Dupla encontrada na Gamboa é suspeita de praticar ataques contra rivais na Vasco da Gama
Os homens também são apontados como autores de crimes contra a vida, de expor corpos em vias públicas e de afogamentos.
Uma dupla localizada na Gamboa na noite de quinta-feira (26), durante ação conjunta das Polícias Militar e Federal é suspeita de atuar em ataques contra traficantes de outra facção na região da Vasco da Gama, além de praticar crimes contra a vida contra rivais.
As Forças de Segurança realizavam diligências de combate ao crime organizado no local, quando encontraram homens armados. Na tentativa de prisão houve confronto e dois integrantes do grupo acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.
Com os homens foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregador, munições, rádio comunicador, porções de maconha e crack, além de uma balança e um caderno com anotações do tráfico de drogas.
A ocorrência foi registrada no DHPP.
Investigação
Os dois homens localizados na Gamboa e os comparsas que fugiram durante o confronto, segundo informações preliminares, são autores da morte de um homem, no dia 7 de julho deste ano. A vítima foi deixada em uma lixeira, na Avenida ACM.
Outro caso com indicação de autoria do mesmo grupo ocorreu no dia 11 de outubro. Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado boiando na praia da Gamboa. Testemunhas informaram que a dupla e outros integrantes do mesmo bando mataram a vítima, pois ela morava em um bairro com atuação de facção rival.
O trabalho de inteligência segue na região à procura dos outros integrantes da organização criminosa. Participam da ação integrada equipes da PM (CPME, Bope, Choque, Graer, Bpatamo, Coppa e 18° BPM) e da PF.
Texto: Alberto Maraux
“Queria contar algo muito sério”, diz mãe de cantora gospel desaparecida em Salvador
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| Foto: Reprodução Redes Sociais |
A mãe da pastora e cantora gospel Sara Mariano, desaparecida na noite de terça-feira (24), após sair da casa onde mora, no bairro de Valéria, em Salvador, para participar de encontros de mulheres, nas cidades de Camaçari e Dias D'Ávila, que ficam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), disse que a filha tinha algo para contar.
Nas redes sociais, a mãe, que não teve o nome revelado, afirmou que na véspera do desaparecimento, Sara disse que precisava conversar um assunto sério, mas não teve oportunidade de revelar o que era. A mulher fez um apelo e pediu ajuda para que a filha seja localizada. O vídeo foi publicado por Soraya Correia, irmã de Sara.
"Estou aflita, muito triste. Está todo mundo desesperado. Até uma data dessa ninguém encontrou ela. Ô, minha gente, por favor. Nenhuma mãe quer perder uma filha de uma forma dessa", desabafou a mãe de Sara.
À família, Ederlan Mariano, marido de Sara, disse não saber exatamente para qual igreja a cantora teria ido participar dos eventos e chegou a citar cidades como Camaçari e Dias D'ávila, ambas na região metropolitana.
Diante da versão de Ederlan, a mãe de Sara contesta e questiona o genro. "Eu fico preocupada, sem saber e acreditar em uma coisa dessa. Como é que esse marido não sabe o nome da igreja que a esposa foi?", disse a mulher.
Para o G1, a Polícia Civil informou que o caso segue sendo investigado e, neste momento, não cita qualquer suspeito de envolvimento no desaparecimento da cantora.
Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
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| Rodrigo Pacheco, presidente do Senado |
O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição.
A avaliação de parlamentares e assessores é de que a derrota de Igor Roque na quarta-feira (25) confirmou a dificuldade do Planalto de construir uma base sólida, em meio a um balcão de reclamações no Senado.
O mal-estar já era explícito no fim de agosto, quando o governo aprovou novas regras para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o placar apertado de 34 votos a 27.
Pelas contas do governo, 12 parlamentares da base nem sequer participaram da votação do Carf —mesmo com a possibilidade de votação à distância e com o empenho pessoal de duas das principais lideranças da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O cenário de agosto é parecido com o de Roque nesta quarta, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha: 35 votos a favor (um a mais que no Carf) e 12 governistas infiéis.
O nome do DPU já vinha sendo desgastado por bolsonaristas depois que a instituição anunciou um seminário sobre aborto legal. Os 38 votos para rejeitar a indicação, no entanto, pegaram de surpresa até mesmo senadores da oposição, que esperavam um teto de 30 votos contra —ele precisava de 41 favoráveis para ser aprovado.
Embora no primeiro semestre a relação com o Senado tenha sido melhor, os sinais de desgaste já existiam, de maneira mais tímida, no debate sobre os decretos editados por Lula para alterar o Marco Legal do Saneamento.
O governo contava com o Senado para reverter a derrota sofrida na Câmara, que derrubou as normas sobre saneamento publicadas pelo petista logo no início do mandato. No entanto, os senadores obrigaram o governo a editar novos decretos sobre o tema sob ameaça de novo revés para o Executivo.
A leitura nos bastidores sobre a rejeição de Roque é de que o Senado aproveitou um processo de baixo interesse —a indicação para a DPU— para enviar um alerta para o governo.
A avaliação é que falta à articulação política do Executivo tratar com mais atenção às demandas dos membros do Senado, que vão da liberação de emendas à nomeação de aliados no governo.
A reclamação, no entanto, é difusa, e envolve até mesmo a chateação de senadores por não serem chamados para agendas com Lula.
O clima com o Senado azedou em meio ao avanço da negociação que culminou com a indicação, para a presidência da Caixa, de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta semana, deputados liderados por Lira aprovaram a taxação de offshores e de fundos de super-ricos e ajudaram o Ministério da Fazenda no esforço de ampliar a arrecadação federal no próximo ano.
Na direção contrária, o Senado aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o que deve dificultar o plano da equipe econômica de zerar o déficit em 2024.
Outro ponto de preocupação do governo é a guinada que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu ao aproximar-se da oposição e encampar uma pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação no Planalto é que a votação de propostas que atingem o Supremo têm potencial para ganhar corpo e gerar uma crise entre os Poderes capaz de atrapalhar o ambiente político.
Outra derrota significativa ocorreu no fim de setembro com a aprovação, por 43 a 21, de um projeto que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese havia sido declarada inconstitucional pelo STF.
Não é só no plenário do Senado que o Planalto tem enfrentado dificuldade. Nas últimas semanas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que controla três ministérios no governo, também impôs derrotas em série ao Executivo.
No início de outubro, o colegiado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização do plasma sanguíneo, ignorando os apelos do Ministério da Saúde contra a matéria.
O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Essa parte líquida do sangue é utilizada em tratamentos, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados.
A gestão Lula começou em janeiro com a avaliação de que o Senado havia sido mais beneficiado na montagem do governo do que a Câmara. Por isso, o Senado era considerado um ambiente mais seguro para o Planalto.
As indicações dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (indicado por Alcolumbre), foram atribuídas aos senadores —enquanto a Câmara não ficou com espaço equivalente.
Lula, porém, viveu momentos difíceis com os deputados no primeiro semestre, quando quase viu caducar a medida provisória que redefiniu a organização da Esplanada. Ele costurou acordos com Lira e ampliou as indicações da Câmara no Executivo.
Após meses de negociação, indicou os deputados André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filhos (Republicanos) para os ministérios dos Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente. Além disso, demitiu Rita Serrano da Caixa Econômica nesta semana e nomeou um indicado de Lira.
Além da presidência, Lira também terá influência direta na escolha dos chefes das 12 diretorias do banco. A previsão é que ele distribua os cargos com outros partidos e fortaleça a base do governo na Câmara.
Thaísa Oliveira e Matheus Teixeira/Folhapress
Governador participa da abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares, em Salvador
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Teve início nesta quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais de movimentos populares, que lutam por causas sociais relacionadas ao combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular, dentre outros..jpg)
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Presente na abertura, o governador Jerônimo Rodrigues considerou os movimentos sociais importantes para a garantia da democracia e igualdade social. Segundo ele, é preciso comemorar a resistência dos movimentos populares, principalmente agora no processo de reconstrução do Brasil. “É com unidade, através da luta pela terra, habitação, educação de qualidade, democracia, liberdade e inclusão, que as mudanças são possíveis. Os movimentos populares ajudam a construir a história do país“, ressaltou Jerônimo.
A Central de Movimentos Populares (CMP) está presente em 19 estados brasileiros e congrega diversos movimentos populares urbanos. O coordenador-geral da CMP, Raimundo Bonfim, destaca as conquistas da CMP nestes 30 anos de lutas e resistência. “Não fizemos outra coisa se não ajudar a construir o Brasil e garantir os direitos do povo brasileiro. Não deixamos as ruas enquanto não elegemos o presidente Lula de novo. O desafio é continuar construindo o processo de defesa da democracia, porque o fascismo está enraizado. Precisamos avançar e intensificar a participação popular”, afirmou Raimundo Bonfim.
Esta é a primeira vez que o congresso é realizado em uma cidade do Nordeste. Para os próximos dias, estão programados debates, aprovação de moções e eleição da nova direção nacional e da coordenação-geral, além de apresentações culturais. O objetivo da Central é articular os movimentos populares urbanos em suas lutas comuns e de caráter geral, como forma de superar a fragmentação existente entre os movimentos populares e se constituir enquanto instrumento de representação junto a outros setores organizados da sociedade, com vistas à articulação de lutas em defesa dos direitos, das políticas públicas e da participação popular.
Estiveram presentes, entre outros autoridades, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Petroleiros rejeitam proposta de reajuste da Petrobras e prometem paralisações
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Os petroleiros rejeitaram, em assembleias, proposta da Petrobras para o reajuste salarial de 2024 e anunciaram uma série de paralisações a partir desta sexta-feira (26). Além de aumento, eles querem a recuperação de benefícios perdidos em gestões anteriores.
A Petrobras e suas subsidiárias ofereceram 1% de ganho real, além da reposição da inflação já antecipada, o que daria um reajuste de 5,66%. Os trabalhadores querem ganho real de 3% mais 3,8% para repor perdas passadas. Ainda pedem equiparação entre tabelas salariais da holding e de subsidiárias.
O cronograma de paralisações começa em refinarias e usinas termelétricas nesta sexta. Na próxima semana, os sindicatos prometem manifestações em subsidiárias, unidades administrativas e unidades de exploração e produção de petróleo.
O protesto é organizado em conjunto pelas duas federações que reúnem sindicatos de petroleiros pelo país, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros).
Apoiadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os sindicatos de petroleiros esperam reverter medidas adotadas na gestão Jair Bolsonaro (PL) que consideram “perda de direitos”, como o aumento de contribuições ao plano de saúde.
“Houve um desmonte da AMS [que gere o plano de saúde] no último governo, além de redução dos efetivos, retirada de direitos, transferências compulsórias que levaram muitos trabalhadores ao adoecimento mental e físico”, disse, em nota, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
“Estamos sob nova gestão, é essencial que esses danos sejam reparados”, completou o sindicalista. A pauta inclui ainda concursos para recompor efetivo, anistia a sindicalistas e grevistas demitidos na gestão anterior e o fim de afretamento de plataformas e navios.
Após quatro anos sem interlocução na companhia, a proximidade com Lula garantiu à categoria cargos na alta administração da empresa após a chegada do presidente indicado pela gestão petista à estatal, Jean Paul Prates.
Ainda assim, há divergências com relação ao ritmo das mudanças prometidas pela gestão petista, como no caso do fim dos aluguéis de navios e plataformas para reforço das encomendas na indústria naval brasileira.
Os petroleiros se reuniram com a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais) para tentar avançar na pauta com a estatal, principalmente no que diz respeito ao plano de saúde. Durante a gestão Bolsonaro, a participação dos assistidos no custo subiu de 30% para 40%.
“Não dá para aceitar que uma empresa desse porte, com resultados extraordinários, continue sacrificando os trabalhadores para enriquecer acionistas”, diz Bacelar.
Nicola Pamplona/Folhapress
Discussão na ONU tem vídeo de decapitação, ameaça do Irã e mais trocas de acusações
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| Foto: AFP-O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, mostra vídeo de homem sendo decapitado |
A própria ONU não escapou de críticas. Repetindo a ofensiva contra o organismo dos últimos dias, o representante israelense, Gilad Erdan, afirmou que o Hamas conta com a instituição para vir em seu socorro e impedir o direito de o país se defender.
A Assembleia-Geral serviu ainda de palco para uma exposição crua das atrocidades do conflito. Enquanto o representante palestino, Riyad Mansour, relatou com a voz embargada mortes de civis pelas forças israelenses, Erdan, usando um tablet, mostrou um vídeo de um homem sendo decapitado por terroristas do Hamas.
A reunião foi convocada após a paralisia do Conselho de Segurança, que falhou na tentativa de aprovar quatro resoluções apresentadas sobre o tema. Duas propostas foram vetadas, uma pelos EUA e a outra por Rússia e China, enquanto outras duas, de autoria de Moscou, não obtiveram o mínimo de votos necessários.
O texto apresentado pela Jordânia à Assembleia-Geral, composta por todos os 193 membros da ONU e em que não há poder de veto, pede o estabelecimento de um cessar-fogo humanitário e a criação de corredores para entrada de suprimentos em Gaza e retirada de civis. O documento não cita o grupo terrorista Hamas, autor dos ataques em 7 de outubro que levaram a uma declaração de guerra por Israel.
Fazendo coro à proposta, o presidente da Assembleia-Geral, Dennis Francis, o representante palestino, Mansour, o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, e seu par iraniano, Hossein Amirabdollahian, apelaram para um cessar-fogo.
“Deixe-me responder quem defende que não é preciso um cessar-fogo. Como explicar a indignação com a morte de mil israelenses e não com a de mil palestinos todos os dias? Como não sentir o senso de urgência para terminar esse sofrimento?”, questionou Mansour.
Além de Israel, os Estados Unidos –que têm poder de veto no Conselho de Segurança– se opõem a um cessar-fogo. Grande aliado de Tel Aviv, Washington se destaca como um dos poucos países que não têm criticado publicamente Israel por sua ofensiva em Gaza, e o presidente Joe Biden tem questionado o número de mortes informado por autoridades palestinas.
Sem mencionar os americanos, Mansour perguntou “quão ingênuo ou hipócrita alguém precisa ser para fingir que não sabe que Israel está voluntariamente matando civis palestinos”. “Essa indignação seletiva é absurda e precisa terminar agora”, afirmou.
O diplomata israelense, por sua vez, afirmou que a medida serviria apenas para atar as mãos de Israel, fazendo com que o Hamas ganhe tempo para se rearmar. Ele disse ainda que o conflito não tem nenhuma relação com a questão palestina, e sim com o Hamas, grupo que ele classifica de “nazistas da modernidade”.
Para ele, hipocrisia é a condenação pela ONU e outros países do ataque a hospitais palestinos, quando, em sua visão, não se fala nada quando os alvos são israelenses.
“Essa resolução [proposta pela Jordânia] faz o oposto de achar uma solução. Ela garante mais violência. Deveria se chamar ‘unidos pelo terror’, não pela paz”, afirmou Erdan. Além do cessar-fogo, uma das principais críticas dele ao texto é a ausência de referências ao Hamas.
Com relação à sessão de emergência, o diplomata disse que ela é a prova da perda de credibilidade na ONU –no início da semana, ele pediu a renúncia do secretário-geral da organização, António Guterres, após ele apontar violências humanitárias em Gaza e dizer que a violência não acontece no vácuo, em referência à ocupação dos territórios palestinos por Israel.
Falando em nome de 22 países árabes, o ministro da Jordânia acusou Tel Aviv de transformar Gaza em um “inferno perpétuo na Terra” e disse que o direito de autodefesa “não é uma licença para matar impunemente”. “Punição coletiva não é autodefesa, é um crime de guerra”, disse.
Elevando ainda mais o tom, o chanceler iraniano acusou os Estados Unidos de “gerirem o genocídio na Palestina”. Em resposta aos alertas de Washington contra uma expansão do conflito na região, cujo destinatário é Teerã, Amirabdollahian afirmou que o país tampouco tem interesse em uma escalada, “mas que se o genocídio em Gaza continuar, eles [os EUA] não serão poupados desse fogo”.
O regime iraniano é um apoiador de longa data do Hamas, não só politicamente, como também financeiramente. Amirabdollahian disse que o grupo terrorista está pronto para libertar os reféns, mas que a comunidade internacional deve pedir também a soltura de 6.000 palestinos detidos em prisões israelenses.
Fernanda Perrin/Folhapress
Diretor-geral da PF sinaliza apoio a protesto de policiais por aumento salarial
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Em nota, Andrei afirmou que “há uma nítida defasagem salarial dessas categorias em comparação com outras carreiras da União”.
Nesta quinta-feira (26), servidores se reuniram na frente da sede da PF e superintendências regionais em Brasílias e outras cidades.
Segundo a nota da PF, o diretor-geral e os demais diretores da PF estão “empenhados” em encontrar uma solução.
Andrei Rodrigues diz reconhecer o empenho do Ministro da Justiça e do governo federal na busca da valorização dos servidores. Segundo a nota, “com o trabalho conjunto de todos os envolvidos, esta solução será encontrada em breve”.
Em outubro, entidades de classe que representam os policiais federais criticaram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após cancelamento de uma reunião para tratar de reajuste salarial.
O documento assinado por representantes de delegados, peritos, agentes e servidores administrativos da Polícia Federal falava em “indignação com a postura morosa” e “letargia” do governo federal na discussão sobre a reestruturação salarial para os policiais.
A manifestação dos policiais ocorreu após o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijó, cancelar uma reunião prevista para o dia 17 de outubro sob a justificativa de que o “governo federal ainda não encontrou a solução orçamentária para implementação da reestruturação”.
Ainda no documento, as entidades citam o fato de o governo Lula apontar a segurança pública como prioridade, mas sem, na prática, melhorar as condições dos policiais.
O documento aborda as Ficcos (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), que têm sido usadas pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) como resposta do governo para combater o aumento da criminalidade em estados como Rio de Janeiro e Bahia.
Dino anunciou recentemente a criação de Ficcos em todos os estados do país.
As associações também pedem mais transparência sobre o tema e esperam que não aconteça como na gestão anterior, que não atendeu as reivindicações dos servidores da Polícia Federal.
Em todas as classes, o descumprimento da promessa de reestruturação feita pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Anderson Torres foi considerado como mais um revés imposto pelo governo que se elegeu com a bandeira de defesa e valorização da polícia.
“O momento é superimportante. Nós já vivemos isso no ano passado, e, infelizmente, estamos vendo acontecer a mesma coisa. Temos que mostrar que estamos dispostos a brigar por aquilo que merecemos”, disse Marcus Firme, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).
A Polícia Federal recebeu reajuste de 9% neste ano, assim como todos os servidores federais. No entanto, a categoria diz ser insuficiente por conta de uma defasagem histórica.
“Há servidores com defasagem no salário de 53% na Polícia Federal, alguns delegados recebem menos que policiais da Polícia Civil de sete estados”, acrescentou Firme.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o próximo ato está previsto para o dia 8 de novembro. A categoria não descarta a possibilidade de paralisações e greve geral.
Raquel Lopes/Folhapress
Israel realiza operação por terra na Faixa de Gaza
Israel realizou uma operação por terra na Faixa Gaza nesta quinta-feira, 26, contra o grupo terrorista Hamas. A informação foi divulgada pelas Forças de Defesa do país do Oriente do Médio. De acordo com a agência Reuters, uma rádio controlada por militares classificou a ação como “relativamente grande”. O objetivo foi destruir posições do grupo palestino. Entre os alvos estão células terroristas, infraestruturas e postos de lançamento de mísseis antitanque. Segundo Israel, a operação é uma “preparação para as próximas fases de combate”. Após a ação, os soldados retornaram ao território israelense. Os militares divulgaram um vídeo de tanques atravessando uma cerca e fazendo disparos em Gaza.
Em comunicado a nação dado nesta quarta-feira, 25, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, admitiu que vai ter que dar explicações sobre o ataque do Hamas, realizado no dia 7 de outubro e que desencadeou em uma guerra no Oriente Médio. “As falhas serão examinadas e todos terão de dar respostas, inclusive eu. Mas isso acontecerá mais tarde. Como primeiro-ministro, tenho a responsabilidade de garantir o futuro do país”, declarou o líder conservador em um discurso na televisão, em um momento em que Israel prepara uma possível invasão da Faixa de Gaza. Durante seu pronunciamento, Netanyahu também disse que o exército israelense deve avançar por terra em Gaza. Não há mais detalhes de como e quando isso deve acontecer. Contudo, o premiê alertou que a decisão de quando as forças entrariam no enclave será tomada pelo gabinete de guerra, montando com urgência com a oposição para lidar com a situação. “Na condição de responsável pela guerra, vou induzir para uma vitória esmagadora. Vamos avançar adiante com força e fé.”
A incursão terrestre é prometida por Israel desde o começo da guerra, porém, ainda não foi iniciada. “Estamos atuando para obter as melhores condições para começar a guerra. Quando entrarmos em Gaza, quando começar a guerra, não haverá nada que nos detenha para chegarmos ao objetivo. Nós temos apenas uma coisa para o Hamas, que é o fogo”, declarou Netanyahu. O ministério da Defesa de Israel, informou que serão três fases da guerra e a incursão terrestre faz parte da primeira, assim como o ataque aéreo. O premiê também incentivou que os israelenses andem armados, e pediu aos civis palestinos para saírem do território. “Nós pedimos que a população que não está envolvida em Gaza que saia, deixe o campo para nós”, declarou.
Israel, que mobilizou 360 mil reservistas a se posicionarem em frente à fronteira com Gaza, bombardeia incessantemente o enclave há mais de duas semanas. Segundo o balanço israelense, 1.400 pessoas, em sua grande maioria civis, morreram na incursão realizada pelo Hamas. O movimento, que governa Gaza, aponta, por sua vez, a morte de 6.500 pessoas, incluídas 2.700 crianças, nos bombardeios israelenses.
Por Jovem Pan Israel x Hamas: número de mortos passa dos 8.000 após 20 dias de guerra
Mais de 200 estrangeiros já morreram no conflito no Oriente Médio; novo balanço dos israelenses mostra que 224 pessoas foram sequestradas pelo grupo islâmico e estão sendo feitas de reféns
Passou dos 8.000 o número de mortos no conflito entre Israel e Hamas, que acontece desde o dia 7 de outubro. Segundo o novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, 7.028 pessoas morreram no enclave em decorrência dos bombardeiros feitos pelos israelenses, sendo que 2.913 são crianças, 1.709 mulheres e 397 idosos, e há 18.484 feridos. Israel, por sua vez, registrou uma baixa de 1.400 mortos nos ataque promovidos pelo grupo islâmico e, nesta quinta-feira, 26, informou que o número de reféns do Hamas é de 224. O Ministério da Saúde de Gaza informou que há pelo menos 1.650 pessoas desaparecidas sob os escombros dos edifícios derrubados pelos ataques aéreos, das quais 940 são menores de idade.
Entre as vítimas deste conflito, também estão estrangeiros, que foram mortos, levados de reféns, estão desaparecidos ou aguardam no enclave palestino para poderem sair da região e regressar ao seu país. As mortes de mais de 200 cidadãos estrangeiros, muitos deles também com nacionalidade israelense, foram confirmadas pelas autoridades dos respectivos países. São eles:Tailândia: 33 mortos e 18 sequestrados;
Estados Unidos: 31 mortos e 13 desaparecidos;
França: 31 mortos e 9 sequestrados;
Ucrânia: 21 mortos e 1 desparecido;
Rússia: 19 mortos, 2 sequestrados e 7 desaparecidos;
Reino Unido: 12 mortos e 5 desaparecidos;
Nepal: 10 mortos;
Argentina: 9 mortos e 21 desaparecidos;
Canada: 6 mortos e 2 desaparecidos;
Romênia: 5 mortos e 1 reféns;
Portugal: 4 mortos e 4 desaparecidos;
China: 4 mortos e 2 desaparecidos;
Filipinas: 4 mortos e 1 desaparecido;
Áustria: 4 mortos e 1 desaparecido;
Itália: 3 mortos;
Belarus: 3 mortos e 1 desaparecido;
Brasil: 3 mortos e 1 desaparecido;
Peru: 3 mortos;
África do Sul: 2 mortos;
Paraguai: 2 desaparecidos;
Tanzânia: 2 desaparecidos;
Sri Lanka: 2 desaparecidos.
Chile: 1 morto;
Turquia: 1 morto;
Espanha: 1 mortos;
Colômbia: 1 mortos
México: 1 desaparecido;
Holanda: 1 sequestrado;
Uruguai: 1 sequestrados.
Outros países também relataram perdas, porém, não deram números. A Alemanha diz que há menos de dez alemães mortos, e há “um pequeno número de dois dígitos” de reféns. Camboja, Austrália, Honduras, Azerbaijão, Irlanda e Suíça disseram terem perdido um dos seus cidadãos. Não há relato de desaparecidos.
Gaza enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, com 1,4 milhão de pessoas – mais de metade da sua população – deslocadas para o sul da Faixa, depois de Israel ter ordenado a evacuação da metade norte por razões de segurança. De acordo com os últimos números do Ministério da Saúde do Hamas, que na quarta-feira declarou o colapso total do sistema sanitário, pelo menos 101 médicos morreram e 25 ambulâncias foram destruídas em Gaza desde o início da guerra, enquanto 12 hospitais e 31 centros de cuidados primários estão fora de serviço devido aos bombardeios e à falta de combustível.
*Com agências internacionais
‘Não existem líderes no mundo capazes de parar guerra entre Israel e Hamas’, diz embaixador da Palestina
Ibrahim Khraishi disse que a questão Palestina testa as leis internacionais e sua eficiência: ‘Não fazê-lo enviará a mensagem de que o direito internacional não tem credibilidade’, alfinetou
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| Embaixador palestino na ONU em Genebra, Ibrahim Khraishi |
Em entrevista coletiva organizada pela Associação de Correspondestes das nações Unidas (ACANU), o embaixador palestino na ONU em Genebra, Ibrahim Khraishi, disse que atualmente não existem líderes no mundo capazes de parar a guerra entre Israel e Hamas. “Negociamos no passado com israelenses sábios”, disse o embaixador, recordando sua participação nas negociações concluídas há três décadas com os Acordos de Oslo, “mas já não há, parece que não existem líderes no mundo capazes de parar tudo isso e encontrar uma solução pacífica”, disse Khraishi, que também alfinetou a comunidade internacional e disse que ela precisa lidar com as causas que deram origem a atual crise no Oriente Médio. Há 20 dias, Israel e Hamas estão em guerra e, como saldo deste conflito, mais de 8.000 pessoas já morreram. São 7.028 mortos na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde do enclave, e 1.400 em Israel.
“A comunidade internacional deve enfrentar as causas que deram origem à atual crise e ao recorrente ciclo de violência, que principalmente são 75 anos de política israelense de apartheid contra o povo palestino, incluindo 56 anos de ocupação da Cisjordânia e 16 anos de bloqueio de Gaza”, declarou Khraishi. Para o palestino, a questão palestina testa as leis internacionais, o que faz com que seja fundamental para testa a viabilidade e eficiência. “Não fazê-lo ou usar padrões duplos enviará a mensagem de que o direito internacional não tem credibilidade”, disse. Ele também revelou que nos últimos dias tem intensificando seus contatos diplomáticos em Genebra, com reuniões recentes com altos funcionários da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros. Além disso, também se reuniu com o grupo de embaixadores da América Latina e do Caribe, anteriormente fez o mesmo com os de Estados árabes e africanos, e na próxima semana prepara um encontro com os chefes das delegações europeias.
“Fazemos todo o possível para envolvê-los, pedimos-lhes que levantem a voz e usem sua autoridade para, em primeiro lugar, conseguir um cessar-fogo”, disse o chefe da delegação diplomática palestina, que afirmou estar “disponível” para uma reunião com sua homóloga israelense em Genebra, embora por enquanto não haja vontade do outro lado. Em sua declaração, Khraishi fez um apelo a comunidade internacional. Pediu que suspenda seus laços bilaterais com Israel e “interrompa o apoio militar, econômico e político” a esse Estado até que cumpra as normas internacionais, em resposta ao seu cerco a Gaza, região que tem sido constantemente bombardeada e que há 19 dias vive um cerco total, que impediu o acesso da população a alimentos, água, combustível e eletricidade, “é uma flagrante forma de punição coletiva em que a fome é usada como arma”, condenou o diplomata palestino. Khraishi exigiu um embargo de armas a Israel, assim como uma intervenção dessa comunidade internacional “para proteger a vida dos civis palestinos”.
*Com informações da EFE
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.
A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça e proteger seus direitos.
Fux afirmou que o procedimento não é aleatório ou unilateral dos credores, porque os contratos tiveram anuência das partes.
Em seu voto, Fux disse que o instrumento reduziu “o custo e a incerteza da possibilidade de obtenção de garantias imobiliárias” e “permitiu revolução no mercado imobiliário brasileiro”.
Nesta ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, que permite que o próprio imóvel que é comprado seja usado como garantia para o financiamento. O julgamento trata de contratos pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
Caso não haja o pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o processo de forma extrajudicial. Ou seja, por meio de um cartório e sem necessidade de interferência da Justiça.
O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes.
O julgamento tem como processo de referência o recurso de um devedor de São Paulo contra a Caixa Econômica Federal.
O devedor afirma, no recurso, que a permissão para que o credor retome o patrimônio sem a participação do Judiciário viola processo legal e que essa possibilidade deve ser “repudiada pelo Estado democrático de Direito”.
José Marques
Barroso cobra regulação de big techs e fala em avenida de mentiras como estratégia política
Em evento na Câmara dos Deputados, Barroso afirmou que a internet revolucionou a comunicação social, possibilitando o acesso à informação sem depender exclusivamente da imprensa profissional. Ele ressaltou, porém, que essa mudança favoreceu a proliferação de desinformação para fins políticos.
“A internet e as plataformas digitais da mesma maneira que democratizaram o acesso, abriram as avenidas também para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para destruição de reputações, para o uso da mentira como uma estratégia política”, disse.
Folhapress
Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras em
Todos os 17 militares punidos pelo caso foram presos. O número de dias em prisão militar varia para cada um dos envolvidos e vai de 1 a 30 dias de detenção. A prisão está prevista como punição no Regulamento Disciplinar do Exército para transgressões médias e graves. Nos piores casos, pode levar a licenciamento e até expulsão.
Os 17 presos estão em um grupo de 20 militares que respondem por transgressão disciplinar. Eles eram responsáveis por tarefas que incluíam a vigilância das instalações no período em que o armamento —13 metralhadoras de calibre .50 e oito fuzis de calibre 7,62— foi subtraído.
Outros sete suspeitos ainda são investigados por participação no furto das armas.
Na última terça (24), o Exército decidiu acabar com o aquartelamento de 40 militares que desde o dia 10 não podiam sair do Arsenal de Guerra em Barueri, na região metropolitana da capital.
No dia 10, quando o furto das armas foi descoberto, todos os 480 militares do local ficaram aquartelados. Após uma semana, houve liberação gradual dos aquartelados. Além da autorização para sair, os militares receberam seus aparelhos celulares de volta.
Os sete militares suspeitos de participação direta no crime são investigados em um inquérito policial e podem responder por furto, peculato, receptação, desaparecimento, consunção ou extravio.
A denúncia terá de ser realizada pelo Ministério Público Militar. As investigações e procedimentos relativos ao caso correm em sigilo, determinado pelo juízo da 2ª Auditoria da 2ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar).
Na semana passada, o general Maurício Gama, chefe-maior do Comando Militar do Sudeste, afirmou que recrutas podem ser expulsos.
Por causa do furto das armas, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista foi exonerado do cargo de diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo. Para o seu lugar foi nomeado o coronel Mário Victor Vargas Júnior. A mudança ocorreu por ordem do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Até esta quinta-feira, 17 armas foram localizadas pelas polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A venda dos armamentos foi negociada com duas facções criminosas, o Comando Vermelho e o PCC, segundo o secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite.
Quatro metralhadoras com poder antiaéreo, ou seja, que podem derrubar helicópteros, continuam desaparecidas.
O Exército diz acreditar que as armas tenham sido subtraídas entre os dias 6 de setembro e 10 de outubro. Cadeado e lacre do local onde estavam foram trocados.
Folhapress
2º Encanto Kids foi o maior sucesso e encerrou o mês das crianças com grande festa na Praça Álvaro Jardim
A Prefeitura de Ipiaú realizou, através das Secretarias de Educação, de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Assistência Social e Saúde, o 2º Encanto Kids - Vem Brincar! encerrando o mês das crianças com essa grandiosa festa na Praça Álvaro Jardim. O evento ocorreu das 13h às 21h e contou com uma mega programação e estrutura.
Um parque inflável foi montado com futebol de sabão, toboágua, escorregador radical, pula-pula, tobogã, entre outros brinquedos. O show e a animação dos pequenos estudantes das escolas públicas municipais ficaram por conta das atrações: Vingadores Kids, FAMUIP (Fanfarra Municipal de Ipiaú), Coral Proj'art, Ballet do Cras - Projeto Criança Feliz, Samuzinho da Saúde, Trenzinho da Alegria, máquina de espuma e muito mais. A criançada ainda fez a festa ao receber um kit lanche, além de cachorro-quente, pipocas, suco, refrigerante e algodão doce.
O 2º Encanto Kids foi encerrado com uma sessão de Cinema ao ar livre, com a exibição do filme “Elementos”, da Disney.
A prefeita Maria das Graças esteve presente e elogiou a iniciativa e parceria das secretarias em realizar o evento com a prefeitura. “As secretarias se dedicaram bastante para realizar o Encanto Kids pelo segundo ano consecutivo. Parabenizo a todos os secretários envolvidos e sigo firme apoiando a realização de projetos que beneficiam nossas crianças, trazendo lazer, diversão e alegria aos nossos pequenos”, comentou.
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DECOM/ Prefeitura de IpiaúAção conjunta localiza investigado por homicídio que costumava ostentar armas nas redes sociais
Criminoso foi flagrado com uma submetralhadora e drogas.
Um traficante que costumava ostentar imagens armado nas redes sociais e ameaçava a comunidade foi alcançado, na tarde desta quarta-feira (25), com uma submetralhadora, durante ação conjunta entre a 21ª Delegacia Territorial e a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Candeias).
Após investigações, as equipes policiais encontraram um grupo que comercializava entorpecente na localidade de Cascavel, no município de São Francisco do Conde.
Os criminosos perceberam a aproximação policial e dispararam contra as equipes. O traficante acabou ferido na ação, foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu.
O delegado Marcos Telbadi explicou que o criminoso estava com uma submetralhadora e drogas. Um acampamento utilizado pelo bando também foi destruído.
O traficante costumava ostentar armas nas redes e intimidava a população pela disputa na venda de drogas. Ele também já era investigado por participação em um homicídio, no distrito de Santo Estavão, além de ataques nos municípios de Candeias, Santo Amaro e São Sebastião do Passé.
O caso foi registrado na 21ª DT.
Texto: Marcia Santana | Ascom SSPBA
PF deflagra operação de combate ao tráfico interestadual de drogas
Investigados enviavam droga do Mato Grosso do Sul para o Rio Grande do Sul inseridas em equipamentos eletrônicos.
Santa Maria/RS: A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quinta-feira (26/10), a Operação Air Mode, que apura os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ação mobiliza 35 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão na cidade de Santa Maria. A decisão é da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, que determinou, ainda, o sequestro de um imóvel.
A investigação teve início em setembro de 2023 com a prisão em flagrante de uma mulher que recebeu encomenda do estado do Mato Grosso do Sul, contendo drogas e uma arma de fogo de fabricação estrangeira. Com o avanço da apuração, foram realizadas outras cinco abordagens, com apreensões de cocaína, maconha, uma pistola e carregadores.
A droga era remetida de Ponta Porã/MS para Santa Maria dentro de equipamentos eletrônicos como computadores, bebedouros e caixas do som, por meio de uma empresa de transporte aéreo. Estima-se que, somente em 2023, foram feitas mais de vinte remessas suspeitas.
A ação de hoje busca a obtenção de novos elementos de prova acerca dos crimes investigados e delimitar eventuais responsabilidades de todos os envolvidos.
Air mode pode ser traduzido livremente como “modo avião” ou “modal aéreo”. O nome da Operação faz referência à modalidade de transporte das drogas adotadas pelos investigados.
Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria
FICCO prende homem no momento em que recebia três fuzis de calibre restrito
A ação detectou um esquema de tráfico internacional de armas.
São Paulo/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (FICCO) prendeu em flagrante um homem na região da grande São Paulo, no momento em que recebia três fuzis de calibre restrito, modelos AR-10 e M-4, de calibres 7.62 e 5.56, com diversos carregadores.
A investigação detectou um esquema de tráfico internacional de armas de fogo, originárias do Paraguai, destinado ao abastecimento de organizações criminosas em território nacional.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo – FICCO é uma iniciativa que visa integrar as forças de segurança federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo/SP
Polícia federal deflagra operação contra tráfico de drogas
Cascavel/PR - Nesta quinta-feira, 26/10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Verde-Branco, objetivando desarticular Organização Criminosa estabelecida no Estado do Paraná e especializada no tráfico internacional de drogas.
Na ação de hoje, cerca de 50 policiais federais cumprem 8 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Francisco Beltrão/PR, Guarapuava/PR, União da Vitória/PR, Curitiba/PR e Santa Helena/PR, bem como medidas de sequestro e bloqueio de bens e valores existentes nas contas bancárias controladas pelos investigados.
As investigações tiveram início em janeiro de 2023, quando um dos integrantes do grupo criminoso fora flagrado e preso enquanto transportava maconha num automóvel particular. Restou demonstrado que os criminosos costumavam importar grande quantidade maconha do Paraguai, internalizavam a droga pela cidade de Santa Helena/PR e distribuíam o entorpecente em Francisco Beltrão/PR, Guarapuava/PR, União da Vitória/PR e Curitiba/PR. Na capital do Estado, o grupo criminoso carregava veículos variados com cocaína e distribuía tal droga nas três primeiras cidades.
Os líderes integram a facção criminosa de abrangência nacional e comandavam as ações do grupo de dentro do sistema prisional.
O nome da operação, “Verde-Branco”, é uma alusão aos tipos de droga transportados e comercializados pela organização criminosa (maconha e cocaína).
Comunicação Social da Polícia Federal de Cascavel PR
www.gov.br/pf
Disputa no governo por Prefeitura polariza entre Geraldo Jr. e PT comprometendo unidade, por Raul Monteiro*
A disputa pela escolha do candidato a prefeito no campo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) definitivamente polarizou internamente entre o vice-governador do Estado, Geraldo Jr., do MDB, e o deputado estadual Robinson Almeida (PT). Mas a expectativa é de que por pouco tempo e com vantagem para o primeiro, preferido para disputar a sucessão contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil) do senador Jaques Wagner e do governador, que só aguardam o momento mais adequado para lançá-lo ao pleito. Aliás, esta coluna arrisca até um palpite sobre quando o anúncio de Geraldo Jr. como candidato pode ser feito: ainda nesta primeira quinzena de novembro.
Foto: Carlos Alberto/Divulgação
E não adianta irritação de Robinson, do tipo que ele gosta de manifestar com a imprensa quando se sente contrariado. Na verdade, fosse um articulador e tivesse algum tirocínio político, o deputado deveria exultar com a janela de oportunidade que se abriu com a suspensão temporária do anúncio do nome do emedebista depois que o plano da cúpula petista vazou, aproveitando para fortalecer seu nome nas bases partidárias e tornar sua candidatura difícil de reverter por Jerônimo e Wagner em favor da de Geraldo Jr. Neste meio tempo, articular uma chapa com a pré-candidata do PCdoB, Olívia Santana, como sua vice, poderia ser, por exemplo, um contra-golpe certeiro.
Preferiu, no entanto, assim como o pequeno grupo de radicais que o acompanha no projeto eleitoral soteropolitano, negar o óbvio. Paciência. O risco de ser entubado permanece grande. Aliás, a escolha de Geraldo só não ocorre esta semana por um erro do próprio emedebista. Imprudente, ele deu com a língua nos dentes sobre o conteúdo da reunião da qual teria participado com Wagner, Jerônimo e o líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto, no último domingo, na qual foi batido o martelo de que seria ele o candidato a prefeito do grupo governista. O vazamento melou o plano de apresentação da candidatura para este fim de semana.
Por causa do deslize, o emedebista teria tomado ao menos duas broncas dos líderes petistas, indignados com a pressão advinda do próprio PT e do PCdoB que se seguiu à divulgação da informação, o que acabou forçando uma mudança no calendário que havia sido definido. Como resultado de toda má condução de uma operação estrategicamente importante, uma vítima já está dada: a unidade, que não convém que saia a fórceps e, desde o princípio, era vista como essencial para assegurar pelo menos um razoável nível de competitividade ao candidato escolhido. A indignação provocada em petistas e comunistas contra o vice-governador e o MDB é péssimo sinal.
Os ataques dirigidos ontem a ambos num site local visivelmente municiado por fontes petistas deixa claro o estrago que se produziu na teia de relações da base governista entre seus principais players num momento em que tudo de que não se precisa é animosidade. Um indicativo de que o apelo para que Robinson saia de cena em favor de Geraldo pode até se processar, estendendo-se a Olívia, mas feridas surgirão com tempo curto para cicatrizar até a campanha. O clima em que transcorrerá a Conferência Municipal que o PT realiza neste sábado, quando Geraldo poderia ter sido anunciado se não tivesse falado demais, precisa ser observado de camarote.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado hoje na Tribuna.
Raul Monteiro*
Entenda os atrasados do INSS, como são pagos e quem tem direito
Segurados que solicitam a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário cuja resposta demora a sair têm direito de receber os atrasados, que são valores retroativos pagos pela Previdência Social.
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Os atrasados são liberados tanto a quem faz o pedido administrativo, direto no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto para o cidadão que vai à Justiça e tem ganho de causa.
O pagamento, no entanto, depende de alguns fatores, como o tipo de pedido —se concessão ou revisão—, se a solicitação é administrativa ou no Judiciário, valor total da ação e se foi acrescentado algum novo documento durante o processo.
O total final a ser pago, a forma de quitação e a data do depósito também variam.
O segurado que solicita a concessão do benefício previdenciário direto no INSS tem direito de receber os atrasados desde a DER (Data de Entrada do Requerimento). A regra vale para aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e rural.
Para benefícios como a pensão por morte e o auxílio-doença, a data a partir da qual começam a contar os atrasados é diferente. Segundo a advogada especialista em Previdência, Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), na pensão, a data inicial é a p artir da morte do segurado.
Essa regra —cálculo dos atrasados a partir da morte— é válida para pedidos feitos em até 90 dias após o óbito, no caso de dependentes maiores de idade, ou em até 180 dias, se o dependente for menor.
Quem ultrapassa os 90 ou 180 dias e só depois faz a solicitação recebe os retroativos desde a DER.
No caso do auxílio-doença, o pagamento dos valores atrasados conta a partir da data de início da incapacidade ou do 16º dia de afastamento, afirma Adriane, desde que o pedido seja feito em até 30 dias. O médico do segurado estabelece o início da incapacidade no atestado.
Os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm 15 dias de afastamento pagos pelo empregador. Só depois começa a contar o prazo do auxílio-doença e, então, o período no qual os atrasados são devidos.
REVISÃO DO BENEFÍCIO E APRESENTAÇÃO DE NOVO DOCUMENTO
O segurado que pede a revisão do benefício no INSS ou na Justiça também tem direito de receber os atrasados. Neste caso, o pagamento dos retroativos é limitado aos cinco anos anteriores à solicitação. Essa regra vale tanto no INSS quanto no Judiciário.
Se, no entanto, houver apresentação de um novo documento durante o processo de tramitação do pedido de revisão, e esse documento era desconhecido do órgão previdenciário ou do julgador, mas já poderia ter sido analisado para que a revisão fosse feita, o prazo dos retroativos mudará. Ele será contado a partir da data de apresentação do novo documento.
A regra também vale para a concessão de benefícios. Todas as vezes que houver a apresentação de um novo documento durante o processo que for essencial para a concessão, os atrasados são pagos desde a data de sua apresentação.
Adriane reforça que é necessário fazer o pedido inicial ou a solicitação de revisão já enviando ao INSS toda a documentação possível. Além disso, se houver qualquer dúvida quanto aos prazos dos atrasados, é preciso provar que o instituto já tinha tal documento e o ignorou.
DIREITO AOS ATRASADOS NA JUSTIÇA
Quem processa o INSS para ter a concessão ou a revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e, até mesmo, BPC (Benefício de Prestação Continuada) recebe os atrasados desde a DER ou de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão.
Em geral, na Justiça, a data de início dos atrasados tem como base a solicitação feita no INSS. Isso porque, antes de ir ao Judiciário, é preciso fazer o pedido administrativo, conforme já decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal).
O valor dos atrasados determina o tipo de pagamento e onde a ação é aberta. Ações de até 60 salários mínimos são pagas por RPV (Requisição de Pequeno Valor) e propostas no Juizado Especial Federal. Se o valor for acima de 60 salários mínimos, o montante é chamado de precatório, pago uma vez no ano, e o processo deve tramitar na vara previdenciária.
COMO SÃO PAGOS OS ATRASADOS?
O pagamento dos atrasados é feito de forma diferente no INSS e na Justiça. No instituto, há prazo de até 45 dias para a concessão. Se ela não ocorrer neste período, os retroativos são pagos com correção.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, no INSS, a correção dos valores é feita pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Não há mais juros pela demora, de acordo com Adriane. Essa regra foi derrubada no STF após acordo entre o governo Bolsonaro e o Judiciário para fazer com que a fila de espera por concessão e revisão no INSS caminhasse de forma mais rápida.
Na Justiça, os atrasados são corrigidos pela Selic, taxa básica de juros da economia e, após a emenda constitucional 113, oriunda da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, também não incidem mais juros de mora. Se for RPV, o atrasado é quitado em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz.
Caso seja um precatório, o pagamento é feito uma vez por ano, conforme o Orçamento do governo federal, que tem até 31 de dezembro do ano corrente para fazer a quitação dos valores após serem liberados pelo juiz e entrarem na lista de pagamentos.
No INSS, dependendo do valor, os retroativos são pagos diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício. Caso sejam acima de 20 vezes o teto do INSS, Adriane diz que a liberação é feita por PAB (Pagamento Alternativo de Benefício), que requer uma ordem de um servidor do instituto e retirada por parte do segurado ou seu advogado direto no banco.
COMO CONSULTAR O VALOR?
Em geral, quem entra na Justiça contra o INSS tem um advogado, responsável pelos cálculos e por saber o quanto o segurado deve receber. No entanto, é possível consultar o quanto tem para sacar no site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo. Veja o passo a passo:
Na página inicial, vá em “Consulta processual”
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
Vá em “Pesquisar”
Na página seguinte, aparecerá o atrasado
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
Se for precatório, estará escrito PRC
No INSS, a consulta é feita no aplicativo ou site Meu INSS. Os valores estão na carta de concessão ou no processo de revisão, com informações sobre forma de pagamento, data do depósito e banco em que o dinheiro estará disponível.
Também é possível receber os dados sobre os atrasados no email cadastrado pelo segurado para acompanhar seu processo administrativo.
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER ATRASADOS DO INSS?
Todos os segurados que pedem a concessão ou a revisão do benefício, seja no INSS ou na Justiça, têm direito de receber os atrasados. Após 45 dias de espera, há correção dos valores.
Na Previdência, a correção dos retroativos é feita pelo INPC, e na Justiça, pela Selic.
O segurado que recebe e é obrigado a declarar o Imposto de Renda deve ficar atento, pois os atrasados não podem ficar fora da declaração do IR do ano-base, sob risco de cair na malha fina. Eles são declarados em “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”.
Cristiane Gercina/Folhapress
Arthur Lira quer testar seu nome em pesquisas para presidente da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou interesse em ter seu nome avaliado em pesquisas para a Presidência da República, conforme comunicado a seus aliados no Congresso. Essa manifestação surgiu após a divulgação de um estudo neste mês conduzido pelo Instituto Paraná Pesquisas. Embora seu nome não tenha sido incluído na pesquisa, Lira expressou seu desejo de conhecer sua popularidade. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal “O Globo”.
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Lira continuará na presidência da Câmara até fevereiro de 2025. Recentemente, ele bloqueou a agenda econômica do governo na Casa, que busca aumentar a arrecadação em mais de R$ 60 bilhões.
“Sem tempo” para fazer Fenagro, Tum já recebeu R$ 70 mil em diárias e teve emendas pagas pelo governo
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| Foto: Flávio Sande/Política Livre |
Se Tum deixou o governo em saia justa, o mesmo ele não pode falar do tratamento que tem recebido da gestão Jerônimo. Mesmo sem mandato, já que não conseguiu se reeleger para a AL-BA, esse ano ele já teve mais de R$ 500 mil em emendas pagas pela administração pública. O valor é superior ao que o petista Robinson Almeida teve, orçado em R$ 360 mil, segundo dados da transparência.
Alexandre Galvão
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