milícia libanesa apoiada pelo Irã, que é aliada do grupo terrorista Hamas e possui uma vasta gama de mísseis guiados de precisão e forças terrestres, poderá responder a uma invasão de Gaza abrindo uma segunda frente com Israel ao longo da fronteira com o Líbano.
Os militares de Israel ainda não anunciaram formalmente que irão invadir Gaza, embora tenham confirmado que equipes de reconhecimento entraram brevemente no enclave palestino na sexta-feira, 13.
Estadão
Senadores endossam nova proposta de Pacheco para limitar atuação do STF
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Arquivo |
Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento em Paris neste sábado, 14, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer”, e, dessa maneira, reservar o tribunal “às decisões mais relevantes de índole constitucional”.
Ainda não está claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF. A proposta, no entanto, se une a uma série de outros projetos que já tramitam no Congresso para reduzir os poderes da Suprema Corte. Os parlamentares discutem também mudanças nas decisões monocráticas (individuais), o estabelecimento de um mandado fixo para os ministros e a derrubada de decisões do STF pelo Congresso.
“A limitação da autoria de ações no STF é algo que pode ser discutido dentro de um contexto mais amplo. E a única coisa que torna isso oportuno, essa particularidade oportuna, é dentro da necessidade de se reduzir o tensionamento direto com o Supremo”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Amin é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que estabelece que decisões monocráticas do STF não podem suspender “a eficácia de lei ou ato normativo” de abrangência nacional nem atos do presidente da República e dos presidentes do Senado, da Câmara e do Congresso. O texto foi aprovado no último dia 4 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e aguarda decisão de Pacheco para ser votado no plenário.
O senador nega a possibilidade, contudo, de apensar à PEC 8/2021 a ideia de Pacheco sobre limitar a autoria de ações. “É preciso aprovar caso a caso”, disse, ao criticar o inquérito das fake news, aberto “de ofício” pelo próprio STF, ou seja, sem ser provocado por instituições como a Polícia Federal ou o Ministério Público.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC que limita o mandato de ministros da Suprema Corte, também indicou apoio à proposta defendida neste sábado por Pacheco.
“Embora combata esse STF, acho que esse tema deva ter uma discussão ampla. Penso que, quando o Rodrigo diz isso, está pensando também nas nossas PECs, a minha que limita o mandato de ministros, e a do Oriovisto (Guimarães) que acaba com decisões monocráticas graciosas”, afirmou. “Rodrigo tem total apoio.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, no início deste ano, que pretende discutir mudanças na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. “Em 2018, no programa de governo do (Fernando) Haddad, estava a discussão de um mandado para o ministro da Suprema Corte. Eu não sei se na época era um mandato de 15 anos em que você poderia entrar e ficar 15 anos ou você poderia entrar a partir de uma idade e terminar aos 75. Eu acho que é um assunto que vamos discutir proximamente”, disse.
O programa de governo de Haddad falava na época em “debater com o Poder Judiciário a necessária instituição de tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça”. O texto, disponível no site do partido, não menciona a duração desse mandato.
Líderes do governo no Congresso também indicam apoio às propostas, mas avaliam não ser o momento ideal para discuti-las.
No evento em Paris, Rodrigo Pacheco afirmou que os Poderes e seus membros precisam “ousar mudar” para melhorar a “crise de credibilidade das instituições públicas e políticas”. O presidente do Senado disse também que nenhuma instituição pode se apresentar como detentora do “monopólio dos acertos”.
Para se contrapor ao senador, o ministro Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL). “Se a política voltou a ter autonomia, eu queria que fizessem justiça, foi graças ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deve a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. É preciso reconhecer isso”, afirmou.
Na sexta-feira, 13, no mesmo evento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, falou do protagonismo da Corte na política brasileira. Para o magistrado, a resposta para isso também está na Carta Magna. “O Brasil tem uma Constituição abrangente, que não só organiza o Estado, os Poderes e os direitos fundamentais”, afirmou.
Dois homens morrem em confronto com a polícia no Engenho Velho de Brotas
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| Foto: Divulgação |
Policiais Militares da CIPT/Atlântico em apoio à 26ª CIPM realizavam patrulhamento, na manhã deste sábado (14), quando avistaram homens armados na Comunidade Viver Melhor, no Engenho Velho de Brotas.
Ao notarem a presença dos oficiais, os suspeitos efetuaram disparos contra os policiais, que logo revidaram. Dois homens ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Geral do Estado, mas não resistiram e vieram a óbito.
Com os criminosos foram apreendidos dois revólveres cal .38, quatro munições intactas e sete estojos deflagrados, 31 embalagens plásticas contendo maconha, 105 pedras de crack, seis pinos, tipo eppendorf, contendo cocaína.
Todo o material apreendido foi apresentado na DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
Por: Bahia noticias
Mulher encontra marido morto dentro de casa em Caetité
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| Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste |
Uma mulher, identificada como Carla Dias Ferreira, encontrou o seu marido, Alex Chagas Silva, sem sinais vitais, neste sábado (14), por volta das 20h15, na Fazenda Cachoeirinha, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia.
Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Carla, que reside em Guanambi, informou que a vítima tinha ido para casa e que ao entrar em contato por cerca de dois dias, o mesmo não atendia.
Com isso, ela e seu irmão Carlos Dias Ferreira, resolveram ir na residência e, ao chegar no local manteve contato com seu funcionário, que adentrou a casa e encontrou Alex desacordado.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) confirmou a morte de Silva. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Chagas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A causa da morte ainda é desconhecida.
Exército mantém quase 500 militares aquartelados após sumiço de 21 metralhadoras na Grande SP
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| Foto: Pixabay /Militares estão sendo ouvidos na investigação, informou o Comando Militar do Sudeste |
O Comando Militar do Sudeste informou neste sábado, 14, que mantém cerca de 480 militares aquartelados para a investigação do sumiço de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo em Barueri, na Grande São Paulo. “Os militares estão sendo ouvidos para que possamos identificar dados relevantes para a investigação”, diz a nota.
A ausência do armamento, 13 metralhadoras calibre .50 e 8 calibre 7,62 mm, foi notada durante uma inspeção no local na terça-feira, 10. “Os armamentos são inservíveis e estavam no Arsenal que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também para iniciar o processo de desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada”, informou o Exército.
Metralhadoras calibre .50 são equipamentos de alto interesse de grupos criminosos organizados, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que é conhecido por “alugar” armas de alto calibre para assaltos a carros-fortes, transportadoras e agências bancárias. Em 2016, o assassinato do megatraficante Jorge Rafaat Toumani, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, foi realizado com uso desse armamento pesado.
Já o fuzil automático leve (FAL) de calibre 7,62 é adotado pelo Exército como armamento padrão de combate desde a década de 1960. “O FAL utiliza a munição 7,62x51mm NATO, que concede ao armamento uma alta precisão no engajamento dos alvos e grande letalidade”, descreve um estudo da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Rio. A análise acrescenta que a partir de 2017 teve início uma substituição gradual do FAL por um armamento de calibre 5,56 mm.
Estadão
EUA enviam 2º porta-aviões a Israel para alertar Irã, que se reúne com o Hamas
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| Foto: Reprodução |
O balé de sinalizações nada sutis dos atores em torno da guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas teve desenvolvimentos importantes neste sábado (14).
Os Estados Unidos vão reforçar sua presença militar com um segundo porta-aviões no Mediterrâneo Oriental para apoiar a ofensiva israelense em Gaza e tentar dissuadir o Irã e seus aliados regionais a intervir no conflito. Já Teerã enviou seu chanceler para debater a crise pela primeira vez com líderes do Hamas e de outra organização terrorista, a Jihad Islâmica.
Por fim, a Síria acusou Israel de atacar novamente seu aeroporto na cidade de Aleppo, no norte do país.
O anúncio americano veio no começo da noite, após a rede de TV ABC adiantar que o USS Dwight Eisenhower e seu grupo de ataque deixarão a base de Norfolk (EUA) rumo à costa israelense. É uma esquadra com um cruzador, dois destróieres, todos capazes de missões de bombardeio com mísseis e interceptação, além de navios de apoio.
É um poder de fogo enorme, ainda por cima quando somado ao do USS Gerald Ford, maior navio de guerra do mundo, que já chegou à área com escolta semelhante.
O novo grupo deverá demorar mais de três semanas, contudo, para chegar até a área de Haifa (norte de Israel). O movimento anterior foi criticado pela Rússia e pela Turquia, que o chamaram de escalatório. O presidente Vladimir Putin chegou a questionar se Washington “queria bombardear o Líbano ou o quê” com a presença do porta-aviões de propulsão nuclear.
Além disso, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, afirmou que a Força Aérea deslocou para suas bases no Oriente Médio esquadrões de caça F-15, especializado em ataques de longa distância, F-16 e A-10, um modelo empregado para atacar tropas e blindados.
Tudo isso sinaliza um apoio maciço a Israel no caso de as coisas saírem de controle, como nas escaramuças quase diárias com o Hizbullah, milícia libanesa apoiada por Teerã que é aliada do Hamas.
Já os iranianos apostaram nos gestos políticos. O Hamas divulgou neste sábado que o seu líder político, Ismail Hanyeh, encontrou-se no Qatar com o chanceler do Irã, Amir Abdollahian. Foi a primeira reunião pública entre uma alta autoridade do país que ajuda a financiar o grupo terrorista que atacou Israel e um de seus dirigentes.
Antes, Abdollahian havia se reunido em Beirute com o secretário-geral de outra organização que combate o Estado judeu, a Jihad Islâmica. O Irã chama a reunião de entes que rejeitam a existência de Israel e os acordos crescentes entre o Estado judeu e países árabes da região, como os Emirados, de “Eixo da Resistência”.
Em comum, todos têm ligação com a Rússia de Putin, adversária dos EUA na Guerra da Ucrânia e no embate maior que o Kremlin defende ter com o Ocidente. No grupo também está a Síria, que voltou ao noticiário neste sábado com uma troca de fogo com Israel na região das colinas de Golã, áreas sírias ocupadas por Tel Aviv desde 1967.
Dois dias depois de um ataque atribuído a Israel contra os aeroportos de Damasco e de Aleppo, o principal ponto do norte do país, Damasco acusou novamente Tel Aviv de alvejar o segundo aeródromo. As Forças de Defesa de Israel não comentaram o caso, que mais uma vez demonstra os riscos de uma escalada regional da crise.
A hipótese central, na provável hipótese do ataque ter sido israelense, é uma advertência contra o envolvimento da Síria no conflito —os aeroportos são pontos de entrada de armamentos do Irã, aliado de todos os adversários de Israel na região, que podem ser direcionados ao Hizbullah, por exemplo.
Igor Gielow, Folhapress
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