Mordomia abusiva: somente este ano, já são 1.765 voos em jatinhos da FAB
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| Foto: Força Aérea Brasileira |
Só governistas
Apenas os ministros do governo foram responsáveis por 1.403 do total de voos de jatinhos até outubro, a mais recente atualização da FAB.
Luxo fácil
Os jatos do Grupo de Transporte Especial da FAB ficam à disposição das autoridades, que apenas reservam o voo e determinam os passageiros.
Na outra ponta
Anielle Franco (Igualdade Racial) viralizou após ir a um jogo de futebol em jato da FAB, mas é das ministras que menos usa o mimo: nove voos.
Hábito rápido
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, tomou posse no início de outubro, mas antes de o mês acabar já havia realizado 11 voos da FAB.
Fonte: Diário do Poder
Mais de 576 estrangeiros são autorizados a deixar Gaza
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| Foto: Reprodução |
Autoridades egípcias e israelenses autorizaram, nesta quinta-feira (2), que um segundo grupo de pessoas deixe a Faixa de Gaza e ingresse no Egito. De acordo com o Itamaraty, não há nenhum cidadão brasileiro entre os 576 estrangeiros que buscam escapar à guerra entre Israel e o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza.
Segundo o embaixador Alessandro Candeas, constam da lista divulgada esta madrugada cidadãos do Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade. Só o grupo norte-americano inclui 400 dos 576 contemplados nesta segunda lista.
A lista anterior foi divulgada no início da madrugada desta quarta-feira (1º), dia em que o primeiro grupo autorizado a deixar Gaza cruzou a fronteira para o Egito. Além de 500 pessoas portadoras de passaportes estrangeiros, integravam este primeiro grupo 81 moradores de Gaza feridos que foram transportados em ambulâncias através da passagem de Rafah.
A assessoria do Itamaraty informou à Agência Brasil que, neste momento, não há como prever em quanto tempo os 34 brasileiros que pediram auxílio ao governo brasileiro serão autorizados a deixar Gaza, já que os critérios de seleção são aplicados pelas autoridades locais. O governo brasileiro, contudo, segue contatando lideranças regionais a fim de tentar agilizar a repatriação dos brasileiros e de seus parentes de outras nacionalidades.
Os 34 brasileiros estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. Segundo o Itamaraty, o esquema de resgate prevê auxílio desde a saída da Faixa de Gaza – com equipes e ônibus de prontidão, medicamentos e alimentação – até o embarque no Aeroporto do Cairo, onde um aeroporto da Força Aérea Brasileira (FAB) os aguarda.
No início da manhã desta quinta-feira (2), um grupo de 30 brasileiros, além de uma jordaniana e um palestino casados com brasileiros, desembarcaram em território brasileiro vindos da Cisjordânia.
Agência Brasil
Centro de Gaza vira linha de frente da guerra entre Israel e Hamas
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| Foto: Menahem Kahana/AFP |
A ação terrestre de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, iniciada na sexta passada (27), transformou a região central da capital homônima do território governado pelo grupo terrorista palestino desde 2007 em uma linha de frente.
“Estamos no auge da batalha. Tivemos sucessos impressionantes e passamos da periferia da cidade de Gaza. Estamos avançando”, disse o premiê Binyamin Netanyahu em nota.
Foi uma resposta aos relatos de jornalistas palestinos e de moradores ouvidos por agências internacionais de que o Hamas está oferecendo dura resistência, após ver a faixa mais ao norte da capital ser gradualmente ocupada por colunas de tanques e blindados, além da infantaria.
Mais tarde nesta quinta-feira (2), o Exército de Israel anunciou que completou o cerco à cidade de Gaza e, questionado sobre o tema, um porta-voz militar descartou possibilidades de cessar-fogo a esta altura.
A tática é a esperada desde antes do início desta fase da guerra: o emprego da extensa rede de túneis sob Gaza, estimada pelo Hamas em 500 km antes do início do conflito. Segundo os relatos, os terroristas usam táticas de guerrilha clássicas, saindo rapidamente dos túneis, engajando-se em combates e fugindo por outras saídas.
O maior problema para Israel são os mísseis antitanque russos Kornet, que o Hamas opera em uma quantidade considerada limitada, mas letal, fornecida pelo Irã por meio da Síria ao longo dos anos. Seu uso já destruiu alguns blindados de Tel Aviv na ofensiva.
Vídeos do Hamas e de seus aliados do Jihad Islâmico, que não foram georreferenciados e, portanto, são de autenticidade ainda duvidosa, mostram o emprego dessas armas e de outros modelos portáteis. A campanha de foguetes de fabricação artesanal contra Israel continua, ainda que não na intensidade do mega-ataque do dia 7 de outubro, que disparou a guerra.
Essa realidade e a presença continuada de civis na cidade, que antes da guerra tinha cerca de 600 mil dos 2,3 milhões de moradores da faixa, eleva ainda mais o custo político e militar da operação. Na manhã desta quinta, chegaram a 18 os soldados mortos de Israel, incluindo um comandante de batalhão.
“Nós estamos nos portões da cidade de Gaza”, havia dito na véspera um dos chefes da operação, general Itzik Cohen. Ao que tudo indica, até pela fala do primeiro-ministro, suas forças farão incursões progressivas principalmente vindas do norte, enquanto por ora os blindados ao sul da capital não avançaram —sugerindo uma barreira de contenção para um movimento de pinça posterior.
Nesta quinta, mais um conjunto de explosões atingiu o campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza. Segundo a agência de notícias Wafa, que é da Autoridade Nacional Palestina, rival do Hamas, ao menos 29 pessoas morreram, mas não há confirmação independente.
Na terça (31) e na quarta (1º), ações semelhantes foram assumidas por Israel horas após acontecerem. A primeira matou 50 pessoas, número citado por ambos os lados, e os palestinos dizem que a segunda vitimou 195 moradores. Tel Aviv afirma que o Hamas é responsável pelas mortes, por esconder seus centros de comando alvejados entre prédios residenciais e por não obedecer às ordens de retirada de civis.
Seja como for, a pressão internacional sobre o Estado judeu cresce, com um enviado da ONU à região sugerindo investigação por crime de guerra em Jabalia. Israel criticou a ideia, lembrando que o uso de escudos humanos também pode ser enquadrado na categoria. Até aqui, morreram cerca de 1.400 israelenses e estrangeiros nas mãos do Hamas, e a retaliação de Tel Aviv matou 9.061, segundo os palestinos.
HEZBOLLAH FAZ MAIOR ATAQUE NA GUERRA
Nas frentes secundárias da guerra, no norte do país houve novos ataques com mísseis antitanque do grupo libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã, e bombardeio de suas posições pelas forças de Israel. Com 19 lançamentos, esta foi a maior ação do tipo por parte do grupo, que lutou sua última guerra aberta com Tel Aviv em 2006.
Mais poderoso que o Hamas, com um estoque estimado de até 150 mil mísseis e foguetes, o Hezbollah é uma dor de cabeça para os planejadores militares israelenses. Mas até aqui não há sinais de que ele vá entrar de cabeça no conflito, apesar das escaramuças.
As Forças de Defesa de Israel informaram que, em retaliação aos ataques, bombardearam bases e pontos de lançamento de mísseis dos libaneses. Toda a região norte do país está militarizada, com dezenas de tanques e obuseiros em posição.
A tensão regional e o risco de escalada, ainda que por ora contidos, seguem altas e estão no foco das discussões da nova viagem do secretário de Estado americano, Antony Blinken, à região. Nesta quinta, ele falou sobre o tema com seu homólogo na Arábia Saudita, país que estava em vias de normalizar relações com Israel antes da guerra.
O descarrilamento desse processo e o congelamento de laços promovido por países árabes em paz com Tel Aviv, como Jordânia e Bahrein, são vitórias táticas da guerra do Hamas, e do Irã, até aqui.
Já o Shin Bet (serviço secreto israelense) acelerou sua busca por suspeitos de terrorismo na Cisjordânia, que é administrada pela Autoridade Nacional Palestina. Só nesta noite, foram 49 pessoas presas, 21 delas, segundo as autoridades, pertencentes ao Hamas.
Desde o começo da guerra, foram 1.220 detidos, 740 deles acusados de serem do grupo palestino. Há denúncias de abusos. A situação tem causado tensão na região, e moradores da capital, Ramallah, jogaram pedras contra soldados israelenses nesta quinta.
No vilarejo de Deir Sharaf, perto de Nablus, uma turba de colonos judeus atacou lojas palestinas. Já o assentamento judaico de Einav, montado a partir do confisco de terras da palestina Ramin, registrou um ataque com fuzil contra o carro de um de seus moradores, que capotou. Não houve feridos graves nos dois episódios.
Igor Gielow/Folhapress
Justiça Militar nega prisão de militares suspeitos por furto de metralhadoras do Exército
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| Foto: Polícia Civil SP/Divulgação |
A Justiça Militar em São Paulo negou a decretação da prisão de seis militares suspeitos de participar do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo. O pedido havia sido feito na semana passada pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE) no Inquérito Policial Militar (IPM), que apura o delito. O Exército prepara agora novos pedidos de busca e de prisão no IPM.
Entre os investigados está o cabo Vagner Tandu, que trabalhava como motorista para o comandante da unidade, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, que foi afastado do cargo por ordem do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Impressões digitais do suspeito foram achadas na reserva de armas, mas, mesmo assim, o fato não convenceu o Ministério Público Militar (MPM), que se manifestou contrário à decretação das prisões.
Como motorista do coronel, Tandu poderia sair do arsenal dirigindo o carro do oficial sem ser revistado. Agora, o CMSE está buscando “robustecer” a prova para a conclusão do IPM e aposta nos computadores e celulares encontrados na casa de Messias Barbosa de Pádua, o Velho, de 60 anos. Velho seria o chefe do tráfico na Vila Galvão, onde o Exército cumpriu mandados de busca e apreensão, com o auxílio da PM na terça-feira, dia 31, e na quarta-feira, dia 1.º. Os civis envolvidos no episódio também devem ser processados na Justiça Militar. O Exército não descarta novas buscas em São Paulo e no Rio.
Velho teria sido o responsável pela ordem para que cinco das metralhadoras de calibre .50 e quatro de calibre 7,62 mm fossem devolvidas ao Exército entre a noite do dia 20 e a madrugada do dia 21. Elas teriam sido oferecidas a Velho, que, segundo investigações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), é suspeito de ter ligação com Primeiro Comando da Capital (PCC).
Quem ofereceu as armas e as teria levado até a Vila Galvão teria sido Jesse Marques Fidelix, o Capixaba, apontado como intermediário entre os militares que fizeram o furto das metralhadoras e os bandidos do PCC e do Comando Vermelho (CV), do Rio.
Foi em um carro que pertenceria a Jesse que policiais cariocas e militares do Comando Militar do Leste (CML) encontraram no dia 1.º mais duas metralhadoras Browning calibre .50 e um fuzil FAL calibre 7,62 mm. O veículo estava estacionado na Avenida Lúcio Costa, na Praia da Reserva, na zona oeste carioca. No dia 19 de outubro, na favela Gardênia Azul, também na zona oeste carioca, policiais haviam recuperado outras quatro metralhadoras Browning calibre .50 e quatro MAG de calibre 7,62 mm.
Elas também teriam sido oferecidas por Capixaba ao CV, mas os traficante da facção não quiseram o armamento porque ele estava imprestável. De fato, o CMSE informou que as metralhadoras haviam sido recolhidas ao Arsenal de Guerra por estarem todas com defeitos que tornavam o conserto economicamente inviável. Falta agora recuperar apenas duas metralhadoras calibre .50.
Nesta quarta, o general de brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado-Maior do CMSE, afirmou que as duas armas ainda desaparecidas estariam em São Paulo. ”Consideramos o episódio inaceitável. Não vamos descansar até recuperar as armas que faltam e punir os culpados.”
O Estadão não conseguiu encontrar as defesas do cabo Tandu, de Velho e de Capixaba.
Estadão
Marido mata esposa influencer enquanto ela dormia no interior em SP, diz polícia
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| © Reprodução- Redes Sociais |
FOLHAPRESS) - Um homem de 36 anos matou a tiros a esposa de 34 anos, a influenciadora digital Luana Caroline Verdi, segundo a polícia. O caso aconteceu nesta quarta-feira (1º) em um condomínio em São José do Rio Preto (a 415 km de São Paulo). Ele se matou na sequência
Conforme a Polícia Civil, o representante comercial Victor dos Santos atirou na criadora de conteúdo do interior de São Paulo enquanto ela dormia. Antes de cometer o crime, o homem levou os filhos gêmeos do casal, de 11 anos, para a escola.
"Após levar os meninos, Victor ligou para o irmão e pediu para que ele buscasse os sobrinhos na saída da escola alegando que ele precisava atender um cliente no horário", afirma o delegado Ericson Sales Abufares.
Estranhando a situação, ainda segundo o delegado, o pai de Victor foi até o condomínio onde o casal morava no bairro Maria Júlia. Ao entrar na casa ele encontrou os corpos no quarto e um revólver.
"Os vizinhos relataram ter ouvido dois disparos por volta das 8h, mas como há uma construção perto, eles imaginaram que o barulho poderia ser lá", diz Abufares.
Em relato à Polícia Civil, familiares de Victor afirmaram que Luana queria se separar.
A arma usada no crime foi apreendida e possui numeração raspada. Os celulares do casal também foram apreendidos e serão encaminhados para a perícia.
POR FOLHAPRESS
Prefeitura de Ipiaú realizará concurso público com 428 vagas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú acaba de dar um passo importante na busca de preencher vagas em seu quadro de servidores. Na última quarta-feira (01 ), foi publicado no diário oficial do município, o edital de licitação para contratação de uma empresa especializada que ficará responsável por realizar o Concurso Público do município.
O certame oferecerá um total de 428 vagas, abrangendo diversas áreas de atuação. Serão destinadas 41 vagas para candidatos com nível fundamental, 96 para o ensino médio, 46 para nível técnico e 245 vagas para candidatos de nível superior, entre vagas de ampla concorrência e para portadores de deficiência. Com essa oferta diversificada, o concurso buscará atender às necessidades da Prefeitura de Ipiaú e proporcionar oportunidades para candidatos com diferentes formações acadêmicas, a exemplo da Saúde, Educação, Técnico Administrativo, Operacional e Obras e Serviços.
O edital de licitação destaca a importância da contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e divulgação dos resultados do concurso. Além disso, a empresa será responsável por toda a logística necessária para a execução dos serviços, incluindo a seleção de candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva e PCD.
A Prefeita Maria das Graças orienta aos interessados em participar do concurso, para começarem a se preparar, uma vez que a publicação do edital de licitação e a consequente contratação da empresa responsável sinalizam que a realização do certame está cada vez mais próxima. “A Prefeitura de Ipiaú reforça o seu compromisso com a transparência e a meritocracia na seleção de seus servidores, o que torna essa oportunidade ainda mais relevante para os candidatos”, ressalta. Diario Oficial AQUI: Diário Oficial - Edição 2.722 _ Ano 8.pdf
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Pacheco segura indicação de Lula para o STJ para apurar suposto favorecimento
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| Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio ao Palácio do Planalto da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Pacheco determinou ainda a instalação de uma sindicância para apurar queixas de beneficiamento de Daniela ao ter apenas seu nome encaminhado ao governo para publicação no Diário Oficial da União.
A decisão de Pacheco não tem poder de anular a aprovação dela pelo plenário do Senado. Além dela, também foram aprovadas a indicação dos juízes federais José Afrânio Vilela e Teodoro dos Santos.
A abertura da sindicância foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
As suspeitas de favorecimento a Daniela ocorrem porque, em tese, ela poderia se beneficiar caso tenha seu nome publicado antes no Diário Oficial da União do que os demais indicados.
Pelo critério de antiguidade, por exemplo, ela poderia se tornar integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes dos demais indicados.
Pessoas que acompanham o tema ouvidos pela Folha ressaltam, no entanto, que em última análise cabe a Lula (PT) escolher a data da publicação das nomeações.
Mesmo que os documentos relativos a Vilela e Teodoro cheguem depois dos de Daniela, dizem, o presidente não tem obrigação de seguir a ordem de chegada ao definir as publicações no Diário Oficial.
Segundo interlocutores, Pacheco também assinou os despachos de envio das designações dos juízes federais. O que a sindicância deve avaliar, dizem, é a razão de até o momento apenas a nomeação de Daniela ter sido encaminhada ao Planalto.
Daniela Teixeira foi avalizada pelo Senado em 25 de outubro com 68 votos favoráveis e 5 contrários, e ocupará um dos assentos destinados à advocacia na corte. Ela era a única mulher na lista de três nomes dos defensores escolhidos pelos ministros do STJ para que Lula fizesse a indicação.
Desde que entrou na competição para ocupar uma vaga no tribunal oriunda da classe dos advogados, ela era vista como favorita, devido ao seu bom trânsito tanto na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como no governo do PT.
No mesmo dia em que foi aprovada, o Senado rejeitou a indicação do mandatário para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque. A Casa, antes um porto seguro para o Planalto, converteu-se em um campo minado para Lula, como mostrou a Folha.
Thaísa Oliveira, José Marques e Ricardo Della Coletta/Folhapress
Aras contesta participação em tentativa de desconto para leniência da J&F
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| Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil |
Aliados do ex-procurador-geral da República Augusto Aras contestam que ele tenha trabalhado por um “desconto” de R$ 6,8 bilhões para o processo de leniência envolvendo a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Aras tem dito que é uma “versão equivocada” atribuir a ele ligação com o subprocurador Ronaldo Albo, que propôs a redução no valor do acordo com a empresa. Segundo a leniência acertada em 2017, a J&F deveria pagar R$ 10,3 bilhões de multa por corrupção.
A tentativa de redução da indenização acabou sendo derrubada pelo Conselho Institucional da PGR.
Segundo o que vem sendo difundido internamente por Aras, Albo teve votação unânime para compor o Conselho Superior do Ministério Público Federal, além de ter sido amigo da procuradora-geral interina, Elizeta Ramos. Isso mostraria que ele não é seu “aliado”.
O ex-PGR também refuta a tese de que o Conselho Nacional do Ministério Público, sobre o qual ele manteria forte influência, interferiu em favor do desconto. Ele argumenta que o valor da leniência é um tema sob discussão na Justiça, fora da alçada de competência do órgão.
Fábio Zanini/Folhapress
Militares tentam se descolar de Braga Netto e dizem que TSE não afeta Forças Armadas
A cúpula do Exército tenta descolar a imagem da corporação da do general da reserva Walter Braga Netto, ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro (PL) e declarado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inelegível por uso eleitoral do 7 de Setembro.
Foto: Divulgação
Três generais consultados pela Folha afirmaram sob reserva que o revés de Braga Netto na Justiça Eleitoral, no julgamento concluído na terça-feira (31), não afeta diretamente as Forças Armadas.
Eles afirmam, porém, que há um desgaste nas corporações com a sequência de decisões desfavoráveis e investigações que atingem militares que participaram do governo Bolsonaro.
Segundo o relato dos oficiais, Braga Netto deixou de frequentar o Quartel-General quando saiu do governo e só mantém relação com amigos e colegas da sua turma, sem influir nas discussões ou decisões da Força.
Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro no ano passado, é general da reserva, tendo deixado a ativa da Força em 2020. Em sua trajetória de oficial, foi comandante militar do Leste e interventor na Segurança Pública do Rio em 2018, que tinha sido determinada pelo então presidente Michel Temer.
No governo Bolsonaro, foi ministro da Defesa e chefe da Casa Civil.
O ex-candidato foi condenado na terça pelo TSE, por 5 votos a 2, pelo uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência. O general era o vice na chapa derrotada pelo presidente Lula (PL) na eleição do ano passado.
Além da inelegibilidade por oito anos, Braga Netto terá de pagar uma multa de R$ 212 mil.
O ministro Alexandre de Moraes deu um voto duro contra os dois candidatos. Ele classificou os atos do 7 de Setembro do ano passado como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.
Ele disse que o tribunal não poderia fazer “a política do avestruz” e ignorar os atos ilícitos praticados nas comemorações da data. Além disso, afirmou que Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas para mudar os desfiles e transformá-los num “showmício”.
Generais que participaram das organizações do 7 de Setembro do ano passado disseram à Folha que os atos demandaram esforço e recursos, por marcarem os 200 anos da Independência do Brasil.
À época, militares já lamentavam reservadamente que o dia tenha ficado marcado pelo comício de Bolsonaro, com gritos de “imbrochável” em cima de um carro de som logo após o encerramento do desfile cívico-militar coordenado pelo Exército em Brasília. Apesar disso, não houve críticas públicas aos atos de Bolsonaro.
Após a decisão do TSE, Braga Netto afirmou nesta quarta (1º) que discorda da inelegibilidade.
“No dia de ontem, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral nos julgou inelegíveis por 8 anos, com aplicação de multas. Eu discordo da decisão e iremos utilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais e democráticos para provar e comprovar a lisura de nossas ações”, escreveu o general da reserva numa rede social.
Braga Netto lembrou que ocupa o cargo de secretário nacional de relações do PL e disse que tem trabalhado diuturnamente “no projeto de ampliar o número de prefeitos e vereadores em 2024 e a disseminação dos valores que devem nortear as pessoas que acreditam na defesa de nossas liberdades, do direito à vida desde a sua concepção, da defesa da propriedade e dos valores conservadores”.
A decisão ainda impôs um freio nas tratativas internas do PL para a definição de quem será o candidato do PL à Prefeitura do Rio de Janeiro. Braga Netto era um dos postulantes à vaga e disputava com o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Com a inelegibilidade, Braga Netto só poderá se candidatar em 2030, quando terá 73 anos.
Folhapress
Cemitérios de Ipiaú estão preparados para o Dia da Saudade, assegura Prefeitura
Secretarias de urbanismo e infraestrutura informam que atividades de limpeza e manutenção são frequentes e eles estão preparados para intensificação das visitas no Dia de Finados
Tudo encaminhado. É o que asseguram as secretarias de Urbanismo e Infraestrutura da Prefeitura de Ipiaú. Os dois cemitérios – Jardim da Saudade I e II – têm recebido constantes atividades de manutenção e limpeza.
“E ainda intensificamos os serviços de limpeza tendo o aumento do fluxo, para o Feriado de Finado”, informa Henrique Romano, titular da pasta de Urbanismo.
Henrique informa que são implementadas práticas como frentes de serviços de capina, poda, pintura de meio-fio, recolhimento de entulho, além da manutenção nas partes internas e no entorno das sepulturas.
A cidade de Ipiaú tem dois cemitérios. O Jardim da Saudade I é o tradicional e é conhecido como Cemitério Velho. Fica no Bairro Constança, Rua Carlos Chagas, n° 182-258.
Na Rua Waldemar Sampaio, Bairro Pau Darco, fica o que foi construído mais recentemente e foi batizado de Jardim da Saudade II.
Barroso, do STF, assume namoro com desembargadora
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| Foto: Arquivo pessoal |
Os dois têm sido vistos juntos em eventos públicos há algumas semanas. No final de setembro, estiveram abraçados durante a festa que celebrou a chegada de Barroso à presidência da corte, realizada em Brasília.
No início deste mês, o ministro e a desembargadora viajaram a Paris, na França, para visitar o Conselho Constitucional francês. Na ocasião, Barroso também participou de um fórum internacional organizado pelo grupo Esfera Brasil, e Arruda o acompanhou durante todo o evento.
Barroso integrou a banca que avaliou o doutorado em sociologia e direito defendido por Arruda em 2019, na Universidade Federal Fluminense, segundo currículo disponibilizado pelo TRF-2. Quando foi publicado como livro, em 2020, o trabalho ganhou prefácio escrito pelo ministro do STF.
Mônica Bergamo/Folhapress
Geraldo Jr. promete lutar por unidade em torno de seu nome
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| Foto: Flávio Sande/Política Livre |
Durante o lançamento do novo portal do governo do Estado, ba.gov.br, na noite desta quarta-feira (1º), na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) afirmou que o grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues estará unido nas eleições para prefeito de Salvador, em 2024.
“Nós vamos ter a unidade política, seja em favor do meu nome [ou não]. Eu vou tentar buscar essa unidade em meu nome, continuo buscando essa unidade em meu nome, mas se não for em meu nome, nós temos grandes nomes, como o deputado Robinson Almeida, deputada Olívia Santana, Lídice da Mata, Bacelar, Maria Marighela, Vilma Reis, temos tantos nomes”, disse Geraldo Jr.
O vice-governador ainda afirmou que se for candidato a prefeito será pela vontade do governador e do Conselho Político, liderado por Jerônimo Rodrigues. “Eu estou muito bem na condição de vice-governador, eu gosto de ser vice-governador, e se outra missão me for dada para 2024 será por designação do governador e do Conselho Político”.
Política Livre
Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo e latrocínio
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (31) um projeto de lei que endurece penas a crimes previstos no Código Penal brasileiro, apesar dos esforços de parlamentares governistas para adiar a apreciação da matéria. Agora, o texto será discutido pelos senadores.
O texto aumenta penas para quem comete furto, furto qualificado, roubo, roubo com lesão corporal grave, latrocínio (roubo seguido de morte) e receptação.
Entre as mudanças, por exemplo, estão o aumento das penas mínimas de furto (de um para dois anos de reclusão), de roubo com lesão corporal grave (de 7 anos para 16 anos de reclusão) e de latrocínio (de 20 para 24 anos de reclusão).
O texto ainda inclui no Código Penal penas para crimes como furto qualificado de animal doméstico e receptação de animal doméstico (que não estavam previstos na legislação até então).
O projeto foi aprovado por 269 votos a favor e 87 contrários. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram contra a matéria. O bloco que reúne partidos como MDB, PSD, Republicanos e Podemos liberou a sua bancada.
Na sessão de terça, parlamentares governistas apresentaram requerimentos que retirava o projeto da pauta, que adiava a discussão da matéria e que adiava a sua votação —mas foram derrotados.
De autoria dos deputados Delegado Da Cunha (PP-SP), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Marcos Pollon (PL-MS), o projeto foi relatado por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Inicialmente, Kataguiri propôs em seu texto um aumento ainda maior das penas para quem cometesse furtos e roubos, mas o relator da matéria alterou isso em seu parecer.
“Buscando uma correlação com a realidade do Código Penal e com outros tipos penais, com objetos jurídicos protegidos que tinham alguma semelhança, nós fizemos essa adequação”, afirmou Gaspar à Folha.
Ele disse também que há um aumento de furtos no país, e que ninguém aguenta mais essa situação. “Na segurança pública, um dos principais temas é a mensagem que você passa. E a mensagem que a Câmara está passando com esse projeto é que o Brasil precisa combater a criminalidade.”
O relator também acatou duas emendas apresentadas no texto final que foi votado. Uma delas endurece o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico para dois a quatro anos de reclusão, além de multa (antes era um a três anos).
A outra emenda define como crime fraude eletrônica caso ela seja cometida “com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de correio eletrônico fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet”. A pena será de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.
Parlamentares da base aliada do governo federal criticaram o andamento do projeto na Câmara, afirmando, entre outras coisas, que ele servirá para aumentar a população carcerária do país.
“Está muito claro aqui quando apresentamos uma série de argumentos sobre não haver evidências, em nenhum lugar do mundo, de que o aumento da pena desestimula o crime. Fosse assim, lugares com pena de morte, lugares com prisão perpétua teriam índices baixíssimos de criminalidade. E não é o que acontece”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
“Vossas excelências querem botar gente na cadeia, querem encarcerar mais, querem manter violações de direitos humanos e não resolver os problemas reais do Brasil”, disse Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Victoria Azevedo, Folhapress
Prefeituras do interior ainda aguardam pagamento pelo governo baiano de R$ 1,18 bi em convênios assinados por Rui Costa em 2022
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| FFoto: Divulgação |
Praticamente a totalidade dos convênios vigentes assinados pelo Estado da Bahia com prefeituras do interior cujos valores ainda não foram pagos datam de 2022, ano da eleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o Portal da Transparência, o montante da “dívida” do ano eleitoral com os municípios chega a R$ 1,18 bilhão.
Entre 2015 e 2022, o valor dos convênios vigentes alcança a soma de R$ 3,26 bilhões. Desse total, R$ 2,12 bilhões correspondem ao montante de contratos celebrados em 2022 entre o então governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, e prefeitos do interior. O saldo não repassado, desde 2015, é de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase o total dos compromissos não honrados desde 2015.
“Apenas cerca da metade dos convênios foram de fato pagos. O resultado são obras paradas e prejuízos também para os pequenos e médios empreiteiros responsáveis por essas intervenções, o que gera desemprego e prejudica toda uma cadeira econômica”, diz o deputado estadual Emerson Penalva (PDT), que tem cobrando na Assembleia que os convênios sejam honrados.
O pedetista lembrou que o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), disse, numa entrevista recente ao PolíticaPod, o podcast do Política Livre, que cada município recebeu cerca de R$ 30 milhões em 2022 para a realização de obras via convênios.
“É um dado que não é real. Vários municípios não receberam nada e todos os dias ouvimos queixas de prefeitos e prefeitas por causa disso. Muitos gestores estão com a corda no pescoço. Como se não bastasse a queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte da União, ainda tem o não pagamento pelo governo do Estado, critica Penalva.
Este Política Livre procurou, às 13h, o governo do Estado para obter um posicionamento sobre o não pagamento integral dos convênios, mas não obteve uma resposta.
Política Livre
Lula assina decreto que aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%
O governo federal editou nesta terça-feira, 31, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
O decreto 11.764 foi publicado na noite desta terça em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.
O decreto de hoje altera ato anterior, de 29 de julho de 2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos até então era de 13%.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a estimativa do governo federal é de que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.
“A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, diz a nota do Planalto.
O aumento ao acesso de armas de fogo foi uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro. Desde que Lula voltou à Presidência, o Planalto tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições.
O governo vai delegar a tarefa de fiscalizar os Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas (CACs) para a Polícia Federal (PF), hoje atribuição do Exército.
A migração de competência foi prevista em um decreto baixado por Lula em julho. Como mostrou o Estadão, essa troca de atribuições deve ocorrer a partir de 2025.
O Brasil tem 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do ex-presidente Bolsonaro.
Sandra Manfrini/Estadão Conteúdo
Em 15 anos, tratamento de feridos por arma de fogo custou quase R$ 900 milhões ao SUS
As hospitalizações de vítimas com ferimentos causados por arma de fogo tiveram custo de R$ 886 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos 15 anos. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que aponta a violência armada como causa de aproximadamente 300 mil internações no país entre 2008 e 2022.
De acordo com o estudo, as estatísticas apresentam tendência de queda desde 2018, mas continuam em patamar elevado. No ano passado, o sistema público de saúde desembolsou R$ 41 milhões para atendimento hospitalar de 17,1 mil baleados, segundo dados do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do SUS. O montante seria suficiente para custear quase 1 milhão de mamografias ou 10 milhões de hemogramas completos.
“O custo de cada internação por arma de fogo é 3,2 vezes maior que o gasto federal com saúde per capita ao ano. Isso mostra que são casos bastante complexos, e que, apesar da queda, continua sendo um valor alto proporcionalmente ao que se gasta com saúde”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
Em 2022, o valor médio da internação por agressão com arma de fogo foi de R$ 2.391, enquanto a despesa pública federal per capita foi de R$ 737,89. O valor não retrata a totalidade dos gastos públicos com o atendimento a essas vítimas, já que estados e municípios possuem despesas próprias com saúde.
A pesquisa atribui a queda nos gastos com internações a um conjunto de fatores, como a diminuição dos crimes violentos, a defasagem dos preços de referência da tabela SUS e a gravidade dos casos que demandaram atendimento. “Quando a gente olha os casos mais graves, que são os mais caros [para o sistema de saúde], eles também caem bastante nos últimos anos”, diz Ricardo.
As internações mais complexas costumam ter duração mais longa e frequentemente demandam a realização de mais procedimentos médicos. São casos em que a vítima sofreu, por exemplo, traumatismo craniano, no tórax ou em órgãos no interior do abdômen –ferimentos que frequentemente levam à morte. Já os casos de menor gravidade consideram lesões, por exemplo, em braços e pernas.
Os casos de alta letalidade deixaram de ser predominantes em 2015, segundo o levantamento, e seguem em queda desde então. As internações de pacientes menos graves, por outro lado, registraram alta nos últimos dois anos, após queda acentuada entre 2017 e 2020. No ano passado, os casos de baixa gravidade representaram 44% das internações frente a 27% de casos mais grave – há ainda 29% de casos de gravidade “intermediária”.
Para a pesquisadora do Sou da Paz, esta variação pode estar associada à maior circulação de armas no país, decorrente da facilitação do acesso para a população civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Uma hipótese é que esse tipo de internação pode ser fruto de situações mais corriqueiras, quando alguém atira em uma briga, por exemplo, que é algo diferente de uma execução. Me chamou a atenção também que na região sul e centro-oeste, o percentual de acidentes é maior que em outras regiões, e são áreas que têm muita concentração de armas de fogo”, acrescenta Ricardo.
Em todo o país, as agressões intencionais prevalecem como principal causa dos ferimentos por arma de fogo, correspondendo a 75% dos casos. Os acidentes, por sua vez, foram apontados como causa em 17% das ocorrências.
As regiões citadas pela pesquisadora foram as únicas em que os acidentes ficaram acima da média nacional –32% no centro-oeste e 26% no sul.
A pesquisa também mostra que 9 em cada 10 pacientes internados por violência armada no Brasil são homens. Jovens correspondem a pouco mais da metade das vítimas e pessoas negras são 57%.
A população preta é justamente a que conta com o sistema de saúde mais deficitário, de acordo com o Sou da Paz. “A disponibilidade de recursos humanos em termos de médicos anestesistas e cirurgiões, fundamental para a assistência de casos de acidentes e violências na rede hospitalar do SUS, apresenta um padrão quanto à sua distribuição espacial: a taxa de profissionais é menor nos estados onde a população negra tem maior representação”, diz o estudo.
Leonardo Zvarick/Folhapress
Operação Unum Corpus realiza mais de 200 prisões no interior do estado
Nas ações um laboratório de entorpecentes foi desarticulado e 20 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos
A 10ª fase da Unum Corpus, realizada em mais de 400 municípios da Bahia, realizou 211 prisões até o fim da tarde desta terça-feira (31). Mais de 40 armas de fogo também foram apreendidas, além de equipamentos eletrônicos e valores em dinheiro, possivelmente relacionados a diversos crimes. Pessoas acusadas de associação criminosa, tráfico de drogas e crimes contra a vida foram alvos de 266 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos durante as ações.
Durante a operação, um laboratório de entorpecentes foi desarticulado por policiais civis de Feira de Santana, que apreenderam cerca de 20 quilos de pasta base de cocaína, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local. Foram localizados também maquinário e materiais para a embalagem das drogas, embora não houvesse pessoas no endereço.
A Operação Unum Corpus, realizada desde 2021, chegou a sua décima fase com números totais vultosos. Em todas as edições já foram presos mais de 1.500 acusados de diversos crimes, cumpridos mais de 1.800 mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos, utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos.
Texto e imagens: Ascom PCBA
Jurista Carolina Neves, debateu sobre o Direito às Artes e Linguagens Digitais na 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ibirataia.
Evento em Ibirataia reuniu artistas locais, acadêmicos, representantes de culturas identitárias, entusiastas da cultura e autoridades do município
A 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada pela Prefeitura de Ibirataia através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, foi espeço para uma debate inspirador no último sábado (28). Carolina Neves, bacharela em Direito e pós-graduanda em Direito Público, ministrou uma palestra abrangendo o eixo temático "Direito às Artes e Linguagens Digitais".
No Auditório do Colégio Municipal José Firmino da Silva, a palestra atraiu um público diversificado, incluindo artistas locais, acadêmicos, representantes de culturas identitárias e entusiastas da cultura. Outros eixos também foram apresentados sob a coordenação do Secretário de Cultura e Turismo de Ibirataia Marlos Tinoco, e abordados pelos palestrantes André Bomfim representante do governo do estado, a presidente do conselho de cultura e advogada Dijale Fonseca, a jurista Bruna Setenta, a publicitária Roberta Gonçalves e a professora Ete Calheira.
Carolina na sua palestra destacou a interseção entre o direito, a cultura e a tecnologia, explorando como as linguagens podem ser adaptadas para o universo digital, e buscando meios de distribuição e exposição da arte. Ela também enfatizou a necessidade de considerar questões como direitos fundamentais como a liberdade de expressão em um contexto digital em constante evolução.
A palestrante encorajou os participantes a participarem ativamente do debate sobre políticas culturais eficazes e representativas.
Durante a sessão de perguntas e respostas, a audiência teve a oportunidade de discutir questões específicas e compartilhar suas perspectivas sobre o tema.
Em uma publicação na sua rede social, Carolina, agradeceu o convite e parabenizou os envolvidos na realização do evento. "Agradeço o convite do secretário Marlos Tinoco e parabenizo a prefeita Ana Cléia pelo desenvolvimento cultural no município; e não posso deixar de agradecer também, a colega advogada e presidente do conselho de cultura de ibirataia Dijale Fonseca, que compartilhou a sala para a construção de propostas de políticas públicas para cultura do município, na qual me proporcionou grande aprendizado na sua palestra apresentada" finalizou.
A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ibirataia, tiveram presentes também autoridades do município, o vice -prefeito Juca Muniz, a secretária de ação social Rossana Fair e o secretário de educação Elson Cajado, e agentes culturais onde demonstraram mais uma vez o compromisso em promover a participação ativa da sociedade na construção de políticas culturais inclusivas do território do médio rio das contas.
Assessoria Agência Maré
PMs da Bahia e de Goiás atuam juntas na localização de líder de organização criminosa
Informações iniciais apontam que Ubirajara Requião, subtenente aposentado da PM baiana, buscava drogas e armas em outros estados.
O compartilhamento de informações de inteligência entre as Polícias Militares da Bahia e de Goiás resultou na localização de Ubirajara Requião, líder de uma organização criminosa com atuação na região da cidade baiana de Jacobina. O criminoso foi encontrado no município de Cristalina, estado de Goiás, nesta terça-feira (31).Foto: Divulgação SSP
Informações iniciais apontam que Requião, subtenente aposentado da PM baiana, buscava drogas e armas em outros estados. Com informações de que ele estaria transportando materiais ilícitos em Goiás, a PM da Bahia acionou as equipes goianas.
Na rodovia estadual GO-436, Requião e Bernardino Nunes de Lima Neto foram avistados em um veículo. A dupla não obedeceu a ordem de parada, atirou contra os militares e acabou ferida. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.
Com Requião e Bernardino foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, um revólver, carregador, munição, tabletes e sacos com entorpecentes, além de R$ 5 mil em espécie.
Texto: Alberto Maraux
PF deflagra operação contra milícia no Rio de Janeiro
Operação teve início na data de ontem com a prisão de dois milicianos - pai e filho - suspeitos de comandar a milícia de Rio das Pedras.
Rio de Janeiro/RJ - Na manhã desta quarta-feira-feira, 01/11, a Polícia Federal, em ação conjunta com o GAECO/MPRJ, deu continuidade a Operação EMBRYO - deflagrada no início da tarde de ontem - para desarticular grupo de milicianos que atuam na comunidade de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na ação, cerca de 80 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do TJ/RJ, em diversos endereços da capital fluminense e nos municípios de Saquarema/RJ e Angra dos Reis/RJ.
No início da operação, dois milicianos, alvos da operação e suspeitos de liderarem a milícia, foram presos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Além deles, três homens que faziam a segurança dos alvos foram presos em flagrante: dois policiais militares da ativa e um militar da reserva do exército.
A investigação teve início em dezembro de 2021, após a prisão em flagrante de um homem responsável pela contabilidade e gerência da milícia no interior da comunidade de Rio das Pedras. Ao todo, 17 integrantes do grupo criminoso já foram denunciados pelo Ministério Público.
O trabalho foi desenvolvido pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro, além de eventuais outros crimes que possam surgir após a deflagração da operação.
O nome da operação EMBRYO, em inglês, significa EMBRIÃO e faz referência a primeira milícia estruturada e com atuação em uma comunidade do Rio de Janeiro.
Operação EMBRYO - balanço parcial: 10 presos
- 5 presos na data de ontem (31/10): 2 alvos de mandados e 3 em flagrante
- 5 presos hoje (01/11): alvos de mandados.
Homem é baleado em tentativa de homicídio no Bairro Santa Rita
A vítima, identificada pelo apelido de Bruno Cigano, conhecido também como Gaso, foi socorrido por um irmão até o Hospital Geral de Ipiaú. Bruno foi atingido por três tiros (um no pescoço, outro no ombro e outro na coxa). O jovem recebeu os primeiros atendimentos no HGI e será transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
As circunstâncias do atentado não foram informadas. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Delegado afirma que mulher encontrada carbonizada foi queimada ainda viva
Investigação revelou que a causa da morte de Raphaela Salsa foi asfixia por inalação de fumaça
As investigações da morte da estudante Raphaela Salsa, de 38 anos, revelaram que a vítima foi queimada ainda com vida.
O delegado Alexandre Herdy, da Divisão de Homicídios da Capital, confirmou que o laudo de necropsia apontou intoxicação por fumaça como a causa da morte de Raphaela.
“O laudo aponta que a morte ocorreu por asfixia decorrente de intoxicação provocada por fumaça. O laudo aponta ainda que a vítima se encontrava viva quando foi submetida à ação do fogo, por parte do autor. Entretanto, isso não significa que ela estivesse consciente. Ela poderia estar inconsciente no momento. No entanto, há indícios de que tenha aspirado fumaça. E essa fumaça foi responsável por intoxicá-la e levá-la à morte por asfixia”, explicou em entrevista à Record TV Rio.
A Polícia Civil apontou como principal suspeito do crime o ex-marido de Raphaela Salsa. A prisão temporária de Vagner Dias foi decretada pela Justiça, nesta terça-feira (31).
Em depoimento, o suspeito permaneceu em silêncio, ainda de acordo com o delegado.
O casal havia se separado havia cerca de três meses. Raphaela deixou quatro filhos, sendo dois deles fruto do relacionamento com Vagner.
O caso
O corpo de Raphaela Salsa foi encontrado carbonizado na última sexta-feira (27), em Santa Cruz, a cerca de 40km de casa. O reconhecimento foi feito pela arcada dentária e tatuagens.
Ela havia sido vista pela última vez na quinta-feira (26), na saída do curso de técnica de enfermagem. Uma amiga disse ter observado um veículo seguir o carro de aplicativo que a vítima embarcou em direção à residência dela, em Jacarepaguá.
Ao chegar no portão de casa, a mulher foi abordada por um veículo — que seria o mesmo modelo relatado pela testemunha. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima embarcou no automóvel sem resistir.
Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios da Capital, o carro suspeito foi emprestado por um amigo ao ex-marido de Raphaela. Os investigadores também descobriram que o suspeito comprou gasolina em um posto de combustível no dia da morte da estudante.
Pacheco responde Gleisi e diz que presidente do PT é criadora das ‘emendas Pix’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas ‘emendas pix’. Na tarde desta terça, 31, ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores querem obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes do Legislativo.
O esquema destina verbas públicas sem transparência e sem fiscalização para prefeituras.
“Não sou autor e nem relator do projeto referido pela deputada, que deve ser discutido na comissão própria. Lembro que na LDO do ano passado ponderei aos colegas que não colocássemos a impositividade nas emendas de relator, no que fui atendido. Eu reitero meu compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, o que passa, inclusive, pela limitação do fundo eleitoral e o aperfeiçoamento das ‘emendas Pix’, criadas pela deputada”, disse Pacheco.
No Twitter, Gleisi afirmou que o projeto vai contra o que defende Rodrigo Pacheco. “Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões”, disse a presidente do PT.
“O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais”, completou.
Governo tem plano para derrubar ofensiva do Congresso
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), entrou em jogo na última hora e impediu a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele negociou com os pares que a matéria também seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seja realizada uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o tema.
A esperança governista é que a matéria seja julgada inconstitucional. “Há dúvidas se a iniciativa poderia ou não ser parlamentar”, disse Jaques Wagner ao propor a consulta na CCJ. “O argumento é de que essa mudança deve ser feita por Proposta de Emenda à Constituição, e não por Projeto de Lei Complementar, como é o caso. Além disso, deve ser considerada matéria orçamentária, por se tratar de emendas impositivas, e, portando, de competência exclusiva do Poder Executivo”, explica um interlocutor do senador.
Augusto Tenório/Estadão
Governo do Paraná pede adiamento do Enem em cidades com enchentes
O governo do Paraná solicitou ao Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, o adiamento da aplicação do exame em 30 cidades do Estado que estão em estado de emergência em razão das fortes chuvas na região.
O Enem é aplicado em dois domingos e, neste ano, está marcado para os dias 5 (ciências humanas, linguagens e redação) e 12 (ciências da natureza e matemática) de novembro.
O ofício foi encaminhado pelo secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, na noite desta terça-feira (31), ao presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo.
No total, de acordo com a pasta, cerca de 50 mil estudantes do terceiro ano do ensino médio do Paraná se inscreveram para realizar o Enem.
No documento, o secretário anexa um relatório da Defesa Civil Estadual que mostra que mais de 145 municípios foram atingidos, afetando mais de 185 mil pessoas.
Segundo o secretário, nos 30 municípios que estão com situação de emergência decretada, há escolas inundadas ou que estão servindo de alojamento para famílias desabrigadas.
Miranda cita ainda problemas de deslocamento, com estradas e ruas interditadas devido a deslizamentos de terra e alagamentos.
À reportagem o secretário do Paraná afirmou acreditar que a sua solicitação será atendida, especialmente porque o Inep concordou em remarcar para dezembro a prova estudantes que foram alocados para fazer o exame em uma escola a mais de 30 km de suas residências. De acordo como o Inep, são 50 mil alunos nessa situação, 1% do total de inscritos, que poderão se inscrever para novas datas.
Questionado sobre a solicitação de adiamento do Governo do Paraná, o Inep afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o pedido está em análise.
Folhapress
Em Brasília, Jerônimo assina acordo de cooperação para implantação de Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia
De acordo com Jerônimo, essa é uma oportunidade importante para o fortalecimento da defesa área na Bahia, com as tecnologias já conhecidas, desenvolvidas no Brasil. “É uma expectativa positiva de fortalecermos, no estado da Bahia, e no Nordeste brasileiro, o conhecimento e a inovação, com possibilidade de novas oportunidades de ensino e de pesquisa nessa área tão fundamental, tanto para as forças da economia e desenvolvimento, como para as forças de segurança”, destacou o governador.
O ministro Múcio afirmou que este é um grande passo para desfazer os abismos sociais entre o povo brasileiro. “Ocupar a base área em Salvador para desenvolvimento dos setores estratégicos da Defesa com tecnologia, pesquisa e inovação é um processo para gerar mais oportunidades e diminuir desigualdades. Esse acordo traz a possibilidade de desenvolvimento de pesquisa e um polo aeronáutico no Nordeste. É com base no apoio do Governo da Bahia e a valiosa ajuda do governador Jerônimo Rodrigues, que posso afiançar que os objetivos serão atingidos”.
Ainda durante o evento, Rui Costa ressaltou que esse momento se alinha com o desejo do presidente Lula de promover o desenvolvimento regional. “A oportunidade, com esse redesenho dos espaços das forças aéreas, abre espaço na Bahia para desenvolvimento de conhecimento e tecnologia”, reforçou.
Para o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade, “este é o passo inicial de um projeto importante, que vai contribuir para densificar a indústria e, em especial, a indústria aeroespacial. Este convênio permitirá, após os estudos inicias, a implantação um núcleo de desenvolvimento tecnológico e empresarial para o setor aeroespacial”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e do Conselho Regional do Senai, Carlos Henrique, também vibrou com o acordo. “Estamos falando da formação de um novo negócio e de uma cadeia importante para a Bahia. Entendo que estamos abrindo uma nova fronteira de desenvolvimento econômico e precisamos todos trabalhar juntos para que o estado possa absorver essa oportunidade, que vai gerar mais emprego e renda”, pontuou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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