Disputa no governo por Prefeitura polariza entre Geraldo Jr. e PT comprometendo unidade, por Raul Monteiro*
A disputa pela escolha do candidato a prefeito no campo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) definitivamente polarizou internamente entre o vice-governador do Estado, Geraldo Jr., do MDB, e o deputado estadual Robinson Almeida (PT). Mas a expectativa é de que por pouco tempo e com vantagem para o primeiro, preferido para disputar a sucessão contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil) do senador Jaques Wagner e do governador, que só aguardam o momento mais adequado para lançá-lo ao pleito. Aliás, esta coluna arrisca até um palpite sobre quando o anúncio de Geraldo Jr. como candidato pode ser feito: ainda nesta primeira quinzena de novembro.
Foto: Carlos Alberto/Divulgação
E não adianta irritação de Robinson, do tipo que ele gosta de manifestar com a imprensa quando se sente contrariado. Na verdade, fosse um articulador e tivesse algum tirocínio político, o deputado deveria exultar com a janela de oportunidade que se abriu com a suspensão temporária do anúncio do nome do emedebista depois que o plano da cúpula petista vazou, aproveitando para fortalecer seu nome nas bases partidárias e tornar sua candidatura difícil de reverter por Jerônimo e Wagner em favor da de Geraldo Jr. Neste meio tempo, articular uma chapa com a pré-candidata do PCdoB, Olívia Santana, como sua vice, poderia ser, por exemplo, um contra-golpe certeiro.
Preferiu, no entanto, assim como o pequeno grupo de radicais que o acompanha no projeto eleitoral soteropolitano, negar o óbvio. Paciência. O risco de ser entubado permanece grande. Aliás, a escolha de Geraldo só não ocorre esta semana por um erro do próprio emedebista. Imprudente, ele deu com a língua nos dentes sobre o conteúdo da reunião da qual teria participado com Wagner, Jerônimo e o líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto, no último domingo, na qual foi batido o martelo de que seria ele o candidato a prefeito do grupo governista. O vazamento melou o plano de apresentação da candidatura para este fim de semana.
Por causa do deslize, o emedebista teria tomado ao menos duas broncas dos líderes petistas, indignados com a pressão advinda do próprio PT e do PCdoB que se seguiu à divulgação da informação, o que acabou forçando uma mudança no calendário que havia sido definido. Como resultado de toda má condução de uma operação estrategicamente importante, uma vítima já está dada: a unidade, que não convém que saia a fórceps e, desde o princípio, era vista como essencial para assegurar pelo menos um razoável nível de competitividade ao candidato escolhido. A indignação provocada em petistas e comunistas contra o vice-governador e o MDB é péssimo sinal.
Os ataques dirigidos ontem a ambos num site local visivelmente municiado por fontes petistas deixa claro o estrago que se produziu na teia de relações da base governista entre seus principais players num momento em que tudo de que não se precisa é animosidade. Um indicativo de que o apelo para que Robinson saia de cena em favor de Geraldo pode até se processar, estendendo-se a Olívia, mas feridas surgirão com tempo curto para cicatrizar até a campanha. O clima em que transcorrerá a Conferência Municipal que o PT realiza neste sábado, quando Geraldo poderia ter sido anunciado se não tivesse falado demais, precisa ser observado de camarote.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado hoje na Tribuna.
Raul Monteiro*
Entenda os atrasados do INSS, como são pagos e quem tem direito
Segurados que solicitam a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário cuja resposta demora a sair têm direito de receber os atrasados, que são valores retroativos pagos pela Previdência Social.
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Os atrasados são liberados tanto a quem faz o pedido administrativo, direto no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto para o cidadão que vai à Justiça e tem ganho de causa.
O pagamento, no entanto, depende de alguns fatores, como o tipo de pedido —se concessão ou revisão—, se a solicitação é administrativa ou no Judiciário, valor total da ação e se foi acrescentado algum novo documento durante o processo.
O total final a ser pago, a forma de quitação e a data do depósito também variam.
O segurado que solicita a concessão do benefício previdenciário direto no INSS tem direito de receber os atrasados desde a DER (Data de Entrada do Requerimento). A regra vale para aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e rural.
Para benefícios como a pensão por morte e o auxílio-doença, a data a partir da qual começam a contar os atrasados é diferente. Segundo a advogada especialista em Previdência, Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), na pensão, a data inicial é a p artir da morte do segurado.
Essa regra —cálculo dos atrasados a partir da morte— é válida para pedidos feitos em até 90 dias após o óbito, no caso de dependentes maiores de idade, ou em até 180 dias, se o dependente for menor.
Quem ultrapassa os 90 ou 180 dias e só depois faz a solicitação recebe os retroativos desde a DER.
No caso do auxílio-doença, o pagamento dos valores atrasados conta a partir da data de início da incapacidade ou do 16º dia de afastamento, afirma Adriane, desde que o pedido seja feito em até 30 dias. O médico do segurado estabelece o início da incapacidade no atestado.
Os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm 15 dias de afastamento pagos pelo empregador. Só depois começa a contar o prazo do auxílio-doença e, então, o período no qual os atrasados são devidos.
REVISÃO DO BENEFÍCIO E APRESENTAÇÃO DE NOVO DOCUMENTO
O segurado que pede a revisão do benefício no INSS ou na Justiça também tem direito de receber os atrasados. Neste caso, o pagamento dos retroativos é limitado aos cinco anos anteriores à solicitação. Essa regra vale tanto no INSS quanto no Judiciário.
Se, no entanto, houver apresentação de um novo documento durante o processo de tramitação do pedido de revisão, e esse documento era desconhecido do órgão previdenciário ou do julgador, mas já poderia ter sido analisado para que a revisão fosse feita, o prazo dos retroativos mudará. Ele será contado a partir da data de apresentação do novo documento.
A regra também vale para a concessão de benefícios. Todas as vezes que houver a apresentação de um novo documento durante o processo que for essencial para a concessão, os atrasados são pagos desde a data de sua apresentação.
Adriane reforça que é necessário fazer o pedido inicial ou a solicitação de revisão já enviando ao INSS toda a documentação possível. Além disso, se houver qualquer dúvida quanto aos prazos dos atrasados, é preciso provar que o instituto já tinha tal documento e o ignorou.
DIREITO AOS ATRASADOS NA JUSTIÇA
Quem processa o INSS para ter a concessão ou a revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e, até mesmo, BPC (Benefício de Prestação Continuada) recebe os atrasados desde a DER ou de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão.
Em geral, na Justiça, a data de início dos atrasados tem como base a solicitação feita no INSS. Isso porque, antes de ir ao Judiciário, é preciso fazer o pedido administrativo, conforme já decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal).
O valor dos atrasados determina o tipo de pagamento e onde a ação é aberta. Ações de até 60 salários mínimos são pagas por RPV (Requisição de Pequeno Valor) e propostas no Juizado Especial Federal. Se o valor for acima de 60 salários mínimos, o montante é chamado de precatório, pago uma vez no ano, e o processo deve tramitar na vara previdenciária.
COMO SÃO PAGOS OS ATRASADOS?
O pagamento dos atrasados é feito de forma diferente no INSS e na Justiça. No instituto, há prazo de até 45 dias para a concessão. Se ela não ocorrer neste período, os retroativos são pagos com correção.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, no INSS, a correção dos valores é feita pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Não há mais juros pela demora, de acordo com Adriane. Essa regra foi derrubada no STF após acordo entre o governo Bolsonaro e o Judiciário para fazer com que a fila de espera por concessão e revisão no INSS caminhasse de forma mais rápida.
Na Justiça, os atrasados são corrigidos pela Selic, taxa básica de juros da economia e, após a emenda constitucional 113, oriunda da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, também não incidem mais juros de mora. Se for RPV, o atrasado é quitado em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz.
Caso seja um precatório, o pagamento é feito uma vez por ano, conforme o Orçamento do governo federal, que tem até 31 de dezembro do ano corrente para fazer a quitação dos valores após serem liberados pelo juiz e entrarem na lista de pagamentos.
No INSS, dependendo do valor, os retroativos são pagos diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício. Caso sejam acima de 20 vezes o teto do INSS, Adriane diz que a liberação é feita por PAB (Pagamento Alternativo de Benefício), que requer uma ordem de um servidor do instituto e retirada por parte do segurado ou seu advogado direto no banco.
COMO CONSULTAR O VALOR?
Em geral, quem entra na Justiça contra o INSS tem um advogado, responsável pelos cálculos e por saber o quanto o segurado deve receber. No entanto, é possível consultar o quanto tem para sacar no site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo. Veja o passo a passo:
Na página inicial, vá em “Consulta processual”
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
Vá em “Pesquisar”
Na página seguinte, aparecerá o atrasado
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
Se for precatório, estará escrito PRC
No INSS, a consulta é feita no aplicativo ou site Meu INSS. Os valores estão na carta de concessão ou no processo de revisão, com informações sobre forma de pagamento, data do depósito e banco em que o dinheiro estará disponível.
Também é possível receber os dados sobre os atrasados no email cadastrado pelo segurado para acompanhar seu processo administrativo.
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER ATRASADOS DO INSS?
Todos os segurados que pedem a concessão ou a revisão do benefício, seja no INSS ou na Justiça, têm direito de receber os atrasados. Após 45 dias de espera, há correção dos valores.
Na Previdência, a correção dos retroativos é feita pelo INPC, e na Justiça, pela Selic.
O segurado que recebe e é obrigado a declarar o Imposto de Renda deve ficar atento, pois os atrasados não podem ficar fora da declaração do IR do ano-base, sob risco de cair na malha fina. Eles são declarados em “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”.
Cristiane Gercina/Folhapress
Arthur Lira quer testar seu nome em pesquisas para presidente da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou interesse em ter seu nome avaliado em pesquisas para a Presidência da República, conforme comunicado a seus aliados no Congresso. Essa manifestação surgiu após a divulgação de um estudo neste mês conduzido pelo Instituto Paraná Pesquisas. Embora seu nome não tenha sido incluído na pesquisa, Lira expressou seu desejo de conhecer sua popularidade. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal “O Globo”.
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Lira continuará na presidência da Câmara até fevereiro de 2025. Recentemente, ele bloqueou a agenda econômica do governo na Casa, que busca aumentar a arrecadação em mais de R$ 60 bilhões.
“Sem tempo” para fazer Fenagro, Tum já recebeu R$ 70 mil em diárias e teve emendas pagas pelo governo
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| Foto: Flávio Sande/Política Livre |
Se Tum deixou o governo em saia justa, o mesmo ele não pode falar do tratamento que tem recebido da gestão Jerônimo. Mesmo sem mandato, já que não conseguiu se reeleger para a AL-BA, esse ano ele já teve mais de R$ 500 mil em emendas pagas pela administração pública. O valor é superior ao que o petista Robinson Almeida teve, orçado em R$ 360 mil, segundo dados da transparência.
Alexandre Galvão
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Lula derruba terceira mulher do alto escalão do governo com demissão de Rita Serrano
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 25, a demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. Com isso, ele derruba a terceira mulher em seu governo e entrega o cargo mais uma vez a um homem. O Planalto confirmou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes, como informou a Coluna.
Rita Serrano é mais uma a perder o cargo porque o presidente aceitou ceder ao apetite do Centrão. Pelo mesmo motivo também caíram Daniela Carneiro, do Turismo, e Ana Moser, do Esporte.
A diferença na demissão desta quarta foi o modus operandi. Embora Rita Serrano já soubesse há meses que iria perder o cargo, o presidente só chamou a ex-presidente da Caixa diretamente para anunciar a demissão. Além disso, divulgou uma nota repleta de elogios ao seu trabalho.
Nos casos anteriores, Lula chamou as ministras para conversar, disse que precisava do cargo, ou seja, deu um aviso prévio e ainda deixou que ficassem fritando no cargo mais um pouco. Pessoas próximas a Moser reclamaram do constrangimento. Até porque, ao oficializar a demissão, a nota nem sequer agradecia pelo trabalho desenvolvido pela ex-atleta.
Baixa de mulheres na Caixa pode aumentar; Centrão quer cargo de Inês Magalhães
Baixa de mulheres na Caixa pode ser maior, Centrão pressiona para derrubar Inês Magalhães, da vice-presidência de Habitação do banco. É o setor responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Nem Lula nem o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), quer substituir Magalhães. O Centrão, porém, exige “porteira fechada” na Caixa. No jargão político, o termo significa o preenchimento de todos os cargos da estrutura por um mesmo partido ou bloco. A Caixa tem doze vice-presidências.
Lula prometeu mais equilíbrio de gênero no governo quando assumiu
Quando foi eleito, o presidente Lula prometeu dar mais equilíbrio de gênero na composição de seu governo. Anunciou o primeiro escalão com 11 mulheres, o que não significava nem à metade da Esplanada com 37 ministérios. Como justificativa, os governistas destacaram a distribuição de vagas em outras instâncias, por exemplo, no comando da Caixa Econômica Federal. O argumento, no entanto, vai caindo por terra .
O presidente também foi cobrado para indicar uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Não atendeu aos apelos do próprio partido para essa escolha até o momento.
Confira a íntegra da nota da demissão de Rita Serrano
Nomeação de novo presidente da Caixa Econômica Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.
Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio.
Na gestão de Serrano foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha.
O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas.
Secretaria de Imprensa
SECOM
Roseann Kennedy/Vera Rosa/Estadão
Artista censurada por representar Lira numa lata de lixo sofre ameaças e bloqueia redes
A artista plástica Marília Scarabello, que teve uma exposição censurada pela Caixa Econômica Federal (CEF) por mostrar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma lata de lixo, suspendeu suas redes sociais depois de receber ataques e ameaças.
Foto: Reprodução
A imagem mostrava o ex-ministro Paulo Guedes e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no mesmo cesto.
“Estou sendo agredida e desqualificada. As pessoas xingam, ameaçam. Entrei no olho do furacão, mergulhei em um verdadeiro inferno por uma narrativa falsa sobre o meu trabalho”, afirma ela.
A exposição foi aberta no dia 17 de outubro e se chamava “O Grito!”.
A reação de políticos do Centrão e de bolsonaristas foi ruidosa nas redes sociais. Parlamentares ameaçaram acionar o Tribunal de Contas da União e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protocolou requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos.
Na terça (24), a CEF cancelou a programação afirmando que o “viés político” feria diretrizes do programa cultural na qual ela estava inserida (leia nota oficial da instituição no fim do texto). A mostra foi desmontada às pressas.
Nela, sete artistas tratavam da Independência do Brasil por meio de pinturas, esculturas, videoarte, instalações, desenhos e fotografias.
Marília Scarabello foi convidada para participar da exposição com seu trabalho “Bandeiras”, uma coleção de imagens em que a bandeira do Brasil foi usada como forma de protesto. Ela cataloga esses registros desde 2016.
“Eu percebi que as pessoas pegavam a bandeira do Brasil e manipulavam, inseriam frases no lugar de ‘Ordem e Progresso’, faziam montagens com fotografias, charges, desenhos, colagens, tudo para se manifestar”, explica Marília.
“Me interessei por aquelas vozes falando todas ao mesmo tempo, e que muitas vezes estão em conflito, mas que convivem em um Estado democrático de Direito, como é o Brasil”, segue.
“Eu printava e guardava, e comecei a colocar no meu Instagram. As pessoas passaram a me enviar outras imagens”, diz a artista. Em pouco tempo, ela já tinha uma coleção de mais de 2.000 bandeiras modificadas, que julgou retratar o próprio país.
“É um retrato do Brasil e de suas múltiplas e diversas manifestações”, diz. “É uma colcha de retalhos. Há protestos pró-aborto, contra o aborto, pró-Bolsonaro, contra o Bolsonaro, contra o Lula, a favor do Lula. Meu trabalho é quase o de um colecionista. Eu não fabrico as imagens que estão lá”.
Marília enviou à coluna fotografias de bandeiras que mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, num foguete e a frase: “Vai ser no primeiro turno”. Outra montagem usa o slogan anticomunista “A Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha”.
Na época, Arthur Lira apoiava a reeleição do então presidente.
A artista explica que a coleção “tem um olhar para manifestações múltiplas de uma população múltipla. Ela mostra o que está acontecendo no Brasil, porque tudo vai parar na nossa bandeira, que as pessoas usam para protestar.”
Marília diz ainda que “jamais” imaginou que a reação a seu trabalho levaria ao cancelamento da exposição, anunciado na terça-feira (24) pela Caixa.
“Uma pessoa visitou a mostra e filmou as imagens de bandeiras que, de alguma forma, a ofendiam. E criou uma narrativa que não corresponde ao que era a exposição”, afirma.
Marília explica ainda que não fez uma pré-seleção de bandeiras para serem expostas em Brasília. “Baixei as imagens, sem critério, misturei e coloquei na exposição”, diz.
A mostra foi selecionada no Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural 2023/2024, em que projetos são patrocinados para ocupar áreas do banco.
O valor total do contrato firmado entre o banco e os proponentes somava R$ 250 mil. O pagamento deveria ser feito em parcelas, seguindo um cronograma, sendo que o último desembolso ocorreria após o fim da mostra.
Como o projeto foi cancelado, apenas a primeira parcela, correspondente a 30% do montante —ou R$ 75 mil—, ficou saldada.
Leia, abaixo, a nota da CEF em que ela informa que a exposição foi cancelada:
“A CAIXA informa que a exposição “O grito!” foi selecionada no âmbito do Programa de Ocupação dos espaços da CAIXA Cultural 2023/2024, modelo de seleção pública para projetos culturais que são patrocinados para ocupação dos espaços do banco.
A obra “Bandeiras” compõe a exposição e apresenta uma coleção de imagens do público em geral recebidas pela artista Marília Scarabello, desde 2016, com releituras da bandeira brasileira que retratam os mais diversos imaginários acerca do Brasil, com variadas manifestações de pensamento.
Considerando que foi identificada na obra em questão manifestação com viés político-partidário, o que fere as diretrizes do programa, a CAIXA decidiu cancelar a referida exposição.
A direção do banco informa ainda que determinou apuração de responsabilidades pelos órgãos internos”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Rússia e China vetam resolução dos EUA no Conselho de Segurança da ONU
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| Foto: Bryan R. Smith/AFP |
A Rússia e a China vetaram nesta quarta-feira (25) uma resolução proposta pelos americanos sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O voto contrário de Moscou já era esperado, e ocorre após os EUA terem derrubado na semana passada um texto formulado pelo Brasil. Uma segunda resolução russa, por sua vez, também foi derrotada.
O placar da votação do texto americano foi 10 votos a favor (Albânia, França, Equador, Gabão, Ghana, Japão, Malta, Reino Unido e EUA), 3 contrários (Rússia, China e Emirados Árabes Unidos) e 2 abstenções (Brasil e Moçambique).
O documento russo teve 4 votos favoráveis, 2 contrários e 9 abstenções. Para ser aprovada, uma resolução precisa de apoio de 9 dos 15 membros do conselho, e não ser vetada por um membro permanente.
Foi o terceiro fracasso em uma tentativa de adoção de uma resolução desde 7 de outubro. A primeira proposta, russa, não atingiu o mínimo de votos, enquanto as duas seguintes foram vetadas por Washington, e Moscou e Pequim, respectivamente.
O representante de Moscou nas Nações Unidas, Vassili Nebenzia, acusou os EUA de apresentarem a resolução apenas como uma resposta às críticas sofridas após o veto ao texto brasileira na semana passada. “Não vemos por que apoiar um documento cujo único propósito é servir aos interesses políticos de um membro do conselho”, disse.
Ele também criticou o texto por não conter menção a um cessar-fogo humanitário, e disse ser inadmissível a afirmação de um direito de defesa de Israel, dado que essa prerrogativa não se aplicaria à situação uma vez que Tel Aviv é um poder ocupante nos territórios palestinos. Para os russos, a resolução seria um sinal verde para a ofensiva israelense em Gaza.
O embaixador chinês, Zhang Jun, disse que o problema do texto americano é que ele “tenta estabelecer uma nova narrativa sobre a questão Israel-Palestina, ignorando o fato de que o território palestino vem sendo ocupado há muito tempo”.
A embaixadora americana, Linda Thomas-Greenfield, por sua vez, afirmou que seu documento foi construído a partir de consultas com diversos membros, incluindo organizações humanitárias, em contraste com a proposta “de má-fé” russa, elaborada unilateralmente, segundo ela.
A situação mostra a inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da escalada de violência no Oriente Médio. Instância máxima da ONU, o órgão vive um impasse: de um lado, Washington protege os interesses de Tel Aviv, seu maior aliado na região; de outro, um amplo bloco de países, liderado pelos árabes, quer uma resposta mais dura à reação israelense, estabelecendo um cessar-fogo humanitários e corredores para a passagem de suprimentos e retirada de civis.
Embora a situação tenha se agravado após os ataques perpetrados pelo Hamas e a reação israelense em Gaza, a questão Palestina é historicamente o principal alvo de vetos no Conselho de Segurança.
Desde 2016, nenhuma resolução sobre o tema é aprovada pelo grupo.
A principal barreira são os EUA, que blindam Israel. Desde 1970, quando o país usou o poder de veto pela primeira vez, até a semana passada, foram 33 votos contrários em propostas relacionados ao tema de um total de 80, de acordo com dados do think tank Security Council Report e da ONU.
Para comparação, o segundo tema mais vetado pelos EUA, o apartheid na África do Sul, foi alvo de 10 votos contrários, empatado com resoluções relacionadas às tensões entre Israel e Líbano.
O texto de autoria americana votado nesta quarta afirmava o direito de Estados se defenderem de ataques –em alusão a Israel, mas sem nomear o aliado, diante de resistências de demais membros do conselho.
Após pressão de outros países, incluindo o Brasil, os EUA também alteraram o documento para incluir um apelo direto para o estabelecimento de pausas humanitárias, na mesma linha do que constava na resolução brasileira.
No entanto, a resolução de Washington não fazia nenhum apelo para que o ultimato imposto por Israel para a saída de civis palestinos do norte de Gaza seja revogado.
Na reunião do Conselho de Segurança de terça, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que o documento “se baseia em muitos elementos da resolução proposta pelo Brasil”, somados às considerações de outros membros do conselho.
Diante das críticas à reação de Israel, a resolução americana “reafirma que, ao responder a ataques terroristas, os Estados-Membros devem cumprir integralmente todas as suas obrigações nos termos do direito internacional”, embora não cite Tel Aviv explicitamente.
O documento também enfatizava as ameaças a um maior envolvimento do Irã no conflito, citando explicitamente a exigência para que o Hizbullah –apoiado por Teerã, como o Hamas– pare seus ataques.
Fernanda Perrin/Folhapress
PF combate fraudes licitatórias em Queimadas/BA
Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.
Feira de Santana/BA. A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (25/10), a Operação São José, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde.
A investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas/BA realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida a empresa que pertence a pessoa ligada ao prefeito.
Apurou-se que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o seu mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa, sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.
No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.
Na data de hoje estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas.
Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Valdemar diz que autoriza Salles a sair do PL se Bolsonaro pedir
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que dará uma carta de autorização para o deputado federal Ricardo Salles (SP) se desfiliar do partido caso o ex-presidente Jair Bolsonaro peça.
“Se o Bolsonaro quiser que eu dê a carta eu dou. Aqui o Bolsonaro não pede, ele manda”, diz Valdemar.
A manifestação veio um dia após o ex-presidente ter dito em uma reunião da bancada ruralista no Congresso que tinha esperança no sucesso de Salles como candidato a prefeito de São Paulo no ano que vem.
O deputado, no entanto, precisaria buscar outra legenda, porque o PL tende a apoiar a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para não correr o risco de perder o mandato, essa desfiliação teria que ser negociada com Valdemar.
O presidente do PL afirmou também que precisaria consultar o diretório do partido em São Paulo, mas deu a entender que um pedido de Bolsonaro seria fundamental para a anuência.
“Quem acertou com as candidaturas do Tarcísio [de Freitas] para o governo e com o Marcos Pontes para o Senado tem muita moral. Quem sou eu para discutir?”, declarou.
Valdemar afirmou que nunca tratou do tema da candidatura Salles com Bolsonaro e que está à disposição para tratar do assunto. “Ele que manda, estou à disposição a hora que ele quiser”, disse.
Ao mesmo tempo, o presidente do PL diz acreditar que Bolsonaro fez um aceno a Salles porque era um local em que o deputado estava entre amigos. “Ali era a praia dele”, afirma.
Mas na realidade, diz Valdemar, Bolsonaro sabe que não é possível ganhar uma eleição em São Paulo com alguém tão identificado com a direita como o ex-ministro do Meio Ambiente.
“Eu acho que o Bolsonaro não indicaria o Salles porque ele é uma direita muito forte, isso atrapalha a candidatura. Sabemos que em São Paulo teremos dificuldade, e como o Bolsonaro é responsável, tenho certeza que não quer a vitória do [Guilherme] Boulos”.
Fábio Zanini/Folhapress
Lula encontra Rita Serrano e prepara saída da presidente da Caixa
O presidente Lula (PT) tem agenda nesta quarta-feira (25), ao meio dia, com a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, num encontro que vai preparar sua saída do cargo, segundo auxiliares palacianos.
O comando do banco é alvo da cobiça do centrão e entrou nas negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em troca de apoio no Congresso Nacional. O posto está na mira do PP desde julho.
Na primeira leva de acordos com o centrão, entraram os deputados André Fufuca (PP-MA) no Esportes e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), em setembro.
O encontro de Lula com Serrano ocorre no momento em que a votação do projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores passa por uma sucessão de adiamentos. A proposta é considerada prioritário para a equipe econômica elevar a arrecadação federal.
Catia Seabra e Marianna Holanda/Folhapress
Policiais militares investigados por homicídio em Brumado são alvos da Operação Falso Perfil
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Brumado, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da comarca de Brumado. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Geosp, Gaeco e Force, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis. Armas, munição, documentos e aparelhos celulares foram apreendidos nas buscas.
Os policiais militares são investigados pela prática do homicídio de Uanderson Novaes Ventura, no dia 12 de abril de 2019, em estabelecimento educacional, denominado CAIC, situado no bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A vítima foi atraída pelos investigados para o local mediante um perfil falso criado em rede social, marcando um suposto encontro romântico. Chegando ao local, a vítima foi assassinada pelos policiais militares.
Maria inaugura importantes obras na Avenida São Salvador e anuncia outras realizações.
A Prefeita Maria das Graças inaugurou no final da tarde dessa terça-feira , 24, duas importantes obras para a comunidade da Avenida São Salvador e adjacências. A Praça Américo Oliveira da Silva e a pavimentação da Rua Antonieta Bacelar foram recebidas com muito entusiasmo pela população. 
Os dois logradouros localizam-se nas imediações do Parque de Exposições José Thiara. As inaugurações contou com a presença da secretária de Saúde, Laryssa Dias, além de outros membros da administração, bem como do vereadores da base governista, parentes dos homenageados com as denominações dos logradouros e populares.
A praça com piso intertravado, bancos, iluminação de LED e boa arborização , teve a sua denominação em decorrência de um Projeto de Lei do vereador Edson Marques que desse modo homenageou um homem simples e muito querido na comunidade onde viveu, assim como em toda cidade.
Além da sua atividade profissional como pintor de paredes, Américo era massagista do Independente Esporte e Cultura e líder de sambões que se destacavam nos jogos da Seleção de Ipiaú e em memoráveis campanhas políticas.
A rua onde se localiza o Sindicato Rural de Ipiaú recebeu, por indicação do vereador Beto Costa , o nome de Antonieta Bacelar, “ a saudosa “Niêta do Pouso do Jacu’”, e ganhou calçamento a paralelepípedo. Com esta já são mais de 130 vias publicas pavimentadas pela administração da prefeita Maria das Graças.
Na oportunidade a gestora disse que inúmeras outras ruas da cidade serão pavimentadas para que a população esteja livre de incômodos da poeira nos tempos de estiagem e da lama nos períodos chuvosos. Maria citou outras realizações em curso e adiantou que brevemente estará inaugurando a requalificação da quadra de esportes da Rua São Roque e do Campo da Baixada, ato que contará com a presença de autoridades governamentais do estado.
José Américo Castro (Decom-Prefeitura de Ipiaú/Fotos-Janaina Castro e Michel Querino
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Governo Jerônimo prepara novo aumento de ICMS
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| Foto: Flávio Sande/Política Livre |
A informação foi confirmada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que admitiu o “debate” e justificou o acréscimo vindouro.
“Quanto mais arrecada, mais passa para os municípios. Temos a menor tributação do Nordeste, 19%. Pernambuco é 20,5%. Acho justo que possa equiparar para estados na mesma robustez que a Bahia para manter a igualdade de investimentos. Esperamos que até a próxima semana tenhamos algo mais concreto. Não é nada que posso gerar transtorno, volta em receita para os municípios baianos”, afirmou.
Em março desse ano, o ICMS estadual passou de 18% para 19%. O aumento, apesar de ocorrido na gestão Jerônimo, foi aprovado ainda no governo Rui Costa (PT).
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Cipe Cerrado prende líder do tráfico e estoura laboratório de drogas em Jaborandi
Com ele foram apreendidas uma arma de fogo, drogas, munições, R$ 176 mil e vasto material para venda e acondicionamento de entorpecentes
Um homem, acusado de ser líder de tráfico de drogas, foi preso por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, na cidade de Jaborandi, localizada a 907km de Salvador, às 21h de segunda-feira (23). Com ele foram apreendidas uma arma de fogo, drogas, munições, R$ 176 mil e vasto material para venda e acondicionamento de entorpecentes.
Os militares chegaram até o acusado após o compartilhamento de informações entre 16° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, a Cipe Cerrado e a 30ª CIPM. Guarnições da Cipe passaram a realizar rondas no bairro indicado como sendo o local de moradia do homem.
Durante o patrulhamento, as guarnições receberam denúncia sobre um imóvel de onde exalava forte cheiro, supostamente de entorpecentes. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou um homem em um veículo, modelo Fiat Pálio, de cor branca, que tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura.
O motorista foi alcançado e identificado como o indivíduo que motivou o patrulhamento e as buscas na localidade. No veículo, foi encontrada vasta quantidade de drogas. Mais drogas foram localizadas na residência do abordado. Já no imóvel que era mantido pelo acusado, objeto da denúncia, foi encontrado um laboratório de refino de entorpecentes.
Foram apreendidos além do Pálio, R$ 6 mil em espécie; R$ 170 mil em cheques; um colete balístico; uma carabina calibre 22; 29 munições calibre 32; 34 munições calibre 22; 750 g de maconha; 390 g de crack; 9,3 kg de cocaína; 10,2 kg de pasta base de cocaína; 5,2 kg de ácido bórico; uma prensa hidráulica; dois telefones celulares; três cadernos de anotações sobre o tráfico; duas balanças eletrônicas e vasto material para refino, mistura e acondicionamento de entorpecentes.
O homem e todo material encontrado foram levados para a delegacia de Santa Maria da Vitória, onde foi realizado o procedimento legal.
Texto: DCS PM
Polícia Civil estoura bunker de fugitivo de presídio em Candeias
Aproximadamente meia tonelada de drogas, dois fuzis e milhares de munições foram apreendidos em uma casa na zona rural do município. Quatro suspeitos foram presos e um morreu em confronto.
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), desarticulou, no município de Candeias, nesta segunda-feira (23), um bunker e apreendeu aproximadamente meia tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína, dois fuzis calibres 5.56 e 7.62 e milhares de munições. Todo material foi apreendido dentro de um imóvel que pertence a um dos fugitivos do sistema prisional, responsável pelo tráfico de drogas naquela região e também um dos líderes de um grupo criminoso.
Equipes do Deic, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, quando também foram apreendidos, uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca.
Durante as ações, policiais civis foram recebidos a tiros. Um investigador foi atingido e socorrido para uma unidade de saúde. Após ser medicado, recebeu alta médica. Um dos criminosos também foi alvejado, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Dois homens e duas mulheres que estavam no imóvel do criminoso foragido foram presos.
Texto e vídeo: Ascom PC
Equipes do Deic, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, quando também foram apreendidos, uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca.
Durante as ações, policiais civis foram recebidos a tiros. Um investigador foi atingido e socorrido para uma unidade de saúde. Após ser medicado, recebeu alta médica. Um dos criminosos também foi alvejado, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Dois homens e duas mulheres que estavam no imóvel do criminoso foragido foram presos.
Texto e vídeo: Ascom PC
PF deflagra Operação Quattuor II em combate à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico internacional
Recife/PE. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/10), a Operação Quattuor II, com objetivo de combater organização criminosa dedicada à prática dos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro do narcotráfico internacional.
Durante a ação, com apoio da RFB, foram cumpridos mais 10 mandados busca e apreensão, sendo esses em em Recife, São Paulo e Paraná. Durante o cumprimento dos mandados, um homem foi detido em posse de arma com registro irregular, foram apreendidos também, veículos e dinheiro em espécie.
Diante dos fatos, as investigações foram iniciadas em dezembro de 2022, após a detecção pela Receita Federal do Brasil (RFB) de uma importação ilegal da China, por uma empresa sediada em Recife/PE, de aproximadamente 700 kg de tetracaína, droga de uso controlado pela PF e muito utilizada na produção de substâncias ilícitas, como a cocaína e o ecstasy.
Os criminosos camuflaram a tetracaína numa carga de sorbato de potássio exportada da China. Além disso, foi apurado que empresários estavam revendendo, clandestinamente, a tetracaína para o Estado de São Paulo, onde era recebido por pessoas envolvidas com o narcotráfico na região sudeste. A PF também detectou que os crimes foram financiados por empresas de fachada em São Paulo e Paraná.
Comunicação Social - Polícia Federal em Recife/PE
Justiça e Segurança
Publicitário Ipiauense realiza palestra na UFRB sobre Desafios e Importância da Comunicação no Interior do Estado
O evento contou com a participação de Marcel Hohlenwerger, conselheiro do Sinapro-BA e diretor da agência Maré Comunicação Integrada, ele foi jurado na eleição do selo comemorativo dos 10 Anos do Curso de Publicidade da UFRB e compartilhou sua expertise para uma atenta plateia de estudantes e professores.
Marcel Hohlenwerger é um profissional experiente com um histórico significativo na área de comunicação, particularmente no interior do estado da Bahia.
Sua agência, a Maré Comunicação Integrada, com sede na cidade de Ipiaú, tem se destacado por atender aos municípios que formam a região do Território Médio Rio das Contas, oferecendo serviços de agenciamento, consultoria em Publicidade e Propaganda e desenvolvimento de projetos de Marketing, desde 2011.
Na palestra, Marcel compartilhou os desafios que enfrentou ao trabalhar com comunidades no interior, abordando questões como a falta de infraestrutura de comunicação, a escassez de mídia local e as barreiras culturais e linguísticas, que podem dificultar a disseminação eficaz de mensagens.
O tema foi "Desafios e Importância da Comunicação no Interior,", considerado relevante para os estudantes da UFRB. Muitos deles são de cidades do interior da Bahia e, portanto, puderam se identificar com os desafios e oportunidades da comunicação em suas próprias comunidades.
Além disso, a palestra de Marcel serviu como reforço da importância de profissionais de comunicação locais, porque podem um desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento dessas regiões.
A participação de Marcel Hohlenwerger na UFRB foi resultado de uma parceria de longa data entre o curso de Publicidade e Propaganda da universidade e o Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-BA).
Essa parceria já proporcionou diversas experiências enriquecedoras para os alunos, trazendo ilustres nomes da publicidade na Bahia, como Marcel, para compartilhar seu conhecimento.
A palestra de Marcel na UFRB reforçou o compromisso da instituição com a formação de profissionais de comunicação capacitados a enfrentar os desafios do interior do estado.
O evento na UFRB demonstrou que a comunicação desempenha um papel vital, não apenas nas grandes cidades, mas também no interior do estado.
Superar os desafios e reconhecer a importância da comunicação nessas áreas é essencial para o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades locais.
Marcel Hohlenwerger, com sua experiência notável, trouxe à tona questões cruciais e inspirou os futuros profissionais de comunicação a abraçarem esses desafios e a contribuírem para o crescimento da Bahia.
Assessoria Agência Maré
Dino falta à comissão de Segurança Pública e diz temer deputados armados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Segundo a justificativa, em documento encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro não se sente seguro na comissão. Por isso, reiterou o pedido para que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança na comissão-geral, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dino alegou que precisa assegurar sua integridade física e moral, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse o ministro, no documento.
Já nas redes sociais, Dino disse que teria uma agenda na PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse, nas redes socias.
O presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL), disse que o ministro deve responder por crime de responsabilidade. Ele disse que o ofício sobre a convocação foi encaminhado com duas semanas de antecedência.
“Não havendo justa causa, e pelo que eu vi não há, ele responderá por crime de responsabilidade. Aliás, é a segunda vez que ele não vem, né? Como eu acabei de dizer, ninguém está acima da lei no Brasil”, disse.
No início do mês, Dino citou a “existência de muitas dezenas de requerimentos” para justificar sua ausência. Dino já foi seis vezes a comissões, a última delas no mês passado, na Comissão de Direito Digital do Senado.
Alvo preferido da oposição, Flávio Dino aparece em 86 pedidos de convocação, além de 14 convites, segundo levantamento do Ministério da Justiça. Dos 100 requerimentos apresentados, 87 vieram da Câmara dos Deputados e 13 do Senado. Nem todos foram votados (como os da CPI do 8 de janeiro).
Reputação da ONU depende de ação sobre guerra, diz Mauro Vieira
“Este Conselho deve estar à altura do desafio que temos pela frente. Provavelmente seremos julgados – e considerados culpados – pelas gerações futuras pela nossa inação e complacência”, destacou o chanceler brasileiro.
O encontro discutiu a escalada do conflito Israel-Hamas, no Oriente Médio, iniciada no último dia 7 de outubro após o ataque do grupo Hamas contra Israel. Atualmente, o Conselho é presidido pelo Brasil que, na última semana, viu a proposta costurada pela diplomacia brasileira ser vetada pelos Estados Unidos.
O chanceler brasileiro insistiu que a diplomacia e o diálogo são os ativos mais poderosos no Conselho de Segurança da ONU e que a entidade “tem uma responsabilidade crucial na resposta imediata à evolução das crises humanitária e de reféns”.
Mauro Vieira lembrou que, desde 2016, o Conselho não consegue aprovar uma resolução sobre a situação do conflito Israel-Hamas. “Estratégias obstrutivas têm impedido a tomada de decisões cruciais sobre a paz e a segurança internacionais. Como resultado, a situação no Oriente Médio é de longe uma das questões mais frustradas no Conselho de Segurança”, lamentou.
O representante do governo brasileiro na ONU reforçou que o Brasil condena os atos de terrorismo contra civis em Israel e fez um apelo para libertação imediata e incondicional dos reféns civis. Ao mesmo tempo, o chanceler do Brasil afirmou que a escalada da violência em Gaza é inaceitável e citou o bombardeio de infraestruturas civis, que resultou na destruição de 42% das habitações na Faixa de Gaza.
Mauro Vieira ainda pediu adesão estrita ao direito internacional e defendeu a solução de dois Estados na região. O ministro brasileiro ainda destacou que a manutenção da ocupação da Cisjordânia é ilegal e acaba por minar as perspectivas de paz.
“Israel deve parar todas as atividades de colonização nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. A diferença de tratamento em relação aos colonos e aos habitantes locais é inaceitável. A expansão atual e projetada praticamente elimina a viabilidade de um futuro Estado palestiniano e gera violência e ódio”, destacou.
Agência Brasil
Prefeita Maria das Graças entregará duas obras nesta terça-feira
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| Foto: Divulgação /DECOM/ Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças disse que é motivo de alegria inaugurar mais obras no município.
“Quero convidar a todos para prestigiar as inaugurações nesse dia de hoje que, pra mim, é motivo de grande alegria. Já entregamos mais de 130 ruas pavimentadas e o nosso objetivo é entregar muito mais. Vem muita coisa boa como creches, mais pavimentações, praças e muitas obras chegando”, comentou.
Por fim, a prefeita ainda convidou a família ipiauense para prestigiar os atos de inaugurações a partir das 17h.
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Prefeita Maria sanciona reajuste do piso salarial dos enfermeiros de Ipiaú
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| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
Na manhã desta terça-feira, 24, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, sancionou o reajuste do piso salarial dos enfermeiros do município. A ação contou com a presença da secretária municipal de Saúde Laryssa Dias no gabinete. Nas redes sociais, a secretária comentou a importância do cuidado que a prefeita tem dado para a categoria dos enfermeiros. “Nossa categoria é aguerrida, que luta e cuida dos ipiauenses, e a prefeita Maria age da mesma forma para com os enfermeiros e ficamos agradecidos por isso”, contou.
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| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
A Câmara de Vereadores de Ipiaú aprovou o reajuste, que é o Projeto de Lei nº018 / 2023, com unanimidade na Sessão Ordinária na última quinta-feira, 19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, proporcional à carga horária, de acordo com o que dispões a Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022.
A pedido da prefeita Maria das Graças, a matéria tramitou em regime de Urgência Especial e no dia seguinte à sua aprovação pelo plenário da Câmara, foi sancionada pela gestora e convertida na Lei Municipal nº2.541. O piso para enfermeiros com jornada de 40 horas semanais foi reajustado em R$4.318,18, enquanto os profissionais com 36 horas semanais receberão R$3.886,36.
O piso de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem será fixado com base no artigo primeiro da referida lei municipal atendendo aos seguintes percentuais: 70% para Técnico de Enfermagem, ou seja: R$3.325,00, com jornada de 44 horas semanais. Já o piso para técnicos com 40 horas semanais é no valor de R$3.022,73 e para a jornada de 36 horas semanais é R$ 2.720,45. O percentual de 50%, ou seja, R$2.375,00 será direcionado para Auxiliar de Enfermagem, sendo que os com 40 horas semanais receberão R$ 2.159,09. Para os que cumprem a jornada de 36 horas semanais será da R$ 1.943,18.
Maria das Graças destacou que a melhoria dos salários das categorias de enfermagem é um reconhecimento ao trabalho desses profissionais e que essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. “ O movimento da Enfermagem brasileira é por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo”, concluiu a gestora.
José Américo e Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Corpo de 'sereia misteriosa' aparece em praia de Papua-Nova Guiné
Moradores de ilha Simberi, em Papua-Nova Guiné, encontraram no mês passado os restos mortais de uma criatura em forma de peixe que causou surpresa e acabou se transformando em uma polêmica nacional. Sem conseguir obter uma explicação, as pessoas têm chamado o cadáver de sereia “globster”, palavra usada em inglês para qualquer tipo de massa orgânica misteriosa.
Considerada por enquanto como um suposto mamífero marinho, a criatura ainda não teve um diagnóstico de consenso entre os especialistas entrevistados pelo portal científico WordsSideKick.com.
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